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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 3 de junho de 2014

O governo acabou. Haja agonia - Marco Antonio Villa

Governo é um exagero. Governicho, como diriam os gaúchos.
E bem comparando, se parece muito com algumas das organizações existentes nos anos 1930, vocês sabem onde...
Paulo Roberto de Almeida 
O governo acabou. Haja agonia
Do Blog do Orlando Tambosi
Artigo do historiador Marco Antônio Villa, no jornal O Globo (3/06/2014), diz que os ministérios estão paralisados. O diabo é que teremos ainda sete meses de paralisia econômica, até que Dilma e PT deem adeus:

O governo Dilma definha a olhos vistos. Caminha para um fim melancólico. Os agentes econômicos têm plena consciência de que não podem esperar nada de novo. Cada declaração do ministro da Fazenda é recebida com desdém. As previsões são desmentidas semanas depois. Os planos não passam de ideias ao vento. O governo caiu no descrédito. Os ministérios estão paralisados. O que se mantém é a rotina administrativa. O governo se arrasta como um jogador de futebol, em fim de carreira, aos 40 minutos do segundo tempo, em uma tarde ensolarada.

Apesar do fracasso — e as pífias taxas de crescimento do PIB estão aí para que não haja nenhum desmentido —, Dilma é candidata à reeleição. São aquelas coisas que só acontecem no Brasil. Em qualquer lugar do mundo, após uma pálida gestão, o presidente abdicaria de concorrer. Não aqui. E, principalmente, tendo no governo a máquina petista que, hoje, só sobrevive como parasita do Estado.

A permanência no poder é a essência do projeto petista. Todo o resto é absolutamente secundário. O partido necessita da estrutura estatal para financeiramente se manter e o mesmo se aplica às suas lideranças — além dos milhares de assessores.

É nesta conjuntura que o partido tenta a todo custo manter o mesmo bloco que elegeu Dilma em 2010. E tem fracassado. Muitos dos companheiros de viagem já sentiram que os ventos estão soprando em sentido contrário. Estão procurando a oposição para manter o naco de poder que tiveram nos últimos 12 anos. O desafio para a oposição é como aproveitar esta divisão sem reproduzir a mesma forma de aliança que sempre condenou.

Como o cenário político foi ficando desfavorável à permanência do petismo, era mais que esperada a constante presença de Lula como elemento motivador e agregador para as alianças. Sabe, como criador, que o fracasso eleitoral da criatura será também o seu. Mas o sentimento popular de enfado, de cansaço, também o atingiu. O encanto está sendo quebrado, tanto no Brasil como no exterior. Hoje suas viagens internacionais não têm mais o apelo do período presidencial. Viaja como lobista utilizando descaradamente a estrutura governamental e intermediando negócios nebulosos à custa do Erário.

Se na campanha de 2010 era um presidente que pretendia eleger o sucessor, quatro anos depois a sua participação soa estranha, postiça. A tentativa de transferência do carisma fracassou. Isto explica por que Lula tem de trabalhar ativamente na campanha. Dilma deve ficar em um plano secundário quando o processo eleitoral efetivamente começar. Ela não tem o que apresentar. O figurino de faxineira, combatente da corrupção, foi esquecido. Na história da República, não houve um quadriênio com tantas acusações de “malfeitos” e desvios bilionários, como o dela. O figurino de gerentona foi abandonado com a sucessão de “pibinhos”. O que restou? Nada.

Lula está como gosta. É o centro das atenções. Acredita que pode novamente encarnar o personagem de Dom Sebastião. Em um país com uma pobre cultura democrática, não deve ser desprezada a sua participação nas eleições.

A paralisia política tem reflexos diretos na gestão governamental. As principais obras públicas estão atrasadas. Boa parte delas, além do atraso, teve majorados seus custos. Em três anos e meio, Dilma não conseguiu entregar nenhuma obra importante de infraestrutura. Isto em um país com os conhecidos problemas nesta área e que trazem sérios prejuízos à economia. Mas quando a ideologia se sobrepõe aos interesses nacionais não causa estranheza o investimento de US$ 1 bilhão na modernização e ampliação do porto de Mariel. Ou seja, a ironia da história é que a maior ação administrativa do governo Dilma não foi no Brasil, mas em Cuba.

Os investimentos de longo prazo foram caindo, os gastos para o desenvolvimento de educação, ciência e tecnologia são inferiores às necessidades de um país com as nossas carências. Não há uma área no governo que tenha cumprido suas metas, se destacado pela eficiência e que o ministro — alguém lembra o nome de ao menos cinco deles? — tenha se transformado em referência, positiva, claro, pois negativa não faltam candidatos.

O irresponsável namoro com o populismo econômico levou ao abandono das contas públicas, das metas de inflação e ao desequilíbrio das tarifas públicas. Basta ver o rombo produzido no setor elétrico. A ação governamental ficou pautada exclusivamente pela manutenção do PT no poder. As intervenções estatais impuseram uma lógica voluntarista e um estatismo fora de época. Basta citar as fabulosas injeções de capital — via Tesouro — para o BNDES e os generosos empréstimos (alguns, quase doações) ao grande capital. E a dívida pública, que está próxima dos R$ 2,5 trilhões?

No campo externo as opções escolhidas pelo governo foram as piores possíveis. Mais uma vez foi a ideologia que deu o tom. Basta citar um exemplo: a opção preferencial pelo Mercosul. Enquanto isso, o eixo dinâmico da economia mundial está se transferindo para a região Ásia-Pacífico.

Ainda não sabemos plenamente o significado para o país desta gestão. Mas quando comparamos os nossos índices de crescimento do PIB com os dos países emergentes ou nossos vizinhos da América Latina, o resultado é assustador. É possível estimar que no quadriênio Dilma a média sequer chegue a 2%. A média dos emergentes é de 5,2%, e da América Latina, de 3,2%. E o governo Dilma ainda tem mais sete meses pela frente. Meses de paralisia econômica. Haja agonia.

Vai ter copa, mas nao vao ter o meu voto - Mario Machado (Coisas Internacionais)

Uma excelente crônica sobre os eventos correntes, como diriam alguns cronistas da atualidade, do meu amigo e colega de blog internacionalista Mario Machado. Faço minhas as suas palavras, se ele me permite o empréstimo sem pagar direitos autorais...
Paulo Roberto de Almeida


