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sábado, 8 de junho de 2019

Adeus ao quilo; aposentaram o cilindro de platino-irídio

What’s a Kilogram? The Hunk of Metal That Defined It for 130 Years Has Been Retired

The closely guarded cylinder of platinum-iridium, kept under strict control in France, has outlived its usefulness

Once upon a time, a kilogram was defined by a hunk of metal stored beneath a trio of bell jars in a climate-controlled vault in the basement of the International Bureau of Weights and Measures in France.
The closely guarded cylinder of platinum-iridium was forged in 1889.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Ricardo Bergamini sobre Jair Bolsonaro, do passado...

Ricardo Bergamini, sempre crítico das pequenas e grandes hipocrisias da política, relembra fatos, discursos, palavras e tomadas de posição que líderes políticos atuais, provavelmente, não gostariam que fossem relembrados.
O que segue transcrito abaixo é a mensagem enviada nesta data, como documentação histórica.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de janeiro de 2019


190123BolsonaroPetistaRicBergamini

Na defesa dos interesses das corporações todas as ideologias existentes no Brasil são aliadas históricas (Ricardo Bergamini).
Prezados Senhores
O artigo abaixo publicado na Gazeta do Povo de 31/07/17 retrata, de forma cabal e irrefutável, a minha afirmação acima.
Bolsonaro como líder sindical da “CUT MILITAR” se tornou inimigo mortal do presidente FHC por ter acabado com a excrescência das pensões das filhas dos militares, bem como o fim da promoção de uma patente acima, quando da passagem para a reserva. Com isso apoiou Ciro Gomes no primeiro turno das eleições de 2002, e posteriormente Lula no segundo turno. 
Com a reforma da previdência do governo Lula em 2003 também passou a ser seu inimigo por ter, mais uma vez, atingido os direitos dos militares.
Para quem tiver coragem sugiro ouvir o trecho do discurso de Bolsonaro em que diz ter votado em Lula.
Com esse perfil de deputado federal por quase 30 anos, como poderia ter se transformado num “Liberal” em apenas “uma noite de lua cheia”? Eu não acredito!
DE ALIADO A OPOSITOR
Bolsonaro, quem diria, já votou no “companheiro” Lula para presidente
Durante a eleição de 2002, deputado Jair Bolsonaro fez elogios a Lula, sugeriu o nome de José Genoino para o Ministério da Defesa e deu nota 10 para um discurso do líder petista 
Brasília Evandro Éboli  [31/07/2017]   
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A grande volta que a política dá. Hoje ferrenho opositor e adversário número 1 do PT na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), quem diria, já teve seu momento petista: ele votou em Lula para presidente da República no segundo turno de 2002 (ouça áudio), deu nota 10 para um discurso do ex-presidente e até sugeriu o nome do então deputado José Genoino (PT-SP) para ser o ministro da Defesa de seu primeiro mandato. O chamou até de “companheiro” e “nosso querido Lula”. Em discursos na Câmara em 2002, antes e após a eleição daquele ano na qual Lula se elegeu, Bolsonaro foi só elogios ao petista. No primeiro turno, ele votou em Ciro Gomes, então no PPS.
Uma de suas confissões de voto em Lula se deu num discurso enfático de 5 de dezembro daquele ano. O deputado, então no seu terceiro mandato, pelo PPB, era um crítico do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, presidente à época. 
“Confesso publicamente que votei no segundo turno em Lula. Jamais votaria em um candidato de Fernando Henrique Cardoso [José Serra, derrotado por Lula]. Votei e trabalhei para Ciro Gomes no primeiro turno. Perdi. No segundo, escolhi o que considerei ser a melhor opção. Haverá brava crise pela frente, mas mantemos a esperança de dias melhores. Espero que o companheiro Lula, já que está na moda falar assim, consulte os quadros do PT, do PCdoB e de outros partidos para fazer suas escolhas”, disse Bolsonaro à época, preocupado com a notícia de que Lula nomearia o embaixador José Viegas para o Ministério da Defesa, como o fez.
O deputado era um duro crítico do governo tucano e de sua política para os militares. E, nesse discurso, sugeriu até mesmo que Lula, em vez de Viegas, indicasse José Genoino ou o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). E os elogiou. Viegas era muito próximo de FHC no entendimento de Bolsonaro. 
“Não tenho como indicar alguém para o Ministério da Defesa. Não faço parte da equipe do Lula nem tenho poder de veto, mas tenho voz nesta Casa. Sugiro até mesmo o nome de José Genoíno, por quem não tenho grande amizade, mas reconheço sua competência. Não faria oposição à possibilidade dele ir para o Ministério da Defesa. Também não me oporia se o eleito fosse Aldo Rebelo, do PCdoB. Ambos são competentes. Não quero falar sobre a história de ninguém. Temos de pensar apenas no Brasil daqui para a frente... Apelo para os companheiros do PT, do PCdoB, para pessoas de bom senso do futuro governo que digam não a José Viegas”. 
