Política externa, diplomacia, democracia, adequação aos interesses nacionais - Paulo Roberto de Almeida

Política externa, diplomacia, democracia, adequação aos interesses nacionais

Paulo Roberto de Almeida

        Durante toda a minha trajetória como diplomata de carreira, eu sempre fiz uma nítida distinção entre a política externa, ou seja, uma das políticas setoriais de Estado, a diplomacia, ou seja, a ferramenta do Estado para, não conduzir, mas para operar a política externa, e a adequação de ambas ao que eu mesmo concebia como sendo os interesses nacionais, ou seja, uma interpretação subjetiva, mas mais ou menos compatível com o que eu mesmo já tinha aprendido depois de longos anos passados nas bibliotecas e em intensas leituras e a partir de uma atenta observação da realidade, não apenas a do próprio Brasil, onde vivi até os 20 anos, e aquela que observei diretamente a partir dos 21 anos, e durante quase sete anos vivendo na Europa, mas viajando intensamente por vários lugares do mundo.

        Pois bem, voltei ao Brasil em 1977 e, em lugar de começar uma carreira universitária, como era minha vocação e vontade, ingressei mais ou menos por acaso na diplomacia, e servindo ao regime que eu, não apenas desprezava, mas que tinha combatido desde a adolescência, numa precoce politização de esquerda em meados dos anos 1960. Tendo aprendido o que era desenvolvimento, políticas econômicas e política internacional, durante uma nova graduação – eu tinha largado Ciências Sociais na USP depois que o AI-5 cassou meus professores mais admirados: Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e vários outros –, um mestrado em Economia e um começo de doutoramento em Sociologia Histórica, deixada no meio justamente pela volta ao Brasil. Fazer o concurso (direto, não o vestibular do IRBr) para o Itamaraty significava verificar se eu estava fichado ou não pela ditadura, depois de passar quase sete anos escrevendo contra o regime militar  – meu primeiro trabalho publicado foi este aqui, escrito em novembro de 1972: “L’Etat Brésilien”, Bruxelas, La Revue Nouvelle (Bruxelles, 29, LVIII, 11, spécial Amériques Latines, nov. 1973) – e, por incrível que pareça eu NÃO estava fichado, tanto por que sempre escrevi com nom de plume, e também porque mantive minha identidade não revelada nos contatos com a esquerda exilada. Mas fui fichado pelo SNI logo em 1978, como "diplomata subversivo", como soube muitos anos depois ao consultar o diretório do SNI no Arquivo Nacional de Brasília (tenho de agradecer ao pessoal por ter preservado meu primeiro trabalho de "diplomacia alternativa", que escrevi para o candidato de oposição, nas eleições indiretas que se desenrolavam então).

    A política externa do regime militar, com a esperada exceção dos temas tabu para a ditadura (comunismo, URSS, Cuba, China de Mao, guerrilhas na AL etc.), era praticamente toda ela moldada no Itamaraty, baseada na Política Externa Independente (sem essa designação, obviamente) e parecia se encaixar bastante bem no que se poderia considerar como os objetivos nacionais permanentes da nação: com exceção de um regime democrático, era o desenvolvimento econômico e social (em segundo lugar), a cooperação internacional, a transferência de tecnologia, a integração regional, o multilateralismo, o universalismo de nossas relações, ou seja, o menu tradicional de uma ideologia nacional do desenvolvimento que vinha da era Vargas, tinha sido aperfeiçoada na presidência JK e tinha tido continuidade no Itamaraty desde então (desenvolvimentismo, cepalianismo, uctadianismo etc.).

        Comecei a dissentir precocemente do conjunto de propostas diplomáticas, e de política externa, cabe dizer, quando constatei que, a despeito de todos os discursos (sempre grandiloquentes) e todas as políticas supostamente conducentes para o Santo Graal do desenvolvimento econômico e social, o Brasil continua um país teimosamente atrasado, ou pelo menos não atingia o objetivo ideal de transpor a barreira do desenvolvimento autônomo e sustentado. Isso com base em todos os meus estudos e observações externas, de países desenvolvidos e da imensa maioria de "países em desenvolvimento" (e muitos longe do ideal democrático, como era o nosso até o final da ditadura), de onde eu concluía que tínhamos de mudar de políticas, se desejássemos saltar a barreira, por dificuldades nossas, não de qualquer má vontade das grandes potências no cerceamento do acesso a tecnologias mais avançadas, ou de pouca cooperação na promoção do nosso próprio desenvolvimento. Tendo observado o que dava certo, e o que não dava certo nas políticas ativas manipuladas pelo Estado, comecei a desenhar o caminho alternativo da integração ao bloco dos países desenvolvidos pela via da educação e da produtividade. 

