Tributacao sobre material escolar: o Estado rouba os estudantes...

Desculpem trazer-lhes más notícias estudantes, mas acredito que vocês já sabem que material escolar custa caro, em todos os níveis, tipos de material e estados da federação.
O que vocês não devem saber, entretanto, é que esse custo seria bem menor, se o Governo, um sócio incômodo do seu bolso, não avançasse tanto sobre suas contas e carteiras, ao cobrar impostos abusivos sobre a maior parte desse material.
Graças ao Instituto Millenium é possível saber quanto pesam os tributos sobre os principais produtos adquiridos para essa tarefa corriqueira de frequentar uma escola e estudar:

Produto % de Imposto
Caneta 47,78
Régua 44.65
Borracha 43,19
Mochila 39,62
Caderno universitário 34,99
Lápis 34,99
Mensalidade escolar 26,32
Livros 15,52

Da próxima vez que você for comprar qualquer um desses produtos, lembre-se de agradecero ao Govern (ou de o amaldiçoar, segundo você é um partidário ou opositor de um Governo ativista) por essa participação indesejada no custo de sua fatura de material escolar.

Paulo Roberto de Almeida

O Estado de (i)Nação do Brasil: uma mensagem desperdiçada (OESP)

Um editorial que toca nos pontos básicos que a primeira mensagem ao Congresso deixou de tocar, ou seja: uma cobrança de resultados, para quem ainda não teve propostas dignas desse nome para fazer.
Paulo Roberto de Almeida

Oportunidade desperdiçada
Editorial - O Estado de S.Paulo
04 de fevereiro de 2011

A presidente Dilma Rousseff desperdiçou uma oportunidade excelente de converter a entrega da Mensagem ao Congresso num grande evento político e econômico. Poderia ter montado um espetáculo memorável, tanto por ser sua primeira participação numa cerimônia desse tipo quanto pela gravidade dos problemas imediatos no Brasil e no mundo de que teria de tratar - pressões inflacionárias, contas públicas em situação de risco, balanço de pagamentos em deterioração e um cenário internacional cheio de armadilhas econômicas, de desastres meteorológicos e de incertezas políticas.

Pouco mais de uma semana antes, em 25 de janeiro, o presidente americano, Barack Obama, havia apresentado seu discurso anual sobre o Estado da União. Falou sobre as questões mais prementes da economia e da política, propôs linhas de ação ao Congresso e indicou as políticas necessárias, no médio e no longo prazos, para a consolidação econômica pós-crise e, mais que isso, para a reconstrução do país.

O pronunciamento sobre o Estado da União é um fato com data marcada e, sob esse aspecto, rotineiro. Mas é sempre esperado, nos Estados Unidos e em grande parte do mundo, como um evento importante.

No Brasil, a Mensagem ao Congresso, também enviada uma vez por ano, raramente produz alguma sensação. O calhamaço é quase sempre guardado ou descartado sem atrair leitores. A presidente Dilma Rousseff manteve-se fiel ao costume.

A presidente falou ao Congresso - e ao País - como se nada tivesse para acrescentar a seus pronunciamentos do dia da posse, há um mês, ou até aos discursos anteriores. Limitou-se a reapresentar, de modo muito genérico, linhas para quatro anos de governo, passando longe, quase sempre, dos objetivos e problemas imediatos. Foi quase como se o primeiro mês de 2011 tivesse decorrido na maior tranquilidade sem qualquer novidade - econômica, política ou meteorológica - digna de nota. A referência ao salário mínimo foi a única exceção.

A presidente repetiu uma expressão importante usada no dia da posse e reafirmou a disposição de tratar a estabilidade econômica e financeira como valor absoluto. Seria um excelente ponto de partida para discutir em profundidade a situação fiscal, a lei orçamentária ainda não sancionada e como o governo deverá cuidar das finanças públicas nos próximos anos. Quem esperava algo concreto a respeito dessas questões ficou decepcionado. O governo reconhece problemas nessas áreas e por isso prometeu um programa de cortes orçamentários, mas a presidente preferiu agir, no Congresso, como se a questão não existisse ou fosse irrelevante.

