sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Companheiros: agora sim, precisamos incrementar os "negocios"...

Este é um apelo dramático à solidariedade de todos os companheiros e companheiras, de qualquer cor, tendência sexual, religião, ideologia política (vale qualquer uma), condição social, classe de riqueza (mas gostamos especialmente dos burgueses, dos proprietários de terras, dos banqueiros, dos capitalistas em geral), enfim de todos aqueles que partilham de nossas justas causas, que são as do engrandecimento político (o mais possível, claro) e do enriquecimento de todos os iguais (sobretudo dos mais iguais, que somos poucos, como se sabe).
Agora é sério, companheiros.
Uma vez definidas as penas injustas que nos foram assacadas, primeiro pela mídia golpista e, depois, aplicadas por um tribunal de exceção, e confrontados que somos, agora, às faturas de nossos adevogadozinhos de porta de cadeia, precisamos pagar os milhões que devemos a esses incompetentes e salafrários.
Por isso chegou a hora de conseguir tostões e mais tostões, de preferência milhões e mais milhões.
Ao trabalho, companheiros, aos negócios, de todos os tipos.
Vocês me entendem, não é?
Um observador político...

Addendum oportuno (ou oportunista):
Felizmente, um amigo sincero dos companheiros, que tem muito mais experiência nesse tipo de "negócio", foi recentemente condenado a devolver 22 milhões mais correção, para a mesma cidade de onde foram roubados mais de 350 milhões, durante sua gestão, e na qual ele deve exercer um papel estratégico, como aliado relevante dos negócios companheiros. Deve aliviar um pouco, mas serão precisos novos negócios de grande impacto; é o que teremos nos próximos 4 anos...

Companheiros: a luta continua...

Não, não se trata de nenhum apelo político militante; simplesmente da luta patentária entre dois gigantes das tecnologias de informação e de comunicação.
Depois da recente vitória da Apple contra a Samsung, a luta continua nos tribunais...

Court adds iPhone 5, Galaxy Note 10.1 and Galaxy S III to patent lawsuit

Kelly Hodgkins

Both Samsung and Apple may expand their patent infringement claims to include recently released devices, says a report in Computerworld. A California judge handed down an order that let Apple add the Jelly Bean OS and new Samsung products like the Note 10.1 and the Galaxy S III to an ongoing patent lawsuit between the two companies.

The same order also lets Samsung amend its infringement device list to include the iPhone 5 and possibly both the iPad mini and the iPad fourth generation. The order was handed down by Paul S. Grewal, Magistrate Judge of U.S. District Court for the Northern District of California.

Apple filed this lawsuit in February 2012 and is one of two cases that are making their way through the California court system. In the other case, a jury ruled in favor of Apple and awarded Apple a $1.05 billion judgment.

Court adds iPhone 5, Galaxy Note 10.1 and Galaxy S III to patent lawsuit originally appeared on TUAW - The Unofficial Apple Weblog on Fri, 16 Nov 2012 18:30:00 EST. Please see our terms for use of feeds.

Livro: Privatize Ja'- Brasilia, 20/11, 19hs, Livraria Cultura-Casa Park

Tenho o prazer de transmitir o convite abaixo para um lançamento-debate em torno das questões do intervencionismo governamental e das propostas de retomada das privatizações no Brasil, no qual atuarei como um apresentador-comentarista do conhecido economista liberal Rodrigo Constantino, que vem do Rio de Janeiro especialmente para este lançamento em première.

Em meu blog, coloquei a apresentação geral do livro, neste link:

http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/11/privatiza-ja-um-livro-de-rodrigo.html

Paulo Roberto de Almeida

LeYa e Livraria Cultura convidam para o lançamento de

Privatize Já

de Rodrigo Constantino

Dia 20/11, a partir das 19hs

Debate com o autor e Paulo Roberto de Almeida

Livraria Cultura – Shopping CasaPark

SGCV – Sul, Lote 22 – Loja 4-A

Zona Industrial – Guará - DF

Arena? De volta? Deve ser ingenuidade ou perda de tempo...

