Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira - novo livro de Paulo Roberto de Almeida

Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira

Paulo Roberto de Almeida 

(Brasília: Diplomatizzando, 2020, 169 p.)

Finalmente pronto, anuncio a publicação, em formato pdf livremente disponível, de meu mais recente livro, que não requer apresentação, pois o seu índice, abaixo transcrito, traduz exatamente seu espírito e seu conteúdo.
Ele constitui um esforço cooperativo, como diz o seu subtítulo, de "reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira", que já empreendi com outros colegas do Itamaraty, da ativa e aposentados, desde algum tempo. 
Minha "certa ideia do Itamaraty", o título deste livro, é certamente partilhada com muitos colegas, que repudiam, como a imensa maioria dos brasileiros informados, a postura servil e bizarra dos novos bárbaros, que diminuíram terrivelmente a imagem do Brasil no cenário internacional.
Podem distribuir à vontade...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de setembro de 2020

Índice

  

Prólogo: 

Uma certa ideia do Itamaraty , 8

1. Bases conceituais de uma política externa nacional

1.1. Introdução: natureza do exercício , 14

1.2. Quanto aos métodos  , 15

1.2.1. Clareza quanto às intenções , 15

1.2.2. Interação entre a diplomacia e a economia ,  18

1.2.3. Aferição precisa quanto aos meios disponíveis , 19

1.2.4. Flexibilidade e abertura às inovações , 21

1.3. Quanto aos propósitos , 22

1.3.1. A questão do interesse nacional , 22

1.3.2. O problema das prioridades nas relações exteriores , 26

1.3.3. As “parcerias estratégicas”: possibilidades e limites  , 28

1.3.4. A ordem econômica internacional e os blocos de integração , 29

1.3.5. Problemas da segurança internacional, regional e nacional ,  30

1.3.6. A representação dos interesses no exercício da política externa , 32

1.3.7. Instrumentos de ação de uma política externa nacional , 34

1.4. Conclusões: fundamentos empíricos de uma diplomacia concreta    35

2. Quais são as nossas verdadeiras ameaças? 

2.1. Uma situação depressiva, no mundo todo, com a pandemia , 38

2.2. Um novo inimigo na frente diplomática: o globalismo , 39

2.3. A “revolução cultural” em curso no Itamaraty ,   40

2.4. As contradições da diplomacia bolsolavista ,  41

3. Política externa e diplomacia no contexto das liberdades democráticas

Introdução: como a diplomacia interage com as liberdades e a democracia , 45

3.1. As conferências da paz da Haia de 1899 e de 1907: Rui Barbosa e a igualdade soberana das nações; Corte Arbitral Internacional; possibilidades e limites                                                                                        46

3.2. A Grande Guerra e os 14 Pontos de Wilson; a denúncia bolchevique dos acordos secretos , 46

3.3. A Liga das Nações e o Acordo Briand-Kellog: o recurso obrigatório a meios pacíficos de solução de controvérsias e de disputas entre os Estados , 47

3.4. O nascimento oligárquico da ordem internacional do pós-Segunda Guerra: a ONU , 48

3.5. O processo de multilateralização da ordem política e econômica internacional 49

3.6. A descolonização, o fim do socialismo e a triplicação dos Estados membros da ONU , 49

3.7. A busca de justiça nas relações internacionais: de Nuremberg ao TPI, passando pelas guerras civis nos Balcãs, na África e no Oriente Médio , 50

3.8. A responsabilidade de proteger (R2P), limites da soberania estatal e a responsabilidade ao proteger , 50

3.9. Progressos limitados da ordem democrática no contexto internacional   51

3.10. O Brasil no contexto global das liberdades democráticas: da ditadura à democracia e aos retrocessos do antimultilateralismo , 53

4. O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira 

4.1. Qual é o cenário internacional atual? , 56

4. 2. Como o Brasil se situa nesse cenário? , 56

4.3. Quais foram, quais são, atualmente, os posicionamentos da diplomacia brasileira? ,  58

4.4. Os sete pecados capitais da diplomacia bolsolavista ,  59

4.4.1. Ignorância , 59

4.4.2. Irrealismo ,  60

4.4.3. Arrogância ,  61

4.4.4. Servilismo  ,  62

4.4.5. Miopia ,  64

4.4.6. Grosseria , 65

4.4.7. Inconstitucionalidade ,  66

4.5. A diplomacia brasileira tem futuro? Certamente, mas ainda não sabemos qual será , 68

5. Duas diplomacias contrastadas: a do lulopetismo e a do bolsolavismo

5.1. Similaridades e diferenças entre uma e outra diplomacia  ,  70

5.2. O que distingue, basicamente, a diplomacia lulopetista da bolsolavista?  , 75

5.3. Contrastes e confrontos entre a diplomacia lulopetista e a bolsolavista   , 77

(a) Multilateralismo e cooperação internacional: a quadratura do círculo , 77

(b) OMC e questões comerciais em geral: muito barulho por quase nada , 80

(c) Terrorismo: o que os EUA determinarem, está bem , 82

(d) Globalização e “globalismo”: quando o besteirol chega ao Itamaraty , 83

(e) Brasil na América do Sul e a questão da liderança regional , 85

(f) Mercosul: supostamente relevante, mas de fato deixado de lado ,  90

(g) Argentina, o parceiro incontornável (mas contornado) , 91

(h) Europa, União Europeia: esperanças e frustrações , 93

(i) A relação bilateral com os Estados Unidos: subordinação em toda a linha , 94

(j) relações com a China: entre o saldo comercial e o “comunavirus”  , 96

5.4. Instrumentos diplomáticos e características gerais das duas diplomacias ,  98

6. Política externa e diplomacia brasileira no desenvolvimento nacional

6.1. Introdução: a natureza profunda de uma transição nunca acabada  , 104

6.2. Do Império à velha República: o lento desenvolvimento social , 108

6.3. A modernização conservadora sob tutela militar: 1930-1985  ,  115

6.4. As insuficiências sociais da democracia política: 1985-2020  , 119

6.5. Dúvidas e questionamentos sobre o futuro: o que falta ao Brasil?  , 123

6.5.1. Estabilidade macroeconômica (políticas macro e setoriais) , 126

6.5.2. Competição microeconômica (fim de monopólios e carteis) , 127

6.5.3. Boa governança (reforma das instituições nos três poderes)  , 127

6.5.4. Alta qualidade do capital humano (revolução educacional) , 128

6.5.5. Abertura ampla a comércio e investimentos internacionais , 129

6.6. Conclusões: o que falta ao Brasil? , 129

Epílogo: 

