Lista de trabalhos sobre a carreira diplomática e a diplomacia - Paulo Roberto de Almeida

 Lista de trabalhos sobre a carreira diplomática e a diplomacia

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Relação de trabalhos, palestras, entrevistas, questionários respondidos, com base numa seleção feita exclusivamente a partir do conceito de “carreira” (diplomática).  [Objetivo: consolidar trabalhos numa única lista]

Atualizado em 3/03/2023

 

 

Lista de trabalhos, sob o concento de “carreira”, em ordem cronológica: 

 

339. “A Rotinização do Diplomata”, Brasília: 3 maio 1993, 4 p. Artigo sobre os problemas da carreira diplomática, com ênfase na crítica dos pequenos ganhos corporativos e nas deformações do fluxo ascensional. Destinado ao Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, mas reconsiderado por seu conteúdo crítico. Inédito.

 

475. “O Serviço Exterior Francês: História, Estrutura e Recrutamento”, Paris, 15 fevereiro 1995, 15 p. Elaboração da história e situação atual do serviço exterior francês, com vias de acesso à carreira, estrutura interna e fluxos ascensionais. Destinado ao Boletim ADB, revisto e resumido devido à extensão. Inédito. Disponibilizado na plataforma Academia.edu (28/05/2020; link: https://www.academia.edu/43192012/O_Servico_Exterior_Frances_Historia_Estrutura_e_Recrutamento_1995_); anunciado no blog Diplomatizzando (28/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/o-servico-exterior-frances-historia.html).

 

514. “Uma proposta modesta: a institucionalização da carreira diplomática”, Brasília, 22 fevereiro 1996, 3 p. Propostas para reforma da carreira, atendendo a solicitação de sugestões do Ministro de Estado e em previsão de seminário sobre o tema no Clube das Nações em 09/03/96. Texto revisto em 07.03.96, distribuído em primeira mão no seminário da ADB no Clube das Nações.

 

517. “Seminário da Associação dos Diplomatas Brasileiros sobre a reforma da carreira diplomática”, Brasília, 10 março 1996, 4 p. Nota de informação sobre o seminário realizado no Clube das Nações em 9 de março, onde foi apresentado o trabalho n° 514 e debatidas diversas outras propostas. Circulada entre alguns participantes para revisão e correção, distribuída pela ADB.

 

839. “Macro e microeconomia da diplomacia”, Washington 14 dez. 2001, 3 p.; série “Cousas Diplomáticas, n. 4. Artigo introdutório, semicômico, de “interpretação econômica” da política externa, cobrindo questões diversas da carreira e das atividades diplomáticas, vistas sob a ótica da economia política (continuidade no trabalho n. 1061). Publicado em Espaço Acadêmico (Maringá: UEM, a. I, n. 8, jan. de 2002; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35903 ; pdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35903/20992). Relação de Publicados n. 308.

 

848. “Entrevista Internews Unisul”, Orlando, 11 jan. 2002, 9 p. Respostas a questões colocadas pelo Centro Acadêmico Paulo Roberto de Almeida, do Curso de Relações Internacionais da Unisul para o Boletim Internews. Publicado no site da Unisul: http://www.unisul.br/. Relação de publicados n. 310. Publicado no blog Diplomatizzando(20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/uma-entrevista-sobre-carreira-de.html).

 

885. “As relações internacionais do Brasil e a profissionalização da carreira”, Washington, 29 mar. 2002, 17 p. Palestra proferida no UniCeub, em 2/04/2002, e na Universidade Católica de Brasília, em 3/04/2002, elaborada com base em partes do livro Os primeiros anos do século XXI.

 

915. “Profissionalização em relações internacionais: exigências e possibilidades”, Washington, 26 jun. 2002, 6 p. Trecho retirado das “Leituras complementares”, do capítulo 11: “A diplomacia econômica brasileira no século XX: grandes linhas evolutivas” do livro Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas(p. 244-248). Para divulgação no website do Centro de Serviços de Carreiras do Curso de Relações internacionais da PUC-Minas. Postado no blog Diplomatizzando (20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/profissionalizacao-em-relacoes.html).

 

1062. “Macro e microeconomia aplicadas à diplomacia: a questão da produtividade diplomática”, Washington, 15 jun. 2003, 3 p. Continuidade do exercício anterior (Trabalho n. 839), de fazer uma economia política da carreira diplomática, em tom semi-jocoso, enfocando questões de desempenho funcional e de comportamento pessoal do diplomata. Para o livro Cousas Diplomáticas.

 

1181. “A formação e a carreira do diplomata: uma preparação de longo curso e uma vida nômade”, Brasília, 14 jan. 2004, 3 p. Reelaboração ampliada do trabalho 1156 para o jornal acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Postado no blog Diplomatizzando (27/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/preparacao-para-carreira-diplomatica.html).

 

1481. “Recomendações Bibliográficas para o concurso do Itamaraty”, Brasília, 13 out. 2005, 6 p. Indicações resumidas a partir do Guia de Estudos do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, versão 2005, para atender às demandas de candidatos à carreira diplomática. Circulada em listas de estudos internacionais. 

 

1563. “As relações internacionais como oportunidade profissional”, Brasília, 23 março 2006, 9 p. Respostas a algumas das questões mais colocadas pelos jovens que se voltam para as carreiras de relações internacionais. Contribuição a matéria da FSP, suplemento Folhateen, matéria “Os internacionalistas”, por Leandro Fortino (Folha de São Paulo, 27 março 2006, p. 6-8; divulgado no blog Diplomaticas, link: http://diplomaticas.blogspot.com/2006/03/303-os-novos-internacionalistas.html#links); divulgado em sua integralidade no boletim de relações internacionais Relnet e, em cinco partes, no blog Cousas Diplomáticas, do post 282 ao 286 (link inicial: http://diplomaticas.blogspot.com/2006/03/282-as-relaes-internacionais-como.html#links). Publicado, sob o título de “As relações internacionais como oportunidade profissional: Respostas a algumas das questões mais colocadas pelos jovens que se voltam para as carreiras de relações internacionais”, no boletim Meridiano 47 – Boletim de Análise da Conjuntura em Relações Internacionais (Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, ISSN 1518-1219, nº 67, fevereiro 2006, p. 5-10). Reformatado e publicado no boletim Via Política (27.05.2007). Publicado no site MundoRI; disponível no blog Diplomatizzando (24/03/2013; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2013/03/as-relacoes-internacionais-como.html). Relação de Publicados n. 627. 

 

1670. “Dez obras fundamentais para um diplomata”, Brasília, 29 setembro 2006, 2 p. Lista elaborada a pedido de aluno interessado na carreira diplomática: obras de Heródoto, Maquiavel, Tocqueville, Pierre Renouvin, Henry Kissinger, Manuel de Oliveira Lima, Pandiá Calógeras, Delgado de Carvalho, Marcelo de Paiva Abreu e Paulo Roberto de Almeida, para uma boa cultura clássica e instrumental, no plano do conhecimento geral e especializado. Colocada no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/09/625-dez-obras-fundamentais-para-um.html). Revisto e ampliado, com explicações e links para cada uma das obras, em 14 de outubro de 2006 (6 p.) e publicado em Via Política em 15/10/2006 (link descontinuado). Relação de Publicados n. 709.

