Mandarins da republiqueta dos privilegiados continua a afundar a Republica

Ministro do STF dá auxílio-moradia a todo o Judiciário
Folha de S. Paulo, 26/09/2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o auxílio-moradia às Justiças do Trabalho, Militar, e a magistrados de nove Estados que ainda não recebem o benefício. Há quinze dias, o ministro havia autorizado o pagamento do benefício à magistratura federal, em medida liminar, o que abriu brecha para beneficiar todo o Judiciário.
Após a decisão, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com ação pleiteando o direito para a Justiça Militar e para nove Estados que ainda não pagam o benefício. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) fez o mesmo movimento, em nome dos juízes do trabalho. Ao analisar as duas ações, Fux apontou que o pedido era o mesmo formulado pela magistratura federal. "Onde houver o mesmo fundamento, deve ser assegurado o mesmo direito", afirmou o ministro, nas liminares.
Ele destacou que a decisão não depende de regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira liminar, Fux sugeriu que o conselho regulamentasse a questão. Os magistrados passam a ter direito desde a data da primeira liminar concedida - 15 de agosto e em mesmo valor. Na ocasião, foi estabelecido pagamento no valor a que têm direito os ministros do Supremo, que é de R$ 4.377,73.
Além dos ministros do Supremo, já têm direito hoje ao auxílio-moradia os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os conselheiros do CNJ e membros do Ministério Público, desde que não possuam residência oficial ou imóvel funcional no local de trabalho. Com as três liminares de Fux, ficam abarcados os magistrados federais, do Trabalho, da Justiça Militar e dos Estados que ainda não pagavam o benefício: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os demais tribunais estaduais já efetuam o pagamento do benefício. De acordo com o CNJ, o País possui no total 16,3 mil magistrados, mas deverão receber o benefício apenas os que não possuírem residência oficial no local de trabalho.

ONU condena fundos abutre: oh, que tragedia!; os especuladores vao arrancar os cabelos...

Esse pessoal, inclusive o Brasil, não percebe que os abutres, como os abutres do mundo real, cumprem uma função útil num campo cheio de carniça, como são os processos de endividamento excessivo de governos irresponsáveis: eles obrigam os governos a se conterem, e a não comprometer o futuro de seus cidadãos com endividamento exagerado e depois calote, num ciclo infernal.
Todos os abutres, e os especuladores, desempenham um papel positivo, no sentido de conter as políticas erradas dos governos. Se especuladores pudessem especular com contas equilibradas, câmbio formado pelo mercado (e não como resultado da manipulação dos governos) e situações monetárias conformes à realidade das forças econômicas, não distorcidas pelos governos.
Abutres cumprem um papel profilático na natureza; o mesmo acontece com os dos mercados financeiros. Eles limpam os campos de governos apodrecidos, como era a Argentina, aliás...
Paulo Roberto de Almeida

