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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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segunda-feira, 13 de junho de 2011

A cigarra e o gafanhoto: a versao classica e a brasileira...

Um leitor de posts antigos, recuperou esta história, que ainda tem o seu sabor, a despeito de ser de cinco anos atrás.
Acho que nada mudou, o que vocês acham?
Segue a história e os comentários...

10 MARÇO 2006
254) Fábulas fabulosas: a versão clássica e a brasileira...

Uma variação da célebre fábula da cigarra e da formiga, adaptada para o nosso ambiente, trocando cigarra por gafonhoto e contrastando a versão clássica com uma outra, mais adaptada às circunstâncias atuais do Brasil...

A FORMIGA E O GAFANHOTO
A Versão Clássica:

Era uma vez, uma formiga que trabalhava duro, de sol a sol. Construindo sua toca e acumulando suprimentos para o longo inverno que se aproximava.
O gafanhoto viu aquilo e pensou: -Que idiota!
E passava o tempo todo dando gargalhadas, cantando e dançando. Assim passou todo verão... Ao chegar o inverno, enquanto a formiga estava aquecida e bem alimentada,o gafanhoto, que não tinha abrigo nem comida, morreu de fome.
MORAL DA ESTÓRIA:
Trabalhe duro! Seja previdente e responsável.

Versão Brasileira:

Era uma vez, uma formiga que trabalhava duro, no sol escaldante de verão, construindo sua toca e acumulando suprimentos para o longo inverno que se aproximava.
O gafanhoto pensou:
-Que idiota! E passou o verão dando gargalhadas, cantando e dançando como nunca.
Ao chegar o inverno, o gafanhoto, tremendo de frio, armou uma barraca de lona na entrada da toca da formiga e convocou toda a imprensa para uma entrevista e exigiu explicações!
- Por que é permitido à formiga, uma toca aquecida e boa alimentação, enquanto os gafanhotos estão expostos ao frio e morrendo de fome ?
Todos da imprensa compareceram à entrevista : (SBT, BAND, ZERO HORA,JORNAL DO BRASIL, ESTADÃO, REDE GLOBO, CBN e outros).
Tiraram muitas fotos do gafanhoto trêmulo de frio e com sinais de desnutrição!
As imagens dramáticas na televisão, mostraram um gafanhoto em deplorável condição, sentado num banquinho, debaixo de uma barraca plástico preto...
E, mais adiante, mostraram a formiga, em sua toca confortável, com uma mesa farta e variada!
O canalha do Datena apresentou um quadro de 15 minutos, mostrando o gafanhoto cambaleante!
O povo brasileiro fica perplexo e chocado com o contraste!
A BBC de Londres, manda ao Brasil, uma equipe para fazer uma reportagem especial a ser distribuída em rede para toda a Europa!
A CBS, nos EUA, interrompe uma entrevista coletiva sobre as ações no Iraque, antes da entrega do Oscar, para mostrar como anda a cidadania dos gafanhotos brasileiros...
A notícia recebe apoio imediato do PT, com a ressalva de que os recursos devem ser dirigidos ao programa Fome Zero do governo Lula...
E, cogita uma Emenda Constitucional, que se aumente os impostos para as formigas e ainda obriga as comunidades a promoverem a integração social dos gafanhotos.
A formiga, multada por supostamente não entregar sua quota de folhas verdes ao Ministério das Folhas e não tendo como pagar todos os impostos e contribuições que foram apurados retroativamente, pede falência!
A Câmara Federal instala uma comissão de inquérito para investigar a falência fraudulenta de inúmeras formigas abastadas.
O Ministério das Folhas nomeia uma comissão de auditores fiscais, suspeitando que as formigas tenham desviado recursos do FF5( folhas frescas nº 5 do Banco Central ) e suspeitas de lavar folhas.
O gafanhoto decide invadir a toca da formiga e lá acampa!
A formiga, pede ajuda da polícia e esta informa que não dispõe de efetivo para atender ocorrências desta natureza, e, que também por orientação do Secretário de Segurança que deseja evitar confronto com os SEM TOCAS, não pode atuar.
A formiga entra na justiça para obter a reintegração da toca, mas,o pedido é negado! O juiz invocou um novo ramo do direito, "O ECONÔMICO“, e sentencia que a formiga não provou a produtividade da Toca!
O Ministério da Reforma Agrária desapropria a Toca da Formiga, por não cumprir sua função social e a entrega ao friorento e desnutrido gafanhoto...
O Ministério da Justiça examinando exemplares do Jornal Última Hora, descobriu que o gafanhoto foi preso no passado, por promover algumas greves, assaltos e seqüestros (crimes políticos)...
e conseguiu sua inclusão no grupo dos perseguidos políticos com direito à indenização federal e pensão vitalícia!
Agora, começa novamente o verão, as formigas trabalham e os gafanhotos cantam e dançam...

MORAL?
Você decide!
POSTED BY PAULO R. DE ALMEIDA AT 3:57 PM
3 COMMENTS:

André Gomes said...
Hehe, essa é muito boa. De fato, nenhuma fábula clássica poderia se adequar ao Brasil...

SÁBADO, MARÇO 11, 2006 8:18:00 PM
JM said...
É fábula brasileira? Então as formigas e os gafanhotos viveram séculos de abismo sócio-econômico, não é?

DOMINGO, MARÇO 12, 2006 8:40:00 PM
Encontro Literário said...
Que besteira! No Brasil quem trabalha é que não tem nada, ou o minimo. o trabalho acaba com a essência do homem, que vive sua vida em função de enriquecer o patrão que te tempo para dançar e rir da cara dos outros.
Acorda!
E olha o mundo de frente, pq senso comum é veneno.

domingo, 12 de junho de 2011

Caso Battisti: desconformidade expressa em mensagem a Embaixada da Italia no Brasil

Ratifico, concordo e subscrevo (não poderia ser mais enfático, não é mesmo?) inteiramente, integralmente, totalmente (agora estou sendo redundante, mas acho que é preciso) as palavras deste manifestante solitário que se solidariza com a Itália num momento de inadimplência oficial do Brasil em relação ao tratado solenemente firmado no plano bilateral para extradição.

Mensagem à Embaixada Italiana
Posted Blog do Klauber, 12 Jun 2011 07:42 AM PDT

Exmo Sr. Embaixador
Como cidadão brasileiro, venho ao Sr manifestar minha total inconformidade e minhas extremas vergonha e tristeza com o que as autoridades brasileira têm protagonizado com relação ao caso Cesare Battisti, consciente de que a cumplicidade ideológica tem se sobrepujado ao império das leis, da justiça, do direito, da dor dos familiares das vítimas deste assassino cruel e da indignação legítima do povo italiano e até mesmo dos brasileiros de bem.
Seria uma benevolente concessão desta instituição que se dignasse a transmitir à nação italiana as vozes de repúdio que afloram deste solo, tal como esta que envio.
Respeitosamente,
Klauber Cristofen Pires

Mande a sua para o e-Email: ambasciata.brasilia@esteri.it

sábado, 11 de junho de 2011

Governo (des)controla ingresso de capital estrangeiro...

E vai continuar tentando...
Incrível esse governo: ele precisa de dinheiro, já que gasta mais do que arrecada.
Para isso paga juros mais elevados do que os existentes no mercado, em qualquer mercado, em qualquer lugar do mundo.
Depois ele reclama que está entrando dinheiro demais.
Para reduzir um pouco o ingresso desse dinheiro "estrangeiro" -- mas muito pode ser dinheiro brasileiro depositado no exterior, também -- ele introduziu (esse é o termo) um imposto de 6% de IOF sobre os capitais de curto prazo, mas isentou o IED (investimento estrangeiro direto), pois se trata de um capital a rigor bem vindo, já que dirigido aos setores produtivos.
Agora o governo descobre que parte desse IED pode não ser IED e sim "capital especulativo".
Não seria mais fácil o governo reduzir os juros?
Os empresários parariam de reclamar, e os investidores externos viriam em menor número, só IED mesmo, pois os capitais "especulativos" procurariam paragens mais benéficas.
Por que o governo não reduz os juros?
Ah, vão dizer que com juros mais baixos, ele não conseguiria se financiar no mercado e aí ficaria sem dinheiro para pagar suas obrigações.
Ué, uai, por que o governo não reduz os seus gastos?
Não seria tudo mais simples se o governo fizesse como cada um de nós? Quando estamos sem dinheiro, deixamos de ir a restaurantes, trocar de carro, comprar roupas, sapatos, bolsas, etc...
Por que o governo não faz o mesmo?
Essa é a pergunta de UM MILHÃO DE DÓLARES...
A resposta não vale um centavo de dólar...
Paulo Roberto de Almeida

Governo faz pente-fino sobre aplicação externa
O Estado de S. Paulo, 11 de junho de 2011

SÃO PAULO - O governo resolveu olhar com lupa o ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) diante das suspeitas de que investidores poderiam estar usando essa porta de entrada para fazer outras aplicações e fugir do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A preocupação já existia desde o início do ano, quando a alíquota do tributo foi elevada. Mas a equipe econômica resolveu desenvolver mecanismos mais fortes de rastreamento, para saber para onde, efetivamente, o dinheiro está indo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está empenhado em acompanhar esses movimentos de perto para fechar as brechas para ingresso de capitais de curto prazo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Para isso, ele escalou alguns técnicos para olharem com muita atenção os dados do IED.

A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem participar do esforço. A avaliação interna é que as portas de entrada de capital especulativo estão diminuindo, mas o mercado acaba criando mecanismos para burlar a tributação. "O jogo é esse. Vamos continuar fechando as brechas. Ninguém está dormindo", disse uma fonte do governo.

Embora o Banco Central (BC) negue publicamente que tenha identificado que a conta de IED esteja sendo usada para fazer investimento em renda fixa e variável, a área técnica do banco também está reforçando os controles e o monitoramento.

Deterioracao das contas publicas (confirmado agora...)

Desde muito tempo eu venho alertando para a crescente deterioração das contas públicas, sem que eu manipule nenhuma estatística oficial ou dados comparativos com base em séries históricas continuadas. Se tratava de uma mera impressão, fundamentada apenas no que leio na imprensa todos os dias, nas orientações que constato em termos de investimentos e de gastos correntes com o próprio Estado. Ou seja, algo inteiramente subjetivo, mas ainda assim embasado em certa percepção da realidade, com base numa observação prima facie.
Por certo tempo acreditei que o governo Lula estava deixando uma bomba-relógio fiscal para o seu sucessor, qualquer que fosse ele (no caso ela, agora). Essa era outra impressão, baseada numa leitura provavelmente equivocada dos processos e mecanismos econômicos.
Bem, minha percepção está provada agora, como se pode constatar pela leitura da matéria abaixo, mas não existe essa bomba-relógio fiscal, ou seja, algo que vai explodir de repente.
O que existe são areias movediças, ou uma zona pantanosa, na qual nós vamos afundando a cada dia. Um dia, teremos a água pelo queixo e aí já será tarde para reclamar.
Eu continuarei na minha função de Cassandra, alertando para a caminhada em direção ao abismo...
Paulo Roberto de Almeida

Investimentos do governo federal têm queda real de 4,1%
Fernando Dantas
O Estado de S.Paulo, 11 de junho de 2011

Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010

SÃO PAULO - O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias.

Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, "esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência".

De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais)atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. "Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo do PIB", diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009.

A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009.

"Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraestrutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano", avalia Almeida.

Por outro lado, ele reconhece que houve avanços notáveis no custeio, que atingiu R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, com crescimento real de apenas 2,5% ante 2010, comparado com 20% em igual período do ano anterior (comparado a 2009).

No mesmo critério, foi expressiva a redução do ritmo de expansão das despesas da Previdência, estimado por Almeida em 3,9% de janeiro a maio - menos da metade dos 8,8% dos cinco primeiros meses de 2010 (sempre em relação a igual período do ano anterior). O custeio foi de R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, e a estimativa do gasto de Previdência foi de R$ 109,7 bilhões.

Para calcular esses números, Almeida usou dados oficiais do Tesouro até abril, e extraiu os dados já fechados de maio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para investimentos, custeio e pessoal. No caso da Previdência, cuja extração do Siafi é mais complicada, ele optou por uma estimativa que considera conservadora, extrapolando para maio a média de janeiro a março. Ele excluiu abril, por ser um mês em que houve pagamentos de sentenças judiciais pela Previdência de mais de R$ 3 bilhões.

Da imoralidade fundamental na coisa publica

Do que se deduz da matéria abaixo, metade opinião, metade informação (mas esta é fundamental), o ministro extraordinário para assuntos ordinários só caiu porque a opinião pública, consultada discretamente pelo Palácio do Planalto, considerou que o tal ministro tinha extrapolado suas funções, para assumir, digamos assim, atividades extra-curriculares pelo menos obscuras e altamente lucrativas.
Se não fosse isso, a depender da presidente, do ex-presidente, do Procurador (!?) Geral (?!!!) da República (!), de todos os demais ministros, da classe política em geral e de metade do PT (apenas por razões de lutas clânicas, claro), ele continuaria exercendo seus talentos nas horas oficiais, nas horas vagas e nas horas extras, em triplo expediente de tarefas pouco republicanas.
O que mais me chocou na sua queda, e no momento da transmissão do cargo, foi vê-lo aplaudido como se fosse um herói da causa pública, e não um bandido que merecesse ser processado, como se ele tivesse sido expelido da cadeira palaciana por algum desentendimento qualquer, por intriga política, por injustiça da justiça (se houvesse), e não pelas trapaças que fez.
Inacreditável política brasileira, onde a imoralidade é a norma, onde a falta de ética é a ética fundamental desse pessoal. Roubar é preciso, pois faz parte dos comportamentos. Eis a nossa República.
Paulo Roberto de Almeida

CASA CIVIL
A linha muda numa tarde de domingo
Leandro Mazzini
Opinião e Notícia, 11/06/2011

Como uma pesquisa qualitativa derrubou o ministro, as surpresas de Temer e Lula, e o adeus ao 'Paloccinho'.

A visita de Hugo Chávez, presidente da Venezuela e financiador das FARC, ao Palácio do Planalto, há uma semana, não poderia ser pior momento para o então chefe da Casa Civil, e um acinte para o país inteiro ao ouvir o recado incentivador dele para um sorridente Antonio Palocci: “Fuerza! Fuerza!”. É o que diria Chávez a um brasileiro assalariado que não ganha R$ 6 milhões em poucas semanas para comprar um senhor apartamento?

Palocci é uma infeliz vítima dele mesmo, de sua ambição demasiada e da inescrupulosa vontade de esquecer que, apesar de o Brasil ser o que é, há avanços – principalmente contra a impunidade. E a população, junto à imprensa, está atenta. Não foi a oposição quem derrubou Palocci – Senadores e deputados adversários a cada dia mais se vendem às benesses de um bom relacionamento com o PT. Não foi a Justiça quem o defenestrou do cargo – o procurador-geral da República se fingiu de cego e não achou nada. Se a situação dependesse da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, dos opositores camaradas (nem todos, mas a maioria calou-se) e da Justiça, Palocci estaria agora no cargo rindo de tudo isso. Foi o povo quem o derrubou. O povo aliado à imprensa.

Não é uma tese, é um fato. Aqui uma revelação que confirma isso. Palocci soube que cairia no domingo (5) à tarde, quando recebeu o telefonema da chefe, direto do Palácio da Alvorada, com voz embargada porém decidida, “não dá mais”. A linha ficou muda por instantes. À sua frente, Dilma tinha o tracking (resultados de pesquisas qualitativas feitas com grupo de cidadãos selecionados) feito pela empresa que assessora o Palácio. Um baita resultado negativo. Os que assistiram à entrevista que se dizia “salvadora” e elucidativa do ministro na TV Globo não acreditaram em nada, ficou tudo pior para eles. Foi com base nessa pesquisa que Dilma decidiu tirar o subordinado.

Até terça-feira à noite, quando Palocci anunciava oficialmente sua saída através de uma nota oficial, muito aconteceu. O vice-presidente Michel Temer saiu bufando do gabinete da presidente ao saber por ela da troca de Palocci por Gleisi Hoffmann. Não fora consultado para nada. Do outro lado da linha numa ligação, Lula soltava seu desabafo incomodado, não gostara da indicação de Gleisi (por ele, Palocci ficava até o fim). Esses dois eventos deixaram claro o que muitos tinham em dúvida: Dilma manda ou não no seu governo. Agora, sim, manda, imprimi sua marca.

Dilma tomou uma decisão dura, para ela mesma. Palocci continuará rico, com um bom saldo na conta por suas consultorias, e em algum lugar do país. A Dilma, fica um grande vazio no Palácio do Planalto. Palocci era a sua base diária de percepção de poder e de política. Ela não fazia uma reunião sem a presença dele.

No dia da despedida oficial de Palocci, após palmas, Dilma soltou para um aliado: “Ai meu Deus, perdi meu Paloccinho”.

Mas o país ganhou. Pela moralidade. Por ora. Falta muito o que alcançar nesse quesito.

As sauvas do MEC e o atraso educacional do Brasil

No começo do século 20, Monteiro Lobato, fazendeiro e escritor, refletia sobre as agruras da agricultura brasileira, um setor atrasado no meio do atraso geral da economia nacional.
Ele concluiu que o problema eram as sauvas, as vorazes formigas que destruíam todas as colheitas, desde as sementes até as plantas maduras.
Cunhou-se então a famosa frase, desde muito tempo não mais ouvida:

Ou o Brasil acaba com as sauvas, ou as sauvas acabam com o Brasil.

Pois bem, a agricultura se modernizou e já não se ouve mais falar das sauvas. Pelo menos não na agricultura.
A razão é muito simples: elas se mudaram todas para o MEC.

Pois a frase atual deveria ser:

Ou o Brasil acaba com as sauvas do MEC, ou as sauvas do MEC acabam com a educação no Brasil.

Confesso que, com a ajuda das pedagogas freireanas, as sauvas do MEC estão conseguindo acabar com a educação no Brasil.
Segue um editorial do Estadão.
Paulo Roberto de Almeida

Nova trapalhada do MEC
Editorial - O Estado de S.Paulo
11 de junho de 2011

Menos de um mês depois da descoberta de que o Ministério da Educação (MEC) distribuiu na rede pública de ensino fundamental um livro de português da coleção Por uma vida melhor que defende a supremacia da linguagem oral sobre a linguagem escrita, admitindo que "é certo falar errado" e que corrigir erros é "preconceito", constatou-se que o órgão também entregou a 1,3 milhão de alunos livros de matemática da coleção Escola Ativa com erros primários em contas de subtração - além de vários problemas de revisão e muitas frases incompletas ou sem sentido. A coleção contém 35 volumes destinados a professores e alunos e pelo menos 5 livros ensinam que 10 menos 7 é igual a 4, que 18 menos 6 é igual a 6 e que 16 menos 7 é igual a 5.

Distribuídos em escolas da zona rural de 3.109 municípios, os 7 milhões de exemplares da coleção Escola Ativa - adquirida para prestar apoio às escolas rurais das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste - custaram cerca de R$ 13,6 milhões aos cofres públicos. Para apurar as responsabilidades e o montante exato dos prejuízos, pois os cinco livros terão de ser reimpressos e redistribuídos, o MEC abriu sindicância e pediu uma auditoria à Controladoria-Geral da União. O ministro Fernando Haddad tomou essa iniciativa depois que a reportagem do Estado solicitou informações sobre os graves problemas que vêm ocorrendo com as coleções compradas pelo Programa Nacional do Livro Didático.

Na sexta-feira da semana passada, os especialistas contratados pelo MEC concluíram que, em vez de publicar uma errata, como foi cogitado inicialmente, o órgão deveria recomendar aos professores que não utilizassem os cinco livros em sala de aula, tal a quantidade de "erros graves e grosseiros". No mesmo dia, a coleção Escola Ativa foi retirada da internet, "para correções", e o responsável por sua aquisição, no ano passado, André Lazaro, se demitiu do governo. Em 2010, ele dirigiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad) - e, desde a posse da presidente Dilma Rousseff, vinha atuando como secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Para a cúpula do MEC, os erros nos cinco livros de matemática não decorreriam de má-fé, mas de inépcia administrativa e falha de revisão da Secad - o mesmo órgão que coordenou a produção do kit anti-homofobia vetado por Dilma. Na realidade, o problema parece ser o aparelhamento político da administração federal, com a substituição de técnicos especializados por "companheiros".

Desde a posse de Haddad, o MEC já se envolveu numa sucessão de trapalhadas administrativas. As mais graves aconteceram nas duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição de 2009, o vazamento das questões obrigou o MEC a adiar a prova, o que prejudicou o cronograma de muitas instituições universitárias, uma vez que os resultados do Enem contam pontos para os vestibulares. Na edição de 2010, houve problemas com a licitação para a escolha da gráfica, 21 mil cadernos de perguntas e o cabeçalho da folha de respostas foram impressos com erros, o sistema de informática do MEC não foi planejado para atender o número de candidatos inscritos e a Justiça Federal chegou a conceder liminares cancelando o exame, o que obrigou o governo a recorrer às pressas ao Tribunal Regional Federal, para não ter de adiá-lo.

Escrita por dez autoras, a coleção Escola Ativa foi criada em 1998, no governo Fernando Henrique, e vinha sendo distribuída anualmente, sem problemas. Em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, o MEC decidiu revisá-la e atualizá-la, pedindo sugestões às autoras e deixando a parte executiva a cargo de uma equipe editorial formada por servidores da Secad. A coleção atualizada começou a ser distribuída entre fevereiro e março de 2011 e os erros primários nas contas de subtração em 5 dos 35 livros da coleção não foram detectados pelos revisores.

Essa é mais uma demonstração da incompetência reinante no MEC, por causa do aparelhamento político de seus quadros técnicos.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Deformacoes das politicas publicas: desemprego garantido...

