O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Funag e Editora da UnB se preparam para relancar os "Classicos IPRI"

Presidente da FUNAG se reúne com a Diretora da Editora UnB
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Em 15 de fevereiro, o Presidente da FUNAG recebeu a Diretora da Editora UnB, Senhora Ana Maria Fernandes. Trataram da retomada da publicação dos “Clássicos IPRI”, coleção na qual o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da FUNAG editou obras essenciais para o estudo em profundidade das relações internacionais, em seus aspectos políticos, econômicos e jurídicos.
O próximo título a ser lançado na coleção será “Relectio de indis”, de autoria do teólogo quinhentista espanhol Francisco de Vitoria, organizada por José Carlos Brandi Aleixo e prefaciada por Antônio Augusto Cançado Trindade. Ainda neste semestre, deverá ser publicado o livro "Escritos Políticos" de Immanuel Kant, com prefácio de Carlos Henrique Cardim.
Na reunião foram ainda acordadas as seguintes iniciativas: a) a reedição de obras já publicadas pela FUNAG e pela Editora UnB; b) a disponibilização de pelo menos 30 títulos do acervo da FUNAG para serem vendidos nas livrarias físicas da Editora UnB, localizadas no Campus Universitário Darcy Ribeiro (UnB) e na 406 norte; c) divulgação online do acervo.
Participaram também da reunião o Ministro Alessandro Candeas, Coordenador-Geral de Pesquisa do IPRI, Pércio Romualdo, Coordenador de Produção Editorial da Editora UnB, e Fernanda Siqueira, Técnica em Promoção e Divulgação Cultural da FUNAG.
Foto: Arapuã Brito

FGV & TSA Workshop on Methods and Archival Research in Brazil - curso de pesquisa historica na FGV-Rio

FGV & TSA Workshop on Methods and Archival Research in Brazil

by Alexandre Moreli
FGV & TSA WORKSHOP ON METHODS AND ARCHIVAL RESEARCH IN BRAZIL
- GLOBAL HISTORY AND INTERNATIONAL RELATIONS -

The Center for International Relations at the Getulio Vargas Foundation (FGV), in partnership with the Transatlantic Studies Association (TSA), invites proposals for the FGV-TSA Workshop on Methods and Archival Research in Brazil, to be held from May 9 to May 11 2016 in Rio de Janeiro. The Workshop is a three-day seminar in which graduate students receive training in studying and conducting archival research on Global History and IR from Brazilian experts and world-class faculty and invited policymakers. For more information see here (http://ri.fgv.br/en/events/workshop-methods-and-archival-research-brazil-global-history-an...) and here (http://www.transatlanticstudies.com/FGV-amp-TSA-WORKSHOP-ON-METHODS-AND-ARCHIVAL-RESEA).
The Workshop will focus on the relationship between history and international relations, emphasizing new historiographical debates and theoretical and methodological approaches of the Humanities. Participants will also work with each other, the organizers and invited policymakers in a series of exercises analyzing selected archival material and oral history collections hold by FGV*.
Objectives of the Workshop include: (1) enhance the analytical complexity of on-going research; (2) internationalize FGV by building connections between South Atlantic, North Atlantic, and other international scholars; (3) promote collaborative international and transnational research networks; (4) share knowledge, archival sources, and research techniques in Global History and International Relations.
FGV will cover transportation costs, hostel accommodation and board for participants coming from Brazil. For those coming from abroad, FGV will provide hostel accommodation and board. All sessions will be held in Portuguese at the FGV headquarters in Rio de Janeiro, Brazil. Participants are required to attend all sessions.
Applications may be submitted either in Portuguese or English and should include the following: curriculum vitae (for those affiliated to Brazilian institutions, a Lattes CV), and an abstract of the research project (max.500 words). All application materials should be submitted via e-mail to ri@fgv.br

The deadline for applications is March 7, 2016.

Successful applicants will receive a reading list prior to the workshop.

*FGV holds more than 250 Private Papers collections, including several from former Presidents and Minister of Foreign Relations, and more than 1.000 transcriptions of interviews conducted by the pioneer Oral History Program in Brazil since the early 1970’s.

quarta-feira, 2 de março de 2016

O Estado brasileiro contra os cidadaos: cada vez mais mandarins consumindo recursos da sociedade

PEC inclui 10 mil servidores nos quadros da União
Fonte Congresso em Foco, 1/03/2016

Proposta é de autoria do senador Romero Jucá (à esquerda), primeiro governador do estado de Roraima, e pode ser votada nesta quarta. Relator contesta custo extra estimado em R$ 100 milhões ao mês

Jucá e Randolfe articulam proposta a ser levada ao plenário

Vai a voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta que coloca cerca de 10 mil pessoas, de uma só vez, nos quadros da União. O argumento por trás da movimentação, encabeçada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e amparado em parecer favorável de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é que se trata de um grupo de trabalhadores que realmente prestaram serviços aos antigos territórios federais de Roraima e Amapá – justamente os estados que hoje são representados na Casa por, respectivamente, Jucá e Randolfe. O texto vai ser colocado em votação na CCJ nesta quarta-feira (2).

A versão da proposta que vai a votação é um substitutivo preparado por Randolfe, com alterações pontuais em relação ao texto apresentado por Jucá. Não há, em ambos as redações, qualquer menção ao impacto financeiro extra que a proposição acarretará. Segundo estimativa do Ministério do Planejamento, que é contra a PEC, o custo adicional aos cofres públicos pode variar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões ao mês. O levantamento sobre tal impacto orçamentário, no entanto, ainda está sob análise na pasta.

Os trabalhadores a serem contemplados na proposta de emenda à Constituição (PEC 03/2016) são ex-ocupantes de cargos em comissão (de livre nomeação pelos políticos), trabalhadores em cooperativas contratadas pela administração pública e até quem tem apenas um recibo ou comprovante de depósito para comprovar o vínculo de serviço prestado. Nos termos em que tramita no Senado, a proposta contraria um dos pilares da Constituição de 1988: o concurso público como forma prioritária de ingresso no serviço público e a única que permite ao servidor adquirir estabilidade.

Anos de chumbo
A transposição para os quadros da União é um tema que tem unido políticos de todos os matizes ideológicos nos ex-territórios e remonta aos anos finais do regime militar (1964-1985), quando a ditadura resolveu dar autonomia política ao território de Rondônia. Trabalhadores que prestaram serviços ao território foram incorporados pela União, mesmo sem ter realizado concurso público. Tal possibilidade não era, àquela ocasião, vedada pela Constituição – a restrição foi imposta a partir de 1988, com a promulgação do texto constitucional em vigor.

Relator da matéria, o senador Randolfe considera justo que a PEC garanta o vínculo funcional dos servidores dos ex-territórios, regularizando a situação dos trabalhadores em questão. Ele recorre justamente ao argumento de que a relação trabalhista foi estabelecida antes da vigência da atual Constituição, e que por isso eles deveriam ser mantidos no quadro.

