terça-feira, 14 de outubro de 2014

Islandia: um bastiao avancado do Estado Islamico? -

Visita hoje o Brasil o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Gunnar Bragi Sveinsson, mas não se sabe o que ele terá discutido com as autoridades brasileiras.
O que se sabe sobre as relações do Brasil com a Islândia?
Aparentemente são distantes e frias, não querendo abuser da geografia e da climatologia.
Mas a Islândia tem excelentes fontes de energia geotérmica, razão pela qual "roubou", se ouso dizer, algumas empresas brasileiras que preferiram se expatriar para lá por uma razão muito simples: custo da energia.
Num momento em que o custo médio mundial da energia anda em torno de 31 dólares por Mgw/hora (ou qualquer outra unidade parecida, pois eu cito de cabeça, mas as proporções são válidas), o Brasil cobra de suas empresas o dobro disso.
Empresas altamente dependentes de eletricidade, como as de alumínio, se mudaram para a Islândia, passando a importar do Brasil apenas a material prima. Perdeu o Brasil, ganhou a Islândia.
É o que dá ter tarifas muito altas de energia, e não é porque a produção e os insumos sejam caros, não, eles estão entre os mais baratos do mundo. É porque no Brasil o imposto aumenta em 100%, eu disse 100% o custo final.
Pronto, agora vem outra notícia, menos agradável:


Why the Islamic State is interested in Iceland 


The Washington Post, October 14 at 2:01 PM 
 
The extremist militants of the Islamic State have surprised many with their sophisticated social media strategy and slick propaganda videos. New details show how the militants' quest for PR professionalism has led its cyber warriors to an unlikely location.
Last Sunday, an Icelandic company announced it had closed down a Web site with the domain khilafah.is that it believed was affiliated with the Islamic State. Iceland's general Web site domains, which end with '.is,' are likely to have drawn a special interest by the Islamic State, which is often abbreviated to IS as well.
The site's purpose was unambiguous: "This is the news publishing website of the Islamic State," the homepage reportedly read, featuring visual material showing the murder of hostages and other gruesome propaganda videos. Now, the site appears to be offline.
According to ISNIC (Internet á Íslandi), the private company in charge of Iceland's web domain registration, the decision was made last Sunday, but the site had reportedly been online since mid-September. "Never before has ISNIC suspended a domain on grounds of a website's content," a statement on the company's Web site read. The decision was welcomed by Iceland's Prime Minister Sigmundur David Gunnlaugsson, who told the daily Morgunbladid: "This has nothing to do with freedom of expression, but criminal and monstrous conduct. We have to be able to shut that down."
Apart from legal reasons, ISNIC took into account the possibility that the Icelandic domain's reputation could be threatened "to a great extent," one of the company's legal advisers, Steindor Dan Jensen, told The Washington Post.
Iceland's decision to shut the alleged Islamic State Web site down also drawn criticism. Wikileaks, for instance, condemned the crackdown in several tweets, saying "everyone has the right to see and judge the arguments of IS." It continued.
Helgi Hrafn Gunnarsson, an Icelandic member of parliament representing the Internet-savvy Pirate Party, criticized the decision on Facebook. Instead of discussing whether Islamic State militants should have the right to feature their content under an Icelandic domain the debate should focus on the rights of Icelandic citizens "to be informed about what it is that the Islamic State says, believes and wants," in order to draw own conclusions, according to the politicians' Facebook account.
"ISNIC finds the question of censorship not applicable, since it is not a government entity, but a private company protecting its business," legal adviser Jensen told The Post, reacting to the criticism.
The Islamic State and users affiliated with the militants continue to operate Web sites under other domains, but none of them draw such an obvious connection to a country as in the case of Iceland.
American companies have been particularly harsh in dealing with Islamic State affiliated users: Both Twitter and Facebook have cracked down on online propaganda distributed via their social networks, forcing Islamic State militants to search for less popular alternatives or to face the possibility of having their accounts suspended.
Rick Noack writes about foreign affairs. He is an Arthur F. Burns Fellow at The Washington Post.

Eleicoes 2014: companheiros usam estatais como feudo privado: CEF e Serpro

PT usa Caixa e Serpro na campanha eleitoral
Diário do Poder, 13/10/2014

Após o uso dos Correios na campanha eleitoral do PT, Caixa e Serpro são alvo de acusação idêntica de funcionários. O Caixa-Mail, sistema interno de comunicação do banco, foi usado para espalhar acusações contra o candidato do PSDB. No Serpro, funcionária ligada ao PT, Ana Maria Amorim, mulher do ministro Celso Amorim (Defesa), disparou e-mail de teor eleitoral pró-PT na rede interna da repartição pública.

O e-mail eleitoral na Caixa, de posse desta coluna, repete a velha mentira de que o banco será “privatizado”, no caso de vitória tucana.

Tudo nosso
Ocupando boquinha no Serpro desde 2007, em seu email Ana Amorim compara os governos do PSDB e PT, usando dados não confirmados.

Privacidade
O Serpro desconversa, dizendo que “não pode monitorar e-mails internos”, mas não se fala em punição pelo uso eleitoral da rede.

