Argentina: o tango das agencias de rating...

A classificação de risco da Argentina, já normalmente baixa, cai mais um pouco, em virtude, não de uma deterioração súbita de suas condições econômicas objetivas, mas exclusivamente em função do intervencionismo exagerado do governo na economia em geral, e na atidades das empresas em particular, tanto públicas quanto privadas.
Esse é o preço a pagar pela volatilidade induzida pelo ativismo governamental, no caso da Argentina totalmente equivocado em relação ao que se espera normalmente de um governo.
Diga-se de passagem que controle de capitais, manipulações cambiais, protecionismo comercial, indução estatal de setores favorecidos pelo governo, subsídios explícitos e implícitos a amigos da corte e distorção geral do ambiente de negócios são males, vícios, equívocos praticados igualmente, e em alto grau, pelo governo brasileiro. E tudo em nome do crescimento econômico.
O que tivemos como resposta, nos dois países: crescimento pífio, mais inflação, mais distorções nas regras do jogo, promiscuidade em geral nos negócios públicos, corrupção e incompetência. Esse é o resultado de alucinados pretenderem fazer política econômica.
Paulo Roberto de Almeida

Argentina sistema bancário

Argentina: Fitch rebaixa a qualificação das instituições financeiras

Infolatam/Efe
Buenos Aires, 2 de dezembro de 2012

Las claves

• Fitch justificou sua decisão pela "preocupação com a contínua e crescente intervenção governamental no setor financeiro e as possíveis novas restrições no acesso à moeda estrangeira por parte das entidades privadas”.
• A Fitch decidiu rebaixar a qualificação da emissão em moeda local (LC IDR, por sua sigla em inglês) do BBVA Banco Francês e do Banco Santander Rio, filiais argentinas dos bancos espanhóis BBVA e Santander, assim como do Banco Macro de B+/b+” a “B-/b-”.

A agência qualificadora de risco Fitch baixou a nota de vinte instituições financeiras argentinas, três dias após reavaliar para baixo a dívida soberana do país sul-americano, que passou de “B” para “CC”.
Em um comunicado, a Fitch justificou sua decisão pela “preocupação com a contínua e crescente intervenção governamental no setor financeiro e as possíveis novas restrições no acesso à moeda estrangeira por parte das entidades privadas”.
Por esse motivo, decidiu rebaixar a qualificação da emissão em moeda local (LC IDR, por sua sigla em inglês) do BBVA Banco Francês e do Banco Santander Rio, filiais argentinas dos bancos espanhóis BBVA e Santander, assim como do Banco Macro de B+/b+” a “B-/b-”.
A agência de qualificação também diminuiu a nota para “AA(arg)” das filiais argentinas do estrangeiros Banco Itaú, HSBC Bank Argentina, Mercedes-Benz Companhia Financeira Argentina e Standard Bank ao considerar que “apesar da sua fortaleza financeira, sua vontade de apoiar suas filiais argentinas pode ser vista reduzida pelo aumento da intervenção governamental”.
Por último, a Fitch explicou que mantém a boa qualificação “AA(arg)/A1+(arg)” ao Banco da Nação Argentina e ao Banco de Investimento e Comércio Exterior pelo convencimento de que “devido a sua natureza estatal, receberão apoio do Estado se for necessário”.
A seguradora rebaixou na terça-feira a nota da dívida argentina em moeda estrangeira em longo prazo até a qualificação “CC”, enquanto a dívida em curto prazo ficou em “C”; partindo ambas de uma qualificação “B”, como uma suspensão de pagamentos é “provável”, segundo Fitch.
A agência também apontou a uma “brusca desaceleração” da economia argentina devido a um “aumento da intervenção estatal”, com o “estreitamento dos controles aos capitais”, a nacionalização de 51% da petroleira YPF propriedade da espanhola Repsol ou a dificuldade de suas províncias para pagar sua dívida.
O ministro de Economia argentino, Hernán Lorenzino, assegurou depois da queda da nota que a “Fitch castiga a Argentina por ter autonomia para fazer política econômica”.

Prospective mothers: pick one country in the list, and go to travails...

Pois é, as futuras mães, se quiserem garantir um futuro feliz aos seus rebentos, deveriam escolher um desses primeiros 20 países, e tratar de conseguir um visto para os trabalhos de parto...
Quem sabe, com sorte, o filho estará melhor do que se ele nascer nos últimos 30 ou 40 países?
Nem sempre o visto é possível, e as imigrações ilegais tampouco garantem a nacionalidade, mas caberia tentar...
Paulo Roberto de Almeida 

International

The lottery of life

Where to be born in 2013

The Economist, November 21st 2012 | from The World In 2013 print edition

Warren Buffett, probably the world’s most successful investor, has said that anything good that happened to him could be traced back to the fact that he was born in the right country, the United States, at the right time (1930). A quarter of a century ago, when The World in 1988 light-heartedly ranked 50 countries according to where would be the best place to be born in 1988, America indeed came top. But which country will be the best for a baby born in 2013?

To answer this, the Economist Intelligence Unit (EIU), a sister company of The Economist, has this time turned deadly serious. It earnestly attempts to measure which country will provide the best opportunities for a healthy, safe and prosperous life in the years ahead.

Its quality-of-life index links the results of subjective life-satisfaction surveys—how happy people say they are—to objective determinants of the quality of life across countries. Being rich helps more than anything else, but it is not all that counts; things like crime, trust in public institutions and the health of family life matter too. In all, the index takes 11 statistically significant indicators into account. They are a mixed bunch: some are fixed factors, such as geography; others change only very slowly over time (demography, many social and cultural characteristics); and some factors depend on policies and the state of the world economy.

Related topics

• Euro zone
• Switzerland
• United States

A forward-looking element comes into play, too. Although many of the drivers of the quality of life are slow-changing, for this ranking some variables, such as income per head, need to be forecast. We use the EIU’s economic forecasts to 2030, which is roughly when children born in 2013 will reach adulthood.
Despite the global economic crisis, times have in certain respects never been so good. Output growth rates have been declining across the world, but income levels are at or near historic highs. Life expectancy continues to increase steadily and political freedoms have spread across the globe, most recently in north Africa and the Middle East. In other ways, however, the crisis has left a deep imprint—in the euro zone, but also elsewhere—particularly on unemployment and personal security. In doing so, it has eroded both family and community life.

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What does all this, and likely developments in the years to come, mean for where a baby might be luckiest to be born in 2013? After crunching its numbers, the EIU has Switzerland comfortably in the top spot, with Australia second.

Small economies dominate the top ten. Half of these are European, but only one, the Netherlands, is from the euro zone. The Nordic countries shine, whereas the crisis-ridden south of Europe (Greece, Portugal and Spain) lags behind despite the advantage of a favourable climate. The largest European economies (Germany, France and Britain) do not do particularly well.

America, where babies will inherit the large debts of the boomer generation, languishes back in 16th place. Despite their economic dynamism, none of the BRIC countries (Brazil, Russia, India and China) scores impressively. Among the 80 countries covered, Nigeria comes last: it is the worst place for a baby to enter the world in 2013.

Boring is best
Quibblers will, of course, find more holes in all this than there are in a chunk of Swiss cheese. America was helped to the top spot back in 1988 by the inclusion in the ranking of a “philistine factor” (for cultural poverty) and a “yawn index” (the degree to which a country might, despite all its virtues, be irredeemably boring). Switzerland scored terribly on both counts. In the film “The Third Man”, Orson Welles’s character, the rogue Harry Lime, famously says that Italy for 30 years had war, terror and murder under the Borgias but in that time produced Michelangelo, Leonardo da Vinci and the Renaissance; Switzerland had 500 years of peace and democracy—and produced the cuckoo clock.

However, there is surely a lot to be said for boring stability in today’s (and no doubt tomorrow’s) uncertain times. A description of the methodology is available here: food for debate all the way from Lucerne to Lagos.
Laza Kekic: director, country forecasting services, Economist Intelligence Unit

Capitalismo em Cuba:dois pra la', um pra ca' - NYTimes

NEWS ANALYSIS

How Capitalist Are the Cubans?

Greg Kahn/Getty Images

A market sells dresses and other items in Havana

By Damien Cave

The New York Times, December 2nd, 2012

IT was just a small sign, red, round and electrified, advertising homemade pizza — the kind of thing no one would notice in New York or Rome. But in Havana? It was mildly amazing.

Cuba, after all, has been dominated for decades by an all-consuming anticapitalist ideology, in which there were only three things promoted on billboards, radio or TV: socialism, nationalism, and Fidel and Raúl Castro. The pizza sign hanging from a decaying colonial building here represented the exact opposite — marketing, the public search for private profit.

