Mercosul 20 anos: numero especial da Meridiano 47 - chamada para contribuicoes

Retransmito abaixo nota preparada pelo meu colega, amigo e editor da Revista Brasileira de Revista Internacional e da Meridiano 47, sobre número especial desta última sobre o Mercosul, que parece chegar perto da idade madura de 21 anos sem ter tido ainda a possibilidade de largar fraldas e mamadeiras... (estou brincando, por certo, mas não muito).
Pretendo contribuir, tanto porque escrevi dois trabalhos sobre o Mercosul no período recente, e ainda penso fazer mais um ou dois.
Haverá também um número especial sobre os dez anos do 11 de setembro, mas não tenho certeza de ter algo de inteligente para escrever a respeito. Sinto-me mais à vontade com o Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida

Boletim Meridiano 47 will publish a special issue about the Mercosur in July 2011 and about 9/11 in September 2011.

Now completing two decades since its signing in March 1991, the objective of the Treaty of Assuncion was to construct MERCOSUL, the Portuguese-language acronym for a common market in South America's southern cone. Further, by January 1995 the MERCOSUL countries had instituted a customs union. MERCOSUL was thus the means by which the four countries (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) felt best enabled to position themselves in a new world economic order populated by such other large blocks as the European Union and the North American Free Trade Agreement. But by the end of the nineties neither Argentina nor Brazil appeared very interested in its further consolidation, each having in sight the potential alternative objective of joining an incipient ALCA, the Portuguese acronym for a free trade area of the Americas (FTAA in English). However, the intervening economic crises of the nineties in both Brazil and Argentina, and the sudden US disinterest as a consequence of the 9/11 attacks, led the former to reorient themselves yet once again towards the consolidation of MERCOSUL.

From the perspective of these two decades of economic evolution, what have been and how should we understand its impacts on the Brazilian economy? How conclusively can it be said that MERCOSUL has reinforced a (or the) democratic paradigm in, and even beyond, the Southern Cone? What has been the relative importance of MERCOSUL in the context of negotiations at the World Trade Organization (WTO)?
September 2011 marks a decade since the terrorist attack on the United States. Noteworthy to all was the fact that a superpower had suffered a uniquely large-scale assault, not in a conventional form and not from another country, but from a fundamentalist-terrorist organization located in and around the Middle East. Immediately thereafter the United States initiated military action against Afghanistan, and just over a year later against Iraq. On a parallel track, Europe suffered other terror attacks. In the context of a globalized world, the formally democratic and neoliberal West's new opponent would be not an ideology, such as during the Cold War, but terrorism, promoted not by identifiable countries or nations, but by nebulous extremist groups.
Through this prism and ten years on, what can be said to be the in-depth effects of these developments on international relations? How has 9/11 affected US foreign policy? To what extent have these events affected the dynamics of politics in the Middle East? How has terrorism itself undergone change and transformations? How best to understand the Brazilian posture and positioning in the face of this new international dynamic? What importance is retained by the UN Security Council as a main conduit for dealing with a new kind of international threat?
All submissions should be original and unpublished, must be in the range of 25,000 characters (including spaces and footnotes), must be written in English, Spanish or Portuguese including an abstract of less then 70 words [and 3 key-words in English]. Follow the Chicago System (author, date).
All contributions will be submitted to blind peer review.

Submissions should be sent to http://seer.bce.unb.br/index.php/MED/author/submit/1 up to 30th of June 2011 (Mercosur issue) and 31st of August 2011 (9/11 issue).

Os conceitos da crise financeira: derretimento e colapso - Georg Zachmann

Sempre se pode aprender algo com a (má) experiência dos outros...

