Eleicoes 2014: o Brasil "quebrou 3 vezes" sob FHC e humilhou-se perante o FMI? MENTIRA! Eis aqui a historia correta - Paulo Roberto de Almeida

É normal, no curso de uma campanha tão acirrada quanto a atual, que os candidatos exagerem um pouco em suas afirmações, com o objetivo de enfatizar os erros, equívocos, ou até traições dos seus competidores, e para realçar suas próprias virtudes e qualidades.
Não é normal, contudo, nem aceitável, sob qualquer critério, que eles deformem as posições dos competidores, que eles veem como adversários ou até como inimigos, ou que eles recorram a MENTIRAS DELIBERADAS para tentar acusar os adversários de algum pecado grave, antinacional.
É isso, no entanto, que vem fazendo os companheiros desde muito tempo, praticamente desde os próprios eventos, agindo de forma que eles sabem ser totalmente desonesta, mas ainda assim insistindo na mentira.
A candidata governista abusou de sua capacidade de mentir ao recorrer novamente a essa mistificação, ainda tão recentemente quanto esta semana.
Como eu acompanhei, muito de perto, a história financeira do Brasil desde o final dos anos 1970, e como estive envolvido em assuntos do FMI durante as próprias negociações -- mas mesmo que não estivesse, como qualquer outro eu leio jornais e sei distinguir a mistificação da realidade, permito-me contar a história verdadeira aqui abaixo, ainda que de forma resumida, para não cansar os leitores.

O que dizem, em síntese esses mentirosos reincidentes, esses fraudadores da história?
Eles tendem a repetir a mesma conversa, sempre em tom simplista, e derrogatório, como se todos no Brasil fossem idiotas e não soubessem distinguir a mentira da realidade.

No governo neoliberal de FHC, o Brasil quebrou 3 vezes e nessas 3 vezes FHC teve que se humilhar perante o FMI e aumentar a dívida externa do Brasil.

MENTIRA! 

Simplesmente não é verdade que o Brasil quebrou três vezes sob FHC.

Esta é uma afirmação de cunho político, totalmente equivocada e que merece uma correção historicamente verificável, além e acima das querelas políticas.

Vou relatar exatamente como o processo se passou, desde o início.

No final de 1994, ocorreu uma primeira crise financeira no México,  – que se deveu a uma taxa de câmbio desajustada, que o governo vinha procurando manter estável, um pouco como o nosso atualmente – e que obrigou o governo de FHC a efetuar um ajuste na política cambial, introduzindo um sistema de banda (variação dentro de certos limites). 

Ocorreu também que, por opção do presidente Itamar Franco, a estabilização do Plano Real não pode ser feita com base num forte ajuste fiscal – pois ele dizia que não queria ter recessão, e de fato não houve recessão no Real, como se pode comprovar por dados objetivos – e teve de ser apoiada numa âncora cambial e em juros reais mais elevados (do contrário como dispor de financiamento a um governo que não queria fazer ajuste fiscal?). 

Quando sobreveio a segunda onda de crises financeiras, desta vez nos mercados asiáticos, em meados de 1997 –  também por motivos de câmbio – ocorreu um tremendo refluxo nos movimentos de capitais, o que afetou também o Brasil. Houve novos ajustes, que nos levaram a meados de 1998, quando a Rússia decretou moratória sobre sua dívida externa, dando um calote unilateral em muitos bancos europeu e até alguns americanos, atingindo grandes fundos de investimentos. 

Foi somente aí que a situação do Brasil se agravou, e o governo fez o que tinha de fazer, como fazem todos os países em situação temporária de desequilíbrio no balanço de pagamentos: negociou um acordo PREVENTIVO com o FMI e países credores, que permitiu justamente ao Brasil NÃO QUEBRAR, pois ele teve divisas para continuar cobrindo suas obrigações financeiras externas, sem precisar negociar uma moratória técnica como fez o México. 

Apenas para se ter uma ideia da magnitude dos pacotes de socorro a governos temporariamente inadimplentes (o que NÃO foi o caso do Brasil), o pacote do México envolveu um valor total de 48 bilhões de dólares (grande parte dinheiro americano do Exchange Stabilization Fund, o resto do FMI, BIRD, BID e outros governos). No caso do Brasil, o pacote de ajuda PREVENTIVA foi de 41 bilhões, mas do qual só foi usada uma metade, ainda assim como simples garantia (incorporação nas reservas cambiais, não para dispêndio efetivo). Esse pacote foi feito em outubro-novembro de 1998.

