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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sexta-feira, 3 de junho de 2011

To the brink: os Brics nao vao assediar o FMI (nem a si proprios...)

Existe, ao que parece, um candidato indiano. Existe um mexicano, de um país que é um emergente a mais de um título. Mas talvez o assunto das finanças internacionais e do sistema monetário seja um complicador a mais no conjunto de complicações que separam, na prática, as posições dos Brics entre eles. Não é que os Brics não existem, já que os fundos de investidores já decidiram seguir os quatro (agora cinco, com relutância) como oportunidades de investimento. Eles apenas não têm muito em comum, a despeito da inspiração e até da transpiração desenvolvida por certos líderes para provar o contrário. Os motivos para estarem juntos são peculiares e específicos a cada um.
O resto é especulação...
Paulo Roberto de Almeida

Falta de apoio do Brasil vira alvo de ironia
Alex Ribeiro, de Washington
Valor Econômico, 03/06/2011

A relutância do Brasil em apoiar o mexicano Agustín Carstens e a falta de unidade dos Bric para escolher um candidato comum dos países emergentes foram motivo de ironia e piada ontem num debate em Washington sobre a sucessão no comando do Fundo Monetário Internacional (FMI). "É impressionante ver os brasileiros tentando explicar por que não apoiam um candidato mexicano com todas as qualificações para o cargo", disse Moises Naim, do Carnegie Endowment for Internacional Peace, um influente centro de estudos baseado em Washington.

"A Goldman Sachs estava errada", disse Arvind Subramanian, do Peterson Institute for International Ecoonomics, referindo-se ao banco de investimento que cunhou a sigla Bric, grupo formando por Brasil, Rússia, Índia e China, ao qual mais tarde se juntou a África do Sul. "Os Bric não existem."

O debate foi organizado pelo G-24, grupo que reúne as economias em desenvolvimento, para discutir o processo de seleção do novo diretor-gerente do FMI, em substituição a Dominique Strauss-Kahn, preso em Nova York acusado de tentativa de estupro. Houve muitas críticas aos europeus, que se articulam para manter o monopólio do poder no organismo com a candidatura da ministra das Finanças da França, Christine Lagarde. Mas sobrou também para a falta de unidade dos emergentes.

"Os Bric divulgaram uma boa declaração conjunta, mas isso não é suficiente", disse Johannes Linn, da Brookings Institution, referindo-se a documento que veio a público na semana passada pedindo um processo de eleição mais justo. "Se os Bric realmente querem ver mudanças, vão ter que se acertar no apoio a um candidato."

Um assessor do escritório brasileiro no FMI, Eduardo Sabóia, pediu a palavra da plateia durante o debate para defender a posição do país. "Não ouvi nenhuma declaração do ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, dizendo que o Brasil não apoiaria o candidato mexicano", disse. "Ele quer ouvir todos os candidatos para conhecer as ideias de cada um e tomar uma decisão."

"Aposto que o Brasil não irá apoiar o candidato mexicano", devolveu Naim, do Carnegie Endowment, em sua réplica. "O ministro Mantega esta fazendo o que se espera que ele faça, ou seja, dizer que não escolheu ninguém, que é imparcial, que está colhendo informações. Mas não vai apoiar o mexicano."

Para Subramanian, do Peterson Institute, os países emergentes sempre acabam dando preferência aos seus interesses imediatos individuais ao escolher seus candidatos. "O Brasil vai preferir ter um europeu no FMI a um mexicano, assim como a Índia vai preferir ter a Lagarde a um chinês." Naim, do Carnegie Endowment, disse que, em vez de negociar conteúdo programático para apoiar Lagarde, países emergentes estão pedindo cargos no FMI.

Nancy Birdsall, do Center for Global Development, considera que o processo de escolha dificulta a definição de um comando do FMI não-europeu. Um dos problemas, afirmou, é que os candidatos devem ser apontados pelos próprios países. Muitas vezes são vetados bons nomes não vinculados ao partido de ocasião no poder. "Hoje, meu nome favorito é o [ex-presidente do Banco Central]Armínio Fraga", afirmou. "O Brasil não vai indicá-lo em nenhuma hipótese, mas ele poderia ser um candidato razoável para o resto do mundo."

Pouco antes do seminário, o Valor perguntou ao diretor-executivo do Brasil e de outros oito países da região no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., por que os Bric não apresentaram candidato comum até agora. "Essa hipótese não está descartada", disse. "Mas será difícil um nome forte apresentar a sua candidatura sabendo que, pelas regras atuais, a Europa vai ganhar."

Brasil Sem Miseria: que tal primeiro um Pais sem Pobreza Mental?

O governo da presidenta (ugh!) Dilma lançou nesta quinta-feira 2 de junho, em Brasília, um programa integrado de combate à pobreza que se chama "Brasil Sem Miséria".
Não que eu tenha prevenção contra esse programa, ou contra o governo, mas ouso afirmar que esse programa não vai, na verdade, reduzir a pobreza (ou a miséria), e vai apenas esconder essas mazelas por um programa estatal de transferência de renda da classe média para os chamados setores desfavorecidos da população. Ou seja, ele vai fornecer um subsídio ao consumo pelos pobres, que de outra forma teriam de "ir ao mercado" e conseguir seu alimento, de alguma forma: plantando, trabalhando por renda em situação urbana, vivendo de xepa na feira, roubando, etc.
O subsídio dá, assim, uma renda ao pobre e desamparado e permite que ele coma, pelo menos (ou até tome umas e outras, mas essa é outra questão). O fato é que, se por um acaso terminar o subsídio, ele volta à pobreza, talvez até à miséria.
Em outros termos, o que o governo está fazendo não é exatamente terminar com a pobreza, mas sim criando um imenso programa de assistência pública, tornando um terço dos brasileiros oficialmente dependentes da ajuda pública (independentemente do que se pense disso como curral eleitoral).

E o que o governo anunciou ontem como genial programa de combate à miséria?
Basicamente estas medidas:

1) Busca-ativa de público alvo: agora não é o pobre que vai atrás do governo, é o governo que vai caçar pobres para integrar aos seus programas, em especial o Bolsa-Familia. Quem ganhar menos de 70 reais mensais, entra no programa, que deve passar assim de 12,9 milhões de família, para mais de 13 milhões, algo como uma Argentina inteira (mais de 44 milhões de pessoas) no cartão magnético do dinheiro do governo (ops, nosso dinheiro). [Acho que estamos construindo um país de assistidos, um imenso exército vivendo da caridade pública, ou estatal, com o nosso dinheiro, claro.]

2) Qualificação de pessoas nas cidades: a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos. [Alguém acredita que isso será mesmo feito?; Esta é a única medida não assistencialista do pacote e provavelmente se repassará, como sempre vem sendo feito, dinheiro do MTb aos sindicatos e as máfias das centrais sindicais, para supostamente "treinarem" e capacitarem trabalhadores. Quem conhece isso, sabe o quanto de fraude existe nesse tipo de atividade.]

3) Apoio aos catadores: ajudar na organização produtiva de 60 mil catadores de lixo para material reciclável. [O ideal seria termos firmas de reciclagem, em bases modernas de qualificação: preservar esse tipo de atividade é o mesmo que impedir a capitalização de mepresas do setor.]

4) Agricultura familiar: quadruplicar para 255 mil o número de famílias que vivem em situação de miséria atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. [Essa é extraordinária: dar alimentos a agricultores...]

5) Cisternas e energia elétrica: levar luz para 257 mil famílias e construir cisternas para outras 750 mil nos próximos dois anos e meio. [Isso é parte dos esforços de saneamento básico que os estados e municípios deveriam fazer em bases regulares e contínuas. Criar um programa federal para isso é chamar à corrupção, ineficiência e ter a certeza de que não será feito.]

6) Bolsa Verde: benefício de R$ 300 para as famílias que cumprirem metas de preservação ambiental. [Alguém acredita que isso será feito?; alguém acredito que o governo tem fiscais para atestar tudo isso, em regiões recuadas e junto a famílias pobres? Isso é mais um convite para desvio e desperdício de dinheiro público, como já ocorre com a tal "bolsa-defeso", que é pagar para pescadores não pescarem na época da desova e criação; de repente se descobriu um número extraordinário de pescadores nessa situação, e a tal bolsa foi multiplicada por "n" vezes.]

7) Bolsa-Família: incluir mais 800 mil famílias no programa, que atualmente conta com 12,9 milhões de famílias. [Isso vai terminar um dia? Jamais: nada como desfrutar de uma benesse pública, sem precisar sair para buscar seu alimento. Excelente curral eleitoral, que político nenhum, de qualquer partido, vai querer ou poder terminar...]

Quanto custa atualmente o Bolsa-Família? Cerca de R$ 13,4 bilhões, bem menos que o bolsa-empresários, bolsa-banqueiros, bolsa-juízes, bolsa-deputados e outras bolsas que existem por aí (algumas que nem sabemos da existência, mas que existem, como os conselheiros companheiros de empresas públicas, que se multiplicam como coelhos...). A média recebida por família passou de 24,75 reais em 2003 para R$ 96 atualmente. Não é muito, mas isso tem efeitos não tanto inflacionários, ou fiscais, e sim efeitos tremendos sobre os mercados de trabalho, pois está deformando toda a estrutura ocupacional do Brasil, alterando condições de empregabilidade e distorcendo as regras do jogo para diversas empresas (sobretudo agrícolas, que estão sendo obrigadas a se capitalizar, ou seja, aumentando o desemprego no campo e a continuidade da falta de qualificação das populações rurais).
Mais grave ainda: o governo pretende aumentar o número de filhos beneficiados por família, atualmente limitados a três.
Com o Brasil Sem Miséria, o número sobe para cinco filhos.

Ou seja, o governo está irresponsavelmente chamando a que brasileiras pobres tenham mais filho, um inacreditável programa de expansão demográfica que só vai deixar quem é pobre mais pobre ainda. Essa é sem dúvida alguma fantástica: o governo estimula a pobreza...

Por isso, não hesito em afirmar que pior que o programa Brasil Sem Miséria é a pobreza mental deste governo, que pretende não só perpetuar a pobreza, como gerenciá-la politicamente.
Estamos a caminho da decadência, com certeza.
Vamos embarcar nesta pelos próximos vinte anos, ou mais...
Enfim, a única coisa que nos consola é que outros países, antes do Brasil, conviveram com a pobreza e depois se recuperaram.
Por exemplo, a China: decaiu por 2 séculos, mais de 200 anos de fato, até começar a se recuperar nos anos 1980.
A Grã-Bretanha: decaiu durante 80 anos no século 20, até a Margareth Tatcher começar a reverter ese processo no seu governo.
A Argentina, outro exemplo extremo, de insistência na decadência: ela decai continuamente, desde os anos 1930, e não parou de decair. São 80 anos de decadência, sem parar...
Como vocês vêem, estamos em boa companhia...
Paulo Roberto de Almeida

Grandes sinceridades, so para quem pertence a famiglia...

Só quem é do ramo é capaz de falar com tanta sinceridade assim:

Anthony Garotinho, que até já foi do PT, utiliza o caso Palocci para emparedar a presidente: ou consegue o que quer ou ajuda a complicar a vida do ministro e do Governo. Já conseguiu a retirada do kit gay, a rediscussão da lei anti-homofobia, e continua avançando. É franco: diz que o caso Palocci é um diamante que vale 20 milhões. Agora quer a aprovação da PEC 300, aquela que aumenta os salários da PM, em boa parte com dinheiro federal. Ou Palocci que se cuide.

(Da coluna de Carlos Brickmann, 3/06/2011)

Eu explico, tu explicas, ele explica: sera que vamos entender?