 ONU adota resolução que condena fundos abutres
Agência Brasil, 29/09/2014

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU)  adotou hoje (26), em Genebra, uma resolução que condena os chamados fundos abutres - como são chamados os fundos especulativos que compraram títulos da Argentina. O texto aprovado por 33 votos a favor, 5 contra (incluindo o voto dos Estados Unidos) e 9 abstenções.
O texto "condena as atividades dos fundos abutres pelos efeitos negativos diretos que exercem sobre a capacidade dos governos de cumprir suas obrigações em matéria de direitos humanos - sobretudo os direitos econômicos, sociais e culturais e o direito ao desenvolvimento - e o pagamento da dívida a esses fundos em condições predatórias".
O chanceler argentino, Héctor Timerman, disse, em coletiva de imprensa, que "a Argentina está muito orgulhosa de ter conseguido uma extraordinária vitória a favor dos direitos humanos". Ele acrescentou que os fundos abutres não vão parar até que sejam impedidos de continuar. "Os bilhões que os fundos abutres levam do Sul, traduzem-se em fechamento de escolas, em hospitais sem medicamentos, em famílias revirando o lixo para comer", acrescentou.
Brasil, Chile, Cuba, Rússia, Venezuela, Peru, Uruguai, Paraguai, El Salvador e Bolívia acompanharam a Argentina na apresentação da resolução. Os Estados Unidos justificaram o voto negativo com o argumento de que a discussão deveria ser técnica. "Se  esse debate não for feito adequadamente, isso pode criar incertezas e elevar o custos dos empréstimos, levando inclusive ao corte de financiamento aos países em desenvolvimento".
A resolução também convoca os países a "participar nas negociações encaminhadas para estabelecer um marco jurídico multilateral para os processos de reestruturação da dívida soberana", previstas na Resolução 68/304 da Assembléia Geral da ONU.
A resolução, proposta por Argentina e G77+China, foi adotada pela Assembléia Geral da ONU no dia 9 de setembro com o objetivo de "elaborar e adotar, por meio de um processo de negociações intergovernamentais, um marco legal multilateral que permita reestruturações da dívida soberana". Segundo o texto, o marco legal será votado antes do fim do ano.
Buenos Aires mantém uma disputa legal com fundos especulativos, que classifica de "abutres", porque compraram os títulos da dívida desde 2001 e agora exigem 100% de seu valor, apesar de 93% dos credores da dívida argentina terem aderido à renegociação.
Os fundos conseguiram nos tribunais dos Estados Unidos o bloqueio dos pagamentos de 93% dos credores que aderiram à reestruturação em 2005 e 2010, o que levou a Argentina à moratória parcial em junho.

Exposicao ao ridiculo e caso de internacao, ainda o Estado Islamico dos Companheiros - Percival Puggina

Não Nos Exponha ao Ridículo
Por Percival Puggina
 O Globo, 23 de setembro de 2014

A presidente Dilma Rousseff condenou os ataques aéreos na Síria pela coalizão liderada pelos Estados Unidos, iniciados na noite de segunda-feira para desmantelar a organização terrorista Estado Islâmico (EI) e combater células da rede al-Qaeda. Para Dilma, o Brasil repudia agressões militares, porque elas podem colher resultados imediatos, mas trazem consequências deletérias para países e regiões no médio e longo prazos. A presidente citou Iraque, Líbia e Faixa de Gaza como exemplos recentes da falta de eficácia deste tipo de política.

O Globo transcreve a fala presidencial:
Lamento enormemente isso (ataques aéreos na Síria contra o EI). O Brasil sempre vai acreditar que a melhor forma é o diálogo, o acordo e a intermediação da ONU. Eu não acho que nós podemos deixar de considerar uma questão. Nos últimos tempos, todos os últimos conflitos que se armaram tiveram uma consequência. Perda de vidas humanas dos dois lados, agressões sem sustentação aparentemente podem dar ganhos imediatos, mas depois causam prejuízos e turbulências. É o caso do Iraque, está lá provadinho. Na Líbia, a consequência no Sahel. A mesma coisa na Faixa de Gaza.

Se a presidente dissesse isso conversando com seus próprios botões, durante um chá da tarde com a família em Porto Alegre, já seria um disparate. Afirmá-lo perante a comunidade internacional reunida em Nova Iorque, durante um evento de grande repercussão como a Cúpula de Mudança Climática da ONU, é um caso de internação.
Mais grave ainda se torna o quadro clínico quando se sabe que a presidente não esboçou o menor muxoxo, nem fez tisc, tisc, tisc perante o genocídio que o Estado Islâmico vem praticando nas regiões ocupadas.
Nossa lamentável presidente não lamentou a degola de qualquer dos jornalistas executados friamente pela jihad em curso.
Nossa credibilíssima presidente, que diz crer na diplomacia contra esse tipo de terrorismo religioso, está envergonhando o Itamaraty.
Ela dá continuidade, aliás, às posições políticas que vêm dos dois governos de Lula, quando as relações internacionais do Brasil foram conduzidas como se o país fosse um diretório de estudantes controlado pela esquerda.
É preciso fazer saber ao mundo que, especialmente em questões internacionais, nosso governo representa o que há de mais retrógrado no seu partido. E não o Brasil.
Tais não são as opiniões da nação brasileira. Fale por si e pelo PT, presidente.
Não nos exponha ao ridículo dessa maneira.

