Ah, essa mania perversa de estudar e de prosperar - Jose Vicente Lessa

Como é duro dar duro: além disso requerer menos horas de sono, de lazer, de simples far niente, a gente ainda corre o risco de prosperar, ter sucesso, ficar rico, e... pronto: já criamos desigualdades insuperáveis em relação aos que não fizeram como nós, e quiseram apenas levar uma vida "normal", sem essas chateações de uma ambição desmedida pelo progresso individual, pela ascensão solitária em direção à riqueza, à fama, ao poder.
Sem querer estamos alimentando essas famosas assimetrias sociais que justificam todas as políticas públicas de "redução das desigualdades", que como todos sabem são criadas por esse perverso mercado e pelo ainda mais perverso capitalismo.
Ah, se não fossem os companheiros corretores das desigualdades estruturais, nos viveríamos eternamente numa sociedade injusta, cheia de pobres e desvalidos, quando não oprimidos, e teríamos de aguentar, além da miséria da massa e a possível inveja da "burguesia do capital alheio", o nosso próprio remorso, por sermos tão ricos -- eu, por exemplo, não tenho muito dinheiro no banco, mas devo ter pelo menos 5 mil livros -- e os outros tão pobres.
Ops, isso me lembra o título de dois outros livros, clássicos. O primeiro é de um tal de Adam Smith, tenho certeza de que vocês já ouviram falar dele, o tal de "pai da economia política", que proclamou (segundo alguns dos meus alunos), a tal de "teoria da mão invisível" (Senhor, perdoai aos inocentes) e afirmou que a base de toda a riqueza era a divisão do trabalho e a especialização (e eu aqui querendo saber de tudo ao mesmo tempo... que pobreza de espírito). O segundo é um tal de David Landes, que aproveitou o título do Smith, sobre A Riqueza das Nações, e aproveitou também para se questionar sobre a origem da pobreza das nações, que um tal de Jared Diamond acha que está na ecologia (ops, lá vem aqueles chatos com aquela conversa: "eu não disse?, eu não disse?").
Enfim, toda essa introdução caótica para introduzir (com perdão pela redundância e pelo conceito pornográfico), este pequeno texto sobre o mesmo assunto de meu amigo, colega, um dos meus intelectuais preferidos da diplomacia (é, parece que tem alguns, pelo menos), José Vicente Lessa.
Divirtam-se...
Paulo Roberto de Almeida

Nós, os injustos sociais
José Vicente Lessa
(Recebido, indiretamente, em 6/03/2013)

Confesso que o discurso sobre as “desigualdades sociais” é um dos temas que mais me aborrecem. Não porque seja ele enfadonho - longe disso -, mas em razão do envólucro politicamente “correto” e “progressista” que ele invariavelmente assume. O grande divisor de águas da discussão provém do fato de o “progressismo”, subproduto eufemístico do esquerdismo, não nos conceber como indivíduos, mas como categorias sociais. Assim, o pobre, o desvalido, a pessoa em situação (como eles gostam de dizer) de vulnerabilidade ou de precariedade socioeconômica, será sempre prisioneira de uma estrutura “perversa”, incapaz de dela se libertar por si mesma. Mas “incapaz” por quê? Ora, incapazes porque não são exatamente pessoas, mas categorias gerais!

Como se geram as desigualdades? Isto é facílimo de entender. Você, leitor, que adquiriu certa posição social, tem um bom emprego ou é um empreendedor de sucesso, é certamente, também, um injusto social. Quando você estudava, varava noites se preparando para o vestibular, trabalhava para custear seus estudos, frequentava aulas à noite, lia livros e aprendia novas habilidades, estava, sem se dar conta, cavando um fosso de desigualdades com relação a todos aqueles que preferiam ver telenovelas, conversar sobre futebol no bar da esquina, ou simplesmente coçar os “países baixos” à espera de que a sorte ou o governo viesse em seu socorro. Quanta injustiça você, leitor – e admito, eu próprio, minha culpa –, produziu nessa sua insana e estranha compulsão de melhorar de vida às próprias custas...

O problema todo está em que você e eu quisemos progredir como indivíduos. Este foi o nosso grande erro. Deveríamos todos ter ficado em casa, coçando..., como categoria social coletiva, à espera que o governo nos desse casa e comida, proclamando ser estes itens, afinal, nosso direito! Assim, se todos fôssemos “vulneráveis” e “precários”, estaríamos na mesma situação. Deixaria, enfim, de haver desigualdades.

HC, o breve (brevissimo para certos personagens...)

A charge definitiva de Amarildo:

 (eu não disse que teríamos luto?; vamos ver agora a procissão, e os salmos...)

E agora, vamos fingir que vou estudar no exterior...

Estava com ar de férias remuneradas no exterior. Agora, parece que não é só o ar...
PRA

'Puxadinho' sem fronteiras

06 de março de 2013 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

 

Com menos de dois anos, o programa Ciência sem Fronteiras, uma iniciativa acertada do governo federal, já começa a mostrar sinais de que está contaminado pela cultura do "puxadinho", que tão bem tem caracterizado a administração da presidente Dilma Rousseff.
O Ciência sem Fronteiras tem como objetivo internacionalizar o ensino superior no País, por meio da concessão de bolsas de estudo em universidades competitivas no exterior. A intenção, alardeia o governo, é "investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da sociedade do conhecimento". Ainda se espera que esse objetivo seja alcançado, porque esse é um dos fatores dos quais depende o pleno desenvolvimento do Brasil, mas multiplicam-se evidências de que, por trás do palavrório repleto de boas intenções e metas ousadas, viceja a conhecida inépcia da administração lulopetista.
Um exemplo escandaloso disso é a decisão do governo de diminuir a exigência de conhecimento de alemão, francês, inglês e italiano para seleção de bolsistas, de modo que os candidatos com nenhum domínio desses idiomas poderão participar do programa. Com a medida, o governo pretende conseguir cumprir sua promessa de enviar 101 mil bolsistas ao exterior até 2015 - até agora, graças em grande parte ao obstáculo do idioma, apenas 22% dessa meta foi atingida. O governo oferecerá aulas intensivas de idiomas, de até dois meses, para tentar compensar a deficiência dos candidatos, mas especialistas salientam que isso não basta, já que os cursos na área tecnológica, principal foco do programa, exigem pleno domínio da língua em que são dados. Em dois meses, é improvável que os bolsistas possam atingir esse nível de proficiência. O governo reduziu a tal ponto a exigência de domínio do inglês que, no caso da seleção de alunos dos Institutos Federais de Educação Tecnológica e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) para estudar nos Estados Unidos, o candidato ganhará a vaga mesmo se não conseguir manter uma conversação básica. Não é possível imaginar que um bolsista com essas credenciais consiga ser bem-sucedido nas melhores universidades americanas e europeias.
Ante a evidente limitação de muitos candidatos, vários deles têm optado por concorrer a bolsas para estudar em Portugal, para driblar o obstáculo da língua. O problema é que a maioria dos bolsistas optou por universidades portuguesas que são consideradas mais fracas que as brasileiras, apesar do Ciência sem Fronteiras propagandear que tem convênios com "as melhores universidades do mundo". Um desses estudantes, ouvido pelo Estado (5/3), disse que o importante não era o curso em si, mas o "contato com a cultura europeia" - uma espécie de turismo à custa dos cofres públicos.
Para tentar contornar o problema, a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) ofereceu a esses alunos em Portugal a oportunidade de estudar nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e em outros países com universidades de ponta - sem necessidade de passar por teste de proficiência.
A precariedade do Ciência sem Fronteiras não é uma novidade. Entre 2011 e 2012, muitos dos estudantes enviados ao exterior receberam da ajuda prometida apenas a passagem aérea, e ficaram um bom tempo sem dinheiro para pagar o aluguel, a alimentação, os livros, o plano de saúde e o transporte.
Essa situação constrangedora é mais uma a revelar as práticas de um governo que precisa produzir continuamente números vistosos para alimentar seus slogans eleitoreiros, enquanto faz remendos grosseiros para esconder a fragilidade de suas alegadas conquistas.
Não se esperava que um programa com essa magnitude fosse isento de problemas e contratempos. No entanto, é notável que, na cartilha da administração petista, quando se trata de corrigir falhas e rumos, recorre-se, como regra, ao improviso. Enquanto isso, o Ciência sem Fronteiras, numa flagrante contradição em termos, seguirá formando esforçados monoglotas.

Museus de New England: tour cultural

New England 

Blog Carmen Lícia Palazzo, 6/03/2013

Atheneum de Hartford. Mosaico de Lisa Hoke

   Estamos morando em Hartford, uma ótima cidade na região de New England, na costa Leste dos  Estados Unidos. Recomendo a quem quiser fazer turismo nos EUA, que inclua esta parte do país em seus planos de viagem. New England é muito próspera e desenvolvida, e compreende os estados de Connecticut, Massachusetts, Rhode Island, Vermont, New Hampshire e Maine. Sua história é bastante densa e movimentada, com registros desde 1620, quando um grupo de ingleses anglicanos e separatistas fundaram a colônia de Plymouth. Destacou-se nas lutas abolicionistas e atualmente é conhecida pelo grande desenvolvimento cultural e pela excelente qualidade da educação em todos os estados que a integram. Estão aqui algumas das melhores universidades americanas: Harvard, Yale, Brown e Dartmouth, assim como o MIT, Massachusetts Institute of Technology. Há museus excepcionais por todos os lados e mesmo as pequenas cidades, apoiam várias manifestações artísticas. No bom estilo anglo-saxão, empresas e indivíduos fazem doações muito generosas para universidades, escolas, centros de pesquisa, hospitais, teatros, orquestras, museus, não apenas porque recebem incentivos consideráveis para suas declarações de imposto de renda, mas também porque reverter parte de seus ganhos para a comunidade está implícito em um arraigado comportamento ético de muitos séculos.

