O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 19 de março de 2011

Brasil gastador: veja onde estao torrando o seu dinheiro caro leitor...

Existem milhares de canais, por onde se esvai o dinheiro público, e o que vai retratado abaixo é apenas uma das possibilidades pelas quais os recursos extraídos da sociedade são literalmente jogados fora, sem qualquer conexão realista entre custos e benefícios.
Quando se fala em "dinheiro público", as pessoas normais, inclusive as que lêem estes posts, não prestam muita atenção, pois acham que é o dinheiro de todo mundo, arrecadado um pouco de todas as partes. Elas não se dão conta de que isso é arrancado, literalmente, do seu bolso, e que se não fosse por essa modalidade, e pelas milhares de outras maneiras de se torrar o seu dinheiro, haveria muito mais renda na mão de cada um de nós para gastar como gostamos, não em inutilidades como essa.
Paulo Roberto de Almeida

Pais perdulário - A tevê de R$ 40 milhões
Sérgio Pardellas
Revista Isto É, 16 março 2011

Mesmo com a única e exclusiva missão de cobrir o que acontece na Câmara Alta do Parlamento, a emissora do Senado Federal conta com uma estrutura semelhante à das maiores tevês do País

Criada em 1996 com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão comum, a TV Senado ainda não cumpriu sua missão, mesmo com uma estrutura de grandes dimensões montada para tal empreitada. Com índices inexpressivos de audiência, quase clandestina, a emissora tem à sua disposição funcionários, equipamentos e recursos que não devem nada às maiores emissoras do País. A TV Senado conta com um quadro de 340 funcionários, equivalente ao da sucursal da Rede Globo em Brasília, dez vezes maior do que o da Rede TV! e quatro vezes mais robusto que o da Rede Record na capital federal. Seu orçamento quadruplicou em seis anos, saltando de R$ 10 milhões em 2005 para R$ 40 milhões este ano. O valor é exorbitante, uma vez que quase 70% dos programas são feitos ao vivo, com a cobertura diária das sessões plenárias e das reuniões das comissões. Mas a audiência média não alcança sequer um ponto no Ibope.
O índice não passa de 1.331 telespectadores por minuto no País, enquanto o jornal local da Rede Globo registra no horário menos concorrido – o das seis horas da manhã – cerca de sete pontos de audiência, o que equivale a 1,3 milhões de pessoas em São Paulo. ― É uma estrutura gigantesca e ainda há proposta para aumentá-la. E tudo ocorre sem nenhum acompanhamento ou fiscalização. Temos que corrigir‖, brada o senador Pedro Simon (RS), um dos defensores de uma ampla reforma administrativa na Casa.
―Produzimos muito. Desde documentários até programas culturais, rebate o diretor adjunto da TV Senado, Aluizio Oliveira. Mas, como ocorre em todos os setores do Senado, o custo-benefício acaba se tornando alto, levando-se em consideração os excessos e o retorno dado ao contribuinte. Desde o ano passado, a TV Senado transmite sua programação para todo o País por meio de cabo e antenas parabólicas, e abriu sinal para 11 capitais, sendo duas – Brasília e São Paulo – com qualidade digital. Entre os exageros está a contratação de servidores terceirizados, como operadores de câmeras, técnicos de áudio e vídeo e diretores de arte. Do total de 340 funcionários, apenas um terço é formado por servidores concursados. A contratação dos terceirizados acontece mediante licitação. Esse processo é um terreno fértil para o compadrio e desvios de toda ordem praticados pelos senadores.
Durante a gestão do ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) na primeira secretaria da Casa, o contrato da TV Senado com a empresa Ipanema, orçado em R$ 30 milhões por ano, virou alvo de investigação do Ministério Público. Na planilha de custos, verificou-se superfaturamento nos salários dos operadores de vídeo de quase 600%. No auge dos escândalos envolvendo o Senado em 2009, o então senador e sucessor de Efraim, Heráclito Fortes (DEM-PI), providenciou a troca da Ipanema pela Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. A iniciativa, porém, não inibiu os abusos. À época, servidores vinculados à Plansul, encarregados de prestar serviços à TV Senado, foram flagrados trabalhando no gabinete de parlamentares.
A TV Senado já deu mostras de que é possível operar bem com uma estrutura mais enxuta. O recorde de sua audiência ocorreu em 2005, quando dispunha de um orçamento quatro vezes menor e a metade da equipe atual. Em julho daquele ano, nas transmissões das CPIs do Mensalão e Correios, a TV Senado chegou a ocupar o 23º lugar no ranking do Ibope dos canais mais vistos com 14.644 telespectadores por minuto no horário nobre, ficando à frente de canais como Band News, ESPN Internacional, National Geographic, Telecine Emotion e HBO2. A TV Senado fazia a cobertura de cada CPI com apenas duas câmeras, operadas por um cinegrafista e um assistente. Mesmo assim, seu logotipo frequentou quase diariamente todos os telejornais. ― As televisões convencionais entravam em rede com a gente. E mostravam as imagens geradas por nós, relembra Aluizio Oliveira.
Do ponto de vista jornalístico, uma das vantagens da programação majoritariamente ao vivo é que ela ―democratiza o acesso à visibilidade dos senadores e diminui a margem de pressão dos parlamentares interessados em aparecer com mais destaque. Mesmo assim, as tentativas de ingerência são constantes. ―Existem pressões, mas não cedemos. Temos a regulamentação na nossa mão. Estou há 13 anos aqui e posso garantir que a pressão na iniciativa privada é maior, diz o diretor adjunto da emissora. A regra determina que, independentemente de quem estiver depondo em uma CPI, a prioridade de entrar ao vivo é sempre das sessões em Plenário, onde todos os senadores podem discursar e aparecer. Nessa questão específica, a TV Senado é bastante democrática. É muito pouco, porém, para justificar sua grandiosa estrutura.

Viagem de Obama - Entrevista com Frank D. McCann, historiador americano

Eu já tinha publicado, em primeira mão, a entrevista que o brasilianista historiador Frank D. McCann, especialista em temas do exército brasileiro, havia concedido ao jornal O Estado de S.Paulo, em sua versão original em inglês, que meus "serviços secretos" havia obtido por vias obviamente escusas e incognoscíveis (já reproduzida neste blog neste link).
Publico agora a versão traduzida, publicada no jornal.
Paulo Roberto de Almeida

Entrevista feita por Wilson Tosta de O Estado de São Paulo com Frank McCann 5 Março 2011.

Qual é a expectativa do senhor, um acadêmico americano que há tanto tempo estuda a história brasileira, tem da visita do presidente Obama ao Brasil?
Bem, sempre espero o melhor. Uma visita de Estado de um presidente americano é importante e pode ter resultados duradouros. A visita de Franklin D. Roosevelt em 1936 cimentou sua amizade com Getúlio Vargas, o que contribuiu para que o Brasil se juntasse ao lado aliado na Segunda Guerra Mundial e abriu um período de relações intensas que levaram à industrialização do Brasil. Hoje, o Brasil é muito mais importante do que era então, e espero que Obama aja de acordo.

Qual é o balanço que o senhor faz da história das relações Brasil -EUA?
A história das relações entre os dois países é densa e profunda, remontando ao fim dos anos 1700. Essas relações foram marcadas por comércio contínuo, suspeita americana em relação ao governo monárquico e preocupações brasileiras com subversão republicana. Medo brasileiro do interesse americano na Amazônia, dependência brasileira do mercado americano de café, preocupações americanas com a influência britânica, depois influência germânica, e finalmente subversão comunista. Os Estados Unidos têm sido uma presença contínua na mente brasileira, enquanto o Brasil tem sido uma presença um tanto vaga na mente americana. Escondidas sob relações plácidas, geralmente amigáveis, tem havido tensão que nunca resultou em violência, mas nunca desapareceu completamente. Essa tensão foi especialmente curiosa porque uma grande parte dela parece ter sido gerada no lado americano. Além disso, existiu a despeito do tipo de governo que conduzia o Brasil. Governos monárquicos, republicanos, nacionalistas, desenvolvimentistas, esquerdistas, direitistas militares e civil-centristas tiveram seus quinhões de problemas com os Estados Unidos. Em décadas recentes, os EUA pressionaram o Brasil a encerrar seu programa atômico e mais recentemente questionaram por que o Brasil queria ter submarinos atômicos. Parece nunca ter entrado na cabeça dos líderes americanos que os brasileiros não confiam que os Estados Unidos permanecerão amigáveis para sempre. Washington falhou em entender que quando ordenou a invasão do Panamá, o ataque contra Grenada e as duas guerras contra o Iraque tais ações deixaram os brasileiros nervosos e um pouco desconfiados. A ressurreição da Quarta Frota dos EUA foi um perfeito exemplo da surdez de Washington quando se trata de entender como suas ações são vistas por outros. O número da frota foi primeiro usada na Segunda Guerra Mundial para designar as forças navais americanas baseadas em Recife. Aquela experiência foi geralmente positiva para a Marinha do Brasil. A frota foi desativada depois da guerra, então sua reativação e sua missão em relação ao Caribe e ao Atlântico Sul requeria cuidadosa explicação. Mas a explicação oficial foi, na melhor das hipóteses, vaga. Ela ignorou que a Quarta Frota não tem navios próprios, que é meramente um quartel-general que tem que requisitar o empréstimo de navios em caso de alguma operação. Não é o instrumento poderoso de poder americano que tantos comentaristas do Brasil temeram. Desnecessariamente, essa “reativação” elevou o nível de tensão na América Latina e certamente no Brasil. Um dos problemas é que Washington pensa o Brasil como parte da América Latina, quando deveria estar pensando-o em seus próprios termos primeiros e só secundariamente como se relaciona com os países em torno. A realidade é que Obama está fazendo um tour latino-americano, Brasil, Chile e El Salvador, não está apenas indo para ver o Brasil e seus líderes. É óbvio que não há características comuns entre os três países que ele visitará, são apenas um agrupamento que satisfaz a algumas ideias estranhas que o Departamento de Estado desenvolveu para esta viagem. Os brasileiros podem considerar o seu País realmente importante quando líderes estrangeiros vão lá e não fazer um grande tour.

