Garotinho e suas denuncias nao substanciadas: 25 milhoes de euros, para quem mesmo?

Todas as indicações quanto a este caso, denunciado por um político no mínimo controverso, e provavelmente interessado na confusão, levam a concluir que se trata de uma denúncia vazia.
Se for assim, os principais interessados -- no caso a personagem que acaba de ser indiciada pela Polícia Federal, e o próprio Itamaraty, que tem o encargo de autorizar o envio de malas diplomáticas ao exterior -- deverão ter todo interesse em desmenti-lo o mais rapidamente possível, para que não pairem dúvidas sobre mais um nebuloso caso de falcatruas e malversações -- "mal feitos", diria alguém entendido no assunto -- que ameaça corromper ainda mais os fundamentos de nossa república tão conspurcada por anos e anos de transações obscuras e de denúncias confirmadas.
Parece uma denúncia vazia, pois poucos seriam os ingênuos que seriam capazes de transportar várias dezenas de quilos de moeda sonante, no caso papel impresso, quando se pode -- facilmente, ao que parece -- utilizar-se dos serviços de cambistas experientes, doleiros confirmados, para esse tipo de transação. A ver, a ver...
Paulo Roberto de Almeida

Blog de Anthony Garotinho: http://www.blogdogarotinho.com.br/
Matérias: 
1) http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=12567
2) http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=12566
3) http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=12565

http://www.blogdogarotinho.com.br/

03/12/2012 18:17

A repercussão do escândalo de 25 milhões de euros

Reprodução do site Brasil 247

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03/12/2012 16:44

Banco onde Rosemary teria depositado 25 milhões de euros é citado no Mensalão

Agência do Banco Espírito Santo

Têm causado um grande impacto as revelações feitas pelo nosso blog no dia de ontem, a respeito dos 25 milhões de euros depositados na agência central do Banco Espírito Santo, na cidade do Porto (Portugal). Minha fonte é muito boa, mas conforme vocês poderão ver abaixo, estarei entrando amanhã com requerimento com base na Lei da Transparência pedindo informação ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota sobre as incursões lusitanas do ex-presidente Lula e seus acompanhantes.

Mas alguns de vocês devem estar se perguntando: Por que teria sido escolhido o Banco Espírito Santo para depositar os € 25 milhões?

Ora parece elementar que a opção tem a ver com o elo que já havia entre a diretoria do banco português e José Dirceu, que foi chefe de Rosemary por 12 anos, antes de virar assessora, e íntima de Lula. Para quem não lembra no julgamento do Mensalão, o relator Joaquim Barbosa destacou a reunião entre diretores do Banco Espírito Santo com José Dirceu no seu gabinete na Casa Civil. No seu relatório Barbosa afirmou que o empresário do ramo de publicidade Marcos Valério "falava em nome de José Dirceu". Barbosa afirmou ainda que Marcos Valério foi enviado por Dirceu a Portugal para reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo e da Portugal Telecom, que seriam para obter doações para a campanha à reeleição de Lula.

Como podem ver Lula, José Dirceu, o Mensalão e o escândalo de Rosemary estão todos intimamente ligados, e como se diz na linguagem popular: “juntos e misturados”. E muito mais ainda está para vir à tona.

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03/12/2012 09:43

Rosemary: Um escândalo de 25 milhões de euros

Reprodução do site Brasil 247

Para quem não leu o blog no domingo à noite, revelei aqui o esquema usado por Rosemary Noronha para levar 25 milhões de euros para Portugal, durante uma viagem em que acompanhou Lula. É uma bomba. O site Brasil 247 reproduziu o nosso artigo, que está logo abaixo. Ao longo do dia aguardem que falaremos mais desse escândalo trazendo mais detalhes.

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02/12/2012 21:42

Bomba! Como Rosemary entrou com 25 milhões de euros em Portugal

Uma montanha de euros entrou em Portugal na mala diplomática de Rosemary Noronha

Na nota anterior dei a pista sobre a existência de uma conta na cidade do Porto (Portugal), na agência central do Banco Espírito Santo, onde foram depositados no 25 milhões de euros. Imediatamente comecei a receber muitas ligações de jornalistas pedindo mais informações a respeito do assunto. Recorri à minha fonte que me deu mais detalhes esclarecedores de como tudo teria ocorrido. Vocês vão cair para trás.

Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo "mala diplomática" não se refere específicamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume.

Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.

Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.

A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.

A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro.

Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: "Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha". E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice.

Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas.

Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina.

Em tempo: Pelo câmbio de sexta-feira, 25 milhões de euros correspondem a R$ 68 milhões.

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02/12/2012 18:51

Caso Rosemary: Um mistério de 25 milhões de euros

Rosemary Noronha, a ex-toda poderosa secretária de Lula

As declarações contraditórias sobre a existência ou não de gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e sua ex-secretária na Presidência da República, Rosemary são absolutamente infundadas. As gravações existem e são explosivas. É até compreensível o esforço para tentar blindar Lula de situações constrangedoras, mas não desafiem a inteligência das pessoas. Vamos ao óbvio.

Por que a Polícia Federal pediria autorização judicial para interceptar os e-mails de Rosemary para os irmãos Vieira e não faria o mesmo em relação a telefones?

A Operação Porto Seguro está longe de apresentar seus principais desdobramentos e personagens envolvidos. Ao buscar informações sobre corrupção em pareceres técnicos, a Polícia Federal encontrou muito mais do que esperava. O problema agora é como lidar com essa situação.