And it wasn’t just tossed out there. Unlike the cardboard efforts I’d seen in the same poor neighborhood on a visit to Cuba last year, the sign cost money. It was an investment. It was a clear signal that some of Cuba’s new entrepreneurs — legalized by the government two years ago in a desperate attempt to save the island’s economy — were adapting to the logic of competition and capitalism.

But just how capitalist are Cubans these days? Are they embracing what Friedrich Hayek described as the “self-organizing system of voluntary cooperation,” or resisting?

“It’s a combination,” says Arturo López Levy, a former analyst with the Cuban government now a lecturer at the University of Denver. “When more people get more proactive and more assertive, then other people — whether they like it or not — have to do the same. They have to compete. I think that’s the dynamic.”

Indeed, like Iraq, Russia, Mexico or other countries that experienced decades of dictatorial rule that eventually ended, Cuba today is a society marked by years of abuse, divided and uncertain about its future. The changes of the past few years — allowing for self-employment, freer travel, and the buying and selling of homes and cars — have been both remarkable and extremely limited. The reasons small things like signs matter so much here is because everyone is concerned with momentum, and no one seems to know whether Cuba is really on the road to capitalism, as The Economist asserted in March, or if the island is destined to simply sputter along, with restrained capitalism for a few and socialist subsistence for the rest.

The debate is all the more complicated because the same leaders who rejected capitalism for so long are now the ones trying to encourage people to try it out. Raúl Castro was notoriously the revolution’s most loyal Communist; now, as the country’s president, he is the main booster for free market reforms. On one hand, a recent gathering of Cuba’s Communist Party earlier this year included a session on overcoming prejudices against entrepreneurs; on the other, Raúl Castro has said he would “never permit the return of the capitalist system.”

“They are kind of schizophrenic,” says Ted Henken, a Cuba expert at Baruch College. “They are saying they are changing, but they treat these things as gifts and not as rights.”

And yet, there is no longer any denying that pockets of controlled capitalism are emerging in Cuba. In Havana, in particular, small businesses are everywhere. Entire urban industries, including taxis and restaurants, are being transformed through a rush of new entrants, who are increasing competition for customers, labor and materials. Even the most elemental tasks that used to be managed by the state — such as buying food — are increasingly in the hands of a private system that sets its own prices based on supply and demand.

Though the initial burst of activity has slowed, some experts say the explosion in commerce showed just how capitalist Cubans were all along. Of the roughly 350,000 people licensed to be self-employed under the new laws by the end of 2011, 67 percent had no prior job affiliation listed — which most likely means they were running underground businesses that then became legitimate.

Some of the most successful entrepreneurs are optimistic about Cuba’s becoming more open to free market ideas. Héctor Higuera Martínez, 39, the owner of Le Chansonnier, one of Havana’s finest restaurants (the duck is practically Parisian), says that officials are “starting to realize there is a reason to support private businesses.” He has given people work, for example, and he brings in hard currency from foreigners, including Americans.

“Before, we had nothing,” he said. “Now we have an opportunity.”

He is doing everything he can to make the most of it. When we met one night at the restaurant, he had already written up several pages of notes and charts explaining what his industry needed to grow — from wholesale markets to improved transportation for farmers to an end to the American trade embargo to changes in the Cuban tax code. In an ingeniously cobbled-together kitchen, in which only one of three ovens worked, he mostly seemed to salivate at the thought of vacuum packing so his meals could be delivered more efficiently.

HE was about as capitalist as it gets. But will his ideas ever be adopted? Like everyone else, he faces severe limits. He can hire no more than 20 employees, for example. He does not have access to private bank loans, and the government has shown little inclination to let people like Mr. Higuera succeed on a grand scale.

Instead, when success arrives, the government seems to get nervous. This past summer, officials shut down a thriving restaurant and cabaret featuring opera and dance in what had been a vacant lot, charging the owner with “personal enrichment” because he charged a $2 cover at the door. A news article from Reuters had described it as Cuba’s largest private business. A few days later, it was gone, along with 130 jobs.

The Castro government has tried to keep a lid on innovation in other ways, too. It has not allowed professionals like lawyers and architects to work for themselves. And its efforts at political repression have focused over the past few years on innovative young people seeking space for civil discourse in public and online — the blogger Yoani Sánchez, orAntonio Rodiles, director of an independent project called Estado de Sats, who was arrested in early November and released last week after 18 days in jail.

So for now, what Cuba has ended up with is handcuffed capitalism: highly regulated competitive markets for low-skilled, small family businesses. What economic freedom there is has mostly accrued to those whose main ambition is making and selling pizza.

Which again raises the question: is Cuba really heading toward capitalism or not? Skeptics are easy to find. “Every place in the world that has had real change, it has changed because the regime itself has allowed some significant openings and the door has been pushed wide open,” says Senator Robert Menendez, Democrat of New Jersey. “That’s not what’s happening here.”

Many Cubans say they are hesitant to let go of a reliable system summed up by a common joke: “We pretend to work, they pretend to pay us.” Taxi drivers told Mr. López Levy that they were working harder for less money because of increased competition. A farmer I met at the wholesale market outside Havana equated capitalism with higher prices, and said that the government needed to intervene.

But mostly, this is an aging crowd and Mr. López Levy — who still has friends and relatives in government — says that even among Cuban bureaucrats, the mentality is changing. If so, more capitalism may be inevitable. Because with every new entrepreneur it licenses, Cuba becomes less socialist, less exceptional, less of a bearded rebel raising its fist against the horrors of Yankee capitalism. In the eyes of some Cubans, the jig is already up.

“The government has lost the ideological battle,” said Óscar Espinosa Chepe, a state-trained economist who was sent to jail in 2003 for criticizing the government. “The battle for ideas was the most important battle, and they’ve lost.”

Damien Cave is a New York Times correspondent based in Mexico City. 

Carga tributaria: metade do que voce ganha vai para o governo

Não gostaria de estragar o fim de semana de ninguém, mas ando lendo matérias atrasadas que já deveria ter lido há mais tempo, mas que só agora tive oportunidade de conhecer. Sinto trazer desgraça, infelicidade, desprazer a meus leitores, mas um choque de realidade é bom, de vez em quando...
Paulo Roberto de Almeida

Injusto Sistema Tributário (Correio Braziliense)

Dom, 16 de Setembro de 2012 15:17 Marcia Monteiro

As matérias Metade do salário vai para o governo http://bit.ly/RkDzxU e  Paga e não leva http://bit.ly/Wm8lcK publicadas pelo Correio Braziliense tratam do impacto dos impostos no bolso  dos contribuites (09/2012). "O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao Fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Ess realidade ganha contornos dramáricos ao se perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, que ajudam a custear, e cuja qualidade está muito aquém do desejável."

