Um discurso de formatura: um tratado de economia brasileira - Alexandre Schwartsman

Discursos de formatura costumam ser aborrecidamente enfadonhos, com perdão pela redundância. Não este aqui. Uma aula magna de economia e de história brasileira recente. Leiam e desfrutem. 

Discurso formatura FEA (11/março/2015)

Alexandre Schwartsman

A Mão Visível, 12/03/2015

Boa noite a todos, formandos, pais, e professores.

Quero, em primeiro lugar, agradecer o convite honroso para, mais uma vez, voltar à minha antiga casa. É sempre um prazer reencontrar pessoas e instituições que foram fundamentais para moldar nossa vida e dar um norte aos nossos caminhos e eu, ex-aluno, de graduação e mestrado, não posso esquecer o quanto a FEA foi importante para mim, seja do ponto de vista profissional, seja do ponto de vista pessoal.

Houve tempo que meu objetivo de vida era permanecer nesta casa, mas trilhei caminhos que me levaram a outros destinos, sem jamais, porém, perder o carinho ao lar.

Não é sobre isto, contudo, que pretendo falar esta noite.

Vivemos, como se sabe, tempos difíceis e, se cabe ainda à minha geração tentar solucionar os problemas que hoje enfrentamos, à nova geração – aqui representada pelas formandas e formandos – caberá um papel crescente para encaminhar o país a um futuro melhor.

Não é uma tarefa fácil. Se fosse, certamente estaríamos em situação mais confortável. Fomos capazes de resolver alguns dos problemas que atormentaram o Brasil durante décadas, mas certamente não (ainda – e aqui destaco ainda) de recolocar o país na rota do crescimento equilibrado e vigoroso. Às vezes foi vigoroso, outras (menos) foi equilibrado, mas raramente conseguimos esta combinação preciosa.

O que me dói é que estivemos, talvez, perto de consegui-lo. Há não muito tempo, menos de 10 anos, chegamos a ter uma economia que crescia, se não a taxas exuberantes, pelo menos em ritmo mais que confortável, absorvendo não só o crescimento da população, mas também gerando oportunidades para aqueles que permaneciam à margem do mercado de trabalho. O desemprego, portanto, caiu de forma segura, desempenhando papel central inclusive na melhora da distribuição de renda, ainda maior que as transferências de renda operadas pelo governo.

Ao mesmo tempo havia indicações de estabilidade. A inflação, flagelo de outras eras, fora posta sob controle; as contas externas, origens de tantas crises, não representavam ameaça; as contas públicas, por fim, se não se mostravam inteiramente equilibradas e ainda dependiam muito de uma carga tributária extraordinariamente elevada, eram consistentes com uma trajetória de redução persistente do endividamento do setor público.

Isto certamente não implica concluir que todos nossos problemas já tivessem sido endereçados. Pelo contrário, como digo há tempos, o Brasil é um país condenado à reforma e havia – como ainda há – questões a serem tratadas, que iam da complexidade do sistema tributário nacional ao crescimento ainda insuficiente da produtividade, da baixa exposição da economia à competição ao desempenho medíocre dos nossos alunos nos testes internacionais. 

Não, problemas não faltavam e, desconfio, nunca faltarão, mas, ao menos, havíamos atingido um estágio em que finalmente, superados os principais desafios à estabilidade, poderíamos nos dedicar a tratar de forma mais profunda questões de natureza mais “estrutural”, que, se bem encaminhadas, nos permitiriam crescer mais rapidamente de forma sustentada, com maior justiça.

Esta oportunidade, porém, foi desperdiçada.

Como sempre ocorre, não foi uma única medida que tirou a economia brasileira dos trilhos, mas um conjunto delas, ao longo de vários anos, erodindo lenta, porém, continuamente as conquistas anteriores.

Ainda assim, se tivesse que escolher um momento divisor de águas, seria uma reunião ocorrida há pouco menos de 10 anos. Nela discutiu-se a possibilidade de aprofundar os rumos do ajuste fiscal brasileiro por meio de um programa de longo prazo que, de forma muito resumida, propunha manter o crescimento das despesas correntes abaixo do ritmo de expansão do PIB, com o objetivo de reduzir o gasto corrente como proporção do produto e assim abrir espaço para aumento do investimento público, principalmente em infraestrutura, ou reduzir a carga tributária, ou reduzir mais rapidamente a dívida pública (ou ainda uma combinação destas três alternativas).

Esta proposta foi morta no nascedouro pela então ministra-chefe da Casa Civil que a classificou de “rudimentar”, não sem antes acrescentar que “despesa corrente é vida”. Como notei certa vez, se tivéssemos seguido esta “proposta rudimentar”, o gasto federal teria caído para cerca de 14% do PIB no ano passado; ao invés disto atingiu 20% do PIB, uma diferença de 6% do PIB, ou seja, algo como R$ 300 bilhões de reais por ano!

Não parece ser outro o motivo de termos o governo mais “gastão” da história recente do Brasil.

Grave, porém, como foi tal despropósito, tratou-se apenas do primeiro passo no sentido de desmontar um regime de política econômica que havia se provado particularmente bem-sucedido nos termos que expressei acima: crescimento sólido, inflação controlada, contas públicas e externas em ordem.

Aos poucos cada um destes elementos foi descartado e, pior, ao invés de nos aprofundarmos no sentido de tornar o país mais competitivo (e, portanto, mais produtivo), voltamos muitos passos atrás.