Aparelhamento
O deputado federal tucano William Dib (SP) também foi procurado por funcionários da Caixa que denunciaram o uso eleitoral do Caixa-Mail.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Dia do professor e da professora, uma singela homenagem pelo dia 15 de outubro - Verly Campos

Um texto singelo, mas altamente emotivo, e sobretudo fiel, um retrato de uma educação que se foi para nunca mais voltar...
Paulo Roberto de Almeida

15 de outubro, dia do professor e da professora
Verly Campos
13/10/2014

Eu tive a felicidade de contar com excelentes professores durante toda a minha vida. Do ensino primário ou fundamental e, até, a universidade sempre houve, em meus períodos escolares, alguns professores excepcionais. Seria injusto se escrevesse os nomes dos meus queridos mestres e das minhas queridas professoras, pois foram tantos e correria o risco de esquecer alguns.
Lembro-me em 1949 e 1950, a primeira professora quantas coisas me ensinou que até hoje são muito úteis. Depois, guardo ainda a caderneta escolar dos anos 1951 e 1952 com a melhores notas, salvo a nota em procedimento do último mês, imposto pela diretora por desavença nossa. Um absurdo à parte. Depois foi a vez do ginasial de que, hoje, faria parte do fundamental. Também ali tive excelentes professores e alguns foram êmulos para que eu prosseguisse nos estudos. Já na capital, nos anos 1960, fiz parte do segundo grau no Colégio Municipal que contava com os melhores professores do país. Fiz, de 1963 a 1965,  o curso técnico de agrimensura, de onde, ainda hoje, apresento ao meu filho professores daqueles tempos. Na universidade tive os melhores mestres que abriam minha mente para um estágio de vida bem melhor como pessoa.
Volto aos tempos de criança. Naqueles anos, especialmente no interior, ainda não se comemorava a semana da criança com tanto destaque como hoje, porém, o dia 15 de outubro era sagrado: O DIA DA PROFESSORA. Naquela ocasião, na cidade de Pompéu, interior de Minas Gerais, só existiam professoras, do gênero feminino.
Foi num mês de outubro de 1952, que por lá apareceu um músico que marcou a nossa vida: Mozart Bicalho e seu violão elétrico. Um show nunca visto na minha vida até então. E foi ele quem no palco do Cine Teatro Marabá, recém inaugurado cantou para nossas professoras: “Professoras brasileiras, é linda vossa missão. Muitos cantos muitas flores e também muita alegria. São pequenos os louvores para a glória desse dia. “Professoras pompeanas, nós queremos vos saudar; por estas lutas insanas, Deus vos há de abençoar”. Depois vinha um refrão bem amplo: “Viva o Brasil, nossa pátria amada, viva o Brasil, terra abençoada.”
E mais não ficou na minha memória. O que recordo é que todos nós sentíamos um tremendo orgulho de nossas mestras. No período escolar, estudávamos a vida das primeiras mestras da cidade: Mestra Don’Ana, Mestra Pequenina, ficaram gravadas.
Lembrarei sempre da Dona Olga Maciel Garcia, Dona Eldira Campos, Dona Maria de Lourdes, Dona Dejanira Chagas, Dona Elza Tavares e Dona Zizinha, apenas para citar algumas das melhores professoras do meu tempo de aluno no Grupo Escolar Jacinto Campos.
Atualmente, no entanto, a situação está um tanto diferente. Hoje, pela manhã, quando fazia minha caminhada, escutei, sem querer, o lamento de uma professorinha, sobre o desrespeito que a elas têm os alunos de hoje. É claro que são as exceções. Porém é lastimável.
Há, na atividade do magistério um verdadeiro sacerdócio. Os professores e professoras, diferentemente de tantas outras profissões, se obrigam a uma presença constante diante dos mesmos alunos que poderiam ser seus filhos ou irmãos. E ali fazem das tripas o coração para transmitir o que sabem e estimular os alunos a irem muito além.
Minha proposta é que os pais conversem com os filhos e retomem a linha de pensamento antiga de respeito e consideração com aquelas abnegadas pessoas – hoje homens e mulheres – que se submetem ao rigor de ensinar e despertar a sede de saber nas crianças, jovens e adultos.
Viva o dia dos professores e professoras que constroem a base do futuro de nosso país.

Eleicoes e mistificacoes: as mentiras companheiras - Samuel Pessoa


Bruna Marquezine e a retórica petista
Samuel Pessoa  
Folha de S.Paulo, 12/10/2014
via Instituto Millenium, 13/10/2014 
 
