Autobiografia de um Fora-da-Lei, 6: chegando ao desafio da República
O Estado
Caros leitores: quem escreve sou mesmo, um velho conhecido de vocês, isto é, o Estado brasileiro, agora observando uma parada reflexiva, para reconsiderarmos o que eu andei fazendo até a inauguração da República para melhorar a vida de vocês (ou talvez não, mas pelo menos eu tentei). Concluí o meu relato anterior, por estas frases dubitativas: “O ‘meu’ Estado oligárquico se preparava para perpetrar mais maldades sob novas roupagens, mas com as mesmas perversas intenções de um fora-da-lei assumido, governando pelos caprichos e arbítrios habituais. Não sei o que melhorou com a troca da monarquia pela república, mas isso já é uma outra história que vou contar da próxima vez.”
Pois bem, chegou o momento de maior responsabilidade no relato que eu mesmo empreendi, por caminhos controversos, sempre aumentando o meu poder sobre a nação, sobre a sociedade e sobre os indivíduos que a integram, como você, caro amigo, que me lê neste momento. Será que minha trajetória, até chegar na República foi virtuoso ou, pelo contrário, esteve contaminado por ações irrefletidas, mais pensando em mim mesmo, do que na sociedade que me sustenta? Sim, tenho a impressão de que o tratamento que eu lhes concedo é, em vários casos, altamente desigual, com alguns aproveitando ao máximo regalias concedidas por mim, por vezes até regiamente (que o digam os aristocratas do Judiciário e outros aproveitadores conhecidos). Mas vamos primeiro reconsiderar o trajeto percorrido.
Eu já lhes expliquei por que eu decidi escrever minha própria biografia: foi para não deixar esse relato em mãos desavisadas e tendenciosas. Já falei de meu nascimento, aliás nas terras distantes dos meus avozinhos; lhes dei data e local do parto e a paternidade presumida. Também relatei minha criação por um método confuso, estilo tocata e fuga, sem qualquer partitura escrita, minha trajetória colonial; abordei a fuga da família real portuguesa em 1807 e sua instalação em 1808, o que me deu, pela primeira vez, vontade de me estabelecer sozinho, de cuidar de minha própria vida, de expandir meus poderes – o território já tinha sido ampliado, por um nativo da terra, a serviço de um monarca dominado por um ministro autoritário – e até gozei de um momento de glória, ao passar de colônia a Reino-Unido (que foi uma promoção merecida, reconheçamos), embora não tenha havido nenhum brasiliense no Congresso de Viena, que foi a minha iniciação na diplomacia multilateral (na verdade muito lateral, do ponto de vista dos meus preceptores). Reconheço, entretanto, que o príncipe regente, de nome João, fez algumas boas coisas, antes e depois de 1815.
Logo depois eu me encontrei em face do meu próprio destino, já a caminho da independência, mais negociada do que conquistada, e que durou alguns anos, até que eu me livrasse, finalmente, dos meus tutores. Eles foram embora, mas saquearam, ao partir, o meu primeiro banco, me deixando na penúria. O príncipe impulsivo que começou a tomar conta dos meus assuntos de Estado era muito afoito, mais ainda como imperador, e tinha muitos maus modos (sobretudo com as mulheres); começou fechando a minha primeira Assembleia Constituinte, que era uma chance que eu estava concedendo a meus súditos de deliberar eles mesmos sobre os mais importantes assuntos da vida prática. Não deu outra: ele acabou outorgando uma carta liberal-escravista, meu primeiro contrato constitucional, que acabou durando mais do que todos os outros: quando a escravidão acabou, tardiamente, acabou também aquele regime exótico, num hemisfério quase todo ele republicano.
Atravessei algumas revoltas, algumas bem violentas e cruentas, que esquartejaram o corpo da pátria: eram, digamos assim, revoltas e rebeliões “adolescentes”. Algumas, como naquela terra que já tinha lutado contra uma outra invasão estrangeira, Pernambuco, foram bem mais sérias. A insurreição de 1817, ainda no Reino “desunido”, foi selvagemente reprimida pelas tropas lusitanas; a de 1824, tentou corrigir aspectos pouco recomendáveis da Constituição de 1824, contra a qual se rebelou um religioso, conhecido como Frei Caneca, que até parecia um jurista respeitado. Ao fim e ao cabo, conseguiram, os agora brasileiros, expulsar o primeiro imperador, mas tiveram de passar pela confusa experiência das regências, um aprendizado de regime quase republicano. A partir daí, vivemos relativamente em paz com meu novo representante à frente do Estado: era um jovem inexperiente, mas de boas intenções, um rapaz muito lido e até sabichão em algumas matérias. Ele logo constatou como era duro reformar e modernizar um país que estava entregue aos conhecidos oligarcas que mandavam nestas terras desde o começo. As amarras conservadoras inviabilizaram todas as tentativas de abolir o tráfico, acabar com a escravidão, enfim, trazer progresso e indústria aos meus domínios (muitos ainda eram sertões completamente indevassados).
