A marcha da democracia na América Latina (para tras) - K vs Clarin

Parece que uma hermana, muy amiga, aliada da mesma causa, vai conseguir fechar o último grande jornal que se lhe opõe. Estamos indo bem no Mercosul: do Caribe à Patagonia, a liberdade de imprensa vai sendo estrangulada.
O Brasil ainda não chegou lá: mas já existem dezenas, centenas, milhares de mercenários a soldo da imprensa sabuja, feita de rastejamento frente ao poder, inclusive para viver de recursos públicos.
A última rede de televisão independente da Venezuela acaba de ser "vendida" a empresários amigos do poder.
O Clarin não vai ser vendido: ele vai ser estrangulado.
O bolivarianismo chega mais perto do Brasil.
Aqui também os espaços se reduzem. Sobram os blogs independentes, como este quilombo de resistência intelectual. Espero que não seja asfixiado...
Paulo Roberto de Almeida

Para a oposição e órgãos de defesa da liberdade de imprensa, a intervenção seria mais um passo para calar o Clarín com quem o governo vem travando uma guerra desde 2009.

A principal empresa de comunicação da Argentina está correndo o risco de sofrer uma intervenção do governo.

A cada domingo, uma nova denúncia de corrupção contra o governo, apresentada pelo jornalista Jorge Lanata, no Canal 13, que pertence ao Grupo Clarín.

Uma delas foi a da ex-secretária do ex-presidente Néstor Kirchner, morto em 2010. Ela disse que via o chefe receber sacos de dinheiro de empresários que tinham contratos com o governo.
E que os valores eram levados para a casa da família Kirchner na cidade de El Calafate, no sul do país. Lá haveria uma caixa forte.

No domingo (12), o arquiteto responsável pela obra confirmou a construção desse cofre.
No fim do programa, Jorge Lanata se despediu alertando sobre uma possível intervenção do governo no grupo.

O governo nega. “Querem gerar um clima de medo e terror na Argentina”, reagiu o secretário geral da presidência da república, Oscar Parrilli.

A expectativa de intervenção por parte dos donos do Clarín vem crescendo desde que o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, invadiu uma reunião de acionistas do grupo há duas semanas. Ele reclamou da queda nos lucros da empresa, depois que os jornais foram proibidos pelo próprio governo de publicar anúncios de supermercados para evitar o aumento dos preços.

O governo tem 9% das ações do grupo desde a nacionalização de fundos de pensão. Por ser sócio minoritário, ele pode pedir intervenção na empresa, graças a uma lei aprovada ano passado que dá o direito de acionistas minoritários de pedir intervenção sem a mediação na Justiça.

O porta-voz do Clarín, Martin Echevers, afirmou que a direção do grupo está certa de que essa intervenção ocorrerá - uma consequência das denúncias de corrupção contra o governo.

Para Echevers, qualquer avanço sobre os meios de comunicação é um avanço contra a liberdade de imprensa.

Para a oposição e órgãos de defesa da liberdade de imprensa, a intervenção seria mais um passo para calar o Clarín com quem o governo vem travando uma guerra desde 2009.

A presidente Cristina Kirchner já tentou atacar o grupo através de reforma na lei de meios e do judiciário. E agora enviou ao Congresso um projeto de lei para expropriar a única empresa que produz papel para jornal, que tem como sócio majoritário o próprio Clarín.

A ultima linha de defesa dos criminosos mensaleiros - Merval Pereira

O grande debate

MERVAL PEREIRA

O GLOBO, 15/05/2013

Na visão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, aceitar os "embargos infringentes" na Ação Penal 470, a do mensalão, seria gesto "gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo", mas "absolutamente ilegal". Essa definição, feita ao rejeitar o pedido da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, abre uma discussão que o STF vai ter de enfrentar nos próximos dias, quando o assunto for levado ao plenário.

É uma questão que deveria ter sido objeto de análise desde que a Constituição de 1988, e posteriormente a Lei 8.038, que regulamenta os procedimentos nos tribunais superiores, deixou de prever a figura dos "embargos infringentes". Mas eles continuaram constando do Regimento Interno, e, com base nisso, há juristas que entendem que os "embargos infringentes" devem ser acatados pelo Supremo. Mais que isso, um dos ministros da Casa, o decano Celso de Mello, já antecipou sua posição no próprio julgamento do mensalão, que está registrada no acórdão: "Não obstante a superveniente edição da Lei nº 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF."