Bem, não sei agora qual a categoria do verbo explicar na nova gramática política do MEC: transitivo direto, intransivo, de flexão variável?
Tudo é possível, até sermos acusados de "preconceito linguístico" depois das "explicações" do (futuro ex?) ministro Palocci no Jornal nacional desta noite.
Alguém aí acredita que teremos, de fato, explicações cabais, cabíveis, capazes de dirimir todas as nossas dúvidas sobre a curiosa matemática política do novo gênio das finanças contemporâneas?
Alguém aí acredita que os jornalistas da Globo vão colocar o dito cujo contra a parede perguntando, por exemplo, mas que raios de consultoria é essa que consegue essa fabulosa taxa de sucesso sem que ninguém antes tivesse ouvido sequer falar que ela existia ou que prestasse "ajuda" para grandes empresas necessitando urgentemente um gênio das finanças como ele?
Alguém aí acredita que mera consultoria sobre "fusão de empresas" -- quais? --, sobre política cambial -- quem aí achava que haveria uma megadesvalorização? --, alguém é realmente ingênuo de acreditar que meras consultorias de mercado -- dessas que grandes consultorias de mercados, verdadeiras quero dizer, demoram semanas para fazer, envolvendo diversos economistas e ingentes pesquisas complexas -- mereçam pagamentos fabulosos que superam 12 milhões de dólares (é o caso de se perguntar se não foram para algum paraíso fiscal), que premiem justamente um homem super-ocupado com campanha eleitoral presidencial, montagem do novo ministério, equilíbrio político na selva que é o governo brasileiro, contenção das feras do seu próprio partido, enfim, alguém acredita que tudo isso é humanamente capaz de ser feito, dentro das regas normais dos negócios?
Algué aí é idiota a este ponto?
Bem, deixo vocês com o noticiário...
Paulo Roberto de Almeida

Palocci irá ao Jornal Nacional explicar aumento do patrimônio
(OESP online, 3/06/2011, 13:30hs)

Ministro atende a pedido da presidente Dilma; até o momento, decisão do parlamentar é falar só para a TV
Rifado pelo PT, última cartada é explicação pública
Simon compara caso Palocci ao mensalão de Lula
DORA KRAMER: Origens da crise

PS: Como o ministro extraordinário para assuntos extraordinário deve estar sem tempo agora para fazer consulorias extraordinárias, seria o caso dele redistribuir para os comuns dos mortais, que somos nós, algumas dessas tarefas de consultoria que ele tinha antes de se descobrir essa verdadeira mina de negócios que era sua empresa. Claro, pode ocorrer de não estarmos à altura desse gênio das finanças...

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Situação-limite
Editorial - O Estado de S.Paulo
03 de junho de 2011

As virtudes da contenção verbal no comportamento humano são louvadas nas mais diferentes culturas. Exemplo disso é o ditado "o silêncio é de ouro", que os brasileiros compartilham com muitos outros povos. Mas, em relação ao silêncio de que se fala sem parar no País de duas semanas para cá, a evocação do nobre metal é despropositada. Se é para associar ao reino mineral a mudez do ministro Antonio Palocci sobre o seu estupendo enriquecimento entre a sua saída do Ministério da Fazenda, no governo Lula, em 2006, e até pouco antes de assumir a chefia da Casa Civil da sucessora, Dilma Rousseff, em janeiro último, a comparação certa é com a pirita, o ouro dos tolos, por sua enganadora cintilação.

De tolo, o ministro não tem nada. Por isso mesmo, a sua recusa a explicar ao País, convincentemente, como fez fortuna de forma limpa e ética levou a uma situação-limite as suas condições de continuar no Planalto. Tanto por desfigurar a positiva imagem pública que a sua chefe vinha construindo nos meses que antecederam a crise quanto por expô-la ao desmedido apetite da alcateia com que tem de se haver no Congresso. Além disso, cada vez mais inquieto com a perspectiva de novos danos ao governo, o partido já não se limita a manter profilática distância do escândalo - como, aliás, fez a presidente Dilma logo na sua irrupção.

Nos bastidores, parcela talvez substancial dos companheiros tampouco fica apenas no chamamento do ministro às falas. A demanda tem sido a sua substituição - e nomes já correm para o seu cargo. A manifestação mais comentada foi a da senadora Gleisi Hoffmann. No almoço da bancada com o ex-presidente Lula, semana passada, quando ele se abalou a Brasília para aplacar os atritos entre Dilma e a caciquia do PMDB, ela teria pedido a cabeça do ministro. Esposa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que está na lista dos eventuais sucessores de Palocci, teria argumentado que uma coisa era amparar os petistas envolvidos com o mensalão - que, afinal, operavam em benefício do partido -, outra é defender quem se dedicou a engordar o próprio patrimônio. Gleisi desmente.

Quando também se reuniu com os companheiros senadores, Palocci disse que os seus serviços de consultoria consistiam em palestras, análises de alternativas de investimentos financeiros e assessoria para empresas interessadas em fusões. Decerto não esperava que um de seus ouvintes, Eduardo Suplicy, viesse a revelar candidamente que o ministro contara ter recebido R$ 1 milhão por seus conselhos a uma empresa em processo de fusão. O ministro, de todo modo, insistiu em que não praticou nenhuma ilegalidade - e acusou a oposição de fabricar pretextos para desestabilizar o governo Dilma. Para não se prestar a esse jogo, a base aliada faz bem em impedir as tentativas de convocá-lo a depor no Congresso.

Mas, anteontem, prova da desarticulação política da coalizão dilmista, a base "engoliu vergonhoso frango" - para usar a retórica de Lula - ao deixar passar uma daquelas iniciativas na Comissão de Agricultura da Câmara. Alheio à agenda de sessões na Casa e esquecido de que a oposição não desistira de aproveitar todas as brechas disponíveis para requerer a oitiva de Palocci, o Planalto marcou um encontro do Conselho Político com a presidente na mesma quarta-feira em que as comissões dos deputados se reúnem rotineiramente. Na de Agricultura, a convocação de Palocci foi aprovada a toque de caixa, em circunstâncias controversas. O presidente da Câmara, o petista Marco Maia, sustou a decisão. Não o terá feito por Palocci, mas por dever de ofício - a oposição não pode prevalecer sobre o governo, ponto.

O ministro já tinha feito saber que se pronunciaria assim que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desse o seu parecer, previsto para ontem, sobre as representações oposicionistas contra ele e as suas réplicas por escrito. A situação se complicou quando o procurador não se contentou com as explicações dadas até agora e pediu ao acusado esclarecimentos adicionais. Mas não é por aí que se decidirá a atual crise. Em todos os lados, as reservas de boa vontade com Palocci parecem esgotadas. Cabe à presidente Dilma lavrar a sentença final.

A honestidade nao está em causa, NESTE MOMENTO...

Perdõem=me a caixa alta, mas era necessário ressaltar este... (como direi?) lapso linguístico (ou será mental?) do presidente do PT, quando disse isto:

Continuo sustentando que considero que o ministro Palocci agiu dentro da legalidade, com a lisura que lhe é peculiar desde sempre, e que sua honestidade não está em questão neste momento.

Pois é, neste momento a honestidade não está em causa. Ela só estará depois que explicações tenham sido fornecidas, ou, na falta destas, uma boa investigação, pela Corregedoria (que já disse que não vai fazer, pois não há necessidade), ou pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto (palácio?, ética?), ou pela Procuradoria Geral da República (que provavelmente vai dizer que não encontrou indícios formais de irregularidades, querem apostar?).
Quanto à Polícia Federal, nem pensar... para quê, afinal? Ela só caça bandidos, ao que parece...

Este assunto me traz novamente à tona um post que tinha feito aqui no mês passado:

Matematica politica (so no Brasil...; enfim, talvez na India, também...)
Domingo, 29 de Maio de 2011

Como perguntaria aquele sambista, o Noel, vocês conhecem...

"Onde está a honestidade, onde está a honestidade?"

Pois é, parece que sumiu (se é que algum dia existiu em certas esferas).
Paulo Roberto de Almeida

Desvestindo um "santo"... e o outro tambem: a reforma das contribuicoes laborais

Parece que no Brasil políticas públicas são, em lugar de oportunidades de inspiração, chances de transpiração, e muita improvisação, claro.
Não se compreende, assim, como o governo, pretendendo fazer bondades com os empresários e trabalhadores, empreenda uma reforma sem perguntar qual seu impacto sobre a fonte recebedora, que já tem um déficit considerável (bem mais, é verdade, pelo lado dos servidores públicos, do que pelo lado do regime geral, que apresenta um déficit menor, para 23 milhões de aposentados, ganhando em média 700 reais, do que o déficit imenso causado por 1,1 milhão de aposentados privilegiados do serviço público, que ganham em média 5 mil reais; um absurdo evidente).
Creio que o governo está armando uma bomba-relógio fiscal para si mesmo.
A gente se pergunta se é apenas distração, ou descontrole, mesmo.
Parece aquele coiote do Speedy Gonzalez, que monta armadilhas das quais ele próprio é a vitima.
Nosso governo é o coiote do Speedy Gonzales, com todo o respeito pelo próprio, que apenas nos diverte. O governo nos acabrunha, nos envergonha e nos preocupa...
Paulo Roberto de Almeida

Desoneração e reforma
Editorial O Estado de S.Paulo
02 de junho de 2011

Aplaudido por empresários e até por sindicalistas, o projeto de desoneração da folha de pagamentos é descrito no Ministério da Previdência como uma bomba-relógio. Essa preocupação é bem fundada. Se a desoneração for feita sem um planejamento muito cuidadoso, o déficit previdenciário poderá aumentar de forma desastrosa. Elaborado no Ministério da Fazenda, o projeto foi discutido com dirigentes do setor industrial e com representantes dos trabalhadores, muito antes de qualquer discussão com o pessoal da Previdência.

A Fazenda propõe eliminar em poucos anos a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. Em contrapartida, seria cobrado um imposto sobre o faturamento. Faltam informações mais precisas sobre como seria distribuído o peso desse tributo. Provavelmente haveria um custo menor para as empresas exportadoras. A maior parte do encargo ficaria para as demais companhias e uma parcela especialmente grande poderia caber às instituições financeiras, segundo comentários divulgados nas últimas semanas.

Essa redistribuição envolve problemas tanto de equidade fiscal quanto de funcionalidade, porque o peso transferido a certos grupos de empresas pode ser economicamente muito danoso. Mesmo sem levar em conta esse ponto, a preocupação revelada por fontes da Previdência é muito séria. A contribuição sobre a folha é hoje estimada em cerca de R$ 95 bilhões anuais. Esse valor poderá encolher em pouco tempo, segundo se calcula, se o financiamento dos benefícios depender do faturamento das empresas. O recolhimento sobre a folha, argumentam os técnicos da Previdência, pode manter-se ou mesmo crescer em fases de estagnação econômica. A receita previdenciária será mais sensível às oscilações da economia se a sua fonte for o valor faturado empresarial. Fontes da Previdência baseiam-se nas estatísticas de arrecadação para fazer essa advertência.

A desoneração da folha envolve, portanto, um problema bem mais amplo do que o pessoal da Fazenda parece haver considerado. A proposta de reduzir o custo trabalhista é muito bem-vinda. Com menores encargos desse tipo, as empresas serão mais competitivas, poderão manter ou ampliar a produção mais facilmente e, como consequência, terão maior facilidade para contratar mão de obra. A desoneração da folha poderá ser um bom primeiro passo para uma série de reformas destinadas a elevar a competitividade. Mas a redução dos encargos sobre os salários é só uma parte do problema.