Um leitor deste blog, que tem sim posição política, mas é simplesmente democrático reformista, me faz a seguinte pergunta (abaixo transcrita), a propósito de uma "invenção" que também li na imprensa recentemente: o renascimento, o ressurgimento, ou a recriação, seja lá o que for, de um partido criado logo no início do regime militar no Brasil, mais especificamente em 1965, quando, para evitar uma candidatura de JK nas eleições presidenciais desse ano, os generais juristas extinguiram todos os partidos políticos, por meio do Ato Institucional n. 2, criando em seu lugar apenas dois partidos: a Arena (ou Aliança de Renovação Nacional), apoiando o regime, e a oposição oficial, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que anda aí até hoje, mas há muito deixou de ser oposição, para ficar com qualquer governo que apareça. Enfim, vamos às perguntas:

O que você pensa do ressurgimento da Arena no Brasil? Acha que pode ser uma opção partidária interessante para a direita. Acha que vai impactar o PSDB em alguma medida?

Antes de responder, devo dizer que o leitor-perguntador talvez se confunda com minhas posições políticas, e pode achar que eu me alinho, de alguma forma, com partidos de "direita", seja lá o que isso queira dizer, sobretudo no Brasil, onde ninguém é de direita, no máximo de centro, ou social-democrata, ou progressista, ou então, como um debilóide oportunista declarou recentemente, "nem de esquerda, nem de direita, nem de centro" (sic, três vezes).

Vou ser claro: acho essas divisões, sobretudo esquerda ou direita, muito artificiais, embora elas tenham significado histórico-político que cabe registrar.

Direita seriam aqueles conservadores (embora conservador possa ser de esquerda, também, como o atual PT, que não apenas é conservador, como especialmente reacionário), que pretendem manter tudo como está, e favorecer os ricos e privilegiados, como rezam as imagens distorcidas e maldosas do que seja direita.

Pode ser que considerem liberais (ou neoliberais, como afirmam alguns), pessoas de direita, o que é igualmente enganoso, pois liberais são por essência reformistas, alguns até radicais, uma vez que acreditam que os países, as sociedades avançaram demasiadamente no intervencionismo governamental, e que cabe implementar políticas pró-mercado e de redução do tamanho e do papel do Estado na economia.

Esquerda seriam aqueles pretendidamente socialistas (embora, hoje em dia, nem o PCdoB pretenda "construir o socialismo", ele só quer desfrutar das benesses do capitalismo, via posse do Estado), ou todos aqueles que acham que os mercados devem ser controlados, que o Estado deve ter um papel preeminente na redistribuição social da riqueza, e que acham que os pobres, ou o povo, sempre tem razão, já que burgueses e proprietários de terras são sempre gananciosos e malvados.

Posso caricaturizar um pouco, mas acho que é isso.

Bem, eu não me classifico nem como direita, nem como esquerda, nem como conservador, nem como liberal.

Sou apenas um democrata reformista, como disse acima, e se, no passado, já fui bem mais socialista (quanto a reformas econômicas no sentido intervencionista, não em favor da "ditadura do proletariado"), como toda pessoa dotada de um mínimo de inteligência, cheguei à conclusão óbvia (não para todos, claro) de que o socialismo só conduz à regressão econômica, mais pobreza e muita injustiça, ao contrário do que pretendem seus promotores (todos eles, de todas as tendências).

Dito isto vamos às perguntas e minhas respostas:

Não, não acho que o "ressurgimento" da Arena no Brasil -- o que é apenas ridículo, se não for loucura total -- venha a ter qualquer efeito positivo sobre o sistema político-partidário no Brasil, ou sobre qualquer outro aspecto do espectro ideológico no Brasil, um país no qual as ideologias são como roupas de baixo, ou talvez fraldas que se devam jogar fora uma vez usadas. Claro, existem ingênuos que acreditam em certas ideias, mas não são estes que estão na direção dos partidos políticos, um aglomerado insosso de oportunistas que apenas disputam nacos dos recursos públicos.

Não existe nenhuma hipótese de que tal partido, se por acaso recriado (não acredito, em primeiro lugar, que tenha 500 mil apoios para seu registro no TSE), venha a exercer qualquer efeito, de qualquer tipo, sobre a política brasileira.

Quanto a ser "opção para a direita", desconheço o que seja isso, pelo menos no Brasil. Em alguns países são assim classificados os que se situam no espectro partidário-ideológico que se opõe aos socialistas, ou seja, que não comungam do estatismo-intervencionismo destes últimos, mas aí podem existir social-cristãos (que são por um pouquinho de controle social do mercado, e de redistribuição em favor dos pobres), liberais pró-mercado, conservadores anti-reformas distributivistas.

No Brasil simplesmente inexistem partidos com essas características, e o máximo que temos são alguns liberais isolados, sem qualquer chance no mercado político, ou na determinação das políticas públicas.