Preparando a reconstrução da política externa , 130

Apêndices: 

Dez regras sensatas para a diplomacia profissional , 141

A reconstrução da política externa brasileira  , 148

Programa Renascença (Instituto Diplomacia para Democracia) , 151

Livros publicados por Paulo Roberto de Almeida  , 164

Nota sobre o autor  , 168

O livro está livremente disponível em minhas plataformas de comunicação social, neste blog Diplomatizzando, e em 
Academia.edu: 
https://www.academia.edu/44037693/Uma_certa_ideia_do_Itamaraty_A_reconstrucao_da_politica_externa_e_a_restauracao_da_diplomacia_brasileira_2020_ 
Research Gate: 
https://www.researchgate.net/publication/344158917_Uma_certa_ideia_do_Itamaraty_A_reconstrucao_da_politica_externa_e_a_restauracao_da_diplomacia_brasileira_Brasilia_Diplomatizzando_2020_169_p

Em tempos de grandes mentiras, o ato de falar a verdade torna-se revolucionário.

George Orwell

  

The fact that men and women gain governing power

– whether by democratic elections or extraconstitutional means –

is no guarantee of wise leadership.

Robert Dallek, prefácio a:

The Lost Peace: leadership in a time of horror and hope, 1945-1953

(New York: Harper Collins Publishers, e-books, 2010)

Chamo a atenção para um dos apêndices no livro, relativos ao texto emitido pelo Instituto Diplomacia para Democracia, "Programa Renascença", animado pelo colega diplomata Antonio Cottas J. Freitas, que promove, em 8/09/2020, um debate sobre a política externa e a diplomacia brasileira com o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero e o ex-chanceler Celso Amorim.

A indústria religiosa, a mais pujante do Brasil - Diego Amorim, Ricardo Bergamini e Poder 360

Primeiro a nota do jornalista Diego Amorim, do Antagonista: 

Jair Bolsonaro tem até o fim desta semana para sancionar, com ou sem vetos, um projeto de lei que regulamenta o pagamento de precatórios durante a pandemia da Covid-19.

No projeto, foi inserido um jabuti pelo deputado David Soares(DEM), filho do missionário R. R. Soares, garantindo o perdão das dívidas das igrejas com o Fisco.

Quinze dias antes, Bolsonaro havia recebido para tratar justamente desse assunto o deputado Soares e representantes da Receita.

David Soares desligou o telefone na minha cara, sem nem sequer ouvir a primeira pergunta que eu tinha a fazer sobre o tema.

Eu falei com o autor da proposta original, Marcelo Ramos (PL), que disse concordar com o perdão às igrejas. O relator na Câmara, Fábio Trad (PSD), foi contra a aprovação dessa emenda.

A ala bolsonarista votou em peso a favor da anistia. Veja os partidos que votaram contra.

(7/09/2020)

Agora o contundente Ricardo Bergamini: 

A indústria da fé é a mais promissora do Brasil (Ricardo Bergamini).

Prezados Senhores

Renúncia fiscal é uma das maiores imoralidades da história econômica do Brasil, que nunca fez, faz ou fará parte das reformas dos governantes de plantões. 

Que Deus use esses recursos para multiplicar os pães e os peixes dos seus pastores, em suas mansões.

Nota: esses tributos não são das doações, mas sim dos negócios econômicos que essas instituições participam, bem como das altas remunerações dos seus pastores.

Agora a matéria do Poder 360: 

Projeto de lei aprovado perdoa R$ 1 bi em dívidas de igrejas, diz jornal

Precisará de sanção presidencial

Texto isenta as igrejas de tributos

Perdoa as dívidas com a Receita

Congresso aprova texto que isenta igrejas do pagamento de contribuições como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e perdoa dívidas acumulas com a União

PODER360, 07.set.2020 (segunda-feira) - 8h13

Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. É o projeto de lei (PL) 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça). O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Estado de S. Paulo apurou que o valor “perdoado” caso o texto seja aprovado é de quase R$ 1 bilhão. Hoje, apesar de não estarem sujeitas ao pagamento de impostos, as igrejas ainda precisam pagar contribuições como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária. Algumas instituições religiosas tentam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal. Elas distribuírem parte da arrecadação entre os principais dirigentes e lideranças sem pagar os tributos obrigatórios.

Parte inferior do formulário

Os trechos propostos pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) a PL 1581/2020 mudam justamente a legislação sobre a CSLL e a contribuição previdenciária. O texto estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas. E diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” anteriormente. Ou seja, as dívidas acumuladas deixam de existir.

David é filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. A igreja tem, segundo o Estadão, R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Procurado, o deputado disse que não comentaria a reportagem.

Segundo o Estadão, a área econômica deve recomendar que Bolsonaro vete os trechos apresentados por David. O Ministério da Economia não quis comentar o assunto. A Secretaria-Geral da Presidência da República falou que “o projeto citado está em análise”. Bolsonaro tem até o dia 11 de setembro para sancionar ou vetar a proposta.

Gráficos de Ricardo Bergamini:

Bolsonaro põe em risco acordo entre Mercosul e EU – Editorial O Globo, 7/09/2020

Bolsonaro põe em risco acordo entre 

Mercosul e EU – Editorial | O Globo, 7/09/2020

Desmatamento da Amazônia é empecilho incontornável à ratificação por França e Alemanha

Em julho do ano passado, Jair Bolsonaro celebrou a conclusão de duas décadas de negociações sobre um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). Fez o anúncio em Tóquio, com justa euforia, do potencial transformador que o tratado teria nas economias do Brasil e dos sócios regionais. Um ano depois, Bolsonaro vacila sobre o texto final. Corre o risco de perder a única obra diplomática que, até agora, pode ser considerada relevante na sua gestão.

O acordo Mercosul-UE já enfrentou a hesitação de vários governos, mas se consolidou, nas duas margens do Atlântico, em virtude do interesse comum de avançar num sistema de comércio lastreado em normas de consenso. Ganhou impulso na reta final pelas mãos dos ex-presidentes do Brasil, Michel Temer, e da Argentina, Mauricio Macri. Com apenas seis meses no poder, Bolsonaro surpreendeu pela agilidade na definição dos contornos finais.

Na perspectiva de longo prazo, o acordo modela um mercado de 780 milhões de pessoas no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e mais 28 países europeus, somando 25% da riqueza mundial no conjunto. Impõe uma aposta inequívoca na cooperação internacional, baseada em princípios da democracia liberal, da livre-iniciativa, da proteção ambiental e do multilateralismo.

Não é pouco numa época de fragmentação, marcada pela reedição de nacionalismos fundamentados no unilateralismo populista, de viés racista e xenófobo.

