sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O ogro famelico ataca outra vez: tributos em cascata - Editorial Estadao

Mostrengo tributário
Editorial O Estado de S.Paulo, 22/08/2013

Um novo tributo incidirá sobre a produção, por insistência da presidente Dilma Rousseff, se for mantida a multa especial de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Essa cobrança foi instituída em 2001 com a finalidade explícita de compensar as perdas de trabalhadores com os Planos Verão e Collor 1. Essa função se esgotou no ano passado, como informou oficialmente o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
A extinção da multa poderia ocorrer a partir de julho de 2012. Mas só um ano mais tarde o Congresso Nacional aprovou um projeto de eliminação da cobrança. Esse projeto foi vetado há cerca de um mês pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a justificativa, o governo precisa desse dinheiro, cerca de R$ 3 bilhões, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida.
Desvinculada de sua função original, prevista em lei e já esgotada, a multa obviamente perde a legitimidade juntamente com sua razão de ser. Mantida a cobrança para outro objetivo - a sustentação de um programa habitacional -, essa receita passará a ter um novo significado. Será convertida de fato em um tributo disfarçado com denominação imprópria. A base de incidência poderá ser a mesma da multa. O nome, também. Mas será uma criatura inteiramente diversa, um monstrengo tributário semelhante à criatura produzida em laboratório, na história de Mary Shelley, pelo doutor Victor Frankenstein.
Para produzir essa aberração a presidente Dilma Rousseff precisa da colaboração de parlamentares. Já conseguiu, com a cooperação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), adiar o exame do veto no Legislativo. Ganhou, com isso, algum tempo para negociação com os congressistas da base aliada e - por que não? - com oposicionistas. Mas a própria ideia de negociação é injustificável. Não há matéria para ser negociada de forma legítima. Deixou de existir a motivação da multa. O governo só tentará a prorrogação porque passou a contemplar essa receita como parte normal da arrecadação tributária, sem o menor vínculo com o esqueleto fiscal gerado pelos Planos Verão e Collor 1.
Do ponto de vista do governo, nada mais natural que manter um fluxo de recursos já incorporado - impropriamente, é claro - na rotina orçamentária. Defender a extinção dessa receita só pode ser, portanto, uma forma de atender a interesses contrários aos do Tesouro e opostos, portanto, aos bem-intencionados planos do Executivo.
Daí a insinuação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho: por trás da intenção de derrubar o veto presidencial deve estar a pressão de empresários financiadores de campanha. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a insinuação como insultuosa. Mais preocupante que o insulto, no entanto, é a incapacidade, revelada pela cúpula do governo, de entender como normal o mero cumprimento da lei.
Pelo critério legal, simplesmente desapareceu a justificativa da multa. A oportunidade de extingui-la é também uma ocasião para eliminar um componente de custo suportado há mais de dez anos pelas empresas. Esse componente ainda foi mantido por um ano depois de completada sua função.
Se o governo pretende continuar subsidiando o programa habitacional, deve preparar-se para isso por meio de um planejamento muito mais sério que o habitual. Deve, por exemplo, reavaliar todas as formas de uso do dinheiro do FGTS e estabelecer com clareza as prioridades. Não deve incluir receitas extraordinárias ou com prazo de validade (como a multa do FGTS) entre os recursos destinados ao financiamento de despesas permanentes ou de programas de longo prazo.
Deve reexaminar, também, as discutíveis políticas de crédito do BNDES e de investimento do BNDESPar, além de repensar as transferências do Tesouro para os bancos federais.
Não falta dinheiro ao governo. Se quiser criar ou aumentar impostos, terá de encontrar outra justificativa. Mas antes deverá exibir uma gestão mais competente dos recursos disponíveis.

O racismo oficial dos governos e a realidade da "economia negra" -Walter E. Williams

Conjuntamente com Thomas Sowell, Walter E. Williams, economista, académico e comentador, é uma personalidade vincadamente incómoda para o pensamento politicamente correcto nomeadamente por advogar o fim das políticas "positivas" de discriminação, nomeadamente no domínio racial tema em que escreveu (e escreve) extensamente. Nascido, tal como Sowell, em meio bem pouco favorável (família pobre em ausência do pai), chegou a ser motorista de táxi (ver vídeo de entrevista a Williams legendado em português do Brasil).