A maior parte dos temas foi simplesmente justaposta, embora o autor do texto tenha conseguido passar suavemente de um assunto para outro. Mas a habilidade do redator não poderia compensar uma deficiência evidente: o governo não tem um plano digno desse nome, isto é, um conjunto de objetivos e de programas articulados para atingi-los. A competitividade, por exemplo, poderia ser um ponto unificador das políticas de infraestrutura, de educação, de tecnologia, de emprego, de impostos, de relações exteriores e assim por diante.

Mas essa noção de planejamento não parece existir, por enquanto, neste governo, como nunca existiu no governo Lula. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), citado como prova da reabilitação do ato de planejar, corresponderia, no máximo, a uma subseção de um plano de fato.

O discurso lido pela presidente é o texto de introdução da mensagem - um catatau de 410 páginas, incluído um incompreensível anexo a respeito da situação do Ministério Público. Os sete capítulos sobre questões econômicas, sociais e administrativas são recheados principalmente de relatórios maçantes, burocráticos e pouco informativos a respeito de programas e ações desenvolvidos pelo governo até o ano passado. São complementados, em cada área, por uma relação de intenções, mas não por uma descrição de como os vários propósitos se articulam em torno de algum objetivo geral. Jornalistas, economistas e cientistas políticos podem ter algum bom motivo para ler essa maçaroca. Ninguém mais precisa fazer esse sacrifício.

A charge do dia: Egito

Bancos: socializando as perdas, privatizando dinheiro coletivo

Muito estranha a história do Banco Panamericano, do camelô Silvio Santos, salvo da falência por uma providencial visita ao ex-presidente "nunca antes" (talvez "nunca mais"), por um fabuloso aporte da Caixa Econômica Federal, e agora pelo Fundo Garantidor de Crédito, que é indiretamente pago por todos nós...
Paulo Roberto de Almeida

Finanças
Bancos: Questiona-se se a função de preservar depositante foi desvirtuada
Aline Lima
Valor Econômico, 03/02/2011

Caso PanAmericano levanta dúvidas sobre papel do FGC
Bueno, do FGC, diz que dinheiro do socorro é dos bancos, não do correntista

São Paulo - A engenharia financeira costurada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para salvar da liquidação o PanAmericano, operação até então inédita no mercado, vem levantando uma série de questionamentos sobre o real papel da entidade. O FGC, afinal, foi criado para ressarcir depositantes ou salvar bancos? O dinheiro é realmente dos banqueiros ou de correntistas e poupadores? O socorro pode criar precedente para outros bancos fazerem o mesmo?

Vários executivos de bancos que não tinham exposição ao PanAmericano ficaram "mordidos" com o desfecho do episódio. "Como sócio, vou querer saber direitinho quem está arcando com esse prejuízo", reclamou um deles no dia seguinte ao fechamento da venda do PanAmericano para o BTG Pactual. Os grandes bancos de varejo, compradores das carteiras de crédito do PanAmericano, são também os principais cotistas do FGC e cabe a eles a decisão final sobre os assuntos do fundo. Não se sabe se, no caso do PanAmericano, a decisão foi unânime - mas o fato é que foi aprovada.

O debate ganha mais força depois do segundo socorro, com a "saída por cima" do empresário Silvio Santos, responsável em última análise pelo rombo como antigo controlador. Silvio saiu sem dívidas, com todas as empresas colocadas como garantia liberadas e R$ 740 milhões pagos pela Caixa em 2009 no bolso. Ele perdeu o banco, mas isso seria o mínimo esperado.

Apesar disso, bancos médios e pequenos reconhecem a importância de se ter evitado a liquidação. Uma eventual quebra enxugaria a liquidez do sistema e poderia provocar um efeito dominó. Esse, aliás, é o principal argumento do fundo para justificar o resgate.

O FGC foi criado em 1995 para garantir que poupadores e correntistas não saíssem de mãos abanando caso alguma instituição financeira viesse a quebrar. Desde 2001, porém, o Banco Central está proibido de conceder empréstimos a bancos quebrados por conta da lei de Responsabilidade Fiscal, que revogou o Proer, o programa de socorro aos bancos.

O FGC acabou assumindo, na prática, também esse papel de "saneador", estimulado pelo próprio BC. Tem sido, desde então, o principal articulador nas liquidações de bancos, tendo passado pelo fundo mais de 25 casos. Durante a crise financeira internacional de 2008, o fundo teve papel importante no restabelecimento da liquidez do mercado, por meio da compra de carteiras de crédito. "Nosso objetivo também é garantir a estabilidade do sistema", explica Gabriel Jorge Ferreira, presidente do FGC.