Metade do salário vai para o governo

Baixa renda, altos tributos

Autor(es): » SÍLVIO RIBAS » BÁRBARA NASCIMENTO

Correio Braziliense - 16/09/2012

Quem ganha até dois salários mínimos gasta 53,9% da renda com impostos embutidos ou declarados. Governo tenta aliviar carga, mas impostos indiretos sobre quem recebe até dois mínimos é o dobro do que incide sobre os mais ricos A elevada carga de impostos não representa só um dos mais graves e antigos entraves ao desenvolvimento sustentável do Brasil — problema reconhecido até mesmo pelo governo em suas recentes medidas pontuais para desonerar o setor produtivo. O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao Fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Essa realidade ganha contornos dramáticos ao se perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, que ajudam a custear, e cuja qualidade está muito aquém do desejável. É o caso de Tiago Morais, 28 anos, que vive há quatro na região em Santa Luzia, no Distrito Federal, região de chácaras que se favelizou. Para os moradores, amontoados em barracos a poucos metros de um lixão, falta tudo. No local, não há rede de esgoto, distribuição de água ou de energia. "Quando chove, alaga tudo, junta lixo com esgoto e o mau cheiro é insuportável. Rato aqui é comum, tem aos montes", conta. O problema da água é resolvido com gambiarras em canos da Caesb, que alimentam cisternas. "Quem pode compra água mineral. Quem não tem condições bebe água da cisterna, que tem contato com todo esse lixo", completa. Escassez O problema se estende a outros serviços básicos. O posto de saúde local, segundo Tiago, ficou por muito tempo sem gestor. As escolas da região não comportam a quantidade de crianças que precisam estudar. Para resolver o problema, o Governo do Distrito Federal proporciona ônibus para levá-las a outros colégios, mais distantes. No setor de chácaras, no entanto, o ponto onde elas ficam está às margens de uma movimentada avenida, por onde passam os caminhões que levam as caçambas de lixo para o depósito. Tiago, que tem dois filhos, se preocupa com a situação. "É muito perigoso. Centenas de crianças de todas as idades atravessam correndo a rua por onde passam os caminhões em alta velocidade", reclama. Nos últimos anos, estudos acadêmicos e de órgãos oficiais de pesquisa vêm atestando com detalhes o conhecido efeito regressivo da carga tributária brasileira: a incidência inversamente proporcional à renda e ao patrimônio do cidadão. "Segundo dados da própria Receita, quem recebe até dois salários mínimos paga o dobro em impostos indiretos sobre os produtos que consome", informa Mary Elbe Queiroz, jurista especializada em assuntos tributários. Uma prova da amplitude da cobrança indireta está na conta de luz, cuja carga o governo decidiu desonerar em 20% em média a partir de 2013. Para ela, a injustiça do sistema se confirma quando se observa o retorno dos impostos. A má gestão dos recursos disponíveis e a gigantesca despesa com juros da dívida da União limitam a devolução dos recursos sob a forma de infraestrutura e políticas voltadas ao bem-estar social. "Nessas condições, teríamos de triplicar a atual carga tributária para oferecer serviços públicos no mesmo patamar dos países ricos", estima. Além da necessidade de calibrar a incidência dos tributos sobre cada grupo de renda, Mary Elbe defende iniciativas para dar agilidade ao Estado e fazê-lo gastar melhor os valores que arrecada. "A burocracia é um custo a mais e absolutamente desnecessário", ilustra. Diante da precariedade daquilo que o conjunto dos três níveis de governo — federal, estaduais e municipais — oferece à população, o alto percentual da carga tributária do Brasil (36%), comparável à média das economias desenvolvidas (40%), acaba ganhando formas de disparate. A jurista entende que as autoridades deveriam perseguir cobrança mais justa de impostos e aplicação mais racional do Orçamento. Burocracia A burocracia não é apenas desnecessária: atrapalha o crescimento econômico, que poderia aumentar a base de contribuição e reduzir a cobrança de tributos. Estudo do Banco Mundial (Bird) mostra que de 183 países pesquisados, o Brasil figura na 126ª posição no quesito negócios e 127ª em obtenção de licenças e alvarás para construir. Para abrir uma empresa no Brasil, são necessários 120 dias e 18 procedimentos burocráticos em 12 órgãos diferentes. Na maioria das vezes, os cidadãos de menor renda são os que mais tempo perdem nas filas, seja para matricular o filho na escola, seja para tirar o documento do carro. Para medir o grau de injustiça da regressividade da tributação sobre os assalariados, Mary Elbe lembra que o salário mínimo ideal nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), capaz de cobrir todas necessidades da família, é de R$ 2,5 mil. Mas já a partir de R$ 1,6 mil, o contribuinte começa a pagar Imposto de Renda (IR). Ela vê com bons olhos iniciativas do Congresso de desonerar a cesta básica. Está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff emenda à Medida Provisória (MP) 563, que prevê redução de custos de vários setores industriais. "A cesta básica já é bastante desonerada", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insinuando que proposta pode ser vetada. Complexidade Raul Velloso, especialista em finanças públicas, concorda em parte com o argumento do ministro Guido Mantega de que houve importantes isenções e reduções de impostos indiretos sobre os produtos de grande peso no consumo dos mais pobres. Mas em razão da complexidade da forma como são cobrados, ele sugere uma investigação mais profunda a respeito dos efeitos das desonerações. "O Brasil tem peso geral de impostos mais regressivo que países desenvolvidos, nos quais a tributação se concentra no Imposto de Renda", sublinha. Índice revela insatisfação A distância entre os percentuais dos tributos sobre a renda do cidadão e o nível de satisfação que o Estado lhe proporciona é a melhor medida para apurar distorções. Em busca de um indicador que pudesse medir esse disparate, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) criou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), comparando carga tributária com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Nações Unidas. O Brasil ficou em último lugar na lista dos 30 países de maior carga (leia quadro ao lado). "Só haverá justiça tributária quando os impostos se concentrarem no resultado efetivo das atividades econômicas, o lucro, e não sobre a produção e o faturamento", acredita João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Além disso, os percentuais que incidem sobre determinados produtos precisam ser revistos em favor das pessoas de menor renda. Um exemplo disso é o forno microondas, ainda classificado como artigo supérfluo, com 40% de carga de impostos. Em contraste, alguns bens de luxo são proporcionalmente menos tributados. O aperto sobre assalariados fica claro pelas regras do Imposto de Renda (IR). "Para os que extrapolam a faixa de isenção, os valores devidos são descontados na fonte, em até 27,5%, e as possibilidades de restituição são limitadíssimas", critica o consultor Francisco Arrighi. Como saúde e educação públicas são insuficiente para cobrir a demanda e a infraestrutura têm falhas, a despesa do contribuinte para pagar esses serviços fica sem compensação. A alíquota máxima do IR é cinco vezes maior do que a aplicada às pessoas de igual nível de renda em países desenvolvidos e outros sul-americanos, de 5% em média. Arrighi compartilha da opinião de Mary Elbe, de que a máquina pública precisa ser enxugada e ter seus ralos, como o do empreguismo, fechados. Não por acaso, 70% de tudo que o setor público gasta são apenas despesas correntes, como folha de salários e manutenção. "Enquanto na Suécia um serviço burocrático qualquer requer até quatro pessoas, no Brasil se mobilizam 22", ilustra. Os paradoxos movem há duas décadas debates em torno da reforma tributária. Mas para o professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), quaisquer boas intenções esbarram na complexidade política necessária para promover grandes mudanças. Sem alterações de grande escala, o futuro de boa parte dos cidadãos continuará a depender do perfil de renda de seu berço.