Randolfe contestou, em entrevista ao Congresso em Foco, os números apresentados pelo Ministério do Planejamento sobre o eventual impacto financeiro que a proposta implicaria (R$ 80 milhões a R$ 100 milhões mensais). “Não acredito em impacto deste tamanho. O salário médio dos profissionais não existia acima de R$ 5 mil, R$ 6 mil”, argumentou.

Em sua justificativa, Jucá diz que a proposta de emenda à Constituição é questão de “justiça” e reconhecimento pelo trabalho dos que “contribuíram [...] principalmente, para que Roraima e o Amapá se erguessem como unidade da Federação”. Segundo o peemedebista, o grupo foi importante inclusive para a implantação do “poder público local”.

“[...] é preciso fazer justiça. Reconhecer e declarar que muitas das situações de fato, vividas à época, retratavam importantes vínculos ou relações de trabalho entre o estado e o particular, das quais o interesse público muito se favoreceu. Precisamos, agora, retribuir, ao menos parcialmente, o muito que essas pessoas contribuíram não apenas para que se implantasse o poder público local, mas, principalmente, para que Roraima e o Amapá se erguessem como unidade da Federação. Como esta Emenda, queremos fazer justiça”, defende o peemedebista, primeiro governador nomeado do novo Estado de Roraima (1987-1990), durante o governo José Sarney (1985-1990), e ele mesmo responsável por boa parte das nomeações.

De acordo com dados referentes a 2014 e reunidos nos portais da Transparência da União e do Governo do Estado, Roraima, por exemplo, tem cerca de 85 mil servidores federais, estaduais e municipais, para uma população de apenas 505 mil habitantes – média de um servidor para cada seis pessoas. Roraima e Amapá, somados, respondem por menos 0,5% do PIB nacional – realidade que sinaliza a dependência das finanças estaduais em relação aos recursos federais e é usada como argumento de Randolfe na defesa da proposta.

“O interesse público e social permeia todos os aspectos da proposta, visto o caráter de integração e segurança nacional, desenvolvimento regional e de proteção de fronteiras de que se revestiu o projeto de criação dos territórios federais, bem como pela dependência desses estados de transferência de recursos da União, ainda desprovidos de indústria e comércio desenvolvidos”, diz trecho do parecer.

Reminiscência
A Constituição de 5 de outubro de 1988 transformou em estados os dois últimos territórios: Amapá e Roraima. Foi estabelecido, então, um prazo de cinco anos para a instalação da estrutura dos novos estados, que passaram a funcionar com servidores cedidos pelo governo federal.

Estabelecido o status de governador de estado, superior ao dos então chefes de território federal, deu-se início a uma série de nomeações custeadas pelo erário. Em Roraima, por exemplo, ainda no período de transição, milhares de cargos públicos foram preenchidos por indicação política, por contratação de cooperativas ou mesmo em decorrência de simples pagamento por serviço prestado.

A Emenda Constitucional 19, de 1998 (reforma administrativa implementada no governo Fernando Henrique Cardoso), reconheceu como servidores federais aqueles que, mesmo sem concurso, haviam prestado serviço aos territórios antes da promulgação da Constituição. Muitos dos trabalhadores foram beneficiados e entraram nos quadros dos territórios, com a devida autorização dos respectivos gestores, em 4 de outubro de 1998 – exatamente na véspera da entrada em vigor da nova Constituição.

Mas, ao mesmo tempo em que beneficiou trabalhadores sem concurso público, a Emenda 19 proibiu tal modalidade de nomeação. A partir de então, os novos estados ficaram obrigados a realizar certames caso queiram aumentar o quadro de servidores.

Marcos Troyjo no Roda Viva do dia 29/02/2016: o Brasil e sua (des)insercao global

Meu colega e amigo Marcos Troyjo foi impecável em todas as questões levantadas pelos jornalistas. Eu apenas teria insistindo um pouco mais em dois aspectos da realidade atual do Brasil: a terrível inépcia dos governantes (que ele abordou de maneira mais ou menos discreta, até cortês) e a esquizofrênica carga tributária (que não é de hoje). No conjunto, porém, seu desempenho merece a cotação de 120% do requerido para uma boa performance.
Paulo R. de Almeida
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O ‪#‎RodaViva‬ da última segunda-feira (29), que contou com a presença do economista Marcos Troyjo, já está disponível em nosso canal do YouTube:
https://goo.gl/bVRY32

Roda Viva | Marcos Troyjo | 29/02/2016
O economista Marcos Troyjo é diretor do Briclab da Universidade Columbia – um centro de estudos sobre os países emergentes conhecidos como Brics…

https://m.youtube.com/watch?v=DeBjFtLBIyE

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/videos-veja-entrevista/o-entrevistado-do-roda-viva-desta-segunda-feira-e-o-economista-marcos-troyjo/

O entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira foi o cientista político e economista Marcos Troyjo, doutor pela Universidade de São Paulo. Entre várias outras atividades, o colunista da Folha dirige o BRICLab da Universidade Columbia, centro de estudos que idealizou para acompanhar permanentemente a trajetória dos integrantes do BRICS, acrônimo formado com as iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Além de analisar o desempenho dos cinco países, o convidado do programa transmitido ao vivo pela TV Cultura localizou na política econômica adotada ainda no governo Lula o início da sequência de equívocos que empurraram o Brasil para uma das mais longas recessões da história. “Esta já é uma década perdida”, lastimou. Segundo Troyjo, o caminho que leva para longe da crise começa pelo fim do governo Dilma.

A bancada de entrevistadores reuniu Samantha Pearson (correspondente do Financial Times no Brasil), Fernando Schuler (professor do Insper, colunista da Época e articulista do Estadão), João Pedro Garcia Caleiro (editor de economia do site da Exame), Toni Sciarretta (jornalista especializado em finanças) e Márcio Kroehn (editor da Isto É Dinheiro).

The Transformation of Economics - Richard K. Vedder

De fato, como disse meu amigo Sean Burges, quem me enviou este artigo, existem algumas coisas boas aqui expostas, mas também muito achismo ou impressionismo.
A lei dos retornos decrescentes provavelmente se aplica a todos os campos de conhecimento, ou melhor, de pesquisa acadêmica, terreno no qual nós -- inclusive eu próprio -- começamos a nos repetir, a fazer muito Lavoisier, a repassar e reutilizar pesquisas antigas com novos argumentos que não acrescentam muito ao já elaborado.
Quanto à ideologização, ela é muito mais disseminada nas ciências sociais, ou nas humanidades em geral, do que propriamente na economia, onde a seriedade precisa ser maior. Os puramente ideológicos, em economia, acabam ficando isolados, e são considerados bichos estranhos, embora ocorra muita matematização da "economics", o que acaba se afastando da "political economy", mas é o padrão das faculdades americanas atualmente.
Não creio que tenha havido uma desconexão entre a pesquisa acadêmica e as políticas públicas, em quaisquer setores que se possa pensar. A academia continua produzindo bons trabalhos, mas são os governos que desprezam as boas pesquisas para decisões catastróficas.
Concordo, no entanto, que pesquisas puramente universitárias podem estar cedendo terreno para pesquisas fora das universidades, nos famosos think tanks, mas este é um fenômeno americano, não brasileiro.
Não sei se o governo está penalizando o trabalho nos EUA. No Brasil certamente, pois diferentes políticas são totalmente anti-empregos, não apenas uma legislação laboral fascista, uma justiça do trabalho anacrônica e coisas absurdas como o salários mínimo, em geral e nacionalmente unifirme.
Paulo Roberto de Almeida

