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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Diplomacia viajeira: resultados em milhagens, talvez...

O que dizem os acadêmicos tem muito menos importância -- ou não tem nenhuma importância -- em relação ao que dizem aqueles que fazem as coisas acontecer: os empresários, os homens de negócios, que são os que produzem, vendem, trazem riqueza para o país.
Acadêmicos costumam dar despesas e induzir a posições erradas. Seria o caso de perguntar ao que acha que interesses econômicos não podem ser separados dos objetivos políticos, quem paga o seu salário de acadêmico. Ele pode responder: "É o Estado!". Errado! É a sociedade, através de seus empresários e trabalhadores.
Aparentemente, com todo o nacionalismo, a "nova geografia comercial" não teve os resultados esperados. Mas sempre tem gente que gosta de se iludir, e enganar os outros.
Paulo Roberto de Almeida

Em oito anos, Lula visitou 85 países em busca de parceiros comerciais e políticos
BBC Brasil, 29 de dezembro de 2010

Presidente saiu em busca de novos mercados, mas também foi criticado por relação com governos polêmicos
Relação com o Irã de Mahmoud Ahmadinejad é considerada a mais polêmica do governo Lula

Com visitas a 85 países em um período de oito anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em prática uma política de diversificação das relações do Brasil com o mundo que ajudou a projetar o país do ponto de vista econômico, mas que ao mesmo tempo colecionou polêmicas na arena política.

Com um discurso contrário à concentração das exportações brasileiras para um número "restrito" de países, Lula passou a usar as visitas internacionais como forma de "vender" o produto brasileiro em novos mercados.

A diversificação das relações, no entanto, também teve um forte cunho político, refletindo sobretudo a busca de apoio ao Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O fortalecimento da relação com a África é apontada por especialistas como "principal símbolo" dessa estratégia. Em oito anos, Lula visitou 27 países do continente, enquanto Fernando Henrique Cardoso esteve em apenas três deles.

Garoto-propaganda
"Lula assumiu como ninguém o papel de garoto-propaganda do produto brasileiro no mercado internacional. Sem dúvida o empenho foi bem-vindo, mas o resultado prático deixou a desejar", diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior (AEB), Fábio Martins.

Ele cita a permanência de barreiras sanitárias impostas por Estados Unidos, Rússia e Japão à carne brasileira, apesar das insistentes "reclamações" do presidente Lula junto a esses países.

Ainda segundo Martins, a busca por mercados consumidores menos tradicionais, como na África e no Oriente Médio, acabam tendo "pouco impacto" no total exportado.

"O problema é que diversificamos para esses países, que têm menos peso comercial, e perdemos espaço em mercados altamente consumidores, como o dos Estados Unidos", diz Martins.

Em 2002, as exportações brasileiras para os Estados Unidos representavam 28% do total exportado, caindo para 11% em 2010.

O governo, no entanto, argumenta que o processo de diversificação está "começando" e que as vantagens puderam ser constatadas durante a crise financeira, quando países dependentes da economia americana, como o México, sofreram um impacto muito maior do que o Brasil.

Relação política
O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense Williams Gonçalves diz que a política externa do presidente Lula seguiu a tradição "nacionalista" e que, nesse contexto, é "impossível" separar os interesses econômicos dos objetivos políticos.

"A busca pela ampliação dos parceiros comerciais obedeceu a uma orientação política, que não chega a ser nova na história das relações internacionais do Brasil", diz o professor.

Sob a gestão do presidente Lula, o Brasil ampliou ou intensificou suas relações com países de fora do eixo ocidental - alguns deles com governos polêmicos, despertando uma série de críticas na opinião pública.

O caso mais emblemático passou a ser o do Irã, acusado de abusos em direitos humanos, mas há também exemplos como Venezuela, Sudão, Líbia, Cuba e Guiné Equatorial, todos visitados pelo presidente Lula.

Na avaliação de Gonçalves, a diplomacia dos anos Lula foi "coerente", na medida em que privilegiou os "interesses nacionais".

Como resultado concreto o professor cita a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), que segundo ele foi resultado, dentre outros fatores, de uma ação conjunta de Brasil, China e Índia.

"É claro que não vamos defender causas absurdas, mas precisamos fazer nossos cálculos. Uma parte da nossa sociedade quer que sejamos uma potência ética, mas isso não existe", diz o professor da UFF, lembrando que, assim como o Brasil, diversas outras democracias também têm relações próximas com governos polêmicos.

Já na avaliação do ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Rubens Ricupero, o presidente Lula fez alguns "julgamentos equivocados" em sua busca por novos parceiros.

"No caso do Irã, por exemplo, tentamos impor nossa agenda e tivemos um resultado negativo, que não deu certo", diz Ricupero, referindo-se à tentativa de acordo nuclear intermediada por Brasil e Turquia.

