Ue'! Uma PEC 37 clandestina, sorrateira, escondida, envergonhada?

É o que parece: delegado de polícia agora é um alto investigador judiciário.
Parece que os membros do Ministério Público já não são mais necessários para a investigação.
Enfim, tudo o que queria a PEC 37.
É ou não é?
Paulo Roberto de Almeida  

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Mensagem de veto

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.

Art. 2^o  As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.

§ 1^o  Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.

§ 2^o  Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos.

§ 3^o  (VETADO).

§ 4^o  O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação.

§ 5^o  A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado.

§ 6^o  O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.

Art. 3^o  O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.

Art. 4^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de junho de 2013; 192^o da Independência e 125^o da República.

 DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.6.2013

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Uma opinião de juristas, mais ponderada:

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Sancionada lei que amplia autonomia de delegados

Por Elton Bezerra

Entrou em vigor nesta sexta-feira (21/6), com a publicação no Diário Oficial da União, a Lei 12.830/2013, que dá maior autonomia aos delegados de polícia.

A lei estabelece que o delegado só poderá ser afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que possam prejudicar a investigação. O ato com essa finalidade dependerá de despacho fundamentado por parte do superior hierárquico. A lei também manda dar tratamento protocolar aos delegados igual ao recebido por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados.

A presidente Dilma Rousseff vetou, no entanto, o parágrafo 3º do artigo 2º do projeto aprovado no Congresso (PLC 132/2012), segundo o qual o delegado deveria conduzir a investigação criminal de acordo com seu “livre convencimento técnico-jurídico”.

Nas razões para o veto, a presidente apontou a possibilidade de "conflito com as atribuições investigativas de outras instituições, previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal".

A revista eletrônica Consultor Jurídico apurou que, dentro da Advocacia Geral da União, há o entendimento de que o veto dá indícios de que o governo entende que o Ministério Público tem poder para investigar.

A avaliação é semelhante à do criminalista Alberto Zacarias Toron. “A razão do veto é clara como a luz do dia: visa a impedir o conflito com outras autoridades com poder investigativo. O juiz não o tem. Só resta o MP, estadual e federal. Portanto, os signatários do diploma legal, incluído o Ministro da Justiça, entendem que o MP tem poder investigatório”, afirmou.

O criminalista Luís Guilherme Vieira também compartilha desse entendimento. “O teor do texto relativo ao veto presidencial conduz, de jeito oblíquo, ao raciocínio de que o Executivo sustenta poder o MP conduzir/investigar crimes, o que, em meu entender, é flagrantemente inconstitucional.”

Ele avalia que a questão será decidida apenas quando o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. “Enquanto o STF não decidir, de uma vez por todas, a questão do ‘MP-investigador’ (a única hipótese constitucional de o MP investigar crime é quando o investigado for integrante de seus quadros), a questão não encontrará termo”.

Para Leonardo Sica, é possível inferir que quem redigiu a norma pretende preservar a possibilidade de outros agentes públicos investigarem crimes. Isso, porém, não indicaria aval à investigação pelo MP. “É um indício desse entendimento, mas esse assunto tem suscitado muitas controvérsias, por isso não me arriscaria a um palpite”.

O criminalista Pierpaolo Botini também considera que não é possível ser taxativo quanto ao entendimento do governo em relação ao poder de investigação do MP. Ainda assim, como a mensagem de veto fala em "atribuições investigativas de outras instituições", isso pode indicar um entendimento de que elas têm sim poder de investigação, com uma ressalva: "Desde que conveniadas com a polícia".

Ele avalia que a polêmica tem sido insuflada por interesses político-institucionais e por desconhecimento da opinião pública sobre o tema. “Não vejo necessidade para tanta polêmica. De maneira delimitada e regulada por lei, acho natural que outros agentes públicos, excepcionalmente, possam se incumbir de investigações criminais”.

Sergio Niemeyer também não vê o veto como insinuação de que o Planalto aprove a competência investigava do MP. Para ele, a decisão de Dilma é inclusive salutar, pois evita um conflito entre o livre convencimento da autoridade policial e a atividade fiscalizatória do MP.

“Tome-se, por exemplo, o caso do ex-delegado federal Protógenes Queiroz. Se esse dispositivo estivesse em vigor, ele jamais seria condenado, porquanto encastelaria sua conduta atrás do biombo do livre convencimento, como, aliás, fazem hoje muitos juízes, sem nenhum compromisso ético com a escorreita aplicação da lei, violando o juramento prestado na forma do artigo 79 da Loman”.

Responsável pela área criminal do Pinheiro Neto, Mario Panseri também considera difícil vislumbrar na mensagem de veto qualquer posição do governo em relação à PEC 37. "A precoupação está num possível mal entendido das palavras livre-convencimento técnico e imparcialidade. Sem isso poderia dar ao delegado a psossibilidade de negar o cumprimento de requisições de outros órgãos principalmente do MP".

Ainda que o parágrafo não tivesse sido vetado, Panseri avalia que ele não faria diferença para o mundo jurídico. "O delegado sempre deve conduzir as investigações de acordo com seu bom senso, livre convencimento, isenção e imparcialidade. Esses são atributos básicos para que a autoridade policial possa conduzir suas investigações". Com informações da Agência Senado.

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2013

Parcerias Estrategicas do Brasil: novo livro na praça (A.C. Lessa; H. Altemani, orgs.)

Lançamento do livro ”Parcerias Estratégicas do Brasil: os significados e as experiências tradicionais”, de Henrique Altemani de Oliveira & Antônio Carlos Lessa (Orgs.) by Coordenação A Editora Fino Traço, o Centro de Estudos sobre o Pacífico e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília anunciam a publicação do livro ”Parcerias Estratégicas do Brasil: os significados e as experiências tradicionais”, obra coletiva organizada por Henrique Altemani de Oliveira, professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e Antônio Carlos Lessa, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. A expressão parcerias estratégicas se converteu, ao longo dos últimos anos, em uma idéia importante das políticas externas de muitos países, inclusive do Brasil. Por isso, muita energia tem sido dispendida, em diferentes comunidades acadêmicas por todo o mundo, em esforços de análise em torno do sentido que a expressão adquiriu na prática diplomática de tantos e tão diferentes atores. Nesta obra coletiva se procura debater a ideia de parcerias estratégicas, no Brasil e em outros países, como também as suas diferentes acepções e graduações. São apresentadas reflexões sobre alguns relacionamentos tradicionais que adquiraram sentido prioritário no cálculo da política externa brasileira contemporânea. Busca-se também avançar na reflexão acerca da origem e do desenvolvimento de novas formas de parcerias, como as que se observa em espaços multilaterais e em processos de regionalização. E, finalmente, trazer para a reflexão sob a perspectiva brasileira, algumas outras experiências, como as que se concretizam na Ásia e na integração européia. Neste volume são examinados os marcos conceituais das parcerias estratégicas, os relacionamentos com os países que denominamos de parceiros tradicionais (Estados Unidos, União Européia, Portugal, Espanha e Japão) e os parceiros regionais (o conjunto sul-americano, a Argentina e a Venezuela). Acesse aqui a apresentação e a introdução deste livro. Este livro pode ser adquirido nas melhores livrarias, ou diretamente no site da Editora Fino Traço – clique aqui para comprá-lo.

