Ricardo Vélez-Rodríguez
Rocinante, 14/07/2013
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Pierre Manent (nasc. 1949), Diretor do Centre de Recherches Sociologiques et Politiques Raymond Aron, em Paris.
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Pierre Manent é o herdeiro intelectual de Raymond Aron. O conheci em Paris quando desenvolvia, nos anos noventa do século passado, a minha pesquisa de Pós-doutorado, no Centro Raymond Aron (ligado à Haute École de Sciences Sociales). Fui apresentado a ele pela minha orientadora, Françoise Mélonio, uma das mais importantes estudiosas da obra de Tocqueville e seguidora das pegadas de Aron e de François Furet na Haute École. Manent tinha ocupado a direção do Centro, no lugar de Furet, recentemente falecido. Li o artigo dele sobre a crise do liberalismo, publicado na Revista Commentaire, que o meu mestre Antônio Paim me envia com regularidade. Esta abordagem visa a resumir os aspectos básicos desse artigo, intitulado: “La crise du libéralisme”[1], a fim de compreender as razões do pessimismo de Manent e fazer um balanço crítico da sua posição no debate contemporâneo.
Sintetizarei o artigo de Manent ao redor de oito pontos, a saber: I - O liberalismo, um mecanismo de governo. II - O liberalismo é, também, uma doutrina política centrada na representação. III - Liberalismo político e liberalismo econômico. IV - A regulação da energia econômica. V - Perplexidade em face da liberdade de mercado. VI - Império e globalização. VII - Um novo estado do mundo. VIII - O fim do domínio ocidental.
A minha avaliação crítica do texto de Manent centrar-se-á em cinco itens: 1 – A liberdade econômica não é um assunto secundário na temática liberal, como sugere Pierre Manent. 2 – Falta, na versão do liberalismo de Manent, a valorização da liberdade como condição ontológica, no indivíduo, para o seu desenvolvimento como pessoa. 3 – Manent insiste na perda de energia dos Franceses, atualmente, no cenário internacional, devido a uma causa externa. 4 – Adoção, por Manent, de uma concepção mercantilista da economia internacional, abandonando a visão macroeconômica iniciada por Adam Smith. 5 – Concepção sociológica que indica uma causa única para os fenômenos sociais.
I - O liberalismo, um mecanismo de governo. Este é o primeiro aspecto ressaltado por Manent. Ter sido formulado por Locke (no final do século XVII) como mecanismo de governo, possibilitou ao liberalismo superar aquilo que Benjamin Constant chamava de “a democracia dos antigos” e fundar a “democracia dos modernos”. O liberalismo, circunscrito até então à experiência britânica, impôs-se na França no final do século XVIII e permitiu, às sociedades continentais europeias, “escapar finalmente à alternativa característica dos séculos precedentes”, consistente “(...) de um lado, numa república esgarçada pelas facções e, de outro, numa monarquia oprimida pelo Príncipe, pelo seu aparelho de dominação ou pelos dois ao mesmo tempo”. Assim, frisa Manent, “(...) foi somente depois de um dispositivo representativo e liberal ter sido concebido e posto em prática, que a democracia conseguiu sair do seu descrédito secular de ser um regime enfraquecido pelas facções e condenado a uma rápida decomposição”.[2]
O liberalismo, em tanto que dispositivo ou esquema prático de governo, tornou-se realidade na República Americana, sendo O Federalista o documento mais completo da política democrática liberal. Esta, na Europa, herdou das monarquias a feição centrípeta do poder presente no Executivo como força animadora. A respeito, frisa Manent: “O liberalismo como melhor governo aparece, pois, na qualidade de solução por fim encontrada para as dificuldades da história européia, concretizadas na divisão entre os postulados republicano e monárquico”.[3]
II - O liberalismo é, também, uma doutrina política centrada na representação. Este ponto é válido, frisa Manent, apesar de Carl Schmitt considerar, na sua obra intitulada: La notion de politique,[4] que o liberalismo consiste, apenas, na associação de dois elementos não políticos: a economia e a cultura. Embora os próprios pensadores liberais, a começar por Locke, tenham introduzido a idéia de “freios e contrapesos” no exercício do poder, isso não constitui, certamente, uma “despolitização” do liberalismo. O “bom governo” não constitui um poder fraco, mas uma autoridade legitimada pelos cidadãos que dele participam, através da representação.
