terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Os dez mandamentos da política (em certos governos) - Paulo Roberto de Almeida

Os dez mandamentos da política (em certos governos)

Paulo Roberto de Almeida
(com alguns agradecimentos a Moisés e seus escribas)

1. Não reconhecerás nenhum deus, personagem inexistente em nossa república laica, salvo o comandante em chefe, também chamado de Nosso Guia, ou genial condutor dos povos.
2. Não farás publicidade indevida, salvo a do próprio chefe e guia infalível.
3. Apenas o nosso guia tem o direito de aparecer nos meios de comunicação de massa sem qualquer restrição, assim como requisitar esses meios para aparição pública, sempre e quando ele determinar que existe um interesse nacional envolvido.
4. Guardarás todos os dias santificados, que são também os dias de recolhimentos de impostos, diretos e indiretos, assim como taxas e contribuições.
5. Honrarás pai e mãe, e darás a eles o direito de serem atendidos no serviço público de saúde.
6. É proibido matar, a não ser que seja pela boa causa. A boa causa é determinada pelo Nosso Guia.
7. Não cometerás adultério, pelo menos não nas horas de trabalho. Se tiver de ser, que não seja no local de trabalho. Se tiver de ser, que seja pela boa causa, assim determinada pelo Nosso Guia.
8. Não roubarás, até que sejas eleito para algum cargo público. A partir de então, o roubo não é mais enquadrado como roubo, mas apenas como prestação de serviço público, para o qual deve necessariamente existir alguma compensação pecuniária pelos esforços incorridos.
9. Não discriminarás contra os estrangeiros, a não ser que sejam brancos de olhos azuis. Nossos aliados naturais são os morenos oprimidos.
10. Não corromperás o próximo, nem o perseguirás por qualquer motivo fútil, pois ele pode ser nosso aliado natural, sobretudo se for sindicalista. Aos que não são próximos, nem nossos aliados, apenas aplicarás a lei.


Brasília, 31 de julho de 2009

Salario minimo mais alto (ou nao) sempre reduz empregabilidade - Robert Murphy

Não, não é a "lei de Murphy", mas poderia ser: o salário mínimo, como já escrevi, é uma máquina de desemprego e de déficit público, além de ser fascismo econômico em seu estado puro.
Ele também desloca trabalhadores mais "caros" por outros mais baratos (um processo não necessariamente vinculado a maiores ganhos de produtividade) e, no médio e longo prazo, reduz o nível de emprego na economia.
Paulo Roberto de Almeida

Economists Debate the Minimum Wage 
http://www.econlib.org/library/Columns/y2014/Murphyminimumwage.html

If you have followed the economists' debate about the minimum wage, you might think that recent research overturns the traditional view that minimum wages do not cause substantial unemployment. But in this month's Featured Article, economist Robert P. Murphy shows that the traditional view still holds up. Even if a higher minimum wage doesn't reduce employment much, he notes that it will still likely increase unemployment, as a higher minimum wage attracts more workers who then displace current workers. He also shows that the modern evidence is completely consistent with the idea that a higher minimum wage will reduce the growth of jobs.


leia a íntegra no link acima...

E por falar em fascismo...: companheiros fiscais plenamente satisfeitos com ele...

Itaú confirma intimação da Receita Federal para pagar R$ 18 bilhões

3/2/2014 12:54
Redação do Correio do Brasil (um órgão do chefe da quadrilha) - de São Paulo