Posted: 02 Jun 2014 12:56 PM PDT

O Brasil por esforço do governo e diversas organizações não estatais (como Igrejas e federações esportivas) trouxe para o Brasil alguns dos mais chamativos megaeventos do mundo. A estratégia construída durante o boom das commodities parecia clara: dinamizar o turismo e reforçar a imagem do Brasil e assim marcar um novo status nacional. E, talvez alimentada pelos resultados positivos dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Outros emergentes se valeram da mesma estratégia. Temos as Olimpíadas de Pequim, na China, em 2008, a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, os Jogos Olímpicos de Sochi 2014 e em menor escala os Jogos da Commowealth, em Nova Déli, 2010, com exemplos dessa estratégia. Outro traço comum a esses eventos é que todos provocaram ondas de protesto.
O Brasil se arrogou receber uma seqüência de megaeventos com os Jogos Mundiais Militares, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Quando esses compromissos foram assumidos pelo governo e sua base aliada (sem consulta popular, é bom salientar) atentar quanto ao gigantismo do projeto a frente e levantar dúvidas sobre sua exeqüibilidade era ser do contra, tucano, vendido e até mesmo vira-lata.
Ambição, como sabemos, não faltou aos líderes políticos quando assumiram esses compromissos, agora planejamento extensivo e execução eficiente, bom isso faltou e muito.
É preciso ter em mente que o Brasil é um importador de poupança, ou seja, é historicamente incapaz de poupar internamente para assim ter recursos para investimento, qualquer que já tenha aberto ao menos um livro de economia sabe que S=I, ou seja, poupança é igual a investimento. E o setor público brasileiro, regido por um pacto social, que deseja muita intervenção estatal é incapaz de investir no montante necessário. Assim, os megaeventos eram vistos como uma chance de atrair investimento estrangeiro para setores de infra-estrutura como portos (pelo menos os terminais de passageiro), aeroportos e mobilidade urbana, além de empregos e treinamento profissional nas obras de infra-estrutura e nos estádios. E então a palavra legado fez sua entrada no vocabulário corrente da política nacional.
O investimento privado não veio (e, talvez tenham faltado estímulos corretos para sua atração) e o dispêndio público elevado na construção de estádios começou a irritar a opinião pública pressionada pelos elevados custos de vida e pelo peso dos impostos. Em outro front os grupos mais ligados a extrema-esquerda viram a invasão do capital e substituíram o FMI pela FIFA no papel de inimigo externo e nesse processo denunciaram as desapropriações e deslocamentos forçados que as obras públicas e os estádios ocasionaram.
Essas duas ondas principais de descontentamento se somaram (mas, não misturaram vide as denuncias de lado a lado por traição ao movimento) e foram as ruas em enormes protestos cada vez mais exacerbados e nisso a reação por vezes truculenta da PM contribuiu, embora em alguns momentos alguma força coercitiva é necessária.
Esses descontentamento e protestos não são exclusividades do Brasil, na verdade parece ter havido aqui um almalgama dos protestos que precederam os Jogos da Commowealth e os protestos e greves pré-copa da África. Até mesmo o clima de dúvida “vai ter copa, não vai ter copa”, o comunicado feito pelo movimento “Anti Commonwealth Games Front” deixa escancarada as semelhanças, transcrevo um resumo abaixo o total pode ser lido aqui:
The Front protested the Commonwealth Games on the following grounds:
1. In the run-up to the Commonwealth Games, the city has seen the most blatant violation of human rights of the urban poor.
2. The government has completely lost its sense of priorities. While Rs. 70,000 to 100,000 crore (US$ 15 – 21 billion) are being spent on hosting a twelve day sporting extravaganza,
3. India is a poor country and cannot afford this kind of wastage of precious resources.
5. Residents of Delhi have had to put up with a lot of inconveniences to host an event they were not consulted about and did not ask for.
6. It has been reported that CWG is being counted as one of the biggest corruption scandals in the country.
7. Rs. 744 crore meant for Scheduled Castes in Delhi has been diverted to meet the Games related costs, in complete violation of the Special Component Plan and the 2006 Planning Commission Guidelines.
E na África do Sul milhares foram as ruas durante a Copa para protestar os enormes gastos com o evento, como ilustra reportagem da época que destaco a frase abaixo:
“If we have money for stadiums, we should not have any homeless people or people having to live in shacks”.
Não é coincidência, também, que os mais abertos dos emergentes tenham enfrentado as maiores resistências, greves, protestos e campanhas contrárias aos mega-eventos, afinal é parte da democracia a liberdade de expressão e a liberdade de se opor ao governo.
Índia, Brasil e África do Sul sofreram (e sofrem) com o mesmo problema de ineficiência na gestão de recursos públicos e no planejamento das obras para os eventos e o não cumprimento de prazos e padrões, é mais fácil para a Rússia e China passarem por cima dos prejudicados e continuarem os trabalhos com rigor marcial. E mesmo para os dois mais fechados protestos foram feitos contra suas políticas, no caso chinês a intervenção no Tibet que sistematicamente atacaram a tocha olímpica e no caso russo protestos contra suas políticas anti-homossexuais.
O Brasil não está preparado adequadamente para esse evento, e isso não é novidade, afinal, todas as obras de infra-estrutura prometidas e melhorias de mobilidade urbana eram apenas paliativos, o problema continua sendo a superação do subdesenvolvimento. Mas, nem os paliativos ficaram prontos a tempo e teremos o improviso como solução, um bom marketeiro ainda coloca o spin de criatividade e adaptabilidade do povo brasileiro ao falar disso. E é bem possível que o turista ávido por diversão e pelo Brasil do imaginário mundial, nem se importe tanto assim com as falhas de infra-estrutura, se as condições de segurança forem melhoradas durante o mundial. Sempre haverá o que não vai gostar e o que vai festejar e se divertir olhando tudo com as benévolas lentes das férias.
Contudo, quem protesta a decisão de trazer a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos tem uma razão insofismável, diante do tamanho de desafios e da necessidade de investimento que o Brasil precisa esse montante não teria sido mais bem aproveitado em outros projetos?
Precisamos, sim, de mais e melhores aeroportos (ou por que agora que mais pessoas podem voar devemos aceitar uma queda no padrão dos serviços e espaços aeroportuários, como se ele não “merecessem”?) e de mais segurança pública e melhorias significativas nos transporte público e de um novo modelo educacional, mais eficiente na gestão de recursos, mas um megaevento tem gastos com a festa, estádios e outros que drenam recursos e energia da administração pública, isso sem falar da corrupção percebida.
A Copa vai acontecer e as forças de segurança estão sob muita pressão para garantir a paz e a tranqüilidade de quem quer assistir aos jogos e aproveitar a festa, contudo, não podem usar métodos coercitivos que se configurem como cerceamento do direito a assembléia dos contrários a Copa. E com tanta pressão, ânimos exaltados e agentes provocadores de toda sorte não é difícil imaginar cenas horrorosas, que afastarão futuros turistas muito mais que aeroportos precários e hotéis caros.
Fica claro, que protestos e choques pré-megaeventos são características dos megaeventos sediados pelos emergentes, contudo alcançaram um nova escala aqui por conta de dinâmicas da política e da economia brasileira.
Alguns já devem saber que sou grande torcedor de futebol e corinthiano, sim grafado com th, desde criancinha (fora Mano) e por isso tenho grande apreço pelo mundial e pela chance de ver os melhores jogarem sob uma pressão incrível. Não sou adepto, contudo, das patriotadas, mas sim torço pela seleção canarinho, com menos entusiasmo que torço pelo Timão, é verdade.
A meu ver, é tolice tentar caracterizar o grau de politização ou sua filiação partidária e/ou ideológica de um cidadão por assistir ou não aos jogos da Copa, ou por vibrar o não com os gols do scratch canarinho (ainda se usa essa expressão?). Ainda mais, por que é preciso lembrar que esse amplo guarda-chuva dos protestos anti-copa do mundo abriga linhas de pensamento como a dos black blocs (recomendo essa matéria must-read do Estadão), que nunca vou subscrever, nem apoiar.
Eu vou assistir aos jogos, em casa e nos bares, vou comemorar (nem que seja pra irritar a extrema esquerda), vou tentar contribuir para que não seja um prejuízo maior ainda, mas meus caros, não vou esquecer de responsabilizar quem trouxe os megaeventos e demonstrou uma falta de visão estratégica e de necessidades nacionais.
Vai ter Copa! Não vão ter meu voto!

Nuestros hermanos: supostos argentinos bloqueiam suposto acordo comercial com suposta UE

Supuestos hermanos, por supuesto...
Paulo Roberto de Almeida

BRASIL – ARGENTINA
Argentina tenta barrar negociação com União Europeia
RAQUEL LANDIM - DE SÃO PAULO
Folha de S. Paulo, 3/06/2014

Documento atribuído ao Itamaraty mostra que país vizinho não aceitou "plano B" sugerido pelo Brasil
Argentinos, que têm no Brasil um de seus principais mercados, temem ser deslocados por produtos europeus

Principal obstáculo para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a Argentina quer impedir que Brasil, Uruguai e Paraguai negociem em separado com os europeus.
Segundo a Folha apurou, os argentinos temem que seus produtos sejam deslocados no mercado brasileiro por concorrentes europeus. A Argentina destina boa parte do que produz para o Brasil.
Mercosul e UE tentam retomar as negociações para um acordo, que estão travadas desde 2003. No Brasil, é grande a pressão do empresariado, que acusa o governo Dilma Rousseff de isolar o país do comércio global.
Uma comunicação interna atribuída ao Itamaraty por hackers, que vazaram centenas de documentos confidenciais na semana passada, mostra que Brasil e Argentina estão em rota de colisão nas negociações com a UE. O Itamaraty não confirma a veracidade dos documentos.
Num telegrama diplomático, é feito um relato sobre a última reunião entre negociadores sul-americanos e europeus, que ocorreu em Bruxelas no final de março. O encontro terminou sem avanços por causa da falta de ambição da proposta do Mercosul.
O impasse na negociação provocou um desentendimento entre Brasil e Argentina. Ao avaliar o resultado com os demais países do Mercosul, o representante do Brasil indicou que não aceitaria uma oferta pouco ambiciosa do Mercosul e que o país "terá um plano B".
O "plano B", que conta com a simpatia de Uruguai e Paraguai, é um cronograma de abertura diferente para cada país do Mercosul. Essa flexibilidade permitiria aos argentinos serem mais protecionistas que os demais.
A Argentina, porém, rechaçou o "plano B". Para o governo Cristina Kirchner, "ritmos diferenciados" de abertura dos mercados dos países do Mercosul seriam "incompatíveis com o aprofundamento da integração do bloco".