Eu andava intrigado com algumas estatísticas deste governo: a despeito do crescimento do emprego, revelado por estatísticas desse área, havia um inexplicável aumento do volume de seguro-desemprego pago a "desempregados", segundo outras estatísticas.
Talvez a notícia abaixo ajude a explicar o mistério, a menos que seja, o que também é possível, fraude orquestrada por máfias sindicais, sempre ativas em qualquer tipo de empreendimento que envolva dinheiro público.
Enfim, já se sabia que programas generosos como o Bolsa-Família estava provocando deformações nos mercados laborais, com pessoas se recusando à formalização da relação trabalhista para continuar desfrutando da prebenda estatal, além de várias outras deformações causadas pelo subsídio oficial ao ócio e ao desemprego disfarçado.
Agora somos confrontados a isto.
Bem, quando existem estímulos errados, não se pode impedir as pessoas de serem "espertas"...
Como já disse alguém, as pessoas agem mediante estímulos; todo o resto é comentário...
Paulo Roberto de Almeida

PRA FRENTE, BRASIL! Para ter imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”, pessoas pedem demissão para baixar renda e se enquadrar nos critérios do governo!
Por Julia Duailibi
Estado de S.Paulo, 10/06/2011

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do trabalho para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal. Famílias que receberam ontem as chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram ao Estado que largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto estipulado pelo governo para obter o financiamento.

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem na cidade para entregar 580 unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi devastada por fortes chuvas.

“Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura do contrato, tive que sair do emprego”, afirmou Maria Janete da Silva, de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória, ela recebeu ontem as chaves do apartamento de 41,36 m², durante a cerimônia que contou com a participação de Dilma.

Janete contou que ganhava cerca de R$ 700 por mês atuando no controle de qualidade da empresa. Somando esse valor ao salário do marido, auxiliar de caminhoneiro, a renda superava o teto da Caixa. Ela optou pelo desligamento do emprego, pouco antes de apresentar a documentação ao banco.

“Se tivesse a carteira de trabalho, não conseguiria. A Caixa é bastante rigorosa”, disse Janete, que vive com dois netos e o marido no prédio de uma faculdade desativada, alugado pela prefeitura para abrigar 41 famílias - 14 receberam um imóvel ontem.

Pedir as contas. “Minha irmã também teve dificuldade. Ou separa o marido da mulher ou tem que pedir as contas do emprego”, disse Eliete Terezinha da Silva, de 36 anos, que também vive na moradia provisória. Desempregada, ela não conseguiu se enquadrar nos critérios da Caixa porque já tinha obtido financiamento para compra de um imóvel anterior.

Eliete disse que perdeu a casa nas chuvas de 2008 e que não tem condições financeiras de comprar outra. “Minha filha começou a trabalhar e ganha R$ 700. Se a outra começar a trabalhar, já passa o valor.”

Como comprar um carro por menos da metade do preço...

Enfim, vai ser preciso viajar à Bolívia, mas se você puder, o mercado vai estar favorável aos compradores de ocasião, prevendo-se inclusive um súbito e grande afluxo de novas ofertas. Pode até ser que comerciantes locais tomem nota das preferências do cliente e se apressem em satisfazê-las. Mas tem de ser rápido, pois a janela de oportunidade vai se fechar rapidamente...
Paulo Roberto de Almeida

Evo Morales vai legalizar todos os carros roubados que circulam na Bolívia e ainda espera arrecadar US$ 200 milhões!
Reinaldo Azevedo, 09/06/2011

Desde o governo do golpista Luiz Garcia Meza, que ficou apenas um ano no poder, no começo da década de 80, a Bolívia não tinha um governo abertamente criminoso. Mas eis que chegou Evo Morales, o querido companheiro de Lula, aquele com quem ele já dividiu palanque e guirlanda de folhas de coca. À Bolívia, o Brasil já deu uma refinaria da Petrobras de presente e financiamento do BNDES para fazer uma estrada que só serve ao transporte de… folhas de coca. Oitenta por cento da cocaína consumida no Bananão vem daquele país. Mas, vocês sabem, seguimos a máxima de Chico Jabuti Alheio: procuramos falar grosso com os EUA e fino com os bolivianos.

Ontem, Dilma anunciou um plano de proteção às fronteiras. É puro factóide. Foi só uma cascata para tentar responder a uma série de reportagens do Jornal Nacional. Do outro lado da linha, na Bolívia, “meu querido Evo” (como Lula chama aquele índio de araque) também agiu: ele sancionou uma lei aprovada por sua turma no Parlamento que, ATENÇÃO!, LEGALIZA TODOS OS CARROS ROUBADOS QUE CIRCULAM NO PAÍS. Noventa por centro deles têm origem no Chile e no Brasil. A maioria vai para Yungas e Chapare, zonas de produção de coca.

Não pensem que Evo é do tipo que não explica as suas medidas. Ele expôs o alcance social da decisão: são carros comprados pelas pessoas pobres por serem mais baratos! Faz ou não faz sentido? E ainda sentenciou: “Todos temos direito de ter nosso carro”.

Severo, o falso índio avisou: “A partir de hoje, os que tiverem carros sem documentos devem apenas registrá-los, num prazo de 15 dias; depois disso, não vamos perdoar”. Uau!!! O governo vai cobrar pela legalização. Esperto, este monumento moral pretende arrecadar uns US$ 200 milhões com taxas. O governo do Chile já decidiu reforçar a vigilância em áreas de fronteira. Vale dizer: cuidem-se, brasileiros! A menos que vocês confiem na competência de José Eduardo Cardozo!

É evidente que uma delinqüência dessa natureza mereceria um protesto formal do Brasil na OEA e naquela porcaria chamada Unasur… Nada vai acontecer. O Brasil compreende os irmãos mais pobres e lhes entrega o patrimonio dos brasileiros.

STF metendo os pes pelos pes (e ficando deitado...)

Acho que o Estadão foi até leniente com o STF e seus juízes (não todos, mas a maioria, claro).

O STF e a libertação de Battisti
Editorial - O Estado de S.Paulo
10 de junho de 2011

Ao rejeitar o recurso impetrado pelo governo italiano contra a decisão do presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, tomada no último dia de seu governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou - em sessão tumultuada - um caso que começou como um problema político, evoluiu gerando tensões diplomáticas e culminou com interpretações polêmicas de conceitos jurídicos tradicionais. O julgamento foi marcado por acaloradas discussões entre os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux e o relator Gilmar Mendes e terminou em bate-boca depois que este último afirmou que os colegas favoráveis à libertação de Battisti estavam ignorando a Constituição, reduzindo o papel do STF a "uma atividade lítero-poético-recreativa".

O caso começou em 2008 quando o então ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República e decisão do Comitê Nacional para os Refugiados, concedeu a Battisti o status de refugiado político, evitando com isso sua extradição. Battisti fez parte de um grupo terrorista de esquerda, nos anos 70, fugiu para a França e, depois, para o Brasil. Julgado à revelia, foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por participação em quatro assassinatos. Ele negou a autoria dos crimes e disse que sofreu perseguição política.

Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália acusou o Brasil de não cumprir o tratado de extradição firmado com a Itália em 1989 e recorreu ao Supremo. Em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, a Corte tomou uma decisão ambígua, autorizando a extradição, mas deixando a última palavra para o presidente da República.

Alegando que essa decisão era confusa, o governo italiano entrou com pedido de esclarecimento, perguntando ao STF se Lula teria liberdade total para dar a "última palavra". O então relator do processo, ministro Eros Grau, admitiu que os poderes de Lula não eram "discricionários" e que ele não poderia ignorar o tratado de extradição. Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro, o presidente Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti, mas adiou a decisão ao máximo e solicitou à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão preparou um parecer político, com roupagem jurídica, dando a Lula as justificativas "técnicas" de que precisava para decidir pela permanência de Battisti no Brasil, com o status de imigrante. Isso levou a chancelaria italiana a entrar com o recurso que acaba de ser negado pelo Supremo, por 6 votos a 3. O julgamento encerrou o caso na Justiça brasileira, mas o imbróglio jurídico, político e diplomático vai continuar, pois a Itália já anunciou que levará o caso para a Corte Internacional de Justiça, em Haia.

A decisão do Supremo causou perplexidade por dois motivos. O primeiro é de caráter político. Os advogados de Battisti alegaram que ele sofreria risco de "discriminação e perseguição política", caso fosse extraditado. Seis ministros da Corte acolheram o argumento, esquecendo-se de que a Itália vive há mais de seis décadas em plena normalidade política e constitucional. O segundo motivo é de caráter jurídico. Os mesmos ministros alegaram que a extradição é "ato de soberania nacional e de política externa, conduzida pelo chefe do Executivo". Com isso, eles consagraram o desrespeito flagrante ao tratado de extradição que o Brasil firmou, soberanamente, com a Itália, há 22 anos.

Em vez de agir como Corte constitucional, como é seu papel, o Supremo infelizmente se deixou levar por pressões políticas. Elas foram tão fortes que um dos ministros que votaram a favor da extradição de Battisti, em 2009, mudou de opinião, no julgamento da quarta-feira. Ao longo de sua história, o Supremo deu importantes contribuições para o prevalecimento do Estado de Direito e para a segurança jurídica. Infelizmente, a Corte não se inspirou nessas contribuições, no julgamento de Cesare Battisti.

Da coluna de Dora Kramer (parte):

Battisti. O Supremo decidiu, está decidido. Mas, desta vez, equívocos em série podem levar o Brasil ao Tribunal Internacional de Haia por alegação do governo italiano de descumprimento do tratado de extradição entre os dois países, na decisão do então presidente Lula de não mandar Cesare Battisti de volta ao país que o condenou à prisão perpétua por quatro assassinatos.

Equívocos iniciados com a decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro, de contrariar parecer de órgão técnico de sua pasta pela extradição; continuados com a transferência da palavra final a Lula pelo Supremo apesar de sentença favorável à exigência da Itália; culminados com o veredicto presidencial baseado na suposição de que a Itália não seja um Estado de pleno Direito.

Resultado: depois da bizarra mediação de acordo com o Irã, eis o Brasil de novo exposto desnecessariamente ao risco do constrangimento internacional.

Guardando os ovos (literalmente)

Dilma não recebe iraniana Nobel da Paz, e esta se nega a fala com assessor
Por Flávia Foreque
Folha de S.Paulo, 10/06/2011

De passagem por Brasília, a ativista de direitos humanos iraniana e Nobel da Paz (2003) Shirin Ebadi, 63, recusou ser recebida ontem no Palácio do Planalto por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais. Ebadi tentou, mas não conseguiu uma audiência pública com a presidente Dilma Rousseff, mas foi informada de que Garcia estaria disposto a encontrá-la. “Ela veio a Brasília para encontrar Dilma Rousseff e se sentiu muito mal com a recusa. Ela entendeu que a recusa foi [resultado de] uma pressão do governo iraniano”, disse Flavio Rassekh, coordenador da visita de Ebadi no Brasil. O Planalto alegou que não faz parte da agenda da presidente receber personalidades que não sejam chefes de Estado e de governo. Numa tentativa de dirimir o mal-estar provocado pelo episódio, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) enviou carta para Ebadi reforçando o apoio da presidente à causa dos direitos humanos.
“Aproveito para manifestar o perene compromisso do Estado brasileiro com a defesa e a proteção da vida humana e a contrariedade às penas de morte cruéis ou degradantes”, afirma trecho da carta.

