Domingo da Dignidade Nacional: 16 de agosto de 2015; vem pra rua voce também!

Minha colaboração com o Movimento Brasil Livre, livre de petralhas, de corruptos, de totalitários.

Paulo Roberto de Almeida 

A lista é do Vem pra Rua

(Última atualização: 13/08/2015 às 13:00)

AC - Acre

Mâncio lima - 09h30 - Praça São Sebastião (Centro)
Rio Branco - 14h - Em frente ao Palácio do Governo

AL - Alagoas

Arapicara - 15h - Praça Marques
Maceió - 09h - Corredor Vera Arruda

AM - Amazonas

Benjamim Constant - 16h - Praça Frei Ludovico
Manaus - 16h - R. Djalma x R. Para

AP - Amapá

Macapá - 15h - Praça da Bandeira

BA - Bahia

Barreiras - 16h - Praça das Corujas
Brumado - 17h - Praça Coronel Zeca Leite
Cachoeira - 15h - Praça 25
Camaçari - 09h30 - Praça Des. Montenegro
Conceição do Coite - 15h - Praça da Matriz
Feira de Santana - 15h - Em frente a Prefeitura
Ilhéus - 15h30 - Catedral São Sebastião
Itabuna - 15h - Jardim do Ó
Itapetinga - 15h - Lagoa
Jequié - 15h - Praça do Viveiro
Salvador - 09h - Porto da Barra
Vitória da Conquista - 09h - Praça Guadalajara

CE - Ceará

Adrianópolis - 09h - Praça Central
Barbalha - 16h - Praça da Estação
Fortaleza - 15h - Praça Portugal
Sobral - 09h - Praça da Coluna da Hora

DF - Distrito Federal

Brasília - 09h30 - Museu Nacional (Esplanada dos Ministérios)

ES - Espírito Santo

Cachoeiro de Itapemirim - 09h - Praça Jeronimo Monteiro
Colatina - 16h - Praça Municipal (Centro)
Guarapari - 11h - Praça do Radium Hotel
João Neiva - 09h - Praça do Gadioli (Centro)
Linhares - 14h - Praça 22 de agosto
Marataízes - 09h - Praia da Barra (em frente à quadra de esportes)
Serra - 15h - Praça de Nova Aldeia (Centro)
Vitória - 15h - Praça do Papa

GO - Goiás

Anápolis - 14h - Praça Dom Emanuel
Goiânia - 14h - Praça Tamandaré
Jataí - 09h - Praça da Bíblia
Santa Helena de Goiás - 10h - Praça da Igreja Matriz

MA - Maranhão

Barra do Corda - 16h - Praça Melo Uchoa
Sao Luis - 16h - Av. Litoranea (Praia do Calhau)

MG - Minas Gerais

Araguari - 10h - Praça Getúlio Vargas
Araxá - 10h - Praça da Matriz de São Domingos
Barbacena - 16h - Praça dos Andradas
Belo Horizonte - 10h - Praça da Liberdade
Betim - 09h - Praça Tiradentes
Carbonita - 15h - Praça das Padarias
Cataguases - 10h - Praça Santa Rita
Coronel Fabriciano - 09h - Em frente ao Barrilzinho
Curvelo - 10h - Praça Central do Brasil
Diamantina - 09h - Em frente ao Mercado Municipal
Divinópolis - 15h30 - Praça do Santuário
Extrema - 09h - Parque de Eventos
Governador Valadares - 10h - Praça dos Pioneiros
Ipatinga - 10h - Feira do Canaã
Itajubá - 15h - Sambódromo de Itajubá
Ituiutaba - 15h30 - Praça Getúlio Vargas
Juiz de fora - 10h - Praça de São Mateus
Montes Claros - 09h30 - Praça Catedral
Muriaé - 14h - Praça João Pinheiro
Ouro Fino - 09h30 - Prefeitura Municipal
Passos - 14h - Av. Juca Stockler, 1130 UEMG (FESP)
Patos de Minas - 10h - Praça do Fórum
Pouso Alegre - 10h - Em frente a Catedral
Poços de Caldas - 10h - Praça Dr. Pedro Sanches
Santa Luzia - 11h - Av. Brasilia
São João Del Rei - 15h - Praça Estação Ferroviária
São João das Missões - 12h - Praça São João
São Lourenço - 15h - Praça João Lage
Teófilo Otoni - 20h - Praça Tiradentes
Três Pontas - 15h - Praça da Matriz
Uberaba - 10h - Praça Rui Barbosa
Uberlândia - 10h - Praça Tubal Vilela
Varginha - 10h - Concha Acústica (Centro)
Viçosa - 10h - Quatro Pilastras (UFV)

MS - Mato Grosso do Sul

Campo Grande - 14h - Praça do Rádio
Caracol - 15h - Praça 1º de Maio
Dourados - 15h - Praça Antônio João

MT - Mato Grosso

Cuiabá - 16h - Praça Alencastro

PA - Para

Paragominas - 16h - Praça Célio Miranda
Belém - 08h - Escadinha Estação das Docas
Marabá - 16h - Praça Duque de Caxias

PB - Paraiba

Campina Grande - 15h30 - Praça da Bandeira
João Pessoa - 13h30 - Av. Epitácio Pessoa (Em frente ao Grupamento de Eng.)