Opinion Commentary
The Transformation of Economics
Five big changes I’ve seen over the past half-century. One is economics as ideology in camouflage.
By Richard K. Vedder
The Wall Street Journal, March 1, 2016 6:30 p.m. ET

Like most economics professors, I have spent my academic lifetime examining the economic and public-policy effects of issues involving the production, distribution and consumption of goods and services—what is known as political economy. There is, however, a “political economy” to the very act of producing and disseminating economic knowledge and examining public policies. And that political economy and my assessment of it has changed over a career spanning more than half a century. Here are five developments I would emphasize:

• Diminishing returns to research. A core economic principle is the Law of Diminishing Returns. If you add more resources, such as labor, to fixed quantities of another resource, such as land, output eventually rises by smaller and smaller amounts. That applies—with a vengeance—to academic research. Teaching loads have fallen dramatically (although the Education Department, which probably can tell you how many Hispanic female anthropologists there are teaching in Arkansas, does not publish regular teaching-load statistics), ostensibly to allow more research. But the 50th paper on a topic seldom adds as much understanding as the first or second. Emory University’s Mark Bauerlein once showed that scholarly papers on Shakespeare averaged about 1,000 a year—three a day. Who reads them? How much does a typical paper add at the margin to the insights that Shakespeare gave us 400 years ago?

• Economics as ideology in camouflage. Economists who achieve fame for genuine intellectual insights, like Paul Krugman, sometimes then morph into ideologues—predominantly although not exclusively on the left. The leftish domination of American academia is partly explained by economics. Federal student-loan programs, state appropriations, special tax preferences and federal research-overhead funds have underwritten academic prosperity, even at so-called private schools. The leftish agenda today is one of big government; academics are rent-seekers who generally don’t bite the hand that feeds them. The problem is even worse in other “social sciences.”

• A disconnect between economic reality and public policy. Three examples come to mind. First, the Keynesian orthodoxy of fiscal stimulus of the 1950s and 1960s, with its Phillips curves and the like, was shown to be spectacularly wrongheaded. The U.S. experience of the 1970s and the Japanese “lost decade” of the 1990s are two demonstrations. Second, centrally planned authoritarian states with no private property or free markets (e.g., the former Soviet Union or North Korea) have been shown to be monumentally inefficient and not permanently sustainable. Third, nations with some free-enterprise capitalism but with growing redistributionist welfare states start stagnating economically—Europe beginning after 1970, the U.S. after 2000. Yet many economists (including at the Federal Reserve) still champion Keynesian policies and welfare-state expansions such as ObamaCare.

• The rise of the nonuniversity research centers. A reaction to the liberal ideological orientation and inefficiencies of colleges has spawned this phenomenon. When I was attending college around 1960, the Brookings Institution, National Bureau of Economic Research and the Hoover Institution were among relatively few major independent think tanks. Today there are many, especially ones funded on the right to provide intellectual diversity, including nationally or regionally oriented centers such as the American Enterprise Institute, Cato Institute, Heritage Foundation, Heartland Institute and the Independent Institute, as well as dozens of state-policy think tanks. Universities have lost market share in social-science research.

• A major cause of America’s economic malaise: the government’s war on work. My own research with Lowell Gallaway has stressed the importance of labor costs in explaining output and employment fluctuations. If the price of something rises, people buy less of it—including labor. Thus governmental interferences such as minimum-wage laws lower the quantity of labor demanded, while high taxes on labor reduces labor supply, as do public payments to people for not working.

One reason living standards in the U.S. have stagnated: There were 12.7 million fewer Americans working in January than there would have been with the 2000 employment-population ratio. Disability insurance claims have roughly tripled in the past generation (despite greater inherent workplace safety because of the declining relative importance of manufacturing and mining); government-subsidized student loans and grants have lured younger Americans away from work; extended unemployment benefits prolonged unemployment; and food stamps now go to nearly 30 million more Americans than 15 years ago. The government has provided much more income that is only available if people do not work. So fewer do. As Charles Murray has noted, this phenomenon has contributed to declining social cohesion and arguably even largely explains Donald Trump’s electoral success.

Modern computer technology and increased econometric sophistication sometimes yield useful information about the way the world works economically. But those gains are at least partially offset by the sharp decline in historical consciousness—today’s scholars sometimes think they know it all, having an arrogance arising from historical ignorance, often wasting time and energy relearning lessons that those with a good sense of economic history already know. It is still satisfying, after half a century, to try to counter that ignorance, and to teach young people the logic of the price system, the importance of private property and other institutions for freedom and prosperity.

Mr. Vedder teaches economics at Ohio University and is an adjunct scholar at the American Enterprise Institute. This op-ed is adapted from an article in the Winter 2016 issue of the Cato Journal [http://object.cato.org/sites/cato.org/files/serials/files/cato-journal/2016/2/cato-journal-v36n1-1.pdf]

Seminario sobre Varnhagen no IRBr, dia 1ro de Abril de 2016

Atenção para a mudança de data, avançando um dia, para o seminário programado em torno dos 200 anos de nascimento (ocorrido em 17 de fevereiro) do historiador-diplomata Francisco Adolfo de Varnhagen, cuja estrutura reflete o conteúdo de um livro também programado para pouco depois:


Varnhagen (1816-2016): diplomacia e pensamento estratégico
Seminário em homenagem ao historiador-diplomata Francisco Adolfo de Varnhagen

Data: 1o. de abril de 2016, das 15 às 19hs.
Local: Instituto Rio Branco, Brasília, DF.

Organizadores: FUNAG, IRBr, IHGB, IRel-UnB, ABL

Projeto de programa:

15:00: Abertura: Diretor IRBr, Embaixador Gonçalo Mourão
Professor Jarbas Silva Marques, presidente do IHG-DF
Presidente da FUNAG, Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

15:10: Integridade e integração nacional: duas ideias-força de Varnhagen
       Professor Arno Wehling, Presidente do IHGB

15:50: Varnhagen entre os primeiros historiadores do Brasil e sua contribuição para a formação da nacionalidade
       Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa

16:30: Intervalo para café

16:40: Varnhagen e o espaço brasileiro
       Embaixador Synesio Sampaio Goes Filho

17:10: A transferência da capital
       Embaixador Carlos Henrique Cardim

17:40: O pensamento estratégico de Varnhagen
       Ministro Paulo Roberto de Almeida 

18:10: Varnhagen e a América do Sul
       Ministro Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos

18:40: Debates, conclusão

19:00: Encerramento


Versão: 2/03/2016
Emb. Sérgio Moreira Lima/Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 1 de março de 2016

O lixo educacional brasileiro - Fernando Schuler

Tudo isso é sabido, eu mesmo já tinha lido esse tipo de lixo ideológico quando meus filhos frequentaram escolas brasileiras do "primário" e do "ensino médio"; foram livros que estiveram em nossas casas, com imenso desgosto em que essas mentiras e bobagens estivessem sendo servidas para filhos de famílias menos preparadas para enfrentar essa doutrinação estúpida. Nunca tive tempo, porém, para analisar e sobretudo para reagir ao lixo educacional. Graças ao Fernando Schuler temos agora uma ideia da natureza do lixo. Trata-se apenas de uma amostra. O conjunto é muito pior...
Paulo Roberto de Almeida

É ético usar a sala de aula pra "fazer a cabeça" dos nossos alunos?

