O Balzac da ferrugem na terra dos belgicanos - Paulo Roberto de Almeida; Resenha de Luiz de Miranda: Os Magadaes (Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020) - O Estado da Arte

 Meu mais recente trabalho publicado, na verdade uma simples resenha: 

3809. “O Balzac da ferrugem na terra dos belgicanos”, Brasília, 3 dezembro 2020, 5 p. Resenha do livro de Luiz de Miranda: Os Magadaes (Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020, 120 p.; ISBN: 978-65-87594-19-4). Publicado no Estado da Arte, O Estado de S. Paulo (19/12/2020; link: https://estadodaarte.estadao.com.br/magadaes-pra-ea/). Relação de Publicados n. 3809. 

O Balzac da ferrugem na terra dos belgicanos

O Estado da Arte, O Estado de S. Paulo,  19/12/2020 

por Paulo Roberto de Almeida…………………………

Títulos podem ser crípticos, tanto o do livro quanto o desta resenha. Magadaes são personagens de um conto de Oscar Wilde, “A protected country”, que nascem velhos e se tornam jovens paulatinamente, morrendo quando se tornam crianças, como naquele filme americano Benjamin Button, mas este derivado de um conto de Scott Fitzgerald. Volto ao romance em seguida, assim que terminar de desvendar o título da resenha. O Balzac da ferrugem é o próprio autor do romance, Luiz de Miranda, com quem partilhamos anos felizes na Bélgica, em meados dos anos 1970, enquanto eu dava continuidade a meus estudos de ciências sociais na Universidade de Bruxelas, e ele, já formado, fazia uma tese de doutorado sobre a corrosão, daí a ferrugem, a inimiga mortal das estruturas metálicas e de seus guardiães. “Belgicanos” era como um presidente do Corinthians, Vicente Matheus, chamava os terríveis futebolistas da pequena Bélgica, gigantes selvagens no gramado, como deveriam ser as tribos daqueles dos quais eles descendiam em tempos pré-medievais.

Pois eu e Luiz de Miranda fomos contemporâneos na ULB, ele já com família — a doce e linda Leila, a quem é dedicado o livro, junto com Conrad Detrez, in memoriam, jornalista francófono —, eu leve, livre e solto, andando pela Europa em apoio às campanhas do Front Brésilien d’Information, naqueles anos de chumbo da ditadura militar no Brasil. Como eu era um pobre estudante sem dinheiro, almocei ou jantei várias vezes no apartamento de Luiz e Leila, pois ele tinha uma boa bolsa de doutoramento, e eu tinha de dar um duro lavando pratos, cortando grama ou posando na Académie des Beaux Arts para enfrentar as despesas do dia a dia. Como quase todos os universitários dessa época, em exílio da ditadura ou não, éramos contra o regime, e passávamos boa parte do tempo livre buscando informações sobre o Brasil, curtindo as músicas de Chico Buarque, e formulando hipóteses sobre o final da ditadura militar.

Como refletido em diversas passagens do romance, eram os tempos da guerra do Vietnã, de tribunal Bertrand Russell sobre os crimes de guerra das tropas americanas, de protestos contra as ditaduras militares latino-americanas, primeiro a do Brasil, depois a do general Pinochet, no Chile e, logo em seguida, a dos militares argentinos, que foram os mais “eficientes” na eliminação dos adversários. Conrad Detrez tinha apoiado os movimentos de esquerda no Brasil e no Chile, e também nos ajudava na transposição para o francês dos textos contra as ditaduras no continente. Mas o que nos atraía, fora dos estudos, eram os passeios pela Bélgica, um pequeno país, que daria para atravessar de carro em pouco tempo, mas que também poderia ser conhecido de bicicleta, como aliás eu fiz, no “plat pays” com certa facilidade, mas com maior esforço nas montanhas das Ardenas, as densas florestas do sudeste da Bélgica que tinham assistido a uma das últimas grandes batalhas da frente ocidental na Segunda Guerra Mundial, quando a Wehrmacht tentou obstar o avanço das tropas americanas em território alemão.

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O massacre de Malmedy

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Pois é justamente nas Ardenas belgas que é ambientada a maior parte desta nova obra de Luiz de Miranda, depois que dois curtos contos dão início ao pequeno livro de 120 páginas, cuja capa tem a reprodução de um curioso quadro do Baron Léon Fredéric, Le Ruisseau (1890), com original no Museu Real de Belas Artes de Bruxelas, que retrata centenas de Magadaes, infantis, nus, banhando-se nas águas frescas de um riacho. O primeiro conto, Genealogia, começa com a viagem da frota de Martim Afonso de Souza que, em 1530, resolve deixar um armeiro, Pero Gonçalves, nas praias da Bahia, a partir de quem começa uma família inacreditável dos mais diferentes personagem que povoaram, anonimamente, ou com certo destaque, as terras e a história do Brasil, passando pela colônia, independência, guerra do Paraguai, coluna Prestes, revolução de 1930 e outros episódios, até a morte do último descendente, 460 anos depois, um traficante do morro do Borel, morto nas mãos da polícia em 1991. O segundo conto, ainda mais curto, Dia da Preguiça, duas páginas e meia de considerações filosófico-religiosas, do tempo relativo de Einstein à reencarnação em pessoas de destaque na sociedade (nenhum mendigo), até terminar com um disco voador pousando displicentemente à beira da estrada.

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(Reprodução: Letra Capital)

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A história dos Magadaes, mesmo, começa com um “prefácio à guisa de explicação” no qual o autor tenta nos engabelar dizendo que a história parece fantástica, mas que “é, por incrível que pareça, verdadeira” (p. 19). Ele apela, todavia, para a complacência dos leitores, argumentando que o “artista” é “um eterno fingidor e incompetente contador de casos, porém entusiasta e relativamente honesto” (idem). A história que ele vai contar lhe foi relatada como sendo verdadeira pelo Dr. Dumont, antigo diretor do Asilo dos Lilases, situado em canto recuado das Ardenas belgas, e que abrigou durante várias estações, num tempo situado na primeira metade dos anos 1970, todos os velhinhos protagonistas desta história fantástica, que tenta provar a veracidade da fantástica lenda dos Magadaes (que no entanto nunca aparecem, sendo bem mais apenas uma alegoria). O último capítulo, “Bruxelas, 2016”, dois anos depois da morte do mesmo Dr. Dumont, já coloca o autor num mundo diferente daquele que ele havia frequentado em sua juventude de doutorando: a União Soviética desmoronou, a China da revolução cultural, capitalizou-se, o Vietnã vive em paz com os Estados Unidos e os países da Leste Europeu se incorporaram à União Europeia, que ele descreve como “capitalista, neoliberal, arrogante, direitista, rachada em países de extrema direita, racistas, ao ponto de negar um prato de comida aos refugiados sírios que marcharam mais de duzentos quilômetros, a pé, com seus velhos e coxos” (p. 117). Ao visitar novamente o Asilo dos Lilases constata que ele já tinha desaparecido, substituído por uma plantação de beterrabas.