É possível comparar a vinda de Obama com outras visitas de presidentes americanos ao Brasil?
Sim, a história destas visitas é muito interessante. Mas, primeiro, eu deveria dizer que nenhum presidente americano atingiu o estágio alcançado pelo tour de 1876 do imperador Pedro II pelos Estados Unidos. O imperador atravessou os Estados Unidos de Nova Iorque a São Francisco, de Chicago a Nova Orleans, das Cataratas do Niágara a Boston, e abriu a Exposição do Centenário na Filadélfia. Foi realmente um acontecimento extraordinário. Foi o único monarca reinante a visitar os Estados Unidos no Século XIX. Theodore Roosevelt foi o primeiro presidente a sair do país, quando visitou a construção do Canal do Panamá em 1906. Depois de deixar a Casa Branca ele, claro, fez sua famosa jornada com o general Rondon através do Mato Grosso e Amazônia. Herbert Hoover, entre a eleição e a posse, fez um extenso tour pela América Latina que incluiu uma parada no Rio de Janeiro em 1928. O primeiro presidente no cargo a visitar o Brasil foi Franklin D. Roosevelt, em novembro de 1936. De certa forma, aquela viagem foi um modelo para as posteriores, porque ele estava a caminho de Buenos Aires para uma conferência interamericana. Durante sua parada no Rio de Janeiro, ele jantou com o presidente Vargas e discursou no Congresso. Ele enfatizou a história de relações pacíficas e amigáveis entre os dois países, caracterizando-as como “amizade”. Ele declarou que “um registro fiel de nossas relações é a melhor resposta àqueles pessimistas que zombam da ideia de verdadeira amizade entre nações”. Embora FDR fosse um político realista, eu acredito que ele realmente acreditava, ou pelo menos tinha esperança, em verdadeira amizade entre nações nossos governos e povos. Infelizmente, o idealismo de Franklin Roosevelt não sobreviveu à sua presidência. Ele visitou de novo em janeiro de 1943, em Belém e Natal, a caminho e retornando da conferência de Casablanca. Seu encontro com Vargas em Natal foi um evento-chave nas relações do tempo de guerra. Mas note que em ambos os casos ele estava no Brasil por causa de uma jornada para algum outro lugar. Ele não foi somente por causa da importância do Brasil. Esse tipo de parada tornou-se parte do modelo para presidentes americanos viajando no exterior. Harry Truman voou para o Rio de Janeiro, para a Conferência do Rio de setembro de 1947; ele falou na conferência em Petrópolis, discursou no Congresso e compareceu à Parada Militar de Sete de Setembro. O presidente Truman também foi anfitrião de festividades a bordo do navio de guerra USS Missouri, que tinha chegado para levá-lo de volta. Ele visitou o Brasil, mas viu somente a capital e a estrada para Petrópolis. Seu objetivo primário era comparecer à conferência. Seu sucessor, Dwight Eisenhower, veio para três dias em fevereiro de 1960, parando em Brasília e São Paulo, como parte de um tour que pousou em Argentina, Uruguai e Chile. A visita foi feita tristemente memorável pelo desastre com o avião que levava a banda da Marinha dos EUA, chocando-se com o Pão de Açúcar tentando aterrissar no Santos Dumont. Demorou até março de 1978 para o próximo presidente viajar ao Brasil, na pessoa de Jimmy Carter. Ele veio não como parte de um tour latino-americano, mas como parte de um tour sul-atlântico. Depois de Brasília e Rio de Janeiro, ele voou para Lagos, Nigéria. Ronald Reagan voltou ao modelo de tour latino-americano, visitando Brasília e São Paulo de 30 de novembro a 3 de dezembro de 1982, então voando para Colômbia, Costa Rica e Honduras. Sua visita é mais lembrada pelo atrapalhado brinde “ao povo da Bolívia”! George H. W. Bush passou um dia em Brasília, em dezembro de 1990, antes de ir para Montevidéu, Buenos Aires, Santiago e Caracas. Em junho de 1992, ele voltou ao Rio de Janeiro para a Conferência Mundial de Meio Ambiente. Ele visitou apenas a Cidade Maravilhosa e pelo menos não foi a nenhum outro país. Bill Clinton manteve o modelo de tour em outubro de 1997, parando na Venezuela, Brasil e Argentina. No Brasil, fez o triângulo Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro em dois dias. George W. Bush retribuiu a visita do presidente Lula a Washington passando um dia na Granja do Torto em novembro de 2005, então voando para um dia no Panamá. Voltou em março de 2007 para um dia em São Paulo, dali para Uruguai, Colômbia, Guatemala, e México para um dia em cada um. Por favor, desculpe essa lista tediosa, mas ela mostra claramente que Obama está seguindo o modelo de tour latino-americano. Claramente, essas visitas têm pouco a ver com a diplomacia real e muito com projetar uma imagem.

O que significa o fato de Obama ter dito que o presidente Lula era "o cara", mas não ter vindo ao Brasil durante o governo Lula, e agora fazer uma visita de Estado com Dilma Rousseff há menos de três meses na Presidência?
Você poderia perguntar ao presidente Obama o que ele quis dizer com “o cara”. Não sei a palavra que ele usou em inglês. Talvez tenha dito que Lula era “the guy”, o homem, o que no vocabulário das ruas teria sido positivo. Por que ele não fez uma visita durante o governo Lula é um pouco estranho, mas ele tinha muito a fazer consertando a confusão que o pessoal de Bush deixou para trás. De fato, por que ele deixaria os Estados Unidos agora, no meio de uma crise econômica e política tão terrível, é uma pergunta que deveria ser feita.
Falando francamente, o governo Lula projetou um tom que foi sentido como um tanto hostil pelos Estados Unidos. Eu disse tom por que não houve atos de hostilidade, mas um estranho sentimento de antagonismo. Pela primeira vez em todos os anos em que tenho estudado o Brasil, pensei que os porta-vozes do governo brasileiro pareciam arrogantes. Certamente os brasileiros acertaram ao se irritar com o fracasso de Washington em prevenir o desastre financeiro. Como as eleições de novembro mostraram, o povo americano também estava zangado com isso.
É um pouco trivial, mas é possível que a perda dos Jogos Olímpicos de Chicago para o Rio de Janeiro possa ter afetado um pouco a atitude de Obama. Acima de tudo, ele fez campanha pessoalmente por sua cidade e não é homem que goste de perder.
A aproximação de Lula com Chávez faz sentido sob a perspectiva de Brasília, mas seu entusiasmo parece estranho a Washington. O mesmo é verdade sobre suas relações com Mahmoud Ahmadnejad, do Irã, como fez na tentativa quixotesca, com a Turquia, de negociar um fim ao perigo de o Irã desenvolver uma bomba atômica. A administração Obama ficou incomodada, não porque o Brasil não tivesse o direito de usar sua influência diplomática, mas pela maneira que foi feita. O tom foi fora de esquadro.

Podemos dizer que Brasil e EUA vivem o seu período de maior afastamento ou houve outros períodos piores?
Não penso que “afastamento” seja a melhor palavra. Durante os últimos anos, o comércio foi muito ativo, a população brasileira migrante ou imigrante foi grande, brasileiros estão investindo pesadamente nos Estados Unidos. E, claro, o turismo continua forte e o investimento no Brasil está o tempo todo em níveis elevados. A tensão que mencionei antes foi maior que o usual nesses últimos anos. Mas enfrentamos com sucesso períodos piores. A competição comercial com a Alemanha nazista, no fim dos anos 30, foi potencialmente muito pior, mas teve um resultado feliz.

O que contribuiu para a tensão atual?
Penso que os dois lados fracassaram em entender como o outro percebia suas palavras e ações. Há uma impaciência entre algumas pessoas no governo brasileiro para ver o Brasil aceito como uma potência mundial. Estão impacientes para ver o Brasil em seu lugar de direito no mundo. Imagino que a maioria dos brasileiros educados está cansada da ideia de País do Futuro. Querem o futuro agora. Mas o Brasil não é um país que a maioria dos americanos pense como uma potência mundial. Na verdade, o Brasil não é um país sobre o qual a maioria dos americanos absolutamente pense. A vasta maioria dos americanos sabe muito pouco, talvez nada, sobre o Brasil, parcialmente porque raramente se fala sobre ele em escolas e universidades. O português é raramente ensinado nas universidades. Há pouco apoio financeiro do Brasil para estudos brasileiros nos Estados Unidos, exceto em um punhado de instituições. O governo brasileiro providenciou apoio para programas em umas poucas universidades de prestígio, mas isso teve pouco impacto, nacionalmente. Então não é surpreendente que os líderes dos dois países não entendam facilmente o ponto de vista cada um do outro.
Se você ler os discursos que presidentes americanos, de FDR a George W. Bush, fizeram no Brasil, verá muita similaridade. Todos falam de amizade, de alianças, de potencial, de grandes recursos naturais, de um povo dinâmico e de crescimento econômico. Chamam o Brasil de líder regional, como Nixon disse: “para onde for o Brasil, vai a América do Sul”. Mas não o pensam como um igual. Têm dificuldade de ver o mundo da perspectiva de Brasília. Obama falar em forjar “novas alianças” é servir vinho velho em uma garrafa nova. Não consigo imaginar que frases assim excitem alguém no Itamaraty e, pior, duvido que haja alguma realidade atrás delas.

De que forma a política americana em relação ao Brasil também influiu para que os dois países se afastassem?
De novo é uma questão de perspectiva. Washington não vê o Brasil por si só, os líderes americanos o veem como parte da América Latina, como o padrão das viagens presidenciais mostra. Obviamente, o Brasil é hoje muito mais ligado a seus vizinhos que era 50 anos atrás, mas ainda não se vê primeiro e antes de tudo como latino-americano. É Brasil, primeiro e antes de tudo, Brasil acima de todos.< Infelizmente, essa diferença de perspectiva está profundamente arraigada nos Estados Unidos. Mesmo nas universidades, se o português é ensinado, o é em Departamentos de Espanhol. Seria interessante saber quantas pessoas da entourage de Obama fala português fluentemente. O que causou mais estragos à relação Brasil-EUA: a iniciativa brasileira (e turca) junto ao Irã, na questão nuclear, ou a posição do Brasil em relação à crise de Honduras?
A administração Obama reagiu friamente às iniciativas do Brasil em relação ao Irã e a Honduras. Em nenhum dos dois casos o Departamento de Estado estava esperando o envolvimento brasileiro. Pode ter havido arrogância americana, mas certamente Washington foi insensível aos interesses brasileiros nos dois casos. Imagino qual tipo de comunicações houve entre o Itamaraty e o Departamento de Estado. A senhora Clinton pareceu surpresa e um pouco irritada nos seus comentários sobre os dois casos. Os dois governos não podem desenvolver posições de incentivo a não ser conversando regular e profundamente. Dos dois casos, achei o de Honduras o mais perturbador. Washington, de fato, estava aceitando um golpe de Estado, enquanto Brasília estava dizendo que não era aceitável. Considerando que Brasília tinha tido muito mais experiência direta com golpes que Washington tinha tido, você pensaria que os americanos deveriam prestar mais atenção.

A postura do Brasil no caso iraniano inviabilizou qualquer esperança brasileira de ir permanentemente para o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou há outros motivos para a resistência americana à pretensão brasileira nesse sentido?
Esta é uma das questões mais difíceis na historia diplomática brasileiro-americana. O Brasil é um dos fundadores das Nações Unidas. Mesmo nos anos sombrios da Segunda Guerra Mundial, o Departamento de Estado cuidadosamente consultou o então ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, sobre suas ideias para a nova organização. Diplomatas brasileiros foram ativos nas negociações nas conferências de formação em Chapultepec e São Francisco. Aranha foi, claro, o primeiro presidente da Assembleia Geral. Penso que se FDR tivesse vivido ele teria insistido para que o Brasil tivesse um assento no Conselho de Segurança. Olhando para trás, é muito estranho que dois países falidos, até conquistados, França e China, tenham recebido assentos e poder de veto. Sei que britânicos e russos se opuseram à entrada do Brasil, pensando que seria um eco dos Estados Unidos.

Qual é a visão que o governo Obama tem do Brasil, hoje?
Duvido que Obama tenha pensado seriamente sobre o Brasil ou seu papel no mundo. Se tivesse, ou se seus assessores mais próximos tivessem, ele não estaria fazendo outro tour pela América Latina, mas estaria fazendo um somente ao Brasil. Falar de comércio com Chile ou El Salvador, países com populações de 15,2 milhões e 6,9 milhões, é estranho, quando poderia haver muito mais comércio apenas com os Estados de São Paulo e Minas Gerais, com suas populações de 41,2 milhões e 19,5 milhões respectivamente. Tamanho importa, mas parece ter diminuído no Departamento de Estado. Ele vai provavelmente falar as mesmas velhas platitudes e evitar um forte apoio ao Brasil nas Nações Unidas. É estranho que os Estados Unidos tenham negociado acordos comerciais com países pequenos e não tenham feito o mesmo com o Brasil. Os assessores de Obama deveriam estar constantemente lhe dizendo que os 190 milhões de brasileiros e sua sétima economia do mundo são importantes para os Estados Unidos ou deveriam ser importantes.

