Seria o PT um partido fascista? - Gustavo Maia Gomes (certamente, eu diria)

Segue artigo retirado do blog do economista pernambucano Gustavo Maia Gomes.

Eu não hesito em responder pela afirmativa.

Paulo Roberto de Almeida 

Gustavo Maia Gomes

domingo, 9 de março de 2014

É o PT um partido fascista?

"Uma mentira seguidamente repetida vira verdade" (Goebbels)
Alguma semelhança com o Brasil de hoje?

Após perder a guerra dos anos 1939-45, o fascismo ficou órfão; ninguém mais proclama seu amor por ele. Ao contrário dos tempos de Mussolini e Hitler quando, na Itália e Alemanha, difícil era encontrar quem não se dissesse fascista, hoje, as coisas estão mudadas. Até mesmo a pergunta do título pode parecer ofensiva.

Não foi minha intenção, mas mantenho o título, por um motivo principal: no mundo de hoje, os fascistas nunca se reconhecem como tais. Escondem seus objetivos; mistificam os métodos empregados para alcançá-los; difundem a ideia de ter sido o fascismo um movimento “de direita” e que, portanto, as entidades “de esquerda” não podem ser fascistas. Meia verdade. Falta dizer que o fascismo foi, também, um conjunto de práticas políticas bem características, algumas das quais, com as adaptações inevitáveis de grau e estilo, estão sendo repetidas pelo PT e seus governos.

INGREDIENTES DO FASCISMO

Inspirado na lista de Lawrence Britt, citado nas referências (A), mas eliminando as características que refletem, apenas, os casos específicos da Alemanha e da Itália, relaciono abaixo nove elementos que, a meu ver, são definidores do fascismo, não apenas na sua forma clássica, mas também na contemporânea. Em nenhum país vamos encontrá-los todos, mas em muitos eles estão presentes e são facilmente reconhecidos pelos seus adeptos – ou vítimas.

1.   Nacionalismo como principal bandeira política

2.   Poder pessoal ilimitado do Líder Máximo

3.   Desprezo pelas instituições democráticas

4.   Adesão à Lei de Goebbels

5.   Controle da mídia de massa e do pensamento livre em geral

6.   Uso indiscriminado da estratégia de exacerbar conflitos, criar vilões e vítimas

7.   O partido como organização que prevalece sobre os indivíduos

8.   Economia dirigida pelo Estado

9.   Aliança com as corporações, inclusive, empresariais

Onde fica o PT, na Lista de Britt modificada acima? Comento item por item.

1. Nacionalismo como principal bandeira política. Esta não é uma característica da política brasileira atual (2003-14). Penso haver duas razões para isso. Uma é a ligação sentimental de vários líderes petistas com o “internacionalismo proletário”. A outra tem a ver com as conveniências do momento: Hitler usou o nacionalismo (e o racismo) como meio de unir os alemães sob sua liderança; os petistas acreditam que podem alcançar o mesmo resultado com menos esforço e mais economia, distribuindo dinheiro público de graça ou altamente subsidiado para pobres (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Prouni...) e ricos (via BNDES, sobretudo).

2. Poder pessoal ilimitado do Líder Máximo. No Brasil, não temos ninguém com poder ilimitado sobre toda a nação. Mas, certamente, já existe um “Líder Máximo” do PT, cujos desejos e vontades prevalecem, inclusive, sobre o próprio partido. É a única pessoa com poder para tanto. No fundo, sua força se baseia na inegável popularidade, em cuja sombra uma multidão de acólitos se beneficia com prestigiosos e bem remunerados empregos e com o correspondente acesso a fundos públicos.

Mas se não existe o poder absoluto sobre a nação, existe, com certeza, o desejo do Líder Máximo de alcançá-lo, seja diretamente, seja por meio de prepostos obedientes. Nesta luta, a imprensa é taxada de golpista; o Legislativo é submetido ao poder do dinheiro; o Judiciário é afrontado pela tentativa de deslegitimizar as sentenças exaradas por sua mais alta corte e por nomeações de ministros que, sempre se soube, iriam revertê-las.

3. Desprezo pelas instituições democráticas. Embora tente fazer parecer o contrário (por exemplo, ao seguir um ritual de escolha pelo voto dos seus candidatos às eleições sem importância), a prática política do PT põe às claras o desprezo pelas instituições essenciais à democracia. Três exemplos:

(i) a explícita, continuada e oficial solidariedade do partido (em certa medida, do governo) aos petistas condenados por corrupção, atitude que afronta e desmoraliza o Poder Judiciário;

(ii) o apoio total, demonstrado das mais variadas formas (por exemplo, a importação de médicos escravos cubanos) a ditaduras internacionais declaradas (Cuba) ou disfarçadas (Venezuela);

(iii) a criação e preenchimento com petistas de um número extravagante de cargos públicos, a maioria deles desnecessários, sendo que os possivelmente úteis tampouco o são, na prática, já que entregues a pessoas, via de regra, desqualificadas.

