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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

De Dutra a Lula: a diplomacia brasileira - Octavio Amorim Neto


02/02/2012 - 20h00

'De Dutra a Lula' investiga meio século de diplomacia brasileira

da Livraria da Folha
Em "De Dutra a Lula", o professor Octavio Amorim Neto analisa a atuação diplomática brasileira usando ferramentas teóricas das relações internacionais e das ciências sociais.
Divulgação
Examina a condução e os determinantes da política externa brasileira
Octavio examina mais de meio século de política externa brasileira
Ao promover a convergência entre essas duas disciplinas, o autor produz um livro raro no Brasil. Apesar de partícipes das ciências humanas, a maior parte dos textos não cria diálogo entre sistema político e história diplomática.
Octavio se ampara em dados estatísticos para criar um método de pesquisa quantitativa. Como resultado, o volume interessa a cientistas políticos, internacionalistas e historiadores.
"Este livro é um convite ao diálogo amigável entre as tradições quantitativa e qualitativa de análise política e entre a literatura sobre as instituições políticas brasileiras e a bibliografia sobre a política externa do país. Infelizmente, ambos os diálogos têm sido muito incipientes entre os acadêmicos nacionais, para o prejuízo de todos", comenta.
Graduado em ciências sociais e pós-graduado em ciência política, Octavio Amorim Neto recebeu prêmios da Associação Brasileira de Ciência Política e da Associação Americana de Ciência Política.
"De Dutra a Lula"
Autor: Octavio Amorim Neto
Editora: Campus Elsevier
Páginas: 216
Quanto: R$ 49,50 

O Pinocchio da economia brasileira (e o camaleao da politica): Delfim Neto, amigo dos companheiros...

Bem, isso não é grande coisa: os companheiros são amigos de qualquer um, mesmo de bandidos registrados na Yakuza, ou patifes consumados, desde que o indigitado em questão (pode até ser indiciado, não tem problema), lhes prometa apoio ou acene com ajutório em sua obra de consolidar o poder.
Tudo vale se a alma não é pequena, e o bolso se engrandece com qualquer coisa que não seja requerido falar a verdade...
Paulo Roberto de Almeida 


Embelezamento autobiográfico                                                                                                                                                                                                                            Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 20/02/2012

