Livro:
ACIDENTE EM MATACAVALLOS e outros faits divers
Mateus Kacowicz
Grupo Editorial Record/Editora Record
320 páginas
Preço: R$ 44,90
ISBN: 8501088749
ISBN-13: 9788501088741
1ª Edição – 2010
‘Acidente em Matacavallos e outros faits divers’, notas de uma leitura ininterrupta
Marcio Silveira
3/06/2010
O romance começa com uma notícia de jornal, de um jornal de 1921.
A primeira impressão de leitura de “Acidente em Matacavallos e outros faits divers”, de Mateus Kacowicz, é de surpresa diante da linguagem: ela brota límpida, aos borbotões, retomando um prazer de ler do qual eu estava saudoso. O romance começa com uma notícia de jornal, de um jornal de 1921, naquela linguagem antiga e aparentemente ingênua dos jornais da época:
“Quasi dávamos á estampa a presente edição quando fomos informados de que mais uma familia foi enluctada por um bonde n’esta cidade. D’esta feita o infausto se deu a Matacavallos. A portugueza Maria Couceiro, lavadeira, cuja edade nos é desconhecida, foi colhida pelo carro-motor Nº 8, conduzido pelo nacional Clemente Euphrasio…”
Uma viagem no tempo: bondes, lavadeiras, “dar á estampa”, “faits divers” (=“fatos diversos”, nome em francês que, nos jornais, se dava à seção onde se publicavam as notícias de menor importância). Pois bem, a aparente inocência desta notícia inaugura uma trama que irá mostrar muito das relações de poder e influência na capital.
Fui fisgado pela leitura desde a primeira página. A narrativa transcorre fluida, os fatos se encadeiam, volta e meia surge um anúncio (que o autor chama de “reclame”, como na época) ou noticiário que pontuam os fatos e mantêm o sabor do tempo. As ruas da cidade se renovam, esperando as festividades que comemorarão o Centenário da Independência, os cavalheiros encontram-se nos bordéis de luxo, as senhoras tomam sorvetes nas confeitarias da rua do Ouvidor.
Surgem na narrativa dois irmãos, imigrantes da Rússia, escapados das matanças religiosas antissemitas. Um deles já havia chegado por aqui e iniciado sua vida de mascate pelos subúrbios. O Romance o encontra esperando o irmão mais jovem no cais do porto. Esses dois irmãos irão, a partir dessa reunião, se ligar e se separar.
Mas se “Acidente em Matacavallos e outros faits divers” acompanha as andanças e progressos desses irmãos, também trata das tribulações de um Ministro da República, que se perde de amores por uma francesa recém-chegada.
A partir daí, já comecei a sentir uma certa dormência nas pernas, pois estava lendo de pé na livraria. Sentei-me num tamborete que estava por ali e avancei livro adentro. A linguagem, a literatura, cada vez mais precisa, o tratamento sempre por “tu”, a intimidade dos jantares familiares, a vida flanante dos bon-vivants, dos almofadinhas, dos felizes dessa terra, a cozinha do jornal, o chumbo, as máquinas, o noticiário, a ética, as mentiras, as verdades, as meias-verdades. As meias-mentiras.
Meu escritório me liga para me informar que as pessoas com as quais eu havia marcado uma reunião estão à minha espera há 15 minutos. Informo que ocorreu um imprevisto, que peço desculpas, e que não me telefonem mais.
Agora uma cena de carnaval. Uma marchinha que fala em um beliscão “só pra saber se tu gostas de mim, ou não”. Que tempos devem ter sido. O carnaval descrito por um menino russo, ainda meio adolescente, enlouquecido com o que via, multidões em fantasias improvisadas, automóveis sem capota com a fina flor da burguesia local se atirando papeis e se gritando uns aos outros, bondes apinhados de foliões.
Dei-me conta que havia marcado a página com a passagem do carnaval, pensando em mostrá-la mais tarde à minha mulher e que esse gesto me comprometia a comprar o livro. Ainda lendo fui ao caixa, que me perguntou se era para presente. Eu disse que nem precisava embrulhar, pois continuaria a lê-lo ali mesmo. Ela cobrou e simplesmente deu-me a sacola da livraria à qual eu tinha direito. Sentei-me em um café do shopping center onde eu estava e tentei me transportar para um café na Avenida Central, voando no tapete mágico que o autor me oferecia.
Ali mesmo comi um sanduíche e tomei diversos cafés. A leitura avançava em meio ao velório de um escritor, quando o telefone me avisou, em maus bofes, de que eu tinha de ir para casa. mas, para isso, teria que parar de ler e dirigir meu carro. Minha mulher estava ressabiada, em meio a perguntas do tipo “onde” e “com quem” eu havia passado parte da manhã e a tarde, resolvi apaziguá-la lendo o trecho da página que havia marcado e que tinha uma passagem assim:
“… Viajantes desembarcados de uma saturnal da noite dos tempos, que ora paravam e cantavam algo ritmado e incompreensível, ora saíam aos pinotes repicando os tamancos, obedecendo à mesma lógica de uma revoada, jogando-se águas e bulindo com quem estava por perto…”
Ela me pediu que lesse mais e, como prova de profundo amor, dei a ela o livro para que ela pudesse folheá-lo à vontade. E é neste intervalo de leitura que escrevo estas notas.
Não percam o livro.
(Não vou perder, mas agora não posso comprar, aqui na China; aguardo uma próxima viagem ao Brasil, para começar a ler na livraria...)
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Noticias do outro mundo (ou de um pais bizarro)
Aposto que voces já estavam sentido a falta de "el Profesor de economia" (al revés), mas ele nunca falha. Dia sim, dia não, sempre temos notícias excitantes de um mundo que já não existe mais no nosso mundo, quero dizer, todas essas medidas estranhas, bizarras, que transformam um país que já não era muito normal -- com todos aqueles políticos corruptos atuando como gigolôs do petróleo, como era antigamente -- em uma comunidade, digamos, surrealista, ou quem sabe dadaista?
Juro que não tenho adjetivos para classificar o que está acontecendo no país hermano...
Paulo Roberto de Almeida
Venezuela: Chávez se declara en "guerra" con gremios empresarial y comercial
Infolatam
Caracas, 2 de junio de 2010
Chávez: "Guerra es guerra y después no se quejen (...), vamos a ver quién puede más".
Las Claves:
* Chávez acusó a la burguesía de desestabilizar a su gobierno mediante la inflación y la escasez de productos de la canasta básica.
* 36.000 toneladas de alimentos importados por el Gobierno han aparecido en estado putrefacto abandonados en contenedores.
* Chávez: "Mendoza, acuérdate de una cosa que se llamó RCTV, que también se creían imprescindibles, o sea, ellos no se imaginaban a Venezuela sin ellos pues, y ya no existen. Mendoza, te recomiendo que te mires en ese espejo".
El presidente Hugo Chávez dijo que acepta la "guerra" que, según él, le declaró la "oligarquía nacional", a través de los gremios patronales, y convocó a los trabajadores a librarla junto a él. Chávez identificó entre sus principales enemigos en ese conflicto a los gremios Fedecámaras y Consecomercio, así como al industrial Lorenzo Mendoza, dueño de Alimentos Polar, la principal empresa de alimentos del país.
"Guerra es guerra y después no se quejen (...), vamos a ver quién puede más: si ustedes, burgueses de pacotilla, o quienes queremos patria. Los oligarcas han declarado una guerra, que es social, económica, política y moral, y yo se las acepto", dijo Chávez en una fábrica de aceites que pasó al control estatal hace año y medio. Los gremios empresarial y comercial venezolanos niegan haber "retado" a Chávez.
"Ellos acabaron con Venezuela, dejaron un país destrozado, a pesar de ser uno de los más ricos del mundo", y ahora van a la "guerra" con una "revolución" que transita hacia el socialismo del siglo XXI, añadió Chávez en su alocución retransmitida en cadena nacional obligatoria de emisoras de radio y televisión. "Guerra con la burguesía apátrida de Fedecámaras y de Consecomercio y demás yerbas", insistió.
Tras expresar que siente "tristeza" de que algunos trabajadores "desclasados" de Polar apoyen a Mendoza y defiendan "a quien los explota", por lo que "deberían sentir vergüenza", Chávez subrayó que la mayoría de trabajadores es afín a su gestión y que Mendoza se irá "al infierno". "Mendoza: tú con tus millones y yo con mi moral y con mi pueblo", en una guerra en la que "ricachones como tú se irán al infierno, porque tú Mendoza te irás al infierno", insistió el gobernante.
Chávez aseguró que la oposición prepara la candidatura presidencial de Mendoza, siguiendo el ejemplo de Panamá o Chile (aunque sin mencionarlos directamente), donde los empresarios Ricardo Martinelli y Sebastián Piñera, respectivamente, fueron electos presidentes.
"La burguesía cree que como en otros países en estos años han estado ganando las elecciones grandes empresarios, gente muy rica, ellos creen ahora que Mendoza (y él) es uno de los que tiene (aspiraciones presidenciales), ¡y Mendoza ya se cree presidente!”, indicó.
