Eleicoes 2014: PT pretende aumentar gastos e impostos - Mansueto Almeida

As ideias dos candidatos estão claras: será? by mansueto almeida 3/05/2-14

Sempre é bom ler colunas de jornalistas, economistas, cientistas políticos, etc. para se ter uma ideia dos grandes debates no Brasil. É muito fácil ver que, na sua grande maioria, colunistas têm preferencias eleitorais muito claras. Quando um colunista tem trânsito no partido que tem simpatia, penso que suas declarações têm algum grau de concordância com a proposta do seu partido, mas não necessariamente.

Assim, recomendo a todos que leiam a coluna do professor André Singer deste sábado na Folha de São Paulo (nome aos bois - clique aqui). O professor tenta esboçar o programa da oposição por declarações de alguns economistas ligados a diferentes candidatos – Armínio Fraga e Eduardo Giannetti da Fonseca – e, no caso do PT, tenta esboçar o programa de governo a partir do pronunciamento da nossa presidenta no dia 1^o de maio em cadeia nacional de rádio e televisão.

Como fala o professor no último parágrafo do seu artigo:

“Empurrada pela queda nas pesquisas, Dilma deu um passo na direção oposta ao anunciar que vai continuar a valorização do salário mínimo, reajustará a Bolsa Família e a tabela do Imposto de Renda. Tais medidas implicam aumento do gasto. Resta saber se tal disposição se aprofundará ao longo da campanha e, sobretudo, se tomará corpo no próprio governo, em caso de vitória. Seja como for, por agora a conversa ganhou alguma clareza.”

Aqui há quatro problemas. Primeiro, nenhum candidato por mais lindo ou feio que seja deixará de dar ganhos reais ao salário mínimo. Mas é quase consenso entre economistas que a fórmula de reajuste real deveria mudar dado o seu enorme impacto fiscal. Mesmo isso dependerá de um debate a ser feito, em 2015, com o Congresso Nacional que poderá optar por não mudar coisa alguma.

O economista Nelson Barbosa, que até há bem pouco tempo era secretário executivo do Ministério da Fazenda e despachava com frequência com a nossa presidenta, defende hoje que o reajuste se dê pelo crescimento do salario médio. E quem visita a SPE do Ministério da Fazenda já escuta que esse é um debate necessário para 2015. Assim, “a valorização real do salário mínimo será política dos três candidatos. O que não é certo é qual será a regra de valorização do salario mínimo depois de 2015.

Segundo, quem quer que seja o próximo Presidente da República, aumentará também o valor do bolsa família e dos demais programas sociais como também corrigirá a tabela do imposto de renda. Achar que só a candidata Dilma fará isso é um exercício rasteiro e demagógico de alguns que pensam que o mundo se divide entre bons e maus. O que não está claro é a velocidade de expansão das despesas em relação ao PIB – se continuar crescendo acima do PIB ,significará elevação da carga tributária.

Terceiro e, isso me preocupa, o professor Singer deixa implícito que, em caso de sucesso, a nossa presidenta entrará em um ritmo frenético de aumento do gasto público, o que fatalmente levará a um brutal aumento de carga tributária. Em coluna anterior, André Singer já deu a dica que precisamos aumentar os impostos (clique aqui para ler a coluna a resposta):

“A derrubada da CPMF, em 2007, tirou da saúde em torno de R$ 40 bilhões anuais (atualizados). A proposta de recriar a CPMF, sob o título de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com uma alíquota de 0,2% sobre a movimentação financeira, que circulou no relatório de 2013 da Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde da Câmara, aproximaria o gasto do objetivo mencionado.....Por outro lado, em 2011, o Ipea publicou um estudo com caminhos complementares para aumentar de maneira substantiva os recursos da educação. Um deles implicava incremento tributário, com regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas e maior arrecadação de tributos diretos, como o Imposto Territorial Rural. Os outros passavam, sobretudo, pela redução da taxa Selic e pelo pré-sal.”

Aqui as coisas começam a ficar claras. Recriar a CPMF, imposto sobre Grandes Fortunas (isso não é ideia do “IPEA” mas de alguém do IPEA, como também há dezenas de técnicos do IPEA que defendem redução de carga tributária), aumentar o ITR, redução forçada da Selic, etc. No entanto, a receita da CPMF, que era de 1,5% do PIB  antes de sua extinção, é agora um valor “pequeno” dada a necessidade de conciliar a recuperação do superávit primário e ainda financiar a onda crescente de gastos que muitos esperam de um novo governo do PT. Será que essa é a proposta da presidenta? Recriar a CPMF? Será que essa ideia já está clara nas propostas do partido?

Quarto e último ponto, o professor Singer cita economistas simpáticos aos candidatos de oposição, mas não cita um único economista ligado à candidata Dilma. O que me leva a seguinte pergunta: quem são os economistas simpatizantes do PT? Quem são os economistas que conversam com a candidata Dilma?

Posso falar o seguinte. Mesmo economistas simpatizantes do PT como, por exemplo, Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo são contra novos aumentos de gasto público (% do PIB), criticam a expansão do gasto público e acredito que ambos sejam contra a novos aumentos de carga tributária. E Nelson Barbosa da FGV? Nelson tem falado da necessidade de aumentar o primário e controlar o crescimento do gasto social.

Fica a pergunta: quem são os economistas que estão ajudando o PT com ideias que formarão a plataforma da proposta de governo do partido? Me preocupa a ideia que não haja economistas além dos atuais no governo.Se este for o caso, podemos esperar que o programa do PT na área econômica seja mais do mesmo? A nova matriz econômica 2.0 com exatamente as mesmas pessoas em posições diferentes? É isso?

As ideias ainda não estão claras e seria bom para o debate que fiquem. Por enquanto, o que se tem é a interpretação do professor Singer que a proposta do PT é baseada em aumento do gasto público e, conseqüentemente, da carga tributária.