O Caminho para o Autoritarismo Americano - Steven Levitsky e Lucan A. Way (Foreign Affairs)

O Caminho para o Autoritarismo Americano

Steven Levitsky e Lucan A. Way

Foreign Affairs

11 de fevereiro de 2025

Ilustração de Emmanuel Polanco

Traduzido por IA Deepseek e ChatGPT

A primeira eleição de Donald Trump para a presidência em 2016 desencadeou uma defesa vigorosa da democracia por parte do establishment americano. Mas seu retorno ao cargo foi recebido com uma indiferença impressionante. Muitos dos políticos, comentaristas, figuras da mídia e líderes empresariais que viam Trump como uma ameaça à democracia oito anos atrás agora tratam essas preocupações como exageradas — afinal, a democracia sobreviveu ao seu primeiro mandato. Em 2025, preocupar-se com o destino da democracia americana tornou-se quase ultrapassado.

O momento dessa mudança de humor não poderia ser pior, pois a democracia está em maior perigo hoje do que em qualquer outro momento da história moderna dos EUA. Os Estados Unidos vêm regredindo há uma década: entre 2014 e 2021, o índice global de liberdade da Freedom House, que classifica todos os países em uma escala de zero a 100, rebaixou os EUA de 92 (empatados com a França) para 83 (abaixo da Argentina e empatados com Panamá e Romênia), onde permanecem.

Os famosos freios e contrapesos constitucionais do país estão falhando. Trump violou a regra cardinal da democracia ao tentar anular os resultados de uma eleição e bloquear a transferência pacífica de poder. No entanto, nem o Congresso nem o Judiciário o responsabilizaram, e o Partido Republicano — apesar da tentativa de golpe — o renomeou para presidente. Trump conduziu uma campanha abertamente autoritária em 2024, prometendo processar seus rivais, punir a mídia crítica e implantar o exército para reprimir protestos. Ele venceu e, graças a uma decisão extraordinária da Suprema Corte, desfrutará de ampla imunidade presidencial durante seu segundo mandato.

A democracia sobreviveu ao primeiro mandato de Trump porque ele não tinha experiência, plano ou equipe. Ele não controlava o Partido Republicano quando assumiu o cargo em 2017, e a maioria dos líderes republicanos ainda estava comprometida com as regras democráticas do jogo. Trump governou com republicanos do establishment e tecnocratas, e eles em grande parte o contiveram. Nada disso é verdade agora. Desta vez, Trump deixou claro que pretende governar com leais. Ele agora domina o Partido Republicano, que, purgado de suas forças anti-Trump, aquiesce a seu comportamento autoritário.

A democracia americana provavelmente entrará em colapso durante o segundo mandato de Trump, no sentido de que deixará de atender aos critérios padrão de uma democracia liberal: sufrágio universal adulto, eleições livres e justas e ampla proteção das liberdades civis.

O colapso da democracia nos Estados Unidos não dará origem a uma ditadura clássica, em que as eleições são uma farsa e a oposição é presa, exilada ou morta. Mesmo em um cenário de pior caso, Trump não será capaz de reescrever a Constituição ou derrubar a ordem constitucional. Ele será limitado por juízes independentes, federalismo, as forças armadas profissionalizadas do país e as altas barreiras para reformas constitucionais. Haverá eleições em 2028, e os republicanos poderão perdê-las.

Mas o autoritarismo não requer a destruição da ordem constitucional. O que está por vir não é uma ditadura fascista ou de partido único, mas um autoritarismo competitivo — um sistema em que os partidos competem em eleições, mas o abuso de poder pelo titular inclina o campo de jogo contra a oposição. A maioria das autocracias que surgiram desde o fim da Guerra Fria se enquadram nessa categoria, incluindo o Peru de Alberto Fujimori, a Venezuela de Hugo Chávez e a atual El Salvador, Hungria, Índia, Tunísia e Turquia. Sob o autoritarismo competitivo, a arquitetura formal da democracia, incluindo eleições multipartidárias, permanece intacta. As forças de oposição são legais e atuam abertamente, competindo seriamente pelo poder. As eleições são frequentemente batalhas acirradas em que os titulares têm que suar para vencer. E, de vez em quando, os titulares perdem, como aconteceu na Malásia em 2018 e na Polônia em 2023. Mas o sistema não é democrático, porque os titulares manipulam o jogo, usando a máquina do governo para atacar oponentes e cooptar críticos. A competição é real, mas injusta.