Ficou acertada a abertura de novas fronteiras de negócios em praticamente toda a cadeia de produção e comércio de bens e serviços nos dois continentes, com isenção de tarifas em ritmo progressivo.

Sul-americanos e europeus também se obrigaram à sintonia na modernização da regulação de mercados, de normas setoriais e das regras de propriedade intelectual. Estima-se, em consequência do acordo, a liberação de mais de 90% das exportações agrícolas do Mercosul, grande parte sem tarifas.

O texto está pronto, mas empacou na resistência do governo Bolsonaro em aceitar compromissos ambientais, essenciais para uma economia sustentável. O principal é a exigência europeia de uma política auditável nos resultados sobre a redução dos incêndios e do desmatamento na Amazônia. O impasse se estende à continuidade do Fundo Amazônia, financiado por Alemanha e Noruega. Governos da Alemanha e da França já deixaram claro que a racionalidade na política ambiental é pré-condição para a ratificação do tratado.

Mercosul e a UE gastaram duas décadas para chegar a um consenso sobre essa parceria transformadora. Bolsonaro tem a chance de concretizá-la. A persistência no negacionismo climático e ambiental não o conduzirá a outro lugar senão à margem — ou ao rodapé — reservada aos políticos que se deixam atropelar pela História

OMC: disputa para o cargo de Diretor Geral: Jesús Seade (México)

ENTREVISTA | JESÚS SEADE

“No estoy en el bolsillo de nadie”

El presidente de México lo reclutó para terminar las negociaciones del T-MEC. Con el logro bajo el brazo, el funcionario espera ganar la carrera para encabezar la OMC

Isabella Cota

El País, Madri – 5.9.2020

Ciudad de Mexico - El próximo lunes 7 de septiembre inicia la primera ronda de votación por el nuevo director general de la Organización Mundial del Comercio (OMC) y el mexicano Jesús Seade aprovecha cada oportunidad para hablar de su propuesta. Fue el primer candidato anunciado entre los ocho que hoy compiten por el puesto y él espera que, tras una segunda ronda de votación, sea el elegido para encabezar una organización que se encuentra en franca crisis.

El último director general renunció un año antes de que terminara su periodo y hoy la OMC sigue descabezada. El presidente de Estados Unidos, Donald Trump, dijo que la organización era “horrible” y su secretario de Comercio, Robert Lighthizer, llamó a un “reinicio” completo. En los últimos años se ha dicho que es una organización atada al pasado y que ha fallado de tal manera que los países han recurrido cada vez más a los litigios para resolver sus problemas comerciales en lugar de ir a la negociación. Seade, uno de los fundadores de la organización entre 1995 y 1998, asegura que la transparencia y la confianza serán clave para regresar a los países a la mesa. Se molesta, sin embargo, cuando es cuestionado por el historial de desconfianza y tensión entre el Gobierno que lo postuló y los inversores privados, e insiste que su trayectoria lo respalda.

En circunstancias libres de pandemia, el proceso de candidatura implicaría viajes y reuniones alrededor del mundo para cabildear los votos de los 164 representantes que conforman la organización. Pero no en el año 2020. Seade se sienta frente a su computadora con un impecable traje con corbata y pañuelo para hablar con EL PAÍS. “Yo pienso empujar con vigor que en la OMC introduzcamos el uso de la videoconferencia que en forma tan eficiente hemos usado todos en esta campaña”, dice con su característica voz rasposa. 

“Hay ganancias que hay que sacar de la pandemia”.

Pregunta. Estamos en un momento en el que las grandes organizaciones internacionales, como el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional, se han tenido que reinventar y, en algunos casos, admitir errores del pasado para mantenerse relevantes. ¿Sería esa su propuesta para la OMC, reinventarla?

Respuesta. El Fondo Monetario era una casa ideológica como no hay otra. Tenían su estilo de hacer las cosas y la broma que hacían todos y que hacía yo también era que cuando visitaban un país para discutir la resolución de algún problema, un jefe de misión eficiente del Fondo completaba su informe de la visita antes de llegar. O sea que todo era ideología. Llegaba al destino con el reporte ya nada más para discutirlo. Cuando yo fui subdirector, o director general adjunto de la OMC, me tocó negociar con el Fondo. Fui el representante de la OMC para negociar con ellos. Fue una negociación muy dura y me gané su respeto por negociar al más alto nivel. Sí ha habido una evolución importante del Fondo, esto es, en cuanto al organismo con el que yo trabajé: fue un Fondo en transición, mucho más abierto a distintos tipos de de medidas, mucho más consciente de problemas, de desigualdad, de ingresos, por ejemplo, y problemas de medidas heterodoxas.

He tenido una experiencia muy rica. Yo no solamente estuve en la OMC, fui negociador de la creación de la OMC. O sea que negocié cada renglón, cada línea en todos los tratados de la organización. Soy el único de los ocho candidatos que fue negociador de ese tratado. Yo soy, por amplio margen, el candidato que tiene experiencia negociadora. Entonces, conociendo esto, lo que voy a traer es, antes que nada, resolver los problemas, relanzar negociaciones. Negociaciones que corresponden al futuro, no al pasado. Hay que renegociar, por ejemplo, no solo el comercio electrónico, sino la reglamentación de alta tecnología, de servidores, de informáticos. Y hay mucho que negociar en temas del pasado que son de gran interés para todos los países, como la agricultura. Y hay mucho que negociar en un tema como la transparencia, donde hay muchas quejas: que si China no está cumpliendo, que si los subsidios... Entonces hace falta una negociación ambiciosa en materia de transparencia. Esos son tres capítulos que pongo como ejemplo de mi agenda hacia el futuro: agricultura, transparencia y regulación electrónica.

P. La crítica hacia la OMC hecha por el secretario de Comercio de los EE UU, Robert Lighthizer, es que los países se saltan la negociación y se van directo al litigio, a las cortes de arbitraje. ¿Cómo va romper usted esta inercia?

R. Yo marco mucho diferencias en cuanto a la forma de abordar las cosas. Soy profundamente multilateralista. Me eduqué en Europa y he vivido allí más que en México. Incluyendo los primeros 21 años de mi vida, que viví en México en forma ininterrumpida, he vivido más en Europa. Soy más europeo en mi mentalidad, por ser multilateralista, por ser partidario de mercado abierto, pero con un Gobierno con conciencia social. Y Lighthizer tiene toda la razón acerca de que se ha dejado de negociar. El alma del sistema multilateral eran las negociaciones, porque es donde se desarrollaba la apertura progresiva de todos los países, lo cual a cada quien le ayudaba no solo comercialmente, sino políticamente.