Vamos agora ao que interessa, o núcleo dessa história diferente, mas eu não vou desvendar toda a trama, para não impedir ninguém de deliciar-se em sua própria leitura, de um romance que combina bastante Balzac, com seu realismo descritivo, um pouco de Erico Veríssimo, um de nossos melhores escritores psicológicos, e talvez, quem sabe?, Cortázar, com certa tendência a descrever o fantástico com ares de normalidade. Tem tudo isso, numa escrita primorosa de bem cuidada, com palavras e expressões que revelam uma intimidade enorme com a boa literatura, e uma meticulosidade na expressão que deve ser derivada da postura profissional do autor, um “caçador de corrosões”, aqui na alma dos personagens.

Desde o primeiro capítulo, estamos numa descrição minuciosa da encantadora mansão do Asilo, situado no vale do rio Semois, cuja linguagem é Balzac puro, com toda a graça que uma descrição retirada do Père Goriot, ou de várias outras novelas da Comédie Humaine, pode ser capaz de servir de fotografia em palavras para nos transmitir o charme vetusto daquela nobre construção do final do século XVIII. Vale transcrever o cenário dessa história, começando pela própria história do imóvel que veio a ser o Asilo:

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Antes de se tornar o que é hoje, a mansão conheceu em seus dias juvenis momentos bem mais felizes. Com efeito, Le Site aux-lilás era conhecido até em França, quando propriedade da família Poussin-de-Tassigny. De linhagem nobre, essa família organizava caçadas para as quais nobres franceses não hesitavam em aceitar o convite do marquês e, principalmente, da belíssima marquesa. Era um casal distinto e elegante, e o senhor marquês era tão exímio na caça ao javali quanto a marquesa o era na caça aos prazeres.

Como todas as mansões nobres daquela época, o asilo ainda contém um pátio central retangular e perimetrado por colunas que sustentam graciosos arcos trabalhados. No centro do pátio, há uma estátua de Diana, a caçadora, sobre uma fonte de bronze, onde se lê com alguma dificuldade a data de 1782. A mansão possui cerca de dezoito dormitórios, três salões, duas cozinhas e as demais dependências usuais como banheiro, quartos para a criadagem, estábulo e até mesmo um pequena estufa onde Joseph, o jardineiro, apesar da idade, conhece as plantas por nomes por ele batizadas.

O Site aux-Lilas foi comprado por uma quantia irrisória ao último descendente da família Poussin-de-Tassigny, o barão Emile Charles Louis Poussin-de-Tassigny, pela Sociedade de Montepios Esperança de Nova Vida. (pp. 21-22)

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Junto com a descrição das peças habitadas por cada um dos residentes no asilo, o autor vai falando de cada um deles, com suas peculiaridades, e com uma decoração ou móveis eventualmente combinando com seus habitantes, como a grande biblioteca do Dr. Dumont, o médico que ficava tomando notas do comportamento de cada um de seus co-moradores. Havia o velho Homero, um revolucionário do entre guerras, cujo anti-imperialismo visceral se manifestava num projeto pouco secreto de aprender a língua dos vietnamitas para lutar contra os americanos nos campos de batalha do Vietnã. Havia a velha Nicole, que vai justamente ficar jovem ao final da história, e mais o “alquimista” Theo, cujo projeto mais relevante era o de produzir rosas azuis, e ainda o velho Jules, que tinha feito fortuna com diamantes extraídos da colônia do Congo Belga, na região do Alto Katanga (que nunca se entendeu com Homero, por razões obviamente ideológicas). Mais adiante na história, que não ouso revelar em sua integridade para não roubar essa satisfação aos leitores, se fala do velho Nestor, “antigo sacristão, até então completamente casto”, que será desviado de sua longeva virgindade pela devassa Nicole, cujos detalhes cabe pudicamente resguardar. Havia ainda, no asilo, outros velhinhos, “em adiantado estado de senilidade”, no número máximo de vinte pessoas, tal como limitado pela Sociedade Esperança de Nova Vida, mas que não participam do enredo e dos principais episódios relatados no cativante texto de Luiz de Miranda.

O lado balzaquiano da história está presente em todas as descrições dos principais “atores” da história, dos insetos e animais da natureza ao redor do asilo, dos personagens que eventualmente entram e saem do relato. O lado “Erico Veríssimo” da escrita passa, em parte, pelo perfil psicológico dos personagens, suas motivações pessoais, a maneira pela qual cada um deles participa do enredo, pelas surpresas que se acumulam de um capítulo a outro, dezenove no total, ademais do último, que sai dos anos 1970 e termina em Bruxelas, em 2016. Mas, antes do capítulo XIX, que é o desfecho da toda a história dos residentes do asilo, figura em menos de duas páginas, um capítulo, não numerado, que remete a “Bruxelas 2012”, que é quando o autor volta à Bélgica e tem um último encontro com o Dr. Dumont, sua fonte principal para quase todos os episódios, já com 92 anos, numa casa alugada em Arlon. Sem revelar o desenlace da estranha história, que pende para o lado do escritor Julio Cortazar, e suas liberdades mágicas de novelista, vale transcrever algumas passagens sobre o depoimento do principal “arquivo vivo” sobre o outrora florido asilo dos lilases, deixando Luiz de Miranda de relatar o que teria sido o destino ulterior dos poucos sobreviventes rejuvenescidos por uma dessas diabruras de romancista:

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Estava [o Dr. Dumont] em péssimo estado físico, magro, calvo, com enorme dificuldade de ouvir e praticamente cego. Mas sua memória parecia estar absolutamente em forma. […] E não foi, sem uma profunda emoção, que encontrei o Dr. Dumont sentado numa cadeira de rodas, portando óculos escuros. E o que ele me relatou foi deveras impressionante. […]

O Dr. Dumont pediu-me que me aproximasse mais de seus olhos para fitar-me com atenção. Creio que viu algo de bom, pois logo em seguida serviu-se de uma chávena de chá e ordenou que eu me sentasse à sua frente, com a condição de não tomar nota de nada. Apenas o escutasse. Fiz o que me pediu, à exceção do gravador de meu celular que registrou toda a conversa. Mesmo com a consciência um pouco pesada, não poderia fiar apenas na minha memória. (pp. 111-12)

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E o que o Dr. Dumont relatou, durante todas as estações vibrantes do asilo nos distantes anos 1970, até seu incêndio trágico no desenlace da história? Isso está no capítulo XIX, que deixo aos leitores descobrir, depois da breve informação sobre os escombros do asilo e sobre o que adveio aos seus residentes sobreviventes, levados a uma espécie de Jardim das Maravilhas, ocupado por muitos Magadaes. Quanto ao Dr. Dumont, morreu “em profunda solidão, em novembro de 2014, dois anos após nosso derradeiro encontro” (p. 117).

A essa altura, o Asilo dos Lilases já tinha sido convertido em campo de beterrabas. Mas Luiz de Miranda sabe terminar sua história com todos os ingredientes balzaquianos e dos demais autores que imagina lhe tenham sido fontes de inspiração na confecção dessa bela e estranha história dos Magadaes. Eu o sigo, mas seletivamente:

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Estava prestes a chegar ao Asilo dos Lilases. Mas o que lá encontrei foi um campo de beterrabas, alinhado para a próxima colheita. […]

Uma certa nostalgia invadiu minha alma, ainda mais do que podia imaginar… […] [L]evantei-me e fui caminhando entre as paqueretes azuis e florzinhas brancas que foram ganhando rostos e dançando. Meu cérebro só percebia cores fantasmagóricas avermelhadas, raios azuis e sons inaudíveis. […] Eu suava frio, coração em disparada e subitamente uma estranha calmaria jamais sentida invadiu meu ser e me deu uma paz interior jamais sentida. Entrei no carro e retornei a Bruxelas. (pp. 118-19)

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Deixo a história completa para ser saboreada pelos leitores curiosos, como foi por mim saboreada, levando-me novamente aos melhores anos de minha vida estudiosa, nos distantes anos 1970 em minha segunda pátria, o país de todos os meus diplomas superiores, a Bélgica de Bruxelas, do “plat pays” e das Ardenas. Vale ler Luiz de Miranda.………………………..………………

P.S.: Na edição eletrônica deste livro, pode-se ouvir os dois trechos musicais inseridos no capítulo XIX — segunda parte da suíte de Ravel, “Daphnis et Chloé” — e no capítulo final, “Bruxelas 2016”, a suíte de Rimsky Korsakov, “A lenda da cidade invisível de Kitezh”.