 

1704. “Um autodidata na carreira diplomática”, Brasília, 26 dezembro 2006, 4 p. Respostas a questões colocadas por jovem candidato à carreira diplomática. Colocada no blog Diplomatizzando; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/12/667-um-autodidata-na-carreira.html#links.

 

1705. “Carreira Diplomática: dicas e argumentos sobre uma profissão desafiadora”, Brasília, 27 dezembro 2006, 6 p. Consolidação e compilação de meus trabalhos relativos à carreira diplomática e à profissão de internacionalista, para atender às muitas consultas que me são feitas nesta época. Colocada no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/12/669-carreira-diplomatica-dicas.html) e incorporada ao site pessoal, seção “Carreira Diplomática”. 

 

1739. “Carreira diplomática: uma trajetória”, Brasília, 27 março 2007, 5 p. Respostas a perguntas colocadas pela Carta Forense, para caderno especial sobre concursos, sobre diplomacia. Publicado, sob o título “Minha trajetória como concursando”, na revista Carta Forense (ano 5, n. 47, abril 2007, Caderno de Concursos, p. C2-C3; link: www.cartaforense.com.br). Postado no blog Diplomatizzando (12.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/como-no-caso-de-textos-anteriores-que.html).

 

1780. “Aspectos da carreira diplomática: algumas considerações pessoais”, Brasília, 10 de agosto de 2007, 1 p. Palestra feita em Brasília, no curso preparatório à carreira diplomática O Diplomata em 11.08.07, com links para sites e blogs de informação. Exposição desenvolvida oralmente em torno dos seguintes pontos, depois ilustrados com remessa a textos meus, em meus blogs, e a outros blogs de preparação à carreira: 1. O ingresso: estudos preparatórios e exames de entrada; 2. Estrutura da carreira e fluxos da mobilidade ascensional; 3. Trabalho na SERE e nos postos do exterior: nomadismo vertical e horizontal; 4. Gostosuras e travessuras: os bônus e malus da carreira diplomática; 5. Uma experiência pessoal: combinando diplomacia e academia.

 

1812. “Academia e diplomacia: um questionário sobre a formação e a carreira”, Brasília, 1 outubro 2007, 5 p. Respostas a questionário colocado por Marina Poli, da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Postado no blog Diplomatizzando (10.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/academia-e-diplomacia-um-questionario.html).

 

1837. “Cartas a um Jovem Diplomata: conselhos a quem já se iniciou na carreira e dicas para quem pretende ser um dia”, Brasília, 17 novembro 2007, 1 p. Esquema de um novo livro, sobre a base do trabalho 800 (Novas Regras de Diplomacia). Nunca desenvolvido. Postado no blog Diplomatizzando (19/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/cartas-um-jovem-diplomata-como-seria-se.html).

 

1885. “Questionário sobre a carreira diplomática”, Brasília, 10 maio 2008, 5 p. Respostas a questões colocadas por estudante de administração, sobre a carreira diplomática. Postado no Blog DiplomataZ (2.07.2009; link: http://diplomataz.blogspot.com/2009/07/19-mais-um-questionario-sobre-carreira.html#links).

 

1901. “Questionário sobre a carreira diplomática”, Brasília, 25 junho 2008, 3 p. Respostas a questionário submetido por candidata à carreira diplomática. Postado no Blog DiplomataZ (2.07.2009; link: http://diplomataz.blogspot.com/2009/07/16-questionario-sobre-carreira.html#links). Postado no Blog Diplomatizzando (28.05.2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/05/um-questionario-sobre-carreira.html).

 

1937. “Gênero e Carreira Diplomática”, Brasília, 11 outubro 2008, 3 p. Entrevista concedida a estudante graduação em Direito Unigranrio-RJ, para pesquisa sobre igualdade de gêneros na diplomacia brasileira. Postado no blog Diplomatizando (29/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/genero-e-carreira-diplomatica-2008.html).

 

2007. “Carreira Diplomática: respondendo a um questionário”, Brasília, 21 maio 2009, 8 p. Respostas a questões colocadas por graduanda em administração na UFSC. Postado no blog Diplomatizzando (21.05.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/05/1112-carreira-diplomatica-respondendo.html). Reproduzido no blog MondoPost (27.05.2009, link: http://www.mondopost.com.br/2009/05/27/carreira-diplomatica-respondendo-a-um-questionario/). Postado novamente no blog Diplomatizzando em 8/01/2016 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/01/um-questionario-sobre-carreira.html).

 

2102. “Carreira Diplomática: Geral ou Especializada? Respondendo a dúvidas legítimas”, Brasília, 16 janeiro 2010, 4 p. Respostas a questões colocadas por uma candidata à carreira diplomática. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/01/1700-carreira-diplomatica.html).

 

2126. “Carreira Diplomática: um questionário acadêmico”, Florença (Itália), 28 março 2010, 3 p. Respostas a perguntas de alunos de curso de Relações Internacionais da USP. Postado no blog Diplomatizzando (3.04.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/04/1016-carreira-diplomatica-um.html).

 

2136. “Entrevista sobre Minha Carreira Diplomática”, Shanghai, 25 abril 2010, 5 p. Respondendo a um aluno do curso médio. Postado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/04/2076-mais-uma-entrevista-sobre-carreira.html).

 

2187. “Memória e diplomacia: o verso e o reverso”, Shanghai, 23 setembro 2010, 4 p. Notas sobre memórias e memorialistas da carreira. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/09/memorias-diplomaticas-paulo-r-de.html). Publicado em Boletim Mundorama (n. 37, setembro 2010, 23.09.2010; link: http://mundorama.net/2010/09/23/memoria-e-diplomacia-o-verso-e-o-reverso-por-paulo-roberto-de-almeida/#more-6474). Postado no Facebook (19/08/2017; link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1627713110625466). Relação de Publicados n. 992.

 

2222. “Respondendo a questões sobre a carreira diplomática”, Shanghai, 5 novembro 2010, 32 p. Introdução a compilação de respostas a questões colocadas por leitores do blog sobre a carreira diplomática, estudos preparatórios e o concurso de ingresso. Postado no blog Diplomatizzando (5/11/2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/11/carreira-diplomatica-respondendo.html), inclusive com as questões e comentários submetidos a seguir.

 

2328. “Carreira Diplomática e Carreira Acadêmica: vidas paralelas ou linhas que não se tocam?”, Brasília, 9 outubro 2011, 4 p. Respostas a questionário; postado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/10/carreira-diplomatica-e-carreira.html).