Quais serão os temas críticos da visita?
Necessariamente, o presidente Obama quer fortalecer a relação. A dinâmica comercial provavelmente será discutida. Os subsídios americanos à agricultura, particularmente ao algodão, devem estar sobre a mesa. Muito provavelmente, haverá discussão sobre as ambições nucleares do Irã e o que pode ser feito sobre elas. Coisas bonitas serão ditas sobre o Egito e preocupações serão expressas sobre a Líbia, a não ser que a crise tenha sido resolvida até a visita.
Em uma perspectiva esperançosa, haverá conversas sobre importar etanol combustível brasileiro pelos Estados Unidos. As políticas domésticas têm atrasado e desviado a livre entrada de produtos e têm erigido barreiras fora de propósito, mesmo enquanto Washington tem defendido o comércio livre no mundo.
Aparentemente, os americanos oferecerão assistência com segurança civil para a próxima Copa de 2014 e as Olimpíadas de Verão de 2016. Espero que lembrem que Washington tem uma história diversificada com esse tipo de assistência no Brasil . Quanta assistência os americanos podem oferecer para controlar o problemas das drogas no Brasil parece problemático. Eles foram singularmente mal-sucedidos no controle do tráfico de narcóticos em seu próprio país ou em parar o fluxo de entorpecentes do México.
Será interessante ver o que Obama tem a oferecer em relação ao projeto FX-2. Um contrato multibilionário abriria um longo caminho à frente, tornando os militares dos dois lados mais próximos e estimularia acordos colaterais de comércio.
E, claro, assombrando essas conversas, está o gigante chinês. ,Pela primeira vez desde 1930, os Estados Unidos não são mais o maior parceiro comercial do Brasil. As compras chinesas de minério de ferro, outros minerais e soja esmagaram a posição americana. Esmagaram os brasileiros da mesma forma. A escala do comércio Brasil-China não tem igual na história brasileira. Tanto brasileiros como americanos estão preocupados e inseguros sobre o que fazer, então ambos têm razões para discutir o gigante chinês.
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, fará os americanos se sentirem confortáveis. Ele fala inglês com um sotaque muito próximo do americano e isso terá um efeito penetrante. Infelizmente, o lado americano não fala português em tons igualmente reconfortantes.

Comenta-se no Brasil que o presidente Obama poderia intervir na licitação para compra de caças por parte da Força Aérea Brasileira, para ajudar a Boeing na disputa contra a Rafale (França) e Saab (Suécia). O que poderia acontecer? Uma oferta mais ampla, envolvendo garantias de transferência de tecnologia?
Washington tem sinalizado que quer dividir a tecnologia, o que poderia ser um grande impulso para a indústria de aviação do Brasil.

Brasil e EUA também têm conflitos na área comercial, com sobretaxas americanas sobre produtos brasileiros comprados pelos americanos, como etanol, suco de laranja etc. Há alguma possibilidade de Obama oferecer alguma boa mudança para o Brasil nessa área?
Você terá de perguntar à Casa Branca e ao Departamento de Estado sobre isso. Se Obama for esperto, é exatamente o que fará. Infelizmente, as pressões políticas em direção contrária nos Estados Unidos são muito fortes e muito míopes sobre essas coisas.

Apesar das divergências com os EUA, o Brasil pode argumentar que fez o seu "dever de casa". É um país formalmente democrático, que respeita os foros internacionais, aberto ao capital estrangeiro, signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, participa de operações de paz das Nações Unidas, assinou o Regime de Limitação de Tecnologia de Mísseis. Nada disso é suficiente para que o Brasil tenha sua cadeira permanente no Conselho de Segurança?
Penso que é mais do que suficiente. O Brasil deveria ter ganho o assento o assento décadas atrás. Infelizmente, os Estados Unidos não têm o poder completo para tomar essa decisão. Britânicos, russos, franceses e chineses têm que opinar. O Brasil deveria pressionar os chineses a falar a seu favor. O presidente Obama deveria em voz alta e energicamente apoiar que o Brasil se tornasse membro permanente do Conselho de Segurança, mas não sei se o fará.

O que deverá ficar de saldo dessa visita?
Honestamente, espero que aprofunde relações, mas duvido que o fará. A história dessas viagens não me anima. O modelo de tour dessas viagens necessariamente enfraquece os possíveis impactos e confunde os pensamentos dos viajantes. É uma pena que o presidente Obama não esteja aproveitando esta oportunidade para ir a Salvador da Bahia, provavelmente a maior cidade africana das Américas. Teria uma enorme influência nos afro-americanos ver seu primeiro irmão na Casa Branca balançando ao ritmo do Olodum no Pelourinho. E quem sabe o que mais ele poderia ter aprendido e ter estimulado.

Frank D. McCann
Professor da Historia Emeritus
University of New Hampshire, EUA
5 Março 2011

Viagem de Obama - Andre Gustavo

O show de Obama
Andre Gustavo
Jornal de Brasilia, 19/03/2011

Visitas de presidente dos Estados Unidos constituem um grande show. O espetáculo proporcionado pela grande potência é tão importante quanto eventuais resultados das rapidíssimas conversas entre governantes. O aeroporto de Brasília tornou-se local de estacionamento de aviões enormes, helicópteros gigantescos, que desembarcam desde carros blindados até água mineral, tudo devidamente protegido por fuzileiros navais armados até os dentes. É a presença do Império, que anda meio decadente, mas ainda possui impressionante poder de fogo.
A preocupação da presidente Dilma Rousseff, nos últimos dias, foi não inflar, além da medida certa, as expectativas provocadas pela visita de Barack Obama. Ele é um superstar, sem dúvida. Sua decisão de viajar ao Brasil pegou o Itamaraty de surpresa. A idéia inicial era a presidente brasileira ir a Washington justamente neste mês. Ele se antecipou e anunciou o desejo de vir a Brasília. A segunda conversa entre os dois na capital dos Estados Unidos deverá ocorrer em setembro, na ocasião da abertura dos trabalhos nas Nações Unidas.
Problemas - O problema é que o Departamento de Estado norte-americano não vê com bons olhos o acesso do Brasil a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. É posição conhecida, porque há na América Latina vozes contrárias à pretensão brasileira que não teria a força para representar a região, segundo os críticos. No outro lado, a presidente não quer discutir, neste momento, compra dos aviões da FAB. Mesmo que a venda dos F-18, da Boeing, seja embrulhada em magnífico pacote de ofertas, a presidente se preparou para fazer cara de paisagem. É assunto para o ano que vem na sua agenda de prioridades.
O principal problema entre os dois países é o comércio. O Brasil sempre obteve lucro nas relações de troca com o grande vizinho do norte. Agora, ao contrário, os norte-americanos conseguem fazer um superávit de quase oito bilhões de dólares no ano. Esse dado significa que empresas brasileiras estão gerando milhares de empregos lá. São empregos que fazem falta aqui. Dilma quer aumentar as vendas para os Estados Unidos, pretende acabar com a sobretaxa imposta a alguns produtos, como suco de laranja ou álcool. O pessoal do outro lado trabalha ao contrário: elevar as vendas no mercado nacional.
O resto é simbólico. Obama aos pés do Cristo Redentor no Rio de Janeiro é imagem para se reproduzida nas primeiras páginas de todo o mundo. Seu discurso no Teatro Municipal do Rio – ele preferiu falar em ambiente fechado – também vai render repercussões em todo o planeta. Os projetos do governo brasileiro, da era Dilma, poderão surpreender o ilustre visitante. O objetivo dela é trabalhar na redução da pobreza, em projeto estilo bolsa-família, para formar em pouco tempo um grande país de classe média.
Porta de saída - É um plano audacioso, que dificilmente vai se completar em quatro anos. A presidente ainda vai anunciar seu projeto, que segundo assessores, tem entrada e saída. Isso significa que os beneficiários serão obrigados a prestar uma contrapartida daquilo que receberem. Mães, por exemplo, serão obrigadas a colocar filhos no colégio. E quem receber auxílio para entrar na sala de aula deverá ser encaminhado a colégios profissionalizantes. As medidas, ainda em estudo, têm por objetivo primeiro definir o que é a extrema pobreza, depois tirar gente das ruas e por último colocar esse contingente no mercado de trabalho. É o país de classe média.
Se for implantado, como está sendo imaginado, poderá ser o salto nacional no sentido de reduzir a pobreza e tornar a sociedade menos desigual. É projeto semelhante ao desenvolvido na reconstrução da Espanha após a longa e triste era Franco. O país, neste momento, dispõe de recursos energéticos capazes de sustentar o desenvolvimento pelas próximas décadas. O petróleo do pré-sal, que vai começar a irrigar os cofres do Tesouro dentro de dois ou três anos e as novas hidrelétricas na Amazônia vão gerar a energia para o crescimento econômico.
O desastre das usinas nucleares no Japão demonstrou à farta, que o quilowatt gerado a partir de urânio além de ter custo elevado não oferece as garantias necessárias. Na verdade, os técnicos ainda não sabem lidar com os humores nucleares. O reator esquenta, os serviços emergenciais não funcionam e a população sofre com a radiação. Não existem medidas adequadas para proteger o cidadão. Esse exercício prático e trágico insinua que a resistência à construção de hidrelétricas como a de Belo Monte vai diminuir. E a idéia de construir uma termonuclear nas margens do São Francisco – entre outras cinco no nordeste – será convenientemente esquecida.
Esse é o cenário que Barack Obama encontrou no Brasil. Um país que pretende se desenvolver, não mais na base do auxílio vindo de Washington. Esse tempo passou. O país está industrializado. É, também, a base de produção de grande parte dos alimentos consumidos em todo o mundo. Portanto, a questão básica entre Obama e Dilma é puramente comercial. Mas o presidente dos Estados Unidos fala para o mundo. Além disso, estabelece o contato pessoal, olho no olho, que é fundamento importante para o diálogo produtivo entre chefes de estado. Obama vai para o Chile amanhã e depois segue para El Salvador, na América Central. Trata-se do seu badalado tour latino-americano. Detalhe importante: o cara vai sobrevoar a Argentina, mas não descerá em Buenos Aires. Nossos vizinhos do sul não gostaram de serem esnobados pelo grande líder do Ocidente.

A frase da semana, de toda uma vida: Bertrand Russell

Um leitor anônimo (não sei, sinceramente, por que as pessoas escolhem ser anônimas, mesmo para coisas inocentes como esta) escreveu-me a propósito de meu post sobre o

Minitratado das Improbabilidades,

transcrevendo esta frase genial do filósofo inglês:

The time you enjoy wasting is not wasted time
Bertrand Russell

Ele não diz onde pescou essa frase, mas aposto que foi no famoso livro (de 1931 ou 1932, creio) de Russell, In Praise of Idleness, ou Elogio da Preguiça...

Pois é, acho que vou russellinizar durante algum tempo...
Paulo Roberto de Almeida

Pausa para... o grande Charles Mingus: Boogie Stop Shuffle

Charles Mingus was the undisputed greatest Jazz Bassist of all time. He was a bop player but also played with many artist before and after bop including Duke Ellington and John Coltrane. He is the man responsible for the bass being used for more than just time keeping purposes. He was also a great composer. He died in 1979, but left a legacy behind to make it seem he will never die.

