Introdução
1. Teoria das organizações internacionais
1.1. Definição
1.2. Elementos constitutivos
1.3. Enfoques dos estudos das organizações internacionais
1.4. Origem histórica
1.4.1. O surgimento do Estado e as premissas da OI
1.4.2. As doutrinas precursoras
1.4.3. A experiência nas Américas
1.4.4. As uniões técnicas e administrativas
1.5. Classificação das organizações internacionais
1.5.1. A classificação segundo a natureza
1.5.2. A classificação segundo suas funções
1.5.3. A classificação segundo a estrutura do poder
1.5.3.1. As regras do processo de tomada de decisões
1.5.3.2. Os procedimentos
1.5.3.3. A direção
1.5.4. A classificação segundo sua composição
1.6. Os valores e o poder nas organizações internacionais
1.6.1. Sua ideologia
1.6.2. Hegemonia e processo decisório
2. Personalidade jurídica das organizações internacionais
2.1. Fundamentos
2.2. Competência e instrumentos de ação
2.2.1. Natureza e extensão
2.2.1.1. Competência normativa
2.2.1.2. Competência operacional
2.2.1.3. Competência impositiva
2.2.1.4. Modalidades de ingerência
2.2.1.5. Balanço da competência impositiva das organizações internacionais
2.2.1.6. O controle
2.2.2. Os instrumentos materiais
2.2.2.1. Os recursos humanos
2.2.2.2. Os recursos financeiros
2.3. A representação dos Estados Membros
2.4. As jurisdições internacionais
3. A Liga das Nações
3.1. Origem
3.2. Características
3.2.1. Os Estados-Membros
3.2.2. Os mecanismos de manutenção da paz
3.2.3. A estrutura institucional
3.3. A crise
3.3.1. Os pequenos êxitos
3.3.2. Os grandes fracassos
3.4. Um balanço
4. A Organização das Nações Unidas
4.1. Origem
4.2. Características da Carta de São Francisco
4.3. Os Estados-Membros
4.4. A estrutura
4.4.1. A Assembleia Geral
4.4.2. O Conselho de Segurança
4.4.3. O poder de veto
4.4.4. O Conselho Econômico e Social
4.4.5. O Secretariado
4.5. A Corte Internacional de Justiça
4.6. As Nações Unidas em movimento: um balanço de suas realizações
4.6.1. A impossível socialização do desenvolvimento
4.6.2. As transformações institucionais
4.6.3. Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento
4.6.4. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
4.6.5. O resultado das transformações
4.6.6. Outras ações das Nações Unidas
4.6.7. Limites e reforma do sistema
5. As organizações internacionais especializadas
5.1. Conceito
5.2. Origem
5.3. Características das crises
5.4. Estrutura da cooperação econômica internacional
5.4.1. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
5.4.2. Fundo Monetário Internacional
5.4.3. Organização Mundial da Propriedade Intelectual
5.4.4. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
5.4.5. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
5.4.6. Organização Mundial do Comércio
5.5. Estrutura da cooperação social
5.5.1. Organização Internacional do Trabalho
5.5.2. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
5.5.3. Organização Mundial da Saúde
5.6. Estrutura da cooperação em comunicações e transportes
5.6.1. União Postal Universal
5.6.2. União Internacional de Telecomunicações
5.6.3. Organização da Aviação Civil Internacional
5.6.4. Organização Marítima Internacional
5.7. Cooperação com fins específicos
5.7.1. Organização Meteorológica Mundial
5.7.2. Agência Internacional de Energia Atômica
5.7.3. Organização para a Proibição das Armas Químicas
5.7.4. Organização Mundial de Turismo
5.7.5. Organização Internacional de Proteção Civil
6. As organizações de cooperação política nas Américas
6.1. Condicionantes das relações interamericanas
6.2. Origens das organizações internacionais nas Américas
6.3. Organização dos Estados Americanos
6.3.1. Objetivos e Princípios
6.3.2. Estrutura Institucional
6.3.3. A solução pacífica dos litígios e a institucionalização da cooperação militar: o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