 

2382. “Questionário sobre a carreira diplomática”, Paris, 10 abril 2012, 2 p. Respostas para trabalho universitário. Blog Diplomatizzando (19/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/questionario-sobre-carreira-diplomatica.html).

 

2409. “Grande estratégia e idiossincrasias corporativas: uma reflexão baseada em George Kennan”, Brasília, 14 julho 2012, 7 p. Considerações sobre posturas na carreira diplomática, com base em trecho da biografia do diplomata e historiador americano por John Lewis Gaddis: George F. Kennan: Não American Life (New York: The Penguin Press, 2011), lida na edição Kindle. Postado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/uma-reflexao-baseada-em-george-kennan.html). Postado novamente no Diplomatizzando em 4/01/2016 (link: http://www.diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/01/george-kennan-era-um-contrarianista.html).

 

2608. “Carreira diplomática e formação”, Hartford, 19 maio 2014, 9 p. Respostas a questões colocadas por aluna de RI do IESB, com base em trabalhos anteriores sobre o mesmo assunto. Postado no blog Diplomatizzando em 15/08/2015 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/carreira-diplomatica-e-formacao-do.html).

 

2829. “Entre o internacionalismo e a diplomacia: questões de carreira e de vocação”, Brasília, 28 maio; Anápolis, 30 maio 2015, 10 p. Respostas a questionário colocado por estudante de RI da Universidade do Sagrado Coração. Postado no Blog Diplomatizzando, 20/08/2016 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/internacionalista-sou-um-ou-apenas-um.html).

 

2977. “O Itamaraty e a diplomacia profissional brasileira em tempos não convencionais”, Brasília, 15 maio 2016, 10 p. Entrevista concedida por escrito a graduando na Faculdade de Direito da USP, e animador do blog Jornal Arcadas, um jornal independente totalmente produzido por estudantes do Largo de São Francisco (http://www.jornalarcadas.com.br/), sobre aspectos da carreira e do funcionamento do Itamaraty na fase recente. Publicado, sob o título de “Entrevista: a crise e o anarco-diplomata”, no blog Jornal Arcadas (15/05/2016; link: http://www.jornalarcadas.com.br/acriseeoanarcodiplomata/); reproduzido no Diplomatizando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/um-anarco-diplomata-fala-sobre.html) e disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1154258514637597). Relação de Publicados n. 1220.

 

2984. “Uma carreira diplomática: Paulo Roberto de Almeida”, Brasília, 11-27 maio 2016, 16 p. Entrevista redigida para o site “Diplowife, Diplolife”. Respostas ampliadas e revistas na sequência, com links para os trabalhos mais importantes nessa categoria. Postada no site “Diplowife-Diplolife” (link: http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2016/05/entrevista-com-paulo-roberto-de-almeida.html). Transcrito no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/entrevista-sobre-carreira-atividades.html) e no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1162371277159654). Relação de Publicados n. 1226.

 

3153. “A carreira diplomática: questionário pessoal e consolidação de trabalhos produzidos por Paulo Roberto de Almeida”, Brasília, 19-20 agosto 2017, 22 p. Respostas a questionário submetido por grupo de alunos de Relações Internacionais do IESB, acompanhadas de listagem de trabalhos identificados sob a rubrica da diplomacia em minha produção entre 2001 e 2016, para entrevista audiovisual (efetuada em 31/08/2017). Postado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/34279860/A_carreira_diplomatica_questionario_pessoal_e_consolidacao_de_trabalhos_produzidos_por_Paulo_Roberto_de_Almeida), e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/319184080_A_carreira_diplomatica_questionario_pessoal_e_consolidacao_de_trabalhos_produzidos_por_Paulo_Roberto_de_Almeida) e no Twitter (https://shar.es/1S2F5K). Trabalho aproveitado para palestra sobre “Opções de Mercado para o Profissional de RI”, na Semana de Relações Internacionais organizada pelo Diretório Acadêmico do UniCEUB, em 21 de agosto de 2017, no campus de Taguatinga pela manhã, e no campus da Asa Norte pela noite. Feita nova informação em 31/08/2017 (link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/carreira-diplomatica-questionario-e.html).

3154. “Carreira diplomática: lista seletiva de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida”, Brasília, 22 agosto 2017, 6 p. Revisão e correção do apêndice do trabalho 3153, para divulgação independente. Postado no blog Diplomatizzando (22/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/carreira-diplomatica-lista-seletiva-de.html); disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1630553210341456). Feita nova informação em 31/08/2017 (link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/carreira-diplomatica-questionario-e.html).

 

3213. “Diplomatas ganham o seu sindicato próprio: farão bom uso?”, Brasília, 19 dezembro 2017, 2 p. Comentários e transcrições, do Visconde do Rio Branco, e de Ribeiro Couto. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/12/diplomatas-ganham-o-seu-sindicato.html).

 

3292. “Duas pedras no meio do caminho... (a propósito de uma promoção tardia)”, Estoril, 26 junho 2018, 4 p. Esclarecimento a propósito de minha promoção tardia na carreira. Postado no blog Diplomatizzando (26/06/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/06/duas-pedras-no-meio-do-caminho-paulo.html), disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1965174040212703).

 

3304. “Carreira na diplomacia: ingresso, requerimentos, desempenho”, Brasília, 20 julho 2018, 8 p. Listagem dos trabalhos relativos à carreira diplomática, para divulgação ampla. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37089699/Carreira_na_diplomacia_ingresso_requerimentos_desempenho); Blog Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/07/carreira-na-diplomacia-ingresso.html); Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2006592702737503).

 

3543. “Pesquisa sobre carreira diplomática”, Brasília, 25 novembro 2019, 3 p. Resposta a questionário sobre a carreira diplomática, encaminhada por formulário online. Divulgado no blog Diplomatizzando (29/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/pesquisa-sobre-carreira-diplomatica.html). 

 

3564. “Cronologia diplomática em tempos não convencionais: trajetória de Paulo Roberto de Almeida, 2003-2020”, Brasília, 11 janeiro 2020, 4 p. Relato sintético sobre percalços na carreira ao longo das duas últimas décadas, sobretudo nas últimas semanas. Encaminhado a diversos interlocutores. Revisto em 18/01/2020. 

 

3683. “Preparação para a carreira diplomática: uma conversa com candidatos”, Brasília, 29 maio 2020, 2020, 6 p. Conversa online com candidatos à carreira diplomática, coordenada por Amanda do “Keep it blue podcast”, sobre as seguintes questões: 1) O que fez o senhor decidir ser diplomata?; 2) Como foi sua jornada para passar o CACD?; 3) Quais são os diferenciais para passar o concurso?; 4) Como o candidato deve abordar as atualidades em seus estudos?; 5) Como deveria ser o mindset para o estudo dos idiomas?; 6) Como foi o Instituto Rio Branco?; 7) O que se aprende por lá?; 8) Como é a vida no exterior?; 9) Como muda em relação a Brasília? Elaborada lista de 37 trabalhos que se encaixam nos critérios solicitados. Divulgado no blog Diplomatizando (29/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/preparacao-para-carreira-diplomatica.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43192887/Preparacao_para_a_carreira_diplomatica_uma_conversa_com_candidatos_2020_).