Enjoy:
Jazz Classics: Charles Mingus - Boogie Stop Shuffle
http://www.youtube.com/watch?v=ePMvgRGm73U

sexta-feira, 18 de março de 2011

Minitratado das Improbabilidades: administrando o impossível

Minitratado das Improbabilidades
Paulo Roberto de Almeida

Uma improbabilidade é algo que, como o conceito indica, não corre nenhum risco de acontecer; constitui, assim, um não-evento, uma impossibilidade prática. Poucas pessoas, salvo as muito sonhadoras, ficam atrás, ou se colocam em busca, de coisas impossíveis, ou seja, de improbabilidades. Aqueles que o fazem, de verdade, ou sinceramente, costumam ser chamados de utopistas, ou talvez até, dependendo da natureza de seus sonhos, de românticos incuráveis.
Não creio pertencer a uma ou outra dessas categorias tribais, embora, por vezes, eu mesmo também me surpreenda inventando coisas impossíveis de se materializarem neste nosso mundinho ordinário. Fingindo ser realista – o que só sou 50% do tempo, assumindo no que restar dele uma infinidade de outras posturas, aliás até acima do limite teórico de 100% – não vou tratar aqui das coisas impossíveis ou totalmente improváveis, a despeito de ter enquadrado este minitratado no bloco das improbabilidades.
Pretendo, antes, tratar das “improbabilidades prováveis”, ou pelo menos daquelas plausíveis, ou seja, daquelas que mesmo sendo aparentemente impossíveis de acontecer, por vezes aparecem no nosso caminho e tropeçamos com elas, geralmente de modo inesperado. Assim, a despeito da aparente contradição, creio enquadrar-me perfeitamente no “caos normal” do mundo em que vivemos, feito de necessidades, de um lado, e de acasos, do outro.
Adotando esse tipo de abordagem num minitratado aparentemente sério – mas esta série apresenta também algumas surpresas – tenho consciência de que já estou adentrando, de fato, no campo das probabilidades, uma área coberta por refinadas teorias matemáticas e por especulações probabilísticas das mais sérias, justamente. Não pretendo, porém, abordar essas improbabilidades prováveis pelo lado da ciência, da razão; esta será uma abordagem puramente impressionista, como costumam ser vários dos meus minitratados (e eu já fiz mais de três, como sabem os meus poucos leitores).
Não vou, portanto, oferecer cálculos pascalianos, ou equações à maneira de Laplace, sobre as “minhas” (im)probabilidades, mas simplesmente inscrever-me, temporariamente, numa daquelas duas tribos antes desdenhadas. Não que eu seja um utopista, adepto de soluções utópicas para os problemas sociais ou individuais, e que daí me tenha convertido num romântico incurável. Consideremos este minitratado como uma espécie de licença poética, por assim dizer.
Quais seriam, então, as improbabilidades prováveis ou plausíveis, suscetíveis de serem enquadradas nos cânones pouco rígidos destes meus minitratados? Elas são, justamente, aquelas “coisas” que, por mais impossíveis que apareçam, nos esforçamos por atingir ou realizar; são aquelas que merecem todo o nosso empenho, recolhem todo o engenho e arte de nossas humildes capacidades humanas; são também aquelas que respondem a um ideal mais elevado da vida, que contemplam, justamente, todo esse oceano de improbabilidades com pelo menos um ou duas gotículas de probabilidades desejáveis. Nesse caso, minha “teoria” das improbabilidades prováveis jamais trabalha com a teoria dos grandes números; apenas com os pequenos números das escolhas pessoais e dos sonhos individuais.
Todos aqueles que, como eu, pautam sua postura frente ao mundo pelas leis da razão, todos os que somos agnósticos, céticos, ou simplesmente materialistas – o que absolutamente implica ser fatalista ou determinista – aceitamos o princípio irrecorrível da flecha do tempo, nos conformamos ao caráter “irrepetível” da história. Mesmo quando se costuma retomar a famosa frase sobre a “repetência” da História – geralmente com H maiúsculo, e acompanhada daquele lugar comum muito abusado sobre a tragédia e a farsa – pode-se afirmar, com certeza, que as águas de um rio não voltam jamais a passar pelo mesmo lugar.
Todos temos consciência de que nunca conseguiremos reproduzir fielmente, como da primeira vez, aquele estado de felicidade quase absoluta que decorreu da descoberta do primeiro amor, aquela certeza de amar e ser amado, um êxtase derivado do sentimento puro da reciprocidade no afeto, mas que depois foi vencido pelas trapaças da sorte e se perdeu nas brumas do tempo para nunca mais voltar. Acreditar que o nirvana possa voltar, sabemos, é uma das situações mais improváveis que podem ocorrer.
E, no entanto, queremos acreditar que o retorno dessa condição é algo totalmente plausível, quase provável, que se pretende certo e verdadeiro como uma rocha. O que custa acreditar nesse tipo de sonho induzido, mesmo correndo o risco de ser enquadrado na profissão pouco respeitada de utopista profissional ou de cair naquele estado catatônico dos românticos incuráveis? O que fazer quando até os materialistas de carteirinha proclamam que “sonhar é preciso”? O que estamos fazendo, justamente, é tentar tornar certas improbabilidades prováveis.
Isso é próprio da espécie humana, cheia de inventores malucos, de poetas sonhadores, de cientistas devotados às causas mais bizarras da humanidade, de literatos geniais produzindo obras primas ab initio, e até simples escrevinhadores, como um que conheço, que perdem o seu tempo e o dos leitores sujando papel com coisas improváveis e sonhos impossíveis. Somos incuráveis, de fato, nessa busca contínua da felicidade perfeita, do amor insuperável (e eterno), da realização plena de nossas possibilidades e até de nossos desejos.
Com todo respeito pela perfeição matemática dos cálculos probabilísticos, sempre devemos introduzir um pouco de teoria quântica naquelas coisas que costumam ser consideradas improváveis ou impossíveis. Assim, portanto, como explica a teoria dos quanta, uma coisa pode estar em dois lugares diferentes ao mesmo tempo, ou então se trata daquela coisa de se ter dois corpos ocupando o mesmo lugar no espaço (vocês procurem na Wikipédia). Da mesma forma, sem ser quântico, eu também acho que as improbabilidades, por mais “duras” que possam ser, podem se tornar prováveis, ou possíveis, num passe de mágica (sobretudo a partir de um teclado próximo...).
Não me perguntem como, sob quais condições ou a propósito do quê, exatamente. Cada um escreva no seu caderninho de deveres e desejos as suas preferências, pagando, se desejar, algum copyright para esta minha teoria das “improbabilidades prováveis”. Na verdade, não vou patenteá-la, sequer registrar copyright; vai ficar como “trade secret”, como no caso da Coca-Cola (embora com um pouco menos de sucesso, até aqui). O que eu sei é que já tenho meu caderninho de desejos (este no qual redigi estas notas numa viagem aérea) e nele vou registrando minhas improbabilidades prováveis, esperando que algum dia, como na conhecida canção, all my dreams come true...
Será provável, pelo menos possível? Não tenho certeza, nem condições de defender a hipótese, mas vou, desde já, formular duas possibilidades retiradas de um caderno virtual e que há muito aguardam o devido registro formal: pretendo – isso antes de reencarnar como diretor da Library of Congress – terminar de ler todos os livros de minhas duas bibliotecas, o que é teoricamente improvável, mas não impossível; pretendo também – mas este desejo já não é tão improvável quanto o anterior – continuar escrevendo minitratados sobre perfeitas inutilidades históricas e sociais. Não tem importância: sempre perdemos tempo na vida com alguma coisa...
Fiquem, pois, com esta inutilidade, e esperem pela próxima...

Em vôo, São Paulo-Chicago, 16-17/03/2011.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Pausa para...puro deleite: Oscar Peterson e Count Basie

Dois gigantes do jazz, do piano, da música, simplesmente:
Jumpin' At The Woodside

http://www.youtube.com/watch?v=XIs1vcoPQbw&feature=player_embedded#at=110

Deleitem-se... se ouso dizer...

Novo livro de Fabio Giambiagi: A caminho de 2022

Partido Novo: um debate que se engaja (sempre relevante)...

Tenho acompanhado o processo de formacao do Partido Novo, seja pela imprensa, seja, agora, no proprio site do Partido, e ja troquei algumas mensagens com membros do Diretorio Nacional provisorio, tendo eu reclamado da ausencia de um programa mais elaborado.
Tambem tinha postado um comentario critico do economista Mansueto Almeida (nao se trata de parente meu), que foi respondido pelos responsaveis pelo Partido Novo (que tambem reagiram diretamente no meu post reproduzindo essa critica), e que volta a ser objeto de uma treplica do mesmo economista.
Creio que o debate constitui uma das facetas mais importantes da atividade politica aberta aos cidadaos conscientes e participantes. Por isso vou postar aqui tudo aquilo que me parecer importante para esse debate.
Paulo Roberto de Almeida

Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo
Blog do Mansueto Almeida
17/03/2011

Me sinto na obrigação de reproduzir na página principal deste blog, explicações enviadas pelo Diretório Nacional do Partido Novo e por um dos seus fundadores, o senhor Roberto Motta, em relação ao post que escrevi sobre esse partido. Quando em post anterior mostrei certo ceticismo em relação à criação deste partido, de forma alguma tive a intenção de tentar desestimular a sua criação ou mesmo de afirmar, categoricamente, que o partido não contribuiria para o debate no Brasil ou que seria pequeno.

Apenas levantei quatro pontos de alerta baseado no que lí em uma matéria de jornal, que a nota do partido enviada a este blog ajuda a esclarecer. Qualquer manifestação política e a organização de grupos da sociedade para debater a melhoria do serviço público e promover o desenvolvimento do Brasil devem ser estimuladas e, assim, o grupo que está formando o Partido Novo está de parabéns.

O que tentei fazer foi apenas um alerta, para não pensarmos que os maiores problemas do Brasil se restringem a problemas de gestão. Temos uma carga tributária elevada porque a sociedade brasileira fez opção por uma série de serviços e transferências sociais que têm um elevado custo. Assim, precisamos cada vez mais debater o custo e benefício das politicas públicas e, talvez, o Partido Novo possa começar a promover esse debate junto à sociedade brasileira.

Novamente, sou a favor de qualquer manifestação política que contribua para o debate de idéias, pois hoje no Brasil me assusta a falta de debate seja na sociedade seja no Congresso Nacional. Decisões importantes são tomadas a toque de caixa por Medidas Provisórias sem que se analise os prós e contras dessas medidas ou mesmo o uso alternativo de recursos públicos. Assim, espero que o Partido Novo possa ter uma atuação forte e politica para melhorar o Brasil e que venha a contribuir para o debate de desenvolvimento econômico.

Mansueto Almeida

Nota do Diretório Nacional do Partido Novo

O contraponto feito por Mansueto Almeida sobre o sentido que possa fazer o Partido Novo é muito bem vindo e recebido como um incentivo. Na verdade, uma iniciativa que não fizesse sentido algum dificilmente estimularia o articulista a reflexões tão intensas e eruditas. Os quatro motivos analisados, pelos quais se chegaria à conclusão de que o Partido Novo é uma utopia e por isso não vai dar certo, são na verdade quatro desafios para serem enfrentados por quem queira exatamente fazer algo novo.

O primeiro ponto, a respeito da suposta ingenuidade em pretender que o Estado tenha uma preocupação semelhante à das empresas privadas quanto à eficiência de gestão, exige que se distinga entre o que é semelhante e o que não é. Eficiência em matéria de administração é a maneira de se planejar e obter o melhor resultado possível, ao menor custo e no menor tempo. Isso tanto vale para a administração pública quanto para a iniciativa privada. O Partido Novo não supõe que a gestão publica e a gestão privada sejam semelhantes em tudo. São substancialmente diferentes sob vários aspectos relevantes. Os objetivos predominantemente sociais da administração pública são fundamentalmente diferentes dos objetivos de lucro da iniciativa privada. Mas, ambas podem e devem ser organizadas segundo os seus padrões próprios de eficiência. O que não se pode é aceitar que pela natureza da gestão publica ela deva necessariamente se pautar pelo improviso, por interesses subalternos, pelo desperdício, pela falta de objetividade, pela inversão de prioridades e pelo desprezo do fator tempo.

A segunda abordagem fala sobre a ineficiência do serviço público como forma planejada de desestimular a demanda. Pode ser uma verdade, e as fontes citadas pelo articulista atestam isso. É muito triste que seja assim. Mas, não precisa ser uma verdade definitiva. Pode ser mudada. É imoral racionar a procura do serviço público pelo maltrato a quem dele necessita. Não dá para aceitar que o Estado faça mal feito simplesmente porque se fizer bem feito vai enfrentar maior demanda pelos serviços que deve prestar. Quando se propõe um Partido Novo, é justamente para enfrentar situações como essa, para quebrar paradigmas arcaicos, que exigem uma forma nova de encarar os deveres e possibilidades do Estado e sua gestão.

A terceira razão de descrença no projeto do Partido Novo é fruto de um equívoco. Como citado no site do NOVO, menos de 7% dos fundadores são empresários. Na verdade a grande maioria é formada por profissionais liberais. Um partido efetivamente voltado para o bem comum, e não para projetos pessoais, não pode ser desta ou daquela classe social, desta ou daquela etnia, crença ou região. O Partido Novo só estará consolidado quando tiver em seus quadros de pensamento e militância representantes de todos os segmentos que formam a variada sociedade brasileira e representantes de todas as regiões do país.