En las últimas dos semanas el gobierno acusó a Polar de acaparar alimentos para desestabilizar al gobierno, y le decomisó cientos de toneladas de productos de primera necesidad supuestamente acaparados, lo que niega la empresa.
La declaración de guerra aludida se produce horas después de que Chávez calificara de "falla imperdonable" el hallazgo en estado putrefacto de 36.000 toneladas de alimentos importados por su Gobierno, abandonados en más de un millar contenedores. Un diario caraqueño denunció que hay otros 800 contenedores con alimentos, asimismo importados por el Gobierno, que también por negligencia se dejaron pudrir, de cuya existencia han dado cuenta "vecinos que se han quejado de los malos olores", aunque aún no existe una confirmación oficial.
El conflicto con las patronales ha recrudecido en las últimas semanas, tras registrarse nuevas expropiaciones de empresas privadas y un adicional e intermitente desabastecimiento de productos y especulaciones en los precios, de lo cual se culpan mutuamente.
El Gobierno denuncia que la patronales buscan "desestabilizar" y en definitiva derrocarlo, en tanto que los gremios culpan al Ejecutivo de empeñarse en destruir el aparato productivo nacional y beneficiar a otros países con importaciones masivas de alimentos y otros enseres.
"Las diferencias deben expresarse de forma civilizada, de manera armonizada y para beneficio del colectivo. Los empresarios creemos en nuestro país y seguimos aquí apegados a las leyes, defendiendo nuestros derechos, principios y libertades", remarcó la cúpula empresarial venezolana en un comunicado.
Obreros de diversas empresas nacionalizadas protestaron el lunes ante el edificio de Fedecámaras y afirmaron que la directiva empresarial "tiene planes" para reeditar el golpe de Estado que en abril de 2002 logró derrocar durante 48 horas al gobernante venezolano.
Juro que não tenho adjetivos para classificar o que está acontecendo no país hermano...
Paulo Roberto de Almeida
Venezuela: Chávez se declara en "guerra" con gremios empresarial y comercial
Infolatam
Caracas, 2 de junio de 2010
Chávez: "Guerra es guerra y después no se quejen (...), vamos a ver quién puede más".
Las Claves:
* Chávez acusó a la burguesía de desestabilizar a su gobierno mediante la inflación y la escasez de productos de la canasta básica.
* 36.000 toneladas de alimentos importados por el Gobierno han aparecido en estado putrefacto abandonados en contenedores.
* Chávez: "Mendoza, acuérdate de una cosa que se llamó RCTV, que también se creían imprescindibles, o sea, ellos no se imaginaban a Venezuela sin ellos pues, y ya no existen. Mendoza, te recomiendo que te mires en ese espejo".
El presidente Hugo Chávez dijo que acepta la "guerra" que, según él, le declaró la "oligarquía nacional", a través de los gremios patronales, y convocó a los trabajadores a librarla junto a él. Chávez identificó entre sus principales enemigos en ese conflicto a los gremios Fedecámaras y Consecomercio, así como al industrial Lorenzo Mendoza, dueño de Alimentos Polar, la principal empresa de alimentos del país.
"Guerra es guerra y después no se quejen (...), vamos a ver quién puede más: si ustedes, burgueses de pacotilla, o quienes queremos patria. Los oligarcas han declarado una guerra, que es social, económica, política y moral, y yo se las acepto", dijo Chávez en una fábrica de aceites que pasó al control estatal hace año y medio. Los gremios empresarial y comercial venezolanos niegan haber "retado" a Chávez.
"Ellos acabaron con Venezuela, dejaron un país destrozado, a pesar de ser uno de los más ricos del mundo", y ahora van a la "guerra" con una "revolución" que transita hacia el socialismo del siglo XXI, añadió Chávez en su alocución retransmitida en cadena nacional obligatoria de emisoras de radio y televisión. "Guerra con la burguesía apátrida de Fedecámaras y de Consecomercio y demás yerbas", insistió.
Tras expresar que siente "tristeza" de que algunos trabajadores "desclasados" de Polar apoyen a Mendoza y defiendan "a quien los explota", por lo que "deberían sentir vergüenza", Chávez subrayó que la mayoría de trabajadores es afín a su gestión y que Mendoza se irá "al infierno". "Mendoza: tú con tus millones y yo con mi moral y con mi pueblo", en una guerra en la que "ricachones como tú se irán al infierno, porque tú Mendoza te irás al infierno", insistió el gobernante.
Chávez aseguró que la oposición prepara la candidatura presidencial de Mendoza, siguiendo el ejemplo de Panamá o Chile (aunque sin mencionarlos directamente), donde los empresarios Ricardo Martinelli y Sebastián Piñera, respectivamente, fueron electos presidentes.
"La burguesía cree que como en otros países en estos años han estado ganando las elecciones grandes empresarios, gente muy rica, ellos creen ahora que Mendoza (y él) es uno de los que tiene (aspiraciones presidenciales), ¡y Mendoza ya se cree presidente!”, indicó.
En las últimas dos semanas el gobierno acusó a Polar de acaparar alimentos para desestabilizar al gobierno, y le decomisó cientos de toneladas de productos de primera necesidad supuestamente acaparados, lo que niega la empresa.
La declaración de guerra aludida se produce horas después de que Chávez calificara de "falla imperdonable" el hallazgo en estado putrefacto de 36.000 toneladas de alimentos importados por su Gobierno, abandonados en más de un millar contenedores. Un diario caraqueño denunció que hay otros 800 contenedores con alimentos, asimismo importados por el Gobierno, que también por negligencia se dejaron pudrir, de cuya existencia han dado cuenta "vecinos que se han quejado de los malos olores", aunque aún no existe una confirmación oficial.
El conflicto con las patronales ha recrudecido en las últimas semanas, tras registrarse nuevas expropiaciones de empresas privadas y un adicional e intermitente desabastecimiento de productos y especulaciones en los precios, de lo cual se culpan mutuamente.
El Gobierno denuncia que la patronales buscan "desestabilizar" y en definitiva derrocarlo, en tanto que los gremios culpan al Ejecutivo de empeñarse en destruir el aparato productivo nacional y beneficiar a otros países con importaciones masivas de alimentos y otros enseres.
"Las diferencias deben expresarse de forma civilizada, de manera armonizada y para beneficio del colectivo. Los empresarios creemos en nuestro país y seguimos aquí apegados a las leyes, defendiendo nuestros derechos, principios y libertades", remarcó la cúpula empresarial venezolana en un comunicado.
Obreros de diversas empresas nacionalizadas protestaron el lunes ante el edificio de Fedecámaras y afirmaron que la directiva empresarial "tiene planes" para reeditar el golpe de Estado que en abril de 2002 logró derrocar durante 48 horas al gobernante venezolano.
Brasileiro, profissao: pagador de impostos (se depender de certas pessoas vai pagar mais ainda...
Não sou eu quem o disse (alguns escreveriam, aqui mesmo, dice), mas o nosso Guia Genial, aquele para quem tem um Estado com 10% de impostos, apenas, não tem Estado.
Eu apenas digo: sorte dele, e azar o nosso, que temos um Estado muito presente, na hora de cobrar, e notavelmente ausente na hora de prover serviços decentes (ou apenas serviços, já nem se pede decente)...
Lula, o presidente imposto!
Grita Brasil - Claudio Schamis
Opinião e Notícia, 3/06/2010
Confesso que por alguns instantes, e sorte que foi durante o comercial, entrei em desespero.
Ontem ao olhar o relógio ele marcava 20h45, mas o que me preocupava não era que faltavam 10 minutos para começar a novela (sou um homem moderno que assiste novela) e muito menos que ainda não tinha jantado e sim que na minha cabeça não havia ainda um tema definido para essa minha coluna. Confesso que por alguns instantes, e sorte que foi durante o comercial, entrei em desespero. Mas uma voz me falava para ter calma. Peguei o jornal que ainda não tinha lido, dei uma folheada (ainda no intervalo) e me tranquilizei um pouco. Comecei a pensar no texto, relaxei e fui ver minha novela e jantar.
O dia seguinte chegou e resolvi dar uma conferida nos telejornais da manhã. E então eis que surge “impávido colosso” para seus adoradores, mas não para mim, ele: Lula. Posso dizer que a sensação foi orgástica. E tinha certeza de que daquela cartola ia sair um coelho. E foi Lula abrir a boca em mais um de seus ataques e transbordando de ironia que fui agraciado com sua fala. E vamos deixar bem claro, foi ele quem começou, foi ele quem provocou. Reclamem com ele. Não comigo. Digamos que sou somente um humilde pacato cidadão que ainda se indigna com certas várias coisas que “nosso” – olha as aspas ai de novo – presidente diz e faz e tenta expor isso através do nosso Grita Brasil.