O que o presidente Joaquim Barbosa considera "criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro", para o ministro Celso de Mello, os embargos infringentes permitiriam "a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado". O decano do STF ainda afirmou que com os embargos infringentes "serão excluídos da distribuição o relator e o revisor, o que permitirá, até mesmo, uma nova visão sobre o litígio penal".

Há ainda uma aparente contradição na Procuradoria Geral da República, que será aproveitada pelas defesas dos réus que querem, através dos "embargos infringentes", reduzir suas penas. Em ação penal aberta contra o ex-prefeito de Caucaia, no Ceará, José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirmou que não eram cabíveis "embargos infringentes" quando não houver quatro votos divergentes pela absolvição do acusado. A aprovação do procurador-geral, Roberto Gurgel, está sendo entendida como uma concordância com a tese, que implicaria a aceitação dos "embargos infringentes" quando houver quatro votos a favor dos réus. Com relação ao mensalão, Gurgel declarou que "os infringentes são manifestadamente inadmissíveis".

Há juristas, como o professor de Direito da USP Antonio Scarence Fernandes, em entrevista ao "O Estado de S.Paulo", que entendem que há necessidade de haver um duplo grau de jurisdição. Segundo ele, a própria Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que ninguém poderá ser julgado apenas uma vez.

Já o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck, respeitado constitucionalista, tem opinião diversa, já registrada aqui na coluna. Para ele, esses embargos infringentes previstos apenas no Regimento Interno do STF, ignorados pela Lei 8.038, "parecem esvaziados da característica de recurso. Logo, em face de tais alterações, já não estaríamos em face de um ´recurso de embargos infringentes´, mas, sim, apenas em face de um ´pedido de reconsideração´, incabível na espécie".

Para Streck, não parece ser um bom argumento dizer que os embargos infringentes se mantêm em face do "princípio" do duplo grau de jurisdição. Para ele, o foro privilegiado acarreta julgamento sempre por um amplo colegiado, que é efetivamente o juiz natural da lide. "Há garantia maior em uma República do que ser julgado pelo Tribunal maior, em sua composição plena? Não é para ele, o STF, que fluem todos os recursos extremos?", argumenta.

Esse será o próximo grande debate no Supremo Tribunal Federal e, segundo o seu presidente, Joaquim Barbosa, "admitirem-se embargos infringentes no caso é, em última análise, apenas uma forma de eternizar o feito, o que seguramente conduzirá ao descrédito a Justiça brasileira, costumeira e corretamente criticada justamente pelas infindáveis possibilidades de ataques às suas decisões".

Os companheiros contra os trabalhadores: esfolam-nos com seus impostos...

Brasil é campeão em desigualdade tributária, diz BID

Folha de S.Paulo, 15/05/2013

Um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil é o campeão em "desigualdade horizontal" na hora de pagar impostos.

Ou seja, apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido.

Um trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada.

Em outros países da região, a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no México.

O estudo de 388 páginas será lançado hoje na sede do banco em Washington. Nele, confirma-se que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e que é o país do mundo em que são necessárias mais horas para se preencher e pagar tributos (são 2.600 por ano).

"Sabemos que a Receita Federal brasileira é moderna e já usa vários procedimentos on-line. Mas o sistema tributário é complexo demais, há 15 impostos aonde deveriam haver 3 ou 4. Só no consumo, há 5 impostos incidindo sobre cada mercadoria", disse à Folha uma das autoras da pesquisa, a economista argentina Ana Corbacho.

DISTORÇÃO

A crítica do estudo aos regimes simplificados de impostos em boa parte da América Latina é que eles estão causando uma "distorção".

"Eles foram criados para simplificar a cobrança, mas hoje é cada vez mais custoso atender a milhões de pessoas que optam por esse regime e pagam muito menos que os assalariados de empresas grandes", diz Corbacho.

"Há um impacto na produtividade, porque se incentiva o microempresário a não crescer, quando sabemos que empresas maiores têm economia de escala, podem compartilhar custos de contabilidade, recursos humanos, acesso ao crédito, que essas empresas minúsculas não obtêm." Para ela, o Simples deveria ser "transitório".

CESTA BÁSICA

A economista também critica a isenção de tributos para alguns produtos apenas por estarem na cesta básica. Para ela, ao se tirar o imposto de um alimento, quem mais se beneficia é quem mais compra em quantidade esse alimento.

