Livros de diplomatas publicados - Paulo Roberto de Almeida

Abaixo, mais alguns livros recentes de diplomatas sobre temas diversios de relacões internacionais, em pequenas notas que devo publicar no Boletim ADB (ano 17, n. 75, outubro-novembro-dezembro 2011, p. 30-32; ISSN: 0104-8503).

Rubens Barbosa:

O Dissenso de Washington: Notas de um observador privilegiado sobre as relações Brasil-Estados Unidos

(São Paulo: Agir, 2011, 384 p.; ISBN: 978-85-220-1296-1)

Poucos embaixadores deixam memórias completas, e sinceras. Geralmente se trata da justificação de seus próprios atos, quando no comando das chancelarias. Não é o caso deste depoimento, cobrindo apenas uma pequena parte da longa carreira de Barbosa, mas uma etapa das mais importantes na política externa brasileira, quando ela deixou de ser estritamente diplomática para ser também, ou talvez essencialmente, partidária. Ao relato detalhado de sua gestão em Washington (1999-2004), numa conjuntura crucial para a política americana e as relações internacionais, há um longo capítulo final sobre a condução das relações bilaterais com os EUA na era Lula, no qual ele não deixa de registar a mudança fundamental de visão em relação aos padrões anteriores, uma “motivação ideológica que mal disfarçava a intenção de se opor aos Estados Unidos e às políticas apoiadas por Washington...” (p. 336).

Daniel Costa Fernandes:

A Política Externa da Inglaterra: Análise Histórica e Orientações Perenes

(Brasília: Funag, 2011, 136 p.; ISBN: 978-85-7631-290-1)

O império já não é o mesmo, mas algumas de suas políticas são perenes, como demonstra este estudo sobre três períodos da diplomacia inglesa: a era Tudor (1485-1603), o período napoleônico (que viu a Escócia já unida à Inglaterra) e o Congresso de Viena (1789-1815) e, uma fase bem recente, a política externa do governo trabalhista, de 1997 a 2010. Em cada um dos períodos, separados por dois séculos, o autor analisa o sistema internacional, a situação da Inglaterra nesse contexto, o papel que ela podia exercer (a política de poder), o processo decisório na formulação dessa política (entrado no parlamento) e o instrumento principal para a defesa do interesse nacional (a projeção do poder naval). Nos dois primeiros momentos, a Inglaterra estava claramente em ascensão, imperial em sua boa forma; no terceiro e último, teve de contentar-se em ser a força auxiliar do novo império (já não tão ascendente...).

Sidnei J. Munhoz e Francisco Carlos Teixeira da Silva (orgs.):

Relações Brasil-Estados Unidos: séculos XX e XXI

(Maringá: Editora da UEM, 2011, 576 p.; ISBN: 978-85-7628-372-0)

Um único diplomata comparece nesta coletânea de estudos sobre as relações bilaterais por historiadores e cientistas políticos: Paulo Roberto de Almeida, com um trabalho sobre essas relações durante os dois governos FHC (1995-2002). Ele aproveita para rever o padrão histórico do relacionamento, examina a emergência dos contenciosos na era militar e na redemocratização e constata a melhoria do ambiente, no contexto das boas relações pessoais que mantinham FHC e Bill Clinton. A existência de diferenças de opinião quanto às políticas regionais ou, por exemplo, a divergência de interesses no campo comercial não impediram uma grande convergência entre os dois países. A era Lula-Bush, a despeito da vontade proclamada de intensificar os laços, viu as divergências crescerem novamente. Era a diplomacia soberana, ativa e altiva, em ação. Há que tentar outra vez...

