Estado Benfeitor da UE: sempre avancando sobre o seu dinheiro...

Como já disse alguém, socialismo bom é aquele que é feito com o dinheiro dos outros.
Acho que ninguém disse isto, e sou eu que estou inventando a partir de uma frase ligeiramente similar: o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros (talvez tenha sido Margaret Thatcher, mas não tenho certeza).
Não importa: nem toda a Europa, ou nem toda a União Europeia é socialista, mas a Comissão Europeia é, sim, formada por burocratas que passam o dia pensando como vão fazer para arrumar um pouco mais de dinheiro para montar o seu gigantesco Estado de Bem-Estar Social, que do jeito que vai acaba virando um Estado de Mal-Estar Social.
Tinha lido algo a respeito da matéria abaixo, mas sequer prestei muita atenção, pois pensava que não seria afetado, mas eis que o Kindle Publishing me avisa: a partir de 1 de janeiro, a tributação sobre o valor agregado (TVA ou IVA) passa da fonte ofertante, para a fonte vendedora, ou seja, nos dois casos quem paga é o comprador, ou a parte pagadora, devidamente tosquiada nos dois casos.
Mas isso muda para praticamente tudo, pois a maravilha da integração europeia não unificou a parte fiscal e cada país tem uma bela maneira de tosquiar seus consumidores, e até os alheios.
Tenho uns dois ou três livros impressos na Europa, e mais uns três ou quatro Kindle, e são eles que me avisam dessas mudanças.
Por elas eu fico sabendo que os ingleses são inimigos da leitura, pois cobra, 20% de TVA (no caso deles VAT) sobre os livros digitais: bandidos, querem impedir seus jovens de lerem livros...
Enfim, que for tributarista talvez tenha interesse em ler tudo o que o site do Kindle me explica (e eu não li; quem ler me avisa depois se tem algo interessante...).
Paulo Roberto de Almeida

Em 1 de janeiro de 2015, as leis tributárias relacionadas à tributação de produtos digitais da União Europeia (UE) (incluindo livros digitais (eBooks) vão mudar: antes, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) era aplicado com base no país do vendedor. A partir de 1 de janeiro, ele será aplicado com base no país do comprador. Como resultado, a partir de 1 de janeiro, os autores de KDP deverão definir a lista de preços incluindo o IVA.  Nós também faremos um ajuste único para os livros existentes publicados pelo KDP para que sejam movidos da lista de preços sem IVA para a lista de preços com IVA. Essas mudanças entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro. Você sempre pode alterar os seus preços a qualquer momento, mas não precisa fazer nada, a menos que queira fazê-lo.

Ajuste único para obras existentes do KDP
A partir de 1 de janeiro, nós faremos um ajuste único para converter os preços que recebermos sem IVA em preços com IVA para todas as obras já publicadas no KDP.  Sujeito a limites mínimos e máximos, nós adicionaremos o IVA aplicável à lista de preços de tabela fornecida sem IVA com base no país principal do mercado.  Por exemplo, se um autor já tiver definido 5,00 £ como o preço de tabela sem IVA para amazon.com.br, o novo preço de tabela com IVA será 6,00 £, porque a taxa de IVA aplicável no Reino Unido é de 20%. Observe que se um autor tiver definido um preço de tabela consistente sem IVA para todas as lojas do Kindle com base em euros, os preços agora serão diferentes, devido à variação das taxas de IVA para o país principal de cada loja Kindle.  Por exemplo, se um autor tiver fornecido primeiro um preço sem IVA de € 6.00 para as lojas Kindle amazon.de, amazon.fr, amazon.es e amazon.it, os preços de tabela com o IVA serão € 7,14 (19% IVA), € 6,33 (5,5% IVA), € 7,26 (21% IVA) e € 7,32 (22% IVA) respectivamente.

Os preços mínimos e máximos para os planos de royalties de 35% e 70% agora também incluirão IVA. Para livros publicados antes de 1 de janeiro que não estão dentro dos novos limites após a inclusão do IVA, ajustaremos o preço de tabela para garantir que o livro continue no mesmo plano de royalties previamente selecionado. 

Saiba mais sobre os preços mínimos e máximos de KDP na União Europeia:
https://kdp.amazon.com/help?topicId=ANRML55B0BWBK

Os royalties continuarão sendo calculados com base nos preços de tabela sem IVA. O valor do IVA aplicado depende do país onde o cliente se encontra. Imagine um livro que custe 6,00 £ com o IVA no site da Amazon.co.uk, para vendas para clientes no Reino Unido, nós aplicaríamos a taxa de IVA de 20% do Reino Unido e o preço que usamos para calcular o royalty seria 5,00 £. A taxa de IVA de 23% da Irlanda será aplicada a compras feitas na Irlanda. Portanto, um cliente que comprar na Irlanda ainda veria 6,00 £, mas, aplicando o IVA de 23%, nós calcularíamos os royalties com base no preço de tabela sem IVA que seria 4,88 £.