O quarto ponto trazido à discussão pelo articulista é a questão da profissionalismo político. O tema coloca em confronto dois valores respeitáveis. Um, é o valor da experiência. Outro e o valor da renovação. No equacionamento desses dois valores, ambos importantes, o que o Partido Novo entende necessário é que se evitem os vícios das estruturas que deixam de satisfazer aos fins para os quais foram concebidas e criadas, para satisfazer às oligarquias que as ocupam. A política, o interesse sadio pela polis, não é efêmero, não é episódico, nem está reduzido a um ou dois mandatos. A participação política deve ser uma constante na vida de todo cidadão. Mas, hoje é pacífico que um prefeito, governador ou presidente não se pode eleger mais de duas vezes seguidas para o mesmo cargo, embora não esteja obrigado a abandonar a vida política após o segundo mandato. Da mesma forma, prega o Partido Novo, o legislador não se deve perpetuar em nenhuma casa legislativa. As acuradas ponderações do articulista sobre os jogos democráticos, e os não tão democráticos, que se praticam nas casas legislativas, seja na formação e condução das comissões, seja no encaminhamento dos projetos de lei, teriam melhores possibilidades de atender ao interesse público se fossem conduzidas sem a preocupação de perpetuar carreiras. É em nome da reeleição e no interesse da permanência no cargo que se fazem muitas das articulações e votações pouco republicanas.

Por último, concordamos , que um partido político independente dos vícios da política que, de modo geral e com honrosas exceções, se pratica no Brasil é uma utopia. Mas, a utopia é que move os homens de boa fé em direção ao horizonte. Utopia não é fantasia. É a realidade possível, em que se acredita. Quem acredita caminha em direção ao horizonte.

Sugerimos ao articulista, se houver interesse, uma consulta ao nosso site (www.novo.org.br) onde certamente as informações serão mais esclarecedoras do que apenas a leitura do artigo na imprensa. Desde já tambem registramos o convite ao articulista, que tendo gostado das ideias, se junte ao NOVO, para elaboração de propostas especificas que possam ser discutidas no momento adequado.

terça-feira, 15 de março de 2011

Partido Novo: um contraponto - Mansueto Almeida

O Partido Novo: faz sentido?
Blog do Mansueto Almeida
15/03/2011

Algum amigo empresário já havia me falado com entusiasmo dessa iniciativa de um grupo de empresários de criar um novo partido político, o Partido Novo, que teria como foco a melhoria da gestão pública e a defesa que cargos públicos sejam ocupados por pessoas com qualificações técnicas e comprometidas a seguir metas (ver matéria de hoje no Valor Econômico). Esse novo partido condena a politica como carreira profissional e tem como foco a melhoria da eficiência do setor público, trazendo para a gestão pública os princípios de eficiência comuns do setor privado.

A ideia parece ser muito boa, mas acho difícil que tenha sucesso por pelo menos quatro motivos.

Primeiro, eles partem de uma concepção ingênua que gestão pública é semelhante à gestão privada de uma empresa. Há uma grande literatura que mostra que isso não é verdade, mas essa ideia tem sido repetida ano após ano depois que David Osborne e Ted Gaebler escreveram o livro “Reinventing Government” no início dos anos 90. No setor privado, o indicador de sucesso é o lucro. A gestão da empresa é voltada para esse objetivo e os executivos da empresa se preocupam apenas com isso. O setor público não funciona dessa forma, já que o gestor público tem que atender a múltiplos objetivos e nem sempre tem o poder de definir o “core bussiness” da sua pasta, já que essas atribuições foram definidas por Lei pelo Congresso Nacional para atender demandas de grupos de pressão da sociedade. Além do mais, o gestor público tem que gastar grande parte do seu tempo, literalmente, “vendendo a imagem de sucesso” para que possa continuar com o apoio politico para se manter no cargo e fazer o que for possível dentro das limitações normais do setor público. (ver sobre isso o magnifico livro de James Q. Wilson, Bureaucracy: What Government Agencies Do And Why They Do It, 1989.)

Segundo, a suposta ineficiência do setor público na oferta de alguns serviços representa, na verdade, uma forma eficaz de servidores controlarem o acesso à serviços públicos cujos recursos não são suficientes para atender a demanda (ver sobre isso o livro Street Level Bureaucracy de Michael Lipsky,1983). Um bom exemplo disso são os serviços e saúde. Como se sabe, no Brasil, os serviços de saúde são universais. No entanto, dado os recursos limitados, as filas para marcar consultas e a fila de espera para internação e cirurgia na rede pública é uma forma de controlar a demanda de um serviço no qual os recursos são limitados. Se duplicássemos o orçamento do SUS e acabássemos com as filas, a demanda por serviços de saúde aumentaria e muitos que hoje utilizam o sistema privado passariam a utilizar o sistema público. Nem o melhor gestor privado do mundo conseguiria a proeza de acabar com as filas e reduzir os gastos. Há sim muita ineficiência a ser combatida, mas as filas pode ser mais um sintoma de racionar a oferta do que simples ineficiência.

Terceiro, empresários e profissionais liberais já têm mecanismos de participação política. As associações empresarias como IEDI, CNI, FIESP, etc. e associações setoriais (ABDIB, ABIQUIM, etc.) têm canais de acesso ao governo e também a políticos importantes que têm poder de definir agenda de votação no Congresso Nacional. Empresários têm uma agenda politica e demandam do governo politicas para o crescimento dos setores que representam, mesmo que essa politicas prejudiquem outros setores. Esse é o jogo político normal no Brasil e no resto do mundo, sendo que essa relação entre governo e elite empesarias pode ser positiva ou negativa. Quando o governo conversa com apenas uma única ou poucas associações, há um risco grande de conluio. Quando essa relação é aberta e traz para mesa grupos de pressão diferentes, inclusive aqueles que representam trabalhadores, essa relação tende a ser menos “rent-seeking” e mais pro desenvolvimento. O professor de ciência política do MIT, Ben Ross Schneider, tem um livro interessante sobre isso (Business Politics and the State in Twentieth-Century Latin America, 2004).

Por fim, o Partido Novo não quer ter nos seus quadros “pessoas viciadas no processo político”. Isso significa que esse partido já nascerá pequeno. Politica é uma atividade profissional e se o deputado ou senador não pertence a um partido com força política no Congresso Nacional, ele pouco poderá contribuir para a aprovação de novas leis. O presidente de uma comissão no Senado Federal, por exemplo, tem um grande poder para colocar em votação um projeto de lei em um momento que seus opositores não estão na sessão e o mesmo vale para o Presidente do Senado Federal. A presidência das comissões são determinadas pelo tamanho das bancadas e, assim, partidos muito pequenos acabam se aliando a outros maiores para conseguir alguma força política no Congresso. Adicionalmente, a distribuição de projetos de lei para um senador ou deputado ser o relator está longe de ser aleatório. Há um grande jogo de negociações e pressões por trás disso. Em resumo, políticos não profissionais correm o risco de cair no ostracismo como tem sido a praxe com excelentes técnicos bem intencionados que chegam ao Congresso Nacional.

Se esses empresários e profissionais liberais do Partido Novo querem contribuir para melhorar a gestão do estado, utilizem o seu poder financeiro para denunciar coisa erradas, usem o canal politico que dispõem para convencer deputados e senadores a adotarem uma agenda de reformas pró desenvolvimento, ajudem o governo a identificar boas práticas que possam ser replicadas.

Um partido politico sem políticos por um grupo que se considera independente é uma grande utopia. Não há uma solução técnica ótima para os grandes debates da sociedade. Não existe reforma política ótima, não existe reforma tributária ótima, nem tão pouco tamanho do estado ótimo. As soluções técnicas para os problemas do Brasil são soluções políticas. Se o Partido Novo não entender isso, ele pouco poderá contribuir para a melhoria da gestão pública como pretende.

Existem ricos e existem aqueles que nao merecem ser ricos...

A partir da nova lista da Forbes, descobrimos que existem, no que outrora se chamava Terceiro Mundo, pessoas muito ricas, como este magnata mexicano, que é considerado, ao meu ver erradamente, o homem mais rico do mundo.
Minha lista pessoal não incluiria barões ladrões, como se dizia antigamente.
É evidente que esse indivíduo, diferentemente de Bill Gates e Warren Buffett que fizeram suas fortunas no mercado, só é rico porque pode contar com a preciosa ajuda do Estado mexicano, que lhe garantiu uma posição monopólica no mercado de comunicações, permitindo essa acumulação às custas dos mexicanos, que transferiram renda em condições de reserva de mercado. Ora, isso não é ser rico; isso é ser aliado do Príncipe, quase um ato de assalto à mão armada contra os consumidores indefesos.
O mesmo talvez ocorra com aquele que é chamado de homem mais rico do Brasil: recebendo 800 milhões do BNDES ajuda qualquer um.
Minha lista só conteria os que fizeram fortunda com seu próprio esforço, no mercado. O resto eu excluíria, principalmente os barões ladrões...
Paulo Roberto de Almeida

Brics viraram ‘fábrica de bilionários’, diz ‘FT’
BBC Brasil – 10/03/2011

Os chamados países Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – se tornaram uma “fábrica de bilionários”, avalia uma reportagem do jornal britânico Financial Times nesta quinta-feira.

O texto noticia a última lista de multimilionários da revista Forbes, na qual aparecem 30 brasileiros, entre eles o empresário Eike Batista, número oito no ranking geral.

Os Bric têm hoje 301 bilionários, um a mais que a Europa, e 108 a mais que no ano passado. Assim, os quatro emergentes se aproximam dos EUA, que continua liderando a lista de bilionários, com 413.

“O número de bilionários nas principais economias emergentes superou o número na Europa pela primeira vez e está se aproximando rapidamente dos Estados Unidos”, observou o diário financeiro.

O diretor da revista Forbes, Steve Forbes, afirmou que, “os bilionários globais neste ano refletem o que está acontecendo na economia global”.

O número total de bilionários no mundo superou 1,2 mil e bateu recorde este ano.

América Latina
O homem mais rico do planeta é o magnata das telecomunicações Carlos Slim, que está à frente dos americanos Bill Gates e Warren Buffett.

Mas o grande destaque da América Latina é o Brasil, que tem o maior número de multimilionários da América Latina, destaca o espanhol El Mundo.

Para o jornal, o país “se converteu ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um forte palco de investimentos, tanto domésticos quanto externos”.

“Dois dos homens mais ricos do mundo, os americanos Sam Zell e Warren Buffett, são sócios fortes de empresas brasileiras”, observa o jornal.

A reportagem destaca a opinião da Forbes, para quem a facilitação das regras de investimento e a melhoria das normas de transparências deram confiança aos investidores interessados no Brasil.

Distincao portuguesa

Lula receberá título de doutor honoris causa em Portugal
11 de março de 2011

Lula será homenageado pela tradicional Universidade de Coimbra

Acompanhado de sua sucessora, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá, no final de março, o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Os dois participarão de uma solenidade na instituição, uma das mais antigas do mundo, fundada em 1290. O título de doutor honoris causa é atribuído à personalidade que se tenha distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Vale um deles...

Partido Novo: alguns esclarecimentos...

Plataforma e programa ainda ambíguos, mas digamos que se trata de uma mistura de social-democracia com administração a la Peter Drucker.
Melhor assim, talvez...
Paulo Roberto De Almeida

Partidos: Legenda nasce sem políticos e prega aplicação de métodos empresariais na administração pública
Cristian Klein
Valor Econômico, 15 de março de 2011, pág. A18

Executivos criam sigla inspirada no mercado
Amoêdo: "A gestão permeia tudo. Mas sabemos que um partido é diferente de um projeto empresarial. A lógica é distinta. A taxa de sucesso é menor. Mas precisamos passar a mensagem de forma direta"

São Paulo - As primeiras informações davam conta de que a nova legenda seria "o partido dos empresários". E que a criação da sigla seria um projeto político articulado pelo bilionário Eike Batista, apontado na semana passada pela revista "Forbes" o oitavo homem mais rico do mundo.
Denominado Partido Novo, a agremiação não quer se identificar como representante dos interesses capitalistas e também nega qualquer vinculação com o dono do conglomerado industrial EBX.