Ouça trecho do discurso de Bolsonaro em que diz ter votado em Lula
“Honesto, ainda que sem cultura”
Antes mesmo dessa confissão, Bolsonaro já declarava que, num segundo turno entre Serra e Lula, como apontavam as pesquisas, não votaria no candidato tucano, mesmo sendo seu partido integrante da base do governo de FHC. E que votaria em Lula, mesmo ele não tendo “muita cultura”, mas se tratava de uma pessoa honesta. Esse discurso ocorreu em 9 de maio de 2002.
“Embora eu pertença a partido da base de apoio do governo, o PPB, raramente voto favoravelmente às propostas governamentais e jamais apoiaria o candidato oficial. Digo mais: num segundo turno disputado entre José Serra e Lula, não voto em José Serra. Prefiro uma pessoa honesta, ainda que sem muita cultura, como dizem ser o caso de Lula, a uma pessoa muito culta, porém mal-intencionada”. 
Em outro discurso, também em maio, ele alertou que toda a insatisfação militar iria “estourar no colo do PT”, caso vencesse a eleição. E reiterou que seu voto seria no petista. “Então, alerto o pessoal do PT: entre Serra e Lula, no segundo turno, não tenho dúvidas em quem votarei”. 
Discurso nota 10
Bolsonaro e Lula se encontraram em junho daquele ano na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, durante uma audiência pública na qual o petista era o convidado. O deputado e Lula criticaram a nomeação do advogado Geraldo Quintão para o Ministério da Defesa de Fernando Henrique. O discurso de Lula de críticas a Quintão ganhou nota 10 de Bolsonaro, que novamente o chamou de companheiro.
“O fato é que ninguém sabe quem é Geraldo Quintão. Ontem, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Internacional, Luiz Inácio Lula da Silva também demonstrou insatisfação com o perfil do atual ministro. Disse então ao companheiro que ficasse tranquilo porque ninguém conhecia o dr. Geraldo Quintão a não ser os banqueiros, para quem advogou por 38 anos... Lula merece nota 10 pelo sincero e confiante discurso que fez ontem. Disse apenas o que está acontecendo e que é muito fácil resolver os problemas das Forças Armadas. Basta multiplicar por um o que o atual governo está fazendo”.
No encerramento dessa fala, Bolsonaro anunciou que iria disseminar a posição de Lula sobre Quintão a 20 mil militares. E voltou a pregar o voto em Lula, ainda que de forma indireta.
“Quero louvar a posição do Lula na Comissão de Relações Exteriores. Farei chegar ao conhecimento dos meus 20 mil militares, que forem internautas, da posição do presidenciável naquela Comissão, para que cada um forme um juízo melhor de como votar por ocasião das eleições em 6 de outubro (quando se deu a votação no primeiro turno). Obviamente, nós fechamos: nenhum militar vai votar em Serra”. 
Depois de Lula eleito, mas ainda não empossado, Bolsonaro, em 27 de novembro, chamou Lula de “querido”. Sempre preocupado com a indicação de seu ministro da Defesa. 
“Senhor Presidente, posto ser o momento oportuno, espero que o nosso querido Luiz Inácio Lula da Silva, futuro Presidente da República, tenha o devido carinho para escolher um ministro da Defesa que realmente esteja à altura das tradições do nosso Exército”.
Lua de mel terminou em 2003
Ainda em fevereiro de 2003, com Lula já empossado, Bolsonaro começou a criticar seu governo. Ele condenou a proposta de reforma da Previdência proposta pela gestão petista.
“Estou um tanto quanto apreensivo neste início do governo Lula, principalmente no tocante à previdência militar e à dos servidores públicos. O governo continua com o propósito de cobrar contribuição previdenciária dos inativos”, afirmou Bolsonaro. 
Em maio, voltou a criticar a política previdenciária do petista, em especial a reforma que estava propondo para essa área. “Confesso que, se essa reforma fosse proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso, já seria difícil acreditar, mas apresentada por este governo, massacrando os servidores civis, logo essa classe que, em quase sua totalidade, votou no governo Lula, assim como os militares da União, é ainda pior”.
De lá para cá, Bolsonaro virou um algoz dos políticos petistas, com quem teve embates duríssimos. Ele já chamou Dilma de “ladra”, “guerrilheira”, “assassina”. E já chamou Lula de “ladrão”, “corrupto” e “chefe de quadrilha”. Foram dezenas esses confrontos com petistas.
A Gazeta do Povo fez contato com Bolsonaro na noite desta segunda-feira (31) e até o fechamento dessa reportagem não obteve retorno. "
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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PEC da bengala tem regra de transicao para diplomatas