Com o início da campanha do segundo turno na quinta-feira, o programa eleitoral da presidente Dilma Rousseff apresentou diversas manchetes de jornais com vários dados referentes à década de 90 e outros referentes à década de 2000. Há nesta estratégia uma série de truques de retórica.
Ao primeiro chamaremos de “efeito Bruna Marquezine”. Circula na internet um divertido meme com a foto da criança Bruna nos anos FHC, e outra, da bela mulher em que se transformou, nos anos Lula. A brincadeira é que a retórica petista sugere que a transformação é consequência das políticas dos governos petistas.
Inúmeras melhoras ocorridas na sociedade brasileira nos últimos 30 anos são avanços vegetativos associados à evolução natural da sociedade. Boa parcela da queda da desigualdade na última década segue da melhora educacional –que tem ocorrido desde os anos 40, com forte aceleração em seguida à redemocratização– em associação ao fim de nossa transição demográfica. Pela primeira vez somos uma sociedade com escassez de trabalho. Nada disto deve-se ao PT no governo.
O arsenal retórico do PT pode ajudar a reeleger Dilma. Em nada ajuda a evolução da sociedade
A propaganda petista gosta de apresentar números impressionantes que fulguram ante cifras bem menores da era FHC. Em muitos casos essas comparações representam a evolução natural de programas e realizações a partir de largadas necessariamente modestas na fase que se seguiu ao fim do caos hiperinflacionário. Foi um período no qual o país teve de concentrar recursos escassos e energia política nas penosas reformas estruturantes, que foram a base para os avanços posteriores e contra as quais o PT lutou com todas as forças.
O segundo truque retórico é a descontextualização da informação. Por exemplo, a dívida pública no governo FHC cresceu. O que não se fala é que mais da metade do crescimento da dívida pública no período resultou da assunção de dívidas passadas que não estavam contabilizadas. Este fato está bem documentado no texto para a discussão de janeiro de 2004 do Ipea “Os Passivos Contingentes e a Dívida Pública no Brasil: Evolução Recente (1996-2003) e Perspectivas (2004-2006)”.
Por exemplo, afirmar que a inflação foi mais elevada com FHC do que com o PT é não reconhecer que antes de FHC havia hiperinflação e que a sociedade melhorou: 7% ao ano no período FHC é conquista; 7% hoje é derrota.
O terceiro truque retórico, que remete ao gênio da comunicação nazista Joseph Goebbels, é repetir uma mentira até que seja verdadeira. Por exemplo, repetir que FHC quebrou o país três vezes quando naquele período nunca quebramos. Monica de Bolle na seção “Tendências e Debates” da Folha de sexta-feira (10) elucida a questão.
O quarto truque retórico é escolher estatísticas e bases de comparação de forma oportunista. Este é o caso quando se afirma que o desempregou caiu 7,6 pontos percentuais, dos 13,0% de 2003 para os 5,4% de 2013. Esta informação de desemprego refere-se à Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Abrange somente seis regiões metropolitanas. A taxa de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, que abrange todo o território nacional, apresenta redução de 3,2 pontos percentuais, de 9,7% em 2003 para 6,5% em 2013.
Se tomarmos como base de comparação 2002, último ano de FHC, o desemprego caiu 2,6 pontos percentuais, de 9,1% para 6,5%. Queda bem menos brilhante se considerarmos a dinâmica demográfica muito favorável.
O quinto truque retórico é simplificar um debate ao máximo de forma a demonizar seu adversário e incutir medo na população. Esta estratégia foi empregada à larga para desconstruir Marina Silva.
Fui recentemente alvo dessa estratégia. Na coluna de 29 de junho abordei o tema da cobrança de mensalidade em universidades, públicas ou privadas. O tema foi tratado de forma conceitual e no contexto das dificuldades de financiamento da USP e do reconhecimento do enorme sucesso do Fies, uma das vitrines, com todos os méritos, do atual governo. Na retórica petista eu quero privatizar as universidades federais, algo que nunca passou pela minha cabeça.
O arsenal retórico do PT pode ajudar a reeleger Dilma. Em nada ajuda a evolução da sociedade.
Sobre:
Samuel Pessoa
Samuel de Abreu Pessôa é professor da pós-graduação em economia da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV), chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e editor da revista “Pesquisa e Planejamento Econômico”. É doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel e mestre em física pela mesma universidade. É especialista em crescimento, flutuações e planejamento econômico. Participou da organização do livro "Desenvolvimento econômico - Uma perspectiva brasileira" (Editora Campus, 2012).

Brazilian Studies: Researching Brazil (data base)

Um excelente portal para pesquisas sobre o Brasil:

Base de dados bibliográfica  
Researching Brazil

A base de dados bibliográfica Researching Brazil, atualmente, abrange 120 periódicos científicos brasileiros e 2000 artigos indexados sobre história brasileira e temas de ciências sociais.

Acesse o link: http://www.indiana.edu/~liblatam/researching-brazil/

Atenciosamente,
Secretaria da ABPHE

Itamaraty: caso Eduardo Saboia ainda nao resolvido, vulgo caso Senador Roger Pinto - Rodrigo Constantino

Bolívia: queremos investigação sobre o caso Roger Pinto!