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Luiz de Miranda

Os Magadaes

Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020, 120 p.

Amado Luiz Cervo e a historiografia brasileira de relações internacionais - Paulo Roberto de Almeida

 Provavelmente minha última publicação deste ano, a que vai encerrar a lista dos publicados em 2020: 

3669. “Amado Luiz Cervo e a historiografia brasileira de relações internacionais”, Brasília, 14 maio 2020, 8 p. Ensaio em homenagem aos 80 anos do professor Amado Luiz Cervo, para a revista Intelligere: revista de história intelectual (revistaintelligere@usp.br); edição especial organizada pelo professor Estevão Chaves de Rezende Martins; Editora executiva: Sara Albieri. 

Publicado na revista Intelligere: revista de história intelectual (n. 10, dezembro 2020, ISSN: 2447-9020). 

Relação de Publicados n. 1477. 

A Companhia (Odebrecht) - Malu Gaspar (Companhia das Letras); Apresentação, Paulo Roberto de Almeida

 Impressionante o relato da Malu Gaspar, como reportagem, como história, como análise da maior fraude corporativa do Brasil, do continente, e possivelmente uma das maiores do mundo. Só perde para a cleptocracia do Putin, que dispõe, digamos assim, de métodos mais expeditivos. 

Mas o trabalho dela é um modelo de reportagem-histórica. Mereceria um prêmio Pulitzer, se houvesse algo do gênero no Brasil, ou o próximo Jabuti. Realmente, a anatomia de uma organização que talvez só tenha concorrente em alguma super máfia, que, na verdade, possui o seu próprio Código de Ética. 

Sob o Marcelo, parece que ele aposentou o código de ética do avô, para construir o seu manual de corrupção, por meio do Departamento de Operações Estruturadas, um modelo, digamos assim, de organização perfeita para os fins desejados. Mas sempre tem algum incidente de percurso: encontraram procuradores e um juiz motivados para perseguir a quadrilha até o fim, mesmo com meios pouco ortodoxos. 

E sempre tem uma secretária que fala, e abre a chave do cofre. Sempre é assim. 

Daria um bom roteiro para um filme, que serviria também de manual para os "inquisidores", um pouco como aquele filme "Catch me if you can...". 

Marcelo poderia trabalhar para alguma SEC americana... 

O livro é uma espécie de romance da corrupção corporativa. O esquema da Odebrecht mereceria teses e teses de doutorado em Business Administration.

A "organização" montou um sistema ainda mais sofisticado do que o da Enron – talvez a maior corrupção corporativa nos EUA – e desses cartéis que são regularmente desmantelados pelas autoridades europeias de defesa da concorrência. 

O esquema corrupto da Odebrecht era muito mais elaborado e o lado mais prosaico, digamos, o mais "romanceavel", era a relação de pseudônimos que adotava para identificar os políticos que ela corrompia ou pelos quais ela se deixava corromper. Essa lista, completa, deveria ser divulgada amplamente, para informação dos eleitores no próximo encontro do calendário eleitoral.

Para terminar o exercício, e ficar mais explícito, tanto na forma de "business administration", quanto de romance mafioso, seria interessante dispor de um quadro, sob forma de contabilidade em dupla partida, colocando cada um dos projetos de um lado, com o custo real avaliado, e o cobrado de fato, e do outro lado, os pagamentos efetuados para funcionários governamentais e políticos intermediários. 

A diferença entre ativos e passivos seria monumental, o que talvez explique o crescimento do faturamento sob a presidência criminosa de Marcelo Odebrecht, de meros 40 bilhões para mais de 120 bilhões anuais. 

Um desempenho fantástico, que mereceria uma espécie de prêmio Nobel dos negócios, se não fosse pelo lado obscuro da coisa.

Paulo Roberto de Almeida

A Organização

A Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo

Malu Gaspar

São Paulo, Companhia das Letras, 2o20

ISBN: 978-85-359-3399-4 

Sumário

Nota da autora , 11 

Personagens, 13 

Prólogo, 25 

1. Marcelo sobe, 31 

2. Na lama, de terno branco,  46 

3. Apocalipse perfeito, 60 

4. No olho do furacão, 83 

5. O novo amigo, 106 

6. Questão de sobrevivência,  119 

7. O príncipe,  135 

8. Mais coragem do que análise,  141 

9. Nova ordem,  157 

10. Decolando, 175 

11. O príncipe na trincheira, 194 

12. “Tudo que é fácil, não é para nós”, 217 

13. Boca de jacaré,  237 

14. Pacto de sangue, 264 

15. Servindo ao rei, 274

16. Vivendo perigosamente, 294 

17. Organizando a suruba, 315 

18. Uma general autista, 332 

19. Higienizando apetrechos, 359 

20. A casa cai, 383 

21. A rendição,  418 

22. A mesa, 442 

23. Aos 46 minutos do segundo tempo, 468 

24. Deus perdoa o pecado, mas não o escândalo, 487 

25. “Enquanto tiver bala, atire”, 513 

Epílogo,  554 

Agradecimentos,  561 

Notas, 563 

Créditos das imagens, 619 

Índice remissivo, 621

Nota da autora

A Odebrecht tem uma longa trajetória de conquistas e de realizações, mas será sempre lembrada como a empresa que engendrou o maior esquema de corrupção já descoberto. Reconstituir sua história foi um mergulho nos meandros do relacionamento do empresariado com o Estado na última metade do século xx, no Brasil e na América Latina. Foi, também, um dos desafios mais difíceis que um repórter pode enfrentar. A Organização Odebrecht se autointitula uma “sociedade de confiança”, e isso forjou uma cultura do segredo que não pereceu com a delação. Bem ao contrário. A confissão à Lava Jato alcançou governos e autoridades de variadas orientações ideológicas, em todos os níveis, em doze países nas Américas e na África. Mas também deixou lacunas — fortuitas e propositais. Tal contingência, mais as cicatrizes deixadas pelo episódio, fizeram com que muitos na organização preferissem simplesmente esquecer tudo. Para outros, era o caso de lutar a guerra de narrativas até o final. Felizmente encontrei quem acredite, como eu, que conhecer essa história é essencial para entender o Brasil. A própria empresa também se dispôs a prestar informações, e o fez ao longo de todo o processo, mesmo tendo ficado claro desde o início que não se tratava de um livro chapa-branca. Para mover-me entre tantos e tão diversos interesses e chegar à versão mais acurada possível dos fatos, não havia outro recurso que não a apuração exaustiva. O conteúdo das delações da Odebrecht e de muitas outras foi só o ponto de partida. Ao longo de três anos, ouvi pouco mais de 120 pessoas, entre executivos e familiares, delatores, concorrentes, parceiros de negócios, políticos, advogados e investigadores de variadas instâncias. Contaram histórias sobre si próprios e sobre os outros, e em todas elas fiz dupla ou tripla checagem: em novas entrevistas, nas cerca de duzentas horas de depoimentos gravados em áudio e vídeo pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, em centenas de páginas de documentos, disponíveis ao público ou exclusivos, obtidos por mim ao longo do trabalho de pesquisa. 