Se trata de uma bengala mais curta, que vai atrapalhar a vida dos mais velhos, e mais dependentes de uma bengala maior, e a bengala só vai aumentar gradualmente até chegar no limit dos setenta anos.
Paulo Roberto de Almeida

Senado aprova extensão da 'PEC da Bengala' para funcionalismo público
Ricardo Brito
O Estado de S. Paulo, 30/09/2015

Projeto que aumenta de 70 para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios segue agora para sanção da presidente.

Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira,29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

"É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo", disse José Serra.

Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.

Outra emenda que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro. A transição prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.

Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do número de diplomatas. "Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira", disse o senador.

Senado aumenta idade- limite para aposentadoria compulsória
CRISTIANE JUNGBLUT
O Globo, 30/09/2015

Servidores da União, estados e municípios poderão trabalhar até os 75 anos

“Ganham o serviço público, os servidores e o governo, que economizará R$ 1 bilhão”

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores público da União, estados e municípios. Por 65 votos favoráveis, os senadores mantiveram as duas alterações feitas pela Câmara: uma que beneficia os policiais civis, incluindo- os na mesma regra, e outra criando uma regra de transição para os diplomatas. O projeto é de autoria do senador José Serra ( PSDB- SP) e vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Congresso já havia aprovado uma proposta de emenda constitucional — a chamada PEC da Bengala — elevando para 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados e determinado que lei complementar trataria do restante das categorias. E é essa justamente a proposta do senador José Serra.

A proposta cria uma nova idadelimite para a aposentadoria dos servidores públicos. Antes, o servidor era obrigado a se aposentar aos 70 anos e agora pode permanecer por mais cinco anos, até os 75 anos. A medida abrange servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas.

Serra elogiou as mudanças realizadas na Câmara. Ele lembrou que o Itamaraty está com um quadro excessivo de servidores e que a ampliação da permanência no trabalho dos atuais diplomatas poderia agravar o problema. Segundo Serra, no futuro, o governo terá uma economia de R$ 1 bilhão com o adiamento:

— É um projeto ganha- ganha. Ganham o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo. Examinamos as emendas feitas na Câmara e estamos de acordo. O caso do Itamaraty se justifica porque houve o aumento grande no número de diplomatas, Temos um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira ( dos diplomatas).

O relator do projeto no Senado, senador Lindbergh Farias ( PTRJ), disse que a extensão da idadelimite está de acordo com a realidade atual, na qual os trabalhadores têm plenas condições de trabalhar por mais tempo:

— Esse projeto dá mais eficiência à realidade brasileira. No caso dos diplomatas, há uma regra progressiva para se chegar aos 75 anos. A cada dois anos, é aumentado um ponto, até atingir os 75 anos.

O senador Randolfe Rodrigues ( Rede- AP) apoiou a medida.

— É uma extensão indispensável, principalmente em momentos de crise.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Ah, la douce France, bien pour les vieux, moins bien pour les jeunes (comme le Bresil...)

"La France est le pays le plus généreux du monde avec ses retraités"

LE MONDE |  • Mis à jour le  |Propos recueillis par 
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A Biarritz, un eldorado de plus en plus inaccessible pour les retraités.

Henri Sterdyniak, économiste à l'OFCE, explique comment la collectivité a été, depuis 1945, très prodigue avec les retraités, bien moins avec les jeunes.