O suplemento EU & Fim de Semana, do jornal Valor, publicou em 10/2/2012 entrevista do ex-ministro Delfim Netto sob o título O homem que se reinventou. O título parece inspirado na evolução de ministro da ditadura a eminência parda dos governos do PT. Mas, no que diz respeito à avaliação que o entrevistado faz de vários episódios cruciais nos quais esteve envolvido, um título mais apto seria O homem que se repete. Embora a entrevista inclua simpáticas referências ao cotidiano do ministro e à sua família, sobre a vida pública foi uma repetição de interpretações baseadas em lembranças seletivas já ventiladas em entrevista anterior, ao próprio Valor Econômico, de 30/9/2005.
Repito o que escrevi sobre Delfim Netto, nesta mesma página, sob o título História e fábula, em 10/10/2005, comentando a entrevista de 2005: "É referência nacional em relação a vários atributos: astúcia, jogo de cintura, rapidez nos comentários ferinos. Jovem, escreveu tese sobre o café no Brasil que figura em qualquer lista das melhores obras sobre a economia brasileira. Foi figura importante na consolidação do ensino de Economia na USP, nas décadas de 1950 e 1960. Depois, durante longo período na ditadura militar, foi ministro todo-poderoso, responsável pela política econômica. Entre 1967 e 1974, emplacou a imagem de pai do "milagre brasileiro", quando a economia cresceu a taxas próximas a 10% ao ano, na esteira de um boom na economia internacional. Na sua volta, entre 1979 e 1985, já não teve tanto sucesso, a julgar com base na inflação alta e na intensidade da recessão".
Na entrevista recente, Delfim Netto repete afirmações que merecem, de novo, reparo. A primeira é quanto às suas relações com a ditadura. Ao ser perguntado se "sente algum incômodo, constrangimento, por ter participado dos governos militares", responde: "Me causa o incômodo natural que causa a todas as pessoas quando o Estado abusa do seu poder". Perguntado se "não lhe chegavam notícias dos porões do regime", responde: "Não! Há um equívoco completo nisso. Tinha uma divisão absolutamente total entre a política e a economia".
Não é o que se depreende de manifestações do ministro, em particular de sua incitação para que o Ato Institucional número 5, de 1968, fosse ainda mais radical. Suas palavras à época: "Estou plenamente de acordo com a proposição... direi mesmo que ela não é suficiente... deveríamos dar a Vossa Excelência a possibilidade de realizar certas mudanças constitucionais que são absolutamente necessárias para que este país possa realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez". Não parece leviano entender a declaração como justificativa econômica para o fechamento político.
A segunda afirmação questionável de Delfim Netto é a sua versão da demissão de Mário Henrique Simonsen, substituído por ele mesmo no Ministério do Planejamento. Segundo Delfim, Simonsen - "grande amigo" seu - resolveu pedir demissão porque acreditava que Paul Volcker, à frente do Federal Reserve, aumentaria a taxa de juros e, "com a dívida que fizemos no governo Geisel, não temos como pagar". Figueiredo teria ficado possesso com a forma com que Simonsen se demitira. Em suma: Simonsen não estava disposto a enfrentar o problema e preferiu abandonar estouvadamente o cargo, deixando uma dívida impagável.
No seu discurso de posse no Planejamento, em 15/8/1979, em meio a verdadeira apoteose empresarial, Delfim instou: "Senhores, preparem seus arados e suas máquinas, vamos crescer". Era uma crítica à estratégia de seu predecessor de crescer a taxas moderadas para conter a inflação. Como ministro da Agricultura, já havia saído vitorioso diante de Simonsen, quando em maio os preços mínimos agrícolas haviam sido aumentados acima de 50%. Nas palavras do próprio Delfim: "Eu tinha a obrigação de defender a agricultura. Ele, de defender a caixa" (V. Alberti, C. E. Sarmento e D. Rocha (orgs.), Mario Henrique Simonsen. Um homem e seu tempo, Rio de Janeiro, 2002).
Simonsen escreveu sobre 1979 com bastante senso de humor (M. H. Simonsen, 30 anos de indexação, Rio de Janeiro, 1995): "O discurso inicial de austeridade (do governo Figueiredo) foi posto de lado, em agosto de 1979, com a substituição do impopularíssimo ministro do Planejamento, que queria reduzir a taxa de crescimento do produto real para 3% ou 4% ao ano, a fim de ajustar o País ao segundo choque do petróleo e à escalada dos juros internacionais. Imediatamente, se lançou na aventura de uma expansão monetária... na tentativa de conter a inflação pela expansão da oferta de bens e serviços... A inflação quase imediatamente subiu de 45% ao ano para 45% ao semestre". Após crescer mais de 9% ao ano em 1980, a economia brasileira registrou no triênio seguinte a maior recessão de sua história, com a inflação além dos 200% ao ano. O governo, assim, fracassou a segunda tentativa de fuite en avant de Delfim Netto.
Ao se dedicar ao embelezamento autobiográfico, Delfim Netto desmerece os aspectos positivos de sua vida pública. Talvez mais grave, não faz bom uso da "boutade" que tanto aprecia: a de que "a gente fica mais virtuoso quando o futuro virou passado".

*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento  de Economia da PUC-Rio.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

O custo do ridiculo: Argentina vs Reino Unido, Falklands vs Malvinas

Cada um dos 3 mil habitantes das Falklands, os kelpers, deve custar alguns milhões por ano ao Tesouro de Sua Majestade. Deve ser muito superior ao que o arquipélago vale.
Por que Estados não fazem um cálculo de custo-benefício?
Eu colocaria os 3 mil kelpers em hoteis 5 estrelas em Londres, pagaria cinema a semana inteira, daria uma pensão vitalícia e esqueceria essas ilhas. Ficaria mais barato...
Quem sabe os ingleses não oferecem aos argentinos de participar nos custos, e eles, os argentinos, ficam com direito de vir banhar-se nas praias cálidas das suas Malvinas?


Cristina Kirchner told to leave Falkland Islanders alone, by Argentina's intellectuals

Cristina Kirchner has been warned to leave Falkland Islanders to decide their own future as Argentina's president faced a backlash from a group of the South American country's leading thinkers.