"A mobilização é isso [feita por empresários], mas o grupo não tem essa característica. Mais de 60% dos fundadores são de profissionais liberais", afirma o executivo carioca João Dionísio Amoêdo, 48 anos, integrante do conselho de administração do Itaú BBA e presidente da legenda.

O Partido Novo foi criado no Rio há um mês por 181 pessoas. Amoêdo afirma que a iniciativa é sua e de um grupo de amigos executivos - entre eles o vice-presidente da sigla, Marcelo Lessa Brandão, do grupo BFFC (Bob's, KFC, Pizza Hut) -, congrega profissionais de 35 áreas - portanto sem preponderância de empresários, que formam a oitava maior categoria entre os fundadores - e não tem por trás Eike Batista. O empresário chegou a soltar uma nota desmentindo vínculos com a futura agremiação.

"Se fosse verdade, não seria Partido Novo, mas Partido X, o PX", ironiza o engenheiro, ao se referir à letra presente no nome de todas as empresas de Eike Batista, que também nega envolvimento no projeto político.

As explicações, porém, não escondem todas as contradições que cercam a criação do partido. A primeira delas é o discurso - sempre atraente para os desiludidos - baseado no slogan "O partido político que nasce sem políticos".

Movido por um ideário inspirado em práticas empresariais, o Partido Novo busca seu, digamos, posicionamento no mercado eleitoral ao criar um contraste entre o mundo da política e o mundo da economia.

A crítica não chega a ser anti-institucional, antissistema - forma conhecida de conquista de poder utilizada por líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, e Fernando Collor, no Brasil. Não há uma afirmação forte de que os políticos tradicionais são corruptos. Mas, sim, ineficientes e maus gestores. Os mandatos, defende o programa do partido, devem ser ocupados por pessoas com qualificações técnicas e comprometidas a seguir metas, como na iniciativa privada. A reeleição deve ser limitada a uma única vez, também no Legislativo. E os cargos eletivos, exercidos como "oportunidades de prestação de serviço e não carreira profissional".

Mas se a profissionalização política é indesejada, como um eleito do Partido Novo poderá atingir as metas de gestão eficiente, sem que tenha o necessário acúmulo de experiência? Amoêdo concorda que os dois objetivos estão em contradição.

"Prejudica um pouco a eficiência, mas achamos que o bônus da renovação, de ter pessoas não viciadas no processo político, compensa o ônus", admite.

Entre os raros países onde a cultura política estimula que todos os cidadãos exerçam, ao menos uma vez, um cargo público eletivo, está a Suíça. Mas a inspiração do Partido Novo vem da Colômbia e de Sérgio Fajardo Valderrama, ex-prefeito de Medellin, entre 2004 e 2007. Doutor em matemática, Sergio Fajardo marcou sua gestão pela técnica, saiu com 80% de aprovação e elegeu seu sucessor. Em 2010, lançou-se à Presidência proclamando-se um candidato sem ideologia.

Amoêdo também prefere fugir a alinhamentos, mas afirma que, "se fosse obrigado", a posicionar o Partido Novo no arco ideológico diria se tratar de uma legenda de centro. No site - que pretende ajudar a coletar as 500 mil assinaturas necessárias para a obtenção de registro no Tribunal Superior Eleitoral -, o programa do partido combina ideias consideradas de direita, como a redução de impostos, e de esquerda, como justiça social. A comparação é sempre com a economia, como se não houvesse falhas de mercado.

"Se o Brasil fosse uma empresa, você seria o cliente", afirma outro slogan. A analogia desconsidera a diferença básica entre economia e política: enquanto no mercado os efeitos diretos da escolha, da negociação, envolvem apenas os contratantes; na democracia, a opção da maioria se impõe sobre todos, incluindo os que não quiseram comprar o "produto".

Questionado se a plataforma do Partido Novo não seria vaga, demagógica ou de cunho muito publicitário, com a criação de slogans voltados para o lançamento de uma nova marca, Amoêdo diz que o partido pretende fazer o "feijão com arroz", começar aos poucos, no nível municipal - especialmente cidades médias, onde as prioridades são diferentes, mas "a gestão eficiente permeia tudo".

"Quanto à linguagem mercadológica, sabemos que um partido político é diferente de um projeto empresarial. A lógica é distinta. A taxa de sucesso é menor. Mas precisamos passar a mensagem de forma direta, concisa. Se a ideia não colar, não vamos ficar tristes, não é um fim em si mesmo", diz.

O executivo afirma que já foram gastos R$ 400 mil no lançamento do partido, valor que inclui consultoria jurídica, criação do site e publicação da ata de fundação e do estatuto no Diário Oficial da União, no dia 17 de fevereiro. Metade da quantia foi utilizada com o que Amoêdo chama de "testes-pilotos", nos quais foram distribuídos pacotes de fichas de filiação, em São Paulo e no Rio, para agilizar o processo de registro. Os recursos vieram dos próprios fundadores.

Sócio da Casa da Garças, centro de estudos no Rio que tem entre seus expoentes economistas tucanos - como Armínio Fraga, Edmar Bacha e André Lara Resende - Amoêdo conta que apresentou a alguns deles a proposta do Partido Novo. Mas como nenhum ainda se juntou à legenda não pode dizer que o partido seja fruto de uma dissidência de desencantados com os rumos da oposição ao governo do PT. Mas admite o descontentamento.

"A conclusão é que ninguém está satisfeito. Acho que podemos fazer melhor", diz.

Apesar disso, o partido não nasce com a marca do antipetismo. Admite até alianças com a sigla. "Nosso foco é gestão. Se houver o compromisso de um petista com essa ideia não há problema", afirma Amoêdo, que cita o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva, como exemplo de petista que segue esta linha.

"Ele já disse que nem se lembrava que era do PT, porque o negócio dele é gestão", conta.

A proposta, de fato, parece ganhar cada vez mais adeptos. Levar métodos da iniciativa privada para a administração pública tem sido uma tendência de vários políticos e partidos. De tucanos, como Aécio Neves em seus dois mandatos em Minas Gerais, passando pelo pemedebista Sérgio Cabral, no Rio, e outros governadores como Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), do PSB. Todos eles recorreram ao Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), consultoria de Vicente Falconi, ligada ao Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau. A presidente Dilma Rousseff é a mais recente adepta, ao chamar o próprio Gerdau para auxiliá-la.

"Consultoria é bom, mas ter pessoas comprometidas com a boa gestão, que tenham a caneta na mão, é melhor ainda", argumenta Amoêdo.

O executivo afirma que a ideia é que os políticos eleitos pelo Partido Novo tenham na legenda um suporte para aplicar os melhores métodos. Seriam supervisionados e sujeitos a expulsão, por infidelidade, caso não seguissem a cartilha.

Sobre o tamanho ideal do Estado - tema que geralmente identifica ideologicamente os partidos -, Amoêdo diz se tratar de uma discussão secundária. Que a carga tributária pode ser considerada alta ou baixa dependendo do retorno que é dado à população.

"Se melhorarmos a gestão, os primeiros beneficiados serão os mais pobres, os mais atingidos pela má qualidade de serviços como saúde e educação", diz.

Contrabando no Brasil: glorioso passado, resistente presente, brilhante futuro...

Vejam este texto primoroso de nossas sempre atentas autoridades aduaneiras, para defender a legítima produção nacional, contra a concorrência desleal de gregos e goianos; hoje diríamos, chineses e asiáticos...
Pesquei no blog encantador do meu amigo Paulo Werneck. Saboreiem, mas não se empanturrem, o que também é permitido...
Paulo Roberto de Almeida

Contrabando ou Descaminho?
Blog Guardamoria, 14 Março 2011
Paulo Werneck
Barras de ouro da Casa de Fundição de Vila Rica
Fonte: http://www.ufmg.br/

Há quem sustente que contrabando e descaminho são figuras distintas, pela qual a primeira refere-se à entrada no País de mercadorias de importação proibida e a segunda à entrada de mercadorias lícitas, mas com pagamento a menor, ou nenhum pagamento, dos direitos de entrada.
Discordo totalmente. Entendo que ambas representam a mesma infração, com uma diferença: no contrabando a mercadoria sempre cruza a fronteira, enquanto descaminho refere-se a qualquer sonegação de tributos referentes a mercadorias.

O Alvará de 14 de novembro de 1757 é muito claro ao referir-se ao contrabando como um ilícito que consiste no furto do tributo devido na entrada dos bens, que também prejudica os comerciantes, pois a mercadoria contrabandeada pode ser vendida a preço menor:

EU EL REI Faço saber aos que este Alvará com força de Lei virem: Que sendo o delicto do Contrabando hum dos mais perniciosos entre os que infestão os Estados; e dos que se fazem na Sociedade Civil mais odiosos; porque tendo a vileza do furto, não só he commettido contra o Erario Regio, e contra o Publico do Reino, onde he perpetrado; mas tambem quando grassa em geral prejuizo do Commercio, he a ruina do mesmo Commercio, e o descredito dos Homens honrados, e de bem, que nelle se empregão em commum beneficio; porque podendo os Contrabandistas, que fazem os referidos furtos, vender com huma diminuição de preços, respectiva aos Direitos, que devião pagar; succede aos que cumprem com a obrigação de os satisfazerem, ficarem com as suas fazendas empatadas nas lojas, sem haver quem lhas compre; e julgar-se nelles fraude, e ambição sinistra, pela maior carestia, que comparativamente se encontra nos generos, que expõem para a venda: [...]
No Alvará de 3 de dezembro de 1750, Capítulo VI, número 1, vemos a figura do descaminho aplicada à movimentação interna de ouro sem o pagamento dos tributos, no caso o Quinto:

Toda a peſſoa de qualquer qualidade, eſtado, ou condição que ſeja, que levar para fóra do diſtricto das Minas ouro em pó, ou em barra, que naõ ſeja fundida nas Reaes Caſas da Fundiçaõ, e que naõ ſeja approvada por legitimas guias, incorrerá na pena de perdimento de todo o ouro deſencaminhado, e de outro tanto mais, ametade para o denunciante, ou deſcubridor do deſcaminho; e a outra ametade para os cofres do Quinto abaixo declarado; a cujo monte accreſcerá aſſim o deſcaminho achado, como as penas delle, naqueles caſos em que naõ hover denunciante, nem deſcubridor, a quem ſe adjudiquem as ametades, que por eſta Lei lhes ficaõ pertencendo.
O ouro foi descaminhado (= desencaminhado, tirado do caminho) porque não pagou os tributos devidos, os quais teriam sido recolhidos se o referido ouro tivesse seguido o caminho correto, ou seja, tivesse sido levado à uma Real Casa de Fundição, onde seria fundido e teria sido cobrado o tributo.


Fontes:
O Alvará de 14 de novembro de 1757 está na "Collecção da Legislação Portugueza desde a última Compilação das Ordenações", no volume referente à Legislação de 1750 a 1762, de António Delgado da Silva, impresso em Lisboa pela Typografia Maigrense, em 1830.
O Alvará de 3 de dezembro de 1750 encontra-se no Tomo VI do "Systema, ou Collecçaõ dos Regimentos Reaes", organizado por José Roberto Monteiro de Sousa e impresso em 1791 na Oficina de Francisco Borges de Sousa, também em Lisboa.
Ambas as obras estão disponíveis em http://www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt/.