Les retraités, aux revenus assurés, sont de plus en plus souvent présentés comme privilégiés dans une société en crise. Est-ce justifié ?
Globalement, les retraités ont, en France, un niveau de vie équivalent à celui de l'ensemble de la population. Si on les compare aux seuls actifs (en emploi ou chômeurs), on note un petit décalage de niveau de vie de 9 % en défaveur des retraités. Chez ces derniers, le niveau de vie médian (qui sépare les 50 % les plus riches des 50 % les plus pauvres) est ainsi de 1 590 euros par mois, quand il atteint 1 735 euros chez les actifs.
La notion de "niveau de vie" intègre les revenus du patrimoine, qui sont plus importants chez les retraités que chez les actifs. Mais contrairement aux idéesreçues, ces revenus ne sont pas considérables, à part pour une petite frange de personnes âgées. Cependant, les retraités sont plus souvent propriétaires de leurlogement. Or si l'on tient compte du "loyer imputé", du bénéfice apporté par ce loyer qu'ils n'ont plus à payer, l'écart de niveau de vie entre retraités et actifs se réduit à 6 points.
Ce faible écart est-il une spécificité française ?
Oui. La France est le pays le plus généreux du monde avec ses retraités, exception faite du Luxembourg, qui est un cas très particulier. C'est une statistique dont on se glorifie peu. Cela pourrait amener certains à penser qu'il y a une marge de manoeuvre à la baisse des retraites... Dans les pays comparables, le niveau de vie des plus de 65 ans est nettement plus faible que celui de l'ensemble de la population. L'écart est de 7 % en Autriche, de 8 % en Italie, de 10 % en Allemagne, de 13 % aux Pays-Bas, de 17 % en Espagne. Il dépasse les 20 % en Grande-BretagneSuèdeBelgique et au Danemark (28 %).
Les Français sont moins incités que leurs voisins européens à travailler longtemps puisque notre système a atteint son objectif : assurer la parité entre niveaux de vie d'avant et d'après cessation d'activité. Un objectif implicite, mais qui apparaissait bien dans la fonction publique, par exemple : quand des avantages étaient accordés dans un corps, les retraités en bénéficiaient aussi.
Cette situation est-elle le fruit d'une évolution historique ?
Quand la Sécurité sociale a été créée en 1945, le régime général de retraite était peu prodigue. La retraite représentait 40 % du salaire à 65 ans ; on est passé à 50 % en 1972. Se sont développés, dans la plupart des entreprises, des régimes complémentaires pour les cadres (Agirc), puis pour tous (Arrco), pour parvenir à un taux de remplacement du salaire de 70 %, susceptible de maintenir le niveau de vie des retraités (qui n'ont plus d'enfants à charge). De 1969 jusqu'au milieu des années 1970 (lois Boulin), le régime s'est étendu aux non-salariés ; les régimes complémentaires sont devenus obligatoires ; le taux de remplacement a augmenté pour tous et le minimum vieillesse (créé en 1956) a été fortement revalorisé.
Jusqu'à cette époque, certains retraités vivaient des situations très difficiles. D'anciens agriculteurs ou commerçants, dont les régimes de retraite étaient peu généreux parce que ces professions comptaient sur la vente de leur exploitation ou de leur commerce, se retrouvaient dans la misère lorsqu'ils ne trouvaient pas de repreneur. Il y a donc eu, durant toutes ces années, un effort important de la collectivité nationale et aussi l'effet des négociations dans les entreprises. A partirde 1975, les retraités ont un niveau de vie satisfaisant. Jusqu'en 1983, le système est de plus en plus généreux pour les personnes âgées ; les cotisations salariales et patronales ne cessent d'augmenter à leur profit.
Les années 1980 marquent un basculement ?
Les réformes favorables aux retraités cessent. A partir de 1983, les retraites ne sont plus indexées sur les salaires mais sur les prix, qui augmentent moins vite. La réforme Balladur (1993) et celles des régimes complémentaires diminuent le niveau des retraites. Pourtant, celui-ci continue de s'élever. Les nouveaux retraités perçoivent davantage que ceux qui décèdent, puisqu'ils ont cotisé plus longtemps aux régimes complémentaires, puisque les femmes ont effectué des carrières plus complètes, puisque les ex-cadres sont plus nombreux...
La situation est donc paradoxale : chaque retraité n'a plus de hausse de pouvoird'achat mais le montant moyen des retraites augmente de 1 % l'an (en pouvoird'achat) avec ces arrivants aux retraites plus importantes. En revanche, si l'on se place d'un point de vue individuel, un retraité qui n'a pas eu de revalorisation depuis 25 ans, et dont le pouvoir d'achat décline, peut légitimement ressentir une injustice s'il est davantage taxé. Une décision collectivement juste sera perçue comme injuste individuellement. Donc la décision est politiquement très difficile.
Faire contribuer les retraités à l'effort sur les retraites est-il juste, selon vous?
La comparaison internationale reste flatteuse. Les retraités ne se paupérisent pas. Leur taux de pauvreté est de 10 %, contre 13,7 % chez les actifs, 19,6 % chez les jeunes. Un choix collectif a clairement été fait en faveur des personnes âgées. C'est une particularité de notre système de Sécurité sociale. Nous avons socialisé la vieillesse, pas la jeunesse. Le minimum vieillesse est de 787 euros ; le RSA, de 483 euros. Pour les jeunes, ce sont les parents qui doivent payer – les allocations familiales sont d'un montant ridicule. Les retraités ne sont pas davantage "privilégiés" que le reste des Français, mais notre système par répartition leur assure, même en temps de crise, le même niveau de vie que celui des actifs. Cela rend légitime que leur soit demandé le même effort, ni plus ni moins. Si les cotisations salariées augmentent, il est normal de faire aussi contribuer les retraités.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