Usar impostos para financiar a Previdência, total ou parcialmente, pode ser uma solução razoável. Já é usada em outros países. Mas será inútil, do ponto de vista da eficiência econômica, trocar a contribuição sobre a folha por um tributo de outro tipo, se a nova forma de recolhimento resultar num peso muito grande para os contribuintes. Esse resultado será inevitável, se os atuais critérios de concessão de aposentadorias e pensões forem mantidos. Seja qual for a forma de financiamento, o custo da Previdência se tornará sufocante para o setor público e, portanto, para a sociedade. Vários estudos já chamaram a atenção para esse ponto. O último foi divulgado no dia 6 de abril pelo Banco Mundial. Com o aumento do número de idosos, calculam os técnicos do banco, os gastos previdenciários poderão chegar a 22,4% do Produto Interno Bruto em 2050. Em 2005 equivaliam a 10%.

O crescimento econômico e a formalização mais ampla dos trabalhadores poderão atenuar o problema. Não se pode, no entanto, apostar no crescimento contínuo do PIB. Além disso, os ganhos com a formalização tendem a esgotar-se com o tempo. Não haverá solução duradoura sem uma nova reforma estrutural, com mudanças, por exemplo, nos critérios de idade mínima e na forma de vinculação entre o salário mínimo e os benefícios. Pautas para a reforma têm sido apresentadas por economistas de competência reconhecida nessa área, como Fábio Giambiagi, do BNDES. O projeto de desoneração da folha abre uma boa oportunidade para o governo propor uma nova reforma da Previdência. A dos anos 90 já produziu seus efeitos e um passo adiante é indispensável.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Novo livro saindo do forno: Relações internacionais e política externa do Brasil

Acabo de entregar para a Editora, os originais de meu ultimo livro. Na verdade uma reedição de um livro de 1998, mas totalmente modificado e atualizado, como explico no Prefácio, abaixo...
Deve ser publicado no curso do segundo semestre...
Paulo Roberto de Almeida
(PS.: A capa é minha, feita improvisadamente e rapidamente; não deve ser mantida, pois a Editora tem capistas profissionais, em todo caso mais competentes do que eu.)





Relações internacionais e política externa do Brasil:
a diplomacia brasileira no contexto da globalização


Paulo Roberto de Almeida






Índice da Edição de 2011

Apresentação
Na diplomacia, entre a história e as ciências humanas
Avanços metodológicos, diversidade analítica, produção em alta
Consolidação da produção, redes em crescimento, profissionalização

Parte I: Metodologia das relações internacionais
1. Introdução ao estudo das relações internacionais do Brasil
1.1. O tema
1.2. Os conceitos
1.3. Os métodos
1.4. As fontes
1.5. Periodização temática

2. Historiografia brasileira de relações internacionais
2.1. Relações internacionais do Brasil: da diplomacia à academia
2.2. Pandiá Calógeras: o Clausewitz da política externa
2.3. Hélio Vianna: as elites bem comportadas
2.4. Delgado de Carvalho: o fatual de qualidade
2.5. A reorientação dos estudos de relações internacionais
2.6. Cervo e Bueno: o ideal desenvolvimentista
2.7. José Honório Rodrigues: a recuperação da história diplomática
2.8. Novas etapas: da academia de volta à diplomacia?
2.9. Produção recente: acadêmicos e diplomatas em constante diálogo

Parte II: O Brasil no contexto da economia global
3. Diplomacia comercial: de Bretton Woods e Havana aos impasses da OMC
31. A reconstrução econômica do pós-guerra: entre protecionismo e liberalismo
3.2. De Bretton Woods a Havana
3.3. OIC: a primeira organização para o comércio mundial
3.4. O GATT e as rodadas de negociações tarifárias
3.5. Comércio desigual: os países em desenvolvimento
3.6. A Rodada Uruguai: os novos temas e a agricultura
3.7. O surgimento de uma nova organização para o comércio: a OMC
3.8. Uma nova configuração para o comércio internacional
3.9. A Organização Mundial do Comércio: a última das três irmãs
3.10. A OMC: mais democrática que as instituições de Bretton Woods?
3.11. A longa agonia da Rodada Doha: a OMC em crise institucional?
3.12. O fim de Bretton Woods?: um sistema aparentemente mais justo

4. Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio
4.1. História: blocos políticos, regionalismo, integração econômica
4.2. Evolução da integração econômica: um itinerário com altos e baixos
4.3. O regionalismo: fenômeno político, processo econômico
4.4. Tendências da integração regional: suposições em tons de cinza
4.5. Perigos do regionalismo comercial: o minilateralismo como ameaça
4.6. Protecionismo na prática: industrialização à la List
4.7. O minilateralismo entra em cena: regionalização e globalização
4.8. Minilateralismo regional: estratégias de liberalização comercial
4.9. O futuro do minilateralismo: uma agenda em aberto

5. Diplomacia financeira: o Brasil e o FMI, de 1944 a 2011
5.1. Os dois conceitos de Bretton Woods: instituições e políticas
5.2. O sistema monetário internacional desde a conferência de Bretton Woods
5.3. A crise do sistema monetário internacional e o “não-sistema” pós-1973
5.4. Condicionalidades econômicas e soberania: o modelo de Bretton Woods
5.5. O “modelo de Bretton Woods” e a arquitetura financeira internacional
5.6. O Brasil em Bretton Woods: sem a dimensão do desenvolvimento
5.7. O FMI em sua primeira fase: inconsistências sistêmicas
5.8. Juscelino Kubitschek dá inicio à demonização do FMI
5.9. O regime militar e o FMI: boas relações, sem dependência
5.10. O Brasil redemocratizado e o FMI: más relações, com dependência
5.11. Encontros e desencontros dos anos 1990: o FMI e as crises financeiras
5.12. Outubro-dezembro de 1998: o Brasil volta ao FMI
5.13. Crise argentina e efeito Lula: o Brasil torna-se o maior cliente do FMI
5.14. O Brasil enfrenta as crises financeiras do novo milênio
Anexos: Acordos e relações do Brasil com o FMI, 1944-2011
Quadro 1: Brasil: histórico do relacionamento com o FMI, 1944-2011
Quadro 2: Brasil: acordos formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010

6. As crises financeiras internacionais e o Brasil, desde 1928
6.1. Questões sistêmicas relativas às crises financeiras
6.2. A “mãe” de todas crises financeiras: 1928-1939
6.3. A crise de Bretton Woods e seus efeitos sistêmicos: 1965-1975
6.4. O centro adoece, a periferia entra em colapso: 1979-1989
6.5. Globalização financeira, desequilíbrios cambiais: 1994-2002
6.6. O centro tropeça, os emergentes deslancham: 2005-2011
6.7. Elementos comuns às crises financeiras nas economias de mercado
6.8. O debate político sobre os requerimentos da estabilidade financeira
6.9. O Brasil e a globalização financeira
Apêndice: Esquema estilizado das crises financeiras internacionais, 1928-2011

Parte III: A ordem global e a política externa do Brasil
7. A ordem política e econômica mundial do início do século 21
7.1. A ordem política mundial: novos problemas, velhas soluções?
7.1.1. Segurança estratégica
7.1.2. Relações entre as grandes potências
7.1.3. Conflitos regionais
7.1.4. Cooperação política e militar nos hot-spots
7.2. A ordem econômica mundial: velhos problemas, novas soluções?
7.2.1. Regulação cooperativa das relações econômicas internacionais
7.2.2. Assimetrias de desenvolvimento
7.2.3. Cooperação multilateral e Objetivos do Milênio
7.3. A ordem política e econômica mundial e a diplomacia brasileira
7.3.1. Crescimento econômico
7.3.2. Investimentos
7.3.3. Acesso a mercados
7.3.4. Integração regional
7.3.5. Recursos energéticos
7.3.6. Segurança e estabilidade

8. A diplomacia brasileira no contexto da governança global
8.1. A governança global em transição
8.2. O Brasil no contexto da governança formal
8.2.1. Segurança e estabilidade
8.2.2. Funcionamento da economia mundial
8.2.3. Cooperação política em favor do desenvolvimento
8.2.4. Instrumentos regionais de cooperação e de integração
8.3. A construção de uma governança alternativa
8.4. Possibilidades de reorganização institucional

9. A sociologia institucional do multilateralismo brasileiro (1815-2011)
9.1. A diplomacia econômica do Brasil no contexto mundial
9.2. As relações internacionais do ponto de vista da diplomacia econômica
9.3. Relações econômicas internacionais do Brasil em perspectiva histórica
9.4. As novas bases da diplomacia econômica multilateral
9.5. O Brasil no sistema econômico internacional; rupturas e continuidades
9.6. Acordos multilaterais e instituições internacionais de 1815 a 2011
9.7. Perfil institucional do multilateralismo econômico do Brasil, 1856-2011
9.8. As relações econômicas internacionais do Brasil na era da globalização

Bibliografia de relações internacionais e de política externa do Brasil
Biobibliografia do Autor


Um livro é como uma garrafa jogada ao mar...
Esta aqui foi lançada pela primeira vez em 1998 e novamente atirada ao largo em 2004. Ao que parece, encontrou pela frente muitas ilhas acolhedoras, algumas enseadas intelectuais, vários portos, talvez um ou dois continentes acadêmicos, tanto que terminou por desaparecer…
A garrafa que é agora lançada, com novo rótulo e um conteúdo algo modificado (espero que para melhor, ou pelo menos mais amadurecido), está destinada a navegar por mais alguns anos, a caminho da minha Ítaca dos livros, uma meta intelectual inatingível…

Para Carmen Lícia,
com amor, sempre…
e também para Pedro Paulo e Maíra,
com orgulho…

A meus colegas da carreira diplomática:
Aos que não esmoreceram na defesa de um serviço profissional, em condições por vezes adversas de manutenção dos princípios permanentes da política externa brasileira, e que lutaram pela preservação dos valores da carreira diplomática, ofereço esta obra, na condição de um colega que, por acaso, é também acadêmico, e que sempre levou um duplo combate, nas duas frentes, em prol da ideia de honestidade intelectual e do princípio do interesse nacional.
Vale perseverar...

Apresentação à terceira edição:
Consolidação da produção, redes em crescimento, profissionalização


Uma única viagem nem sempre é destino.
Um destino criativo pode ter vários caminhos.
Itinerários intelectuais podem emprestar estradas diferentes.
Mas a navegação em alto mar não é tarefa para aprendizes ou amadores.