Fim do populismo na politica brasileira? - Ricardo Velez-Rodriguez

NOVOS TEMPOS NO BRASIL: POPULISMO EM FIM DE LINHA

Ricardo Vélez-Rodríguez

Blog Rocinante, 23 Junho 2013

Se vivo fosse, o general Golbery, o engenheiro da abertura nos anos oitenta do século passado, teria escrito no seu diário, após assistir pela TV às enormes manifestações dos jovens no Rio e em outras cidades brasileiras, neste final de outono e início de inverno de 2013: “é o fim do populismo”. Lembremos que o esclarecido militar escreveu no seu diário, após as passeatas e assembléias que se desenvolveram por todos os cantos do Brasil pedindo as Diretas Já: “é o fim do regime militar”. Só um louco poderia fazer ouvidos moucos diante dos milhões de pessoas protestando nas ruas, de forma pacífica, como tem acontecido nas últimas semanas pelo país afora. O Brasil custa a acordar. Mas, quando acorda, vira gigante que deixa no ar as suas mensagens, esquecidas pelos políticos e pela burocracia governamental. Aconteceu isso no movimento das “Diretas Já” (nos anos oitenta), nas manifestações populares que colocaram para fora o corrupto governo Collor e sua gangue (nos anos noventa). E está acontecendo a mesma coisa neste movimento pacífico de jovens de classe média, que percorrem alegremente praças e avenidas das cidades brasileiras, portando mensagens que, segundo os manifestantes, permanecem distantes dos partidos políticos. Manifestações multitudinárias que se caracterizam pela tranqüilidade e que terminam levando às ruas a pessoas de todas as idades. É importante e essencial para a sobrevivência de quem faz política ter o esclarecimento necessário para escutar a mensagem das ruas. O que é que a sociedade brasileira tem a dizer nas suas passeatas?

Os novos "caras pintadas" se organizaram nas redes sociais para mostrar ao governo que nem tudo está aparelhado pelos petralhas neste país. Gilberto Carvalho, no início do ano, dizia que "o bicho vai pegar". E está pegando. Só que está pegando no pé de quem esperava se beneficiar espertamente com a força das ruas e dos movimentos sociais. Militantes de partidos de esquerda e alguns sindicalistas simpáticos ao governo tentaram se somar à onda cívica, mas foram colocados para fora como oportunistas. Uma minoria de alucinados, que a polícia está identificando e prendendo, tentou desmoralizar com a sua barbárie a pacífica manifestação do milhão e meio de brasileiros que saíram às ruas. Mas foram identificados e isolados. São lamentáveis as cenas de vandalismo que essa minoria protagonizou. Contudo, isso não conseguiu silenciar as legítimas reivindicações dos manifestantes. O movimento ficou fora do controle dos estrategistas do governo e está dando ensejo às reivindicações da classe média, esquecida pelo Palácio do Planalto, do alto da prepotência de um partido que imaginou ter carta branca, ao longo destes dez anos, para colocar o partido acima do Brasil.

A voz das ruas, explicitada nos cartazes e na alegre voz dos manifestantes, tem deixado clara a sua mensagem. Chega de “bolsa-tudo-que-é-coisa” paga sem transparência com o dinheiro do contribuinte! Chega de corrupção! Chega de vigarice de políticos profissionais que não representam os interesses do eleitor, mas que se beneficiam com o dinheiro público! Chega de gastança federal, estadual e municipal com essas obras para eventos esportivos que nunca acabam e que custam cada vez mais! Chega de péssimos serviços públicos de transporte, educação, segurança pública, saneamento e saúde! Chega de um regime tributário injusto, que penaliza os que trabalham e criam empregos! “Chega de pão e circo"! Assim rezava o cartaz de um jovem manifestante em Belo Horizonte. Chega das tentativas do partido do governo para tentar inviabilizar a atividade do Ministério Público, na vergonhosa Proposta de Emenda Constitucional 37! Essas parecem ser as principais reivindicações. Certamente são lamentáveis os atos de vandalismo, causados por baderneiros infiltrados, que estão sendo enquadrados pelas autoridades. São lamentáveis, também, os excessos das forças policiais em algumas cidades. Mas as manifestações massivas estão aí e, certamente, conduzirão a mudanças profundas na política brasileira. Após este movimento de fim de outono o Brasil não será mais o mesmo.

Para além das reivindicações de serviços públicos de qualidade, a voz dos manifestantes explicitou um grito de patriotismo, que ficou preso nas gargantas dos cidadãos ao longo destes anos de cinismo oficial. “O meu partido é o Brasil”, rezava o cartaz de um jovem manifestante. O entusiástico coro dos que cantavam o Hino Nacional contrastava com o silêncio perplexo dos políticos que foram surpreendidos com a manifestação cívica das ruas. A classe média tornou-se porta-voz desse grito engasgado que clama por decência e que apregoa a volta aos valores do patriotismo, esquecido nas negociatas de políticos com empreiteiras e de governantes corruptos que se vangloriam dos seus malfeitos e que, cinicamente, reconduzem à vida pública, figuras condenadas pela Justiça. A era do lulopetismo, contaminada pelo modelo da antiética do herói sem nenhum caráter, foi colocada no pelourinho da crítica cidadã. Os jovens manifestantes querem sentir orgulho do seu país. Essa classe média, vilipendiada por intelectuais chapa-branca como refém do autoritarismo e do atraso, saiu às ruas apregoando o seu orgulho de ser brasileira.

Muita coisa deverá ser feita no âmbito do Estado, para colocar em sintonia a voz das ruas com as instituições republicanas. Quem se recusar a fazê-lo, colherá resultados negativos nas próximas eleições. A primeira coisa é renovar a representação. A reforma política é essencial e deve ser colocada em pauta. Sem a esperteza gramsciana de dirigir todo o esforço para fazer do partido do governo o ator hegemônico da vida republicana.