A partir da Revolução Gloriosa (1688) ficou claro que governar com base na representação constituía um bom governo. Isso aparentemente despolitizou o liberalismo, na medida em que se passou a considerar o poder como referido às instâncias da representação de interesses. Mas isso não constitui, propriamente, uma negação do liberalismo como doutrina política. As sociedades contemporâneas, herdeiras dessa tradição liberal, deram continuidade a essa aparente feição não política. Em relação a este ponto, Manent escreve: “De resto, deve-se notar que a nossa expectativa de cidadãos é de sermos bem governados, de termos um bom governo liberal, ou socialista, ou cristão, ou seja lá o que for. O propósito do cidadão consiste em ser bem governado e em participar, se for escolhido, num bom governo. Somos politicamente liberais porque a experiência tende a provar que as instituições e os costumes liberais conduzem a um melhor governo. Isto é verdade no pano de fundo do longo período que começa com a Revolução Gloriosa inglesa do fim do século XVII, mas esta experiência não é sentida com a mesma intensidade em outras épocas”.[5]
Manent se refere, aqui, aos governos de índole autoritária, fascista e totalitária que se espraiaram pela Europa ao longo das décadas de 20 e 30 do século passado. No seio dessa vaga antiliberal, difundiu-se a idéia da incapacidade crescente dos regimes liberais para assumirem as suas funções de governo. É a idéia que está presente, segundo Manent, no ensaio de Raymond Aron intitulado: “États democratiques et États totalitaires” (1939).[6]
III - Liberalismo político e liberalismo econômico. Do ponto de vista conceitual (lógico e moral) o liberalismo político é um bem primário, em tanto que o liberalismo econômico revela-se como um bem secundário. Efetivamente, “ser bem governado” constitui, segundo pensavam os filósofos gregos, “o bem mais próprio da natureza humana”. Já a liberdade econômica não possui o mesmo rango lógico e moral que a liberdade política, pois é um bem que pode produzir efeitos negativos (como a destruição da natureza ou o reforço à paixão desmoralizante pelo bem-estar material, tão criticada por Tocqueville). Pelo contrário, ser bem governado não traz, diretamente, efeitos negativos. Isso não significa, no entanto, que o bom governo possa prescindir de uma base econômica.
Referindo-se às complexas relações existentes entre liberalismo político e liberalismo econômico, frisa Manent: “(...) Se o liberalismo político é preferível ao liberalismo econômico – no sentido que tenho tratado de caracterizar, ou seja, mais desejável em si mesmo que a prosperidade econômica – os dois são, numa certa medida, inseparáveis. Os cidadãos que se governam a si próprios por intermédio dos seus representantes estão, por outra parte, ocupados em fazer valer os seus talentos, como diz Montesquieu, no terreno das atividades livres que dão ensejo à sociedade civil, na qual o mercado apenas constitui um aspecto. Há uma espécie de conveniência entre os motivos que animam ao cidadão que quer se governar a si próprio e os motivos que animam ao membro da sociedade que quer fazer valer os seus talentos e a sua independência”.[7]
A liberdade econômica produz um resultado indispensável para a liberdade política: ela origina o crescimento que possibilita estabelecer um equilíbrio entre as aspirações da grande maioria e as pretensões das minorias elitistas. A liberdade econômica torna possível o crescimento que permite o acordo entre o pequeno número e o grande número, sendo que, nos dias atuais, a guerra contra a natureza joga o mesmo papel que em épocas passadas tinha a expansão exterior. Assim aconteceu em Roma com a dilatação do Império romano, que constituiu expressão e solução para a luta de classes entre patrícios e plebeus. De forma semelhante, a guerra contra a natureza desempenha, no Ocidente moderno, um papel equivalente. Manent conclui: “(...) O mercado livre (...) produz uma energia social considerável que ele próprio contribui a pôr em ordem”. [8]
IV - A regulação da energia econômica. Para Manent, é necessário regulamentar a energia econômica que, sozinha – à maneira da energia guerreira – só visa a se reforçar. Qual seria o caminho a tomar nessa tentativa de regulamentar as forças econômicas? O pensador francês considera que o caminho seria o da formulação de políticas econômicas que pautem a atividade produtiva. É um tema, frisa Manent, que os doutrinários do liberalismo rejeitam. [9]
A atividade econômica, considera Manent, tem a sua própria dinâmica que se expressa nas leis do mercado. Este é entendido como a concorrência pura e não limitada que, no Ocidente, virou objeto de uma veneração religiosa. A respeito frisa: “(...) A mola desta veneração, que não é razoável, ao meu modo de ver, é a convicção de que tal concorrência maximiza a energia econômica e de que esta energia é de tal forma boa em decorrência dos seus efeitos, que é necessário, absolutamente, remover todos os obstáculos que se encontram no seu caminho. O postulado vigente é que, se forem removidos todos os obstáculos para esta concorrência pura e não limitada, o mundo converter-se-ia num paraíso [le pays de Cocagne]. Infelizmente, existem sempre entraves e é necessário, pois, sem cessar, lutar contra os obstáculos à concorrência”.[10]
O pensador francês destaca que, não sendo economista, não pretende fazer uma crítica “técnica” à concorrência. Considera que o mais importante, no seu entender, consiste em levar em consideração o fato de que a atividade humana é condicionada por fatores diferentes da simples concorrência. Em relação a este ponto, Manent escreve: “(...) É permitido querer produzir em casa bens que poderiam ser adquiridos fora por um melhor preço. Esta conduta suscita a indignação dos doutrinários do liberalismo. Trata-se, em termos da teoria econômica, de uma má alocação de recursos, mas pode haver boas razões de cunho político, social, moral e mesmo econômico para fazer, dentro de certos limites, uma má alocação de recursos, ou uma alocação menos rentável, sub-optimable, como eles dizem, dos recursos”. [11]
V - Perplexidade em face da liberdade de mercado. Segundo Manent, as condições em que funcionava a lei do livre mercado, na época de Adam Smith, são bem diferentes daquelas em que navega, hoje, a economia mundial. No século XVIII, quando o pai do liberalismo econômico formulou a sua teoria da “mão invisível”, as condições da concorrência entre os países eram bem diferentes das que vigoram hoje. Todos os possíveis concorrentes estavam em pé de igualdade. A concorrência do mercado funcionava, entre eles, como um estímulo à produção. Hoje, contudo, não é mais assim. Países com milhões de braços de trabalho disponíveis a preços ínfimos colocam os mais desenvolvidos contra a parede. De outro lado, as empresas nacionais se volatilizaram graças à globalização. As multinacionais francesas, por exemplo, produzem a maior parte dos seus produtos fora da França, enquanto os Franceses, no seu país, somente fazem três coisas: tratam da saúde, se aposentam e morrem.