Museu Rockwell, Stonebridge

   Não é incomum que muitas destas doações sejam superiores ao  limite para obter os benefícios no imposto devido. Ex-alunos das universidades, que se tornaram milionários, têm doado somas realmente impressionantes à sua "alma mater".  Este é um dos aspectos interessantes da sociedade americana como um todo e que aqui em New England pode ser visto no dia-a-dia, no funcionamento das atividades culturais que realmente estão disponíveis para toda a população. Mesmo os imigrantes, que são muitos, reconhecem que seus filhos desfrutam, nesta região, de uma situação excepcional quanto ao estudo. As escolas públicas incluem atividades muito diversificadas e opções tanto na área científica, com excelentes laboratórios bem montados e disponíveis para professores e alunos desde a chamada "escola elementar", quanto na área de humanidades e artes com uma programação intensiva nos centros culturais e nos museus. O Paulo e eu vamos ter uma ótima temporada aqui em Hartford!

Exposição sobre Toulouse Lautrec,
Museu de New Britain

Painel pintado no centro de Hartford

The show had to stop: Hugo Chavez

OP-ED CONTRIBUTOR
In the End, an Awful Manager
By RORY CARROLL
The New York Times, March 5, 2013

IN Caracas, Venezuela, you could tell a summit meeting mattered to Hugo Chávez when government workers touched up the city’s rubble. Before dignitaries arrived, teams with buckets and brushes would paint bright yellow lines along the route from the airport into the capital, trying to compensate for the roads’ dilapidation with flashes of color.
Related

Chávez Dies, Leaving a Bitterly Divided Venezuela (March 6, 2013)

Connect With Us on Twitter
For Op-Ed, follow @nytopinion and to hear from the editorial page editor, Andrew Rosenthal, follow @andyrNYT.
For really big events — say, a visit by Russia’s president — workers would make an extra effort, by also painting the rocks and debris that filled potholes.

Seated in their armor-plated cars with tinted windows, the Russians might not have noticed the glistening golden nuggets, but they would surely have recognized the idea of the Potemkin village.

After oil wealth, theatrical flair was the greatest asset of Mr. Chávez, the president of Venezuela since 1999, who died Tuesday from cancer. His dramatic sense of his own significance helped bring him to power as the reincarnation of the liberator Simón Bolívar — he even renamed the country the Bolivarian Republic of Venezuela.

That same dramatic flair deeply divided Venezuelans as he postured on the world stage and talked of restoring equilibrium between the rich countries and the rest of the world. It now obscures his real legacy, which is far less dramatic than he would have hoped. In fact, it’s mundane. Mr. Chávez, in the final analysis, was an awful manager.

The legacy of his 14-year “socialist revolution” is apparent across Venezuela: the decay, dysfunction and blight that afflict the economy and every state institution.

The endless debate about whether Mr. Chávez was a dictator or democrat — he was in fact a hybrid, an elected autocrat — distracted attention, at home and abroad, from the more prosaic issue of competence. Mr. Chávez was a brilliant politician and a disastrous ruler. He leaves Venezuela a ruin, and his death plunges its roughly 30 million citizens into profound uncertainty.

Mr. Chávez’s failures did more damage than ideology, which was never as extremist as he or his detractors made out, something all too evident in the Venezuela he bequeaths.

The once mighty factories of Ciudad Guayana, an industrial hub by the Orinoco River that M.I.T. and Harvard architects planned in the 1960s, are rusting and wheezing, some shut, others at half-capacity. “The world economic crisis hit us,” Rada Gamluch, the director of the aluminum plant Venalum, and a loyal chavista, told me on his balcony overlooking the decay. He corrected himself. “The capitalist crisis hit us.”

Actually, it was bungling by Chávez-appointed business directors who tried to impose pseudo-Marxist principles, only to be later replaced by opportunists and crooks, that hit Ciudad Guayana.

Underinvestment and ineptitude hit hydropower stations and the electricity grid, causing weekly blackouts that continue to darken cities, fry electrical equipment, silence machinery and require de facto rationing. The government has no shortage of scapegoats: its own workers, the C.I.A. and even cable-gnawing possums.

Reckless money printing and fiscal policies triggered soaring inflation, so much so that the currency, the bolívar, lost 90 percent of its value since Mr. Chávez took office, and was devalued five times over a decade. In another delusion, the currency had been renamed “el bolívar fuerte,” the strong bolívar — an Orwellian touch.

Harassment of privately owned farms and chaotic administration of state-backed agricultural cooperatives hit food production, compelling extensive imports, which stacked up so fast thousands of tons rotted at the ports. Mr. Chávez called it “food sovereignty.”

Politicization and neglect crippled the state-run oil company PDVSA’s core task — drilling — so that production slumped. “It’s a pity no one took 20 minutes to explain macroeconomics to him with a pen and paper,” Baldo Sanso, a senior executive told me. “Chávez doesn’t know how to manage.”

Populist subsidies reduced the cost of gasoline to $1 a tank, perhaps the world’s lowest price of petrol, but cost the state untold billions in revenue while worsening traffic congestion and air pollution.

Bureaucratic malaise and corruption were so severe that murders tripled to nearly 20,000 a year, while gangs brazenly kidnapped victims from bus stops and highways.

A new elite with government connections, the “boligarchs,” manipulated government contracts and the web of price and currency controls to finance their lavish lifestyles. “It’s a big deal here when a girl turns 15,” a Caracas designer, Giovanni Scutaro, told me. “If the father is with the revolution, he doesn’t care about the fabric as long as it’s in red. Something simple, $3,000 — more elaborate, $250,000.”

Mr. Chávez summoned journalists to Miraflores, the presidential palace, to extol his achievements. But even the building betrayed the nation’s anomie, with its cracked facade, missing tiles, a whiff of urine from the gardens. The president’s private elevator, a minister confided, leaked when it rained.

Mr. Chávez’s political genius was to turn this record into a stage from which to mount four more election victories. An unprecedented oil bounty — $1 trillion — made him chief patron amid withering nongovernment alternatives.

He spent extravagantly on health clinics, schools, subsidies and giveaways, including entirely new houses. Those employed in multiplying bureaucracies — officials lost track of fleeting ministries — voted for him to secure their jobs.

His elections were not fair — Mr. Chávez rigged rules in his favor, hijacked state resources, disqualified some opponents, emasculated others — but they were free.

As Venezuela atrophied, he found some refuge in blaming others, notably the “squealing pigs” and “vampires” of the private sector whom he accused of hoarding and speculating. Soldiers arrested butchers for overpricing.

His own supporters increasingly blamed those around him: by 2011 you could see graffiti with the slogan “bajo el gobierno, viva Chávez” — “down with the government, long live Chávez.”

The comandante, as he was known to loyalists, used his extraordinary energy and charisma to dominate airwaves with marathon speeches (four hours was short). He might blow kisses, mobilize troops, denounce the United States, ride a bike, a tank, a helicopter — anything to keep attention focused on him, not his performance.

Distraction came in numerous forms: denouncing assassination plots; a farcical nuclear deal with Russia (eventually abandoned); exhuming Bolívar’s remains to see if he was murdered; praising or assailing guests.

I experienced the power of his performance firsthand in 2007 when, as The Guardian’s Latin America correspondent, I appeared on his weekly show, “Alo Presidente,” in an episode held on a beach. Invited to ask a question, I asked whether abolishing term limits risked authoritarianism.

The host paused and glowered before casting the impertinence out to sea and making it a pretext to lambaste European hypocrisy, media, monarchy, the Royal Navy, slavery, genocide and colonialism.

“In the name of the Latin American people I demand that the British government return the Malvinas Islands to the Argentine people,” he exclaimed. Then, after another riff on colonialism: “It is better to die fighting than to be a slave!”

On and on it went. Christopher Columbus. Queen Elizabeth. George Bush. In vain I responded that I was Irish and republican, and that European monarchy was irrelevant to my question, which he had dodged. This provoked another tirade.

It was theater. As the cameras were packed away, and we all prepared to return to Caracas, the president shook my hand, shrugged and smiled. I had been a useful fall guy. No hard feelings. It was just a show.


Rory Carroll, a correspondent for The Guardian, is the author of “Comandante: Hugo Chávez’s Venezuela.”

Josip Stalin-Hugo Chavez: RIP; solidarios na morte?

Parece que é mais uma dessas ironias da história, essa matreira, astuta e imprevisível mestra de todas as ciências (e crendices também): sessenta anos depois da morte de um dos maiores tiranos da humanidade, superior a Gengis Khan e Atila reunidos, mais mortífero que Hitler (embora com outros métodos e intenções), Stalin, desaparece também Hugo Chavez, um pálido aprendiz das técnicas de repressão do ditador soviético e do déspota chinês, mas um grande praticante das mesmas técnicas de manipulação das massas pela propaganda política mistificadora.
OK, Hugo Chávez não dispunha de Gulag, como seus (talvez admirados) predecessores "socialistas", mas também fez o possível para eliminar qualquer oposição ao seu governo.
O "Gulag" de Chávez era ter de assistir suas arengas de 10 horas em rede de televisão, o que, convenhamos, deve ser insuportável para quem quer apenas passar o domingo com programas de auditório e em concursos de "quem ganha mais?".
Assistir televisão, em certos países, se tornou um gulag similar...
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Agradeço ao meu amigo Vinicius o envio desta matéria, que teria passado despercebida, mesmo eu recebendo os boletins do Le Monde todos os dias (mas não consigo ler tudo...). 