PE - Pernambuco

Olinda - 10h - Praça Do Quartel (Bairro Novo)
Orobó - 15h - Quadra Central
Petrolina - 15h30 - Praça da Catedral
Recife - 09h30 - Av Boa Viagem

PI - Piauí

São Luís do Piauí - 16h - Rua Francisco de Sousa Salles
Teresina - 16h - Av. Mar. Castelo Branco em frente à Alepi

PR - Paraná

Apucarana - 15h - Praça Rui Barbosa
Arapongas - 15h - Praça Mauá
Cascavel - 15h - Catedral N.S. Aparecida
Castro - 15h - Praça Manoel Ribas
Curitiba - 14h - Praça Santos Andrade
Dois Vizinhos - 15h - Praça da Amizade (Praça do Pedágio)
Foz Iguaçu - 09h - Praça do Mitre
Francisco Beltrão - 15h - Calçadão da Igreja Matriz
Guarapuava - 16h - Praça Cleve
Irati - 15h30 - Praça da Bandeira
Jacarezinho - 16h - Faculdade de Filosofia
Laranjeiras do Sul - 14h - Praça José Nogueira Amaral
Londrina - 15h - Colégio Vicente Rijo
Maringá - 14h - Catedral
Palmeira - 14h - Praça da Rua Conceição
Paranaguá - 15h - Praça da Bíblia (ao lado do terminal urbano)
Paranavaí - 14h - Praça dos Pioneiros
Ponta Grossa - 15h - Praça de Novoa Aldeia (Centro)
Querência do Norte - 13h - Praça Central
Rio Negro - 15h30 - Praça Lauro Müler em Mafra
Toledo - 14h - Lago Municipal
Wenceslau Braz - 16h - Espaço Chico

RJ - Rio de Janeiro

Cabo Frio - 15h - Praça da Cidadania
Niterói - 10h - Reitoria Universidade Federal Fluminense
Petrópolis - 14h - Praça Dom Pedro II (Centro)
Resende - 14h - Calçadão Campos Elíseos
Rio de Janeiro - 11h - Praia de Copacabana em frente à R. Sousa Lima, Posto 5
Volta Redonda - 09h30 - Praça Brasil

RN - Rio Grande do Norte

Caico - 16h - Av. Renato Dantas (Rodoviária)
Mossoró - 16h - Rua João Marcelino (Praça do Diocesano)
Natal - 15h - Midway Mall

RO - Rondônia

Porto Velho - 14h - As 3 Caixas D'água
Presidente Medici - 15h - Av 30 de junho (Auto Posto Santa Maria)

RR - Roraima

Boa Vista - 16h - Praça do Centro Cívico

RS - Rio Grande do Sul

Alegrete - 15h - Praça Nova (Camelódromo)
Cachoeira do Sul - 13h30 - Paço Municipal (Cheateau d'Eau)
Campo Bom - 09h - Largo Irmãos Vetter
Canela - 13h30 - Catedral da Pedra
Canoas - 15h - Praça do Avião
Caxias do Sul - 15h30 - Praça Dante
Erechim - 14h - Praça da Bandeira
Espumoso - 15h - Praça Borges Medeiros
Ibirubá - 14h - Praça General Osório
Imbé - 14h - Prefeitura
Lajeado - 15h - Parque Theobaldoo Dick
Novo Hamburgo - 15h - Praça Punta Del Este
Pelotas - 15h - Praça Cel. Pedro Osório
Porto Alegre - 14h - Parcão
Santa Cruz do Sul - 15h - Praça do Palacinho
Santa Maria - 14h - Praça Saldanho Marinho
Santa Rosa - 16h - Parcão
Sapiranga - 15h - Parcão
São Gabriel - 14h - Trevo entrada da Cidade
Uruguaiana - 15h30 - Praça Braão do Rio Branco
Vacaria - 15h - Praça Daltro Filho

SC - Santa Catarina

Araranguá - 16h - Calcadão Central
Balneário Camboriú - 15h - Praça Almirante Tamandaré
Blumenau - 14h - Em frente a Prefeitura
Brusque - 10h - Praça da Prefeitura
Campos Novos - 16h - Praça Lauro Muller
Caçador - 15h - Praça da Carroça-Beira Rio
Chapecó - 10h - Praça Coronel Bertado
Concórdia - 10h - Posto Lamonato
Criciúma - 16h - Parque das Nações
Florianópolis - 15h - Trapiche da Beira-Mar
Gaspar - 14h - Prefeitura
Itajaí - 15h - Beira Rio (Av. Min. Victor Konder)
Itapema - 15h - Praça da Paz (Centro)
Jaraguá do Sul - 15h - Praça Angelo Piazera
Joinville - 15h - Praça da Bandeira
Mafra - 15h30 - Praça do Alto de Mafra
Maravilha - 17h - Praça da Matriz
Morro da Fumaça - 14h - Ao lado da Prefeitura
Timbó - 09h - Prefeitura
Tubarão - 16h - Praça Sete em frente ao Museu Willy Zumblick