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Os problemas do "made in Brazil" sao made in Brazil: portanto...

... a solução só pode vir do próprio Brasil. Qualquer solução protecionista - de mais tarifas e maior isolamento da competição externa -- ou simplesmente cambial -- como uma desvalorizaçnao artificial da moeda brasileira -- são falsas soluções e só podem redundar em perdas para a sociedade e para a economia.
Enfrentar nossas mazelas é tarefa para a póxima presidente: veremos se ele está à altura dos desafios.
Paulo Roberto de Almeida

Pressões pelo protecionismo

Editorial O Estado de S.Paulo
21 de dezembro de 2010 | 23h 27

Aumentar o poder de competição da economia nacional será uma das principais tarefas do novo governo, se a presidente Dilma Rousseff quiser manter a produção e o emprego em crescimento. A invasão de produtos importados, o saldo comercial minguante e o crescente buraco na conta corrente do balanço de pagamentos não permitem muita hesitação. Se demorar a agir, o governo ficará perigosamente exposto a pressões de empresários e sindicalistas e terá dificuldade para evitar uma recaída do Brasil no protecionismo.
A movimentação de sindicalistas em favor de uma ação oficial contra as importações já é ostensiva, como indicou reportagem publicada segunda-feira no Estado. A presença crescente de produtos importados no mercado brasileiro é apontada como ameaça ao emprego. O risco pode ser pouco perceptível para a maioria das pessoas, neste momento, mas tende a crescer e é preciso levá-lo em conta.
Dirigentes de entidades empresariais também têm pedido socorro e tendem a articular-se com os sindicalistas na cobrança de medidas defensivas e de benefícios tributários aos produtores brasileiros.
Articulações desse tipo são perigosas. Induzem os governos a produzir respostas políticas para atender os grupos mais articulados, em vez de tomar providências mais eficazes para fortalecer a economia nacional. Protecionismo e subsídios são bons para alguns setores empresariais e para algumas categorias de trabalhadores, mas custam muito para o consumidor, para os trabalhadores de outras áreas e para os contribuintes em geral.
Para responder ao desafio, o novo governo terá de enfrentar com urgência tarefas prometidas e jamais cumpridas de forma satisfatória pelas autoridades nos últimos anos. O País dispõe oficialmente de uma Política de Desenvolvimento Produtivo, mas a ação oficial nunca foi muito além das palavras e da formulação de esquemas ambiciosos. O crescimento econômico dos últimos oito anos foi muito mais uma consequência da ação dos empresários do que das iniciativas governamentais. O ambiente internacional favorável até 2008 também ajudou muito.
Em vez de esperar pressões de sindicalistas e de empresários, a equipe do novo governo deveria examinar as deficiências da economia brasileira e pensar em como combatê-las. Pode-se encontrar um bom inventário dos problemas no estudo comparativo de competitividade publicado na sexta-feira passada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Nesse estudo, o Brasil aparece em 36.º lugar numa lista de 43 países. Esse conjunto corresponde a cerca de 90% do produto bruto global. O País subiu um degrau nessa classificação, desde o levantamento anterior, mas continuou no grupo dos países de baixa competitividade (nos outros grupos estão os de competitividade alta, satisfatória e média).
A posição brasileira seria provavelmente melhor, se a classificação fosse baseada só nos atributos das empresas. Mas o poder de competição do setor produtivo é determinado por numerosos fatores, como a carga tributária, a qualidade das finanças públicas, as condições de financiamento, a qualidade e a extensão da infraestrutura, a taxa de poupança e a oferta da mão de obra adequada. Em todos esses itens o Brasil perde para as economias desenvolvidas e para a maior parte das emergentes.
O Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, tem hoje mais influência do que há oito ou dez anos. Mas isso não lhe assegura vantagem permanente no confronto com os competidores. Os dados são muito claros: o produtor nacional vem perdendo a corrida tanto no mercado externo quanto no interno. Sem as boas condições de preços dos produtos básicos, a receita de exportações teria crescido bem menos neste ano e as perspectivas seriam piores em 2011.
Há poucos dias o ministro da Fazenda anunciou estímulos ao financiamento de longo prazo. A medida é oportuna, mas o programa é limitado e não produzirá efeitos imediatos. Além disso, é preciso agir numa frente muito mais ampla. Se for rápido, o novo governo poderá desenvolver uma política racional e eficaz. Se for lento, ficará exposto a pressões perigosas.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Depois do AeroLula, vem ai o AeroDilma: faz sentido, um aviao so é pouco...