Fim da bonanca brasileira? Alemanha examina o Brasil (Der Spiegel)

The End of Brazil's Boom: Inflation and Corruption Fuel Revolt

By Jens Gluesing

Der Spiegel, June 24, 2013

AP/dpa

Brazil's middle class is outraged over corruption and the feeling that none of the country's new prosperity is trickling down to them. With the economy stagnating, the country urgently needs reforms.

The Hotel Glória was once Brazil's finest establishment. Heads of state stayed in the magnificent building when Rio de Janeiro was still the capital. But the hotel lost its luster and its high-class clientele. Five years ago, a multibillionaire bought the hotel and vowed to bring back the old glory.
Eike Batista, who was Brazil's richest man at the time, had big plans: He wanted to build a luxury resort, complete with a helipad and marina. He hired star architects and the building was gutted down to its foundation walls. The idea was to reopen the hotel in time for next year's World Cup soccer championship. But now the cranes are standing still and most of the workers have been laid off. The wind blows through the windows and a homeless man is sleeping under an awning. The hotel is for sale. The multibillionaire has run out of money.The downfall of the Batista empire symbolizes the end of the economic boom -- and the multibillionaire embodies everything that hundreds of thousands of Brazilians, primarily from the middle class, are protesting against: nepotism, delusions of grandeur and the fabulous wealth of a select few. It started with demonstrations against raising the bus fare by 20 centavos (9 US cents), but rapidly became a more general uproar over the issue of who should benefit from Brazil's riches and what is more important -- new hospitals or glittering sports stadiums.
Batista enjoyed close ties with Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, who extolled him as a model for the new Brazil. He received massive loans from the state, and when his son hit and killed a cyclist with his sports car, expensive lawyers managed to keep the young man from serving a prison sentence. A consortium that included Batista was awarded the contract to manage the rebuilt Maracanã Stadium in Rio. The renovation of the Hotel Glória is also financed with a loan from the state development bank. And Brazil's state-owned Petrobras has signed a deal to make Batista's port facilities more profitable.
The entrepreneur became the seventh richest man in the world in 2012, with a net worth of $30 billion ($23 billion). Then everything collapsed: Stock prices have plummeted in his empire of oil, mining and energy companies. His fortune has melted away to nearly one-third of its former size. He has slipped to 100th place in Forbes magazine's ranking of the world's richest people. Last week alone one of his companies lost 40 percent of its stock market value.
Batista also attracted investors with the prospect of huge oil reserves off Brazil's coast and promised them an increase in infrastructure contracts. But the wells have not supplied as much oil as hoped and many predictions have not materialized. Batista's "X" empire, as he likes to call his consortium, has turned out to be nothing but a pipe dream.
Cultural Impunity
Brazil has always been a permissive society. Those who are rich are rarely held accountable for their crimes. Politicians invoke their parliamentary immunity and there are plenty of kleptocrats in the country's town halls, governor's palaces and the National Congress, the legislative body of Brazil's federal government. According to a cynical Brazilian saying, "tudo acaba em samba" -- everything ends in a samba. For decades, Brazil's rich and powerful have relied on this culture of impunity.
It is also the fury over this mentality that is fueling the wave of protests rolling across the country. But the government has apparently failed to grasp this new development. It has reacted as usual: First, it tried to violently suppress the protests, then it tried to co-opt the protesters. Brazilian President Dilma Rousseff praised the demonstrators, and the mayors of São Paulo and Rio de Janeiro rescinded the bus fare hike.
The protests are rocking the country at a critical moment. The Brazilian economy is starting to falter. Last year, it only grew by 0.9 percent, making Brazil the laggard among the emerging economies known as the BRICS -- Brazil, Russia, India, China and South Africa.
Will the boom of the Lula years now be followed by the Brazilian blues? "The optimism was exaggerated, as is the pessimism," says Ilan Goldfajn, chief economist at Brazil's largest bank, Itaú Unibanco. Rating agencies are predicting economic growth of 2.5 percent for this year. Rousseff is trying to fuel consumption in a bid to kickstart the economy again. She has lowered interest rates, but this approach hasn't been successful. Many Brazilians are deeply in debt. They have purchased homes and cars on credit, and now they have to save money.
A Jump in Inflation
Furthermore, lowering interest rates has led to a rise in inflation, with significant price increases primarily for food and services. For a while, tomatoes were so prohibitively expensive that smugglers brought them into the country over the Argentinean border. Although the government has now raised interest rates again, this move will hardly be enough to stop inflation. The decline of the Brazilian real is continuing to fuel price increases, and imports are becoming increasingly expensive.
The jumps in prices evoke memories of the decades in which the country suffered from high inflation. The construction of the capital Brasília and megaprojects launched by the military dictatorship saddled subsequent democratic governments with a huge mountain of debt. By the mid-1980s, prices had exploded. The Brazilian central bank has introduced five new currencies since then. It wasn't until 1994 that then-Finance Minister Fernando Henrique Cardoso managed to stabilize the economy with a combination of austerity measures and currency reform.
In 2002, when the former labor leader Lula was elected, many investors pulled out their money. They were afraid that Lula would abandon the stability policy of his predecessor. But the left-wing politician surprised the financial world, and there were no socialist experiments. At the same time, there was a rise in global prices for fuel and food, Brazil's main exports. Billions in investments flowed into the country and the real became a highly overvalued currency.
Reforms Mired in Bureaucracy
The government introduced generous social programs for the poor, allowing 20 million Brazilians to climb into the middle class. During his second term in office, though, Lula threw open state coffers to launch megaprojects and grant loans to the poor -- all of which helped the campaign of his successor Rousseff, who used this political capital to win the 2010 presidential election.
Economic experts hoped that Rousseff would return to an orthodox financial policy. Instead, she lowered interest rates and intervened in monetary policy. She has expanded state capitalism in the country and founded a number of new state-owned companies. Meanwhile, important structural reforms have become mired in government bureaucracy. The road network is dilapidated, the ports are run by corrupt trade unions and efforts to expand the airports have bogged down. Even the exploitation of deep-sea oil reserves has stagnated due to a lack of technology. In 2006, Lula proudly announced that Brazil would achieve self-sufficiency thanks to its crude oil production. Now, gasoline and ethanol have to be imported.
Not much happens without the government in Brazil and, not surprisingly, corruption continues to flourish. The renovation and new construction of sports facilities for the World Cup and the Olympic Games was negotiated with only a handful of large contracting companies, and the projects are billions over budget. This wheeling and dealing between the government and companies is yet another reason why the middle class is up in arms.
'Brazil Costs'
Along with the poor and students, a large number of business people are taking to the streets. Shop owners and cab drivers have spontaneously joined the demonstrations. "There's plenty of money -- we pay enormous amounts of taxes," says Raoni Nery, 27, who joined the protest marches in Rio, "but we don't receive anything in return."