Lula num discurso improvisado – e ai o perigo é ainda maior – disse na Reunião da Cepal, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe que aconteceu (por milagre) em Brasília: “Tem muita gente que se orgulha de dizer oh, no meu país a carga tributária é apenas 9%. No meu país a carga tributária é apenas 10%. E para piorar concluiu: “Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”. É pode ser. Pode ser que não tem estado ligado no que acontece ao redor do mundo, não é mesmo Lula,o irônico. O Chile por exemplo tem uma carga tributária pequena e faz muito. É considerado um Estado eficiente. E Lula não deve concordar com isso.
Semana passada o tema foi capa de uma revista semanal e que perguntava: Por que tudo é tão caro no Brasil? Porque Lula quer assim. Lula não está nem ai para a hora do Brasil. Vamos gastar o quanto pudermos e para compensar vamos manter nossos impostos lá no céu. E só para ilustrar isso o preço do Corolla XEI 2.0 que aqui custa astronômicos R$ 75 mil, pode custar R$ 32.797 nos Estados Unidos, R$ 33.782 no Japão, como R$ 41.820 no Chile e R$ 58.740 na África. Ou seja, aqui no Brasil no preço desse carro 30% são impostos federais e 12% impostos estaduais. Até os produtos da cesta básica, como arroz, o feijão, o café e o pãozinho francês, pagam impostos, que encarecem o preço final entre 15% e 20%. Mas é daí? Problema de quem precisa da cesta básica. Se ainda fosse uma cesta necessária, mas básica não tem problema. Né não Lula?
E depois disso vejo que o Congresso acordou e viu que era dia 1º de junho e resolveu aumentar o salário dos funcionários da Câmara em (apenas) e até 40%, lembrando que a equipe econômica pressiona Lula para vetar o aumento de 7,7% aos aposentados. Aos aposentados talvez uma m… de reajuste, lembrando que o foi o próprio presidente que disse que iria tirar o povo da m… Foi ele quem disse, mas na prática a coisa é bem diferente. Ainda não li que a equipe econômica entrou em depressão com esse aumento de 40% para o pessoal da Câmara. Agora está nas mãos de Lula o sim.
E para não perder o bonde, ontem à noite, o Senado aprovou em votação simbólica, que durou míseros dez minutos, reestruturação em 25 carreiras do serviço público.
O aumento médio é de 15% nos salário de quase cinco mil funcionários da Câmara e para cada diploma a mais, o servidor ainda ganha 5% de adicional de especialização. Ou seja, se for um funcionário hiper-ultra-mega-especializado ele poderá atingir o teto máximo do serviço público, que é de R$ 27.725. O que tenho certeza é o que mais devemos ter por lá. E posso imaginar qual é a especialização de cada um deles.
O resumo da ópera é uma despesa adicional que pode atingir parcos R$ 2 bilhões e um aumento (40%) para compensar a inflação para o funcionalismo público. E para os aposentados…
Resta saber até vai a coragem de Lula. Resta saber até onde vai a cara de pau de Lula. Resta saber…
Mas aqui fica um alerta. Não se deixem enganar. Não fiquem somente vidrados na telinha assistindo a Copa do Mundo, os jogos do Brasil e ávidos para conseguir àquela figurinha que falta para completar o álbum da Copa. O momento que vivemos é sério e temos que ficar alertas como se estivéssemos em guerra, pois é nessa hora que o governo gosta de atacar e fazer o que bem quer aproveitando nossos olhos voltados para a seleção do Dunga que não tem o Ganso, mas não vamos querer aproveitar o momento África e bancar o pato.
Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambientes fechados.
Eu apenas digo: sorte dele, e azar o nosso, que temos um Estado muito presente, na hora de cobrar, e notavelmente ausente na hora de prover serviços decentes (ou apenas serviços, já nem se pede decente)...
Lula, o presidente imposto!
Grita Brasil - Claudio Schamis
Opinião e Notícia, 3/06/2010
Confesso que por alguns instantes, e sorte que foi durante o comercial, entrei em desespero.
Ontem ao olhar o relógio ele marcava 20h45, mas o que me preocupava não era que faltavam 10 minutos para começar a novela (sou um homem moderno que assiste novela) e muito menos que ainda não tinha jantado e sim que na minha cabeça não havia ainda um tema definido para essa minha coluna. Confesso que por alguns instantes, e sorte que foi durante o comercial, entrei em desespero. Mas uma voz me falava para ter calma. Peguei o jornal que ainda não tinha lido, dei uma folheada (ainda no intervalo) e me tranquilizei um pouco. Comecei a pensar no texto, relaxei e fui ver minha novela e jantar.
O dia seguinte chegou e resolvi dar uma conferida nos telejornais da manhã. E então eis que surge “impávido colosso” para seus adoradores, mas não para mim, ele: Lula. Posso dizer que a sensação foi orgástica. E tinha certeza de que daquela cartola ia sair um coelho. E foi Lula abrir a boca em mais um de seus ataques e transbordando de ironia que fui agraciado com sua fala. E vamos deixar bem claro, foi ele quem começou, foi ele quem provocou. Reclamem com ele. Não comigo. Digamos que sou somente um humilde pacato cidadão que ainda se indigna com certas várias coisas que “nosso” – olha as aspas ai de novo – presidente diz e faz e tenta expor isso através do nosso Grita Brasil.
Lula num discurso improvisado – e ai o perigo é ainda maior – disse na Reunião da Cepal, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe que aconteceu (por milagre) em Brasília: “Tem muita gente que se orgulha de dizer oh, no meu país a carga tributária é apenas 9%. No meu país a carga tributária é apenas 10%. E para piorar concluiu: “Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”. É pode ser. Pode ser que não tem estado ligado no que acontece ao redor do mundo, não é mesmo Lula,o irônico. O Chile por exemplo tem uma carga tributária pequena e faz muito. É considerado um Estado eficiente. E Lula não deve concordar com isso.
Semana passada o tema foi capa de uma revista semanal e que perguntava: Por que tudo é tão caro no Brasil? Porque Lula quer assim. Lula não está nem ai para a hora do Brasil. Vamos gastar o quanto pudermos e para compensar vamos manter nossos impostos lá no céu. E só para ilustrar isso o preço do Corolla XEI 2.0 que aqui custa astronômicos R$ 75 mil, pode custar R$ 32.797 nos Estados Unidos, R$ 33.782 no Japão, como R$ 41.820 no Chile e R$ 58.740 na África. Ou seja, aqui no Brasil no preço desse carro 30% são impostos federais e 12% impostos estaduais. Até os produtos da cesta básica, como arroz, o feijão, o café e o pãozinho francês, pagam impostos, que encarecem o preço final entre 15% e 20%. Mas é daí? Problema de quem precisa da cesta básica. Se ainda fosse uma cesta necessária, mas básica não tem problema. Né não Lula?
E depois disso vejo que o Congresso acordou e viu que era dia 1º de junho e resolveu aumentar o salário dos funcionários da Câmara em (apenas) e até 40%, lembrando que a equipe econômica pressiona Lula para vetar o aumento de 7,7% aos aposentados. Aos aposentados talvez uma m… de reajuste, lembrando que o foi o próprio presidente que disse que iria tirar o povo da m… Foi ele quem disse, mas na prática a coisa é bem diferente. Ainda não li que a equipe econômica entrou em depressão com esse aumento de 40% para o pessoal da Câmara. Agora está nas mãos de Lula o sim.
E para não perder o bonde, ontem à noite, o Senado aprovou em votação simbólica, que durou míseros dez minutos, reestruturação em 25 carreiras do serviço público.
O aumento médio é de 15% nos salário de quase cinco mil funcionários da Câmara e para cada diploma a mais, o servidor ainda ganha 5% de adicional de especialização. Ou seja, se for um funcionário hiper-ultra-mega-especializado ele poderá atingir o teto máximo do serviço público, que é de R$ 27.725. O que tenho certeza é o que mais devemos ter por lá. E posso imaginar qual é a especialização de cada um deles.
O resumo da ópera é uma despesa adicional que pode atingir parcos R$ 2 bilhões e um aumento (40%) para compensar a inflação para o funcionalismo público. E para os aposentados…
Resta saber até vai a coragem de Lula. Resta saber até onde vai a cara de pau de Lula. Resta saber…
Mas aqui fica um alerta. Não se deixem enganar. Não fiquem somente vidrados na telinha assistindo a Copa do Mundo, os jogos do Brasil e ávidos para conseguir àquela figurinha que falta para completar o álbum da Copa. O momento que vivemos é sério e temos que ficar alertas como se estivéssemos em guerra, pois é nessa hora que o governo gosta de atacar e fazer o que bem quer aproveitando nossos olhos voltados para a seleção do Dunga que não tem o Ganso, mas não vamos querer aproveitar o momento África e bancar o pato.
Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambientes fechados.