Uma reportagem do jornal Valor de 8/10/2014 lembra que o Brasil está há mais de um ano sem embaixador na Bolívia, e que as relações entre nosso país e o vizinho estão ruins. Os investidores brasileiros se recusam a apostar no país, com medo da insegurança jurídia, fomentada após o episódio com a Petrobras, que teve propriedade ocupada pelo governo Evo Morales sem reação do nosso governo. Diz o jornal:
Fontes do governo brasileiro apontam a fuga do senador boliviano Roger Pinto, que culminou no ano passado com a demissão do chanceler Antonio Patriota, como consequência direta desse distanciamento. O Itamaraty indicou o embaixador Raymundo Santos Rocha Magno para assumir o posto em La Paz, mas a Comissão de Relações Exteriores do Senado recusa-se a sabatiná-lo até que o caso Roger Pinto seja esclarecido.
Como mostra outra reportagem, o caso da fuga do senador boliviano ainda está sob análise:
A sindicância que apura a participação do diplomata Eduardo Saboia na fuga do senador Roger Pinto da Bolívia ao Brasil está na mesa do chanceler Luiz Alberto Figueiredo desde abril. No Itamaraty, a sensação relatada por diplomatas ouvidos pelo Valor é a de que a sorte de Saboia depende do resultado da eleição presidencial.
Sua atuação foi elogiada à época tanto por Aécio Neves (PSDB) como pelo então pré-candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos. “Ao expor à execração pública o diplomata, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveniências ideológicas. Mais grave, abandona as melhores tradições da nossa diplomacia”, disse Aécio dias depois do episódio.
Eduardo Saboia, em minha opinião, praticou um ato corajoso e humanitário, e a postura do Itamaraty sob a presidente Dilma é que foi vergonhosa e merece punição. Como não haverá punição oficial, que venha nas urnas. Quem acha que o Brasil deve se curvar diante de Evo Morales, vota na Dilma; mas quem acha que estamos acima disso e precisamos manter nossa independência, vota em Aécio.
PS: Há alguns dias publiquei aqui com exclusividade o documentário do baiano Dado Galvão sobre o caso. São duas horas de muita informação, e fica evidente o absurdo de tudo que o governo fez. Recomendo para quem ainda não viu.
Rodrigo Constantino

Eleicoes 2014: uma analise da disputa presidencial a partir dos EUA - Eurasia Group

 Concordo amplamente com a análise, embora fatores objetivos talvez possam contar menos, nesta etapa final, do que certas impressões subjetivas que os eleitores possam ter com respeito aos dois candidatos. E muito vai se desenvolver nos dois ou três debates que os colocarão face a face, com aquilo que aparece rapidamente aos espectadores: essa ou esse candidato é sincero, dá para acreditar nele ou nela?
    Acho que é isso que vai determinar, no momento decisivo, o voto dos indecisos, que é o que vai fazer a balança pender para um dos lados, nessa contagem muito próxima como de fato indicado no artigo.
    Meus parabéns aos autores.
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Paulo Roberto de Almeida


Rousseff and Neves are headed for a close finish
Eurasia Group, 13 October 2014 03:15 PM EDT

• A Sensus poll released over the weekend shows Rousseff down 17 points against Aecio, but that number should be taken with a huge grain of salt given more reputable polls put Aecio's lead in the low single digits.

• But Rousseff is facing stronger than anticipated headwinds given a Petrobras scandal that continues to receive ample media coverage and, although less important, endorsements that Aecio received over the weekend.

• We still consider Rousseff likely to win and expect her campaign to make up some ground by the end of the week, but these headwinds put a downward bias on our 60% assessment and suggest the 26 October vote will be extremely close.

Sensus released its first national public opinion poll over the weekend, but its survey should be taken with a huge grain of salt. According to the polling company, opposition candidate Aecio Neves is leading Rousseff by a margin of 17 points with 52.4% of the vote against 36.7% support for Rousseff. The poll, however, stands in sharp contrast with IBOPE and Datafolha, both of which are traditionally more reliable and show Rosseff down by only 2 points (51% vs. 49%). While Sensus was released over the weekend, it is important to note that its poll was conducted in roughly the same time period as IBOPE and Datafolha--Sensus's field was from 7-10 October while IBOPE's and Datafolha's was from 7-9 October. There is much debate over whether IBOPE and Datafolha show a "PT-bias" given how they weight their results, but if there is one, it is unlikely to be more than a couple percentage points. In addition, it is also important to flag that while in the last three elections both polls have overstated the PT candidate's support by roughly 4 points in the first round vote, there has been no discrepancy in the second round vote. As a result, one should probably assume that Aecio's lead stands at roughly 2-6 points, not in the double digit range.

Rousseff's campaign is on the defensive

Rousseff's campaign, however, is fighting stronger headwinds than we anticipated, and as such, is clearly on the defensive. As we highlighted last week, Aecio's strong start in the second round campaign was probably driven by two factors. First, by very favorable media coverage following his surprising performance in the first round on 6 October that occupied most headlines during a "lull" in the campaign which ran from the day of the election to when the TV campaigning re-started on 9 October. Second, by the fact he got a "free pass" in the first round of the election with the PT campaign focused exclusively on going negative against Marina Silva.

But the fact the Petrobras scandal took a new and negative twist right when the TV campaign re-started has clearly put Rousseff's campaign on the defensive. While the allegations which were levied by Petrobras's ex-director Paulo Roberto da Costa don't reveal anything "new", the fact they were levied through hours of audio tape has made a difference. The news media has been giving ample coverage to the tapes, and replaying segments of it on the nightly news in recent days detailing da Costa's account of how a supposed corruption racquet in Petrobras benefitted the PT and its allies in congress. Looking forward, it won't come as a surprise if additional segments of Roberto da Costa's deposition get leaked to the press by dribs and drabs to keep the story alive. Add the endorsements that Aecio Neves received from third party candidate Marina Silva, and equally if not more important, from Eduardo Campos's family in the state of Pernambuco, it is safe to say the news flow has been very negative to the PT's campaign. We remain of the view that third party candidate endorsements don't have much of an impact on voting behavior, and that remains the case for Marina Silva's endorsements. But from a news flow perspective, it contributes to what was already a positive momentum for Aecio amidst a negative news flow for Rousseff.