 

3684. “Um diplomata desvio padrão: podcast para candidatos à carreira”, Brasília, 29 maio 2020, Audio Mpeg da Apple 1:31:13, 37, 2MB. Podcast gravado sobre os pontos enunciados no trabalho n. 3683. Disponível no Dropbox (link: https://www.dropbox.com/s/0kd91ucpgmlkhgn/3684DiplomataDesvioPadraoPodcast.m4a?dl=0); anunciado no blog Diplomatizzando (30/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/uma-conversa-com-candidatos-carreira.html).

 

3691. “Uma carreira na diplomacia para jovens estudantes”, Brasília, 8 junho 2020, 4 p. Respostas a questões colocada por coordenadores do programa Explica ENEM (https://www.instagram.com/explicaenem/). Disponível no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/uma-carreira-na-diplomacia-para-jovens.html) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43292605/Uma_carreira_na_diplomacia_para_jovens_estudantes_2020_).

 

3725. “A carreira diplomática e a diplomacia brasileira”, Brasília, 26 julho 2020, 3 p. Respostas a questões de alunos de RI da Unesp-Franca-SP; Gravação de podcast; Pod-RI; alunos de RI da Unesp Franca; (https://www.facebook.com/podcastRI/ ), na quarta-feira, dia 5/08, 18hs]. Gravação de entrevista, disponível no Facebook (https://www.facebook.com/107203960975709/posts/161249412237830/), no Instagram (https://www.instagram.com/p/CD15Rc_DSNT/?igshid=l0v8zq3suh7) e no Spotfy (https://open.spotify.com/episode/1W8FWd9dKConYOOH6Zfa6X). Disponível no blog Diplomatizzando (13/08/2020; https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/a-carreira-diplomatica-e-diplomacia.html).

 

3960. “Relações internacionais, política externa do Brasil e carreira diplomática: reflexões de um diplomata não convencional”, Brasília, 17-19 agosto 2021, 15 p. Notas para aula inaugural no quadro do novo curso do Ibmec Global Affairs, em 20/08/2021, 19hs (Sala Virtual Teams: https://bit.ly/3szvGzn). Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/50940045/3960_Relacoes_internacionais_politica_externa_do_Brasil_e_carreira_diplomatica_Reflexoes_de_um_diplomata_nao_convencional_2021_) e anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/relacoes-internacionais-politica_19.html). Resumo para exposição oral, colocado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/relacoes-internacionais-politica_20.html). 

 

3997. “Mini-reflexão sobre a condição de professor”, Brasília, 15 outubro 2021, 5 p. Considerações pessoais sobre minha vocação acadêmica e ao magistério, ao lado da carreira diplomática. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/10/mini-reflexao-sobre-condicao-de.html). 

 

4126. “Livros de diplomatas e de terceiros sobre temas da diplomacia brasileira”, Curitiba, 5 abril 2022, 6 p. Relação de meus livros que compilam resenhas dos livros de diplomatas e não diplomatas sobre política externa e diplomacia brasileira, com uma lista suplementar de meus livros sobre os mesmos temas. Oferecida a candidatos à carreira diplomática. 

 

4149. “Bibliografia seletiva sobre política externa e diplomacia do Brasil”, Brasília, 6 maio 2022, 4 p. Para informação de alunos e candidatos à carreira. 

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4331, 3 março 2023, 10 p. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/97876189/4331_Lista_de_trabalhos_sobre_a_carreira_diplomatica_e_a_diplomacia_2023_).

 

‘O Brasil está em cima da muro, mas com um pezinho do lado da Rússia’, diz Roberto Abdenur - Carolina Marins (OESP)

 ‘O Brasil está em cima da muro, mas com um pezinho do lado da Rússia’, diz Roberto Abdenur

Ex-embaixador do Brasil nos EUA e na China critica neutralidade do Itamaraty na guerra da Ucrânia e vê com ceticismo proposta de paz sugerida por Lula

ENTREVISTA COM

Roberto Abdenur

Diplomata e ex-embaixador do Brasil nos EUA e na China

Por Carolina Marins

O Estado de S. Paulo, 01/03/2023 | 05h00

A pressão para que o Brasil tome posição na guerra da Ucrânia cresceu nos últimos dias, conforme o conflito entra em seu segundo ano e o Ocidente se prepara para enviar mais ajuda militar a Kiev. Desde o princípio, o País optou por uma estratégia de neutralidade que, segundo Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos e na China, faz parecer que o Brasil é conivente com a Rússia.

Na última quinta-feira, 23, o País votou pela aprovação de uma resolução na Assembleia Geral da ONU que pede pela paz na Ucrânia. O “sim” brasileiro chamou atenção porque foram raros os momentos neste um ano em que o País não se absteve - como tem feito outros grande parceiros da Rússia, como China e Índia. Pelo contrário, em artigo ao Estadão, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, celebrou que o Itamaraty teve participação na elaboração da proposta.

Também no dia do aniversário da guerra, o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, criticou países que não tomam posição e alertou que vai buscar o posicionamento de nações da América Latina e da África - ambas com grande proximidade da Rússia e da China. O Brasil, no entanto, optou por participar propondo a criação de um grupo mediador para a paz, uma proposta vista com ceticismo pelo Ocidente e elogiada pelos russos.

Porém, no dia seguinte, durante reunião do Conselho de Segurança - onde as decisões não tem poderes meramente simbólicos como na assembleia e a Rússia tem o poder de vetar condenações - a delegação brasileira não se levantou quando o chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, pediu homenagens às vítimas da agressão russa. Na prática, atitudes como essa apontam ambiguidade do Brasil, aponta Abdenur. Abaixo, trechos da entrevista do Estadão com o ex-embaixador:

O Brasil votou recentemente na Assembleia Geral da ONU pela resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, em um texto que o chanceler brasileiro até cita ter havido participação do Itamaraty na construção. O fato chama atenção porque o Brasil tem optado por se abster nas resoluções mais condenatórias à Rússia, como o senhor interpreta esse voto?

O Brasil sim apoiou essa resolução, mas eu tenho a impressão de que apoiou meio a contra gosto e sob forte pressão dos Estados Unidos e dos países europeus. Nós estamos comprometidos com a resolução ‘pero no mucho’. Tanto é assim que nosso embaixador na ONU declarou há poucos dias que a consecução da paz deve deve ser feita sem condições prévias. Em outras palavras, isso dá a entender que o Brasil não considera indispensável uma retirada completa das tropas russas da Ucrânia.

