Inflacao "dentro da meta"? O que dizem os dados? Refrescando a memória...

Leio o seguinte, na imprensa diária"

SÃO BERNARDO DO CAMPO - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 19, em entrevista à rádios do ABC paulista, que a "Inflação está sob controle e fechará na meta este ano...".

Mas ao que eu saiba, ao que sabem todos, e também os integrantes do Copom e do Conselho Monetário Nacional, a meta é de 4,5%, cravados (aliás, desde 2006). 
A banda é que pode se estender 2% acima, ou abaixo, do centro da meta, ou seja, a inflação anual pode ir de 2,5% a 6,5% ao ano.
Será que o teto já virou meta?
Parece que sim.

Recebi, ao mesmo tempo, a seguinte informação sobre dados da inflação brasileira, de um banco de investimento:

• August’s first half CPI inflation stood at 0.16% MoM, very close to market consensus and our forecast. The monthly inflation rate is increasing gradually as the temporary downward pressures in food and transportation prices fade. For the same reason, core inflation and the diffusion index rose slightly at the margin. On the other hand, annual inflation fell to 6.15% (from 6.4% in July), basically reflecting the more favorable behavior of food (11.0% from 11.9%) and monitored prices inflation (1.3% from 1.5%).
  
• Looking ahead, we expect the monthly inflation to increase further by the end of the month, staying slightly below 0.3% MoM. The exchange rate pass-through to consumer prices is still modest. Given the lags of the pass-through, we expect tradable prices to accelerate further in the coming months, resulting in higher monthly inflation rates. Moreover, we must note that the recent BRL depreciation and the rising likelihood of a fuel prices increase pose upward risks to our year-end forecast, currently set at 5.9% YoY.
  
• In the monthly result, food prices fell 0.09% (from -0.2% in the previous month). Meanwhile, transportation prices decreased 0.3% (from -0.6%), reflecting the lower effect from the revoke of bus, subway and train fares hikes. Moreover, we also highlight the lower decline in apparel prices (-0.1% from -0.4% in the end of July) and the increase in education costs (0.7% from 0.1%), both related to seasonality. Regarding the exchange rate pass-through, we underscore the acceleration in tradable prices increases at the margin (0.3% from 0.1%), reflecting increases in durables prices.
  
• The average of core inflation measures rose to 0.34% m/m (from 0.32% in the previous month and 0.27% in the end of July), representing 4.2% in annualized terms (from 3.9% and 3.4%, respectively). The diffusion index increased to 60.7% (from 55.8% in the previous month and 55.0% in the end of July). Finally, services price inflation remained high over the last 12 months at 8.6% (from 8.6% in July).

Professores sao contra a meritocracia; eles preferem a mediocracia... - artigo de Jose Goldemberg

Estou sabendo de manifestação e greve de professores (ou do sindicato de professores) no Rio de Janeiro, nesta semana, sendo que um dos slogans dos ditos cujos é:
Fim da Meritocracia.
Certamente: a meritocracia é uma coisa chata, pois premia os mais esforçados e deixa na amargura os incompetentes os vagabundos, os relapsos, uma tremenda injustiça.
Melhor é a isonomia, todo mundo ganhando o mesmo, socialisticamente, independentemente de resultados e do desempenho dos alunos. Afinal de contas, nossa Constituição coloca a igualdade como um dos valores fundamentais do país.
Essa coisa de meritocracia atrapalha tudo isso, os altos princípios constitucionais...
Esse professor aí abaixo, só pode ser maluco...
Nossa Constituição não está fazendo 25 anos (com 73 emendas) por nada. Ela está aí para isso mesmo: consagrar a mediocracia, e o atraso.
Paulo Roberto de Almeida

Universidade e meritocracia

19 de agosto de 2013

José Goldemberg * - O Estado de S.Paulo

Suficiente já foi dito sobre as propostas de plebiscito, democracia direta e outras que foram feitas pelo Poder Executivo em respostas às grandes manifestações populares de junho. Várias delas são notoriamente atabalhoadas e demagógicas e, felizmente, estão sendo gradativamente abandonadas, à medida que o bom senso se impõe.

Há, porém uma consequência duradoura e deletéria da orientação política geral que se implantou há cerca de dez anos no País, que é a de tentar agradar a todos os setores da sociedade e cooptá-los em nome do sucesso eleitoral e da permanência no poder. O que é alarmante é esse comportamento estar atingindo agora as melhores universidades brasileiras. Ora são cotas de diversos tipos para ingresso nas universidades públicas para compensar discriminações ocorridas no passado; ora são propostas de eleições diretas para dirigentes universitários, como se essas instituições de ensino superior fossem clubes recreativos ou sindicatos; ora é serviço civil obrigatório para resolver os problemas do precário atendimento médico à população; ora a importação de médicos - e por aí vai.