Cuando uno abre un sector, se enojan los que estaban protegidos adentro de mi país, ¿verdad? Se enojan, pierden. Entonces, la mejor forma de decirles ‘cálmate’ es diciéndoles que los demás también se están abriendo. Se crean nuevas oportunidades de exportar. Ese es el mejor instrumento político para avanzar con los procesos de reforma y, por supuesto, un instrumento comercial, porque da acceso a mercados. Entonces si no se negocia todo se hace mucho más complicado al interior de los países, no solo entre los países.

P. ¿Y qué hay de la guerra comercial entre China y EE UU?

R. La incapacidad de negociar ha sido gravísima, profunda, no ha habido casi ninguna negociación importante en 26 años y es el causante principal de que el lado de disputas se haya venido abajo. Habiendo hecho esta aclaración, debo decir que la guerra comercial no es nada más entre EE UU y China. No nos gusta reconocerlo, pero también la hay y hay que saber entenderlo, reconocerlo y resolverlo, entre EE UU y Europa. Hay una diferencia profunda en materia de solución de controversias entre socios y Europa, que está en el centro del problema que existe con el órgano de apelación. En materia del órgano de apelación, China está con la mayoría de los países apoyando la línea europea. China apoya a Europa en materia de solución de controversias y Estados Unidos está del otro lado en un divorcio total de puntos de vista. Hay una guerra comercial incipiente y el punto más álgido es la guerra entre Boeing y el Airbus, pero no es lo único. Es una cosa muy compleja que hay que resolver.

Lo primero es el relanzamiento de negociaciones. Hay que reiniciar las negociaciones, concluyendo con las más pequeñas, que están muy avanzadas y que ya hay que resolver.Después, resolver el tema del órgano de apelación, que es una diferencia de visión profunda entre EE UU y Europa, que yo creo que sé cómo hay que resolverla de una manera que va a ser aceptable para ambos bandos. Y eso es lo primero que yo quiero poner sobre la mesa y con todo eso empezar a crear algo no hemos mencionado en esta entrevista, la palabra mágica, la que ha desaparecido y que es vital, se llama confianza. Hay que volver a crear confianza.

P. Qué bueno que toque el tema de la confianza y la transparencia, que son, de hecho, dos principios de la OMC. El Gobierno del presidente Andrés Manuel López Obrador ha generado desconfianza en el sector privado, cancelando inversiones pactadas durante la Administración previa y amenazando en varias ocasiones con la cancelación de contratos “leoninos” en materia energética. Considerando que este fue el Gobierno que lo postuló, ¿considera que estas acciones pueden dañar su candidatura?

R. El entonces licenciado López Obrador, o sea, el entonces candidato, me invitó a ser su negociador porque él compartía mi visión del comercio abierto, el comercio certero. A negociar con EE UU, que era el tema para que yo organizara una plataforma contractual firme, clara y que diera visibilidad. Él jamás ha dicho que quiera reducir los flujos comerciales para nada. En el área energética ha habido ciertas políticas que se han lanzado cuyo objetivo no es cerrar el mercado. Él quiere usar las flexibilidades que existen en el T-MEC para apoyar a Pemex y para tener otros proyectos. No voy a discutir esos temas porque no me corresponden. No son temas de comercio. Los temas que yo maneje no son temas en los que se haya dicho la última palabra.

Como candidato, pues lo que me respalda es mi récord, mi participación en este tratado, no diciendo “si negoció con EE UU está en el bolsillo EE UU”. Yo no estoy en el bolsillo de nadie, ciertamente no estoy en el bolsillo de EE UU. Negocié duro con EE UU y los expertos se ponen a ver el tratado y, caray, se lograron cosas que queremos lograr en la OMC.

P. Por último, ¿qué opina de la campaña propuesta por el candidato presidencial en EE UU Joe Biden para alentar el consumo de los productos hechos en ese país? ¿Tendrá un impacto negativo en México?

R. Yo no he oído a Biden expresarse en contra del comercio con México. Los demócratas en la Cámara Baja y los demócratas en el Senado, tomándolo cada uno por separado, aprobaron en forma masiva la adopción del T-MEC. Esa aprobación masiva habla de que hay un apoyo muy importante al comercio con México.

Lo que sí es cierto es que Biden no va a ser en absoluto menos crítico ni de China, ni de la OMC, de lo que es el presidente Trump o Lighthizer. Entonces, los que piensen que si ganan los demócratas se acabaron los problemas para la OMC, que despierten, porque no va a ser el caso. Hay que tomar muy en serio las dificultades que plantea EE UU, las cosas que les preocupa y muchas de ellas son muy legítimas y hay que encontrarles soluciones.

Eleições no Império: Richard Graham - resenha por Ivana Stolze Lima

Mana

Print version ISSN 0104-9313On-line version ISSN 1678-4944

Mana vol.5 n.2 Rio de Janeiro Oct. 1999

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93131999000200010  

GRAHAM, Richard. 1997. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ. 542 pp.

Ivana Stolze Lima
Doutoranda em História, UFF

  

Por que um sistema político forjado para assegurar a manutenção das hierarquias sociais, garantir a continuidade da escravidão e do virtual monopólio da propriedade fundiária precisou de eleições tão constantes e que ocupavam a atenção das comunidades durante quase todo o ano? Por que o último país a pôr fim à escravidão, e única monarquia americana tinha um número de pessoas envolvidas com o processo eleitoral maior que o de alguns países europeus da mesma época? Como o clientelismo, que assegurou o predomínio social e político do chefe local sobre seus parentes e aderentes, foi a base através da qual se construiu a centralização política de um Estado "moderno" e familiar ao mesmo tempo? Estas são algumas das originais e instigantes questões levantadas por Richard Graham em livro que enriquece decisivamente a historiografia sobre a sociedade brasileira do século XIX, mas que nos leva a uma inevitável e um tanto angustiante reflexão sobre as nossas próprias crenças eleitorais.

Através de descrições minuciosas de situações, rituais eleitorais, do detalhamento de processos políticos e administrativos, Graham evidencia o contexto histórico sem separar política, relações sociais, e experiências culturais. O clientelismo, ainda que gerado para consolidar a supremacia dos proprietários de terra e escravos articulada ao poder central, não aparece como um sistema infalível ou isento de incertezas e tensões. O controle social obtido nunca foi absoluto, e as ameaças de desordem, brechas, desobediências, ansiedades continuaram a atuar. Ao tratar das ansiedades dos líderes políticos, das mobilidades sociais e espaciais, Graham indica que sua perspectiva não está restrita à elucidação de um modelo formal, ou de um sistema em funcionamento perfeito e harmônico, uma vez que a tensão e o movimento estão presentes no fenômeno que desvenda.