Dada a sensibilidade dos temas envolvidos, que até hoje mexem com a política brasileira e suas paixões, a maior parte consistiu em declarações prestadas em off , protegidas pelo sigilo da fonte. Pela grande quantidade de pessoas consultadas para confirmar cada cena ou diálogo, o leitor não deve supor que seus personagens foram, necessariamente, as fontes daquela informação. Em alguns casos sim, em outros não. Como se verá ao longo deste livro, a cultura do segredo não sobrepujou o jogo de interesses e a disputa de narrativas naquela que durante décadas foi a empreiteira mais poderosa do Brasil. Muitos dos episódios retratados neste livro deram origem a ações judiciais em que se digladiaram Ministério Público e as defesas de centenas de acusados. O texto seguiu o caminho da apuração e dos fatos, independentemente do que digam ou concluam os processos. Mas as versões divergentes também foram contempladas, ou no corpo do texto ou em notas de rodapé. Afinal, elas também fazem parte da história. O que certamente não se encontrará, nestas páginas, são julgamentos peremptórios baseados em tópicos do Código Penal. Trata-se tão somente de uma reportagem. É vida real, com todas as suas nuances e imperfeições. A saga de pessoas que influenciaram os rumos do país e do continente ao longo de décadas, e assim nos ajudaram a chegar onde estamos.

Apresentação da Companhia das Letras:

Em 2015, quando a força-tarefa da Lava Jato fulminou o "clube" de empreiteiras que controlava os contratos com a Petrobras, a Odebrecht liderava com folga o ranking das empresas de engenharia nacionais. Delatados por colaboradores da Justiça, alguns de seus principais executivos foram presos, acusados de uma volumosa coleção de crimes.
Para tentar sobreviver à hecatombe, a organização -- era assim que os controladores e funcionários se referiam à companhia -- e seus dirigentes confessaram um longo histórico de práticas escusas que abalou a República e chocou o mundo, envolvendo propinas a centenas de políticos, de prefeitos a presidentes. Emilio e Marcelo Odebrecht, pai e filho, cujo relacionamento sempre fora difícil, romperam publicamente em meio a um duelo de denúncias.
Neste livro sobre a glória e a desgraça da Odebrecht, Malu Gaspar desvenda as engrenagens de um sistema de corrupção que parecia inviolável, e lança luz sobre as espúrias relações entre Estado e empresas que condicionaram por muito tempo uma espécie de "capitalismo à brasileira".

O labirinto do isolamento: Bolsonaro, a China e os EUA - Mauricio Santoro (Nexo Jornal)

 O labirinto do isolamento: Bolsonaro, a China e os EUA

Maurício Santoro

Nexo Jornal, 18 de Dezembro de 2020

https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/O-labirinto-do-isolamento-Bolsonaro-a-China-e-os-EUA

Ao se aliar ideologicamente a Trump e adotar um discurso hostil contra o país asiático, o Brasil se colocou em uma situação inédita, correndo risco de retaliações de seus principais parceiros comerciais

Em 2020 o Brasil enfrentou uma sucessão de crises — sanitária, econômica, política — e ao longo do ano as relações do governo brasileiro degeneraram em hostilidade com os dois maiores parceiros comerciais do país, China e Estados Unidos. Como isso aconteceu e quais serão as consequências?

Há uma nova ordem global em gestação, marcada pela ascensão chinesa e pelo acirramento das tensões entre Pequim e Washington. As pressões cruzadas têm levado muitos países a terem que fazer escolhas difíceis: devem permitir que a Huawei, gigante chinesa de telecomunicações, participe da instalação do padrão 5G de internet? Irão aderir à Nova Rota da Seda, o projeto chinês de investimentos globais em infraestrutura? Nesse contexto, o que distingue o Brasil foi ter tomado decisões que o deixaram indisposto com ambos, sem conseguir ganhar benefícios em termos de seus interesses nacionais.

O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a República Popular da China em 1974. O diálogo entre a ditadura brasileira, anticomunista, e o regime marxista de Mao Tsé-Tung se deu com base na percepção de que ambos compartilhavam interesses na política internacional, como grandes países em desenvolvimento que com frequência discordavam das nações ricas do Ocidente.

Em 1993, Brasília e Pequim firmaram uma parceria estratégica. Na década de 2000, com o boom global de commodities, a China se tornou o maior mercado para as exportações brasileiras, sobretudo de soja, minério de ferro, petróleo e carnes. Em anos recentes, os chineses viraram também investidores significativos no Brasil, em especial no setor de energia elétrica.

Jair Bolsonaro é o primeiro presidente brasileiro desde Ernesto Geisel (1974-79) a chegar ao Planalto com um discurso hostil à China, que enxerga como um país comunista cuja influência econômica seria uma ameaça à segurança nacional brasileira. Contudo, a visão ideológica do capitão esbarrou nos interesses dos grandes grupos empresariais do Brasil, para os quais a China é um sócio importante. No primeiro ano de seu governo, em linhas gerais, se manteve a parceria estratégica dos 25 anos anteriores, ainda que permanecessem tensões latentes como a questão da Huawei e do 5G.

Isso mudou com a pandemia. A família Bolsonaro replicou no Brasil o discurso anti-China de Donald Trump, e os filhos do presidente usaram as redes sociais para incitar seus apoiadores contra o país asiático, a quem culpavam pelo coronavírus, e a ameaçar a Huawei. O clã presidencial se engajou na campanha pela reeleição de Trump e entrou em uma disputa partidária com o governador de São Paulo pela distribuição da vacina chinesa junto à população brasileira. Os diplomatas chineses no Brasil responderam em tom de agressividade inédita, com críticas públicas ao governo.

• DEBATE

  O labirinto do isolamento: Bolsonaro, a China e os EUA

O MAIOR ERRO DO ALINHAMENTO COM OS EUA FOI A VINCULAÇÃO DE BOLSONARO A TRUMP, IGNORANDO A REALIDADE DE UMA SOCIEDADE AMERICANA PROFUNDAMENTE DIVIDIDA COM RELAÇÃO A SEU PRESIDENTE

A pandemia é um marco em uma diplomacia chinesa mais assertiva contra os críticos do país, com uma nova geração de diplomatas muito atuantes nas redes sociais e na política doméstica das nações onde servem — os chamados “lobos guerreiros”. O Brasil se tornou um campo para esse tipo de ativismo em política externa e corre o risco de sofrer represálias comerciais, como as que a China implementa contra a Austrália.