segunda-feira, 14 de março de 2011

Marajas da aposentadoria: funcionarios publicos custam 2.900% a mais que o brasileiro comum

Abaixo um editorial do Estadão sobre o déficit das aposentadorias do funcionalismo.

Não tenho nenhum problema, nenhum impedimento moral, nenhuma restrição mental em, apesar de ser funcionário público federal, considerar as regras e a situação da aposentadoria dos funcionários públicos no Brasil uma total imoralidade administrativa, um total desrespeito ao trabalhador brasileiro, um crime contra a economia popular, uma falta de ética insustentável numa democracia "normal".
Mas o Brasil não é, como se sabe um país normal; é um país altamente injusto para os brasileiros comuns, que trabalham duramente, pagam impostos escorchantes, enfrentam serviços públicos vagabundos e vergonhosos, e ainda assim têm de sustentar uma numerosa tribo de marajás do serviço público -- entre os quais ainda não me incluo, mas tenho consciência de que serei beneficiário, dentro de mais ou menos dez anos de uma imoralidade -- que se locupletam com aposentadorias imorais a qualquer título e de qualquer perspectiva que se considere.
Em nenhum país decente do mundo aposentado recebe 100% dos vencimentos da ativa; em nenhum país decente do mundo aposentado teria teoricamente o direito de receber mais do que contribuiu durante sua vida ativa.
Aliás, o trabalhador comum provavelmente recebe menos do que contribuiu, durante 40 anos, ou mais, de extorsão organizada de seus rendimentos pelo Estado, nesse sistema caótico, irracional e imoral que representa o regime geral da previdência no Brasil, segundo o regime da repartição (e não, como seria o certo, o da capitalização). O governo simplesmente some com o dinheiro arrecadado para fins de aposentadoria, joga todo os brasileiros na vala comum, com exceção dos marajás do serviço público, e depois paga aposentadorias de miséria para quem mais necessita, e também paga aposentadorias escandalosamente altas a certas categorias privilegiadas do serviço público (o que não é, digo lado, o caso dos diplomatas, mas é o de juizes e assemelhados).
Para que não caibam dúvidas quanto à minha posição, esclareço desde logo que sou terminantemente, decididamente, radicalmente contra qualquer estabilidade no serviço público, inclusive para diplomatas. Sou apenas a favor de determinadas condições de irremovibilidade para certos funcionários em situação decisória -- como seria o caso de juízes, para que não sejam ameaçados de perder a função, durante certo tempo, enquanto estejam julgando, digamos, poderosos do momento -- mas não acho que isso deva ser uma situação de completa estabilidade. Sou por exames periódicos de funcionários públicos, e por demissão legal, a ser decidida por comissões autônomas e independentes, inclusive em caso de juízes, se sua produtividade é baixa ou se existem quaisquer outros problemas ligados à sua falta eventual de eficiência. Enfim, sou contra privilégios, e acho que funcionário público não deveria ganhar mais do que no setor privado, como infelizmente ocorre hoje no Brasil.
Por isso estou plenamente à vontade para transcrever essa matéria, e dizer que esses privilégios imorais deveriam cessar o quanto antes.
Paulo Roberto de Almeida