Esta garrafa está sendo lançada ao mar pela terceira vez, desta vez com novos bilhetes e algumas velhas mensagens em formato renovado. O que pode esperar um náufrago concentrado nas leituras, nos estudos e na escritura, como eu? Talvez que seus recados encontrem boas praias, aqui e acolá, e possam servir de sinalização ou de boa orientação para todos aqueles que estejam em busca de alguns mapas em torno da globalização contemporânea. A cartografia marítima sofreu algumas mudanças, mas o espírito e a motivação com que foram escritos os estudos aqui “engarrafados” são os mesmos que presidiram à sua feitura, quando do primeiro lançamento.
Esta obra encontrava-se há certo tempo fora de estoque e talvez até fora do catálogo da editora universitária que responsabilizou-se pelas duas primeiras edições. Muitos alunos me escreviam, assim como professores e pesquisadores, para relatar que estavam tendo dificuldades de achá-la, mesmo nos sebos. Tentava consolá-los, recomendando busca nas bibliotecas universitárias, mas é evidente que isso não é suficiente, inclusive porque as bibliotecas universitárias no Brasil não representam exatamente um modelo de abundância bibliográfica. Cabia, então, enfrentar o desafio de uma nova edição, mais uma vez revista, ampliada e atualizada: esta nova garrafa, que o leitor tem agora em suas mãos.
Não vou estender-me sobre os temas já tratados no prefácio à primeira edição e na apresentação à segunda, pela simples razão de que vários daqueles textos foram incorporados a esta edição, com as exceções que menciono abaixo. Vou aproveitar a oportunidade para abordar novos temas, que me parecem relevantes, mais de uma década e meia depois da “explosão” dos cursos de relações internacionais no Brasil, assunto que abordei em inúmeros textos breves, geralmente divulgados em blogs, sites especializados ou em resposta a questionários submetidos por pesquisadores, alunos e jornalistas.
Tal como concebida, inicialmente, esta obra não se destinava, exatamente, à preparação de candidatos à carreira diplomática, embora ela possa servir também a esse objetivo. Ela tinha sido elaborada, um pouco improvisadamente, como uma coleção de estudos tipicamente acadêmicos em torno de meus temas preferidos de estudo e trabalho, como por exemplo os que ainda figuram na primeira parte do livro atual. Havia também os que sintetizavam uma pesquisa empírica sobre o papel dos partidos políticos e do parlamento na política externa, que ainda figuravam na segunda edição, mas que agora partem para uma nova aventura ao largo, provavelmente destinada a consolidar minhas reflexões nessa área em alguma nova obra com maior amplitude temática e alguma ambição comparativa.
Outros, concebidos como livre expressão de minhas reflexões sobre a “ideologia” e a “economia” da política externa, ou ainda um ensaio histórico sobre a formação da diplomacia moderna na era dos descobrimentos, também foram “lançados ao mar”, para abrir espaços a trabalhos mais elaborados. Aqui figuram, pois, engarrafados em nova “embalagem”, a de uma grande editora, estudos sobre as diplomacias comercial e financeira do Brasil nos últimos sessenta anos, sobre o impacto das crises financeiras na economia brasileira e, sobretudo, sobre a inserção desta nas grandes correntes da interdependência contemporânea, revoltas como podem ser essas ondas turbulentas da globalização, capazes de se transformar repentinamente em tsunamis gigantescos.
Revisei, ampliei e atualizei escrupulosamente cada um dos trabalhos, inclusive o que figura ao final, sobre a arquitetura institucional do multilateralismo contemporâneo, um levantamento que começou a ser feito manualmente quando do momento de sua primeira concepção e que atualmente se beneficia de bases de dados online e outros recursos de internet. Este “navegador”, aliás, continua a surfar nas horas vagas (e nas outras também), anima uma lista de informação e debates sobre os temas que correspondem a suas afinidades eletivas e também mantém um blog, feito mais para divertimento inteligente do que propriamente para efeitos didáticos. Para essa função, existe um site pessoal, que parece ter algum sucesso na “googlemetria” das pesquisas sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Pelo menos assim constato pela correspondência que chega em diversos formatos e variados graus de urgência a propósito de trabalhos universitários e de consultas sobre a carreira diplomática. Acredito que a satisfação derivada dessas horas dedicadas a esse esforço voluntário de educação à distância de tantos jovens em busca de sua vocação ou de seu aperfeiçoamento universitário ou profissional seja equivalente ao crescimento progressivo da produção intelectual voltada para esse campo das relações internacionais, tanto a própria, deste navegante solitário, quanto a da crescente comunidade de internacionalistas acadêmicos.
O que tem, precisamente, caracterizado esse universo de estudos é o avanço da produção científica de boa qualidade, o surgimento e a expansão de redes de pesquisa, muitas delas interconectadas e em ativa cooperação recíproca e a consolidação de uma comunidade que está quase próxima de uma espécie de “profissionalização”. Quando este livro foi publicado pela primeira vez estávamos ainda a dez anos do surgimento de uma associação acadêmica voltada exclusivamente para esse universo em formação – a ABRI, Associação Brasileira de Relações Internacionais – mas já assistíamos à explosão dos cursos de graduação nessa área, depois de anos de algumas experiências solitárias e raríssimos programas de especialização em nível de pós-graduação. O livro não foi composto com o objetivo específico de atender alguma demanda didática desse universo em expansão, mas pode-se dizer que ele preencheu um nicho de mercado, no que, aliás, alcançou certo sucesso, já que estamos em seu terceiro lançamento, aparentemente com boa aceitação da comunidade de “produtores” e “usuários” de textos especializados.
A intenção, agora, é que esta “garrafa” possa navegar mais alguns anos, em direção de antigos portos ou, preferencialmente, em busca de novas praias, e consiga manter o prumo em sua missão de guia dos estudos de qualidade para uma comunidade que possuiu sua própria identidade intelectual e já criou uma cultura de pesquisa e produção centrada sobre questões tipicamente brasileiras e regionais, em lugar de se basear apenas nos text-books importados. Este livro é parte desse processo e sua navegação continuada parece refletir o sucesso crescente desse universo em expansão.

Brasília, junho de 2011.

Manual do infarte feliz... (sim, existe...)

DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ
Dr. Ernesto Artur - Cardiologista

Quando publiquei estes conselhos 'amigos-da-onça' em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.

1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias.

2 Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.

3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.

4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.

5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.

6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes.

7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.

8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro.

9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado... Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.

10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.

11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.

12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.

Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.

Duvido que voce não tenha um belo infarto se seguir os conselhos acima.

OS ATAQUES DE CORAÇÃO

Uma nota importante sobre os ataques cardíacos..
Há outros sintomas de ataques cardíacos, além da dor no braço esquerdo(direito). Há também, como sintomas vulgares, uma dor intensa no queixo, assim como náuseas e suores abundantes.

Pode-se não sentir nunca uma primeira dor no peito, durante um ataque cardíaco. 60% das pessoas que tiveram um ataque cardíaco enquanto dormiam, não se levantaram.... Mas a dor no peito, pode acordá-lo dum sono profundo.

Se assim for, dissolva imediatamente duas Aspirinas na boca e engula-as com um bocadinho de água. Ligue para Emergência (193 ou 190) e diga ''ataque cardíaco'' e que tomou 2 Aspirinas. Sente-se numa cadeira ou sofá e force uma tosse, sim forçar a tosse pois ela fará o coração pegar no tranco; tussa de dois em dois segundos, até chegar o socorro.. NÃO SE DEITE !!!!

Um cardiologista disse que, se cada pessoa que receber este e-mail, o enviar a 10 pessoas, pode ter a certeza de que se salvará pelo menos uma vida !

A piada da semana: Brasil quer FMI mais a esquerda...

Brasil quer FMI mais 'à esquerda'

Brasil luta por FMI mais à 'esquerda' na sucessão de diretor-geral
Carta Capital, 2/06/2011

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe dois candidatos a diretor-geral do Fundo Monetário Internacional e apresenta exigências em troca do voto: apoio a controle de capitais, mais fiscalização de países ricos e uma vicê-presidência para um latino-americano. Ministra da Economia da França e presidente do Banco Central do México fizeram questão de incluir Brasil no início da agenda de viagens, em sinal do prestígio internacional do país.
André Barrocal
BRASÍLIA – Emergente “queridinho” do Fundo Monetário Internacional, o Brasil tenta empurrar o FMI mais para a “esquerda”, no processo de sucessão do ex-diretor-geral da instituição, Dominique Strauss-Kahn, afastado por suposto abuso sexual contra uma camareira. Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu dois candidatos para negociar o apoio brasileiro. E deixou claras as condições: que o futuro dirigente mantenha a posição do Fundo favorável a controle de capitais, dê uma vice-presidência para um latino-americano e fiscalize países ricos.

A lista de exigências foi apresentada por Mantega ao presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens, nesta quarta-feira (01/06), e à ministra da Economia da França, Christine Lagarde, na segunda-feira (30/05). A francesa começou sua campanha pelo Brasil, e o mexicano incluiu o país logo no início das viagens - só tinha ido a Portugal e Espanha antes. Ambos apontaram a liderança internacional alcançada pelo Brasil para justificar o privilégio.

“Escolhi o Brasil porque ele é hoje um dos grandes países emergentes cujas idéias e propostas contam muito no cenário internacional”, afirmou Christine. “O Brasil tem encabeçado muitas batalhas importantes”, disse Carstens.

Para o Brasil, os elogios não bastam, porém, para arrancar apoio. É fundamental que os postulantes se comprometam a adotar posições defendidas pelo país. “É importante que haja mais de uma candidatura, porque assim temos discussão de propostas”, declarou Mantega.

Uma das reivindicações brasileiras é preservar a recente opinião simpática do Fundo à possibilidade de um país controlar entrada e saída de dólares. Essa é uma janela que o governo deseja que continue aberta para o caso de decidir enfrentar o “mercado” contra a enxurrada de moeda estrangeira que vem ao Brasil lucrar com a maior taxa de juros do planeta.

Em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no fim de abril, Guido Mantega não descartou a adoção do controle de capitais, dizendo, no entanto, que esse tipo de medida não se antecipa num debate, pois exige “caráter surepresa”.

O controle do fluxo de dólares pode ser necessário para evitar que a moeda estrangeira continue custando barato, o que afeta as exportações brasileiras. “Os países em desenvolvimento têm o direito de crescer e também de fazermos controle de capitais, quando em excesso”, afirmou Guido nesta quarta-feira, em entrevista coletiva ao lado de Carstens.

Para eventualmente controlar o fluxo de dólares, o Brasil precisaria de um volume elevado de reserva da moeda norte-americana, a fim de poder liquidar compromissos externos sem depender do capital especulativo que vem pra cá. Daí que, na sucessão no FMI, a posição sobre grandes reservas internacionais também entra nas negociações.

Outro requisito para levar o voto brasileiro é abrir a cúpula do Fundo para um representante latino-americano. “Nós queremos, sim, uma participação maior nos cargos do Fundo Monetário. É uma maneira de influenciar as decisões”, afirmou o ministro, criticando, de forma indireta, a predominância do interesse dos mais ricos na institutição.

O Brasil deseja, aliás, que o Fundo tenha, no geral, uma atitude diferente diante dos ricos. Mantega acredita que, tradicionalmente, o FMI tenta resolver problemas dos ricos ditando regras aos pobres. A atitude deveria ser no mínmima equilibrada. “O FMI mudou muito nos últimos anos, em que só fiscalizava países em desenvolvimento e dava as costas para os desenvolvidos (…) É importante que volte a fiscalizar os países avançados, ou melhor, os países que têm problemas que causam problemas nos outros”, afirmou Guido.

O Fundo anunciou dia 20 de maio como seria a sucessão de Straus-Kahn: de 23 de maio a 10 de junho, serão apresentadas candidaturas, para que haja uma espécie de decantação até que sobre uma lista tríplice. A eleição está marcada para dia 30 de junho, em Washington.

As regras anunciadas pelo FMI dizem que os candidatos podem ser de qualquer nacionalidade, e esse é um dos elementos mais importantes, sobretudo para o Brasil, no atual debate sucessório. Mantediz ga defende que que se rompa uma tradição nascida depois da Segunda Guerra Mundial que garantia o comando do FMI a um europeu. “É importante a colocação da candidatura de um emergente. Rompe uma regra antiga do FMI”, disse o ministro. “Seria um grande avanço que a escolha se desse pelo mérito, e não pela nacionalidade”, completou.

Dois pra la, dois pra ca: sempre los hermanos...

Uma dança estranha, na verdade, que não é bem tango, nem samba canção. Deve ser bolero-hesitação.
Ninguém sabe bem o que fazer, e ninguém quer perder a face.
Os argentinos não parecem dispostos a ceder, pois de fato as licenças prévias são automaticamente liberadas em dois meses. Ou seja, basta esperar um pouco...
Paulo Roberto de Almeida

ARGENTINA E A INTERFERÊNCIA DOS ITAMARATECAS
Blogs d'O Estado de S. Paulo
Raquel Landim, 1 de junho de 2011

Conheci o embaixador Antonio Simões quando estive em Caracas em 2008. Estava cobrindo as eleições regionais da Venezuela e aproveitando para fazer matérias sobre os negócios brasileiros no país. Simões me recebeu na embaixada do Brasil e me impressionou as fotos que tinha em sua sala ao lado do “comandante” Hugo Chávez.