O MP Federal não recebeu todo o material da investigação feita pela Polícia Federal. Não me refiro aos documentos apreendidos no dia da operação, mas às gravações telefônicas, os e-mails, as filmagens que antecederam a preparação do dia da operação.

O caso Rosemary é um problemaço para presidente Dilma Rousseff. Quem acha que Lula e Zé Dirceu vão sair apanhando sozinhos nesse episódio está profundamente enganado. São pelo menos 8 deputados federais do PT que têm seus nomes envolvidos em situações complicadíssimas nas armações ilimitadas de Rosemary. Até agora os nomes que vieram à tona são de Cândido Vaccarezza e Paulo Teixeira, mas nos próximos dias, a República vai sofrer grandes solavancos, principalmente a "República de São Bernardo do Campo".

Há ainda uma investigação dentro da própria investigação que está sendo aprofundada e descobriu que os tentáculos de Rose influenciaram até a PREVI, maior fundo de previdência do país (Banco do Brasil), com forte influência no mercado brasileiro.

Tudo o que disse acima são informações, mas vamos tratar de um fato que ainda está no campo das hipóteses.

Todas as operações da Polícia Federal têm nomes que procuram definir seus alvos, mesmo que de forma indireta os nomes sinalizam os objetivos da ação policial. Por que Operação Porto Seguro? Os mais afoitos e apressados em interpretar o nome dado à operação pela Polícia Federal poderiam imaginar que o nome foi dado em função da presença na operação do ex-senador Gilberto Miranda envolvido em licenças para instalar portos em ilha de propriedade da União.

Mas ele não era o alvo, quem estava na mira era Rosemary, e os seus tentáculos - como a operação mostrou - iam além da atuação dos irmãos Vieira nas agências reguladoras. Se estenderam pelo Banco do Brasil, pela Advocacia Geral da União, envolvem deputados e ministros, além de muita gente importante cujos nomes ainda estão sendo preservados.

Então por que Porto Seguro? A resposta pode ser encontrada na cidade do Porto, em Portugal, na agência central do Banco Espírito Santo. É só uma pista. Quem descobrir pode achar 25 milhões de euros na conta de uma grande figura da República.  

Argentina: o tango das agencias de rating...

A classificação de risco da Argentina, já normalmente baixa, cai mais um pouco, em virtude, não de uma deterioração súbita de suas condições econômicas objetivas, mas exclusivamente em função do intervencionismo exagerado do governo na economia em geral, e na atidades das empresas em particular, tanto públicas quanto privadas.
Esse é o preço a pagar pela volatilidade induzida pelo ativismo governamental, no caso da Argentina totalmente equivocado em relação ao que se espera normalmente de um governo.
Diga-se de passagem que controle de capitais, manipulações cambiais, protecionismo comercial, indução estatal de setores favorecidos pelo governo, subsídios explícitos e implícitos a amigos da corte e distorção geral do ambiente de negócios são males, vícios, equívocos praticados igualmente, e em alto grau, pelo governo brasileiro. E tudo em nome do crescimento econômico.
O que tivemos como resposta, nos dois países: crescimento pífio, mais inflação, mais distorções nas regras do jogo, promiscuidade em geral nos negócios públicos, corrupção e incompetência. Esse é o resultado de alucinados pretenderem fazer política econômica.
Paulo Roberto de Almeida

Argentina sistema bancário

Argentina: Fitch rebaixa a qualificação das instituições financeiras

Infolatam/Efe
Buenos Aires, 2 de dezembro de 2012

Las claves

• Fitch justificou sua decisão pela "preocupação com a contínua e crescente intervenção governamental no setor financeiro e as possíveis novas restrições no acesso à moeda estrangeira por parte das entidades privadas”.
• A Fitch decidiu rebaixar a qualificação da emissão em moeda local (LC IDR, por sua sigla em inglês) do BBVA Banco Francês e do Banco Santander Rio, filiais argentinas dos bancos espanhóis BBVA e Santander, assim como do Banco Macro de B+/b+” a “B-/b-”.

A agência qualificadora de risco Fitch baixou a nota de vinte instituições financeiras argentinas, três dias após reavaliar para baixo a dívida soberana do país sul-americano, que passou de “B” para “CC”.
Em um comunicado, a Fitch justificou sua decisão pela “preocupação com a contínua e crescente intervenção governamental no setor financeiro e as possíveis novas restrições no acesso à moeda estrangeira por parte das entidades privadas”.
Por esse motivo, decidiu rebaixar a qualificação da emissão em moeda local (LC IDR, por sua sigla em inglês) do BBVA Banco Francês e do Banco Santander Rio, filiais argentinas dos bancos espanhóis BBVA e Santander, assim como do Banco Macro de B+/b+” a “B-/b-”.
A agência de qualificação também diminuiu a nota para “AA(arg)” das filiais argentinas do estrangeiros Banco Itaú, HSBC Bank Argentina, Mercedes-Benz Companhia Financeira Argentina e Standard Bank ao considerar que “apesar da sua fortaleza financeira, sua vontade de apoiar suas filiais argentinas pode ser vista reduzida pelo aumento da intervenção governamental”.
Por último, a Fitch explicou que mantém a boa qualificação “AA(arg)/A1+(arg)” ao Banco da Nação Argentina e ao Banco de Investimento e Comércio Exterior pelo convencimento de que “devido a sua natureza estatal, receberão apoio do Estado se for necessário”.
A seguradora rebaixou na terça-feira a nota da dívida argentina em moeda estrangeira em longo prazo até a qualificação “CC”, enquanto a dívida em curto prazo ficou em “C”; partindo ambas de uma qualificação “B”, como uma suspensão de pagamentos é “provável”, segundo Fitch.
A agência também apontou a uma “brusca desaceleração” da economia argentina devido a um “aumento da intervenção estatal”, com o “estreitamento dos controles aos capitais”, a nacionalização de 51% da petroleira YPF propriedade da espanhola Repsol ou a dificuldade de suas províncias para pagar sua dívida.
O ministro de Economia argentino, Hernán Lorenzino, assegurou depois da queda da nota que a “Fitch castiga a Argentina por ter autonomia para fazer política econômica”.