A postura de defesa do sistema bancário assumida pelo FGC suscita dúvidas, porém, sobre seu papel principal, que é o de prestar garantias de créditos a depositantes. No fim das contas, o socorro serviu mais aos depositantes ou aos acionistas dos bancos? O PanAmericano captava principalmente junto a investidores institucionais e bancos, não era um banco de conta corrente.

Segundo Antonio Carlos Bueno, diretor executivo do FGC, o risco de que o patrimônio do fundo tenha ficado comprometido com a operação de salvamento do PanAmericano não existe. O patrimônio do FCG é hoje de R$ 26 bilhões, já descontados os R$ 3,8 bilhões gastos para evitar a quebra do banco de Silvio Santos. "Arrecadamos R$ 150 milhões por mês, mais R$ 200 milhões de receita financeira com título público federal", afirma.

O patrimônio do FGC é formado por contribuições compulsórias dos bancos. Todo mês, as instituições financeiras calculam o saldo médio de todo tipo de depósito - à vista, a prazo, poupança, letras de câmbio, imobiliárias e hipotecárias - e depositam o equivalente a 0,0125% desse volume na conta do FGC. A contribuição feita pelos bancos é registrada no balanço como despesa, como qualquer outro gasto administrativo. A despesa reduz o lucro e o Imposto de Renda a ser pago também diminui.

Muitos correntistas devem também estar se perguntando se o dinheiro do fundo, no fim das contas, não sai do bolso deles. Não é difícil imaginar que esse custo está embutido no spread bancário ou nas tarifas ou numa remuneração menor da aplicação. "Se for assim, tudo no mundo quem paga é o consumidor. A Coca-Cola comprada no Pão de Açúcar, por exemplo, serviria para cobrir o gasto da rede com propaganda", rebate Bueno.

Ficou sem resposta, porém, se a solução inédita concebida pelo FGC para salvar o PanAmericano vai criar precedentes no mercado. O tempo, nesse caso, dirá.

Controle de capitais: economistas dos EUA a favor

Uma carta dirigida ao Secretário do Tesouro, o Secretário do Comércio e à Secretária de Estado defende a adoção de medidas defensivas contra fluxos excessivos de capitais, pregando a mudança dos acordos de investimentos e de liberalização de comércio:

January 31, 2011

Secretary Hillary Rodham Clinton
U.S. Department of State
2201 C Street NW
Washington, D.C. 20520

Secretary Timothy Geithner
Department of the Treasury
1500 Pennsylvania Avenue, NW Washington, D.C. 20220

Ambassador Ron Kirk
Office of the United States Trade Representative
600 17th Street NW
Washington, DC 20508

Dear Secretary Clinton, Secretary Geithner, and Ambassador Kirk:

We, the undersigned economists, write to alert you to important new developments in the economics literature pertaining to prudential financial regulations, and to express particular concern regarding the extent to which capital controls are restricted in U.S. trade and investment treaties.
Authoritative research recently published by the National Bureau of Economic Research, the International Monetary Fund, and elsewhere has found that limits on the inflow of short-term capital into developing nations can stem the development of dangerous asset bubbles and currency appreciations and generally grant nations more autonomy in monetary policy-making.i
Given the severity of the global financial crisis and its aftermath, nations will need all the possible tools at their disposal to prevent and mitigate financial crises. While capital account regulations are no panacea, this new research points to an emerging consensus that capital management techniques should be included among the “carefully designed macro-prudential measures” supported by G-20 leaders at the Seoul Summit.ii Indeed, in recent months, a number of countries, from Thailand to Brazil, have responded to surging hot money flows by adopting various forms of capital regulations.
We also write to express our concern that many U.S. free trade agreements and bilateral investment treaties contain provisions that strictly limit the ability of our trading partners to deploy capital controls. The “capital transfers” provisions of such agreements require governments to permit all transfers relating to a covered investment to be made “freely and without delay into and out of its territory.”
Under these agreements, private foreign investors have the power to effectively sue governments in international tribunals over alleged violations of these provisions. A few recent U.S. trade agreements put some limits on the amount of damages foreign investors may receive as compensation for certain capital control measures and require an extended “cooling off” period before investors may file their claims.iii However, these minor reforms do not go far enough to ensure that governments have the authority to use such legitimate policy tools. The trade and investment agreements of other major capital-exporting nations allow for more flexibility.
We recommend that future U.S. FTAs and BITs permit governments to deploy capital controls without being subject to investor claims, as part of a broader menu of policy options to prevent and mitigate financial crises.
Sincerely,