Delinquencia diplomatica e direito 'a irresponsabilidade - Demetrio Magnoli

O Brasil reconheceu, implicitamente, o Estado Islâmico, segundo Demétrio Magnoli.
Nada mais coerente, segundo um outro jornalista crítico, Augusto Nunes.
Só poderia dar nisso: quem tem um Estado Islâmico dos Companheiros dentro das fronteiras, sempre vai buscar os semelhantes no plano internacional...
Paulo Roberto de Almeida

Nosso homem no califado
Demétrio Magnoli
Folha de S.Paulo, 27/09/2014

Você pensa que Dilma Rousseff foi a Nova York gravar filmes de propaganda eleitoral no palco iluminado da Assembleia Geral das Nações Unidas? Talvez fosse esta a intenção exclusiva, mas a viagem presidencial deixou um inesperado rastro de destruição. Em dois dias, o governo provou a tese de que o Brasil não pode almejar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Entre as 2.511 palavras de um discurso provinciano, obviamente revisado por João Santana, não apareceu o termo "terrorismo". Contudo a peça desviou-se do roteiro principal para, mirando a guerra em curso contra o Estado Islâmico (Isis), diagnosticar a inutilidade do "uso da força" e a natureza contraproducente da "intervenção militar". Na entrevista à imprensa internacional, a posição brasileira foi pintada com tintas mais nítidas, o que resultou numa obra quase surrealista.

Dilma condenou diretamente os bombardeios na Síria, divergindo da maioria dos países do Oriente Médio, que participam da operação ou a respaldam politicamente. O tom da condenação ficou vários decibéis acima do utilizado pela Rússia e pelo Irã, que se limitaram a registrar protocolarmente a violação de uma insubstancial "soberania síria". O próprio regime sírio, interessado no enfraquecimento militar do Isis, preferiu mesclar esse registro inevitável com uma declaração de apoio ao "combate contra o terror". É só o conforto gerado pela irrelevância diplomática e pela distância geográfica que propiciou à presidente a chance de exercer o curioso direito à irresponsabilidade.

O Brasil tem razões para introduzir temas que não se inscrevem no discurso de Washington sobre a versão 2.0 da "guerra ao terror", recordando os desvios abomináveis da versão original, de George W. Bush. Há pouco, o conservador britânico Boris Johnson, ex-prefeito de Londres, sugeriu casualmente descartar a presunção de inocência de qualquer um que viaje à Síria ou ao Iraque sem notificação prévia, transferindo ao "suspeito" o ônus de provar que não participa da rede do terror. Os ecos de Guantánamo e da autorização da tortura devem servir para guarnecer a vulnerável fortaleza das liberdades civis. Dilma, porém, não pronunciou nenhuma palavra sobre os princípios da lei nas democracias, escolhendo a estrada da delinquência diplomática.

Na entrevista, Dilma jogou num saco abrangente coisas tão distintas quanto a invasão do Iraque, em 2003, a operação aérea na Líbia, em 2011, a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, em julho, e os bombardeios contra o Isis, para repudiar "o morticínio e a agressão dos dois lados", referindo-se à coalizão liderada pelos EUA (um lado) e ao Isis (outro lado). No jargão diplomático, "dois lados" é a senha para o conflito entre Estados ou, no mínimo, entre forças combatentes legítimas. Por essa via, incidentalmente, e salvo algum desmentido futuro, o Brasil tornou-se o primeiro e único país do mundo a reconhecer o Estado Islâmico. Diante disso, o que é aquele célebre 7 a 1?

