Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 8 de junho de 2019
Adeus ao quilo; aposentaram o cilindro de platino-irídio
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Ricardo Bergamini sobre Jair Bolsonaro, do passado...
O que segue transcrito abaixo é a mensagem enviada nesta data, como documentação histórica.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de janeiro de 2019
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
PEC da bengala tem regra de transicao para diplomatas
Paulo Roberto de Almeida
Senado aprova extensão da 'PEC da Bengala' para funcionalismo público
Ricardo Brito
O Estado de S. Paulo, 30/09/2015
Projeto que aumenta de 70 para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios segue agora para sanção da presidente.
Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira,29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.
"É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo", disse José Serra.
Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.
Outra emenda que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro. A transição prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.
Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do número de diplomatas. "Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira", disse o senador.
Senado aumenta idade- limite para aposentadoria compulsória
CRISTIANE JUNGBLUT
O Globo, 30/09/2015
Servidores da União, estados e municípios poderão trabalhar até os 75 anos
“Ganham o serviço público, os servidores e o governo, que economizará R$ 1 bilhão”
O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores público da União, estados e municípios. Por 65 votos favoráveis, os senadores mantiveram as duas alterações feitas pela Câmara: uma que beneficia os policiais civis, incluindo- os na mesma regra, e outra criando uma regra de transição para os diplomatas. O projeto é de autoria do senador José Serra ( PSDB- SP) e vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O Congresso já havia aprovado uma proposta de emenda constitucional — a chamada PEC da Bengala — elevando para 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados e determinado que lei complementar trataria do restante das categorias. E é essa justamente a proposta do senador José Serra.
A proposta cria uma nova idadelimite para a aposentadoria dos servidores públicos. Antes, o servidor era obrigado a se aposentar aos 70 anos e agora pode permanecer por mais cinco anos, até os 75 anos. A medida abrange servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas.
Serra elogiou as mudanças realizadas na Câmara. Ele lembrou que o Itamaraty está com um quadro excessivo de servidores e que a ampliação da permanência no trabalho dos atuais diplomatas poderia agravar o problema. Segundo Serra, no futuro, o governo terá uma economia de R$ 1 bilhão com o adiamento:
— É um projeto ganha- ganha. Ganham o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo. Examinamos as emendas feitas na Câmara e estamos de acordo. O caso do Itamaraty se justifica porque houve o aumento grande no número de diplomatas, Temos um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira ( dos diplomatas).
O relator do projeto no Senado, senador Lindbergh Farias ( PTRJ), disse que a extensão da idadelimite está de acordo com a realidade atual, na qual os trabalhadores têm plenas condições de trabalhar por mais tempo:
— Esse projeto dá mais eficiência à realidade brasileira. No caso dos diplomatas, há uma regra progressiva para se chegar aos 75 anos. A cada dois anos, é aumentado um ponto, até atingir os 75 anos.
O senador Randolfe Rodrigues ( Rede- AP) apoiou a medida.
— É uma extensão indispensável, principalmente em momentos de crise.
sábado, 31 de agosto de 2013
Ah, la douce France, bien pour les vieux, moins bien pour les jeunes (comme le Bresil...)
"La France est le pays le plus généreux du monde avec ses retraités"
à partir de 1 € Réagir Classer Imprimer Envoyer
Henri Sterdyniak, économiste à l'OFCE, explique comment la collectivité a été, depuis 1945, très prodigue avec les retraités, bien moins avec les jeunes.
- Pascale Krémer
Journaliste au Monde
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Que tal elevar a idade da aposentadoria?
Governo grego acerta elevação da idade de aposentadoria para 67 anos
segunda-feira, 14 de março de 2011
Marajas da aposentadoria: funcionarios publicos custam 2.900% a mais que o brasileiro comum
Não tenho nenhum problema, nenhum impedimento moral, nenhuma restrição mental em, apesar de ser funcionário público federal, considerar as regras e a situação da aposentadoria dos funcionários públicos no Brasil uma total imoralidade administrativa, um total desrespeito ao trabalhador brasileiro, um crime contra a economia popular, uma falta de ética insustentável numa democracia "normal".
Mas o Brasil não é, como se sabe um país normal; é um país altamente injusto para os brasileiros comuns, que trabalham duramente, pagam impostos escorchantes, enfrentam serviços públicos vagabundos e vergonhosos, e ainda assim têm de sustentar uma numerosa tribo de marajás do serviço público -- entre os quais ainda não me incluo, mas tenho consciência de que serei beneficiário, dentro de mais ou menos dez anos de uma imoralidade -- que se locupletam com aposentadorias imorais a qualquer título e de qualquer perspectiva que se considere.