Soixante ans de la mort de Staline : un fantôme omniprésent

LE MONDE | 05.03.2013 à 11h25 • Mis à jour le 05.03.2013 à 16h59 Par Editorial du "Monde"

En 1991, au moment de l'effondrement de l'URSS, il ne se trouvait plus que 12 % des Russes pour faire de Staline une grande figure historique. Aujourd'hui, la moitié d'entre eux font du "Petit Père des peuples" le champion incontesté des héros nationaux, loin devant Lénine ou Pierre le Grand. Soixante ans après la mort de l'homme qui régna sur l'URSS durant trois décennies et envoya à la mort entre 10 et 20 millions d'individus (sans compter les victimes de la guerre), tel est le résultat d'un sondage de la Fondation Carnegie publié le 1^er mars.

Avec l'arrivée au Kremlin de Vladimir Poutine, Staline est redevenu un personnage mythique, victorieux du nazisme en 1945 et bâtisseur "de la société la plus juste au monde (...) et d'une grande puissance industrielle", selon l'un des principaux manuels scolaires. Rien ou très peu n'est dit des massacres perpétrés par une police politique dont le président russe est si fier d'être issu.
Pour les soixante ans de sa mort (le 5 mars 1953), c'est aux victimes de Staline que Le Monde consacre un supplément, plus particulièrement à celles de la Grande Terreur de 1937-1938, lorsque 1.600 personnes étaient exécutées chaque jour. Ces documents exceptionnels, les Russes n'y ont pas accès. Les archives du KGB sont hermétiques et ceux qui s'y intéressent sont soupçonnés de trahison.
Staline est désormais fantomatique mais omniprésent, jamais loué explicitement par le pouvoir, jamais critiqué non plus. Sa mémoire fleurit sans qu'une seule rue ne porte son nom. Les manifestations de cette présence sont rares : un slogan restauré en lettres d'or à la station de métro Kourskaïa de Moscou et quelques portraits sur les autobus au moment des grandes fêtes commémoratives de la victoire contre le nazisme – jours durant lesquels, c'est officiel depuis février 2013, la ville de Volgograd reprendra son nom de Stalingrad.
Les Russes n'ont jamais été aussi libres de surfer sur Internet, de voyager et de consommer, à condition de ne pas faire de politique. Les opposants qui ont osé élever la voix contre la "démocratie dirigée" à l'hiver 2011-2012 sont harcelés. Depuis le retour de M. Poutine au Kremlin pour un troisième mandat, on se croirait revenu à l'époque des campagnes contre le "cosmopolitisme".
Deux mémoires se chevauchent. Staline le bâtisseur de l'empire soviétique fait oublier le tyran sanguinaire. C'est comme si la Russie tout entière était frappée de schizophrénie. L'élite politico-militaire au pouvoir achète des propriétés en Floride ou sur la Riviera tout en fustigeant les "agents étrangers". L'homme de la rue, lui, révère Staline mais ne voudrait à aucun prix se retrouver dans l'URSS des années 1930. En jouant sur la psychologie de l'Homo sovieticus – la peur, le paternalisme, la forteresse assiégée –, Vladimir Poutine prive le pays de son devoir d'inventaire. Difficile de moderniser la Russie avec un tel héritage.

Editorial du "Monde"

A indisfarcavel inclinacao fascista dos companheiros da novilingua

Novilíngua, ou newspeak, foi o termo cunhado por George Orwell (nome verdadeiro Eric Blair) em seu famoso romance 1984, para retratar a realidade da ditadura total do Big Brother, e que aparece como uma extensão da fábula Animal Farm (A Revolução dos Bichos, no Brasil).
Mesmo com a velha língua dos fascistas dos anos 1930, os companheiros são isso: inimigos da democracia e da liberdade, amantes da ditadura e da censura. Eles precisam do controle das comunicações, para poder implantar o monopólio do poder a que aspiram.
Serão derrotados, mas enganam muita gente...
Paulo Roberto de Almeida

A 'democratização' petista

05 de março de 2013

Editorial O Estado de S.Paulo

 

O que significa, exatamente, "democratização" dos meios de comunicação, que o Partido dos Trabalhadores (PT) tão insistentemente reclama? O Brasil é um país livre e democrático, principalmente quando comparado a regimes totalitários como os de Cuba e do Irã, que o PT apoia mundo afora e onde não existe liberdade de imprensa e de expressão. A presidente Dilma Rousseff já cansou de repetir que restrições à liberdade de imprensa estão fora de cogitação em seu governo. Mas o PT insiste, como fez mais uma vez na última sexta-feira, por meio de resolução aprovada por seu Diretório Nacional reunido em Fortaleza, sob o título "Democratização da mídia é urgente e inadiável". Com base nessa resolução o PT vai aderir a uma campanha nacional de coleta de assinaturas para a apresentação de projeto popular que defina um novo marco regulatório das comunicações.
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do governo Lula, foi uma das mais audaciosas tentativas dos radicais petistas de impor a mordaça aos veículos de comunicação que não se alinham ao lulopetismo. Planejada pelo ex-ministro Franklin Martins com a indispensável aprovação de Lula, a Confecom foi realizada com a participação de pessoas e entidades escolhidas a dedo para elaborar o projeto de um novo marco regulatório das comunicações à moda da esquerda petista - da qual o ex-ministro é um dos luminares, ao lado de José Dirceu e de Rui Falcão. Pouco tempo depois, já na Presidência, Dilma Rousseff engavetou o tal projeto, declarando que preferia "o barulho da democracia ao silêncio das ditaduras".
Mas o PT não toma jeito e continua insistindo, contra a opinião também de seu maior aliado no governo, o PMDB. Na convenção nacional realizada no último fim de semana, o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, aprovou, em resposta ao documento petista divulgado horas antes, uma moção de "defesa intransigente da liberdade de imprensa". Numa demonstração clara de que não são apenas as "elites" ou a "mídia oligopolizada e conservadora" que enxergam a intenção petista de censurar a imprensa, declarou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, responsável pelo anúncio da moção: "Não podemos permitir que uma agremiação defenda o cerceamento da liberdade de imprensa. (...) Essa moção é em defesa do Brasil".
Mais uma vez, deliberada e maliciosamente o PT embaralha a questão do marco regulatório das comunicações com o controle da mídia, ou seja, a censura. Um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado. E há questões que precisam ser regulamentadas, especialmente no campo das telecomunicações. Mas a ambição do PT de fazer aprovar o controle da mídia, embutido no novo marco regulatório das comunicações, já se transformou em obstáculo às intenções do Palácio do Planalto de promover a necessária atualização do estatuto em vigor.
No documento divulgado por seu Diretório Nacional, o PT afirma que o "oligopólio" que controla a mídia no Brasil "é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país". Na verdade, o grande obstáculo à transformação da realidade, principalmente a das questões fundamentais da política, tem sido o PT. Em matéria de organização política, há 10 anos no governo o PT faz questão de deixar tudo exatamente como está, pois é o que interessa a seu plano de perpetuação no poder.
Quem escamoteia os fatos e só divulga o que é de seu interesse é o próprio PT, que deu uma demonstração patética disso ao montar um grande painel fotográfico no Congresso Nacional. As fotos que ilustram a trajetória do partido ao longo de 30 anos pulam 2005, o ano do mensalão. Mas os criminosos condenados José Dirceu e José Genoino aparecem com destaque em fotos relativas, respectivamente, aos anos de 1992 e 2000. É um exemplo daquilo que os petistas entendem por "democratização" da informação.

Programa de (Des)Aceleracao do (Nao)Crescimento? Parece...

Incrível a capacidade de certos governos de atrasar obras que pareciam planejadas para começar e acabar, já que o projeto básico estava pronto e o traçado feito, ou seja, bastaria um pouco, só um pouquinho, de capacidade gerencial.
Mas essa é uma mercadoria rara em certos quarteis...
Paulo Roberto de Almeida

Atraso na Transnordestina

04 de março de 2013

Editorial O Estado de S.Paulo

 