Prospective mothers: pick one country in the list, and go to travails...

Pois é, as futuras mães, se quiserem garantir um futuro feliz aos seus rebentos, deveriam escolher um desses primeiros 20 países, e tratar de conseguir um visto para os trabalhos de parto...
Quem sabe, com sorte, o filho estará melhor do que se ele nascer nos últimos 30 ou 40 países?
Nem sempre o visto é possível, e as imigrações ilegais tampouco garantem a nacionalidade, mas caberia tentar...
Paulo Roberto de Almeida 

International

The lottery of life

Where to be born in 2013

The Economist, November 21st 2012 | from The World In 2013 print edition

Warren Buffett, probably the world’s most successful investor, has said that anything good that happened to him could be traced back to the fact that he was born in the right country, the United States, at the right time (1930). A quarter of a century ago, when The World in 1988 light-heartedly ranked 50 countries according to where would be the best place to be born in 1988, America indeed came top. But which country will be the best for a baby born in 2013?

To answer this, the Economist Intelligence Unit (EIU), a sister company of The Economist, has this time turned deadly serious. It earnestly attempts to measure which country will provide the best opportunities for a healthy, safe and prosperous life in the years ahead.

Its quality-of-life index links the results of subjective life-satisfaction surveys—how happy people say they are—to objective determinants of the quality of life across countries. Being rich helps more than anything else, but it is not all that counts; things like crime, trust in public institutions and the health of family life matter too. In all, the index takes 11 statistically significant indicators into account. They are a mixed bunch: some are fixed factors, such as geography; others change only very slowly over time (demography, many social and cultural characteristics); and some factors depend on policies and the state of the world economy.

Related topics

• Euro zone
• Switzerland
• United States

A forward-looking element comes into play, too. Although many of the drivers of the quality of life are slow-changing, for this ranking some variables, such as income per head, need to be forecast. We use the EIU’s economic forecasts to 2030, which is roughly when children born in 2013 will reach adulthood.
Despite the global economic crisis, times have in certain respects never been so good. Output growth rates have been declining across the world, but income levels are at or near historic highs. Life expectancy continues to increase steadily and political freedoms have spread across the globe, most recently in north Africa and the Middle East. In other ways, however, the crisis has left a deep imprint—in the euro zone, but also elsewhere—particularly on unemployment and personal security. In doing so, it has eroded both family and community life.

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What does all this, and likely developments in the years to come, mean for where a baby might be luckiest to be born in 2013? After crunching its numbers, the EIU has Switzerland comfortably in the top spot, with Australia second.

Small economies dominate the top ten. Half of these are European, but only one, the Netherlands, is from the euro zone. The Nordic countries shine, whereas the crisis-ridden south of Europe (Greece, Portugal and Spain) lags behind despite the advantage of a favourable climate. The largest European economies (Germany, France and Britain) do not do particularly well.

America, where babies will inherit the large debts of the boomer generation, languishes back in 16th place. Despite their economic dynamism, none of the BRIC countries (Brazil, Russia, India and China) scores impressively. Among the 80 countries covered, Nigeria comes last: it is the worst place for a baby to enter the world in 2013.

Boring is best
Quibblers will, of course, find more holes in all this than there are in a chunk of Swiss cheese. America was helped to the top spot back in 1988 by the inclusion in the ranking of a “philistine factor” (for cultural poverty) and a “yawn index” (the degree to which a country might, despite all its virtues, be irredeemably boring). Switzerland scored terribly on both counts. In the film “The Third Man”, Orson Welles’s character, the rogue Harry Lime, famously says that Italy for 30 years had war, terror and murder under the Borgias but in that time produced Michelangelo, Leonardo da Vinci and the Renaissance; Switzerland had 500 years of peace and democracy—and produced the cuckoo clock.

However, there is surely a lot to be said for boring stability in today’s (and no doubt tomorrow’s) uncertain times. A description of the methodology is available here: food for debate all the way from Lucerne to Lagos.
Laza Kekic: director, country forecasting services, Economist Intelligence Unit

Capitalismo em Cuba:dois pra la', um pra ca' - NYTimes

NEWS ANALYSIS

How Capitalist Are the Cubans?

Greg Kahn/Getty Images

A market sells dresses and other items in Havana

By Damien Cave

The New York Times, December 2nd, 2012

IT was just a small sign, red, round and electrified, advertising homemade pizza — the kind of thing no one would notice in New York or Rome. But in Havana? It was mildly amazing.

