Nao uma máfia no sentido tradicional do termo, pois a velha máfia dava um duro danado para ganhar dinheiro: extorquia, ameaçava, matava de vez em quando, enfim, trabalhava.
Esta nova máfia ganha dinheiro sem fazer absolutamente nada...
Paulo Roberto de Almeida
O dinheiro fácil das centrais
Editorial - O Estado de S.Paulo - 11/04/11
Sem nenhum esforço, pois o dinheiro lhes é repassado automaticamente pelo governo, as centrais sindicais receberam no ano passado R$ 102,2 milhões, que gastaram do jeito que quiseram, sem se preocupar em prestar contas ao poder público. Com o aumento do número de trabalhadores com registro em carteira e da renda real média dos brasileiros, em razão do crescimento da economia, também as receitas das centrais aumentam. No ano passado, elas foram 20,8% superiores às de 2009, quando haviam crescido 21,6% em relação ao ano anterior.
A legislação que lhes assegura o direito de apropriar-se de uma parte do salário dos brasileiros não as obriga a informar, nem mesmo aos trabalhadores que dizem representar, o que fazem com tanto dinheiro. Fazem o que bem entendem.
Como mostrou o jornal Valor na segunda-feira, algumas compram ou constroem sede para abrigar com mais comodidade e conforto seus dirigentes e sua burocracia, afirmam realizar cursos de formação sindical, organizam convenções ou congressos e, sobretudo, procuram atrair mais sindicatos, pois a distribuição do bolo do imposto sindical é proporcional ao número de entidades e de trabalhadores da base que, teoricamente, elas representam. Gastam também com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e outras despesas de viagem.
A transferência também para as centrais de parte do valor retirado anualmente do salário de cada trabalhador com registro em carteira, sindicalizado ou não, para, em tese, sustentar a representação dos trabalhadores é apenas a mais recente de um série de graves distorções e anomalias no campo trabalhista geradas pelo imposto sindical. Criado na década de 1940, durante a ditadura varguista do Estado Novo, o imposto sindical é cobrado em março de todos os trabalhadores, na base de um dia de trabalho. Mudou de nome em 1966, para "contribuição sindical", mas manteve suas características originais e continuou a gerar distorções na estrutura sindical, à custa do trabalhador.
Ao longo dos anos, a distribuição automática da arrecadação desse imposto, que no ano passado superou R$ 1 bilhão, gerou um sindicalismo estruturado primordialmente para receber esse dinheiro, e não, como é legítimo nas sociedades organizadas, para representar os trabalhadores de sua base e defender seus interesses profissionais. A maioria dos sindicatos habilitados a receber parte do imposto sindical não tem representatividade, não atua na defesa daqueles que deveria representar e serve apenas para sustentar uma casta de dirigentes que vive à custa daqueles que deveria defender. E certamente vive em condições muito melhores do que esses.
Durante o segundo mandato de Lula, as centrais sindicais foram incluídas entre as entidades sindicais habilitadas a receber uma fatia do bolo do imposto sindical. Até então, esse bolo era distribuído entre os sindicatos (60%), as federações (15%) e as confederações (5%), cabendo ao governo os restantes 20%. O governo Lula abriu mão de metade de sua fatia, cedendo-a às centrais; as demais entidades sindicais mantiveram sua participação no bolo.
A maior das centrais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), vinculada ao PT, e também a que recebe a maior fatia do bolo sindical (no ano passado, teve direito a R$ 31,9 milhões), diz-se contra o imposto sindical, mas não abre mão do dinheiro que o imposto lhe assegura. Outras centrais defendem essa tributação sobre o salário do trabalhador alegando que, sem ela, não haveria como sustentar um sistema de representação sindical. Ou seja, sem o imposto, a estrutura sindical brasileira ruiria.
Mas seria melhor para o País, e sobretudo para os trabalhadores, se acabasse essa estrutura anômala, formada por sindicatos que na grande maioria só existem para sustentar seus dirigentes, e que se mostrou totalmente incapaz de acompanhar as transformações do mundo do trabalho, que criou novas realidades e novas demandas. Sobre ela se construiria um sindicalismo melhor, mais decente e eficaz, verdadeiramente vinculado às bases profissionais. Ou seja, sem pelegos.
terça-feira, 12 de abril de 2011
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Ainda as diferenças entre as diplomacias de Dilma e de Lula - BBC Brasil
Mudança de tom sobre Irã sinaliza política externa de Dilma
BBC Brasil, 08 de abril de 2011 | 13h 30
Para analistas, postura do novo governo indica maior preocupação com direitos humanos.
A política externa dos primeiros cem dias de mandato da presidente Dilma Rousseff teve como uma de suas principais novidades uma mudança de tom em relação aos direitos humanos no Irã, o que sinaliza uma maior preocupação do novo governo com o tema.
"O Brasil, durante o governo Lula, parecia um tanto flexível quanto aos direitos humanos por conta da prioridade de fazer alianças políticas", disse à BBC Brasil o professor de Relações Internacionais da USP Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira.
"Com Dilma, os direitos humanos ganharam em prioridade, é uma correção de rota bastante clara", acrescenta. "Endurecer neste sentido é uma reorientação importante."
No dia 24 de março, o Brasil votou, em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a favor da nomeação de um relator que investigará a situação dos direitos humanos no Irã.
Ao justificar seu voto, a representante brasileira no Conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que a não-observância da suspensão da prática da pena de morte no Irã, assim como em outros países, era uma "preocupação particular" do Brasil.
Em novembro do ano passado, em um comitê da Assembleia Geral da ONU, o Brasil se absteve de votar em uma proposta que condenava violações de direitos humanos no país persa.
Embora diga que ainda é cedo para fazer afirmações definitivas, o professor da PUC-SP Paulo Edgar Almeida Resende também vê no voto brasileiro sobre o Irã um distanciamento em relação à política do governo Lula para com os direitos humanos.