Saiba mais sobre como os preços da União Europeia afetam os pagamentos de royalties:
https://kdp.amazon.com/help?topicId=A30XCAGX3E5QDC

Os livros digitais (eBooks) que estiverem no plano de royalty de 35% precisam atender aos novos requisitos de preços de tabela mínimos
No momento, você tem um ou mais livros no plano de royalties de 35% que não atendem os novos requisitos de preços de tabela mínimos. Para ter certeza de que seus livros ainda correspondem ao preço de tabela mínimo exigido para o plano de royalties de 35% após 1 de janeiro, nós ajustaremos o novo preço de tabela que inclui o IVA, para atingir o mínimo de royalties de 35%.
Para livros digitais (eBooks) que tiverem 3 megabytes ou menos, os novos requisitos de preços de tabela mínimos são 0,99 £ e 0,99 €.
Para livros digitais (eBooks) que tiverem entre 3 e 10 megabytes, os novos requisitos de preços de tabela mínimos são 1,49 £ e 1,99 €
Para livros digitais (eBooks) que tiverem 10 megabytes ou mais, os novos requisitos de preços de tabela mínimos são 1,99 £ e 2,99 €.

Livros digitais (eBooks) disponíveis para pré-pedido, com lançamento programado para depois de 1 de janeiro de 2015
Para pré-encomendas feitas antes de 1 de janeiro de 2015 de livros que serão lançados depois dessa data, nós pagaremos o seu royalty como se o IVA ainda fosse somente 3%.

Livros digitais (eBooks) programados para uma Kindle Countdown Deal
Se você tiver no momento um ou mais livros programados para uma Kindle Countdown Deal durante ou após 1 de janeiro de 2015, o seu livro ainda será elegível para concluir essa promoção, mesmo que o preço de tabela não cumpra as novas exigências de preços entre 1,99 e 15,99 £, incluindo o IVA.

Definição de preços de tabela para lojas Kindle da União Europeia
A partir de 1 de janeiro, para facilitar a definição de preços de tabela bons para os clientes sem ter que calcular o IVA para cada país, os autores definirão os preços de tabela dos mercados da União Europeia que incluem o IVA.  Para acomodar isso, a tabela de preços do KDP será atualizada para aceitar os preços de tabela com o IVA. Anteriormente, se um autor quisesse fornecer um preço de tabela sugerido de “1,99 £”, ele teria que definir “1,93 £” como o preço sem IVA, para contar com o IVA de 3% que nós já aplicamos. Agora, os autores só precisam digitar "1,99 £", e nós deduziremos o IVA aplicável para calcular royalties. Na página de preços, os autores também verão o seu preço sugerido sem IVA exibido para o país principal do mercado para ajudá-los a entender como os royalties serão calculados para vendas a clientes daquele país principal.

Para os autores que estabelecerem os preços do mercado da União Europeia automaticamente de acordo com os preços dos Estados Unidos, nós converteremos o preço dos Estados Unidos para a moeda local, e esse será o preço de tabela com o IVA. Por exemplo, se um autor definir o preço de tabela dos EUA como $ 10,00, nós converteremos esse preço para Euros para o mercado alemão e, supondo que a taxa de câmbio seja de 0,8, o preço de tabela no site Amazon.de com o IVA será € 8,00. Para compras na Alemanha, deduziríamos 19% de IVA e calcularíamos os royalties sobre o preço de tabela sem IVA de € 6,72.

Saiba mais sobre a definição de preços de tabela para lojas Kindle da União Europeia:
https://kdp.amazon.com/help?topicId=A30464Q6OVH578
Como sempre, se um autor listar livros com um preço de tabela inferior em outros sites, nós poderemos ajustar os valores dos livros para os preços mais baixos. Nós recomendados que os autores revisem os preços que terão o novo IVA em 1 de janeiro, quando essas mudanças entram em vigor, para determinar se querem fazer atualizações.

Nós acreditamos que respeitar os preços de tabela sem IVA e manter os livros nos seus planos de royalties escolhidos oferece a melhor experiência para os autores. Se você quiser que os seus livros sejam tratados de forma diferente, entre em contato conosco com o seu comentário:
https://kdp.amazon.com/contact-us?topicId=euvat

Atenciosamente,
Equipe do Kindle Direct Publishing