The computer expert runs a small IT company and would like to hire someone to help: "But I can't afford it because social security contributions are too high. Our employment legislation is totally outdated," he says. It takes months to establish a company, and nobody seems to understand the maze of laws and regulations. Anyone who wants to open a business often has to pay bribes to inspectors from the city administration.Large companies write off special expenses for transport, bureaucracy and corruption as "custo Brasil," meaning "Brazil costs." Ultimately, it's the customers who pay for this.
In view of the upcoming presidential election next year, the government is again opening its coffers. Two weeks ago, President Rousseff announced a special election present: Anyone who has been granted a low-interest state loan for a house can acquire an additional low-cost loan of up to 5,000 reais -- to purchase appliances and furniture.

Translated from the German by Paul Cohen

Fresh Air [huummm] on History of International Relations - Seminario na UnB, 1-2/07/2013

Seminário Internacional "Fresh Air on History of International Relations"

O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB divulga o Seminário Internacional "Fresh Air on History of International Relations", que ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho. A programação incluirá a participação de professores do IREL – Eiiti Sato, Sombra Saraiva, Antonio Carlos Lessa, Amado Luiz Cervo, Pio Penna Filho, Tania Pechir Gomes; da Sorbonne – Hugues Tertrais, Robert Frank; da UFRJ - Lucia Maria Paschoal Guimarães, entre outros.
Serão discutidos temas como: Pour l’histoire de relations internationales: penser la complexité du monde actuel; Rethinking Friendships and Conflicts in New Historiographies; CHIR and World Congress of Historical Sciences in China (2015): opportunities for fresh air on History of International Relations and possibilities for Brazilian historians.
Os interessados em participar podem mandar email para natalia.coelho@itamaraty.gov.br ou maria.notari@itamaraty.gov.br. Será emitido um certificado ao final do evento com 10h de participação.

Encore les manifs au Bresil, cette fois, au journal Le Monde

Corruption, éducation et santé : les trois points de la discorde brésilienne

Le Monde.fr | 23.06.2013 à 22h57 • Mis à jour le 24.06.2013 à 08h58 |Par Nicolas Bourcier

Manifestants près de la plage de Copacabana à Rio de Janeiro, le 23 juin. | AFP/YASUYOSHI CHIBA

Rio de Janeiro, correspondant. Il aura suffi d'une augmentation de 20 centimes pour faire voler en éclat l'image d'un Brésil conquérant, sûr de lui et promis à unavenir économique et social harmonieux. Lorsque les autorités de Sao Paulo ont décidé, le 2 juin, de faire passer le billet de bus de 3 à 3,20 réals (1,12 euro), elles étaient loin d'imaginer l'onde de choc qui allait suivre. La fronde sociale s'est répandue en l'espace de quelques jours dans tout le pays. Elle atteint désormais plus d'une centaine de villes. Les sommes colossales investies dans les préparatifs de la Coupe du monde – 27,4 milliards de réals pour un budget prévisionnel total de 33 milliards de réals – servant, dès le début, de catalyseur à un mouvement aux revendications multiformes.

Lire : Malgré la main tendue de Dilma Rousseff, les Brésiliens continuent de protester

D'après un sondage de l'institut Ibope publié samedi 22 juin par la revue Epoca, quelque 75 % des Brésiliens soutiennent désormais le mouvement de protestation. Le prix et la qualité des transports en commun sont le principal motif de ce soutien (77 %), devant le rejet de la classe politique (47 %) et la corruption (33 %). Ils sont 78 % à estimer que la santé publique est le secteur le plus sinistré. Partout sur les réseaux, les textes et exemples abondent pour illustrer les défaillances d'un système public dépassé ou défaillant. Un maelstrom de revendications révélateur d'un profond malaise dans ce Brésil où la croissance économique donne de sérieux signes d'essoufflement.

• LA CORRUPTION

D'après une enquête réalisée par le magazine économique Exame, en août 2011, la corruption détournerait des coffres publics au moins 51 milliards de reais par an. Une estimation basse qui correspond, selon la Fédération des industries de Sao Paulo (Fiesp), à une perte d'au moins 1,4 % du PIB chaque année, l'hypothèse haute tablant sur une perte de 2,3 % du PIB. Si cette somme était appliquée à un programme d'habitation pour des familles aux faibles revenus comme "Minha Casa, Minha Vida" ("ma maison, ma vie"), lancé par le Parti des travailleurs (PT, gauche au pouvoir), elle permettrait d'en faire bénéficier immédiatement 918 000 familles. Ce programme d'accession à la propriété est prévu pour 2 millions de familles.

Autre grief, les retards dans les travaux et les réalisations qu'engendrent les effets de la corruption. "Ils créent des difficultés qui entravent l'avancement des projets, imposant des coûts supplémentaires, et des frais supplémentaires pour éliminer les obstacles qu'ils ont eux-mêmes engendrés", explique José Ricardo Roriz Coelho, directeur du département de la compétitivité à la Fiesp.

A cela s'ajoutent les affaires récurrentes de corruption d'acteurs politiques. Un mal chronique qui remonte aux sources même de la fondation de cette république fédérative marquée par les potentats locaux et la période du "coronelisme" (1889-1930), pendant laquelle le pouvoir local était confié à des propriétaires fidèles au gouvernement brésilien, les coroneis.

Selon Transparência Brasil, le Congrès de Brasilia est celui qui coûte le plus à lapopulation, comparé aux parlements de 10 autres pays (Allemagne, Argentine,Canada, Chili, Espagne, Etats-Unis, France, Grande-Bretagne, Italie, Mexique etPortugal). D'après leurs calculs, le Congrès consommerait 11 545 réals par minute (chiffres de 2007). Le pays se trouve à la 69e place sur la liste des 178 pays classés par l'organisation non gouvernementale. Soit derrière la Namibie ou le Rwanda.

"Tous les indicateurs indiquent que la corruption est devenue chronique au Brésil", affirme l'économiste Gil Castello Branco, fondateur de l'ONG Contas abertas ("comptes ouverts"). Le projet de loi PEC 37, un texte soumis au Congrès et visant àrestreindre le pouvoir des enquêteurs et des procureurs, n'a fait qu'ajouter au ressentiment des manifestants.

• L'ÉDUCATION

C'est le point noir, peut-être le plus gros grief fait par les protestataires. Autant les universités publiques sont d'un niveau d'excellence et au même rang que les meilleures institutions mondiales, autant le primaire et encore plus le secondaire sont dans un état déplorable. Ironie du système : il faut passer par des lycées privés pour entrer dans les facultés publiques.