Endereçando, sem rebuço, as questões raciais, e a sua radical oposição às políticas de "acção afirmativa" que, recorde-se, começaram com Richard Nixon, pareceu-me útil proporcionar a mais leitores o conteúdo do seu artigo, publicado ontem - Progressives and Blacks -, traduzindo-o.
Walter E.Williams
(...) Os progressistas lidam com os negros como se fossem vítimas que têm que ser tratadas com luvas de pelica e benefícios especiais, como quotas raciais e condições de preferência. Esta abordagem tem vindo a ser experimentada há décadas na educação e revelou-se um fracasso. Eu mantenho que é hora de explorar outras abordagens. Uma abordagem é a sugerida pelo desporto. Os negros distinguem-se - talvez dominem seja uma palavra melhor - em desportos como o basquetebol, o futebol [americano] e o boxe, a tal ponto que os negros constituem 80% dos jogadores profissionais de basquetebol, representam 66% dos jogadores profissionais de futebol e, há décadas, vêm dominando a maioria das categorias do boxe  profissional.

Estes resultados deveriam fazer surgir várias questões. No desporto, alguma vez se ouviu falar de um treinador que tenha explicado ou desculpado o mau desempenho de um jogador negro culpando o "legado da escravidão" ou o facto de o jogador ter sido criado numa família monoparental? Quando é que se ouviu falar de os padrões desportivos serem apelidados de racistas ou culturalmente enviesados? Eu ainda estou para ouvir um jogador, muito menos um treinador, dizer semelhante disparate. Na verdade, os padrões de desempenho no desporto são, justamente, dos mais implacáveis onde quer que seja. As desculpas não são toleradas. Pense-se nisto. O que acontece a um jogador, negro ou branco, que numa universidade não atinja os padrões dos treinadores de basquetebol ou futebol? Ele ficará fora da equipa. Os jogadores sabem disso, e fazem todos os esforços para se excederem. E tanto mais assim será quanto mais aspirações tiverem a tornar-se jogadores profissionais. A propósito, os negros também se destacam na indústria do entretenimento - um outro sector em que existe uma competição implacável em que vale tudo.

Observando como os negros demonstram uma capacidade para prosperar num ambiente de competição impiedosa e com exigentes desempenhos, talvez pudesse haver algo a ganhar com um ambiente escolar similar. Talvez devêssemos ter algumas escolas em que os jovens são assoberbados com trabalhos de casa, testes frequentes e exigentes, professores de alto nível. Em tais escolas, não haveria desculpas para nada. Os jovens atingem o que deles se espera, ou são expulsos e colocados numa outra escola. Eu aposto que um número significativo de jovens negros iria prosperar num tal ambiente, da mesma forma que prosperam nos desportos altamente competitivos e nos ambientes de entretenimento.


A agenda dos "progressistas" apela não apenas às desculpas como também à dependência. Em nenhum domínio isso é mais evidente do que nos seus esforços para conseguir que o maior número possível de americanos esteja dependente dos vales-alimentação; todavia, nesta parte da sua agenda, eles oferecem uma igualdade racial de oportunidades. Durante os anos que o presidente Barack Obama leva no cargo, o número de pessoas que recebem vales-alimentação disparou 39%. O professor Edward Lazear, que dirigiu o Conselho Económico do presidente de 2006 a 2009, escreveu num artigo do Wall Street Journalintitulado "O desastre escondido dos sem emprego" (de 5 de Junho de 2013) [link] que a pesquisa levada a cabo por Casey Mulligan, da Universidade de Chicago, sugere "que devido ao facto de perderem os benefícios estatais quando o rendimento aumenta, algumas pessoas renunciam a empregos humildes em vez dos benefícios estatais - seguro de desemprego, vales-alimentação e benefícios por incapacidade entre os mais óbvios". As ajudas estatais, provavelmente, contribuem em boa medida para explicar o número sem precedentes de americanos, cerca de 90 milhões, que já não estão à procura de trabalho.

Tudo isto é parte da agenda progressista para "agarrar" os americanos, particularmente os americanos negros, às ajudas do estado. Em futuras eleições, eles serão capazes de alegar que qualquer pessoa que faça campanha pela diminuição dos impostos e da despesa é um racista. Isso foi o que afirmou o Representante Charles Rangel, democrata por Nova Iorque, ao denunciar o manifesto Republicano de 1994 a favor de diminuição nos impostos. Disse ele: "Já não dizem 'spic' [os de origem sul e centro-americana, espanhola ou portuguesa] ou 'n****r' [nigger]. (Em vez disso), dizem: 'Vamos reduzir os impostos".