Coloquio Bastiat na Franca: para os curiosos e amantes da liberdade
A l'occasion de son 20ème anniversaire et à la demande de ceux qui ont assisté à son premier Week-end de la Liberté
Le Cercle Frédéric Bastiat
organise un nouveau
Week-end de la Liberté
Du vendredi 2 juillet (dîner) au dimanche 4 juillet 2010 (déjeuner),
à l'hôtel Caliceo, à Saint-Paul-lès-Dax,
sur le thème
Vers l'État libéral
Avec le soutien de l'ALEPS, Contribuables Associés, l'IFRAP et Liberté Chérie.
Programme
Le Week-end de la liberté que nous avons organisé l'année dernière a montré que la liberté économique faisait progresser les niveaux de vie, assurait le plein emploi tout en diminuant les inégalités; et a contrario que l'interventionnisme freinait le progrès des niveaux de vie, créait pénurie et chômage. Mais nous avons aussi constaté que la liberté économique n'allait pas forcément de pair avec la liberté politique.
Cette année, nous approfondirons cette notion et cette constatation. On partira comme l'année dernière du classement des pays par ordre de liberté économique décroissante, effectué par la Fondation "Heritage" et mis à jour pour 2010. Il sera complété par la note attribuée chaque année à chaque pays par la Fondation "Freedom House" pour caractériser le degré de liberté politique qui règne dans ce pays.
Il y aura ensuite trois parties : la première, composée d'un seul exposé, sera consacrée aux horreurs des régimes totalitaires, en mettant l'accent sur les caractéristiques du pouvoir: comment il se prend, comment il se garde. La deuxième partie, tout en soulignant l'immense progrès apporté par la démocratie, montrera en trois exposés que ce ne peut être l'aboutissement final de l'évolution des sociétés, tant le pouvoir y limite l'épanouissement des individus. Le premier exposé en expliquera les raisons congénitales par la "théorie des choix publics"; le deuxième dissèquera les contraintes que fait peser la démocratie sur les individus et le troisième en montrera les conséquences sur l'exemple concret de la France.
Malgré ces imperfections, beaucoup pensent qu'il est impossible de concevoir un régime meilleur que la démocratie. Pourtant, cela est possible : un régime dans lequel les initiatives seraient laissées aux individus pour ce qu'ils peuvent accomplir eux-mêmes, les individus s'associant librement pour accomplir les tâches qui les dépassent, ces associations pouvant à leur tour se fédérer pour accomplir des tâches encore plus importantes, obéissant ainsi au principe de subsidiarité. C'est ce que nous appellerons l'État Libéral, dont la Suisse fournit un modèle approché. La troisième partie montrera le chemin à suivre pour évoluer vers cet État libéral : la résistance de la société civile, illustrée par "Contribuables Associés" et "Liberté Chérie", la démocratie directe, illustrée par divers exemples européens et américains; le principe de subsidiarité, illustré par le modèle suisse. Une conclusion récapitulera les enseignements du week-end.
Le programme ci-après donne la liste des conférenciers prestigieux qui traiteront ces différents sujets. Les conférences dureront 45 minutes et seront suivies d'une discussion de 15 minutes.
Le week-end se passera à l'hôtel Caliceo, à Saint-Paul-lès-Dax, un hôtel particulièrement agréable situé sur les bords d'un lac (http://www.hotelcaliceo.com/). Il dispose de vastes piscines d'eau thermale de remise en forme La cuisine est de très bonne qualité.
Le prix du séjour est de 210 € par personne en chambre double, 250 € par personne en chambre simple et 130€ pour les personnes qui ne passeront pas la nuit à l'hôtel. Ce prix comprend les repas, le cocktail du vendredi soir, les petits déjeuners, les conférences et les pauses-café. Il est également possible d'assister seulement aux conférences pour un coût de 50 €, et d'ajouter 30.€ par repas si l'on veut prendre seulement certains repas.
Il est conseillé de s'inscrire dès que possible, le nombre de chambres n'étant pas infini et les billets de train étant d'autant moins chers qu'ils sont achetés plus tôt. Il suffit de verser 50 € d'arrhes à l'inscription, le reste étant versé à l'arrivée (par chèque seulement).
Le formulaire d'inscription se trouve après le programme.
Pour tout renseignement, contacter le Cercle au 05 58 51 18 37, ou Cercle.bastiat@gmail.com
Programme
Début
Vendredi 2 juillet 2010. Cocktail à 19H30. Dîner à 20H30.
Après dîner. Allocution de bienvenue (Jacques de Guenin, président du Cercle)
Raison d'être et organisation de la manifestation.
Samedi 3 juillet
9H. Liberté économique et liberté politique. Les faits ( Dr Patrick de Casanove, secrétaire général du Cercle Frédéric Bastiat ).
Il s'agit de montrer, au moyen de "L'index of Economic Freedom" de "Heritage Foundation", et du classement de "Freedom House" les convergences et les différences qui existent de par le monde entre liberté économique et liberté politique..
10H pause café
10H30. Les ravages du totalitarisme. (Françoise Thom, professeur d'histoire contemporaine à la Sorbonne, écrivain).
Il sera montré au moyen d'exemples concrets comment se prend le pouvoir dans les régimes totalitaires, comment il s'exerce et comment il se garde.
11H30. Les limites de la démocratie : les choix publics ou les motivations réelles des hommes politiques (Pierre Garello. Professeur à l'Université d'Aix-Marseille).
12H30 déjeuner
14H30. Les limites de la démocratie : les contraintes arbitraires sur les individus. (Dr Patrick de Casanove, secrétaire général du Cercle Frédéric Bastiat ).
15H30. Les limites de la démocratie : conséquences pratiques dans le cas de la France (Alain Mathieu, président de Contribuables Associés)
16H30 pause café
17H. Le Chemin à suivre : la résistance de la société civile (Benoite Taffin, porte parole de Contribuables Associés et Vincent Ginocchio, président de Liberté Chérie).
20H dîner
Dimanche 4 juillet
9H. Le Chemin à suivre : la démocratie directe (Yvan Blot, Inspecteur général de l'administration, écrivain)
10H pause café
10H30. Le Chemin à suivre : le principe de subsidiarité et le modèle Suisse. (François Garçon, historien franco-suisse, maître de conférences à la Sorbonne, écrivain).
11.30. Conclusion générale : vers l'État libéral (Jacques de Guenin, président du Cercle)
12H30 Déjeuner final
Le Cercle Frédéric Bastiat
organise un nouveau
Week-end de la Liberté
Du vendredi 2 juillet (dîner) au dimanche 4 juillet 2010 (déjeuner),
à l'hôtel Caliceo, à Saint-Paul-lès-Dax,
sur le thème
Vers l'État libéral
Avec le soutien de l'ALEPS, Contribuables Associés, l'IFRAP et Liberté Chérie.
Programme
Le Week-end de la liberté que nous avons organisé l'année dernière a montré que la liberté économique faisait progresser les niveaux de vie, assurait le plein emploi tout en diminuant les inégalités; et a contrario que l'interventionnisme freinait le progrès des niveaux de vie, créait pénurie et chômage. Mais nous avons aussi constaté que la liberté économique n'allait pas forcément de pair avec la liberté politique.
Cette année, nous approfondirons cette notion et cette constatation. On partira comme l'année dernière du classement des pays par ordre de liberté économique décroissante, effectué par la Fondation "Heritage" et mis à jour pour 2010. Il sera complété par la note attribuée chaque année à chaque pays par la Fondation "Freedom House" pour caractériser le degré de liberté politique qui règne dans ce pays.
Il y aura ensuite trois parties : la première, composée d'un seul exposé, sera consacrée aux horreurs des régimes totalitaires, en mettant l'accent sur les caractéristiques du pouvoir: comment il se prend, comment il se garde. La deuxième partie, tout en soulignant l'immense progrès apporté par la démocratie, montrera en trois exposés que ce ne peut être l'aboutissement final de l'évolution des sociétés, tant le pouvoir y limite l'épanouissement des individus. Le premier exposé en expliquera les raisons congénitales par la "théorie des choix publics"; le deuxième dissèquera les contraintes que fait peser la démocratie sur les individus et le troisième en montrera les conséquences sur l'exemple concret de la France.
Malgré ces imperfections, beaucoup pensent qu'il est impossible de concevoir un régime meilleur que la démocratie. Pourtant, cela est possible : un régime dans lequel les initiatives seraient laissées aux individus pour ce qu'ils peuvent accomplir eux-mêmes, les individus s'associant librement pour accomplir les tâches qui les dépassent, ces associations pouvant à leur tour se fédérer pour accomplir des tâches encore plus importantes, obéissant ainsi au principe de subsidiarité. C'est ce que nous appellerons l'État Libéral, dont la Suisse fournit un modèle approché. La troisième partie montrera le chemin à suivre pour évoluer vers cet État libéral : la résistance de la société civile, illustrée par "Contribuables Associés" et "Liberté Chérie", la démocratie directe, illustrée par divers exemples européens et américains; le principe de subsidiarité, illustré par le modèle suisse. Une conclusion récapitulera les enseignements du week-end.