A legislação, relatórios ministeriais e de outras autoridades, memorialistas, discursos parlamentares, e outras publicações do século XIX foram pesquisados. Mas as principais fontes do livro são correspondências oficiais e pessoais, em quantidade formidável, a que a análise empresta uma inédita dimensão de conjunto, a partir da qual o autor indica a extensão nacional do clientelismo. No fundo mais do que isso, pois a construção do Estado centralizado baseou-se nas redes clientelistas. Nega-se uma imagem mais ou menos atual, provavelmente gestada na Primeira República, de que o Nordeste seria o grande responsável pelo atraso de um suposto projeto de modernidade.

"As estruturas da política", "A atuação política" e "A prática do clientelismo" são as três partes do livro através das quais se vislumbra a vida social e política do Império, em uma narrativa circular. "O Teatro das Eleições" é o capítulo mais inovador e pode ser escolhido como entrada, merecendo um comentário mais longo. A Constituição de 1824 implementou um sistema de eleições indiretas e censitárias. Os votantes escolheriam os membros do colégio eleitoral – ou eleitores – que por sua vez escolheriam os componentes da Câmara dos Deputados. Mas a dúvida levantada pelo autor é: quem eram de fato os votantes? Longe estavam de pertencer a uma "classe dominante", como nebulosamente defenderam algumas correntes da historiografia que não haviam ainda se debruçado sobre tal documentação, e com olhos menos predispostos a reconhecer a especificidade da política na época imperial. Vinham, antes, do variegado mundo dos homens livres, sem distinção formal baseada em raça ou exigência de alfabetização. A junta de qualificação, controlada pela facção no poder, decidia quem seria ou não qualificado como votante. As interpretações da lei sobre as exigências de renda obedeciam à necessidade dos chefes locais em arrebanhar protegidos, levando-os quase como um pequeno exército a encher nos dias de eleição as pequenas cidades. Ali eram calçados, vestidos, alimentados e alojados, e mantidos sob cuidadosa vigilância, pois adeptos do exército inimigo poderiam aliciá-los. Exibir seu número significava medir forças com o adversário. Havia um complexo jogo entre ações extralegais – pela força ou pela fraude – e a legalidade. Ostentar uma força (mesmo que não se concretizasse) seria o caminho para o futuro reconhecimento de um líder político.

Encenava-se a detalhada hierarquia social, os diferentes status dos votantes – bacharéis, membros da Guarda Nacional, clérigos, agregados ou simples lavradores –, a posição inferior dos votantes diante dos superiores, e mesmo a superioridade dos votantes sobre os demais habitantes livres e os escravos (distinção esta fundamental, ali mais uma vez lembrada). Mais do que uma exclusão, as eleições eram uma forma de diferenciação. Os clientes demonstravam lealdade, obediência, reconhecimento; os patrões reafirmavam seu dom de proteção. Por tudo isso o espetáculo devia e podia ser amplo, bem como essencialmente público, quase uma festa, embora uma festa sempre tensa e que podia ser também violenta.

Nas igrejas – onde antes havia sido montado um cenário ligeiramente diferente daquele dos dias comuns e que recortava, na hierarquia social, a ordem política – chegavam, ostentando as insígnias oficiais de cada cargo, o juiz de paz e membros da Câmara municipal, ocupando a mesa eleitoral, soberana sobre o resultado local das eleições. Ao lado destes, o padre. A partir de 1842 juntava-se a estes o delegado, presença do distante poder central, que roubava do juiz de paz – ele próprio eleito localmente – o lugar de presidente da mesa e outras atribuições policiais e judiciais, mudança que não se operou sem reações violentas.

Espelhando o paradigma familiar, a troca de lealdade e obediência por proteção e favores constituía a matriz das relações sociais entre clientes e patrões, recriada quase indefinidamente entre os vários estratos sociais. 

O virtual monopólio da propriedade da terra consistia não tanto em interesse econômico imediato, mas em um decisivo instrumento político. Um grande proprietário transformava-se efetivamente em um chefe local ao formar sua própria clientela. Podia conseguir dos "moradores" que ocupavam suas terras algo parecido com um pequeno exército, fosse para trabalhar em alguma empreitada ocasional, para votar ou para lutar. Ele também conseguiria livrar seus potenciais protegidos do recrutamento forçado, poderoso instrumento de controle social, da mesma forma que entregaria os recalcitrantes.

Também o governo central – simbolizado no primeiro pai, o Imperador – funcionava como uma espécie de padrinho para os chefes locais, constituindo-se na proteção contra as tensões sociais latentes, ao controlar uma rede de autoridades para vigiar a manutenção da ordem pública. Ficava cada vez mais claro que a autonomia regional ou provincial podia significar perigo. Ocupar aquela mesma rede de autoridade era objetivo dos chefes locais, uma vez que significaria aumentar sua clientela e prestígio. Surge daí o sentido da expressão "tomar posse" dos cargos públicos, ainda em voga. Por outro lado, o gabinete ministerial necessitava da lealdade do chefe local para consolidar a centralização política. Os ministros, mesmo nomeados pelo Imperador, dependiam do Congresso. Os deputados eram eleitos pelos chefes locais. Mas os ministros tinham o poder de controlar o processo eleitoral através das nomeações, seja para funções diretamente ligadas às eleições, seja para outros cargos que precisariam ser devidamente retribuídos com lealdade. Claro que o poder que nomeava também afastava. Toda a rede clientelista é minuciosamente explorada por Graham, nesse movimento de direções dispersas e às vezes contraditórias entre o poder local e o central.

A estrutura política recriava a hierarquia social. A cada voto, pedido de emprego, concessão de um favor, cada um reconhecia sua posição de inferior ou superior, dependendo da situação. Atender às solicitações dos clientes colocava em questão a própria posição como protetor, mesmo tratando-se de um ministro de Estado.

A análise da organização partidária do Império, evitando categorias anacrônicas, indica como Liberais e Conservadores participavam igualmente dos procedimentos clientelísticos. Sua cisão não era ideológica ou programática. A lealdade partidária, cuja manutenção não era tarefa fácil, dobrava-se antes a uma lealdade pessoal. Durante as campanhas procuravam-se as afinidades familiares, as amizades, as influências, as obrigações muito mais do que se defendia uma plataforma singular.