Cuba, after all, has been dominated for decades by an all-consuming anticapitalist ideology, in which there were only three things promoted on billboards, radio or TV: socialism, nationalism, and Fidel and Raúl Castro. The pizza sign hanging from a decaying colonial building here represented the exact opposite — marketing, the public search for private profit.

And it wasn’t just tossed out there. Unlike the cardboard efforts I’d seen in the same poor neighborhood on a visit to Cuba last year, the sign cost money. It was an investment. It was a clear signal that some of Cuba’s new entrepreneurs — legalized by the government two years ago in a desperate attempt to save the island’s economy — were adapting to the logic of competition and capitalism.

But just how capitalist are Cubans these days? Are they embracing what Friedrich Hayek described as the “self-organizing system of voluntary cooperation,” or resisting?

“It’s a combination,” says Arturo López Levy, a former analyst with the Cuban government now a lecturer at the University of Denver. “When more people get more proactive and more assertive, then other people — whether they like it or not — have to do the same. They have to compete. I think that’s the dynamic.”

Indeed, like Iraq, Russia, Mexico or other countries that experienced decades of dictatorial rule that eventually ended, Cuba today is a society marked by years of abuse, divided and uncertain about its future. The changes of the past few years — allowing for self-employment, freer travel, and the buying and selling of homes and cars — have been both remarkable and extremely limited. The reasons small things like signs matter so much here is because everyone is concerned with momentum, and no one seems to know whether Cuba is really on the road to capitalism, as The Economist asserted in March, or if the island is destined to simply sputter along, with restrained capitalism for a few and socialist subsistence for the rest.

The debate is all the more complicated because the same leaders who rejected capitalism for so long are now the ones trying to encourage people to try it out. Raúl Castro was notoriously the revolution’s most loyal Communist; now, as the country’s president, he is the main booster for free market reforms. On one hand, a recent gathering of Cuba’s Communist Party earlier this year included a session on overcoming prejudices against entrepreneurs; on the other, Raúl Castro has said he would “never permit the return of the capitalist system.”

“They are kind of schizophrenic,” says Ted Henken, a Cuba expert at Baruch College. “They are saying they are changing, but they treat these things as gifts and not as rights.”

And yet, there is no longer any denying that pockets of controlled capitalism are emerging in Cuba. In Havana, in particular, small businesses are everywhere. Entire urban industries, including taxis and restaurants, are being transformed through a rush of new entrants, who are increasing competition for customers, labor and materials. Even the most elemental tasks that used to be managed by the state — such as buying food — are increasingly in the hands of a private system that sets its own prices based on supply and demand.

Though the initial burst of activity has slowed, some experts say the explosion in commerce showed just how capitalist Cubans were all along. Of the roughly 350,000 people licensed to be self-employed under the new laws by the end of 2011, 67 percent had no prior job affiliation listed — which most likely means they were running underground businesses that then became legitimate.

Some of the most successful entrepreneurs are optimistic about Cuba’s becoming more open to free market ideas. Héctor Higuera Martínez, 39, the owner of Le Chansonnier, one of Havana’s finest restaurants (the duck is practically Parisian), says that officials are “starting to realize there is a reason to support private businesses.” He has given people work, for example, and he brings in hard currency from foreigners, including Americans.

“Before, we had nothing,” he said. “Now we have an opportunity.”

He is doing everything he can to make the most of it. When we met one night at the restaurant, he had already written up several pages of notes and charts explaining what his industry needed to grow — from wholesale markets to improved transportation for farmers to an end to the American trade embargo to changes in the Cuban tax code. In an ingeniously cobbled-together kitchen, in which only one of three ovens worked, he mostly seemed to salivate at the thought of vacuum packing so his meals could be delivered more efficiently.

HE was about as capitalist as it gets. But will his ideas ever be adopted? Like everyone else, he faces severe limits. He can hire no more than 20 employees, for example. He does not have access to private bank loans, and the government has shown little inclination to let people like Mr. Higuera succeed on a grand scale.

Instead, when success arrives, the government seems to get nervous. This past summer, officials shut down a thriving restaurant and cabaret featuring opera and dance in what had been a vacant lot, charging the owner with “personal enrichment” because he charged a $2 cover at the door. A news article from Reuters had described it as Cuba’s largest private business. A few days later, it was gone, along with 130 jobs.

The Castro government has tried to keep a lid on innovation in other ways, too. It has not allowed professionals like lawyers and architects to work for themselves. And its efforts at political repression have focused over the past few years on innovative young people seeking space for civil discourse in public and online — the blogger Yoani Sánchez, orAntonio Rodiles, director of an independent project called Estado de Sats, who was arrested in early November and released last week after 18 days in jail.

So for now, what Cuba has ended up with is handcuffed capitalism: highly regulated competitive markets for low-skilled, small family businesses. What economic freedom there is has mostly accrued to those whose main ambition is making and selling pizza.

Which again raises the question: is Cuba really heading toward capitalism or not? Skeptics are easy to find. “Every place in the world that has had real change, it has changed because the regime itself has allowed some significant openings and the door has been pushed wide open,” says Senator Robert Menendez, Democrat of New Jersey. “That’s not what’s happening here.”

Many Cubans say they are hesitant to let go of a reliable system summed up by a common joke: “We pretend to work, they pretend to pay us.” Taxi drivers told Mr. López Levy that they were working harder for less money because of increased competition. A farmer I met at the wholesale market outside Havana equated capitalism with higher prices, and said that the government needed to intervene.