Le programme ci-après donne la liste des conférenciers prestigieux qui traiteront ces différents sujets. Les conférences dureront 45 minutes et seront suivies d'une discussion de 15 minutes.
Le week-end se passera à l'hôtel Caliceo, à Saint-Paul-lès-Dax, un hôtel particulièrement agréable situé sur les bords d'un lac (http://www.hotelcaliceo.com/). Il dispose de vastes piscines d'eau thermale de remise en forme La cuisine est de très bonne qualité.
Le prix du séjour est de 210 € par personne en chambre double, 250 € par personne en chambre simple et 130€ pour les personnes qui ne passeront pas la nuit à l'hôtel. Ce prix comprend les repas, le cocktail du vendredi soir, les petits déjeuners, les conférences et les pauses-café. Il est également possible d'assister seulement aux conférences pour un coût de 50 €, et d'ajouter 30.€ par repas si l'on veut prendre seulement certains repas.
Il est conseillé de s'inscrire dès que possible, le nombre de chambres n'étant pas infini et les billets de train étant d'autant moins chers qu'ils sont achetés plus tôt. Il suffit de verser 50 € d'arrhes à l'inscription, le reste étant versé à l'arrivée (par chèque seulement).
Le formulaire d'inscription se trouve après le programme.
Pour tout renseignement, contacter le Cercle au 05 58 51 18 37, ou Cercle.bastiat@gmail.com
Programme
Début
Vendredi 2 juillet 2010. Cocktail à 19H30. Dîner à 20H30.
Après dîner. Allocution de bienvenue (Jacques de Guenin, président du Cercle)
Raison d'être et organisation de la manifestation.
Samedi 3 juillet
9H. Liberté économique et liberté politique. Les faits ( Dr Patrick de Casanove, secrétaire général du Cercle Frédéric Bastiat ).
Il s'agit de montrer, au moyen de "L'index of Economic Freedom" de "Heritage Foundation", et du classement de "Freedom House" les convergences et les différences qui existent de par le monde entre liberté économique et liberté politique..
10H pause café
10H30. Les ravages du totalitarisme. (Françoise Thom, professeur d'histoire contemporaine à la Sorbonne, écrivain).
Il sera montré au moyen d'exemples concrets comment se prend le pouvoir dans les régimes totalitaires, comment il s'exerce et comment il se garde.
11H30. Les limites de la démocratie : les choix publics ou les motivations réelles des hommes politiques (Pierre Garello. Professeur à l'Université d'Aix-Marseille).
12H30 déjeuner
14H30. Les limites de la démocratie : les contraintes arbitraires sur les individus. (Dr Patrick de Casanove, secrétaire général du Cercle Frédéric Bastiat ).
15H30. Les limites de la démocratie : conséquences pratiques dans le cas de la France (Alain Mathieu, président de Contribuables Associés)
16H30 pause café
17H. Le Chemin à suivre : la résistance de la société civile (Benoite Taffin, porte parole de Contribuables Associés et Vincent Ginocchio, président de Liberté Chérie).
20H dîner
Dimanche 4 juillet
9H. Le Chemin à suivre : la démocratie directe (Yvan Blot, Inspecteur général de l'administration, écrivain)
10H pause café
10H30. Le Chemin à suivre : le principe de subsidiarité et le modèle Suisse. (François Garçon, historien franco-suisse, maître de conférences à la Sorbonne, écrivain).
11.30. Conclusion générale : vers l'État libéral (Jacques de Guenin, président du Cercle)
12H30 Déjeuner final
Memoria: A ciencia no Brasil colonia - Pesquisa Fapesp
MEMÓRIA: A CIÊNCIA NO BRASIL COLÔNIA
Neldson Marcolin
Pesquisa Fapesp Online, Quinta-feira, 03 de Junho de 2010
Corte portuguesa contratou há 214 anos naturalistas para conhecer melhor as riquezas naturais do país
A contratação de cientistas pelo Estado para realizar estudos sobre a natureza e aprimorar tecnologias está longe de ser uma iniciativa recente no Brasil. No final do século XVIII a Corte portuguesa determinou expressamente aos governadores das capitanias brasileiras a admissão de naturalistas com o objetivo de fazer mapas do território, realizar prospecção mineral e desenvolver e disseminar técnicas agrícolas mais eficientes. Tudo para tentar gerar mais divisas e ajudar a equilibrar as periclitantes contas do reino de Portugal.
A ordem para buscar os homens de ciência capazes de pesquisar a natureza brasileira partiu de dom Rodrigo de Sousa Coutinho ao assumir a Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinhos, em 1796, e formular uma nova política para a administração do Império colonial português. Para ele, era urgente conhecer a utilidade econômica das espécies nativas e investigar o verdadeiro potencial mineral das terras de além-mar. Aos governadores de cada capitania cabia acompanhar os trabalhos e relatar à Corte os progressos em curso.
Foram contratados naturalistas em Minas Gerais, em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Em São Paulo, o governador Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça admitiu João Manso Pereira, um químico autodidata, versado em idiomas como grego, hebraico e francês e professor de gramática, envolvido em ampla gama de atividades. "Manso é um caso notável de autodidatismo que, sem nunca ter saído do Brasil, procurava estar atualizado com as novidades científicas que circulavam no exterior", diz o historiador Alex Gonçalves Varela, pesquisador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e autor do livro Atividades científicas na "Bela e Bárbara" capitania de São Paulo (1796-1823) (Editora Annablume, 2009). O químico era inventor e publicou diversas memórias científicas, da reforma de alambiques e transporte de aguardente à construção de nitreiras para produzir salitre. Mas fracassou no projeto de instalação de uma fábrica de ferro. "Foi quando seu didatismo mostrou ter limites."
Em 1803 foi nomeado para seu lugar Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Silva pelo governador Antônio José de Franca e Horta. Irmão de José Bonifácio, "que viria a ter papel relevante na história da Independência", Martim era diferente de João Manso. Tinha uma formação acadêmica sólida, andou pela Europa e estudou na Universidade de Coimbra. Tradutor de obras científicas, fez numerosas viagens pelo território paulista e foi um difusor das ciências mineralógicas na época. "Ele seguia o conjunto de práticas científicas do período, ou seja, descrição, identificação e classificação dos minerais em seu local de ocorrência", conta Varela. Anos mais tarde, Martim e Bonifácio realizaram juntos uma conhecida exploração pelo interior paulista (ver Pesquisa FAPESP edição 96).
João Manso, Martim e Bonifácio tinham em comum o conhecimento enciclopédico e uma forte ligação com a política do período. Martim chegou a ministro da Fazenda e participou do que ficou conhecido como "gabinete dos Andradas", convidado pelo irmão, em 1822. De acordo com Varela, o trabalho científico dos três naturalistas foi de extrema relevância para ajudar o governo luso a conhecer de forma detalhada a capitania paulista e seus recursos naturais.
"A ciência e a técnica brasileira não é algo tão recente como se afirmava até meados dos anos 1980 e não passou a ser praticada aqui apenas depois que surgiram os institutos biomédicos no final do século XIX e começo do século XX", afirma o historiador. "Há numerosos exemplos de homens ilustrados investigando a natureza, trabalhando com uma ciência utilitarista e produzindo conhecimento no período do Brasil Colônia." Por fim, uma curiosidade: os termos naturalista e filósofo natural ainda são usados pelos historiadores para se referir aos homens de ciência da época porque a palavra cientista não existia até 1833. Naquele ano, ela foi utilizada pela primeira vez pelo polímata William Whewell, que criou o neologismo para se referir às pessoas presentes em uma reunião da Associação Britânica para o Avanço da Ciência.
Neldson Marcolin
Pesquisa Fapesp Online, Quinta-feira, 03 de Junho de 2010
Corte portuguesa contratou há 214 anos naturalistas para conhecer melhor as riquezas naturais do país
A contratação de cientistas pelo Estado para realizar estudos sobre a natureza e aprimorar tecnologias está longe de ser uma iniciativa recente no Brasil. No final do século XVIII a Corte portuguesa determinou expressamente aos governadores das capitanias brasileiras a admissão de naturalistas com o objetivo de fazer mapas do território, realizar prospecção mineral e desenvolver e disseminar técnicas agrícolas mais eficientes. Tudo para tentar gerar mais divisas e ajudar a equilibrar as periclitantes contas do reino de Portugal.
A ordem para buscar os homens de ciência capazes de pesquisar a natureza brasileira partiu de dom Rodrigo de Sousa Coutinho ao assumir a Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinhos, em 1796, e formular uma nova política para a administração do Império colonial português. Para ele, era urgente conhecer a utilidade econômica das espécies nativas e investigar o verdadeiro potencial mineral das terras de além-mar. Aos governadores de cada capitania cabia acompanhar os trabalhos e relatar à Corte os progressos em curso.