A conclusão de um dos grandes empreendimentos lançados pelos governos petistas, em seus dez anos no poder, vai ser adiada, como tem acontecido rotineiramente com muitos dos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Ferrovia Transnordestina, numa extensão de 1.728 km, só deve ficar pronta, se tudo correr bem, em 2015 (ligação com o Porto de Suape, em Pernambuco) e 2016 (ligação ao Porto de Pecém, no Ceará). Quando começaram com estardalhaço, em 2006, a previsão era de que as obras dessa ferrovia seriam concluídas no fim do governo Lula.
O prazo teve de ser prorrogado para 2014. Dada a impossibilidade de que isso venha a ocorrer, o governo acabou tendo de aceitar uma nova dilatação do prazo. E, lógico, o custo também aumentará: o valor orçado de R$ 5,4 bilhões, já revisto para R$ 6,72 bilhões, subirá para R$ 7,5 bilhões só para a construção. Preveem-se gastos adicionais de R$ 1,5 bilhão para aquisição de material rodante (vagões e locomotivas), sem contar investimentos em oficinas e nos portos. O projeto tem sido financiado, em boa parte, pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No ano passado, quando esteve em Pernambuco, onde percorreu canteiros de obras, a presidente Dilma Rousseff cobrou um andamento mais rápido do projeto, tendo recebido a promessa da Transnordestina Logística (TLSA) de que a ferrovia seria concluída ainda em seu mandato. Não adiantou.
Alegando a necessidade de mais recursos e a demora dos Estados de Pernambuco e do Ceará em fazer as desapropriações pelas quais ficaram responsáveis, a TLSA pediu e conseguiu mais uma prorrogação. Segundo o jornal Valor (22/2), o governo cogitou de fazer nova licitação, inserindo a Transnordestina no bloco das ferrovias que serão privatizadas. Essa hipótese foi descartada por ter o Planalto avaliado que isso poderia desgastar a imagem do governo.
O fato vem comprovar, ainda uma vez, as deficiências de planejamento e gestão de projetos pelo governo, mesmo aqueles, como a Transnordestina, que têm merecido destaque na retórica oficial. A ferrovia, que atravessa sete Estados, deveria contribuir para melhorar a situação de pobreza crônica e subdesenvolvimento no interior do Nordeste, ligando-o a portos modernos como Suape e Pecém. Assim, poderia ser escoada a produção de novas fronteiras agrícolas do Piauí e do Maranhão e haveria condições econômicas para novos investimentos no semiárido, inclusive para exploração das riquezas minerais da região, como ferro e gesso.
Para alcançar esses objetivos, seria indispensável definir prazos para a construção da linha e liberar recursos com base numa análise realista dos custos. Como tem ocorrido com outros projetos - não há melhor exemplo disso do que o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco -, a construção da Transnordestina ficou praticamente sujeita ao acaso, sendo conduzida de acordo com o ritmo irregular da liberação de verbas.
No pico das obras, em 2011, o trecho entre Eliseu Martins, no Piauí, e o Porto de Suape, numa extensão de 1.200 km, tinha 9.600 homens trabalhando, número que caiu hoje para 3.754. O único trecho efetivamente construído tem 262 km de extensão e seus trilhos não levam a lugar nenhum. Os trabalhos prosseguem em lentidão exasperante, no dizer de um técnico, e há quem considere que a conclusão das obras dez anos depois de iniciadas é uma previsão até otimista.
Em face desse quadro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete fazer alterações no contrato com a TLSA, adequando os prazos e prevendo penalidades no caso de seu não cumprimento. Se a concessionária voltar a apresentar repetidas falhas no cronograma, como tem ocorrido, o contrato será simplesmente cancelado. Isso presume, naturalmente, que as dotações serão liberadas também tempestivamente, o que não se ajusta aos padrões que a administração federal vem adotando.

Ciencia para tras? O CsF vai atrasar ainda mais o Brasil?

Perguntas pertinentes: se os estudantes saem do Brasil para universidades piores do que aqueles nas quais poderiam estudar no Brasil, então se trata apenas de turismo remunerado, e férias pouco acadêmicas. Ou seja, o Brasil vai gastar dinheiro para alunos que vão voltar pior do que estariam se permanecessem no Brasil.
Faz sentido?
Pouca coisa faz sentido em certas políticas do governo.
Se é para dar férias pouco estudiosas aos nossos estudantes, não seria melhor mandá-los para as praias do Nordeste?
Paulo Roberto de Almeida 

Bolsistas fazem curso pior em Portugal
Davi Lira
O Estado de São Paulo, 5/03/2013

Entre estudantes do Ciência sem Fronteiras, quase 70% estão em universidades mais fracas
Dos 2.587 bolsistas do Ciência Sem Fronteiras (CsF) em Portugal - o país é o segundo principal destino do programa -, quase 70% foram para universidades consideradas mais fracas que as principais instituições brasileiras ranqueadas pelo SCImago, reconhecido grupo de pesquisa internacional que classifica os melhores locais para se estudar na América Latina, Portugal e Espanha.

A situação - que preocupa os gestores do programa e custa aos cofres públicos R$ 48 milhões por ano - fez com que o governo federal agisse. Na sexta-feira, cerca de 9,7 mil candidatos ao intercâmbio em Portugal foram notificados pelo CsF sobre a possibilidade de trocar de país (mais informações nesta página).

Para chegar aos números, o Estado cruzou as informações sobre a quantidade de bolsas implementadas até janeiro de 2013 com o atual ranking ibero-americano da SCImago. Foram considerados índices de qualidade da produção científica e internacionalização dos pesquisadores.

No cruzamento, observou-se que, das bolsas implementadas nas cerca de 50 instituições portuguesas, apenas 818 universitários e pesquisadores brasileiros foram para instituições lusas como a Universidade do Porto e a Técnica de Lisboa. Elas são consideradas tão boas quantos as sete melhores universidades públicas do Brasil - USP, Unicamp, Unesp e as federais de São Paulo (Unifesp), Rio de Janeiro (UFRJ), Rio Grande do Sul (UFRGS) e Minas Gerais (UFMG) -, todas ranqueadas no top 20 da SCImago. Na lista das 250 melhores, o Brasil ocupa 82 postos e Portugal, 21.

Uma das principais plataformas políticas do governo, o CsF atingiu desde 2011 apenas 22% da meta de enviar 101 mil bolsistas "às melhores universidades do mundo" até 2015.

"O programa está mais preocupado em mostrar números. As universidades de Portugal não estão à altura das nossas, a não ser em algumas especialidades", afirma o economista Cláudio Moura e Castro, especialista em educação.

Cursos piores. Com base no prestigioso ranking QS World University, quando se compara o curso de Engenharia Civil da UFRJ com o da Universidade de Coimbra - que recebe a maior quantidade de brasileiros -, a instituição do Brasil se sai melhor.

No próprio site da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), umas das administradoras do programa, nenhuma universidade portuguesa é sequer listada como referência na seleção de melhores instituições europeias, muito menos na relação das mais destacadas em Engenharia e Tecnologia, áreas consideradas prioritárias para o programa.

Um dos motivos da grande quantidade de universidades portuguesas disponíveis é a facilidade na assinatura dos convênios com o programa, afirma Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-embaixador em Portugal.

"Não significa que elas não tenham critério nem parâmetros de aceitação de alunos. Mas a demanda por uma universidade de ponta americana, como Stanford e Harvard, é certamente maior", diz Lampreia.

Além de não estarem sendo enviados para instituições de excelência internacional, os bolsistas em Portugal ainda deixam de aprender a segunda língua - outra missão central do CsF.

"Independentemente da instituição em que vai estudar, o aluno retornará ao País com um importante ganho cultural e acadêmico", pondera Erasto Fortes, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também gestor do programa, diz que busca parcerias com as melhores universidades "disponíveis".

O CNPq informa ainda que o Ministério da Educação está desenvolvendo o programa Inglês sem Fronteiras para aumentar o número de bolsistas enviados para Estados Unidos, Canadá, Austrália e Grã-Bretanha.

'O IMPORTANTE É O CONTATO COM A CULTURA EUROPEIA'

As justificativas que levaram o estudante de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rafael Girardi, de 21 anos, a tentar uma bolsa em Portugal pelo Ciência sem Fronteiras são quase as respostas-padrão dos demais candidatos que acabam optando pelo mesmo país.

"Eu queria ter uma experiência lá fora, muitos amigos e até minha namorada escolheram Portugal. Além disso, não tive tempo de fazer o exame de proficiência em outra língua para tentar outro país", conta Girardi, que havia concluído o 5.º período no Brasil antes de partir para o país luso no segundo semestre de 2012.

A intenção de estudar em Portugal veio antes da decisão de optar pela universidade de destino. "Escolhi a Universidade de Coimbra, mas não conhecia muito sobre ela. O que sabia mesmo é que ela era famosa em Direito."

Depois de quase um semestre de aulas, foi possível conhecer um pouco mais sobre o curso. "É difícil avaliá-lo. As realidades brasileira e portuguesa são diferentes. A Federal do Rio é boa, mas o sistema público do Brasil têm suas deficiências", fala.

No entanto, mesmo reconhecendo que os professores de Coimbra são mais "focados" e praticamente nunca faltaram às aulas, existem outros quesitos em que a UFRJ é melhor, afirma o jovem.

Segundo ele, na UFRJ o estudante tem mais possibilidade de trabalhar com pesquisa, há mais laboratórios, é possível conciliar os estudos com estágio e, no Rio, as atividades extracurriculares eram realizadas de forma mais intensa. "Em Coimbra, não achei esses pontos muito positivos não", fala Girardi.

Mas, segundo ele, o princípio do intercâmbio tem mais relação com outras questões. "Em termos de currículo não muda muito. Acho que o mais importante é o contato com a cultura europeia", diz.

Ele fica em Coimbra até o final de junho de 2013. "Até lá, estou tentando conversar com professores, para participar de projetos envolvendo a área de urbanismo."
 
Capes oferece a alunos transferência de país
Preocupada com o número excessivo de universitários interessados numa bolsa do Ciência Sem Fronteiras (CsF) para estudar em uma das 50 instituições disponíveis em Portugal - onde há menos universidades de excelência internacional -, a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou uma notificação para os futuros bolsistas desse país.

Conforme revelado pelo Estado no dia 2, foram encaminhados e-mails para 9,7 mil estudantes das áreas prioritárias, a maioria alunos de cursos de exatas. Todos eles queriam estudar em Portugal, mas agora podem transferir sua candidatura para Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Canadá, Irlanda, Itália, França ou Alemanha.

Para esses estudantes, no entanto, não foi exigido nenhum conhecimento do idioma estrangeiro do país de destino. Seriam concedidos a eles cursos imersivos de seis meses de duração para a melhoria da proficiência.

A maneira como foi conduzido o episódio ainda está gerando uma série de dúvidas nos alunos que tiveram de optar até ontem pela transferência. O e-mail foi encaminhado na madrugada da última sexta-feira, segundo relatos de estudantes.

Mesmo já tendo optado pela Itália, Sergio Machado, de 23 anos, aluno do curso Engenharia Biomédica da Universidade Federal do ABC, ainda possui uma série de perguntas sem respostas. "Não sei bem qual será a nova data de viagem, nem se terei direito assegurado ao curso de italiano e se a minha vaga na Itália será de fato garantida", diz.