Assim, ainda que a economia brasileira permaneça mais aberta do que foi num passado remoto, houve medidas que a tornaram mais protegida da concorrência externa, de leis de conteúdo nacional (como no caso da indústria de petróleo, reproduzindo tentativas fracassadas, como a Lei de Informática dos anos 80) a velhas práticas de proteção tarifária.

Foram escolhidos – sabe-se lá por qual critério – “campeões nacionais”, que receberam enormes somas de dinheiro público que, de fato, não é dinheiro público, mas de todos nós, contribuintes, sem a transparência que se espera no trato deste tipo de recursos. O financiamento do Tesouro Nacional ao BNDES, o agente na escolha dos “campeões”, atingiu cerca de R$ 490 bilhões, equivalente a nada menos do que 9,5% do PIB.

Houve controle de preços, impedindo que os mecanismos de mercado funcionassem a contento, levando por conseqüência a graves distorções em setores-chave da economia, como o energético e o sucroalcooleiro.

Este retrocesso marcante nas relações entre o setor público e o privado implicou forte desaceleração do ritmo de produtividade, que caiu de algo próximo a 2% ao ano na segunda metade da década passada para menos de 1% ao ano no período mais recente.

As dificuldades que hoje enfrentamos – crescimento baixo, inflação elevada, déficits externos consideráveis, dívida pública crescente – são resultados diretos da inflexão de política econômica que – em retrospecto – parece ter começado já em 2005, ainda que tenha sido acelerada, sob o nome de Nova Matriz Macroeconômica, apenas no período mais recente, a partir de 2011.

É bom notar que não houve uma motivação estritamente econômica para a esta inflexão. Ainda que não extraordinário, o desempenho do país foi, como vimos, mais do que razoável em termos de crescimento, estabilidade e inclusão social.

A motivação parece ter sido política e ideológica. Havia – como ainda há – a crença que políticas econômicas que privilegiam o crescimento com estabilidade em detrimento da expansão a qualquer custo; que apontam para as limitações orçamentárias; que destacam o papel da poupança e dos mercados no crescimento econômico entre outras características, seriam fruto de um “pensamento conservador”, que daria preferência a “rentistas” sobre os “produtores”.

Seria possível, na visão destes economistas, romper os limites do possível. A demanda criaria sua própria oferta. O aumento de gastos – ao elevar o produto – geraria os recursos necessários ao seu financiamento. A intervenção do governo – sábio e benevolente – permitiria a superação de “falhas de mercado”, levando o país a novos patamares de desenvolvimento.

Pouco importa que tudo isto já tivesse sido tentado. Para economistas que se dizem fundamentalmente preocupados com a história, é notável a ignorância acerca dos resultados de políticas semelhantes aplicadas no passado: choro e ranger de dentes.

* * *

Economia é uma ciência humana. Como tal, não é melhor ou pior do que a Física, ou a Biologia; é apenas obrigada, por força de seu objeto, a empregar métodos distintos. 

A Física pode se basear em explicações causais: uma força aplicada sobre um corpo o faz mover; ou os meios diferentes em que a luz passa alteram sua velocidade. 

A Biologia pode se amparar em explicações funcionais: determinadas características de certa espécie se perpetuam porque aumentam as chances de cada indivíduo com estas características passar adiante os genes que as carregam.

Já a Economia, como ciência humana, não pode se amparar neste tipo de explicações. A ela cabe, assim como nas demais ciências sociais, se amparar na busca dos motivos que guiam a ação humana. A explicação adequada para este caso é a explicação intencional.

Neste sentido os economistas criaram uma ficção extraordinariamente poderosa. O “homem econômico”, um ser amoral, que busca, sem paixões, o máximo de satisfação, limitado apenas pela disponibilidade de recursos e pela tecnologia existente. 

Por mais que saibamos que seres humanos de carne e osso não se comportem exatamente da forma presumida para o “homem econômico” (podem, por exemplo, ser altruístas e morais, assim como provavelmente não são capazes de atingir os incríveis limites de racionalidade da nossa ficção), a verdade é que modelos que supõem que as pessoas se preocupam mais com seu próprio interesse e que são capazes de realizar feitos extraordinários de raciocínio para atingir seus objetivos têm se mostrado melhores no sentido de prever a ação econômica do que presunções acerca da bondade inata do ser humano.

Há custos, porém. Para lidar com esta ficção vocês foram expostos a técnicas razoavelmente sofisticadas, tanto no campo matemático quanto estatístico. Cálculo diferencial, álgebra linear, métodos de máxima verossimilhança, propriedades assintóticas de estimadores, otimização sujeita a restrições, etc. representam uma amostra modesta do tipo de tortura a que vocês foram submetidos, com maior ou menor grau de sucesso (e, posso dizer, vocês aprenderam muito mais do que eu aprendi na minha graduação).

Não é todo mundo que está disposto ou preparado para lidar com isto. Muito mais fácil é recitar meia dúzia de citações de economistas ilustres, mortos há mais de 60 anos, e tomar isto como verdades reveladas. O que Keynes disse, o que Marx disse viram critérios de verdade, mais do que a evidência empírica. Se o mundo não se comporta como estes sábios previram, tanto pior para o mundo.

Não é o caso de vocês.

Por mais que não haja respostas definitivas, a ciência que vocês aprenderam nestes últimos anos é um instrumento poderoso na busca de verdades, ainda que sejam “verdades provisórias”, válidas até nova evidência e novos desenvolvimentos teóricos se mostrem mais adequados para lidar com a realidade.

Posto de outra forma, Economia não é uma ciência que lhes dará certezas. Mas lhes oferece uma ferramenta adequada para explorar o mundo, formular hipóteses, testá-las contra a realidade e, com base nisto, formular políticas que possam endereçar nossos problemas. 