Lula disse que o avião que comprou não presta, e que precisa de outro, talvez para dar uma volta ao mundo sem precisar se reabastecer. Faz sentido: um presidente assim importante não pode ficar parando em qualquer posto de reabastecimento... Tem de ter autonomia de voo, ora essa!
Sobretudo para um presidente que é a encarnação da classe trabalhadora. Classe trabalhadora não pode ser obstaculizada em sua marcha ascensional...
Nunca mais um presidente vai se humilhar por ter de fazer pit stop...

Lula defende compra de novo avião presidencial

Segundo o presidente, a aeronave atual, um Airbus-319, não tem autonomia de voo suficiente para longos percursos

Leonêncio Nossa, da Agência Estado, 30 de novembro de 2010 

ESTREITO, MA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 30, a compra de um novo avião para as viagens de sua sucessora Dilma Rousseff. Em entrevista realizada durante visita ao Maranhão, ele argumentou que a aeronave atual, um Airbus-319, não tem autonomia de voo suficiente para longos percursos. "Não tem porque não comprar", disse.
No canteiro das obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, ele aproveitou para ironizar as críticas à decisão tomada no início de seu governo de adquirir o Airbus-319. Esse avião, batizado pelo Planalto de Santos Dumont e pela imprensa de "Aerolula", poderá, no próximo governo, ser substituído por uma aeronave mais eficiente. "Acabou aquela bobagem do 'Aerolula'", disse. "Agora, estou chateado porque vou deixar a Presidência e não levar o avião comigo."
Ainda em tom de ironia, ele propôs uma campanha da imprensa para ficar com o "Aerolula" após deixar o governo. "Poderia fazer uma campanha e levar o avião comigo", disse. Ele avaliou que a autonomia de 12 horas de voo do Airbus-319 não atende à demanda das viagens mais longas da Presidência.
Daí a necessidade de uma nova aeronave, já batizada de "Aerodilma" antes mesmo de o governo bater o martelo. "O Brasil precisa de um avião com maior autonomia para o presidente da República viajar", afirmou Lula. "É uma vergonha ter um avião de apenas 12 horas de autonomia."
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Em discurso, Lula diz que é a 'encarnação do povo'

De improviso, Lula reconheceu que seus antecessores não tiveram as mesmas condições que ele para governar

Leonencio Nossa/ESTREITO (MA) - O Estado de S.Paulo, 30 de novembro de 2010 
 
A um mês de deixar o Planalto, o presidente Lula revelou nesta terça-feira, 30, que, na crise do mensalão, em 2005, ameaçou o Congresso dizendo-se "a encarnação do povo". Ele aproveitou um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito para relatar encontros privados com o senador José Sarney (PMDB).
"Uma vez o Sarney foi conversar comigo e eu disse: Sarney, eu só quero que o senhor diga lá dentro (Congresso Nacional) o seguinte: Se eles (oposição) tentarem dar um passo além da institucionalidade, eles não sabem o que vai acontecer neste País", relatou. "Este País teve presidente que foi embora, presidente que se matou ou foi cassado. Eles vão saber que eu sou diferente. Que não é o Lula que está na Presidência, mas a classe trabalhadora".
Lula confidenciou que tinha "muita dúvida" se teria condições de governar o País. "Este País já tinha criado as condições para o Getúlio Vargas se matar, não deixar o Juscelino assumir e cassou o João Goulart. Eu falei: o que eles vão aprontar comigo? E eles tentaram em 2005. Só que eles não sabiam que este País, pela primeira vez, tinha eleito um presidente que era a encarnação do povo, lá em Brasília."
No discurso atípico, Lula reconheceu que seus antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. "Eu tenho consciência que outros presidentes não tiveram as mesmas condições que eu. O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar", disse Lula.
Obra. O presidente observou que a inauguração da obra ficará para o próximo governo. "É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos", disse, lembrando que desmarcou três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção.
O presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, e o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Wikileaks-Brasil: corrupcao, a praga do governo Lula

Os americanos costumam falar as coisas como as coisas são. Claro, sabendo que suas palavras seriam reveladas, eles seria mais contidos, não colocariam tantas sinceridades em seus telegramas oficiais. É o que provavelmente vai ocorrer agora: partindo do princípio de que tudo pode ser revelado, ninguém mais vai querer conversar com oas americanos, e os próprios serão muito mais cautelosos em seus expedientes internos. Ou seja, vamos perder sinceridade e ganhar hipocrisia, ou os expedientes internos vão ficar muito parecidos com o bullshit habitual dos documentos públicos. O que é realmente uma pena.
Historiadores do futuro: vocês terão muito menos motivos de divertimento do que até agora...
Nunca mais teremos saborosas apreciações cristalinas sobre chefes de Estado, sobre como um é maluco, como outra é desequilibrada, um terceiro arrogante, sem esquecer de certos loucos perigosos que são eleitos (fraudulentamente) por aí.
Aliás, creio que nunca mais teremos papéis à la Stasi: os cubanos já devem estar destruindo os seus...
Paulo Roberto de Almeida