A depender dos livros didáticos nacionais, os jovens terão uma visão rudimentar, de um mundo dividido entre capitalistas malvados versus heróis da resistência

FERNANDO SCHÜLER
Revista Época, 29/02/2016
 
As aulas voltaram, por essas semanas, e decidi tirar a limpo uma velha questão: há ou não doutrinação ideológica em nossos livros didáticos? Pra responder à pergunta, fui direto na fonte: analisei alguns dos livros de história e sociologia mais adotados no país. Pesquisei nas editoras, encontrei uma livraria que dispunha de todos os exemplares e pus mãos à obra. Já li muita coisa na vida, mas não foram fáceis as horas que passei tentando entender o que se dizia em todos aqueles livros. No fim, acho que entendi.
O resultado é o seguinte: dos dez livros que analisei, 100% tem um claro viés ideológico. Não encontrei, infelizmente, nenhum livro “pluralista” ou particularmente cuidadoso ao tratar de temas de natureza política ou econômica. Talvez livros assim existam, e gostaria muito de conhecê-los. Falo apenas dos que me chegaram às mãos. Tudo livro “manco”. E sempre para o mesmo lado.
Com um adendo: vale o mesmo para escolas públicas e privadas. Imagino não serem poucos os sujeitos que jantam à noite, com os amigos, e reclamam do viés “anticapitalista” da sociedade brasileira. Sem desconfiar que anticapitalista mesmo é o discurso que seu filho adolescente vai engolir na manhã seguinte, sem chance de reação, no colégio.
O viés politico surge no recorte dos fatos, na seleção das imagens, nas indicações de leitura, na recomendação de filmes e links culturais. A coisa toda opera à moda Star Wars: o lado negro da força é a “globalização neoliberal” e coisas afins; o lado bom é a “resistência” do Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, e dos “movimentos sociais”, MST à frente. Tudo parece rudimentar demais para ser verdade. Mas está lá, nos livros em que nossos adolescentes estudarão.
No Brasil contemporâneo, chega a ser engraçado. FHC é Darth Wader; Lula é Luke Skywalker. Pra ser sincero, a saga de George Lucas me parece bem mais sofisticada do que o roteiro seguido pelos nossos livros didáticos. Em particular, quando tratam de nossa história recente.
No livro Estudos de História, da Editora FTD, por exemplo, nossos alunos adolescentes aprenderão o seguinte sobre o governo de Fernando Henrique: era neoliberal (apesar de “tentar negar”) e seguiu a cartilha de Collor de Melo; os “resultados dessas políticas foram desastrosos”. Na sua época, havia “denúncias de escândalos, subornos, favorecimentos e corrupção” por todos os lados, mas “pouca coisa se investigou”.
Nossos alunos saberão que “as privatizações produziram desemprego”, e que o país assistia, naqueles tempos, ao aumento da violência urbana e da concentração de renda e à “diminuição dos investimentos”. E que, de quebra, o MST pressionava pela reforma agrária, “sem sucesso”.
Na página seguinte, vem a luz. Ilustrado com o decalco vermelho da campanha “Lula Rede Brasil Popular”, o texto ensina que, em 2002, “pela primeira vez” na história brasileira, alguém que “não era da elite” é eleito presidente. E que, graças à “política social do governo Lula”, 20 milhões de pessoas saíram da miséria. Isso tudo faz a economia crescer e, como resultado: “telefones celulares, eletrodomésticos sofisticados e computadores passaram a fazer parte do cotidiano de milhões de pessoas, que antes estavam à margem desse perfil de consumo”.
Lendo isto, me perguntei se João Santana, o marqueteiro do PT, por ora preso em Curitiba, escreveria coisa melhor, caso decidisse publicar um livro didático. E fui em frente.
Na leitura seguinte, do livro História Geral e do Brasil, da Editora Spicione, o quadro era o mesmo. O PSDB é um partido “supostamente ético e ideológico” e os anos de Fernando Henrique são o cão da peste. Foram tempos de desemprego crescente, de “compromissos com as finanças internacionais”, em que “o crime organizado expandiu-se em torno do tráfico de drogas, convertendo-se em verdadeiro poder paralelo nas favelas”. E mesmo “dentro das prisões”, transformadas em “centros de gerenciamento do tráfico e do crime organizado”, acrescentam os autores.
Com o Governo Lula, tudo muda, ainda que com alguns senões. Numa curiosa aula de economia, os autores tentam explicar por que a “expansão econômica” foi “limitada”, naqueles anos: a adoção de uma “politica amigável aos interesses estrangeiros, simbolizada pela liberdade ao capital especulativo”; pela “manutenção, até 2005, dos acordos com o FMI” e dos “pagamentos da dívida externa”.
O livro termina apresentando a tensão entre o Brasil “pessimista”, dos anos FH, com os anos “otimistas” do lulismo, e conclui com um prognóstico: “as boas notícias nos últimos anos indicavam que talvez os anos do pessimismo a toda prova já tenham passado e, nesse caso, pode ser o momento do não negativo como um novo paradigma para o Brasil”.
O livro História conecte, da Editora Saraiva, segue o mesmo roteiro. O governo FHC é “neoliberal”. Privatizou “a maioria das empresas estatais” e os U$ 30 bilhões arrecadados “não foram investidos em saúde e educação, mas em lucros aos investidores e especuladores, com altas taxas de juros”. A frase mais curiosa vem no final: em seu segundo mandato, FH não fez “nenhuma reforma”, nem tomou “nenhuma medida importante”. Imaginei o presidente deitado em uma rede, no quarto andar do Palácio do Planalto, enquanto o país aprovava a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), o fator previdenciário (1999) ou o bolsa escola (2001).
FHC manteve o país “alinhado” e “basicamente dependente dos EUA”, enquanto Lula aumentou as relações diplomáticas e comerciais com a “União Europeia e vários países africanos, asiáticos e sul-americanos”. FH havia beneficiado os especuladores; Lula beneficiou os “trabalhadores” e as “camadas mais pobres”. De quebra, “apoiou as indústrias de exportação” e “incentivou muitas empresas a se internacionalizarem”. Lendo isso, tive ganas de sair pelas ruas, com uma bandeira vermelha. Mas me contive.
O padrão “João Santana” se repete no livro História para o ensino médio, da Atual Editora. É curioso o tratamento dado ao caso do “mensalão”.  Alguma menção ao julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal? Não. Nossos alunos saberão apenas que houve “denúncias de corrupção” contra o governo Lula, incluindo-se um caso conhecido como mensalão, “amplamente explorado pela imprensa liberal de oposição ao petismo”.