Initial Signatories:
1. Ricardo Hausmann, Director, Harvard University Center for International Development
2. Dani Rodrik, Rafiq Hariri Professor of International Political Economy, John F. Kennedy School of Government, Harvard University
3. Joseph Stiglitz, University Professor, Columbia University, Nobel laureate
4. Arvind Subramanian, Senior Fellow, Peterson Institute for International Economics, and Senior Fellow, Center for Global Development
5. Nancy Birdsall, President, Center for Global Development, Washington, DC
6. Olivier Jeanne, Professor of Economics, Johns Hopkins University, and Senior Fellow, Peterson Institute for International Economics
7. Pranab Bardhan, Professor of Economics, University of California, Berkeley
8. Lance Taylor, Department of Economics, New School for Social Research
9. Jose Antonio Ocampo, School of International and Public Affairs, Columbia University
10. Stephany Griffith-Jones, Initiative for Policy Dialogue, Columbia University
11. Ethan Kaplan, IIES, Stockholm University and Columbia University
12. Dimitri B. Papadimitriou, President, The Levy Economics Institute of Bard College
13. Ilene Grabel, Josef Korbel School of International Studies, University of Denver
14. Alice Amsden, Department of Urban Studies and Planning, MIT
15. Gerald Epstein, Department of Economics, University of Massachusetts-Amherst
16. Kevin P. Gallagher, Department of International Relations, Boston University
17. Sarah Anderson, Global Economy Project Director, Institute for Policy Studies
18. Arindrajit Dube, Department of Economics, University of Massachusetts-Amherst
19. William Miles, Department of Economics, Wichita State University
20. Adam Hersh, Center for American Progress
21. James K. Galbraith, Lloyd M. Bentsen Jr. Chair in Government/Business Relations and Professor of Government, University of Texas at Austin
22. Paul Blustein, Nonresident Fellow, the Brookings Institution, and Senior Visiting Fellow, Centre for International Governance Innovation
23. Anton Korinek, Department of Economics, University of Maryland

Other US-Based
24. Rania Antonopoulos, Director, Gender Equality and the Economy Program, Levy Economics Institute
25. Eileen Appelbaum, Center for Economic and Policy Research
(...)
127. Steven Topik, Department of History, University of California
(...)
139. Silverio Zebral, Chief-Economist, Organization of American States (OAS)
International
(...)
159. Ha-Joon Chang, Department of Economics, University of Cambridge, UK
(...)
174. Ricardo Ffrench-Davis, Professor, Departamento de Economía, Universidad de Chile, Chile
(...)
177. Roberto Frenkel, Professor and Principal Research Associate, University of Buenos Aires and CEDES, Argentina
(...)
210. André Nassif, Professor, Department of Economics, Universidade Federal Fluminense Brazil and The Brazilian Development Bank (BNDES), Brazil
(...)
229. Gilson Schwartz, Professor, University of São Paulo, Brazil
(...)
239. Eduardo Strachman, Coordinator of Post Graduate Studies in Economics, São Paulo State University, (Unesp), Araraquara, São Paulo, Brazil

Organizations listed for identification purposes only.

i For some of the most important recent studies see: Ostry JD, Ghosh AR, Habermeier K, Chamon M, Qureshi MS and Reinhardt DBS (2010). Capital Inflows. The Role of Controls. IMF Staff Position Note, SPN/10/04. Washington, DC, International Monetary Fund. Magud N and Reinhart CM (2006). Capital Controls: An Evaluation. NBER Working Paper 11973. Cambridge, MA, National Bureau of Economic Research. Further studies are available upon request.
ii “Seoul Summit Document,” Nov. 12, 2010.
iii See, for example, Annex 10-E of the U.S.-Peru FTA.