Curiosamente, era comum a preocupação em realizar eleições justas, o que significava aceitar que os adversários em algum momento participassem do poder. Os políticos acreditavam-se portadores de uma adesão plena aos princípios constitucionais e representativos. 

Uma espécie de revezamento implícito expressava como cada partido ou facção, mais do que estar no governo, almejava ser o governo. As tensões entre facções ou entre autoridades, se bem administradas, perpetuavam o sistema como um todo. 

Embora estabeleça como limites temporais do livro o reinado de D. Pedro II, entre 1840 e 1889, Graham reflete sobre o contexto de implantação do regime republicano ao abordar a reforma eleitoral de 1881 como fruto de transformações sociais. A introdução das eleições diretas e a exigência de alfabetização reduziu o número de habitantes envolvidos nas eleições de um milhão para 150 mil. Os argumentos favoráveis à reforma evidenciam que, com o fim iminente da escravidão, e o risco de que o sistema, tal como era, não fosse mais capaz de servir a seus objetivos, os fazendeiros aceitaram a restrição aos alfabetizados, bem como a nova forma de comprovação de renda. No entanto, a mudança era uma adaptação do clientelismo, pois os procedimentos básicos continuaram. A República continuou tanto com o voto restrito sob a nova aparência de universal, quanto com o clientelismo, desde então tornado federal. Haveria, entretanto, agora, novos cargos na disputa.

Finalmente, a narrativa não segue um tom comum entre alguns brasilianistas norte-americanos, pretendente a uma descrição empírica neutra que desperta certo enfado, apesar do mérito das pesquisas de grande alcance. Ao contrário, a leitura de Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX é marcada pelo envolvimento de sua escrita. A um entendimento estreito de que o clientelismo seria um fenômeno tipicamente brasileiro o autor contrapõe uma série de referências a lugares e épocas nos quais fenômenos semelhantes têm sido analisados.

Roberto Freire sobre a política brasileira- IstoÉ

 PACTO CONTRA O RETROCESSO

Roberto Freire rejeita aliança com Lula contra Bolsonaro em 2022 e diz que aceitar polarização é “pacto com o retrocesso”👏👏👏👏👏

Revista IstoÉ, 01set2020

Em live da revista IstoÉ, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, afirmou que recusaria eventual proposta de aliança eleitoral com o PT, em 2022, pois considera que o partido representa um dos eixos da polarização que impede o país de avançar. Para ele, um alinhamento com qualquer dos dois polos – lulista ou bolsonarista – sinalizará para a sociedade um “pacto com o retrocesso”.

“Pra eleição, não me aliaria ao petismo. Precisamos superar a política populista de ambos, contra a política que eles representam. São dois projetos contra o país. Como vou me aliar a um deles? Evidentemente, no lado de Bolsonaro, você ainda tem a barbárie protofascista, o fundamentalismo religioso. Com esse setor, além do populismo econômico, social e político, há uma concepção de mundo completamente retrógrada”, condenou.

Freire defendeu o combate à desigualdade como bandeira fundamental de uma eventual candidatura do apresentador Luciano Huck à Presidência e disse que ela tem de se dar a partir de um bloco de centro-esquerda com os liberais e inclusive com a direita democrática. “Precisamos, como forças democráticas, enfrentar esse governo obscurantista, e não devemos ter nenhuma ansiedade de imaginar que porque ele cresce na sua popularidade, que ganhou 2022. Temos muito caminho a percorrer”, pontuou.

Segundo ele, até lá, é preciso “fazer boa oposição, uma oposição democrática e nos preparar”. “Porque nós vamos ser vitoriosos em 2022 e esse Brasil vai voltar a sorrir. Não podemos ficar imaginando que só nos resta lulismo ou bolsonarismo. Isso tem de ser, em 2022, coisa do passado”, sustentou.

Ao ser questionado pelo jornalista Germano Oliveira, que conduziu a entrevista, o presidente do Cidadania elogiou a “atuação de estadista” do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas avaliou que seria um equívoco qualquer tentativa de mudar a legislação para permitir uma nova reeleição para o comando do Legislativo.

“Estava no Congresso quando FHC propôs a reeleição. Se fosse para outro presidente, após aquele mandato, você poderia admitir, mas não de casuísmo. Foi um erro ali. Éramos a favor da reeleição, mas não daquela ali. É um erro se tentar agora seja porque processo for. Esse ajeitadinho não é bom para a democracia”, analisou.

Confira os principais pontos da entrevista com o diretor da IstoÉ, Germano Oliveira.

Ataques à imprensa
Ataques à imprensa sempre fez. Faz independentemente de qualquer outro aspecto. É da essência dele, de sua incapacidade de conviver com o contraditório e com a imprensa livre. Quando você toca em Queiroz, nas relações com milicianos inclusive presos são relações estranhas que serão esclarecidas. Tão logo encerre seu mandato isso virá à luz do dia. Quando se toca no assunto, ele perde as estribeiras. Essa agressão aos jornalistas e que criou algo que todo brasileiro cria piadas em torno disso, porque esse cheque que tem fundo mas é voador, chegou na conta de sua esposa.

Polarização
Em 2018, você instituiu e isso é grave porque vemos uma repetição agora nos EUA, a articulação de uma extrema direita que mente com o maior descaramento. Mentiu na campanha e as pessoas infelizmente acreditaram. A questão das rachadinhas surgiu ainda na campanha. Quem não sabe que tinha auxílio, mesmo tendo imóvel? Já se sabia antes da eleição, mas passou batido. Aquela bolha de apoio nas redes não leva em consideração que se fale que sua esposa recebeu cheque sem ter a origem lícita. Seus aliados pouco se importam com isso. É a mesma coisa dos que acham que Lula é inocente. Com novidades aparecendo todo dia sobre rachadinhas. Rachadinha é corrupção.

Lulismo x Bolsonarismo
Eu só não comparo porque, de qualquer forma, você tem no PT uma maioria que tem uma concepção de mundo que não é a barbárie. Há setores que apoiam a ditadura, que é um grave equívoco, na Nicarágua, na Venezuela, desde que seja do agrado deles. Hoje, é uma visão anacrônica e profundamente antidemocrática. Mas eles têm uma visão, em sua maioria, que têm compromisso com visão humanista da sociedade. Bem diferente da barbárie protofascista que acompanha Bolsonaro e muitos dos seus áulicos.

