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terça-feira, 6 de outubro de 2020

Eleições diretas na OAB: casa de ferreiro, espeto de pau? - Wagner Rocha D’Angelis

ELEIÇÕES DIRETAS NA O. A. B.

[Casa de Ferreiro, Espeto de Pau?]


 Wagner Rocha D’Angelis 

 

Chega da manutenção desse mecanismo que cheira e exala a ditadura! Inadmissível que a classe dos advogados tenha adentrado ao século XXI curvada a um processo eleitoral indireto para a presidência do Conselho Federal da OAB. Ora, tenho me colocado contra isso desde a década de 1990, mas a sistemática de conchavos e compadrismos conseguiu empurrar essa geringonça antidemocrática até este 2020 – e, lamentavelmente, ainda há os que a querem permanentemente!

 

Seja com que intenções – e espero que a mais sã e ética possível – a Seccional da OAB do Paraná, desde a sessão realizada no dia 8 de maio deste ano, deliberou clamar por eleições diretas para presidente do Conselho Federal. E agora decidiu colocar essa campanha à luz da opinião pública. Meno male que tenha acordado! Com um atraso de décadas, nas quais chegou a se valer do mecanismo em proveito próprio, eis que agora concorda em varrer esse entulho eleitoreiro para o lixo da história.

 

O Brasil tem hoje um pouco mais de 1 milhão e duzentos mil advogados, segundo dados de 2019. Uma gama imensa de profissionais esbulhada de um de seus mais elementares direitos: o de eleger por voto direto o presidente do Conselho Federal.

 

Somos advogados e advogadas de militância diuturna na defesa das liberdades públicas e dos direitos sociais regidos por uma diretoria sem a devida ou adequada representatividade (o que lhe diminui a legalidade), que prega e fala em nome da democracia, conquanto valendo-se de um processo viciado e antidemocrático. Somos operadores e operadoras do Direito admitindo um embuste à semelhança do pleito presidencial adotado pelo regime militar para impor seus governantes e manter o “status quo” político por um pouco mais de 20 anos no país.

 

Basta de tamanho acinte! Como é possível que, em pleno século XXI, uma classe que ajudou a construir e reconstruir a democracia no país, tenha por governo uma diretoria eleita apenas pelos – pasmem! – 81 conselheiros Federais das diversas seccionais, grandes detentores e possivelmente beneficiários desse famigerado poder indireto de sufragar o nome de quem irá presidir a Instituição em âmbito federal

 

Concito-os, caros amigos e amigas da área jurídica, a cerrarem fileiras e endossarem publicamente essa campanha: DIRETAS JÁ PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB!

 

Orgulhem-se de suas togas e não deixem que argumentos pueris possam abaixar esta bandeira. Avante!! 

 

WAGNER ROCHA D’ANGELIS  

[OABPR nº 6042]

Advogado, historiógrafo e professor universitário. Mestre e Doutor em Direito. Presidente da AJIAL e do CHF. 

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