Eu analisei a resolução da assembleia e é interessante notar que não são usadas palavras duras como ‘invasão’ ou ‘condenação’. Vejo que são usadas expressões duras apenas na parte referente à situação humanitária, em que há o termo ‘agressão da Federação russa’.

O Brasil justifica a sua neutralidade no conflito dizendo que pretende participar das mediações de paz junto com outros países não envolvidos. O quanto é realístico o Brasil mediar as negociações de paz na Ucrânia?

A movimentação lançada pelo Lula para a criação de um grupo de países não envolvidos no conflito é uma intenção nobre, mas eu acho que é pouco realista. Em primeiro lugar, ele fala em China e Índia. A China assinou recentemente uma declaração sem precedentes na diplomacia enfatizando uma parceria “sem limites” com a Rússia, e o chanceler chinês esteve recentemente em Moscou reafirmando esse compromisso depois de passar por dois ou três países da Europa Ocidental.

A China tenta se mostrar em cima do muro, mas ela está em cima do muro com duas pernas do lado da Rússia. E o Brasil está em cima do muro com um pezinho do lado da Rússia, porque ao desenfatizar a importância da retirada das tropas, de certo modo adota uma posição de congelamento da situação no terreno que é favorável à Rússia. Tanto que porta-vozes da chancelaria russa tem enaltecido a postura do Brasil.

E também há a Índia que tem uma relação muito antiga, dos tempos da União Soviética, com a Rússia. Ela foi e ainda é uma freguesa importante dos armamentos russos, embora agora ela esteja diversificando a sua posição. A China e a Índia têm uma postura de certo modo simpática, de passar a mão na cabeça da Rússia. Diferentemente do compromisso assumido por escrito pelo Brasil ao endossar a resolução da Assembleia Geral. A postura brasileira diante desse vai e vem é ambígua, e aliás observo a minha indignação com o fato de que na reunião do Conselho de Segurança, quando o representante da Ucrânia solicitou um minuto de silêncio em memória das vítimas do conflito, a delegação brasileira não se levantou.

O chanceler brasileiro escreveu recentemente ao Estadão um artigo em que diz que ‘é hora de ouvir quem quer a paz’, mas o senhor acredita que há clima para uma proposta de paz neste momento?

Eu sou meio cético quanto a possibilidade de que o movimento do Lula venha a ter êxito, porque o Putin não vai querer em hipótese alguma abrir mão dos territórios que conquistou e, ao contrário, vai continuar a guerra com o objetivo de aumentar a ocupação de territórios ou até, em última análise, extinguir a Ucrânia como um país independente.

A Ucrânia por sua parte não pode deixar de lutar porque ela não pode aceitar a amputação de seu território, e a resolução da ONU deixa claro o apoio de parte significativa da comunidade internacional à preservação da integridade territorial da Ucrânia de acordo com os com os seus limites reconhecidos internacionalmente, ou seja, com a situação anterior a 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia e a comunidade internacional teve uma reação pífia.

Nós temos uma postura histórica de favorecer a paz. Mas, diante de uma situação tão grave quanto a da Ucrânia, você falar genericamente em paz é uma platitude, é o óbvio, e não significa efetivamente que isso vai acontecer.

Eu só vejo uma solução de paz a curto prazo se houver um desfecho trágico da situação no terreno, seja uma derrota total da Ucrânia com a conquista de Kiev pela Rússia, seja o sucesso de uma contra-ofensiva da Ucrânia que lhe permita reconquistar todos ou pelo menos partes substanciais dos territórios ocupados pela Rússia. Eu não vejo isso acontecendo. Acho que o cenário militar, de acordo com analistas, é um cenário de impasse, de guerra prolongada. Eu não creio numa perspectiva de paz a curto e médio prazo, eu creio que essa guerra vai continuar a ter efeitos deletérios sobre a paz, a segurança, a economia internacional, a segurança energética, alimentar, tudo isso.

Quanto aos esforços pela paz, lembro que o Secretário-geral da ONU, António Guterres, já aventou a hipótese de um acerto pelo qual a Ucrânia se declararia “neutra”, ou seja, não entraria na Otan, embora pudesse continuar a ter suas forças armadas. A região do Donbas, onde maioria é ou era de língua russa, teria ampla autonomia. E haveria algo como um grande entendimento entre o Ocidente e a Rússia, para apaziguar os temores que Putin explora para justificar a guerra. Essa seria uma boa solução, mas infelizmente não prosperou. Pode, contudo, ser um caminho, talvez usado pelo Brasil, se houver um desfecho da guerra com uma situação de esgotamento, exaustão dos esforços bélicos em caso de um impasse militar prolongado.

https://www.estadao.com.br/internacional/o-brasil-esta-em-cima-da-muro-mas-com-um-pezinho-do-lado-da-russia-diz-roberto-abdenur/

O declínio demográfico da Europa e sua solução: imigrantes - Dubravka Suica (The Washington Post)

 A Europa será mais diversa, em que pesem as objeções da direita racista e xenófoba: 

For Europe’s far right, the trends across the continent point to catastrophe: Birthrates are slumping, populations are aging and whole communities are shrinking. Right-wing nationalists bemoan liberal agendas, feminism and supposedly sinister plots to replace White Europeans with foreign migrants.

But the picture is more complicated and uneven within the continent, with the decline far more acute in certain countries than others — especially those whose faltering economies incentivize the emigration of the young and skilled. Experts believe demographic trends in Europe will necessitate more migration from elsewhere, no matter the objections of the anti-immigrant right. 

I touched on these issues during an interview with Dubravka Suica, one of the vice presidents of the European Commission, the European Union’s executive body. Her portfolio has a combined focus on demography and democracy. With the former, Suica is on the front lines of efforts to help conditions across the continent, supporting those in the care industry and improving the work-life balance of ordinary Europeans. On the latter, she leads a sprawling initiative known as the Conference on the Future of Europe, a series of debates and discussions bringing in ordinary citizens across the continent that has already shaped new policy in Brussels.

The interview has been edited for clarity and brevity.

TWV: What are the demographic challenges facing Europe?

Suica: One third of European households are single households, be it youngsters or older people. Yes, in the last 50 years, European life expectancy has grown by 10 years more on average, which is a big achievement and phenomenal. At the same time, it’s a big challenge for national states, for pension systems, for health-care systems. So we are trying to address these issues, of course, knowing that … we are shrinking. We are aging and we have to find the way how to balance this, knowing what is going on in different parts of the world, in Latin America, in Africa. Europe is completely opposite.

Would you say the trends constitute a crisis? 

I wouldn’t say that it’s a genuine demographic crisis. We are using different tools to help make Europe and Europe’s economy and social life sustainable. We are investing in the cohesion policy [E.U. funding for job creation and sustainable development projects]. Second, we are using AI and robotics for different purposes massively, and promoting it. And third, we are managing legal migration, without which we would not be able to have sustainable labor markets. Managing legal migration means that those who have a right to asylum, fine, they have a right to come. Those who don’t have a right — they have to go back.