SE - Sergipe

Aracaju - 15h - Treze de Julho

SP - São Paulo

Adamantina - 16h - Praça Élio Micheloni
Americana - 16h - Praça do Trabalhador
Araraquara - 16h - Praça da Arena da Fonte
Araras - 15h - Praça Barão de Araras
Araçatuba - 09h30 - Av. Brasília x Pompeu
Assis - 16h - Praça Arlindo Luz
Atibaia - 10h - Praça da Matriz (Centro)
Batatais - 10h - Igreja da Matriz
Bauru - 08h30 - Av. Getulio Vargas
Bebedouro - 10h - Praça da Matriz (Concha Acústica)
Birigui - 10h - Praça Dr. Gama
Botucatu - 14h - Largo da Catedral
Campinas - 14h - Largo do Rosário
Capivari - 16h - Praça Central
Cerquilo - 15h - Praça do Convivio
Dracena - 14h - Praça Arthur Pagnozzi
Fernandópolis - 10h30 - Praça da Matriz (em frente a Pernambucanas)
Franca - 15h - Catedral
General Salgado - 10h - Calçadão
Guarujá - 17h - Praça das Bandeiras
Guarulhos - 11h - Bosque Maia
Indaiatuba - 09h30 - Parque Ecológico
Itanhaem - 14h30 - Praça da Igreja de Sant'Anna
Itapetininga - 14h30 - Praça dos Amores
Itapeva - 15h - Praça de Eventos Zico Campolim
Itú - 16h30 - Igreja Matriz
Jaboticabal - 16h - Praça 9 de Julho
Jacarei - 10h - Praça da Cidade
Jaú - 15h - Praça do Beko
Jundiai - 09h30 - Av. Nove de Julho
Lençóis Paulista - 14h - Praça do Ginásio de Esportes "Tonicão"
Limeira - 15h - Praça Toledo de Barros
Lins - 09h30 - Praça da Igreja Dom Bosco
Mogi Das Cruzes - 09h - Praça Oswaldo Cruz (Praça do Relógio)
Mogi-Guaçu - 14h - Campo da Brahma
Nova Odessa - 15h - Praça José Gazzetta (Centro)
Osasco - 14h - Estação de Trem
Ourinhos - 14h - Praça Mello Peixoto
Penápolis - 09h - Santa Leonor
Peruibe - 14h - Praça Lino Passos
Pindamonhangaba - 15h - Praça da Cascata
Piracicaba - 09h - Praça José Bonifácio
Piraju - 13h - Praça Matriz São Sebastião
Pirajuí - 15h - Praça na frente da Prefeitura
Pirassununga - 15h30 - Praça Central da Matriz
Pompeia - 09h - Via expressa em frente a rotatoria da Unipac
Praia Grande - 14h - Praça 19 de Janeiro
Presidente Epitácio - 15h - Praça do Cruzeiro
Presidente Prudente - 16h - Parque do Povo (Prox. Colégio Poliedro)
Presidente Venceslau - 09h - Praça Nicolino
Promissão - 10h - Praça Nove de Julho
Ribeirão Preto - 10h - Praça XV
Rincão - 14h - Prefeitura Municipal
Rio Claro - 09h - Praça dos Bancos
Salto - 16h - Praça XV
Santa Bárbara D'Oeste - 16h - Em frente a Prefeitura
Santa Fé do Sul - 15h - Praça Salles Filho (Centro)
Santo André - 10h - Paço Municipal
Santos - 14h - Praça da Independência
Sertãozinho - 16h - Praça 21 de Abril (Centro)
Sorocaba - 15h - Praça do Canhão
Sumaré - 10h - Praça das Bandeiras (Centro)
São Caetano do Sul - 14h - Av Goiás próximo Escola Digital
São Carlos - 10h - Av. Com. Alfredo Maffei (Praça do Mercado)
São José do Rio Preto - 10h - Em frente a Prefeitura
São José dos Campos - 14h - Praça Afonso Pena
São João da Boa Vista - 09h - Praça Cel. Joaquim José
São Paulo - 14h - Av. Paulista x R. Pamplona
Tatuí - 15h - Praça da Matriz
Taubaté - 15h - Praça do Batalhão
Tietê - 11h - Praça Dr. Elias Garcia
Ubatuba - 10h - Pista de Skate
Vinhedo - 14h - Portal
Votuporanga - 10h - Concha Acústica

TO - Tocantis

Palmas - 16h - Praça dos Girassóis

Exterior (horário local)

Bariloche, Argentina - 15h - Centro Cívico
Berlim, Alemanha - 16h - Embaixada Brasileira
Cochabamba, Bolivia - 12h - Praça da Bandeiras
Dublin, Irlanda - 16h - Embaixada Brasileira
Frankfurt, Alemanha - 16h - Consulado Brasileiro
Lisboa, Portugal - 16h - Praça Luís de Camões
Londres, UK - 15h - Embaixada Brasileira
Miami, EUA - 15h - Bayside
Milão, Italia - 16h - Consulado Brasileiro
Montreal, Canadá - 15h - Consulado do Brasil
Nova York, EUA - 14h - Times Square, 45/46
Paris, França - 16h - Embaixada Brasileira
Porto, Portugal - 16h - Consulado Brasileiro
Roma, Italia - 16h - Embaixada Brasileira
San Francisco, EUA - 13h - Justin Herman Plaza
Seattle, EUA - 14h - Seattle Mall
Sydney, Australia - 16h - Martin Place
Toronto, Canada - 14h - Queen's Park
Washington, EUA - 10h - Embaixada Brasileira

Total: 257 cidades

Visitacoes do Santo Oficio no Brasil (acumulando milhagens?) - Aldair Carlos Rodrigues

Ações do Santo Ofício no Brasil

Igreja e Inquisição no Brasil | Aldair Carlos Rodrigues | Alameda, 406 páginas, R$ 60