O texto prossegue: “Nesta batalha por um mundo mais justo, sem sombra de dúvidas, a senhora, a presidenta Dilma Rousseff e o Estado brasileiro se encontram no mesmo lado, no lado dos direitos humanos”. Rosário disse ainda estar disposta a “regressar de pronto” para encontrar a ativista em Brasília-a ministra passou o dia no Pará, em compromissos sobre o tema da violência no campo. Em audiência no Congresso Nacional, Ebadi pediu o apoio do Brasil à causa dos direitos humanos na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York. “Nós vamos ter uma sessão da ONU em setembro, onde o assunto do Irã será discutido novamente. E eu quero de vocês, os bons representantes do povo do Brasil, e da respeitada presidente do país, que com seus votos mostrem o compromisso com os direitos humanos e fiquem ao lado do povo do Irã”, disse ela.

Pisando em ovos... (mesmo quebrados e esmagados...)

Hesitação do Brasil em apoiar sanções contra a Síria na ONU irrita potências
Por Gustavo Chacra
Blog no Estadão, 10/06/2011

O sinal de que o Brasil não deve apoiar a resolução contra o regime sírio de Bashar Assad no Conselho de Segurança das Nações Unidas irritou EUA, França, Grã-Bretanha e Alemanha. Diplomatas desses países disseram estar decepcionados com a posição brasileira de não votar a favor do texto que condena o governo sírio pela onda de repressão a opositores que já deixou mais de mil mortos.

Essa posição em relação ao Brasil foi informada ao Estado horas depois de o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ter afirmado em entrevista na ONU que “a Síria é um país central quando se leva em conta a estabilidade no Oriente Médio”. “A última coisa que gostaríamos é contribuir para exacerbar as tensões no que pode ser considerada uma das regiões mais tensas de todo o mundo”, disse o ministro.

O chanceler evitou revelar o voto brasileiro, dizendo que o governo “seguirá monitorando a situação antes de adotar uma posição”. Mas, para os países defensores da resolução, levando em conta as consultas na tarde de ontem, há sinais de que o Brasil não votará a favor.

Um diplomata ocidental disse ontem que “a sensação é de incompreensão com a posição do Brasil”. “Conhecemos os valores democráticos dos brasileiros e esperávamos que eles se colocassem a favor da resolução. Tivemos a preocupação até mesmo de não colocar no texto nenhum trecho que pudesse dar chance para uma intervenção externa na Síria. Pedimos apenas reformas lideradas pelos próprios sírios, libertação dos prisioneiros e o fim da violência contra os opositores. Mas parece não ter sido suficiente para convencer os brasileiros”.

A resolução proposta por Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal, com o apoio dos EUA, é bem mais branda do que as duas aprovadas contra o regime de Muamar Kadafi, na Líbia. Na primeira delas, que impôs sanções ao líder sírio, o Brasil votou a favor. Na segunda, que estabeleceu uma zona de exclusão aérea, os brasileiros se abstiveram - ao lado de China, Índia, Rússia e Alemanha.

Além dos brasileiros, apenas China, Rússia e Líbano já se manifestaram contra a resolução. A Índia também tende a seguir o caminho dos outros três membros dos Brics. A posição da África do Sul ainda é incerta.

Mesmo sem o apoio destes seis países, a resolução, ainda sem data para ser votada, poderia ser aprovada com os nove votos a favor, que é o mínimo necessário. O risco seria a Rússia e a China usarem o poder de veto para impedir a aplicação do texto. Os dois países são parceiros comerciais de Damasco e os russos mantêm relações políticas próximas com o regime dos Assads há décadas. O porto de Latakia, na costa síria, é o principal entreposto de Moscou no Mar Mediterrâneo.

Candidata dos antiglobalizadores ao FMI: todo o meu apoio

Não existem pessoas mais adequadas, ou talvez mais necessitadas, de contato com as perversas organizações capitalistas do que os antiglobalizadores, que são especialmente néscios nessas coisas de mercados, especulação, derivativos cambiais e outras patifarias capitalistas.
Por isso mesmo eu apoio a candidata da ATTAC, a mais antiglobalizadora das organizações altermundialistas -- como eles gostam de se chamar a si mesmos -- da França, o país mais antiglobalizador do planeta (descontando, claro, um bando de antiglobalizadores bolivarianos espalhados por ai).
Reproduzo o apelo patético do pessoal da ATTAC para que o governo francês apresente, junto com a candidatura de sua ministra da Economia, o que poderíamos chamar de anticandidatura dos antiglobalizadores.
Não vou telefonar a Bercy, tanto porque eu precisaria pagar uma ligação internacional para uma chamada que seria chamada, propriamente, de ridícula, mas registro aqui, de todo modo, minha solidariedade com esses antiglobalizadores românticos e equivocados...

Soutenez la candidature d'Attac au FMI en appelant Bercy

Aujourd'hui, 10 juin, est le dernier jour pour que les gouverneurs du FMI fassent connaître leurs candidats à la succession de Dominique Strauss-Kahn. Attac France présente sa Co-présidente, Aurélie Trouvé, qui a reçu le soutien de dizaines de milliers de personnes et organisations en à peine 48h. Pour officialiser la candidature, Attac a envoyé hier une lettre ouverte à Christine Lagarde, gouverneur du FMI.

Pour appuyer cette candidature en ce jour crucial, nous vous demandons d'appeler massivement le Ministère de l'économie et des finances toute la journée pour :
exprimer votre soutien à la candidature d'Aurélie Trouvé au FMI.
demander des éclaircissements sur la position que tiendra la France puisque deux candidates françaises se sont déclarées.
interpeller sur l'opacité du processus de nomination, à la totale discrétion d'experts non élus, en France comme à Washington.
demander des explications sur le financement des nombreux déplacements de Christine Lagarde qui voyage à nos frais pour présenter sa candidature partout dans le monde.

Numéros à appeler :

Ministère de l'Économie, des Finances et de l'Industrie :
tél.: 01 40 04 04 04
courriel : dircom-cnt@dircom.finances.gouv.fr

Ministère du Budget, des Comptes publics et de la Réforme de l'État :
tél.: 01 44 87 17 17
courriel : dircom-cnt@finances.gouv.fr

Attac France, le 10 juin 2011

Pour en savoir plus : http://www.france.attac.org/dossiers/un-nouveau-fmi

Pastoral da Terra: um hino a natureza (segundo alguns)

Confesso não entender muito de agricultura: sou um cidadão urbano, por vocação, e não costumo exibir nenhum apelo telúrico, nenhuma nostalgia daquela vida bucólica, em que meus ancestrais se debatiam, nos campos e florestas do Brasil.
Bem, mas sei reconhecer a lógica, a economia, a simples realidade material.
O Código Florestal tem, sim, de organizar terras de ocupação humana e algumas de preservação. Tenho a impressão que o pessoal preservanionista está exagerando.
Pelo menos é o que diz alguém que sabe fazer contas e foi conferir os números.
Paulo Roberto de Almeida

Basta! Chegou a hora da luta armada! Eis aqui a melhor pistola contra a boçalidade!
Reinaldo Azevedo, 9/06/2011

Qualquer número sobre a ocupação de terras que as ONGs ricamente financiadas vendam nas redações vão parar em jornais, revistas e sites. Eis que o Ipea entrou na jogada para colaborar com a mistificação. A Folha de hoje divulga (ver dados abaixo) os seguintes números: os imóveis rurais ocupariam hoje 571,7 milhões de hectares, e o passivo ambiental seria de 159,3 milhões. Bem, se fosse assim, isso significaria que os celerados quereriam destruir 28% da área plantada ou com pastagens. Ocorre que a situação é muito pior. Vejam esta tabela. Volto em seguida.
(imagem também neste link)
Os dados referentes à agropecuária são do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE. As outras fontes estão ali especificadas.

Atenção: a agropecuária mais competitiva do mundo ocupa apenas 329.941.393 dos 851 milhões de hectares do Brasil — ou 38,8%. Mas atenção: dentro desses quase 330 milhões de hectares, 98.479.628 (30%) são matas e florestas, que compõem as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Isso significa que sobram para a atividade agroindustrial 231.461.765 milhões de hectares — ou 27% do total.

Sendo assim, queridos, se o passivo ambiental brasileiro é, como dizem os ongueiros verdes, de 159,3 milhões de hectares, então será preciso entregar ao mato 69% da área atualmente destinada à agricultura e pastagem. Restariam para produzir comida 72.161.765 hectares, ou 8% do território brasileiro.

Voltem ao quadro. Fosse como querem os dementes, a agropecuária ficaria com 8% do território, mas as unidades de conservação federais, estaduais e municipais ocupariam quase o dobro: 14,4%. Os índios, que compõem menos de 0,5% da população, têm reservas que somam 12,6% do território. E há quem queira aumentá-las.

Eis aí: essa é a loucura brasileira. Tirem cópia desta tabela. Andem com ela no bolso. Usem como arma — a informação — contra a boçalidade!

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Bolsa-Miseria, Programa de Estimulo a Pobreza, Manutencao da Deseducacao..

Não, leitor, você não leu errado. É isso mesmo que o governo está estimulando, até com certa crueldade, pois tem muito mais bobagens sendo cometidas no grandioso programa de manutenção da pobreza no Brasil.
Por exemplo, até agora o Bolsa-Família contemplava apenas 3 crianças por família, o que me parece até exagerado, pois a intenção seria reduzir as expectativas de ganho com o BF a partir do número de filhos, pois isso estimularia alguém que só tem um ou dois a ir até o limite.
Pois não é que o governo, orientado certamente por natalistas cruéis, aumentou o número para cinco filhos, estimulando assim a continuidade da pobreza entre os pobres, justamente (pois qual o rico que iria fazer filho só para ganhar 70 reais?).
Nem sei como classificar essa medida do governo: se estupidez rematada ou inconsciência exemplar.
Em todo caso, segue um artigo recente sobre a questão.

Só a escola tira da pobreza
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 06 de junho de 2011

Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa-Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como esse objetivo poderia ser atendido?

A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.

Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.

A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.

Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.

A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).

No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.

As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.

No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.

Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.

É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".

Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.

Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.

No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.

Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.

O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.

No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.

O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.

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Novas paranoias sul-americanas: questionamentos ao blogueiro...