EUA apontam para corrupção na gestão de Lula

Em telegrama secreto revelado pelo Wikileaks, a crítica é feita pelo próprio embaixador americano

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo
30 de novembro de 2010 | 10h 50

GENEBRA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluirá seus oito anos no poder com uma gestão marcada pela corrupção entre seus "mais próximos aliados", com uma "praga" de compra de votos no PT e sem ter dado uma resposta ao crime no Brasil. Essa é a avaliação da diplomacia americana sobre a gestão de Lula e os principais elementos de seu governo, escancarando a avaliação do governo americano em relação a Lula.
Em um telegrama secreto revelado pela organização Wikileaks, a crítica é feita pelo próprio embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel.
"A principal preocupação popular - crime e segurança pública - não melhoraram durante sua administração (de Lula)", afirmou o telegrama enviado entre a embaixada americana em Brasília e o Departamento de Estado norte-americano.
O documento ainda cita os vários escândalos de corrupção durante a gestão de Lula. "A Administração Lula tem sido afetada por uma grave crise política", afirma o documento, indicando que "escândalos de compra de votos e tráfico de influência" se transformaram em "pragas para certos elementos do partido de Lula, o PT".
Sobel, porém, deixa claro que a "popularidade pessoal do presidente não sofreu, mesmo depois que muitos de seus associados mais próximos foram pegos em práticas de corrupção".
O telegrama faz parte de um relatório que a embaixada americana em Brasília enviou para Washington, com vistas a preparar uma visita do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A meta dos americanos no início de 2009 era o de se aproximar ao Brasil, propondo acordos de cooperação no setor militar e uma colaboração para garantir certa estabilidade na América Latina.
O documento ainda insinua que teria sido o Bolsa Família que o teria ajudado a se reeleger em 2006. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 em grande parte diante da promessa de promover um agenda social ambiciosa, incluindo generosos pagamentos aos pobres. Diante da força da popularidade desses medidas, ele foi reeleito em 2006, ainda que um apoio diminuído da classe média", completou.

Veja também:
link Para EUA, Brasil oculta prisão de terroristas, revela WikiLeaks
blog Veja a íntegra dos documentos do WikiLeaks referentes ao Brasil

sábado, 2 de outubro de 2010

Destruindo as contas publicas: uma heranca pesada...

Nunca antes neste país o Estado gastou tanto consigo mesmo e na distribuição demagógica de recursos para os votantes -- criando para si o curral eleitoral do Bolsa-Família -- e para os pagantes -- ou seja, os empresários e banqueiros, que repassam dinheiro para o partido no poder, em troca do Bolsa-Empresário do BNDES e do Bolsa-Banqueiro da dívida pública.
Nunca antes neste país se comprometeu tanto o equilíbrio das contas públicas com gastos irresponsáveis e políticas deformadas de investimentos pífios e despesas correntes exageradas.
Abaixo, sucessivamente, uma matéria informativa, um artigo de opinião e um editorial do Estadão sobre a herança maldita que vem sendo pacientemente criada ao longo dos últimos oito anos pelo governo popular.
Paulo Roberto de Almeida

Sucessor herda País com menor capacidade de fazer investimentos
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 01 de outubro de 2010

Gastos do governo bateram recorde este ano, com alta de 11,8%, o que piora a situação fiscal na gestão do próximo presidente
Veja também:
Desindustrialização e aumento do déficit serão grandes desafios
Falta de poupança pública aumenta vulnerabilidade externa

Os gastos do governo bateram recorde de crescimento este ano - tiveram alta de 11,8%, o maior aumento dos últimos 12 anos. Segundo estudo elaborado pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso, o ano de 2010 (contabilizando apenas os oito primeiros meses) só perde para 1998, último ano de descontrole fiscal da fase pré câmbio flexível.

Para Velloso e outros analistas, o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% este ano só não está ameaçado porque o governo vem recorrendo a manobras contábeis envolvendo empréstimos do Tesouro para o BNDES e, agora, o recursos da capitalização da Petrobrás. Mas especialistas são unânimes ao dizer que o próximo presidente terá um enorme abacaxi fiscal em mãos, que compromete sua capacidade de fazer investimentos necessários para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Para resolvê-lo, não será suficiente eliminar desperdício ou reduzir gasto de custeio, terá de ser revista a política de reajustes reais do salário mínimo. Mas esse assunto é radioativo na campanha eleitoral. Um bom exemplo é José Serra, candidato do PSDB, que prometeu 13. salário para o Bolsa Família, aumento do salário mínimo para R$ 600 e reajuste de 10% na aposentadoria.