BRUNO FEITLER | Pesquisa Fapesp, n. 234 | AGOSTO 2015

© EDUARDO CESAR

Há não muito tempo, a menção da Inquisição no título de um livro, mesmo acadêmico, remetia inapelavelmente às fogueiras ou em todo caso à perseguição de hereges e à repressão de minorias. A historiografia brasileira, a partir dos anos 1960, produziu então textos importantes para um melhor entendimento das mentalidades e dos matizes da religiosidade dos moradores da América portuguesa. Há cerca de duas décadas começaram a surgir estudos que, impulsionados por esses primeiros, se interessaram cada vez mais pela estrutura que permitiu com que essas perseguições ocorressem. De lá para cá, o conhecimento das estruturas e do funcionamento da Inquisição portuguesa aprofundou-se, graças à influência da produção italiana e portuguesa. Pelo que toca esta última, foram fundamentais os trabalhos de José Pedro Paiva e de Fernanda Olival sobre as lógicas institucionais e sociais do Antigo Regime português e sobre a influência do Santo Ofício sobre a sociedade. O presente livro de Aldair Carlos Rodrigues, Igreja e Inquisição no Brasil, origina-se dessas várias correntes historiográficas, mas oferece um conhecimento mais detalhado e profundo de algumas das questões tratadas pela produção anterior sobre a Inquisição (com a qual poderia sem dúvida ter dialogado um pouco mais do que fez). A obra é, assim, uma grande e durável contribuição para a área, além de explorar e esclarecer pontos importantes e inéditos da história das instituições religiosas do Brasil Colônia.
Quem eram os agentes da Inquisição no Brasil? Quais as ligações entre Inquisição e clero local? Qual o seu impacto social? Defendido como tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) em 2012 e agraciado com o Prêmio Capes de História e com o Grande Prêmio Capes de Tese Darcy Ribeiro, ambos em 2013, o trabalho de Rodrigues busca entender a Inquisição a partir de uma ótica relacional. Ou seja, não se pode responder às questões acima sem inserir o Santo Ofício de modo pleno no contexto eclesiástico e social locais.
Partindo desse postulado metodológico, foi-lhe necessário conhecer em detalhe o sistema de provisões e as carreiras do clero secular da América portuguesa, usando como base principal de análise o centro-sul da colônia. A partir de um conhecimento profundo da documentação, Rodrigues mostra como esses cargos entravam claramente na economia da mercê (a retribuição por serviços por meio de honras e/ou ofícios), tanto régia quanto episcopal, e como eram essenciais para a reprodução das elites locais, que rapidamente os monopolizaram, servindo também às famílias em busca de ascensão social. Isso não impediu que a Coroa continuamente afirmasse, mais ainda no final do período estudado, que o duplo padroado sob o qual o clero do Brasil existia (o régio e o da Ordem de Cristo) dava-lhe primazia na escolha e nomeação dos benefícios locais, podendo assim passar por cima das escolhas dos bispos. Já as nomeações ao cargo de comissário inquisitorial eram um elemento a mais de distinção para essa elite, confirmando sua limpeza de sangue. Como afirma Rodrigues, tanto a Igreja quanto a Inquisição dispunham, desse modo, “de instrumentos eficazes de intervenção no campo social, gerindo recursos simbólicos que exerciam forte impacto na estruturação e reiteração das hierarquias sociais”. Apesar disso, a intervenção de Lisboa na escolha dos cônegos, dignidades e outros beneficiados foi pequena.
No que concerne ao funcionamento e aos meios de ação da Inquisição, uma das conclusões mais importantes do trabalho é de que a formação da rede de comissários não significou uma autonomia do Santo Ofício em relação às estruturas da Igreja. Muito pelo contrário, fica claro que os inquisidores se corresponderam preferencialmente com um pequeno grupo de comissários que não por acaso faziam parte da cúspide da hierarquia eclesiástica local. Não se tratava, como lembra Rodrigues, de uma exclusividade do caso brasileiro, mas, tendo em vista a falta de um tribunal local da Inquisição, essas conexões sem dúvida hipertrofiavam-se.
Fica ao leitor, com esse importante trabalho, a descoberta dos detalhes dessas carreiras epíscopo-inquisitoriais e dos meios de ação do tribunal do Santo Ofício no Brasil.

Bruno Feitler é professor de História Moderna na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A justica, no Brasil colonial, era uma bagunca (depois piorou) - livro de Adelto Goncalves

Parece que antes era improvisado. Os juizes atuais deram um passo adiante na improvisação...
Paulo Roberto de Almeida

Privilégios ancestrais

Livro sobre a Justiça em São Paulo na época colonial descreve as raízes dos desmandos públicos no Brasil

MÁRCIO FERRARI | ED. 234 | AGOSTO 2015

© ACERVO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Charge de Manuel de Araújo Porto-Alegre satirizava, no século XIX, as relações corruptas na Colônia