Não me estendo muito sobre os desafios externos, que também refletiam certa incapacidade interna; depois das guerras platinas, legado do precário imperialismo lusitano, tive de enfrentar alguns ditadores nos arredores, mas os perigos mais cruciais eram mesmo internos: os déficits fiscais criados com os desequilíbrios orçamentários, um mal crônico que redundou numa dívida externa impagável. Não posso dizer que o segundo imperador passou a sofrer de deliquescência senil, pois até começou a viajar muito ao exterior, mas parece que se agravaram os reumatismos de sua condição monárquica meio republicana (ele abusava um pouco do Poder Moderador). Os problemas maiores estavam mesmo no enfrentamento das questões sociais e políticas, embora os militares e os religioso tenham também passado a incomodar logo depois da guerra do Paraguai: meu genro, um francês pretensioso, não muito querido por meus súditos, por um momento no comando da ofensiva final, mandou perseguir até a morte o arremedo de Napoleão que tinha começado aquela maldita guerra: isso causou uma péssima impressão entre os vizinhos, que começaram a achar que eu era realmente um imperialista (um exagero, embora essa imagem tenha voltado a circular quando outros militares quiseram mandar na política interna e na externa, muitos anos depois).
O fato é que o nascimento da República se deu por meio de um golpe improvisado e algo canhestro, mas não quero entrar nos detalhes para não melindrar meus leitores. O fato é que, finalmente, eu virei “americano”, embora o adeus definitivo à velha Europa ainda teve de esperar mais um pouco. Em todo caso, minha primeira constituição “federativa” tinha vários artigos de imitação, copiando a primeira (até agora única) Constituição americana, inclusive no nome que deram ao Estado, só trocado várias décadas após a Constituição de 1891; ela tinha vários equívocos conceituais, que não pretendo discutir, para não me arvorar em jurista abusado. Ela começou a ser desrespeitada pelo próprio primeiro presidente, o mesmo marechal que tinha, sem o saber, dado o golpe republicano; depois foi desrespeitada múltiplas vezes pelo segundo marechal-presidente, um homem violento que achava que todos os problemas deviam ser, literalmente, resolvidos a bala.
O começo foi, portanto, difícil, mas com a eleição do primeiro civil para presidir o meu Estado, entramos, de alguma forma, na paz das oligarquias: foi aí que começou o café-com-leite do menu republicano, sobretudo paulista e mineiro, com algumas incursões de cariocas e outros pretendentes, mas sempre dentro dos arranjos oligárquicos que passaram a gerir nossa tradicional instabilidade político-econômica, feita de déficits e de dívida externa. O lado mais deprimente dessa sucessão de dirigentes civis era o percurso tradicional que eles tinham de fazer logo depois de eleitos, no mês de março (mediante aquelas falcatruas que vocês podem imaginar como era, com um mínimo de votantes alfabetizados): uma vez que a posse só se dava oito meses depois, em 15 de novembro, o eleito tomava um navio e ia para a Europa, negociar um novo funding loan com os banqueiros da City, ou implorar créditos, financiamentos e alguns investimentos no continente europeu. Aparentemente voltavam com mais alguns milhões prometidos, e assim continuou até o limite das possibilidades externas.
Mas antes de falar das crises externas, cabe mencionar, ainda que en passant, as controvérsias internas, bem mais complicadas que as externas, mas quase nada impedia o consenso das elites sempre em seu próprio favor. O povo continuou a assistir estupefato o espetáculo do poder dessas oligarquias, como já tinha sido o caso no golpe da República, e continuou a ficar assustado com a violência dos militares, no combate a algumas revoltas provinciais. A mais importante delas, nos sertões da Bahia, foi confundida com uma tentativa de insurreição monarquista, e devidamente massacrada até o último reduto daquela “Troia de barro”, como a chamou um jornalista atilado, que depois escreveu um maçudo livro, cientificista, mas em tons tolstoianos, sobre a incompetência dos milicos, que tiveram de empreender várias expedições até dar cabo dos rústicos “milenaristas”.
A característica principal da “Velha República”, como depois os historiadores alcunharam essa primeira fase de minha vida republicana, era o fato de as eleições serem perfeitamente falsas, muito embora a representação pudesse ser considerada “verdadeira”. Assim opinou, em suas tardias memórias, um jornalista de província, que começou sua vida política matando um crítico sincero de sua poesia desengonçada: ele se saiu melhor, bem mais tarde, como jurista internacionalista, amado ao que parece, dos diplomatas fidalgos que representavam a República no exterior (a despeito de serem clandestinamente monarquistas). O voto, como se sabe, era a “bico de pena”, e não valia muito, pois o que contava mesmo eram as contas da “comissão de verificação”, que já sabia de antemão quem merecia ser eleito. Essa toda poderosa instituição eleitoral, sabia exatamente como eleger um presidente, com um mínimo de votos, obviamente fraudando o que precisava ser fraudado.
Independentemente desses aspectos secundários na vida da nação, todo o resto marchava de modo tranquilo: os barões do Império, que deviam tudo, ou quase tudo, ao café, especulavam muito no câmbio e depois iam torrar a sua dinheirama nos cabarés de Paris, acendendo charutos com notas de 100 francos e tomando champagne nos calçados das demoiselles, que os fascinavam com danças provocantes. Bem, como a despeito de autossuficiente, sou também bibliófilo, relato o que encontrei num velho dicionário francês do início do século XX, num verbete intitulado “paulistade” (assim mesmo). E o que era a “paulistada”? Era exatamente o hábito de gastar à tripa forra nos cafés de Paris, a partir exatamente dos ganhos nababescos com a exportação do ouro verde, a base única das minhas receitas e da minha presença no mundo, até a segunda metade do século (e um pouco até hoje). Ou seja, eu devo tudo o que passei a ser, na era republicana, ao café.
Opa: faltou justamente explicar por que eu considero a República o desafio maior da minha auspiciosa trajetória: existem motivos suficientes, mas isso vou relatar nos próximos episódios destas minhas crônicas escritas em total sinceridade.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5394, 9 julho 2026, 4 p.