Risco de ruptura
Não tem nenhuma segurança de que você não tenha no núcleo do governo a concepção de que o regime ideal é o implantado na ditadura de 1964. Convivem com alguns de seus ídolos que são o pior da concepção humana, torturadores. Disse que a ditadura não foi eficaz porque matou pouco, reprimiram de forma leniente. Essa visão ele já tinha, demonstrava isso e eu acompanhei porque era deputado com ele. Ele era do baixíssimo clero. Isso não mudou. Essa visão arcaica. Expôs à luz um movimento de ultradireita expressivo. Tivemos governos de retórica de esquerda, mas ficamos como um país dos mais desiguais do mundo. A direita nunca se preocupou com isso. Não tenho nenhum receio do enfrentamento político que teremos em 2022. Temos ainda muito chão pra andar, embora perto. As pesquisas com cenário definido pra 2022 não existem em termos de candidatos. Costumo brincar que não podemos morrer pela zoada do tiro.

Candidatura de Huck
Acredito que sim. Não posso afirmar porque ele não se decidiu. Mas pelo andar da carruagem, o ex-governador Antônio Brito, que também trabalhava na Globo quando saiu pra política, me disse ter a impressão de que Luciano estava atravessando a rua. É uma pessoa bem formada, tem uma visão de mundo, talvez conheça a realidade brasileira tão bem quanto qualquer outro, até porque o programa de televisão é muito ligado à realidade da imensa maioria da população brasileira, uma compreensão de que o grande problema do país é a desigualdade. O Cidadania torce pra que isso se concretize, pode ser a alternativa na construção de um polo democrático pra evitar polarização perniciosa lulismo x bolsonarismo, que é terrível para o país.

Desigualdade
Será a bandeira porque justifica nossa trajetória política. Pandemia expôs a desigualdade, que chega ao ponto de determinar quem vai morrer mais. Alguns partidos de esquerda entraram na Justiça agora contra o marco do saneamento. Você acredita que deve manter uma estrutura que condenou mais da metade da população a não ter saneamento, 30% sem água encanada? Uma das formas de evitar a doença é lavar as mãos, mas onde 30% da população lavariam se não têm água encanada? Manutenção de Estado patrimonialista, privatizado pelo interesse das elites econômicas? Precisamos superar essa desigualdade.

Centro?
Centro não é posição muito definida. Centro de quê? 2018 não foi uma polarização anterior, ela surgiu no segundo turno. No primeiro, movimento anti-establishment, numa articulação pelas redes, que surpreendeu a todos, embora já se falasse no Trump e no Brexit, manipulação e fake news, tínhamos conhecimento, mas não tivemos clareza do movimento aqui. Mesmo analistas que viam a política pelo velho endereço das ruas se viram com a surpresa de ver eleito alguém que não tinha nem partido direito. Teve componente do anti-petismo no segundo turno. Agora, isso está expresso, não tem porque não entender que, na sociedade, há um amplo campo democrático que precisa se coesionar. Tenho impressão de que há um nível de consciência que se não aglutinar num bloco só, ao menos um grupo de centro-esquerda, com setores liberais e da direita democrática pra pensar esse novo mundo.

Aliança com o PT
Não, pra eleição não me aliaria ao petismo. Se houver qualquer alinhamento com esses dois polos, mais uma vez será anunciado para o Brasil um pacto com o retrocesso. Precisamos superar a política populista de ambos, contra a política que eles representam. Não há nenhum projeto de Brasil se desenvolvendo. Tenho que imaginar que o país supere essa realidade. São dois projetos contra o país. Como vou me aliar a um deles? Evidentemente, no lado de Bolsonaro você ainda tem a barbárie protofascista, o fundamentalismo religioso. Com esse setor, além do populismo econômico, social e político, há uma concepção de mundo completamente retrógrada.

Toma lá, dá cá
No processo político, em sociedades democráticas, há relação entre Executivo e Legislativo. Claro que não governará sem apoio do Parlamento. Não é problema ter como composição do governo forças políticas do Parlamento. [Pensar diferente] Seria apostar num impasse, em conflito entre poderes. Quando se fala em toma lá, da cá, é uma referência a negociações espúrias. Posso dizer que existe como fazer diferente porque fui líder do governo Itamar Franco, não houve escândalo e havia composição política. Prática parlamentar de Bolsonaro sempre foi de baixíssimo nível, sei porque fui deputado 26 anos com ele. Por trás dessa integração com o Centrão, pode ter tido acordos promíscuos. Um deles? Todo o desmanche no que se criou em termos de combate à corrupção no país. Está destruindo tudo isso. Bolsonaro está desconstruindo isso, aparelhando a Polícia Federal, a PGR, o MP no Rio pra blindar os familiares e os amigos como se pronunciou naquela reunião ministerial.

Reeleição no Congresso
Não vejo isso como errado apenas porque alguém pode querer fazer o mesmo. Errado é errado. Estava no Congresso quando FHC propôs a reeleição. Fui até ele com Montoro, Gabeira e outros e questionamos porque não o parlamentarismo? Porque a reeleição ali era uma violência. Se fosse para outro presidente, após aquele mandato, você poderia admitir, mas não de casuísmo. Foi um erro ali. Éramos a favor da reeleição, mas não daquela. É um erro se tentar agora, seja porque processo for. Esse ajeitadinho não é bom para a democracia. Quero até dizer que Rodrigo Maia está surpreendendo. Era bom parlamentar, com boa visão, mas surpreendeu como presidente nesse período conturbado revelando-se até um estadista. Mas essa ideia de buscar reeleição é um equívoco.

Pandemia
Como é que se pode enfrentar uma pandemia sem ter uma política na saúde pública consistente, continuada e com estratégias? Exemplo maior é ter um interino há quatro meses no Ministério da Saúde, e no meio da pandemia mudou dois ministros. E por curandeirismo, charlatanismo, porque não queriam indicar uma droga que o presidente achava que tinha o poder de curar quando nenhum dos órgãos que cuidam dos fármacos no mundo indicava. Poderia ser como um experimento. O médico pode experimentar. Mas não é a recomendação e não pode ser indicado como ele fez num momento de pânico. Como autoridade máxima teria de dar o exemplo. Tivemos a balbúrdia, o conflito, o caos, a guerra com prefeitos e governadores como ele mesmo anunciou. Até hoje, a postura em relação ao sofrimento de mais de 121 mil famílias não tem um mínimo de empatia. Não tivemos unidade nacional e infelizmente não temos. Isso pra ele não tem a mínima importância. Erradicamos várias doenças por vacina e tratamentos importantes. Temos expertise nisso e não valeu nada porque temos um governo que retirou um técnico e colocou no lugar um veterinário que estava trabalhando num tribunal em Brasília. A que pontos chegamos.


