Perguntar nao ofende: que tal um novo imposto para a educacao, tambem?

Leio na imprensa que o governo pretende criar um novo imposto para financiar os gastos com saúde.
Pergunto: que tal criar um novo imposto para financiar os gastos com educação?
E mais um para os investimentos em infra-estrutura?
E alguns outros para resolver os problemas da casa própria, do desmatamento, do combate à dengue, dos transportes urbanos, da criminalidade, dos jatos da Força Aérea?
E que tal um imposto exclusivo para financiar campanhas eleitorais?
E um último para pagar os gastos com os 56% de aumento do Judiciário?
Nada mais do que justo. Todas essas prioridades requerem impostos específicos, pois se entrar no caixa único do Tesouro, vocês sabem o que acontece: o governo gasta com cafézinho e os grandes problemas nacionais ficam sem solução.
Não é uma maravilha ter impostos específicos para solucionar todos e cada um dos problemas nacionais?
Paulo Roberto de Almeida 

Ideli Salvatti: 'A Saúde vai ter um novo imposto'

Em entrevista ao 'Estado', ministra diz que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor

Vera Rosa e Tânia Monteiro

O Estado de S.Paulo, 25 de setembro de 2011 | 23h 06

Sem caneta na mão, mas com "muitos baldes de saliva para gastar" na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Wilson Pedrosa/AE

Para Ideli, coalizão é como democracia: 'O pior dos modelos, mas não encontramos outro melhor'

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá "resgatar" projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. "Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?

Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?

Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?

O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida.

Nova fonte é um novo imposto...

É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.

Mas não é complicado criar imposto em 2012, um ano eleitoral?

É uma coisa complicada, sim, mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: "Ah, vamos resolver". Resolver de onde, cara pálida? A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: "Não façam maquiagem. Se vocês querem que a saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso".

O valor que se pretende arrecadar são aqueles R$ 45 bilhões citados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha?

São R$ 45 bilhões por ano para chegar ao mesmo gasto per capita do Chile, sendo que o Chile não garante os serviços públicos de saúde que garantimos.

É só para o ano que vem mesmo?

Sim. Este ano não sai, por causa da situação econômica.

Um parlamentar aliado pode apresentar projeto de lei para definir a alíquota?

Pode ser qualquer parlamentar. Há projetos tramitando e a comissão criada na reunião entre governadores e o presidente da Câmara deverá resgatar alguns. O Senado não pode criar isso.

A queda de cinco ministros não revela que esse modelo de preenchimento dos cargos é uma aposta de risco?

Não advogamos um governo de partido único, como disse a presidenta no fórum do PMDB. Dá mais trabalho? Dá. Tem risco? Tem. Mas é melhor assim. Existe a frase: "A democracia é o pior dos modelos, mas não encontramos nenhum melhor que ele". O governo de coalizão é o pior, mas também não encontramos nenhum melhor.

Haverá mais "faxina" no governo? Há problemas pendentes por aí...

Apareceu, a gente toma providência.São ossos do ofício. Orai e vigiai!

Quando a presidente pretende fazer uma reforma ministerial?

Pelo que conheço da presidenta, ela não concordará com o processo eleitoral contaminando o ministério e não vai esperar o prazo de desincompatibilização. Há possibilidade de reformulação na virada do ano.

A pré-candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à Prefeitura já está contaminando o governo?

Não. O PT ainda debate se vai ter prévia, se Marta (Suplicy) fica (na disputa), se Marta não fica.

O que a sra. está fazendo para trazer de volta o PR, que saiu da base aliada com a crise nos Transportes?

Saiu, mas não saiu muito. Anda meio contraditório (risos). Minha tarefa, aqui, é chamar para conversar.

O núcleo duro do Planalto é composto por duas mulheres - a senhora e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - e um homem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Quem manda mais?

Somos o Trio Ternura. É tudo ternurinha aqui. Só teve um estresse: no Congresso do PT, quando as mulheres reivindicavam paridade na direção, o Gilberto me cutucou e disse: "Eu vou abrir aqui a faixa ‘Paridade no Planalto também’".

Seu antecessor no cargo, Luiz Sérgio, ficou conhecido como "garçom do Planalto", que só levava pedidos e nada resolvia. A sra. resolve?

Eu não tenho tinta na caneta, mas tenho muitos baldes de saliva para gastar. E a gente precisa ter muitos baldes mesmo, porque os pedidos...

Quais são os pedidos?