"Este fato significa algum tipo de revisão da política do (ex-chanceler) Celso Amorim, tanto que o próprio Amorim demonstrou um pensamento diferente do voto brasileiro", diz o professor.
Em entrevista à BBC Brasil, Amorim afirmou que não é possível "bater forte e dialogar ao mesmo tempo" com países como o Irã. "Para você ter esse tipo de influência, você tem que ter um diálogo", disse o ex-chanceler, que afirma considera bom o fato de Dilma tomar rumos próprios na política externa.
EUA e China
Embora analistas afirmem que Dilma deve preservar as relações com países da América Latina, África e Oriente Médio, priorizadas no governo Lula, os primeiros cem dias de governo também foram marcados por um investimento no diálogo com Estados Unidos e China, as duas maiores potências econômicas do planeta.
Em março, o presidente americano, Barack Obama, realizou sua primeira viagem oficial ao Brasil, visitando Brasília e Rio nos dias 19 e 20 de março. Já Dilma fará uma visita à China exatamente no momento em que completa cem dias de governo, entre os dias 8 e 15 de abril.
No pronunciamento que fez ao lado de Obama, Dilma citou "contradições" e "desequilíbrios" que precisam ser superados e pediu o fim de medidas protecionistas dos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo em que ressaltou a importância da cooperação entre Brasil e Estados Unidos em diversas áreas, como ciência e tecnologia, ela disse que é necessário romper as barreiras aos produtos brasileiros em território americano.
Nunes Oliveira vê na postura de Dilma uma nova maneira de lidar com os Estados Unidos, buscando um tom mais empreendedor e prático, de olho em resultados concretos. "Resta ver o que vai ocorrer, tudo depende de uma abertura comercial do outro lado."
Quanto à viagem de Dilma à China, a busca de um maior equilíbrio no comércio entre os dois países é considerada por especialistas um dos principais temas de discussão.
"É de se esperar de Dilma algum tipo de cobrança com relação à diversificação na pauta de importação com a China, para que o Brasil não fique como um exportador primário", afirma Paulo Resende.
Conselho de Segurança
Além de acordos bilaterais, a viagem de Obama ao Brasil foi marcada por sua "manifestação de apreço" à intenção do Brasil em se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.
A declaração, que constou de um comunicado conjunto emitido após seu encontro com Dilma, não incluiu um apoio explícito dos Estados Unidos ao pleito brasileiro. Em outro pronunciamento, Obama se limitou a dizer que trabalha junto do Brasil para tornar o Conselho "mais representativo".
No discurso ao lado de Obama, Dilma defendeu a vaga para o Conselho de Segurança e disse que o Brasil é um país comprometido com a paz e o diálogo, que não pretende realizar uma "ocupação burocrática" de espaços como este.
Em entrevista à BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também afirmou que espera ver os Estados Unidos engajados em uma reforma do Conselho de Segurança.
"Já não é razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 do que um do século 21", disse Patriota.
Nunes de Oliveira avalia que a aproximação com países como o Irã complicou as chances do Brasil de obter a vaga. Para o especialista, esta possibilidade diminuiu muito no governo Lula, e agora a situação está, segundo ele, em compasso de espera.
Já a professora de Relações Internacionais da PUC-Rio Letícia Pinheiro vê o "apreço" de Obama como um sinal positivo. "Não é um apoio declarado, mas também não é uma oposição à demanda brasileira, e isso em diplomacia já vale alguma coisa."
Sul-sul
Mesmo com as reorientações que foram observadas nos primeiros cem dias de Dilma no poder, Amâncio vê a política externa brasileira seguindo a mesma "matriz" do governo Lula, buscando aproximação com países emergentes e reivindicando sua maior participação nos fóruns internacionais.
Na opinião de Letícia Pinheiro, a América Latina deverá voltar à pauta da política externa do Brasil no futuro, junto com as demais relações "sul-sul", com países africanos e do Oriente Médio.
Neste contexto, a professora da PUC-Rio avalia que a figura do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, deve voltar a ganhar importância.
"Concordando ou não com ele, o fato é que Garcia teve uma importância central ao definir uma pauta mais política e menos burocrática na questão diplomática, especialmente na relação com os países da América Latina", diz Pinheiro.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC
BBC Brasil, 08 de abril de 2011 | 13h 30
Para analistas, postura do novo governo indica maior preocupação com direitos humanos.
A política externa dos primeiros cem dias de mandato da presidente Dilma Rousseff teve como uma de suas principais novidades uma mudança de tom em relação aos direitos humanos no Irã, o que sinaliza uma maior preocupação do novo governo com o tema.
"O Brasil, durante o governo Lula, parecia um tanto flexível quanto aos direitos humanos por conta da prioridade de fazer alianças políticas", disse à BBC Brasil o professor de Relações Internacionais da USP Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira.
"Com Dilma, os direitos humanos ganharam em prioridade, é uma correção de rota bastante clara", acrescenta. "Endurecer neste sentido é uma reorientação importante."
No dia 24 de março, o Brasil votou, em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a favor da nomeação de um relator que investigará a situação dos direitos humanos no Irã.
Ao justificar seu voto, a representante brasileira no Conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que a não-observância da suspensão da prática da pena de morte no Irã, assim como em outros países, era uma "preocupação particular" do Brasil.
Em novembro do ano passado, em um comitê da Assembleia Geral da ONU, o Brasil se absteve de votar em uma proposta que condenava violações de direitos humanos no país persa.
Embora diga que ainda é cedo para fazer afirmações definitivas, o professor da PUC-SP Paulo Edgar Almeida Resende também vê no voto brasileiro sobre o Irã um distanciamento em relação à política do governo Lula para com os direitos humanos.