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Paga e não leva

Autor(es): » BÁRBARA NASCIMENTO

Correio Braziliense - 16/09/2012

População pobre, sem acesso a serviços, descobre-se contribuinte Francinete, à esquerda, ao lado de Maria de Nazaré, achava que só havia tributos nas contas de água e luz Uma placa indica o conteúdo das sacolas amontoadas: "Jogue seu lixo aqui". Os dejetos ficam no chão por semanas, na região de chácaras Santa Luzia, pois não há coleta. Só vão embora por favor, nos caminhões dos lixeiros que percorrem a Vila Estrutural, ao lado. Há mais sujeira: um lamaçal de esgoto se forma nas vias improvisadas e sem pavimento, em razão de um cano estourado. Moradores não têm acesso à rede. O que vaza vem de outras paragens. Esse cenário não é incomum no Brasil. Apesar de todos desembolsarem boa parte da renda mensal, direta ou indiretamente, em impostos, há escassez até nos serviços essenciais, sobretudo para a população de baixa renda. Francinete Coutinho, 25 anos, é uma das que têm o mau cheiro como vizinho. No barraco de dois cômodos, tampouco há acesso à agua e energia. Já no fim da gestação do pequeno Davi Júnior, Francinete e o marido, Domício Gerônimo, 36, sustentam os cinco filhos, com idades de 1 a 9 anos, graças aos cerca de R$ 400 mensais tirados do lixão. O terreno que ela divide com a família da cunhada, Maria de Nazaré, 48, é irregular. Por não pagar taxas, ela pensava estar livre de tributos. "Antes eu pensava que a gente só pagava imposto em talão de água e energia, mas descobri que tem imposto em tudo", constata. Precariedade na educação A menos de quatro quilômetros do Congresso Nacional, no coração de Brasília, Gláucia Bonifácio, 43 anos, testemunha em seu cotidiano as mazelas da educação pública brasileira. Ela e os dois filhos, Leonardo, 7, e Ana Carolina, 19, vivem na Vila Planalto. Gláucia conta que Ana Carolina chegou a ser beneficiada, durante a maior parte do ensino fundamental, por uma bolsa de estudos em uma escola particular. Mas o estabelecimento fechou e a menina teve de completar a sétima e a oitava séries em um colégio público. No primeiro ano do ensino médio, ela desistiu de estudar. "Estava completamente desestimulada", lamenta a mãe. "A principal reclamação é a falta de interesse dos professores em ensinar. Eles não estão nem aí se os alunos estão ou não na sala de aula", explica Gláucia. Leonardo estuda na própria Vila Planato, no Centro de Ensino Fundamental. A escola, única no local, é um retrato das dificulades enfrentadas na educação. Responsável por 659 alunos, tem estrutura provisória de concreto pré-moldado há pelo menos 20 anos. No interior, a temperatura é quase insuportável. São raras as salas onde há ventilador. Falta água a cada 15 dias e a parte elétrica fica exposta. No início do ano letivo, a falta de pessoal é recorrente. "Por mais que nós tentemos cuidar bem da escola, há defeitos estruturais que acabam atrapalhando o nosso rendimento pedagógico", justifica-se a diretora Edna Reis. Na última semana, Gláucia foi chamada no colégio para buscar o pequeno Leonardo. Com o clima abafado e quente das salas de aula, o menino começou a ter tonturas, dores de cabeça e dores na barriga. "O calor é muito grande. Poucos alunos têm ido para as aulas. Naquele dia, por exemplo, só tinha cinco pessoas na sala", relata Leonardo. (BN) Responsável pela limpeza das ruas de Brasília, a gari Carleana Soares Araújo, 27 anos, sofre com a falta de coleta do lixo na própria casa. Ela e o marido, Natal Veleda, 32, vivem com os filhos, Gabriel, 3, e Gustavo, 1, a alguns metros do depósito de lixo da Estrutural, na região de chácaras de Santa Luzia. De bicicleta, Carleana tem de driblar, de segunda a sábado, a sujeira e os buracos da estrada de terra para deixar os filhos em uma creche particular antes de seguir para o trabalho. Com salário de R$ 600 por mês, ela paga R$ 220 pela creche. Para ter acesso a saúde, também é preciso se deslocar bastante. "Da última vez em que levei um dos meus filhos para o posto, me falaram para ir direto a um hospital. Tive que pegar ônibus com uma criança doente porque não tinha médico", relembra. A dificuldade de obter água é, porém, o que mais a incomoda. Passa um cano de abastecimento no local, mas a Caesb não tem autorização para ligá-lo aos moradores, porque os endereços não existem oficialmente. A alternativa foi fazer uma gambiarra, que nem sempre funciona. "Quando a água está muito fraquinha, eu encho algumas bacias e desligo o registro para descer pros vizinhos, que também têm crianças", diz. (BN) Quatro perguntas /  José Roberto Afonso Um dos maiores especialistas em carga tributária, o economista José Roberto Afonso lamenta que os brasileiros prestem pouca atenção aos impostos que pagam indiretamente e os destinos dos recursos entregues ao Estado. Em Keynes, crise e política Fiscal (IDP/Saraiva), que lançará nos próximos dias em Brasília, ele discute o equilíbrio na relação entre contribuinte e serviços públicos sob a ótica do britânico John Maynard Keynes. Para reduzir as distorções atuais do Fisco no Brasil, Afonso sugere mais debate e mais análise sobre os rumos do consumo e os exageros de alíquotas de tributos. O livro que o senhor estálançando sobre o Keynesianismo tem sugestões para a economia do Brasil? Mostro no livro que o economista britânico John Maynard Keynes, nos anos 1940, participou do debate sobre a criação do Estado de bem-estar social e defendeu que se tivesse um olhar fiscal também sobre a seguridade social. Mas a Inglaterra daquela época, mesmo saindo da depressão e depois da Segunda Guerra Mundial, já era mais equânime do que o Brasil na atualidade. Logo, Keynes não precisava se preocupar com quem e como se pagava imposto. Hoje, essas questões deveriam estar na agenda nacional, mas são ignoradas pela grande maioria dos brasileiros, da população em geral até as autoridades. Parece que todos pagam impostos de uma forma razoávelmente próxima. Mas estudos técnicos do próprio governo mostram uma situação bem desigual. Por que a carga tributária é tão injusta? Existem basicamente dois grandes estudos sobre essa questão: um de professores da Universidade de São Paulo (USP) e outro, mais recente, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do governo federal. Tenho usado os levantamentos desse último e as simulações mostram que a chamada regressividade dos impostos tem como principal motivador o fato de as pessoas com renda até dois salários mínimos empregarem recursos quase totalmente nos gastos correntes, em que é forte a tributação indireta. Por isso, mesmo que a carga fosse percentualmente igual sobre todos, os efeitos dela seriam mais sentidos nos que ganham menos. Essa distorção é um problema brasileiro? Não. É um fenômeno de países subdesenvolvidos, sobretudo dos latino-americanos. No Brasil, a proporção acaba sendo ainda maior pois há uma forte concentração de renda, tanto antes quanto depois do recolhimento dos impostos. Na Europa, por exemplo, a concentração é expressiva antes dos impostos, mas é fortemente reduzida após a incidência deles, com serviços públicos universais e de alta qualidade. Na realidade brasileira, o Estado devolve pouco ao cidadão. E ainda há a ilusão de que as políticas de distribuição de renda amenizam esse efeito. Não podemos ignorar que os beneficiados pelo programa Bolsa Família também pagam os impostos sobre os produtos de primeira necessidade. Além dos impostos indiretos, o senhor identifica outros casos de desequilíbrio social na tributação? Os padrões de consumo mudam constantemente e o Fisco precisa ficar atento a isso para não cometer injustiças na hora de classificar o que é essencial e o que é supérfluo. Há até poucos anos, o celular era considerado um artigo de luxo e hoje é superpopular. Desonerações de conta de luz e da cesta básica podem contribuir com a busca de mais equilíbrio, mas também é preciso saber onde estão os ganhos de cada pessoa física. Há trabalhadores contratados como pessoa jurídica que têm carga tributária menor. Outra questão que precisa ser realinhada é o imposto sobre a propriedade. A propriedade rural rende baixa arrecadação e o IPTU tem grandes diferenças de cidade para cidade

Ucrania: o holocausto induzido por Stalin

Eastern approaches

Ex-communist Europe

Ukraine's tragic history

Ukraine remembers the Holodomor

The Economist, Nov 30th 2012, 12:50 by A.C. | KYIV

AS the electoral turmoil faded into the background, Ukraine marked two important anniversaries last week. The first was eight years since the Orange Revolution of 2004. The second was eight decades since the Holodomor.

Holodomor literally means death by hunger. In 1932 and 1933, a vast famine in Soviet Ukraine killed three to seven million people, according to estimates. While people starved, the grain was shut away in barns for export. Many historians agree that the famine was man-made; some say it was genocide.

Yet the Holodomor is not widely known about outside Ukraine. In the 1930s, it was hushed up by many western correspondents in return for access to the Kremlin. Among them was Walter Duranty of the New York Times, who received the Pulitzer Prize for his reporting from the USSR. (There have been calls to revoke his Pulitzer posthumously, so far unsuccessful). One of the exceptions was Welsh journalist Gareth Jones whose reporting of the Ukrainian famine had him banned from the USSR. He was later killed in mysterious circumstances at the age of only 29. Meanwhile, the cover-up has left “profound consequences for Ukraine, which remains poorly understood in the West,” says Rory Finnin, a lecturer in Ukrainian Studies at Cambridge University, where Mr Jones had been a student.

Viktor Yushchenko, the former president of Ukraine, did a lot to raise awareness about the Holodomor. Kyiv now houses a stirring candle-shaped memorial and Holodomor museum. But the leader of the 2004 Orange Revolution has fallen from grace. In the October elections, Mr Yushchenko’s party, Our Ukraine, got just 1% of the vote, losing all its 72 seats in parliament. On the anniversary of the Orange Revolution last week only a small crowd gathered on the legendary Independence Square. Someone had brought along a portrait of Yulia Tymoshenko, the heroine of the Orange Revolution who remains behind bars. Another woman held a single orange.

The tragedy of 1932-1933 has become politicised. In his view of the Holodomor, the current president, Viktor Yanukovych, has differed from his predecessor. For the third year now, the commemorations took place without state support.

Even so, on November 23^rd events went ahead in cities across Ukraine. People could taste the dishes made out of tree bark that were eaten during the famine. Other symbolic actions evoked the “uncelebrated weddings”, the “unrealised talents” and the “meetings that never took place”. This year, the focus was on those who saved others from starvation. Before dusk 2,000 people gathered under the Holodomor memorial in Kyiv, decorated with loaves of bread, bunches of wheat and a sea of candles. At 4pm, there was a moment of silence and people across Ukraine lit candles in their windows.

Octogenarian Kateryna, who grew up in the countryside before moving to Kyiv in the 1940s, was sitting beside a candle burning in her kitchen. She heaps sugar into her china teacup. “Three spoonfuls!”, she says. “In Ukraine we remember the hunger. Perhaps that is why we are fond of sugar”.

A comida do presidente...