Claro, existem aqueles (por ignorância ou ingenuidade), que são saudosistas do regime militar (pelo lado da ordem, do crescimento, do Brasil potência, e outras bobagens), ou que são anticomunistas de carteirinha, e que acham que os nossos socialistas corruptos querem mesmo construir o socialismo no Brasil, quando a única coisa que esses oportunistas desejam, reafirmo, é extorquir os capitalistas para também viverem as benesses do capitalismo de mercado (na verdade, aqui bem mais cartelizado, monopolista, vivendo da promiscuidade com o Estado).

Desconheço, também, qual o impacto disso -- se por acaso vier a se concretizar, o que não acredito, repito -- no PSDB, um partido patético, que pretende ser social-democrata, mas que não consegue, como os outros, ser coerente, e sequer cumpre seu papel de "oposição" (não por que queira ser oposição, apenas por que o PT, sectário, raivoso, e psicologicamente doentio, não quer fazer uma aliança pró-reformas com o único partido que partilha suas convicções social-democratas, mas que prefere agora se aliar com bandidos políticos que outrora ele criticava).

Enfim, creio que fui bastante claro no que penso dos partidos e dos políticos.

Não tenho nenhuma ilusão de que o sistema melhore, no futuro previsível, ao contrário: acho que os políticos, e os partidos, vão continuar sua obra nefasta no sentido de agigantar ainda mais o Estado, de extorquir ainda mais os cidadãos, alimentando esse ogro famélico que lhes serve de conduto de extração dos recursos coletivos em seu benefício corporativo e pessoal.

Este é o panorama do Brasil atual: nenhum partido, existente ou a ser criado, vai mudar esse quadro, que necessitaria passar por uma severa crise, e conhecer algum estadista de visão, para que reformas sejam feitas. Isso vai demorar um pouco, talvez uma ou duas gerações mais.

Estou sendo pessimista?

Não creio que incorra em algum erro fundamental...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 16/11/2012

Cronicas da Corruptolandia (vulgo pais do Mensalao) - para ler no fim de semana...

Nada como crônicas amenas ambientadas justamente no país que tem tudo para ser ameno com bandidos, trapaceiros, corruptos, fraudadores, mensaleiros e outros criminosos de alto coturno...
Paulo Roberto de Almeida

Pensando no futuro
Coluna Carlos Brickmann
(*) Coluna exclusiva para a edição dos jornais de Domingo,
18 de novembro de 2012

Um importante ministro do Governo Federal critica as más condições das prisões e nenhuma outra autoridade fala algo sobre as más condições das escolas. Claro: ninguém do Governo imagina que haja uma escola em seu futuro.
Dificilmente as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, poderiam ser mais corretas: as prisões brasileiras são medievais, desumanas, não reeducam nem, o que seria o mínimo, impedem os condenados de praticar crimes mesmo durante o período em que se imagina que estejam contidos. Mas dificilmente Cardozo e Toffoli poderiam escolher uma ocasião pior para tocar no assunto. Toffoli, há pouco tempo, votou pela condenação de um deputado de Roraima a 13 anos de prisão e não se preocupou com as condições em que ficará no presídio. E Cardozo, cujo partido está no Governo desde o início de 2003, só agora critica a situação carcerária - que, aliás, sendo ele ministro da Justiça, é de sua responsabilidade.
Antes da condenação de José Dirceu, que segundo Lula é o capitão do time, Sua Excelência o ministro não se preocupava tanto com o tema. Aos números: da verba disponível para presídios neste ano de 2012, o ministro Cardozo usou apenas 20%. Com os 80% que não soube investir seria possível construir oito novos presídios, dentro das modernas condições que agora ele considera necessárias.
Diante das declarações do ministro José Eduardo Cardozo sobre o sistema prisional, só resta uma pergunta: que é que ele faria se estivesse no Governo?