But mostly, this is an aging crowd and Mr. López Levy — who still has friends and relatives in government — says that even among Cuban bureaucrats, the mentality is changing. If so, more capitalism may be inevitable. Because with every new entrepreneur it licenses, Cuba becomes less socialist, less exceptional, less of a bearded rebel raising its fist against the horrors of Yankee capitalism. In the eyes of some Cubans, the jig is already up.

“The government has lost the ideological battle,” said Óscar Espinosa Chepe, a state-trained economist who was sent to jail in 2003 for criticizing the government. “The battle for ideas was the most important battle, and they’ve lost.”

Damien Cave is a New York Times correspondent based in Mexico City. 

Carga tributaria: metade do que voce ganha vai para o governo

Não gostaria de estragar o fim de semana de ninguém, mas ando lendo matérias atrasadas que já deveria ter lido há mais tempo, mas que só agora tive oportunidade de conhecer. Sinto trazer desgraça, infelicidade, desprazer a meus leitores, mas um choque de realidade é bom, de vez em quando...
Paulo Roberto de Almeida

Injusto Sistema Tributário (Correio Braziliense)

Dom, 16 de Setembro de 2012 15:17 Marcia Monteiro

As matérias Metade do salário vai para o governo http://bit.ly/RkDzxU e  Paga e não leva http://bit.ly/Wm8lcK publicadas pelo Correio Braziliense tratam do impacto dos impostos no bolso  dos contribuites (09/2012). "O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao Fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Ess realidade ganha contornos dramáricos ao se perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, que ajudam a custear, e cuja qualidade está muito aquém do desejável."