Paulo Roberto de Almeida:

Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização

(Rio de Janeiro: LTC, 2012, 309 p.; ISBN 978-85-216-2001-3)

Uma síntese acadêmica sobre a metodologia das relações internacionais do Brasil, uma compilação de largo espectro sobre a produção historiográfica acumulada a esse respeito, uma análise das diplomacias comercial e financeira do Brasil desde o final da Segunda Guerra Mundial, sem esquecer as crises financeiras e a tendência à regionalização comercial. A terceira parte integra estudos sobre a posição do Brasil no contexto da ordem global, com destaque para questões de segurança, assimetrias em relação às grandes potências e a governança econômica mundial, no contexto do multilateralismo dos séculos XIX e XX. Uma bibliografia abrangente das obras mais importantes sobre a interface internacional do Brasil completa essa consolidação da pesquisa acadêmica realizada por um conhecedor prático do terreno balizado.

Renato L. R. Marques:

Duas Décadas de Mercosul

(São Paulo: Aduaneiras, 2011, 368 p.; ISBN: 978-85-7129-581-0).

Negociador que presidiu, por assim dizer, ao nascimento do Mercosul, o autor está capacitado para contribuir com seu depoimento de testemunha de primeira mão ao esclarecimento das principais dificuldades que rondavam – ainda rondam – a consolidação desse bloco sui generis de integração econômica com pretensões a ser mais do que um simples agrupamento de liberalização comercial. A maior parte dos textos, fotografias de ocasião ou reflexões a quente enquanto o bloco era construído, é dos anos 1990, anteriores, portanto, às crises políticas e econômicas do final da década, que não parecem terem sido inteiramente superadas. A “nota introdutória” do ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia acha que o livro poderia ser chamado “Presente na Criação”, numa evocação das famosas memórias de Dean Acheson. Exagerado?

Fernando Pimentel:

O Fim da era do petróleo e a mudança do paradigma energético mundial: Perspectivas e desafios para a atuação diplomática brasileira

(Brasília: Funag, 2011, x p.; ISBN:978-85-7631-308-3)

O trabalho, explícito em seu imenso título, tinha sido concluído em fevereiro de 2009, em meio à primeira fase da atual crise mundial, com os preços do petróleo e outras matérias primas despencando, junto com o comércio mundial e algumas dezenas de bancos nos EUA e na Europa. O autor preparou uma introdução em julho de 2011, atualizando os dados para a nova fase da crise, desta vez de crises de dívidas soberanas dos países europeus, mas afetando igualmente os mercados do petróleo e de outra commodities. Entre uma e outra fase, o status petrolífero do Brasil mudou, e agora o país tem condições de adentrar na economia mundial do petróleo não mais como mero consumidor, mas como grande produtor. Paradoxalmente, o mundo caminha para a era pós-petróleo, e o Brasil precisa se adaptar a essa realidade: sua situação parece bastante confortável, mas não conviria acomodar-se nessa condição.

Eleitor-Contribuinte-Pagador Compulsorio: saiba aonde vao seus impostos...

Congresso sonha com o salário dos ministros do STF

Edson Sardinha

Congresso em Foco, 24/11/2011

Pesquisa encomendada pelo Congresso em Foco revela que apenas 11% dos deputados e senadores são contra a proposta que vincula aumento dos congressistas ao teto do funcionalismo público

Equiparação com o salário dos senhores que ocupam esta sala. Este é o desejo da maioria dos parlamentares - Nelson Jr./STF

Uma pesquisa encomendada pelo Congresso em Foco confirmou uma suspeita: a maior parte dos parlamentares quer receber o teto do funcionalismo público, ou seja, o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  E revelou outra: grande parte deles prefere não se manifestar sobre o assunto, mesmo com a garantia do anonimato.

O Instituto Análise perguntou a 150 deputados e senadores se eles eram favoráveis à equiparação salarial entre os três poderes: 41% disseram que sim e apenas 11% mostraram-se contrários à mudança. Os demais 49% não quiseram se posicionar.

Diante da repercussão negativa que esse tipo de discussão costuma suscitar entre os eleitores, o silêncio dos congressistas não chega a ser uma novidade. Dos 395 deputados que participaram da votação que elevou em 62% o salário dos congressistas no final do ano passado, somente 11 usaram o microfone para defender a o próprio aumento. Sinal de que a proposta teve pouco apoio? Pelo contrário. O aumento foi aprovado pela maioria silenciosa, com apenas oito votos contrários.