Em janeiro de 1999, o então governador Itamar, ao assumir o governo de Minas Gerais, declarou que não honraria, e não pagaria, as dívidas estaduais negociadas em 1996 e 1997, com o governo federal, que trocou velhas e impagáveis dívidas estaduais (e municipais), por novos bônus a 30 anos, eliminando um dos maiores “esqueletos” da situação anterior de todas as unidades sub-federadas. Ao fazer isso, a dívida pública do governo central naturalmente subiu de 32% do PIB para mais de 60% do PIB, o que constitui outra das acusações desonestas feitas pela oposição ao governo FHC: a dívida aumentou porque o governo federal assumiu imensos montantes de dívidas estaduais e municipais, a juros mais moderados. 

Pois bem, quando Itamar desafiou o governo federal, os mercados (ou seja, investidores em bolsa ou em títulos do governo) operaram um imenso movimento de retirada do Brasil – pois aquilo poderia significar o desmantelamento do Plano Real de estabilização – e que redundou na mudança da política cambial, do regime de banda para um de flutuação suja da moeda. Depois da desvalorização, os mercados se ajustaram rapidamente, tanto é assim que o novo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, pagou o que devia aos governos credores em abril de 2000, e ficou apenas com um crédito stand-by do FMI (ou seja, garantia, apenas, para usar se fosse preciso, de pouco mais de US$ 10 bilhões).

Pouco depois, porém, a Argentina entrou em crise terminal e os chamados mercados, não distinguindo muito bem entre nós e eles, nos puniram novamente, mas a situação foi relativamente tranquila: foi negociado um novo acordo stand-bye, também PREVENTIVO, que nos repassou mais US$ 15 bilhões, enquanto durou a crise ao lado (e que se estendeu durante dois anos praticamente, desde a moratória de 2001, até o calote imposto por Kirchner em 2003). Ou seja, o Brasil NÃO quebrou pela segunda vez, apenas fez um novo acordo preventivo de empréstimo negociado.

Chegamos, então, à terceira “crise” e esta foi devida inteiramente à campanha presidencial de 2002.  Não se poderá negar que os “mercados” reagiram fortemente à possibilidade da chegada de Lula  ao poder, e isso não dependia absolutamente do governo FHC: o dólar saiu de 1,70 para quase 4 por dólar até setembro, e os títulos da dívida brasileira (renegociação de 1992-93) se vendiam a 48 centavos por cada dólar na bolsa de NY, tudo isso por causa das ameaças anteriores do PT de dar calote nas dívidas doméstica e externa, além de outras mudanças radicais na política econômica.

Pois bem, também se há de lembrar que o presidente FHC chamou ao Palácio do Planalto cada um dos candidatos presidenciais (e isso depois de Lula já ter apresentado sua “Carta ao Povo Brasileiro, em junho) para apresentar-lhes o pacote em negociação com o FMI, e TODOS deram o seu aval. O Brasil então fez o último dos três acordos, este igualmente PREVENTIVO, em agosto de 2002, pelo qual obteve um novo crédito stand-by por US$ 30 bi (o maior da história do FMI até então). Logo depois, já no governo Lula, o ministro Palocci determinou a elevação, decisão dele, do superávit primário, de 2,75% do PIB para 3,25%, e de fato fez muito mais do que isso durante seus três anos à frente da Fazenda).

Esta é a história REAL dos três pacotes de ajuda PREVENTIVA, totalmente em desacordo com a demagogia política em torno das três quebras, o que NUNCA ocorreu. Quem fez demagogia, aliás até contra o conselho do Ministro Palocci, foi o presidente Lula, que em 2005, por motivos puramente políticos e eleitoreiros, resolveu pagar antecipadamente o que devíamos ao FMI (pouco mais de 10 bi), quando Palocci havia negociado duas extensões e podíamos dispor desse dinheiro por mais 3 anos. 

Ora, Lula mandou devolver um dinheiro pelo qual o Brasil pagava no máximo 4,5% de juros ao ano, para depois ter de recorrer aos mercados comerciais de emissão de títulos governamentais, pelos quais passamos a pagar mais de 8% ao ano. Onde está a demagogia e a política aqui?

Nem FHC, nem Lula aumentaram a dívida externa do Brasil, que era basicamente de natureza comercial e privada, pois as dívidas governamentais foram sendo reduzidas ao longo de todo esse período. Apenas o primeiro pacote de ajuda PREVENTIVA foi feito durante a administração Clinton; os dois seguintes foram feitos sob o governo Bush, com que Lula aparentemente se relacionava muito bem, pelo menos ele assim o disse em diversas ocasiões.

Esta é a história real.

Os companheiros que continuarem fazendo falsas acusações deveriam ser processados por mentira e difamação.

Mas o fato é que eles não se corrigem.

Não conseguem viver sem trapaças e mentiras.

Faz parte de sua natureza mafiosa viver nesse tipo de lodo moral.

Paulo Roberto de Almeida 

5/10/2014