The end result has been a defensive posture of Rousseff's campaign. Rather than attack Aecio and the PSDB for all the vulnerabilities which have proven effective in the last three elections (party of the elite, risk to the economic gains accrued under PT etc.), Rousseff's campaign focused a bit more on shoring up her attributes on fighting corruption and on her positive agenda. The intent was probably to insulate a very negative news flow and prevent a downward spiral in her negative attributes. The TV ads have been relatively light on attacks against Aecio. In the campaigning, Rousseff also focused her time in the Northeast-her bastion of support.

All of the above makes this second round much more competitive and difficult to call than we anticipated, and as a result, we now view Rousseff as only a slight favorite to win. We already lowered the probability of her winning last week from 70% to 60%, and we would even put a downward bias to our existing probability assessment given the trend described above.

What are we looking for this week?

But it would still be early, in our view, to conclude Aecio is now favored to win. With Rousseff on the defensive late last week, her campaign has yet to fully explore the liabilities Aecio Neves and the PSDB, as they have done successfully in the last three elections. That means the PT will most likely pivot to a more aggressive stance this week, and Rousseff will probably start that posture in tomorrow night's first presidential debate. In other words, this will be the week in which Aecio's image and electoral vulnerabilities will be stress tested in a manner they haven't yet been. The fact such a "stress-testing" of Aecio's vulnerabilities has begun later in the second round than anticipated certainly makes this election harder to call.

As a result, we will be looking at two signposts. The first is how Rousseff performs in this week's debates. While Aecio is seen as a better debater, in a one-on-one format the president has proven to hold her ground reasonably well (that was the case last election). Even if she doesn't come across as the clear winner, she needs to effectively jumpstart a more negative swing to her campaign this week in tomorrow night's debate. While the appraisal of who "won" will matter, the PT campaign will look to Tuesday's debate as a means to help jumpstart a more offensive swing. Alternatively, if Aecio comes across much better than Rousseff, and as seen as the clear winner, it will be all the harder for Rousseff to gain momentum this week.

Second, we will be looking at the polls by the end of this week. Aecio most likely has kept the average lead he held by the end of last week. So we expect the Vox Populi, IBOPE, and Datafolha polls by mid-week to show him still ahead-most likely within the 2-6 point range. But if polls by the end of this week show Rousseff still down by a similar average deficit, it could be the first strong indicator that the PSDB's liabilities are not coming out as we expected-be it because of tactical flows in the campaign or because the desire for change in segments of the middle class are more robust than we appreciated. Independently, we view this week as critical to our assessment over who in fact is likely to win on 26 October.

Joao Augusto de Castro Neves, PhD
Director, Latin America

Christopher Garman
Deputy Head of Research

Cameron T. Combs
Researcher, Brazil

Uma socialdemocracia requalificada por um academico socialdemocrata - Marco Aurelio Nogueira

Bem, não tenho muito a comentar sobre este artigo, senão que ele me parece sensato, mas também típico do pensamento gramsciano (mas de qualidade) que permeia todo o universo acadêmico brasileiro. Acho que tem alguns equívocos sobre o PT e também sobre o PSDB, mas não vou negar que também se distancia do gramscismo rastaquera que infesta boa parte do ambiente universitário no Brasil.
Eu sempre reproduzo o que me parece inteligente e relevante para o debate.
Não tenho maiores observações criticas ou apreciativas a fazer sobre o artigo, pois, como disse, considero que ele se situa no centro do pensamento acadêmico não medíocre da universidade.
Paulo Roberto de Almeida

A hipotese socialdemocrática
por Marco A. Nogueira, professor titular da UNESP
13/10/2014