CARÊNCIA
Os europeus saíram decepcionados do encontro, porque não tiveram uma indicação clara da abrangência da oferta do Mercosul. O negociador da UE chegou a reagir de "forma negativa" ao ser informado de que um grupo de produtos poderá ter um "período de carência" para reduzir suas tarifas de importação.
A Argentina é o grande entrave do processo. Enquanto Brasil, Paraguai e Uruguai já conseguiram incluir 87% dos produtos na oferta para a UE, os argentinos resistem em abrir mais de 82% do seu mercado. Dizem que, no máximo, chegarão a 85%.
Além disso, insistem que precisam de um prazo de sete anos para começar a reduzir as tarifas de importação de cerca de metade dos produtos, que só seriam submetidos ao livre mercado em 15 anos. Os europeus recusam qualquer "carência".
Desde março, os negociadores do Mercosul se reuniram mais algumas vezes com poucos resultados.
Segundo apurou a reportagem, no último encontro em Caracas, os técnicos concluíram que não conseguem mais avançar e deixaram para os ministros tomar uma "decisão política" sobre o futuro do acordo com a UE. A reunião entre os ministros deve ser marcada em breve.

Exportações para país vizinho caem pelo 8º mês seguido
Folha de S. Paulo

DE BRASÍLIA - As exportações brasileiras para a Argentina caíram pelo oitavo mês consecutivo em maio, comprometendo o resultado da balança.
De janeiro a maio deste ano, o Brasil vendeu menos US$ 3,3 bilhões em produtos para o mundo em relação ao mesmo período de 2013. Quase a metade do montante deve-se ao que deixou de ser exportado para a Argentina --terceiro parceiro comercial do país e principal destino de manufaturados.
Apesar do desempenho fraco das vendas, a queda nas importações permitiu superavit comercial de US$ 712 milhões em maio. Foi o pior resultado desde 2002 para o mês, mas ajudou a reduzir o deficit no ano, agora em US$ 4,9 bilhões.

Novo acordo automotivo com Argentina não avança
Valor Econômico

Divergências em torno do estabelecimento de metas para a importação de autopeças fabricadas na Argentina por montadoras instaladas no Brasil ainda impediram o fechamento de um novo acordo automotivo entre os dois países. Uma reunião "secreta" entre autoridades brasileiras e argentinas ocorreu ontem à tarde, em Brasília, mas não conseguiu eliminar todas as pendências.
Mesmo sem nenhuma menção em sua agenda, o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, recebeu em seu gabinete a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, para mais uma rodada de negociações. A reunião durou mais de três horas e não foi divulgada pela assessoria de Borges.
Nem mesmo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, pôde acompanhar parte da reunião e perambulava nos corredores do ministério à espera de informações sobre o que ocorria dentro do gabinete.
O maior impasse girava em torno das compras de autopeças pelas fábricas brasileiras. Elas importam US$ 20 bilhões por ano em partes e peças. Uma das reivindicações argentinas era ter metas progressivas para a substituição de fornecedores extra-Mercosul, como europeus e asiáticos, por produtos fabricados no país vizinho. O Brasil - tanto o governo quanto as montadoras - aceita trabalhar em um programa de estímulo à integração das cadeias produtivas, mas rejeita compromissos numéricos.
Os dois países já têm um entendimento garantido em torno do congelamento de suas atuais posições de mercado. Hoje, os carros brasileiros detêm 50% do mercado argentino; os veículos argentinos detêm 10% de fatia das vendas no Brasil. A tendência é que esses percentuais sejam mantidos, como teto, durante até três anos.
O acordo automotivo expira no dia 30. Se não for renovado, mesmo que temporariamente, volta a incidir a cobrança de tarifa de importação de 35% sobre o intercâmbio de veículos dentro do Mercosul. Diante do peso que isso representaria aos dois lados, a aposta é na renovação - pelo menos por um ano - do acordo.
Os fabricantes brasileiros tentam, até o último instante, convencer o governo a não aceitar que o novo acordo inclua a volta do "flex", que limitaria superávits na balança comercial do setor.
Caso isso não seja possível e o governo ceda a essa condição do lado argentino para fechar o entendimento, a indústria ainda tentará que o coeficiente seja igual ao que vigorou até junho de 2013, quando o flex era de 1,95. Isto é: para cada US$ 1 milhão em embarques de carros argentinos ao mercado brasileiro, o Brasil podia vender US$ 1,95 milhão em produtos automotivos à Argentina - ou vice-versa - sem a cobrança de tarifas.
Quem olha o resultado da balança do setor automotivo pode concluir que o flex seria uma condição aceitável para o lado brasileiro, já que o superávit brasileiro é pequeno. De janeiro a abril, a vantagem do Brasil é pequena, com US$ 2,54 bilhões em exportações de veículos e componentes para a Argentina e importações equivalentes a US$ 2,26 bilhões.
O problema, segundo uma fonte da indústria, é que o governo argentino conseguiu aproximar os valores à custas das chamadas Djais (Declaração Jurada Antecipada de Importação), um sistema de controle por meio do qual a liberação de produtos importados depende de autorização das autoridades argentinas.
O fim das Djais foi, inclusive, colocada pela indústria como sugestão de condição para o governo brasileiro oferecer uma linha de financiamento para os importadores argentinos. Os negociadores do país vizinho, entretanto, não aceitaram essa condição.

A Argentina quer um "flex" de 1,30. O governo brasileiro não vê problemas em definir a volta do sistema, mas quer alguma coisa intermediária, entre esse número defendido pelo país vizinho e o 1,95 que é o ano vigorava até o ano passado. O mais importante, conforme uma autoridade que acompanha o assunto, é ter flexibilidade suficiente para não comprometer os embarques das montadoras à Argentina. Uma nova reunião deve ocorrer, em Buenos Aires, na semana que vem.

Itamaraty: suposto wikileaks revela supostos telegramas sobre supostas acoes de uma suposta diplomacia...

Tudo é suposto, de acordo com os novos tempos de ultracuidados, politicamente corretos (ou temerosos) com supostas acusações sobre supostas ações de supostos diplomatas, nesta postagem que não é suposta apenas porque as coisas estão ditas como são, sem subterfúgios...
Paulo Roberto de Almeida

Documentos supostamente vazados do Itamaraty tratam de assuntos militares
Gabriela Valente e Eliane Oliveira
Globo.com, 3/06/2014

E-mails, circulares e relatórios abordam desde preocupação sobre Coreia do Norte, negociações com a Rússia até acordo com Israel