"Este fato significa algum tipo de revisão da política do (ex-chanceler) Celso Amorim, tanto que o próprio Amorim demonstrou um pensamento diferente do voto brasileiro", diz o professor.
Em entrevista à BBC Brasil, Amorim afirmou que não é possível "bater forte e dialogar ao mesmo tempo" com países como o Irã. "Para você ter esse tipo de influência, você tem que ter um diálogo", disse o ex-chanceler, que afirma considera bom o fato de Dilma tomar rumos próprios na política externa.
EUA e China
Embora analistas afirmem que Dilma deve preservar as relações com países da América Latina, África e Oriente Médio, priorizadas no governo Lula, os primeiros cem dias de governo também foram marcados por um investimento no diálogo com Estados Unidos e China, as duas maiores potências econômicas do planeta.
Em março, o presidente americano, Barack Obama, realizou sua primeira viagem oficial ao Brasil, visitando Brasília e Rio nos dias 19 e 20 de março. Já Dilma fará uma visita à China exatamente no momento em que completa cem dias de governo, entre os dias 8 e 15 de abril.
No pronunciamento que fez ao lado de Obama, Dilma citou "contradições" e "desequilíbrios" que precisam ser superados e pediu o fim de medidas protecionistas dos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo em que ressaltou a importância da cooperação entre Brasil e Estados Unidos em diversas áreas, como ciência e tecnologia, ela disse que é necessário romper as barreiras aos produtos brasileiros em território americano.
Nunes Oliveira vê na postura de Dilma uma nova maneira de lidar com os Estados Unidos, buscando um tom mais empreendedor e prático, de olho em resultados concretos. "Resta ver o que vai ocorrer, tudo depende de uma abertura comercial do outro lado."
Quanto à viagem de Dilma à China, a busca de um maior equilíbrio no comércio entre os dois países é considerada por especialistas um dos principais temas de discussão.
"É de se esperar de Dilma algum tipo de cobrança com relação à diversificação na pauta de importação com a China, para que o Brasil não fique como um exportador primário", afirma Paulo Resende.
Conselho de Segurança
Além de acordos bilaterais, a viagem de Obama ao Brasil foi marcada por sua "manifestação de apreço" à intenção do Brasil em se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.
A declaração, que constou de um comunicado conjunto emitido após seu encontro com Dilma, não incluiu um apoio explícito dos Estados Unidos ao pleito brasileiro. Em outro pronunciamento, Obama se limitou a dizer que trabalha junto do Brasil para tornar o Conselho "mais representativo".
No discurso ao lado de Obama, Dilma defendeu a vaga para o Conselho de Segurança e disse que o Brasil é um país comprometido com a paz e o diálogo, que não pretende realizar uma "ocupação burocrática" de espaços como este.
Em entrevista à BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também afirmou que espera ver os Estados Unidos engajados em uma reforma do Conselho de Segurança.
"Já não é razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 do que um do século 21", disse Patriota.
Nunes de Oliveira avalia que a aproximação com países como o Irã complicou as chances do Brasil de obter a vaga. Para o especialista, esta possibilidade diminuiu muito no governo Lula, e agora a situação está, segundo ele, em compasso de espera.
Já a professora de Relações Internacionais da PUC-Rio Letícia Pinheiro vê o "apreço" de Obama como um sinal positivo. "Não é um apoio declarado, mas também não é uma oposição à demanda brasileira, e isso em diplomacia já vale alguma coisa."
Sul-sul
Mesmo com as reorientações que foram observadas nos primeiros cem dias de Dilma no poder, Amâncio vê a política externa brasileira seguindo a mesma "matriz" do governo Lula, buscando aproximação com países emergentes e reivindicando sua maior participação nos fóruns internacionais.
Na opinião de Letícia Pinheiro, a América Latina deverá voltar à pauta da política externa do Brasil no futuro, junto com as demais relações "sul-sul", com países africanos e do Oriente Médio.
Neste contexto, a professora da PUC-Rio avalia que a figura do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, deve voltar a ganhar importância.
"Concordando ou não com ele, o fato é que Garcia teve uma importância central ao definir uma pauta mais política e menos burocrática na questão diplomática, especialmente na relação com os países da América Latina", diz Pinheiro.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC
BRIC ma non troppo: a falta que faz um C...
Do tijolo ao queijo, uma trouvaille que faz todo sentido:
Brics de uma letra só
PEQUIM - O conglomerado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) soa como tijolo em inglês (brick), sinônimo de solidez. Mas é só tirar o C de China que vira um queijo mole e cremoso no miolo (o brie).
Esse jogo de palavras é usado pelo especialista David Rothkopf, presidente da Garten Rothkopf, assessoria especializada em investimentos em mercados emergentes, em artigo para a "Foreign Policy". É uma maneira, meio sem graça, admito, de deixar claro que o que conta mesmo é o C, porque "tem as maiores reservas e o maior mercado potencial".
O departamento de pesquisas do Deutsche Bank concorda -e põe números no domínio do C: a economia da China é maior do que as três outras somadas, suas exportações e suas reservas em divisas duplicam as de seus parceiros.
Parceiros, aliás, é um termo forte para Brics (porque agora eles incorporam a África do Sul). Não há entre eles uma liga geográfica, histórica, cultural, política. Dele fazem parte a maior democracia do planeta, a Índia, um Brasil que também é grande nesse capítulo, e a maior ditadura do mundo, a China.
A única liga está dada pelo fato de a sigla ter sido inventada por uma firma financeira, a Goldman Sachs, e alegremente incorporada pelos quatro governos, como é próprio da era de hegemonia dos "senhores do universo".
Pois a estreia de Dilma Rousseff no grande mundo do multilateralismo se dará quarta-feira exatamente na cúpula dos Brics.
Mal não faz. É sempre bom bater papo com líderes globais, de países importantes por si, independentemente de haver ou não Brics como conglomerado.