Why I'm suffering from famous person fatigue; Sean Penn and Argentine President Cristina Fernandez De Kirchner; Rex
Sean Penn and Argentine President Cristina Fernandez De Kirchner Photo: Rex
Last week, Sean Penn, the Hollywood actor, appeared with President Cristina Fernandez de Kirchner to criticise British actions over the disputed archipelago.
But a group of Argentina's leading intellectuals, historians, journalists, constitutional experts and politicians have published an open letter calling on their own government to rethink policy towards the islands they call the Malvinas branding it "crazy" and "absurd".
The 17 signatories accused Mrs Kirchner's government of "harassing" the Falklands population of 3,000, who overwhelmingly want the islands to remain a British Overseas Territory.
The group said Argentina must respect the islanders' right to self-determination and give up its policy of trying to force Britain into negotiating sovereignty.
"It is truly absurd and crazy to force a government and sovereignty on people who do not want it," commented Fernando Iglesias, a former congressman who co-authored the document.
This year marks the 30th anniversary of the Falklands conflict and concerns have risen over the increasingly hostile rhetoric emerging from Argentine politicians who claimed Britain was treating the islands as "the last refuge of a declining empire".
The Argentine government accused Britain of an "act of provocation and aggression" by sending The Duke of Cambridge to the islands on a six-week tour of duty as an RAF search and rescue pilot.
It also accused Britain of "militarising" the South Atlantic with its decision to send the state-of-the art naval war ship HMS Dauntless to the area and early this month said it would appeal to the United Nations to negotiate the issue of sovereignty.
Last week the visit to the Falkland Islands by David Willetts, the universities minister, who stopped off en route to the Antarctic, served to inflame tempers.
And news that a delegation of MPs is expected to travel to the remote islands later this year to evaluate defences led to accusations that Britain was escalating the dispute.
Argentina stepped up its claims to the Falklands when British companies began drilling for oil in the South Atlantic in early 2010. It has since ceased direct flights to the islands and lobbied neighbouring countries to do the same.
Another of the signatories, historian Luis Alberto Roberto, argued that President Kirchner's policies towards the islands were proving counterproductive, and that the government should be looking to forge links with the islanders not isolate them.
"In 1982 we resorted to force. We destroyed what had been achieved over many years. We created perfectly justified hate and fear. We lost the Malvinas. And, furthermore, we lost many Argentinians."
Argentina seized the Falklands by force in April 1982 but the islands were retaken by British troops in a 74 day war that cost the lives of 258 British servicemen and 649 from Argentina.
Philip Hammond, the Defence Secretary, insisted this week that there was "no current credible military threat" from Argentina but added: "Her Majesty's Government is committed to defending the right of the Falkland islanders to self determination and plans exist for rapid reinforcement of the land, sea and air forces in and around the islands, should any such threat appear."

A China se moderniza (ao contrario de certos paises)

Bem, não se pode dizer que os chineses sejam relutantes em reformar-se. Ele só fazem isso, há pelo menos 30 ou 40 anos.
Enquanto isso, certos países relutam em empreender reformas...



Relatório influente sugere à China reformas profundas
Por Bob Davis | The Wall Street Journal, de Pequim (23/02/2012)