Muitas pessoas como eu – ativistas sociais, intelectuais, profissionais, cidadãos que se enxergam como integrantes, por ideias, ideais e conduta, da esquerda democrática –, que nunca de empolgaram com a dicotomia PT vs. PSDB, devem estar hoje fazendo a mesma reflexão: a política apodreceu e precisamos começar a reconstruí-la e a requalificá-la pela raiz, ao mesmo tempo em que uma importante disputa política e eleitoral parece grávida de futuro.
Não se trata somente de eleições, candidatos e debates, mas de tudo: há falcatruas e corrupção demais, o discurso político é indigente, os partidos estão exauridos, já não há mais regras claras e limites éticos para a competição política, candidatos se anunciam em nome de feitos do passado e sem dizer à população o que pretendem de fato fazer, promessas e demagogia saem de todas as bocas com enorme facilidade, o marketing modela e pasteuriza tudo, os políticos parecem retidos numa órbita estranha à Terra... É um cenário desolador. Para contrabalançá-lo, há as pessoas, os cidadãos, a cada dia mais bem informados e dinâmicos, postos na vida como fatores de pressão e de exigência constante de inovação.
Muitos destes cidadãos, eu incluído, pensamos numa terceira via como meio de injetar seiva nova no processo e despolarizar a política mediante um movimento de superação que ultrapasse o monopólio exercido por PT e PSDB. Não deu certo, por vários motivos. A opção, agora, é ajudar a que um destes dois polos se desfaça e agir para que o polo vencedor se recomponha e altere seu perfil, tendo a grandeza e a visão estratégica de se despolarizar a si mesmo, articular uma aliança de novo tipo e agregar novas forças e novas ideias.
O PSDB reúne mais chances para ser este polo vencedor hoje, concretamente. Não tanto por méritos seus, mas muito por demérito do polo adversário. Aécio Neves e os peessedebistas têm quadros e ideias, mas também integram o sistema e o mesmo ambiente de deterioração e exaustão política. Tiveram a sorte de frequentá-lo como oposição e de estarem fora do governo federal há 12 anos, fato que os preservaram de certos custos operacionais pesados, que caíram todos nas costas do PT e de suas administrações. E o PT, por sua vez, não soube lidar bem com isto: se descaracterizou como partido de esquerda, saiu das ruas, deixou-se levar pela lógica do acúmulo incessante de poder, em nome da qual fez alianças demais com o diabo e perdeu a cultura política que havia acumulado em sua primeira e heroica fase de vida.
Hoje, pelos caminhos tortuosos e imprevisíveis da política, a socialdemocracia à brasileira depende da capacidade que tiver o PSDB de sair de si, sacudir seus andrajos e agregar, em torno de seu vitorioso candidato no primeiro turno, as forças, ideias e pessoas que poderão ajudá-lo a recuperar a intenção socialdemocrata original, que esmaeceu e perdeu a cor ao longo do tempo.
A socialdemocracia que se pode ter hoje, no Brasil, passa pelo PSDB, mas não avançará nem ganhará corpo se não for além dele: se ele não se abrir e não ampliar seu repertório. Se uma articulação socialdemocrática se afirmar no curtíssimo prazo, terá boas chances de vencer as eleições. Se somente o fizer no médio prazo, estará tinindo nas eleições de 2018.
Digo sem dificuldade: este é um prognóstico analítico, uma tentativa de análise prospectiva de conjuntura. Mas é também um desejo, uma torcida. Feita em nome da convicção de que a esquerda democrática pode ser uma efetiva força de transformação social no Brasil desde que se recrie e se unifique.
Recriar, aqui, não significa de modo algum começar do zero ou fazer terra arrasada daquilo que existe. Ao contrário. O reformismo democrático tem história e tradições entre nós, que são referências seja no que têm de capacidade de identificação, seja no que têm de capilarização, ou seja, de difusão e enraizamento sociocultural. Os partidos que hoje se coligam – o PSDB, o PSB, o PPS, o PV – têm sido, todos eles, protagonistas desta história. Dela faz parte, também, e em lugar de destaque, o próprio PT, o PDT e o trabalhismo histórico, o comunismo, a esquerda católica, o liberalsocialismo, além de outros inúmeros atores não propriamente partidários: o universo da sociedade civil.
Partidos importantes, mas pequenos, como o PSB, o PPS e o PV, ou correntes históricas como o trabalhismo e o comunismo, que estão hoje dispersos e sem identidade clara, ganham força para viabilizar suas propostas quando se articulam entre si e operam como cunhas progressistas. Em vez de se combaterem uns aos outros, buscam o que os aproxima. Largam pela estrada alguns de seus vícios e ideias fixas, abrindo-se para uma agenda mais atualizada. Aumentam assim sua contribuição ao reformismo e à democracia.
Partidos de centro-esquerda, como o PSDB, ganham em coerência e em pujança reformadora quando se abrem para alianças substantivas com partidos e tradições que estão mais à sua esquerda e que podem auxiliá-lo a evitar acomodações improdutivas.  União, aproximações e entendimentos, aqui, se feitos em nome de itens programáticos densos e não de uma somatória de interesses imediatos, têm a vantagem de facilitar a formação de articulações unitárias que forjem governos progressistas. No caso concreto, podem auxiliar o PSDB a extrair, de dentro de si mesmo, o melhor da ideia socialdemocrática que nele repousa.
O mesmo pode ser dito do PT e dos pequenos partidos que estão à sua esquerda e o orbitam. Articulações entre eles ajudariam sobremaneira a dar melhor perfil e poder de fogo aos que se sentem como integrando uma corrente política “não-reformista”.
Em suma, parece ser razoável afirmar que a recriação da ideia socialdemocrática ganhará sentido e musculatura se souber se abrir, com generosidade e inteligência estratégica, para um conjunto de forças, ideias e atores que nem sempre atuam em conjunto, ou de modo articulado.
Há um quê de wishfull thinking nesta argumentação. Mas o que seria da política sem um toque de sonho, desejo e fantasia, ou sem utopias?
A construção de alternativas políticas é sempre um conjunto de operações complicadas. Precisa passar por disponibilidades pessoais e coletivas, por estoques de ideias, por recursos e ferramentas de atuação política. Hoje, tal construção é um desafio. Em boa medida, porque a sociedade atual tem demandas plurais e crescentes, e elas nem sempre se acomodam em nichos políticos claros. Isto explica o fato de os partidos políticos terem se tornado tão genéricos e enfrentarem tantas dificuldades de afirmação. E sem partidos bem posicionados, qualquer operação de unidade política torna-se problemática.
A principal voz da política está agora ainda mais claramente posta na sociedade civil. Os cidadãos precisam se organizar mais para aparecerem como protagonistas coletivos de proposições políticas. Este é o norte. Não dispensa os partidos, muito ao contrário. Funciona, na verdade, como um vetor de reorganização partidária, algo que retira os partidos do terreno exclusivo do sistema político e os faz retornarem ao chão social de onde nasceram e encontram sua razão de ser. A época exige, pois, que se recupere a política como atividade coletiva. A sociedade civil (onde também moram os partidos, diga-se de passagem) pode ser o fator que fará a reforma da política e pressionará para que os que nos representam honrem seus mandatos. Para isto, ela precisa ser mais do que “terceiro setor”, ou seja, pôr-se claramente no terreno do Estado.