Brasília - Documentos internos do Ministério das Relações Exteriores hackeados na semana passada pelo grupo cyberativista Anonimous mostram supostos telegramas, circulares, e-mails e relatórios sobre diversos assuntos, como a preocupação crescente com a Coreia do Norte, a negociações de artefatos militares com Rússia e até a costura de um acordo com Israel. Em um dele, o Itamaraty já orienta a reclassificação dos documentos secretos por causa do início do debate sobre o que seria a Lei de Acesso à Informação.
Em outros, trata da diferença do tratamento que o Brasil dá aos militares no exterior. Ao contrário dos diplomatas, esses servidores não teriam dinheiro nem para comprar remédios. O governo brasileiro não confirma a autenticidade desses comunicados. E argumenta que o teor deles pode ter sido modificado pelos hackers.
Num dos documentos, o governo brasileiro alerta para o perigo dos testes militares na Coreia do Norte. Diz que o país tem se aproximado do arsenal que julga necessitar para induzir os Estados Unidos a mudar sua "política hostil". Um teste feito em fevereiro do ano passado representa importante etapa nesse processo.
“O último teste também revelou aumento na capacidade destrutiva dos artefatos norte-coreanos: enquanto o teste de 2006 liberou 1 kiloton de energia explosiva, o de 2013 teria liberado de 6 a 7 kilotons. Discute-se, ainda, se último teste teria utilizado urânio altamente enriquecido, ao invés do plutônio empregado nos testes anteriores”.
Já um documento urgentíssimo de março de 2008 revela que o Brasil estudava um acordo sobre trocas de informações sigilosas com Israel. O telegrama enviado para a embaixada de Tel Aviv diz que o entendimento era costurado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o ministro de Segurança de Israel, General Avraham Dicter, em visita ao Brasil.
Na agenda do israelense, havia encontros com o então vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança Pública Mariano Beltrame entre outras autoridades. Entre elas, o ministro da Justiça e os diretores da Polícia Federal e da Abin.
Num outro relatório, está a discussão sobre a penúria dos militares brasileiros que vivem no exterior. Em maio de 2009, o ministro da Defesa convocou para reunião o Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. A preocupação era a situação dos militares que moravam em Nova York.
Eles não recebiam auxílio-moradia, moravam em áreas distantes do trabalho e não tinham plano de saúde. A Defesa até bancava o reembolso das despesas, mas os militares alegavam que não tinham dinheiro para pagar e aguardar o ressarcimento.
Ainda no campo militar, um relatório “altamente confidencial” detalha temas para negociação com a Rússia em 2008. O Brasil queria estreitar laços e desenvolver conjuntamente novas tecnologias.
“Estamos determinados a aumentar a nossa capacidade de lançar e manter os satélites no espaço, e a partir deles para monitorar a superfície da terra e da água . Trabalhar com um país estrangeiro amigável pode acelerar nosso progresso nesta área crucial”, diz o texto. “Gostaríamos de explorar iniciativas binacionais que abordam formas inovadoras de combinar ação governamental e da iniciativa privada na adaptação e transferência dessas tecnologias”
Os papéis não tratam apenas de temas militares. Muito antes da aprovação da lei de acesso à informação, o Itamaraty já alertou a todas suas embaixadas que mudaria a classificação da sua comunicação. Numa minuta de comunicado, já explicava que “adotar-se-á para os documentos ultrassecretos a mesma sistemática até então aplicada aos expedientes secretos-exclusivos”.
Explicava o texto que a classificação mudaria de secreto-exclusivo e secreto para ultrassecreto. O que era confidencial passaria a ser secreto ou confidencial. Já os documentos reservados continuariam assim. O Itamaraty ainda avisou quais papéis deveriam ser reclassificados. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, vários documentos receberam uma segurança maior, como as negociações sobre ações por causa das mudanças climáticas, inclusive, a gestão chinesa sobre o assunto. Outros que tiveram sua classificação alterada foram sobre a colaboração da Ucrânia na área espacial e de negociações com a Argentina na área de biotecnologia.
Há ainda documentos hackeados ainda tratam sobre tráfico internacional de pessoas. Em 2010, um funcionário do consulado brasileiro em Madri pediu instruções ao Itamaraty porque recebeu informações sigilosas de diligências para desbaratar quadrilha de exploração sexual feminina na Galícia. Várias vítimas eram de nacionalidade brasileira. A preocupação era que várias dessas mulheres não queriam que a situação fosse revelada às famílias no Brasil.
“Ressalvando que só poderá facilitar dados pessoais das mesmas caso haja seu consentimento explícito - pois muitas temem ter sua situação revelada à família no Brasil -, pergunta se o Consulado pode prestar assistência às mesmas de natureza jurídica, social, econômica e psicológica”, diz a correspondência.

RETIRADA DE BRASILEIROS DA LÍBIA FOI TRATADA PELO MRE
As negociações para a operação de retirada de brasileiros da Líbia durante os confrontos da chamada Primavera Árabe em 2011 também foram abordadas pelo Itamaraty, segundo os documentos vazados, mas o órgão não confirma a autenticidade dos relatos.
Num telegrama secreto e urgentíssimo do Itamaraty para a embaixada brasileira em Trípoli, o Ministério das Relações Exteriores revelou que pediu ajuda ao embaixador da Líbia em Brasília, Salem Omar Abdullah Al Zubaidi, para a evacuação de cidadãos brasileiros retidos em Bengazi. Eram funcionários da construtora Queiroz Galvão.
O líbio foi informado que a empresa já teria contatado uma aeronave, que aguardava em Trípoli, à espera de autorização para ir a Bengazi resgatar os trabalhadores. O voo deveria seguir para Roma ou para Malta e não mais de volta para Trípoli, como originalmente previsto por causa do acirramento da situação política de lá.
O Brasil pediu que o embaixador líbio intercedesse para a autorização do voo. E também pela liberação do avião militar português, que também aguardava licença para resgatar nacionais portugueses ligados a mesma empresa.
“Mostrou-se, contudo, cético quanto à possibilidade de que fosse concedida autorização de pouso, pois não haveria, no momento, condições de garantir a segurança de aterragens em Bengazi”, diz o telegrama. “Segundo ele, a situação de instabilidade naquela cidade fora agravada pelo fato de que os opositores do regime teriam invadido instalações militares e policiais e se apossado de armas das forças de segurança”.
Com isso, o embaixador confirmava ao Brasil que o governo central líbio tinha perdido o controle sobre Bengazi, mesmo antes da informação oficial do país.
O embaixador sugeriu ainda que a retirada dos brasileiros se faria mais facilmente por terra. Argumentou que a fronteira egípcia estaria a cerca de 350 km de Bengazi. Segundo ele, isso representaria uma viagem de cinco ou seis horas. “Externou sua opinião de que não interessaria aos sublevados agredir ou atingir estrangeiros”, relata o telegrama.
O Itamaraty solicitou à embaixada na Líbia que traçasse rotas alternativas para evacuação dos brasileiros de Bengazi. Num outro telegrama, Malta disse que não poderia ajudar na operação.
Num outro documento hackeado, o Itamaraty tece comentários sobre a situação no Iraque. Diz que o país obteve progressos importantes em áreas tais como segurança, governança democrática e estabilidade política. No entanto, persistem desafios importantes, sobretudo no que respeita à segurança e à promoção do desenvolvimento socioeconômico.
Informa ainda que o Brasil tem buscado dar sua contribuição para esse desenvolvimento. E contribuiu com US$ 500 mil para o "Plano de Ação Humanitária para o Iraque em 2010". O montante teria sido direcionado ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (US$ 250 mil), ao Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF (US$ 100 mil), ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (US$ 100 mil) e à Organização Internacional para as Migrações (US$ 50 mil).

“Os recursos foram utilizados para a melhoria da alimentação escolar iraquiana e para o financiamento de ações de reparação e reconstrução de escolas, inclusive em campos de refugiados”.

Revista Geopolitica: novo numero disponivel

A Revista de Geopolítica acaba de publicar seu último número em
Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

Editor Geral

Sumário

Revisando o conceito de Heartland na Política de Contenção Ocidental do séc. XXI 
Dyego Freitas Rocha, Edu Silvestre de Albuquerque p. 1 - 14

Segurança Energética no Mar da China: o caso das Ilhas Senkaku/Diaoyu
Marcos Aurelio Santos Borges p. 15 - 30

A Constituição da Geopolítica na Bacia do Pacífico Sul 
Wendell Teles Lima p. 31 - 43

Os Guardiães da Pátria: o Exército Árabe da Síria e sua relação com o povo Estado 
Tito Lívio Barcellos Pereira p. 44 - 58

Décadence avec élégance? As políticas externas de Alemanha, França e Reino Unido na contemporaneidade 
Diego Santos Vieira de Jesus p. 59 - 81

Em análise a Cooperação Sul-Sul: um novo padrão de relações internacionais? 
Danielle Regina Ullrich, Rosinha Machado Carrion p. 82 - 98

Geopolítica clásica, geopolítica neoclásica: ¿Hacia un nuevo paradigma de interpretación de la realidad internacional? 
Daniel Blinder p. 99 - 112

A Geopolítica crítica dos recursos energéticos de poder e alternativos Elisa Pinheiro de Freitas p. 113 - 129

A Geografia Eleitoral da representatividade parlamentar no Brasil atual 
Wendell Teles Lima, Nilson Cesar Fraga, Iatiçara Oliveira Silva p. 130 -
139

Infraestrutura ferroviária e privatização: o caso do ramal Passo Fundo - Marcelino Ramos na região do Alto Uruguai/RS
Ana Julian Faccio, Aldomar Arnaldo Rückert p. 140 - 157

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ISSN: 2177-3246
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Revista de Geopolítica

Eleicoes 2014: Aecio Neves no Roda Viva, em 2/06/2014

Roda Viva | Aécio Neves | 02/06/2014


Transmitido ao vivo em 02/06/2014
O Roda Viva recebe o pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves, que vai falar sobre o atual cenário político e seus planos de governo para o país.