Quase certo
Este colunista concorda, em parte, com as declarações do ministro Toffoli, de que o intuito dos crimes do Mensalão era "o vil metal", e que portanto os crimes deveriam ser pagos com o vil metal. Só há dois senões:
1 - qualquer assaltante de rua tem como objetivo o dinheiro, "o vil metal". Aceitando-se a opinião do ministro Toffoli, não seria preciso prendê-lo, desde que devolvesse "o vil metal" e pagasse, digamos, uma multa;
2 - O objetivo dos crimes do Mensalão não era "o vil metal". Segundo a própria defesa dos réus, ninguém ali estava roubando para enriquecer. Seu objetivo era, na melhor das hipóteses, forrar o caixa 2 do partido (o que também é um crime); ou, na pior, comprar apoio parlamentar para o Governo Federal. Tanto é assim que o PT alega, agora, que os condenados não têm recursos para pagar as multas a eles impostas, e pensa até em fazer uma vaquinha para ajudá-los.
A propósito, a frase de Toffoli é um reconhecimento de que houve crimes.
Nada de novo
Para pagar as multas, o PT quer fazer uma vaquinha. Ah, sempre as tetas!

RBPI: Edição Especial - Global Climate Governance and Transition to a Low Carbon Economy

O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais - IBRI tem a satisfação de anunciar o lançamento da edição especial da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI, intitulada "Global Climate Governance and Transition to a Low Carbon Economy", editada por Eduardo Viola, Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - iRel-UnB e por Antônio Carlos Lessa, professor da mesma instituição e editor da RBPI.

O objetivo central desta edição especial é apresentar as mais recentes perspectivas acerca dos regimes de governança global para os temas de mudança climática e os desafios para a transição para uma economia verde.

Compõem a edição especial os seguintes artigos:

Global climate governance and transition to a low-carbon economy: a special issue of RBPI, por Eduardo Viola e Antônio Carlos Lessa.
Climate governance in an international system under conservative hegemony: the role of major power, por Eduardo Viola, Matías Franchini e Thaís Lemos Ribeiro.
Climate paradox of the G-8: legal obligations, policy declarations and implementation gap, por Hans Guenter.
The G-77, BASIC, and global climate governance: a new era in multilateral environmental negotiations, por: Kathryn Ann Hochstetler.
Fighting climate change in the air: lessons from the EU directive on global aviation, por: Nicole de Paula Domingos.
An overview of domestic aspects in US climate policy, por: Solange Reis Ferreira, Kelly Ferreira e Tullo Vigevani
Dilemma of choice: China’s response to climate change, por: Ming-Te Hung e Tung-Chieh Tsai
The contribution of the European Union to global climate change governance: explaining the conditions for EU actorness, por Carolina B. Pavese e Diarmuid Torney.
The Brazilian position on forests and climate change from 1997 to 2012: from veto to proposition, por: Fernanda Viana de Carvalho.
Governance of global climate change in the Brazilian Amazon: the case of Amazonian municipalities of Brazil, por: Cristina Inoue.

Esta edição pode ser adquirida na Loja do IBRI

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Unreformable France? - Editorial The Economist

O General De Gaulle teria dito, uma vez, que era difícil governar um país com 600 tipos (será?) de queijos. Pode ser.
Mas, os queijos tem menos a ver, agora, com a capacidade dos dirigentes de conter a voracidade estatal -- de políticos e funcionários públicos -- e a preferência geral do público por tudo que é estatal, enfim, um pouco como no Brasil. Só que eles dispõem de menos condições, agora, para reformas, já que não podem mais contar com a arma (fácil?) da desvalorização, e muitos mecanismos de políticas setoriais, hoje, são comunitários.
Será que os franceses vão se colocar de acordo sobre uma agenda de reformas em prol da competitividade do país, de suas empresas? Minha opinião é que isso não ocorrerá facilmente, e as reformas que serão feitas terão de aproveitar situações de crise. E ainda faz falta um verdadeiro estadista, como a Thatcher, por exemplo, para enfrentar as máfias sindicais e os grupos de interesse especial.
Vamos ver..., mas o Brasil também deveria empreender o seu processo de reformas, que como sabemos, não ocorrerá na dimensão e na profundidade requeridas.
Paulo Roberto de Almeida

France and the euro

The time-bomb at the heart of Europe

Why France could become the biggest danger to Europe’s single currency

Nov 17th 2012 | from the print edition

THE threat of the euro’s collapse has abated for the moment, but putting the single currency right will involve years of pain. The pressure for reform and budget cuts is fiercest in Greece, Portugal, Spain and Italy, which all saw mass strikes and clashes with police this week (see article). But ahead looms a bigger problem that could dwarf any of these: France.

The country has always been at the heart of the euro, as of the European Union. President François Mitterrand argued for the single currency because he hoped to bolster French influence in an EU that would otherwise fall under the sway of a unified Germany. France has gained from the euro: it is borrowing at record low rates and has avoided the troubles of the Mediterranean. Yet even before May, when François Hollande became the country’s first Socialist president since Mitterrand, France had ceded leadership in the euro crisis to Germany. And now its economy looks increasingly vulnerable as well.