Não é um caminho fácil. As respostas não estão num livro empoeirado na biblioteca da FEA. As respostas virão como resultado da aplicação dos métodos que vocês aprenderam nestes anos. Posto de outra forma, Economia, mais que uma coleção de verdades, é um método para resolver problemas.

* * *

Concluo. 

A inflexão da política econômica observada nos últimos anos resulta da visão da Economia como a tal coleção de verdades proferidas pelos velhos mestres. Não foi a evidência empírica nem a abordagem científica que estavam por detrás da mudança de paradigma, mas crenças de caráter quase religioso. O resultado não poderia ser diferente: quem ignora a realidade sofre sério risco de ser por ela atropelado.

Não é, certamente, o que ocorrerá com vocês. Vocês começam agora suas carreiras, dotadas de todas as condições para alcançarem mais longe que minha geração alcançou. Em mais alguns anos será a vez de vocês tomarem o leme do país, seja em postos-chave no governo, seja no comando das principais empresas do setor privado.

Se cabe um conselho é: não esqueçam o que aprenderam. E aqui não me refiro a nenhum dogma em particular; mais que as conclusões, o que interessa é o método que vocês utilizam para alcançá-las. É um instrumental, repito, poderoso; não infalível, claro, mas, de certa forma passível de autocorreção. 

Respeitem o método; submetam-se à evidência empírica; e permaneçam céticos acerca de toda e qualquer conclusão. Assim irão muito além do que um dia pudemos sonhar.

Obrigado, parabéns, sucesso e boa sorte!

Dia 15 de marco: um dia que pode ir para a Historia: depende de voce...

Concordo, ratifico, apoio, elogio, integralmente este artigo do Glauco Fonseca.
Está tudo aí: todos nós, que temos um mínimo de dignidade, que pensamos no futuro da nação, de nossos filhos e netos, temos de levar adiante este combate.
Imagine se os alemães tivessem reagido, logo em março de 1933, quando Hitler começou suas leis celeradas e a implantar uma ditadura no país: milhões de alemães, de europeus, não teriam sido mortos, e a Alemanha não teria sido destruída.
Não imagino catástrofe igual para o Brasil, mas penso, sim, que temos gangsteres no poder, como os nazistas, como os fascistas, gente da mesma estirpe.
Já pensou então em como é importante sua mobilização no próximo domingo?
Pois é, eu que leio muita história já pensei nisso.
Movimente-se
Paulo Roberto de Almeida

RAZÕES QUE ME LEVARÃO ÀS RUAS NO DOMINGO

Glauco Fonseca

Diário do Poder, 12/03/2015

Dilma mentiu, mente e mentirá sempre. Mentiu na campanha eleitoral, mentiu antes no dossiê contra Dona Ruth Cardoso e continuará mentindo, custe o que custar, a quem quer que seja. Deve ter mentido para maridos, para filha e mentirá para o neto. Dilma mente e eu detesto gente que mente compulsivamente, seja de que partido for.
Dilma acusou adversários de modo sórdido na campanha, disse que a comida sumiria da mesa do pobre caso ele votasse em Marina Silva, alegou que Aécio quebraria o país, como o PSDB teria feito já em outras ocasiões anteriores. Dilma aplicou sua régua pessoal a seus oponentes. Usou sua trena imunda para medir as estaturas alheias.
Dilma insiste em acobertar crimes e criminosos. Montou uma estrutura para abafar uma investigação que uma Presidente da República deveria ser a primeira interessada em desbaratar. Seu ministro da justiça, seu advogado-geral e seu procurador-geral (todos em letras minúsculas de modo proposital) são pessoas como ela, descompromissados com o que é certo, alienados com o que é direito e, se Dilma faz o diabo, essa gente está mancomunada com a coisa-ruim.
Dilma cometeu crimes eleitorais em profusão. Carros de som ameaçavam pessoas nas ruelas do agreste e do serão nordestinos, quando não pessoalmente, nas casas de brasileiros humildes, de brasileiros que necessitam dos programas de transferência de renda. Promoveu estelionato eleitoral, prometendo dar continuidade a programas sociais que ora descontinua, ampliar benefícios sociais que agora restringe e melhorar indicadores sociais e econômicos que se decompõem de podridão.
Dilma apoia Maduro, Castros, Kirschners, Morales e outros protótipos de ditadores latino americanos e africanos. Apoiou a tentativa de golpe de estado em Honduras, expulsou o Paraguai do Mercosul (os paraguaios vibram até hoje) e, como Lula, prefere a companhia de totalitários e sanguinários a democratas do mundo civilizado. E ao contrário do que seria o mínimo desejável, não lidera nada, não inspira nada, não realiza absolutamente nada para absolutamente ninguém em qualquer lugar.
Dilma não é líder política no Brasil. Não é uma pessoa modelar, que é importante para o povo buscar nela referenciais para suas vidas. Não é uma pessoa popular, não consegue se comunicar (a não ser quando mente) e possui uma agressividade improdutiva no olhar distante, típico de sociopatas “visionários”. Ela não terá fidelidade nem admiração nem de seu motorista no ocaso de sua vida política.
Dilma liquidou, acabou, detonou a maior empresa brasileira, a Petrobras, assim como desmontou, com Lula e a camarilha petista, as agências reguladoras, o BNDES, a Caixa, os Correios e o sistema Eletrobrás. Isto por enquanto. Ela foi ministra de minas e energia, presidente do conselho da Petrobras, presidente da república e delatores premiados declararam que ela e Lula sempre souberam dos desvios na estatal petroleira.
Dilma nega, mas quer a imprensa amordaçada, solapada, garroteada. Não é amiga da liberdade de expressão e da livre manifestação. Ela, seu “entourage” e seu partido não são, nunca foram e nunca serão democratas nem republicanos.
Agora compare tudo isto com uma Fiat Elba, reflita e vá pra rua dia 15 de março.