Não, não é o que vocês estão pensando, maliciosa e maldosamente.
Quero me referir à comida mesmo, alimentação, substância passiva. Mas, claro, a comida sempre tem várias formas, texturas, cores, sabores e efeitos digestivos, nutritivos e até culturais.
Pois não é que a comida do presidente, qualquer que fosse sua forma e natureza, foi considerada assunto de segurança nacional, abrigada, como tal, da curiosidade parlamentar, das bisbilhotices da mídia, ou seja, da imprensa maldosa, estando ainda coberta pelas generosas garantias do cartão corporativo e ficando, assim, distraída no  seu canto, podendo se envolver de forma incógnita nas tais "tenebrosas transações"?
Já não se fazem mais comidas como antigamente. As dos companheiros, por exemplos, são muito especiais no que têm de receitas secretas e de condimentos variados, alguns até desconhecidos dos chefs, mas só controlados pelo capo di tutti i capi. 
Que comida hem?!?!?!

Miami: modern, fashionable, attractive - a Guide

• FASHION
• The Wall Street Journal, November 30, 2012, 7:20 p.m. ET

Miami's Boom Time

There's a style renaissance afoot in the city of sun, fun and vice. A savvy new guide gives the inside track

By MEENAL MISTRY

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Alchemist

ON THE EDGE | The Miami boutique Alchemist, located inside of a Herzog & de Meuron-designed parking garage, exemplifies the city's shifting aesthetic; below: items from some of Miami's fashion-forward shops.

LAURE HÉRIARD DUBREUIL may be thoroughly Parisian, but she considers herself a Miami tour guide. "I have so many requests from friends for where to go and what to do," said Ms. Hériard Dubreuil, who co-founded the boutique the Webster, on Collins Avenue, in 2008. "For the past five years, I was always going through my email, cutting and pasting and sending." Since opening store the store, which stocks labels like Givenchy, Balenciaga and Céline, Ms. Hériard Dubreuil has become intimately acquainted with the city, and instrumental in changing the topography of its fashion landscape. Now she's put that body of knowledge into a new guidebook, written with French Vogue contributor Carole Sabas, called "Miami: The Fashion & Friendly Guide."

Welcome to Miami
The paperback volume arrives just in time for the Art Basel Miami Beach fair, which runs Dec. 5-9, and for those dreaming about winter weekend getaways. It's slim enough to slip into a clutch bag but still brims with recommendations from Ms. Hériard Dubreuil and with addresses culled from the little black books of stylish folk who live in Miami or visit frequently. Inside you'll find, for example, actress China Chow's favorite Cuban restaurant (Versailles, 3555 S.W. 8th St., Miami), decorator Kelly Wearstler's antiques dealer of choice (Gustavo Olivieri, 1627 Jefferson Ave., Miami Beach) and a dive bar that counts both singer Cat Power and hotelier André Balazs as fans (Ted's Hideaway, 124 2nd St., Miami Beach).
"The more you go inside the city, the more you discover its layers," said Ms. Sabas, who is a frequent Miami visitor. "With Miami, you have the music scene, like Pharrell Williams and Chris Blackwell. Then you have all the artists. Zaha Hadid is always here. And you have all these entrepreneurs who want to return Miami to the fashion mold."

“'The more you go inside the city, the more you discover its layers.'”

One of those entrepreneurs is Craig Robins, an art collector and CEO of the real estate firm Dacra, who was responsible for creating Miami's Design District in a once abandoned part of town. Mr. Robins's ambitious plan with partner L Real Estate (an equity fund in which LVMH MC.FR +1.28% is a minority investor) is to turn that area into what Women's Wear Daily predicted will be a "subtropical SoHo" with 50 store openings planned through 2014. Louis Vuitton, Céline, Prada and Cartier are already there—having relocated from the tony Bal Harbour shopping center to the north—while Dior Homme will open its doors right before the art fair.
That's strategic timing since Art Basel's fashion factor grows exponentially with each fair. Brands seem to feel required to have a presence there, whether the reason is a collaboration with an artist, a party thrown in honor of one or simply showing off new wares. (For more on that, see the box below.)

The Off Duty 50: Holiday Gifts

Click to view the Off Duty 50: Holiday Gifts Guide

It all adds up to an image that transcends the expected look of lots of sequins and even more skin. Another force that's helped to rehab Miami's fashion reputation is Alchemist. Owned by husband and wife Roma and Erika Cohen, the glass-walled store designed by architect Rene Gonzalez occupies a surreal location on the fifth floor of the striking Herzog & de Meuron-designed parking garage at 1111 Lincoln Road.
The store opened in late 2008, during the dark depths of the financial crisis. "We thought, no one needs to buy more clothes right now," said Mr. Cohen. "It needed to be something really whimsical and crazy."
Alchemist also sets itself apart from run-of-the-mill retail with its constantly changing themes—goth glamour one season, jungle prints the next—and collaborations with artists. The couple is now putting the final touches on a second space, on the ground floor of 1111 Lincoln Road, that Mr. Cohen said is inspired by the energy of certain neighborhoods in Tokyo.
The new store, also designed by Mr. Gonzalez, features some lifestyle merchandise, like skin care from Dr. Perricone and Linda Rodin, Cire Trudon candles and juices from local business Jugofresh. The Cohens also teamed up with Damien Hirst's commercial arm, Other Criteria, and with the gallery Fulton Ryder to sell pieces from artist Richard Prince's personal collection, including vintage Keith Haring coloring books.
Ms. Cohen ran down the highlights of new merchandise slated to arrive in both stores: Joseph Altuzarra's ikat prints, Proenza Schouler's iridescent bags, Givenchy's paisley prints and Turkish designer Sevan Biçakçi's meticulously detailed cocktail rings.
Miami's new look clearly involves balance. Alchemist does a brisk business in Rick Owens's stark clothes, but Ms. Cohen added, "we also try to buy a lot of color and bright stuff." Ms. Hériard Dubreuil stocks the best of French luxury brands, but said, "I'm not buying gray flannel suits and business attire. It's the paradise of cocktail dresses—light and colorful. But still something you could wear in the summer in Paris." As she sees it, however, Miami might just be the ideal locale to sport your best pieces: "You don't ever need to wear a coat and scarf. It saves the looks!"

'Miami The Fashion & Friendly Guide,' $18, The Webster Miami .

F. Martin Ramin for The Wall Street Journal

Gallery Goods

At Art Basel Miami Beach, the fashion, design and art worlds plays very nicely together

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OVER THE PAST few years, Art Basel and its satellite fair Design Miami have increasingly attracted fashion companies keen to get in on the action. This year, Dior Homme will fete its new Design District boutique with the screening of a short film that photographer Bruce Weber made for the brand. Some designers will show new wares to fashion editors: Stella McCartney is staging a presentation to introduce the spring 2013 collection of her Adidas line. Jewelry designer Delfina Delettrez Fendi has an exhibition of her work at the Antonella Villanova gallery, curated by art historian Emanuela Nobile Mino. Fashion houses are also collaborating with artists and artisans, yielding some collectible—if a little pricey—products. Louis Vuitton's Objets Nomade project has 15 travel-inspired pieces dreamed up by designers like the Campana brothers, while Italian label Marni will be showing and selling colorful woven chairs made by former prisoners in Colombia through the Marni Charity Project.
Write to Meenal Mistry at meenal.mistry@wsj.com

A version of this article appeared December 1, 2012, on page D3 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: Miami's BoomTime.

Corbis
Clockwise from top left: Hermès Éditeur Scarf by Hiroshi Sugimoto, price upon request, hermes-editeur.com; Lounge Chair, $610, Marni, Miami Design District, 305-764-3357; The Hammock by Atelier Oï, part of the Objets Nomades Collection, $32,300, Louis Vuitton, Miami Design District, 305-576-1484

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Decadencia universitaria chega ás catolicas: mediocrizacao assegurada...