A situação é, portanto, de perplexidade dos intelectuais em face desse complexo quadro. O autor registra assim a sua perplexidade: “De que maneira, países em que os custos do trabalho são tanto mais elevados porquanto incluem prestações sociais massivas, resistiriam a concorrentes cujos custos são tanto mais baixos, em virtude de a proteção social ser mais baixa ou inexistente? Creio de bom grau que é necessário acabar, como dizem os liberais, com as trinta e cinco horas, mas mesmo que trabalhássemos setenta e duas horas, nas condições atuais que nos são apresentadas como irreversíveis e inevitáveis, apenas retrasaríamos a ruína”.[12]
VI - Império e globalização. Embora Manent considere que a situação de “autarquia” (presente em países com uma economia nacional sólida, com instituições políticas independentes) não seja praticável hoje, destaca que algo de anormal acontece no mundo. Essa anomalia está associada ao divórcio entre atividade econômica e realidade política nacional. O autor constata que, do ângulo europeu, não há suficientes empregos. Mas esta situação negativa está acompanhada por outra igualmente nefasta: a energia social, no sentido amplo do termo, está acabando.
Eis a forma em que o pensador francês sintetiza a sua perplexidade: “Fico impressionado com a facilidade com que a conscrição foi abolida na França. O metabolismo da República consistia em transformar o jovem francês em trabalhador e também em defensor da pátria. Os nossos melhores especialistas, hoje em dia, trabalham no estrangeiro e os nossos soldados são, de forma semelhante, especialistas que trabalham também no exterior. Há, pois, uma separação inédita entre a energia que os membros dos diferentes países gastam fora das suas fronteiras e a energia que subsiste no interior das fronteiras. Trata-se, considero eu, do aspecto mais impactante daquilo que se chama globalização”.[13]
A globalização, frisa Manent, não é causa de si própria. Este fenômeno, “(...) para uma parte considerável, é o efeito direto e deliberado da política americana. Os Estados Unidos são um país europeu de um tipo bem peculiar”.[14] A nação europeia, no seu momento de maior força, encarou o divórcio entre energia social e quadro político próprio, mediante a colonização. Os europeus conquistaram impérios e estabeleceram a “tarifa” que deformava as condições do jogo econômico e obstaculizava a concorrência. Os críticos liberais dessa situação tinham certamente a razão. A grande prosperidade econômica europeia veio na trilha do fim dos grandes impérios coloniais.
Os Estados Unidos, considera Manent, não desenvolveram uma política colonialista: a marcha para o oeste foi, para eles, o grande empreendimento que permitiu a canalização construtiva da energia social. Uma vez consolidadas as fronteiras continentais do país, os Americanos partiram para um ousado empreendimento de conquistar mercados para os seus produtos. De forma muito hábil foram ocupando o espaço econômico aberto pelos extintos impérios coloniais europeus. Os Americanos têm feito a guerra dentro desse grande empreendimento de alargamento das suas fronteiras econômicas. Foi assim como se tornaram presentes no Vietnam (1954), no Irã (1953), no Egito (1956), seguindo depois com o Iraque, o Afeganistão, etc. Eles forçaram o Japão a se abrir ao mundo exterior (1854), justamente quando os Europeus haviam renunciado a isso. A energia imperial americana toma o legado da energia imperial inglesa, inclusive fazendo ocasionalmente a guerra, mas renunciando (salvo o caso talvez das Filipinas) ao controle imperial direto. Este é substituído pela expansão comercial. A ordem do dia para os Americanos, ao longo do século XX, foi: To pry open-markets. Trata-se de dominar num mercado mundial aberto. Este projeto americano conheceu o seu auge nas décadas de 80 e de 90 do século passado, com o acesso ao mercado chinês, que constituiu a retomada da Guerra do Ópio, já numa escala muito maior porquanto projetada para a conquista de novos mercados.
Trata-se, no sentir de Manent, de uma “peripécia capital”, que descreve da seguinte forma: “(...) A partir da junção com a reforma econômica chinesa, assistimos à desarrumação do capitalismo americano, ou do capitalismo fordista. Em lugar de pagar altos salários capazes de comprar os produtos fabricados nos Estados Unidos, as empresas americanas tentam importar massivamente os produtos baratos que eles fabricam na China, mantendo assim, de alguma forma, o poder de compra dos salários já defasados. Mas que garrafa mágica tem sido aberta dessa forma? A transferência, para a China, das capacidades produtivas é de tal tamanho que os Americanos causaram em si próprios uma ferida profunda que não sabem como curar. Trata-se de um desequilíbrio exterior ameaçador, de uma dívida soberana em mãos da China, de um desequilíbrio interior desmoralizante. Ao longo dos últimos anos, os Estados Unidos conheceram uma oligarquização que parece incorrigível. Somos quinhentos milhões de Europeus e eles não são mais do que trezentos milhões de Americanos, mas a nossa situação está determinada pela dos Estados Unidos que é o país eixo do Ocidente e, portanto, do mundo, por algum tempo ainda”. [15]
VII - Um novo estado do mundo. Para Manent, o mundo seguiu as pegadas dos Americanos após 1917, na trilha do sucesso atingido pelos Estados Unidos nos terrenos militar, financeiro, moral, que terminou alavancando o otimismo americano, traduzido como a disposição do consumidor para se endividar e comprar os produtos do resto do mundo. Ora, o pensador francês observa que essa situação positiva mudou radicalmente, ao longo das últimas décadas. Hoje não há mais vantagens, só restando a supremacia militar. Mas esta declinou também de forma considerável. Os Americanos, constata Manent, encontram-se, hoje, largamente imobilizados num grande espectro geopolítico, econômico e financeiro. Eles experimentam uma fraqueza que se assemelha àquela que afeta aos Europeus.