No livro da Atual Editora, é interessante perceber o tratamento dado à América Latina. A tensão política surge, como de regra, a partir da clivagem “contra ou a favor do neoliberalismo”. Nossos alunos serão instruídos sobre a resistência oferecida “à globalização capitalista neoliberal” pelo Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, e poderão saborear, sob o rótulo de “fonte histórica”, um trecho do “manifesto de Porto Alegre”. 
Sobre o Mercosul, nossos alunos aprenderão que o Paraguai foi excluído do bloco em 2012, em função do “golpe de Estado” que tirou do poder o presidente Fernando Lugo. Saberão que, com a eleição de Hugo Chávez, a Venezuela torna-se o “centro de contestação à política de globalização capitalista liderada pelos Estados Unidos”. Que “a classe média e as elites conservadoras” não aceitaram as transformações produzidas pelo chavismo, mas que, mesmo assim, o comandante “conseguiu se consolidar”. Sobre a situação econômica da Venezuela, alguma informação? Alguma opinião crítica para dar uma equilibrada no jogo e permitir que os alunos formem uma opinião? Nada, por óbvio.
Interessante é o tratamento dado às ditaduras na América Latina. Para os casos da Argentina, Uruguai e Chile, um capítulo (merecido) mostrando, no detalhe, os horrores do autoritarismo e seus heróis: extratos de As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano; as mães da Praça de Maio, na Argentina; o músico Victor Jara, executado pelo regime de Pinochet, e uma sequência de indicações de filmes sobre a “resistência” e a luta pelos direitos humanos, no continente. Tudo perfeito.
Quando, porém, se trata de Cuba, a algumas páginas de distância, a conversa é inteiramente diferente. A única ditadura que aparece é a de Fulgêncio Batista. Em vez de filmes como Antes do anoitecer, sobre a repressão cubana ao escritor e homossexual Reynaldo Arenas, nossos estudantes são orientados a assistir Diários de motocicleta, Che, e Personal Che.
Não deixa de ser engraçado. Quando fala da Argentina, o livro sugere uma “Visita ao patrimônio” no “Parque da Memória”, uma (justa) homenagem às vitimas do terrorismo de Estado, em Buenos Aires. Quando trata de Cuba, a “visita ao patrimônio” sugerida pelos nossos isentos autores é ao “Museu da Revolução”, com especial recomendação para observar o “pequeno iate” em que Fidel e Che aportaram para a gloriosa revolução. E, imperdível: uma salinha, o  rincón de los cretinos, feita para ridicularizar tipos como Batista, Reagan e Bush.
As restrições do castrismo à “liberdade de pensamento” surgem como “contradições” da revolução. Alguma palavra sobre os balseros cubanos? São milhares, neste mais de meio século. Alguma fotografia, sugestão de filme ou “link cultural”? Alguma coisa sobre o paredón cubano? Há fotos muito boas sobre estes temas, mas nenhuma aparece em livro nenhum.
Alguma coisa sobre Oswaldo Payá, Orlando Zapata, Yoani Sánchez e a luta pelos direitos humanos na Ilha? Alguma coisa sobre as “Damas de Blanco”? Zero. Nossos estudantes não saberão nada sobre isto. Não terão essa informação para que possam produzir seu próprio juízo. É precisamente isso que se chama ideologização.
A doutrinação torna-se ainda mais aguda quando passamos dos livros de história para os manuais de sociologia. Em plena era das sociedades de rede, da revolução maker, da explosão dos coworkings e da economia colaborativa, nossos jovens aprendem uma rudimentar visão binária de mundo, feita de capitalistas malvados x heróis da “resistência”. Em vez de encarar de frente o século XXI e suas incríveis perspectivas, são conduzidos de volta a Manchester do século XIX.
Não acho que superar esse problema seja uma tarefa trivial. A leitura desses livros me fez perceber que há um “mercado” de produtores em série de livros didáticos muito bem estabelecido no país, agindo sob a inércia de nossas editoras e a passividade de pais, professores, diretores de escolas e autoridades de educação. Pessoas comprometidas com uma visão política de mundo e dispostas a subordinar o ensino das ciências humanas a essa visão. Sob o argumento malandro de que “tudo é ideologia”, elas prejudicam o desenvolvimento do espírito crítico de nossos alunos. E com isso fazem muito mal à educação brasileira.

Fernando L. Schüler é Doutor em Filosofia (UFRGS) e Professor do Insper. É titular da Cátedra Insper Palavra Aberta e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.
Siga no Twitter: @fernandoschuler
http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/fernando-schuler/noticia/2016/02/e-tudo-livro-manco-e-adivinha-para-qual-lado.html

Diplomacia presidencial no Brasil: palestra na UnB e livro publicado

Transmito convite do Diretor do IRel-UnB:

O Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IREL/UnB), Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva, tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para o seminário de abertura do ano letivo de 2016 em torno do Seminário 
A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL NO BRASIL: Perspectivas históricas e atuais das relações internacionais no presidencialismo brasileiro
Local: Auditório do Edifício IREL/UnB
Dia: 15 de março de 2016, terça-feira
Horário: 14 horas
Participantes da Mesa: Prof. João Paulo M. Peixoto (UnB)
                                            Prof. Paulo Roberto de Almeida (UNICEUB)
                                            Prof. Dr. Eiiti Sato (UnB)
                                             Prof. Dr. Walber Muniz (UNIFOR/UnB)
Lançamento do livro ao final do Seminário: João Paulo M. Peixoto (organizador), Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 
Os autores João Paulo Peixoto, Paulo Roberto de Almeida e  Eiiti Sato estarão presentes para autógrafos.

Addendum:
Transcrevo mensagem recebida de leitor: 

"Prezado prof. Paulo,
Gostaria de saber se o evento "A diplomacia presidencial no Brasil: perspectivas históricas e atuais das relações internacionais no presidencialismo brasileiro" será gravado e compartilhado em algum veículo de mídia eletrônica, a exemplo do YouTube ou Vimeo. Pergunto porque, além do interesse que o tema desperta e das escassas oportunidades que temos de discuti-lo com especialistas, acredito que haja pessoas que, assim como eu, por diferentes razões, não conseguirão comparecer ao evento, apesar de serem interessadas pelo assunto.
Mais uma vez, parabéns pela sua produção acadêmica de alto nível.
Cordialmente,
[Nome]"

Transmiti o pedido aos organizadores do evento.