Comentaristas, leitores, perguntadores em geral (e já tive também o mesmo tipo de questão entre meus alunos), toda a torcida de vários clubes brasileiros de futebol, 99,9% da população brasileira (e da Argentina também, ao que parece), tendo a frente o bravo pelotão de políticos de ocasião, de situação e provavelmente até de oposição, todos estes parecem manter pauras telúricas, medos latifundistas, temores territoriais e outras apreensões materiais quanto a um fato muito simples:

Estrangeiros vêm comprando terras, cada vez mais, em nossos países, na periferia, quero dizer, América Latina, África, esses lugares atrasados, que são geralmente atrasados porque justamente não desenvolveram sua economia a ponto de rivalizar com povos mais sortudos, ou talvez mais espertos, que hoje são prósperos e podem se dar ao luxo de comprar terras nessas paragens quase inóspitas.
Um pouco desses temores eu transmiti neste post:

Novas paranoias sul-americanas: estrangeiros compram terras (e os governos acham errado)

Alguns desses comentaristas e outros navegantes neste blog iconoclasta, me escrevem para perguntar se eu também não fico preocupado com duas coisas:

1) Será que não vamos perder soberania sobre nossas terras sagradas, será que os estrangeiros não vão abusar dessa situação de proprietários, será que eles não vão afetar nosso direitos de dispor livremente de nossas terras, que poderiam estar sendo direcionadas para utilizações que nós mesmos decidiríamos quais seriam: terras de plantação, áreas de preservação, sítios de lazer, reforma agrária para camponeses pobres, fazendas do agronegócio, parques de diversão tipo Disney World, enfim, qualquer coisa que decidamos soberanamente, nós, nacionais, e esses maravilhosos governos que nos representam? (Grande ponto de interrogação, ENORME)

2) Será que esses estrangeiros famintos -- aí pensamos naquela horda de chineses que precisam importar alimentos para não morrerem desnutridos, coitados -- não vão exportar tudo o que produzirem nessas terras, e subtrair assim preciosos alimentos de nossas boquinhas sequiosas por um bom feijão com arroz, uma galinha assada (e alimentada com milho nacional, claro), tomates fresquinhos e todas essas coisas que são tão abundantes atualmente em nossas mesas e que um dia poderão faltar por causa desse monopólio estrangeiro sobre terras escassas? Será ainda -- oh, que horror -- que esses estrangeiros não vão especular com essas terras, usá-las para esses jogos vis de mercados, provocando altas manipuladas dos preços das terras, apenas para lucrar às nossas custas? ((outro ENORME ponto de interrogação)

Tchan, tchan, tchan...

Com perdão pela teatralidade -- sempre quis ser romancista, mas nunca consegui, como vocês podem perceber -- é mais ou menos isso que pensam gregos e goianos a respeito da compra de terra por estrangeiros.
Por isso mesmo, nossos governos, sempre atentos a essas coisas de soberania territorial, se enrolam na bandeira e, farejando o perigo, já se preparam para proibir a compra de terras (em excesso, claro, um sitiozinho aqui e ali isso pode...) por estrangeiros não controláveis por nosso Estado sempre tão atento, sempre com vocação a Big Brother.

Seria isso, ou será que exagerei?

Pois bem, vocês já devem saber o que eu penso e acho que não preciso me alongar muito.

Gostaria apenas que alguém me apresentasse argumentos credíveis para justificar a perda de soberania ou os prejuízos econômicos.
Eu, sinceramente, não consigo perceber nenhum, e confesso que tenho pouca paciência com esses soberanismos ridículos em torno de terras que são ativos como quaisquer outros.
Ou seja, se estrangeiros vierem ao Brasil para tirar do buraco esses falidos clubes de futebol que todos fraudaram a Previdência, que fazem evasão fiscal todos os dias, que mantêm caixa dois para negociar no Caribe o repasse de jogadores, se são esses mafiosos estrangeiros que vêm ao Brasil, esses podem, mas os que vêm produzir alimentos para exportar, aí não pode???!!!

Não gostaria de ofender ninguém, mas eu acho tudo isso um grave sinal de debilidade mental: todos os governos, em qualquer país do mundo, podem, se desejarem, expropriar qualquer coisa em nome do interesse público, desde que atendam regras de indenização geralmente fixadas em leis e até na Constituição (para aqueles países mais prolixos como o nosso).

Eu não consigo perceber, depois, em que uma empresa agrícola trabalhando exclusivamente para a exportação possa representar, de alguma forma, uma ameaça para o país, para sua segurança alimentar, para seu abastecimento interno, sinceramente não consigo imaginar uma coisa dessas. É que não consigo imaginar um país tão estúpido que deixe de alimentar o seu próprio povo, se existe um mercado para isso, se empresários são livres para investirem no que quiserem, para produzir alimentos, ou até para reservar as terras para reservas privadas de preservação ambiental. Quer dizer que se eu quiser comprar 10 milhões de hectares de terras para entregá-las de volta à natureza, eu não posso? Serei proibido de ser um preservacionista?
Ou se eu quiser, como nacional, vender todos os meus sacos de milho para os chineses eu vou ser proibido de fazê-lo?

Não consigo imaginar um país tão estúpido a ponto de criar essas regras estúpidas.
Sinto muito soberanistas e catastrofistas econômicos, mas eu não consigo achar lógica, fundamentação jurídica, motivos econômicos para proibir a compra de terra por estrangeiros.
Só agem assim os muito estúpidos, aqueles que são contra o progresso econômico e a prosperidade social, aqueles tão energúmenos a ponto de acharem que os estrangeiros vêm aqui para complotar contra a nossa soberania e nos prejudicar economicamente, fazendo mal a si próprios, aliás...

Não gostaria de ter de voltar a questões tão estúpidas quanto essas...
Paulo Roberto de Almeida

Novas paranoias sul-americanas: estrangeiros compram terras (e os governos acham errado)

Os governos da Argentina e do Brasil temem que os estrangeiros fujam com suas terras, ou então que as deixem paradas (que horror!), deixando assim de alimentar seus nacionais (duplo horror!).
Nunca serei complacente com a estupidez oficial...
E não resisto a colocar com destaque o comentário de meu amigo Mario Machado:

Estrangeiros com dinheiro, que horror. Queremos os que tenham folha corrida.

Paulo Roberto de Almeida

Benetton, uno de los “dueños” de la Patagonia argentina
Veronica Smink
BBC Mundo, Argentina
Jueves, 9 de junio de 2011.

El Congreso de Argentina se prepara para discutir la llamada Ley de Tierras, un proyecto legislativo que pretende regular la venta de terrenos rurales a extranjeros.
El grupo Benetton es uno de los principales dueños de la región patagónica argentina.

La propuesta, que fue presentada al Parlamento por el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner a finales de abril y que el oficialismo busca sancionar este mes, establece limitar la posesión extranjera de tierras a 1.000 hectáreas por propietario, ya sea persona física o jurídica.

Además, establece un límite del 20% al total de tierras rurales que pueden estar en manos foráneas, tanto a nivel nacional, provincial y municipal.

El proyecto de ley contempla la creación de un Registro Único Nacional de Tierras Rurales, ya que en la actualidad se desconoce con exactitud cuántas de las 206 millones de hectáreas -que según el Ministerio de Agricultura son de uso rural- están en manos foráneas.

La propia presidenta, Cristina Fernández de Kirchner, admitió durante la presentación del proyecto que es posible que ya no haya "excedente que pueda ser objeto de compra venta con sujetos extranjeros".

Y es que, en los últimos años, ha habido un notorio aumento en la compra de tierras argentinas por parte de extranjeros.

A principios del siglo XX, unas siete millones de hectáreas estaban en manos de extranjeros.
Esa cifra se elevó desde entonces hasta unas 20 millones de hectáreas, según cálculos de la Federación Agraria Argentina.
El mayor terrateniente extranjero en Argentina es la familia italiana Benetton, dueña de unas 900.000 hectáreas, en su mayoría en la Patagonia (sur) y dedicadas a la producción de lana.
Otros propietarios extranjeros famosos son el inglés Joe Lewis, ex propietario de Hard Rock Café; el empresario de medios estadounidense Ted Turner; el suizo Jacob Suchard, dueño de Nestlé, y el inversionista húngaro George Soros.
También poseen grandes extensiones los magnates estadounidenses Douglas Tompkins, cofundador de la empresa de indumentaria The North Face, y Herman Warden Lay, creador de las papas fritas Lay’s y ex director de Pepsi-Cola.

El mayor terrateniente extranjero
El pionero indiscutido en este rubro es el grupo italiano Benetton, que empezó a comprar tierras en el sur de Argentina en los años 90.

Actualmente, la empresa de Luciano Benetton es el mayor propietario foráneo de tierras argentinas, a través de su empresa Compañía de Tierras Sud Argentino S.A.

La compañía dijo a BBC Mundo que en la actualidad posee 900.000 hectáreas de campo en Argentina, 90.000 veces más de lo permitido por el proyecto de ley que comenzó a debatirse.

No obstante, los encargados de prensa de la empresa recordaron que la propuesta legislativa no es retroactiva, y "no se afecta la situación de las adquisiciones ya realizadas".

En efecto, la presidenta Fernández aseguró que "la medida no afectará los derechos adquiridos porque significaría cambiar las reglas del juego y afectar a aquellos que adquirieron tierras legítimamente".

¿Para qué tanta tierra?
La empresa textil italiana señaló a este medio que posee cuatro estancias en el país: tres en la Patagonia y uno en la provincia de Buenos Aires.

Allí, Compañía de Tierras del Sud Argentino tiene unas 260.000 cabezas de ganado ovino, que producen hasta 1.300.000 kilogramos de lana, que es enviado a Europa.

"Todas las actividades que se desarrollan en las estancias son de tipo productivo", informaron los voceros de la empresa, que respondieron a las preguntas de BBC Mundo por escrito.

La Ley de Tierras pretende regular la venta de terrenos rurales a extranjeros.

Además de la producción de lana, las estancias que posee Benetton también generan carne vacuna y ovina, y cereales.

"Dueños" de la Patagonia
Más del 98% de las tierras que posee en Argentina la empresa de capitales italianos están en tres provincias sureñas: Santa Cruz, Río Negro y Chubut.

Así, con 884.200 hectáreas, el grupo Benetton es uno de los principales dueños de la región patagónica argentina.

No obstante, la empresa quiso aclarar que los terrenos que posee en la Patagonia son de "muy baja receptividad", y por eso consideró clave "analizar los emprendimientos agropecuarios no por la cantidad de hectáreas, sino por la calidad y receptividad de las tierras".

Según la empresa, la productividad de las 15.800 hectáreas de tierra que tiene en la Estancia Santa Marta, en la localidad de Balcarce, provincia de Buenos Aires, "es prácticamente similar al de la totalidad de las tierras ubicadas en Patagonia".

Controversia
Benetton no es la única empresa o persona extranjera que posee mucho más de las 1.000 hectáreas que podrían permitírsele a foráneos de ahora en más, si prospera la propuesta de ley.

"Todas las actividades que se desarrollan en las estancias son de tipo productivo".
Compañía de Tierras del Sud Argentino

De acuerdo con datos publicados por la prensa local, los magnates estadounidenses Douglas Tompkins, Ted Turner –fundador de la cadena de noticias CNN-, y Ward Lay –dueño de las papas fritas Lay’s y el director de Pepsi-Cola-, también poseen enormes extensiones en la Patagonia.

En tanto, el grupo malayo Wallbrook controlaría unas 480.000 hectáreas en la provincia occidental de Mendoza, otra de las joyas turísticas de Argentina.