O quadro desenhado por Manent não poderia ser mais desolador. Eis as suas palavras a respeito: “De qualquer forma que se interprete o fenômeno da globalização, eu vejo que os países que o promulgaram e estimularam, os Estados Unidos e a Europa, se encontram consideravelmente enfraquecidos depois de vinte anos. A globalização sob a batuta americana é o último acontecimento da colonização, ou seja da dominação ocidental do mundo. Ela encontra limites. Esse é, creio, o sentido principal da crise global que nós conhecemos e que é, de entrada, uma crise política e inseparavelmente espiritual, com o Ocidente encontrando os limites da sua capacidade de ordenar o mundo. Acabo de dize-lo, os Americanos encontram-se dispersos e imobilizados num largo front político e nós estamos dispersos e imobilizados junto com eles”.[16]
Os Europeus, considera Manent, perderam força no cenário internacional (Afeganistão, Egito) apoiando os seus protetores Americanos no limite mais exposto do mundo ocidental (no caso afegão), ou compartilhando o temor dos Estados Unidos em face da instabilidade egípcia, diante do risco de derrubada de um dos pilares em que ainda se escora a estabilidade no Meio Oriente. Seria melhor que os Europeus compreendessem o governo livre como uma transformação do regime republicano, mais do que como a preparação de um mundo sem governo ou “para além do político”. Seria melhor que se compreendessem os corpos políticos “liberais ou governados por um governo liberal” como uma realização hodierna das antigas repúblicas, mais do que como pregoeiros de um homem reconciliado além do campo político. Raymond Aron, lembra Manent, identificou a política externa americana como deflagrada pela “República imperial” [17]. A “República imperial” francesa encontrou a sua realização na Terceira República, a qual, frisa Manent, “(...) longe de ser o infeliz acidente de uma triste realidade contrária aos nossos valores, explicita mais o tipo clássico da nossa forma e do nosso regime político e, eu diria, a verdade efetiva da ordem liberal”.[18]
Pierre Manent faz um “mea culpa” em relação à denúncia por ele formulada contra a política americana. Faz isso, não pelo fato de achar que essa denúncia não deveria ter sido feita, mas porque ela põe a nu o abandono, pelos intelectuais franceses, da tradição republicana autóctone, presente na Terceira República.
Eis as suas palavras a respeito: “Ao denunciar asperamente a política americana como fomos levados a fazê-lo, estamos projetando sobre nós mesmos uma terrível falta de lucidez acerca do que somos, uma terrível falta de conhecimento de nós mesmos: estamos denunciando a última República europeia. Esforçamo-nos para negar o que fomos e aquilo que não temos mais a energia nem a coragem de ser”.[19]
VIII - O fim do domínio ocidental. O autor é pessimista em face das perspectivas que o Ocidente, presidido pelos Estados Unidos, tem no mundo atual. Considera, de outro lado, que a sua análise ancora na melhor tradição do liberalismo, expressa no pensamento de Montesquieu. Segundo este pensador, a grande inovação da modernidade consistiu na saga dos Ingleses, que repetiram o caminho percorrido pelos Romanos, ao darem ensejo a “uma feliz transformação da República romana, se convertendo no Império romano”. É o que Manent denomina de a “República liberal imperial”. Os Romanos, frisa, não tinham nenhuma prevenção contra o comércio, acerca do qual, aliás, faziam pouco caso. A “República liberal imperial”, encarnada no Império britânico, pelo contrário, fez do comércio a ponta de lança da sua penetração e da consolidação do seu poder no mundo. Ora, os Americanos herdaram dos Britânicos essa tendência.