You also manage the Conference on the Future of Europe, a major exercise in “deliberative democracy.” What’s the link between that effort and the demographic agenda that’s also on your plate?

What is the connection between democracy and demography? Because citizens are easily influenced by populists and they start believing them. And this is why we have to approach citizens, we have to be on the ground. And of course, it’s not only me, but all politicians at different levels.

So do you see your role as a de facto rebuke of far-right populism?

I wouldn’t say that. It’s not that blunt. My role is to come closer to our citizens and to show each and every European that he or she can influence drafting European policy. We were listening and following what citizens told us, and this was something very courageous. No democracy in the world has ever tried to do something similar, at least at such a large scale. Of course, some people in rural areas and elsewhere sometimes feel left behind because there is no infrastructure, there are no services. And they start blaming democracy.

We are trying to fight foreign interference, fight fake news. At the same time, we are also fighting the undemocratic tendencies from within and we have to teach our citizens, our children from a very early age, how to be responsible citizens. This is not going to happen overnight. 

You come from Croatia, a country that emerged from war not long ago. What are your impressions of the ongoing conflict in Ukraine over this past year?

[The Ukrainians] are fighting for us. They are fighting for themselves. They are fighting for Europe. They are fighting for America. They are fighting for our values. I lived through war, unfortunately. At a larger scale, the same doctrine is used now by [Russian President Vladimir] Putin, as by [Serbian despot Slobodan] Milosevic in Yugoslavia against the Croats and Bosniaks. So for us know, we don’t know when the war will finish, but we have to do our utmost in order to help these people. And the time is of essence here.

A slate of migration reforms sit high on the European Commission’s agenda, but seems to have fallen by the wayside because of the war. How crucial is its passage?

This is very important for Europe, you know. In 2015, there was a big crisis and we didn’t manage it well. But now there are crises not only in Ukraine, but elsewhere in the world because of climate, war and other reasons. We really have to show that we are capable of resolving this problem because in the last hundred years, each European was once a migrant. Everyone was a migrant, be it because of the Second World War or be it because of different consequences. And I think that we have to really show empathy and solidarity.

Europe has embraced millions of Ukrainian refugees in a spirit that critics say was absent in 2015 and 2016, when an exodus of Syrian refugees and other migrants arrived on the continent. Do you see the double standard there?

It is true that we triggered a temporary protection directive that was adopted in 2001, and we triggered it for the first time for Ukrainian people. In the future, we have to treat all [refugees] in the same way, so not to have special treatment for Ukrainians and for others. For the first time ever, [refugees were treated] so they have the same rights as European citizens — everything from schooling to jobs to health care. They are treated as if they are us. But in the future, we should have the same approach for everybody. I think that this is a lesson learned.

https://www.washingtonpost.com//world/2023/03/02/europe-demographic-crisis-refugee-democracy-suica-dubravka/?utm_campaign=wp_todays_worldview&utm_medium=email&utm_source=newsletter&wpisrc=nl_todayworld&carta-url=https%3A%2F%2Fs2.washingtonpost.com%2Fcar-ln-tr%2F39437d6%2F64002ef41b79c61f87b2006d%2F596b79f3ade4e24119b43ed3%2F11%2F59%2F64002ef41b79c61f87b2006d&wp_cu=f1cf2e85a143c69a3b6ceb33f15b4754%7C96cc4c52-0eb3-11e0-a478-1231380f446b 

Rui Barbosa, cem anos do falecimento: um dos pais do Direito Internacional do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Aos cem anos do falecimento de Rui Barbosa, permito-me reproduzir artigo que elaborei aos 100 anos de sua conferência realizada em Buenos Aires, sobre os conceitos modernos do direito internacional, mais conhecida como o dever dos neutros, na Faculdade Nacional de Direito da UFBA

Rui Barbosa e o direito internacional

Paulo Roberto de Almeida

14 de julho de 2016 

 

            Cem anos atrás, quando a Argentina comemorava o primeiro centenário de sua independência, o governo brasileiro designou o senador Rui Barbosa para ser o seu representante nos festejos daquele evento. Ademais de participar das cerimônias oficiais, Rui Barbosa foi convidado a fazer uma palestra na Faculdade de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires, ali pronunciando uma das alocuções mais importantes da história do direito internacional no Brasil. Dada a importância de suas reflexões para a própria construção da doutrina jurídica que sustenta a essência da política externa brasileira, bem como para a afirmação dos mais importantes valores e princípios da diplomacia sempre defendida pelo Itamaraty, cabe relembrar alguns dos aspectos importantes dessa conferência, inclusive para os nossos dias.

            Para facilitar a tarefa, temos à nossa disposição a excelente edição dessa conferência pela Fundação Casa de Rui Barbosa, através da qual, em 1983, Sérgio Pachá estabeleceu um texto definitivo do original em espanhol, realizando ele mesmo a tradução, acompanhada de notas e de uma excelente introdução a esse texto, de enorme repercussão, à época (e ainda hoje) na Argentina), durante muito tempo conhecido como "O Dever dos Neutros". Rui Barbosa não era desconhecido na Argentina, onde já havia vivido em 1893, fugindo da perseguição que lhe movia o governo de Floriano, por ter batalhado pelos envolvidos na revolta da Armada. Ele começa a parte substantiva de sua conferência de 1916 relembrando justamente esse episódio, defendendo a liberdade nas palavras de um de seus mais admirados promotores argentinos, Juan Batista Alberdi: "A civilização política é a liberdade. Mas a liberdade não é senão a segurança: a segurança da vida, da pessoa, dos bens."

            Ele continua, então, por um verdadeiro hino em louvor à nova "civilização argentina", não sem antes lembrar a barbárie dos antigos caudilhos que tinham levado o país à anarquia e à tirania. Num exercício arriscado de profetismo, Rui Barbosa anunciava aos argentinos da audiência que "há muito que consolidastes a vossa civilização. Vinte e cinco anos, pelo menos, de governo estável, ordem constante e progresso ininterrupto vos libertaram para sempre das recaídas no mal da anarquia. Um desenvolvimento colossal da riqueza, as acumulações do trabalho na prosperidade, uma abundante transfusão do sangue europeu, um civismo educado nos melhores exemplos da liberdade conservadora, grandes reformas escolhidas com discrição, adotadas com sinceridade e praticadas com inteireza depuraram dos últimos vestígios da antiga doença vosso robusto organismo, talhado para um crescimento gigantesco, asseguraram-vos no mundo uma reputação definitiva e fizeram da República Argentina um dos centros da civilização contemporânea, uma nação cujo invejável progresso pode resumir-se numa palavra, dizendo-se que a República Argentina é um país organizado." A Argentina de fato era, cem anos atrás, um dos países mais ricos do mundo, possuindo uma renda per capita superior à de vários países europeus, equivalente a 73% da renda média nos EUA (já então o mais rico de todos) e cinco vezes maior do que a renda per capita dos brasileiros. 