4. Adesão à Lei de Goebbels. O ministro da Propaganda de Hitler era, reconhecidamente, um gênio. Sua máxima “a mentira insistentemente repetida vira verdade” desempenhou um papel de enorme relevância na consolidação do poder dos nacional-socialistas. O PT não tem um ministro da Propaganda (talvez o Sr. Gilberto Carvalho?), mas segue fielmente a Lei de Goebbels. Três exemplos:

(i) A suposta “herança maldita”, deixada por Fernando Henrique.

Ao contrário da versão insistentemente repetida, os problemas no início do primeiro governo petista se deveram ao medo sentido em todo o mundo de que o PT pusesse em prática (como vivia anunciando que faria) aberrações tipo suspender o pagamento da dívida externa ou adotar políticas fiscal e monetária frouxas, que trariam a inflação de volta. Ao contrário de maldita, a herança de FHC foi tão boa que Luís Inácio nada fez senão dar continuidade ao que vinha sendo feito, até se sentir suficientemente seguro (ele e sua sucessora) para, a partir de 2009, impor ao país suas próprias idéias, com os resultados – estes, sim, malditos – hoje visíveis.

(ii) A posição do partido e do governo petista de nunca reconhecer seus próprios erros, mas, diante de uma realidade desfavorável, escamotear os problemas ou jogar a culpa nos outros.

Sobre “escamotear”, remeto o leitor ao depoimento citado nas referências. (B)

Sobre “jogar a culpa nos outros”, a história da “herança maldita” é um caso, mas há outros, mais atuais. Por exemplo: segundo o governo petista, até 2011, as dificuldades da economia brasileira se deviam à política monetária frouxa dos Estados Unidos, que mantinha o dólar em baixa; depois de 2011, as dificuldades da economia brasileira se devem à política monetária apertada dos Estados Unidos, que mantém o dólar em alta. Nem uma palavra sobre as desastrosas políticas macro e microeconômicas pós-2009, capazes de gerar crises até no melhor dos mundos.

(iii) A tese de que o julgamento do Mensalão foi ilegítimo, ou “político”, no sentido de parcial, juridicamente frouxo, influenciado pela opinião pública.

Se a decisão da mais alta corte de um país, em plena vigência do Estado de Direito, é “ilegítima”, o que poderia ser uma sentença “legítima”? Apenas aquela que conviesse ao partido no poder? Se as sentenças proferidas por onze ministros – oito deles nomeados por Luís Inácio ou Dilma Rousseff – tivessem sido “políticas”, para que lado teriam elas pendido? Se o processo do Mensalão foi juridicamente frouxo, influenciado pela opinião pública, então os ministros que o conduziram são incompetentes, ou corruptos, ou ambos. Quem é responsável por isso? A “imprensa golpista”? Ou os presidentes petistas que os nomearam?

5. Controle da mídia de massa e do pensamento livre em geral. O PT ainda não consegue, mas tenta controlar a livre circulação de informações difundindo por todos os meios uma visão caluniosa sobre o que chama de “imprensa golpista”. A expressão se aplica a qualquer meio de comunicação que não se limite a subscrever e repetir mecanicamente a versão petista dos acontecimentos. Além disso, não há provas, mas rumores circulam de que “o PT tem uma rede de blogueiros em seu bolso” e também que se dedica com afinco a criar e manter nas redes sociais falsos perfis ocupados em difamar todos os internautas que demonstrem uma posição crítica ou antagônica ao partido. (C)

Quanto às tentativas de controlar o pensamento livre, os nazistas promoviam queimas públicas de livros; nossos governantes atuais querem reescrever Monteiro Lobato, de modo a desnegrizar Tia Nastácia e repor a perna faltante do Saci Pererê. Há enorme diferença de grau, mas a essência é a mesma.

6. Uso indiscriminado da estratégia de exacerbar conflitos, criar vilões e vítimas. Esta estratégia atingiu a perfeição com Hitler, que fez da perseguição aos judeus a razão principal de seu regime político personalista. Felizmente, apesar dos esforços da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, um dos 39 ministérios do governo petista, não temos ainda nenhum exemplo comparável à caça aos judeus no Brasil de hoje. Mas chegaremos lá. As vítimas já estão escolhidas: são os negros (se é que se pode, ainda, usar esta palavra); os vilões, também: somos nós, os brancos (ou melhor, cinzentos) que ganhamos mais de um salário mínimo e, sobretudo, não votamos no PT.

7. O partido como organização que prevalece sobre os indivíduos. De novo, não temos nada parecido com o que houve nos casos clássicos de fascismo, mas algumas ocorrências nessa área merecem registro. Por exemplo, embora a prática seja ilegal, o PT exige que seus filiados eleitos ou nomeados para cargos públicos paguem ao partido 10% dos respectivos vencimentos. No caso dos indicados a cargos de confiança, o pedágio é cobrado até mesmo de não filiados. (D)

Estabelece-se, portanto, um canal direto -- e à margem da lei -- de apropriação de dinheiro público pelo Partido dos Trabalhadores, com a nefasta consequencia de que, quanto mais cargos sejam criados e quanto mais alta seja a remuneração correspondente, maior o volume de recursos públicos canalizados para o PT.