Sabe qual é o maior problema do PTB atualmente? O diretor da Casa da Moeda foi indicação do PTB no governo do presidente Lula. Agora eles querem trocar. Fica difícil, né?

E os cargos do segundo escalão?A gente pode falar de outro assunto? (risos)

Até hoje há interinos ocupando funções no Dnit, na Valec, na Chesf, na Codevasf, na Eletrosul...Nos Transportes, com a mexida na direção do Dnit e da Valec, não há como não adequar os Estados a essa nova linha de atuação. Mas eu só cuido do meu quadrado e ouço as reclamações. De vez em quando acaba essa Idelizinha paz e amor.

Em apenas dois dias, antes de importantes votações, foram liberados restos a pagar de emendas parlamentares. O PMDB e o PSB da deputada Ana Arraes - eleita para uma vaga no TCU - foram os mais beneficiados. Isso não é um toma-lá-dá-cá?Isso não tem nada a ver com toma-lá-dá cá. Temos um sistema de monitoramento do que está pronto para pagar. Já estava tudo autorizado.

A eleição da mãe do governador Eduardo Campos (Pernambuco) para o TCU mostrou o poder de fogo dele. Não é preocupante o fato de um aliado do governo Dilma tentar se cacifar para a disputa presidencial de 2014?É da vida. Acredito que a movimentação do governador Eduardo Campos não tinha como objetivo, única e exclusivamente, uma vaga do TCU, por mais amor filial que ele tivesse.

A volta do ex-presidente Lula, em 2014, está totalmente descartada?Por ele. Declaração dele.

Mas ele está tão empenhado em montar palanques para as eleições municipais de 2012...Que bom, né? Vai ajudar. Aliás, quero louvar a iniciativa dele, na reforma política, porque precisa ter alguém chacoalhando para ver se a gente consegue avançar.

E o que fazer com o PMDB, que diverge do PT e não aceita o financiamento público?(cantarolando) A gente vai levando...

Mudam as bebidas, permanecem os hábitos...

Trecho de um editorial do Estado de S.Paulo da última semana:

"De volta ao hotel onde estava hospedada em Nova York, depois de pronunciar, como compete ao Brasil, o discurso de abertura de nova sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff fez uma breve pausa antes de se preparar para a etapa seguinte de sua agenda - encontros bilaterais com os chefes de governo do Chile, Colômbia, França e Grã-Bretanha - e compartilhou uma Veuve Clicquot com membros de sua comitiva. Havia, de fato, o que comemorar."

Apenas um comentário: nós devemos pagar, também, pelos costumes etílicos dos nossos governantes?
Paulo Roberto de Almeida

Frases da semana (3) Antidumping cambial, ou salvaguarda cambial, ou, qualquer outra coisa cambial...

Colaboração do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (como é mesmo o nome dele?) para a construção de uma nova teoria cambial, de uma nova política cambial, de um novo entendimento do que seja câmbio, do que seja dumping, do que seja salvaguarda, enfim, de qualquer coisa que possa dar a impressão que o governo está fazendo alguma coisa, qualquer coisa, para amenizar a chiadeira dos industriais por causa do câmbio valorizado (quando o governo não pretende, não sabe, não consegue fazer absolutamente nada), e quando, depois de um longo declínio, o câmbio justamente volta a subir (talvez tenha sido o ministro o responsável):


"Ainda não temos um termo exato porque é uma novidade. Chamamos de antidumping cambial, mas poderia ser uma salvaguarda. O câmbio tornou-se uma variável extremamente importante para o comércio. Quando a OMC foi criada, a realidade era muito diferente."
"O primeiro passo é estabelecer uma faixa de variação cambial aceitável. Não é atribuição da OMC, mas talvez do FMI. Definida a faixa, a OMC autorizaria países vítimas a neutralizar desvalorizações excessivas com uma medida cambial. Essa discussão está madura para ser feita agora."


Entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, "Tarifas de importação não são suficientes" (19/09/2011, p. B4).