O que tudo isso tem em comum é que tenta eliminar algo fundamental: a meritocracia. Isto é, que a aptidão ou o conhecimento sejam o critério principal do sucesso, quer na conquista de cargos de direção, quer na realização de trabalhos técnicos e científicos, no caso das universidades.

A meritocracia foi uma das grandes conquistas da Revolução Francesa (1789-1799), em que foram eliminados os privilégios da aristocracia. O sucesso posterior de Napoleão Bonaparte como grande general deveu-se em grande parte à escolha de oficiais pelo mérito, e não por seus títulos de nobreza, como ocorria antes de 1789.

É esse o significado da palavra igualdade na trilogia que caracterizou aquela revolução - liberdade, igualdade e fraternidade. O que se almejava na ocasião era igual oportunidade para todos.

A mesma característica têm as grandes escolas de ensino superior criadas na França pós-revolução, como a Escola Politécnica de Paris, a Escola Normal Superior e a Escola Nacional de Administração, que formam até hoje os quadros dirigentes franceses e nas quais o ingresso é feito exclusivamente pelo mérito. Vale a pena mencionar aqui que a ideia básica da meritocracia foi incorporada até por Karl Marx, ao esboçar como seria um mundo onde a exploração do trabalho pelo capital fosse eliminada: um mundo em que "cada um daria de acordo com suas habilidades e cada um receberia de acordo com suas necessidades".

A meritocracia é um princípio que sempre esteve presente no desenvolvimento da ciência, área em que ela é soberana e o uso de títulos e de poder nada pode contra a evidência. A História está cheia de episódios em que autoridades tentaram suprimir ou manipular a evidência científica. Todas essas tentativas falharam.

As grandes universidades do mundo seguem o mesmo princípio e as brasileiras que pretendem atingir um nível comparável ao delas não poderiam adotar critérios diferentes. O que está ocorrendo no Brasil, contudo, é que existem visões conflitantes dentro do próprio governo federal quanto ao papel das universidades públicas.

Por um lado, o governo cria programas de incentivo à inovação tecnológica, promove estágios no exterior por meio do programa Ciência sem Fronteiras e de outros que se destinam a melhorar o desempenho das universidades, essencial para aumentar a competitividade econômica do País. Por outro, cria cotas sociais e raciais, que no curto e no médio prazos tendem a baixar o nível dessas universidades, que já deixam a desejar em muitas áreas.

Introduzir cotas nas universidades públicas brasileiras como instrumento para compensar/corrigir discriminação racial ou social pode ser mais fácil e menos oneroso do que resolver o problema fundamental, que é tornar o ensino médio melhor, o que daria mais oportunidades aos estudantes de menor renda. Mas essa é uma falsa solução.

O que a experiência nacional e internacional da introdução de cotas nas universidades nos diz é que elas não garantem que os alunos cotistas tenham o desempenho esperado, encorajam a evasão e, em particular nas áreas mais competitivas (medicina, engenharia e direito), podem levar a uma redução da qualidade dos cursos. Além disso, estabelecem um novo tipo de discriminação: contra o branco pobre (em relação ao negro pobre) e contra o pobre (branco ou negro) cuja família economizou para mandar o filho à escola privada a fim de prepará-lo melhor para os vestibulares. Há um documento recente sobre Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, preparado pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo, que discute essas questões.

Outro problema é a gestão das universidades públicas, ameaçada pela escolha de reitores por eleições diretas. Universidades têm autonomia didática, científica e administrativa, como determina o artigo 207 da Constituição da República, mas não são soberanas, sendo fundamental que não percam de vista os interesses gerais da sociedade. A eleição direta de reitores pela comunidade universitária implica sério risco de tornar as universidades prisioneiras de demandas corporativas.

Essa é a razão por que os reitores são escolhidos pelos governadores dos Estados nas universidades estaduais e pela presidente da República no caso das federais, em listas preparadas pelos conselhos universitários, nos quais os professores titulares são a maioria e os alunos e funcionários estão amplamente representados. Introduzir eleições diretas cria também o não menor risco de as universidades deixarem de cumprir suas funções básicas: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à sociedade.

* José Goldemberg é professor emérito da USP e foi reitor da mesma universidade. 