O autoritarismo competitivo transformará a vida política nos Estados Unidos. Como a enxurrada inicial de ordens executivas de Trump, de constitucionalidade duvidosa, deixou claro, o custo da oposição pública aumentará consideravelmente: doadores do Partido Democrata podem ser alvos da Receita Federal; empresas que financiam grupos de direitos civis podem enfrentar maior escrutínio fiscal e legal ou ver seus empreendimentos obstruídos por reguladores. Meios de comunicação críticos provavelmente enfrentarão ações judiciais por difamação ou outras ações legais, bem como políticas retaliatórias contra suas empresas-mãe. Os americanos ainda poderão se opor ao governo, mas a oposição será mais difícil e arriscada, levando muitas elites e cidadãos a decidir que a luta não vale a pena. A falha em resistir, no entanto, pode abrir caminho para o entrincheiramento autoritário — com consequências graves e duradouras para a democracia global.

O ESTADO ARMADO

O segundo governo Trump pode violar liberdades civis básicas de maneiras que subvertem claramente a democracia. O presidente, por exemplo, poderia ordenar que o exército atirasse em manifestantes, como ele supostamente quis fazer durante seu primeiro mandato. Ele também poderia cumprir sua promessa de campanha de lançar a "maior operação de deportação da história americana", visando milhões de pessoas em um processo repleto de abusos que inevitavelmente levaria à detenção equivocada de milhares de cidadãos americanos.

Mas grande parte do autoritarismo que está por vir assumirá uma forma menos visível: a politização e o armamento da burocracia governamental. Os estados modernos são entidades poderosas. O governo federal dos EUA emprega mais de dois milhões de pessoas e tem um orçamento anual de quase US$ 7 trilhões. Funcionários do governo servem como árbitros importantes da vida política, econômica e social. Eles ajudam a determinar quem é processado por crimes, cujos impostos são auditados, quando e como regras e regulamentos são aplicados, quais organizações recebem status de isenção fiscal, quais agências privadas obtêm contratos para credenciar universidades e quais empresas obtêm licenças críticas, concessões, contratos, subsídios, isenções tarifárias e resgates. Mesmo em países como os Estados Unidos, que têm governos relativamente pequenos e laissez-faire, essa autoridade cria uma infinidade de oportunidades para os líderes recompensarem aliados e punirem oponentes. Nenhuma democracia está totalmente livre de tal politização. Mas quando os governos armam o estado, usando seu poder para sistematicamente desfavorecer e enfraquecer a oposição, eles minam a democracia liberal. A política se torna como uma partida de futebol em que os árbitros, os jardineiros e os marcadores trabalham para uma equipe sabotar seu rival.

É por isso que todas as democracias estabelecidas têm conjuntos elaborados de leis, regras e normas para evitar o armamento do estado. Isso inclui judiciários independentes, bancos centrais, autoridades eleitorais e serviços civis com proteções de emprego. Nos Estados Unidos, a Lei Pendleton de 1883 criou um serviço civil profissionalizado em que a contratação é baseada no mérito. Funcionários federais são proibidos de participar de campanhas políticas e não podem ser demitidos ou rebaixados por motivos políticos. A grande maioria dos mais de dois milhões de funcionários federais há muito desfruta de proteção do serviço civil. No início do segundo mandato de Trump, apenas cerca de 4.000 desses funcionários eram nomeados políticos.

Os Estados Unidos também desenvolveram um conjunto extenso de regras e normas para evitar a politização de instituições estatais-chave. Isso inclui a confirmação pelo Senado de nomeados presidenciais, mandatos vitalícios para juízes da Suprema Corte, segurança de mandato para o presidente do Federal Reserve, mandatos de dez anos para diretores do FBI e mandatos de cinco anos para diretores da Receita Federal. As forças armadas são protegidas da politização pelo que o estudioso de direito Zachary Price descreve como "uma camada incomumente espessa de estatutos" que regem a nomeação, promoção e remoção de oficiais militares. Embora o Departamento de Justiça, o FBI e a Receita Federal tenham permanecido um tanto politizados até a década de 1970, uma série de reformas pós-Watergate efetivamente acabou com o armamento partidário dessas instituições.