Lire : La génération Lula, entre agacement et désillusions

Les écoles, collèges et lycées publics sont défaillants tant au niveau des infrastructures qu'en termes d'enseignement. Le manque d'établissements entraîne un roulement des classes où les enfants du primaire optent soit pour des cours le matin soit pour l'après-midi. On observe dans certaines régions ou zones particulièrement déficientes la mise en place d'un troisième roulement quotidien.

En 2000, 97 % des enfants et adolescents de 7 à 16 ans bénéficiaient de l'accès universel à l'enseignement primaire, avec une diminution du taux d'analphabétisme de 20,1 % à 11,8 %. La situation s'est certes améliorée par rapport aux décennies précédentes, mais reste nettement insuffisante, selon tous les spécialistes.

L'absence ou le manque chronique de professeurs est aussi un mal récurrent. Leur formation est de mauvaise qualité. Eux-mêmes sont extrêmement mal payés. Les salaires variant d'un Etat à l'autre, les revenus d'un enseignant débutant varient autour de 300 à 400 euros par mois, pour une moyenne de seize heures par semaine.

A Rio de Janeiro, par exemple, d'importants efforts ont été réalisés ces dernières années par le secrétaire d'Etat à l'éducation, Wilson Risolia Rodrigues, avec notamment une augmentation des salaires et un meilleur accompagnement descarrières. Mais les résultats, par nature, prennent du temps.

Au niveau de l'Etat de Rio, ils étaient 8,3 millions de lycéens à entrer en classe de seconde en 2009. Ils n'étaient plus que 1,7 million en terminale en 2011. Le taux d'échec scolaire sur le plan national s'élève à plus de 50 %.

Des efforts ont été fait par la présidente Dilma comme l'école obligatoire à 4 ans (applicable en 2016) ou encore la mise en place de quotas (raciaux et sociaux) dans les universités publiques afin d'ouvrir l'enseignement supérieur aux populations les plus défavorisées. Mais là encore cela prend du temps. "Le pays est train de payer cinquante ans d'absence de politique publique", affirmait de façon prémonitoire au Monde Wilson Risolia Rodrigues quelques mois avant le déclenchement du mouvement de protestation.

• LA SANTÉ

C'est l'autre secteur largement déficient au Brésil, surtout pour les plus pauvres. Les conditions sanitaires d'une grande partie de la population restent précaires même si l'espérance de vie s'est allongée (74 ans et 29 jours). Le système de santé reflète les inégalités du pays, où les gens assez riches reçoivent des soins d'une qualité égale voire supérieure à ceux prodigués en Europe, alors que la grande majorité de la population n'a accès qu'au système public de santé de moindre qualité, même s'il s'est amélioré cette dernière décennie.

Les prestations payantes d'opérateurs privés se sont développées en réponse aux lacunes du secteur public, et constituent une alternative pour désormais plus de 48 millions de Brésiliens (plus de 30 % de la population). Le sud-est du Brésil (zone la plus riche) est la région qui concentre le plus d'affiliés à des plans de santé privés avec 36 millions d'assurés, soit 67 % du nombre total d'assurés.

Lire aussi : Au Brésil, le social plus fort que le football

Cette augmentation des assurances privées porte atteinte à la santé publique, a affirmé Ana Maria Costa, présidente du Centre brésilien d'études sanitaires (Cebes), qui dénonce "une marchandisation de la santé". D'un point de vue global, le budget de la santé reste relativement faible et ne représente encore que 410 euros par habitant (moins de 4 % du PIB), même si l'augmentation a été forte depuis 2005 (de l'ordre de 160 %, chiffre d'Awex).

Le secteur emploie directement 2 millions de personnes et 5 millions indirectement. Il compte plus de 4 750 hôpitaux privés et 2 000 publics. On dénombre également 17 000 cliniques en tout genre. Au total, le pays compte 331 000 médecins, 1,2 million d'infirmiers et aides-soignants, ce qui représente en principe une capacité suffisante pour répondre aux besoins de la population. Toutefois, avec près de 60 % des hôpitaux situés dans les zones urbaines du Sud ou du Sud-Est, l'accès aux soins en zone rurale et dans le Nord et le Nord-Est reste très inégal.

L'idée de faire venir 6 000 médecins cubains dans ces régions démunies – projet formulé par le gouvernement de Dilma Rousseff en mai et repris lors du discours de la présidente le 21 juin – n'a pas eu l'heur de convaincre les professionnels de santé. Dès samedi, plusieurs cortèges de médecins ont exigé une meilleure répartition des soins et dénoncé la mauvaise qualité des infrastructures.

• Nicolas Bourcier
  Journaliste au Monde

Maquiavel 500 anos: O Moderno Principe, por Paulo Roberto de Almeida

O Moderno Príncipe: 

Maquiavel revisitado

Capa de Pedro Paulo Palazzo de Almeida sobre tela de de Santi di Tito (circa 1560-1600); 

© Archivo Iconografico, Corbis.

(Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, volume 147, 195 p.; ISBN: 978-85-7018-343-9)

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em ciências sociais. Mestre em economia internacional. Diplomata.

Se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigida sua obra mais famosa, como reescreveria ele o seu manual “hiper-realista” de governança política? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média?

Este Maquiavel revisitado, voltado para a política contemporânea, dialoga com o genial pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens.

Sumário:

Prefácio
Dedicatória
1. Dos regimes políticos: os democráticos e os outros
2. Das velhas oligarquias e do Estado de direito
3. Da variedade de Estados capitalistas
4. Do governo pelos homens e do governo pelas leis
5. Da transição política nos regimes democráticos
6. Da conquista do poder: a liderança política
7. Da eficácia do comando e da manutenção do poder
8. Da ilegitimidade política: da demagogia e da força
9. Das repúblicas democráticas e sua base econômica
10. Das forças armadas e das alianças militares
11. Do Estado laico e da força das religiões
12. Da profissionalização das forças militares
13. Dos gastos com defesa e da soberania política
14. Da preparação estratégica do líder político
15. Do exercício da autoridade
16. Da administração econômica da prosperidade
17. Do uso da força em política
18. Da mentira e da sinceridade em política
19. Da dissimulação como forma de arte
20. Da dissuasão e da defesa do Estado
21. Da construção da imagem: verdade e propaganda
22. Dos ministros e secretários de Estado
23. Dos aduladores e dos verdadeiros conselheiros
24. Da arte pouco nobre de arruinar um Estado
25. Do acaso e da necessidade em política
26. Da defesa do Estado contra os novos bárbaros
Carta a Niccolò Machiavelli
Recomendações de leituras

Edição eletrônica Freitas Bastos

Todos os livros do autor

Maquiavel: o nascimento da politica moderna - Corrado Vivanti ( book review)

Birth of the Modern

Harvey C. Mansfield

The Wall Street Journal, June 23, 2013

Five-hundred years ago, Machiavelli wrote a guide for the

 busy executive so shocking that it wasn't published 

until after his death.