A respeito desse processo, frisa Manent: “(...) A República comercial imperial, ao liberar e conquistar os poderes do comércio, pôde conquistar parecendo e sendo também largamente construtiva. Essa foi a grande mola, o grande segredo do liberalismo anglo-americano que tem constituído, de entrada, o eixo da história ocidental moderna e, por isso mesmo, da história da humanidade moderna. A América prolonga o movimento inglês. O Império se realizando sem nenhuma dominação explícita, o Império americano – emprego este termo sem lhe conferir nenhuma conotação polêmica ou pejorativa – o Império americano funcionando não pelo comando direto, salvo excepcionalmente como tem acontecido no Iraque em tempos recentes, mas sobretudo pelo controle das condições e dos fluxos do intercâmbio comercial”.[20]
Por um momento, lá pelo ano 2000, pensa Manent, os Americanos pareceram impor a Lei ao mundo. Mas o sonho acabou e eles se perguntam, perplexos, pelo que aconteceu. Os Europeus ficaram presos nessa armadilha de defender os interesses de um Império que se desfaz. Escreve a respeito: “(...) Nós, Europeus, combatemos sempre sobre o limes (limiar). Os Americanos o fazem cada vez com menos convicção, talvez pelo fato de, no interior deles, se acentuar a pressão de populações cuja opção pelo Império parece duvidosa”. [21]
Os Europeus ainda falam, com sinceridade, uma linguagem de defesa dos princípios liberais e democráticos. Mas talvez o façam não tanto por convicção, mas para defender “a sombra ideológica” de uma dominação que se esvai. A conclusão a que chega o pensador francês é definitivamente pessimista: “No exato momento em que os Europeus se esforçam, a meu ver tolamente, para institucionalizar a interpretação utópica e apolítica dos princípios liberais, os homens para lá do limes descobrem as reservas de poder contidas no trabalho e no intercâmbio comercial. A concorrência pura e não limitada tem sido, durante longo tempo, a porta falsa, não tão secreta, da dominação ocidental. Ela converteu-se, por uma reviravolta que para mim permanece enigmática, na justificativa para o nosso esvaziamento industrial e para a nossa mutilação moral. O recurso da nossa força converteu-se na máxima da nossa fraqueza e o argumento do nosso fracasso. Dissolvemo-nos sob o impulso do princípio que tínhamos imposto ao mundo e que continuamos a promover, como nossa mais valiosa contribuição, para o bem da humanidade. Por quanto tempo? Não sei se vocês possuem a resposta. Eu não a tenho”. [22]
Conclusão - Avaliação crítica do texto de Manent. Cinco pontos gostaria de destacar.
1 – Em primeiro lugar, a liberdade econômica não é um assunto secundário na temática liberal, como sugere Pierre Manent. Do ponto de vista do primeiro formulador do liberalismo, John Locke, o direito à propriedade, bem como a livre iniciativa no terreno econômico, é algo essencial na preservação da liberdade das pessoas. O pensador inglês considerava que sobre aqueles (como os escravos) que carecem de propriedades, somente seria possível exercer um poder despótico, não um poder político. “O poder político – frisa – existe apenas (...) quando os homens têm a propriedade à sua disposição”.[23]O fato de Locke admitir que a propriedade de objetos naturais misturados no trabalho representasse os direitos abstratos do indivíduo, revela por que esse conceito entrou de forma tão decisiva na concepção da sociedade civil. A propriedade, para o filósofo, simboliza de maneira concreta os direitos do indivíduo, e explicita o alcance e limites dos poderes e atitudes deste. Justamente porque podem ser simbolizados sob a ideia de propriedade, ou seja, como algo que pode ser representado como diferente de si próprio, os atributos humanos (liberdade, igualdade, poder executivo da lei da natureza) podem ser objeto do seu consentimento. Não temos, segundo Locke, o poder de alienar parte alguma de nossas personalidades, mas podemos, sim, alienar aquilo “(...) com que escolhemos misturar as nossas personalidades”. [24]
A respeito deste pensamento do filósofo, frisa Peter Laslett: “Pouco importa se era exatamente isso que Locke tinha em vista; evidencia-se, daquilo que em outro lugar ele afirma sobre a sociedade civil em oposição à sociedade espiritual, que ela apenas pode se ocupar dos interesses civis, expressão que, quando examinada, parece equivaler ao termo propriedade, na acepção mais ampla que recebe no Segundo tratado. De certa forma, portanto, é através da teoria da propriedade que os homens podem passar do mundo abstrato da liberdade e igualdade, baseado na relação deles com Deus e a lei natural, para o mundo concreto da liberdade política garantida por acordos políticos”. [25]
O peso que a propriedade tem na concepção política de Locke não poderia, segundo a interpretação de alguns estudiosos como Laslett, conduzir à ideia de que ela constitui um direito natural e inalienável, à maneira de uma extensão da personalidade, como por exemplo, pensa o filósofo sueco Karl Olivecrona (1897-1980).[26]Dele diverge Laslett, para quem, na concepção lockeana, “(...) a propriedade é precisamente aquela parte de nossos atributos (...) que podemos alienar, mas, somente, é claro, por nosso próprio consentimento”.[27]O que é líquido e certo em Locke é que, através da teoria da propriedade, o homem passa do mundo abstrato da liberdade e da igualdade (fundamentado na relação dele com Deus e com a lei natural), para o mundo do dia a dia da liberdade política, garantida por acordos políticos.