A China poderá enfrentar uma crise econômica, a menos que implemente reformas profundas, de acordo com um relatório do Banco Mundial e um influente centro de estudos do governo chinês, que exorta Pequim a reduzir suas vastas estatais e fazê-las operar mais como empresas comerciais.
A recomendação é feita no relatório "China 2030", cujo lançamento está programado para segunda-feira, de acordo com seis pessoas envolvidas na preparação e análise do relatório.
O relatório, que aborda algumas das questões econômicas politicamente mais sensíveis da China, foi projetado para influenciar a próxima geração de líderes chineses que assumirá o poder a partir deste ano, dizem essas pessoas. Ele desafia a forma como o modelo econômico da China se desenvolveu nos últimos dez anos, sob o comando do presidente Hu Jintao, quando o papel do Estado na segunda maior economia do mundo foi constantemente ampliado.
O "China 2030" adverte que o crescimento do país está em perigo de desacelerar de forma rápida e imprevisível, como ocorreu com muitos países em desenvolvimento depois de atingirem um determinado nível de renda, um fenômeno que economistas do desenvolvimento chamam de "armadilha da renda média". Uma forte desaceleração poderia aprofundar os problemas no setor bancário e em outras áreas, adverte o relatório, e poderia levar a uma crise, segundo os envolvidos com o projeto.
O estudo recomenda que empresas estatais sejam supervisionadas por firmas de administração de ativos, dizem os envolvidos no relatório. Também insta a China a reformar as finanças de governos locais e promover concorrência e empreendedorismo.
"O setor estatal da China está numa encruzilhada", disse Fred Hu, diretor-presidente da Primavera Capital Group, uma firma de investimentos de Pequim. O governo chinês deve decidir "se quer capitalismo liderado pelo Estado e dominado por estatais gigantescas ou pelo empreendedorismo do livre mercado".
Mesmo antes de seu lançamento oficial, o relatório já provocou uma feroz resistência dos burocratas que administram estatais, de acordo com vários indivíduos envolvidos nas discussões.
O herdeiro aparente da liderança política da China, o atual vice-presidente Jinping Xi, deu até agora poucas pistas sobre suas políticas econômicas. Analistas esperam que o influente relatório encoraje Xi e seus aliados a discutirem alterações num modelo econômico que é liderado pelo Estado, alarma os empresários chineses, e está se tornando uma fonte de crescente tensão entre a China e seus principais parceiros comerciais.
Os autores do relatório dizem que ter o imprimatur do Banco Mundial e do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento chinês, ou CPD - subordinado ao Conselho de Estado, o poder executivo da China - vai adicionar peso político às propostas. O Banco Mundial é amplamente admirado nos círculos governamentais chineses, particularmente pelo assessoramento que deu à China na fase em que projetou suas primeiras reformas de mercado.
"O relatório apresenta recomendações para um caminho de crescimento e desenvolvimento no médio prazo, ajudando a China a fazer a transição para ser uma sociedade de alta renda", disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, em um comunicado no qual anunciava o lançamento do estudo.
Nem o Banco Mundial nem o CPD quiseram comentar especificamente sobre as constatações do "China 2030".
O vice-premier chinês, Li Keqiang, que, muitos esperam, será promovido a premier no próximo ano, aprovou o projeto conjunto entre o Banco Mundial e o CPD, quando Zoellick o propôs durante uma viagem a Pequim em setembro de 2010. Seus autores estão contando também com o segundo no escalão do CPD, Liu He, que também é conselheiro sênior do todo-poderoso Comitê Permanente do Politburo, para ajudar a garantir que as suas conclusões sejam consideradas seriamente pelos líderes chineses. Liu não quis comentar.
Entre as áreas mais polêmicas do relatório estão sugestões sobre como gerir as empresas estatais, que dominam os setores de energia, recursos naturais, telecomunicações e infraestrutura e têm fácil acesso a empréstimos com juros baixos de bancos estatais. O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, e outras autoridades ocidentais dizem que os subsídios para as empresas prejudicam a concorrência internacional. Internamente, os críticos reclamam que as estatais sufocam a concorrência, utilizam os lucros do monopólio para se expandir para outras áreas, e pagam minguados dividendos.
O Banco Mundial e o CPD argumentam que as estatais devem ser supervisionadas por firmas de administração de ativos, dizem os envolvidos no relatório. Os gestores de ativos tentariam garantir que as empresas sejam dirigidas no mesmo estilo de empresas comerciais e não para fins políticos.
"A China precisa restringir o papel das estatais, acabar com os monopólios, diversificar a propriedade, e reduzir as barreiras para a entrada de empresas privadas", disse Zoellick em uma palestra para economistas em Chicago no mês passado.
O relatório também recomenda um aumento acentuado nos dividendos que as estatais pagam, o que aumentaria a receita do governo e poderia financiar programas sociais, disseram os envolvidos com o relatório.
"É uma proposta inovadora", disse Yiping Huang, um economista da Barclays Capital. Mas outros argumentam que as propostas não vão longe o suficiente. Nem o Banco Mundial nem o CPD propuseram a privatização de estatais, concluindo que isso seria politicamente inaceitável.