It is now 500 years since Niccolò Machiavelli produced the most famous book on politics ever written. On Dec. 10, 1513, he wrote a letter to a friend describing a day in his life and remarking by the way that he had composed a "little work," one of his "whimsies," on principalities. This was "The Prince," a short book for the busy executive so shocking that it wasn't published until 1532, after Machiavelli's death. It was coupled with the "Discourses on Livy" (1531), a much longer book for those readers with more time to observe and reflect. These are his major works, the ones that he said contain everything he knew.

In them he openly denounced both Christianity and the church: the "ambitious idleness" that Christianity imposed on Christians by demeaning worldly honor and also the "dishonesty" of priests, who govern by invoking the fear of God but "do not [themselves] fear the punishment that they do not see and do not believe." He attacked morality by declaring it unaffordable: A good man will "come to ruin" among so many others who aren't good. And he redirected politics by asserting that a prince must "learn to be able not to be good." Yet he also said, still more shockingly, that he believed that his advice to do evil "would bring common benefit to everyone."

Niccolò Machiavelli: An Intellectual Biography

By Corrado Vivanti 

(Princeton, 261 pages, $27.95)

The general response to this blast from its first appearance was to make Machiavelli's name into an epithet of scheming evil. Since the 19th century, however, almost all Machiavelli scholars have made excuses for him, blaming the corruption of his time or his "context" rather than him. The question is how well this attempt to rescue Machiavelli from condemnation serves either our understanding or his reputation.

The late Corrado Vivanti, editor of the standard edition of Machiavelli's works, helps to answer this question with this sensible and useful book. First published in 2008 in Italian and now appearing in translation to mark the quincentenary of "The Prince," it is a scholar's book, addressing a general audience but with a view to the choir of fellow academics. With the benign calm appropriate to messages from the grave, Vivanti delivers some hurtful blows, as when he declares the widespread republican interpretation of Machiavelli, holding that republics can avoid the faults of princes, to be a "somewhat forced reading." Jacob Burckhardt, the 19th-century Swiss historian who invented the term "Renaissance," is reproved for his fancy aesthetic slant on Machiavelli's "art of the state."

Vivanti devotes the first half of his book to events in Machiavelli's life, for Machiavelli himself had spoken of his knowledge from "long experience with modern things," as well as his "continuous reading" of the ancients. One experience was watching the popular preacher Savonarola being hanged and burned in Florence for heresy in 1498, but Vivanti doesn't explain why Machiavelli could have praised him in the "Discourses" for his "learning, prudence, and virtue of spirit."

The second half then briefly analyzes each of Machiavelli's writings, most of them done after he left office as secretary of the Florentine republic in 1512. Vivanti calls "The Prince" "typically humanist" because it mixes together ancient and modern examples. To do this today would be considered ahistorical. But since the practice was typical in Machiavelli's time, the author says, it is "cloaked in history." In this way, Vivanti uses history to cloak the Machiavellian call for republics to adopt "well-used cruelties"—and not be upset about it. Other humanists recommended no such thing. But then Machiavelli never hesitated to arouse "the indignation of God-fearing souls."

Machiavelli's political experience was by no means glorious, certainly not as notable as that of the several figures that he disparages in "The Prince"—to say nothing of Cesare Borgia, the bastard son of Pope Alexander VI, whose example he cites as the best teacher. Yet Machiavelli's "The Prince" is as momentous as it is famous. His writings, even the minor ones, show the greatness for which he is being remembered this year. How then can the greatness of his writings be interpreted in the light of his deeds, which are mediocre at best and overall a failure? For as secretary he tried and failed to secure a vigorous citizen militia so that Florence wouldn't have to depend on mercenaries. Machiavelli in other words failed to live up to his own signature motto—its depth explored in his writings—of relying on "one's own arms."

The error of trying to explain a great thinker through his "sources," as scholars like to say, whether in other writings or in the events of his time, consists in trying to explain greatness by means of non-greatness, which is to explain it away. Vivanti is aware of the problem. Quoting another historian, he says that "from the mind of Machiavelli flows the modern world of the state." In his preface, he sets forth the greatness of Machiavelli, not as a figure of his time, the Renaissance, but as a founder of modernity.

For this grand role, the mind of Machiavelli must have been capable of acting on its own, informed but not dictated by the events of the time. Machiavelli had much to say on this issue himself. The prince, he said, must act "according to the times," but in such a way as to change those times. To be successful a prince must be a new prince, one who doesn't accept the status quo. Even an established prince must take account of his rivals and enemies and not wait for them to displace him but move ahead of them "proactively," as we would say, virtuously, as he said. The new prince must strive to set the trend and make everyone else depend on him, so that he doesn't merely follow the trend.

Is this piece of Machiavelli's mind beginning to feel familiar to our modern eye and ear? Here, in the constant need for novelty and acquisition—our freedom in combat with our necessity—we have the germ of our modern politics, our business, our intellectuals, our arts, our morals.

Mr. Mansfield is a professor of government at Harvard University.

A version of this article appeared June 24, 2013, on page A17 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: Birth of the Modern.

Desgraca pouca e' bobagem: alem dos manifestantes, o deficit externo (preparem-se...)

Bem, o dólar vai subir, ao que parece, e alguns vão faturar, enquanto outros vão amargar...
Depois não digam que ninguém avisou; eu, e o velho do Restelo, já falamos disso há muito tempo...
Paulo Roberto de Almeida

Pioram as contas externas

Editorial O Estado de S.Paulo, 23/06/2013

O buraco nas contas externas cresceu em maio, será bem maior neste ano que em 2012 e o investimento estrangeiro direto será insuficiente para cobri-lo, segundo o Banco Central (BC). Com essa coleção de más notícias, o relatório mensal do banco sobre o balanço de pagamentos fechou uma semana penosa para o governo, marcada por marchas de protesto, vandalismo e violência nas ruas e forte instabilidade cambial.

O déficit em conta corrente ficou em US$ 6,42 bilhões no mês passado, US$ 54,23 bilhões no ano e US$ 72,97 bilhões em 12 meses. Em cinco meses o déficit correspondeu a 4,18% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, equivaleu a 3,2%. Nesse período, o investimento estrangeiro direto chegou a US$ 64,22 bilhões (2,82% do PIB). A diferença foi coberta com recursos de outros tipos - empréstimos e investimentos no mercado de capitais. O financiamento das contas externas ficou mais dependente, portanto, de recursos mais especulativos e mais instáveis.