            Depois de repassar os episódios mais relevantes do itinerário político argentino, iniciado em 1806, caminhando para a independência já em 1810 e consagrado definitivamente no Congresso de Tucuman, em 9 de julho de 1816, quando se proclama solenemente, em nome de todo o povo argentino, a autonomia completa em face do soberano espanhol, Rui Barbosa chega ao cerne de sua conferência: um novo exercício da força bruta, contra o direito, representado pela Grande Guerra, especialmente a invasão da Bélgica neutra pelas tropas do Império alemão, em total desrespeito aos princípios da neutralidade, discutidos poucos anos antes na Segunda Conferência da Paz da Haia, na qual Rui havia sido o chefe da delegação brasileira. Suas palavras, em defesa desse princípio, foram muito claras: “Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer impassibilidade; quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça. (...) O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos”. 

            Esse exato discurso de Rui Barbosa foi relembrado pelo chanceler Oswaldo Aranha, em 1942, quando o Brasil se viu confrontado à extensão da guerra europeia ao continente americano, instando, então, o Brasil, a assumir suas responsabilidades no plano dos princípios do direito internacional e dos valores da solidariedade hemisférica. A Alemanha tinha, mais uma vez, violado a neutralidade da Bélgica, para invadir a França. A postura de Aranha – que havia recepcionado Rui, como jovem estudante no Rio de Janeiro, quando o jurista desembarcou na volta ao Brasil –, foi decisiva para que, ao contrário da vizinha Argentina, então controlada pelo Grupo de Oficiais Unidos, de orientação simpática ao Eixo, o Brasil adotasse uma postura compatível com a construção doutrinal iniciada por Rui e de acordo a seus interesses nacionais, nos contextos hemisférico e global, em face do desrespeito brutal ao direito internacional cometido pelas potências nazifascistas na Europa e fora dela.  

            Vinte anos depois, o chanceler San Tiago Dantas soube preservar o patrimônio jurídico da diplomacia brasileira ao defender, de maneira clara, o respeito ao princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, que estava em causa nas conferências e reuniões pan-americanas em torno do caso de Cuba. Outros juristas e diplomatas brasileiros, ao longo do século, a exemplo de Raul Fernandes, Afrânio de Melo Franco, Afonso Arinos de Melo Franco e Araújo Castro, participaram dessa construção doutrinal e pragmática dos valores e princípios da diplomacia brasileira. Há que se reconhecer, no entanto, que Rui Barbosa foi um dos grandes iniciadores e batalhadores pela afirmação dessas grandes diretrizes políticas que hoje integram plenamente o patrimônio consolidado da diplomacia brasileira.

 

Paulo Roberto de Almeida, ministro da carreira diplomática, é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, da Funag, e professor no Uniceub.

 

Aproveito para anunciar a publicação deste livro: 

Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada. 

Rui Barbosa: a Multifaceted Personality

https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1214

O centenário de falecimento de Rui Barbosa nos convida a rememorar o pensamento e a prática do singular jurista, político, diplomata e intelectual do Segundo Reinado e da Primeira República no Brasil. A contribuição simbólica que a Fundação Alexandre de Gusmão oferece nesta oportunidade é a presente edição de "Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada". A edição original de 2012 reuniu profundos conhecedores da biografia e da obra ruiana, todos titulares da Cátedra:  a publicação nos oferece as reflexões de Marianne Wiesebron, Ruben Oliven, André Cunha, Paulo Visentini, Raúl Antelo, Italo Moriconi e Jairo Nunes, que iluminam a versatilidade de Rui Barbosa a partir de suas respectivas áreas de especialização acadêmica. O painel composto a várias mãos bem ilustra as múltiplas facetas do homem cuja biografia é inseparável da história da jovem República brasileira. A edição ampliada que a FUNAG agora apresenta é enriquecida por duas valiosas contribuições. A primeira, palestra de Celso Amorim, também realizada em 2007, na qual se veem com clareza as interseções entre as ideias de Rui Barbosa e várias questões multilaterais do século XXI, bem como a atualidade de sua vocação universalista e de sua luta pela redução das assimetrias nas relações internacionais. A segunda, artigo de Carlos Henrique Cardim, de 2013, que aprofunda o estudo sobre a atuação de Rui especificamente na esfera internacional.

Rui Barbosa, uma personalidade multifacetada - Marcia Loureiro, Marianne Wiesebron, Marilene Nagle (orgs.)

 

No centenário de falecimento de Rui Barbosa, a Fundação Alexandre de Gusmão publica a 2ª edição, bilíngue, revista e ampliada, de Rui Barbosa, uma personalidade multifacetada.    

 

Originalmente publicada em 2012, a obra rememora o pensamento e a prática do singular jurista, político, diplomata e intelectual do Segundo Reinado e da Primeira República. A presente edição apresenta duas contribuições adicionais: a primeira, palestra de Celso Amorim, realizada em 2007, na qual se veem com clareza as interações entre as ideias de Rui Barbosa e várias questões multilaterais do século XXI. A segunda, artigo de Carlos Henrique Cardim, de 2013, que aprofunda o estudo sobre a atuação de Rui especificamente na esfera internacional.  

 

O livro está disponível para download gratuito na biblioteca digital da FUNAG. A versão impressa pode ser adquirida na Loja Virtual

https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1214

Biblioteca Digital da Funag

Supremo Tribunal Federal completa 132 anos de instalação

 Supremo Tribunal Federal completa 132 anos de instalação

Instituição do Tribunal como órgão de cúpula da Justiça Nacional, em 1891, marca o início da era republicana.

 

28/02/2023

 

Com o fi­m do regime monárquico e o início da era republicana, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 institui o Supremo Tribunal Federal como órgão de cúpula da Justiça Nacional, em substituição ao Supremo Tribunal de Justiça, corte do período imperial. A instalação, prevista no Decreto 1° daquele ano, ocorreu em 28 de fevereiro, com a realização da primeira sessão plenária, no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro, antiga capital do país. Ali nascia a instituição que se consolidaria como protagonista na proteção do Estado Democrático de Direito.

 

Ainda nas mensagens que justificavam a criação do STF, o rei Dom João VI argumentava a necessidade de proteger os “sagrados direitos de propriedade que muito desejo manter como a mais segura base da sociedade civil”. Na República, a exposição de motivos que acompanhou o Decreto 848, de 11 de outubro de 1890, assinada pelo ministro Campos Salles, afirmava que o “ponto de partida para um sólido regime de liberdade está na garantia dos direitos individuais”. Esses documentos já apontavam para a construção de uma Corte vocacionada à guarda da Constituição e dos direitos fundamentais.

 

Composição

 

A Constituição de 1891 previa que o Supremo seria composto de 15 juízes, nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Deles, 10 vieram do antigo Supremo Tribunal de Justiça e cinco foram escolhidos entre membros de órgãos diferentes.