De acordo com a Capes, a distribuição desses candidatos para outros destinos visa alcançar "maior equilíbrio na formação dos estudantes de acordo com os objetivos estratégicos do CsF".

Venezuela: la se foi o comandante...

Muitas lágrimas, enxurradas delas, provavelmente mais sinceras do que as derramadas quando da morte de Stalin, ou de Mao Tsé-tung, dois tiranos que mataram muitos, milhões, de seus compatriotas.
Chávez nunca chegou a tanto, inclusive porque as condições eram bem diversas; foi apenas um autoritário caricato, quase de opereta, ou talvez totalmente de opereta.
Deixa a economia do país em frangalhos, e muito mais dependente do petróleo do que quando entrou, e justamente havia prometido fazer o contrário. Seria apenas a conhecida maldição do petróleo? Provavelmente não. Como Lênin, era um gênio político, mas um total incompetente econômico: o líder bolchevique também destruiu a economia russa, e Stalin passou a construir a economia soviética com basea no mais completo escravismo conhecido na era moderna. Mao foi muito pior, mas não inovou quase nada em relação a Stalin, apenas matou mais gente, mais por incompetência do que pod desejo de matar. Chávez não chegou a tanto, mas seria interessante saber quantos milhares de venezuelanos fugiram do seu socialismo do século 19, ou 18, sim, porque do século 21 não tinha absolutamente nada, só o calendário errado, torto, completamente deformado.
Herança pesada que deixa para os sucessores, de qualquer tendência e inclinação política e econômica. Herança muito pesada. Pobre Venezuela.
Ah, sim, vamos ter luto de três dias, querem apostar?
Não tenho nenhum sentimento adverso em relação à pessoa de Chávez, inclusive porque teria de ter também contra outros líderes populistas incompetentes da nossa região, o que não é o caso. Apenas tento compreender as circunstâncias pelas quais foi possível chegar a tamanha decadência política (mas que não é inédita na história da Venezuela; basta ver um perfeito antecessor de Chávez, cem anos atrás, na pessoa do coronel Cipriano Castro; depois houve outros ditadores). Muito pode ser atribuído a elites corruptas, certamente, mas tam∫ém se deve à falta de educação política, ou de educação simplesmente, da maior parte da população. Conhecemos isso, também, pois temos o mesmo fenômeno, apenas com menos desastres. O que faço, geralmente, é apenas analisar, e criticar, políticas públicas, meu terreno preferencial de debate intelectual. Registro que as da Venezuela, e da Argentina, foram muito mais incompetentes, dezenas de vezes mais do que as do nosso vidente.
Transcrevo abaixo pequena alegoria que fiz no começo deste ano, quando já era evidente que os dias do candidato a ditador estavam contados. Prolongaram seu sofrimento durante muito tempo, como aliás ocorre com os verdadeiros ditadores: Stalin, Mao, Tito, Franco, Salazar e outras figuras caricatas da América Latina. El colonel ya no tiene quien le escriba, mas muitos vão chorar nos próximos dias.
Paulo Roberto de Almeida

Uma lágrima para Chávez; nenhuma para o socialismo do século 21

Paulo Roberto de Almeida

Alegoria política estilo século 20

Juca Chávez se foi. Uma pena. Era um bom cantor e compositor. Encantava o público, que podia passar horas escutando-o deblaterar contra os poderosos, os políticos tradicionais, os mercados, o capitalismo, a ganancia, a cupidez dos homens, enquanto versejava sobre um futuro melhor, feito de abundância, de solidariedade, de muito amor e compreensão. Embaladas nos acordes de um velho violão, as canções soavam simpáticas, sempre prometendo justiça e bem-estar para todos, mesmo sem esclarecer como tudo isso seria alcançado, já que trovas políticas precisam ter recados curtos para serem eficazes. Ele chamava tudo isso de “socialismo do século 21”, um título curioso, pois suas ideias recendiam mais ao século 19. Enfim, a vida é feita de contradições.

Era um mestre das palavras e das rimas. Sabia tocar os corações e mentes das pessoas, sobretudo os mais humildes, aqueles afastados dos círculos de poder, que só têm uma vaga ideia sobre como são complexos os mecanismos da dominação política e ainda mais as engrenagens dos circuitos produtivos. Chávez era um carismático, com sua retórica poderosa, certamente convencido de seu próprio poder sobre as pessoas. Mas ele não descuidava de fazer sua autopromoção, ressaltando suas qualidades e escondendo habilmente seus defeitos. Acompanhado de seu violão, era capaz de reter as pessoas durante horas, frente às telas da televisão, ou ao som do rádio.

A isso chamamos liderança natural: Juca Chávez a tinha de sobra. Pena que usou muito mal de todas as suas habilidades, prometendo muito e, afinal, entregando muito pouco. Suas ideias econômicas eram bizarras, feitas de uma mistura de estatismo e socialismo rústico: acabou desmantelando as bases da economia de mercado, e deixando o país pior do que se encontrava quando assumiu sua posição de líder, o que lhe converteu numa espécie de caudilho da música popular. Primeiro, passou a achar que só as suas músicas eram as boas: daí praticamente monopolizou as rádios e TVs para seu estilo de música, banindo todos os demais. Depois decretou que todos (ou quase todos) passariam a usar a mesma cor de camisa, que ele dizia ser a cor do amor. Tanto carinho e dedicação a suas causas nobres encantavam os já conquistados ao seu charme e pregações, mas deixavam poucas opções de escolha aos demais, aqueles que simplesmente gostariam de usufruir de suas boas promessas, sem necessariamente ter de aderir a todas as suas maneiras e trejeitos.

Juca Chávez, como trovador, era mesmo contraditório: queria fazer o bem, mas achava que todos deviam concordar com a sua maneira especial de fazer o bem. Na verdade, ele não estimulava a criatividade nas ou das pessoas; pretendia simplesmente à agregação de todos e cada à sua visão peculiar do que fosse o bem, ao seu projeto pessoal de engenharia social. E a sua engenharia padecia de sérios erros estruturais.

Juca Chávez se foi. O mundo da canção latino-americana já não será mais o mesmo, pois Chávez o transformou irremediavelmente. Deixou seguidores, mas nenhum à sua altura, ou dispondo de seus recursos pessoais e materiais. Vai fazer falta para muitos, sobretudo porque era generoso com os humildes, embora impiedoso com quem não partilhava de seu “socialismo do século 21”. Este nunca chegou a ser formulado explicitamente e, de fato, era muito confuso para funcionar de verdade. Imagina-se que nunca funcionaria na prática, já que poetas e trovadores jamais conseguem articular soluções a problemas concretos: ele só alimentam sonhos.

Uma lágrima para Juca Chávez; nenhuma para o seu socialismo.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 2 de Janeiro de 2013.

ENEM: tropecando na redacao (e no MECssauro)...

Esse triste resultado é obviamente a consequência da má educação que os alunos recebem, por um lado, mesmo nas escolas privadas, e, por outro lado, da incompetência do MEC, que não consegue reunir gente habilitada para fazer exames sensatos. Os companheiros sempre têm uma proposta gramsciana para fazer.
Destaco apenas duas passagens que evidenciam meu argumento:
1) O estudante paulista André Luis dos Santos Valente, de 17 anos, fez o último Enem. Só não tirou nota 1.000 por causa da avaliação dessa exigência. "Em todas as competências tive 100% de aproveitamento, mas na última, fiquei com 80%", diz ele, que critica o modelo. "Não sei bem como eles avaliam, mas é difícil exigir que nós estudantes tenhamos uma intervenção que nem os governos conseguiram."
2)  Para a consultora em educação Ilona Becskeházy, a diferença entre as médias de cada competência é sinal de que há problemas no modelo. "Os critérios são subjetivos o suficiente para confundir tanto quem faz a prova como quem corrige", diz ela. "Como mensurar a qualidade de uma proposta de intervenção?
Pois é, juntou a ruindade, em geral, do ensino no Brasil, sobretudo o domínio da norma culta da língua -- já que o MEC ensina que "nós pega o peixe" é aceitável -- com a ruindade intrínseca das saúvas freireanas, que acham que conscientizar o cidadão no besteirol gramsciano é melhor do que simplesmente ensinar as três matérias fundamentais de modo correto e intensivo.
Paulo Roberto de Almeida

Exigência em redação do Enem derruba nota
Paulo Saldaña
O Estado de São Paulo, 4/03/2013

Na prova de 2011, 37,4% conseguiram elaborar de forma precária proposta de intervenção ao tema, uma das competências avaliadas
Dados do Enem de 2011 mostram que 37,4% dos candidatos conseguiram elaborar "apenas de forma precária" uma proposta de intervenção ao tema da redação. Além de demonstrar domínio da norma padrão da língua, entender a proposta e argumentar, o candidato precisa apresentar uma proposta de resolução ou conscientização do problema - que ainda respeite os direitos humanos.

Essa competência, que vale um quinto da nota da redação, tem jogado para baixo a média geral dos alunos.

As redações do Enem têm cinco competências avaliadas. Cada uma vale 200 pontos e a nota final vem da soma dessas cinco avaliações (mais informações nesta página). Na média do País, a competência que avalia a proposta de intervenção é de 82,30 pontos. O número é no mínimo 25% mais baixo do que a média de qualquer competência. A diferença pode chegar a 35%.

"É possível ver que as notas baixas nessa competência correspondem a redações nas quais os alunos elaboram respostas com intervenções precárias ou tangenciais ao tema, ou até redações nas quais os alunos não elaboram intervenção alguma", explica o economista Felipe Cocco, do portal dadosdoenem.org, responsável pelo levantamento. Cocco utilizou os microdados do exame de 2011, quando o tema da redação foi "Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado".