China: medo de uma "praga" do Egito - Arnaud Parienty

Um interessante comentário de um professor francês sobre o medo, ou paranóia, dos dirigentes chineses em relação ao que se passa atualmente no Egito:
Paulo Roberto de Almeida

Pourquoi le mot Egypte est tabou en Chine
Arnaud Parienty
Alternatives Economiques, 30/01/2011

Parmi les nouvelles surprenantes apparues ces derniers jours, le fait que le mot « Egypte » ne donne plus accès à aucun lien sur l’Internet chinois semble anecdotique. Est-ce une illustration supplémentaire de la paranoïa des autorités chinoises ? En réalité, leur crainte de la contagion contestataire n’est pas dénuée de fondement, même si on peut douter qu’un exemple aussi exotique à leurs yeux inspire beaucoup les jeunes Chinois. En plongeant dans les classements produits par le Programme des Nations Unies pour le Développement dans son rapport annuel, on trouve en effet des points communs intéressants entre l’Egypte, la Tunisie et la Chine.

L’IDH, ou indice de développement humain, étant l’indicateur synthétique par lequel il est habituel de mesurer le degré de développement économique et social d’un pays, classons par ordre d’IDH décroissant les pays ayant connu la plus forte progression de leur IDH depuis trente ans. Ce classement est le suivant, l’IDH pouvant varier de 0 à 1 :

1 - Tunisie, 0,436 en 1980 et 0,683 en 2010
2 – Chine, 0,368 en 1980 et 0,663 en 2010
3 – Egypte, 0,393 en 1980 et 0,620 en 2010
4 – Maroc, 0,351 en 1980 et 0,567 en 2010
5 – Inde, 0,320 en 1980 et 0,519 en 2010

La Chine se trouve donc en bien dangereuse compagnie par les temps qui courent !

Une idée persistante mais fausse est que les soulèvements populaires interviennent dans les pays où les choses vont très mal. Marx, au contraire, attendait la révolution dans les pays capitalistes les plus développés (et donc les plus proches de leur crise finale, selon lui). Les choses sont un peu plus compliquées.

Les peuples sont-ils satisfaits de leur sort ?

Des enquêtes internationales menées par des équipes de sociologues et coordonnées par Ronald Inglehart sont désormais conduites dans plus de cent pays pour mesurer la satisfaction des individus à l’égard de leur vie et de la société. Ces enquêtes révèlent qu’il n’y a pas de relation claire entre la satisfaction à l’égard de leur propre vie déclarée par les répondants et la croissance économique de leur pays. Parmi ceux dont la satisfaction a le plus augmenté figurent les coréens (forte croissance) et les russes (croissance catastrophique). Parmi ceux dont la satisfaction diminue se trouvent les chinois (croissance brillante) et les suédois (faible croissance).

La relation entre satisfaction et niveau de vie est également très floue. Ainsi, les chinois sont nettement moins satisfaits de leur vie que les guatémaltèques, ce qui n’est pas en phase avec la situation matérielle dans ces deux pays. Il faut donc ajouter des variables pour comprendre.

Du pain et la liberté

Utilisant les techniques statistiques habituelles (analyse multivariée) pour trier les causes les plus importantes qui agissent sur le sentiment de satisfaction, Ronald Inglehart et ses collègues aboutissent à la conclusion que l’augmentation de la satisfaction dépend d’abord du sentiment accru de liberté. Celui-ci résulte moins de la démocratie politique que de la libéralisation sociale (droits des femmes, libertés religieuses,…). Le développement économique contribue dans une certaine mesure à ce sentiment de liberté et agit directement sur la satisfaction des individus. Mais il arrive loin derrière.

Le développement ne suffit donc pas à contenter la population, même si le deal implicite du parti communiste chinois est « nous garantissons la paix et la prospérité et vous nous laissez gérer l’espace public comme nous voulons ». Au contraire, on peut penser qu’en Chine comme en Tunisie et, à un moindre degré en Egypte, un cocktail assez détonnant associe croissance économique et hausse du niveau d’instruction, qui permettent la hausse de l’IDH, et inégalités et absence de libertés publiques, qui engendrent la frustration. L’absence de démocratie est particulièrement ressentie par les diplômés, qui ont une opinion informée sur les affaires publiques (et savent mieux que d’autres comment les choses se passent ailleurs).