A frase da semana: o Titanic companheiro (mas ja', assim tao rapidamente?)

Essa é primorosa.
Quando se é um oportunista deslavado, e descarado, um sabujo de qualquer governo, mas que tem pelo menos essa qualidade de cheirar incêndio começando, ou iceberg aproximando, neste caso, parece que o cidadão em questão, de quem eu nunca apertaria a mão, acertou em cheio:

"Não quero ir para a suíte de luxo do Titanic. Prefiro ficar no escaler, de remo na mão", Romero Jucá, do PMDB, sobre ter sido sondado para ser o líder do governo no Senado.

Frase do dia O Antagonista, 12.03.2015

EUA e Brasil: ser um pais de imigracao e' uma gloria; ser um pais de emigracao e' apenas um fracasso...

Os EUA ainda são um país de imigrantes, e por isso continuam a ser dinâmicos, flexíveis, inovadores, vanguardistas.
Ser um país que exporta seus filhos, seja por razões econômicas -- como fazem quase todos os ilegais brasileiros nos EUA -- seja por razões de trabalho decente e de segurança -- como fazem os quadros da classe média -- isso sim representa um fracasso para o país...
Desse ponto de vista, os EUA estão predestinados a ainda ser um país de futuro, e o Brasil uma nação fracassada...
Paulo Roberto de Almeida

LEADERS

Latinos in the United States - How to fire up America
The Economist, March 12, 2015

The rise of Latinos is a huge opportunity. The United States must not squander it

A SATIRICAL film in 2004, called “A Day Without a Mexican”, imagined Californians running scared after their cooks, nannies and gardeners had vanished. Set it in today’s America and it would be a more sobering drama. If 57m Hispanics were to disappear, public-school playgrounds would lose one child in four and employers from Alaska to Alabama would struggle to stay open. Imagine the scene by mid-century, when the Latino population is set to have doubled again.
Listen to some, and foreign scroungers threaten America, a soft-hearted country with a wide-open border. For almost two centuries after America was founded, more than 80% of its citizens were whites of European descent. Today, non-Hispanic whites have dropped below two-thirds of the population. They are on course to become a minority by 2044. At a recent gathering of Republicans with presidential ambitions, a former governor of Arkansas, Mike Huckabee, growled about “illegal people” rushing in “because they’ve heard that there is a bowl of food just across the border.”
Politicians are right that a demographic revolution is under way. But, as our special report this week shows, their panic about immigration and the national interest is misguided. America needs its Latinos. To prosper, it must not exclude them, but help them realise their potential.
A Hispanic attack
Those who whip up border fever are wrong on the facts. The southern frontier has never been harder to cross. Recent Hispanic population growth has mostly been driven by births, not fresh immigration. Even if the borders could somehow be sealed and every unauthorised migrant deported—which would be cruel and impossible—some 48m legally resident Hispanics would remain. Latino growth will not be stopped.
They are also wrong about demography. From Europe to north-east Asia, the 21st century risks being an age of old people, slow growth and sour, timid politics. Swelling armies of the elderly will fight to defend their pensions and other public services. Between now and mid-century, Germany’s median age will rise to 52. China’s population growth will flatten and then fall; its labour force is already shrinking. Not America’s. By 2050 its median age will be a sprightly 41 and its population will still be growing. Latinos will be a big part of that story.
The nativists fret that Hispanics will be a race apart, tied to homelands racked by corruption and crime. Early migrants from Europe, they note, built new lives an ocean away from their ancestral lands. Hispanics, by contrast, can maintain ties with relatives who stayed behind, thanks to cheap flights and Skype. This fear is wildly exaggerated. People can love two countries, just as loving your spouse does not mean you love your mother less. Nativists are distracting America from the real task, which is to make Hispanic integration a success.
An unprecedented test of social mobility looms. Today’s Latinos are poorer and worse-educated than the American average. As a vast (and mostly white) cohort of middle-class baby-boomers retires, America must educate the young Hispanics who will replace them, or the whole country will suffer. Some states understand what is at stake—and are passing laws to make college cheaper for children with good grades but the wrong legal status. Others are going backwards. Texas Republicans are debating whether to make college costlier for undocumented students—a baffling move in a state where, by 2050, Hispanic workers will outnumber whites three to one.
Politicians of both left and right will have to change their tune. For a start, they will have to stop treating Hispanics as almost a single-issue group—as either villains or victims of the immigration system. Almost 1m Latinos reach voting age each year. With every election, Hispanics will want to hear less about immigration and more about school reform, affordable health care and policies to help them get into the middle class.
Republicans have the most work ahead. The party has done a wretched job of making Latinos feel welcome, and suffered for it at the polls. Just 27% of Hispanics voted for Mitt Romney, the Republican presidential candidate in 2012, after he suggested that life should be made so miserable for migrants without legal papers that they “self-deport”. Yet Democrats have no reason to be smug. At present, most Latinos do not vote at all; as they grow more prosperous their votes will be up for grabs. Jeb Bush, a putative White House contender in 2016 who is married to a Latina, has wooed Latinos by saying that illegal migration is often an act of family “love”.
Since their votes cannot be taken for granted, Hispanics will become ever more influential. This is especially true of those who leave the Catholic church to become Protestants. This subset already outnumbers Jewish-Americans, and is that rare thing: a true swing electorate, backing Bill Clinton, George W. Bush and Barack Obama. America should welcome the competition: its sclerotic democracy needs swing voters.
Chilies in the mix
Anxious Americans should have more faith in their system. High-school-graduation rates are rising among Latinos; teenage pregnancy is falling. Inter-marriage between Hispanics and others is rising. The children and grandchildren of migrants are learning English—just like immigrants of the past. They are bringing something new, too. A distinctive, bilingual Hispanic American culture is blurring old distinctions between Mexican-Americans and other Latinos. That culture’s swaggering soft power can be felt across the Spanish-speaking world: just ask artists such as Romeo Santos, a bachata singer of Dominican-Puerto Rican stock, raised in the Bronx. His name is unknown to many Anglos, but he has sold out Yankee Stadium in New York (twice) and 50,000-seat stadiums from Mexico City to Buenos Aires. One of his hits, “Propuesta Indecente”, has been viewed on YouTube more than 600m times.
America has been granted an extraordinary stroke of luck: a big dose of youth and energy, just as its global competitors are greying. Making the most of this chance will take pragmatism and goodwill. Get it right, and a diverse, outward-facing America will have much to teach the world.