"Dois lados." Nessa linha, nossa presidente ofereceu sua alternativa à operação de guerra: "o diálogo, o acordo e a intermediação da ONU". Como, simultaneamente, pela voz de seu secretário-geral, a ONU solidarizava-se com os bombardeios, Dilma colocou o Brasil em rota de colisão com as Nações Unidas.

A ideia de "diálogo" com o Isis, formulada quando os terroristas decepavam mais uma cabeça, talvez agrade ao antiamericanismo primitivo que hipnotiza as correntes mais anacrônicas da esquerda brasileira, mas não protegerá os curdos, as minorias religiosas e as mulheres ao alcance da fúria jihadista. Entretanto o governo brasileiro obrigou-se moralmente a levá-la adiante –e, parece-me, temos em Marco Aurélio Garcia a figura ideal para cumprir a missão de plenipotenciário de paz em Mossul (Iraque) ou Raqqa (Síria), as sedes do califado.

Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana, é especialista em política internacional. Escreveu, entre outros livros, 'Gota de Sangue - História do Pensamento Racial' (ed. Contexto) e 'O Leviatã Desafiado' (ed. Record). Escreve aos sábados.

Argentina: noticias (frescas) de los hermanos, desafiando a sentenca da corte de NY - Bob van Joris (Bloomberg)

Los hermanos --agora um pouco menos hermanos, e mais primos incomodos, que não pagam o que nos devem -- sempre vão nos surpreender com sua indefectível capacidade de achar que os problemas sempre estão com os outros, não consigo mesmo.

Nisso são muito parecidos com certa personagem que frequenta estas paragens (vcs devem saber quem é...).

Paulo Roberto de Almeida 

Argentina Found in Contempt of the Court Fight in N.Y.

Bob van Joris

Bloomberg, 29/09/2014

Argentina was found in civil contempt of court by a U.S. judge as it prepares to shift control over payments of its restructured debt from New York to Buenos Aires.

U.S. District Judge Thomas Griesa inManhattan, who is overseeing lawsuits over bonds the South American nation repudiated in 2001, said today that such a move is “illegal and cannot be carried out.” He said the plan violates his orders and the rights of defaulted bondholders, led by Paul Singer’s Elliott Management Corp.

Griesa said he will rule later on a penalty. Elliott Management’s NML Capital and other hedge funds that hold the defaulted bonds asked the judge to fine the country $50,000 a day until it complies.

The case stems from Argentina’s record $95 billion default in 2001, which roiled international markets and has since limited the government’s access to international credit.

Holders of about 92 percent of the repudiated debt agreed to take new bonds, at a discount of about 70 percent, in restructurings in 2005 and 2010. Some individual investors and hedge funds, including NML Capital, sued for full payment in New York, the forum selected by Argentina in the original bond agreements.

Carmine Boccuzzi, a lawyer for Argentina, declined to comment on Griesa’s decision.

State’s ‘Dignity’

Argentina argued against the contempt finding, claiming today that it would undermine “the dignity of foreign states.”

“The decision by Judge Griesa has no practical effects beyond providing new elements in the defamation campaign being waged against Argentina by vulture funds,” the foreign ministry said in a statement after the ruling.

NML lawyer Robert Cohen argued that Argentina has disobeyed Griesa for at least a year by trying to set up a payment mechanism outside his jurisdiction.

Griesa ruled in 2012 that Argentina can’t make payments on its restructured debt as long as it continues to refuse to pay holders of the nation’s defaulted debt. The U.S. Court of Appeals in New York upheld the decision and it took effect after the U.S. Supreme Court declined to hear the case in June.

Griesa’s order triggered a default on Argentina’s performing debt when Bank of New York Mellon Corp., the bond trustee, refused to forward a $539 million payment on July 30.

Argentina responded by saying it’s removing the bank as trustee. Griesa today cited Argentina’s attempt to drop Bank of New York as the latest violation of his orders in the case.