Não eram fotos protocolares, mas de bons amigos. Nessa viagem, me encontrei com os executivos responsáveis pelas maiores empresas brasileiras instaladas na Venezuela. E todos me fizeram relatos da ligação de Chávez com o governo do PT e do bom trânsito do embaixador Simões, que era prontamente recebido pelo presidente venezuelano.

Por isso, não me espantou quando negociadores do setor privado envolvidos nas discussões entre Brasil e Argentina me disseram que o Itamaraty tinha escalado Simões para tenta “apaziguar os ânimos” com o governo de Cristina Kirchner. Chávez é um amigo e aliado político importante dos Kirchner na região. Procurei o embaixador, que hoje é sub-secretário de América do Sul do Itamaraty, mas ele não quis dar entrevista.

As negociações entre Brasil e Argentina, que podem culminar com um acordo amanhã em Brasília, estão sendo conduzidas pelo ministério do Desenvolvimento. O titular da pasta, Fernando Pimentel, vai se encontrar com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi. Ele, inclusive, insistiu para que ela viesse ao País, com o objetivo de reduzir o conflito entre os dois sócios do Mercosul. E as negociações técnicas são lideradas pelo secretário-executivo Alessandro Teixeira. O ministério do Desenvolvimento nega que o Itamaraty esteja interferindo nas negociações.

Fontes consultadas pelo Estado, no entanto, contaram que Simões começou a acompanhar as reuniões e a “costurar” um entendimento com os argentinos. Em Buenos Aires, pipocam reclamações de que o Brasil não estaria sendo compreensivo com o vizinho em um momento eleitoral. Pessoas ligadas a Cristina reclamam que, na última campanha eleitoral por aqui, o PT pediu apoio e a Argentina deu uma “trégua”.

Cristina deve anunciar sua candidatura no dia 23 de junho, pouco depois da Cúpula do Mercosul. A situação é delicada, porque ela não quer demonstrar fraqueza para não melindrar sua indústria, mas também não pode bater de frente com o governo do PT, que é admirado do outro lado da fronteira. O correspondente Ariel Palacios me contou que é impressionante a popularidade de Lula e Dilma com aos argentinos.

O Brasil disparou um “tiro de canhão” contra a Argentina quando impôs licenças não-automáticas de importação para veículos. Ontem, no porto de Rio Grande, mais de 5 mil veículos argentinos estavam parados nos pátios. A medida foi vista em Buenos Aires com uma retaliação e uma declaração de “guerra comercial”, embora o Brasil estivesse apenas reagindo a meses de barreiras burocráticas contra os produtos brasileiros.

O objetivo de Pimentel nunca foi o conflito, mas forçar os argentinos a sentar na mesa de negociação. O governo Kirchner vinha se fazendo de “surdo” às constantes reclamações do Brasil. Ao serem atingidos, tiveram que conversar. A avaliação no ministério do Desenvolvimento é que o objetivo foi cumprido e agora é hora de resolver a situação, para evitar problemas mais graves para as indústrias dos dois países.

O Itamaraty vinha mantendo um perfil muito discreto nas negociações. No início do ano, o embaixador Ruy Nogueira, secretário-geral do ministério das Relações Exteriores, esteve em Buenos Aires, tentando convencer os argentinos a marcar uma reunião ministerial para liberar os produtos brasileiros, mas não conseguiu. Voltou irritado da viagem e por ordem da presidente Dilma Rousseff o assunto passou a ser técnico e tratado no ministério do Desenvolvimento.

Agora o ministério das Relações Exteriores volta a cena para impedir a “escalada do conflito” e evitar que “a esfera econômica contamine a relação política”. É hora de lembrar a todos os envolvidos da importância do mercado argentino para as exportações brasileiras e vice-versa. Mas, ao contrário do que ocorria na administração Lula, não se espera que o governo “sacrifique” a indústria nacional para agradar o vizinho. A ordem de Dilma é exigir contrapartidas. Vamos ver o que acontece amanhã.

P. S.: Os dados da balança comercial de maio, divulgados hoje à tarde, confirmam a força do “tiro de canhão” do Brasil contra a Argentina. As importações vindas da Argentina cresceram só 10,1% em maio, bem abaixo da alta de 31,8% das compras totais do Brasil. Em abril, o ritmo de crescimento das importações de produtos argentinos era três vezes maior: 35,4%(!). E não é à toa que os pátios dos portos estão lotados de veículos. As compras brasileiras de carros argentinos caíram 24,2% em maio em relação a abril.

Brasil: agenda econômica em debate - CINDES, 5 anos (RJ, 10/06/2011)

Brasil: agenda econômica em debate

Na comemoração dos seus cinco anos, o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes) realizará, no próximo dia 10, o seminário "A agenda econômica internacional do Brasil - desafios para os próximos anos".

O evento será realizado no Rio de Janeiro e contará com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros. Os debates abordarão o posicionamento do Brasil frente à agenda econômica internacional e os desafios para a competitividade brasileira impostos pelas novas tendências do comércio internacional.

Participarão do seminário os seguintes especialistas: Marcelo de Paiva Abreu (PUC); Eduardo Viola (UNB); Pedro da Motta Veiga (CINDES); Paulo Roberto de Almeida (UniCEUB); Régis Avanthay (OECD Development Center); Lia Valls (FGV-RIO); Emb. Valdemar Carneiro Leão (MRE); Mauricio Mesquita Moreira (BID), Daniel Lederman (Banco Mundial); José Guilherme Reis (Banco Mundial); José Roberto Mendonça de Barros (MB Associados); José Augusto Fernandes (CNI).

Confira aqui a agenda do evento e informações sobre inscrições.

Um Congresso com "bolas" (no sentido figurado, claro...)

Não, é evidente que não estou no falando da contrafação de parlamento que existe aqui por perto, mas de um congresso que assume suas responsabilidades quando vê algo ilegal --- ou anticonstitucional -- sendo praticado.
Em certos países, violar a lei sai barato, talvez até a custo zero...
Enfim, nem sempre se pode contar com um parlamento macho -- estrito et lato sensii -- como o dessa república teocrática...
Paulo Roberto de Almeida

Atritos
Parlamento do Irã decide levar Ahmadinejad à Justiça
O Globo, 01/06/2011

TEERÃ - O Parlamento do Irã declarou nesta quarta-feira que o presidente Mahmoud Ahmadinejad violou a constituição do país ao se autoproclamar ministro do Petróleo e decidiu remeter o caso ao Judiciário do país. A decisão é a mais recente ação da assembleia contra Ahmadinejad desde que o presidente desafiou em abril o líder supremo do Irã , aiatolá Ali Khamenei, ao tentar demitir o poderoso ministro da Inteligência, Heidar Moslehi.
No mês passado, Ahmadinejad provocou a ira do Conselho de Guardiões - órgão fiscalizador da constituição do Irã - ao demitir o ministro do Petróleo, Masoud Mirkazemi, e se declarar responsável pela pasta. O presidente reestruturou seu Gabinete reduzindo oito ministérios a quatro sem consultar o Parlamento.
Ahmadinejad tem o poder de demitir ministros e substituí-los por novos chefes por até três meses sem a aprovação do Parlamento. Mas a nomeação do próprio presidente como responsável pelo ministério do Petróleo - o setor mais lucrativo do Irã - foi encarada como um movimento ilegal.
Ainda não está claro se a votação dos parlamentares desta quarta-feira vai ser também seguida de punições ou de um processo contra Ahmadinejad. O Parlamento aprovou por 165 votos a um remeter o presidente ao Judiciário.
"Esta ação ilegal e repentina vai prejudicar os interesses da República do Irão em um nível global. Como ministro do Petróleo, Ahmadinejad emitiu e vai continuar a emitir ordens que são claramente uma interferência ilegal", disse o comitê de energia do Parlamento em um comunicado.
Os atritos são parte de uma luta por poder diante das eleições parlamentares no próximo ano e da votação para o sucessor de Ahmadinejad em 2013.
No mês passado, cerca de 50 parlamentares assinaram uma petição para convocar Ahmadinejad para uma sabatina na Casa a fim de esclarecer uma longa lista de acusações, incluindo a recusa de pôr em prática leis aprovadas pelo Parlamento e a falta de transparência no Orçamento do governo. A iniciativa dos parlamentares poderia enfraquecer o governo de Ahmadinejad, num primeiro passo para um pedido de impeachment.
Ao menos um quarto dos parlamentares precisam assinar a petição antes que o presidente possa ser questionado. Se a Casa de fato aprovar a convocação de Ahmadinejad, ele seria o primeiro presidente iraniano a responder a questionamentos no Parlamento desde a Revolução Islâmica há 32 anos.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Nao confie em Premios Nobel, nenhum: eles tambem sao malucos...

Pois é, até mesmo Vargas Llosa, que eu considera um ser pensante, minimamente racional, derrapou feio nessa questão das escolhas eleitorais no Peru...
Amor próprio consegue ser maior que a razão...
Motivo para um bom romance, talvez...
Paulo Roberto de Almeida

Vargas Llosa rompe con el diario peruano 'El Comercio' por favorecer a Keiko Fujimori
EL PAÍS | Madrid 31/05/2011

El escritor cancela su colaboración con el periódico, al que tacha de manipulador

El escritor Mario Vargas Llosa ha solicitado hoy a EL PAÍS que deje de enviar su columna dominical Piedra de toque al diario peruano El Comercio, al que acusa de "manipular la información" y haberse convertido en una "máquina propagandística de la candidatura de Keiko Fujimori".

El premio Nobel de literatura apoya al candidato presidencial Ollanta Humala, a quien considera un mal menor ante la posibilidad de que gobierne el país Keiko Fujimori, hija del expresidente Alberto Fujimori, actualmente en prisión por delitos contra los derechos humanos y corrupción.

Tras solicitar el cese de sus colaboraciones con El Comercio, el novelista ha remitido una carta al director del diario, Francisco Miró Quesada, y a varios medios de Perú, en la que explica por qué había solicitado a EL PAÍS, titular de los derechos sobre sus artículos dominicales, que cancelasen sus colaboraciones con El Comercio.

"Desde que un puñado de accionistas, encabezados por la señora Martha Meier Miró Quesada, tomó el control de ese diario y del grupo de canales de televisión y periódicos de que es propietario, el periódico se ha convertido en una máquina propagandística de la candidatura de Keiko Fujimori que, en su afán de impedir por todos los medios la victoria de Ollanta Humala, viola a diario las más elementales nociones de la objetividad y de la ética periodísticas: silencia y manipula la información, deforma los hechos, abre sus páginas a las mentiras y calumnias que puedan dañar al adversario a la vez que en todo el grupo de medios se despide o intimida a los periodistas independientes, y se recurre a las insidias y golpes bajos de los peores pasquines que viven del amarillismo y del escándalo. No puedo permitir que mi columna Piedra de toque siga apareciendo en esa caricatura de lo que debe ser un órgano de expresión genuinamente libre, pluralista y democrático", advierte Vargas Llosa en su misiva dirigida al director de la publicación y de la que se han hecho eco varios medios de Lima, y a la que ha tenido acceso EL PAÍS.

Vargas Llosa añade finalmente que se aparta del diario El Comercio "por segunda vez y de manera definitiva".