Pesquisa, revista da Fapesp, 13/08/2015

Reconstituir o funcionamento da Justiça no Brasil colonial é, ao mesmo tempo, mapear as estruturas de poder do período, reconhecer arraigados maus costumes e observar a formação de uma elite que se manteria dominante até as primeiras décadas do século XX. Esse recorte define o livro Direito e justiça em terras d’el rei na São Paulo colonial 1709-1822, de Adelto Gonçalves, lançado em julho pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo. Verificar e descrever as atribuições dos membros de uma rede de poder que ocupava cargos de ouvidores, juízes de fora, provedores, corregedores, juízes ordinários e vereadores foi um dos objetivos primordiais de Gonçalves, que procurou seguir uma tendência recente na historiografia brasileira, “que procura privilegiar as pesquisas sobre as formas de governar”.
O autor, no entanto, não é da área de história e adquiriu familiaridade com o período que estudou pela porta da literatura. Jornalista aposentado, Gonçalves é doutor em Letras – Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP) e até 2014 lecionou língua portuguesa no curso de direito da Universidade Paulista (Unip), em Santos, que financiou sua pesquisa sobre a Justiça colonial em São Paulo. Seu interesse pelo assunto foi despertado por suas pesquisas de doutorado sobre o poeta e inconfidente Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e pós-doutorado sobre o poeta português Manuel Maria de Barbosa du Bocage (1765-1805), esta realizada com apoio da FAPESP. Gonzaga foi ouvidor em Vila Rica e o pai de Bocage fez carreira no Judiciário em Portugal até ser acusado de desvios e cair em desgraça política. As suas pesquisas no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa – complementadas no acervo do Arquivo do Estado de São Paulo –, permitiram estabelecer as atribuições dos altos funcionários do estado, começando pela relação completa dos governadores e capitães-generais (cargos concomitantes) no período estudado, corrigindo erros de listas anteriores.
“Fui levantando a nobreza da terra, as pessoas que mandavam e recorriam à Justiça para conseguir privilégios, como cargos e títulos”, diz o pesquisador. Eram os chamados “homens bons”, “que usufruíam tanto quanto podiam de suas relações com os representantes do poder”. Dessa casta saíam os camaristas ou vereadores – membros das câmaras municipais –, que, até fins do século XVII, acumulavam funções administrativas com o exercício da Justiça ordinária. Em geral, as vilas, tanto de Portugal quanto das colônias, mantinham apenas um juiz ordinário e um juiz de órfãos. No Brasil os casos criminais ficavam a cargo dos primeiros, que se baseavam, para julgá-los, apenas nos usos e costumes. Muitas vezes as câmaras nem sequer tinham sede apropriada. “Os julgamentos eram feitos embaixo de árvores por autoridades que não tinham formação em direito nem a quem recorrer, porque raramente havia nas colônias alguém formado em leis”, diz Gonçalves. Essas autoridades eram chamadas de “juízes pedâneos” porque julgavam de pé.
Já havia nessa época a figura do ouvidor-geral, criada por um regimento de 1628 que revogava a atribuição concedida aos titulares das capitanias hereditárias (capitães donatários) a fazer justiça nas terras de seu domínio. O envio regular de ouvidores e juízes de fora por Portugal, no entanto, só se deu no século XVIII. “Eram, pela primeira vez, especialistas em direito vindos da Universidade de Coimbra e tinham a missão de disciplinar e uniformizar a execução da Justiça”, diz Gonçalves. Como medida moralizante, os ouvidores não podiam se casar com mulheres residentes no Brasil sem autorização da Coroa, para não se envolver com as famílias poderosas e seus interesses econômicos. “Mas acabavam se envolvendo mesmo assim”, diz o pesquisador. “E, com o tempo, as famílias abastadas começaram a mandar seus filhos estudar em Coimbra e voltar aptos a ocuparem o cargo de juiz de fora.”
Na prática, apenas os pobres eram condenados pela Justiça colonial. Segundo um regimento de 1669, o ouvidor tinha autoridade para executar a pena de morte, sem apelação, para os crimes cometidos por escravos e índios. Mas, se um juiz ou ouvidor pretendesse punir um grande proprietário de terra, estava correndo risco. “Os que tinham prestígio ou haviam prestado favores à Coroa eram intocáveis.”
O ouvidor não podia ser preso ou suspenso por nenhuma autoridade local, nem mesmo o capitão-general. Suas decisões não se baseavam propriamente em leis formalizadas. Somente com o Regimento dos ouvidores-gerais do Rio de Janeiro, de 1669, e o Regimento dos ouvidores de São Paulo, de 1770, surgiram referências explícitas para aplicação geral de princípios. Foi também com esses decretos que o ouvidor-geral passou a ter o cargo civil mais alto das possessões portuguesas de ultramar. As apelações tinham duas instâncias, o Tribunal de Relação da Bahia e a Casa da Suplicação, em Lisboa, mas raramente os processos passavam da instância primária.
Os ouvidores tinham enorme poder econômico em mãos, uma vez que cabia a eles a fiscalização do recolhimento de tributos e outras fontes de receita. Desde o século anterior, a maior parte dos ingressos financeiros de Portugal vinha das colônias ou das alfândegas. Também cabia ao ouvidor fiscalizar os gastos e a atuação de vereadores e juízes ordinários – embora não pudesse se imiscuir nas funções da Câmara, que, a essa altura, tinha suas atribuições autônomas reduzidas à execução de pequenas obras. O poder das Câmaras, ocupado por filhos e netos das primeiras elites, manteve-se de modo mais ou menos simbólico. “Eram ocupados por aqueles potentados que viriam décadas depois a ser chamados de ‘coronéis’”, diz Gonçalves.
O poder nas mãos dos prepostos da Coroa era tal que, para obter e manter privilégios e recursos indevidos, jogavam com a possibilidade de estimular a secessão da Colônia. “Portugal era, a rigor, um país pobre nessa época”, diz Gonçalves. “Não tinha Exército ou outros meios para reprimir rebeliões pela força.” Foi assim que proliferaram as figuras dos “grossos devedores”, autoridades locais que desviavam tributos até que a Coroa, para recuperar essa “dívida”, entrava em acordo com vistas a um ressarcimento parcial. Segundo Gonçalves, “a questão fundamental residia na própria fragilidade do reino, que, para sobreviver, sempre permitia brechas para ações praticadas sob a proteção do próprio Estado”.
A própria narrativa histórica dominante até há poucas décadas traz sinais desse modelo – enquanto os posseiros ricos e, até certo ponto, aliados da Coroa foram identificados como desbravadores, os lavradores que ocupassem terras eram “invasores” ou “intrusos”. “Como mostram os documentos, os juízes quase sempre usaram o direito para interpretar cartas de doação, revogação de sesmarias, sucessões e desmembramentos de terras de acordo com os interesses dos poderosos locais”, diz o pesquisador.