Vocês entenderam? Eu confesso que não.
Busquei em meus manuais de economia internacional, seção políticas cambiais, mas não consegui achar nada que conseguisse me ajudar na interpretação das palavras do ministro. Confesso que sou incapaz de fazê-lo, tal a complexidade e inovação das propostas ministeriais. 
Acredito que também os técnicos do FMI e da OMC terão certa dificuldade em saber como interpretar, e como aplicar as complexas propostas do ministro. 
Talvez isso necessite uma rodada inteira de negociações comerciais (e cambiais) multilaterais apenas para entender o conceito, depois mais uma rodada inteira para discutir o que deve ser feito, se algo deve ser feito, enfim, mais uma terceira rodada para tentar aplicar alguma medida racional, e ao cabo de tudo, o yuan já será conversível e terá tido uma valorização de 100%.
Ufa! Ainda bem que o ministro levantou o problema...
Mas, confesso que eu queria entender o que ele disse...
Paulo Roberto de Almeida  

A selva burocratica brasileira: sem risco de desmatamento

ONGs do mundo inteiro se preocupam com o desmatamento e a desvastação das florestas brasileiras. De fato, é um problema grave, mas parece que pode ser revertido, ou contido.
O que não corre nenhum risco de ser revertido ou contido é a selva burocrática brasileira e o cipoal de leis, normas, decretos e regulamentos que infernizam a nossa vida.
Veja a matéria de capa da Veja desta semana...
Paulo Roberto de Almeida 


Não dá mais!

O Brasil vem acenando o passo com a modernidade em diversas esferas da vida nacional. Existem ilhas de excelência na iniciativa privada e bem-sucedidas experiências de gestão pública em muitos estados da federação. Mas o coração da máquina legal que rege as relações produtivas no Brasil ainda é um aparato pombalino, arcaico, complexo e totalmente inadequado para os desafios propostos aos brasileiros neste século XXI. O Brasil tem leis demais, lavradas em linguagem rebuscada demais, o que deixa dúvida sobre sua interpretação. Essas leis se embaralham acima com artigos da Constituição, que sofre dos mesmos pecados, e abaixo com um cipoal de portarias e resoluções que brotam como erva daninha todos os dias.

O resultado de tantas leis é um emaranhado jurídico que, em vez de promover o funcionamento das instituições, tem o efeito contrário, de provocar o caos, o estado semisselvagem das sociedades sem lei. Esta reportagem mostra como o excesso de ordenações jurídicas em todos os níveis é um atraso para o Brasil ao entronizar a burocracia como um fim em si mesmo. Não é apenas o excesso de leis que atrapalha, são os absurdos que saem da cabeça do legislador brasileiro. Enquanto isso, leis que realmente ajudariam a fazer do Brasil um país menos pesado para os brasileiros ficam paradas no Congresso Nacional. 

Alguns exemplos:
- Por que parou a tramitação da lei de transparência que obriga o governo a divulgar a qualquer cidadão informações sobre a execução dos contra¬tos com empresas privadas?
- Por que não se vota logo a lei que determina a discriminação de quanto de imposto cada cidadão está pagando ao comprar um bem - seja uma bisnaga de pão, seja um automóvel?
- E a lei que disciplina as greves no setor público, onde anda?

Há anos as leis acima são empurradas com a barriga nas esferas federais e nunca são aprovadas. Enquanto isso, os textos ruins, pitorescos e absurdos saem como pão quente rumo às páginas dos diários oficiais e, logo, estarão sendo usados para atazanar pessoas, atravancar algum processo produtivo e tirar a eficiência geral da economia.
(…)

ALERTA CONTRA O CÂNCER NA CUECA E NA CALCINHA
PROJETO DE LEI N° 261, DE 1999
Situação: aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O que determina: as calcinhas vendidas no país devem ter etiquetas recomendando exames de detecção de colo de útero, os sutiãs, de câncer de mama, e as cuecas, de câncer de próstata.
O absurdo: um exemplo típico do frenesi legislativo do Congresso, que cria leis que só servem para os deputados mostrarem serviço e atrapalham a vida dos cidadãos. Segundo os profissionais da saúde, a lei das etiquetas seria inútil, já que esse tipo de alerta só surte efeito em grandes campanhas de esclarecimento. Além disso, a lei representaria um enorme ônus para a indústria do vestuário. Uma etiqueta custa em média 30 centavos - incluindo gastos com estocagem, fixação nas roupas e impostos. No Brasil, vende-se hoje, anualmente, mais de l bilhão de peças íntimas. Portanto, a indústria teria de desembolsar 300 milhões de reais extras por ano e o custo, evidentemente, seria repassado ao consumidor.