2 – Falta, na versão do liberalismo de Manent, a valorização da liberdade como condição ontológica, no indivíduo, para o seu desenvolvimento como pessoa. O pessimismo de Manent em face da livre iniciativa individual insere-se, a meu ver, na tendência à “colbertização” da liberdade no pensamento de muitos autores franceses; ela passa a ser entendida como doação do Estado. Consequência dessa atitude é, no século XX, a proclamação da “morte do sujeito” no estruturalismo, ou esse pessimismo radical expresso na frase com que Sartre conclui L´Être et le néant: “L´Homme est une passion inutile”.[28] Lucien Jaume, na obra intitulada: L´Individu effacé [29]ilustrou esse clima negativo em face do indivíduo no pensamento político francês. Tal clima é, sem dúvida, consequência da herança rousseauniana que aniquilou a liberdade individual, a fim de garantir a unanimidade de todos ao redor do Legislador que encarna a “vontade geral”. Lembremos a crítica levantada por Benjamin Constant contra tal modo de pensar, que ergue a soberania popular ao rango de um poder que não tem limites e que pode invadir todos os aspectos da vida privada dos indivíduos, lhes subtraindo a liberdade.[30]
A verdadeira tradição liberal francesa não tem como eixo a Terceira República, ao contrário do que pensa Manent. Essa tradição ancora nos Doutrinários, se prolonga em Tocqueville e aflora, no século XX, com Raymond Aron e a plêiade de pensadores que fazem da defesa incondicional da liberdade o seu credo político, tendo como pano de fundo a ameaça que os totalitarismos erguem em face dela.[31] Diante do perigo que se levanta no século XXI como maior ameaça à liberdade, identificado desta vez com as ditaduras do islamismo fundamentalista, não se pode flertar com os totalitários. Esse expediente custou caro aos Franceses nas desgraças ensejadas pelos colaboracionistas da República de Vichy, ou nas componendas da política posterior à Segunda Guerra mundial, que entregaram vergonhosamente parte importante do Estado (o ministério da Função Pública) aos comunistas, como muito bem denunciou Maurice Druon na sua obra La France aux ordres d´un cadavre.[32] O problema consiste certamente no fato de a ciência social francesa ter se solidificado, já no século XIX, como apêndice de uma proposta político-ideológica em favor de um vaporoso socialismo, aproximando o legado de Durkheim, bem como o de Comte e o de Saint-Simon, da herança despótica de Marx, como Antônio Paim mostrou, com grande lucidez, na sua clássica obra Marxismo e descendência. [33]
3 – Manent insiste na perda de energia dos Franceses, atualmente, no cenário internacional, devido a uma causa externa. Essa perda deve-se, segundo ele, ao esgotamento produzido por duas Guerras Mundiais, ao longo do século XX. A respeito escreve: “ (...) Há causas gerais, mas a primeira, precisamente, é que temos despendido tantos esforços que nos encontramos fatigados. As perdas da Primeira Guerra Mundial fizeram com que o ardor, não apenas dos soldados, mas também do comando, não fosse o que deveria ter sido no início da Segunda Guerra mundial. Neste desencadeamento de forças, houve um desperdício e chega um momento em que os recursos energéticos são limitados; é necessário escolher. Após a experiência de duas guerras mundiais os Franceses fizeram ainda duas guerras coloniais extremadamente duras, na Indonésia e na Argélia. Retrospectivamente, é uma das coisas que mais me surpreende, pois mesmo que a ideia de guerra hoje nos pareça uma esquisitice antropológica e o colonialismo um horror ontológico, o fato de a França de 1947 se engajar em guerras coloniais ou na manutenção do Império prova, de qualquer forma, a força desse dispositivo que tenho tratado de reconstituir rapidamente”.[34]
Mas a causa real da perda da energia espiritual francesa situa-se, antes, no aniquilamento do indivíduo efetivado pelos Philosophesdo século XVIII, notadamente por Jean-Jacques Rousseau, pai doutrinário do totalitarismo hodierno. Justamente por não acreditarem nas forças do indivíduo, na sua criatividade e na liberdade individual, muitos intelectuais franceses perdem-se na busca de uma salvação que virá não se sabe de onde ou, mais trágico ainda, de uma redenção que termina sufocando a liberdade na reedição do pensamento totalitário.
Manent escreve em relação a este ponto: “(...) O enfraquecimento é, pois, devido ao desperdício de energia e a todos esses fenômenos que os sociólogos têm descrito e que Tocqueville já descrevia: o poder do conforto, a melhoria das condições de vida, os prazeres privados, o enfraquecimento dos compromissos coletivos... Mas tudo isso não vem à superfície senão nos anos 1960-1970, quando os grandes projetos coletivos se debilitam progressivamente. Há, se ouso dizê-lo, um começo de dissipação energética que está a caminho. De resto, os fatores de enfraquecimento são perceptíveis por todos. Não é necessário insistir acerca do fator demográfico. E, além do mais, permanece este imponderável espiritual que é o sentimento de que, no fundo, já temos dito tudo quanto deveríamos dizer; esperamos, sempre, que a renovação chegue de algum lugar, quer seja este lugar a revolução proletária ou a revolução cubana, ou agora não sei o que, pode ser a revolução islâmica. Essas coisas são bem decisivas, mas não são suscetíveis de uma formulação científica”. [35]
Concepção que é paradoxalmente colonialista no seguinte sentido: os Franceses devem buscar a sua salvação fora do seu âmbito cultural, preferencialmente entre aquelas culturas que negam os valores apregoados pelo Ocidente cristão. Contrasta com este pessimismo a visão liberal de Aron, de moderado otimismo e de defesa incondicional da liberdade. No que tange ao segundo ponto, a fé inabalável na liberdade, Aron considera que o cientista social e o historiador devem partir, sempre, do pressuposto básico da civilização ocidental, o homem como ser consciente e livre. [36] É interessante destacar que essa pressuposição está presente, no seio da filosofia de Ocidente, mesmo entre aqueles que levantam a sua voz contra a liberdade humana: não se nega com tanto afinco senão aquilo que é tão evidente para todos nós. A respeito, frisa Aron: "Por que se mantém com tanta energia essa permanência do homem, palavra que ganha, na boca dos incrédulos, uma ressonância solene e como que sagrada? Sem dúvida pretende-se salvar um dos elementos da herança cristã, fundamento da democracia moderna, o valor absoluto da alma, a presença em todos de uma razão idêntica. Ao mesmo tempo, espera-se desvalorizar as particularidades de classe, de nação e de raça, a fim de chegar a uma reconciliação total dos homens, em si mesmos e de uns para com os outros". [37]