Em dezembro passado, deputados e senadores conseguiram, finalmente, igualar seus subsídios aos dos ministros do Supremo. Desde fevereiro, eles recebem R$ 26,7 mil por mês. Mas não há nenhum vínculo entre esses dois vencimentos. Ou seja, um eventual reajuste como o reivindicado há meses pelo Judiciário não implica a elevação automática do salário dos congressistas. Para atrelar um ao outro, é preciso modificar a Constituição. É isso que prevê uma proposta de emenda constitucional (PEC 5/2011) que equipara os salários dos congressistas, da cúpula do Judiciário, do presidente da República e seu vice, e dos ministros de Estado.

O texto foi aprovado por unanimidade, no começo de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mas não avançou desde então. Cinco meses depois, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ainda não determinou a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da proposição, etapa que antecede a votação em plenário.

Abacaxi

Autor da proposta que equipara o salário na cúpula dos três Poderes, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) avalia que a pesquisa feita pelo Instituto Análise reflete o desejo de seus colegas. “Todo mundo quer sair do abacaxi de votar o próprio salário. Houve época de ficarmos até dez anos sem votar, com o salário congelado. Agora, o Supremo vai nos acompanhar. Eles estão sabendo da nossa proposta”, diz Marquezelli, atual procurador da Câmara e um dos principais defensores do aumento dos parlamentares em dezembro passado.

Segundo o deputado, com a equiparação, os congressistas evitariam o desgaste público com a votação do próprio aumento. O Congresso votaria a proposta enviada pelo Judiciário. “Isso é desgastante. Passaremos a votar a proposta feita pelo STF, que virá fechada e entrará como projeto de lei”, explica.

Aumento anual

Na última década, os parlamentares têm reajustado seus salários ao final da legislatura, ou seja, a cada quatro anos. Com as novas regras, os aumentos poderiam ser anuais, como os que têm sido concedidos aos ministros do Supremo.

Por causa do agravamento da crise econômica internacional, o governo resiste este ano a conceder o reajuste ao Judiciário. Além de aumentar os vencimentos dos servidores da Justiça, os ministros do Supremo querem subir o próprio salário, dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.  Caso o aumento entre em vigor, o impacto será de R$ 446 milhões por ano apenas no Judiciário da União, isso sem contar o efeito na Justiça estadual, no Ministério Público e em outras carreiras do funcionalismo Brasil afora.

Efeito cascata

Para Marquezelli, a equiparação salarial entre os três Poderes trará economia aos cofres públicos. De acordo com o deputado, sua proposta acaba com o efeito cascata, que detona o reajuste nas câmaras municipais e assembléias legislativas toda vez que se aprova o aumento dos parlamentares federais.

“Acabaremos com a cascata que vinha há muitos anos. Esse foi o objetivo maior. Esse efeito era terrível. Com um ato da Mesa, deputados estaduais e vereadores aumentavam seus próprios salários, não tinha nem votação em plenário. Quando a imprensa ficava sabendo, já tinha sido aprovado. Agora, só será possível por lei”, afirma.

O efeito cascata com o aumento dos parlamentares federais, aprovado no final do ano passado, podia chegar a R$ 2 bilhões, segundo estimativa na época pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Pelas regras em vigor, os deputados estaduais e distritais podem receber até 75% do vencimento dos colegas federais. Os vereadores podem receber de 20% a 75% do que é pago nas assembléias legislativas, conforme a população do município. Só no Congresso, o reajuste provocou impacto anual de mais de R$ 140 milhões aos cofres públicos.

Imagem

“Para a imagem do Congresso, a equiparação seria melhor”, reforça o deputado Artur Oliveira Maia (PMDB-BA), que relatou a PEC 5/2011na CCJ. “Não há porque dizerem que um ganha mais ou menos. A equiparação acaba com essa história. O presidente da Casa agora tem de constituir uma comissão especial para ela ir para o plenário”, emenda o peemedebista, atual vice-presidente da CCJ.