As "memorias" do Barao, segundo Merval Pereira

As "memórias" do barão
MERVAL PEREIRA

Já pensou, caro leitor, se coincidisse com o centenário da morte do Barão do Rio Branco - ocorrida no dia 10 de fevereiro de 1912 – a revelação de suas memórias, que por vontade expressa só poderiam ser divulgadas nessa ocasião? (No Globo a Mais de hoje, a história de como a morte do barão fez com que tivéssemos dois carnavais em 1912).
Pois o diplomata Paulo Roberto de Almeida, em seu blog Diplomatizzando, resolveu tornar verdadeiro esse sonho de todo historiador interessado na nossa diplomacia e está publicando as "Memórias", apresentando-se como o seu organizador, responsável pela "transcrição e modernização da ortografia, a partir de manuscritos encontrados nos papéis deixados pelo próprio". Ele relata que "dentre os muitos papéis deixados pelo barão no momento de sua morte, na mais completa desordem, encontrava-se um curioso caderno, que permaneceu obscuro durante muito tempo".
"De aparência anódina, capa oleada marrom, lombada preta, circundado por um barbante (um tanto sujo devido a um uso provavelmente constante), que por sua vez retinha um simples pedaço de papel com esta inscrição a lápis, na letra inconfundível de Paranhos:
"Reservado; não tocar".
O diplomata conta sua suposta experiência em detalhes: que passou a lê-lo a partir de cópias fotostáticas e teve acesso ao "original" apenas uma vez, "graças aos zelosos guardiões do Arquivo Histórico Diplomático do Itamaraty, no Rio de Janeiro". Ao abri-lo, "outro pedaço de papel, de igual feitura (provavelmente destacado às pressas do mesmo pedaço de papel que serviu para compor a nota na capa), também rabiscado a lápis, na mesma letra, com estas simples indicações: "Proibida a reprodução ou divulgação antes de cem anos de minha morte".
Nas páginas seguintes, "numeradas à mão, já começavam as anotações manuscritas do barão, algumas datadas, outras simplesmente localizadas no espaço (a maior parte do Rio, outras entradas feitas em Petrópolis), mas sem o cuidado de manter a estrita cronologia de um diário "normal".
E por que ele não queria que essas notas fossem divulgadas antes de pelo menos cem anos decorridos de sua morte?
 "Presumivelmente porque tinha consciência do delicado de suas opiniões sinceras sobre pessoas, países, sobre fatos e percepções pessoais que mantinha nas mais diversas situações que enfrentava na labuta diária à frente da chancelaria, que já tinha sido a de seu pai e mentor respeitado."
Há dois bons exemplos nos "diários" do barão. No primeiro, escrito no dia 2 de maio de 1910, ele relata que o Brasil participará das comemorações do "centenário da independência argentina" no dia 10, "com uma delegação normal", isto é, por meio do ministro em Buenos Aires, "e não com alguma embaixada especial ou enviado extraordinário".
O barão reconhece que seus auxiliares classificam tal decisão de "erro monumental, uma descortesia gratuita, mais uma demonstração de birra pouco diplomática vis-à-vis nuestros hermanos, já que muitos outros países designaram plenipotenciários especiais, alguns a nível de ministros de Relações Exteriores, uns poucos até com o deslocamento de seus chefes de governo".
Como não podia externar sua opinião au grand large, o barão decidiu escrever "para a posteridade e a devida fidelidade a esta musa sempre tão conspurcada que atende pelo nome de História".
Para o Barão do Rio Branco, os argentinos festejavam, "com orgulho indevido", o 10 de maio de 1810, pois "o fato absolutamente verdadeiro é que no 10 de maio de 1810 não foi proclamada nenhuma independência argentina".
Segundo o relato do barão em suas "memórias", os argentines "comemoram, na verdade, duas ou três datas, dependendo da utilidade", e a de 1810 serve para que anunciem "que ficaram independentes antes de nós". Mas a independência só se firmou, escreve o barão, "e mesmo assim de maneira passavelmente confusa, depois que San Martin andou fazendo valer o que de fato vale na vida das nações: a crítica das armas, não as armas da crítica".
Outro bom exemplo está nos comentários que o Barão do Rio Branco faz sobre a classe política do país, tão incrivelmente atual. Em abril de 1909, ele deixou claras as razões que o levaram a recusar, "de maneira peremptória, firme e irrevogável, o generoso oferecimento de uma candidatura, praticamente vitoriosa, à Presidência da República, certamente o cargo mais honroso que um homem público pode desejar, em qualquer país, em qualquer época".
 (...) "Confesso, tanto intimamente, quanto aos que lerem estas linhas em algum tempo do futuro, que não tenho a menor vontade (...) de assumir um cargo que me obrigará a tratar com os mesmos políticos que, no íntimo, eu desprezo, que considero particularmente medíocres ou que julgo incapazes e incompetentes para conduzir um Brasil atrasado à posição que ele mereceria ocupar na cena internacional."
"Minha aspiração - sem pretender chocar os que lerem estas minhas memórias desabusadas, algumas décadas mais à frente - é a de que o Brasil possa dispor, no futuro, de homens políticos mais bem preparados para o cargo, tribunos competentes e educados, estadistas comprometidos com a dignidade das causas nacionais, sem essas nódoas de corrupção que nos maculam internacionalmente, sem o peso da ignorância abissal que infelizmente ainda marca muitos dos aventureiros e oportunistas que procuram cargos públicos, alguns inclusive por razões inconfessáveis".
As "memórias" do Barão do Rio Branco estão fazendo o maior sucesso no Itamaraty e na internet, pelas mensagens que seu "autor" tem recebido, e muitos capítulos ainda serão colocados no ar, "tudo baseado em fatos verdadeiros, em acontecimentos reais da vida do barão, situações e pessoas que existiram, de verdade, nenhuma personagem ficcional misturada com as verdadeiras, como ocorre com romances históricos", como explica Paulo Roberto de Almeida em troca de mensagens comigo, que o procurei para saber de detalhes de sua pesquisa e me deparei com um brilhante e bem-humorado trabalho que começou inocente, como uma "verdadeira farsa", e que se apresenta agora como uma "farsa verdadeira".