Fuentes del grupo mediático El Comercio indicaron a El PAÍS que su diario ha publicado hasta ahora todas las columnas de Vargas Llosa, incluso en las que abogaba expresamente por el voto por Humala.

Las últimas encuestas electorales, publicadas el domingo, reflejaban una pugna muy reñida entre ambos candidatos y daban una ligera ventaja de entre uno y tres puntos a Fujimori. Otra encuesta, de la empresa Imasen, publicada por el diario La República, le otorgaba ventaja a Humala, por lo que la incertidumbre se mantendrá.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Raymond Aron: meu pensador preferido - coloquio em Paris

Helas, não vou poder estar...
Meu livro: Os Primeiros Anos do Século XX: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2001)
é apropriadamente aroniano.
Paulo Roberto de Almeida

COLLOQUE
Raymond Aron, penseur de l'Europe et de la nation
Paris, 7 juin 2011

Raymond Aron, penseur de l’Europe et de la nation, journée d’études, mardi 7 juin 2011, EHESS - Amphithéâtre François-Furet, 105 Bd Raspail, 75006 Paris
-Centre d’études sociologiques et politiques Raymond Aron (CESPRA)
- Société des Amis de Raymond Aron
Il s’agira d’éclairer, à partir de différents points de vue, la question de la nature et du destin à la fois de la nation et de la « construction européenne » telle qu’elle a été présentée par la pensée aronienne. À travers le problème de la forme politique propre à l’Europe, la journée d’études se propose plus généralement de dégager la science politique qu’Aron nous lègue pour mieux comprendre la condition humaine et la situation présente des pays européens.

9h00 – Ouverture de la journée d’études par Philippe Urfalino, directeur d’études à l’EHESS, directeur du CESPRA et Pierre Manent, directeur d’études à l’EHESS, membre du CESPRA, responsable de la formation doctorale « Études politiques ».
9h15 – Présentation de la journée d’études par Giulio De Ligio (Université pour étrangers de Pérouse).
9h30-11h - Qu’est-ce qu’une nation ?
Présidente de séance : Dominique Schnapper (EHESS/CESPRA)
Giulio De Ligio (Université pour étrangers de Pérouse) : Nature et destin des nations : Aron et la forme politique de l’Europe.
Danny Trom (EHESS/GSPM) : L'État d'Israël comme objet de pensée et d'expérience chez Raymond Aron.
Pause café (salle 1)
11h30-13h – Penser politiquement l’Europe
Président de séance : Philippe Raynaud (Université Paris II)
Joël Mouric (Université de Bretagne occidentale) : Raymond Aron, citoyen français et intellectuel européen.
Agnès Bayrou (Sciences po-Paris) : L’Europe comme corps politique ? La science politique aronienne de la construction européenne.

Pause déjeuner
15h-17h – Les nations européennes à l’aube de l’histoire universelle : situation et dimensions
Président de séance : Pierre Manent (EHESS/CESPRA)
Matthias Oppermann (Université de Potsdam) : Raymond Aron et la défense de l’Europe. Questions militaires et politiques.
Olivier de Lapparent (Université Paris I) : La crise de la conscience européenne : l'Europe entre décadence et vitalité historique.
Nicolas Baverez (Cabinet Gibson Dunn) : L'Europe, tiers continent dans la mondialisation.

17h-17h30 – Débat général
Conclusion de la journée d’études par Jean-Claude Casanova, président de la Société des Amis de R. Aron et de la Fondation nationale des sciences politiques, directeur de la revue Commentaire.
Pot de l’amitié (salle 8)

Contacts :
Giulio De Ligio : giulio.de@libero.it
Elisabeth Dutartre-Michaut : dutartre@ehess.fr

FOMERCO: Forum Academico sobre o Mercosul, Rio, 14-16/09/2011

FOMERCO
Trata-se de um evento de grande importância no meio acadêmico da integração regional e, portanto, uma excelente oportunidade para expor suas pesquisas e entrar em contato com outros professores e estudantes.

As inscrições poderão ser feitas no site do evento:
http://www.fomerco.com.br/inscricoes

O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE FoMERCO, que tem por tema 20 ANOS DE MERCOSUL, ocorrerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), campus Maracanã, entre os dias 14, 15 e 16 de setembro de 2011.

O Fórum Universitário Mercosul (FoMerco) é uma rede acadêmica de Universidades Sul-americanas que se reúne anualmente para discutir e analisar as implicações, as trajetórias, os problemas e os avanços relativos ao processo de integração do Mercosul.

O FoMerco é uma associação civil, sem fins lucrativos, aberta à adesão e participação das instituições de ensino superior (IES) ou órgãos acadêmicos que se dediquem plena ou parcialmente
a atividades relacionadas com o Mercosul e/ou a integração latino-americana.

É finalidade do Fórum promover o intercâmbio entre IES e instituições de pesquisas, através de atividades de cooperação que contribuam para o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa, da extensão e da prestação de serviços referidos ao Mercosul.

Grupos de Trabalho
Eixo 01. Territórios, Fronteira e Infraestrutura de Integração
GT 06 - Segurança, defesa e fronteiras no Mercosul
GT 11 - As migrações internacionais e a América do Sul
GT 14 - A integração física na América do Sul e infraestrutura

Eixo 02. Matrizes de Sustentabilidade no Desenvolvimento Regional
GT 21 - La observación del medio ambiente en América del Sur

Eixo 03. Integração e Cooperação Econômica Regional
GT 16 - Integração econômica, cooperação e desenvolvimento regional
GT 26 - A Amazônia e a cooperação regional

Eixo 04. Regionalismos e Relações entre Blocos
GT 02 - Estado, Mercosul e Unasul
GT 09 - Mercosul: relações políticas com os países andinos
GT 10 - El Mercosur y el nuevo regionalismo sudamericano
GT 18 - O Mercosul e a União Europeia

Eixo 05. Desafios Teóricos para a Integração Regional
GT 07 - Dinâmicas do capitalismo contemporâneo nas relações sul-sul
GT 08 - Novos paradigmas políticos para a integração regional

Eixo 06. Estado e Atores Institucionais de Integração Regional
GT 05 - Estados, municípios, províncias e departamentos no Mercosul: o papel dos governos subnacionais e a paradiplomacia
GT 17 - A institucionalização do Mercosul

Eixo 07. A Questão Agrária e os Movimentos Sociais na América do Sul
GT 27 - A questão agrária e a integração latino-americana

Eixo 08. Desenvolvimento, Inovação e Produção do Conhecimento
GT 12 - Universidade e políticas de C&T na América Latina
GT 19 - Sistemas de Produção e Inovação

Eixo 09. Comunicação, Informação e Poder na América do Sul
GT 03 - Elites e opinião pública na América do Sul
GT 20 - Mídia, democracia e poder
GT 28 - Impactos das novas tecnologias de comunicação e informação no processo de integração

Eixo 10. Identidades e Direitos na América do Sul
GT 01 - Direitos humanos e violência na América do Sul
GT 04 - Pensamento político e social da América do Sul
GT 13 - Identidades sul-americanas cultura(s) jurídica(s) e direito(s) na América do Sul

Eixo 11. Novas Configurações do Trabalho na América do Sul
GT 15 - O mundo trabalho e a integração no Mercosul

Eixo 12. Políticas Sociais para a Integração Regional
GT 22 - Políticas sociais, democracia e suas tendências no Mercosul e América Latina

Eixo 13. O Mercosul Educacional
GT 23 - Estado e políticas de educação no Mercosul: análises e pespectivas
GT 25 - As Universidades, o Fomerco e o Mercosul
GT 29 - Politicas Linguisticas no Mercosul

Eixo 14. Espaço, Arte e Cultura na América Latina
GT 24 - A dimensão da Cultura numa perspectiva latinoamericana: identidade, patrimônio, indústria e gestão cultural.

Corrupcao na esfera publica: uma excelente oportunidade para esclarecer casos escabrosos recentes...

...ou então para ficar calados de vez:

Frente de Combate à Corrupção faz primeira reunião
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção convida para 1ª reunião do colegiado, que será realizada hoje, às 17h30, no plenário 14 da Câmara.

Na reunião haverá escolha de algumas proposições Legislativas que tratam do combate à corrupção, a fim de serem apresentadas às Presidências da Câmara e do Senado com pedido de suas inclusões em Ordem do Dia.

Também em pauta proposta de atividades para a Frente nos estados; no âmbito do Congresso Nacional e audiências junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Controladoria Geral da União à Procuradoria Geral da República. A reunião servirá também para a escolha dos coordenadores regionais da Frente.

Do Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (31.05.2011)

Acredito que todas as questões atinentes a casos recentes de corrupção possam ser colocadas...
Paulo Roberto de Almeida

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Coerencia com as palavras: o minimo que se espera...

Do discurso de posse da presidente eleita Dilma Rousseff (1/01/2011):

A partir deste momento sou a presidenta [ugh!] de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.


Perguntar não ofende:
Bem, o que está esperando, então?

Paulo Roberto de Almeida

Dominique Strauss-Kahn em seu esporte favorito

NO, YOU CAN'T!!!

O pepino assassino (acredite, existe...)

Não, não se trata de uma nova banda de rock, mas de um pepino verdadeiramente dotado de poderes maléficos, fatais, em certos casos.
Quando a gente pensa em comer saudável -- alimentos, eu quero dizer -- surge alguma surpresa desse tipo para atrapalhar nossa dieta vegetariana. Vamos voltar para a carne vermelha (mas cuidado com a vaca louca, que ainda existe em certos pastos, mais frequentemente em ministérios, porém...).
Paulo Roberto de Almeida

Killer cucumbers' fear spreads across Europe
Agencies, May 31, 2011

AN E. coli outbreak linked to contaminated cucumbers that has killed 14 people and made more than 300 seriously ill in Germany has spread to other north European countries and is expected to worsen in the coming week.

"We hope that the number of cases will go down but we fear that it will worsen," said Oliver Grieve, spokesman for the University Medical Center Schleswig-Holstein in north Germany. Many of those affected by the E.coli outbreak in Germany are being treated at the medical center.

The source of the virulent strain of the bacteria is unknown, German authorities said yesterday ahead of a crisis meeting of federal and state officials in Berlin.
Most of the deaths have been in northern Germany.

The E. coli pathogen has been identified on cucumbers imported from Spain but it is unclear if they were contaminated there, during transport or in Germany.

There are 36 cases of suspected E. coli in Sweden, all linked to travel in northern Germany, authorities said.

A small number of cases have been reported in Britain, Denmark, France and the Netherlands, all linked with travel to Germany.

The German government has identified the pathogen as hemolytic-uremic syndrome (HUS), a serious complication of a type of E. coli known as Shiga toxin-producing E. coli (STEC), and said it had killed 14 people and made at least 329 ill.

The European Center for Disease Prevention and Control said in a risk assessment that the HUS/STEC outbreak is one the largest in the world of its kind.

HUS affects the blood, kidneys and, in severe cases, the nervous system and can be particularly serious for children and the elderly.

Some 60 cases of HUS are reported annually in Germany, the government said.

Grieve said his hospital had 82 cases of HUS and 115 confirmed E. coli cases, and said the number of cases there had doubled within the past few days.

The northern port city of Hamburg alone has reported 488 cases of E. coli since the outbreak began in mid-May and has 94 cases of HUS.

A hospital in the city said it was transferring patients with less serious illnesses to other clinics to cope with the flood of HUS patients.

Spain meanwhile said yesterday it was mulling taking action over Spanish cucumbers being blamed for the outbreak.

"There is no proof of this and so we will demand explanations from who has attributed this matter to Spain," Diego Lopez Garrido, secretary of state for the European Union, told journalists.