Certos filhos (do PMDB) sao excepcionalmente bem preparados: deve ser a escola do partido...

Eu gostaria de conhecer a universidade do PMDB, que forma gente assim capaz de dar saltos quânticos, exponenciais, em direção ao sucesso, a glória e à riqueza, claro, pois certas coisas não andam sozinhas.
Meus parabéns ao papai orgulhoso da performance do filho.
O Brasil precisa de gente assim: capaz, dinâmica, empreendedora, sabedores de todos os trâmites para prosperar na vida, independente de corrupção, falcatruas, roubalheiras, nepotismos, que grassam por aí impunemente...
Paulo Roberto de Almeida

FILHO DE MINISTRO É UM METEORO NA ODEBRECHT

Em cinco anos, Pedro Moreira Franco, filho do ministro Wellington Moreira Franco, foi de trainee a diretor na Odebrecht, do empreiteiro Marcelo Odebrecht; coincidência número 1: nesse período a Foz do Brasil, que pertence ao grupo, recebeu um aporte entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões do FI-FGTS, que era pilotado pelo ministro; coincidência número 2: nesse mesmo período, a Embraport, também da Odebrecht, recebeu aporte de R$ 450 milhões; agora o perigo: na Secretaria da Aviação, Moreira Franco prepara a concessão dos aeroportos, num modelo que atende aos interesses da... adivinhem... Odebrecht; em comunicado, empresa diz que contratação do filho do ministro foi técnica e que Moreira Franco não influenciava no FI-FGTS; ministro diz o contrário

30 DE JULHO DE 2013 ÀS 12:46

247 - Pedro Moreira Franco, filho do ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, pode ter todas as qualificações do mundo, mas o fato é que fez uma carreira meteórica no grupo Odebrecht, do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Em nota, a empresa tentou responder à reportagem do 247, que aponta ligações perigosas demais entre a empreiteira e a família Moreira Franco (leia mais aqui). Mas o comunicado, no entanto, reforça ainda mais as suspeitas. Leia abaixo:

"Pedro Moreira Franco entrou para a Organização Odebrecht em 2005, através do programa de trainees da empresa. Três anos depois, iniciou uma pós-graduação no exterior, de onde retornou em 2010 para trabalhar na Foz, subsidiária da Odebrecht Ambiental. A entrada do FI-FGTS no capital da Odebrecht Ambiental aconteceu em setembro de 2009 e o ministro Moreira Franco não fez parte de nenhuma das instâncias encarregadas de aprovar  o investimento."

Ou seja: em cinco anos, o filho do ministro, indicado ao cargo pelo PMDB, foi de trainee a diretor, mesmo tendo passado três anos fora, cursando uma especialização.

O que aconteceu nesse período? Em 2008, o FI-FGTS, um fundo com recursos dos trabalhadores, que estava sob a responsabilidade de Moreira Franco, como vice-presidente de Fundos da Caixa Econômica Federal, fez um aporte de R$ 450 milhões na Embraport, empresa de portos do grupo Odebrecht (leia mais aqui).

Em outubro de 2009, mais um aporte, entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões, na Foz do Brasil, justamente a empresa que reservou uma diretoria para Pedro Moreira Franco (leia aqui).

Segundo a nota da Odebrecht, Wellington Moreira Franco não teve qualquer influência na liberação dos aportes nas empresas do grupo. No entanto, em seu próprio site, o ministro ressalta o papel que teve na criação do FI-FGTS (leia aqui). "Esse ano de 2009 representou a consolidação do Fundo de Investimentos do FGTS, que encerrou o exercício com comprometimento total dos recursos inicialmente alocados. Foram desembolsados R$ 14,5 bilhões do FI-FGTS. O ativo total do FGTS no fim de 2009 era de R$ 2,35 bilhões", diz o ministro.

Agora, o perigo: como ministro da Aviação Civil, e não mais como responsável pelo FI-FGTS, Moreira Franco pilota a privatização dos aeroportos. Segundo o colunista Janio de Freitas, da Folha, seu edital atende aos interesses da Odebrecht.

É por essas e outras que Janio considera "inexplicável" a presença de Moreira Franco no governo Dilma. E é também esse o tema de uma das manchetes de hoje do 247, indagando se Dilma tem mais a ganhar ou a perder com sua aliança com o PMDB (leia aqui).