Mas é ilusório esperar muito mais do que isso. Nem quando o voto coincide ele é combinado antes, como aconteceu na abstenção de todos, menos a África do Sul, na recente votação da zona de exclusão aérea sobre a Líbia.
(Clovis Rossi, desde Pequim, na Folha de São Paulo, domingo 10 de abril 2011)
Brics de uma letra só
PEQUIM - O conglomerado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) soa como tijolo em inglês (brick), sinônimo de solidez. Mas é só tirar o C de China que vira um queijo mole e cremoso no miolo (o brie).
Esse jogo de palavras é usado pelo especialista David Rothkopf, presidente da Garten Rothkopf, assessoria especializada em investimentos em mercados emergentes, em artigo para a "Foreign Policy". É uma maneira, meio sem graça, admito, de deixar claro que o que conta mesmo é o C, porque "tem as maiores reservas e o maior mercado potencial".
O departamento de pesquisas do Deutsche Bank concorda -e põe números no domínio do C: a economia da China é maior do que as três outras somadas, suas exportações e suas reservas em divisas duplicam as de seus parceiros.
Parceiros, aliás, é um termo forte para Brics (porque agora eles incorporam a África do Sul). Não há entre eles uma liga geográfica, histórica, cultural, política. Dele fazem parte a maior democracia do planeta, a Índia, um Brasil que também é grande nesse capítulo, e a maior ditadura do mundo, a China.
A única liga está dada pelo fato de a sigla ter sido inventada por uma firma financeira, a Goldman Sachs, e alegremente incorporada pelos quatro governos, como é próprio da era de hegemonia dos "senhores do universo".
Pois a estreia de Dilma Rousseff no grande mundo do multilateralismo se dará quarta-feira exatamente na cúpula dos Brics.
Mal não faz. É sempre bom bater papo com líderes globais, de países importantes por si, independentemente de haver ou não Brics como conglomerado.
Mas é ilusório esperar muito mais do que isso. Nem quando o voto coincide ele é combinado antes, como aconteceu na abstenção de todos, menos a África do Sul, na recente votação da zona de exclusão aérea sobre a Líbia.
(Clovis Rossi, desde Pequim, na Folha de São Paulo, domingo 10 de abril 2011)
O Estado como principal fora-da-lei, alias reincidente...
Eu sempre afirmei isso: o principal violador das leis e da própria Constituição, no Brasil, é o próprio Estado, como confirma agora uma matéria da (in)suspeitíssima Agência Brasil, comentada por meu colega blogueiro, e analista das realidades econômicas do Brasil, como eu, Klauber Cristofen Pires.
Algum tempo atrás, eu escrevi estes dois trabalhos, que pretendiam ser o início de uma série sobre esse criminoso chamado Estado (na verdade, o Estado é impessoal, embora as burocracias também cometam crimes; mas os principais responsáveis são os governos, os últimos com mais vigor, vontade e, eu até diria, com certa lubricidade pornográfica na arte de violar as leis e a Constituição, sempre em detrimento dos cidadãos e das empresas claro...
Estes os trabalhos praticamente inéditos:
1826. “Autobiografia de um fora-da-lei, 1: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 19 outubro 2007, 3 p. Revisão: 27.10.07. Introdução, sob forma de “prefácio”, a um ensaio histórico-político, que pode tornar-se um livro verdadeiro, sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa. Via Política (29.10.2007; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=56). Espaço Acadêmico (ano 7, n. 78; novembro 2007 link: http://www.espacoacademico.com.br/078/78almeida.htm).
1829. “Autobiografia de um fora-da-lei: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Esquema do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa, em 58 capítulos.
1831. “Autobiografia de um fora-da-lei, 2 (uma história do Estado brasileiro); Uma questão de método: como o Estado pode escrever sua própria biografia?”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Segundo capítulo do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, sobre a natureza do discurso e a identidade de quem escreve. Publicado em Via Política (4.11.2007; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=57).
Não continuei, por falta de tempo, inclusive porque pensava escrever essa "biografia" do Estado desde os descobrimentos, como é mania atualmente remontar ao "nunca antes". Vou retomar. Por enquanto fiquem com os comentários de meu colega blogueiro com a triste realidade de um Estado infrator das leis que ele próprio deveria cumprir.
Paulo Roberto de Almeida
Quem é o criador de confusão? É o estado, claro!
Por Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 4 de abril de 2011
Do site da Agência Brasil extraio a não-surpreendente mas ainda assim eloquente notícia de que mais de 76% das ações judiciais têm como demandados o setor público federal e os bancos . (Leia também a matéria reproduzida ao fim deste texto).
Na verdade, o título põe panos quentes. Somando a estes 76% as demandas contra o setor público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%), temos a absoluta marca de 95%! Agora o leitor mais distraído ou um da turma dos sonsos vai me contradizer afirmando que estou misturando entidades privadas entre as públicas. De fato, estou sim, mas consciente de que bancos e empresas de telefonia operam em estreita simbiose com o aparato estatal.
Esta reportagem, retumbante por ter sido exarada do próprio governo, vem laurear o que temos frequentemente informado aqui, isto é, de que é o estado, com a sua sanha intervencionista e valendo-se permanentemente do abso de poder, o maior criador de injustiças e inconformismos, e que um sistema capitalista puro é sim um esquema pacífico e ordeiro de ajustes mutuamente benéficos entre particulares.
Desta forma, sempre que vocês lerem sobre a lentidão e a impunidade reinantes no sistema judiciário, lembrem-se de quem é o seu principal cliente, e principalmente, o cliente que paga os juízes. Por quê o Brasil consome tantos recursos com um poder judiciário tão inchado a ssoberbado de processos? Por quê os brasileiros têm de viver se defendendo do estado. Em outras palavras, tamanha montanha de dinheiro poderia ser revertida para o processo produtivo, a enriquecer e incluir cidadãos.