Crises nucleares e financeiras tendem a deixar marcas em sua esteira.
Colapsos e derretimentos
Georg Zachmann
Valor Econômico, 05/04/2011

As metáforas usadas durante a crise financeira de 2008-2009 - terremoto, tsunami, derretimento, cisne negro e colapso - voltaram com força redobrada, mas agora estão sendo reciclados em sentido literal. De fato, a crise financeira e a crise nuclear na usina nuclear em Fukushima, no Japão têm ao menos quatro semelhanças:

1) A metáfora do "cisne negro" sugere que esses acontecimentos refletem dificuldade para avaliar corretamente os riscos em sistemas complexos.

2) As agências regulamentadoras revelaram-se incapazes de prever e evitar a crise.

3) As "consequências adversas", por sua natureza, podem cruzar fronteiras.

4) Os custos incorridos por companhias imprudentes serão parcialmente socializados.

O terremoto de 9,0 graus de magnitude que atingiu o Japão é, evidentemente, um evento absolutamente excepcional - um evento tão raro que sua probabilidade não pode ser bem avaliada com modelos baseados em dados históricos limitados. Eventos com probabilidade muito baixa, mas de alto impacto - os chamados "riscos de cauda" - também estiveram presentes no cerne da crise financeira.

Uma das causas da crise financeira foi o apetite das instituições financeiras por selecionar (e em alguns casos, criar) produtos com retornos acima da média em tempos normais, mas prejuízos excessivos em casos excepcionais. Velhas usinas de energia nuclear em zonas sísmicas têm uma estrutura de "remuneração" similar. Além disso, tanto os modelos de risco financeiro como nuclear parecem não ter avaliado corretamente as correlações entre diferentes riscos.

As instituições financeiras tentaram reduzir os riscos por meio do agrupamento de hipotecas de quitação incerta (subprime), ao passo que o sistema de refrigeração de Fukushima não conseguiu sobreviver - seja com um apagão, um terremoto ou um tsunami. Mas, em ambos os casos, as probabilidades de colapsos eram correlacionadas e sua ocorrência conjunta levou à catástrofe.

Tanto o Lehman Brothers quanto a Tokyo Electric Power Co. ampliaram seus lucros enquanto o risco que estavam dispostos a aceitar não se materializou. Seus administradores certamente se beneficiaram enquanto tudo corria bem.

A França, por exemplo, permanecerá dependente de sua capacidade de geração nuclear, que continuará a representar a maior parcela de sua eletricidade. A Itália, por outro lado, poderá desejar um ambiente de risco nuclear zero, uma vez que não produz eletricidade a partir da energia nuclear, mas é cercada (num raio de aproximadamente 160 km) por reatores esloveno, suíço, francês e seis usinas de energia nuclear. A relutância francesa em submeter suas instalações nucleares à regulamentação europeia determinada por seus vizinhos céticos quanto à viabilidade do uso da energia nuclear é comparável aos esforços britânicos para impedir uma harmonização europeia das regras do mercado financeiro devido à importância do seu setor financeiro.

Outra semelhança entre a crise atual no Japão e a recente crise financeira é que a falsa avaliação dos riscos deveu-se, em grande parte, à distribuição assimétrica do bem-estar social e ao custo individual necessário para uma amenização mais eficaz dos riscos. Tanto o Lehman Brothers quanto a Tokyo Electric Power Company (TEPCO) puderam ampliar seus lucros enquanto o risco que estavam dispostos a aceitar não se materializou. Seus administradores certamente se beneficiaram enquanto tudo corria bem. Mas quando a crise estourou, o custo do colapso superou o patrimônio das empresas e, portanto, teve de ser socializado.

Portanto, há uma falha estrutural no tratamento dispensado a atividades privadas complexas que criam riscos de geração de danos sociais de grande monta. Na verdade, isso é bem compreendido - e é a razão pela qual temos entidades regulamentadoras para a maioria desse tipo de sistemas.