Qual é o exato equivalente, em Português, de dereliction? Pois é, estamos em face dessa coisa no caso das universidades em geral, antes restrito às públicas, federais ou estaduais, agora também atingindo privadas, no caso, as Católicas, estas geralmente mal administradas, já que se escolhem mais os aderentes ao poder concedente do que à excelência de gestão.
Sempre achei que escolas e hospitais, entre outros entes públicos de interesse coletivo, deveriam ser geridos não pelos mais simpáticos ou pelos membros da própria corporação, mas por gestores selecionados pela sua competência e comprometidos com um plano de gestão rigoroso.
Sou, por exemplo, a favor de se abrir a seleção de reitores ao público externo, publicando anúncios de canditatura em jornais, e depois recebendo os planos de gestão dos candidatos, por uma banca de membros e não membros do ente em questão.
O democratismo e o assembleísmo, o militantismo e o sectarismo são péssimos indícios do que venho detectando há muito tempo: a erosão progressiva de nossas universidades, seu afundamento na mediocridade e na irrelevância.
Merecemos, talvez...
Paulo Roberto de Almeida

Horda de bárbaros impede posse de nova reitora da PUC-SP, que é legal e legítima
Reinaldo Azevedo, 1/12/202

Uma horda de bárbaros, composta de alguns alunos, professores e funcionários, impediu ontem a posse de Anna Maria Marques Cintra, 73, a reitora legítima e legal da PUC-SP, nomeada para o cargo por quem tem poder de fazê-lo: o cardeal dom Odilo Scherer. A universidade realiza uma consulta direta à chamada “comunidade acadêmica”, e uma lista tríplice é apresentada ao cardeal. Ele não tem obrigação de nomear o mais votado. Assim fosse, lista pra quê? O atual reitor, Dirceu de Mello — que tem um pé no populismo e o outro também — ficou em primeiro lugar, e os manifestantes exigem a sua nomeação.

Santo Deus! A PUC nem mesmo é uma universidade pública — onde eleições diretas já são um despropósito. Não adianta! Não será o Brasil a inventar a pólvora nessa área. Não há uma única instituição dessa natureza, pública ou privada, em que o reitor seja indicado pela vontade de alunos, professores e funcionários. No Brasil, no entanto, sob a inspiração intelectualmente chulé do petismo, começou essa bobagem de “eleição direta”, como se, num ente voltado para o ensino e para a pesquisa, fosse possível substituir o mérito pelo “direito de voto” ou “pela igualdade”. A universidade não é não deve ser a sociedade. Esta tem de ser democrática; aquela, meritocrática.

A PUC-SP vive há muitos anos uma lenta e contínua decadência. Perdeu relevância  acadêmica, e isso se deve, em boa parte, ao ambiente de vale-tudo que viceja por lá. A excelência cedeu espaço ao democratismo, e minorias barulhentas são confundidas com a maioria, e a falsa maioria é tomada como critério de verdade. É mais um das más heranças da chamada “igreja progressista”, agora no campo acadêmico. Já lhes contei do dia em que tive de ir ao campus da rua Monte Alegre, em Perdizes, isso já tem alguns anos. Cheguei à conclusão de que, por ali, só não se podia fumar tabaco… A PUC, mais do que qualquer outra universidade pública de São Paulo, vive a ilusão de um mundo paralelo, regido por leis próprias.

É claro que se cria um ciclo vicioso. O ambiente de uma suposta “ordem alternativa”, que nada tem a ver, reitero, com excelência acadêmica, acaba atraindo uma clientela interessada naqueles procedimentos e naquelas práticas. Algo análogo acaba acontecendo, com o tempo, com o corpo docente: os professores que têm informação começam a desertar e a ser substituídos pelos que concentram altos teores de opinião engajada. No fim dessa trajetória, está o desastre.

Dom Odilo pode ser a última chance que tem a PUC-SP de recuperar ao menos parte do prestígio que já teve um dia. Espero que não recue da sua decisão e da determinação de fazer a universidade produzir mais ensino, mais pesquisa e menos proselitismo oco.

Leio na Folha que os críticos da nova reitora afirmam que “ela foi nomeada para que a Igreja e os valores católicos tenham mais presença na PUC”. Provavelmente, é só uma das mentiras em que são viciados os militantes de esquerda. Mas digamos que fosse verdade… Por extenso, o nome da PUC é “Pontifícia Universidade… Católica”!!!

Ninguém é obrigado a dar aula lá.
Ninguém é obrigado a estudar lá.
Ninguém é obrigado a trabalhar lá.

Torço para que a PUC-SP seja, sim, uma fonte de difusão dos “valores católicos”. Até porque eles são bons. Ruins são os valores dos que se impõem pelo grito e pela truculência.

Eis um caso em que os estudantes que querem estudar têm de sair da toca. Ou defendem seus direitos, ou as esquerdas lhes roubam conhecimento, tempo e dinheiro.

Trapalhadas imperiais: os drones como war games...

Manipulados por adolescentes de bermudas...

Drone crashes mount at civilian airports

By Craig Whitlock, Published: November 30

The U.S. Air Force drone, on a classified spy mission over the Indian Ocean, was destined for disaster from the start.
An inexperienced military contractor in shorts and a T-shirt, flying by remote control from a trailer at Seychelles International Airport, committed blunder after blunder in six minutes on April 4.

He sent the unarmed MQ-9 Reaper drone off without permission from the control tower. A minute later, he yanked the wrong lever at his console, killing the engine without realizing why.
As he tried to make an emergency landing, he forgot to put down the wheels. The $8.9 million aircraft belly-flopped on the runway, bounced and plunged into the tropical waters at the airport’s edge, according to a previously undisclosed Air Force accident investigation report.
The drone crashed at a civilian airport that serves a half-million passengers a year, most of them sun-seeking tourists. No one was hurt, but it was the second Reaper accident in five months — under eerily similar circumstances.
“I will be blunt here. I said, ‘I can’t believe this is happening again,’ ” an Air Force official at the scene told investigators afterward. He added: “You go, ‘How stupid are you?’ ”
The April wreck was the latest in a rash of U.S. military drone crashes at overseas civilian airports in the past two years. The accidents reinforce concerns about the risks of flying the robot aircraft outside war zones, including in the United States.
A review of thousands of pages of unclassified Air Force investigation reports, obtained by The Washington Post under public-records requests, shows that drones flying from civilian airports have been plagued by setbacks.
Among the problems repeatedly cited are pilot error, mechanical failure, software bugs in the “brains” of the aircraft and poor coordination with civilian air-traffic controllers.
On Jan. 14, 2011, a Predator drone crashed off the Horn of Africa while trying to return to an international airport next to a U.S. military base in Djibouti. It was the first known accident involving a Predator or Reaper drone near a civilian airport. Predators and Reapers can carry satellite-guided missiles and have become the Obama administration’s primary weapon against al-Qaeda and other terrorist groups.
Since then, at least six more Predators and Reapers have crashed in the vicinity of civilian airports overseas, including other instances in which contractors were at the controls.
The mishaps have become more common at a time when the Pentagon and domestic law-enforcement agencies are pressing the Federal Aviation Administration to open U.S. civil airspace to surveillance drones.
The FAA permits drone flights only in rare cases, citing the risk of midair collisions. The Defense Department can fly Predators and Reapers on training and testing missions in restricted U.S. airspace near military bases.
The pressure to fly drones in the same skies as passenger planes will only increase as the war in Afghanistan winds down and the military and CIA redeploy their growing fleets of Predators and Reapers. Last year, the military began flying unarmed Reapers from a civilian airport in Ethiopia to spy in next-door Somalia.

Republica Jabuticabal da Improvisacao: a bagunca continua...

São tantas, tão repetidas, tão canhestras e patéticas as trapalhadas e improvisações dessa coisa que passa por governo, que necessitaríamos de um blog inteiro, integralmente especializado nesse tipo de assunto, para expor. discutir, analisar as formas peculiares de governança -- um termo que provavelmente não se aplica -- da república dos companheiros.
Abaixo, apenas dois exemplos.
Paulo Roberto de Almeida