Metade do salário vai para o governo

Baixa renda, altos tributos

Autor(es): » SÍLVIO RIBAS » BÁRBARA NASCIMENTO

Correio Braziliense - 16/09/2012

Quem ganha até dois salários mínimos gasta 53,9% da renda com impostos embutidos ou declarados. Governo tenta aliviar carga, mas impostos indiretos sobre quem recebe até dois mínimos é o dobro do que incide sobre os mais ricos A elevada carga de impostos não representa só um dos mais graves e antigos entraves ao desenvolvimento sustentável do Brasil — problema reconhecido até mesmo pelo governo em suas recentes medidas pontuais para desonerar o setor produtivo. O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao Fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Essa realidade ganha contornos dramáticos ao se perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, que ajudam a custear, e cuja qualidade está muito aquém do desejável. É o caso de Tiago Morais, 28 anos, que vive há quatro na região em Santa Luzia, no Distrito Federal, região de chácaras que se favelizou. Para os moradores, amontoados em barracos a poucos metros de um lixão, falta tudo. No local, não há rede de esgoto, distribuição de água ou de energia. "Quando chove, alaga tudo, junta lixo com esgoto e o mau cheiro é insuportável. Rato aqui é comum, tem aos montes", conta. O problema da água é resolvido com gambiarras em canos da Caesb, que alimentam cisternas. "Quem pode compra água mineral. Quem não tem condições bebe água da cisterna, que tem contato com todo esse lixo", completa. Escassez O problema se estende a outros serviços básicos. O posto de saúde local, segundo Tiago, ficou por muito tempo sem gestor. As escolas da região não comportam a quantidade de crianças que precisam estudar. Para resolver o problema, o Governo do Distrito Federal proporciona ônibus para levá-las a outros colégios, mais distantes. No setor de chácaras, no entanto, o ponto onde elas ficam está às margens de uma movimentada avenida, por onde passam os caminhões que levam as caçambas de lixo para o depósito. Tiago, que tem dois filhos, se preocupa com a situação. "É muito perigoso. Centenas de crianças de todas as idades atravessam correndo a rua por onde passam os caminhões em alta velocidade", reclama. Nos últimos anos, estudos acadêmicos e de órgãos oficiais de pesquisa vêm atestando com detalhes o conhecido efeito regressivo da carga tributária brasileira: a incidência inversamente proporcional à renda e ao patrimônio do cidadão. "Segundo dados da própria Receita, quem recebe até dois salários mínimos paga o dobro em impostos indiretos sobre os produtos que consome", informa Mary Elbe Queiroz, jurista especializada em assuntos tributários. Uma prova da amplitude da cobrança indireta está na conta de luz, cuja carga o governo decidiu desonerar em 20% em média a partir de 2013. Para ela, a injustiça do sistema se confirma quando se observa o retorno dos impostos. A má gestão dos recursos disponíveis e a gigantesca despesa com juros da dívida da União limitam a devolução dos recursos sob a forma de infraestrutura e políticas voltadas ao bem-estar social. "Nessas condições, teríamos de triplicar a atual carga tributária para oferecer serviços públicos no mesmo patamar dos países ricos", estima. Além da necessidade de calibrar a incidência dos tributos sobre cada grupo de renda, Mary Elbe defende iniciativas para dar agilidade ao Estado e fazê-lo gastar melhor os valores que arrecada. "A burocracia é um custo a mais e absolutamente desnecessário", ilustra. Diante da precariedade daquilo que o conjunto dos três níveis de governo — federal, estaduais e municipais — oferece à população, o alto percentual da carga tributária do Brasil (36%), comparável à média das economias desenvolvidas (40%), acaba ganhando formas de disparate. A jurista entende que as autoridades deveriam perseguir cobrança mais justa de impostos e aplicação mais racional do Orçamento. Burocracia A burocracia não é apenas desnecessária: atrapalha o crescimento econômico, que poderia aumentar a base de contribuição e reduzir a cobrança de tributos. Estudo do Banco Mundial (Bird) mostra que de 183 países pesquisados, o Brasil figura na 126ª posição no quesito negócios e 127ª em obtenção de licenças e alvarás para construir. Para abrir uma empresa no Brasil, são necessários 120 dias e 18 procedimentos burocráticos em 12 órgãos diferentes. Na maioria das vezes, os cidadãos de menor renda são os que mais tempo perdem nas filas, seja para matricular o filho na escola, seja para tirar o documento do carro. Para medir o grau de injustiça da regressividade da tributação sobre os assalariados, Mary Elbe lembra que o salário mínimo ideal nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), capaz de cobrir todas necessidades da família, é de R$ 2,5 mil. Mas já a partir de R$ 1,6 mil, o contribuinte começa a pagar Imposto de Renda (IR). Ela vê com bons olhos iniciativas do Congresso de desonerar a cesta básica. Está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff emenda à Medida Provisória (MP) 563, que prevê redução de custos de vários setores industriais. "A cesta básica já é bastante desonerada", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insinuando que proposta pode ser vetada. Complexidade Raul Velloso, especialista em finanças públicas, concorda em parte com o argumento do ministro Guido Mantega de que houve importantes isenções e reduções de impostos indiretos sobre os produtos de grande peso no consumo dos mais pobres. Mas em razão da complexidade da forma como são cobrados, ele sugere uma investigação mais profunda a respeito dos efeitos das desonerações. "O Brasil tem peso geral de impostos mais regressivo que países desenvolvidos, nos quais a tributação se concentra no Imposto de Renda", sublinha. Índice revela insatisfação A distância entre os percentuais dos tributos sobre a renda do cidadão e o nível de satisfação que o Estado lhe proporciona é a melhor medida para apurar distorções. Em busca de um indicador que pudesse medir esse disparate, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) criou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), comparando carga tributária com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Nações Unidas. O Brasil ficou em último lugar na lista dos 30 países de maior carga (leia quadro ao lado). "Só haverá justiça tributária quando os impostos se concentrarem no resultado efetivo das atividades econômicas, o lucro, e não sobre a produção e o faturamento", acredita João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Além disso, os percentuais que incidem sobre determinados produtos precisam ser revistos em favor das pessoas de menor renda. Um exemplo disso é o forno microondas, ainda classificado como artigo supérfluo, com 40% de carga de impostos. Em contraste, alguns bens de luxo são proporcionalmente menos tributados. O aperto sobre assalariados fica claro pelas regras do Imposto de Renda (IR). "Para os que extrapolam a faixa de isenção, os valores devidos são descontados na fonte, em até 27,5%, e as possibilidades de restituição são limitadíssimas", critica o consultor Francisco Arrighi. Como saúde e educação públicas são insuficiente para cobrir a demanda e a infraestrutura têm falhas, a despesa do contribuinte para pagar esses serviços fica sem compensação. A alíquota máxima do IR é cinco vezes maior do que a aplicada às pessoas de igual nível de renda em países desenvolvidos e outros sul-americanos, de 5% em média. Arrighi compartilha da opinião de Mary Elbe, de que a máquina pública precisa ser enxugada e ter seus ralos, como o do empreguismo, fechados. Não por acaso, 70% de tudo que o setor público gasta são apenas despesas correntes, como folha de salários e manutenção. "Enquanto na Suécia um serviço burocrático qualquer requer até quatro pessoas, no Brasil se mobilizam 22", ilustra. Os paradoxos movem há duas décadas debates em torno da reforma tributária. Mas para o professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), quaisquer boas intenções esbarram na complexidade política necessária para promover grandes mudanças. Sem alterações de grande escala, o futuro de boa parte dos cidadãos continuará a depender do perfil de renda de seu berço.