 

De acordo com o texto constitucional, a escolha se daria entre cidadãos “de notável saber e reputação, elegíveis para o Senado”, o que permitiu que o presidente nomeasse pessoas sem formação em Direito. Atualmente, a Constituição Federal de 1988 dispõe, entre os requisitos para ocupar uma vaga no Tribunal, o notável saber jurídico, além da reputação ilibada e da idade entre 35 e 65 anos.

 

Posse

 

O decreto de criação do STF, de 26 de fevereiro de 1891, estabelecia a forma de eleição do seu primeiro presidente. A primeira sessão foi presidida pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Nessa mesma sessão, tomaram posse os ministros e foram eleitos, em votação secreta, o presidente e o vice-presidente da Corte, os ministros Freitas Henrique e Aquino e Castro.

 

Funcionamento

 

O primeiro Regimento Interno foi aprovado em 8 de agosto de 1891. Até então a Corte adotava as regras do extinto Supremo Tribunal de Justiça. Depois, foram publicados outros quatro - em 1909, 1940, 1970 e o atual, publicado em 1980, com uma série de emendas para atualizar o funcionamento da Corte. As sessões eram realizadas aos sábados e às quartas-feiras.

 

Até 1895, o STF funcionava em dias alternados na mesma sala da Corte de Apelação do Distrito Federal, e os ministros não tinham nem mesmo gavetas para guardar seus papéis. Em 1902, passou a um prédio próprio e exclusivo, na Rua 1° de Março, e, em 1909, se instalou no edifício da Avenida Rio Branco, onde permaneceu até 1960, quando foi transferido para Brasília. Nesse prédio, hoje, funciona o Centro Cultural da Justiça Federal.

 

Na nova capital, o Supremo, desde 21 de abril de 1960, ocupa a Praça dos Três Poderes, com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

 

Seis Constituições na República

 

Depois da Constituição de 1891, a República teve outras cinco Constituições: as de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Como ressaltou o ministro Moreira Alves em discurso na sessão solene pelo centenário do STF, em 1991, entre as várias mudanças da Constituição Cidadã, a de 1988 ampliou a presença da Corte no terreno constitucional e retirou dela uma função desempenhada por mais de 90 anos: a de Tribunal unificador da aplicação do direito federal infraconstitucional. Essa tarefa passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado com a Constituição de 1988 e instalado em 1989.

 

Dimensão política

 

No mesmo discurso, o ministro Moreira Alves destacou, também, o protagonismo político que a Corte veio conquistando ao longo da história constitucional brasileira. “O Estado, que antes era unitário e em que não havia atritos mais sérios entre o governo central e os das províncias, pela subordinação destes àquele, se torna federal, com a consequente delimitação das esferas de competência entre a União e estados membros, a exigir a exigir Poder que lhe fiscalize a observância”, disse. A partir disso, o STF assume função política, de examinar as leis e confrontá-las com a Constituição, e, dessa forma impor um limite ao poder parlamentar.

 

Também por ocasião do centenário, o então senador José Sarney afirmou que, em sua trajetória, o STF nunca faltou à nação. Segundo o ex-presidente da República, o velho Supremo monárquico era uma corte sem dimensão política, “que servia a um Estado unitário, sob a invocação do imperador”. O novo tribunal, por sua vez, é “uma instituição republicana, federativa”, a quem foi confiada a guarda da Constituição.

 

No mesmo sentido, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, em discurso no último dia 23 pela celebração dos 132 anos da primeira Constituição republicana, lembrou que, em 1891, o Judiciário do Império, que se limitava a examinar controvérsias de direito privado, foi substituído por um Poder que, com competência para a guarda dos direitos individuais contra o arbítrio estatal, passou a ser fiador do novo regime como construção política. Ao declarar a prevalência da Constituição em relação a atos legislativos ou administrativos, a Corte preservava as próprias instituições republicanas, pela contenção dos demais Poderes e pela garantia da sobrevivência dos direitos dos indivíduos.

 

Desafios

 

Mais tarde, o regime militar de 1964 limitou a competência do Supremo, que viu fora de seu alcance atos de atentado aos direitos individuais. Hoje, ao se deparar com desafios semelhantes, como os atos antidemocráticos que culminaram nos ataques físicos à sua sede e à honra de seus integrantes, o Supremo segue resiliente na sua missão de guardião da Constituição e da democracia.

As tribulações de Lula na China - Nelson de Sá (FSP)

 Apostas para Lula na China vão de mais fábricas a menos dólar no comércio

Noticiário no exterior acompanha pressões por acordo comercial, abandono da moeda e investimento industrial

Nelson de Sá

FSP, 28.fev.2023 às 14h40

Daqui a um mês, Lula desembarca em Pequim, e o noticiário se concentra nas perspectivas econômicas.

O South China Morning Post produziu extensa reportagem, ouvindo analistas ligados a instituições chinesas, sobre as perspectivas de avanço num acordo comercial com o Mercosul, que tanto Lula como Xi Jinping defenderam nesta virada de ano.

Em suma, o eventual "acordo de livre comércio da China na América do Sul terá 'impacto claro', mas pode irritar os Estados Unidos ao buscar oportunidades em seu 'quintal'" (abaixo) e acentuar a "competição" entre Pequim e Washington.

O jornal anota que, ano passado, "os EUA lançaram a Parceria das Américas, para laços comerciais, quando o Brasil levantou a ideia do acordo de livre comércio China-Mercosul". A Parceria foi formalizada dias antes da recente visita de Lula a Washington —com outros latino-americanos, não o Brasil.

Outro foco são os eventuais negócios bilaterais em yuan, não mais dólar, com o anúncio pelo Banco Popular da China, o BC chinês, da assinatura de "um memorando de entendimento sobre estabelecer acordos de compensação" com o BC brasileiro, divulgado por agências.

"O estabelecimento de tais acertos para o renminbi ou yuan seria benéfico para as transações transfronteiriças e promoveria ainda mais o comércio bilateral e a facilitação do investimento", justificou o banco.

Paralelamente, sites como Guancha e Huanqiu (Global Times) saúdam a proposta de uma moeda de comércio Brasil-Argentina, também para contornar o dólar.

Por fim, segue a negociação para a montadora chinesa de carros elétricos BYD, maior concorrente da Tesla, assumir a fábrica da Ford na Bahia, abandonada pela montadora americana quando deixou o país há dois anos.

A mídia chinesa, como a brasileira, vem noticiando desde novembro o "memorando de entendimento" entre o governo baiano e a BYD, em portais como Caijing e Sina Finance.

Há duas semanas, a cobertura setorizada chinesa publicou que, em paralelo à negociação no Brasil, a Ford está conversando com a BYD para vender a fábrica que está abandonando no Sarre, na Alemanha. A governante local apoia.

(…)

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsondesa/2023/02/apostas-para-lula-na-china-vao-de-mais-fabricas-a-menos-dolar-no-comercio.shtml