No son los únicos: las empresas italianas Radici y Todini, y el británico Joe Lewis –dueño de la cadena Hard Rock Café- también son grandes terratenientes en el país sudamericano.

La presencia de estos extranjeros ha generado más de un roce con la población local y algunos los acusan de estar limitando el acceso de los argentinos a algunas de las mayores bellezas naturales de su país, como los lagos y las montañas de la zona de la cordillera de los Andes.

Sin embargo, los responsables de la Compañía de Tierras del Sud Argentino recordaron que emprendimientos como ese han generado cientos de puestos de trabajo, tanto directos como indirectos, y han traído inversiones millonarias al país.

O Brasil está doente: e a enfermidade é mental... (Demetrio Magnoli)

Palocci como sintoma
Demétrio Magnoli
O Estado de São Paulo, 09 de junho de 2011

Ninguém pediu a revelação de conselhos ou relatórios confidenciais. Antônio Palocci, porém, foi ao Jornal Nacional para dizer que a lista de clientes de seus serviços de consultoria constitui, em si mesma, uma informação ultrassecreta. É bizarro: um dos homens do círculo mais próximo de Lula, ex-ministro da Fazenda, coordenador de campanha de Dilma Rousseff, futuro poderoso ministro à espera de nomeação ganhou milhões de empresas com múltiplas interfaces com o Estado - mas se nega a declinar o nome dos responsáveis por sua fortuna súbita. "Ele foi muito leal com seus clientes", fulminou cruelmente o vice Michel Temer. A lista de Palocci, sugerem as aparências, constitui um artefato capaz de destruir reputações políticas e empresariais numa única explosão. Mas, apesar de tudo, o affaire deveria ser interpretado menos como a própria enfermidade do que como um sintoma.

Palocci irrompeu na paisagem nacional há 15 anos, como prefeito petista de Ribeirão Preto, quando decidiu privatizar a companhia telefônica municipal. O gesto equivalia a cortar com faca um artigo de fé do seu partido - que, à época, demonizava noite e dia o programa de desestatização do governo FHC. Certo ou errado, o alcaide iconoclasta tinha o dever político de introduzir no PT o debate sobre as relações entre mercado e Estado, tentando persuadir o partido a revisar suas convicções. Isso ele nunca fez.

O nome de Palocci elevou-se à constelação de estrelas do lulismo em maio de 2002, na Adega do Leone, restaurante português da recorrente Ribeirão Preto. Ali, num jantar restrito, por sua iniciativa, Lula foi convencido a assinar a Carta ao Povo Brasileiro, pela qual o candidato prometia submeter-se aos paradigmas macroeconômicos oriundos do Plano Real. O documento seria escrito a seis mãos: as duas de Palocci e outras quatro de companheiros ex-trotskistas por ele convocados. Era um programa substituto, que anulava de facto a plataforma aprovada no 4.º Congresso do PT, em Olinda, um ano antes.

Meses depois, alçado por Lula ao Ministério da Fazenda, Palocci cercou-se de uma equipe de economistas de inspiração monetarista, muito mais ortodoxos que os de FHC, convertendo-se num talismã insubstituível da nata empresarial do País. Da prefeitura à Adega e dela à Fazenda, Palocci traçou uma linha reta, desenhando no seu extremo uma seta de norte: a sua política seria formulada do lado de fora do partido, num intercâmbio direto entre o governo e o mercado. Contudo, e isso é crucial, ele jamais rasgaria a sua carteira de filiação ao PT, fonte das conexões pessoais, dos símbolos políticos e das reminiscências históricas indispensáveis ao projeto de poder que persegue.

Não, Palocci não é "o Delúbio de Dilma", como pretende um Ronaldo Caiado seduzido pelo brilho fácil do paralelo falso. O ex-tesoureiro do PT é uma engrenagem mecânica de uma máquina político-partidária. O ex-tesoureiro do Brasil é um visionário político: ele acreditou que a Nação poderia ser governada à margem dos partidos, por um mediador situado entre Lula e as altas finanças. E, desgraçadamente, tinha razão. No verão de 2005, em meio ao tumulto do "mensalão", Gilberto Carvalho, encarnação operativa de Lula, confidenciou ao ministro da Fazenda que ele era o sucessor acalentado pelo presidente.

A cadeira presidencial, reservada para o poderoso ministro, escapou-lhe como decorrência de seus próprios atos desastrados. Palocci deixou a província, mas a província não desencarnou de Palocci. O príncipe embalado por Lula, querubim de uma elite econômica sem nenhum princípio, destruiu o plano sucessório palaciano ao protagonizar uma trama sórdida, um crime de Estado urdido para desmoralizar uma testemunha honesta. No 27 de março de 2006, dia da renúncia, parecia encerrada a longa jornada palocciana em direção ao Planalto.

De fato, não era assim. De acordo com o diagnóstico estratégico de Palocci, o Brasil do lulopetismo é uma imensa República bananeira disfarçada atrás das fachadas de mármore de instituições políticas sem valor. Pela diferença mínima de um voto, o STF deu-lhe razão, rejeitando a mera abertura de processo sobre suas responsabilidades na violação dos direitos básicos de um homem comum. Então, na vereda aberta pelos juízes encarregados de proteger a igualdade perante a lei, guiado por uma bússola política imutável, o aventureiro provinciano retomou sua marcha.

"Um ex-ministro da Fazenda tem alto valor de mercado", explicou candidamente um Palocci já milionário. O sucesso de muitos zeros da firma pessoal de consultoria nada esclarece sobre a sabedoria palocciana no campo da economia, mas diz tudo sobre a natureza de uma elite empresarial incapaz de distinguir a palavra "nação" da palavra "mercado". Os clientes secretos do coordenador da campanha de Dilma talvez tenham obtido vantagens competitivas imediatas, mas apostaram principalmente no mercado futuro. Dez ou vinte milhões não são muito pelo quase certo primeiro-ministro de um governo fraco. É um preço de oportunidade por um provável futuro presidente da República.

"Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador", exclamou um procurador de Brasília, indignado com a recusa de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, de abrir investigações preliminares sobre a parceria público-privada do consultor mais bem pago do País. Gurgel segue o precedente criado pelo STF. Como os juízes do tribunal supremo, o chefe do Ministério Público está dizendo que Palocci não é um João da Silva ou um Francenildo Costa. Que ele está além e acima do alcance da lei.

Palocci tem uma opinião tão ruim sobre o sistema político brasileiro e a elite econômica nacional que acreditou na hipótese de ele se tornar presidente. Mesmo depois de sua demissão, não se provou que ele está errado. Eis aí a enfermidade.

SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.
E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Ordem Juridica e Ordem Politica no Brasil: dois universos distintos (2)

Promovo, para fins didáticos, gastronômico-literários e culturais (para não mencionar sua dimensão política e moral), comentários recebidos de um habitual leitor deste blog.
Vale!

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Ordem Juridica e Ordem Politica no Brasil: dois un...":

O PT e a República "Brísida"!

"(...)
Diabo:Que é o que haveis de embarcar?

Brísida:Seiscentos virgos postiços
e três arcas de feitiços
que não podem mais levar.

Três armários de mentir,
e cinco cofres de enleios,
e alguns furtos alheios,
assim em jóias de vestir;
guarda-roupa de encobrir,
enfim-casa movediça;
um estrado de cortiça,
com dez coxins de embair.

(...)".
*Gil Vicente,in:"Auto da Barca do Inferno".


O PT é uma "Confraria de Audazes"!

"(...)
'Principes tui socii fori':os teus principes são companheiros dos ladrões. E por quê? São companheiros dos ladrões porque os dissimulam; são companheiro dos ladrões porque os consentem; são companheiros dos ladrões porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões porque talvez os defendem; e são finalmemte seus companheiros porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.
(....)".

*Padre Antônio Vieira; in:"Sermão do Bom Ladrão ou da Audácia".


O PT e a nova dialética para uma "velha arte"!

"(...)
....'Con arte y engaño, vivo la mitad del año; y con engaño y arte vivo la otra parte'
(...)
...E, quando os vejo continuar no oficio ilesos, não posso deixar de o atribuir à destreza de sua arte, que os livra até da justiça mais vigilante, deslumbrando-a por mil modos ou obrigando-a que os largue e tolere, porque até para isso têm os ladrõe arte.
(...)
...Negará luz ao sol quem negar à arte de furtar o discurso e sutileza com que aqui lhe damos o nome de ciência verdadeira",

*Anônimo, in:"A Arte de Furtar";Capítulo I "Como para furtar há arte , que é ciência verdadeira".


Isto posto, resta-nos a resignação de vermos o Sr. Palocci retornar ileso às atividades de consultoria!

Alguma dúvida?!

Vale!

Privatizacoes abertas e disfarcadas: o modelo PT de apropriacao de bens publicos

Nao tenho especial apreço por esse político, ex-prefeito da cidade, ex-governador de S.Paulo, ex-candidato duas vezes à presidência da República, frustrado nas duas vezes, embora recebedor de votos potencialmente relevantes no plano nacional. Eu o considero intervencionista, dirigista, estatizante demais, para meus padrões, embora reconheça seus talentos administrativos e seu comprometimento com a boa gestão pública, algo a ser valorizado, neste deserto de talentos e de moralidade que é o Estado brasileiro atual, engolfado numa selva de imoralidades e de incompetência como raramente visto em nossa história, desde 500 anos, se ouso dizer.
Mas creio que ele tem algumas coisas sensatas a serem ditas e por isso transcrevo seu artigo aqui.
Paulo Roberto de Almeida

A pior ideologia é a incompetência
José Serra
O Estado de S.Paulo, 09 de junho de 2011

Parece ter virado rotina. Em época de eleição, nada mais demonizado do que a ideia de privatização de empresas ou serviços públicos. Passadas as eleições, a mesma ideia se torna apreciada pelos mesmos que a satanizaram. Essa é uma especialidade do PT, embora, a meu ver, a citada demonização estivesse longe de explicar os resultados da eleição do ano passado. Mas esse não é nosso assunto de hoje.

Pretendo abordar a questão de outro ângulo, a partir da oportuna reportagem de Renée Pereira, no Estadão, sobre as estradas federais concedidas à gestão privada durante o governo Lula. A matéria ilustra de forma perfeita até que ponto uma política pública pode ser malfeita e se candidatar a estudo de caso em cursos de economia ou administração pública.

Em resumo, foram concedidas sete rodovias federais em outubro de 2007. Ganhou quem ofereceu o menor pedágio e se comprometeu a realizar R$ 5 bilhões em investimentos, num prazo de cinco anos. O que aconteceu desde então?

Os pedágios aumentaram bem acima da inflação, mas o programa de investimentos não foi cumprido. Nos primeiros três anos de concessão, o índice de execução atingiu pouco mais da metade do acordado nos contratos. O governo deixou que isso acontecesse.

Diante das queixas de prefeitos do Paraná a respeito de um trecho de rodovia federal sob concessão, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o principal órgão federal que cuida das estradas, foi flagrado pelo Jornal Nacional esbravejando: "Se a empresa não duplicar, tira e põe outra... Qualquer coisa, vamos queimar as praças de pedágio, vamos tocar fogo nas coisas, entendeu?"