6.3.4. Um balanço
6.3.5. Perspectivas
6.3.6. Minha experiência
6.4. A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
6.5. União das Nações Sul-Americanas
6.6. Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América
6.7. Acordo de Cooperação Energética PETROCARIBE
6.8. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
7. As organizações de cooperação econômica nas Américas
7.1. Uma organização de alcance continental: o Banco Interamericano de Desenvolvimento
7.2. As organizações de alcance regional
7.2.1. Associação Latino-Americana de Integração e Desenvolvimento
7.2.2. Sistema Econômico Latino-Americano
7.2.3. Organização dos Estados Centro-Americanos
7.2.4. Mercado Comum Centro-Americano
7.2.5. Comunidade do Caribe
7.2.6. Pacto Andino
7.2.7. Área Norte-Americana de Livre Comércio
7.2.8. Mercado Comum do Sul
7.2.8.1. O prelúdio: os acordos argentino-brasileiros
7.2.8.2. O nascimento
7.2.8.3. As características do Tratado de Assunção
7.2.8.4. A atual estrutura
7.2.8.5. O polêmico ingresso da Venezuela
7.2.8.6. O Parlamento
8. As organizações regionais fora das Américas
8.1. As organizações dos países desenvolvidos
8.1.1. União Europeia
8.1.2. Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
8.1.3. Conselho da Europa
8.1.4. Organização do Tratado do Atlântico Norte
8.1.5. Comunidade dos Estados Independentes
8.1.6. Organização do Tratado de Segurança Coletiva
8.1.7. Organização para a Democracia e o Desenvolvimento Econômico
8.1.8. Organização para Segurança e Cooperação Europeia
8.2. As organizações dos países em desenvolvimento
8.2.1. Na África
8.2.2. Na Ásia
8.3. As organizações informais
8.3.1. Grupo dos Oito
8.3.2. Grupo dos Vinte
8.3.3. BRICS
9. As Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional
9.1. Conceito e definição
9.2. As organizações internacionais frente às ONGAT: cooperação ou competição?
9.3. Classificação
9.3.1. As ONGAT de harmonização
9.3.2. As ONGAT de intervenção
9.4. As ONGAT mistas ou sui generis
9.4.1. Fórum Econômico Mundial
9.4.2. Fórum Social Mundial
9.4.3. Foro de São Paulo
9.5. O surgimento de uma sociedade civil internacional?
Apresentação do Professor Antonio Augusto Cançado Trindade:
Embora certos críticos considerem que o multilateralismo sofra uma crise terminal – caótica segundo alguns – aprofundada pelo ressurgimento do nacionalismo e pela pandemia do COVID 19, não devemos perder de vista a longa construção da sociedade internacional. Neste percurso tanto o multilateralismo quanto as OI – seu utensílio primeiro – sofreram revezes que logo se transformaram em vitórias.
Assim foi quando da pandemia dita da gripe espanhola que vitimou 100 milhões de pessoas em 1918. Logo surgiu a SDN. Ou ainda, quando os nacionalismos nazista e fascista lançaram a Humanidade na mais terrível de suas guerras. O mundo respondeu com a criação da ONU. O multilateralismo contribui para o fim destes pesadelos e sai deles reforçado. Ausente o multilateralismo não há horizonte para o sistema internacional e para o futuro da Humanidade.
A sociedade internacional que hoje vigora é muito distinta a reunir uma significativa e diversa quantidade de organizações internacionais. Elas constituem um espaço de diálogo que representa um esforço de civilização significativo no contexto das relações internacionais. Decorrentes de negociações bilaterais ou multilaterais que defendem uma concepção ampla e durável de seus interesses, os Estados criam uma moldura permanente e cômoda de consulta, de diálogo e de enfrentamento segundo regras preestabelecidas, sem incorrer no formalismo diplomático excessivo do passado. Portanto, as organizações internacionais conservam a possibilidade de institucionalizar relações bilaterais. Todavia, a grande inovação consiste na introdução de negociações multilaterais através do que se convencionou denominar diplomacia parlamentar. Por ser coletiva e pública, esta prática afasta a diplomacia secreta que sempre foi um dos elementos de desequilíbrio, de confronto e de conflitos na cena internacional. As OI se responsabilizam pela correta operacionalização dos tratados internacionais concluídos pelos Estados. Estas normas devem ser respeitadas pelos Estados soberanos, condição sine qua non para que possam integrar uma OI. É igualmente uma forma de reconhecimento do outro, de aceitação da diferença, que minora a concepção autárquica do Estado. Ultrapassando os limites do político, as OI demonstraram que os interesses nacionais dos Estados-Membros podem vir a combinar-se muito melhor na vida prática a partir do momento em que são encontrados elementos de interesse complementar, e que se manifestam atitudes de solidariedade entre eles. A multiplicação de entidades internacionais de natureza técnica e especializada. O fenômeno organizacional do sistema internacional adquiriu grande relevância ao longo do século que passou. Existem, na atualidade, aproximadamente mil organizações internacionais, a grande maioria de âmbito regional e uma centena delas de alcance universal.
Assim, o estudo deste conjunto de coletividades, relativamente autônomas, é uma das peças fundamentais para que sejam compreendidas as complexas relações internacionais contemporâneas. E ele somente pode ser feito a partir da conjugação de diversos enfoques, numa iniciativa multidisciplinar. A história, o direito, a economia e a política são ângulos indispensáveis no tratamento de um tema muito presente embora pouco consolidado como doutrina ou conhecimento acadêmico.
Ricardo Seitenfus
O presente Manual ao revestir-se de propósito essencialmente didático, aborda aspectos tanto teóricos como operacionais do quotidiano das OI, revelando a visão de alguém que reconhece e sente sua relevância a partir da perspectiva do hemisfério sul. Assim, passa a presente obra a dirigir-se a um público leitor particularmente amplo. É com a maior satisfação que receberão o presente livro todos os que se dedicam ao estudo da matéria. Com a publicação deste Manual, de tanta utilidade aos estudiosos oriundos de distintas áreas de especialização, dá o autor a sua contribuição, das mais válidas. Antônio Augusto Cançado Trindade (Juiz da CIJ).
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Detalhes do produto
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