Intelectuais e Cultura na América Latina - Seminario na USP

Intelectuais e Cultura na América Latinahistoriadoras Maria Helena Capelato e Maria Ligia Prado

Como parte das comemorações dos 25 anos do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina, o Prolam, será realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, o IRI, dia 16 de outubro, um encontro com as historiadoras Maria Helena Capelato e Maria Ligia Prado com pesquisadores da América Latina do Prolam e de demais centros de estudos.
 O tema da palestra versará sobre os “Intelectuais e Cultura na América Latina”, temas que tem recebido de ambas as historiadoras dedicação permanente. É importante mencionar o papel que tiveram as eminentes historiadoras para a formação de um campo de estudos sobre a América Latina na Universidade de São Paulo e, particularmente, na fundação do Prolam, em 1988.

Dia 16 de outubro de 2014
Sala da Congregação do Instituto de Relações Internacionais – IRI
Universidade de São Paulo
Rua Prof. Lucio Martins Rodrigues, s/n.
(ao lado do Restaurante da FEA)
Horário: 14h30-17h00

Serão fornecidos certificados aos participantes

PROLAM
Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina
http://sites.usp.br/prolam/apresentacao-3/
Rua do Anfiteatro , 181, Colméias, Favo 1 – Cidade Universitária

Paradoxo: Alemanha cetica quanto a clausula investidor-Estado num possivel acordo EUA-UE de livre comercio

Realmente é um paradoxo: a Alemanha foi o país que deu à partida aos acordos bilaterais de promoção e de proteção aos investimentos estrangeiros, no final dos anos 1950, quando o acordo sobre a Organização Internacional de Comércio, saída da Carta de Havana (1948), e que tinha provisões sobre investimento, não tinha a menor perspectiva de ser aprovada, e que não havia nada para proteger investimentos diretos estrangeiros.
O Brasil, sempre atrasado nesse plano, nunca fez nenhum, e os poucos que foram feitos sob FHC e Itamar, inclusive com a assinatura do então chanceler, e futuro chanceler de Lula, foram obstados pelo PT e retirados do Congresso, deixando o Brasil sem qualquer proteção, inclusive para si mesmo. Não por outra razão, a Petrobras investiu na Bolívia através de sua holding registrada nos Países Baixos, país que tinha acordo de investimentos com a Bolívia.
Mas, quando da expropriação da Petrobras por Evo Morales em 2006, Lula IMPEDIU, sim impediu, a Petrobras de processar a Bolívia, como era seu direito, ao abrigo desse acordo. Conclusão, ela perdeu milhões, com a conivência companheira.
Agora, é estranho ver a Alemanha recuar diante desse tipo de cláusula, quando ela é feita para proteger suas empresas.
Este importante artigo explica um pouco as razões.
Paulo Roberto de Almeida

Columbia FDI Perspectives
Perspectives on topical foreign direct investment issues
No. 132   October 13, 2014
Editor-in-Chief: Karl P. Sauvant (Karl.Sauvant@law.columbia.edu)
Managing Editor: Adrian P. Torres (adrian.p.torres@gmail.com)
Germany, the Transatlantic Trade and Investment Partnership and investment-dispute settlement: Observations on a paradox
by
Ralph Alexander Lorz*

The Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) currently being negotiated between the European Union (EU) and the United States (US) could become the most comprehensive international agreement on free trade and investment protection. The negotiations have mostly been met with the usual criticism that accompanies attempts to expand free trade, despite overwhelming evidence that free trade fosters global economic development.

But the debate, especially in Germany, has taken a surprising and critical turn, focusing on the investor-state dispute-settlement (ISDS) provisions that are envisaged to give the TTIP procedural teeth. Various non-governmental organizations (NGOs) argue that TTIP would establish an extrajudicial mechanism for settling disputes that would subject Germany to the caprice of the US and its multinational enterprises, while undermining its political sovereignty.[i] This criticism has had an impact on the political scene. For example, the Federal Ministry of Justice has voiced grave concerns about the inclusion of ISDS provisions in TTIP, and the Federal Council has recently followed suit, pointing to the high risks allegedly associated with ISDS.[ii] Even agreements that seemed to be uncontroversial are called into question. For example, the EU-Canada free trade agreement (FTA), the wording of which was basically finalized in 2013 and which contains a progressive ISDS system designed to address critical issues discussed in the recent debate,[iii] is now the subject of reservations raised by Germany (a move that could jeopardize the agreement if Germany insists vis-à-vis the Commission that its final ratification requires the assent of the national parliaments of the EU member states[iv] - an issue the European Court of Justice would eventually have to decide).