Um déficit pouco acima de 3% do PIB é em geral financiável sem muita dificuldade, mesmo quando é insuficiente o investimento de qualidade mais alta, aquele dirigido à compra de empresas, à criação de negócios e ao fortalecimento do setor produtivo.

Não existe uma fronteira clara entre a zona segura e a de perigo, quando se trata de conta corrente deficitária. Muitos países têm conseguido conviver com déficits próximos de 4% do PIB, mas a segurança depende de vários fatores, como a situação fiscal, a inflação, o ritmo de crescimento econômico e, naturalmente, o cenário internacional.

Os três primeiros fatores compõem a imagem do país e afetam a disposição dos investidores e emprestadores estrangeiros. Um quadro externo favorável pode ser insuficiente para garantir os financiamentos necessários, quando é baixa a confiança no país.

No caso do Brasil, todas as condições importantes evoluem na direção menos favorável. Para começar, as contas externas estão em clara deterioração. O BC acaba de reduzir de US$ 15 bilhões para US$ 7 bilhões o superávit comercial previsto para o ano.

A projeção das exportações diminuiu de US$ 264 bilhões para US$ 248 bilhões. A das importações caiu bem menos, de US$ 249 bilhões para US$ 241 bilhões.

O déficit previsto para serviços encolheu ligeiramente, para US$ 42,7 bilhões, e o estimado para rendas (como juros e dividendos) aumentou um pouco, para US$ 42,4 bilhões.

Para as transferências correntes (como remessas de trabalhadores no exterior) a nova projeção continua positiva, em US$ 3,1 bilhões.

Somadas essas contas - de mercadorias, de serviços e rendas e de transferências unilaterais - se chega a um déficit de U$ 75 bilhões em transações correntes.

Na estimativa anterior, o rombo era de US$ 67 bilhões. Pela nova projeção, o déficit será de 3,22% do PIB. O investimento estrangeiro direto chegará a 2,79% e o resto será, portanto, coberto com recursos menos seguros.

O primeiro dado preocupante é a tendência de aumento do déficit em conta corrente. Esse dado é conhecido tanto no mercado interno quanto no externo. A deterioração resulta principalmente da piora da conta de comércio, atribuível, sem muita discussão, ao baixo poder de competição da indústria - resultante de uma porção de fatores também conhecidos.

Não há perspectiva de grande mudança nesse quadro nos próximos 12 meses. Outros indicadores também são ruins e tendem a piorar - especialmente no caso das contas públicas.

Outro fator de preocupação é o quadro financeiro internacional. O Federal Reserve, o banco central americano, deverá até o fim do ano reduzir a emissão de dólares para irrigar o mercado.

Não haverá enxugamento imediato, mas diminuição do ritmo de emissões. Bastou o anúncio do plano para o mercado se agitar. Se a tendência se confirmar, os financiamentos serão mais caros e os países com imagem comprometida serão os mais prejudicados.

Será o governo capaz de esquecer as eleições por um momento para cuidar da economia?

Miseria da educacao brasileira: miseria material, literalmente - Editorial Estadao

Como eu digo sempre, a situação é muito pior, mas muuuuiiiito pior do que vocês podem sequer imaginar. E aqui estamos falando só da parte material. A qualidade do ensino é MUUUUUUIIIIIITO PIOR do que vocês jamais ousariam imaginar.Paulo Roberto de Almeida  

Escolas precárias

Editorial O Estado de S.Paulo, 23/06/2013

A situação do sistema escolar brasileiro é uma demonstração de que as coisas sempre podem ser ainda piores do que imaginamos. Às notórias deficiências do ensino é preciso acrescentar, como mostra reportagem do Estado (17/6), as instalações precárias de um grande número de escolas - se é que elas merecem esse nome - em que estudam centenas de milhares de alunos em todo o País. Esses são portanto duplamente prejudicados. E, a julgar pelo pouco empenho das autoridades em encontrar solução para tais escolas, seus alunos provavelmente assim continuarão por muito tempo.

Existem 10.838 escolas que funcionam em locais inadequados, de acordo com o Censo Escolar de 2011 - em barracões, paióis, galpões, igrejas e casas de professores. A maior parte está no Maranhão (23,3%), Bahia (12,93%), Pará (12,67%), Minas Gerais (7,35%) e Pernambuco (4,64%). No total, estudam nessas escolas 756 mil alunos. Mesmo em São Paulo, há 26 mil alunos em escolas provisórias. Esses são apenas os casos mais graves.

Outros dados preocupantes, para não dizer alarmantes, foram levantados por pesquisadores das universidades federais de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC). Apenas 0,6% - uma porcentagem irrisória - das unidades de ensino funcionam em prédios que podem ser considerados completos, com biblioteca, laboratório, quadra esportiva e condições de acessibilidade. E 44% das escolas não vão além do mínimo - água encanada, energia elétrica, cozinha, sanitário e esgoto.

Não há dúvida de que as condições precárias dessas escolas afetam o desempenho do aluno, segundo o professor Joaquim Soares Neto, da UnB. Seu grupo está apenas tentando determinar agora, com a maior precisão possível, qual é esse impacto. Outro especialista na questão, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, insiste que, além de professores com boa formação e bem remunerados, uma escola precisa de instalações físicas e equipamentos adequados para promover a aprendizagem de seus alunos. Embora essas sejam, como se vê, necessidades evidentes, a má situação em que se encontra a maioria das escolas brasileiras mostra que o poder público em todos os seus níveis - União, Estados e municípios - ainda reluta em fazer tudo o que deve para resolver o problema.

O Ministério da Educação dispõe este ano de recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para obras de infraestrutura escolar, ao qual Estados e municípios podem ter acesso. Já foram aprovados 766 projetos de construção, reforma ou ampliação de escolas em 23 Estados. Há mais R$ 1,9 bilhão para creches e pré-escolas.

Tendo em vista a péssima situação em que se encontra a rede escolar, sua ampliação e recuperação exigirá investimentos bem maiores do que esses, e durante vários anos. E a experiência mostra que, sem uma forte determinação do poder público, não se resolverá tão cedo o problema, por mais que todos reconheçam a importância da melhoria da educação para o futuro do País.

O exemplo de São Paulo é ilustrativo. Embora seja o Estado mais risco, até agora ele não conseguiu resolver definitivamente o problema das chamadas "escolas de lata", construídas em caráter provisório na década de 1980 com material inapropriado para essa finalidade, muito quentes no verão e muito frias no inverno e sempre barulhentas em todas as estações. Apesar das muitas promessas de acabar com elas, feitas por todos os governos que se sucederam desde então, restam ainda 77 das 150 construídas.