Armenio Guedes (1918-2015): um comunista honesto (a partir de certo momento)

De todos os comunistas que conheci -- refiro-me, não a todos eles, mas ao pessoal do velho Partidão que tinha certa cultura, e que pelo menos tinha lido Marx e Dostoievski, ou Lênin e Balzac -- e que entrevistei, em pesquisas sobre a história política brasileira nas décadas em que o Partido Comunista Brasileiro ainda era uma força política aparentemente importante, Armênio Guedes foi o único honesto, ou seja, a falar sinceramente sobre os crimes do stalinismo, e sobre as deformações do socialismo.
Eu devo tê-lo entrevistado em Paris, em algum momento do final dos anos 1970 e início dos 1980, quando ainda viviamos em ditadura militar, portanto, e nossa conversa foi muito fluída, muito aberta, e ali conheci um homem culto, inteligente, aberto, ou seja, quase um humanista (se é possível dizer isto de um comunista). Mas registre-se que ele tinha se tornado comunista quase como um air du temps, o Zeitgeist, pois esta era uma escolha que se colocou a muitos jovens idealistas de certa geração, quando o socialismo ainda parecia prometer melhorias na condição de vida de países "semi-coloniais", como o pessoal do Komintern considerava equivocadamente o Brasil. Ele logo percebeu, no degelo pós-Stalin, que aquela coisa não poderia funcionar. Ainda assim permaneceu no Partido pois aquilo representava uma vida de lutas. Não sem críticas, tanto que foi marginalizado pelos velhos dirigentes prestistas e por outros oportunistas.
O texto abaixo, assinado por algum intelectual gramsciano, presta uma homenagem a um dos poucos intelectuais comunistas que colocava a cultura antes da política, embora seu autor, não identificado, ainda mantenha as mesmas ilusões de velhos e novos comunistas quanto às possibilidades de um, qualquer um, socialismo, algo que Armênio Guedes provavelmente já não tinha mais (mas que ele não confessava, provavelmente para não chocar os camaradas).
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 12 de março de 2015

Armênio Guedes (1918-2015)
Gramsci e o Brasil - Março 2015

Faleceu ontem em São Paulo (11/03/2015), aos 97 anos, Armênio Guedes, dirigente histórico do antigo Partido Comunista Brasileiro e presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira. Baiano de Mucugê, criado em Salvador e tendo passado por sua Faculdade de Direito, que abandonou pouco antes de se formar, Armênio participou de uma geração brilhante de políticos e intelectuais democráticos e de esquerda, entre os quais João Falcão, Aydano Couto Ferraz, Jorge Amado, Edson Carneiro, Carlos Marighella e muitos outros.

Tendo aderido ao PCB nos anos 1930, sob a inspiração do antifascismo, Armênio guardou desta experiência original a marca das posições de frente com os adeptos do pensamento liberal, que carregou mesmo nos momentos de maior sectarismo do comunismo brasileiro e internacional. Assim, logo depois do célebre XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, que denunciou os crimes que haviam acompanhado a construção do socialismo de Estado sob a direção de Stalin, Armênio esteve entre os que mais se empenharam, no PCB, por uma profunda revisão de métodos, que atualizasse a teoria e a prática dos comunistas brasileiros.

Não por acaso, Armênio participa da redação do “Manifesto de Março de 1958”, ao lado de outras personalidades com pensamento mais ou menos próximo do seu, como Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias e Jacob Gorender. Este “Manifesto”, ao destacar de modo inovador a importância da “questão democrática”, ao lado da “questão nacional”, assinalou uma mudança de rumos na cultura dos comunistas, em direção à plena assimilação posterior dos métodos da democracia política e sua valorização acima de qualquer ambiguidade.

Se não foi suficiente para impedir açodamentos e equívocos na grande e terrível crise de 1964, o “Manifesto de 1958” forneceu instrumentos para a política de resistência pacífica e legalista do PCB ao regime ditatorial, uma política que teve Armênio como um de seus defensores mais destacados e coerentes. Armênio, então no estado da Guanabara, era a referência para o trabalho tanto com os jovens intelectuais, quanto com a velha “classe política”, que a seu modo se opunha tenazmente ao regime, e as novas lideranças que surgiam no interior do MDB e do movimento democrático em geral. Aqui, seu nome deve ser permanentemente lembrado ao lado de singulares personalidades do comunismo brasileiro, como Luiz Inácio Maranhão Filho, Giocondo Dias, Marco Antônio Tavares Coelho, Salomão Malina, João Massena e outros dirigentes com clara visão política dos problemas e perspectivas postos pela “frente democrática” contra o regime militar.