O pilar da política externa de Bolsonaro em seus dois primeiros anos de governo foi a busca de relação preferencial com os Estados Unidos, o que na prática significou o alinhamento ideológico com Donald Trump e conflitos com o Partido Democrata, que mesmo na oposição controlava a Câmara dos Deputados. Esses esforços resultaram em ganhos partidários para a família Bolsonaro, como visitas à Casa Branca e fotos com Trump, mas não renderam benefícios tangíveis para o Brasil. Produtos brasileiros sofrem com o impacto negativo do aumento do protecionismo americano e o país se indispôs com parceiros importantes na Organização Mundial do Comércio e nas instituições latino-americanas por seguir as diretrizes de Washington em detrimento das posições de outras nações em desenvolvimento.

O alinhamento com os Estados Unidos havia sido uma parte importante da diplomacia brasileira no passado, em particular no período em que o barão do Rio Branco foi ministro (1902-12) e na Segunda Guerra Mundial. Nesses dois momentos, os americanos eram o maior mercado para as exportações brasileiras de café, produto que dominava o comércio exterior do Brasil. O cenário hoje é distinto, e atualmente os Estados Unidos não compram sequer 10% das exportações nacionais, que se tornaram mais diversificadas tanto em mercadorias quanto em mercados, com parceiros significativos na Ásia, União Europeia e América Latina

Contudo, o maior erro dessa estratégia foi a vinculação de Bolsonaro a Trump, ignorando a realidade complexa de uma sociedade americana profundamente dividida com relação a seu presidente. A vitória dos democratas nas eleições presidenciais de 2020 leva de volta à Casa Branca agendas de meio ambiente e direitos humanos, em conflito com as ações de Bolsonaro, em particular no que toca ao desmatamento da Amazônia e a seus impactos sobre o aquecimento global.

O Brasil tem pela frente um 2021 bastante difícil, com a pandemia se aproximando dos 200 mil mortos no país e os impactos mais duros da recessão, com o fim do auxílio emergencial. Em meio a tudo isso, a situação inédita de correr risco de retaliações de seus dois principais parceiros comerciais, China e Estados Unidos. O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, ator-chave em várias negociações globais, do comércio à mudança climática. Os conflitos e isolamento que o país arrisca não são uma tragédia inevitável, são fruto de escolhas ideológicas. Como, aliás, sua catástrofe humanitária durante a pandemia.

Maurício Santoro é doutor em ciência política pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e professor-adjunto do departamento de relações internacionais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O nacionalismo fundiário é mais uma das jabuticabas malditas no Brasil: sou contra qualquer nacionalismo

 EXPRESSO

A venda de terras para estrangeiros de volta à pauta no Brasil

Marcelo Roubicek

Nexo Jornal, 17 de dez de 2020(atualizado 17/12/2020 às 21h11)

Senado aprovou projeto que muda as regras para a aquisição de propriedades rurais por pessoas e empresas de fora do país.

O Senado aprovou na terça-feira (15) um projeto de lei que facilita a venda de terras rurais para estrangeiros. O texto foi aprovado em menos de uma hora, como parte de um esforço dos senadores para votar várias matérias antes do final do ano. Os trabalhos no Congresso ficaram travados em parte do segundo semestre de 2020.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa é de que seja alterado. Isso obrigaria o texto a voltar para o Senado antes de seguir para sanção presidencial. Se for aprovado sem mudanças pela Câmara, vai direto para a análise do presidente Jair Bolsonaro.

O texto aprovado pelos senadores havia sido elaborado em 2019, e passou a maior parte de 2020 engavetado. O assunto da venda de terras para estrangeiros é alvo frequente de discussão em Brasília.

O que diz a legislação atual

A lei que atualmente regula a venda de terras para estrangeiros no Brasil data de 1971. Ela foi publicada no governo de Emílio Garrastazu Médici, em um contexto de críticas às vendas de terrenos por órgãos públicos e grileiros para estrangeiros.

A lei que vigora permite – com restrições – a compra de terras por: empresas estrangeiras autorizadas a operar no Brasil; pessoas físicas estrangeiras que moram no Brasil; e companhias brasileiras com maioria do capital social vindo de fora do país. Isso significa que empresas que não são autorizadas a atuar no Brasil e estrangeiros não residentes ficam proibidos de adquirir terras no país.

Pela legislação, as empresas de fora que podem comprar propriedades rurais no Brasil devem usar os terrenos para “projetos agrícolas, pecuários, industriais ou de colonização”. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) precisa autorizar a compra de terras de grande porte por essas companhias.

Entre as restrições impostas pela lei, está a limitação do tamanho da propriedade adquirida por estrangeiros. Esse limite é de 50 Módulos de Exploração Indefinida para pessoas físicas e 100 Módulos de Exploração Indefinida para pessoas jurídicas.

O tamanho de um módulo varia de acordo com o município em que se localiza a propriedade. A área de 100 Módulos de Exploração Indefinida equivale, no máximo, a cerca de 7.000 hectares. Terrenos com área acima desse limite precisam de autorização do Congresso Nacional para serem negociados para empresas de fora.

O texto vigente também limita a um quarto o total do município que pode ser de posse de estrangeiros. Ou seja, ao menos 75% do território de cada município rural tem de pertencer a brasileiros. Além disso, empresas de uma mesma nacionalidade só poderão ter até 10% de todo esse limite.

Por fim, a lei diz que a compra por estrangeiros de terras em “área considerada indispensável à segurança nacional” precisa ser aprovada pelo Conselho de Segurança Nacional. Esse conselho é formado pelo presidente da República – que também preside o órgão –, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado e ministros de pastas como Justiça, Relações Exteriores, Defesa e Economia.

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no final de 2018 mostrou que menos de 1% do território nacional pertencia a estrangeiros naquele momento.

Como foi a evolução do debate

Ao longo de quase cinco décadas, a legislação de 1971 foi alvo de diferentes interpretações. O escopo de empresas estrangeiras às quais se aplicariam as restrições foi alterado duas vezes.

Em 1994, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) retirou as restrições para empresas brasileiras com participação estrangeira e para empresas estrangeiras com participação brasileira. Isso facilitou as aquisições de imóveis agrícolas por estrangeiros, que cresceram ao longo dos anos seguintes.

No final da década 2000, no contexto de recessão global após a crise financeira que eclodiu em 2008, o interesse por compras de terras cresceu. As propriedades agrícolas passaram a ser vistas como investimentos seguros, não só pelo valor do imóvel mas também pelo boom de commodities que se instalava.

A presença de estrangeiros no mercado de terras rurais no Brasil ficou cada vez maior – em especial empresas chinesas. Em Brasília, circulou um temor sobre uma potencial “invasão” de fora.

Nesse cenário, a AGU voltou atrás em seu entendimento de 1994. Em 2010, um novo parecer do órgão fez com que as restrições às compras de terras por estrangeiros voltassem a valer. Portanto, voltou a vigorar o regime que tinha durado entre 1971 e 1994. As aquisições que tinham sido feitas nos 16 anos anteriores não foram alteradas ou revisadas.

Ao longo da década de 2010, algumas tentativas foram feitas para retirar os obstáculos para a compra de propriedades rurais por estrangeiros. O debate avançou pouco no governo de Dilma Rousseff (2010 a 2016), mas ganhou espaço sob Michel Temer (2016 a 2018), que assumiu após o impeachment da petista em 2016.

Em 2018, na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro chegou a demonstrar preocupação pela presença chinesa em “nossas terras agricultáveis”. Mas o tema foi levado ao plenário do Senado na terça-feira (15) com apoio da base do governo Bolsonaro.