Em face ou dos pessimismos radicais que invadiram o século XX, ou do excesso de otimismo que fez enxergar uma idade de ouro à luz dos "30 gloriosos anos" do welfare state americano e europeu ocidental, Aron situa-se num termo meio de otimismo moderado: acredita na possibilidade de o homem construir um projeto que respeite a liberdade e a dignidade, conservando os progressos econômicos e técnicos feitos, sem por isso negar os riscos que pendem sobre a Humanidade. "Pessoalmente, e vocês não ficarão inteiramente surpresos, - frisa o pensador no seu depoimento na Universidade de Brasília - eu não estou de acordo nem com o otimismo de Hermann Kahn nem com o pessimismo do Clube de Roma. Se eu tivesse um revólver na cabeça e fosse obrigado a escolher entre os dois, eu escolheria o otimismo de Hermann Kahn. Se é preciso escolher, prefiro a versão otimista à versão pessimista, e creio que é o mais provável, e creio ainda que é uma situação baseada em melhores argumentos. Dito isto, de qualquer maneira são perspectivas a longo prazo e pessoalmente eu tomaria uma posição intermediária: não advogo nem o happy endnem o paraíso econômico, e descarto neste instante a hipótese da catástrofe total em função da penúria generalizada".[38]
4 – Adoção, por Manent, de uma concepção mercantilista da economia internacional, abandonando a visão macroeconômica iniciada por Adam Smith. A crítica do pensador francês em face da hodierna economia de mercado parte do pressuposto que entende o jogo econômico como soma zero: se alguém se enriquece é porque roubou de outrem. Ora, tal concepção anacrônica situa-se no contexto do mercantilismo e não é raro encontra-la entre os críticos de esquerda que esconjuram o liberalismo. Essa concepção distancia-se da proposta macroeconômica formulada por Adam Smith: para se enriquecer alguém não precisa roubar de outrem; deve, pelo contrário, produzir a riqueza, fazendo florescer a sua criatividade individual, bem como o seu trabalho. A crítica de Manent pressupõe que o comércio internacional empobrece alguém e que esse alguém são os Franceses! Visão colonialista que, certamente, não se coaduna com uma concepção macroeconômica liberal. É uma tese que peca pela sua infantilidade matemática: se os que ganham com o comércio mundial surrupiaram essas riquezas, é de se presumir que elas estivessem, antes, em mãos dos que foram delas despidos. Não se pensa que tais riquezas possam ter sido produzidas. As bilionárias riquezas do comércio internacional foram retiradas brutalmente dos despossuídos! Tese que põe a descoberto outra pérola do pensamento político rousseauniano: o ressentimento. A sociedade é culpada pelo fracasso dos indivíduos, ou as nações mais desenvolvidas são culpadas pela pobreza das que não atingiram esse patamar.
5 – Concepção sociológica que indica uma causa única para os fenômenos sociais. Ao indicar a globalização comercial produzida pelos Americanos, como causa fundamental para a crise que o mundo enfrenta, Pierre Manent termina caindo na hipótese do monocausalismo em ciências sociais. Ora, a verdade é que não existem causas únicas. Há um conglomerado delas, no contexto da complexidade das sociedades. Identifica-las monograficamente, eis o papel das ciências sociais. Essa é, aliás, a tese fundamental da escola culturalista brasileira fundada por Sílvio Romero e retomada por Oliveira Vianna. Posição bem diferente, por exemplo, do monocausalismo professado pelos cientistas sociais de inspiração marxista, que pretendem reduzir tudo ao confronto entre opressores e oprimidos. A posição de Manent fica bem próxima destes, ao identificar o livre comércio como causa básica para os problemas do mundo globalizado. A consequência prática dessa posição é a ideologização das ciências sociais, ao redor de uma proposta que visa a instaurar o regime socialista como solução mágica para todos os problemas. A ciência social na França que sofreu, como a brasileira, esse tipo de simplificação, terminou desaguando na proposta de um vago socialismo que, a julgar pelas dificuldades com que atualmente se defrontam os partidos no poder, em ambos os países, parece se aproximar do imperativo pouco interessante que inspirava ao ditador português Salazar: “vamos empobrecer em ordem”.
Contrasta com essa entropia epistemológica a rica variedade aberta pelas ciências sociais no contexto anglo-saxão. Para interpretar a complexidade com que se defronta, do ângulo econômico, o mundo globalizado, vale lembrar as hipóteses levantadas por cientistas como Samuel Huntington [39] ou Francis Fukuyama, [40]que apontam para a elaboração de tipologias que, tentando traduzir as múltiplas variáveis que se entrecruzam na realidade, oferecem um cardápio de teorias que melhor explicam o que acontece atualmente no mundo, sem apelar para soluções miraculosas, e conservando, sempre, os olhos abertos para a realidade, fugindo de simplificações ideológicas.
Bibliografia citada
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[1] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”. In: Commentaire, nº 141 (Primavera de 2013): p. 91-103.
[2] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 91.
[3] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 91.
[4] SCHMITT, Carl. La notion de politique. Théorie du partisan. (Tradução francesa de M. L. Steinhauser). Paris: Flammarion, 1992.
[5] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 92.