Também a Prefeitura da capital deixa evidente a dificuldade de solução do problema das escolas precárias. Uma escola construída no Jardim Santo André, na zona leste, há mais de 20 anos, com paredes de madeira e salas mal ventiladas, submete seus alunos do 1.º ao 5.º ano a condições totalmente inadequadas. A construção de uma de alvenaria para substituí-la está atrasada.

Embora ela seja decisiva, não será nada fácil vencer essa batalha.

FIFA-manifestantes: unidos por uma saude melhor (por enquanto so a FIFA...)

Não satisfeita com hospitais públicos, Fifa será atendida pela rede particular

Entidade acredita que rede pública não oferece um serviço minimamente decente

22 de junho de 2013 | 8h 12

JAMIL CHADE E LEONARDO MAIA - O Estado de S. Paulo

RIO – A Fifa e os manifestantes que tomaram as ruas brasileiras tem pelo menos um ponto em comum: ambos concordam que os hospitais públicos brasileiros não oferecem um serviço minimamente decente. Ao contrário do que ocorreu na África do Sul, quando a entidade credenciou algumas unidades públicas de saúde para atender seus membros e investiu neles, no Brasil a Fifa será atendida pela rede particular.

Caso um jogador, cartola, repórter estrangeiro ou membro da entidade sofra algum problema de saúde, será levado para um desses hospitais credenciados. Todos, salvo no caso de Porto Alegre, são clínicas privadas.

"Essa é uma definição da Fifa escolher em qual rede quer ter seu atendimento. O governo brasileiro tem se preparado para melhorar toda sua rede, estamos no processo de preparação na rede pública. Estamos investindo pesadamente", comentou Derborah Malta, diretora de promoção da saúde do Ministério da Saúde.

Com o cuidado de medir as palavras, o diretor médico da Fifa, Jiri Dvorak, procurou não fazer críticas diretas ao sistema de saúde público brasileiro e dizer que a decisão tomada levou em conta a orientação das autoridades locais.

"Quando escolhemos os hospitais nós o fazemos junto com o COL (Comitê Organizador Local). É uma avaliação complexa. Não estamos impondo que seja hospitais privados. Temos um grupo independente que avalia (os hospitais)".

Diante de perguntas sobre os protestos que pedem por melhores hospitais públicos, Deborah disse que o governo Dilma tem como prioridade aumentar o orçamento da saúde.

"Atualmente 9% do PIB são investidos na saúde, mas achamos sempre que podemos investir mais. É uma demanda legítima de melhorias na saúde. Estamos trabalhando para melhorar a gestão e o investimento na saúde pública. Somos um país em desenvolvimento e ainda temos muito a construir", ponderou a diretora. 

Mercado Mercantilista do Sul (sem certeza quanto ao mercado) - Editorial Estadao

O acordo automotivo, de novo

Editorial O Estado de S.Paulo, 22/06/2013

Os gestos de gentileza trocados nos últimos dias pelas presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner para tratar do acordo automotivo entre Brasil e Argentina não deixam dúvidas de que os dois governos estão dispostos a manter a vigência desse acordo, cujo item mais importante - o controle do comércio entre os dois países - perderá validade no dia 30 de junho, passando, então, a vigorar o livre comércio. O regime de liberdade comercial, aliás, deveria estar em vigor desde a criação do Mercosul, há 22 anos, mas, por pressão argentina generosamente tolerada pelo governo brasileiro, vem sendo seguidamente adiado.

Não tendo podido tratar diretamente desse assunto na última reunião de trabalho que manteve com sua colega argentina, em 25 de abril, Dilma encarregou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, de, como seu enviado pessoal, iniciar as negociações com a presidente argentina. Num gesto de deferência, Cristina Kirchner, de sua parte, concordou em reunir-se com Pimentel na residência oficial de Olivos, onde não costuma receber representantes de governos estrangeiros.

São mesuras injustificáveis para renovar um acordo que nunca deveria ter existido. O acerto entre os dois governos para regulamentar o comércio binacional de automóveis e componentes tornou-se mais uma das gazuas comerciais que distorcem e desmoralizam o Mercosul. O Mercosul foi criado em 1991 como uma zona de livre comércio, que implicava o livre fluxo de mercadorias entre os países-membros. Sua prematura transformação em união aduaneira, em 1995, tornou ainda mais injustificável o acordo automotivo. Mas, por pressão dos fabricantes argentinos de veículos, ele vigora desde 2000, com alterações pouco significativas feitas em suas sucessivas renovações, a última das quais é de 2008.

A renovação do acordo automotivo é vital para a indústria argentina. Nos cinco primeiros meses deste ano, ela produziu 331 mil veículos, dos quais 159 mil, ou praticamente a metade, foram vendidos no mercado brasileiro. O Brasil absorve quase 90% dos veículos exportados pela Argentina.

Pode-se dizer que o acordo interessa também aos fabricantes brasileiros, pois, dos 411 mil veículos exportados pelo País em 2012, a Argentina absorveu cerca de 70%. É importante, no entanto, examinar algumas diferenças essenciais entre a estrutura produtiva e a capacidade de exportação para outros mercados do Brasil e da Argentina.

Enquanto, como se viu, o mercado brasileiro absorve praticamente a metade de tudo o que a indústria automobilística argentina consegue produzir, o mercado argentino compra menos de 10% do que se produz no Brasil. Esses números mostram o grau de dependência da Argentina em relação ao Brasil. O fato de o Brasil ser o principal (e quase único) destino dos veículos exportados pela Argentina coloca a indústria do país vizinho diante de dois desafios, como declarou recentemente o presidente da Adefa (o correspondente argentino da Anfavea), Cristiano Ratazzi: renovar o acordo automotivo e conquistar novos mercados.

O segundo exige investimentos em tecnologia e inovação que não vêm ocorrendo. O primeiro, com a generosa concordância do governo brasileiro, poderá ser superado sem grandes sustos.

O acordo automotivo renovado em junho de 2008 tem validade de seis anos. Mas ele estabelece que o comércio de todos os produtos automotivos será livre entre os dois países a partir de 1.º de julho de 2013 - daí a angústia com que os fabricantes e o governo argentino esperam a conclusão dos entendimentos iniciados por Pimentel e que agora prosseguem em nível técnico.

Com a provável renovação desse acordo injustificável numa união aduaneira, o Brasil se aprofundará num atoleiro comercial que o impede de abrir mercados muito mais promissores por meio de acordos bilaterais, que são desprezados pelo governo do PT.