Esquizofrenias economicas argentinas; em breve, brasileiras???

O editorial do Estadão faz as boas perguntas, e seria importante refletir sobre elas.
Mas leiam antes sobre as "estrepolias" protecionistas do kirchnerismo (mas tem gente aqui no Brasil que se encantaria se pudesse fazer o mesmo...).
Paulo Roberto de Almeida 



US$ 800 milhões deixam de entrar na Argentina
PROTECIONISMO HERMANO
MARINA LOPES
Zero Hora, 22/02/2012

Novos entraves comerciais impostos pela Argentina no início de fevereiro já se refletem em US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) em produtos que não atravessaram a fronteira do Brasil só na primeira quinzena deste mês. A estimativa da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) leva em conta os dois principais pontos de saída de mercadorias para o país vizinho: Uruguaiana e São Borja, que respondem por 98% da passagem de produtos.
Pelo menos 40% desse volume está parado no Brasil, e o restante nem deve mais entrar no país vizinho – está sendo redirecionado para outros mercados.
– Mesmo que os produtos parados consigam entrar, as empresas brasileiras deixaram de exportar essas mercadorias no momento oportuno. No ano passado, entraves existiam, mas não eram tão intensos. O tempo de espera era menor – explica Tadeu Campelo Filho, assessor jurídico da ABTI.
As expectativas não são boas. Campelo argumenta que o Ministério da Indústria da Argentina está incentivando os empresários a produzir no país o que mais importam.
Também contribui para a redução dos embarques o custo das novas licenças exigidas. Cada encaminhamento de declaração juramentada custa, em média, US$ 200.
Moveleiros redirecionam produtos para a África
A ABTI calcula que o prejuízo para o setor de transporte dos 476 embarques que não se concretizaram em fevereiro é de US$ 2,38 milhões. Do início do mês até agora, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) aponta que só 30% dos pedidos foram liberados. Coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade, Cezar Müller destaca que a cada ano a Argentina lança uma nova barreira comercial, o que tem prejudicado os setores que mais exportam, o de calçados e o de móveis.
O setor moveleiro registrou alta de 12% nas vendas externas nos primeiros 45 dias do ano em relação a igual período de 2011, segundo o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul, Ivo Cansan. O dirigente diz que o aquecimento se deve ao redirecionamento das exportações:
– Pelo menos 30% do que era exportado para a Argentina está indo para a África ou para o Uruguai.