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Paga e não leva

Autor(es): » BÁRBARA NASCIMENTO

Correio Braziliense - 16/09/2012

População pobre, sem acesso a serviços, descobre-se contribuinte Francinete, à esquerda, ao lado de Maria de Nazaré, achava que só havia tributos nas contas de água e luz Uma placa indica o conteúdo das sacolas amontoadas: "Jogue seu lixo aqui". Os dejetos ficam no chão por semanas, na região de chácaras Santa Luzia, pois não há coleta. Só vão embora por favor, nos caminhões dos lixeiros que percorrem a Vila Estrutural, ao lado. Há mais sujeira: um lamaçal de esgoto se forma nas vias improvisadas e sem pavimento, em razão de um cano estourado. Moradores não têm acesso à rede. O que vaza vem de outras paragens. Esse cenário não é incomum no Brasil. Apesar de todos desembolsarem boa parte da renda mensal, direta ou indiretamente, em impostos, há escassez até nos serviços essenciais, sobretudo para a população de baixa renda. Francinete Coutinho, 25 anos, é uma das que têm o mau cheiro como vizinho. No barraco de dois cômodos, tampouco há acesso à agua e energia. Já no fim da gestação do pequeno Davi Júnior, Francinete e o marido, Domício Gerônimo, 36, sustentam os cinco filhos, com idades de 1 a 9 anos, graças aos cerca de R$ 400 mensais tirados do lixão. O terreno que ela divide com a família da cunhada, Maria de Nazaré, 48, é irregular. Por não pagar taxas, ela pensava estar livre de tributos. "Antes eu pensava que a gente só pagava imposto em talão de água e energia, mas descobri que tem imposto em tudo", constata. Precariedade na educação A menos de quatro quilômetros do Congresso Nacional, no coração de Brasília, Gláucia Bonifácio, 43 anos, testemunha em seu cotidiano as mazelas da educação pública brasileira. Ela e os dois filhos, Leonardo, 7, e Ana Carolina, 19, vivem na Vila Planalto. Gláucia conta que Ana Carolina chegou a ser beneficiada, durante a maior parte do ensino fundamental, por uma bolsa de estudos em uma escola particular. Mas o estabelecimento fechou e a menina teve de completar a sétima e a oitava séries em um colégio público. No primeiro ano do ensino médio, ela desistiu de estudar. "Estava completamente desestimulada", lamenta a mãe. "A principal reclamação é a falta de interesse dos professores em ensinar. Eles não estão nem aí se os alunos estão ou não na sala de aula", explica Gláucia. Leonardo estuda na própria Vila Planato, no Centro de Ensino Fundamental. A escola, única no local, é um retrato das dificulades enfrentadas na educação. Responsável por 659 alunos, tem estrutura provisória de concreto pré-moldado há pelo menos 20 anos. No interior, a temperatura é quase insuportável. São raras as salas onde há ventilador. Falta água a cada 15 dias e a parte elétrica fica exposta. No início do ano letivo, a falta de pessoal é recorrente. "Por mais que nós tentemos cuidar bem da escola, há defeitos estruturais que acabam atrapalhando o nosso rendimento pedagógico", justifica-se a diretora Edna Reis. Na última semana, Gláucia foi chamada no colégio para buscar o pequeno Leonardo. Com o clima abafado e quente das salas de aula, o menino começou a ter tonturas, dores de cabeça e dores na barriga. "O calor é muito grande. Poucos alunos têm ido para as aulas. Naquele dia, por exemplo, só tinha cinco pessoas na sala", relata Leonardo. (BN) Responsável pela limpeza das ruas de Brasília, a gari Carleana Soares Araújo, 27 anos, sofre com a falta de coleta do lixo na própria casa. Ela e o marido, Natal Veleda, 32, vivem com os filhos, Gabriel, 3, e Gustavo, 1, a alguns metros do depósito de lixo da Estrutural, na região de chácaras de Santa Luzia. De bicicleta, Carleana tem de driblar, de segunda a sábado, a sujeira e os buracos da estrada de terra para deixar os filhos em uma creche particular antes de seguir para o trabalho. Com salário de R$ 600 por mês, ela paga R$ 220 pela creche. Para ter acesso a saúde, também é preciso se deslocar bastante. "Da última vez em que levei um dos meus filhos para o posto, me falaram para ir direto a um hospital. Tive que pegar ônibus com uma criança doente porque não tinha médico", relembra. A dificuldade de obter água é, porém, o que mais a incomoda. Passa um cano de abastecimento no local, mas a Caesb não tem autorização para ligá-lo aos moradores, porque os endereços não existem oficialmente. A alternativa foi fazer uma gambiarra, que nem sempre funciona. "Quando a água está muito fraquinha, eu encho algumas bacias e desligo o registro para descer pros vizinhos, que também têm crianças", diz. (BN) Quatro perguntas /  José Roberto Afonso Um dos maiores especialistas em carga tributária, o economista José Roberto Afonso lamenta que os brasileiros prestem pouca atenção aos impostos que pagam indiretamente e os destinos dos recursos entregues ao Estado. Em Keynes, crise e política Fiscal (IDP/Saraiva), que lançará nos próximos dias em Brasília, ele discute o equilíbrio na relação entre contribuinte e serviços públicos sob a ótica do britânico John Maynard Keynes. Para reduzir as distorções atuais do Fisco no Brasil, Afonso sugere mais debate e mais análise sobre os rumos do consumo e os exageros de alíquotas de tributos. O livro que o senhor estálançando sobre o Keynesianismo tem sugestões para a economia do Brasil? Mostro no livro que o economista britânico John Maynard Keynes, nos anos 1940, participou do debate sobre a criação do Estado de bem-estar social e defendeu que se tivesse um olhar fiscal também sobre a seguridade social. Mas a Inglaterra daquela época, mesmo saindo da depressão e depois da Segunda Guerra Mundial, já era mais equânime do que o Brasil na atualidade. Logo, Keynes não precisava se preocupar com quem e como se pagava imposto. Hoje, essas questões deveriam estar na agenda nacional, mas são ignoradas pela grande maioria dos brasileiros, da população em geral até as autoridades. Parece que todos pagam impostos de uma forma razoávelmente próxima. Mas estudos técnicos do próprio governo mostram uma situação bem desigual. Por que a carga tributária é tão injusta? Existem basicamente dois grandes estudos sobre essa questão: um de professores da Universidade de São Paulo (USP) e outro, mais recente, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do governo federal. Tenho usado os levantamentos desse último e as simulações mostram que a chamada regressividade dos impostos tem como principal motivador o fato de as pessoas com renda até dois salários mínimos empregarem recursos quase totalmente nos gastos correntes, em que é forte a tributação indireta. Por isso, mesmo que a carga fosse percentualmente igual sobre todos, os efeitos dela seriam mais sentidos nos que ganham menos. Essa distorção é um problema brasileiro? Não. É um fenômeno de países subdesenvolvidos, sobretudo dos latino-americanos. No Brasil, a proporção acaba sendo ainda maior pois há uma forte concentração de renda, tanto antes quanto depois do recolhimento dos impostos. Na Europa, por exemplo, a concentração é expressiva antes dos impostos, mas é fortemente reduzida após a incidência deles, com serviços públicos universais e de alta qualidade. Na realidade brasileira, o Estado devolve pouco ao cidadão. E ainda há a ilusão de que as políticas de distribuição de renda amenizam esse efeito. Não podemos ignorar que os beneficiados pelo programa Bolsa Família também pagam os impostos sobre os produtos de primeira necessidade. Além dos impostos indiretos, o senhor identifica outros casos de desequilíbrio social na tributação? Os padrões de consumo mudam constantemente e o Fisco precisa ficar atento a isso para não cometer injustiças na hora de classificar o que é essencial e o que é supérfluo. Há até poucos anos, o celular era considerado um artigo de luxo e hoje é superpopular. Desonerações de conta de luz e da cesta básica podem contribuir com a busca de mais equilíbrio, mas também é preciso saber onde estão os ganhos de cada pessoa física. Há trabalhadores contratados como pessoa jurídica que têm carga tributária menor. Outra questão que precisa ser realinhada é o imposto sobre a propriedade. A propriedade rural rende baixa arrecadação e o IPTU tem grandes diferenças de cidade para cidade