Lucro
O Itaú Unibanco teve carteira de crédito de R$ 397 bilhões no final de dezembro, um crescimento de 19% em doze meses
O Itaú Unibanco divulgou nesta segunda-feira que foi intimado em 30 de janeiro pela Receita Federal sobre decisão não unânime em que o Fisco cobra da instituição financeira bilhões de reais em impostos relacionados à fusão que originou o maior banco privado do país em 2008. O banco foi autuado pela Receita em agosto do ano passado em cerca de R$ 18,7 bilhões relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações.
A instituição reafirmou em comunicado que vai recorrer junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e que considera “remoto” o risco de perda na cobrança, acrescentando que a fusão feita em 2008 foi aprovada pelos acionistas das instituições, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes. Procurado, o banco informou que não comentará o assunto além do comunicado divulgado nesta segunda-feira.
De acordo com as informações do banco, em agosto, a Receita Federal autuou a instituição financeira, cobrando R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda, além de US$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros. Na ocasião, o Itaú afirmou que a Receita discordava da forma societária adotada para unificar as operações com o Unibanco, ressaltando, porém, que a operação sugerida pelo Fisco não poderia ser usada porque não encontrava respaldo nas normas aplicáveis a instituições financeiras.
Lucro em alta
O Itaú Unibanco divulgou seu balanço em 2013, com lucro líquido de R$ 7,2 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, inferior apenas ao do Banco do Brasil (R$ 10 bilhões), que foi inflado pela venda bilionária de ações da BB Seguridade.
Anunciada em 4 de novembro de 2008, a fusão do Itaú com o Unibanco só foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em agosto de 2010. Na data do anúncio da fusão, o total de ativos das duas instituições (R$ 575 bilhões) fizeram do Itaú Unibanco o maior maior banco do país, à frente inclusive do Banco do Brasil (cujos ativos somavam R$ 403,5 bilhões). Hoje, com ativos totais de R$ 1,21 trilhão, o BB supera o Itaú Unibanco, que tinha R$ 1,05 trilhão no final de junho.
Somente com autuações feitas pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 115,8 bilhões em 2012. O desempenho foi 5,7% maior que no ano anterior. Foi justamente em 2011 que o ritmo de autuação do Fisco decolou. No ano, a Receita Federal arrecadou R$ 109,6 bilhões. Na época, o número representava um aumento de 21% em relação a 2010.
A alta foi registrada pela Receita depois de reforçada a estratégia de acompanhamento especial de empresas de grande porte. Entre os mecanismos de fiscalização está o cruzamento de dados de transações financeiras. A Receita Federal não comentou a autuação do Itaú. A assessoria de imprensa alegou que não pode passar informações sobre casos isolados, porque os contribuintes estão protegidos pelo sigilo fiscal.
Às 10h21, a ação do banco operava em baixa de 0,56%, a R$ 30,10, enquanto o Ibovespa caía 0,33%. O Itaú Unibanco divulgará o resultado do quarto trimestre na terça-feira.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

A armadilha social-democrata do baixo crescimento - Rodrigo Constantino

Os irmãos siameses, e inimigos cordiais (por parte do PSDB) ou irracional e pernicioso para o Brasil (da parte do PT) da política brasileira, tucanos e petistas, exibem basicamente as mesmas políticas econômicas, como demonstram tanto Paulo Guedes como Rodrigo Constantino.
Uma pena, pois o Brasil pena (com perdão pela redundância) para crescer a taxas medíocres de 2 a 3%. Isso não é o mais grave, pois os EUA também cresceram a taxas modestas, mas de forma mais constante e sem os grandes sobressaltos que tivemos, com exceção das crises, mas que não inviabilizam o setor privado como o fazem aqui, uma vez que lá o Estado tem um peso menor na economia.
O Brasil está condenado ao baixo crescimento estrutural, por causa do ogro famélico que se chama Estado.
Paulo Roberto de Almeida

03/02/2014
 às 12:02 \ EconomiaPolítica

A armadilha social-democrata do baixo crescimento

O economista Paulo Guedes tem batido insistentemente na tecla da armadilha social-democrata do baixo crescimento. Tem usado seu espaço às segundas-feiras no GLOBO para mostrar como essa mentalidade predominante no Brasil tem sido responsável por nossos “voos de galinha”: barulhentos, desajeitados e de baixa altitude.
Na coluna de hoje, “Chapa quente”, Paulo Guedes retoma o tema e joga petistas e tucanos no banco dos réus, responsáveis por esse equívoco ideológico que tem nos custado tão caro. Diz o economista:
O fenômeno persiste há décadas. O Brasil segue prisioneiro da armadilha social-democrata do baixo crescimento. Com tucanos ou petistas, continua a expansão dos gastos públicos bem acima da taxa de crescimento do produto interno bruto. E, para evitar o descontrole inflacionário, sobem também os impostos e, mais uma vez, as taxas de juros, derrubando consumo, investimentos e a geração de empregos.
Essa armadilha de baixo crescimento é o resultado da falta de sintonia de nossa classe política com os requisitos de uma nova ordem global. Aprisionados por regimes tributário, previdenciário e trabalhista anacrônicos, nossa condenação ao crescimento medíocre reflete as contradições entre obsoletas práticas políticas social-democratas e as exigências econômicas de mercados globalizados. Os gastos públicos da União atingiram quase 1 trilhão de reais em 2013, aproximando-se de 20% do PIB. As despesas do governo central com o custeio de pessoal, benefícios previdenciários etc. cresceram 13,6% no ano, mais que o dobro da taxa de inflação, que fechou em pouco menos de 6%.
Não há como discordar da essência de sua mensagem. Que serve, também, para derrubar a tese tão disseminada por aí de que o PSDB é “neoliberal” ou de “direita”. Nada mais falso. É um partido social-democrata, portanto, de esquerda, e tem sua cota de culpa na situação atual do país, o eterno gigante do futuro.
Dito isso, acho injusto condenar igualmente petistas e tucanos. Não resta a menor sombra de dúvidas de que o quadro técnico do PSDB é anos-luz à frente do petista. O PSDB tem bons economistas, conta com a sabedoria de gente como Gustavo Franco ou Armínio Fraga, enquanto o PT ataca com Guido Mantega e Aloizo Mercadante. Não dá nem para comparar.
Além disso, não diria que o PT preserva o modelo social-democrata dos tucanos. A guinada foi claramente na direção de um nacional-desenvolvimentismo tacanho, ultrapassado, bem latino-americano e populista. A social-democracia tucana deve ser condenada, pois não oferece um mapa de voo mais elevado e sustentável, algo que somente o liberalismo pode fornecer. Mas ao menos não seria essa desgraça que vemos sob Dilma.
Isso para falar apenas da economia. Mas há todo um ranço autoritário no PT que não encontramos no PSDB. O PT, vale lembrar, participa do Foro de São Paulo, que ajudou a fundar, ao lado de ditaduras como a cubana, flerta com guerrilheiros das Farc, tem no MST um braço armado no campo, controla sindicatos mafiosos, enfim, o PT realmente faz o PSDB parecer “neoliberal” – mas só porque o PT parece socialista muitas vezes.
Em resumo, Paulo Guedes está totalmente certo ao alertar para essa armadilha do baixo crescimento da social-democracia, que tanto parte do PT como o PSDB abraçam. Mas exagera na dose ao condenar ambos na mesma medida, uma vez que sabemos do potencial infinitamente maior de causar estrago – econômico e social – dos petistas.
Rodrigo Constantino