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PMDB e PT retomam loteamento de cargos nas agências reguladoras

Nomeação de petista para a Anvisa ficou 4 meses no ‘limbo’ até afilhado de peemedebista também ter o nome aprovado por comissão

O Estado de S.Paulo, 21 de agosto de 2013

Andreza Matais e Débora Bergamasco - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Oito meses após o escândalo envolvendo a ex-funcionária da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e as suspeitas de tráfico de influência nas agências reguladoras, recomeçou a guerra política pelo controle de cargos de diretoria nessas instituições. PT e PMDB acabaram de travar uma disputa nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) em que interesses partidários ditaram os rumos desses órgãos.

Veja também:
Atraso em nomeações deixa Anvisa desde 2012 com quórum mínimo

O PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky, militante do partido que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), fosse enviado ao plenário e, assim, pudesse assumir o posto na Anvisa. Isso só ocorreu após o PMDB também indicar um nome para outra diretoria da Anvisa.

Bucaresky foi confirmado na mesma sessão em que a comissão indicou o funcionário Renato Porto. Ele teve como padrinho de casamento o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), amigo da família. Em seis dias, o nome do Porto foi à votação em plenário, 20 vezes mais rápido que Bucaresky. Embora seja suplente na comissão, Eunício fez questão de participar da aprovação do afilhado.

Um senador da CAS, sob anonimato, explicou o ocorrido. "Estava faltando a indicação (do PMDB). O pessoal (parlamentares) ficou esperando", disse. A disputa partidária fez com que a Anvisa, que geralmente atua com cinco diretores na função de liberar o uso de medicamentos no País e fiscalizar alimentos em âmbito nacional, ficasse mais um terço do ano sem o quadro de dirigentes completo.

‘Limbo’. A sessão de 11 de junho, em que Porto foi sabatinado, é esclarecedora. "Peço que, se for possível, nós votemos, no dia de hoje, não somente os dois candidatos, mas também o Dr. Ivo, que está aqui no limbo há um bocado de tempo", apelou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Naquele dia, também foi aprovado o nome de Elano Figueiredo para a ANS - a indicação é fruto de consórcio entre PT e PMDB. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República por ter omitido do currículo vínculo empregatício com a operadora de saúde Hapvida, como revelou o Estado.

Na sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também fez um apelo. "(Quero) pedir a urgência para que possamos votar, hoje, em plenário, o Dr. Ivo, o Dr. Renato e o Dr. Elano (...) Esperamos fazer uma votação maciça na tarde de hoje. Portanto, aprovar os dois nomes para a Anvisa e o Dr. Elano para a ANS ainda nesta tarde."

Jucá teve apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). "Eu só queria também endossar a inclusão do nome do Dr. Ivo Bucaresky no pedido de urgência (...) porque eu havia citado apenas os nomes do Dr. Renato e do Dr. Elano para a Anvisa e para ANS, respectivamente, mas incluo, com muito bom grado, o nome do Dr. Ivo Bucaresky para a Anvisa na votação de hoje", disse.

Acordo cumprido. Eunício Oliveira defende a escolha de Porto, que já era funcionário da Anvisa. "Indiquei o menino como técnico. O pai dele teve problema de câncer e morreu, a mãe está doente. É um rapaz muito sofrido, mas que tem muito valor, é dedicado, batalhador, fichinha limpa", afirmou. O senador nega boatos de que Porto seja seu parente. "E se fosse, qual seria o problema?"

Para o líder do PMDB, "tem gente tentando ‘plantar’ informações falsas". "Deve ser porque eu desagradei a alguém com minha indicação, ou alguém que queria emplacar um nome não teve êxito", disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou indicar Fernando Garcia Mendes, barrado na triagem inicial para a vaga.

Ajuda. Bucaresky foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT). Petista desde 1987, ele admite que a filiação partidária o ajudou e que não saberia dizer se teria sucesso caso não fosse ligado à sigla.

O salário de um diretor comissionado de agência reguladora - entre R$ 11,7 mil e R$ 12,3 mil - não costuma ser o principal atrativo do cargo, mas sim o poder das decisões. As agências regulam e fiscalizam atividades privadas na execução de serviços de caráter público.

O Banco Central ainda nao percebeu o tamanho do problema - Alexandre Schwartsman

Entrevista exclusiva ao blog da revista Exame, em Veja.com:

O Banco Central ainda não exergou a gravidade da crise, diz o ex-diretor da instituição

20/08/2013 às 20:43

Entrevista exclusiva com Alexandre Schwartsman sobre desvalorização do câmbio e cenário econômico

Fonte: Exame

Entrevista curta e exclusiva para o blog, sobre a acelerada desvalorização do real frente ao dólar, com Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central,  colunista da Folha e do Valor, e fundador da Schwartsman & Associados.