A lei paranoica da biodiversidade e o atraso mental das elites - Joana Duarte (ON)

Agradeçam à "deusa da floresta", quando era Senadora pelo PT, depois ministra do Meio Ambiente, atualmente numa tal de Rede de Sustentabilidade -- mais uma dessas iniciativas de ecologistas malucos, com pouca formação científica e imensos preconceitos contra os mercados e os lucros, especialmente de multinacionais farmacêuticas, consideradas monstros capitalistas, sugadores de nossas riquezas ambientais -- e a toda a sua tribo de ecomilitantes desmiolados, a existência dessa lei esquizofrênica que, a pretexto de defender a nossa biodiversidade (não se sabe de quais ameaças imperialistas), dificulta as pesquisas e sobretudo o intercâmbio saudável com pesquisadores de outros países.
O problema do Brasil, tenho repetido, não é tanto o atraso material e econômico, mas o atraso mental de certas "elites", verdadeira indigência intelectual que nos trava no atraso e no subdesenvolvimento.
Paulo Roberto de Almeida

TENDÊNCIAS E DEBATES

Uma mordaça em pesquisas no Brasil

Lei da biodiversidade entrou em vigor em 2015 sem regulamentação, travando pesquisas que englobam desde conhecimentos indígenas ao zika vírus


Uma mordaça em pesquisas no Brasil
Desde novembro do ano passado, pesquisadores estão legalmente impedidos de publicar resultados de pesquisas com espécies nativas (Foto: Pixabay)
Desde novembro de 2015, pesquisadores brasileiros não podem, legalmente, publicar estudos relacionados a espécies nativas do país ou enviar remessas dessas amostras biológicas ao exterior.
O motivo do impedimento é uma nova lei que entrou em vigor no final de 2015 sem regulamentação. A chamada Lei da Biodiversidade— muito celebrada no meio acadêmico como uma legislação que veio para reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas — revogou a lei anterior e passou a valer em 17 de novembro do ano passado sem, no entanto, dar aos pesquisadores os instrumentos para cumpri-la.
Leia também: Governo elabora MP do Zika Vírus
Até a publicação de um decreto que regulamente a lei, todas as pesquisas envolvendo qualquer recurso genético nativo do Brasil publicadas este ano– sobre o zika vírus isolado no país, por exemplo – estão ilegais. Isso porque a lei determina que antes da publicação de estudos do tipo, o pesquisador preencha um cadastro eletrônico com dados sobre a pesquisa — um sistema que não existe ainda porque depende da regulamentação da lei.
“A gente está numa situação muito estranha”, diz Manuela da Silva, assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, no Rio de Janeiro. “Temos uma nova lei que era muito aguardada, e era para que quando ela entrasse em vigor tivéssemos a publicação do decreto e o sistema eletrônico onde nós faríamos os cadastros. Legalmente só podemos mandar material para fora do país ou publicar resultados depois que fizermos o cadastro. Mas como a gente não tem o sistema de cadastro porque a gente não tem o decreto, legalmente, a gente não pode fazer isso.”
Proteção ao patrimônio ou paranoia? 
Na nova lei, a biodiversidade brasileira é chamada de “patrimônio genético” e engloba desde um vírus isolado no Brasil ao conhecimento tradicional de uma comunidade indígena associado a uma determinada espécie nativa. É este último ponto – a exploração do conhecimento tradicional de comunidades nativas — que vem causando a maior discórdia e travando a regulamentação de uma lei abrangente.
Para lideranças indígenas e ativistas dos direitos de comunidades tradicionais, a lei não foi suficientemente debatida antes de ser aprovada. Eles reclamam que não houve um processo adequado de consulta e que estariam ameaçados pela aplicação da lei. Apoiadas por ONGs verdes como o Instituto SocioAmbiental, lideranças indígenas boicotaram uma audiência pública do Ministério do Meio Ambiente, promovida em outubro do ano passado, no intuito de debater o escopo da lei e ouvir opiniões. Em contrapartida, divulgaram uma carta aberta exigindo a revogação da lei.
Para o diretor do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Rafael de Sá Marques, a rejeição inicial à lei foi pautada por muita desinformação, mas desde então muitos mitos foram desfeitos, o que diminuiu a resistência dos povos, que agora defendem a manutenção de alguns pontos da minuta do decreto. “Uma das maiores críticas dos indígenas era que a lei não dava aos povos o direito de negar acesso aos seus conhecimentos, mas isso é não é verdade. A lei diz que não haverá acesso ao conhecimento tradicional sem consentimento prévio e informado”, diz Marques.
A última previsão do MMA é que o decreto seja aprovado em abril deste ano, após passar por uma consulta pública de 30 dias.
Enquanto isso… 
O pesquisador alemão Jonas Schmidt-Chanasit lidera um programa no Rio de Janeiro financiado pelo governo de Angela Merkel para monitorar doenças transmitidas por mosquitos na cidade olímpica, em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele em ao Rio, em média, cinco vezes por ano e diz que é praticamente impossível transportar qualquer tipo de amostra biológica dentro ou fora do país. Conta que já chegou a ser tirado de um avião pela Polícia Federal e forçado a abrir amostras carimbadas com selo oficial do ministério da Agricultura.
“É uma atitude paranoica das autoridades”, diz. “É claro que o Brasil tem o direito de proteger seus recursos genéticos, mas o processo de colaboração é necessário para avançar nas pesquisas. Nem todos querem roubar da floresta.”

America Latina e America do Sul: uma selecao de trabalhos - Paulo Roberto de Almeida

Apenas uma seleção rápida de alguns trabalhos que escrevi nos últimos anos sobre temas regionais, mas à exclusão de vários que tinham a ver precipuamente com integração regional ou comércio internacional.
Paulo Roberto de Almeida


RELAÇÃO DE TRABALHOS SOBRE AMÉRICA LATINA E DO SUL
(Desde 2010, até 2016)
Paulo Roberto de Almeida
Atualizada em 1 de março de 2016

(excluídos os sobre integração stricto sensu; na ordem cronológica inversa)

2827. “Siete Tesis Equivocadas sobre Brasil en el contexto latinoamericano: una relectura de las tesis de Stavenhagen aplicadas a Brasil”, Brasília, 26 maio 2015, 26 p. Paper em Espanhol, com base no esquema n. 2768, escrito originalmente em Português, a partir do trabalho n. 2795, para o Seminário: Nuevas Miradas Tras Medio Siglo de la Publicación de Siete Teses Equivocadas sobre América Latina (Colegio de México; 25-26 junio 2015). Revisão geral em Anápolis, em 3/06/2015, para inclusão de bibliografia. Revisão final, Hartford, 9/08/2015. Em publicação.

2801. “Por Que a América Latina é Pobre e a América do Norte Rica?”, Hartford, 29 março 2015, 63 slides. Apresentação em PowerPoint para a aula virtual para alunos da UEPB. Disponibilizado no Academia.edu (link: https://www.academia.edu/11712721/2801_Por_Que_a_Am%C3%A9rica_Latina_%C3%A9_Pobre_e_a_Am%C3%A9rica_do_Norte_Rica_2015_).


2795. “Sete teses equivocadas sobre o Brasil no contexto latino-americano: uma releitura das teses de Stavenhagen aplicadas ao Brasil”, Hartford, 24 março 2015, 22 p. Paper preparado para o Seminário: Nuevas Miradas Tras Medio Siglo de La Publicação Sete Teses Equivocadas sobre América Latina (Colegio de México; 25-26 junio 2015). A ser publicado em espanhol, na versão do trabalho 2827.