Funcionários públicos profissionais frequentemente desempenham um papel crítico na resistência aos esforços do governo para armar agências estatais. Eles têm servido como a linha de frente da defesa da democracia nos últimos anos no Brasil, Índia, Israel, México e Polônia, bem como nos Estados Unidos durante o primeiro governo Trump. Por esse motivo, uma das primeiras medidas tomadas por autocratas eleitos como Nayib Bukele em El Salvador, Chávez na Venezuela, Viktor Orbán na Hungria, Narendra Modi na Índia e Recep Tayyip Erdogan na Turquia foi purgar funcionários públicos profissionais de agências públicas responsáveis por investigar e processar irregularidades, regular a mídia e a economia e supervisionar eleições — e substituí-los por leais. Depois que Orbán se tornou primeiro-ministro em 2010, seu governo retirou proteções-chave do serviço civil dos funcionários públicos, demitiu milhares e os substituiu por membros leais do partido governista Fidesz. Da mesma forma, o partido Lei e Justiça da Polônia enfraqueceu as leis do serviço civil, eliminando o processo de contratação competitivo e preenchendo a burocracia, o judiciário e as forças armadas com aliados partidários.

Trump e seus aliados têm planos semelhantes. Por um lado, Trump reviveu seu esforço do primeiro mandato para enfraquecer o serviço civil, reinstaurando o Anexo F, uma ordem executiva que permite ao presidente isentar dezenas de milhares de funcionários públicos das proteções do serviço civil em empregos considerados "de caráter confidencial, de determinação de políticas, de formulação de políticas ou de defesa de políticas". Se implementado, o decreto transformará dezenas de milhares de funcionários públicos em empregados "a vontade", que podem ser facilmente substituídos por aliados políticos. O número de nomeados partidários, já maior no governo dos EUA do que na maioria das democracias estabelecidas, pode aumentar mais de dez vezes. A Heritage Foundation e outros grupos de direita gastaram milhões de dólares recrutando e avaliando um exército de até 54.000 leais para preencher cargos no governo. Essas mudanças podem ter um efeito mais amplo de intimidação em todo o governo, desencorajando funcionários públicos de questionar o presidente. Finalmente, a declaração de Trump de que demitiria o diretor do FBI, Christopher Wray, e o diretor da Receita Federal, Danny Werfel, antes do fim de seus mandatos levou ambos a renunciar, abrindo caminho para sua substituição por leais com pouca experiência em suas respectivas agências.

Uma vez que agências-chave como o Departamento de Justiça, o FBI e a Receita Federal estejam repletas de leais, os governos podem usá-las para três fins antidemocráticos: investigar e processar rivais, cooptar a sociedade civil e proteger aliados de processos.

CHOQUE E LEI

O meio mais visível de armar o estado é por meio de processos seletivos. Praticamente todos os governos autocráticos eleitos implantam ministérios da justiça, promotorias públicas e agências fiscais e de inteligência para investigar e processar políticos rivais, empresas de mídia, editores, jornalistas, líderes empresariais, universidades e outros críticos. Em ditaduras tradicionais, os críticos são frequentemente acusados de crimes como sedição, traição ou conspiração para insurreição, mas os autocratas contemporâneos tendem a processar críticos por infrações mais mundanas, como corrupção, evasão fiscal, difamação e até violações menores de regras obscuras. Se os investigadores procurarem o suficiente, geralmente podem encontrar pequenas infrações, como renda não declarada em declarações de imposto de renda ou não conformidade com regulamentos raramente aplicados.

Trump declarou repetidamente sua intenção de processar seus rivais, incluindo a ex-deputada republicana Liz Cheney e outros legisladores que integraram o comitê da Câmara que investigou o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA. Em dezembro de 2024, republicanos da Câmara pediram uma investigação do FBI sobre Cheney. Os esforços do primeiro governo Trump para armar o Departamento de Justiça foram em grande parte frustrados internamente, então desta vez, Trump buscou nomeados que compartilhavam seu objetivo de perseguir inimigos percebidos. Sua indicada para procuradora-geral, Pam Bondi, declarou que os "procuradores de Trump serão processados", e sua escolha para diretor do FBI, Kash Patel, repetidamente pediu o processamento dos rivais de Trump. Em 2023, Patel até publicou um livro com uma "lista de inimigos" de funcionários públicos a serem visados.

Como o governo Trump não controlará os tribunais, a maioria dos alvos de processos seletivos não acabará na prisão. Mas o governo não precisa prender seus críticos para causar danos a eles. Alvos de investigação serão forçados a dedicar tempo, energia e recursos consideráveis para se defender; eles gastarão suas economias com advogados, suas vidas serão perturbadas, suas carreiras profissionais serão desviadas e suas reputações serão prejudicadas. No mínimo, eles e suas famílias sofrerão meses ou anos de ansiedade e noites sem dormir.