En fait, le développement conduit toujours à la démocratisation et à l’extension des libertés publiques, à mesure que le niveau d’instruction augmente et que les besoins matériels fondamentaux sont satisfaits ; car les aspirations de la population à participer à la vie de la cité et être traitée de façon adulte augmentent, alors que la corruption et le népotisme d’élites illégitimes deviennent plus insupportables. L’évolution de Taiwan et de la Corée du Sud au cours des années 1980 est un bon exemple de ce mécanisme. La situation est donc dangereuse lorsque ces évolutions sociales butent sur un blocage politique, comme c’est le cas dans les pays arabes ou en Chine. La situation est particulièrement préoccupante en Chine, malgré la qualité de ses dirigeants, car il n’y a pratiquement aucune démocratisation (la démaoïsation n’a même jamais eu lieu, les atrocités et les erreurs politiques du grand Timonier restant ignorées de la grande majorité de la population) et parce qu’il s’agit d’un pays immense.

C’est parce que les dirigeants chinois sont bien conscients de la situation qu’ils craignent comme la peste la contagion démocratique, qui se produira un jour, quoi qu’ils fassent.

(Recebido de Mauricio David em 3/02/2011)

Politica comercial, politica industrial: diferencas sutis...

O velho protecionismo sempre assume novos disfarces. Mas o mais interessante seria saber mesmo quais as diferenças essenciais, neste caso, entre uma política comercial defensiva e uma política industrial ativista, de defesa da indústria...
Paulo Roberto de Almeida

Governo deve elevar imposto para conter importação, diz Mdic
Da Redação
DCI, 3/02/2011

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que o governo pode, sim, aumentar as alíquotas de imposto de importação de produtos cujos similares nacionais enfrentam forte concorrência de importados devido ao câmbio. "Pode ser que isso seja necessário, mas não como política industrial, e sim como defesa comercial", afirmou o ministro, ao chegar para a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), no Ministério da Fazenda. As medidas devem ser aplicadas setorialmente, segundo o ministro, mas os setores ainda não foram determinados.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a primeira reunião do GAC vai servir para que a indústria cobre da equipe econômica medidas pontuais e específicas para setores que têm sido prejudicados pela concorrência com mercadorias importadas devido à valorização do câmbio. Segundo ele, apesar de ser um fenômeno que ainda não pode ser medido, o País corre o risco de passar pela chamada desindustrialização. "São medidas pontuais para terem efeito imediato. É uma agenda de curto prazo para que setores que têm sido penalizados tenham condição de voltar a concorrer no mercado", disse Andrade.

Segundo ele, a lista de temas a serem discutidos é grande, mas as principais medidas devem passar pelas desonerações de investimentos, exportações e projetos de infraestrutura. "Não queremos proteção, queremos isonomia e condições de competitividade", afirmou.

Diplomacia da generosidade, versao 2.1: a novela de Itaipu

ITAIPU: UM CASO COMPLEXO PARA DILMA ENFRENTAR!
Ex-Blog de Cesar Maia, 3/02/2011

1. Ontem, a imprensa do Paraguai divulgava notas que orientarão o governo na revisão do Tratado de Itaipu durante a visita da presidente Dilma Rousseff. Essas notas contrariam o Tratado de Itaipu, que estabelece a impossibilidade de suas disposições serem modificadas até 2023. Além disso, aumentarão os preços da energia elétrica no Centro-Sul do Brasil.

2. (ABC Color, 02) Notas de revisão de Itaipu seriam aprovadas no final de fevereiro. O Governo de Fernando Lugo acredita que, antes da visita oficial que será feita pela presidenta brasileira Dilma Rousseff, prevista para 26 de março, o Congresso Brasileiro aprovará os acordos assinados de Itaipu, firmados em junho de 2009. Assim afirmou ontem o chanceler Héctor Lacognata. Esta é uma nova promessa do sócio paraguaio de Itaipu, que vem atrasando sem justificativa a aprovação de um aumento no valor recebido pelo Paraguai para ceder sua energia. Veremos quanto mais se espera.

3. Este Ex-Blog volta a sublinhar que nada pode ser resolvido sem passar pelo Senado do Brasil. E nada está resolvido até aqui. E lembra que técnicos do Ministério de Minas e Energia são totalmente contra as pretensões do Paraguai.

Um Principe viajante: Maximilien de Wied - no Brasil e nos EUA (1833)

BOOKSHELF
From the Rhine to the Wild West
By STUART FERGUSON
The Wall Street Journal, February 2, 2011

The North American Journals of Prince Maximilian of Wied, Volumes I & II
Edited by Stephen S. Witte and Marsha V. Gallagher
Oklahoma, 467 and 571 pages, $85

Four months after Tocqueville, another European aristocrat toured America and wrote down what he saw.