2788. “A grande divergência na economia mundial e a América Latina (1890-1940)”, Hartford, 9 março 2015, 23 p. Compilação dos capítulos 4 e 8, provisórios, do livro A Ordem Internacional e o Progresso da Nação. Trabalho submetido para o segundo volume de livro sobre a América do Sul, coordenado por Elisa Sousa Ribeiro e Camilo Negri. Enviado em 9/03/2015. Publicado in: Camilo Negri e Elisa Sousa Ribeiro (coords.), Retratos Sul-Americanos, vol. II: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa (Brasília: s.n., 2015, 584 p.; eISBN: 978-85-448-0269-4; p. 10-60; ASIN: B0145QOPWI; disponível na Amazon, link: http://amzn.com/B0145QOPWI; link para Bookess: http://www.bookess.com/read/23682-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-ii/). Relação de Publicados n. 1202.

2731. “A América Latina na economia mundial, do século XX ao XXI”, Hartford, 14 dezembro 2014, 1 p. Texto preparado para integrar o livro Retratos sul-americanos: perspectivas sobre a história e a política externa (organizado por Camilo Negri e Elisa de Sousa Ribeiro: 17/08/2014). Publicado, sob o título de “A América Latina no cenário internacional, a um século de distância”, na Revista Eletrônica de Direito Internacional (Belo Horizonte: CEDIN, vol. 15, 2015-1, digital; ISSN: 1981-9439; link da revista: http://www.cedin.com.br/publicacoes/revista-eletronica/; link do artigo: http://www.cedin.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Artigo-Paulo-Roberto-de-Almeida.pdf; disponível na plataforma Academia.edu, link: https://www.academia.edu/12871006/2731_A_America_Latina_no_cenario_internacional_a_um_seculo_de_distancia_2014_). Publicado sob o título original, in: Camilo Negri e Elisa de Sousa Ribeiro (Coords.), Retratos-americanos: perspectivas sobre a história e a política externa, vol. I (Brasília: s.n., 2015, 486 p.; e-ISBN: 978-85-44801-20-8; p. 10-72; disponível na Amazon, link: http://www.amazon.com.br/dp/B00U6XPZAQ; em Bookess: http://www.bookess.com/read/23001-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-i/). Relação de Publicados ns. 1165 e 1179.


2583. “Temas de Política Externa: 1. O Brasil, a América do Sul e a integração regional”, Hartford, 11 março 2014, 2 p. Exercício de reflexão a propósito dos temas selecionados para os “Diálogos de Política Externa”, promovidos pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores junto a diplomatas, funcionários públicos, acadêmicos, representantes do mundo empresarial e da chamada sociedade civil, e que deveriam servir de elementos constitutivos para um Livro Branco da Política Externa, prometido para meados de 2014. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/temas-de-politica-externa-1-o-brasil.html). Divulgado no site do Instituto Millenium (13/03/2014; link: http://www.imil.org.br/artigos/temas-de-poltica-externa-1/) e no site Dom Total (13/03/2014; link: https://domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4138).

2574. “A grande marcha para trás da América Latina”, Hartford, 25 Fevereiro 2014, 34 p. Versão em Português do trabalho 2381: “La grande marche en arrière de l’Amérique Latine” (Paris, 6 Avril 2012, 28 p.); Colloque “Dépasser les dichotomies: (comment) penser autrement les Amériques?”, Paris, IHEAL, 3 mai 2012. Feita versão reduzida, sob o título de “Caminhos divergentes na América Latina: Globalizados, Reticentes e Bolivarianos”, sem atribuição. Refeito em formato reduzido, sob o título de “A grande fragmentação na América Latina: globalizados, reticentes e bolivarianos”, para a revista Carta Internacional. Mesmo texto aproveitado para compor trabalho n. 2602. Nova revisão em 16/12/2014. Publicado em Carta Internacional (Associação Brasileira de Relações Internacionais-ABRI, v. 9, n. 1, 2014, p. 79-93; link da revista: http://www.cartainternacional.abri.org.br/index.php/Carta/issue/view/10; link para o artigo em pdf: http://www.cartainternacional.abri.org.br/index.php/Carta/article/view/86/79). Divulgado no blog Diplomatizzando (22/01/2015; link: ) e no Facebook. Relação de Publicados n. 1159.

2504. “Política Internacional, Comércio Mundial, Integração na América Latina” Hartford, 7 Agosto 2013, 23 p. Entrevista concedida ao Instituto Millenium, sobre diversas questões de interesse contemporâneo; divulgada parcialmente em formato de podcast (http://www.imil.org.br/podcasts/o-brasil-ficou-para-tras-nos-intercambios-cientificos-tecnologicos/) em 24/09/2013.

2481. “Margareth Thatcher, seu legado econômico e a América Latina”, Hartford, 22 Abril 2013, 7 p. Respostas a questões colocadas por estudante de jornalismo da Unesp, para reportagem sobre o impacto da morte de Thatcher. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2013/04/margareth-thatcher-seu-legado-e-america.html).

2381. “La grande marche en arrière de l’Amérique Latine”, Paris, 6 Avril 2012, 28 p. Texte préparé pour servir à une conférence plénière, dans le Colloque “Dépasser les dichotomies: (comment) penser autrement les Amériques?”, Paris, IHEAL, 3 mai 2012. Révision formelle : Lugano, 20 Avril 2012; présentation en format de PowerPoint. Disponível no site: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2381MarcheArriereAmLatine5.pdf. Vídeo disponível em: http://vimeo.com/43337997. Publicado no BJIR – Brazilian Journal of International Relations (vol. 1, n. 2, 2012, p. 8-37; ISSN: 2237-7743; link: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjir/article/viewFile/2414/1992). Relação de Publicados n. 2381.

2091. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?”, Brasília, 8 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, examinando a estagnação e o atraso da região no confronto com as demais. Revisão em Shanghai, 14.04.2010. Publicado em Ordem Livre (30 de agosto de 2010); postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/09/por-que-america-latina-nao-decola-paulo.html). Reproduzido em Via Política (29.11.2010) e em Dom Total (9.12.2010; link: http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=1708). Relação de Publicados n. 988.