***********************************
Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil, 31/03/2011
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente hoje (31) a lista das 100 maiores empresas e instituições envolvidas com processos na Justiça. De acordo com o levantamento, o setor público federal e os bancos respondem por cerca de 76% do total de processos, cada um com 38% de participação. Os outros setores que mais acionam ou são demandados pela Justiça são o público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%).
No ranking geral nacional, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está em primeiro lugar, figurando em 22,3% dos processos, seguido pela Caixa Econômica Federal (8,5%) e pela Fazenda Nacional (7,4%). Na lista dos dez primeiros, apenas as quatro últimas posições são ocupadas por instituições privadas: Bradesco (3,8%), Itaú (3,4%), Brasil Telecom (3,3%) e Banco Finasa (2,2%).
A lista também separa os maiores litigantes por tipo de Justiça. Na Federal, o primeiro lugar é também do INSS, com quase metade das demandas (43,1%). Na Justiça do Trabalho, a União é a parte que está presente no maior número de processos (16,7%), enquanto na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o que mais aparece nos autos.
O estudo também separou os 100 maiores litigantes por ações em que eram autores e réus. “A curiosidade é que os bancos são quase tão acionados quanto acionam”, disse o secretário adjunto do CNJ, José Guilherme Werner. Na maioria das ações envolvendo os setores públicos federal e estadual, o Estado é mais acionado do que autor. Já no setor público municipal, em 97% dos casos o município é que entra na Justiça.
O CNJ informou que os números são parciais, uma vez que alguns tribunais não repassaram os dados dos maiores litigantes sob sua juridição, possivelmente em consequência de falha no sistema de informática. Werner revelou que os maiores litigantes devem ser reunir em um evento em São Paulo, em maio, para debater medidas que possam desafogar a Justiça.
Algum tempo atrás, eu escrevi estes dois trabalhos, que pretendiam ser o início de uma série sobre esse criminoso chamado Estado (na verdade, o Estado é impessoal, embora as burocracias também cometam crimes; mas os principais responsáveis são os governos, os últimos com mais vigor, vontade e, eu até diria, com certa lubricidade pornográfica na arte de violar as leis e a Constituição, sempre em detrimento dos cidadãos e das empresas claro...
Estes os trabalhos praticamente inéditos:
1826. “Autobiografia de um fora-da-lei, 1: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 19 outubro 2007, 3 p. Revisão: 27.10.07. Introdução, sob forma de “prefácio”, a um ensaio histórico-político, que pode tornar-se um livro verdadeiro, sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa. Via Política (29.10.2007; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=56). Espaço Acadêmico (ano 7, n. 78; novembro 2007 link: http://www.espacoacademico.com.br/078/78almeida.htm).
1829. “Autobiografia de um fora-da-lei: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Esquema do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa, em 58 capítulos.
1831. “Autobiografia de um fora-da-lei, 2 (uma história do Estado brasileiro); Uma questão de método: como o Estado pode escrever sua própria biografia?”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Segundo capítulo do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, sobre a natureza do discurso e a identidade de quem escreve. Publicado em Via Política (4.11.2007; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=57).
Não continuei, por falta de tempo, inclusive porque pensava escrever essa "biografia" do Estado desde os descobrimentos, como é mania atualmente remontar ao "nunca antes". Vou retomar. Por enquanto fiquem com os comentários de meu colega blogueiro com a triste realidade de um Estado infrator das leis que ele próprio deveria cumprir.
Paulo Roberto de Almeida
Quem é o criador de confusão? É o estado, claro!
Por Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 4 de abril de 2011
Do site da Agência Brasil extraio a não-surpreendente mas ainda assim eloquente notícia de que mais de 76% das ações judiciais têm como demandados o setor público federal e os bancos . (Leia também a matéria reproduzida ao fim deste texto).
Na verdade, o título põe panos quentes. Somando a estes 76% as demandas contra o setor público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%), temos a absoluta marca de 95%! Agora o leitor mais distraído ou um da turma dos sonsos vai me contradizer afirmando que estou misturando entidades privadas entre as públicas. De fato, estou sim, mas consciente de que bancos e empresas de telefonia operam em estreita simbiose com o aparato estatal.
Esta reportagem, retumbante por ter sido exarada do próprio governo, vem laurear o que temos frequentemente informado aqui, isto é, de que é o estado, com a sua sanha intervencionista e valendo-se permanentemente do abso de poder, o maior criador de injustiças e inconformismos, e que um sistema capitalista puro é sim um esquema pacífico e ordeiro de ajustes mutuamente benéficos entre particulares.
Desta forma, sempre que vocês lerem sobre a lentidão e a impunidade reinantes no sistema judiciário, lembrem-se de quem é o seu principal cliente, e principalmente, o cliente que paga os juízes. Por quê o Brasil consome tantos recursos com um poder judiciário tão inchado a ssoberbado de processos? Por quê os brasileiros têm de viver se defendendo do estado. Em outras palavras, tamanha montanha de dinheiro poderia ser revertida para o processo produtivo, a enriquecer e incluir cidadãos.
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Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil, 31/03/2011
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente hoje (31) a lista das 100 maiores empresas e instituições envolvidas com processos na Justiça. De acordo com o levantamento, o setor público federal e os bancos respondem por cerca de 76% do total de processos, cada um com 38% de participação. Os outros setores que mais acionam ou são demandados pela Justiça são o público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%).
No ranking geral nacional, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está em primeiro lugar, figurando em 22,3% dos processos, seguido pela Caixa Econômica Federal (8,5%) e pela Fazenda Nacional (7,4%). Na lista dos dez primeiros, apenas as quatro últimas posições são ocupadas por instituições privadas: Bradesco (3,8%), Itaú (3,4%), Brasil Telecom (3,3%) e Banco Finasa (2,2%).