1- O fortalecimento do dólar tem se dado em relação a várias moedas emergentes, mas alguns casos chamam mais a atenção, como a India, a Indonésia e o próprio Brasil. Estamos falando de um fenômeno mundial, ou há fundamentos locais para essa desvalorização acentuada do real?

Não há como escapar do lugar-comum: há fatores externo e domésticos, incluindo, entre os últimos, o próprio fato do mercado cambial brasileiro ser profundo e líquido, o que estimula maiores movimentos por aqui. Ainda assim, é necessário reconhecer que o mau desempenho nacional do ponto de vista de crescimento, assim como a nosso histórico de intervenção, têm colaborado para piorar a reação de mercado.

E nem poderia ser diferente. O Brasil maltratou o quanto pôde o capital estrangeiro, com IOFs, compulsórios, etc. Como imaginar que a mera remoção destas barreiras vá repor os incentivos ao ingresso de capitais se – quando a maré mudar – os investidores sabem que elas podem voltar e lhes impor perdas? Por que aplicar recursos na Bolsa face ao crescimento medíocre? Por que investir nos projetos de infraestrutura com retorno tabelado?

2- O Banco Central tem repetido que os especuladores vão perder, e que a curva de juros abriu muito. Estamos sofrendo um simples ataque especulativo? Ou as autoridades monetárias não enxergam a gravidade do problema?

O BC pode impor perdas na parte curta da curva, onde sua política tem maior peso, mas, desconfio que ainda não enxergaram a gravidade da coisa. As projeções de inflação (e não estou falando da pesquisa Focus, e sim das expectativas embutidas nos títulos públicos) andam na casa de 6% ao ano até 2020! Neste cenário é claro que as mesas passam a apostar em juros mais altos, que, diga-se, é o que se espera de um BC minimamente comprometido com uma meta de inflação bem abaixo de 6%.

Isto dito, dadas as restrições políticas à ação do BC (sem contar a própria postura complacente do BC face à aceleração inflacionária), é bem possível que haja mesmo um limite à Selic (10% ao ano?). Neste caso, quem apostar em elevação acima deste patamar, digamos, até a eleição, pode se decepcionar mesmo.

3- O que nosso governo deveria fazer para controlar a situação? Aumentar mais a taxa de juros para surpreender o mercado, e anunciar corte efetivo dos gastos públicos, seriam medidas na direção correta?

Sim, vivemos um caso clássico em que políticas monetária e fiscal mais duras são requeridas. Idealmente faríamos pelo lado fiscal (cortando gastos), mas não tenho a menor convicção que isto ocorrerá. Sobra a taxa de juros que, provavelmente, também enfrenta limites. O ajuste virá pela inflação mais alta, como, aliás, já está ocorrendo. Apenas os band-aids de controle de preços têm impedido que a inflação se acelere ainda mais, mas este tipo de política tem, como sabemos, data de validade e o estado das finanças da Petrobras está aí para nos lembrar precisamente do prazo de validade de controles de preços.

4- Essa desvalorização do real vai produzir impacto na inflação? O governo tem segurado alguns preços administrados, e a gasolina é um claro exemplo. É sustentável manter esse quadro, sabendo-se que a Petrobras perde bilhões com isso e tem um enorme programa de investimentos?

Estima-se que cada 10% a mais de desvalorização tenha um impacto da ordem de 0,5% sobre a inflação nos 12 meses posteriores. O problema é que esta estimativa de repasse é feita sob o pressuposto que o BC reaja à desvalorização (tecnicamente sai de um Vetor Autorregressivo, VAR, que inclui uma função de reação do BC); caso o BC não reaja, ou reaja menos do que o necessário, o repasse pode ser maior. De qualquer forma, podemos pensar que o piso do repasse é algo na casa de 1% sobre a inflação dos próximos 12 meses.

Quanto a segurar preços administrados, trata-se de política insustentável e nada mais eloquente do que a descapitalização da Petrobras para ilustrar os limites ao processo. A notar apenas que o problema não afeta apenas a empresa. O setor de etanol sofre com isto, assim como as distribuidoras de energia, agravado pela estiagem do final do ano passado e começo deste ano, que forçou ao funcionamento das térmicas, cuja energia é mais cara. Se pensam que isto estimula o investimento, não posso imaginar o que fariam para desestimulá-lo.

Reserva de mercado para historiadores? Sem chance dizem especialistas

Que história é essa?