O que diz o texto aprovado no Senado

O projeto de lei aprovado pelo Senado revoga a lei de 1971 e instala um novo regime para a regulação de venda de terras rurais para estrangeiros no Brasil. O novo texto retira boa parte das restrições que valem na legislação atual.

O texto facilita a aquisição de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas de fora do país. A proposta também regulamenta o arrendamento – espécie de aluguel para produção – desses terrenos para estrangeiros.

A condição para que empresas de fora tenham acesso à terra brasileira é o cumprimento dos “princípios da função social da propriedade”. Esses princípios são geralmente ligados à responsabilidade social e ambiental da exploração da terra e também são exigidos de proprietários brasileiros, mas nem sempre são cumpridos.

Pelo projeto aprovado no Senado, estrangeiros não precisam pedir autorização para adquirir terras rurais com até 15 Módulos Fiscais, outra unidade de área. Assim como o Módulo de Exploração Indefinida, o Módulo Fiscal também varia de acordo com cada município e pode ter de 5 a 110 hectares.

O limite para o tamanho das terras de posse estrangeira também teve regra alterada. O máximo de um quarto do município que pode pertencer a pessoas e empresas de fora foi mantido, mas agora empresas de uma mesma nacionalidade poderão ter até 40% desse limite em cada município – e não mais somente 10%.

Por fim, o projeto mantém a necessidade de acionamento do Conselho de Defesa Nacional em alguns casos. O grupo tem de aprovar compras de terras no bioma Amazônia, por exemplo. Também de que dar aval para aquisição de terrenos por ONGs (Organizações Não-Governamentais) estrangeiras e fundos soberanos administrados por governos de outros países.

Quais os argumentos do debate

A discussão a respeito da venda de terras para estrangeiros é antiga no Brasil. Por um lado, há aqueles que defendem que facilitar a presença de empresas de fora irá ajudar a atrair investimentos externos no país. A ideia é que isso aumente a capacidade de geração de empregos e de produção de alimentos no Brasil.

Além disso, a mudança da lei de regulação de venda de terras é vista como uma forma de reduzir a insegurança jurídica no país. Isso porque o histórico da legislação mostra como há diferentes interpretações possíveis sobre a aquisição de propriedades por estrangeiros – uma nova lei definitiva reduziria as margens de diferentes leituras.

Do outro lado do debate, quem critica a maior facilidade para a compra de terras costuma argumentar que isso pode levar a um aumento da demanda por propriedades rurais, o que pode encarecer o preço da terra. Com a terra mais cara, os alimentos também podem ficar mais caros – o que seria especialmente grave no contexto de alta inflação de alimentos na virada de 2020 para 2021. Usando esse argumento, senadores opositores afirmaram na terça-feira (15) que a instalação de empresas estrangeiras exportadoras de alimentos será prejudicial à segurança alimentar no país.

A oposição também criticou a atuação do Conselho de Defesa Nacional para aprovar a aquisição de terras. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que o texto aprovado na Casa não define regras e procedimentos claros para as reuniões do conselho. Ainda afirmou que o órgão quase nunca se reúne, dada a necessidade de presença de vários ocupantes de cargos de alto escalão.

Um dos argumentos mais usados contra a permissão da venda de terras para estrangeiros é o da soberania nacional – o que segue a mesma linha de raciocínio da fala de Bolsonaro em 2018. A ideia é que a maior presença de empresas e pessoas de fora iria contra os interesses do país, que teriam maior poder sobre a produção agrícola nacional. O relator do projeto no Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou que o texto seja uma ameaça à segurança brasileira.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/12/17/A-venda-de-terras-para-estrangeiros-de-volta-%C3%A0-pauta-no-Brasil

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O “buraco negro fiscal” se aproxima?

 

Paulo Guedes deixou o ministério da economia para ser o tesoureiro da campanha de Bolsonaro (Ricardo Bergamini).

 

Prezados Senhores

 

Já entrando na segunda metade do mandato, o governo Bolsonaro mantém a economia numa situação catastrófica e sem rumo. Na última semana, o Ministério da Economia finalmente fixou uma meta fiscal para 2021, depois de uma advertência do TCU, que apontou um possível crime de responsabilidade na exótica “meta flexível” que o ministro Paulo Guedes tentava emplacar. Agora, a previsão é que o rombo nas contas públicas chegará a R$ 247,1 bilhões no próximo ano, R$ 14 bilhões a mais do que o previsto anteriormente. É mais um sinal do descontrole fiscal que faz os analistas duvidarem da recuperação da economia.

 

Déficit primário

 

Guedes tinha uma meta inicial de zerar o déficit público no primeiro ano do governo. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas. Nessa conta não são considerados os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.

 

Dinheiro não aceita desaforos: seja de esquerda, ou de direita. 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Cenário se deteriora

 

O presidente lava as mãos diante da explosão fiscal, do aumento da inflação e da falta de reformas. Balcão de negócios no Congresso pode agravar esse quadro

 

PARALISIA Paulo Guedes não deve emplacar nenhuma grande reforma (Crédito: Marcelo Chello)

 

Marcos Strecker/ISTOÉ

 

18/12/20

 

Já entrando na segunda metade do mandato, o governo Bolsonaro mantém a economia numa situação catastrófica e sem rumo. Na última semana, o Ministério da Economia finalmente fixou uma meta fiscal para 2021, depois de uma advertência do TCU, que apontou um possível crime de responsabilidade na exótica “meta flexível” que o ministro Paulo Guedes tentava emplacar. Agora, a previsão é que o rombo nas contas públicas chegará a R$ 247,1 bilhões no próximo ano, R$ 14 bilhões a mais do que o previsto anteriormente. É mais um sinal do descontrole fiscal que faz os analistas duvidarem da recuperação da economia.

 

Passadas as eleições, imaginou-se que Bolsonaro se debruçaria sobre os problemas urgentes na economia: a explosão da dívida pública, o fim do auxílio emergencial (que deu fôlego à economia na pandemia), a alta da inflação e o crescimento do desemprego. Depois de meses a reboque da pandemia e sem definir prioridades, o presidente passou a apostar na mudança da direção do Congresso para facilitar suas pautas. A esperança veio com a decisão do STF que vetou a recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado. Nunca o presidente esteve tão perto de ter um aliado no comando do Legislativo. Maia, inimigo de Guedes, tem tido dificuldades em montar uma chapa que possa bater Arthur Lira (PP), o líder do Centrão que tem o apoio de Bolsonaro. A questão é que uma eventual presidência Lira, ao contrário do que sugere o governo, não iria garantir a manutenção da disciplina fiscal, nem destravar as reformas. Elas não caminharam até o momento porque o próprio presidente não apoia mudanças como o enxugamento da máquina pública e as privatizações. Por causa disso, quase todo o primeiro escalão do Ministério da Economia se demitiu. Atualmente, o teto de gastos é a única garantia de que o governo não ficará insolvente entrando num processo semelhante ao do final do governo Dilma. Por isso, Guedes tem se esforçado em garantir que ele não será mexido, apesar da pressão da ala desenvolvimentista para mais investimentos públicos e do presidente por um calendário com obras eleitoreiras.

 

Independentemente de quem vencer a disputa pela direção do Congresso em 1º de fevereiro, Maia sustenta que esse Congresso é reformista. Mas o apetite do Centrão por cargos e obras de visibilidade regional indicam outro caminho. Se o próprio presidente não defende medidas duras e impopulares para conter o déficit fiscal e modernizar o Estado, por que seus aliados fisiológicos se desgastariam com isso? Há muita pressão de gastos e pouca atenção às áreas prioritárias como educação e saúde.