China: como ela se tornou capitalista, qual o seu segredo? - Giacomo Lev Mannheimer

Um caso único na história econômica mundial, que não tem precedentes, e não terá similaridades em qualquer época ou lugar, e que nunca mais deve repetir-se...
Paulo Roberto de Almeida

CapX, 17 February 2016

How China really went capitalist

By Giacomo Lev Mannheimer
Global inequality is a relatively recent phenomenon. For a large proportion of human existence, societies existed in what was accepted as ‘the natural state of mankind’ – where everyone was more or less equally impoverished. Feudalism, particularly in Western Europe, changed that to the extent that a handful of individuals achieved massive wealth and status gains whilst the remainder of the population stayed in a state of subsistence living.  Chronic inequality within societies was common. Since the onset of modern economic growth at the end of the eighteenth century, however, inter-country or inter-state inequality emerged. Following this, there have been countless attempts to understand what triggers prosperity in some places and what, by contrast, hinders the development of others.
In 2012, Daron Acemoglu and James Robinson published “Why Nations Fail”, a non-academic book summing up the results of their anterior research wherein they give their answer to the issue. Contrary to most of their predecessors, they focus on the political and legal framework in which people act. What really matters in their analysis, indeed, is “institutions”. In particular, according to Acemoglu and Robinson economies grow and thrive insofar there are enough economic incentives to produce and trade goods and services, which in turn require – in the long run – plural, representative and inclusive political institutions.
In today’s world, there is a country seeming to contradict such view: China. This is a country where an all-pervading single-party regime runs companies and stock markets; where there is neither freedom of expression nor freedom of press; where unlawful eminent domains are a daily occurrence; where any criticism of the government is merciless repressed. Yet this country has undergone a striking economic growth for the last 30 years, thereby challenging Acemoglu and Robinson’s line of reasoning.
Of course, it has happened many times in the past that cycles of dazzling economic growth coincided with authoritarian political regimes. Acemoglu and Robinson, however, vindicate their theory by arguing that those phenomena would not have lasted in the long run. The economic trajectory of the Soviet Union, in this regard, is a prime example of how this kind of growth tends to run out, sooner or later. Similarly, Acemoglu and Robinson believe that China cannot thrive – but it will rather collapse soon – unless it deeply reforms its political system.
This view is shared by many, but disregards a fundamental element of China. Under Mao and in the decades that followed his death, the Chinese government concentrated its efforts on enhancing its public companies. Such policies did not produce the desired result: growth remained weak, while the spectre of inflation loomed over the country. However, the game changer was smouldering beneath the ashes, far away from the eyes of Beijing, where small mixed public-private companies started to experience innovative forms of governance and farmers reintroduced private agriculture, despite the opposition of the central government. And that’s when institutions played a truly crucial role: private enterprises sprang spontaneously across China’s countryside and could have been nipped in the bud by the government, as well as by other natural and social circumstances.
Luckily, the local governments sustained (and the central government did not impede) such process, allegedly intended as a means of strengthening socialism by taking advantage of capitalism. The creation of special economic zones, where to experiment free market-oriented political and economic frameworks, followed the same line of reasoning. There then followed the phasing out of price controls, the privatisation of local businesses, and the pursuit of policies conducive to the increase of the inflow of foreign capital. As one of the Chinese leaders of the post-Mao era – Deng Xiaoping – pointed out, “if you open the window for fresh air, you have to expect some flies to blow in”. In the case in point, the principles of capitalism – and thus more inclusive economic institutions – were gradually affecting the whole economic system.
Although its current economic institutions are incomparably more inclusive than 30 years ago, China’s growth remains wedded to a political regime. Property rights are not sufficiently protected and unlawful eminent domains are a daily occurrence; labour mobility is highly regulated and political participation is close to zero; the Party is all-powerful and civil liberties are restricted to put it mildly. Consequently, the command of China’s government over economic institutions is such as to prevent creative destruction and thus a further growth.
However, the role of decentralisation in China’s transformation should not be underestimated. From an economic point of view, as we have seen, the turning point occurred at local level, thanks to the unchained development of millions of different entrepreneurial experiments, encouraged by regional governments without this being interpreted as a “contempt of Beijing”. The same applies to political institutions: the main difference between Chinese and Soviet institutions is the manner by which China is decentralised.
Unlike the Soviet Union, China has resolved the problem of incentives by implementing a high degree of institutional competition amongst regions. Subnational governments are assessed by Beijing based on their economic performance and other selected goals. In today’s China, regional and local governments are completely self-contained in their actions and do not have to report anything to the central government, insofar they fulfil the assessment criteria.
Obviously, China’s trials are far from over. What is truly missing – in all areas of Chinese society – is a marketplace of ideas. The education system, for instance, is entirely in the hands of the government, which controls both the organisational aspects and the study programmes. Critics of the regime are silenced and marginalised, or even eliminated. The Chinese leadership, in all likelihood, believes a free market in goods and services to be enough to legitimise its power, as it has been doing over the past few decades. Yet nothing could be further from the truth: the absence of a marketplace of ideas is directly responsible for the innovation deficit in science and technology, Achilles’ heel of China’s manufacturing sector, which in turn – together with State monopolies – reduces investments opportunities and jeopardizes economy’s competitiveness and dynamism.
One of the great merits of Acemoglu and Robinson, in this regard, is that they shrewdly avoid specifying the nature, number or “blend” of institutions needed in order to induce economic growth. Indeed, assessing institutions simply on the basis of their “inputs” (e.g. their implementation process, including the existence of political pluralism) or just according to uniquely Western criterions can be highly misleading. In the assessment of institutions, what ultimately counts is their “output”, that is, whether the system of incentives thereby created leads to the desired results across people; and the economic miracle performed by China’s private sector in the last 30 years is a prime example.
Paradoxically, in their analysis of China’s institutions, Acemoglu and Robinson result to be too hard on themselves. They focus on the role of Beijing, concluding that more inclusive political institutions are needed to keep China’s economy on a path of sustainable growth, while a more attentive reading of its history shows that their theory could actually match it. Again, the emergence of a marketplace of ideas and a political reform would actively contribute to free new creativity and entrepreneurship in China, cutting red tape and its costs and thus providing a breath of fresh air for its economy. However, believing that this necessarily coincides with the establishment of democracy is a rookie mistake we must certainly avoid.

Giacomo Lev Mannheimer is a Fellow at the Istituto Bruno Leoni.
This article is an exclusive for CapX, and is available for syndication. Please contact editors@capx.co to discuss details.

O debate sobre as desigualdades do capitalismo: Paul Krugman, Joseph Stiglitz, Thomas Piketty - YouTube (2015)

Um video de 2015, mas importante pelo seu tema, não tanto pelos participantes. A despeito de dois Prêmios Nobel, não os considero grandes economistas, pela exata razão de que são mais ideólogos do que economistas. O tema é central na obra do francês, mas acho que seu socialismo como prescrição prejudica suas boas teses sobre a concentração de renda.
O que identifica os três, a despeito de especialidades diferentes na economia, é a desconfiança dos mercados e a confiança que os três devotam ao Estado como "corretor das desigualdades".
Paulo Roberto de Almeida

https://www.youtube.com/watch?v=Si4iyyJDa7c

Thomas Piketty, Paul Krugman and Joseph Stiglitz: The Genius of Economics

Publicado em 6 de mar de 2015
Piketty, arguably the world’s leading expert on income and wealth inequality, does more than document the growing concentration of income in the hands of a small economic elite. He also makes a powerful case that we’re on the way back to ‘patrimonial capitalism,’ in which the commanding heights of the economy are dominated not just by wealth, but also by inherited wealth, in which birth matters more than effort and talent,” wrote Paul Krugman in The New York Times. Krugman and his fellow Nobel laureate Joseph Stiglitz (author of The Great Divide) join Piketty to discuss the genius of economics.

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