NOVO PADRÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS
RESOLUÇÃO 11, DE 2006, DO CONMETRO
Situação: em vigor.
O que determina: os aparelhos de uso doméstico, fabricados no Brasil ou importados, têm de ser equipados com um novo tipo de plugue, de dois ou três pinos e formato diferente do de qualquer outro no mundo.
O absurdo: o mais simples e eficaz seria adotar o modelo americano, que se espalhou pelo planeta e equipa todos os aparelhos importados. Mas a idéia foi enlouquecer os brasileiros e nos obrigar a usar uma tomada “jabuticaba”, que só existe aqui. A substituição de todas as tomadas de uma casa de tamanho médio custa 400 reais. O terceiro pino, o do fio terra, é inútil em casas antigas sem aterramento. O Inmetro recomenda que se levem os aparelhos antigos a um eletricista para a troca de plugues. Mais chateação.

ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NAS ESCOLAS
LEI FEDERAL N° 11684, DE 2008
Situação: em vigor.
O que determina: torna obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries do ensino médio em todas as escolas do Brasil.
O absurdo: os brasileiros figuram nas piores colocações em disciplinas como ciência, matemática e leitura, no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Em vez de empreender um esforço para melhorar o quadro lastimável da educação brasileira, o governo se empenha em tornar obrigatórias disciplinas que, na prática, só vão servir de vetor para aumentar a pregação ideológica de esquerda, que já beira a calamidade nas escolas. Uma das metas do currículo de sociologia no Acre é ensinar os alunos a produzir regimentos internos para sindicatos.

INCENTIVO AO PORTUGUÊS ERRADO
PARÂMETRO CURRICULAR NACIONAL DE 1997, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Situação: em vigor.
O que determina: os professores não devem corrigir a maneira de falar dos estudantes.
O absurdo: o documento está ancorado em uma ideologia segundo a qual distinguir o certo do errado no ensino do idioma é “preconceito lingüístico”. Diz o texto: “A escola precisa livrar-se do mito de que existe uma única forma de falar. É descabido treinar o uso formal da língua na sala de aula”. Descabido é formar crianças que serão preteridas no mercado de trabalho por não saber usar corretamente o idioma

Itamaraty e a ditadura dos Castros: em 1993-94 e, quem sabe?, em 2003-2010

A gestão do ex-chanceler Celso Amorim sempre foi conhecida por ser ostensivamente pró-cubana, ou melhor, pró-governo comunista da ilha caribenha; pró-cubano eu também sou, pró-povo de Cuba. A gestão Amorim, em seus dois, ou três (quem sabe mais?) mandatos, foi é a favor da ditadura dos irmãos Castro, sempre, com fidelidade inquestionável. Se alguém achar que estou exagerando ou mentindo, aceito censura, quem sabe até punição...
Paulo Roberto de Almeida 

Itamaraty vetou contato com dissidentes cubanos; Itamaraty expulsou 4 dissidentes de embaixada; dois foram presos pela polícia de Fidel Castro

Fernanda Odilla e Rubens Valente

Folha de S.Paulo, 25/09/2011

Amorim vetou diálogo com dissidentes

A gestão do então chanceler do governo Itamar Franco (1992-1994), Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, proibiu que a Embaixada do Brasil em Washington mantivesse contato com exilados cubanos e aumentou as grades da embaixada em Havana para impedir invasões. Além disso, expulsou quatro cubanos que invadiram o prédio - dois deles acabaram presos pela polícia do regime. É o que revelam 636 telegramas confidenciais trocados entre o Itamaraty e a Embaixada do Brasil em Havana, obtidos pela Folha após pedido de desclassificação feito ao Itamaraty e que a partir de hoje são divulgados no Folha Transparência.

Procurado pela reportagem no início da semana passada, Amorim informou na tarde de sexta-feira, pela assessoria, que “o Ministério da Defesa não comentará as informações relativas aos documentos em questão”. Em 1994, o embaixador em Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, pediu autorização ao Itamaraty para participar de um café da manhã em Miami com “entidades representativas da comunidade de tendência moderada”. O objetivo do grupo era “marcar a presença” à margem da Cúpula das Américas, que ocorreria em Miami.

O Itamaraty vetou o encontro, o que deixou o embaixador contrariado. Em telegrama, ele respondeu: “Na realidade, sempre fez parte da tradição do Itamaraty procurar conversar, quando possível, com todos os segmentos envolvidos em confrontos políticos em países ou regiões que, de alguma forma, são importantes para o Brasil”. Os telegramas evidenciam a baixa disposição do Itamaraty, no período 1993-1994, em manter relações com críticos da ditadura de Fidel Castro. A ponto de expulsar quatro deles da embaixada em Havana, em 1993.