 

Desarticulação

 

A equipe econômica aproveitou a emergência sanitária para justificar a inação. A pandemia representou uma situação excepcional que levou, de forma correta, ao aumento do déficit para financiar os gastos com saúde e auxílio emergencial. Mas a falta de prioridades do governo e sua absoluta desarticulação no Congresso, que permaneceu mesmo diante do acordo com o Centrão no primeiro semestre, impediram que temas urgentes progredissem. “Votamos a LDO em dezembro, o que deveria ter acontecido no meio do ano”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “Os mercados mundiais estão positivos no curto prazo por conta da euforia com a vacina e com a eleição de Biden apontando para estímulos econômicos profundos. Há um excesso de liquidez e de otimismo no mundo, mas é de curto prazo”, diz. Se a equipe econômica não encaminhar as reformas, o câmbio tende a voltar a se depreciar. “O próximo ano vai ser ainda bastante complicado, com uma ressaca da pandemia e sem soluções concretas.”

 

Com a falta de iniciativa do governo, deve-se esperar uma versão piorada do que foi a primeira metade do governo Bolsonaro, com baixo crescimento. Segundo a própria equipe econômica, a relação entre dívida bruta e Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar a 94,5% ao fim de 2021 e a 95,5% no fim de 2023 — são números excessivos para uma economia em desenvolvimento. Com a indefinição em relação à questão fiscal, existe uma deterioração da expectativa dos agentes do mercado, reforça Juliana Damasceno, pesquisadora do IBRE-FGV. “A PEC Emergencial foi paralisada e a aprovação do Orçamento já ficou para o próximo ano. Existe um descolamento da curva de juros futuros. A inflação não é um problema resolvido. A falta de comunicação e comprometimento do governo impacta juros e câmbio”, diz. Existem agravantes. Há um número muito grande de títulos do governo vencendo no primeiro trimestre de 2021, aponta a economista.

 

Para o atual presidente da Câmara, a responsabilidade com o ajuste fiscal já está comprometido. “O governo não vai mais caminhar na linha de reorganizar as contas públicas”, diz. Comprovando a tese, Bolsonaro abriu um balcão de negócios no Congresso para eleger Lira. Tem oferecido cargos, barganhado emendas e acenado com a criação de ministérios. O arranjo se estende ao Senado, onde ele pode apoiar o senador Rodrigo Pacheco (DEM), o preferido de Alcolumbre. Porém, esse jogo pode ser implodido pelo próprio presidente, o que trará ainda mais incerteza. Aliados tentam convencer o mandatário a patrocinar a candidatura da ministra Tereza Cristina (Agricultura) para a direção da Câmara. Temem que o Centrão passe a mandar no governo e que Lira vire um “novo Eduardo Cunha”. Se Bolsonaro rifar Lira, pode minar sua base já precária no Congresso. Isso terá impacto na agenda econômica. A melhor alternativa para o avanço das reformas é o fortalecimento do grupo de Maia. O provável indicado dele será Baleia Rossi, o presidente do MDB que é autor de uma das principais propostas de Reforma Tributária. O emedebista tem conquistado o apoio crescente da bancada de esquerda, que será o fiel da balança na disputa pela direção da Câmara. Se o grupo de Maia e os partidos de esquerda se unirem com sucesso em torno de Rossi, pelo menos o Congresso poderá tentar dar algum rumo à economia.

 

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

Alguém ainda acha que Bolsonaro vai melhorar, vai se corrigir? Ilusão - Philipp Lichterbeck (Deutsche Welle)

 As pessoas aprendem, por vezes pela via mais difícil, a da frustração, da desilusão...

COLUNA CARTAS DO RIO

O que Jairzinho não aprendeu, Jair jamais aprenderá

Agora até o Fagner resolveu reclamar das "besteiras" ditas pelo presidente. Mas esperavam o quê, afinal? E essas "loucuras" nem são o pior, mas a crescente corrupção e impunidade no governo Bolsonaro.

    

O cantor Fagner concedeu entrevista ao jornal O Globo, na qual diz que se arrepende de ter votado em Jair Bolsonaro em 2018. "Votei para que tocasse o Brasil, não para falar besteira", diz ele, a certa altura. Numa outra: "A atuação do Bolsonaro é ridícula. Ninguém está precisando ouvir as loucuras que ele fala. (...) Quero que governe!"

É uma reclamação que se ouve com mais frequência de eleitores de Bolsonaro arrependidos, como o colega cantor de Fagner, Lobão, ou o deputado Alexandre Frota. Isso me surpreende por três motivos.

Em primeiro lugar, Jair Bolsonaro construiu toda sua carreira de 30 anos como político dizendo "loucuras" e "besteiras". O que Fagner e os demais esperavam? Que ele entenda aos 65 o que não entendia aos 45? Na Alemanha existe um belo ditado, que traduzido diz mais ou menos assim: "O que Hansinho não aprendeu, Hans jamais aprenderá". Pode-se dizer também que um adulto que deseja publicamente a morte de 30 mil brasileiros ("Se ​​vai morrer alguns inocentes, tudo bem. Em tudo quanto é guerra morre inocente") não se torna um Gandhi só porque ganhou uma faixa listrada de amarelo e verde para pendurar no corpo.

Em segundo lugar, surpreende o apelo de Fagner para que Bolsonaro governe. Aparentemente, Fagner espera que ele seja competente na solução dos numerosos problemas do Brasil. Gostaria que os eleitores do presidente me dissessem quando Bolsonaro alguma vez demonstrou competência para algo em sua carreira, fora ser reeleito a cada quatro anos ou colocar seus filhos na lucrativa política brasileira. Na pandemia do coronavírus fica agora evidente de forma exemplar como o desprezo pelo ser humano e a incompetência do presidente e de seu ministro da Saúde colocaram o país numa situação catastrófica.

Em terceiro lugar, e o que mais me assombra, é que Fagner critica o presidente pelo lado completamente errado. Não são as "loucuras" que mais incomodam, mas a crescente corrupção sob o governo de Bolsonaro, com a qual o Brasil vai se acostumando. Supostamente, este governo queria restaurar a lei e a ordem e combater a corrupção.

Impunidade

Em vez disso, criminosos são apoiados, como os grileiros na Bacia Amazônica. Eles estão ocupando ilegalmente terras públicas – terras que são de todos os brasileiros, inclusive de vocês, caros leitores – e destruindo a flora e a fauna. Mas esse governo recompensa os criminosos por meio da impunidade e da isenção de multas. Não é à toa que o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem seus problemas com a Justiça. Em 2018, ele foi condenado em São Paulo por improbidade administrativa. Este ano, é investigado e teve o sigilo bancário quebrado pelo Ministério Público de SP. Existe suspeita de crimes de sonegação e lavagem de dinheiro. O MP divulgou que o ministro teria enriquecido R$ 7,4 milhões em cinco anos atuando no governo do estado.

Outro exemplo é o recentemente demitido ministro do Turismo, Marcelo Álvaro. A PF já o indiciaraem 2019 como chefe do esquema de laranjas do PSL. A PF pediu que ele fosse condenado por três crimes. Mas ele continuou no governo até este dezembro. Foi demitido por uma briga interna no gabinete e não por corrupção. Mesmo assim, o presidente e seus seguidores repetem incansavelmente que não existe corrupção neste governo. Não existe para quem não quer ver.