[6] ARON, Raymond. “États démocratiques et États totalitaires” (1939), in: ARON, R. Penser la liberté, penser la démocratie, Paris: Gallimard, 2005.
[7] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 93.
[8] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 93.
[9] No meu modo de entender, Manent comete, aqui, uma injustiça com os doutrinários. Refiro-me aos precursores de tal filosofia, notadamente Jacques Necker, Madame de Staël e Benjamin Constant. Para eles, a liberdade econômica não pode se sobrepor ao bem comum, caindo no fosso de um utilitarismo egoísta. Nesse contexto lembremos as críticas levantadas por Necker contra os fisiocratas que, nas vésperas da Revolução Francesa, agravaram terrivelmente a fome da população, ao considerarem o trigo uma simples commodity, sem levar em consideração o impacto que a sua falta produziria na sociedade. Tratava-se, segundo pensava Necker, de um bem estratégico, cuja distribuição deveria ser garantida pelo rei para evitar males maiores. As consequências da tresloucada política dos fisiocratas são conhecidas pelos historiadores: o rei, literalmente, perdeu a cabeça... Também poderia entrar, dentro desta reflexão, o conceito tocquevilliano de “interesse bem compreendido”, que se contrapõe ao de interesse individual puro. Cf., da minha autoria, O liberalismo francês: a tradição doutrinária e a sua influência no Brasil. (Juiz de Fora: Núcleo de Estudos sobre Madame de Staël e o Liberalismo Doutrinário, 2002). Edição digital do Instituto de Humanidades: http://www.institutodehumanidades.com.br/arquivos/o_liberalismo_frances_trad_doutrinaria.pdf
[10] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 93-94.
[11] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 94.
[12]MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 94.
[13]MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 95.
[14]MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., ibid.
[15]MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 96.
[16]MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., ibid.
[17] Manent faz referência, aqui, à obra de Aron intitulada: République imperiale. Les États-Unis dans le monde (1945-1972), Paris: Calmann-Lévy, 1973.
[18] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 97.
[19] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 97.
[20] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 97.
[21] MANENT, Pierre, “La crise du libéralisme”, art. cit., ibid.
[22] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 98.
[23] LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. (Tradução de Julio Fischer; introdução de Peter Laslett). São Paulo: Martins Fontes, 1998, II, § 174, p. 541.
[24] LASLETT, Peter. “Introdução”. In: LOCKE, John, Dois tratados sobre o governo. Ob. cit., p. 150.
[25]LASLETT, Peter. “Introdução”. In: LOCKE, John, Dois tratados sobre o governo. Ob. cit., p. 150-151.
[26] Cf. OLIVECRONA, Karl. “Locke on the Origin of Property”. In: Journal of the History of Ideas, XXXV, 2. Cit. por Peter Laslett, in: “Introdução”, in: LOCKE, Dois tratados sobre o governo, ob. cit., p. 151.
[27] LASLETT, Peter. “Introdução”. In: LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Ob. cit., p. 150, nota 15.
[28] SARTRE, Jean-Paul. L´Être et le néant. Essai d´Ontologie phénomenologique. Paris: Gallimard, 1976.
[29] Cf. JAUME, Lucien. L’Individu effacé, ou le paradoxe du libéralisme français. Paris: Fayard, 1997.
[30]Cf. CONSTANT, Benjamin. Principios de política. (Tradução ao espanhol a cargo de Josefa Hernández Alonso; introdução de José Alvarez Junco). Madrid: Aguilar. 1970. Foi consultada, também, a edição francesa intitulada Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements (version de 1806-1810).(Prefácio de Tzvetan Todorov, introdução de Etienne Hofmann). Paris: Hachette, 1997.
[31] É longa a lista desses pensadores. Apenas para lembrar os nomes de alguns deles poderia mencionar a Jean-Claude Lamberti, Françoise Mélonio, Raymond Boudon, Alain Peyreffitte, Jean-François Rével, François Bayrou, etc.
[32] DRUON, Maurice. La France aux ordres d´un cadavre. Paris: Éditions Fallois / Rocher, 2000.
[33] PAIM, Antônio. Marxismo e descendência. Campinas: Vide Editorial, 2009.
[34] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., p. 103.
[35] MANENT, Pierre. “La crise du libéralisme”, art. cit., ibid.
[36] ARON, Raymond. Introduction à la Philosophie de l'histoire - Essai sur les limites de l'objectivité historique. Paris: Gallimard, 1948, p. 346.
[37] ARON, Raymond. Introduction à la Philosophie de l'histoire - Essai sur les limites de l'objectivité historique. Ob. cit., p.343.
[38] ARON, Raymond. "Raymond Aron por ele mesmo" (I) e (II). In: Raymond Aron na Universidade de Brasília - Conferências e comentários de um simpósio internacional realizado de 22 a 26 de setembro de 1980. (Edição organizada por Carlos Henrique Cardim, Antônio Carlos Ayres Maranhão, Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e outros). Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981: pg. 79.
[39] Cf. HUNTINGTON, Samuel. The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century (1991) . The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (1996). Publicada no Brasil como O choque das civilizações e a recomposição da nova ordem mundial. Rio de janeiro: Objetiva, 1997.
[40] Cf. FUKUYAMA, Francis. The Origins of Political Order (2011). Tradução brasileira: As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2013, 590 páginas. Antônio Paim escreveu recentemente ampla análise desta obra. Cf. “A origem da ordem política segundo Francis Fukuyama”, in: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/OOPSFF.pdfde