O entusiasmo do procurador da Câmara com a proposta ainda não contagiou o presidente da Casa. Marco Maia ainda não botou na fila o pedido para criação de uma comissão especial para examinar a PEC 5/2011. Cabe ao presidente da Casa determinar a criação desses colegiados que têm como tarefa analisar o mérito da proposta de alteração constitucional. Segundo a assessoria de Maia, há mais de 100 pedidos de criação de comissão especial. A equiparação salarial entre os três Poderes não está nem entre as 20 que aguardam as indicações dos partidos para começar os trabalhos.

America Latina fica para tras (agora e nas proximas decadas...)

Não é de hoje, aliás.
Desde os tempos em que um economista otimista -- e grandemente equivocado -- como Gunnar Myrdal "previu", ainda na virada dos anos 1960, que a América Latina iria alcançar os países desenvolvidos -- com base em seus brilhantes economistas e em suas políticas substitutivas e de dirigismo estatal -- os países da América Latina tem se esforçado por desmentir esse Prêmio Nobel (que aliás, deveria ter devolvido o Prêmio Nobel, ao também "prever" que a Ásia permaneceria irremediavelmente pobre, miserável, atrasada), cometendo todo tipo de impropriedade para confirmar seu atraso, sua estagnação e seu recuo.
Se considerarmos que a educação é o caminho indispensável para o avanço, então deveremos aceitar que permaneceremos atrasados pelas próximas decadas.
A escolha foi nossa.
Com faculdades tão brilhantes quanto a "Fefelech" da Universidade de São Paulo, nosso destino é continuar na rabeira dos progressos mundiais.
 Paulo Roberto de Almeida

EUA: CRESCEM ESTUDANTES DA ÁSIA E DIMINUEM OS DA AMÉRICA LATINA! 
Andrés Openheimer 
La Nacion, 22/11/2011

1. De acordo com estudo Portas Abertas do Instituto de Educação Internacional, com sede em Nova York, o número de estudantes asiáticos nas universidades norte americanas cresceu para 462 mil estudantes, enquanto o número de estudantes latino americanos caiu para 64 mil alunos.
 
2. No ano passado, os países com o maior número de estudantes universitários nos Estados Unidos foram a China (158 mil), Índia (104 mil), Coréia do Sul (73 mil), Canadá (28 mil), Taiwan (25 mil), Arábia Saudita (23 mil) e Japão (21 mil).
   
3. Os estudantes asiáticos, atraídos pelo fato de que as universidades norte americanas ocupam as primeiras posições em todos os rankings mundiais de universidades, consideram que o diploma de uma universidade norte americana é o melhor passaporte para conseguir um bom emprego em seus países. Até mesmo o Vietnã tem 15 mil estudantes em universidades norte-americanas, mais do que o México, que não chega a 14 mil. Entre os países latino-americanos, o México ocupa o primeiro lugar, seguido pelo Brasil, com 9 mil estudantes; Colômbia, com 6 mil; Venezuela, com 5 mil, e Jamaica, com 3 mil.

Brilhante autonomia energetica do governo preclaro: dependencia do Imperio...

Brazil to Become Net Importer of U.S. Ethanol, Czarnikow Says

By Isis Almeida and Tony C. Dreibus

Bloomberg, November 22, 2011

Brazil will become a net importer of U.S. corn-based ethanol as high sugar costs create a shortage of the biofuel in the South American country, boosting the price link between the crops, C. Czarnikow Sugar Futures Ltd. said.

Brazil has imported 500 million liters (132 million gallons) of ethanol from the U.S. since 2010, equal to 800,000 metric tons of sugar or 1.2 million tons of corn, Czarnikow said in a report today. Millers in Brazil are using more sugar cane to produce sweeteners instead of ethanol, the broker said.