Usina de trapalhadas

Editorial O Estado de S.Paulo, 1 de dezembro de 2012

O governo confirmou mais uma vez sua vocação para a trapalhada e sua aversão ao planejamento, ao improvisar a proposta de renovação de concessões do setor elétrico. Surgiram ameaças de processos, erros de cálculo foram reconhecidos e acionistas minoritários da Eletrobrás protestaram contra a violação de seus interesses. Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia divulgou um aumento das indenizações previstas para dez usinas. Nessa altura, muito tempo já havia sido gasto numa discussão desnecessária. Empenhados em garantir já em 2013 a redução das tarifas de eletricidade, a presidente Dilma Rousseff e os responsáveis pela política energética precipitaram-se ao lançar seu arremedo de plano, negligenciaram detalhes de contratos, deixaram de combinar o jogo com todos os funcionários envolvidos e surpreenderam os dirigentes das empresas concessionárias. A polêmica só ocorreu, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, porque algumas elétricas queriam lucrar mais que a indústria do petróleo. Afirmações desse tipo foram desmentidas por funcionários do próprio setor público federal. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem direito de renovar as concessões de três usinas por 20 anos sem redução de tarifas, afirmou um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho. Os atuais contratos permitem a renovação automática da primeira concessão e esse benefício foi concedido a outras concessionárias. Há, portanto, um argumento baseado em cláusula contratual - mas o governo, segundo Zimmermann, respeita contratos e o marco regulatório. No caso da Usina de Três Irmãos, da paulista Cesp, o erro foi cometido na base de cálculo da amortização. Tomou-se como início da operação o ano de 1982, mas o correto é 1992. Esse foi um dos casos revistos. Também houve erros em cálculos relativos a outras empresas, mas bem menores, segundo a agência.
O conselho de administração da Eletrobrás, controlada pela União, decidiu aceitar as condições ditadas pelo governo, com perspectiva de grandes perdas. Acionistas minoritários, no entanto, mobilizam-se contra a posição majoritária. A indenização oferecida é bem menor, segundo os críticos, do que os custos de amortização ainda pendentes. Neste ano, a empresa perdeu cerca de dois terços do valor de mercado. A maior parte da redução ocorreu depois do anúncio, em setembro, da proposta de renovação das concessões.
Até o procedimento escolhido pelo governo para sacramentar os novos contratos e a redução da conta de luz é contestável. Nenhuma insegurança jurídica decorre da Medida Provisória (MP) 579, disse o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Errado, mais uma vez.
A edição de uma MP para redefinir a política energética já é uma aberração. Pela Constituição, MPs são admissíveis em casos de "relevância e urgência". Ninguém contesta a relevância de uma política para o setor elétrico, mas o critério de urgência é inaplicável. Ao traçar diretrizes para um importante ramo da infraestrutura como objeto de decisão urgente o governo apenas confirma sua incompetência administrativa. O recurso a uma MP, nesse caso, denuncia improvisação, evidencia mais uma vez um pendor para o autoritarismo e justifica todas as dúvidas quanto à segurança legal dos investimentos e outros negócios realizados no Brasil.
O Brasil precisa com urgência de mais seriedade e mais competência administrativa na política de infraestrutura, mas esse problema não pode ser resolvido por meio de MPs (neste caso, por meio de duas, porque uma segunda, com correções, foi publicada na sexta-feira). O governo já proporcionaria um alento aos cidadãos se pelo menos reconhecesse as próprias trapalhadas e se esforçasse para definir com clareza seus objetivos e instrumentos.
Se falassem menos em Estado forte e planejassem mais, as autoridades evitariam, entre outros vexames, o de ver construído um parque eólico de geração elétrica, na Bahia, sem o correspondente sistema de transmissão. Nenhuma falha desse tipo se corrige com MPs fora de hora.
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Decisão sobre royalties deve abrir nova disputa

 Parlamentares de municípios não produtores de petróleo já pensam em como derrotar o governo nesse tema

30 de novembro de 2012

Eduardo Bresciani, Rafael Moraes Moura e Renata Veríssim, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira a mudança na forma de dividir os royalties de petróleo recolhidos nos campos já em exploração e confirmou que o dinheiro que for obtido com a compensação em novas áreas terá de ser aplicado na educação. O veto vai gerar nova batalha no Congresso liderada pelos parlamentares que representam Estados e municípios que pouco produzem petróleo no País.
A estratégia do governo para anunciar sua "solução" para o impasse sobre a divisão da compensação financeira paga pelas petroleiras foi a mesma do embate do novo Código Florestal. Naquele caso, o governo sofreu duas derrotas no Congresso e buscou uma brecha para impor sua vontade sem submeter ao crivo dos parlamentares.
A decisão foi tomada no último dia, o anúncio feito por um conjunto de ministros e a solução foi a edição de uma MP tentando "corrigir" o que o Planalto entende como equívocos do Congresso. Escalados para anunciar a posição da presidente, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) destacaram que o objetivo do veto parcial é evitar que a questão gere uma guerra nos tribunais. "Não há desapreço pelo Congresso, mas a defesa dos princípios constitucionais que asseguram contratos firmados até esta lei", diz Lobão. "Estamos fazendo o aperfeiçoamento da lei", completa.
Queda brusca
Um dos motivos que levou ao veto é que uma nova distribuição que mexesse em áreas licitadas levaria municípios e estados produtores, principalmente Rio e Espírito Santo, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o veto, os recursos de royalties dos estados produtores cairiam dos atuais 26,25% para 20% em 2013 e os dos municípios de 26,25% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020.
Outro motivo é que o texto aprovado pelo Congresso previa divisão de 101% de royalties a partir de 2017, uma "inconsistência material", segundo Mercadante.
O governo preservou os porcentuais aprovados pelo Congresso em relação ao modelo de partilha, fixando em 15% a alíquota dos royalties que deve ser pago pelas petroleiras e aumentando a parcela de recursos que irá para os cofres dos não produtores. Para atender, em parte, o desejo dos parlamentares, o governo enviará uma MP adotando os porcentuais fixados por eles para as novas áreas que forem licitadas pelo antigo modelo de concessão. Estará ainda na MP a vinculação dos recursos das novas áreas de forma exclusiva para a educação, não podendo ser usado para cumprir exigência de investimento no setor.
Com essas regras, os recursos para os não produtores vão demorar a chegar. O governo prevê que isso ocorra a partir de 2014, mas parlamentares acham que repasses significativos só ocorrerão após 2020. Este é o problema que levará o Congresso novamente a enfrentar o Planalto. "Vamos tentar reverter isso por todos os caminhos", adianta o vice-líder do PMDB, Marcelo Castro (PI), um dos principais articuladores dos não produtores.

TV de audiencia ZERO dos companheiros se compara a BBC

Esses gajos torram o nosso dinheiro com inutilidades oficiosas, e até oficiais, com programas que ninguém vê, e que só serve para dar emprego para companheiros que não conseguem trabalhar no setor real da economia (aquele que produz, não o que vive do nosso dinheiro), e ainda pretendem que a BBC dá importância para suas matérias medíocres.
Salvo um país orwelliano, nenhum país normal tem uma extrovenga como essa, que só serve para gastar dinheiro inutilmente.
Paulo Roberto de Almeida

Sex, 30 de Novembro de 2012 13:44

TV Brasil comemora cinco anos, planeja crescimento e se compara à BBC

No próximo domingo, 2, a TV Brasil, emissora gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), completa cinco anos no ar com programação cultural.  “Somos produtores e coprodutores de conteúdos premium nacionais e internacionais e assumimos uma posição de protagonismo no cenário mundial das televisões públicas”, afirma o diretor de Produção da emissora, Rogério Brandão.
Uma das maiores janelas de exibição de produção audiovisual independente no país, a TV Brasil participou como coprodutora de cerca de 140 produções, entre documentários, séries, longas e curta-metragens. "Emissoras consagradas como a BBC, inglesa, a HHK, japonesa, e France 1, francesa, apenas para citar algumas, nos procuram em busca de parcerias e associações. Isso por si só já é um indicador positivo", comenta Brandão.

A emissora chega a 1.800 cidades brasileiras com atrações infantis, produções artísticas e reportagens. “Estes primeiros cinco anos foram de um trabalho intenso e construção em ritmo acelerado para recuperar a desvantagem em relação às emissoras comerciais. Agora temos que trabalhar para um crescimento planejado, para que a TV Brasil seja mais conhecida e assistida pelos brasileiros”, diz o presidente da EBC, Nélson Breve. Com a missão de criar e difundir conteúdos que contribuam para a formação crítica das pessoas, TV Brasil conta com apresentadores como Leda Nagle, Mariana Kotcsho, MV Bill, Diogo Nogueira e Ziraldo.
Por meio da Rede Pública de Televisão, a programação da TV Brasil está disponível para cerca de 120 milhões de brasileiros. A previsão para os próximos meses é de que o sinal chegue a mais 17 milhões de cidadãos, com a adesão oficial das emissoras educativas estaduais de Santa Catarina e Paraná e a implantação de geradoras nas capitais do Amapá e de Rondônia. A TV Brasil ainda leva programação nacional aos brasileiros radicados em 68 países do exterior, por meio da TV Brasil Internacional. Atualmente, também se prepara para chegar às principais cidades europeias, como Madri, Londres, Barcelona, Paris, Viena e Bruxelas.

Ciencia COM Fronteiras (latinas, ibericas...)