As privatizacoes corruptas, e deformadas, do Brasil dos companheiros

As grandes construtoras, inerentemente corruptas, que financiam o maior partido da corrupção, sempre estão presentes, repararam?

Paulo Roberto de Almeida 


Governo mudará modelo de exploração de aeroportos

Empresas privadas terão aval do governo para construir aeroportos e explorar comercialmente nessas unidades o transporte aéreo regular — passageiros e cargas, voos domésticos e internacionais, lojas e hotéis nos terminais — dentro de uma modalidade chamada autorização, que oferece benefícios em relação ao modelo de concessão. Até agora essa permissão se restringia à aviação executiva, que engloba jatos executivos e helicópteros. As novas regras deverão ser anunciadas por medida provisória (MP) na próxima quarta-feira e contrariam os interesses das concessionárias que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Galeão e temem perder mercado com os novos terminais.
Quem sai ganhando com a MP são as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, interessadas em erguer o terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo, em Caieiras, a 35 quilômetros da capital. As duas construtoras entraram na disputa por Guarulhos — via CCR, na qual detêm 17% cada — mas não levaram, ganharam depois apenas a concessão de Confins (MG). Há ainda o interesse da iniciativa privada também na construção de um aeroporto de grande porte no Norte do país, provavelmente a ser instalado em Belém (PA). O recém-inaugurado aeroporto de Natal já é 100% privado, mas opera mediante concessão, ou seja, sob as regras dos privatizados.
As companhias que explorarem os novos terminas privados terão que pagar uma outorga mínima para a União, com base no faturamento anual. Em contrapartida, ficarão isentas de recolher o Ataero, adicional tarifário que corresponde a 35,9% das tarifas nos embarques domésticos e 50% nos internacionais. Essas receitas hoje ajudam a compor os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado pelo governo para investir nos pequenos aeroportos do país, administrados por estados e prefeituras e pela Infraero.
Galeão pode ter menos voos
Os detalhes da nova modalidade, chamada de autorização, ainda serão fechados no início desta semana. Segundo interlocutores, a ideia é que os preços cobrados pelos aeroportos particulares sejam livres, mas a União poderá reprimir práticas prejudiciais à concorrência e ao abuso do poder econômico. Nos demais, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) define os tetos das tarifas e os operadores podem conceder descontos nos seus terminais para atrair a demanda.
O sistema de autorização é diferente da concessão, em que os operadores já receberam os aeroportos prontos e em operação: Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins, embora tenham sido obrigados a fazer pesados investimentos para ampliar a infraestrutura, sobretudo para a Copa — e terão a Infraero como sócia obrigatória, com 49% do negócio. No novo modelo, todo o risco fica com o investidor, inclusive o terreno, que é particular, e não da União, como nas concessões.
Os atuais concessionários, que venceram os leilão dos aeroportos com ágios médios de 347% e vão pagar outorgas elevadas para o governo durante o prazo da concessão, temem perder mercado com o novo terminal de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos). O maior prejudicado, segundo especialistas, seria Viracopos, candidato natural a herdar voos internacionais de Guarulhos. Procurada, a concessionária de Guarulhos — liderada pela Invepar — não se manifestou. O GLOBO não conseguiu contato com a concessionária de Viracopos ontem à tarde.
No caso do Galeão, apesar de mais distante, a avaliação é que há risco de perda de passageiros de voos internacionais no futuro. A concessionária Aeroporto Rio de Janeiro, que assumirá definitivamente o aeroporto carioca em agosto, disse em nota que “os investimentos de R$ 5 bilhões para modernizar e ampliar a capacidade do Galeão, foram definidos com base na regulação de operação de aeroportos comerciais vigente, acompanhando a demanda de crescimento de voos internacionais previstas para os próximos 25 anos” e que “as regras para a criação de novos aeroportos comerciais devem respeitar os direitos privados já firmados nas concessões aeroportuárias garantindo tratamento igualitário”. Disse ainda que “tem confiança que o governo promoverá o debate para que as condições e os investimentos previstos e comprometidos não sejam impactados negativamente.”
Mudança influencia demanda futura
Para Lucas Arruda, sócio da consultoria Lunica, a mudança no modelo de exploração de aeroportos trará mais concorrência para o setor, o que é positivo. Ele afirma, porém, que as atuais concessionárias serão impactadas, pois as novas regras mudam o cenário futuro.
— Ao fazer a oferta no leilão, as concessionárias embasam seus lances e planos de investimentos na expectativa de demanda futura. Se um outro terminal que não existia passa concorrer com elas, isso significa que elas podem não capturar a demanda que estimavam, o que altera as projeções de retorno de investimentos — diz Arruda.
O entendimento do Executivo é que o novo aeroporto paulista levaria ao menos sete anos para ficar pronto e entrar em operação, considerando o licenciamento ambiental. Neste prazo, os operadores atuais poderão reverter boa parte dos investimentos realizados. Além disso, não há cláusulas nos contratos que impeçam novas concessões.
De acordo com fontes do setor privado, o novo terminal vai custar, no mínimo, R$ 5 bilhões e terá capacidade para atender 20 milhões de passageiros, em dez anos, podendo chegar a 45 milhões. Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Congonhas movimentam em torno de 70 milhões de passageiros por ano.
— Mantido o crescimento do setor, haverá espaço para mais um aeroporto de grande porte em São Paulo. As empresas defendem preços livres e querem ficar de fora do Ataero. Caso contrário, terão que elevar muito as tarifas para cobrir os investimentos, o que inviabiliza empreendimento —disse um empresário que pediu anonimato.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tem pressa em anunciar as novidade para atrair os investimentos privados, que estão retraídos, diante da piora das expectativas na economia brasileira.
A liberação da construção e exploração de aeroportos privados foi incluída na MP 627, sancionada recentemente e que definiu tributação das multinacionais brasileiras, mas esse trecho foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. O argumento do Planalto é que seria necessária uma legislação específica para alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Além disso, a emenda previa o pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelos novos operadores. Na avaliação de um ministro, a outorga mínima é mais indicada para o setor.
Fonte: O Globo

O caos normal do Brasil dos companheiros - Demetrio Magnoli

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A ‘imagem do Brasil’