A pontuação que o candidato consegue em cada competência avaliada representa sua capacidade em atender aos critérios que o exercício pede. Assim, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estipula uma escala de faixas de pontuação para cada quesito.

Diferença. Nessa divisão, é possível perceber que 35% dos participantes até conseguem elaborar a proposta, "mas pouco articulada à discussão desenvolvida no texto". Apenas 5,5% conseguiram elaborar uma ideia "clara e inovadora", tirando nota máxima nessa parte. Como comparação, na competência 3, que tem a segunda menor média, mais de 11% conseguiram nota máxima.  

O estudante paulista André Luis dos Santos Valente, de 17 anos, fez o último Enem. Só não tirou nota 1.000 por causa da avaliação dessa exigência.
"Em todas as competências tive 100% de aproveitamento, mas na última, fiquei com 80%", diz ele, que critica o modelo. "Não sei bem como eles avaliam, mas é difícil exigir que nós estudantes tenhamos uma intervenção que nem os governos conseguiram." No Enem 2012, a proposta foi "O movimento imigratório para o Brasil no século XXI" - considerado difícil e complexo. Os dados do último exame ainda não estão disponíveis.

A diferença em cada parte da correção do texto foi ainda maior na prova de José Albérico da Silva Dantas Filho, de 18 anos, de Maceió. Nas outras quatro competências a nota variou entre 100 e 160. Mas na avaliação da proposta, ficou com 20. "Perdi qualquer chance de concorrer a uma vaga", diz.

O Enem é o único vestibular do País a exigir que o candidato faça uma proposta de intervenção à problemática do tema. Nas últimas edições do exame, a redação centralizou as reclamações de alunos, que se queixavam das correções.

Na opinião da professora de redação Angela Maria de Souza, do colégio Albert Sabin, de São Paulo, os professores ainda não estão acostumados a trabalhar com os alunos essa habilidade. "Não é fácil para o aluno. Se ele não treinar exaustivamente, não consegue ir bem", diz. Pela dificuldade, Angela conta que trabalha a competência desde o primeiro dia de aula. "Acho que é a parte mais importante, que diferencia um dos outros."

Para a consultora em educação Ilona Becskeházy, a diferença entre as médias de cada competência é sinal de que há problemas no modelo. "Os critérios são subjetivos o suficiente para confundir tanto quem faz a prova como quem corrige", diz ela. "Como mensurar a qualidade de uma proposta de intervenção?

Uma modesta homenagem ao guia genial dos povos - Guilherme Fiuza

Ele merece: nunca umzinho só, tão somente sua pessoinha pessoal, se ouso dizer, foi capaz de, continuamente, enganar a tantos (praticamente todos, com dois ou três de fora, como eu e esse jornalista), durante tanto tempo, sem que alguns o denunciassem como o maior fraudador de todos os tempos, para trás, mas também atualmente e para a frente, que nunca é demais...
Ele merece: desmentiu a frase do Lincoln, com quem aliás ele se comparou. Modesto elle.
Como demonstra este jornalista, ele é muito melhor do que o Lincoln: engana a todos, durante todo o tempo em todos os lugares, por todos os meios ao seu alcance, o que lhe é provisto por alguns bajuladores oficiais, trabalhando em tempo integral e o tempo todo... (vale a redundância com o personagem)
Paulo Roberto de Almeida

E o Oscar de efeitos especiais vai para.... O PT 

GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA, 2/03/2013

Abraham Lincoln e Luiz Inácio da Silva não são a mesma pessoa, mas quase. Na festa de 30 anos da CUT, o filho do Brasil e pai da maior máquina de perpetuação no poder já vista neste país voltou a se queixar em grande estilo, como é próprio das vítimas profissionais. Declarou que ele e o companheiro Lincoln são uns injustiçados: “Fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln em 1860. Igualzinho bate em mim”.

As semelhanças não param por aí: Lincoln não ganhou o Oscar, Lula também não. Mais uma armadilha do sistema capitalista contra os heróis do povo. Como um sujeito que sai limpinho do mensalão, convencendo mais de 100 milhões de pessoas de que não sabia de nada, pode não ser premiado com o Oscar? É muita injustiça social mesmo. Só pode ser preconceito das elites contra o ex-operário.

Lincoln e Lula, os irmãos siameses da resistência contra a imprensa burguesa, passarão juntos à história da CUT apesar do boicote de Hollywood. Mas que os americanos não se animem muito com essa dobradinha.

Mesmo com as incríveis semelhanças entre os dois estadistas, Lula é melhor.

Lincoln jamais seria capaz de eleger uma Dilma e, depois de um governo inoperante, preguiçoso, fisiológico, perdulário, destruidor das instituições com tarifas mentirosas e contabilidade idem, se encaminhasse para reelegê-la. Com todo o respeito à mitologia ianque e ao talento de Steven Spielberg, uma façanha dessas não cabe na biografia de Lincoln. Como transformar uma militante inexpressiva em símbolo feminino nacional, sem que ela manifeste um único pensamento original em anos de vida pública? Lincoln teria de nascer de novo duas vezes para aprender essa com Lula.

Enquanto o líder máximo de todos os tempos das Américas demonizava a imprensa, ensinando a classe operária a suspeitar da informação livre, odiar o contraditório e só confiar no que seu guru diz, notava-se ao lado os sorrisos divertidos de Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete vitalício do Brasil. Carvalho é uma espécie de entroncamento entre Lula e Dilma, um avalista da continuação do final feliz petista no berço esplêndido do Estado brasileiro. Como se sabe, para que esse final feliz dure bastante, é necessário que o conto de fadas do oprimido prevaleça sobre a vida real - daí a implicância sistemática com a imprensa.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho está sempre nos fóruns partidários prometendo à militância que o governo criará uma imprensa nova, confiável. Parece piada chavista, mas é verdade. Por acaso, foi um subalterno de Carvalho que voltou de Cuba com um dossiê contra a blogueira Yoani Sánchez, caprichosamente gravado num CD. É o velho estilo petista de conspirar com o rabo de fora.

Na chegada da blogueira cubana ao Brasil, surgiram subitamente patrulhas organizadas de apoio ao regime de Fidel Castro, um movimento que ninguém imaginava que existia, que nunca mostrara sua cara em lugar nenhum. De repente, num Brasil supostamente democrático e tolerante às diferenças ideológicas, esses grupos surgidos do nada simplesmente impediram os debates públicos com Yoani - no grito, na marra. Quem será que instrumentalizou essa turminha braba?

A inacreditável operação abafa contra uma blogueira, nesse espetáculo deprimente de censura que o Brasil engoliu, veio mostrar que o chavismo só não prosperou no Brasil porque o oxigênio da liberdade por aqui ainda é maior do que na Venezuela. Mas o estado-maior petista não desistiu de sua doutrina da democracia dirigida e baba de inveja dos índices fabricados pela companheira Cristina Kirchner, em sua cruzada bolivariana pela informação de laboratório. Assim como Lincoln e Lula, Cristina também é uma vítima da imprensa reacionária, que tem essa mania mórbida de querer divulgar indicadores públicos verdadeiros.

O lucro do BNDES acaba de ser maquiado, graças a mais uma manobra genial dos companheiros que produzem superavit de proveta e passam blush na inflação. Quando se trata de picaretagem para se agarrar ao poder, é impressionante como a mediocridade do governo popular se transmuta em brilhantismo. Como disse Lula na CUT: “Nós sabemos o time que temos”.

É mesmo um timaço. Merece no mínimo o Oscar de efeitos especiais.

Os equivocos da politica economia brasileira - Claudio Adilson Goncalez

Os equívocos da política econômica

Claudio Adilson Goncalez
O Estado de S.Paulo, 4/03/2013

Em meu último artigo neste espaço, procurei mostrar que há uma restrição estrutural à expansão da oferta de bens e serviços na economia brasileira, dada pela escassez de mão de obra. A ideia de que a situação apertada do mercado de trabalho é um obstáculo ao crescimento - pelo menos no curto e no médio prazos-é compartilhada por boa parte dos analistas, embora não seja consensual. No entanto, há menos concordância no que se refere à taxa de utilização do Estoque de Capital Fixo (ECF), ou seja,das máquinas, equipamentos e construções - nestas incluídos não só os imóveis residenciais, comerciais e industriais, como também toda a infraestrutura produtiva (transporte, comunicações, energia, etc.)

Aceitar que a taxa de utilização do ECF também está elevada, ao mesmo tempo que a produtividade total dos fatores de produção (PTF) está praticamente estagnada, leva necessariamente à conclusão de que o atual nível do PIB está acima do potencial. Tal constatação é contra intuitiva, dadas as pífias taxas de crescimento observadas nos últimos dois anos e as perspectivas não muito animadoras para 2013.

Os economistas Regis Bonelli e Edmar Bacha publicaram recentemente o excelente artigo Crescimento Brasileiro Revisitado (capítulo 8 do livro Crescimento Econômico - Uma Perspectiva Brasileira, organizadores Fernando Veloso e outros). Nele, é examinada a evolução de longo prazo da economia a partir de modelos com ênfase nos determinantes da oferta agregada. Desse trabalho, dois pontos são relevantes para o tema que trato neste artigo.

O primeiro é que, segundo estimativas dos autores, a taxa de utilização do ECF da economia (de todos os setores, não só da indústria)era,no final de 2011, de 95,7%, superior à média dos últimos 10 anos (94%) e bem acima da média dos últimos 20 anos (92,4%). Dado que o investimento bruto registrou variação negativa em 2012, é fácil concluir que essa taxa de utilização tenha crescido ainda mais.