Foram contratados naturalistas em Minas Gerais, em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Em São Paulo, o governador Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça admitiu João Manso Pereira, um químico autodidata, versado em idiomas como grego, hebraico e francês e professor de gramática, envolvido em ampla gama de atividades. "Manso é um caso notável de autodidatismo que, sem nunca ter saído do Brasil, procurava estar atualizado com as novidades científicas que circulavam no exterior", diz o historiador Alex Gonçalves Varela, pesquisador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e autor do livro Atividades científicas na "Bela e Bárbara" capitania de São Paulo (1796-1823) (Editora Annablume, 2009). O químico era inventor e publicou diversas memórias científicas, da reforma de alambiques e transporte de aguardente à construção de nitreiras para produzir salitre. Mas fracassou no projeto de instalação de uma fábrica de ferro. "Foi quando seu didatismo mostrou ter limites."
Em 1803 foi nomeado para seu lugar Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Silva pelo governador Antônio José de Franca e Horta. Irmão de José Bonifácio, "que viria a ter papel relevante na história da Independência", Martim era diferente de João Manso. Tinha uma formação acadêmica sólida, andou pela Europa e estudou na Universidade de Coimbra. Tradutor de obras científicas, fez numerosas viagens pelo território paulista e foi um difusor das ciências mineralógicas na época. "Ele seguia o conjunto de práticas científicas do período, ou seja, descrição, identificação e classificação dos minerais em seu local de ocorrência", conta Varela. Anos mais tarde, Martim e Bonifácio realizaram juntos uma conhecida exploração pelo interior paulista (ver Pesquisa FAPESP edição 96).
João Manso, Martim e Bonifácio tinham em comum o conhecimento enciclopédico e uma forte ligação com a política do período. Martim chegou a ministro da Fazenda e participou do que ficou conhecido como "gabinete dos Andradas", convidado pelo irmão, em 1822. De acordo com Varela, o trabalho científico dos três naturalistas foi de extrema relevância para ajudar o governo luso a conhecer de forma detalhada a capitania paulista e seus recursos naturais.
"A ciência e a técnica brasileira não é algo tão recente como se afirmava até meados dos anos 1980 e não passou a ser praticada aqui apenas depois que surgiram os institutos biomédicos no final do século XIX e começo do século XX", afirma o historiador. "Há numerosos exemplos de homens ilustrados investigando a natureza, trabalhando com uma ciência utilitarista e produzindo conhecimento no período do Brasil Colônia." Por fim, uma curiosidade: os termos naturalista e filósofo natural ainda são usados pelos historiadores para se referir aos homens de ciência da época porque a palavra cientista não existia até 1833. Naquele ano, ela foi utilizada pela primeira vez pelo polímata William Whewell, que criou o neologismo para se referir às pessoas presentes em uma reunião da Associação Britânica para o Avanço da Ciência.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
De volta ao tema de flamenguistas e vascainos no Oriente Medio...
A compadecida diplomacia amoral de Lula
ELIO GASPARI
Folha de S.Paulo, quarta-feira, 02 de junho de 2010
Dilma e Vannuchi precisam ler o que acontece aos presos na ditadura do companheiro Ahmadinejad
A CANDIDATA DILMA Rousseff e o companheiro Paulo Vannuchi, secretário nacional de Direitos Humanos, precisam ler "Death to the Dictator!" ("Morte ao Ditador!"), livrinho de 169 páginas que saiu nos Estados Unidos, contando a história de um jovem de 25 anos que foi preso pela milícia iraniana no dia 5 de agosto do ano passado, durante um protesto contra a posse de Mahmoud Ahmadinejad na Presidência. Ele passou 28 dias nos calabouços da República Islâmica. Ambos conheceram a rotina dos porões da ditadura brasileira e podem avaliar o que sucede no Irã enquanto Nosso Guia apoia a ditadura que esmagou a sociedade civil iraniana. Ex-presos políticos, Dilma e Vannuchi podem entender o que sucedeu ao ex-metalúrgico Mohsen (um pseudônimo, bem como o da autora, cujas qualificações foram verificadas pelo colunista Roger Cohen, do "New York Times"). Ele era um ativista periférico e participou de passeatas e quebra-quebras nas semanas seguintes à eleição. Preso, foi levado para a prisão de Evin, a Bastilha de Teerã, desde o tempo do Xá. Os presos ficavam nas celas algemados, encapuzados e obrigados ao silêncio. Na linguagem do porão, Mohsen "quebrou" na primeira surra. Isso ficou claro quando confirmou ter participado de reuniões e projetos inexistentes, inventados pelos interrogadores. Mohsen ficou poucos dias em Evin. Foi transferido para outro calabouço, onde o regime guardava bandidos, traficantes e cafetões. Lá, não mais o interrogavam. Os policiais o espancavam em nome do "Deus misericordioso e compadecido..." e um deles ordenou: "Engravide-o". Outro disse-lhe: "Você quer de volta o seu voto?" Mohsen, como seus companheiros de cela, era violentado todos os dias, às vezes mais de uma vez. Três semanas depois jogaram-no numa beira de estrada. Quando reencontrou a família, pediu que o levassem a um médico que não o conhecesse. Na noite da eleição, em junho passado, o presidente Ahmadinejad ironizou esportivamente os protestos: "É como no futebol, todo mundo acha que vai ganhar". No dia seguinte, Lula, recorreu à mesma metáfora: "Por enquanto, é apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos". O médico que cuidou de Mohsen disse à sua mãe que vigiasse o filho, pois vira casos semelhantes e muitos jovens mataram-se. O que aconteceu no Irã depois que a Guarda Revolucionária se impôs nas ruas, nas empresas, nos meios de comunicação e no aparelho judiciário não foi coisa de flamenguistas ou de vascaínos. O beneplácito misericordioso e compadecido que, desde então, Lula dá a Ahmadinejad, suja com a marca da amoralidade a diplomacia brasileira. Esse beneplácito faz com que soe parcial quando condena as ações de Israel. Razões de Estado podem levar o governo turco, que tem uma extensa fronteira com o Irã, a cultivar uma política de boa vizinhança com Ahmadinejad, mas Brasília fica a 11 mil quilômetros dessa encrenca. Lula argumenta que exerce no Oriente Médio uma função pacificadora, porque o Brasil "cansou de ser tratado como segunda classe". Expandindo contenciosos e importando conflitos que pouco têm a ver com o interesse brasileiro, pratica uma agenda de terceira.
ELIO GASPARI
Folha de S.Paulo, quarta-feira, 02 de junho de 2010
Dilma e Vannuchi precisam ler o que acontece aos presos na ditadura do companheiro Ahmadinejad
A CANDIDATA DILMA Rousseff e o companheiro Paulo Vannuchi, secretário nacional de Direitos Humanos, precisam ler "Death to the Dictator!" ("Morte ao Ditador!"), livrinho de 169 páginas que saiu nos Estados Unidos, contando a história de um jovem de 25 anos que foi preso pela milícia iraniana no dia 5 de agosto do ano passado, durante um protesto contra a posse de Mahmoud Ahmadinejad na Presidência. Ele passou 28 dias nos calabouços da República Islâmica. Ambos conheceram a rotina dos porões da ditadura brasileira e podem avaliar o que sucede no Irã enquanto Nosso Guia apoia a ditadura que esmagou a sociedade civil iraniana. Ex-presos políticos, Dilma e Vannuchi podem entender o que sucedeu ao ex-metalúrgico Mohsen (um pseudônimo, bem como o da autora, cujas qualificações foram verificadas pelo colunista Roger Cohen, do "New York Times"). Ele era um ativista periférico e participou de passeatas e quebra-quebras nas semanas seguintes à eleição. Preso, foi levado para a prisão de Evin, a Bastilha de Teerã, desde o tempo do Xá. Os presos ficavam nas celas algemados, encapuzados e obrigados ao silêncio. Na linguagem do porão, Mohsen "quebrou" na primeira surra. Isso ficou claro quando confirmou ter participado de reuniões e projetos inexistentes, inventados pelos interrogadores. Mohsen ficou poucos dias em Evin. Foi transferido para outro calabouço, onde o regime guardava bandidos, traficantes e cafetões. Lá, não mais o interrogavam. Os policiais o espancavam em nome do "Deus misericordioso e compadecido..." e um deles ordenou: "Engravide-o". Outro disse-lhe: "Você quer de volta o seu voto?" Mohsen, como seus companheiros de cela, era violentado todos os dias, às vezes mais de uma vez. Três semanas depois jogaram-no numa beira de estrada. Quando reencontrou a família, pediu que o levassem a um médico que não o conhecesse. Na noite da eleição, em junho passado, o presidente Ahmadinejad ironizou esportivamente os protestos: "É como no futebol, todo mundo acha que vai ganhar". No dia seguinte, Lula, recorreu à mesma metáfora: "Por enquanto, é apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos". O médico que cuidou de Mohsen disse à sua mãe que vigiasse o filho, pois vira casos semelhantes e muitos jovens mataram-se. O que aconteceu no Irã depois que a Guarda Revolucionária se impôs nas ruas, nas empresas, nos meios de comunicação e no aparelho judiciário não foi coisa de flamenguistas ou de vascaínos. O beneplácito misericordioso e compadecido que, desde então, Lula dá a Ahmadinejad, suja com a marca da amoralidade a diplomacia brasileira. Esse beneplácito faz com que soe parcial quando condena as ações de Israel. Razões de Estado podem levar o governo turco, que tem uma extensa fronteira com o Irã, a cultivar uma política de boa vizinhança com Ahmadinejad, mas Brasília fica a 11 mil quilômetros dessa encrenca. Lula argumenta que exerce no Oriente Médio uma função pacificadora, porque o Brasil "cansou de ser tratado como segunda classe". Expandindo contenciosos e importando conflitos que pouco têm a ver com o interesse brasileiro, pratica uma agenda de terceira.