Desde 1998, último ano para o qual o Tesouro fornece dados comparáveis, os gastos do governo não pararam de crescer, com exceção dos anos atípicos de 2003, que teve arrocho, e de 1999, após acordo com o FMI. Entre 1997 e 2010, os gastos terão crescido, em termos reais, 135,6%, e o PIB real, 49,3%, quase três vezes mais que o PIB.

“Este ano, a não ser que criem alguma solução mágica para encaixar os resultados na meta, ela não vai ser cumprida, o que abala a credibilidade fiscal”, diz Velloso. Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB este ano, o governo terá de dobrar seu atual superávit de 1,3% do PIB, considerando-se os últimos doze meses, pois desde o final do ano passado que o superávit total vem “rodando” ao redor de 2% do PIB. Para isso, o governo vai contar com uma contribuição de US$ 30 bilhões do processo de capitalização da Petrobrás para o superávit primário, manobra que vem sendo criticada.

Segundo Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que fez um estudo recente com Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não há crise fiscal iminente. “Mas para conseguir investir o que será necessário, principalmente diante dos grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, o governo terá de ou aumentar a carga tributária, que já é sufocante em cerca de 36% do PIB, ou reduzir o superávit primário e elevar endividamento, ou aumentar ainda mais o que usa de poupança externa.”

Hoje em dia, como os gastos públicos não param de crescer, o governo “despoupa”, ou seja, contribui negativamente para a poupança do País. Dos cerca de 14% do PIB de poupança global do Brasil, a média do governo foi de -1%, e o resto vem do setor privado. Entre 70 e 74, a poupança pública era de 5,8% do PIB. Como a poupança interna não é suficiente, o País recorre à poupança de outros países para financiar seu crescimento, o que aparece no déficit em conta-corrente, que deve chegar a 2,5% do PIB este ano.

O grande problema é que não vai ser fácil cortar gastos. O candidato do PSDB, José Serra, fala em reduzir ineficiências e combater desperdícios para cortar os gastos do governo. “Muita gente acha que se pode economizar muito cortando gasto de custeio, mas essas despesas vêm até caindo em relação ao PIB”, diz Mansueto. “O que vem crescendo de forma muito forte é a Previdência e os gastos sociais, mais sensíveis ao salário mínimo.” Segundo estudo de Mansueto e Pessoa, mais de 70% do crescimento do gasto público de 1999 a 2009 vêm do INSS (ligado à valorização do salário mínimo) e expansão dos gastos sociais (incluindo a Bolsa Família). Portanto, quem for lidar com o problema fiscal terá de mexer em temas explosivos - como a política de valorização real do salário mínimo. “Se fosse gasto de custeio, era mais fácil, todo mundo é a favor de cortar”, diz o economista. “Mas cortar gasto social e Previdência é muito impopular.”

Segundo o economista, o governo deveria cortar gastos com pessoal para abrir espaço no orçamento para investimentos. Senão, vai acabar fazendo mais investimentos com maior endividamento - é o que está fazendo ao emprestar dinheiro para o BNDES repassar com juros baixos a empresas e infraestrutura.

O Tesouro faz emissões de dívida pública, empresta os recursos para o BNDES, que empresta para obras de infraestrutura. Isso não aumenta a dívida pública líquida no curto prazo, só a bruta. Mas, no longo prazo, terá de se refletir a diferença do custo - Tesouro capta à taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, e o BNDES empresta a taxas muito mais baixas. Essa diferença é um custo para o governo que será refletido em algum momento. E há também subsídios orçamentários - o Tesouro cobre a diferença de juros em empréstimos preferenciais. Quatro anos atrás, o Tesouro não emprestava para os bancos públicos. Agora, tem R$ 250 bilhões em empréstimos.

A Fazenda diz que o aumento da formalização dos trabalhadores vai naturalmente aumentar a arrecadação, sem necessidade de aumentar a tributação, e com isso manterá a relação dívida-PIB em queda, apesar do aumento contínuo dos gastos públicos. “Mas não há garantia disso”, diz Mansueto. Para ele, a prioridade do governo é crescer a qualquer custo, com ou sem poupança. “A estratégia de menor risco seria aumentar a poupança pública para investir.”

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Uma candidatura movida a gasto público
Rogério L. Furquim Werneck
O Estado de S.Paulo, 1.10.2010

Terão as forças políticas que se opõem a Dilma Rousseff condições de assegurar que a eleição exija segundo turno? A folgada liderança da ex-ministra-chefe da Casa Civil nas pesquisas de intenção de voto não caiu do céu. Foi fruto de gigantesca mobilização de recursos a que recorreu o governo, ao longo de pelo menos dois anos, para transformar uma candidata sem qualquer experiência eleitoral prévia em concorrente viável à Presidência da República. É o momento de olhar para trás e perceber as reais proporções da mobilização fiscal levada à frente pelo governo para montar e nutrir a ampla coalizão política que hoje sustenta o bom desempenho eleitoral da candidata.