Jornal da Ciência, 20/08/2013

Projeto de regulamentação da profissão de historiador é acusado de promover monopólio corporativo. Seus defensores querem que alterações sejam feitas depois da aprovação

As críticas ao Projeto de Lei 4.699/12, que regulamenta a profissão de historiador, ganharam essa semana reforço de três importantes instituições internacionais. O Comitê Executivo da Sociedade de História da Ciência (History of Science Society), a Sociedade de História e Epistemologia das Ciências da Linguagem (Société d'Histoire et d'Épistémologie des Sciences du Langage) e a Real Sociedade Histórica (Royal Historical Society) divulgaram manifestos em apoio a diversas sociedades científicas e associações profissionais brasileiras que já haviam se posicionado contra a aprovação do projeto.

Apontada como arbitrária e excludente, a proposta é também acusada de promover um monopólio corporativo. Os defensores das novas regras, no entanto, consideram as críticas injustas e propõem que as alterações sejam apresentadas depois de sua aprovação. No Brasil, já se manifestaram contra as novas regras a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Comitê Brasileiro de História da Arte , a Sociedade Brasileira de História da Educação e a Sociedade Brasileira de História da Ciência.

O projeto de lei ganha cada vez mais opositores porque estabelece que apenas portadores do diploma de história - graduação ou pós-graduação - poderão dar aulas de história, em qualquer nível. Também seriam de sua exclusiva competência as tarefas de organizar informações para publicações, exposições e eventos, bem como elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Existem, entretanto, diversas áreas de pesquisa e ensino como história da ciência, da medicina, da física, do direito, da arte, da filosofia, da literatura, da educação e história militar, entre várias outras, que são desenvolvidas por profissionais de outras áreas. Com esse entendimento, a SBPC e a ABC encaminharam, no dia 10 de julho, carta aos deputados federais solicitando que a tramitação fosse interrompida. A proposta das entidades é de que se promovam amplos debates e audiências públicas com toda a sociedade brasileira. De acordo com o documento, o projeto poderá trazer sérios prejuízos ao Brasil e ao ensino superior de inúmeras disciplinas.

Procurada pela reportagem do Jornal da Ciência, a diretoria da Associação Nacional dos Professores Universitários de História (Anpuh), se manifestou por e-mail. A associação considera as críticas injustas e se defende afirmado que o intuito das normas não é restringir ou controlar uma área de conhecimento, mas apostar na valorização dos cursos universitários específicos para formação de historiadores. A alegação é de que o projeto de lei já foi amplamente discutido entre os historiadores, inclusive junto aos historiadores da educação, da ciência, da arte, entre outras áreas específicas, muitos deles, segundo a diretoria, sócios da Anpuh-Brasil.

"A diretoria da Anpuh entende que algumas iniciativas para aperfeiçoar a lei podem ser apresentadas, mas depois da sua aprovação, para que não se percam os esforços despendidos até agora" diz a mensagem encaminhada ao Jornal da Ciência.

A entidade avalia que existe uma incompreensão quanto ao projeto: a regulamentação incide sobre o ofício e não sobre os seus resultados - ele não define como trabalhos historiográficos apenas aqueles produzidos pelos profissionais. O projeto de lei regula o exercício da profissão, vinculando-a à formação específica. Ele não regula o juízo acadêmico sobre obras, argumentos, reflexões e posicionamentos acadêmicos.

Diante da polêmica, o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que em nenhum momento foi proposto que historiadores profissionais tenham exclusividade na formulação e divulgação de narrativas históricas. "Defendemos sim que os professores de história realizem alguma etapa de sua formação em história (na graduação ou na pós-graduação), já que acreditamos que nossos alunos do ensino básico devem ter o direito de aprender com docentes qualificados e possuidores de conhecimentos e habilidades específicas nas áreas que lecionam", defende.

Manifestos nacionais e internacionais - De acordo com carta aberta divulgada no dia 14 de agosto pela Royal Historical Society, a história não é um serviço técnico, cujos limites possam ser estritamente definidos pelas instituições de ensino superior ou outras instituições certificadoras. "É um empreendimento crítico, avaliativo, interpretativo. Sua livre prática é vital para o funcionamento de uma sociedade livre e saudável", avalia a principal associação da Grã-Bretanha dedicada à promoção e defesa do estudo acadêmico do passado.