It is Sept. 14, 1833. A small boat begins its trip down the Missouri River from the American Fur Co.'s outpost at Fort McKenzie, near present-day Fort Benton, Mont. The oars are manned by four sturdy men from John Jacob Astor's company. The ship itself carries botanical specimens and cultural artifacts along with food, gunpowder, whiskey, a tame squirrel and two bears in a crate amidships.

As for the human passengers, there are three: David Dreidoppel, a German huntsman; Karl Bodmer, a Swiss painter; and, not least, Prince Maximilian of Wied, an aristocrat by birth and a naturalist by inclination. He is the younger son of a briefly sovereign prince whose territory along the Rhine River near Cologne had been absorbed by Prussia in the early 19th century. Maximilian is now traveling through North America to study the continent's flora, fauna and aboriginal inhabitants.

The prince has already spent an exhilarating five weeks watching as various tribes, including the Blackfoot, arrive at Fort McKenzie to offer their furs in return for trade goods, especially whiskey. As each new group approaches the fort—chanting, firing rifles, carrying flags—cannons in the blockhouse return the salute, the echoes resounding over the river and across the prairie. Outside the fort, the Indians erect teepees with colorful banners atop their poles; horses, dogs and children run about in a happy confusion.

We know about these scenes because Prince Maximilian— arriving in the U.S. just four months after another European aristocrat, Alexis de Tocqueville, had left—kept a journal of his journey, in which he recorded everything, from weather and the workings of the fur trade to riverbank fossils and the wildlife all around: bison, eagles, snakes, wolves and bighorn sheep. He made notes on the vocabularies of the Indian tribes ("the short, abrupt sounds" of the Gros Ventres des Prairies make their conversations "most strange and fantastic") and their styles of face paint.

We see him, at one point, sitting in a ramshackle hotel room in New Harmony, Ind., as his men stuff an American skunk for shipment back to his castle on the Rhine. He is affable when he meets some of America's leading figures. Kentucky planter and pooh-bah James Taylor (a cousin of President Zachary Taylor), onboard an Ohio River steamboat, "spoke at extraordinary length [and] spat all the time like a sprinkling can."

Before coming to America, Maximilian (1782-1867) had fought in the Napoleonic wars and explored Brazil, where the native tribes became his main interest, leading him to North America to compare the two continents' aborigines. Critics had said that the prince's account of his Brazilian travels, illustrated with his own drawings, suffered from a lack of artist-quality depictions of what he saw. Hence the presence of the young Karl Bodmer on the North American travels.

Bodmer's detailed and beautiful images of high-plains Indians—the Blackfoot, Crow, Osage and Sioux—are now iconic, thanks to countless museum exhibitions. But his patron's written record of the journey, from the large cities of the East Coast to St. Louis and then up and down the Missouri River, is less known. "Travels in the Interior of North America in the Years 1832-1834"—with Bodmer's illustrations—was published from 1839 to 1841 in German and eventually appeared in English in a shortened version. It has long been hard to track down.

Now we are getting the original text and then some. The Joslyn Art Museum in Omaha, Neb.—whose Durham Center for Western Studies includes the Maximilian- Bodmer Collection—has embarked on the major scholarly project of translating, annotating and publishing, in three volumes, the full journals from which the prince extracted the material for his "Travels." The project's first volume, published two years ago, covered Maximilian's voyage across the Atlantic and his travels through the eastern U.S. and ended with his stay in St. Louis, where he finally met his first American Indians as well as the explorer William Clark, who gave him maps compiled from his trek to the Pacific with Meriwether Lewis 30 years before.

The westward part of the prince's American sojourn, as the first volume makes clear, came as something of a relief. Since landing in the U.S. Maxmilian had sought the "copper-colored" people and was surprised to find none encamped along the Charles River or lurking around Harvard. The recent second volume of the "Travels" project begins as the prince and his party set out from St. Louis on a steamer with French-Canadian workers from the American Fur Co.