A parte menos dispendiosa dessa operação envolveu o Bolsa Família, que adveio da consolidação e da ampliação de programas de apoio à população de baixa renda criados no governo FHC. Bem mais custosa tem sido a política de reajuste sistemático do salário mínimo a taxas substancialmente mais altas que a inflação, que tem onerado em muito as contas da Previdência e de governos subnacionais. Tampouco tem sido fácil acomodar a conta da generosidade dos reajustes salariais com que foi agraciada parte substancial dos servidores públicos federais.

Incomparavelmente mais dispendiosa, contudo, tem sido a mobilização fiscal que permitiu a cooptação da outra extremidade do extenso arco de forças políticas que hoje apoia a candidatura governista. O que se revelou realmente caro não foi angariar o apoio dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. Nessa linha, merece destaque o colossal programa montado no BNDES para concessão de crédito de longo prazo, a taxas de juros pesadamente subsidiadas, bancado com recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública. Desde meados de 2008, foram emprestados pelo Tesouro ao BNDES nada menos que R$208 bilhões. Cifra equivalente a mais de 16 vezes o dispêndio anual do governo com o programa Bolsa Família. Embora tais empréstimos venham sendo contabilizados de forma artificial, para que não apareçam nas cifras de dívida líquida do governo central, o Tesouro não teve como evitar que, em decorrência dessas operações, o estoque de dívida bruta federal mostrasse forte elevação no período.

Muito eficazes, também, para cooptar o empresariado, têm sido as expectativas de favores governamentais que deverão advir do avanço da exploração do pré-sal. Especialmente importantes vêm sendo os lucros esperados com a produção de bens de capital para a indústria petrolífera, sob o guarda-chuva protecionista da exigência de que os equipamentos supridos à Petrobras e outras empresas tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional. É claro que a prodigalidade com que tais favores vêm sendo concedidos se faz às custas de brutal encarecimento dos investimentos no pré-sal, com consequente redução do excedente da exploração que poderá vir a ser apropriado pelo governo. O que significa dilapidação de recursos públicos que deveriam ter destinação muito mais nobre, em benefício da grande maioria da população.

É essa frente ampla que vem dando sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. Vai dos beneficiários do Bolsa Família ao grande empresariado refestelado no Bolsa BNDES e no Bolsa Conteúdo Nacional. Sua manutenção vem exigindo doses maciças e crescentes de dinheiro público. Basta ter em mente as transferências adicionais de dezenas de bilhões de reais do Tesouro ao BNDES, agora anunciadas, que bem ilustram a desfaçatez com que as contas públicas passaram a ser tratadas no país.

O governo comporta-se como se acreditasse que, com a nova alquimia contábil que desenvolveu, já não tem restrição fiscal a respeitar. Alega ter descoberto a pedra filosofal das finanças públicas: uma fórmula mágica de gestão fiscal que permite transformar emissão de dívida bruta em melhora do superávit primário.

Não há como alimentar ilusões. Esse vale-tudo fiscal é só o prenúncio do que se verá no próximo mandato. A menos, claro, que o eleitorado decida dar um basta. A partir de domingo.

Rogério L. Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

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Empulhação fiscal
Editorial - O Estado de S.Paulo
01 de outubro de 2010

Cada vez menos claras, as demonstrações contábeis e financeiras divulgadas regularmente pelo governo do PT procuram esconder os efeitos de um processo lento, mas sistemático, e deliberadamente desencadeado, de destruição de princípios da responsabilidade fiscal que, desde o governo Fernando Henrique, têm garantido a estabilidade das finanças públicas e o crescimento econômico sem sobressaltos. Essa prática, intensificada nos últimos meses do governo Lula para impulsionar a candidatura situacionista à Presidência - como apontamos outras vezes nesta página -, legará ao próximo governo uma situação fiscal delicadíssima, que poderá comprometer o crescimento futuro.

É o que mostra, com a autoridade de quem ocupou a presidência do Banco Central, o economista e diretor da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola, em artigo publicado sábado no Estado. "O governo Lula - diz ele - tem mostrado arrogância ímpar ao pretender enganar a sociedade por meio da manipulação dos resultados fiscais." E faz isso imaginando que "ninguém vai se dar conta da perda consistente de qualidade da gestão das finanças públicas, todos se deixando enganar pelos "maravilhosos" resultados divulgados pelo governo".