8. Economia dirigida pelo Estado. Não, não temos, ainda, uma economia dirigida pelo Estado. Mas os governos do PT estão movendo o país nesta direção. Devido à sua herança ideológica, o intervencionismo estatal na economia aprofundou-se no governo Dilma Rousseff. As empresas estatais – cabides de emprego para petistas desde a época de Luís Inácio -- voltaram a ser abertamente usadas como instrumentos de política econômica, quase sempre, em detrimento de seus próprios interesses.

Um resultado disso, entre outros, tem sido a situação pré-falimentar da Petrobrás, obrigada a operar com preços defasados para ajudar o governo a controlar a inflação que ele mesmo cria. Como resultado, de 2011 até hoje, a Petrobras perdeu R$ 229 bilhões em valor de mercado. (E)

9. Aliança com as corporações, inclusive, empresariais. Há alianças com as corporações, sim, mas isso não parece ser um elemento essencial da estratégia do partido e respectivos governos. O segredo da longevidade petista é outro. No país do PT, a vida é boa para: (i) os muito pobres (relativamente à sua situação anterior, claro), (ii) os pobres, e (iii) os muito ricos. Que essa bondade toda não pode durar para sempre, porque cria inflação, destroi o crescimento econômico, e desmoraliza os que trabalham para ganhar a vida é algo que irá ficar inteiramente evidente depois das eleições deste ano. 

Por outro lado, no mesmo país do PT, a vida é muito ruim (relativamente falando) para: (iv) a classe média – profissionais liberais, empregados com educação de terceiro grau, comerciantes e industriais de porte médio, entre outros – que paga boa parte da farra dos grupos privilegiados. Explico:

(i) Os muito pobres, pela primeira vez na escala observada após 2003, recebem dinheiro de graça. Isso lhes melhora a vida, mas os obriga a continuar muito pobres, para não perder a Bolsa Família. Em troca, eles ficam satisfeitos, agradecidos, e se tornam eleitores incondicionais de Luís Inácio e de seus amigos.

(ii) Os pobres recebem aumentos reais de salário mínimo e benefícios variados que vão desde a possibilidade de estudar de graça em faculdades privadas (via Prouni) até comprar uma casa modesta em condições de prazos e juros altamente favorecidas.

(iii) Os muito ricos também não têm do que se queixar: “no fim de setembro deste ano (2013), o saldo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES estava em R$ 383 bilhões, o equivalente a 8,2% do Produto Interno Bruto.” (F). Todo esse dinheiro, resultante da arrecadação de impostos ou de operações de empréstimos do governo, se transformou em crédito subsidiado, predominantemente, para grandes empresas privadas.

Quem paga tudo isso? Em grande parte, (iv) a classe média. Igual a todo mundo, ela tem sua pesada carga de impostos; diferentemente de todo mundo, quase nada recebe em troca.

É O PT UM PARTIDO FASCISTA?

Os otimistas diriam que ainda falta muito para o PT se tornar um partido fascista. Mas alguns dos traços de comportamento que levam ao fascismo estão, claramente, presentes no partido. A intolerância com a oposição é o mais destacado deles. Há um grande perigo aí, pois, em havendo espaço, a intolerância evoluirá para o autoritarismo. Se a parcela da população brasileira que preza as liberdades individuais e a diversidade de opiniões não reagir em tempo, é para o fascismo que o PT nos levará a todos.

E aí aqueles de nós que detestávamos ser governados por ditadores militares incultos vamos ter de nos acostumar a ser governados por ditadores civis analfabetos.

Gustavo Maia Gomes

Recife, 8 de março de 2014

REFERÊNCIAS

(A) Lawrence Britt. “Fourteen Defining Characteristics of Fascism”, Free Inquiry, 5/28/13, em http://www.rense.com/general37/char.htm

(|B) Gustavo Maia Gomes, “A seca nordestina, segundo o Dr. Pangloss”, (23/7/2013), emhttp://gustavomaiagomes.blogspot.com.br/2013/07/a-seca-nordestina-segundo-o-dr-pangloss.html

(C) “PT e PSDB declaram guerra virtual”, (2/2/14) emhttp://www.cearaagora.com.br/site/2014/02/pt-e-psdb-declaram-guerra-virtual/  (Contém a declaração de Xico Graziano citada no texto.)

(D) Alice Maciel, “Partidos abocanham parte dos salários de servidores comissionados” (4/3/2013), em http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/03/04/interna_politica,354356/partidos-abocanham-parte-dos-salarios-de-servidores-comissionados.shtml

(E) “Petrobras vale em bolsa apenas 53,9% de seu patrimônio” (30/1/2014), emhttp://exame.abril.com.br/mercados/noticias/petrobras-vale-em-bolsa-53-9-de-seu-patrimonio

(F) Ribamar Oliveira. “Subsídio do Tesouro ao BNDES sobe 52%”, Valor Econômico, 07/11/2013. Em http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/subsidio-do-tesouro-ao-bndes-sobe-52