GlobNews Painel (1/02/2014): economia brasileira no contexto internacional

O mais recente GloboNews Painel, sobre a economia brasileira, com a presença dos economistas Alexandre Schwartsman, José Francisco de Lima Gonçalves, Roberto Gianetti da Fonseca.

Parte 1 de 2 aqui.

Parte 2 de 2 aqui.


(In)Justica do Trabalho: afundando o Brasil?

Sem comentários...
Ou apenas um: a Justiça do Trabalho deveria ser extinta...
Paulo Roberto de Almeida

27/01/2014 15h27 - Atualizado em 27/01/2014 20h33

TRT condena Petrobras a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve

Estatal foi condenada por manter funcionários na Reduc durante greve.
Cabe recurso da sentença, mas Petrobras não informou se vai recorrer.

Do G1, no Rio
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) por unanimidade condenou a Petrobras ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos por prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Cabe recurso da sentença.
Procurada pelo G1, a Petrobras diz que vai recorrer e que tem "por política o respeito ao direito de greve e à associação sindical dos trabalhadores".
A ação civil pública que resultou  na condenação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2011, dois anos depois de o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ter deflagrado uma greve de cinco dias na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), em março de 2009.
De acordo com a denúncia do MPT, com base na queixa do sindicato, para frustrar a paralisação e manter as atividades da Reduc, a Petrobras reteve dentro da refinaria os trabalhadores que iniciaram o turno no dia 22 de março, o que foi constatado durante inspeção no local feita por procuradores do Trabalho, informa o acórdão do TRT.
“Tal atitude da reclamada (Petrobras), além de ferir a dignidade do trabalhador, eis que o obriga a permanecer em seus estabelecimentos, frustrando o exercício de sua liberdade de ir e vir, laborando até a exaustão, sem locais apropriados para descanso, visa frustrar a deflagração do movimento paredista. E ao empregador não é dado impedir ou utilizar de meios que dificultem ou impeçam o exercício de tal direito, garantido constitucionalmente. Mostrou-se cabível a indenização por danos morais coletivos, eis que a conduta da reclamada, de práticas antissindicais, acarreta dano a toda a sociedade”, afirmou na decisão o relator do acórdão, juiz Leonardo Dias Borges.
Em relação ao recurso que a Petrobras apresentou, o magistrado acrescentou que “não há nenhuma alegação que possa justificar a conduta da reclamada, nem que sua atividade seja essencial para a sociedade. Mesmo porque várias propostas foram feitas pelo sindicato para manter o funcionamento da Refinaria de Duque de Caxias, no percentual de ao menos 30% do pessoal ativo, o que não foi aceito pela reclamada, que não quis paralisar a totalidade de sua produção. Dessa forma, a produção não seria interrompida nem a sociedade ficaria sem o fornecimento de serviços considerados essenciais, conforme alega a recorrente”.
Além da indenização por danos morais coletivos, o TRT/RJ manteve outras determinações da sentença de 1º grau, da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para que a Petrobras não pratique atos que impeçam ou dificultem o exercício do direito de greve. Para cada obrigação descumprida, a multa aplicada será de R$ 100 mil.