© REPRODUÇÃO

Reprodução de documento relativo a processos de feitiçaria que estão sendo transcritos e estudados na USP

Justiça Eclesiástica
Outro aspecto da Justiça em São Paulo no mesmo período histórico é tema de um projeto de pesquisa em andamento no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Um grupo de pesquisadores coordenado pelo professor Marcelo Módolo está às voltas com documentos que registram processos relativos à suposta prática de feitiçaria. A pesquisa intitulada Bruxas paulistas: edição filológica de documentação sobre feitiçaria consiste no estudo e na transcrição dos 12 processos desse tipo abertos entre 1739 e 1771 pela Justiça eclesiástica, braço do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) no Brasil, depositados no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo.
A Justiça eclesiástica corria paralelamente à Justiça comum, que, no entanto, acatava as decisões da primeira, uma vez que o Estado assumia para si a fé católica. Promotores e juízes eclesiásticos eram membros da Igreja que avaliavam denúncias, procediam às investigações e proferiam a sentença. A execução cabia à Justiça comum. “Eram procedimentos parecidos com o atual inquérito policial”,  explica a doutoranda em Letras Nathalia Reis Fernandes, graduada em Letras e Direito, integrante do grupo de pesquisa. Entre as penas possíveis estavam a morte e a perda de bens – nesses casos, o processo era enviado para a sede do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Foi o que aconteceu com dois dos casos estudados, mas não é possível, pela documentação acessível no Brasil, saber se eles resultaram em execuções.
Os réus eram quase sempre negros e muitas das acusações estavam ligadas a práticas das religiões de origem africana. Há desde processos supostamente relacionados a mortes, como a da escrava Páscoa, acusada de “uso de magia” para causar pelo menos quatro mortes numa mesma família, até casos banais, como o do escravo Pascoal José de Moura (um dos poucos réus identificados por nome e sobrenome nos documentos), processado por confeccionar patuás. “Há também o caso de um grupo de homens negros que foram presos por participar de um batuque em que havia uma cabra e um casco de cágado”, conta Módolo.
O estudo coordenado por Módolo está na fase do estudo filológico e linguístico, começando pela transcrição “semidiplomática” dos documentos – aquela que procura manter a ortografia e a sintaxe originais. O trabalho é dificultado por lacunas causadas pela deterioração do material, caligrafia particularmente complicada e ortografia desafiadora numa época em que as pessoas letradas eram minoria e não havia padronização rígida da língua escrita. Uma segunda fase deverá se debruçar sobre os reflexos historiográficos dos processos relatados nos documentos.

Leia resenha “Ações do Santo Ofício no Brasil”.
Livro
GONÇALVES, Adelto. Direito e Justiça em terras d’El Rei na São Paulo colonial 1709-1822. Imprensa Oficial. São Paulo, 2015

Movimento Brasil Livre: livre dos corruptos, dos imorais, dos amorais, dos ineptos - Dia 16 de agosto

Movimento Brasil Livre apresenta uma de suas consignas para as manifestações do dia 16 de agosto:

Rodrigo Janot
Movimento Brasil Livre
 
Dilma Rousseff foi citada 11 vezes em delações premiadas. Ainda assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se nega a cumprir a lei e age como um advogado do PT. Agora, está sendo protegido por um acordo entre Renan Calheiros e a presidente. Enquanto Janot blinda a presidente, ela o nomeia para mais um mandato na Procuradoria-Geral da República, Renan, por sua vez, garante que a nomeação seja bem recebida no Senado. A população brasileira não perdoará aqueles que protegem a corrupção. No dia 16 de Agosto, vamos mostrar que não estamos apenas indignados com a crise econômica ou a crise política, também estamos indignados com a crise MORAL.
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Florestan Fernandes e a Revolucao Burguesa: desventuras de um conceito - Paulo Roberto de Almeida

Parece que os 20 anos do falecimento de Florestan Fernandes, um grande mestre da sociologia e um dos ideólogos do marxismo acadêmico, e companheiro do PT (antes que este degenerasse num vulgar partido mafioso), estão causando certo frisson na academia.
Recebi diversos pedidos de interessados em meus trabalhos em torno do mestre e de sua obra magna, A Revolução Burguesa no Brasil.
Para atender essas demandas, estou carregando em algumas plataformas, alguns desses trabalhos, como este que figura abaixo.
O trabalho, como indica a sua ficha, transcrita a seguir, me tinha sido encomendado por marxistas da academia para figurar na História do Marxismo Brasileiro, vol. IV, mas os editores acharam que meu ensaio não era suficiente marxista, aos seus olhos, para merecer figurar em tão augusta obra. Na verdade, meu ensaio ousava criticar o mestre metodologicamente e historicamente, o que foi julgado inaceitável pelos guardiões do pensamento único.
Eis a ficha:

1467. “As desventuras de um conceito: a revolução burguesa na obra de Florestan Fernandes”, Brasília, 5 set. 2005, 44 p. Reelaboração dos trabalhos 124, de 1986, “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes” (publicado, com supressão de trechos, na antologia organizada por Maria Angela d’INCAO (org.), O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo-Rio de Janeiro, UNESP-Paz e Terra, 1987, p. 209-229) e 630, de 1998, “A ideia de revolução burguesa no marxismo brasileiro” (preparado para o v. 4 do História do Marxismo no Brasil, sob a coordenação Marcos Del Roio e Angelo José da Silva e mantido inédito desde então), com acréscimo parcial da primeira seção do trabalho 1466. Enviado à revista Versões, periódico semestral dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (alunosppgcso@iris.ufscar.br). Feita versão resumida a 18 p. Publicada sob o título “A revolução burguesa na obra de Florestan Fernandes”, na revista Versões (São Carlos, UFSCAR, PPGCS, a. I, n. 1, 2005, ISSN: 1809-0443, p. 22-43). Relação de Publicados n. 576.

Os meus trabalhos a respeito do tema são estes: 

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil: une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise. Bruxelas: Université Libre de Bruxelles, 1984, 2 vols.; Thèse présentée en vue de l’obtention du grade de Docteur ès Sciences Sociales; sumário: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/03Doutor1984.html.

———. “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes”, In: Maria Angela d’INCAO (org.), O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo-Rio de Janeiro: UNESP-Paz e Terra, 1987, pp. 209-229.

———. “Florestan Fernandes e a idéia de revolução burguesa no pensamento marxista brasileiro”, revista Espaço Acadêmico [online], nº 52, Ano V, setembro de 2005. [Acessado em 06 de setembro de 2005] Available from World Wide Web: <http://www.espacoacademico.com.br/052/52ff_almeida.htm>. ISSN 1519.6186.

Eis o artigo: 

AS DESVENTURAS DE UM CONCEITO:

A Revolução Burguesa na obra de Florestan Fernandes

Paulo Roberto de Almeida

Versão resumida de 18 p., deste trabalho original de 44 p., foi publicada sob o título “A revolução burguesa na obra de Florestan Fernandes”, na revista Versões (São Carlos, UFSCAR, PPGCS, a. I, n. 1, 2005, ISSN: 1809-0443, p. 22-43). 

 Sumário do ensaio:

1. Desventuras práticas e sucessos teóricos da revolução burguesa no Brasil

2. Pensando a revolução burguesa: uma santíssima trindade acadêmica

3. Florestan Fernandes e a revolução burguesa na periferia

4. A modernização incompleta: em busca de um paradigma burguês

5. A contingência da estrutura: um comparatismo pouco comparável

6. O gesso do molde conceitual: do prêt-à-porter ao menu à la carte

7. O modelo autocrático-burguês de modernização: a originalidade da cópia?

8. O acaso e a necessidade: não há fatalismos na transformação capitalista

9. A questão essencial: uma democracia tardia?

Referências bibliográficas

1. Desventuras práticas e sucessos teóricos da revolução burguesa no Brasil[1]

A idéia de revolução burguesa é consubstancial ao desenvolvimento do marxismo no Brasil, conhecendo seus momentos de ascensão teórica ou de declínio prático, de projeção exclusiva no establishment intelectual ou de concorrência com outros modelos analíticos na academia, pari-passu aos progressos teóricos ou percalços práticos da filosofia marxista no País. Essa noção perpassa grande parte da produção intelectual situada no campo teórico do marxismo, alcançando seu ponto máximo, enquanto “tipo-ideal” da conceitualização marxista sobre o desenvolvimento capitalista brasileiro, na obra do sociólogo Florestan Fernandes. O sociólogo paulista foi um dos mais brilhantes representantes do marxismo acadêmico no Brasil, elevando a interpretação marxista da história brasileira a um plano certamente elevado de conceitualização, sobretudo com o clássico A Revolução Burguesa no Brasil

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[1] O presente trabalho apoia-se fortemente na tese de doutoramento do autor, citada na bibliografia. Versão resumida dos principais argumentos foi publicada, sob o título “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes”, In: Maria Angela d'INCAO (org.). O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo-Rio de Janeiro, UNESP-Paz e Terra, 1987, pp. 209-229. A primeira seção deste ensaio integrou parcialmente outro trabalho que, sob o título “Florestan Fernandes e a idéia de revolução burguesa no pensamento marxista brasileiro”, foi publicada na revista eletrônica Espaço Acadêmico [online], nº 52, Ano V, setembro de 2005. [Acessado em 06 de setembro de 2005] Available from World Wide Web: <http://www.espacoacademico.com.br/052/52ff_almeida.htm>. ISSN 1519.6186.