Argentina faces a deadline tomorrow to make a $200 million payment to holders of the bonds issued in the 2005 and 2010 restructurings. An official from Argentina’s monetary authority said it will deposit that amount in a state-run bank account tomorrow. It isn’t clear how investors will be able to collect the payments.

The case is NML Capital Ltd. v. Republic of Argentina, 08-cv-06978, U.S. District Court, Southern District of New York (Manhattan).

To contact the reporter on this story: Bob Van Voris in federal court in Manhattan atrvanvoris@bloomberg.net

To contact the editors responsible for this story: Michael Hytha atmhytha@bloomberg.net Joe Schneider, Andrew Dunn

Dialogo com terroristas? Disparate e irresponsabilidade - Rubens Ricupero

Dialogando com o carrasco 

Rubens Ricupero

Folha de S.Paulo, 29/09/2014

  

Se não sabemos ou podemos neutralizar os terroristas, deveríamos ter a decência de ficar calados

Misturar diplomacia com demagogia nunca dá certo. Pior é quando presidente em busca de reeleição submete a Assembleia Geral da ONU ao espetáculo da propaganda de baixo nível do nosso horário eleitoral obrigatório. Os diplomatas estrangeiros não podem fazer como o espectador no Brasil, que simplesmente desliga a TV ou passa a outro programa. Foram obrigados a aguentar impávidos os disparates que lhes impingiu o discurso brasileiro de inauguração da assembleia.
Disparate, diz o dicionário, é expressão destituída de razão e senso, algo de despropositado e fora da realidade. A definição se ajusta como luva à declaração de que o Brasil condena os bombardeios americanos aos degoladores do Estado Islâmico porque favorecemos o diálogo e os meios pacíficos.
Alguém deveria ter explicado à presidente que diálogo é excelente maneira de resolver conflitos desde que o outro lado concorde em ouvir e responder. Quando a resposta é a faca na carótida, não existe diálogo possível. Alguém imagina que as vítimas de Auschwitz poderiam ter dialogado com a Gestapo e os SS? Ou que os cambojanos e ruandeses massacrados deveriam ter mantido conversação polida com genocidas?
Por que será diferente com fanáticos e psicopatas que trucidam prisioneiros inermes e torturam todos os que não aderem ao Califado? Duas semanas atrás, a ofensiva do EI estava às portas de Bagdá e da capital do Curdistão. Se não tivessem sido detidos pelos ataques aéreos americanos, milhares de refugiados teriam tombado nas mãos dos piores assassinos que o mundo conheceu desde o Khmer Vermelho.
O que o Brasil propôs de prático e efetivo para evitar tal desenlace, além de banalidades piedosas e ineficazes como aconselhar o diálogo com degoladores? Se não sabemos ou podemos tomar iniciativa para neutralizar os terroristas, deveríamos ter ao menos a decência de ficar calados. Condenar os bombardeios, único recurso existente naquela hora para afastar a ameaça, equivale a condenar ao massacre civis desprotegidos.
Há um nome para esse tipo de atitude confortável e hipócrita: irresponsabilidade. Nada mais fácil do que o principismo de invocar o diálogo em situação na qual esse método obviamente se encontra fora da realidade. É o mesmo que lavar as mãos em relação à consequência trágica mais que provável de um conselho despropositado. A diplomacia não deve buscar o aplauso fácil. Tem de responder pelos resultados previsíveis do que propõe.
Isso na melhor das hipóteses, se o conselho foi dado com sinceridade e boa fé, embora desprovidas de discernimento. Se, ao contrário, a motivação é o antiamericanismo barato com o objetivo de angariar votos, é muito mais grave. Nesse caso, combina-se a irresponsabilidade com a provocação gratuita, sem contribuir em nada para minorar o sofrimento das vítimas ou fazer avançar a pacificação do conflito.
Em qualquer das situações, não é a receita para tornar o Brasil candidato irrecusável a membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, posição que se alcança apenas por meio de diplomacia responsável, a serviço da moderação e do equilíbrio.