Família se apodera do Estado

Basta olhar para a própria família do presidente. Parece que está tentando privatizar o Estado brasileiro para colocá-lo aos seus interesses. Nisso não é muito diferente da sempre tão criticada Venezuela, onde uma pequena elite corrupta sequestrou o Estado e o está usando para seus interesses. O caso do filho Renan Bolsonaro, o 04, que utilizou gratuitamente, em benefício da sua empresa, uma produtora que presta serviços ao governo federal, também poderia ter acontecido por lá. É coisa de republiqueta de bananas.

Assim como o caso Flávio Bolsonaro, que segundo o Ministério Público por anos roubou dinheiro público e também tinha uma proximidade surpreendente com a máfia do Rio. Para ser bem claro: Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é acusado de ter roubado o dinheiro dos seus impostos, caros leitores! Mas o aparato estatal do Brasil (também financiado com seus impostos) agora o ajuda a se defender dessa investigação: para esse fim, foi usado o serviço secreto, a Abin. A Abin serve, segundo sua própria descrição, "para garantir a segurança da sociedade e do Estado brasileiro". Não deve resolver problemas pessoais dos filhos do presidente.

Em países normais, tudo isso daria origem a uma crise de Estado. Mas no Brasil as coisas anormais viram normais. As pessoas já se habituaram aos roubos de terras públicas e aos enormes incêndios que a cada ano destroem um pouco mais da maravilhosa natureza do Brasil. Ministros "um pouco corruptos" são considerados normais. E, obviamente, o presidente acredita que ele e sua família estão acima da lei.

Que ele toda hora fale "besteiras" é até o menor dos males.

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Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para jornais na Alemanha, Suíça e Austria. Ele viaja frequentemente entre Alemanha, Brasil e outros países do continente americano. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.

The End of Efficiency in Economics - Robert Skidelsky (The Telegraph)

  The End of Efficiency

Economists have been strangely blind to the need to trade off efficiency for longer-term sustainability, largely because their equilibrium models regard the future as simply an extension of the present. But there is no reason to believe that what is efficient today will be efficient tomorrow and always.

Robert Skidelsky

The Telegraph, Londres – 18.12.2020

 

 Economics is the study of economizing, or using the least amount of time and effort to produce the greatest amount of satisfaction. The more we can economize on the use of scarce resources, the more “efficient” we are said to be in getting what we want. Efficiency is a prized goal because it literally cheapens the cost of living. Cheapness in obtaining the goods and services we want is thus the key to a better life.

Efficiency lies at the heart of trade theory. In the early nineteenth century, the economist David Ricardo argued that each country should concentrate on making what it could produce at the lowest relative cost. The late Nobel laureate economist Paul Samuelson described Ricardo’s theory of “comparative advantage” as the most beautiful in economics, equally applicable to the division of labor between people, businesses, and countries. It remains the underlying theoretical rationale for globalization.

Efficiency is also why economists have been fretting over labor productivity in advanced economies. In the United Kingdom, for example, workers produce, on average, no more output per hour today than they did in 2007, so there has been no gain in efficiency. This means that UK living standards have remained flat for 13 years – the longest period of stagnation since well into the Industrial Revolution. Economists have published hundreds of articles in learned journals trying to explain this “productivity puzzle.”

But the broader mood music has changed. Google’s Ngram Viewer, a tool that uses a database of millions of books and journals to chart the frequency with which words appear, indicates that use of “efficiency” and “productivity” has plummeted since 1982, whereas that of “resilience” and “sustainability” has spiked. We now talk more about the sustainability of economic life, meaning its resilience to shocks. Efficiency-focused economists are well behind the cultural curve.

Three factors seem to account for this shift. The first is growing concern that focusing only on the present cost of using resources will deplete the planetary resources available to continue the human species. Because what is cheap today may become impossibly expensive tomorrow, we need to invest in sustainable technologies that can yield a long-run return to humanity, rather than just short-run gains for businesses and consumers.

Second, COVID-19 has made us much more aware of the fragility of global supply chains. Ricardo’s beautiful theory threatens to spawn a nightmare if countries lose access to essential supplies because they have accepted the logic of procuring from the cheapest markets. During the pandemic, most people in the West were shocked by the extent of their reliance on China for essential medical supplies.

Lastly, it is more widely understood that the quest for efficiency at any cost, whether through globalization or automation, threatens the security and sustainability of employment. “The end of production is consumption,” Adam Smith proclaimed with impeccable logic. But sustainable consumption requires sustainable incomes, which come mainly from wages; and we are far from having a system that allows for consumption without wages. In fact, in the name of efficiency, we have allowed huge wealth and income inequality.

Economists are normally keen to speak of trade-offs. But they have been strangely blind to the need to trade off efficiency for sustainability – that is, to broaden their concept of efficiency to one of efficiency over time. This is largely because contemporary economists’ equilibrium models make no provision for time, and regard the future as simply an extension of the present. What is efficient today will be efficient tomorrow and always.

But, as John Maynard Keynes pointed out, the future is uncertain. There is no reason to believe that the conditions that today make free trade, global supply chains, automation, and poverty wages efficient will continue. As Keynes said in a notable response to the econometrician (and future Nobel laureate) Jan Tinbergen: “Is it assumed the future is a determinate function of past statistics? What place is left for expectations and the state of confidence relating to the future? What place is allowed for non-numerical factors, such as inventions, politics, labor troubles, wars, earthquakes, financial crises?” We could compile a similar list of contemporary risks.

It follows that economic policymakers need to pay much more attention to the “precautionary principle,” or the principle of “least risk of harm,” which aims to control risk rather than maximize benefits. The economist Vladimir Masch calls this approach “Risk-Constrained Optimization,” and argues that it “is needed under [the] highly dangerous, uncertain, and complex conditions of this century.” Using mathematical modeling, Masch has constructed a number of risk-constrained candidate strategies.

Such a prudential decision-making rule may lead us to uncomfortable lines of thought. For example, how sustainable is an uncontrolled increase in global population? We continue to put our faith in science and education to restrict population growth in time, but we don’t know how much time is available. There are surely grounds for the Malthusian concern that the increase in the number of people will exceed the resources available to support them, resulting in large-scale plagues, famines, floods, and wars – which traditionally have reduced overpopulation.

Likewise, a sustainable technology is surely one that does not make extreme demands on our power of adaptability, threatening widespread economic and social redundancy and the predictable political backlash. We currently view technological progress exclusively through the lens of efficiency, and allow its pace to be set by cost-cutting market competition. The prudential principle implies adapting technology to people, rather than the other way round.

Finally, how sustainable is a capitalist political economy that must allow its financial system to crash periodically on the grounds that it is “efficient” at managing risks?

So far, we have only started to scratch the surface of such questions. But as the language of efficiency and sustainability shifts, economic thought must catch up with the new disposition.  (P.S.)

 

Robert Skidelsky, a member of the British House of Lords, is Professor Emeritus of Political Economy at Warwick University. The author of a three-volume biography of John Maynard Keynes, he began his political career in the Labour party, became the Conservative Party’s spokesman for Treasury affairs in the House of Lords, and was eventually forced out of the Conservative Party for his opposition to NATO’s intervention in Kosovo in 1999.