 Ler a íntegra desse artigo neste link: 

https://www.academia.edu/5885297/1467_As_desventuras_de_um_conceito_a_revolu%C3%A7%C3%A3o_burguesa_na_obra_de_Florestan_Fernandes_2005_

Mais livros digitais de Paulo Roberto de Almeida: Mundorama e Meridiano 47

Mais dois livros disponibilizados na plataforma Research Gate, igualmente disponível no Academia.edu, o que for mais rápido e mais acessível.
Paulo Roberto de Almeida

2813. Paralelos com o Meridiano 47: Ensaios Longitudinais e de Ampla Latitude (Hartford: Edição do Autor, 2015; 380 p.; DOI: 10.13140/RG.2.1.1916.4006). Hartford, 16 abril 2015, 380 p. Livro montado a partir de uma seleção de minhas colaborações ao Meridiano 47, desde 2001. Disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/11981135/28_Paralelos_com_o_Meridiano_47_ensaios_2015_); divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/livro-paralelos-com-o-meridiano-47.html). Disponível na plataforma Research Gate (11/08/2015; link: https://www.researchgate.net/publication/280883791_Paralelos_com_o_Meridiano_47_Ensaios_Longitudinais_e_de_Ampla_Latitude?showFulltext=1&linkId=55ca728908aebc967dfbe466). Relação de Publicados n. 1173.

2817. O Panorama visto em Mundorama: Ensaios Irreverentes e Não Autorizados (Hartford: Edição do Autor, 2015, 294 p.; DOI: 10.13140/RG.2.1.4406.7682), Hartford, 21 abril 2015, 294 p. Compilação de artigos selecionados publicados em Mundorama, com uma relação dos escritos anteriormente publicados nas Colunas de RelNet. Revisto e ampliado em 7/05/2015, 308 p. Disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/12038814/29_O_Panorama_Visto_em_Mundorama_2015_), divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/o-panorama-visto-em-mundorama-ensaios.html). Nova versão carregada em substituição no Academia.edu e divulgada em 7/05/2015 no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/05/livro-o-panorama-visto-em-mundorama.html). Disponível na plataforma Research Gate (11/08/2015; link: https://www.researchgate.net/publication/280883937_O_Panorama_visto_em_Mundorama_Ensaios_Irreverentes_e_No_Autorizados?showFulltext=1&linkId=55ca738508aeb975674a4d44). Relação de Publicados n. 1174.

Preparando o 16 de Agosto: licoes das manifestacoes de 15 de marco - Paulo Roberto de Almeida

Imediatamente após as manifestações do dia 15 de março, que foram um estrondoso sucesso -- inesperado, além de tudo -- eu tirava as lições do dia, e fazia alguns comentários sobre possíveis pontos de consenso naquelas magníficas manifestações do domingo. Não tenho certeza de que o próximo domingo conhecerá sucesso tão notável. Em todo caso, creio que os argumentos que eu levantava permanecem válidos ainda hoje, pois pouca coisa mudou, de fato, na esfera política, a não ser a ameaça sempre pendente de denúncia contra políticos de realce e contra o próprio partido mafioso.
Mas, sempre cético quanto aos caminhos (ou descaminhos) da política no Brasil, tenho minhas desconfianças de que algo muito sórdido se prepara, para manter os criminosos do poder no poder.
Repito, portanto, minhas considerações, que me parecem inteiramente válidas.
Paulo Roberto de Almeida 

O que fazer agora? Minhas constatações

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Como é normal nas democracias, não existe um consenso sobre os motivos que levaram tantas pessoas às ruas neste domingo 15 de março de 2015, dia da dignidade nacional. Cada um dos manifestantes deve ter tido motivos específicos para sair de casa neste domingo e manifestar –se contra a situação. Mas, alguns motivos que me parecem comuns à maioria deles emergem das faixas de protestos e das diretivas que circulam nas redes sociais. Por isso, vou tentar alinhar os poucos pontos que me parecem comuns à maior parte dos manifestantes:

1) O governo é inepto;

2) O governo é corrupto;

3) O governo é conivente com os seus corruptos e tenta blindá-los;

4) O Ministério Público eximiu-se de pedir todas as investigações necessárias;

5) A Justiça é lenta e já demonstrou leniência com criminosos políticos;

6) A classe política não está à altura dos desafios do momento;

7) A oposição é inepta, e totalmente desnorteada quanto ao que fazer;

8) A base congressual do governo é oportunista: havendo dinheiro será a favor;

9) Ninguém, salvo poucos malucos, pretende intervenção militar;

10) O consenso é pela mudança de governo;

11) Qualquer mudança de governo implica o afastamento do chefe de governo;

12) Todas as mudanças precisam ser constitucionais;

13) A cidadania deve pressionar políticos e ministério público para que as investigações sejam feitas e para que mudanças ocorram.

Parece-me que estamos no início de um processo. Até aqui, só podemos ficar orgulhosos pelo grau de conscientização e pelo sentido de responsabilidade de que fizeram mostra todos aqueles que participaram das manifestações deste domingo, acima de quaisquer expectativas. Meus parabéns a todos. Estou orgulhoso novamente do meu país. Ele está a caminho de se tornar uma verdadeira nação.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 2790: 15 de março de 2015, 1 p.

2790. “O que fazer agora? Minhas constatações”, Hartford, 2790: 15 de março de 2015, 1 p. Comentários sobre os pontos de consenso nas manifestações do domingo 15. Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/03/o-que-fazer-agora-minhas-constatacoes.html).