Os esforços de Trump para usar agências governamentais para assediar seus adversários percebidos não se limitarão ao Departamento de Justiça e ao FBI. Uma variedade de outros departamentos e agências pode ser implantada contra críticos. Governos autocráticos, por exemplo, rotineiramente usam autoridades fiscais para visar oponentes em investigações politicamente motivadas. Na Turquia, o governo Erdogan destruiu o grupo de mídia Dogan Yayin, cujos jornais e redes de TV estavam relatando corrupção no governo, acusando-o de evasão fiscal e impondo uma multa devastadora de US$ 2,5 bilhões que forçou a família Dogan a vender seu império de mídia para aliados do governo. Erdogan também usou auditorias fiscais para pressionar o Grupo Koc, o maior conglomerado industrial da Turquia, a abandonar seu apoio a partidos de oposição.

O governo Trump poderia implantar as autoridades fiscais contra críticos de maneira semelhante. Os governos Kennedy, Johnson e Nixon politizaram a Receita Federal antes que o escândalo de Watergate da década de 1970 levasse a reformas. Um influxo de nomeados políticos enfraqueceria essas salvaguardas, potencialmente deixando doadores democratas na mira. Como todas as doações individuais de campanha são divulgadas publicamente, seria fácil para o governo Trump identificar e visar esses doadores; de fato, o medo de tal visaria poderia desencorajar indivíduos de contribuir para políticos da oposição em primeiro lugar.

O status de isenção fiscal também pode ser politizado. Como presidente, Richard Nixon trabalhou para negar ou atrasar o status de isenção fiscal para organizações e think tanks que ele considerava politicamente hostis. Sob Trump, tais esforços poderiam ser facilitados pela legislação antiterrorismo aprovada em novembro de 2024 pela Câmara dos Representantes, que concede ao Departamento do Tesouro o poder de retirar o status de isenção fiscal de qualquer organização que suspeite estar apoiando o terrorismo, sem a necessidade de divulgar provas para justificar tal ato. Como o “apoio ao terrorismo” pode ser definido de forma muito ampla, Trump poderia, nas palavras do deputado democrata Lloyd Doggett, “usá-lo como uma espada contra aqueles que ele considera seus inimigos políticos”.

A administração Trump quase certamente usará o Departamento de Educação contra universidades, que, como centros de ativismo oposicionista, são alvos frequentes da ira de governos autoritários competitivos. O Departamento de Educação distribui bilhões de dólares em financiamento federal para universidades, supervisiona as agências responsáveis pela acreditação de faculdades e fiscaliza o cumprimento dos títulos VI e IX, leis que proíbem instituições educacionais de discriminar com base em raça, cor, origem nacional ou sexo. Essas capacidades raramente foram politizadas no passado, mas líderes republicanos pediram sua aplicação contra escolas de elite.

Autocratas eleitos também costumam usar processos por difamação e outras ações legais para silenciar críticos na mídia. No Equador, em 2011, por exemplo, o presidente Rafael Correa ganhou um processo de US$ 40 milhões contra um colunista e três executivos de um dos principais jornais do país por publicarem um editorial chamando-o de “ditador”. Embora figuras públicas raramente ganhem tais processos nos Estados Unidos, Trump tem feito amplo uso de diversas ações legais para desgastar veículos de mídia, tendo como alvos ABC News, CBS News, The Des Moines Register e Simon & Schuster. Sua estratégia já começou a dar frutos. Em dezembro de 2024, a ABC tomou a chocante decisão de resolver um processo por difamação movido por Trump, pagando-lhe US$ 15 milhões para evitar um julgamento no qual provavelmente teria vencido. Os proprietários da CBS também estariam considerando um acordo em um processo movido por Trump, demonstrando como ações judiciais infundadas podem ser eficazes politicamente.

A administração não precisa atacar diretamente todos os seus críticos para silenciar a maior parte da dissidência. Lançar alguns ataques de grande visibilidade pode servir como um poderoso efeito dissuasório. Uma ação legal contra Liz Cheney seria acompanhada de perto por outros políticos; um processo contra The New York Times ou Harvard teria um efeito inibidor em dezenas de outras mídias e universidades.

ARMADILHA DO MEL

Um estado instrumentalizado não é apenas uma ferramenta para punir opositores. Ele também pode ser usado para angariar apoio. Governos em regimes autoritários competitivos usam rotineiramente a política econômica e decisões regulatórias para recompensar indivíduos, empresas e organizações politicamente alinhadas. Líderes empresariais, empresas de mídia, universidades e outras instituições têm tanto a ganhar quanto a perder com decisões do governo sobre antitruste, concessão de licenças, contratos governamentais, isenções regulatórias e status de isenção fiscal. Se acreditarem que essas decisões são tomadas com base em critérios políticos e não técnicos, terão um forte incentivo para se alinharem aos governantes.