Nova geografia comercial: resultados brilhantes para o que se pretendia ter

Nova geografia comercial: resultados brilhantes para o que se pretendia ter
Paulo Roberto de Almeida

Desde o início do governo Lula, para disfarçar seu indisfarçável anti-americanismo primário – e sinceramente estúpido – os responsáveis pela política comercial do Brasil (coloquem aí os nomes que vocês desejarem, pois personagens tão bizarros não merecem sequer menção neste post) disseram que estavam criando uma “nova geografia comercial”, uma que seria capaz de “alterar as relações de força no mundo” (estou citando literalmente). Deve-se reconhecer, de imediato, que esses gênios do comércio internacional foram totalmente bem sucedidos no intento.
O presidente do “nunca antes”, uma notável sumidade em matéria de políticas comerciais e, certamente, especialista também na cláusula de nação-mais favorecida, chegou a dizer que era preciso fazer o Brasil escapar da “dependência comercial dos Estados Unidos” (sic três vezes; acreditem no que estou dizendo), pois para ele, ter muito comércio com a potência imperialista arrogante, unilateralmente hegemônica (acrescentem mais alguns xingamentos, ditos na calada da noite), implicaria ter “dependência comercial”, o que era visto como algo inerentemente negativo para o Brasil. Imaginem, vocês: ter muito comércio com um país que pretendia “anexar a América Latina” por meio desse projeto inerentemente perverso que era a Alca, esquema de livre-comércio que, segundo uma outra sumidade periférica, resultaria na destruição do Mercosul e na submissão econômica do Brasil.
Qual a solução, em face de tantos males projetados, antevistos, antecipados, confirmados com certeza matemática? Ora, desenvolver o comércio Sul-Sul, pois como vocês sabem, os produtos que voam para o Sul não voam para o Norte, e portanto não iriam alimentar a dependência indesejada em relação ao império do mal. A sumidade maior chegou até a recomendar aos importadores brasileiros, generosos como eles são, que importassem mais dos nossos vizinhos e dos pobrezinhos dos africanos, mesmo que seus produtos de exportação fosse mais caros e de menor qualidade do que os que eles normalmente importavam de parceiros desenvolvidos, só pensando, egoisticamente, no seu lucro e nos retornos fabulosos que teriam com tanto bagulho eletrônico, tanto foie-gras e champagne, horrorosos, de fato. O bom mesmo era chapéu de palha e sacos de juta daquele coitadinho periférico, e aquelas bananas grandes um pouco mais ao norte... Tudo isso em nome da nova geografia, claro.
Todos os esforços foram feitos para fazer promoção comercial em terras nunca antes descobertas, estender linhas de transporte por mares nunca dantes navegados, e foi assim que se deixou de fazer promoção comercial em mercados consagrados para desbravar terras pioneiras, num lampejo de gênio de inteligência comercial: os resultados viriam rápido, diziam esses gênios da lâmpada da nossa diplomacia comercial. Pode-se dizer que eles conseguiram, como se pode ver pelas estatísticas abaixo, da justa, necessária, bem-vinda, inversão das correntes de comércio com o Império:

Balança comercial do Brasil com os EUA (US$ bilhões)
2002: + 4,7
2005: + 9,9
2008: + 1,8
2009: - 4,4
2010: - 7,8
Fonte: MDIC-Secex)

Creio que com base nisso, podemos realmente cumprimentar os gênios da política comercial brasileira: eles realmente conseguiram alcançar seu objetivo, que era o de diminuir a dependência do Brasil do comércio com os EUA. Aliás, o gênio maior dessa política comercial – ator de cenas de soberanismo explícito – chegou a se congratular – acreditem, pois é verdade – que eles tivessem conseguido implodir a Alca, pois do contrário, na crise de 2008-2009, estaríamos muito pior, caso “dependêssemos” muito do comércio com os EUA. Imaginem, disse esse gênio, se fossemos como o México: em lugar de uma mini-recessão, como tivemos em 2009, teríamos uma mega-recessão, como teve aquele país “dependente” do comércio com o grande Irmão. A crer nesse novo gênio das estratégias comerciais brasileiras, e a seguir a sua lógica inatacável, o ideal mesmo seria não ter NENHUM comércio com o império, pois assim não teríamos NENHUM efeito nas relações bilaterais. Claro, tampouco teríamos aqueles saldos positivos, que ainda conseguimos preservar pelo menos no começo do governo do “nunca antes” (enquanto eles não conseguiam entortar a tal de nova geografia para o Sul), mas tampouco teríamos surpresas desagradáveis, como essas que vemos aí em cima, desde que eles conseguiram, finalmente, “consertar” a tal de geografia.
Pessoalmente, não entendi essa lógica do gênio do soberanismo triunfante, mas eu tendo a acreditar que, ou ele falou sem pensar, ou, do contrário, o que ele disse revela uma tremenda desonestidade intelectual (se o adjetivo se aplica, o que me parece bastante duvidoso), pois nem comércio cria dependência, nem o Brasil chegaria aos níveis de “dependência” comercial que o México exibe em relação ao império do norte. Melhor mesmo, segundo o mesmo gênio, é ficar dependente da China, como eles se empenharam em estimular, pois assim podemos exportar todas as nossas matérias primas para lá, importando em troca todo aquela “bagulheira” vinda do país asiático. Esse coisa de ficar exportando manufaturados para os EUA pode nos submeter à dependência ideológica do império, como explicava ainda um outro gênio, aquele dos séculos e séculos de periferia. Na verdade, os EUA emergiram, como talvez não quisesse o homem do “nunca antes”, como a verdadeira nação-mais-favorecida, já que eles passaram a acumular saldos positivos contra o Brasil, o que de fato nunca antes tinha acontecido na relação comercial bilateral. Obra de gênio é isso aí...

Ao cumprimentar novamente os bem sucedidos estrategistas da “nova geografia comercial”, quero deixar registrado que jamais passou pela minha pobre imaginação, ao início da brilhante política comercial posta em prática a partir de 2003, que eles conseguiriam, de fato, criar uma nova geografia comercial. Em meu conservadorismo neoliberal, eu imaginava que nossos igualmente brilhantes homens de negócios conseguiriam resistir a essas ideias malucas, e continuariam com seus fluxos tradicionais de comércio. Que ingênuo eu fui: desafiar os poderes devastadores – literalmente – do mais popular dirigente do país desde Cabral (que aliás não ficou muito por aqui) e sua capacidade de provocar um verdadeiro tsunami nas relações comerciais do Brasil. Tiro meu chapéu: eles conseguiram afundar o comércio internacional do Brasil! Cumprimentos pela nova geografia, por mais esquálida que ela seja...

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 15/03/2010)

segunda-feira, 14 de março de 2011

Marajas da aposentadoria: funcionarios publicos custam 2.900% a mais que o brasileiro comum

Abaixo um editorial do Estadão sobre o déficit das aposentadorias do funcionalismo.

Não tenho nenhum problema, nenhum impedimento moral, nenhuma restrição mental em, apesar de ser funcionário público federal, considerar as regras e a situação da aposentadoria dos funcionários públicos no Brasil uma total imoralidade administrativa, um total desrespeito ao trabalhador brasileiro, um crime contra a economia popular, uma falta de ética insustentável numa democracia "normal".
Mas o Brasil não é, como se sabe um país normal; é um país altamente injusto para os brasileiros comuns, que trabalham duramente, pagam impostos escorchantes, enfrentam serviços públicos vagabundos e vergonhosos, e ainda assim têm de sustentar uma numerosa tribo de marajás do serviço público -- entre os quais ainda não me incluo, mas tenho consciência de que serei beneficiário, dentro de mais ou menos dez anos de uma imoralidade -- que se locupletam com aposentadorias imorais a qualquer título e de qualquer perspectiva que se considere.
Em nenhum país decente do mundo aposentado recebe 100% dos vencimentos da ativa; em nenhum país decente do mundo aposentado teria teoricamente o direito de receber mais do que contribuiu durante sua vida ativa.
Aliás, o trabalhador comum provavelmente recebe menos do que contribuiu, durante 40 anos, ou mais, de extorsão organizada de seus rendimentos pelo Estado, nesse sistema caótico, irracional e imoral que representa o regime geral da previdência no Brasil, segundo o regime da repartição (e não, como seria o certo, o da capitalização). O governo simplesmente some com o dinheiro arrecadado para fins de aposentadoria, joga todo os brasileiros na vala comum, com exceção dos marajás do serviço público, e depois paga aposentadorias de miséria para quem mais necessita, e também paga aposentadorias escandalosamente altas a certas categorias privilegiadas do serviço público (o que não é, digo lado, o caso dos diplomatas, mas é o de juizes e assemelhados).
Para que não caibam dúvidas quanto à minha posição, esclareço desde logo que sou terminantemente, decididamente, radicalmente contra qualquer estabilidade no serviço público, inclusive para diplomatas. Sou apenas a favor de determinadas condições de irremovibilidade para certos funcionários em situação decisória -- como seria o caso de juízes, para que não sejam ameaçados de perder a função, durante certo tempo, enquanto estejam julgando, digamos, poderosos do momento -- mas não acho que isso deva ser uma situação de completa estabilidade. Sou por exames periódicos de funcionários públicos, e por demissão legal, a ser decidida por comissões autônomas e independentes, inclusive em caso de juízes, se sua produtividade é baixa ou se existem quaisquer outros problemas ligados à sua falta eventual de eficiência. Enfim, sou contra privilégios, e acho que funcionário público não deveria ganhar mais do que no setor privado, como infelizmente ocorre hoje no Brasil.
Por isso estou plenamente à vontade para transcrever essa matéria, e dizer que esses privilégios imorais deveriam cessar o quanto antes.
Paulo Roberto de Almeida

Aposentadoria custosa e desigual
Editorial - O Estado de S.Paulo
14 de março de 2011

Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a deterioração das contas fiscais e reduzir as pressões sobre a demanda interna, que tem alimentado a inflação. Mas, apesar de suas dimensões, o rombo de 2010 não é o aspecto mais preocupante do desequilíbrio do regime de previdência do servidor federal: o pior é que, se nada for feito, o déficit continuará a crescer, impondo ônus ainda maior aos contribuintes, atuais e futuros.

Em 2010, os funcionários federais contribuíram com R$ 22,5 bilhões para o seu sistema previdenciário, mas as despesas com benefícios somaram R$ 73,7 bilhões, como mostrou o Estado na sexta-feira. A diferença, coberta pelo Tesouro Nacional, é 9% maior do que o déficit de 2009. Mantidas as regras atuais, pelas quais o servidor se aposenta com vencimentos integrais, mas não recolhe o suficiente para garantir atuarialmente esse benefício, os gastos do regime público de previdência federal continuarão a crescer bem mais depressa do que suas receitas - e esses encargos serão transferidos automaticamente para o contribuinte.

Já o déficit do Regime Geral de Previdência Social, que atende os inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,89 bilhões no ano passado, foi praticamente idêntico ao registrado em 2009, de R$ 42,87 bilhões. Em valores reais, isto é, descontados os efeitos da inflação, o déficit diminuiu 4,5%. A melhora deveu-se ao aumento do emprego formal observado no ano passado, que fez as receitas do INSS crescerem mais depressa do que cresciam nos anos anteriores.

Não são apenas a estabilidade do déficit do INSS e seu valor bastante inferior que diferenciam a situação do Regime Geral de Previdência do regime próprio dos servidores. Há uma notória desigualdade de tratamento entre os funcionários públicos inativos e os trabalhadores da iniciativa privada que se aposentam.

Embora seu déficit seja 19,5% maior do que o do Regime Geral, o regime próprio do funcionalismo federal beneficia um número muito menor do que o de aposentados e pensionistas do INSS. São 949.848 servidores aposentados, um número 96% menor do que o de segurados do Regime Geral, de 24 milhões de pessoas.

No ano passado, o déficit por funcionário aposentado foi de R$ 53.950, enquanto o déficit por aposentado do INSS ficou em R$ 1.787. Isso quer dizer que, para o contribuinte, cada funcionário aposentado custou nada menos do que 2.900% mais do que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social. Também essa diferença tende a aumentar, caso as regras para a aposentadoria dos servidores não sejam alteradas, para torná-las menos onerosas para o contribuinte e menos injustas em relação aos demais aposentados.

A Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, instituiu a previdência complementar do servidor público, em todos os níveis de governo. Na esfera federal, a criação desse regime complementar foi proposta pelo governo em 2007, mas o projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O objetivo central do projeto é limitar a cobertura do regime próprio do funcionalismo, que atualmente equivale à remuneração total do servidor, ao teto que se aplica aos aposentados pelo INSS, hoje de R$ 3.689,66.