"O Estado arrecada menos e os ricos são mais beneficiados por um subsídio", diz ela, que prefere redistribuição de renda por outros meios, como "o Bolsa Família brasileiro, o Oportunidades mexicano, educação, saúde".

"De 100 isenções que estudamos no México, apenas 5 beneficiavam os mais pobres", diz. Ela lembra que na Venezuela "o preço do combustível é altamente subsidiado, o que favorece os mais ricos".

"Quanto mais pobre a família na região, menor a quantidade de carros e maior o uso de transporte público. Pedágio urbano, como Londres e Santiago do Chile já fazem, é mais eficiente."

OK, camaradas: o socialismo chegou de verdade na Venezuela: falta papel higiênico...

Lá pelas alturas agônicas do socialismo real, no início dos anos 1980, quando ele ainda não havia dado três suspiros e dado chabu, eu passeava (miseráveis esses meus roteiros turísticos) pelos países do socialismo real, tentando explicar ao meu filho de 4 anos as diferenças entre capitalismo e socialismo.
Depois de tantas idas e voltas entre Polônia, RDA, Tchecoslováquia, Hungria, e o que mais existia, eu perguntava ao Pedro se ele sabia qual era a diferença entre socialismo e capitalismo, e ele, sem hesitar, me disse triunfante:

" -- Ah! agora eu já sei: socialismo é quando falta papel higiênico e a privada não funciona!"

Batata! O que eu tentava explicar em termos marxistas, pedantes, uma criança de 4 anos descobriu na hora, na mais simplória das constatações. E o socialismo era aquilo mesmo: faltava não só papel higiênico, mas qualquer produto essencial, e claro, todos os produtos supérfluos.
O que é que tinha no socialismo? Bem, tinha repolho, alguns chorizos, batata doce, repolho, vagens amanhecidas, latas raras de legumes búlgaros, repolho, algumas batatas (mas eram horríveis), cerveja, que a vida não existe sem cerveja, vodka russa, mais repolho e uns sapatos de mulher que pareciam coturnos do exército soviético. Estou exagerando, mas era mais ou menos isso. Só podia dar no que deu...

Pois bem. Como vocês podem constatar pela matéria abaixo, a Venezuela já chegou, finalmente, ao socialismo triunfante, não sei se do século 21, mais provavelmente do século 18, mas que ela chegou ao socialismo, isso sim, chegou e como!, justamente faltando o produto definidor por excelência do socialismo, segundo meu filho Pedro, nos seus quatro aninhos inocentes...
Se falta papel higiênico, vocês podem ter certeza: estamos no socialismo...
Mais gozado ainda é o título escolhido pelo meu amigo Maurício David, que me mandou a matéria, para explicar a grande estratégia do socialismo bolivariano: proteger os fundilhos...
Eis o seu título:

Nicolás Maduro manda importar 50 milhões de rolos de papel higiênico para proteger sua retaguarda

Pois eu aposto que, com os seus petrodólares, os bolivarianos vão fazer melhor do que os hermanos cubanos.

Os cubanos, ao que parece, resolveram com o Granma, já que não tem dinheiro para importar o verdadeiro. Acho que ainda resolvem, a menos que Maduro lhes mande um pouco de sua importação. 

Provavelmente Maduro vai importar o papel macio para a boliburguesia, e deixar o mais áspero para os traseiros do povão...

Traidores esses bolivarianos de fundilhos diversificados...

Eu proponho que eles importem papel higiênicos dos EUA, onde tem de todos os tipos, para todos os gostos, para todos os tamanhos e formatos de traseiros. São os melhores do mundo...

Paulo Roberto de Almeida 

Maurício David:

A Venezuela vive uma grave crise relacionada com a profunda desorganização da sua economia. Nicolás Maduro, ungido presidente em eleições que a metade da população acusa de fraudulentas, acaba de tomar importantes medidas para proteger a sua retaguarda e a da "revolução bolivariana" : ordenou a importação de 50 milhões de rolos de papel higiênico !!!!

Tensão política na Venezuela cria “crise do papel higiênico”

Escassez do produto chama atenção do mundo e vira assunto entre governo e oposição

Lilian Sobral, de Exame,  15/05/2013

  

Venezuela, em Caracas: escassez de produtos básicos vira discussão política

São Paulo – O ambiente político na Venezuela, tenso desde as eleições realizadas em abril, tem feito com que alguns produtos de consumo básico (que já não costumam ser encontrados com tanta facilidade) sumam das prateleiras dos mercados. Um desses produtos é o papel higiênico, que começa a ficar em falta em algumas regiões do país.