        Desde o início da Rodada Uruguai (estou falando de 1987, portanto), comecei a desconfiar daquela política de "tratamento preferencial e mais favorável para países em desenvolvimento", o que nos deixava no mínimo denominador comum dos países mais atrasados (inclusive não necessariamente democráticos). O governo Collor já representou uma ruptura com a política externa e a diplomacia conduzidas desde os anos 1950, que atravessou o regime militar e adentrou na redemocratização. Depois das hesitações do governo de transição de Itamar – contra as privatizações, a abertura comercial etc. –, os dois mandatos de FHC representaram uma mudança moderada nas políticas desenvolvimentistas do passado, com uma inclinação favorável à globalização e aos países social-democratas daquele momento. As crises financeiras dos anos 1990, assim como os próprios ajustes que cabia fazer no Plano Real, dificultaram um pouco essa transição (incompleta) para um novo conteúdo de política externa e um novo estilo de diplomacia, menos desenvolvimentista, e mais inclusiva no "clube dos ricos"(OCDE), mais interdependente. Minha resposta ia nessa direção, e por isso era visto com desconfiança pela ortodoxia diplomática. 

        A partir dos anos 2000, adentramos no novo mundo do desenvolvimentismo ativo e altivo, ou seja, o alinhamento com um mal definido Sul Global, a preferência por uma "diplomacia Sul-Sul", a conformação de alianças mais ou menos opostas ao mundo dos "hegemônicos", vale dizer, dos ex-colonialistas europeus e dos americanos imperialistas. Era a política externa da "nova geografia da economia mundial" e a diplomacia anti-hegemônica, que se tornou especialmente dinâmica e visível quando saímos do ambiente limitado da Unasul (anti-OEA, cabe registrar) e do IBAS (Índia e África do Sul apenas) para a grande janela do BRIC, com duas grandes potências, o que aumentava exponencialmente nossa presença no mundo. Eu talvez tenha sido o único diplomata – pelo menos que expressou seu pensamento de maneira aberta – que expressou divergência com tal projeto de aliança política (teoricamente apenas econômica ao início) com duas grandes potências claramente orientadas para um mundo bastante diferente do ambiente em que sempre se movimentou a diplomacia brasileira e a política externa. A questão central em minha oposição ao BRIC – depois expandido a BRICS, pelas mãos da China – era justamente o fato de juntar o Brasil, um país razoavelmente democrático (com deficiências) a duas grandes potências claramente autoritárias, com prioridades de política externa (e até de políticas domésticas) bastante diferentes de nossos interesses gerais na área econômica, política e na política internacional.

        O BRIC-BRICS conheceu um grande sucesso de imagem internacional, pelo menos até o início da guerra da Ucrânia, que coincidiu com a confirmação de uma espécie de consolidação da aliança China-Rússia numa postura claramente antiocidental e antiamericana. Normalmente, a política externa do Brasil, seguida por sua ferramenta diplomática, adotaria uma política de cauteloso distanciamento das grandes divisões geopolíticas de escopo mundial, para nos concentrarmos em nossos interesses tradicionais e imediatos: o desenvolvimento do país, por meio de uma política de relacionamento correto, autônomo com todos os países e grandes potências, independente dessa divisão geopolítica de âmbito mundial, cujas disputas não atendem a esses interesses nacionais. 

        Mas, foi exatamente o que Lula fez, aliás, desde o primeiro mandato, e com muita ênfase, neste terceiro mandato (de fato, desde a campanha eleitoral de 2022): declarar preferência pelo projeto absolutamente vago e indefinido de uma "nova ordem global multipolar", sendo que tal orientação não foi jamais discutida com a sociedade (embora apoiada com entusiasmo pela maior do establishment acadêmico).

        Não tenho nenhuma dificuldade em ser um contrarianista em face dessa orientação que me parece não apenas negativa, mas prejudicial ao Brasil, como Estado, como nação, como democracia, como país promotor da integração regional – que é nossa circunstância geográfica – e como sociedade dotada de princípios e valores que estão diametralmente opostos aos que orientam as políticas estatais das duas grandes potência aliadas no BRICS (e que agora estão ampliando de forma exacerbada o grupo, já identificada com uma agenda antiocidental).

        Esta seria a nossa política externa e a nossa diplomacia pelos dois anos à frente, talvez mais? Tenho dúvidas de que seja razoável ou desejável.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 23/02.2025