Mas, antes da crise nuclear japonesa e da crise financeira, os fiscais foram incapazes de evitar riscos. A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de Valores Mobiliários dos EUA não exigiu mais capital nem pôs fim às práticas de risco em grandes bancos de investimento. A agência nuclear japonesa não impôs regras de segurança mais rígidas. Por isso, confiar nas baixas probabilidades de colapso, em políticas nacionais, na cautela dos agentes privados e na fiscalização das agências competentes parece ser insuficiente para evitar a catástrofe. Então, o que deveria ser feito?

Assim como no mundo financeiro, assegurar que o originador de um risco pague seu custo parece ser a abordagem mais sensata. Se cada usina nuclear fosse obrigada a segurar-se contra os riscos que impõe à sociedade (dentro e fora de seu país sede), elas arcariam com o verdadeiro custo econômico de suas atividades.

Nesse mundo ideal, o seguro de usinas individuais, permaneceria vinculado a fatores que podem e não podem ser influenciados, como localização em uma área densamente povoada e do grau de aversão da população local a riscos. Além disso, a avaliação de riscos deve estar vinculada a fatores de risco associados a usinas individuais, como localização em uma zona sísmica, contenção secundária, redundâncias de segurança etc. Usinas em áreas densamente povoadas e cumpridoras de normas de segurança mais tolerantes, por exemplo, teriam de arcar com custos de seguro mais altos, o que poderia resultar em uma autosselecionada eliminação das usinas de maior risco.

Mas é improvável a implementação de um regime desse tipo. Primeiro, é praticamente impossível avaliar corretamente perfis de risco de usinas individuais. Em segundo lugar, um regime assim imporia grandes custos a apenas algumas poucas companhias em alguns países. Seus governos se empenhariam fortemente em proteger essas empresas de serem obrigadas a pagar pelos riscos que representam para a sociedade.

Esse desfecho provável é idêntico à iniciativa de criação de um fundo bancário europeu ou mundial para garantir uma cobertura de seguros contra a próxima crise financeira. Em ambos os casos, porém, um seguro perfeito poderia, ainda assim, servir como uma referencial válido para nortear a escolha das políticas a serem implementadas.

Caminhar no sentido desse referencial poderia ser auxiliado por duas medidas: em primeiro lugar, uma desativação gradual das usinas nucleares de eletricidade não de acordo com sua idade, mas com seu perfil de risco, por mais esquematicamente que seja calculado; e, em segundo lugar, a adoção do seguro obrigatório internacional para acidentes nucleares. Sob tal regime, a União Soviética, por exemplo, em 1986, teria sido cobrada pelo pagamento dos custos que o acidente de Chernobyl impôs aos agricultores europeus e a seus sistemas de saúde. Sem dúvida, a implementação dessas melhorias será difícil. Como no setor financeiro, porém, a crise pode ser a mãe das reformas.

Georg Zachmann é pesquisador na Bruegel.

Rating do Brasil elevado pela Fitch

Fitch eleva ratings do Brasil para "BBB"
Monitor Mercantil Digital, 04/04/2011

A Fitch Ratings elevou os seguintes IDRs (Issuer Default Ratings - Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) e o teto país do Brasil: IDR em Moeda Estrangeira elevado para "BBB" de "BBB-" (BBB menos); IDR em Moeda Local elevado para "BBB" de "BBB-" (BBB menos); Teto país elevado para "BBB+"(BBB mais) de "BBB"; e IDR de Curto Prazo elevado para "F2" de "F3".

A Perspectiva dos Ratings foi alterada para Estável, de Positiva.

A elevação dos ratings reflete a avaliação da Fitch de que a taxa de crescimento potencial sustentável da economia brasileira aumentou para 4% a 5%, o que melhora a perspectiva fiscal a médio prazo e endossa o contínuo fortalecimento da sua posição de liquidez externa, aumentando a capacidade do país de absorver choques. A transição de governo para a administração de Dilma Rousseff foi suave, e o consenso sobre políticas macroeconômicas responsáveis continua bem fundamentado. Além disso, a administração Dilma vem demonstrando sinais de maior contenção fiscal, que, aliada às perspectivas de crescimento saudáveis, deve permitir a redução da pesada carga da dívida pública do Brasil.