O setor empresarial é o exemplo mais claro desse potencial de cooptação. Grandes empresas americanas têm muito em jogo em relação às decisões antitruste, tarifárias e regulatórias do governo dos EUA, além da concessão de contratos governamentais. (Em 2023, o governo federal gastou mais de US$ 750 bilhões, quase 3% do PIB dos EUA, em contratos.) Para autocratas em ascensão, decisões políticas e regulatórias podem servir como incentivos e ameaças para atrair apoio empresarial. Essa lógica patrimonialista ajudou autocratas na Hungria, Rússia e Turquia a garantir a cooperação do setor privado. Se Trump enviar sinais claros de que agirá da mesma forma, as consequências políticas serão amplas. Se líderes empresariais perceberem que é mais lucrativo evitar financiar candidatos de oposição ou investir em mídia independente, mudarão seu comportamento.

De fato, essa mudança já começou. Em um fenômeno que a colunista do New York Times Michelle Goldberg chamou de “a Grande Capitulação”, poderosos CEOs que antes criticavam o comportamento autoritário de Trump agora correm para encontrá-lo, elogiá-lo e financiá-lo. Amazon, Google, Meta, Microsoft e Toyota doaram cada uma US$ 1 milhão para financiar a posse de Trump, mais que o dobro de suas doações inaugurais anteriores. No início de janeiro, a Meta anunciou que estava encerrando suas operações de checagem de fatos—uma decisão que Trump se gabou de ter sido influenciada por suas ameaças de ação legal contra o proprietário da empresa, Mark Zuckerberg. O próprio Trump reconheceu que em seu primeiro mandato “todos estavam lutando contra mim”, mas agora “todos querem ser meus amigos”.

ESQUEMA DE PROTEÇÃO

Por fim, um estado instrumentalizado pode servir como um escudo legal para proteger funcionários do governo ou aliados que adotem comportamentos antidemocráticos. Um Departamento de Justiça leal a Trump, por exemplo, poderia ignorar ataques ou ameaças contra jornalistas, autoridades eleitorais, manifestantes e políticos oposicionistas.

Isso já aconteceu antes nos Estados Unidos. Durante e após a Reconstrução, o Ku Klux Klan e outros grupos supremacistas brancos ligados ao Partido Democrata travaram campanhas de terror no Sul, assassinando políticos negros e republicanos, queimando igrejas e intimidando eleitores negros. Esse terror, que ajudou a estabelecer quase um século de governo de partido único no Sul, foi possível devido à conivência das autoridades locais.

A primeira administração Trump viu um aumento na violência da extrema direita. As ameaças contra congressistas aumentaram mais de dez vezes. Essas ameaças tiveram impacto: segundo o senador republicano Mitt Romney, o medo da violência dos apoiadores de Trump dissuadiu alguns senadores republicanos de votar pelo impeachment após o ataque de 6 de janeiro de 2021.

A violência política diminuiu após janeiro de 2021, em parte porque centenas de participantes do ataque foram condenados e presos. Mas a promessa de Trump de perdoar quase todos os envolvidos no 6 de janeiro ao reassumir o cargo enviou a mensagem de que atores violentos ou antidemocráticos serão protegidos.

MANTER A LINHA

Os Estados Unidos estão à beira do autoritarismo competitivo. A administração Trump já começou a instrumentalizar instituições estatais contra opositores. A Constituição, sozinha, não pode salvar a democracia americana. Mesmo as constituições mais bem elaboradas contêm ambiguidades e lacunas que podem ser exploradas para fins antidemocráticos.

Trump será vulnerável. Seu apoio público limitado e seus inevitáveis erros criarão oportunidades para as forças democráticas—no Congresso, nos tribunais e nas eleições.

Mas a oposição só vencerá se permanecer no jogo. Enfrentar um regime autoritário competitivo pode ser exaustivo. Assediados e ameaçados, muitos críticos de Trump podem ser tentados a se retirar. Tal retirada seria perigosa. Quando o medo e a exaustão substituem o compromisso dos cidadãos com a democracia, o autoritarismo começa a se enraizar.

Autores:

Steven Levitsky é professor de Estudos Latino-Americanos e de Governo em Harvard e pesquisador sênior do Conselho de Relações Exteriores.

Lucan A. Way é professor de Democracia na Universidade de Toronto e membro da Royal Society do Canadá.

Eles são autores de Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes After the Cold War.

https://www.foreignaffairs.com/united-states/path-american-authoritarianism-trump

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