É assim: o chefe do Dnit, a quem cabe fiscalizar, fazer cumprir leis e contratos nessa área, cuidar da segurança e da qualidade das rodovias, destempera-se como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre o assunto. Não é maravilhoso?

Na verdade, o Dnit, como a quase totalidade dos órgãos e agências do governo, já foi privatizado há muito tempo, e essa é uma das causas do fracasso rodoviário brasileiro. Falo da privatização viciosa, não da virtuosa: sua diretoria é loteada entre partidos, grupos e subgrupos, que põem a instituição a serviço dos seus interesses político-pecuniários, os quais pressupõem não apenas a falta de planejamento e modelos de concessão malfeitos, mas também lassidão no tratamento dos contratados privados.

Enquanto isso, as rodovias federais batem recordes em matéria de acidentes - em 2010, 15,4% de mortes a mais do que em 2009, ano que já tinha batido o mórbido recorde. Do ponto de vista econômico, o mau estado dessas rodovias provoca um aumento médio dos custos de transporte de quase 30%. Aliás, pesquisa da CNT mostrou que apenas 30% das estradas federais têm pavimentação em bom ou ótimo estado. É o barato que sai caro.

O melhor exemplo de concessões rodoviárias bem feitas tem sido o de São Paulo, onde 75% das estradas são consideradas ótimas ou boas e os acidentes por quilômetro de veículo rodado caem ano após ano. Nessas concessões - amaldiçoadas pelos candidatos petistas na última campanha - o investimento por quilômetro/ano associado ao modelo paulista é cerca de 170% superior ao federal. É o caro que sai barato.

Na verdade, o PT não chega a ter um problema ideológico com as privatizações. Fosse assim, poderia aprender alguma coisa e mudar. A questão é mais séria. Eles têm dificuldades para realizar privatizações de sucesso em razão de seu despreparo em matéria de gestão e da maneira como governam. A essência do seu padrão de administração pública é o patrimonialismo - uso do setor público para atender aos que governam e a seus partidos -, mais o talento ilusionista: o que conta é o anúncio, a publicidade, o mundo virtual e o vale-tudo nas eleições. Planejar e servir ao público, e não servir-se do que é público, não fazem parte da cartilha.

Isso tudo está por trás também do colapso dos aeroportos brasileiros. Quando governador de São Paulo, insisti sempre junto ao presidente Lula na necessidade de conceder a gestão dos Aeroportos de Viracopos e Guarulhos ao setor privado. No fim, apesar do apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo recusou-se a fazê-lo. Anos foram perdidos, os problemas se agravando. A candidata adversária e seu partido houveram por bem até satanizar a proposta durante a campanha eleitoral.

Passadas as eleições, dá-se uma cambalhota e anuncia-se a concessão desses dois aeroportos e do de Brasília, como se o anúncio em si fosse uma panaceia. Entre outras coisas, enfia-se, não se sabe como vai ser, a Infraero, empresa estatal do setor, como sócia minoritária (49%). A Infraero, como os Correios, foi uma das estatais mais castigadas e estragadas pelo governo Lula, passando a ser a detentora da taça nacional de superfaturamento de obras. Por cima, anuncia-se um prazo impossível para o edital de concorrência: até o fim do ano! Isso numa área complexa e na qual não há nenhuma experiência no Brasil. Note-se que depois do edital vem a concorrência. Depois desta, as obras...

Outra modalidade recente de privatização é a que envolve dinheiro público doado à área privada, criando grandes espaços de influência, quando não de manipulação e arrecadação de recursos. Grandes subsídios ao capital privado para compensar projetos mal elaborados (Belo Monte) ou mesmo alucinados (trem-bala), financiamentos do BNDES a esses e outros projetos, a juros equivalentes à metade das taxas de captação de recursos pelo Tesouro. Custo anual, não aprovado em nenhuma lei orçamentária: R$ 20 bilhões ao ano. (Veja-se a esse respeito meu artigo Um Banco Muito Especial em http://www.joseserra.com.br/archives/1132.)

A transformação de recursos públicos em privados no governo petista é rápida e malfeita, tal como no lema da Cavalaria antiga, estilo retratado num filme antigo, A Carga da Brigada Ligeira. Já as concessões e parcerias com o setor privado são lentas e malfeitas, contrariando metade do lema. O pior dos dois mundos.

EX-PREFEITO E EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO

O lixo e o luxo: o STF e a (des)ordem juridica no Brasil

Um leitor dest blog, também da tropa dos comentaristas anônimos -- são os mais numerosos aqui -- mandou uma única frase a respeito de um outro post deste blog, cujo texto não era meu, e sim do jornalista Janer Cristaldo, aqui neste link:

Anais da Vergonha Nacional: STF viola tratado de extradicao, com Executivo

Escreveu esse anônimo comentarista: "Esse texto é um lixo!".

Ou seja, não se trata propriamente de um comentário, e como tal deveria ser sumariamente excluído deste blog, o que aliás fiz.
Mas como sempre faço nestes casos, resolvo "promover" um comentário sem sentido como esse, e transformá-lo numa peça de reflexão, para que todos constatem como anda deformada a mentalidade nacional -- se existe algo desse tipo, o que duvido, existem apenas "indícios", ou não, como diria o Procurador Geral da República, cujo título mereceria ser revisto -- ou como anda em completo desatino uma reflexão nacional sobre o que justiça, o que é direito, o que é moral, o que é etico.
Eu contemplo perplexo um figurão deste república de tresloucados ser aplaudido fragorosamente pelos mesmos tresloucados ao deixar um dos mais altos cargos desta republiqueta, justamente porque não conseguiu separar o que era público e o que era meramente interesses privados. Ao ter um patrimônio inexplicavelmente multiplicado por quarenta (suponho que vinte seja apenas o que jornal conseguiu contar, e como sempre deduzo nessas ocasiões, deve ter muito mais em volta), esse mesmo figurão sai como se fosse vítima de alguma trama política contra ele, não como resultado de suas próprias ações obscuras e inexplicáveis.
Por essas e outras eu constato o imenso abismo de degradação moral a que desceu o Brasil, ou melhor, seus homens e mulheres públicos, seus mais altos responsáveis no parlamente e no supremo tribunal federal (tudo em minúsculas, comme il faut).

Pois bem, para agradar ainda mais o comentarista anônimo que achou aquele texto um lixo, vou transcrever um outro "lixo" sobre o mesmo caso.
Por certo, o anônimo comentarista deve achar um luxo o supremo que se subordina a um violador de tratados internacionais, um cidadão que degrada o país e sua consciência moral servindo a ditadores e terroristas.
Como eu não tenho medo das palavras, nem das consequências, faço o meu modesto trabalho de escriba e de mensageiro e transmissor de informações, postando aquilo que considero útil a um debate racional sobre a questão, por mais lixo que algumas mentes pervertidas possam considerar.
Vale!
Paulo Roberto de Almeida

Battisti, o homicida - Seis ministros do Supremo fazem do Brasil, a partir de hoje, o Cafofo do Osama
Reinaldo Azevedo, 9/06/2011

Acompanhei ontem a sessão do Supremo Tribunal Federal que acabou resultando na liberdade do homicida Cesare Battisti. Condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas, em circunstâncias que evidenciam, ademais, asquerosa covardia, o facinoroso é agora hóspede de nossa generosidade, de nosso bundalelê jurídico. Escrevi vários posts a respeito.

Cumpre lembrar rapidamente: então ministro da Justiça, contrariando parecer do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti, condenado por crime comum na Itália. Tarso apelou a algumas falácias para tomar a sua decisão: como se fosse corte revisora da Justiça italiana, apontou vícios nos processos que resultaram na condenação — que se provaram falsos! — e acusou a Itália de viver, à época, um período de exceção. Também é mentira. Tratava-se, como se trata, de um estado democrático. Alegou ainda que, se devolvido à Itália, Battisti correria o risco de sofrer represálias.

A República italiana apelou ao Supremo, e o tribunal entendeu que a concessão do refúgio era ilegal. Numa votação confusa, ficou decidido que caberia ao presidente decidir pela extradição de Battisti “nos termos do tratado” existente entre os dois países. Lula decidiu manter Battisti no Brasil CONTRA O TRATADO e contra decisão do próprio Supremo.

Seis ministros — Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello — entenderam que o presidente da República decide soberanamente se concede ou não refúgio. A ser assim, como bem lembrou Cezar Peluso, STF para quê? Para atuar como mero “parecerista” do Executivo, sendo, ainda assim, ignorado por ele? É uma piada!

Gilmar Mendes leu o seu brilhante voto ao longo de duas horas. Todas as teses levantadas contra a extradição foram desmontadas com rigor e método, mas foi inútil. Àquela altura, uma decisão de natureza política já tinha sido tomada. Tanto é assim que, na linha do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os ministros que soltaram Battisti também entenderam que era inadmissível o recurso do estado da Itália contra a decisão de Lula. Ora, o governo da Itália só recorreu ao Supremo porque, afinal, há um tratado entre os dois países.

Mas quê! Luiz Fux, que parece estar decidido a se comportar como “Luiz Lux”, resolveu iluminar as mentes com um nacionalismo de tal sorte exacerbado que quase levanto da cadeira e começo a cantar o Hino Nacional. Entendi que, quando um governo estrangeiro, com base em um tratado celebrado com o Brasil, recorre à nossa Suprema Corte, está cometendo uma grave agressão à nossa soberania, uma verdadeira ofensa! Se não me engano, e eu não me engano, o governo brasileiro recorreu à Justiça de Mônaco para extraditar Salvatore Cacciola para o Brasil. Tarso Genro foi pessoalmente àquele principado. No Brasil, a Itália apenas contratou um advogado. O governo brasileiro faz questão que alguém que tenha cometido crime financeiro cumpra pena no país, mas acha uma violência e uma agressão que a Itália queira que um cidadão daquele país, condenado por quatro homicídios, cumpra pena em solo italiano.

Eu discordo frontalmente da opinião dos seis ministros, mas ressalvo que, ao menos, Marco Aurélio de Mello e Carmen Lúcia limitaram-se a argüir a discricionariedade do presidente da República para extraditar ou não. Acho a tese insustentável, mas entendo seus motivos. Os outros quatro… Definitivamente, enfiaram o pé na jaca! Joaquim Barbosa chegou a chamar a Itália de “potência estrangeira”; em colaboração com Ayres Britto, as autoridades italianas foram tachadas de “algozes”, pessoas que “perseguem” o pobre Battisti. Britto evocou os tais direitos humanos, o que obrigou Mendes a questionar se o que caracteriza um homicida não é, afinal de contas, matar… humanos!!!

Mas quê… Marcando o ritmo de seu discurso com o indicador atuando como um martelinho a escandir sílabas, Fux dizia que também cabia ao Supremo zelar pela soberania do país, que estaria sendo agredida, imaginem vocês, pela “potência estrangeira”, como diria Barbosa, que ganhou o troféu do pior argumento do dia duas vezes! Não contente em fazer uma analogia absolutamente descabida, ele a repetiu com um exemplo ainda pior.