A lista também separa os maiores litigantes por tipo de Justiça. Na Federal, o primeiro lugar é também do INSS, com quase metade das demandas (43,1%). Na Justiça do Trabalho, a União é a parte que está presente no maior número de processos (16,7%), enquanto na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o que mais aparece nos autos.
O estudo também separou os 100 maiores litigantes por ações em que eram autores e réus. “A curiosidade é que os bancos são quase tão acionados quanto acionam”, disse o secretário adjunto do CNJ, José Guilherme Werner. Na maioria das ações envolvendo os setores públicos federal e estadual, o Estado é mais acionado do que autor. Já no setor público municipal, em 97% dos casos o município é que entra na Justiça.
O CNJ informou que os números são parciais, uma vez que alguns tribunais não repassaram os dados dos maiores litigantes sob sua juridição, possivelmente em consequência de falha no sistema de informática. Werner revelou que os maiores litigantes devem ser reunir em um evento em São Paulo, em maio, para debater medidas que possam desafogar a Justiça.
Tiranos: já para a ilha Santa Helena, ou S.Pedro e S.Paulo, ou Falklands...
Enfim, a mais remota, a mais perdida, a mais isolada. Nada de Hawai, ou essas ilhas do Caribe, ainda que tiranos e corruptos possam se dar bem.
Estou de acordo com a proposta do Guardian...
Paulo Roberto de Almeida
Unthinkable? Banishing tyrants to exile
Editorial
The Guardian, Saturday 9 April 2011
A formal system of exile to lure tyrannical has-beens away from their nations is needed
Wanted: a small island, cut off from the world, prepared to revive the ancient practice of banishment. St Helena would do, still funded by the British, unreachable except by sea and accustomed to housing military-minded former national leaders with delusions about their stature. What worked for Napoleon in 1815 is necessary once again: the world is awash with prime ministers, presidents and dictatorial colonels-for-life who are refusing to quit because they have nowhere to run. The likes of Laurent Gbagbo, Robert Mugabe, Kim Jong-il and Colonel Gaddafi are clinging on to their wrecked national economies and bombed-out palaces, destroying their countries and confounding international diplomats as they do so. What is needed is a formal system of exile to lure tyrannical has-beens away from their nations to everyone's benefit. The process would, it must be admitted, limit the opportunity of trying them for war crimes, but for the exiles that would have to be part of the deal. In time this island of the dammed would no doubt become crowded, and perhaps some of its inmates tamed, as happened to Napoleon when he turned to gardening in the stony St Helena soil – so much healthier than invading his neighbours. Squabbles could be expected and some residents might hope for the possibility of returning to power, as Napoleon did from Elba. But it's a long swim in any direction from St Helena; a shelter for the corrupt and the cruel that would formalise the removal of tyrants
Estou de acordo com a proposta do Guardian...
Paulo Roberto de Almeida
Unthinkable? Banishing tyrants to exile
Editorial
The Guardian, Saturday 9 April 2011
A formal system of exile to lure tyrannical has-beens away from their nations is needed
Wanted: a small island, cut off from the world, prepared to revive the ancient practice of banishment. St Helena would do, still funded by the British, unreachable except by sea and accustomed to housing military-minded former national leaders with delusions about their stature. What worked for Napoleon in 1815 is necessary once again: the world is awash with prime ministers, presidents and dictatorial colonels-for-life who are refusing to quit because they have nowhere to run. The likes of Laurent Gbagbo, Robert Mugabe, Kim Jong-il and Colonel Gaddafi are clinging on to their wrecked national economies and bombed-out palaces, destroying their countries and confounding international diplomats as they do so. What is needed is a formal system of exile to lure tyrannical has-beens away from their nations to everyone's benefit. The process would, it must be admitted, limit the opportunity of trying them for war crimes, but for the exiles that would have to be part of the deal. In time this island of the dammed would no doubt become crowded, and perhaps some of its inmates tamed, as happened to Napoleon when he turned to gardening in the stony St Helena soil – so much healthier than invading his neighbours. Squabbles could be expected and some residents might hope for the possibility of returning to power, as Napoleon did from Elba. But it's a long swim in any direction from St Helena; a shelter for the corrupt and the cruel that would formalise the removal of tyrants
O custo (altissimo) das exageradas reservas brasileiras
Do blog do economista José Roberto Afonso
Custo Fiscal das Reservas Brasileiras
Custo Estimado de Carregamento (Kohler)
Quanto custa ao Brasil manter um elevado nível de reservas internacionais? por Marcos Kohler, publicado pelo Brasil, Economia e Governo. O governo tem diferentes motivos para acumular reservas em moeda estrangeira. O principal é garantir uma espécie de seguro contra crises internacionais. Não obstante esses benefícios, é preciso ficar claro que há um custo em se manter elevadas (e crescentes) reservas internacionais no Bancen. São duas as fontes de custos: a) juros sobre a dívida interna e os juros que rendem as reservas internacionais; b) quando o real se valoriza em relação ao dólar. http://bit.ly/hcPBW2
Drives Reserve? (Levy-Yeyati)
"What drives reserve accumulation (and at what cost)?" by Eduardo Levy-Yeyati. This VOX column investigates the driving forces behind the accumulation of foreign exchange reserves and finds that exchange-rate smoothing, rather than precautionary stockpiling, is the main driver. Levy breaks new ground with a new indicator about the net valuation of reserves for a group of emerging economies - Brazil has the highest cost. See: http://bit.ly/d8EJju
Notícia sobre Reservas (Travaglini)
Gastos com juros para manter as reservas sobem 50% neste ano, por Fernando Travaglini, publicado no Valor Econômico. O texto trata do cálculo do carregamento do custo das reservas feito pelo Bacen. No ano passado todo, o custo de carregamento foi de R$26,6 bilhões. Ou seja, em 2010 foram gastos R$ 2,2 bilhões em média ao mês, enquanto neste ano essa média mensal já está em R$ 3,4 bilhões, com aumento de mais de 50%. http://bit.ly/fMlalu
Vale os custos das reservas (Depec/Bradesco)
Vale a pena pagar os custos de acumulação das reservas internacionais? por Andréa B. Damico, publicado pelo Depec-Bradesco, nota recomendada por Isaac Zagury. A nota trata da política de acumulação de reservas internacionais. A nota tenta responder algumas questões como: 1) qual o custo dessa política de acumulação de reservas?, 2) quais são os benefícios trazidos por ela?, 3) o custo será elevado para sempre?, 4) como a política de acumulação de reservas brasileiras compara com a dos demais emergentes? e 5) vale a pena?