Quando os negros americanos finalmente reconhecerem os danos provocados pela agenda progressista, aposto que elas serão as pessoas mais conservadoras do país, pois quem mais foi tão prejudicado pelo progressismo?

Importacao de medicos cubanos e a situacao do atendimento no Brasil

Algumas informações: 
O acordo foi formalizado por meio de um termo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que receberá R$ 10 mil por médico e repassará esse valor ao Ministério da Saúde cubano. (...) Na América Latina, Venezuela e Bolívia já tiveram convênios semelhantes. Nesses países, 75% do salário do médico era repassado a Cuba, segundo entidades ligadas ao setor de saúde. (...) Diferentemente dos demais inscritos no Mais Médicos, os cubanos não poderão escolher os municípios nos quais vão atuar... Esses profissionais não poderão trazer a família, como os outros estrangeiros do programa. “O acordo só prevê os médicos”...
Até o fim do ano, grupos de médicos de Cuba chegarão mensalmente. Em outubro, 2 mil virão ao país para a segunda fase do programa, aberta nesta semana. De acordo com Padilha, esses médicos preencherão as vagas remanescentes dos profissionais que estudaram no Brasil, dos brasileiros formados no exterior e de outros estrangeiros com inscrições individuais. “Eles vêm para vagas não preenchidas pelos brasileiros. Vêm profissionais bastante experientes. Todos têm residência em medicina da família”, disse Padilha. Os cubanos também não revalidarão os diplomas e receberão uma autorização especial para trabalhar no país.
==============

Da coluna diária do jornalista Políbio Braga, 22/08/2013

Entrevista, Osmar Terra - Importaremos também enfermeiros, hospitais, laboratórios, dentistas, macas, remédios, gestores e equipamentos ?

ENTREVISTA: Osmar Terra, deputado PMDB do RS, ex-secretário da Saúde
Importaremos também enfermeiros, laboratórios, dentistas, macas, remédios, gestores e equipamentos ?

Importar médicos cubanos resolverá o problema da saúde pública no Brasil ?
O governo federal não fez o que devia ter feito em relação aos profissionais da saúde. Em 2006, o governo Lula concluiu um projeto para criar carreiras para médicos, enfermeiros, dentistas, e engavetou tudo para não gastar dinheiro. Agora vem com esta solução imediatista, eleitoreira, irresponsável, importando 4 mil médicos cubanos generalistas por três anos.
Que jogo é este, então ?
Só jogou a população contra os médicos. O governo nada faz para evitar o sucateamento dos hospitais, contratar e qualificar mais enfermeiros, laboratórios, médicos, equipamentos, macas, remédios, gestores – ou vai trazer tudo isto de Cuba também ?

Como convencer o médico brasileiro a trabalhar no interior e em regiões mais carentes ?
Com carreira federal, é claro, para deslocar o servidor para qualquer local do País.

Isto é possível ?
Eu fiz isto como prefeito de Santa Rosa, há 20 anos. Pagamos 30 salários mínimos para médicos, 22 para enfermeiras, 28 para dentistas. Todos ficaram conosco. Muitos estão até se aposentando.

Esses médicos cubanos possuem alguma qualificação ? 
São bons clínicos gerais, sim, mas é só. O dinheiro nem irá para eles, mas para o governo de Cuba. Eles ficarão com menos de 10% do valor.


Como é financiada a saúde pública no Brasil ?
Em 2002, o governo federal entrava com 60% dos recursos para a área da saúde no Brasil, mas hoje a fatia caiu para 40%. A carga mais severa ficou com os municípios, que deviam aplicar constitucionalmente algo como 15% e, hoje, na média, já respondem por 25%, o que os sufoca de modo selvagem. 
===============


Opinião do leitor - Brasil não pode tolerar trabalho escravo de médicos apenas para ajudar a balança comercial de Cuba