A economia brasileira registrou expansão a taxas historicamente altas no ano passado, quando o crescimento do PIB atingiu 7,5%. O cenário base da Fitch assume que o aperto nas políticas macroeconômicas que se encontram atualmente em curso deverá permitir uma "aterrissagem suave" da economia brasileira, com o crescimento econômico alcançando aproximadamente 4% em 2011.

- A trajetória de crescimento do Brasil, a médio prazo, deverá continuar relativamente robusta, devido à dinâmica da sua demanda doméstica, que é sustentada pela diversidade econômica do país, por uma ampla classe média ainda em expansão e por um ciclo positivo de investimentos - afirmou Shelly Shetty, diretora sênior e chefe de ratings soberanos para América Latina. O crescimento do PIB do Brasil nos últimos cinco anos atingiu a média de 4,4%, acima da mediana dos ratings na categoria "BBB". A renda per capita do país à taxa de câmbio de mercado também está acima da mediana da categoria "BBB".

A posição de liquidez externa do Brasil se fortaleceu ainda mais após a crise de crédito global, com as reservas internacionais excedendo USD300 bilhões atualmente. O Brasil continua sendo entre os soberanos um dos credores externos líquidos mais fortes na categoria "BBB". A Fitch observa que, embora os déficits em conta corrente do Brasil devam permanecer mais elevados do que no passado recente, a deterioração nos indicadores de endividamento externo líquido pode ser contida pelos fortes fluxos de investimentos estrangeiros diretos esperados.

O anúncio pelo novo governo de cortes nos gastos em 2011 e de um modesto aumento no salário mínimo, assim como a contínua redução nos empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) servem de apoio à gradativa melhora fiscal. A Fitch também observa que a administração pró-ativa pelo Tesouro de seu passivo levou a novas melhoras na estrutura da dívida pública doméstica. Além disso, o Tesouro já garantiu consideráveis recursos para amortizações da dívida externa para os próximos anos, o que reduz a vulnerabilidade do país à volatilidade nos mercados internacionais de capitais.

- Os desafios macroeconômicos do Brasil a curto prazo incluem o combate à inflação, trazendo-a de volta ao centro da meta e moderando o ritmo da expansão do crédito - acrescentou ela. Um aperto mais rápido da política fiscal melhoraria o mix global da política fiscal e monetária e aliviaria a valorização da moeda e a pressão sobre as taxas de juros, embora outras medidas possam ser necessárias com o objetivo de retardar o ritmo da expansão do crédito privado para um nível mais sustentável. Potenciais deslizes nas políticas e uma "aterrissagem forçada" da economia continuam sendo riscos para o Brasil. Estes riscos, no entanto, devem ser contidos e moderados, à medida que a economia gradualmente retome seu equilíbrio e a expansão do crédito diminua.

A Fitch acredita que apesar da administração Dilma ganhar força no Congresso, o progresso das reformas econômicas deverá ser gradual. As reformas tributária e previdenciária ainda são importantes para a melhora das finanças públicas. Maiores taxas de poupanças e novos progressos nas reformas microeconômicas, de modo a melhorar o ambiente dos negócios e desenvolver a infra-estrutura, abrandariam as dificuldades para atingir uma trajetória de maior crescimento. Embora as medidas anunciadas para atrair capital de longo prazo sejam positivas e indiquem um maior pragmatismo em direção ao investimento privado, o desenvolvimento do mercado de crédito levará tempo.