Dada a atual maioria do Supremo, o presidente concede refúgio ou extradita quem bem entender, inclusive criminosos comuns — Battisti foi condenado por crime comum. Basta que, para tanto, o governo brasileiro chame seu ato de “político” e alegue haver “perseguição”. Como bem lembrou Gilmar Mendes, o país que ambiciona um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU diz ao mundo: “Por aqui, tratados bilaterais não valem nada”.

A partir desta quinta-feira, o Brasil se tornou um bom refúgio para larápios de amplo espectro, como se já não bastassem os nativos. Ratko Mladic, o carniceiro sérvio, deveria ter escolhido as nossas praias. O mesmo deveria ter feito Osama Bin Laden. O pessoal do Casseta & Planeta, se antecipando ao Supremo, fez a piada primeiro.

A partir de hoje, o Brasil é o Cafofo do Osama.

Ordem Juridica e Ordem Politica no Brasil: dois universos distintos...

...ou será que não são tão distintos assim?
Enfim, fica um texto para reflexão, de um jornalista conhecido.
Não posso, contudo, deixar de registrar meu ENORME sentimento de perplexidade em face do estado moral (ou falta de) da política brasileira, da total erosão da ética no tratamento dos assuntos públicos, isso vindo das mais altas autoridades do país.
Não é sem tristeza, como diria alguém, que constato isto.
Paulo Roberto de Almeida

O dia em que Battisti foi solto, e Palocci, aplaudido de pé
Reinaldo Azevedo, 9 de junho de 2011

O terrorista homicida Cesare Battisti já está hospedado num hotel de Brasília. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal — Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello — assim decidiram. Condenado à prisão perpétua na Itália em julgamento legítimo, na vigência de todas as prerrogativas próprias a um estado democrático e de direito, ele fugiu, teve negado o seu apelo à Corte Européia de Direitos Humanos e encontrou, finalmente, abrigo no Brasil. Volto ao tema no post abaixo deste. Quase ao mesmo tempo, naquela mesma Praça dos Três Poderes, Antonio Palocci se despedia da chefia da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann assumia o seu lugar. Ao chegar à solenidade de posse da nova ministra, os presentes se levantaram e aplaudiram de pé o já ex-ministro. Era mais do que o simples reconhecimento pelo seu trabalho. Ali estava também um desagravo. Dilma Rousseff, a presidente da República, não teve comportamento mais prudente, como se verá.

E quem havia agravado o ministro? A verdade! Ao menos o que se sabe dela, já que parte diz respeito ao que Palocci pretende seja “sigilo profissional”. Afinal, como lembrou com ironia eloqüente Michel Temer, vice-presidente da República, “Palocci demonstrou lealdade a seus clientes”. Por isso mesmo, a lista das empresas às quais ele prestou serviço permanecerá secreta. Não é da conta dos brasileiros; coisa do empresário Palocci.

A política brasileira tem, sim, muitos vícios, alguns bem antigos, que antecedem a chegada do PT ao poder. Eram e são males profundos, que não se removem facilmente. Basta, no entanto, que a sociedade se eduque no cumprimento da lei e na exigência do seu cumprimento, e haverá sensível melhora. Apelemos a personagens para que o assunto ganhe concretude. Vejam o caso de Paulo Maluf, que ainda está por aí, exercendo uma influência não mais do que marginal no processo político. Criou-se na ditadura, ganhou sobrevida na democracia, mas não chegou a constituir um projeto de poder, uma quase escola de pensamento, uma “ética”. O homem era um romântico naquela arte em que o PT se tornaria um especialista. Maluf é uma espécie de “herói” solitário naquela sua “profissão”, não a política. O PT já é um sistema.

Notem: sempre que Maluf foi acusado de alguma coisa, mesmo diante da evidência escancarada do malfeito, a sua reação inevitável era esta: “Não fui eu!” Aparecia grana na Suíça em seu nome? “Se tiver dinheiro lá em nome de Paulo Maluf, podem retirar”. Vale dizer: em seu estonteante mau gosto político, ético e moral, ele teve o bom senso ao menos de nunca tentar nos convencer de que o crime é uma virtude. Ele sabe que o errado é errado e que o certo é certo. E sabe que a gente sabe. Então ele… nega! Sem que a Justiça lhe tenha dado, certamente, o tratamento merecido, o fato é que se tornou um político marginal, reduzido à expressão quase folclórica. Se os juízes não conseguiram tirar de circulação, os eleitores o fizeram, restando alguns poucos fiéis, suficientes para elegê-lo deputado, mas não para lhe dar o poder. Quando morrer, levará consigo uma técnica e uma “tecnologia”, intransferível em muitos aspectos.

Outra natureza
O petismo é de outra natureza, e agora caracterizo melhor o que considero a sua contribuição original ao estoque de vícios antigos. O PT, desde sempre, apresentou-se como um partido da ordem, porém hostil a ela. Mesmo no poder, decide quais leis são postas em prática e quais não são; quais merecem a atenção diligente do estado e quais não merecem. E como foi que o partido logrou êxito nesse empreendimento? Distinguindo, no ambiente público, as “verdades que são da lei” das “verdades que são da política”, de sorte que esta abrigaria práticas que, embora não consagradas naquela, devem ser mais do que toleradas; devem mesmo ser consagradas.

Não é por outro motivo que todos — eu disse “TODOS” — os mensaleiros e aloprados estão de volta ao partido, recebidos com festa e deferência. Eles fizeram coisas que, para o petismo, são condenáveis apenas na esfera legal, mas não na esfera política. Alguém poderia indagar: “Mas por que isso é diferente de Maluf? É a mesma coisa!” Não! Para os petistas, a infração legal é uma necessidade imperiosa do jogo; é ela que rompe o círculo do conservadorismo cultivado por seus inimigos, todos comprometidos com o atraso, entenderam? Um Maluf nega que tenha transgredido a lei; um petista tentará provar que só o fez para o bem do Brasil e dos brasileiros e em nome de um futuro glorioso. Não existe, em suma, interdição legal, moral ou ética para um petista. A necessidade do partido dita a sua ação.

Em seu discurso de despedida, depois de aplaudido de pé logo à chegada, Palocci evocou a recusa de Roberto Gurgel, procurador-geral da República (personagem muito saliente também no caso Battisti; já falo a respeito), de determinar a abertura de inquérito para investigar seu súbito enriquecimento. Tomou aquele texto como evidência de que não transgrediu nenhuma regra. Nesse particular, apelava ao procurador-geral para se sair à moda Maluf: “Não fiz nada; não fui eu”. Mas soltou a frase fatal, que, afinal, evidenciava que ali estava um petista algo diferenciado — bonachão, boa-praça, bom papo, “de mercado” —, mas petista ainda assim. Mandou ver:
“O mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão do mundo político”. Bingo!

Se, tradicionalmente, os petistas se criam sustentando a legitimidade política de certas ações, ainda que elas sejam ilegais, Palocci submetia essa oposição a uma ligeira torção, mas mantendo sempre a suposta contradição: estaria deixando a Casa Civil porque, embora nada houvesse de legal contra ele (o “mundo jurídico”), havia uma interdição de natureza política. Que gente formidável! Se, tradicionalmente, o PT sempre usou a legitimidade para apontar o caráter falível da ordem jurídica, Palocci usava a ordem jurídica para apontar o caráter falível da política. De hábito, o PT se mostra hostil à lei em nome da verdade política; ontem, Palocci se mostrava hostil à política em nome da verdade da lei. A muitos não terá escapado que o que chamava de “mundo jurídico” era só a decisão do procurador-geral a República, polêmica para dizer o mínimo. Afinal, dela se extrai como corolário que um corrupto que pague impostos — estou falando em tese — pode se criar no moto-contínuo da corrupção: nada se investiga porque não há indícios, e não há indícios porque nada se investiga.

E por que Palocci caiu? Como Roberto Gurgel não se interessou pelo seu caso, ele, então, chama de coisa do “mundo da política” o fato de ter se tornado um robusto milionário em quatro anos, tendo recebido parte da fortuna — R$ 20 milhões — em ano eleitoral, R$ 10 milhões dessa bolada quando já organizava o futuro governo. COISA DO MUNDO DA POLÍTICA, A SER APLAUDIDA DE PÉ!

O mau passo de Dilma
Depois de ter demonstrado um comportamento omisso e errático na crise — e que se expõe, a meu ver, na escolha de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil —; depois de ter permitido que Lula irrompesse na cena política como condestável da República; depois de ver seu próprio partido refugar no apoio àquele que era, na prática, o seu primeiro-ministro, Dilma toma uma decisão. Nesta quarta-feira, ao se despedir de Palocci, afirmou:
“Eu estaria mentido se dissesse que não estou triste. Tenho muitos motivos para lamentar a saída de Palocci. Motivos de ordem política, pelo papel que desempenhou na minha campanha, administrativa pelo papel que tinha e teria no meu governo. Motivo de ordem pessoal pela amizade que construímos.”

As palavras fazem sentido. Nos discursos, fazem história. Ao afirmar “eu estaria mentindo se…”, Dilma está admitindo que, dado o que Palocci fez, ela não deveria estar triste coisa nenhuma. Ali estava uma demissão por mérito. Muito humana, no entanto, ela se entristecia. E sua voz ficou embargada, o que foi destacado nos telejornais. Como notei aqui, depois de assistir à reportagem do Jornal Nacional, não tive dúvida: víamos tombar um herói. Parecia cair porque virtuoso demais!

A emoção de Dilma levou os presentes a um segundo desagravo. Mais uma vez, levantaram-se todos e aplaudiram de pé! E, aí, Dilma deu o grande mau passo: olhando para Palocci, com as mãos ligeiramente estendidas em sua direção, ela também o aplaudiu. E ISSO, DEFINITIVAMENTE, DEPÔS CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Poderia, em privado, aplaudir Palocci “politicamente, administrativamente e pessoalmente”, mas jamais em público. Presidentes não são macacas de auditório; presidentes não são claque; presidentes não fazem desagravos pessoais a subordinados que estão deixando o cargo porque não têm condições éticas de continuar. Ao fazê-lo, Dilma estava aplaudindo mais do que um homem; aplaudiu também um método, que, como se percebe, não pode ser trazido à luz da República.

Palocci se faz, assim, um homem singular dentro daquela singularidade petista que caracterizei aqui. Envolvido num crime contra uma garantia constitucional — a quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa —, foi reabilitado, ganhou alguns milhões e se tornou a principal figura do governo Dilma. Tendo caído uma segunda vez, parte do mundo político e da imprensa, de novo, prestou-lhe reverência, como se, antes e agora, sua queda não tivesse sido determinada por escolhas que ele próprio fez.

A corrupção do PT vai muito além de questões que dizem respeito aos cofres públicos. Corrompem-se os costumes. Corrompe-se a própria noção do certo e do errado. E por isso muitos aplaudiram o ministro de pé, inclusive a presidente da República.