O fato de que mais de dois terços dos candidatos ao CsF estejam se dirigindo a países latino-americanos ou aos ibéricos, em lugar de lugares onde se faz ciência de verdade, significa que, finalmente, esses jovens vão fazer mais turismo acadêmico, remunerado pelo CNPq, do que propriamente formação científica de qualidade.
Ou seja, um programa que não está, de verdade, integrado aos centros produtores de ciência, e ao cabo do qual não se conecta a programas brasileiros de formação, sendo uma espécie de turismo à la carte voluntário (mas financiado por todos nós), vai terminar sendo apenas um gasto inútil de dinheiro.
Paulo Roberto de Almeida

Desafios fronteiriços
Ciência Hoje On-line, 30/11/2012

Aposta do governo federal para melhorar educação superior no País, o programa 'Ciência sem Fronteiras' é destaque de revista científica internacional, mas ainda enfrenta obstáculos e críticas quanto à sua implementação.
Cem mil brasileiros estudando no exterior até 2015. A ambiciosa meta do programa federal 'Ciência sem Fronteiras' tem chamado a atenção da comunidade científica internacional. A iniciativa é tema de editorial da edição atual da Science, uma das mais influentes revistas científicas do mundo. Mas, em meio à exaltação, o programa também suscita críticas entre professores e estudantes.

Assinado pela química Célia Garcia, da Universidade de São Paulo (USP), pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva, e pelo pesquisador argentino Armando J. Parodi, o editorial da Science destaca o papel do 'Ciência sem Fronteiras' (CsF) como promotor de inovação e pontua a importância de outras iniciativas de intercâmbio na América Latina.

"O sucesso alcançado até agora com programas como os aqui descritos deixa claro que esse caminho vai fazer com que o continente se torne um líder global em ciência, tecnologia e inovação", diz o texto. "De fato, toda nação pode se beneficiar com o fomento do conhecimento e da capacidade de sua força de trabalho."

O CsF vai fechar seu primeiro ano com 20 mil alunos de graduação, doutorado e pós-doutorado enviados para universidades estrangeiras de 30 países. Podem concorrer às bolsas estudantes que tenham concluído 20% de algum curso das áreas listadas no site do programa, focado nas disciplinas tecnológicas, exatas e biomédicas. Os alunos selecionados recebem seguro de saúde, uma 'mesada' e auxílio para instalação e material didático.

Os países que mais recebem estudantes do programa são Estados Unidos, com 3.898 bolsas concedidas; Portugal, com 2.775; e França, com 2.478. Portugal é também o país mais procurado: 12 mil pedidos foram feitos para universidades do País.

A preferência revela um dos desafios do programa: a língua. A maioria das universidades cadastradas ministra aulas em inglês e a dificuldade geral dos estudantes brasileiros com o idioma já vem sendo criticada por representantes de instituições estrangeiras envolvidas com o CsF. Na última chamada de bolsas, dois terços dos estudantes foram reprovados por falta de conhecimentos em inglês.

O físico Ivan Oliveira, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e que tem alunos beneficiados no CsF, destaca esse entrave do programa. "Mandar 100 mil estudantes para o exterior, muitos sem preparo, é uma loucura, é jogar dinheiro fora", diz. "O que vai acontecer é que a maioria dos estudantes, principalmente os de graduação, não vai aproveitar nada porque não tem fluência na língua; ou então vai para Portugal." E completa: "Mas, desde as grandes navegações, Portugal deixou de ser uma potência tecnológica."

Na sua avaliação, o CsF foi lançado como estratégia política, sem uma reflexão mais aprofundada envolvendo a comunidade acadêmica. "Para mudar realmente o nível, é preciso primeiro investir na educação de base, para depois mandar os estudantes para as universidades top. Do jeito que está, o CsF só aumenta a desigualdade, pois só quem é de classe média e fez curso de inglês tem alguma chance de tirar proveito."

O problema da língua fez com que o governo anunciasse o investimento de R$ 21 milhões na criação o programa 'Inglês sem Fronteiras', que vai organizar núcleos de ensino de inglês nas universidades federais e promover testes de proficiência da língua entre os estudantes. Aqueles que mostrarem nível próximo do necessário para passar em provas de certificação, como o TOEFL, serão selecionados como prioritários para participar gratuitamente de cursos intensivos.

Fuga de cérebros - Outra questão preocupante por trás da iniciativa é a emigração de profissionais. A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, apoia o CsF, mas teme que os alunos, depois de qualificados em universidades estrangeiras, não retornem ao Brasil.

"O que me preocupa é que temos que ter uma garantia para a volta com qualidade desses profissionais, para que eles encontrem no Brasil condições para colocar em prática o que aprenderam no exterior", coloca Nader.

Oliveira também se preocupa com a captação de profissionais brasileiros. "Existe uma demanda nos países desenvolvidos pelos alunos que se destacam nas ciências duras", diz. "Os Estados Unidos drenam força especializada de países como o Brasil e acredito que os melhores estudantes não vão voltar. O CsF vai ser um mecanismo para financiar a mão de obra ultraespecializada brasileira para o exterior, só vai voltar para cá quem não for convidado para ficar por lá."

Humanas de fora - Outro ponto do CsF que vem sofrendo críticas é a ausência de bolsas para estudantes das ciências humanas e sociais. Quando o programa foi lançado, cerca de mil estudantes dessas áreas conseguiram bolsas inscrevendo-se na vagamente denominada 'Indústria criativa'. Mas o governo já sinalizou que a prática não poderá continuar.

No site do projeto, esse setor já está descrito como voltado "a produtos e processos para desenvolvimento tecnológico e inovação" e o mais recente edital do programa deixou claro que alunos de cursos de humanas e sociais não podem concorrer a bolsas.  Em resposta, alunos dessas áreas que já se preparavam para concorrer a bolsas entraram com uma ação no Ministério Público Federal pedindo que a atual chamada seja suspensa.

Estudantes indignados criaram no Facebook a página 'Ciência com fronteiras', que tem mais de 41 mil seguidores. No grupo, os alunos reivindicam: "O fato de alguns cursarem faculdades exatas ou biológicas não os torna melhores que nós. Vocês podem revolucionar as descobertas na saúde, na robótica, na ecologia e tudo quanto é mais ciência, mas não se esqueçam: nós revolucionamos o pensamento e, sem ele, nenhuma sociedade democrática se sustenta."

A assessoria de comunicação do CNPq responde que o novo edital do CsF só reforça a ideia original do programa, que tem ênfase tecnológica. O órgão ressalta ainda que "os estudantes de ciências humanas e sociais continuam sendo atendidos pelo CNPq com bolsas concedidas por outros programas institucionais", que agora estão até menos concorridas.

Reuniao da Unasul em Lima: 9 declaracoes

VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL – Lima, Peru, 30 de novembro de 2012
Documentos Aprovados

I. DECLARAÇÃO DA VI REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UNASUL.
II. DECLARACIÓN DEL CONSEJO DE MINISTRAS Y MINISTROS DE RELACIONES EXTERIORES SOBRE PALESTINA.
III. DECLARACIÓN SOBRE EL PROCESO DE PAZ EN COLOMBIA.
IV. DECLARACIÓN SOBRE SURAMÉRICA COMO ZONA DE PAZ.
V. COMUNICADO ESPECIAL DE APOYO A LA LUCHA CONTRA EL TERRORISMO EN TODAS SUS FORMAS Y MANIFESTACIONES.
VI. DECLARACIÓN CONJUNTA SOBRE EL QHAPAQÑAN – SISTEMA VIAL ANDINO.
VII. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE LA CUESTIÓN DE LAS ISLAS MALVINAS.
VIII. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE “2013 AÑO INTERNACIONAL DE LA QUINUA”.
IX. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE EL USO TRADICIONAL DEL MASTICADO DE LA HOJA DE COCA.
(...)
IX. DECLARACIÓN ESPECIAL SOBRE EL USO TRADICIONAL DEL MASTICADO DE LA HOJA DE COCA

Las Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas -UNASUR, en ocasión de la VI Reunión del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión;

RECORDANDO la Declaración Presidencial de Quito de la III Reunión Ordinaria del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas – UNASUR, del 10 de agosto de 2009 y la Declaración de Georgetown, de la Reunión del Consejo de Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno UNASUR, del 26 de noviembre de 2010;

CONSCIENTES de que uno de los objetivos establecidos en el Tratado Constitutivo de UNASUR es la promoción de la diversidad cultural y de las expresiones de la memoria y de los conocimientos y saberes de los pueblos de la región, para el fortalecimiento de sus identidades;

RECONOCEN que el uso tradicional del masticado (akulliku) de la Hoja de Coca es una manifestación cultural ancestral de los pueblos de Bolivia y del Perú que debe ser respetada por la Comunidad Internacional.

Lima, 30 de noviembre de 2012