Em nenhum país decente do mundo aposentado recebe 100% dos vencimentos da ativa; em nenhum país decente do mundo aposentado teria teoricamente o direito de receber mais do que contribuiu durante sua vida ativa.
Aliás, o trabalhador comum provavelmente recebe menos do que contribuiu, durante 40 anos, ou mais, de extorsão organizada de seus rendimentos pelo Estado, nesse sistema caótico, irracional e imoral que representa o regime geral da previdência no Brasil, segundo o regime da repartição (e não, como seria o certo, o da capitalização). O governo simplesmente some com o dinheiro arrecadado para fins de aposentadoria, joga todo os brasileiros na vala comum, com exceção dos marajás do serviço público, e depois paga aposentadorias de miséria para quem mais necessita, e também paga aposentadorias escandalosamente altas a certas categorias privilegiadas do serviço público (o que não é, digo lado, o caso dos diplomatas, mas é o de juizes e assemelhados).
Para que não caibam dúvidas quanto à minha posição, esclareço desde logo que sou terminantemente, decididamente, radicalmente contra qualquer estabilidade no serviço público, inclusive para diplomatas. Sou apenas a favor de determinadas condições de irremovibilidade para certos funcionários em situação decisória -- como seria o caso de juízes, para que não sejam ameaçados de perder a função, durante certo tempo, enquanto estejam julgando, digamos, poderosos do momento -- mas não acho que isso deva ser uma situação de completa estabilidade. Sou por exames periódicos de funcionários públicos, e por demissão legal, a ser decidida por comissões autônomas e independentes, inclusive em caso de juízes, se sua produtividade é baixa ou se existem quaisquer outros problemas ligados à sua falta eventual de eficiência. Enfim, sou contra privilégios, e acho que funcionário público não deveria ganhar mais do que no setor privado, como infelizmente ocorre hoje no Brasil.
Por isso estou plenamente à vontade para transcrever essa matéria, e dizer que esses privilégios imorais deveriam cessar o quanto antes.
Paulo Roberto de Almeida
Aposentadoria custosa e desigual
Editorial - O Estado de S.Paulo
14 de março de 2011
Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a deterioração das contas fiscais e reduzir as pressões sobre a demanda interna, que tem alimentado a inflação. Mas, apesar de suas dimensões, o rombo de 2010 não é o aspecto mais preocupante do desequilíbrio do regime de previdência do servidor federal: o pior é que, se nada for feito, o déficit continuará a crescer, impondo ônus ainda maior aos contribuintes, atuais e futuros.
Em 2010, os funcionários federais contribuíram com R$ 22,5 bilhões para o seu sistema previdenciário, mas as despesas com benefícios somaram R$ 73,7 bilhões, como mostrou o Estado na sexta-feira. A diferença, coberta pelo Tesouro Nacional, é 9% maior do que o déficit de 2009. Mantidas as regras atuais, pelas quais o servidor se aposenta com vencimentos integrais, mas não recolhe o suficiente para garantir atuarialmente esse benefício, os gastos do regime público de previdência federal continuarão a crescer bem mais depressa do que suas receitas - e esses encargos serão transferidos automaticamente para o contribuinte.
Já o déficit do Regime Geral de Previdência Social, que atende os inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,89 bilhões no ano passado, foi praticamente idêntico ao registrado em 2009, de R$ 42,87 bilhões. Em valores reais, isto é, descontados os efeitos da inflação, o déficit diminuiu 4,5%. A melhora deveu-se ao aumento do emprego formal observado no ano passado, que fez as receitas do INSS crescerem mais depressa do que cresciam nos anos anteriores.
Não são apenas a estabilidade do déficit do INSS e seu valor bastante inferior que diferenciam a situação do Regime Geral de Previdência do regime próprio dos servidores. Há uma notória desigualdade de tratamento entre os funcionários públicos inativos e os trabalhadores da iniciativa privada que se aposentam.
Embora seu déficit seja 19,5% maior do que o do Regime Geral, o regime próprio do funcionalismo federal beneficia um número muito menor do que o de aposentados e pensionistas do INSS. São 949.848 servidores aposentados, um número 96% menor do que o de segurados do Regime Geral, de 24 milhões de pessoas.
No ano passado, o déficit por funcionário aposentado foi de R$ 53.950, enquanto o déficit por aposentado do INSS ficou em R$ 1.787. Isso quer dizer que, para o contribuinte, cada funcionário aposentado custou nada menos do que 2.900% mais do que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social. Também essa diferença tende a aumentar, caso as regras para a aposentadoria dos servidores não sejam alteradas, para torná-las menos onerosas para o contribuinte e menos injustas em relação aos demais aposentados.
A Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, instituiu a previdência complementar do servidor público, em todos os níveis de governo. Na esfera federal, a criação desse regime complementar foi proposta pelo governo em 2007, mas o projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O objetivo central do projeto é limitar a cobertura do regime próprio do funcionalismo, que atualmente equivale à remuneração total do servidor, ao teto que se aplica aos aposentados pelo INSS, hoje de R$ 3.689,66.
Se quiser receber benefícios maiores do que o teto, o servidor terá de contribuir adicionalmente para isso. Mas o fará num regime diferente do atual, chamado de "benefício definido", pelo qual ele sabe de antemão quanto receberá na aposentadoria (o valor de seu vencimento total), independentemente do valor da contribuição que fizer ao sistema. O regime proposto é o de "contribuição definida", no qual o servidor define quanto quer contribuir para sua aposentadoria, dentro dos limites legais, mas o benefício dependerá das aplicações feitas com seu dinheiro pelo fundo que ficará encarregado de administrá-lo.
Quanto mais depressa o Congresso aprovar essas mudanças, menores serão os custos para os contribuintes.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Diplomata reintegrado, com 70 anos (e a aposentadoria?)
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata é reintegrado ao Itamaraty
Evandro Éboli
O Globo, 08/02/2011
Anistiado, Jom Tob Azulay, que foi perseguido na ditadura, vai para Nova Déli
BRASÍLIA. Depois de 34 anos, o diplomata Jom Tob Azulay foi reintegrado aos quadros do Itamaraty, no cargo de conselheiro do quadro especial. Azulay deixou o Ministério das Relações Exteriores em 1976, depois de sofrer seguidas perseguições do regime militar. Em agosto de 2010, a Comissão de Anistia aprovou sua condição de anistiado político e seu retorno ao Itamaraty. Em janeiro, ele finalmente voltou e, no fim deste mês, seguirá para seu novo posto diplomático, em Nova Déli, na Índia.
Azulay, de 70 anos, foi cônsul do Brasil em Los Angeles, no início dos anos 1970, e um divulgador, nos Estados Unidos, do documentário "Brazil: a report on torture" ("Brasil, o relato de uma tortura"), com depoimentos de ex-presos políticos brasileiros, na época exilados no Chile.
Ele ingressou no Instituto Rio Branco em 1965 e sofreu perseguição no trabalho, o que o obrigou a solicitar remoção para o Consulado-Geral em Los Angeles, onde permaneceu até 1974. Afastou-se do trabalho no Itamaraty em 1976, quando já estava de volta ao Brasil.
O documentário, realizado pelo cineasta americano Haskel Wexler, trata de parte do grupo de ativistas da luta armada que foi trocado pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, em 1971. Os militantes, para denunciar a tortura, encenaram no filme práticas como pau de arara, choque elétrico, espancamento e afogamento. Azulay, que também é cineasta, conseguiu uma cópia e fazia exibições para brasileiros que viviam ou passavam pelos EUA. Uma dessas sessões se deu na casa do músico Oscar Castro Neves, na presença de Tom Jobim e Elis Regina, que estavam na cidade para gravar um álbum.
Azulay disse que, naquele período, foi criado um aparato repressivo no Itamaraty:
- Os militares tinham um olhar diferente para o Itamaraty, por se tratar da relação com o exterior. Era muito importante a preservação de certa imagem do regime. Quando me tornei cônsul, nos Estados Unidos, fiz sessões quase públicas contra o governo. Estava em rota de colisão irreversível.
O diplomata diz lamentar que o documentário seja desconhecido no Brasil. Até hoje, foi realizada apenas uma exibição, num evento na Comissão de Anistia, ano passado.
- Inacreditável que até hoje esse filme seja desconhecido no Brasil. Só há uma explicação: a sociedade reprime e joga véu de esquecimento sobre a tortura - disse Azulay.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Ils sont fous, ces Gaulois (eu até diria outra coisa menos distinguida)
E contra quem eles manifestam?
Contra Sarkozy?
Não; pelo menos não de fato.
Eles manifestam contra eles mesmos, esses estúpidos franceses.
Pois é evidente: eles aprovaram, vinte anos atrás, essa aposentadoria simbólica aos 60 anos, e agora não conseguem se libertar da camisa de força.
À medida que a sociedade vai ficando mais velha, e eles vão vivendo mais, está claro que não se poderia manter as mesmas regras, sob risco de o dinheiro simplesmente acabar.
No mesmo momento, o governo britânica corta 25% do orçamento, despede 460 mil funcionários públicos e aumenta a idade de aposentadoria para 66 anos.
E pensar que os franceses estão protestando desse modo ante um simples aumento de 2 anos, de 60 a 62 anos, mas, isso, apenas em oito anos. Ou seja, quase nada.
Eles pensam manifestar contra o governo e estão simplesmente dando um tiro no pé.
Acho que não vou resistir e vou chamá-los de idiotas.
Paulo Roberto de Almeida