As our special report in this issue explains, France still has many strengths, but its weaknesses have been laid bare by the euro crisis. For years it has been losing competitiveness to Germany and the trend has accelerated as the Germans have cut costs and pushed through big reforms. Without the option of currency devaluation, France has resorted to public spending and debt. Even as other EU countries have curbed the reach of the state, it has grown in France to consume almost 57% of GDP, the highest share in the euro zone. Because of the failure to balance a single budget since 1981, public debt has risen from 22% of GDP then to over 90% now.

The business climate in France has also worsened. French firms are burdened by overly rigid labour- and product-market regulation, exceptionally high taxes and the euro zone’s heaviest social charges on payrolls. Not surprisingly, new companies are rare. France has fewer small and medium-sized enterprises, today’s engines of job growth, than Germany, Italy or Britain. The economy is stagnant, may tip into recession this quarter and will barely grow next year. Over 10% of the workforce, and over 25% of the young, are jobless. The external current-account deficit has swung from a small surplus in 1999 into one of the euro zone’s biggest deficits. In short, too many of France’s firms are uncompetitive and the country’s bloated government is living beyond its means.

Hollande at bay

With enough boldness and grit, Mr Hollande could now reform France. His party holds power in the legislature and in almost all the regions. The left should be better able than the right to persuade the unions to accept change. Mr Hollande has acknowledged that France lacks competitiveness. And, encouragingly, he has recently promised to implement many of the changes recommended in a new report by Louis Gallois, a businessman, including reducing the burden of social charges on companies. The president wants to make the labour market more flexible. This week he even talked of the excessive size of the state, promising to “do better, while spending less”.

Yet set against the gravity of France’s economic problems, Mr Hollande still seems half-hearted. Why should business believe him when he has already pushed through a string of leftish measures, including a 75% top income-tax rate, increased taxes on companies, wealth, capital gains and dividends, a higher minimum wage and a partial rollback of a previously accepted rise in the pension age? No wonder so many would-be entrepreneurs are talking of leaving the country.

Explore our interactive guide to Europe's troubled economies

European governments that have undertaken big reforms have done so because there was a deep sense of crisis, because voters believed there was no alternative and because political leaders had the conviction that change was unavoidable. None of this describes Mr Hollande or France. During the election campaign, Mr Hollande barely mentioned the need for business-friendly reform, focusing instead on ending austerity. His Socialist Party remains unmodernised and hostile to capitalism: since he began to warn about France’s competitiveness, his approval rating has plunged. Worse, France is aiming at a moving target. All euro-zone countries are making structural reforms, and mostly faster and more extensively than France is doing (see article). The IMF recently warned that France risks being left behind by Italy and Spain.

At stake is not just the future of France, but that of the euro. Mr Hollande has correctly badgered Angela Merkel for pushing austerity too hard. But he has hidden behind his napkin when it comes to the political integration needed to solve the euro crisis. There has to be greater European-level control over national economic policies. France has reluctantly ratified the recent fiscal compact, which gives Brussels extra budgetary powers. But neither the elite nor the voters are yet prepared to transfer more sovereignty, just as they are unprepared for deep structural reforms. While most countries discuss how much sovereignty they will have to give up, France is resolutely avoiding any debate on the future of Europe. Mr Hollande was badly burned in 2005 when voters rejected the EU constitutional treaty after his party split down the middle. A repeat of that would pitch the single currency into chaos.

Too big not to succeed?

Our most recent special report on a big European country (in June 2011) focused on Italy’s failure to reform under Silvio Berlusconi; by the end of the year he was out—and change had begun. So far investors have been indulgent of France; indeed, long-term interest rates have fallen a bit. But sooner or later the centime will drop. You cannot defy economics for long.

Unless Mr Hollande shows that he is genuinely committed to changing the path his country has been on for the past 30 years, France will lose the faith of investors—and of Germany. As several euro-zone countries have found, sentiment in the markets can shift quickly. The crisis could hit as early as next year. Previous European currency upheavals have often started elsewhere only to finish by engulfing France—and this time, too, France rather than Italy or Spain could be where the euro’s fate is decided. Mr Hollande does not have long to defuse the time-bomb at the heart of Europe.

Diplomatizzando