Análise Oficial (Meirelles)
Prestação de contas - LRF, Banco Central: Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações, apresentação periódica no Congresso do Presidente do BACEN, Henrique Meirelles, na última vez foi mais extensa e com inovações, em particular pela primeira vez uma autoridade econômica apresentou um cálculo do custo de manutençãodas reservas: R$ 68 bilhões entre 2004 e 2009 (ver slide 9, que não esclareceu a metodologia). É defendido que alto volume de reservas traz benefícios no enfrentamento da crise. http://bit.ly/dtiK01
Custo Fiscal das Reservas Brasileiras
Custo Estimado de Carregamento (Kohler)
Quanto custa ao Brasil manter um elevado nível de reservas internacionais? por Marcos Kohler, publicado pelo Brasil, Economia e Governo. O governo tem diferentes motivos para acumular reservas em moeda estrangeira. O principal é garantir uma espécie de seguro contra crises internacionais. Não obstante esses benefícios, é preciso ficar claro que há um custo em se manter elevadas (e crescentes) reservas internacionais no Bancen. São duas as fontes de custos: a) juros sobre a dívida interna e os juros que rendem as reservas internacionais; b) quando o real se valoriza em relação ao dólar. http://bit.ly/hcPBW2
Drives Reserve? (Levy-Yeyati)
"What drives reserve accumulation (and at what cost)?" by Eduardo Levy-Yeyati. This VOX column investigates the driving forces behind the accumulation of foreign exchange reserves and finds that exchange-rate smoothing, rather than precautionary stockpiling, is the main driver. Levy breaks new ground with a new indicator about the net valuation of reserves for a group of emerging economies - Brazil has the highest cost. See: http://bit.ly/d8EJju
Notícia sobre Reservas (Travaglini)
Gastos com juros para manter as reservas sobem 50% neste ano, por Fernando Travaglini, publicado no Valor Econômico. O texto trata do cálculo do carregamento do custo das reservas feito pelo Bacen. No ano passado todo, o custo de carregamento foi de R$26,6 bilhões. Ou seja, em 2010 foram gastos R$ 2,2 bilhões em média ao mês, enquanto neste ano essa média mensal já está em R$ 3,4 bilhões, com aumento de mais de 50%. http://bit.ly/fMlalu
Vale os custos das reservas (Depec/Bradesco)
Vale a pena pagar os custos de acumulação das reservas internacionais? por Andréa B. Damico, publicado pelo Depec-Bradesco, nota recomendada por Isaac Zagury. A nota trata da política de acumulação de reservas internacionais. A nota tenta responder algumas questões como: 1) qual o custo dessa política de acumulação de reservas?, 2) quais são os benefícios trazidos por ela?, 3) o custo será elevado para sempre?, 4) como a política de acumulação de reservas brasileiras compara com a dos demais emergentes? e 5) vale a pena?
Análise Oficial (Meirelles)
Prestação de contas - LRF, Banco Central: Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações, apresentação periódica no Congresso do Presidente do BACEN, Henrique Meirelles, na última vez foi mais extensa e com inovações, em particular pela primeira vez uma autoridade econômica apresentou um cálculo do custo de manutençãodas reservas: R$ 68 bilhões entre 2004 e 2009 (ver slide 9, que não esclareceu a metodologia). É defendido que alto volume de reservas traz benefícios no enfrentamento da crise. http://bit.ly/dtiK01
Cidade do Rio reverte a uma economia de troca...(pelo menos o Arquivo)
Quer pesquisar no Arquivo da cidade do Rio de Janeiro?
Traga um micro-ondas, para usufruto da direção...
Precisa de um documento, para completar suas fontes primárias, que pertença à cidade?
Presenteie um relógio novo...
E por aí vai...
Pesquisadores reprovam cobranças feitas pelo Arquivo da Cidade do Rio
G1, 10/04/2011
Órgão pede micro-ondas e relógio de parede por reproduções do acervo. O G1 não obteve resposta da assessoria do órgão sobre o caso.
Um método de cobrança inusitado, adotado pela direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro que, em vez de cobrar o pagamento de uma taxa pela reprodução de documentos do acervo, passou a exigir dos pesquisadores panos de chão, copos descartáveis, relógio de parede e até micro-ondas, tem provocado revolta entre os usuários.
"Esse sistema de escambo não pode ser considerado como uma coisa legal. As pessoas poderiam até doar algum produto para a instituição, mas isso é um ato espontâneo. Em alguns casos, eles pedem o fornecimento de objetos cujos preços estão acima do custo de reprodução de algum documento ou foto. É um absurdo", afirma o historiador Nireu Cavalcanti que, desde que tornou sua crítica pública no meio acadêmico, passou a receber por e-mais várias manifestações de apoio.
A diretora do Arquivo da Cidade, Beatriz Kushnir, foi procurada pelo G1 na quarta-feira (6), e recomendou, através de sua secretária, falar com a assessoria de imprensa do órgão, o que foi feito no mesmo dia. O G1 não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Pano de chão e copos de plásticos
Mesmo a contragosto, o historiador Nireu Cavalcanti teve que se submeter à exigência, no fim de 2007, quando pediu para fazer a reprodução de seis mapas do bairro do Cosme Velho no século XIX para um livro encomendado pelo Museu Imperial de Petrópolis.