Aposentadoria custosa e desigual
Editorial - O Estado de S.Paulo
14 de março de 2011

Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a deterioração das contas fiscais e reduzir as pressões sobre a demanda interna, que tem alimentado a inflação. Mas, apesar de suas dimensões, o rombo de 2010 não é o aspecto mais preocupante do desequilíbrio do regime de previdência do servidor federal: o pior é que, se nada for feito, o déficit continuará a crescer, impondo ônus ainda maior aos contribuintes, atuais e futuros.

Em 2010, os funcionários federais contribuíram com R$ 22,5 bilhões para o seu sistema previdenciário, mas as despesas com benefícios somaram R$ 73,7 bilhões, como mostrou o Estado na sexta-feira. A diferença, coberta pelo Tesouro Nacional, é 9% maior do que o déficit de 2009. Mantidas as regras atuais, pelas quais o servidor se aposenta com vencimentos integrais, mas não recolhe o suficiente para garantir atuarialmente esse benefício, os gastos do regime público de previdência federal continuarão a crescer bem mais depressa do que suas receitas - e esses encargos serão transferidos automaticamente para o contribuinte.

Já o déficit do Regime Geral de Previdência Social, que atende os inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,89 bilhões no ano passado, foi praticamente idêntico ao registrado em 2009, de R$ 42,87 bilhões. Em valores reais, isto é, descontados os efeitos da inflação, o déficit diminuiu 4,5%. A melhora deveu-se ao aumento do emprego formal observado no ano passado, que fez as receitas do INSS crescerem mais depressa do que cresciam nos anos anteriores.

Não são apenas a estabilidade do déficit do INSS e seu valor bastante inferior que diferenciam a situação do Regime Geral de Previdência do regime próprio dos servidores. Há uma notória desigualdade de tratamento entre os funcionários públicos inativos e os trabalhadores da iniciativa privada que se aposentam.

Embora seu déficit seja 19,5% maior do que o do Regime Geral, o regime próprio do funcionalismo federal beneficia um número muito menor do que o de aposentados e pensionistas do INSS. São 949.848 servidores aposentados, um número 96% menor do que o de segurados do Regime Geral, de 24 milhões de pessoas.

No ano passado, o déficit por funcionário aposentado foi de R$ 53.950, enquanto o déficit por aposentado do INSS ficou em R$ 1.787. Isso quer dizer que, para o contribuinte, cada funcionário aposentado custou nada menos do que 2.900% mais do que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social. Também essa diferença tende a aumentar, caso as regras para a aposentadoria dos servidores não sejam alteradas, para torná-las menos onerosas para o contribuinte e menos injustas em relação aos demais aposentados.

A Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, instituiu a previdência complementar do servidor público, em todos os níveis de governo. Na esfera federal, a criação desse regime complementar foi proposta pelo governo em 2007, mas o projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O objetivo central do projeto é limitar a cobertura do regime próprio do funcionalismo, que atualmente equivale à remuneração total do servidor, ao teto que se aplica aos aposentados pelo INSS, hoje de R$ 3.689,66.

Se quiser receber benefícios maiores do que o teto, o servidor terá de contribuir adicionalmente para isso. Mas o fará num regime diferente do atual, chamado de "benefício definido", pelo qual ele sabe de antemão quanto receberá na aposentadoria (o valor de seu vencimento total), independentemente do valor da contribuição que fizer ao sistema. O regime proposto é o de "contribuição definida", no qual o servidor define quanto quer contribuir para sua aposentadoria, dentro dos limites legais, mas o benefício dependerá das aplicações feitas com seu dinheiro pelo fundo que ficará encarregado de administrá-lo.

Quanto mais depressa o Congresso aprovar essas mudanças, menores serão os custos para os contribuintes.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Diplomata reintegrado, com 70 anos (e a aposentadoria?)