Para tentar resolver a situação, o ministro da Indústria da Venezuela, Ricardo Menéndez, e do Comércio, Alejandro Fleming, visitaram nesta semana a sede da Papeles Venezolanos (Paveca), empresa que fabrica papel higiênico e guardanapos no país.

Segundo o site do próprio ministério, o governo autorizou que cerca de 50 milhões de rolos de papel higiênico sejam comprados de outros países, “para acalmar o nervosismo”. Os ministros não disseram, porém, de que países viriam esses rolos.

Os membros do governo fizeram questão de destacar que a empresa venezuelana responsável pelo produto tem capacidade de fabricar mais de 67 milhões de rolos de papel por mês para garantir reposição de estoques. Ainda assim, negociaram a instalação de linhas de produção adicionais na companhia.

O mais importante sobre este anúncio é o que a escassez pode sinalizar. Como lembra o jornal espanhol El País, o papel higiênico está numa lista de produtos que têm preços regulados pelo governo. Desde a última eleição, a Venezuela vive uma tensão política, com Henrique Capriles, candidato da oposição, questionando a eleição apertada do presidente Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez. Esse cenário pode promover a corrida popular por alguns produtos nas lojas e mercados.

O assunto virou discussão política. Segundo o governo, a culpa da escassez é da oposição, que numa campanha para desestabilizar Maduro, estaria incentivando compras nervosas por parte da população. Já o empresariado diz que a culpa é do controle de câmbio, que afugenta investimentos e preocupa sobre a estabilidade de preços. Capriles, por sua vez, usou o Twitter para provocar o governo sobre a situação.

O lulismo petrolifero e seus crimes economicos (2) - Reinaldo Azevedo

Já relatei, num post abaixo, sob o título acima (ou quase), o que eu considero um crime econômico. Na verdade são vários, e todos eles cometidos pelos companheiros e seu chefe maior.
A submissão da política petrolífera do Brasil aos preconceitos estúpidos dos companheiros trouxeram um enorme prejuizo ao Brasil, que hoje se vê obrigado a importar petróleo e derivados de petróleo, inclusive etanol subsidiado dos EUA, quando antes se pensava processar os EUA na OMC por sua política subvencionista e protecionista do etanol de milho.
O atraso foi imenso, as perdas bilionárias, a promiscuidade da política com a Petrobrás foi criminosa, e os responsáveis estão aí. Miseráveis.
Paulo Roberto de Almeida

As mentiras oficiais no leilão bem-sucedido para a exploração de petróleo. Ou: O PT provocou um atraso de cinco anos no setor

Reinaldo Azevedo, 15/05/2013

Oposição faz falta às democracias. Sem aquela, estas vão virando ditaduras do consenso ou da mentira. O governo comemorou com foguetório o sucesso do leilão de novas áreas para a exploração de petróleo. “Recorde”, gritou-se. Sem dúvida! Leiam o que a VEJA.com informou. Volto em seguida.

Após cinco anos sem fazer nenhum leilão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou nesta terça-feira a 11ª Rodada de Licitações. Em seu primeiro dia de licitações, a agência já arrecadou 2,8 bilhões de reais, um novo recorde. O valor supera o recorde anterior, de 2,1 bilhões de reais, da 9ª rodada de concessões realizada em 2007, e superou com um dia de antecedência a meta inicial de que o montante somasse entre 2 bilhões de reais e 2,5 bilhões de reais. A ANP já licitou áreas nas bacias de Parnaíba, Foz do Amazonas, Barreirinhas, Potiguar, Espírito Santo, Ceará e Pará-Maranhão.

Empresas como Petrobras, OGX, Petra Energia, Ouro Preto, Queiroz Galvão e as estrangeiras Total, BP, BHP Billiton, Galp e BG apareceram como as principais vencedoras das disputas. O maior lance na primeira parte do leilão foi feito pelo consórcio formado pela francesa Total, a britânica BP e a Petrobras, por um bloco na Foz do Amazonas: 345,9 milhões de reais. A concessão dos oito blocos ofertados na região custou, no total, mais de 750 milhões de reais.

Na avaliação do governo, o intervalo de cinco anos desde a última licitação de áreas de exploração fez com que houvesse uma valorização das áreas que estão sendo ofertadas. “Nunca vimos nada parecido”, disse o secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, em entrevista à Reuters, durante o leilão.