O Comitê Executivo da Sociedade de História da Ciência (History of Science Society - HSS), a maior e mais antiga sociedade do mundo dedicada à história da ciência e suas relações sociais e culturais, também se manifestou. De acordo com o texto divulgado, o comitê compreende a intenção de tal lei - manter os altos padrões da profissão do historiador - mas acredita que ela terá um impacto negativo no ensino da história da ciência. "Negar aos historiadores da ciência com educação formal fora da história a mesma condição e oportunidades daqueles que possuem diplomas em história faria a história da ciência retroceder, tanto no Brasil quanto internacionalmente.", diz o texto.

Outra manifestação internacional foi feita pela Sociedade de História e Epistemologia das Ciências da Linguagem (S.H.E.S.L. - Société d'Histoire et d'Épistémologie des Sciences du Langage), que conta com pesquisadores de 24 países diferentes. A sociedade divulgou no dia 10 de agosto, em Paris, um texto no qual pede a anulação do projeto.

A Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) considera a proposta arbitrária. De acordo com o manifesto, ao fixar a titulação em história como condição sine qua non para o exercício do ofício de historiador, a proposta nega aos educadores por titulação a possibilidade da narrativa da sua própria história, a partir de temas e questões que afetam a área e também as suas vidas.

Para a Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC) a proposta não prevê com clareza casos específicos como os dos historiadores das ciências, assim como dos historiadores da educação, da arte, entre outros, que possuem entre seus quadros, profissionais com larga experiência, mas sem diplomas específicos.

O Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA) também se posicionou sobre o assunto. A entidade está recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado que pede a revisão imediata do projeto de lei. O comitê também encaminhou carta aos deputados federais com críticas à proposta, onde afirma que o projeto de lei viola os direitos de grande número de cidadãos brasileiros e não pode ser aprovado. O texto pede reflexões cuidadosas dos deputados e pede apoio para que sejam feitas emendas ao projeto.

(Mario Nicoll e Edna Ferreira / Jornal da Ciência)
Esta matéria está na página 4 do Jornal da Ciência impresso que pode ser acessado pelo endereço http://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC743.pdf

Universidades e universidades - John Kenneth Galbraith sobre Adam Smith

Galbraith não era exatamente um liberal, ao contrário: keynesiano convencido e partidário da intervenção do Estado na economia.
PS de uma carta que ele escreveu a um amigo:

P.S. I’m going to Scotland on Sunday to help celebrate the birthday of Adam Smith. I’ve just reread him – a rather wonderful experience which persuades me that he could not now get tenure. 

John Kenneth Galbraith

De fato, um homem como Adam Smith jamais seria aceito pelos padrões atuais das universidades britânicas ou americanas, menos ainda pelas brasileiras.
Aliás, deixando uma vez a universidade de Glasgow, Smith passou sete anos em Oxford: saiu de lá desencantado, achando a universidade muito medíocre.
Vejam o que ele escreveu uma vez, e que coloquei como frase de abertura de meu livro mais recente, sobre a Integração Regional (Saraiva, 2013):

The average university is a sanctuary in which exploded systems and obsolete prejudices find shelter and protection, after they have been hunted out of every other corner of the world.

(A universidade média é um santuário no qual sistemas derrocados e preconceitos obsoletos encontram abrigo e proteção, depois de terem sido escorraçados de todos os demais cantos do mundo.)

Frase de Adam Smith constante do livro de:
Arthur Herman. 
How the Scots Invented the Modern World: The True Story of How Western Europe’s Poorest Nation Created Our World and Everything In It 
(New York: Three Rivers Press, 2001), p. 198.

Diagnostico do setor medico - Adib Jatene, José da Silva Guedes

Medicina tumultuada

Adib Jatene, José da Silva Guedes

O Estado de S.Paulo, 20 de agosto de 2013

Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou que iria importar médicos, estabeleceu-se um tumulto no setor. Na verdade, o número de médicos é menor que o de muitos países geralmente mais desenvolvidos.

Acontece que desde 1996 o número de escolas médicas e, em consequência, o de graduados em Medicina vem crescendo de maneira até excessiva. Naquele ano havia 82 cursos de Medicina, 60% dos quais eram públicos e 40%, privados. A maioria dos privados era ministrada por entidades que não tinham tradição no setor de saúde e, por isso, não possuíam complexo médico-hospitalar e ambulatorial que permitisse o ensino na sua fase clínica. A solução foi utilizar hospitais e ambulatórios do SUS para ministrar seu curso médico, com evidente prejuízo para o ensino.