Um relógio de parede estava entre os pedidos feitos por um funcionário (Foto: Reprodução/G1)
A reprodução das imagens só foram autorizadas mediante a uma contrapartida que exigia seis unidades de pano de chão, um relógio de parede e uma caixa com 1500 copos de plástico descartáveis.
No e-mail encaminhado ao historiador, por um funcionário do Arquivo da Cidade, o pedido dos produtos é descrito com detalhes e até com a indicação da loja Kalunga, no Centro do Rio, para a compra. A mensagem cita o pedido de número 124/07 referente a contrapartida pelas seis imagens do acervo.
Na época, Nireu pediu ao funcionário que assinasse um protocolo de entrega para comprovar a transação.
Micro-ondas em troca de autorização de uso de imagem
Para o historiador, muita gente "prefere não falar sobre essas cobranças por zelo acadêmico ou temendo algum tipo de discriminação no meio". Mas não foi o caso do arquiteto Claudio Antonio Lima, que desabafou com o amigo Nireu quando lhe pediram um micro-ondas em contrapartida pela autorização para publicar uma imagem do acervo.
"Fiquei espantado e decepcionado", disse Claudio, que pretendia usar o material em sua tese de doutorado sobre as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs).
E-mail descreve marca do micro-ondas em troca da imagem (Foto: Reprodução/G1)
No e-mail que o arquiteto recebeu no dia 15 de março, a subgerente de documentação especial do Arquivo da Cidade, Ruth Pontes, informava que o custo da reprodução de uma imagem do fotógrafo Augusto Malta (1864-1957), solicitada por ele, custaria R$ 200. A contrapartida seria o "forno micro-ondas 25 litros Consul Facilite Middi" que, segundo Claudio, só encontrou nas lojas ao preço de R$ 350.
O arquiteto não aceitou a proposta e preferiu concluir suas pesquisas no Arquivo Nacional e no Museu da Imagem e do Som.
Traga um micro-ondas, para usufruto da direção...
Precisa de um documento, para completar suas fontes primárias, que pertença à cidade?
Presenteie um relógio novo...
E por aí vai...
Pesquisadores reprovam cobranças feitas pelo Arquivo da Cidade do Rio
G1, 10/04/2011
Órgão pede micro-ondas e relógio de parede por reproduções do acervo. O G1 não obteve resposta da assessoria do órgão sobre o caso.
Um método de cobrança inusitado, adotado pela direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro que, em vez de cobrar o pagamento de uma taxa pela reprodução de documentos do acervo, passou a exigir dos pesquisadores panos de chão, copos descartáveis, relógio de parede e até micro-ondas, tem provocado revolta entre os usuários.
"Esse sistema de escambo não pode ser considerado como uma coisa legal. As pessoas poderiam até doar algum produto para a instituição, mas isso é um ato espontâneo. Em alguns casos, eles pedem o fornecimento de objetos cujos preços estão acima do custo de reprodução de algum documento ou foto. É um absurdo", afirma o historiador Nireu Cavalcanti que, desde que tornou sua crítica pública no meio acadêmico, passou a receber por e-mais várias manifestações de apoio.
A diretora do Arquivo da Cidade, Beatriz Kushnir, foi procurada pelo G1 na quarta-feira (6), e recomendou, através de sua secretária, falar com a assessoria de imprensa do órgão, o que foi feito no mesmo dia. O G1 não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Pano de chão e copos de plásticos
Mesmo a contragosto, o historiador Nireu Cavalcanti teve que se submeter à exigência, no fim de 2007, quando pediu para fazer a reprodução de seis mapas do bairro do Cosme Velho no século XIX para um livro encomendado pelo Museu Imperial de Petrópolis.
Um relógio de parede estava entre os pedidos feitos por um funcionário (Foto: Reprodução/G1)
A reprodução das imagens só foram autorizadas mediante a uma contrapartida que exigia seis unidades de pano de chão, um relógio de parede e uma caixa com 1500 copos de plástico descartáveis.
No e-mail encaminhado ao historiador, por um funcionário do Arquivo da Cidade, o pedido dos produtos é descrito com detalhes e até com a indicação da loja Kalunga, no Centro do Rio, para a compra. A mensagem cita o pedido de número 124/07 referente a contrapartida pelas seis imagens do acervo.
Na época, Nireu pediu ao funcionário que assinasse um protocolo de entrega para comprovar a transação.
Micro-ondas em troca de autorização de uso de imagem
Para o historiador, muita gente "prefere não falar sobre essas cobranças por zelo acadêmico ou temendo algum tipo de discriminação no meio". Mas não foi o caso do arquiteto Claudio Antonio Lima, que desabafou com o amigo Nireu quando lhe pediram um micro-ondas em contrapartida pela autorização para publicar uma imagem do acervo.
"Fiquei espantado e decepcionado", disse Claudio, que pretendia usar o material em sua tese de doutorado sobre as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs).
E-mail descreve marca do micro-ondas em troca da imagem (Foto: Reprodução/G1)
No e-mail que o arquiteto recebeu no dia 15 de março, a subgerente de documentação especial do Arquivo da Cidade, Ruth Pontes, informava que o custo da reprodução de uma imagem do fotógrafo Augusto Malta (1864-1957), solicitada por ele, custaria R$ 200. A contrapartida seria o "forno micro-ondas 25 litros Consul Facilite Middi" que, segundo Claudio, só encontrou nas lojas ao preço de R$ 350.
O arquiteto não aceitou a proposta e preferiu concluir suas pesquisas no Arquivo Nacional e no Museu da Imagem e do Som.
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