Cars in Brazil can run on either 100 percent ethanol or a mix of gasoline and the biofuel. The government has cut the mandatory amount of ethanol to be blended into gasoline to 20 percent from 25 percent this year because of a shortage.

“If the blend goes back to 25 percent, Brazil will need to implement a large import program,” Henry Toller, an ethanol analyst at Czarnikow, said by phone from London.

Sugar prices that almost tripled in three years through 2010 on ICE Futures U.S. in New York resulted in declining ethanol production as earnings “are effectively capped,” Czarnikow said in the report.

“Given the underlying growth in the Brazilian fuel market and ethanol supply falling short, Brazil is now likely to end up as a net importer of ethanol as U.S. corn ethanol has been imported to help alleviate supply problems,” it said.

Crop Correlation

Brazil, the world’s largest sugar producer, makes ethanol from cane, while U.S. companies use corn. Increasing imports of U.S. ethanol to Brazil will help boost the correlation between the crops, Czarnikow said. The U.S. is the world’s largest producer of corn and ethanol.

Ethanol demand has more than tripled since 2004 to about 100 billion liters, equivalent to global sugar consumption of 153 million tons or more than 100 million tons of corn, which is bigger than the volume of the global trade of the grain.

“As the markets for ethanol and sweeteners become more efficient and potentially less constrained by policy, the opportunity for arbitrage between corn and sugar will increase,” Czarnikow said. “We expect to see greater interaction between prices.”

Estudantes que estudam: ENORME novidade (na UnB, pelo menos...)

Transcrevendo, não apenas, subscrevendo, também, e reforçando, sobretudo, cada um e todos os argumentos deste pequeno ensaio sobre o renascimento de uma ideia muito simples: estudantes decentes, esclarecidos, ou simplesmente sensatos, precisam deixar de ser massa de manobra de seitas esclerosadas que pregam ideias estapafurdias para um Brasil que nem deveria estar discutindo o besteirol que essas seitas propagam.
O Renascimento, enfim...
Paulo Roberto de Almeida