Emergentes submergindo? - Moises Naim (El Pais)

La emergencia de los emergentes

Hace solo unos años los emergentes eran un pilar de la economía mundial; ahora son una amenaza

Moisés Naím
El País, 2 Febrero 2014

Según las agencias especializadas, Argentina y Venezuela, junto con Ucrania, tienen la peor gestión económica y el mayor riesgo financiero del mundo

Los países emergentes son como los adolescentes: propensos a los accidentes. Se caen, resbalan, los empujan, corren riesgos innecesarios… Por supuesto que, tal como nos demostraron hace poco EE UU y Europa, a veces las naciones maduras también se comportan de manera inmadura. Sus accidentes son menos frecuentes, pero cuando los tienen son enormes. El mundo aún está pagando con desempleo y pobreza las irresponsables audacias financieras de bancos, Gobiernos y consumidores de los países más ricos. Y ahora nos viene una crisis en los emergentes, esos países de menores ingresos cuyas economías y el bienestar de su gente venían expandiéndose a un ritmo sin precedentes.
Hay dos preguntas de cuyas respuestas depende el pronóstico de la economía mundial. Primera: ¿contagiarán las economías emergentes a las de los países desarrollados? Segunda: ¿diferenciarán los inversores a los países emergentes “buenos” de los “malos”? En otras palabras, ¿sacarán su dinero y dejarán de invertir por un tiempo en todos los países emergentes sin hacer distinciones o serán selectivos? Pero ¿qué significa “malo” o “bueno” en este caso? Un gobierno “malo” es aquel que sufre de necrofilia ideológica: un apasionado amor por ideas muertas; por enfoques que han sido probados y que han fracasado repetidamente, pero por los cuales los poderosos sienten una irresistible atracción. Un gobierno “bueno”, en cambio, aprende de los errores y tiende a adoptar políticas que dan resultados y son sostenibles en el tiempo.
El caso de Argentina y Chile es muy ilustrativo: la economía argentina es un desastre y el Gobierno de Cristina Fernández pasará a la historia como uno de los más catastróficos que ha tenido un país adicto a elegir gobernantes catastróficos. En contraste, Chile es un país cuyos Gobiernos han venido haciendo las cosas bien, y de manera sostenida, independientemente de la ideología de quien está en el poder. Así, la economía chilena va bien y es un ejemplo para el mundo, mientras que la Argentina va muy mal y también es un ejemplo para el mundo… de lo que no hay que hacer. Es muy racional entonces sacar el dinero de Argentina. Y eso están haciendo tanto argentinos como extranjeros. Las reservas internacionales han llegado a su nivel más bajo en siete años, a pesar de los controles y otras medidas punitivas que el Gobierno improvisa en repuesta a una crisis que lo desborda.
¿Cómo está capeando Chile esta crisis? Mucho mejor. Al igual que ocurre en todos los demás países emergentes, su moneda se ha devaluado en los últimos meses, pero de una manera mucho más ordenada y sin mayor trauma. Lo mismo está pasando con otras economías sólidas: Corea del Sur, México y Filipinas están sufriendo menos por esta crisis que Argentina, Ucrania o Venezuela, los tres países que, según las agencias especializadas, tienen la peor gestión económica y el mayor riesgo financiero del mundo. Esto significa que, por ahora, los inversores internacionales no ponen a todos los países emergentes en una misma canasta y diferencian en sus decisiones entre los que administran mal sus economías de aquellos que lo hacen mejor.
Pero, ¿qué les pasó? Cuando EE UU y Europa estaban en recesión, los emergentes eran un pilar de la economía mundial y ahora son una amenaza. “Estos países, sobre todo los latinoamericanos, son mucho mejores manejando las crisis económicas que manejando la prosperidad”, me dijo Luis Alberto Moreno, el presidente del Banco Interamericano de Desarrollo. “Venimos de una época de abundancia que, al atenuarse, revela las precariedades de los países emergentes que no han profundizado las reformas económicas que necesitan. Estas reformas los harían menos vulnerables a los impactos que periódicamente les vienen de afuera”, afirma Moreno.
Esta vez las economías emergentes están sufriendo una triple paliza: la caída de los precios de las materias primas que tanto exportan, el aumento de las tasas de interés internacionales y la resaca de años de abundancia vividos como si esta no fuera a acabar nunca. La primera se origina en China, la segunda en EE UU y la tercera es hecha en casa; un autogol que cada dispendioso Gobierno emergente le marcó a su país. La abundancia permitió vivir por encima de las posibilidades y, como dice Moreno, no hacer las reformas necesarias.
Volviendo a la primera pregunta: ¿contagiarán los emergentes a los países más ricos? Es aún temprano para saberlo. Pero si bien la crisis de los emergentes ya ha impactado en los más ricos (las Bolsas de EE UU, Europa y Japón tuvieron el peor enero desde 2010), el consenso de los expertos es que, por ahora, no hay signos de que el contagio vaya a ser grave. Ojalá.

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