Horticultural farms in the southern Spanish region of Andalusia have been losing 7 to 8 million euros per day since German authorities linked the bacteria to Spanish cucumbers last week.

German authorities have warned consumers to avoid eating cucumbers, lettuces and tomatoes and have ordered some products removed from store shelves.

"As long as the experts in Germany and Spain have not been able to name the source of the agent without any doubt, the general warning for vegetables still holds," German Consumer Protection Minister Ilse Aigner said on Sunday.

Authorities in Sweden have warned Swedes traveling to north Germany to steer clear of cucumbers, tomatoes and salad.

Austria's food safety agency ordered a recall of organically grown cucumbers, tomatoes and eggplant supplied by a Spanish producer thought to be the source of the outbreak. It said 33 Austrian stores were affected.

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança

Ainda bem que somos "aliados estratégicos".
Imaginem se não fôssemos...
Paulo Roberto de Almeida

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança
Assis Moreira - De Deauville (França)
Valor Econômico, 30/05/2011

A China, o mais poderoso país do Brics, grupo que o Brasil integra, ampliou ofensiva diplomática contra tentativas de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma das reivindicações da política externa brasileira. O Valor apurou que o governo chinês tenta agora torpedear um projeto de resolução que o G-4 - Brasil, Índia, Alemanha e Japão, todos candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança - planeja apresentar em breve à Assembleia Geral da ONU.

O projeto, que tem 71 apoios firmes, procura fazer com que a Assembleia sancione a necessidade de expandir as duas categorias de membros do Conselho de Segurança, os permanentes e os não permanentes. É uma tentativa de dar fôlego politico à discussão e obter o reconhecimento de que o mundo mudou e que as mudanças têm de ser incorporadas na estrutura das instituições de governança global.

O governo chinês mandou seus representantes advertirem as delegações diplomáticas africanas na sede da ONU, em Nova York, a não apoiarem nenhuma resolução por reforma do Conselho de Segurança. Para ter a certeza de que a mensagem foi bem recebida, Pequim também despachou emissários a capitais na África.

Nos círculos do G-8, dos países industrializados, fontes confirmaram também a existência de um telegrama diplomático atribuído à missão americana na ONU, que teria sido divulgado pelo Wikileaks, relatando antiga demanda da China para os Estados Unidos não levarem adiante uma reforma na organização.

No plano bilateral, Pequim tem dito ao Brasil que no momento adequado não vai complicar o pleito brasileiro. No entanto, o sentimento é de que os chineses fazem tudo para que esse momento nunca chegue.

A pressão chinesa visa bloquear a entrada do Japão e garantir para si a posição de único emergente com assento permanente no Conselho, o que lhe dá a aura de representante dos países em desenvolvimento. Se entram Brasil e Índia, os chineses tem reduzido seu poder.

A China não tem sido especialmente solidária com os países em desenvolvimento na cena multilateral. Na reforma das quotas para dar mais poder aos emergentes no Fundo Monetário Internacional, em 2010, Pequim não ajudou o Brasil a lutar por um resultado mais amplo e equilibrado. Agora, tampouco quer brigar por um representante emergente para dirigir o Fundo, preferindo apostar na conquista para um chinês do cargo de número dois.

Pra frente Mercosul, despacito, quase parando...

Duas chamadas contraditórias:

30-05-2011 07h22 |Internacional
Com visita ao Uruguai, Dilma cumpre meta de dar prioridade ao Mercosul

30-05-2011 07h20 |Internacional
Uruguai se esforça para reduzir dependência do Mercosul

Nem vamos transcrever as matérias: vale pelo mistério que o Mercosul encerra...
Buenas noches Mercosur...

O chavismo esta vivo, e incomodando...

A volta de Manuel Zelaya a Honduras, na verdade, não representa nenhuma grande ameaça para a paz e segurança internacionais, dessas a requerer pronta ação do CSNU, sequer para a paz e a segurança regional, ou quiçá da América Central, embora possa, de fato, representar uma ameaça para a paz e a democracia de seu próprio e minúsculo país.
Aquele que deveria ter sido mais um líder chavista na região, nunca conseguiu ser o que pretendia, de forma histriônica e desastrada. Só existiu politicamente nas manchetes inteiramente por causa do coronel petroleiro do Caribe.
Não se sabe por que raios, então, o Brasil foi se meter nessa aventura, e da pior forma possível, apoiando um golpista e depois patrocinando uma vergonha violação do direito internacional e de suas próprias regras constitucionais, ao patrocinar acolhimento e forte apoio político na nossa embaixada em Tegucigalpa durante meses e meses. Ou se sabe, sim, e tudo por causa dos instintos bolivarianos e chavistas de certas pessoas que aconselhavam (mal) o ex-dirigente semi-bolivariano.
Agora passou, mas pode voltar, por isso é oportuno este artigo de Carlos Malamud.
Paulo Roberto de Almeida

El retorno de Zelaya y el futuro de la democracia en Honduras
Por CARLOS MALAMUD
Infolatam, Madrid, 29 de mayo 2011

(Especial para Infolatam).- Con más de tres horas y media de retraso sobre el horario previsto, Manuel Zelaya volvió a Honduras tras su brusca expulsión del poder por fuerzas militares hace casi dos años. En todo este tiempo pudo sobrevivir políticamente gracias al apoyo de Hugo Chávez, a tal punto que Zelaya y sus acompañantes volaron a Honduras en dos aviones venezolanos. Probablemente por ello el presidente Chávez escribió en su cuenta de twitter: “Volvió Mel Zelaya a su patria hondureña. ¡Es una gran victoria del pueblo hondureño! ¡Abajo las dictaduras! ¡Viva el poder popular, viva la democracia real!”.

Si bien sus numerosos seguidores esperaron largas horas a pleno sol, su esfuerzo fue compensado por la fiesta que acompañó la llegada. Pero más allá de las muestras de fervor popular que acompañaron su regreso, hay más dudas que certezas en el futuro de Honduras y su sistema democrático. El comienzo del discurso de Zelaya es un claro testimonio de la alianza heterogénea que lo respalda: “Camaradas del Frente Nacional de Resistencia Popular, liberales en resistencia, resistencia de la Unificación Democrática, de los otros partidos Pinu, Partido Nacional, Democracia Cristiana, hermanos maestros, hermanos obreros, campesinos, hermanos indígenas, grupos de defensa de los derechos humanos, grupos lésbicos, negros y misquitos, a la juventud, que reclamaron la democracia”

El ex presidente era esperado en Tegucigalpa por un representante del actual presidente, Porfirio Lobo, y el secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. También estaban los ministros de exteriores de Colombia y Venezuela, María Angela Holguín y Nicolás Maduro, en representación de los países impulsores del pacto de Cartagena que hizo posible la vuelta de Zelaya. Entre quienes lo acompañaron de su exilio en República Dominicana, vía Nicaragua, estaban el ex presidente de Panamá Martín Torrijos, la ex senadora colombiana Piedad Córdoba, Marco Aurelio García, asesor internacional de Dilma Rousseff, y muchos representantes de los países de la Alianza bolivariana de los pueblos de nuestra América (ALBA),aunque Daniel Ortega finalmente no se desplazó a Tegucigalpa.

Los organizadores del acto, especialmente los dirigentes del Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP), esperaban un baño de multitudes en homenaje a su coordinador general. Pese a las declaraciones de que habían reunido entre medio millón y un millón de personas, la cifra de asistentes fue sensiblemente inferior. Esta situación coloca a Zelaya y al FNRP frente a uno de los primeros condicionantes, ¿cuál es su verdadero apoyo popular?

La respuesta a esta pregunta es trascendente, ya que si se mantienen los objetivos iniciales del movimiento, y el discurso del sábado de Zelaya lo confirma, la idea es rescatar el proyecto de la “cuarta urna” y convocatoria de una Asamblea Constituyente que permita la reelección. Por eso Zelaya dijo: “Vamos a la Constituyente para recuperar el poder”. Pero como saben sus amigos bolivarianos, una cosa es impulsar las reformas constitucionales desde el poder, manejando todos los resortes institucionales y controlando el presupuesto público, y otra muy distinta es hacerlo desde el llano, desde la incomodidad de la oposición.

Para colmo de males nadie sabe, y parece que Zelaya tampoco, desde qué lugar de la oposición, y con qué estructuras partidarias y organizativas, se impulsará el proyecto “revolucionario”. Según Patricia Rodas, ex ministra de Exteriores de Zelaya, y una de las voces más activas después de su caída: “Ahora viene la lucha, la movilización, pero fundamentalmente prepararnos para asumir el poder, con un pueblo hondureño organizado en la Resistencia, por medio de la cual vamos a transformar este país y eso no tiene colores políticos”. Sin embargo, la misma Rodas reconoció que por un lado existe la “resistencia liberal” y por el otro la “resistencia popular”.

Ésta es precisamente una de las claves sobre las cuáles girará el futuro de Zelaya y de su proyecto político. Zelaya sabe que fuera de los dos partidos tradicionales, el Liberal (al que pertenecía) y el Nacional (el del actual presidente) hay poco margen para la política en serio y que construir desde la nada es muy difícil. Si bien están sentadas las bases para el reconocimiento del FNRP como partido político todavía hay que recorrer un largo camino. Por eso sus dudas: ¿retornar a la disciplina del Partido Liberal para transformarlo desde dentro en una fuerza “revolucionaria” o apostar por el FNRP? Pero la vuelta al liberalismo podría tener un costo adicional si no se logran rápidamente los objetivos propuestos: el abandono del respaldo de Chávez y de sus dineros vía Petrocaribe. Resultaba muy significativa la parafernalia “bolivariana” montada en el acto de recibimiento.

Tras su mitin público junto al aeropuerto, Zelaya fue recibido en la casa de gobierno por el presidente Lobo. Se puede decir que Lobo y Zelaya fueron los dos grandes ganadores de la jornada. Y aquí se observa una de las grandes paradojas de la actual política hondureña: Lobo es un ex comunista (estudió en Moscú en la universidad Patricio Lumumba) reconvertido en político de derechas, y Zelaya es un ex derechista y gran hacendado reconvertido en populista y bolivariano. De cara al futuro lo interesante será ver en que dirección y a favor de quien se decantan los acontecimientos hondureños.

Si Zelaya quiere reforzar la democracia en su país y hacer realidad su clamor de no más golpes de estado, debe renovar su discurso y apostar por reforzar las estructuras organizativas de sus sectores afines. Es un gran trabajo y no sé si el ex presidente estará a la altura de las circunstancias. Hasta ahora mantenía un discurso fuertemente anclado en el pasado, habrá que ver si su regreso a Honduras lo conecta con el presente y el futuro y lo convierte en un activo de la democracia de su país. Para ello, y para lograr reinsertar a Honduras en el contexto internacional Porfirio Lobo jugó bien sus cartas. ¿Quién ganará la próxima mano?

CARLOS MALAMUD - Catedrático de Historia de América de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), de España e Investigador Principal para América Latina y la Comunidad Iberoamericana del Real Instituto Elcano de Estudios Internacionales y Estratégicos. Ha sido investigador visitante en el Saint Antony´s College de la Universidad de Oxford y en la Universidad Torcuato Di Tella de Buenos Aires y ha estado en posesión de la Cátedra Corona de la Universidad de los Andes, de Bogotá. Entre 1986 y 2002 ha dirigido el programa de América Latina del Instituto Universitario Ortega y Gasset, del que ha sido su subdirector. Actualmente compatibiliza su trabajo de historiador con el de analista político y de relaciones internacionales de América Latina. Ha escrito numerosos libros y artículos de historia latinoamericana. Colabora frecuentemente en prensa escrita, radio y TV y es responsable de la sección de América Latina de la Revista de Libros.