No início da década de 1970, Armênio teve de se exilar no Chile de Allende, depois de ter sido identificado e abordado por agentes da CIA no Brasil. Neste Chile que buscava um caminho democrático para o socialismo, teve continuidade a trajetória de Armênio, ponto de união entre exilados de diferente formação política e cultural. A sangrenta derrubada de Allende, em 1973, marcou nova parte do percurso de Armênio no exílio, já em linha com os mais arrojados políticos e teóricos que se afastavam da ortodoxia soviética, como é o caso do Partido Comunista Italiano e de dirigentes da estatura de Antonio Gramsci, Palmiro Togliatti e Enrico Berlinguer.

Deste último, aliás, Armênio assimilou plenamente, e até o final de sua vida, a ideia de que a democracia política, antes de ser “burguesa”, como afirmava a ortodoxia, era na verdade um “valor universal”, de que as classes subalternas não podiam mais abrir mão, sob o risco de reproduzirem novas experiências autoritárias ou totalitárias, como as do chamado “socialismo real”.

A derrocada da União Soviética e deste tipo de socialismo encontrou Armênio sereno e firme em suas convicções reformistas. Uma palavra — reformismo — que fez questão de reabilitar em diversas intervenções públicas, afirmando explicitamente, por exemplo, que “[...] a Revolução de Outubro, que por tanto tempo nos serviu de modelo, deve ser considerada a última revolução do século XIX. E a ‘revolução democrática’ dos nossos dias, quer dizer, os modos de se desenvolver a luta revolucionária depois do ‘grande ato metafísico de Outubro’, está rigorosamente por ser inventada”.

A vida luminosa de Armênio Guedes, que acompanhou a parábola da experiência soviética e dos comunistas brasileiros, acaba por se confundir com as esperanças de renovação do pensamento e da prática da esquerda, na perspectiva de uma mudança social que reforce simultaneamente os espaços de liberdade de cada indivíduo e a trama plural de uma comunidade baseada nos valores da solidariedade e da fraternidade. Armênio Guedes continuará a ser um dos pilares desse tipo de concepção e de luta por um socialismo reconciliado com a democracia — algo, como sabemos, rigorosamente a ser inventado, para usar suas próprias palavras.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Venezuela-Unasul: uma alianca inquebrantavel (OESP)

O Estadão, esse jornal reacionário se indigna com uma aliança em tudo e por tudo absolutamente natural e esperada. Como é que a Unasul não ficaria do lado dos bolivarianos? Ela foi feita para Isso mesmo. 

Paulo Roberto de Almeida 

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) está cumprindo fielmente o papel que lhe foi designado por seus criadores: apoiar, de maneira desavergonhada, os regimes autoritários ditos "bolivarianos" no continente. Enquanto o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sufoca a oposição - encarcerando seus líderes, calando a imprensa independente e violentando a separação de Poderes -, os representantes da Unasul, a pretexto de promover o "diálogo" naquele país, avalizam um governo que desafia, à luz do dia, todos os compromissos democráticos que deveria respeitar para continuar integrando essa comunidade de nações.

A encenação da Unasul começou já na chegada da delegação que, oficialmente, fora despachada para a Venezuela para convidar governo e oposição a negociar uma saída para a crise do país. O ex-presidente colombiano Ernesto Samper, porta-voz do grupo - que incluiu o chanceler brasileiro, Mauro Vieira -, tratou logo de mostrar o alinhamento da entidade à tese de Maduro segundo a qual seu governo é vítima de golpistas. "Queremos declarar, de maneira enfática, que todos os Estados da Unasul, sem exceção, rechaçarão qualquer tentativa de desestabilização democrática, de ordem interna ou externa, que se apresente na Venezuela", afirmou Samper.

Com esse tipo de discurso, que corrobora as teorias conspiratórias dos chavistas, a começar daquela segundo a qual há um levante em curso e que os conspiradores são financiados e treinados pelos Estados Unidos, os representantes da Unasul rebaixam a oposição à categoria de golpistas. É difícil de imaginar como a Unasul pretende apresentar-se como mediadora do conflito venezuelano, agindo dessa forma.

Seria ingênuo esperar, no entanto, que a Unasul pudesse agir de outra maneira. Criada em 2008 e concebida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liderar o projeto megalomaníaco de "mexer com o tabuleiro do poder no mundo", conforme suas próprias palavras, a Unasul rapidamente se transformou em ribalta para as diatribes chavistas.

O papel designado à Unasul é parte de objetivo mais amplo: esvaziar de vez a Organização dos Estados Americanos (OEA), que ainda é a mais importante entidade multilateral das Américas. A intenção é alijar os Estados Unidos dos foros de debate da região e calar as críticas da OEA em relação às violações de direitos humanos nos países bolivarianos. A culminação desse esforço deverá ser a eleição, no dia 18, do ex-chanceler uruguaio Luis Almagro para a secretaria-geral da OEA. Almagro, até aqui candidato único, já disse que o responsável pela mediação na Venezuela é a Unasul. Logo, parece claro que a OEA, sob nova direção, abrirá mão de qualquer protagonismo na Venezuela, deixando a Unasul à vontade para blindar Maduro.