Nada contra que se faça justiça contra erros, abusos e arbítrios cometidos no passado, mas a Constituição determina que a aposentadoria é compulsória aos 70 anos...
Paulo Roberto de Almeida

Diplomata é reintegrado ao Itamaraty
Evandro Éboli
O Globo, 08/02/2011

Anistiado, Jom Tob Azulay, que foi perseguido na ditadura, vai para Nova Déli

BRASÍLIA. Depois de 34 anos, o diplomata Jom Tob Azulay foi reintegrado aos quadros do Itamaraty, no cargo de conselheiro do quadro especial. Azulay deixou o Ministério das Relações Exteriores em 1976, depois de sofrer seguidas perseguições do regime militar. Em agosto de 2010, a Comissão de Anistia aprovou sua condição de anistiado político e seu retorno ao Itamaraty. Em janeiro, ele finalmente voltou e, no fim deste mês, seguirá para seu novo posto diplomático, em Nova Déli, na Índia.

Azulay, de 70 anos, foi cônsul do Brasil em Los Angeles, no início dos anos 1970, e um divulgador, nos Estados Unidos, do documentário "Brazil: a report on torture" ("Brasil, o relato de uma tortura"), com depoimentos de ex-presos políticos brasileiros, na época exilados no Chile.

Ele ingressou no Instituto Rio Branco em 1965 e sofreu perseguição no trabalho, o que o obrigou a solicitar remoção para o Consulado-Geral em Los Angeles, onde permaneceu até 1974. Afastou-se do trabalho no Itamaraty em 1976, quando já estava de volta ao Brasil.

O documentário, realizado pelo cineasta americano Haskel Wexler, trata de parte do grupo de ativistas da luta armada que foi trocado pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, em 1971. Os militantes, para denunciar a tortura, encenaram no filme práticas como pau de arara, choque elétrico, espancamento e afogamento. Azulay, que também é cineasta, conseguiu uma cópia e fazia exibições para brasileiros que viviam ou passavam pelos EUA. Uma dessas sessões se deu na casa do músico Oscar Castro Neves, na presença de Tom Jobim e Elis Regina, que estavam na cidade para gravar um álbum.

Azulay disse que, naquele período, foi criado um aparato repressivo no Itamaraty:

- Os militares tinham um olhar diferente para o Itamaraty, por se tratar da relação com o exterior. Era muito importante a preservação de certa imagem do regime. Quando me tornei cônsul, nos Estados Unidos, fiz sessões quase públicas contra o governo. Estava em rota de colisão irreversível.

O diplomata diz lamentar que o documentário seja desconhecido no Brasil. Até hoje, foi realizada apenas uma exibição, num evento na Comissão de Anistia, ano passado.

- Inacreditável que até hoje esse filme seja desconhecido no Brasil. Só há uma explicação: a sociedade reprime e joga véu de esquecimento sobre a tortura - disse Azulay.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ils sont fous, ces Gaulois (eu até diria outra coisa menos distinguida)

Como eu prometi que não iria mais chamar ninguém de idiota, vou abster-me, ainda desta vez, mas esta é a vontade que dá, ao assistir a essas manifestações absolutamente estúpidas dos franceses, jovens, velhos, sindicalistas, independentes, estudantes do ciclo médio, desempregados, enfim, todo mundo e seus cachorros e gatos estão fazendo manifestações esses dias, e o país já começa a ficar sem gasolina.
E contra quem eles manifestam?
Contra Sarkozy?
Não; pelo menos não de fato.
Eles manifestam contra eles mesmos, esses estúpidos franceses.
Pois é evidente: eles aprovaram, vinte anos atrás, essa aposentadoria simbólica aos 60 anos, e agora não conseguem se libertar da camisa de força.
À medida que a sociedade vai ficando mais velha, e eles vão vivendo mais, está claro que não se poderia manter as mesmas regras, sob risco de o dinheiro simplesmente acabar.
No mesmo momento, o governo britânica corta 25% do orçamento, despede 460 mil funcionários públicos e aumenta a idade de aposentadoria para 66 anos.
E pensar que os franceses estão protestando desse modo ante um simples aumento de 2 anos, de 60 a 62 anos, mas, isso, apenas em oito anos. Ou seja, quase nada.
Eles pensam manifestar contra o governo e estão simplesmente dando um tiro no pé.
Acho que não vou resistir e vou chamá-los de idiotas.

Paulo Roberto de Almeida