Há tempos, o governo Lula recorre a malabarismos contábeis para esconder o aumento das despesas e, assim, tentar mostrar ao público que, embora gaste cada vez mais e cada vez pior, não há ameaça ao cumprimento das metas fiscais previamente fixadas. Mas, afirma o ex-presidente do BC, "são várias as evidências do processo de gradual e lenta destruição do edifício de responsabilidade fiscal construído ao longo dos últimos anos".

Em resposta a essa onda governista de empulhação fiscal com objetivos essencialmente eleitorais, vale repetir aqui alguns dos exemplos mais expressivos do sistemático afrouxamento da política fiscal pelo governo do PT citados por Loyola.

Um deles é a Medida Provisória (MP) n.º 500, que abre grandes possibilidades para a União de negociar ações de empresas como Petrobrás e Eletrobrás. Essa MP, como mostra Gustavo Loyola, cria receitas primárias artificialmente, ao autorizar a União a vender receitas futuras - isto é, que ainda não existem - da Eletrobrás para o BNDES.

Mas quem está pagando - o BNDES - já recebeu tanto dinheiro de quem está vendendo - o próprio Tesouro - que, mesmo pagando por algo que ainda não existe, talvez esteja apenas agradecendo tanta generosidade. Como lembra o ex-presidente do BC, desde o ano passado o Tesouro vem fazendo "generosos aportes ao banco sob a forma de capital e de empréstimos, com recursos oriundos de emissão de dívida pública". De fato, desde 2009, a União já concedeu R$ 180 bilhões ao BNDES, tendo, para isso, de aumentar sua dívida.

A mesma MP 500, que cria receitas artificiais para o Tesouro, "embute outro mecanismo de criação artificial de receitas", mostra o artigo, ao permitir que, caso não utilize integralmente os recursos da cessão onerosa à Petrobrás dos direitos de exploração do petróleo do pré-sal na subscrição de ações da empresa, o Tesouro receba a diferença. Nem se sabe quando o petróleo começará a ser explorado nem a que preço, mas o Tesouro já tem direito de receber por ele.

Dois dias depois da publicação do artigo, o governo, repetindo as práticas ali denunciadas, divulgou a MP 505, que autoriza a União a conceder crédito adicional de até R$ 30 bilhões ao BNDES, nas mesmas condições dos créditos anteriores.

Essas MPs formalizam "a criação de um verdadeiro motoperpétuo de geração de resultados fiscais primários, a partir do aumento do endividamento, o que torna as contas públicas mais opacas", observa Loyola.

Há outras formas de empulhação, como a brecha aberta na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o aumento da dívida dos municípios que sediarão jogos da Copa do Mundo e a exclusão de gastos do PAC do cálculo do superávit primário. Tudo isso vem acompanhado do aumento da participação do Estado na economia, com o fortalecimento ou recriação de estatais em fase de liquidação. A ameaça de uma crise fiscal é bem maior do que diz o governo.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Brasil: os subterraneos do Estado policialesco e ilegal

Estamos falando não de simples golpes de alguns espertos, mas do próprio ovo da serpente totalitária, o Estado policialesco, como existia na RDA, com a Stasi, e como existe em Cuba, com o aparelho de segurança. A corja a serviço de uma causa política coloca o Estado como mero provedor de informações estratégicas para seu projeto de poder.
Não compreendo como as pessoas não se sentem pessoalmente atingidas por esse tipo de crime. É isto que nos espera...
Paulo Roberto de Almeida

Receita vasculhou sigilos de mais 3 pessoas ligadas a Serra e FHC
Leandro Colon e Rui Nogueira
O Estado de S.Paulo, 25 de agosto de 2010

Investigação revela que Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado também tiveram sigilos quebrados

BRASÍLIA - Investigação interna da Receita Federal revela que acessos suspeitos aos sigilos fiscais de adversários do PT foram além do manuseio dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador e em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de mais três pessoas ligadas ao alto comando do PSDB. São elas: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

O Estado teve acesso a informações do processo aberto pela Corregedoria da Receita para saber quem acessou e por que os dados de Eduardo Jorge foram abertos em terminais da delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). Essas informações foram parar num dossiê que teria sido montado por integrantes do comitê de campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). A oposição acusa funcionários do governo de violarem os sigilos fiscais de tucanos para fabricar dossiês na campanha eleitoral.

Os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas do mesmo computador, por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Às 12h27, foi aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, acessaram os dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, a declaração de Renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge. Quatorze segundos depois, os dados referentes a 2008 foram abertos por um servidor da Receita.

Os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração". O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos naquela delegacia entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Governo brasileiro inaugura nova modalidade de entrevista a imprensa: sem perguntas nem respostas...

Não, não foi no Brasil, pelo menos não ainda..., pois se depender de certas pessoas, vão querer inaugurar no Brasil também...