Opinião do leitor

4.000 médicos  a  R$ 10.000 por mês, significa para Cuba uma renda de US$ 200 milhões por ano. Colocaram outra instituição de intermediária, a Organização Panamericana de Saúde, só para enganar os mais bobos. É porque Cuba necessita de caixa, e de subsídios de governos que comungam a sua ideologia, que este negócio está saindo. Cuba está falida desde a década de 80, quase morreu de fome quando os russos cortaram os subsídios. Sobrevive por esmolas de cubano-americanos, com o turismo e com os subsídios dos que comungam a sua ideologia, como Venezuela, e empréstimos do governo brasileiro, sempre perdoados. O incrível é que os médicos estão sujeitos ao confisco do valor de seu trabalho, ou em outras palavras, o governo do Brasil e de Cuba estão se apropriando do fruto do trabalho humano, ou da "mais valia" como pregava Karl Marx. Trabalho escravo mereceria um editorial da imprensa livre, e com a coragem de arriscar perder as verbas de publicidade oficiais e das estatais. 

Artur Zelain Martins, Porto Alegre.
=================

Onyx apresenta projeto proibindo exercício da medicina para médico estrangeiro que não revalidar diploma no Brasil

Tendo em vista a confirmação da vinda dos médicos-escravos de Cuba para atuar no Brasil, o deputado Onyx informou esta manhã ao editor que protocolou o Projeto de Lei 6102/2013, que veda, em todo o território nacional, nas redes pública e privada de saúde, o exercício da medicina por médicos formados no exterior que não tenham seus diplomas de graduação ou pós-graduação, expedidos por universidade estrangeira

. A revalidação precisa ser feita por  órgão responsável pelo registro profissional e normatização da prática profissional da medicina. 

CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor do projeto.

Professores em greve: mafia sindical garante ferias extras, remuneradas pelo poder publico

Justiça impede cortar ponto dos professores em greve

Correio do Brasil, 22/08/2013
Os professores da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro conseguiram na Justiça uma decisão que impede a Secretaria de Educação de efetuar qualquer desconto dos dias parados dos grevistas. Na liminar, da 6ª Câmara Cível, a desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira proíbe o corte do ponto dos grevistas dos dias de paralisação e greve, assim como a demissão de qualquer dos profissionais sob multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, até que a Justiça do Trabalho dê uma decisão final sobre o movimento.
O Sindicato dos Professores (Sepe) marcou para a próxima segunda-feira assembleia regionais e uma nova assembleia geral para a terça-feira, dia 27 de agosto, às 14h na Cinelândia, no centro do Rio, de onde vão sair em passeata até a Assembleia Legislativa do Estado para pedir, entre outras coisas, melhoras no reajuste de 8% que já foi aprovado e pago pelo Estado.
Uma nova rodada de negociações entre o Sepe, o secretário de educação Wilson Risolia e o Tribunal de Justiça está marcado para a próxima quarta-feira. Além do reajuste de 28% a categoria quer melhores condições de trabalho, 30 horas semanais para os funcionários das escolas, democracia nas eleições para diretor de escolas, fim do plano de metas e do projeto de certificação do governo, alegando que cada escola tem uma realidade distinta, além da derrubada do veto do governador Sergio Cabral à lei 2.200, que garante a cada professor que cumpra sua carga horária integral em apenas um escola.
O governo alega que o reajuste é maior que a inflação do ano passado, que o plano de metas está correto e que o veto do governador tem razão por não haver a possibilidade de acomodar a grande curricular de modo a garantir que cada professor trabalhe com uma matrícula em apenas uma escola e dizem que 95% da categoria já se encaixam nesta situação.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Brasil: governo oficializa a volta da escravidao, e a submissao a um governo estrangeiro

A frase da semana, talvez do ano, provavelmente da década, senão de todo o sempre, na longa história já desprezível dos companheiros no poder: 


“A remuneração específica dos profissionais é uma informação que é do Ministério da Saúde de Cuba, não é do governo brasileiro”.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ao comentar a importação de 4 mil médicos cubanos, informando que não sabe como esses profissionais serão pagos, uma vez que o Brasil entregará o salário de R$ 10 mil por mês e os R$ 30 mil de custos com a mudança (num total de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014) diretamente ao governo cubano.

O Ministro da Saúde companheira, amigo dos companheiros cubanos, está assim se tornando cúmplice da re-introdução do trabalho escravo no Brasil e da submissão do governo nacional a um governo estrangeiro.
Existe algum processo por crime de responsabilidade por tamanha infração às leis trabalhistas do Brasil, e ao abandono completo da soberania nacional?