Eventually, after switching to another steamboat and then a barge and heading fully up the Missouri, Maximilian and his party reached Fort McKenzie. Most of their five-week stay was pleasant enough, with the trading Indians arriving and camping out peacefully. But this was the American west, after all. On Aug. 29, 1833, the Assiniboine Indians attacked the Blackfoot encamped on the fort's grounds. The Blackfoot and the whites in the fort—including Maximilian, shooting from the parapet—held the Assiniboine off and, aided by Indian reinforcements, drove them back. With arrows flying over the walls, cannon booming, and Indians mounting charges and countercharges, it was a long, hot day, in both senses of the word. The prince noted that at noon the thermometer showed 84 degrees.

Less than a month later, Prince Maximilian of Wied was headed back down the Missouri River toward St. Louis, though the journey would take months. The second volume ends with the traveling party—having endured river floods and collected more fossils—arriving at Fort Union, in North Dakota, none the worse for the wear and preparing for winter. Volume Three of this magnificent chronicle cannot appear soon enough.

Mr. Ferguson is writing "Ladies of the House: The Rossetter Sisters of Florida."

Politica Externa no Governo Dilma - Mensagem ao Congresso

Tentei encontrar o que poderia haver de novidade em termos de política externa na mensagem da presidenta (ela faz questão de ser chamada de presidenta; não sei se devo também chamá-la de "chefa de Estado").
Procurei, procurei, e não achei rigorosamente nada, nadicas de peteberebas, como dizem alguns. Tudo são frases absolutamente banais, esperadas, politicamente corretas, sem qualquer novidade substantiva: América do Sul, Mercosul, Unasul, tudo isso era esperado, só faltou mesmo a menção à "diplomacia Sul-Sul" (talvez mudem um pouco a geografia, que estava ficando banal).
Só não entendi uma coisa:
"O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul..."
Com veemência?! Nossos vizinhos merecem isso?
Paulo Roberto de Almeida

MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL DE DILMA ROUSSEFF, 2/02/2011
Seleção dos temas internacionais e de política externa

Senhoras e senhores parlamentares,
(…)
Hoje, vivemos em um País que cresce a taxas sustentáveis e que mantém a produção e o mercado interno aquecidos, mesmo durante períodos turbulentos da economia mundial.
(…)
Os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão planejados e articulados com vistas a assegurar benefícios permanentes de qualidade de vida para os cidadãos. Com suas sedes localizadas em Estados onde moram mais de dois terços da população, a Copa do Mundo servirá de vetor para a entrega à população de centenas de obras de infraestrutura urbana e de logística. Sobre esse último item, chamo a atenção para as nossas diretrizes na área de aviação civil. Temos urgência em ampliar e melhorar nossos aeroportos e beneficiar parcelas cada vez mais amplas da população que passam a ter acesso ao transporte aéreo.
(…)
A oportunidade que pela primeira vez se coloca para o Brasil de se tornar uma nação desenvolvida não pode ser desperdiçada. O nosso governo está comprometido com um projeto de desenvolvimento associado à preservação das reservas naturais e à manutenção da matriz energética mais limpa do mundo. Por meio da Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada por esta Casa, o Brasil definiu, voluntariamente, uma meta de 36% a 39% de corte das emissões de gases de efeito estufa até 2020, demonstrando que fará sua parte para combater o problema da mudança do clima. Continuaremos, nesse contexto, a incentivar o etanol e o biodiesel e as fontes de energia hídricas, bem como fontes alternativas como a biomassa, a eólica e a solar.
O crescimento da infraestrutura e da produção industrial e agropecuária ocorrerá em sintonia com a preservação ambiental. Desde 2003, o Brasil reduziu os índices de desmatamento na Amazônia em mais de 75%. Somos uma potência mundial da agroenergia. E ocupamos a vanguarda no combate aos graves efeitos das mudanças climáticas. Continuaremos mostrando ao mundo que é possível associar uma economia dinâmica e um forte crescimento com o respeito ao meio ambiente.

Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas Forças da ONU –especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti– é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Nos fóruns multilaterais, defenderemos com vigor políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos e contribuindo para a estabilidade financeira internacional.
Continuaremos defendendo a reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança. É natural que um país como o nosso, que busca internamente ser cada vez mais justo, também sustente na esfera internacional a necessidade de democratização das relações entre os Estados. O desafio de consolidação de um mundo multipolar corresponde, no plano externo, ao projeto, essencialmente brasileiro, de proporcionar a todos o acesso às mesmas oportunidades.
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Muito obrigada. 
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil