segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Lava Jato: o Ministerio Publico frauda a historia - Reinaldo Azevedo

Eu já disse isso com outras palavras, quando postei aqui, e coloquei o dossiê à disposição, o site do MPF que tenta "explicar" o Petrolão, esquecendo o principal, ou seja, o chefe da orquestra, que é o partido totalitário pelos seus chefes principais.
Excesso de timidez, precaução processual, falta de coragem, ou de caráter? 
Não sei dizer, mas o fato é que o MPF frauda a história.
Paulo Roberto de Almeida

É preciso desconhecer profundamente a história do Brasil, e do PT em particular, para que se tenha alguma dúvida sobre o que está em curso no petrolão. Não estamos diante de uma questão hamletiana; afastem dessa conversa o “ser ou não ser”; tirem do embate as incertezas, porque tolas, sobre a origem da roubalheira. A resposta é tão simples, a resposta é tão óbvia, a resposta é tão evidente: se o governo, como braço operativo do Estado, legitimado pelas urnas, atua como um ente neutro, contrata os serviços que precisa contratar junto à iniciativa privada, toma as devidas cautelas para que o dinheiro público seja bem aplicado e fará a melhor escolha: aquela que alia a qualidade ao melhor preço. Havendo a suspeita de cartelização, punem-se os responsáveis. E pronto!

As empresas não têm como chantagear o governo porque não fazem leis. Mas o governo tem como chantagear as empresas porque ele ou seus prepostos fazem leis. As empresas não têm como impor a sua vontade ao governo porque não redigem os editais de licitação. Mas o governo tem como impor a sua vontade às empresas porque redige editais de licitação — quando há licitação.  As empresas não têm como conduzir as escolhas do governo porque não podem instrumentalizar órgãos de Estado para puni-lo. Mas o governo tem como conduzir as escolhas das empresas porque pode instrumentalizar órgãos de estado para puni-las.

Não! Eu não estou aqui a afirmar que as empreiteiras formam uma conspiração de anjos. Segundo o que se viu até agora, não mesmo! Mas foram elas que apareceram, como o demônio do “Fausto”, de Goethe, tentando a alma incorruptível dos políticos? Quer dizer que estes tinham, até ali, uma história de retidão e ascetismo, mas eis que chegaram aqueles homens maus do concreto armado, com um monte de dólares nas mãos, para seduzir aqueles pobres senhores? Tenham paciência!

O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros.

esquema MP

Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP.

Os empreiteiros, parceiros da companheirada na lambança, estão indignados — e isso lá entre eles faz sentido — porque perceberam que, se deixarem tudo como está, vão, sim, virar bois de piranha. Eles pagarão a maior parte do preço pela sem-vergonhice que reinou por mais de 10 anos na Petrobras — será que foi só lá? —, enquanto há o risco de os principais beneficiários das falcatruas (E NÃO FORAM AS EMPRESAS) saírem por aí livres, leves e soltos. Isso já aconteceu no mensalão. Katia Rabello, a banqueira, não precisava daquela safadeza para ficar rica — ela já era. Deu-se mal quando pôs a sua empresa a serviço de uma estrutura criminosa que, esta sim, ganhou muito: ganhou o poder — que pretendia fosse eterno.

No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira.

A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberam uma pena branda —, tudo seguirá igual no Estado brasileiro.

Façamos um corte puramente sincrônico e vamos contatar uma óbvia desigualdade: há uma penca de empreiteiros presos, e todos os verdadeiros beneficiários dos crimes de que são acusados estão soltos. Há algo de errado nisso aí.

Texto publicado originalmente às 2h07

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