O segundo ponto refere-se à evolução da produtividade, tema que também tratei em meu artigo anterior. As estimativas dos mencionados autores são muito semelhantes às minhas, mas cobrem um período mais longo. Segundo elas, a PTF evoluiu historicamente a taxas muito baixas no Brasil (0,9% ao ano, se considerado o período 1948-2011). Além disso - e este é o ponto mais interessante-, ao decompor o crescimento da PTF nas contribuições para a produtividade do capital e do trabalho, os autores mostram que a primeira evoluiu negativamente (-0,36% ao ano), registrando taxas positivas em raros períodos.

Ou seja, todo o crescimento da PTF foi decorrente do aumento da produtividade do trabalho (1,24% ao ano).

As implicações desses resultados para a política econômica são imediatas. A mais evidente é que, além de investir pouco, o País não tem conseguido incorporar plenamente os avanços tecnológicos ao seu ECF. Ou seja, a qualidade de nossas máquinas, equipamentos, infraestrutura, etc., é precária.

Dado que a sobras de infraestrutura (transporte,energia,comunicações, etc.) fazem parte do ECF, a necessidade premente de suprir as carências nesses setores fica mais uma vez evidenciada.

Os baixos crescimentos da PTF e dos investimentos estão intimamente relacionados. Até a década de1980, alguns analistas acreditavam que a PTF nada mais era do que uma consequência da acumulação de capital, como no modelo de Paul Romer (1986). No entanto, acumulou-se sólida evidência empírica no sentido de que o crescimento da produtividade é que induz o investimento.Como diz o economista Paul Krugman, "a produtividade não é tudo,mas no longo prazo é quase tudo".

Com esse arcabouço teórico e empírico em mente, vejamos os maiores erros da atual política econômica brasileira.

Um deles é a tentativa de estimular o crescimento mediante ações agressivas voltadas à depreciação do real, prática que felizmente parece estar sendo abandonada pelo governo. Políticas protecionistas à indústria doméstica de bens de capital e ativismo cambial dificultam ainda mais a modernização do parque produtor nacional, na medida em que restringem e tornam mais caras as importações desses bens.

Outro é a tibieza das ações do governo para elevar a produtividade da economia, sem o que não haverá uma retomada sustentada dos investimentos.

A agenda voltada à modernização da infraestrutura tem vários pontos positivos, como abrir à iniciativa privada a exploração de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.Porém tem sido conduzida de forma titubeante,lenta e ineficaz.

Somente agora as autoridades sinalizaram com a possibilidade de permitir taxas de retorno capazes de atrair o interesse do setor privado nas concessões de rodovias.

Na contramão dessas iniciativas, o governo comete erros crassos. Por exemplo, continua utilizando a Petrobrás como meio para controlar a inflação, proteger a indústria nacional de equipamentos e,pior, para acomodar demandas de sua base de apoio político.

Isso tem reduzido drasticamente a eficiência da empresa, consumindo sua rentabilidade e atrasando o programa de prospecção e produção de petróleo, especialmente no tão sonhado pré-sal.

Nessa linha, cabe citar também a forma, algo truculenta, como se impôs a redução das tarifas de energia elétrica, bem como tantas outras intervenções na economia.

Além de desestimular o investimento no setor, a medida aumenta as incertezas (inibindo o investimento) em outros segmentos,dado o temor dos investidores de, eventualmente, receberem tratamento semelhante.

Finalmente, há deslizes na condução das políticas fiscal e monetária.Como vimos, existem restrições ao crescimento determinadas pela elevada taxa de utilização dos recursos produtivos, tanto trabalho como capital.Nessas condições, aumentos dos gastos públicos, como se observam atualmente no Brasil, bem como a manutenção do juro real em patamar excessivamente baixo, podem estar armando uma bomba-relógio para o cenário prospectivo de inflação.

Esquizofrenia tributaria brasileira - Everardo Maciel

A marcha da insensatez (2a. parte)
Everardo Maciel
O Globo, 4/03/2013

Em artigo publicado aqui em 04.02.2013 (“A Marcha da Insensatez”, primeira parte), tomei por empréstimo o primoroso título da obra da escritora e historiadora norte-americana Barbara Tuchman, para destacar uma evidência de insensatez na política tributária brasileira, que consiste no omisso e confuso tratamento dispensado ao planejamento tributário.

Retorno ao tema, em virtude da profusão de exemplos de insensatez tributária.

Na França, o presidente François Hollande, reproduzindo a demagógica criação do imposto sobre grandes fortunas, nos anos 1980, pelo também socialista presidente François Mitterrand, acaba de elevar a alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas para 75%.

A iniciativa, além de confiscatória, estimulará abertamente o planejamento tributário e a mudança de domicílio fiscal (Gérard Depardieu, mais importante ator francês, já assumiu a cidadania russa, sob as bênçãos de Vladimir Putin). Tal como foi concebida, a medida será contraproducente e não vai, por isso mesmo, reequilibrar as desastradas contas públicas francesas. Quem viver, verá.

A tributação pode ser um instrumento para redução das desigualdades, desde que exercida nos limites da razoabilidade. Não sem razão se diz que os paraísos fiscais, de tão notória nocividade, só existem porque foram precedidos por infernos fiscais.

A insensatez tributária não se revela apenas por meio da extração desproporcional, como no exemplo francês. Pode manifestar-se, também, na falta de clareza do texto legal ou na indisposição do fisco de atender, em tempo hábil, às demandas do contribuinte.

Se clareza remete à moralidade, presteza é atributo da eficiência e se inscrevem ambas no âmbito dos princípios constitucionais da administração pública, que também alcançam a legalidade, a impessoalidade e a publicidade.

A guerra fiscal do ICMS atingiu contornos inimagináveis. Nesse contexto, a Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal constitui um exemplo de falta de clareza, potencializada por uma solução de baixíssima qualidade técnica, sem falar de sua presumida inconstitucionalidade.

Na chamada guerra dos portos, a obsessão dos Estados pela atração, a qualquer custo, de investimentos passou inacreditavelmente a privilegiar o produto importado vis-à-vis o nacional, constituindo um raro caso de discriminação territorial inversa.

Na ânsia de enfrentar essa questão, promulgou-se uma Resolução do Senado, em lugar de uma lei complementar, de tramitação legislativa mais exigente, conforme preconiza o art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g da Constituição.

Não bastasse a inconstitucionalidade da norma, construiu-se um cipoal de requisitos burocráticos atentatórios ao bom senso, com destaque para a obrigação de identificar as margens dos negócios visando apurar um caricato “conteúdo nacional”, ofendendo uma elementar regra comercial.

A Justiça, felizmente, está afastando as absurdas exigências, não sendo desarrazoado que o STF venha considerar inconstitucional a norma aprovada.

De resto, por que só a guerra dos portos é indesejada? Seriam legais, ao contrário do que tem reiteradamente decidido o STF, as demais formas de guerra fiscal?

Não é bem assim. O que falta, em verdade, é disposição, por parte do Poder Público, para buscar-se uma solução constitucional, abrangente e eficaz para a ilegal guerra fiscal. A preferência é pela insensatez apressada.

A demora na solução de consultas tributárias, formuladas pelos contribuintes, converteu-se em algo patológico. Seria a legislação tão complexa que nem mesmo o fisco sabe adequadamente interpretá-la? Haveria razões para isso, pois ninguém desconhece a complexidade. A melhor explicação, entretanto, é a incúria, em ofensa ostensiva ao princípio constitucional da eficiência.

Outra pérola de insensatez é a tardia cobrança, pelos Estados, do imposto sobre doações em espécie. Até então, apenas o Estado de São Paulo fazia essa cobrança.

Essas operações são isentas de imposto de renda. Desse modo, os contribuintes informavam as doações efetivadas na declaração anual, na convicção de que não haveria ônus tributário.

De repente, à sorrelfa, a Receita Federal decidiu transferir essas informações para os fiscos estaduais, que passaram a fazer lançamentos retroativos aos últimos cinco anos, acompanhados de juros e multas. Antes disso, ressalvado o Estado de São Paulo, esse imposto jamais fora cobrado. Trata-se de mais um episódio de deslealdade tributária.

Em decorrência dessa insensatez, o contribuinte será induzido a buscar formas lícitas de evitar o pagamento do imposto, a exemplo da conversão da doação em empréstimo.

Sendo irrisória a participação do imposto sobre doações em espécie nas receitas estaduais, o que se pretende, afinal, com esse lançamento?

Espero que, na resposta, não esteja incluída a ideia de um curioso programa de deseducação tributária patrocinado pelo fisco, estimulando o planejamento tributário. Essa hipótese de incidência deveria, tão somente, ser extinta.

Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal

Os novos reacionarios, fascistas pretensamente esquerdistas - Merval Pereira

Os sindicatos, como se sabe, são máquinas para provocar desemprego. Centrais sindicais, como se sabe, são máquina corruptas de extração de dinheiros dos sindicatos filiados (que elas tentam seduzir) e diretamente da máquina do Estado, já devidamente assaltada pelas corporações mafiosas que se pretendem representantes de trabalhadores, quando já são da chamada "nova classe", a nomenklatura (muitos não deve saber o que é isso; recomenda-se um pouco de Google ou Wikisearch) que já se apossou do Estado, submetendo todos os demais cidadãos às suas práticas extorsivas e extrativistas.
Os jovens esquerdistas, isso não se sabia até agora, são as novas milícas fascistas das forças reacionárias descritas acima, que acreditam estar defendendo não se sabe quais causas "populares", mas que só estão atrasando o Brasil, com sua defesa do atraso.
O que agora também se percebe é que, não contentes de se manifestar -- como jornalistas complacentes, e talvez coniventes, escrevem --, eles também urlam, gritam, batem, chutam, enfim praticam intimidações e até violência, como uma tribo de trogloditas fascistas que são.
O Brasil, por falta de autoridade -- ou a simples aplicação do velho princípio segundo o qual "cacete não é santo, mas de vez em quando faz milagres" -- está sendo contaminado pelo ódio, serviços estão sendo paralisados, atividades econômicas sendo perdidas, o tempo dos cidadãos sendo gasto inutilmente, e até recursos e ativos sendo colocados em perigo pelo novos reacionários fascistas.
Até quando isso vai continuar?
Quando é que as autoridades vão aplicar, democraticamente (ou seja, para todo mundo), o milagre do cacete corretor das violências dos trogloditas?
Paulo Roberto de Almeida

Meu momento Yoani 

MERVAL PEREIRA

O Globo, 03/03/2013

Na sexta-feira à noite, na inauguração do museu MAR na Praça Mauá, passei por rápidos instantes a mesma situação que enfrentou a blogueira Yoani Sanchez quando esteve no país recentemente. Havia diversas manifestações nos arredores do museu, onde participavam da inauguração a presidente Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. O barulho era insuportável dentro do museu, que, com seu lindo teto ondulado, criou um inesperado efeito acústico dentro do prédio.

Uma era contra o fechamento dos teatros do Rio depois da tragédia de Santa Maria. Muitos teatros, que funcionavam sem as medidas de segurança necessárias, continuam fechados e os artistas estavam ali protestando. Mas protestavam contra o quê? Deveriam mesmo protestar contra o fato de terem passado todo esse tempo trabalhando e recebendo pessoas em lugares sem condições de segurança adequadas. Deveriam protestar contra a prefeitura, mas pelo que ela não fez, e não pelo que está fazendo, embora tardiamente.

Havia um pequeno grupo reclamando casas prometidas e não entregues. E um terceiro grupo, mais barulhento e agressivo, que protestava contra a Medida Provisória dos Portos que, em boa hora, a presidente Dilma enviou ao Congresso. Aparentemente, não havia no grupo nenhum estivador ou operário. Eram todos jovens estudantes com máscaras e cartazes que alertavam: "Gestão mata".

O que esses jovens do PT, do PCdoB, da Juventude Socialista, do PDT queriam dizer é que a nova legislação sobre os portos trará prejuízos aos trabalhadores. O que está por trás dos protestos, no entanto, é uma nada estranhável, embora exótica, aliança entre órgãos sindicais e empresários que operam os portos sem competição beneficiando-se de uma reserva de mercado tão ultrapassada quanto prejudicial à economia.

Os jovens radicais estavam ali protestando contra a possibilidade de os novos administradores de portos disputarem cargas com os terminais já existentes e contratarem mão de obra pelo regime da CLT, à qual estão subordinados todos os trabalhadores brasileiros.

Sindicatos liderados pelo Paulinho da Força Sindical, deputado federal (PDT), querem impedir a modernização dos portos, obrigando os novos terminais a contratarem os estivadores pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). E têm o apoio de concessionários dos portos que querem tudo menos competição para melhorar a produtividade.

No entanto, dar competitividade ao setor portuário é fundamental para a retomada do crescimento, reduzindo o chamado custo Brasil. E lá estavam os jovens esquerdistas não apenas protestando, como seria normal em uma democracia, mas agredindo verbal e quase fisicamente as pessoas que passavam por uma espécie de corredor polonês que a polícia deixou que fizessem.

As pessoas que saiam da festa de inauguração forçosamente tinham que passar pelos manifestantes para pegar seus carros, e houve momentos em que as agressões verbais chegaram às raias da agressão física. Uma senhora que ia à nossa frente foi chamada de "fascista"por um manifestante que gritou tão perto do seu rosto que quase houve contato físico.

Passei pelo grupo com minha mulher sob os gritos dos manifestantes, e um deles me reconheceu. Gritou alto: "Aí, Merval fdp". Foi o que bastou para que outros cercassem o carro em que estávamos, impedindo que saísse. Chutaram-no, socaram os vidros, puseram-se na frente com faixas e cartazes impedindo a visão do motorista. Só desistiram da agressão quando um grupo de PMs chegou para abrir caminho e permitir que o carro andasse.

Foram instantes de tensão que permitiram sentir a violência que está no ar nesses dias em que, como previu o ministro Gilberto Carvalho, "o bicho vai pegar". É claro que o que aconteceu com a blogueira cubana Yoani Sanchez nem se compara, mas o ocorrido na noite de sexta-feira mostra bem o clima belicoso que os manifestantes extremistas estão impondo a seus atos supostamente de protesto.

E é impressionante que jovens ditos revolucionários se empenhem em defender um sistema arcaico que só interessa às corporações sindicais que já estão instaladas nos portos e a empresários que se beneficiam de privilégios que emperram a economia brasileira. A presidente Dilma está certa ao não aceitar as pressões políticas para mudar a medida provisória dos portos, essencial para a revitalização da economia.

O Estado extrator e o fascismo corporativo da Receita - Editorial Estadao

Acredito que o Estadão é até leniente em face da verdadeira extorsão a que nos submete continuamente, pela ordem, o Estado despoupador e extrator do Brasil, o governo dos companheiros insaciáveis, perdulários e aproveitadores do dinheiro alheio, e, finalmente, a Receita federal, esse órgão fascista por excelência, que acha que não deve nenhuma explicação aos cidadãos, e que pode tosquiá-los à vontade (como aliás fazem todos os fascistas).
Paulo Roberto de Almeida

O Fisco, ganhando sempre

02 de março de 2013 | 2h 06

Editorial O Estado de S.Paulo

 

O necessário ajuste de contas do contribuinte com o Fisco, que deverá ser feito em março e abril, poderia ser apenas uma tarefa extra dos brasileiros com renda regular se, ao seu final, muitos que se dessem ao trabalho de fazer algumas contas não constatassem que pagarão proporcionalmente mais Imposto de Renda (IR) do que pagaram no ano anterior. Tem sido assim pelo menos desde 1996. É verdade que, hoje, o contribuinte perde para o Fisco menos do que perdia na década passada. Mas, de maneira imperceptível para muitos, a carga tributária sobe sempre.
É conhecido o mecanismo pelo qual - por omissão deliberada ou por correção insuficiente - o governo aumenta a tributação sobre a renda. Trata-se da não correção, como ocorreu entre 1996 e 2001, ou da correção insuficiente, como ocorre desde 2007, da tabela do Imposto de Renda, que define o enquadramento dos contribuintes nas diferentes alíquotas e fixa o limite de isenção.
Estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) constatou que, em 16 anos, a defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) alcançou 66,4%. Ou seja, se tivesse acompanhado a inflação do período 1996-2012, descontos e isenções teriam de ser dois terços maiores.
Para a declaração a ser feita em 2013, essa tabela teve correção de 4,5% em relação à do ano anterior. Esse porcentual, que vem sendo aplicado desde 2007, é igual ao centro da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional para balizar a política monetária conduzida pelo Banco Central.
A correção anual, mesmo que por um porcentual prefixado, é menos danosa para o contribuinte do que a inexistência de qualquer correção, como já ocorreu. Mas não é suficiente. Para ter uma ideia das perdas, basta lembrar que a inflação foi de 5,90% em 2008, 4,31% em 2009, 5,91% em 2010, 6,50% em 2011 e 5,85% em 2012. Nesse período, apenas em um ano ficou abaixo do centro da meta; nos demais, ficou bem acima.
Com o reajuste, a faixa de isenção para o recolhimento do IR passou de R$ 1.637,11 em 2012 para R$ 1.710,78 em 2013. Se, desde 1996, a tabela tivesse sido corrigida de acordo com a inflação, a faixa de isenção seria de R$ 2.784,81. A defasagem se repete, na mesma proporção, na definição das faixas das alíquotas.
Isso significa que mais pessoas são obrigadas a recolher Imposto de Renda, pois seu rendimento, mesmo tendo sido corrigido somente de acordo com os porcentuais definidos em negociações trabalhistas, ultrapassou o limite de isenção. Das que já recolhiam, muitas recolhem parcelas cada vez maiores de seus rendimentos com base em alíquotas mais altas. Em resumo, a carga tributária aumentou para todas essas pessoas.
Proporcionalmente, o efeito negativo da correção insuficiente da tabela é mais perverso para quem ganha menos. Num exemplo apresentado ao jornal O Globo (24/2) pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, um contribuinte com renda mensal de R$ 3 mil pagaria R$ 29,44 de imposto se a tabela tivesse sido corrigida integralmente de acordo com a inflação. Com a correção insuficiente, o mesmo contribuinte terá de recolher R$ 129,39, ou quase 340% mais. Já quem ganha R$ 100 mil pagará R$ 26.709; se a tabela tivesse tido correção integral, pagaria R$ 26.295. No último exemplo, a variação se reduz para 1,6%.
Além da correção insuficiente da tabela, as regras do IRPF impõem outras perdas aos contribuintes. Alguns limites de deduções são irrealmente baixos, como os permitidos para despesas com educação do declarante ou de seus dependentes.
Não é de estranhar que, desse modo, seja cada vez maior, proporcionalmente, o número de declarantes que, concluída a declaração de ajuste anual com o Fisco, constatam que ainda terão de recolher mais imposto. Até o início da década passada, cerca de um terço dos declarantes constatava que ainda tinha imposto a recolher depois de concluída a declaração. Hoje, mais da metade precisa recolher imposto adicional ao que recolheu ao longo do exercício.