Para o futuro, a melhora sustentável das contas fiscais e externas do Brasil, da dinâmica de expansão econômica e a contínua consolidação da estabilidade macroeconômica serão vistas como positivas. Reformas econômicas que melhorassem a competitividade do Brasil e combatessem os pontos fracos estruturais das finanças públicas seriam positivas para o crédito. Por outro lado, uma acentuada elevação da carga da dívida pública ou o aparecimento de significativos passivos contingentes no setor financeiro também poderiam minar a situação do crédito.

Brazilian Foreign Policy: away from some folies...

Rousseff Tweaks Brazil's Foreign Policy at the UN
Roque Planas
Americas Society, March 29, 2011

Brazil hopes to gain a permanent UN Security Council seat.

Two recent UN votes indicate President Dilma Rousseff’s foreign policy may differ from that of her predecessor, Luiz Inácio “Lula” da Silva. Lula generally opposed sanctions, avoided criticizing authoritarian governments’ human rights violations, and famously attempted to broker a deal (along with Turkey) to allow Iran to enrich uranium for peaceful purposes. The Rousseff administration, on the other hand, voted Thursday for a resolution to send a special human rights investigator to Iran. Last month, Brazil voted to sanction Libyan head of state Moamar Gadaffi. But while those votes mark a departure from Lula’s foreign policy at the UN, Rousseff’s abstention from the Libya no-fly zone resolution indicate that she will not entirely abandon Lula’s policy of nonintervention.

Rousseff anticipated last week’s Iran vote in an interview with The Washington Post before her inauguration. After criticizing what she referred to as the failure of a “war policy” toward the Middle East led by the United States, Rousseff broached the theme of human rights in Iran that Lula avoided. “I would feel uncomfortable as a woman president-elect not to say anything against the stoning,” Rousseff said, referring to the pending sentence for Sakineh Mohammadi Ashtiani, who was convicted of adultery and murder in May 2006. “My position will not change when I take office. I do not agree with the way Brazil voted. It’s not my position.” Brazil’s envoy to the UN, Maria Nazareth Farani Azevedo, expressed her country’s support of the resolution in similar terms. “This is not a vote against Iran. It’s a vote in favor of the strengthening of the system of human rights,” she said.

Rousseff's departure from Lula’s position on Iran sparked some criticism. When asked if he would support the resolution to send a special human rights investigator to Iran, former foreign minister Celso Amorim told A Folha de São Paulo that he probably would not, explaining that for such a policy to be coherent “we would have to send a special investigator to Iran, another to Guantanamo, another to look at the situation of immigrants in Europe.” Amorim, who served in the Lula administration and helped negotiate the failed nuclear agreement with Tehran, added, “If you get involved in the politics of condemnation, you can forget dialogue.”

But Rousseff’s position on Iran does not constitute a 180-degree turnaround from the Lula days. Israeli officials cited by The Jerusalem Post viewed the Iran vote as a small sign of change that would not affect Brazil’s relationship with the Ahmadinejad administration. Instead, Israeli officials viewed Brazil’s vote against Iran as a gesture to Obama, who visited the country this month. And while Brazil supported sanctioning Libya, the Rousseff administration’s abstention from the no-fly zone vote in the Security Council—along with China, Russia, India, and Germany—marked continuity with her predecessor’s opposition to sanctions and foreign military intervention. The Brazilian Mission to the UN released a statement saying it was not convinced the use of force would “lead to the realization of our common objective—the immediate end to violence and the protection of civilians.” The statement criticized foreign military action while also condemning the Gadaffi regime’s violence. Lula lauded the Rousseff administration’s position on Libya in comments to the press and criticized foreign intervention in harsher terms than Brazil’s diplomats. “These invasions only happen because the United Nations is weak,” Lula said. “If we had twenty-first-century representation [in the Security Council], instead of sending a plane to drop bombs, the UN would send its secretary-general to negotiate.”