Fernando Haddad proferira a palavra “guerrilha”, referindo-se à greve dos motoristas de ônibus. Na terça, Dilma Rousseff pronunciou a palavra “baderna”, referindo-se às manifestações de rua. Minutos depois, liderados por um movimento de sem-teto e por índios armados com arcos e flechas, 2.500 pessoas interromperam o trânsito em Brasília. “É a imagem do Brasil que estará em jogo”, explicou a presidente, avisando que “vai chamar o Exército, imediatamente”, para reprimir a “baderna” durante a Copa do Mundo. A “imagem” toca num nervo sensível do governo. Em nome dela, por um mês e às custas da ordem democrática, Dilma promete assegurar o direito de ir e vir das pessoas comuns.
A “baderna” é, há tempo, a “imagem do Brasil” – com a diferença, apenas, de que o mundo não estava vendo. Sob o influxo do PT, movimentos minoritários aprenderam que, reunindo algumas centenas de manifestantes, têm a prerrogativa de parar cidades inteiras. A tática, esporádica durante anos, tornou-se rotineira depois das multitudinárias “jornadas de junho”. Nas metrópoles, os cidadãos converteram-se em reféns de militantes iracundos, que não buscam persuadir maiorias, mas unicamente provocar o colapso da vida urbana. O problema de Dilma é que chegou a hora da Copa: agora, a “baderna” ameaça a sacrossanta “imagem do Brasil”, não os desprezíveis direitos das pessoas.
O conflito entre direitos é um traço marcante das democracias. A liberdade de expressão é regulada por leis que protegem a privacidade e a imagem dos indivíduos. O direito de greve é regulado por disposições que asseguram o funcionamento de serviços essenciais. O direito de manifestação pública é limitado por regras que impedem a anulação do direito de circulação das pessoas. No Brasil do lulopetismo, contudo, aboliu-se tacitamente o direito de ir e vir. Acuadas pelo PT, as autoridades renunciaram ao dever de garanti-lo, curvando- se à vontade soberana de dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais.
Os cidadãos hoje são reféns de militantes iracundos, que não buscam persuadir maiorias, mas provocar o colapso da vida urbana
Nas democracias, o equilíbrio entre os direitos de manifestação e de circulação no espaço público deriva de uma série de regras. Manifestações são autorizadas mediante aviso prévio às autoridades e acertos sobre lugares de concentração e trajetos de passeatas. No Brasil, nada disso existe pois não interessa ao Partido: a vigência de regras gerais, de aplicação indistinta, restringiria as oportunidades de orquestração de ações de “baderna” moduladas em cenários de disputa eleitoral. O problema de Dilma é que, na hora da Copa, emergiram movimentos que nem sempre se subordinam às conveniências do Partido. A presidente resolveu, então, militarizar provisoriamente o país. No poder, o lulopetismo oscila entre a política da “baderna” e o recurso ao autoritarismo.
“Não vai acontecer na Copa do Mundo o que aconteceu na Copa das Confederações”, garantiu Dilma a uma plateia de aflitos empresários. Não mesmo. Os protestos multitudinários provavelmente não se repetirão porque os “black blocs” cumpriram a missão de afastar das ruas as pessoas comuns. Os envelopes urbanos das “arenas da Fifa”, perímetros consagrados aos negócios, serão circundados por cordões policiais de magnitude inédita. Já a “baderna” arquitetada para provocar colapsos de circulação em dias de jogos terá que desafiar a hipótese de resposta militar. Na Copa, excepcionalmente, o direito de ir e vir estará assegurado.
Dilma promete “chamar o Exército”. A força militar aparece, hoje, como a única mola capaz de conciliar o “padrão Fifa” com o “padrão Brasil” de ordem pública. Um estado de sítio não declarado instaurará um efêmero parêntesis no tormento cristalizado pela política da “baderna” nas principais cidades do país. Nos 30 dias da competição, a “imagem do Brasil” brilhará sobre um pano de fundo verde-oliva. Depois, tudo volta ao “normal”.
Fonte: Folha de São Paulo, 31/5/2014

Negocios companheiros: sempre tem coisas misteriosas... e dinheiro publico...

Bilhões do BNDES já foram para essa companhia que tem sócios misteriosos.
E dinheiro mais misterioso ainda.
Menos o do BNDES, embora não se saiba porque o BNDES colocou tanto dinheiro na companhia, para comprar empresas americanas do ramo.
O Brasil ficou assim: dinheiro público em lugares misteriosos, pode apostar que os companheiros estão por trás.\
Não todos, claro, pois a maioria é de militantes que acreditam no besteirol da justiça social.
Só os companheiros graúdos, os chefes da máfia...
Paulo Roberto de Almeida

Por Geraldo Samor
O Estado de S.Paulo, 2/06/2014

Este é mais um caso de “não vi, não sei quem é, não sei de nada” — mais uma vez, de proporções épicas.
A JBS, uma das maiores empresas brasileiras em faturamento, dona da marca Friboi e responsável por aquisições bilionárias nos últimos anos, diz que não sabe quem é o detentor de 13% de seu capital.
A Blessed Holding, uma sociedade incorporada em Delaware, nos EUA, onde há menos exigências legais para a abertura de empresas, aparecia até semana passada como dona de 13% do capital da JBS… até que o jornal O Estado de São Paulocomeçou a fazer perguntas à CVM.
Na sexta-feira, a JBS alterou a participação da Blessed em seu capital em seu formulário de referência (um documento que as empresas têm que arquivar com a CVM), reduzindo sua participação na companhia para 6,6%, cujo valor de mercado é de cerca de 1,4 bilhão de reais.
Mas o mistério permanece. Quem está por trás da Blessed?
A empresa tem como acionistas duas seguradoras — a US Commonwealth Life e a Lighthouse Capital — sediadas em paraísos fiscais diferentes, mas com telefones e emails para contato iguais. Até agora, ninguém identificou as pessoas físicas por trás das seguradoras.
“Os donos da JBS costumam declarar que não sabem” quem é o dono da Blessed, escreveram no Estadão as repórteres Alexa Salomão e Josette Goulart.
Convém continuar perguntando. Uma empresa do tamanho da JBS não pode correr tamanho risco de imagem, ainda mais quando bilhões de reais do BNDES entraram na empresa nos últimos anos.
O BNDES já investiu mais de R$ 8 bilhões na JBS e hoje é dono de 25% da empresa. A Caixa é dona de outros 10%. Ou seja: dinheiro público é dono de mais de um terço da JBS.
Ao que tudo indica, a Blessed é a criança bastarda de um casamento forçado.
O BNDES foi o padrinho da união societária entre os Batista e os Bertin, famílias que não exatamente morriam de amores uma pela outra. O banco sempre foi credor e acionista tanto da JBS quanto de seu concorrente, o frigorífico Bertin.
Em 2009, com o Bertin vergando sob o peso de R$ 6 bilhões em dívidas, o BNDES decidiu que fazia sentido enterrar a dívida de uma empresa na outra, formando assim um ‘campeão nacional’ cada vez mais ‘too big to fail’.
Logo depois da fusão, a Blessed apareceu no formulário de referência da JBS como parte da cadeia societária que controla a empresa. E em meados do ano passado, virou pivô de uma briga feia entre as duas famílias, com os Bertin acusando os Batista de falsificar assinaturas e roubar-lhes 1 bilhão de reais. Há alguns meses, as famílias chegaram a um acordo pelo qual os Bertin sairão da sociedade, mas a Blessed continua sendo um ponto de interrogação.
Agora, a JBS se prepara para fazer o IPO de uma subsidiária, a JBS Foods. Nunca a necessidade de transparência foi tão grande.


Crise do Capital e Fundo Publico: uma pesquisa recusada pela Capes, porser uma piada pronta...

...mas iria custar muito aos fundos publicos: mais de 430 mil reais do seu, do meu, do nosso dinheiro.
O argumento indignado dos autores do projeto aloprado representa uma confirmação do acertado da recusa da Capes.
Leiam.
Paulo Roberto de Almeida 

Compas
Divulgar amplamente
Abs [Fulana]


A tod@s
Todo apoio às (aos) companheir@s pesquisadorxs. Inadmissível uma Agência de fomento à pesquisa dar um parecer pautada em preconceito e negação de um método de conhecimento, análise e interpretação da realidade, o materialismo histórico e dialético. Sugiro além dos questionamentos à Capes, um posicionamento de nossas entidades contrários à essa postura obscurantista que nega a possibilidade do pluralismo, da crítica e da contribuição científica ao pensamento e à práxis.
Lamentável a postura dos pareceristas da CAPES, destituida de qualquer argumento científico Pela liberdade de expressão, manifestação e perspectiva crítica face a realidade social.
Professora Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Coordenadora do NEAM-Núcleo de Estudos e Aprofundamentos Marxistas-Pós Graduação da PUCSP
===========
Prezados/as Pesquisadores/as do Serviço Social Brasileiro,

É com muita tristeza e indignação que socializamos com todos/as vocês o parecer da CAPES relativo ao Projeto "Crise do Capital e Fundo Públioco: Implicações para o Trabalho, os Direitos e as Políticas Sociais", apresentado ao Edital Procad 071/2013.
O Projeto envolve a UnB, UERJ e UFRN, 19 docentes, 09 doutorandos/as, 15 mestrandos/as e 27 graduados/as

Nossa indignação não se refere à não recomendação em si, mas à justificativa utilizada pelo parecerista: o projeto não teria mérito técnico-científico porque fundamentado no método dialético-materialista histórico, o qual o parecerista não considera científico. A partir deste posicionamento ideológico e político, e não científico, todos os demais quesitos foram desqualificados superficial e inconsistentemente pelo parecerista, como vcs podem ler no parecer que socializamos em anexo.