Fracasso politico, demissao do cargo: se a moda pega...
Já são dois: o presidente da Alemanha e o primeiro-ministro do Japão.
O primeiro por terem reagido mal a suas observações sobre o envio de tropas ao Afeganistão como importantes para assegurar a presença da Alemanha no mundo.
O segundo por não ter conseguido cumprir uma promessa de campanha: a de retirar as forças americanas estacionadas na ilha de Okinawa.
Em outros países, políticos pegos em situações constrangedoras, de ordem moral (costumes, corrupção, malversação de fundos públicos) ou outra, acabam se demitindo dos cargos e abandonando a vida política.
Não vejo isso acontecendo no Brasil. Aliás, pelo andar da carruagem, não há nenhum risco de que isso aconteça any time soon, ou seja, renúncia voluntária, de vergonha, que não seja sob a ameaça iminente de um processo político.
Acho que nossos políticos já perderam a vergonha, se é que algum dia a tiveram...
Paulo Roberto de Almeida
O primeiro por terem reagido mal a suas observações sobre o envio de tropas ao Afeganistão como importantes para assegurar a presença da Alemanha no mundo.
O segundo por não ter conseguido cumprir uma promessa de campanha: a de retirar as forças americanas estacionadas na ilha de Okinawa.
Em outros países, políticos pegos em situações constrangedoras, de ordem moral (costumes, corrupção, malversação de fundos públicos) ou outra, acabam se demitindo dos cargos e abandonando a vida política.
Não vejo isso acontecendo no Brasil. Aliás, pelo andar da carruagem, não há nenhum risco de que isso aconteça any time soon, ou seja, renúncia voluntária, de vergonha, que não seja sob a ameaça iminente de um processo político.
Acho que nossos políticos já perderam a vergonha, se é que algum dia a tiveram...
Paulo Roberto de Almeida
O sumô tributário e o presidente peso-pesado...
Se quem tem carga tributária não tem Estado, então o Brasil está com excesso de Estado. Os países que tem carga tributária na faixa de 20% do PIB são os que mais crescem no mundo, porque quem investe na produção de bens e servicos, produzem empregos e criam riquezas são os empresários, não o Estado.
Uma carga na faixa de 30% seria o máximo que um país como o Brasil poderia suportar, sendo que o ideal seria na faixa de 20 a 25% do PIB apenas.
Com 38% do PIB, o Brasil tem uma carga tributária de país rico, com uma renda per capita seis vezes menor.
Então alguma coisa está errada e não é a matemática ou os registros históricos.
Seria muito bom que o Estado fizesse menos e deixasse o setor produtivo criar renda e riqueza, empregos e crescimento.
Ao acreditar nessa história, o Brasil vai pagar um alto preço pelo desperdício estatal, como aliás já vem pagando.
Paulo Roberto de Almeida
Lula defende alta carga tributária do Brasil
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
Agência Estado, 1 de junho de 2010
'Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado', afirmou presidente em discurso de improviso
BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada".
Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do país hoje.
"Tem gente que se orgulha de dizer, olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada". "E estamos aí cheio de exemplos para a gente ver. É só percorrer o mundo para perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevadas, vide Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Dinamarca", declarou Lula. "E os que têm a carga tributária menor, não têm condição de fazer absolutamente nada de política social, é só fazer um recorrido pela América do Sul", defendeu.
Uma carga na faixa de 30% seria o máximo que um país como o Brasil poderia suportar, sendo que o ideal seria na faixa de 20 a 25% do PIB apenas.
Com 38% do PIB, o Brasil tem uma carga tributária de país rico, com uma renda per capita seis vezes menor.
Então alguma coisa está errada e não é a matemática ou os registros históricos.
Seria muito bom que o Estado fizesse menos e deixasse o setor produtivo criar renda e riqueza, empregos e crescimento.
Ao acreditar nessa história, o Brasil vai pagar um alto preço pelo desperdício estatal, como aliás já vem pagando.
Paulo Roberto de Almeida
Lula defende alta carga tributária do Brasil
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
Agência Estado, 1 de junho de 2010
'Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado', afirmou presidente em discurso de improviso
BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada".
Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do país hoje.
"Tem gente que se orgulha de dizer, olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada". "E estamos aí cheio de exemplos para a gente ver. É só percorrer o mundo para perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevadas, vide Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Dinamarca", declarou Lula. "E os que têm a carga tributária menor, não têm condição de fazer absolutamente nada de política social, é só fazer um recorrido pela América do Sul", defendeu.
terça-feira, 1 de junho de 2010
Problema nuclear iraniano: tangenciando o problema
Assino um desses serviços de "assemblagem" de notícias, tendo definido diversas palavras-chaves para receber tudo o que se publicasse em torno disso, em inglês, português, espanhol e francês.
Pois bem, sob a rubrica "Brazilian diplomacy" recebi as matérias abaixo, que obviamente são sobre a diplomacia brasileira. Mas, as matérias também tocam no problema mais relevante da diplomacia brasileira neste momento: o programa nuclear iraniano.
Curiosamente, as matérias falam muito de diplomacia brasileira em relação a essa questão, mas de fato não tocam no problema principal: o programa nuclear iraniano.
As matérias ficam discutindo se o Brasil já chegou, ou não, à mesa dos "grandes". O Irã, obviamente, agradece essa falta de atenção da imprensa brasileira e estrangeira, em geral.
Quanto à imprensa brasileira, um outro registro deve ser feito: o pressuposto aqui é que o programa é para fins pacíficos, assim, sem nenhuma dúvida...
Paulo Roberto de Almeida
Dateline Tehran: Brazil's Big-League Diplomacy (Part I) by Mark S ...
Could Brazil displace the United States as the leader in global diplomacy?
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions - latimes.com
Brazil has long felt it doesn't get the respect it deserves as one of the
world's most prominent emerging nations and under President Luiz Inacio
Lula da ...
World: Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions ... Brazilian
President Luiz Inacio Lula da Silva stands with Iran's Mahmoud Ahmadinejad
during a ...
Clinton Criticizes Brazil's Iran Diplomacy
But she said Iran used Brazilian diplomacy spearheaded by President Luis
Inacio Lula da Silva to try to stave off new U.N. Security Council
sanctions. ...
Israel Matzav: Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal
Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal. Brazil is furious
with the United States' rejection of the deal it made with Iran over the
latter ...
Pois bem, sob a rubrica "Brazilian diplomacy" recebi as matérias abaixo, que obviamente são sobre a diplomacia brasileira. Mas, as matérias também tocam no problema mais relevante da diplomacia brasileira neste momento: o programa nuclear iraniano.
Curiosamente, as matérias falam muito de diplomacia brasileira em relação a essa questão, mas de fato não tocam no problema principal: o programa nuclear iraniano.
As matérias ficam discutindo se o Brasil já chegou, ou não, à mesa dos "grandes". O Irã, obviamente, agradece essa falta de atenção da imprensa brasileira e estrangeira, em geral.
Quanto à imprensa brasileira, um outro registro deve ser feito: o pressuposto aqui é que o programa é para fins pacíficos, assim, sem nenhuma dúvida...
Paulo Roberto de Almeida
Dateline Tehran: Brazil's Big-League Diplomacy (Part I) by Mark S ...
Could Brazil displace the United States as the leader in global diplomacy?
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions - latimes.com
Brazil has long felt it doesn't get the respect it deserves as one of the
world's most prominent emerging nations and under President Luiz Inacio
Lula da ...
World: Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions ... Brazilian
President Luiz Inacio Lula da Silva stands with Iran's Mahmoud Ahmadinejad
during a ...
Clinton Criticizes Brazil's Iran Diplomacy
But she said Iran used Brazilian diplomacy spearheaded by President Luis
Inacio Lula da Silva to try to stave off new U.N. Security Council
sanctions. ...
Israel Matzav: Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal
Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal. Brazil is furious
with the United States' rejection of the deal it made with Iran over the
latter ...
Voce quer saber onde foi parar o seu dinheiro?
Primeiro veja esta matéria:
Servidores da Câmara terão aumento de até 40%
Congresso em Foco, 01/06/2010 - 06h00
Plano de carreira idealizado pela Mesa da Câmara permitirá a servidores aumento que pode chegar a até 40%
Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão
De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. O projeto encontra-se agora no Palácio do Planalto para sanção presidencial. Enquanto o presidente recebe recomendação da equipe econômica para vetar o aumento de 7,7% para os aposentados, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.