Se quiser receber benefícios maiores do que o teto, o servidor terá de contribuir adicionalmente para isso. Mas o fará num regime diferente do atual, chamado de "benefício definido", pelo qual ele sabe de antemão quanto receberá na aposentadoria (o valor de seu vencimento total), independentemente do valor da contribuição que fizer ao sistema. O regime proposto é o de "contribuição definida", no qual o servidor define quanto quer contribuir para sua aposentadoria, dentro dos limites legais, mas o benefício dependerá das aplicações feitas com seu dinheiro pelo fundo que ficará encarregado de administrá-lo.

Quanto mais depressa o Congresso aprovar essas mudanças, menores serão os custos para os contribuintes.

Venezuela chavista: grave acusacoes de narcotrafico a comandante militar

Recebido de fontes venezuelanas de informação:

Makled contra Alcalá, Venecapos, Carvajal, Illarramendi, Carruyo, Hernández Borgo
Impacto CNA, 13 Marzo 2011

Las declaraciones publicadas este fin de semana (12-13/03/2011) por el diario El Carabobeño del capo di tutti capi Walid Makled muestran un más amplio panorama de las profundidades a las que llega el nivel de compromiso y vinculación de los más altos personeros del gobierno de Chávez con el negocio del narcotráfico. Makled vuelve a acusar a su socios en el negocio, algo de lo que ya se tenía noticia, pero vuelver a dejar por sentado la existencia de una enorme red chavista, léase y óigase bien, c-h-a-v-i-s-t-a, participando activa y conscientemente, con cálculo y organización, en la tarea de producir y distribuir enormes cantidades de droga, utilizando para ello las instituciones públicas del país y los dineros de todos los venezolanos. En palabras de la IV República, vil malversación elevada a la enésima potencia. Algo que ni Pablo Escobar Gaviria ni siquiera soñó alcanzar en sus mejores tiempos, cuando ofreció pagar la deuda externa de Colombia completa y buscaba ser electo senador de la República. ¿Por qué Makled, considerado por la DEA como uno de los mayores narcotraficantes del mundo, se empeña en acusar una y otra vez al mismo general, Clíver Alcalá, como el gran operador que controla el narcotráfico actualmente en Venezuela? ¿Qué le debe el general Alcalá al narcotraficante Makled? ¿En qué negocios anda el negrito Alcalá que Makled ahora lo considera su enemigo número 1? Suponemos que la DEA tendrá las adecuadas respuestas a estas interrogantes. Pero estas son las preguntas que se hacen miles de venezolanos: ¿Cómo es posible que el hombre que controla el arsenal militar más poderoso de Venezuela, nada menos que la IV División Blindada de Carabobo, esté a su vez acusado de manejar una red oficialista de narcotráfico, como afirma Makled? ¿Conoce esto el presidente Chávez? Y si es así, ¿por qué no actúa? ¿Será verdad, como dice Makled, que el general Alcalá va a ser la perdición de Chávez y de su gobierno?

*** Por cierto que confirmando las afirmaciones del capo Makled, el general Clíver Alcalá encabeza la lista de los nuevos integrantes de la lista del Departamento del Tesoro que serán clasificados como capos internacionales de la droga. Se habla de otros siete más. Puede haber alguna tardanza en que la lista se oficialice, pero de que viene, viene, aseguran fuentes de ImpactoCNA.com en Washington.

*** Por diferentes vías se está confirmando la especie de que el éxodo de militares chavistas arrepentidos, dispuestos a contar todo lo que saben para salvar el pellejo, ya está en pleno desarrollo. Makled habló de varios agentes de la DIM que están “charlando” con la DEA en Curazao. Según fuentes de ImpactoCNA.com, numerosas conversaciones ya se han arreglado en localidades fronterizas con Venezuela como Cúcuta y Santa Elena de Uairén. Muchos de estos militares continúan activos, y reportan regularmente como parte del acuerdo. Ni los cubanos se imaginan lo que les viene encima.

*** Un nuevo informe de la inteligencia militar de Estados Unidos describe al general Hugo Carvajal como un activo operador en los negocios de narcotráfico como intermediario con las FARC en Venezuela. El reporte, una parte del cual tuvo acceso ImpactoCNA.com, revela el episodio en que Carvajal protegió un cargamento de 2,900 paquetes de cocaína de las FARC, decomisados en un centro de almacenaje de Puerto La Cruz en el 2007. Carvajal intervino para que nadie tocara el cargamento, y como recompensa repartió tres paquetes de cocaína entre los agentes antinarcóticos que habían descubierto el cargamento, para que nadie hablara del asunto.

Das paginas da Historia: Padrao-ouro nos EUA: 14/03/1900

O New York Times lembra que 111 anos atrás, neste dia 14 de março de 1900, o presidente McKinley assinava a lei do Congresso que oficializava o ingresso dos EUA no sistema do padrão-ouro, depois, lembre-se, de intensa campanha dos bimetalistas pela preservação da prata no sistema monetário americano. Venceram os partidários exclusivos do ouro, em linha, aliás, com o que se fazia no resto do mundo.
Isto não está dito na matéria, mas eu me permito chutar, o curso estabelecido então deve ter ficado em torno de 24 dólares por onça de ouro, valor que só seria reajustado, no sentido da desvalorização (de praticamente 50%), 33 anos depois, pelo presidente Roosevelt, em 1933.
Diga-se de passagem que o valor então fixado, de 35 dólares a onça de ouro, permaneceu em vigor durante mais 4 décadas, aproximadamente, atravessando toda a guerra e o sistema de Bretton Woods, para ser denunciado, finalmente, por Richard Nixon, em 1971, terminando assim a ilusão da garantia dos dólares em ouro.
Não é preciso dizer que o preço do ouro disparou, desde então, o dólar conheceu uma trajetória oscilante de paridades instáveis com as principais moedas conversíveis, e entramos, para todos os efeitos, num "não-sistema monetário", com flutuação generalizada de moedas, onde estamos ainda hoje.
Paulo Roberto de Almeida

Gold Now the Standard
President McKinley Signs the Financial Bill
The New York Times, March 14, 1900

HE USES A NEW GOLD PEN
Secretary Gage at Once Prepares to Proceed Under the Bond Refunding Clause of the Act

Washington, March 14 -- At fourteen minutes before 1 o'clock this afternoon the President affixed his signature to the Financial bill, thus making it a law of the land. Mr. Overstreet of Indiana, who had the bill in charge, arrived at the White House about five minutes before that time, and was shown into the Cabinet room, where he was joined by the President, who after inquiring if the bill had been compared with care affixed his signature to it.

At the same time he recalled to those who stood by the fact that many of the important financial bills which had been passed by Congress had been approved on the 14th of the month. He spoke of the Sherman act, the Resumption act, and now the bill which was before him. In signing the bill the President used a new gold pen and holder, which Mr. Overstreet had brought with him for the purpose.

Miseria da educacao no Brasil: o que vai pelas escolas brasileiras...

Certas coisas a gente não quer acreditar (desculpem o Portuguêis, mas estou tentando me colocar no nível do EscolaKids, algo que eu nunca tinha visto antes neste país, e que só vejo, e leio, agora, graças à preclara obra de analfabetização e de mediocrização conduzida nos últimos anos.
Não, não quero acreditar, mas existe, creiam-me...
Paulo Roberto de Almeida

Escola Kids – Doutrinação, Desinformação e Algo Mais
Marcio Leopoldo Maciel
Blog Filosofia Cirúrgica, domingo, 13 de março de 2011

Jesus, Gandhi, e Martin Luther King tiveram seus momentos de revolta ou inquietação, mas Che Guevara só queria ajudar o próximo. Ele saiu da Argentina doutor e junto com um amigo foi conhecer os lugares pobres da América Latina. No caminho curou muitos enfermos sem cobrar nada. Na viagem viu muitas injustiças e decidiu mudar o mundo. Che estudou humanidades e entrou para o Exército Revolucionário Cubano. Cuba era o inferno na terra, culpa exclusiva dos Estados Unidos. Che e Fidel, o líder dos revolucionários, expulsaram os estadunidenses e trouxeram paz à ilha. Cuba, graças a Che, se transformou no paraíso terrestre. Era pouco para o grande Guevara. Assim, depois de resolver a vida dos cubanos, Che foi para a Bolívia lutar contra os Estados Unidos. Na Bolívia Che Guevara foi traído por seus companheiros e covardemente assassinado, mas nos deixou um exemplo de como mudar o mundo para melhor. Fim.

Esse é o meu resumo de um texto de Demercino Júnior, graduado em História, membro da Equipe Escola Kids. Não vou poupar as apresentações. Deixarei que a própria Equipe se apresente:

O Escola Kids é o canal infantil de um dos maiores sites privados de educação, o Brasil Escola e Mundo Educação. Criado em novembro de 2.009, a partir do objetivo de trazer conteúdo educacional também para os estudantes do ensinfo [sic] fundamental, conta com uma equipe especializada para a criação de textos para estudantes do ensino fundamental, 1ª fase. (1º ao 5º ano).

O meu resumo ficou seco e objetivo, perdeu o colorido da fábula montada pelo historiador, mas manteve o essencial, a criminosa doutrinação. Não basta dourar a pílula e omitir alguns detalhes fundamentais, é preciso reescrever a história, de preferência com poucas tintas. É o que chamam de educação não “conteudística”. A criança, segundo dizem, deve pensar por si mesma; o objetivo da educação é desenvolver habilidades. Ora, como se houvesse uma dicotomia entre conteúdo e habilidade e como se fosse possível pensar sem pensar em algo. Seria mais ou menos como um silogismo sem premissas. Mas isso tem um propósito, a ausência de conteúdo, de dados, de fatos, abre caminho para a retórica, para a exploração emocional.

O historiador poderia ter dito que Che Guevara foi para Cuba matar cubanos, o que é absolutamente verdadeiro, mas os únicos cubanos da história são vítimas dos Estados Unidos. Fulgencio Batista, o ditador da ilha, nunca existiu. Os campos de “reeducação” (leia-se trabalhos forçados) criados por Che Guevara não são citados no texto. Ficaram de fora também as execuções que o santo homem realizou. E foram muitas! Algumas delas Che descreve com impressionante riqueza de detalhes. Mas como o texto em questão é destinado aos estudantes do 1° ao 5° ano, a doutrinação é soft. Eles ainda não estão preparados para relativizar o extermínio brutal de centenas, milhares de pessoas em nome do “bem maior”.

Eu poderia ficar só no exemplo do texto do Che Guevara, mas para não ser injusto com o site, “o canal infantil de um dos maiores sites privados de educação”, decidi pesquisar um pouco mais. Eis o que encontrei:

“O principal feito do governo de Lula foi a criação do MERCOSUL, um bloco econômico voltado para os países da América do Sul, assinado pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com a livre circulação de mercadorias entre esses países. Através desse projeto, o governo visa à integração política entre esses países.”

Esse é um trecho do artigo Nova República e Democracia escrito pela pedagoga Jussara de Barros. Juro que li uma cinco vezes para acreditar no que eu estava lendo. Contei com a ajuda de uma foto do nosso ex-presidente no topo do artigo com a seguinte legenda: criação do MERCOSUL.

A mesma pedagoga, agora em um artigo sobre Geografia, afirma:

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão responsável pela definição da raça brasileira.”

Pretendia continuar minha investigação, mas algo chamou minha atenção. Dizia:

“Você tem problema de ejaculação precoce?”
“Sexo é vida”
“Melhore sua vida sexual”
“Boston Medical Group.”

Achei melhor desistir, eu estava ficando com medo. A educação no Brasil dá provas de que o fundo do poço não tem fundo. Convenhamos, é muito bizarro apresentar material adulto num site voltado para educação infantil, mas é quase natural para quem toma por santo um assassino cruel como Che Guevara.

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Abaixo o link para os textos:
http://www.escolakids.com/che-guevara.htm
http://www.escolakids.com/nova-republica-e-democracia.htm
http://www.escolakids.com/etnias.htm

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Tem mais (sempre tem mais):

"Com o golpe militar e a derrubada de Getúlio Vargas da presidência do Brasil, tivemos o período militar" By @escolakids. JK não existiu.