Given Germany’s contribution to the development of ISDS, the country’s current stance belies its longstanding attitude toward ISDS. It was Germany that spearheaded bilateral investment treaties that form the basis of ISDS; it is Germany that has concluded more of these agreements than any other country—and with good reason: as an industrialized nation dependent on exports and, therefore, on the existence of free and legally-protected trade and investment, German investors, and thus Germany itself, would benefit most from the inclusion of ISDS provisions in the TTIP. Other EU countries would similarly benefit, as European claimants accounted for more than half of the investment arbitration cases registered between 2008-2012. The Loewen case[v] demonstrates that reliance on the US legal system alone is not a dependable safeguard for foreign investors there. On the other hand, the concern of a “regulatory chill” that would endanger European environmental and health protection standards seems exaggerated: notwithstanding the difficulty in assessing the impact of settled cases, only 31% of the almost 300 cases concluded so far have yielded an award in favor of the investor, with only a tiny fraction of these cases concerning legislative measures, as opposed to individual decisions by the executive.

So what explains Germany’s about-face on ISDS? The easiest explanation is the change in government. Whereas the negotiations on TTIP were initiated by the old coalition of Christian Democrats and Liberals, Chancellor Merkel now governs with the Social Democrats; practically all the voices cited above come from Social Democrats, who control the Ministry of Justice, as well as the Ministry for the Economy and the Federal Council. But the roots of this change go much deeper, as the Social Democrats themselves have reversed their stance on FTA’s since they last held the Chancellorship ten years ago. Accordingly, Germany’s current stance appears to be infused by a contentious mix of anti-American sentiment, most recently fueled by the NSA affair;[vi] a general aversion against globalization and international capitalism, also as a result of public perception of the US; and the confident, albeit misguided, feeling that Germany is sufficiently well-off so as not to need an agreement like TTIP. In sum, these sentiments foster indifference toward strengthening international economic relationships in general and with the US in particular -- a hazard that must be addressed seriously. Otherwise, the further build-up of a consistent international investment law regime, and perhaps the liberalization of world trade -- for which TTIP is a cornerstone -- could grind to a halt. If it becomes necessary for negotiators to abandon ISDS to save the material contents of TTIP, this would only produce a second-best solution, if any at all.

* Ralph Alexander Lorz, LL.M. (Harvard), Attorney-at-Law (New York), is Professor of Law at Heinrich Heine University in Duesseldorf (Germany); he is currently serving as Secretary of Public Education in the State Government of Hesse (Germany). The author is grateful to Andrea Bjorklund, Marc Bungenberg and Federico Ortino for their helpful peer reviews. The views expressed by the author of this Perspective are strictly personal and do not necessarily reflect the opinions of Columbia University or its partners and supporters. Columbia FDI Perspectives (ISSN 2158-3579) is a peer-reviewed series.
[i] See, for instance, most recently the dossier published by LabourNet Germany on August 20, 2014, available at http://www.labournet.de/politik/eu-politik/wipo-eu/freihandelsabkommen-mit-den-usa-tafta.
[ii] BR-Drs. 295/14, Resolution of July 11, 2014, available at http://www.bundesrat.de/SharedDocs/drucksachen/2014/0201-0300/295-14(B).pdf?__blob=publicationFile&v=1.
[iii] See, European Commission, “Investment provisions in the EU-Canada free trade agreement”, December 3, 2013, available at http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2013/november/tradoc_151918.pdf.
[iv] See “European Commission denies reports that Germany is derailing CETA”, International Business Times, September 23, 2014, available at http://www.ibtimes.co.uk/european-commission-denies-reports-that-germany-derailing-ceta-1466862. ndanger the  address theitical pfor more than half of the globally registered investment arbitration cases from 2008-2012. treat
[v] Loewen Group v. USA, ICSID Case No. ARB(AF)/98/3, award of June 26, 2003.
[vi] The latest survey by the Allensbach Institute shows a so-called “cross pressure” of conflicting loyalties in many Germans when assessing the US. The US appears more than ever like the big brother, triggering aversions by his rudeness but representing the only reliable force when bad boys surface along the way. See “Der Groll ueber den grossen Bruder”, Frankfurter Allgemeine Zeitung, September 17, 2014, p. 8.
The material in this Perspective may be reprinted if accompanied by the following acknowledgment: “Ralph Alexander Lorz, ‘Germany, the Transatlantic Trade and Investment Partnership and investment-dispute settlement: Observations on a paradox,’ Columbia FDI Perspectives, No. 132, October 13, 2014. Reprinted with permission from the Columbia Center on Sustainable Investment (www.ccsi.columbia.edu).” A copy should kindly be sent to the Columbia Center on Sustainable Investment at ccsi@law.columbia.edu.
For further information, including information regarding submission to the Perspectives, please contact: Columbia Center on Sustainable Investment, Adrian Torres, adrian.p.torres@gmail.com or adrian.torres@law.columbia.edu.

Most recent Columbia FDI Perspectives
No. 131, Kenneth P. Thomas, “How to deal with the growing incentives competition,” September 29, 2014.
No. 130, Catherine Kessedjian, “Good governance of third party funding,” September 15, 2014.
No. 129, Armand de Mestral, “The Canada-China BIT 2012: Perspectives and implications,” September 2, 2014.
All previous FDI Perspectives are available at http://ccsi.columbia.edu/publications/columbia-fdi-perspectives/.

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