Voltei
Pois é… E por que o governo ficou cinco anos sem fazer leilão nenhum? Ah, porque a palavra de ordem era substituir o antigo modelo de concessões pelo de partilha, que passou a vigorar no caso do pré-sal. E o país ficou parado, sem fazer leilão nenhum. Agora fez. E, por incrível que pareça, seguiu o mesmo modelo que vigorava no governo FHC: o de concessão. As empresas se interessaram e pagaram um ágio grande. Essas áreas licitadas ontem não têm nada a ver com o pré-sal, mas um modelo contaminou o outro.

E como a governo justifica esses cinco anos sem fazer contrato nenhum? Ah, diz que foi até bom porque, assim, as áreas de valorizaram. É embromação! O sucesso do leilão de ontem esconde cinco anos de atraso.

Indio de araque quer ganhar no apito da Funai - Reinaldo Azevedo

Ou então a Funai, órgão corrupto por excelência, quer virar latifundiária, e depois negociar as terras no mercado secundário...
Paulo Roberto de Almeida

Estudo da Embrapa demonstra que presença indígena em 15 áreas do Paraná é uma fraude. Ou: Como trabalha a Funai

Reinaldo Azevedo, 15/05/2013

Não! É claro que eu não vou desistir de denunciar o esbulho que está acontecendo no campo por conta dos aloprados da Funai. Querem ver como são as coisas? Então eu conto.

A Funai indicou 15 áreas no Paraná para demarcá-las como reservas indígenas, principalmente nos municípios de Terra Roxa e Guaíra. Há décadas, essas áreas abrigam propriedades rurais, com os títulos devidamente regularizados. Em fevereiro, em visita ao Show Rural realizado em Cascavel, representantes dos produtores rurais — ATENÇÃO, PEQUENOS PRODUTORES!!! — procuraram a presidente e pediram a sua intervenção. Ela determinou, então, que a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) — que é, sim, paranaense — acompanhasse o caso.

Gleisi já sabia o que queria a Funai. Resolveu pedir que a Embrapa lhe apresentasse um estudo sobre a ocupação daquela região, as características da terra etc. Se os pressupostos da Funai se comprovassem, paciência!

Há duas semanas, a Embrapa concluiu seu trabalho. Apelando até a imagens de satélite, a empresa pública descobriu que a “ocupação indígena” da região nada tem de “histórica”. É recentíssima! ATENÇÃO: A PRESENÇA MAIS ANTIGA DE ÍNDIOS NAS ÁREAS QUE A FUNAI QUER DEMARCAR DATA DE 1990!!!, numa região batizada de Tekoha Porã. Os índios supostamente “originários” migraram de Naviraí, Mato Grosso do Sul. Estão ocupando um pedaço da malha urbana da cidade de Guaíra. Esses “povos tradicionais” da Funai vivem da caça e da pesca? Chamam a Lua de “Jacy”??? Não! Recebem Bolsa Família e cesta básica doada pelo governo. Quem produz a comida da cesta são os agricultores brasileiros, aqueles de quem a Funai quer tomar as terras.

Agora o mais espantoso: em dez das 15 áreas, os índios só começaram a aparecer em… 2007!!! Em outras cinco, a presença indígena data de 2012. É, leitor!!! Os “povos indígenas” nessa área do estado estão lá, TRADICIONALMENTE, desde o ano passado!!!

Mais um pouco: EM QUATRO DAS 15 ÁREAS, NEM MESMO EXISTEM ÍNDIOS. Parece que a Funai ainda não conseguiu importá-los. A ministra enviou o estudo ao Ministério da Justiça, pasta à qual a Funai está subordinada, sugerindo que as demarcações sejam suspensas. Gleisi quer que a Embrapa, doravante, analise todos os “ estudos” da Funai. “Não resolveremos uma injustiça cometendo outras”, diz a chefe da Casa Civil.

Gleisi, obviamente — e quem poderia ser contrário? —, acredita que os índios devem ser assentados e ter acesso a programas de renda, saúde, educação etc. Mas sem expulsar produtores rurais e sem mistificações.

O único “povo tradicional” nas áreas reivindicadas pela Funai são os produtores rurais. Os índios ali presentes são uma falsificação da história, de que a Funai é a principal protagonista.