New Book: The Drama of Brazilian Politics: From Dom João to Marina Silva - Ted Goertzel and Paulo Roberto de Almeida (eds.)

The Drama of Brazilian Politics: 
From Dom João to Marina Silva
Ted Goertzel and Paulo Roberto de Almeida (eds.)
 A Kindle edition book, 2014

Online publishing makes this brand new book both more timely and less expensive than conventional texts. It is available in Kindle format, and can be read on any tablet, computer or smart phone. The price is only $2.99 including free shipping.  Or you can borrow it for free if you belong to Amazon Prime.
It is appropriate for classes in Brazilian or Latin American history or politics and could be added in the middle of the semester. 

Here are the details:

Ted Goertzel and Paulo Roberto de Almeida (eds.):
The Drama of Brazilian Politics: From Dom João to Marina Silva

(Amazon Digital Services; Kindle Book, 2014, 278 p.; ISBN: 978-1-4951-2981-0;ASIN: B00NZBPX8A; book length: 1199 KB; Sales Price: $ 2.99)
available at: http://www.amazon.com/dp/B00NZBPX8A

Table of Contents:

Preface
Introduction, by Ted Goertzel
1. The Drama of Brazilian Politics: from Dom João to Marina Silva, by Ted Goertzel
2. The Politics of Economic Regime Change in Brazilian History, by Paulo Roberto de Almeida
3. The Brazilian Presidency: From the Military Regime to the Workers’ Party, by João Paulo M. Peixoto
4. A Woman’s Place is in the Presidency: Dilma, Marina and Women’s Representation in Brazil, by Farida Jalalzai and Pedro G. dos Santos
5. A Brazilian ex-President’s Public Speech: A Threat to the Existing Order?, by Inês Signorini
6. Life Without Turnstiles, by Alipio de Sousa Filho
7. The Changing Face of Brazilian Politics: Lessons of the 2013 Protests, by Sue Branford and Jan Rocha
8. Political Leadership and Protest in Brazil: The 2013 Vinegar Revolt in Comparative Perspective, by Guy Burton
9. Presidential Leadership and Regime Change in Brazil with Comparisons to the United States and Spanish America, by Ted Goertzel

Preface:

This book was conceived by Ted Goertzel in the summer of 2012 as part of his life-long interest in Brazil and “elective affinity” with things Brazilian, going back to his days as a participant observer in the Brazilian student protests of 1966 to 1968. After publishing biographies of two of Brazil’s presidents, he found that there was very little scholarly literature on the role of the presidency in Brazilian politics and society. Rather than undertake such a comprehensive study on his own, he decided to consult some members of the Brazilian Studies Association to find colleagues who shared an interest in putting the Brazilian presidency in an historical perspective and a comparative context.

The experts who responded came from different countries – Brazil, England and the United States – and varied widely in their ideological and dispositions and professional backgrounds. We have made no effort to homogenize the chapters; each has a clear authorial voice. Paulo Roberto de Almeida, a diplomat doublé as academic, responded very enthusiastically to this project, and was able to contribute with his life-long acquaintance of all-things Brazilian and as well as a deep knowledge of American Brazilianists, a by-product of his “elective affinities” with this community of scholars.

The Brazilian Protests of mid-2013 took place as we were working on this project and stimulated us to think as much about Brazil’s future as its past. While the protests were largely unexpected in Brazil, they fitted into theories of presidential leadership and regime change. We wanted to use our historical and comparative research to offer what insight we could into the future.

We also wanted to make our work available in October, 2014, when interest would be high because of the Brazilian presidential elections. So we took advantage of e-book technology to bring the reader a volume that is both timelier and less expensive than traditionally published volumes. We plan to use the same technology to update the volume after the elections, and we invite readers to contact us with comments and suggestions, as well as with corrections for any errors they may find.

We expect this work to offer, both for scholars and for the general public, a comprehensive understanding of the Brazilian political system in its contemporary developments and challenges.

Ted Goertzel

Paulo Roberto de Almeida

September 2014