Ucrania: o holocausto induzido por Stalin

Eastern approaches

Ex-communist Europe

Ukraine's tragic history

Ukraine remembers the Holodomor

The Economist, Nov 30th 2012, 12:50 by A.C. | KYIV

AS the electoral turmoil faded into the background, Ukraine marked two important anniversaries last week. The first was eight years since the Orange Revolution of 2004. The second was eight decades since the Holodomor.

Holodomor literally means death by hunger. In 1932 and 1933, a vast famine in Soviet Ukraine killed three to seven million people, according to estimates. While people starved, the grain was shut away in barns for export. Many historians agree that the famine was man-made; some say it was genocide.

Yet the Holodomor is not widely known about outside Ukraine. In the 1930s, it was hushed up by many western correspondents in return for access to the Kremlin. Among them was Walter Duranty of the New York Times, who received the Pulitzer Prize for his reporting from the USSR. (There have been calls to revoke his Pulitzer posthumously, so far unsuccessful). One of the exceptions was Welsh journalist Gareth Jones whose reporting of the Ukrainian famine had him banned from the USSR. He was later killed in mysterious circumstances at the age of only 29. Meanwhile, the cover-up has left “profound consequences for Ukraine, which remains poorly understood in the West,” says Rory Finnin, a lecturer in Ukrainian Studies at Cambridge University, where Mr Jones had been a student.

Viktor Yushchenko, the former president of Ukraine, did a lot to raise awareness about the Holodomor. Kyiv now houses a stirring candle-shaped memorial and Holodomor museum. But the leader of the 2004 Orange Revolution has fallen from grace. In the October elections, Mr Yushchenko’s party, Our Ukraine, got just 1% of the vote, losing all its 72 seats in parliament. On the anniversary of the Orange Revolution last week only a small crowd gathered on the legendary Independence Square. Someone had brought along a portrait of Yulia Tymoshenko, the heroine of the Orange Revolution who remains behind bars. Another woman held a single orange.

The tragedy of 1932-1933 has become politicised. In his view of the Holodomor, the current president, Viktor Yanukovych, has differed from his predecessor. For the third year now, the commemorations took place without state support.

Even so, on November 23^rd events went ahead in cities across Ukraine. People could taste the dishes made out of tree bark that were eaten during the famine. Other symbolic actions evoked the “uncelebrated weddings”, the “unrealised talents” and the “meetings that never took place”. This year, the focus was on those who saved others from starvation. Before dusk 2,000 people gathered under the Holodomor memorial in Kyiv, decorated with loaves of bread, bunches of wheat and a sea of candles. At 4pm, there was a moment of silence and people across Ukraine lit candles in their windows.

Octogenarian Kateryna, who grew up in the countryside before moving to Kyiv in the 1940s, was sitting beside a candle burning in her kitchen. She heaps sugar into her china teacup. “Three spoonfuls!”, she says. “In Ukraine we remember the hunger. Perhaps that is why we are fond of sugar”.

A comida do presidente...

Não, não é o que vocês estão pensando, maliciosa e maldosamente.
Quero me referir à comida mesmo, alimentação, substância passiva. Mas, claro, a comida sempre tem várias formas, texturas, cores, sabores e efeitos digestivos, nutritivos e até culturais.
Pois não é que a comida do presidente, qualquer que fosse sua forma e natureza, foi considerada assunto de segurança nacional, abrigada, como tal, da curiosidade parlamentar, das bisbilhotices da mídia, ou seja, da imprensa maldosa, estando ainda coberta pelas generosas garantias do cartão corporativo e ficando, assim, distraída no  seu canto, podendo se envolver de forma incógnita nas tais "tenebrosas transações"?
Já não se fazem mais comidas como antigamente. As dos companheiros, por exemplos, são muito especiais no que têm de receitas secretas e de condimentos variados, alguns até desconhecidos dos chefs, mas só controlados pelo capo di tutti i capi. 
Que comida hem?!?!?!