E a Unasul demonstrou que está bem desembaraçada em seu papel. Em nenhum momento a delegação enviada à Venezuela manifestou genuína preocupação com a prisão de opositores e com a evidente destruição das instituições democráticas. Ao contrário, fez publicamente um "chamado à oposição para que exerça, através do legítimo processo democrático, seu direito ao dissenso".

A única explicação racional para tal papelão é que a Unasul talvez não queira melindrar Maduro, preferindo oferecer-lhe apoio e compreensão para que ele, finalmente, aceite o diálogo. Mas tal hipótese é cabulosa. O fato é que a Unasul optou por maltratar um dos lados da negociação, arruinando qualquer legitimidade que pudesse ter para assumir a difícil tarefa de mediar a crise. Não foi à toa que os grupos de oposição imediatamente rejeitaram, por viciada, a tal mediação da Unasul.

A Unasul não pode tratar como iguais uma ditadura e suas vítimas. O mínimo que a decência demanda é que haja gestões firmes para o regime chavista libertar os presos políticos e suspender a repressão, como acaba de fazer o governo dos EUA - que anunciou a intenção de ampliar as sanções a integrantes do regime acusados de intimidar opositores. Enquanto os dissidentes continuarem encarcerados, não há como negociar nada na Venezuela. (Estadão).

Venezuela: Unasul apoia o regime na sua "normalizacao" autoritaria

Perguntas:

1) A lei habilitante não é ruptura democrática, já que torna dispensável o trabalho do Parlamento?

2) Eleições com personalidades de oposição detidas sem processo são democráticas?

Apenas duas perguntas, mas tenho mais...

Paulo Roberto de Almeida

Ministério das Relações Exteriores

March 10 · 

 

A comissão de Chanceleres da UNASUL sobre a situação na Venezuela, composta pelos Chanceleres do Brasil, Mauro Vieira, da Colômbia, María Ángela Holguín, e do Equador, Ricardo Patiño, realizou visita a Caracas no dia 6 de março, em cumprimento ao mandato de promoção do diálogo entre os diferentes atores políticos venezuelanos. Participaram, ainda, da missão o Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, e representante da Presidência Pro-Tempore da organização, neste momento ocupada pelo Uruguai. 

A missão reuniu-se com autoridades do governo e representantes dos partidos de oposição que integram a Mesa de Unidade Democrática/MUD. Em todos esses encontros, a comissão deixou claro que não são admissíveis soluções que signifiquem ruptura da normalidade institucional democrática.

Houve reuniões com o Presidente Nicolás Maduro e a Chanceler Delcy Rodríguez, além de encontros com os titulares do Conselho Nacional Eleitoral, do Tribunal Supremo de Justiça e da Procuradoria Geral.

Da reunião com a oposição, ocorrida na sede da Nunciatura Apostólica, participaram sete representantes de partidos que fazem parte da MUD, entre outros, o ex-candidato presidencial e Governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, o Governador do Estado de Lara, Henri Falcón, e Enrique Naime, do Comitê de Organização Política Eleitoral Independente – COPEI.

A situação dos opositores detidos, inclusive Leopoldo López e Antonio Ledezma, foi tratada tanto com a oposição como com o governo. As autoridades judiciais venezuelanas prestaram esclarecimentos sobre os procedimentos jurídicos em curso em relação aos detidos.

A missão recebeu garantias do Presidente Maduro e do Conselho Nacional Eleitoral de que as eleições legislativas previstas para o corrente ano serão convocadas em breve. O CNE indicou que deverá fixar o calendário eleitoral no correr das próximas semanas. 

O CNE informou ainda que organizará proximamente, a pedido dos interessados, as chamadas eleições prévias, para a definição de candidatos dentro dos diferentes partidos, tanto para a MUD (17 de maio), como para o Partido Socialista Unido da Venezuela (28 de junho). 

Ficou acertado que a UNASUL enviará missão de acompanhamento do processo eleitoral, já a partir de seus estágios iniciais.

Houve consenso quanto à opção eleitoral como caminho para o equacionamento das atuais diferenças políticas.

A UNASUL é hoje o único organismo internacional que conta com a aprovação tanto do governo como da oposição para levar adiante a promoção do diálogo entre os venezuelanos.

Ficou acertado, ainda, que a comissão de Chanceleres dará seguimento a seus esforços de promoção do diálogo por meio de novas visitas ao país para encontros com representantes do governo, dos partidos de oposição reunidos na MUD e de setores representativos da sociedade civil venezuelana.

Eugênio Gudin - Inventário de Flores e Espinhos - Márcio Scalercio, Rodrigo de Almeida (GoodReads)

Eugênio Gudin - Inventário de Flores e Espinhos

by Márcio Scalercio, Rodrigo de Almeida

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O livro “Eugênio Gudin - Inventário de flores e espinhos”, do historiador Márcio Scalercio e do jornalista Rodrigo de Almeida, retrata a vida de um homem de dois séculos e apara uma aresta incompreensível: a ausência de uma biografia ampla do pai dos economistas brasileiros e de um dos mais influentes pensadores liberais da história da nação. As 316 páginas, elaboradas a partir da consulta de mais de mil documentos e enriquecidas com depoimentos de personalidades, revelam as facetas do sacerdote cujo evangelho tentava exorcizar demônios atrelados às entranhas dos males nacionais, como a inflação, o desperdício do dinheiro público e o gigantismo estatal. Não se trata de um livro para iniciados em Economia, até mesmo porque há uma extensa lista de publicações dedicadas ao pensamento de Gudin. A obra faz jus a uma das maiores preocupações de Gudin (1896-1986): tornar a economia um tema acessível a todos. (less)

ebook, 312 pages

Published 2012 by Insight

ISBN: 9788598831

Minhas cinco diretivas para o 15 de marco - Paulo Roberto de Almeida

Minhas cinco diretivas para o 15 de março de 2015

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

A sociedade brasileira participa neste domingo, dia 15 de março de 2015, de uma manifestação que pode ser histórica, não no sentido em que ela pode derrubar um governo, ou alterar o equilíbrio de forças no plano político, mas simplesmente porque ela pode começar a transformar um país, o que é hoje o Brasil, e desde 1822, numa verdadeira nação, o que ainda é uma promessa.