Hoje, o menor salário da Casa é de R$ 3.400, para quem tem nível básico, caso a pessoa não possua função comissionada ou vantagens pessoais incorporadas. O menor salário para quem tem curso superior é R$ 9.800. Se o plano for sancionado, quem tem curso superior ganhará de R$ 12 mil a R$ 17 mil. Mas, com funções comissionadas e adicionais a maior remuneração chegará ao teto do funcionalismo, R$ 27.725, considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização, que só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.
Meio bilhão
Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano, com impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011, quer igualar os salários dos servidores da Câmara com os rendimentos dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2006.
Os aumentos propostos pelo novo plano de carreira da Câmara são feitos basicamente com a criação de um fator multiplicador da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). O vencimento básico é o mesmo. O que aumenta é a gratificação, principalmente se o funcionário ocupar uma função comissionada (FC). Hoje, 76% dos 3.400 servidores efetivos da Casa possuem alguma FC.
Uma das medidas propostas pelo projeto de lei deixou dúvidas em três juristas e um consultor ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles temem que o art. 4º permita que, futuramente, a Câmara aumente a GAL dos servidores por ato da Mesa sem a necessidade de lei. Diz o artigo:
Art. 4º A Mesa da Câmara dos Deputados fica autorizada a reestruturar e alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa.
A administração da Casa garante que não fará isso, por ser inconstitucional. Diz que vai se limitar a fazer eventuais reduções na GAL e remanejamentos de despesas, sem aumento de gastos. Mas os juristas e o consultor não pensam assim.
Cheque em branco
“Se o Legislativo confere à Mesa da Câmara um cheque em branco para atuar como queira, ele está abrindo mão da sua competência legislativa”, diz o professor de direito administrativo Pedro Serrano, mestre em Direito do Estado. “É profundamente antirepublicano e inconstitucional procurar se atribuir a uma autoridade administrativa [a Mesa] aumentar salários ou vencimentos quando queira.”
Para Serrano, há problemas mesmo que haja apenas reduções de gratificações de determinados grupos de servidores e aumento para outros. “Com isso, pode haver persecução aos servidores que não queiram atender aos interesses da autoridade administrativa e benefícios para os que queiram atender”, reflete.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também estranhou o texto. “Essa possibilidade de conceder aumentos depende de questões orçamentárias. É por isso que o legislador remete isso à própria lei. Senão, o governador poderia fazer, a Assembleia Legislativa poderia fazer”, disse. “Não pode ser por vontade individual, da Mesa, da Presidência da República ou do Tribunal de Justiça.”
Redação aberta
Um consultor legislativo analisou o texto a pedido do site. Ele disse que a redação ficou aberta demais, “permissiva”. Na sua opinião, o artigo viola a Constituição.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, ficou em dúvida ao ser apresentado ao texto do projeto. “Eu tenho dúvidas se a Mesa pode fazer isso ou o plenário. Teria que estudar.” O site enviou a Bigonha o projeto de lei ao procurador, mas ele não pôde responder até o fechamento desta reportagem.
A assessoria da Casa Civil da Presidência afirmou que não vai se manifestar sobre a legalidade do artigo 4o. do plano de carreira. O Planalto enviou o texto do plano de carreira para os ministérios emitirem parecer sobre a proposta e aguarda o resultado das análises.
A administração da Câmara destaca que, para aumentar despesas, só vai recorrer à tramitação de lei – que precisa ser discutida, passar pelo Senado e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Segundo a assessoria da Casa, o art. 4º significa que somente a Mesa poderá propor projetos que aumentem despesas.
A administração diz que não vai agir ilegalmente se reduzir a GAL dos servidores. Isso porque trata-se de uma gratificação, e não do vencimento básico dos funcionários.
O CUSTO DO PLANO DE CARREIRA
Em 2010
R$ 252 milhões aproximadamente (sendo R$ 50 milhões do adicional de especialização)
Em 2011
R$ 505 milhões aproximadamente (sendo R$ 100 milhões do adicional de especialização)
Fonte: administração da Câmara
====================
Agora veja de onde vai sair o dinheiro:
Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão da Educação
Renata Veríssimo e Edna Simão
Estado de São Paulo, 01.06.2010
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.
O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução “na veia” da demanda pública.
Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.
O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.
Servidores da Câmara terão aumento de até 40%
Congresso em Foco, 01/06/2010 - 06h00
Plano de carreira idealizado pela Mesa da Câmara permitirá a servidores aumento que pode chegar a até 40%
Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão
De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. O projeto encontra-se agora no Palácio do Planalto para sanção presidencial. Enquanto o presidente recebe recomendação da equipe econômica para vetar o aumento de 7,7% para os aposentados, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.
Hoje, o menor salário da Casa é de R$ 3.400, para quem tem nível básico, caso a pessoa não possua função comissionada ou vantagens pessoais incorporadas. O menor salário para quem tem curso superior é R$ 9.800. Se o plano for sancionado, quem tem curso superior ganhará de R$ 12 mil a R$ 17 mil. Mas, com funções comissionadas e adicionais a maior remuneração chegará ao teto do funcionalismo, R$ 27.725, considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização, que só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.
Meio bilhão
Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano, com impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011, quer igualar os salários dos servidores da Câmara com os rendimentos dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2006.
Os aumentos propostos pelo novo plano de carreira da Câmara são feitos basicamente com a criação de um fator multiplicador da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). O vencimento básico é o mesmo. O que aumenta é a gratificação, principalmente se o funcionário ocupar uma função comissionada (FC). Hoje, 76% dos 3.400 servidores efetivos da Casa possuem alguma FC.
Uma das medidas propostas pelo projeto de lei deixou dúvidas em três juristas e um consultor ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles temem que o art. 4º permita que, futuramente, a Câmara aumente a GAL dos servidores por ato da Mesa sem a necessidade de lei. Diz o artigo:
Art. 4º A Mesa da Câmara dos Deputados fica autorizada a reestruturar e alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa.
A administração da Casa garante que não fará isso, por ser inconstitucional. Diz que vai se limitar a fazer eventuais reduções na GAL e remanejamentos de despesas, sem aumento de gastos. Mas os juristas e o consultor não pensam assim.
Cheque em branco
“Se o Legislativo confere à Mesa da Câmara um cheque em branco para atuar como queira, ele está abrindo mão da sua competência legislativa”, diz o professor de direito administrativo Pedro Serrano, mestre em Direito do Estado. “É profundamente antirepublicano e inconstitucional procurar se atribuir a uma autoridade administrativa [a Mesa] aumentar salários ou vencimentos quando queira.”
Para Serrano, há problemas mesmo que haja apenas reduções de gratificações de determinados grupos de servidores e aumento para outros. “Com isso, pode haver persecução aos servidores que não queiram atender aos interesses da autoridade administrativa e benefícios para os que queiram atender”, reflete.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também estranhou o texto. “Essa possibilidade de conceder aumentos depende de questões orçamentárias. É por isso que o legislador remete isso à própria lei. Senão, o governador poderia fazer, a Assembleia Legislativa poderia fazer”, disse. “Não pode ser por vontade individual, da Mesa, da Presidência da República ou do Tribunal de Justiça.”
Redação aberta
Um consultor legislativo analisou o texto a pedido do site. Ele disse que a redação ficou aberta demais, “permissiva”. Na sua opinião, o artigo viola a Constituição.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, ficou em dúvida ao ser apresentado ao texto do projeto. “Eu tenho dúvidas se a Mesa pode fazer isso ou o plenário. Teria que estudar.” O site enviou a Bigonha o projeto de lei ao procurador, mas ele não pôde responder até o fechamento desta reportagem.
A assessoria da Casa Civil da Presidência afirmou que não vai se manifestar sobre a legalidade do artigo 4o. do plano de carreira. O Planalto enviou o texto do plano de carreira para os ministérios emitirem parecer sobre a proposta e aguarda o resultado das análises.
A administração da Câmara destaca que, para aumentar despesas, só vai recorrer à tramitação de lei – que precisa ser discutida, passar pelo Senado e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Segundo a assessoria da Casa, o art. 4º significa que somente a Mesa poderá propor projetos que aumentem despesas.
A administração diz que não vai agir ilegalmente se reduzir a GAL dos servidores. Isso porque trata-se de uma gratificação, e não do vencimento básico dos funcionários.
O CUSTO DO PLANO DE CARREIRA
Em 2010
R$ 252 milhões aproximadamente (sendo R$ 50 milhões do adicional de especialização)
Em 2011
R$ 505 milhões aproximadamente (sendo R$ 100 milhões do adicional de especialização)
Fonte: administração da Câmara
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Agora veja de onde vai sair o dinheiro:
Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão da Educação
Renata Veríssimo e Edna Simão
Estado de São Paulo, 01.06.2010
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.
O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução “na veia” da demanda pública.
Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.
O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.
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