No dia 30 de maio, conforme o Edital, impetramos recurso na plataforma Sicapes. Contudo, o espaço disponível de apenas 5000 caracteres com espaço não nos permitiu a exposição de motivos que demonstra, em detalhes, o caráter anticientífico, sectário e desrespeitoso para com as Ciências Humanas e Sociais, o projeto e seus autores. Por isso, enviamos um documento de recurso mais detalhado ao presidente da CAPES e o socializamos em anexo. 
 
A equipe de docentes do Projeto decidiu denunciar este inaceitável patrulhamento ideológico e tratamento desrespeitoso a todos que adotam o método crítico dialético, dentro e fora da nossa área.  

Vocês verão que não se trata apenas de recusar um projeto, mas de desqualificar qualquer pesquisa fundada nessa perspectiva, tratada como não científica e, portanto, desprovida de mérito técnico científico.

Neste momento, nos importa fundamentalmente denunciar esse impropério e defender veementemente a pluralidade, liberdade ideopolítica e o respeito ao método dialético marxista, e a todo seu legado científico, que tanto vem contribuindo para pensar criticamente a sociedade brasileira, a crise contemporânea e seus dilemas.

Vale registrar, também, que nenhum projeto do Serviço Social foi aprovado neste Edital, e que dos 62 aprovados, mais de 90% são das áreas de exatas e biomédicas.

Por fim, pedimos que este email e seus anexos sejam amplamente divulgados nas ciências sociais em geral, pois este fato mostra o ambiente hostil ao pensamento crítico.

O parecer: 

Instituição Proponente: Crise do Capital e Fundo Público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social
Valor solicitado: R$ 437.203,37

Etapa realizada: Análise de Mérito
Observação do item: Projeto afirma basear-se no método marxista histórico-dialética. Julgo q a utilização deste método não garante os requisitos necessários para que se alcance os objetivos do método científico

Observação do item: Considerando a metodologia a ser empregada - cujos requisitos científicos não tem unanimidade - a proposta pode ser considerada pouco relevante.

Item: Contribuição para a Educação Básica
Observação do item: Não se aplica
Item: Formação e aperfeiçoamento de recursos humanos
Observação do item: Sim, entretanto, a formação proposta estaria no âmbito do método marxista histórico-dialético, cuja contribuição 'a ciencia brasileira parece duvidosa.
Item: Importância do projeto em níveis institucional, regional e nacional
Observação do item: O consenso sobre a importância científica do projeto não é consensual

Observações da Coordenação: Justificativa para a não recomendação da proposta: as equipes proponentes e associadas acabaram de participar de um PROCAD com duração de 4 anos; diante do elevado número de propostas com mérito que ainda não participaram do Programa, parece de bom senso que esta não seja contemplada.

O recurso das "pesquisadoras": 

Recurso ao Parecer de Análise de Mérito Emitido pela CAPES/PROCAD ao Projeto “Crise do
capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”

Ref. Edital n. 071/2013 – Programa Nacional de Cooperação Acadêmica 2013
Projeto: Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais
N0 da Proposta: 163936

Contestação ao Parecer Geral
A equipe do Projeto “Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais” - composta por 03 Instituições de Ensino Superior Públicas (UnB, ERJ e UFRN), 19 docentes pesquisadores (sendo 4 pesquisadores bolsistas PQ do CNPq), 09  doutorandos/as, 15 mestrandos/as e 27 discentes da graduação, vem apresentar recurso ao parecer negativo à recomendação da proposta apresentada.
O parecer da análise do mérito não recomenda a Proposta sob a seguinte justificativa: “as equipes proponentes e associadas acabaram de participar de um PROCAD com duração de 4 anos; diante do elevado número de propostas com mérito que ainda não participaram do Programa, parece bom senso que esta não seja recomendada”. A nota atribuída à Proposta foi 77,5.
Este parecer foi repetido nas “Observações da Coordenação” e validado pela Coordenação Geral, que se pronuncia: “De acordo com o parecer de mérito”. Ou seja, com base no disposto no parecer disponibilizado na plataforma SICAPES, fica evidente que a avaliação de mérito foi emitido por um (ou mais de um, o que não fica claro no formulário) parecerista e avalizado por duas instâncias de Coordenação da CAPES.
A equipe considera que o argumento acima apontado não tem fundamentação legal, além de ser improcedente, e não pode ser utilizado para justificar a não recomendação da referida Proposta, pelos seguintes motivos:
1. O Edital 071/2013 não apresenta como critério de recomendação e/ou não recomendação a participação anterior em outros editais PROCAD. Se a CAPES tivesse por política priorizar grupos e/ou docentes que não tiveram projetos aprovados por mérito em outros editais, este deveria ser um item estabelecido neste edital. Nenhum concurso público, seleção ou edital público pode se reger pelo “bom senso”, de caráter eminentemente subjetivo. Introduzir o “bom senso” como critério de não recomendação ao final do processo, inclusive penalizando...

(seguem mais páginas e páginas de besteirol, inclusive o que vai abaixo)

Parecer: “Sim, entretanto, a formação proposta estaria no âmbito do método marxista histórico-dialético, cuja contribuição `a ciência brasileira parece duvidosa” (erro de digitação está no texto do parecer)
Questionamento: A natureza deste parecer é absolutamente tendenciosa, ideologicamente posicionada e preconceituosamente desrespeitosa com as ciências humanas e sociais e sua incorporação histórica do método dialético materialista. Não podemos aceitar que a CAPES mobilize pareceristas e avaliadores que desconheçam a importância de contribuições históricas fundadas neste método para a compreensão da realidade brasileira e mundial. E mais do que isso, que avalize posições que negam, desconsideram e desrespeitam uma importante tradição teórico-metodológica no Brasil e no mundo. Não se trata aqui de solicitar que o parecerista e a CAPES concordem com tal abordagem, mas de questionar o desconhecimento e/ou desrespeito a este Método. Já argumentamos suficientemente sobre seu caráter científico quando questionamos o item 1 do parecer. Aqui, vamos nos deter na argumentação que afirma que o uso deste método teria uma contribuição “duvidosa” para a ciência brasileira. Podemos começar perguntando à CAPES o que seria das ciências sociais e do estudo da Formação Social, Econômica e Política Brasileira se não dispusessem de obras de autores como Florestan Fernandes, Caio Prado, Octávio Ianni, Paulo Freire, Carlos Nelson Coutinho, Francisco de Oliveira, Leandro Konder, Roberto Schwarz, Antonio Cândido, Jacob Gorender, Nelson Werneck Sodré, Marilena Chauí, Emir Sader e José Paulo Netto, para citar alguns autores que fizeram e fazem ciência social baseados no Método do Materialismo Histórico
Dialético? São autores reconhecidos mundialmente como essenciais na formação de gerações que pensam criticamente a realidade social e contribuíram e contribuem enormemente para desvendar o Brasil e as reais e múltiplas determinações da desigualdade econômica e social, para explicar os processos de estratificação social e concentração de propriedade, renda e poder, além do amplo universo de reivindicações de direitos presentes em praticamente todas as cidades brasileiras, bem como em nível mundial.

Por aí vai...
Assim anda a nossa academia...
Paulo Roberto de Almeida 



Itamaraty wikileaks: pois e', nao havia nada a esconder...