Sei que as pessoas estão confusas, e existem vários movimentos, ou grupos de ação, que estão chamando para essa grande manifestação popular apartidária: alguns são pelo impeachment, outros pela renúncia, vários se manifestam diretamente contra os corruptos e os totalitários no poder, todos estão insatisfeitos com os problemas econômicos e as cenas de imoralidade explícitas que emergem do mundo político. Não haverá consensos, e a confusão pode continuar e até aumentar. Não pretendo dar lições a ninguém, inclusive porque eu também não sei quais são os caminhos a serem tomados para superar o atual cenário de dificuldades práticas e de dúvidas políticas. Não parece haver, ainda, uma plataforma comum aos diferentes grupos que se empenharam no chamado à manifestação. Tudo bem, a diversidade sempre foi uma marca dos regimes democráticos, assim como a tolerância com caminhos alternativos para o bem comum.

De minha parte, creio ser útil alguma unidade em torno de objetivos simples, claros, compreensíveis para a maioria da população e, se também puder ser, consensuais para o maior número. Com base no meu entendimento de quais sejam os problemas brasileiros atuais, e as grandes dificuldades do país, proponho apenas cinco temas em torno dos quais a maioria poderia se unir nessa manifestação:

1) Contra a corrupção: restaurar a moralidade nos negócios públicos;

2) Contra o Estado extorsivo: menos impostos, mais liberdades econômicas;

3) Contra todos os privilégios: políticos são cidadãos como quaisquer outros;

4) Contra a censura: todas as comunicações são livres, sem controle do Estado;

5) Contra todas as ditaduras: o Brasil defende a democracia e os direitos humanos.

Prefiro assim: poucas palavras de ordem para tentar fazer deste país uma nação.

Hartford, 2789: 12 de março de 2015.

Venezuela: Parlamento do Mercosul tambem sai em socorro dos chavistas...

Assim são os nossos representantes no Mercosul: eles acham que a Venezuela está sendo atacada pelo imperialismo e precisa da defesa dos valentes anti-imperialistas.
Enfim, eles dividem o mundo. A gente observa...
Paulo Roberto de Almeida

Comunicado de Prensa de la Presidencia del PARLASUR

La Presidencia del Parlamento del MERCOSUR, ante la declaratoria de "emergencia Nacional" y el anuncio de aplicación de acciones y medidas injerencistas decretadas el pasado 09 de marzo de 2015, por el Presidente de los Estados Unidos, contra la República Bolivariana de Venezuela y sus funcionarios, por considerar que su situación política se constituye en una amenaza inusual y extraordinaria a la seguridad nacional y la política exterior de los Estados Unidos; expresa su más enérgico y categórico rechazo a dichas medidas, por representar una amenaza real de agresión a la soberanía, la paz y la estabilidad democrática de este país suramericano y por ende del MERCOSUR, y se constituyen en sí mismas en peligro de una intervención armada contra Venezuela, lo cual debe activar una alerta nacional e internacional.

En este contexto, hace un llamado respetuoso a los presidentes y jefes de Estado del MERCOSUR, a rechazar y condenar esta situación que es contraria y violatoria de los principios del derecho internacional y del derecho comunitario del bloque, en especial al Protocolo de Ushuaia I y II sobre el Compromiso Democrático en el MERCOSUR, así como a los principios, propósitos y competencias del Parlamento del MERCOSUR, establecidos en su Protocolo Constitutivo, como el de velar por la observancia de las normas del MERCOSUR y la preservación del régimen democrático en los Estados Parte.

Así mismo, la Presidencia del Parlamento del MERCOSUR, se une a los pronunciamientos de los distintos países y organismos internacionales, que han condenado esta nueva agresión y acciones intervencionistas contra el gobierno y pueblo bolivariano, entre ellos, China, Cuba, Ecuador y Bolivia, así como la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA). Igualmente, expresa que este hecho desmedido e injerencista se contrapone al reconocimiento que de manera pública y reiterada, la comunidad internacional ha otorgado a Venezuela, como un país amante de la paz, respetuoso de los acuerdos internacionales, de los Derechos Humanos y de la soberanía e independencia de los Estados.

Finalmente, se hace un llamado a la comunidad internacional en general, a los pueblos del mundo y a los parlamentos nacionales e internacionales de nuestra región, a condenar y rechazar estas prácticas imperialistas del gobierno norteamericano, que atentan contra la estabilidad democrática en la República Bolivariana de Venezuela, su integridad territorial y su soberanía como Estado libre e independiente, principios consagrados en la Carta de las Naciones Unidas, en las declaraciones políticas de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños(CELAC) y en la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR y en el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), entre otros.

Montevideo, 11 de marzo de 2015.

Parlamentario Saúl Ortega Campos

Presidente Parlamento del MERCOSUR