Brasil-Argentina: sao dois pra la, tres pra ca... ou cada um dança sozinho...

Impasse com a Argentina
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de maio de 2011

Dois dias de negociações foram insuficientes para a superação do novo impasse comercial entre Brasil e Argentina, as duas maiores economias do Mercosul, uma união aduaneira cada vez mais desmoralizada. Dos dois lados da fronteira caminhões carregados com produtos continuarão sendo barrados, com prejuízos para indústrias e consumidores. A crise intensificou-se a partir do dia 12, quando o governo brasileiro impôs licenças não automáticas à importação de carros. A medida foi anunciada, oficialmente, como válida para todos os parceiros, mas o grande objetivo era mesmo barrar o ingresso de veículos argentinos. A decisão de Brasília foi uma resposta à política de barreiras adotada há anos por Buenos Aires e agravada, há meses, pela suspensão das licenças automáticas para vários produtos brasileiros. Durante meses a importação de máquinas agrícolas brasileiras ficou quase totalmente suspensa, mas vários outros produtos, como chocolates, calçados, geladeiras e fogões - entre outros - estão sujeitos a limitações comerciais.

Delegações discutiram a situação na segunda e na terça-feira, em Buenos Aires. No fim da semana anterior, os dois lados haviam liberado a passagem de alguns produtos pela fronteira, para demonstrar boa vontade. Terminada a reunião, o governo argentino anunciou, em nota, um acordo para "promover o desenvolvimento integrado". Além disso, os dois lados avançaram, segundo a nota, "nas negociações para liberação gradual das licenças pendentes". Nenhum detalhe sobre como seria essa liberação foi acrescentado. Fontes argentinas e brasileiras, ouvidas depois da reunião, concordaram pelo menos quanto a um ponto importante: nenhum acordo sério havia sido alcançado.

Fontes brasileiras atribuíram o fracasso do encontro à disposição dos argentinos de tratar da política industrial dos dois países, em vez de negociar a eliminação das barreiras. O governo argentino tem reivindicado, entre outras concessões, financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suas exportações. Não é função do BNDES fornecer esse tipo de crédito.

Além disso, as autoridades argentinas insistem na manutenção de limites para o ingresso de várias categorias de produtos. Algumas indústrias, como a de calçados, já se submetem há anos a um regime de cotas. Uma das consequências foi a perda de espaço para produtores de outros países, porque o mercado argentino continuou em expansão.

Empresários brasileiros foram praticamente forçados a aceitar essa "autorrestrição" no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a diplomacia econômica defendia concessões aos latino-americanos, como preço de uma liderança imaginária. Concessões injustificáveis foram feitas e isso estimulou o protecionismo argentino e prejudicou a construção de um efetivo mercado comum.

O governo da presidente Dilma Rousseff pareceu tomar outro rumo. A suspensão da licença automática para importação de veículos foi uma resposta dura, porque esse comércio representa um quarto das exportações argentinas para o Brasil. O objetivo, obviamente, não deveria nem deve ser a instalação de mais uma barreira entre os dois países. O peso dessa decisão deveria servir para mostrar a disposição brasileira - quase nula nos últimos anos - de tratar o comércio bilateral com seriedade.

Apesar dessa resposta, o governo argentino se mostra disposto a manter o protecionismo, uma política intensificada a partir de 2008 e justificada, na ocasião, pela crise internacional. Se o governo brasileiro recuar - e se continuar, por exemplo, apoiando sem discussão o regime de cotas -, sua diplomacia voltará rapidamente ao caminho errado.

Sem fechar as portas à conciliação e até a algumas concessões, Brasília deve agir para restabelecer as condições mínimas indispensáveis a uma zona de livre comércio. O mero cumprimento de uma regra internacional - o prazo de 60 dias para liberação de licenças - é insuficiente. Os sócios do bloco simplesmente deveriam eliminar restrições desse tipo. Um compromisso sério e leal com a liberação do comércio deve ser um requisito básico de qualquer entendimento.

domingo, 29 de maio de 2011

O Itamaraty como inimigo da transparencia (pelo menos aparece assim)

É o que dizem nesta matéria sobre a Lei Geral do Acesso à Informação, em debate no Congresso.
O Itamaraty, alegam, estaria fazendo obstrução por causa de bisonhos papéis da guerra do Paraguai. Não creio que seja isso: coisa velha demais não impressiona muito, mesmo no plano diplomático. Não acredito que revelações espetaculares venha a luz para envenenar nossas relações com os vizinhos.
Deve ser coisa mais recente, de gente ainda viva, e muito viva, por sinal...
Aposto mais na ditadura e após, e não apenas por razões políticas...
Paulo Roberto de Almeida

INFORMAÇÕES PÚBLICAS
Os inimigos da transparência
Por Luiz Egypto
Observatório da Imprensa, 25/5/2011

Por acordo de líderes, não foi a exame no plenário do Senado, na terça-feira (24/5), o projeto de lei número 41, de 2010, a Lei Geral do Acesso à Informação. Trata-se de mais uma tentativa de regulamentar dispositivos da Constituição de 1988 que aparecem bonitos no texto, mas não têm efeito prático algum. Este, em especial, trata dos "procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos para garantir o acesso à informação previsto na Constituição", de acordo com a ementa do projeto.

O texto regulamenta critérios de sigilo aplicáveis a documentos oficiais e o acesso a informações públicas de todos os poderes e esferas de governo. É matéria cuja aprovação significa avanço considerável do direito à informação no Brasil. Prevê providências como a obrigação de os órgãos públicos informarem na internet sua estrutura organizacional, suas despesas e processos licitatórios. Estabelece prazo de 20 dias para responder aos pedidos de informação e estipula punição ao servidor que se negar – injustificadamente – a fornecê-la.

Trâmite espinhoso
O projeto foi aprovado na Câmara estava pronto para ser votado no Senado em sessão de 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas ficou retido na comissão presidida pelo senador Fernando Collor de Mello.

Um acordo de líderes aprovou requerimento de urgência para que a votação ocorresse na quarta-feira (18/5), mas outra vez o senador Collor brecou a tramitação. Ele pediu prazo para negociar emendas que pretende propor. Estas, se acatadas, obrigarão o projeto a voltar à Câmara para ser rediscutido, como manda o regimento.

Resistência do Itamaraty
A imprensa abandonou a cobertura do assunto no final de abril. Noticiou-se, então, a intenção da presidente Dilma Rousseff de ver o texto aprovado em 3 de maio. Mencionavam-se resistências do Ministério da Defesa – repressão política foi exercida durante a ditadura por militares em instalações militares, o que incluiu torturas, assassinatos e "desaparecimentos" − e do Itamaraty, que estaria preocupado com a abertura dos arquivos da Guerra do Paraguai (1864-1870) e de documentos relativos às relações com a Bolívia. Em 1903, como se sabe, esse país perdeu para o Brasil o atual estado do Acre.

O Ministro da Defesa, Nélson Jobim, declarou que a pasta não opõe qualquer restrição ao texto enviado pela Câmara ao Senado. A resistência efetiva, comenta-se em Brasília, viria do Itamaraty, e não apenas devido às relações com Paraguai e Bolívia, mas principalmente em função do envolvimento do Ministério das Relações Exteriores na Operação Condor, que uniu na troca de informações e na repressão as ditaduras de Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile e Bolívia.

O punho e a renda
Esse capítulo sombrio da história da diplomacia brasileira é o pano de fundo político do romance O punho e a renda, publicado em 2010 pelo diplomata aposentado [corrijo, PRA: ainda não está aposentado] e escritor Edgard Telles Ribeiro. No livro, diplomatas colaboram com militares dos chamados "órgãos de informação" na perseguição a exilados.

Outro processo ficcionalizado por Telles Ribeiro é o de negociações secretas relativas a contrabando de material sensível, no contexto do acordo nuclear Brasil-Alemanha, do qual resultou a construção das usinas de Angra dos Reis.

O diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida, no ensaio "Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5" (Tempo negro, temperatura sufocante – Estado e sociedade no Brasil do AI-5, org. por Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas, 2008), menciona, entre outros episódios, o papel do Ministério das Relações Exteriores na invasão da República Dominicana, promovida em 1965 pelos Estados Unidos com a participação de tropas de diversos países, Brasil inclusive, e, ao longo de vários anos, um esforço sistemático junto a países escandinavos para impedir que o Prêmio Nobel da Paz fosse concedido a D. Hélder Câmara, adversário do regime militar. [Corrijo: No caso da República Dominicana, o papel mais importante foi dos militares, não do Itamaraty,]

Collor, Sarney
Outra fonte de resistência é o próprio relator Fernando Collor. Ele estaria preocupado com documentos do período em que foi presidente da República (1990-1992). Soma-se ao grupo dos obstrucionistas o presidente do Senado, José Sarney, igualmente ex-presidente da República (1985-1989).

Sarney não fez nada para acelerar a tramitação da lei, e, segundo a Agência Senado, apoia a proposta, feita por Collor, de que seja formado um conselho de ex-presidentes da República "para colaborar [com a presidente Dilma Rousseff] na decisão sobre os níveis de acesso a informações sigilosas de documentos oficiais".

Em bom português, o nome disso é manobra diversionista. Dá bem a ideia do poder da resistência a um projeto democrático.

Com a colaboração de Mauro Malin

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Mídia subestima acesso à informação pública

Matematica politica (so no Brasil...; enfim, talvez na India, tambem...)

...e no Japão, e na Itália, enfim, tem matemática política por todo lado, mas isso não importa aqui. Cada país tem a política que merece, assim dizem.

Mas só o nosso tem uma matemática exemplar, melhor que a do Bill Gates, como já cansei de comparar aqui.
Assim vejamos.

Se é verdade o que a imprensa diz, que o extraordinário ministro para assuntos extraordinários faturou, enquanto era um reles deputado (existem vários tipos de reles, claro), cerca de 20 milhões de reais (expresso melhor: R$ 20.000.000,00; querem em dólares: US$ 12.500.000,00; DOZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES), e se é verdade que um trabalho de consultoria normal (mas pode ser que o do ministro in pectore seja anormal, claro) rende entre 5 e 10%, como comissão, dos valores normalmente (bota normalmente nisso) auferidos pelo contratante, então, a empresa ou as empresas que empregaram o reles deputado como consultor devem ter faturado algo entre:

R$ 100.000.000,00 e R$ 200.000.000,00 (por baixo, claro, o que daria entre US$ 62.500.000,00 e 125.000.000,00).
Ficamos curiosos para saber qual ou quais empresas tiveram negócios acima de CEM MILHÕES DE DÓLARES, para justificar o pagamento.

Ainda um pouco de matemática política.

Se é verdade que o mentor e protetor do reles deputado e grande destruidor das instituições republicanas ganha, para proferir bisonhas palestras para empresários debilóides, e soltar duas ou três piadas sem graça, com alguns palavrões pelo meio, cerca de 200 mil reais, vejamos quantas palestras ele precisaria dar para chegar aos pés (ou a outras partes) do seu reles deputado:

exatamente cem.
Supondo-se que ele não dê mais de uma por semana (e ainda assim seria um esforço extraordinário para quem gosta de ficar bebendo e assistindo jogo de futebol pela TV), ele demoraria cem semanas, ou cerca de DOIS ANOS, para ganhar o que o seu protegido ganhou em dois meses (ou pouco mais).

Tenho a impressão de que, impressionado por essa matemática política, nosso personagem vai querer mudar de ramo: em lugar de palestras ruidosas para ouvintes idiotas, ele vai preferir conversas discretas com espertos qualificados...

Paulo Roberto de Almeida