Atenção, este comentário jornalistico é de seis dias atrás.
Pois é, parece que tinha algo a esconder. Mas tudo suposições, claro...
Paulo Roberto de Almeida 
Parece que o ataque dos hackers ao Itamaraty se limitou mesmo aos e-mails de funcionários. Informações consideradas sigilosas pelo Itamaraty teriam sido preservadas. O problema inicial teria sido o mais simples para simplórios: supostas mensagens de colegas com anexos maliciosos — uma vez abertos, os cavalos de troia se instalam. Então tá.
Que bom a gente descobrir que informações consideradas sigilosas foram preservadas. Seria muito triste a gente constatar que o Itamaraty não tem nada a esconder. Todas as suas escolhas vergonhosas, convenham, são feitas mesmo às claras, não?
Querem um exemplo? Quando o Brasil participou da patuscada que impediu a deputada venezuelana Maria Corina de falar na OEA, a decisão não foi tomada às escondidas! Não! Foi tudo feito assim, à luz do dia. Ela foi cassada pela ditadura comandada por Nicolás Maduro sem que o Brasil desse um pio. Mais de 40 pessoas assassinadas sob o silêncio cúmplice do governo Dilma.
Pior: o Brasil tomou como sua uma nota oficial emitida pelo Mercosul — sob a presidência rotativa da Venezuela — que censurava apenas a oposição e endossava a ação repressiva do governo. E não tomou essas decisões no escurinho, não! Isso quer dizer que a nossa política externa é feita, como direi?, sem nenhuma vergonha. A gente não tem mesmo nada a esconder.

As relacoes paranoicas entre os EUA e o Brasil - David Rothkopf (Foreign Policy)

Elas já eram paranoicas. Com os companheiros deram um passo à frente... na paranoia...
Paulo Roberto de Almeida

Folha de S.Paulo, 2/06/2014

Brasil e EUA precisam resolver suas "paranoias" recíprocas se quiserem ter uma parceria mais produtiva. "Hoje, quando os dois presidentes se encontram, só falam de ninharias", diz o publisher da revista "Foreign Policy", influente publicação americana sobre assuntos internacionais, David Rothkopf, 58.
Crítico duro do governo Barack Obama, apesar de ser democrata, Rothkopf acha que Brasil e EUA têm visões "caricaturais" um do outro e que a memória da Guerra Fria tem peso excessivo.
"Se a China desacelerar, se houver uma seca de capitais rumo aos emergentes, o que [a presidente Dilma Rousseff] vai fazer?", pergunta.
Seu próximo livro, a ser lançado em outubro, será sobre a política externa de Bush e Obama "na era do medo".
Ele recebeu a Folha em seu escritório em Washington.

David Rothkopf, especialista em relações internacionais, ressalta relação difícil entre Brasil e EUA
*
Folha - O Brasil pode ficar isolado se os dois blocos comerciais estimulados pelos EUA, com a Europa e com os países do Pacífico, saírem do papel?
David Rothkopf - Não parece que ninguém do governo brasileiro esteja preocupado com isso, senão fariam algo.
Dilma vai enfrentar muitos problemas domésticos em relação à economia. Se a China desacelerar, se os estímulos à economia americana forem reduzidos, se houver seca de capitais rumo aos emergentes, o que ela vai fazer?
Ela não mostrou apetite pela arena global. O Brasil tem seguido a política de fazer seus próprios negócios, desde que não sejam negócios com os Estados Unidos.
Por quê?
Todo país é colorido por sua história e tem suas paranoias. O Brasil é paranoico em ser dominado pelos EUA. Tem uma reação negativa anormal a qualquer projeto de cooperação com os EUA.
Como meu irmão é casado com brasileira, minha mulher já trabalhou lá e tenho muitos amigos brasileiros, acho que posso ser franco. Já os EUA são paranoicos com a ascensão brasileira e regularmente suas políticas na região querem deixar o Brasil de fora.
Depois da crise causada pela espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), o sr. vê a possibilidade de reconstruir a confiança?
Se hoje os dois líderes se encontram, vão falar sobre o quê? Só de ninharia. Não conseguimos falar nem de liberar os vistos reciprocamente, nem de facilitar alfândega.
O melhor momento recente foi a relação entre [George W.] Bush e Lula. Veja só. Lula fez algo admirável, construindo em cima das fundações deixadas por Fernando Henrique Cardoso, que estabilizou a economia. Transformou o Brasil em um ator global.
Se eu fosse os EUA, cansado de guerras e querendo ter novos aliados no mundo, priorizaria essa gigante democracia no nosso hemisfério, com quem compartilhamos a diversidade cultural. Mas Dilma não é Lula.
É comum detectar antiamericanismo de um lado e um antiesquerdismo do outro. Vai demorar essa aproximação?
A memória da Guerra Fria tem um papel grande demais nos dois lados. Temos um problema aqui nos EUA: muitos dos nossos latino-americanistas foram educados na Guerra Fria e têm uma atitude automática contra a esquerda. Tratam igual, seja Cristina [Kirchner], [Evo] Morales, [Rafael] Correa, seja quem estiver à frente da Venezuela.
Onde estão hoje os líderes inovadores da América Latina? Na esquerda. Lula foi talvez o mais importante lider latino-americano dos últimos cem anos, e a reação inicial a ele foi negativa. Hoje, há um líder mais inovador do que [José] Mujica?
Do lado americano, é comum a reclamação de que o Brasil não se comporta como aliado, abstendo-se na crise da Ucrânia ou da Síria. O acordo com o Irã é lembrado até hoje.
O Irã foi "nonsense" (absurdo), mas Brasil e Turquia estavam por trás do acordo, e fizemos as pazes com a Turquia rapidinho por termos interesse. E olha que [Recep Tayyip] Erdogan não era tão legal quanto pensávamos.
Mas, se Dilma for reeleita, ela tem de pensar em como será a relação com Hillary Clinton ou com Jeb Bush, os favoritos para a sucessão de Obama. Há oportunidades para cooperação em ciência, energia, mudança climática.
Mas não parece que a América Latina esteja entre as prioridades do governo Obama.
Há 20 crises simultâneas, então só o que é problema vira prioridade. É a política velha, por inércia.
O mundo parece dar um suspiro de alívio quando um presidente americano, como Obama, diz preferir a diplomacia ao uso da força. Por que o sr. acha que não devemos comemorar?
Podemos celebrar o fim do uso exagerado da força dos anos Bush, mas Obama faz um governo minimalista. A menor ação possível, criando a ilusão de fazer muita coisa. Precisamos de uma combinação de diplomacia, pressão política e econômica, cooperação militar, ação legal, ação multilateral.
Obama não está de mãos atadas por uma opinião pública que não quer saber de guerra nem de intervenções no exterior e por um Congresso onde ele não tem maioria?
Não precisava ser binário –ou usamos força ou não fazemos nada. O povo americano não quer mais guerra, mas quer que o país lidere, que o mundo não se torne mais perigoso, que não sejamos cúmplices por inação pelo massacre na Síria. Ou pelo crescimento do terrorismo, ou por encorajar [Vladimir] Putin, ou por a China invadir vizinhos ou ilhas.
Falta liderança, energizar a opinião pública, identificar objetivos, convencer aliados. Obama é cauteloso demais e sem experiência de política externa. Sua equipe se tornou ainda mais fraca, com menos poder, no segundo mandato que no primeiro. Centraliza tudo na Casa Branca.
Quando os EUA falam em contenção de China ou Rússia, não acaba provocando reação de ambos, por se sentirem "cercados" pelos EUA?
A "contenção" é maior que os EUA admitem, mas menor do que os chineses reclamam. Os vizinhos da China não têm uma relação tão boa e não a querem como chefe por lá. É uma questão de avançar nossos interesses, de proteger nossos aliados. A China tem uma estratégia, dá a volta ao mundo com o talão de cheques na mão, cria interdependência. Nós não temos estratégia.
Os EUA perderam a moral para denunciar a pirataria cibernética chinesa?
Ambos espionam e admitem. Os EUA dizem "vocês roubam segredos industriais para dar às suas empresas, nós cuidamos da segurança nacional", mas a China retruca que os EUA querem benefícios comerciais e que espionaram a [empresa] Huawei.
Na Guerra Fria, o preço do conflito ficou tão alto com a possibilidade de guerra nuclear que não lutamos porque seria a destruição. Já os ataques cibernéticos, assim como os drones, sem humanos, são baratos demais. O perigo é não pararem nunca. Em que ponto veremos que fomos longe demais?
A crise da NSA também demonstrou como os governos ainda conhecem pouco a segurança digital?

Não há tanta gente no governo, especialmente em altos cargos, que entenda o mundo cyber. Sete bilhões de pessoas terão celular, e o fluxo de dados já é mais importante que o de capital. Privacidade é uma nova prioridade, e não temos uma doutrina cibernética, nem debate, nem normas globais.