Os serviços eminentemente assistenciais não são adequados ao ensino. Mal comparando, seria como ensinar a guiar automóvel nas avenidas de grande tráfego. Enquanto se discutia como melhorar a qualidade do ensino, com 11 entidades médicas reunidas no Cinaem para ajudar as escolas a se adequar, fomos atropelados, a partir de 1996, pela criação de mais de 120 cursos, dos quais 70% privados, com os mesmos vícios dos que buscávamos corrigir. De cerca de 9 mil graduandos, passamos a graduar mais de 18 mil médicos por ano.

Neste momento se descobre o que já era sabido: a distribuição de médicos é desigual, deixando parcelas da população até com excesso, enquanto outras não dispõem de nenhum médico. Por que isso, que é fato, ocorre?

O primeiro argumento é que a urbanização em nosso país é recente. A concentração urbana ocorreu nas grandes cidades, em especial nas áreas metropolitanas, e hoje mais de metade da população vive em apenas 3% dos 5.564 municípios. Não foi possível, em tão curto intervalo de tempo, dotar essas cidades de todos os determinantes sociais de saúde, como saneamento básico, transporte, segurança, educação e também os equipamentos de saúde de que a população necessita. Por outro lado, mais da metade dos municípios tem menos de 10 mil habitantes, igualmente com deficiências comparáveis às das populações periféricas das grandes cidades. A consequência do desenvolvimento urbano equivocado é que onde vivem grandes parcelas da população os profissionais de que ela necessita não aceitam morar.

Outro argumento é que o médico formado atualmente não está sendo preparado para atender a população. Todos concordam com a necessidade da residência médica, mas, como está estruturada hoje, ela resulta, ao final, na formação de especialistas. Só existe residência em hospitais públicos, ou privados, onde está instalada toda a moderna tecnologia. E é exatamente a existência dessa tecnologia que dificulta a formação do chamado médico geral ou generalista. Este deve ser capaz de resolver 80% dos casos e encaminhar para atendimento especializado os 20% que eventualmente precisem de internação.

Aí é que as coisas se complicam. O médico generalista não tem para quem encaminhar o cliente do SUS.

Para as populações de pequenos municípios a proposta seria a organização de consórcios intermunicipais, tendo como sede um município polo. É comum, em municípios com menos de 20 mil habitantes, a existência de hospitais praticamente vazios. Em muitos desses locais, nem mesmo partos são realizados.

A estratégia implantada em 1995 foi o Programa Saúde da Família (PSF), com base no agente comunitário. Este deve obrigatoriamente residir na microárea onde vive a população a que serve, constituída por 100 a 200 famílias, dependendo da concentração. Os agentes - na maioria, mulheres - cadastram a população, que passam a visitar a cada mês. Dessa forma, todas as doenças existentes, como hipertensão, diabetes, tuberculose, passam a ser controladas, o mesmo ocorrendo com as gestantes e a caderneta de vacinação. Para cada cinco ou seis agentes se põe num posto pelo menos um médico, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e um dentista. Para complementar o modelo equipes de ao menos 12 especialistas, com acesso a tecnologia e estrutura hospitalar, deveriam dar cobertura à varias equipes do PSF. Sua quase total ausência limita e desestimula a atuação dos médicos de família.

Entretanto, para que essa estrutura funcione teríamos de reformar o ensino médico. Essa reforma significa entregar a graduação a professores que não queiram ensinar especialidades, mas, de cada especialidade, o que nenhum médico pode deixar de saber, seja em situações eletivas, seja, principalmente, nas situações de emergência.

Essa estratégia estava em início de discussão e precisaria de amplo debate com as escolas, as entidades e os alunos. Subitamente foi imposta por medida provisória, o que acarretou rejeição pela classe médica, pelos alunos e por todas as entidades do setor.

Temos hoje perto de 30 mil equipes de Saúde da Família e cerca de 200 mil agentes comunitários. Precisamos do dobro. E não temos equipes de especialistas em condições de receber referência e fazer a contrarreferência, bem como os hospitais relacionados com as equipes.

Decidiu-se importar médicos. Parece-nos que o governo, na pressa de atender deficiências que são reais, tenha posto a perder um esquema que poderia tomar tempo, mas teria tudo para reformar o ensino médico e organizar o atendimento. É urgente que o governo reveja suas propostas e acione os mecanismos dos Ministérios da Saúde e da Educação para que propostas realmente estruturantes e duradouras sejam desencadeadas. É necessário que as entidades representativas dos profissionais da saúde e do sistema educacional façam uma análise crítica da situação atual, com uma visão fundamentada na real necessidade de toda a população.

* Adib D. Jatene e José da Silva Guedes são membros da comissão de especialistas do ensino médico do MEC