Amorim defende visita de Lula à Guiné Equatorial
Leonencio Nossa, Enviado Especial
O Estado de S.Paulo, 05 de julho de 2010

Na coletiva, cerimonial do governo local não permitiu perguntas de jornalistas ao presidente
"Negócios são negócios". Ditador Nguema Mbasogo está no poder desde 1979

MALABO, Guiné Equatorial - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu neste segunda-feira, 5, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial, governada pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979. Em rápida entrevista, o chanceler disse que "negócios são negócios" e classificou de "pregação moralista" as referências da imprensa aos crimes contra os direitos humanos atribuídos ao ditador. "Não estamos ajudando nem promovendo ditadura", disse Amorim. "Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país."
Em conversa com jornalistas, o chanceler disse que democracia não se impõe e ressaltou a importância do comércio com a ditadura de Mbasoso, financiada com dinheiro de empresas de petróleo dos Estados Unidos. "O exemplo tem mais força que a pregação moralista", afirmou, sem entrar em detalhes. "Negócios são negócios. Acho que a gente tem de trabalhar normalmente. Estamos num continente onde os países ficaram independentes há pouco tempo", completou. "Isso é uma evolução que tem a ver com a sociedade e com a política."

Na Guiné Equatorial, a família Mbasogo comanda não apenas o Estado, mas a economia. O hotel da rede Sofitel em que Lula passou a última noite pertence a Mbasogo. No pequeno país, não há divisão entre as finanças do Estado e do clã. Os recursos das exploradoras de petróleo, que começaram a chegar ao país nos anos 1990, não resolveram o problema da miséria. Estima-se que 60% da população vivam na pobreza.

Lei do silêncio. Em sua visita à Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre até o momento a lei de silêncio imposta por Mbasogo. Na entrevista coletiva marcada para esta manhã, o cerimonial do governo local não permitiu perguntas dos jornalistas. Todos as cadeiras da sala onde o evento ocorreu, num espaçoso palácio de mármore e lustres de cristal, foram ocupadas por diplomatas, assessores e seguranças.

Sentado numa poltrona ao lado de Lula, Mbasogo ostentava um relógio de ouro, cravejado de rubis e diamantes. Ali, os dois ouviram um burocrata do governo da Guiné ler uma declaração ressaltando a visita "histórica e transcendental" do presidente brasileiro. Depois da coletiva de imprensa, sem perguntas nem respostas, Mbasogo ofereceu um requintado banquete para a comitiva de Lula. Os jornalistas brasileiros não aceitaram o almoço.

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Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula
Ana Flor
Folha de S. Paulo, 6 de junho de 2010

Os chefes de Estado concordaram em não fazer ingerências um no país do outro; foram assinados cinco acordos

Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo.
Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes concordaram em não fazer ingerências um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos.
Lula também chancelou o pedido de Mbsogo para ser admitido na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A língua foi incluída entre os idiomas oficiais há pouco tempo, como parte do pleito do ditador.

NEGÓCIOS
Ao chegar ao palácio presidencial -um suntuoso edifício com chão de mármore e lustres de cristal- o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou a visita de Lula afirmando que o exemplo tem muito mais força do que a pregação moralista. Segundo Amorim, negócios são negócios e o Brasil não pode desprezar as possibilidades de trocas comerciais com o país. Tem empresa com mais de US$ 1 bilhão investidos na Guiné Equatorial, não é pouca coisa. Não podemos jogar isso fora, nenhum país do mundo joga isso fora, nem Estados Unidos nem Alemanha nem França, afirmou.
Amorim demonstrou irritação quando questionado sobre os negócios do Brasil com um país acusado de não respeitar direitos humanos. Você tomou café da manhã? Olhou de onde vem a manteiga? Da França, disse, dando a entender que, se a Europa não ignora o país, o Brasil não deve fazê-lo. A posição brasileira se choca com a que foi tomada em episódios como o de Honduras, em que mesmo após as eleições o Brasil não reconhece o novo governo. Uma coletiva de imprensa marcada para depois da assinatura de atos foi cancelada sem explicações. Até os ministros brasileiros foram surpreendidos pela decisão.
O presidente seguiu no fim do dia para o Quênia, onde inicia sua primeira viagem ao leste da África. Tentará ativar o comércio com o país mais industrializado da região. Atualmente, o comércio entre os dois países é pequeno até se comparado com outros países do continente: US$ 91 milhões, sendo que US$ 89,4 milhões são exportações brasileiras -90% de produtos industrializados.

A convite do Palácio do Planalto, a repórter ANA FLOR viajou de Cabo Verde à Guiné Equatorial e ao Quênia numa aeronave da Força Aérea Brasileira.