India: Sen e Bhagwati se opoem quanto aos caminhos do desenvolvimento (NYT)

MEMO FROM NEW DELHI

Rival Economists in Public Battle Over Cure for India’s Poverty


Mansi Thapliyal/Reuters
The role of the Indian government in programs like this one, in which a government-run school provides meals to the poor, is one area in which Amartya Sen and Jagdish Bhagwati disagree.

Concurso do Itamaraty: ah, esse anti-imperialismo instintivo, esse antihegemonismo viceral...

Neste caso, o Itamaraty não tem a ver, diretamente, com a formulação das questões, embora devesse, talvez, se interessar pela natureza das questões, para ver se não há nada em contradição com a postura anti-hegemônica oficial. O redator, entusiasmado com os novos tempos, deve ter sido mais realista do que o rei, ou melhor, mais anti-imperialista do que a Casa mãe. Prova de que os sinais são confusos. Em todo caso, ele pensou estar contentando seus patrões, tão, tão, como diríamos?, engajados em certas causas anti-hegemônicas...
Mas neste caso específico, como deveria responder o candidato?
Se ele concordasse que a França é perversamente imperialista, ele poderia seguir essa assertiva. Mas se achasse, e esse era um direito seu, que a França só agiu motivada apenas por nobres intenções, ele responderia pela negativa. E, segundo o examinador, estaria errado, e perderia pontos.
Como saber, no entanto, qual a posição correta, já que dificilmente se pode certificar, subjetivamente, de uma posição ou outra? Ambas posições poderiam estar certas. Oh, God, dilema cruel...
Bizarro, pois não?
Remeter ao formulador não resolve a questão.
Paulo Roberto de Almeida

ITAMARATY
 Prova para Itamaraty faz crítica à França
FLÁVIA MARREIRO DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 22/08/2013 

Teste de candidatos a diplomata diz que intervenção no Mali visa proteger jazida de urânio

A intervenção militar liderada pela França no Mali "foi motivada, de fato, pela necessidade de proteção da zona de extração de urânio do vizinho Níger, que alimenta as usinas nucleares francesas."
A asseveração --contrastando com as notas do Itamaraty sobre o tema, que tratam Paris de forma bem mais suave-- era a resposta correta na prova aplicada a candidatos à carreira diplomática brasileira no último domingo.
Parte do teste múltipla escolha de geografia, a questão tem provocado controvérsia em fóruns de candidatos ao Itamaraty na internet, que prometem tentar anulá-la porque ela não se alinharia à posição oficial do Brasil.
"Achei o de fato' forte. [...] Na verdade, ofensivo. Se essa for a certa, mandamos para a embaixada da França e vamos causar uma tensão Brasil x França", brincou um candidato, num fórum.
Em janeiro, a França iniciou uma intervenção militar no Mali, colônia francesa até os anos 1960, para auxiliar no combate a grupos islâmicos. Alinhados à Al Qaeda, ameaçavam derrubar o governo do país da África ocidental.
A ONU havia aprovado uma intervenção, mas sob condições, como o treinamento prévio do Exército do Mali. Após apressar a ação, a França teve a chancela do Conselho de Segurança.
Oficialmente, o Brasil insiste que resolução da ONU tem de ser respeitada. A presidente Dilma Rousseff chegou a dizer, em janeiro, que a intervenção não deveria "reavivar antigas tentações coloniais". Mas nem Itamaraty nem Dilma falaram explicitamente de controle de reservas minerais, como citado no enunciado.
"É uma questão muito pouco diplomática. Preparo alunos há dez anos para a prova e é a primeira vez que vejo algo assim", disse à Folha Paulo Afonso Velasco, do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).
Velasco diferencia o caso da intervenção no Mali das ações no Iraque e na Líbia, às quais o governo brasileiro se opôs formalmente. "É mais uma possível saia justa com a França, um parceiro estratégico do Brasil, do que um erro. Mas a banca pode decidir anular para evitar um possível problema", diz. "Essa não é uma prova qualquer. É a prova para a escola de formação de diplomatas brasileiros, que vão amanhã negociar com a França."
Itamaraty disse que cabe ao elaborador da prova, o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) ligado à UnB, manifestar-se.
A pasta citou notas oficiais do Brasil sobre o Mali e lembrou que o prazo para recorrer formalmente do gabarito da prova termina hoje.
A embaixada francesa no Brasil não quis se pronunciar.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...