Amazônia
É tão criminosa quanto o tratamento dado à pandemia, só que não está matando diretamente como a pandemia. Criando problemas para a sustentabilidade e para o mundo futuro. Vi surgir o movimento dos verdes e assumiu uma posição que toda a humanidade se preocupa com isso. Montou um governo que tem como tarefa a exploração da Amazônia, pouco importa o que é que vai fazer, garimpo ilegal, desmatamento, atividade atrasada de que não precisa desmatar pra que o Brasil continue potência do agronegócio que o Brasil é, com o desenvolvimento tecnológico, a Embrapa é de fundamental importância nisso. Temos muito a apresentar e estamos jogando fora nesse governo negacionista, que é contra toda e qualquer ideia de humanidade e sustentabilidade. É um desastre. Talvez ainda se possa resolver porque a própria atividade econômica brasileira vai se ressentir desse desmantelo do governo e de seu ministro. Quem salva um pouco é o vice-presidente, que tem um pingo de razão nesse mar de destruição.

Considerações finais
Quando a gente chega a certa idade, fica um pouco nostálgico. Algumas são nostalgias ótimas porque lembram bons momentos. Você lembrou de nos conhecermos em Londrina num dos momentos mais duros e sombrios da ditadura. Jovens em tempos difíceis tentando enfrentar aquilo, mas sabíamos que estávamos lutando pelo que de melhor o ser humano tem, sua liberdade, não ver no outro ser humano um inimigo, fraternidade, um mundo mais solidário. Precisamos como forças democráticas enfrentar esse governo obscurantista, e não devemos ter nenhuma ansiedade de imaginar que porque ele cresce na sua popularidade que ele ganhou 2022. Temos muito caminho a percorrer. Temos de fazer uma boa oposição e isso em alguns aspectos está faltando. O Congresso precisa atuar mais politicamente, mesmo de forma remota. Precisamos criar CPIs. O Congresso existe pra fiscalizar e controlar o Executivo. Não é porque tem pandemia, mas escândalos como os de rachadinhas e milícias tudo isso exigiria CPI. Precisamos fazer boa oposição, uma oposição democrática e nos preparar. Porque nós vamos ser vitoriosos em 2022 e esse Brasil vai voltar a sorrir. Não podemos ficar imaginando que só nos resta lulismo ou bolsonarismo. Isso tem de ser, em 2022, coisas do passado.

Palestra sobre o destino do Brasil atual - Paulo Roberto de Almeida

 Na próxima terça-feira, dia 8, às 14:00, no quadro das atividades do projeto “Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro”, do Labô-PUC-SP, farei um breve palestra, em torno do texto abaixo, que não pretendo ler, e que por isso mesmo já coloquei à disposição de todos, segundo os links também fornecidos. 
Informarei oportunamente sobre o link de transmissão do dessa palestra-debate, na qual o mais importante é justamente o debate. 
Na mesma ocasião, estarei lançando meu mais recente livro: “Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira” (que será tornado disponível simultaneamente).
Um paper para debate: 

3745. “O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?”, Brasília, 31 agosto-1 setembro 2020, 7 p. Notas para uma palestra debate no quadro do projeto BNFB, Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro, com apresentação em 8/09/2020. Disponível nas plataformas Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43998324/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira), Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/344037061_O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira).

O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: Notas para desenvolvimento oral no quadro de debates no âmbito do projeto BNFB; finalidade: palestra-debate, 8/09/2020; 14h00]

Sumário: 

1. Prolegômenos conceituais preliminares

2. A História não se repete, nem mesmo como farsa

3. O que fazer na ausência de algum estadista circunstancial?

4. Uma nova Idade das Trevas?

1. Prolegômenos conceituais preliminares

Sou bastante cético quanto ao primeiro B do projeto “Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro”, provavelmente contra a opinião de certa parte dos cientistas políticos de nossa torre de marfim acadêmica, atualmente mais parecida a uma Torre de Babel no que concerne justamente a interpretação desse fenômeno. Recuso-me a atribuir tanta honra (invertida) a essa espécie de lumpen-fascismo, quando ele talvez não mereça sequer uma nota de rodapé nos futuros livros de história do Brasil a serem escritos até o final do século XXI.

Será que essa doença política superficial – uma mera alergia de pele? –, incômoda neste momento, desaparecerá sem deixar muitos traços na epiderme da sociedade brasileira, ao lhe aplicarmos uma pomada eleitoral em 2022? Ou será que ela persistirá por pelo menos mais um período de mandato presidencial – graças ao sucesso temporário dos remédios distributivos que estarão sendo aplicados neste terceiro ano de desgoverno – até que o fracasso previsível do populismo de direita conduza o país aos mesmos impasses econômicos já produzidos por certos populismos de esquerda?

(...)

Ler a íntegra nos seguintes links: 

Academia.edu: https://www.academia.edu/43998324/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira

Research Gate: https://www.researchgate.net/publication/344037061_O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira

Essa palestra-debate se insere no projeto abaixo descrito, que copio do site do Labô da PUC-SP:

15) Bolsonarismo, o Novo Fascismo Brasileiro 

Este é o novo projeto de pesquisa do Labô. Em uma investigação multidisciplinar e colaborativa que envolve pesquisadores voluntários de diversas instituições de ensino superior do Brasil, o projeto BNFB pretende unir esforços para compreender o atual estágio da crise da democracia liberal, constitucional e representativa, a ascensão de populismos de extrema direita, a degradação das instituições brasileiras e a ameaça política, social e humanitária representada pelo movimento social e político do bolsonarismo.

Coordenação: Eduardo Wolf
Doutor em filosofia pela USP, foi pesquisador visitante na Universidade Ca'Foscari (Veneza, Itália), Eduardo Wolf é colaborador da revista Veja e editor da plataforma multimídia "O Estado da Arte" no jornal O Estado de S. Paulo. Editou, entre outros, os volumes Pensar a (Veneza, Itália). É professor e pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da PUC-SP e pesquisador do Grupo de Estudos de Filosofia Antiga da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Foi secretário-adjunto de cultura do município de Porto Alegre (2017) e curador-assistente do Fronteiras do Pensamento (2016 a 2018).
É colaborador da revista Veja e editor da plataforma multimídia "O Estado da Arte" no jornal O Estado de S. Paulo. Editou, entre outros, os volumes Pensar a Filosofia e Pensar o Contemporâneo, lançados pela Arquipélago Editorial. Traduziu os ensaios de T. S. Eliot (Notas para uma Definição de Cultura e A Ideia de uma Sociedade Cristã e Outros Ensaios É Realizações) e diversos títulos de filosofia (A Filosofia Antes de Sócrates, de Richard Mckirahan, A invenção da Filosofia, de Néstor-Cordero, entre outros).