Lula’s comments hinted at another issue weighing on Rousseff’s mind: some analysts speculate that Brazil is tweaking its votes at the UN to garner support for a permanent seat at the Security Council (UNSC). Brazil has served as an elected, nonpermanent member of the UN Security Council ten times and holds its current seat until December. As the largest country in Latin America and a participant in 33 peacekeeping missions, Brazil hopes to gain a permanent seat if the Council is expanded and is courting the current permanent members, including the United States, for support.

Brazilian daily O Globo reported that President Barack Obama asked Rousseff to support the Iran human rights investigator resolution during his visit from March 19 to March 21, citing an unnamed government official. According to the report, Rousseff did not commit to supporting the resolution until the time of the vote. If Obama succeeded in convincing Rousseff to join the United States on the Iran resolution, Rousseff had less luck getting Obama to support Brazil in its bid for permanent Security Council membership. Instead of an endorsement, Rousseff came away with a lukewarm statement acknowledging that “Brazil aspires to a seat on the Security Council” and saying the United States would “keep working with Brazil and other nations on reforms that make the Security Council more effective, more efficient, more representative.” The statement fell short of Obama’s wholehearted support of India’s bid for permanent membership last year, but it still amounted to support. “It is weaker in comparison with what he said last November in New Delhi about India’s aspirations, but it is the first public demonstration of sympathy by the U.S. to Brazil’s quest to a permanent seat in the Security Council,” said Paulo Sotero, of the Wilson Center in Washington. If it was any consolation, on Saturday former President Bill Clinton said he supported a permanent seat on the Security Council for Brazil, during a talk at the World Forum on Sustainability in the Amazonian city of Manaus.

Learn More:
Read the transcript of Obama and Rousseff’s comments following their March 19 meeting.
Read an AS/COA Online analysis of the Obama-Rousseff meeting on March 19 in Brasilia.
Read an interview with former Brazilian Foreign Minister Celso Amorim.
The Washington Post interviews President-elect Dilma Rousseff.
The Brazilian Mission to the United Nations explains its opposition to sanctions on Iran in June 2010 and its abstention from the Libya no-fly zone resolution this month.

Send questions and comments for the editor to: ascoa.online@as-coa.org.

Curso: "The Politics of Regional Integration in Latin America", Pofessor Olivier Dabène - FGV-Rio

O curso internacional "The Politics of Regional Integration in Latin America" será ministrado pelo professor Olivier Dabène, do Instituto de Estudos Politicos de Paris (Sciences Po), entre os dias 2 a 6 de maio, na FGV Direito Rio.

Maiores informações constam do folder abaixo e do programa anexado (vide "mais informações"). é necessario realizar inscrição no site da FGV (http://direitorio.fgv.br/internacional/cursos-internacionais).

Como o governo constroi a bomba-relogio fiscal

Leitores deste blog, brasileiros em geral: o governo prepara não uma surpresa, mas uma notícia desagradável para todos vocês.
Vocês não podem fazer nada contra isso, mas podem pelo menos ficar sabendo, e já ficar com raiva, pois a conta vai ser paga por vocês, por todos nós, aliás...
Paulo Roberto de Almeida

Apesar de promessa de Dilma, governo corta investimentos e eleva gastos
Marta Salomon
O Estado de São Paulo, 3/04/2011

Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial.

Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família. No fim do mês passado, o Estado mostrou que haviam aumentado até gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes.

Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

O governo diz que está fazendo outra coisa. “Estamos cortando o custeio administrativo, não os investimentos”, disse Dilma Rousseff em março, na Bahia, ao inaugurar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas incluídos no Orçamento de 2011 propriamente dito, aquele que seria preservado de cortes, praticamente não saíram do lugar.

Nos primeiros 90 dias de governo, apenas R$ 306 milhões foram pagos até o momento, o que significa que o projeto foi realizado e o governo quitou a conta. O volume de investimentos previstos para este ano, porém, chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.

Frase da semana - Winston Churchill sobre a verdade

Men occasionally stumble over the truth, but most of them pick themselves up and hurry off as if nothing happened.

Winston Churchill