Uma aliança pela liberdade A vitória de um grupo como a Aliança pela Liberdade dentro de uma instituição de ensino como a UnB possui um simbolismo claro: os estudantes da universidade estão fartos da hegemonia esquerdista dentro da academia brasileira. POR FELIPE MELO  EXTRAÍDO DO MÍDIA SEM MÁSCARA O movimento estudantil foi concebido, desde sua origem, como uma ponta-de-lança da revolução gramsciana. Louis Althusser, em seu opúsculo “Aparelhos Ideológicos de Estado”, postula que a escola deve ser o alvo primário dos esforços subversivos para a criação de um ambiente social propício à revolução. Paulo Freire, o “pedagogo” responsável pela aplicação das teorias althusserianas na educação brasileira, transportou o conceito da luta de classes para dentro das escolas, transformando-as em campos de luta ideológica e solapando os valores sobre os quais o ensino foi constituído. Florestan Fernandes, outro dos grandes “intelectuais” idolatrados pela esquerda estudantil, declarou, convicto: “Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo, como ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo e, nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo.” Antes, estudante era o status (por vezes temporário) de uma pessoa em busca de formação técnica e intelectual. Após a introdução dessas idéias, sobretudo durante o Maio de 1968, estudante passou a designar uma “classe” oprimida -- e, como tal, devia desenvolver uma peculiar “consciência classista” e lutar por seus “interesses de classe”, o que só podia ser alcançado através do processo revolucionário. É dentro desse contexto que surge o movimento estudantil da atualidade, e esse espírito está mais forte do que nunca. O dia 27 de outubro de 2011, entretanto, marcou um ponto de inflexão nesse paradigma. A Universidade de Brasília, que foi concebida por Darcy Ribeiro especificamente para ser o grande laboratório acadêmico da esquerda no País, testemunhou a eleição de um grupo de estudantes que é a antítese do movimento estudantil como ele é. Pela primeira vez na história da universidade, um grupo não-esquerdista venceu as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE), órgão máximo do movimento estudantil dentro da UnB. O discurso que ganhou os corações da maioria silenciosa dos estudantes da universidade defende bandeiras diametralmente díspares daquelas pertencentes aos tradicionais estudantes profissionais da militância de esquerda: excelência acadêmica, não-ideologização da representação estudantil, policiamento constante dos campi, presença de instituições privadas de fomento à pesquisa científica, dentre outros. A Aliança pela Liberdade, grupo que venceu as eleições para o DCE da UnB (e do qual, até bem pouco tempo, fiz parte), surgiu em 2009 como uma reação ao imobilismo ideológico e à truculência autoritária e intolerante do movimento estudantil na universidade. Em seu estatuto, estão elencados os valores e princípios nos quais o grupo se alicerça: I - A liberdade de expressão, pensamento e manifestação; II - O estudo diligente e disciplinado; III - A reflexão e o debate; IV - O respeito às minorias; V - A contestação ordeira e respeitosa; VI - A crença na supremacia dos direitos e liberdades individuais; VII - O pluralismo político; VIII - A igualdade de todos perante a lei; IX - O Estado Democrático de Direito; X - O direito inalienável de cada indivíduo em escolher seu próprio destino. A vitória de um grupo como a Aliança pela Liberdade dentro de uma instituição de ensino como a UnB possui um simbolismo claro: os estudantes da universidade estão fartos da hegemonia esquerdista dentro da academia brasileira. As tergiversações falaciosas da esquerda, travestidas de rigor intelectual e acadêmico, que há décadas têm dominado as universidades no Brasil já não mais encontram eco no corpo discente. O universitário médio está interessado em melhorias de infra-estrutura, não na luta contra o “Estado de apartheid” judeu contra os “pobres” palestinos; ele quer livros recentes na biblioteca, não receber lições de eco-socialismo de Leonardo Boff; ele quer participar da economia de mercado capitalista, não destruí-la. O resultado das eleições para o DCE da UnB representa não apenas uma esperança, mas a real possibilidade de transformar a universidade em um espaço de debate intelectual honesto, de excelência científico-acadêmica, de liberdade -- não só de ensinar, mas principalmente de aprender. É evidente que esse resultado provocou uma grande agitação na escumalha esquerdista da instituição -- que, após chorar sua forçosa viuvez, chegou até mesmo a cogitar um golpe, forçando um segundo turno não-previsto pelo regimento eleitoral aprovado em assembléia geral dos estudantes. Essa virada ocorrida na Universidade de Brasília não é, de modo algum, uma possibilidade exclusiva da instituição. Durante as vergonhosas (para não dizer criminosas) invasões da administração da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e da reitoria da USP, a tirania da esquerda estudantil foi duramente questionada pelos estudantes uspianos sérios. A ridícula greve geral (pura manifestação da “consciência classista” estudantil) convocada pelo DCE da USP também tem sido alvo de enfrentamentos-- um exemplo disso foi o esquema de piquetes na FFLCH, desfeito pelos universitários que querem exercer seu direito de estudar. A chapa Reação USP, formada pelo grupo Liberdade USP (que tem apoio da Aliança pela Liberdade), está concorrendo às eleições para o DCE daquela universidade e representa, de modo claro, a possibilidade de uma virada positiva. Pouco a pouco, surgem sinais de que os estudantes dedicados, aqueles que realmente fazem valer o seu ingresso na universidade com “estudo diligente e disciplinado”, cansaram de ter suas instituições de ensino reduzidas a campos de treinamento da intelligetsia revolucionária. A universidade brasileira pode deixar de ser uma imensa usina de lixo ideológico e se transformar em um lugar onde o mérito, a honestidade e a dedicação venham a ser artigos não tão raros. A reação necessária exige, entretanto, que os alunos tomem posição e defendam, juntos, o verdadeiro ideal de universidade. Isso só será alcançado através de uma grande aliança: uma aliança pela liberdade.  Felipe Melo edita o blog da Juventude Conservadora da UNB.