Marta Azevedo, só por essa questão do Paraná, tem de ser sumariamente demitida. Ainda que seja louca por índios e só pense em protegê-los, ocupa uma função de estado. E os milhares de paranaenses que seriam prejudicados pelos estudos fraudulentos da Funai também são brasileiros, que estão sob a proteção da lei.

Lobby
O lobby indigenamente correto está tentando ligar a atuação de Gleisi a uma eventual candidatura ao governo do Paraná em 2014. Se será candidata ou não será, não sei. Tem o direito de pleitear. Ser ou não ser candidata não muda o resultado do estudo feito pela Embrapa. A presença indígena nas 15 áreas do Paraná que a Funai quer demarcar é uma fraude.

Facilitacao de diplomas, so' o do proprio Ministro da Educacao...

E tem mais: além de comprar um diploma, literalmente, com seus amiguinhos do peito da Unicamp (que vergonha para essa universidade, deixar-se prostituir dessa maneira), o ministro acho que ele, ou o MECssauro, pode determinar onde, quando, como podem se instalar faculdades de medicina. No seu dirigismo exacerbado, o ministro revogável acha que eles sabem melhor do que o mercado onde localizar os cursos de medicina.
Estarrecedor, para dizer o mínimo...
Paulo Roberto de Almeida

Mercadante defende contratação de médicos estrangeiros, mas rejeita facilitar validação de diplomas

Gorette Brandão

Agência Senado, 15/05/2013

Posicionamento do ministro da Educação foi manifestado ontem em audiência pública

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apoiou nesta terça-feira (14), em audiência pública, a proposta em estudo no governo de permitir a contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais seriam admitidos em regime temporário, por até três anos, com tutoria, para prestar assistência em áreas carentes do interior, especialmente na Amazônia e no Nordeste.

Mercadante, no entanto, afastou a hipótese de flexibilização das exigências do Revalida, o sistema de validação de diplomas médicos obtidos no exterior, tanto por estrangeiros como por brasileiros que estudaram fora. No último exame, apenas 11% dos médicos cubanos inscritos conseguiram aprovação. O ministro observou que, em qualquer situação, os diplomas só poderão ser validados se os cursos forem formalmente reconhecidos nesses países.

- O Brasil precisa de mais médicos, mas também de bons médicos - comentou.

Situação emergencial

O ministro argumentou que o Brasil tem apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes, uma quantidade que seria muito abaixo da média da Europa e mesmo de países sul americanos. Ele classificou de "legítima" a reação das entidades médicas à contratação de médicos de fora, mas observou que o déficit causa uma situação de impossível equilíbrio: são 350 mil profissionais para 850 mil jornadas de trabalho.

- Ou seja, os médicos estão trabalhando duas jornadas e meia - afirmou.

Na audiência promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Mercadante explicou que a ideia examinada pelo Ministério da Saúde seria uma proposta de "transição", para uma situação emergencial. A sua pasta, por sua vez, estaria tratando de uma solução "estruturante" para ampliar a quantidade de médicos, que inclui o aumento da oferta de vagas nos cursos de Medicina.

Porém, o foco atual será instalar faculdades em áreas com maior carência desses profissionais. Dessa forma, os médicos seriam formados em lugares mais perto da demanda, já que hoje eles evitam trabalhar no interior. Atualmente, conforme o ministro, o país tem 450 municípios sem sequer um médico residente. Ele adiantou que o Ministério da Educação vai lançar editais para receber propostas de instituições privadas interessadas em implantar cursos em cinco localidades já escolhidas.

- Se não tivermos proposta, nós vamos lá fazer - comentou, esclarecendo que os novos cursos poderão ser ofertados pelo governo.

Formação prática

O ministro observou ainda que a escolha das cidades para os novos curso de Medicina levará em conta critérios que ajudem a qualidade da formação prática dos alunos, como até então não acontecia. No local, deverá haver uma Unidade Básica de Saúde, pelo menos cinco leitos do SUS por estudante, serviços de urgência e emergência médica e monitoria para residência médica.

- Só serão abertos cursos onde houver condições de existir uma boa prática médica - reforçou.

Outro esforço do ministério está ocorrendo na ampliação das vagas de residência médica, com aumento em 10.600 admissões, conforme o ministro. Ele disse que a intenção é fortalecer a formação de médicos nas especialidades em que há maior carência de profissionais: anestesia, pediatria, obstetrícia e ginecologia, além de pediatria.