Trapalhadas kirchnerianas
Editorial O Estado de S. Paulo, 22/02/2012

Para quem gosta de trapalhadas, mistificações, remendos e ações autoritárias, o estilo Kirchner de política econômica tem sido uma inspiração - no caso do Brasil, para alguns dos autointitulados desenvolvimentistas. Na Argentina, empresários pouco dispostos a investir e a buscar a modernização para enfrentar a concorrência internacional tendem a aplaudir o protecionismo praticado generosamente pela atual presidente, Cristina Kirchner, que segue no rumo do seu marido e antecessor imediato, Néstor. Os mais comprometidos com a produção mostram-se menos entusiasmados e denunciam, por exemplo, a escassez de insumos industriais provocada pelas barreiras protecionistas. Fora da Argentina, protestam empresários prejudicados por essa política e governos notoriamente decepcionados com o mau funcionamento do Mercosul, como os do Uruguai e do Paraguai. Autoridades de Brasília reclamam de vez em quando, pressionadas por exportadores prejudicados, mas em geral preferem contemporizar.

As barreiras argentinas foram reforçadas a partir de 1.º de fevereiro pela aplicação de novas limitações burocráticas. Faltam máquinas agrícolas e industriais e insumos para quase todos os setores e linhas de produção podem ser paralisadas, segundo o porta-voz da Câmara de Importadores da Argentina (Cira), Miguel Ponce, citado em reportagem do Estado de ontem. Além disso, os estoques de remédios para tratamento de câncer e de aids encolhem perigosamente, de acordo com o presidente do Sindicato de Bioquímicos, Marcelo Peretta.

A situação de quem depende de equipamentos e insumos importados pode piorar, porque os interessados devem se apresentar pessoalmente à Secretaria de Comércio Exterior com um CD com as informações necessárias. Não vale ofício, telex, e-mail ou fax. Tem de ser CD.

Reclamações de industriais brasileiros talvez tenham sensibilizado a presidente Dilma Rousseff, mas ela, até, agora, não deu sinais de estar disposta a pressionar seriamente as autoridades argentinas. Houve raras manifestações das autoridades brasileiras. Nenhuma enfática. Essa tem sido a política desde o tempo do presidente Lula, mas ele tinha duas motivações especiais. Além de carregar a bandeira de um terceiro-mundismo pouco prestigiado na maior parte do globo, ele alimentava, sem disfarce, a ilusão de ser um líder regional. Nunca foi e jamais obteve, na região, apoio suficiente a nenhuma ação importante de projeção nacional.

A presidente Dilma Rousseff parece ter menos ilusões que seu antecessor, mas tem mantido a política de tolerância em relação aos desmandos comerciais do maior sócio do Brasil no Mercosul. Talvez seja uma questão de afinidade. Sua impropriamente chamada "política industrial" tem consistido, em grande parte, de medidas meramente protecionistas, como se a edificação e a elevação de barreiras tornassem as empresas nacionais mais eficientes e competitivas.

De fato, não se trata só do poder de competição das empresas, mas da competitividade da economia brasileira, em geral, reconhecidamente baixa. Que aconteceria se os estrategistas federais decidissem imitar mais ainda os argentinos, e os empresários brasileiros tivessem de levar CDs a Brasília para conseguir licença de importação?

A hipótese pode parecer meramente retórica, mas não é prudente esquecê-la. Decisões erradas podem consolidar-se e produzir equívocos mais graves, por uma dinâmica de multiplicação dos erros. Em algum momento, a falsificação dos dados pode ser acrescentada à política, como ocorreu, na Argentina, quando o presidente Néstor Kirchner resolveu intervir na elaboração dos índices de inflação. Pressionado e desmoralizado internacionalmente, o governo argentino promete, agora, montar um sistema de índices confiáveis - para funcionar em 2014.

A história recente brasileira inclui episódios semelhantes, mas erros como esses pareciam ter-se convertido em histórias de um passado remoto. Tendências intervencionistas e protecionistas voltaram a manifestar-se, no entanto, sob o comando de Guido Mantega. É bom não desprezar o risco de uma recaída. Olhar a experiência argentina pode ser instrutivo.

Conservadores americanos sao irresponsaveis na divida publica

Mesmo sendo supostamente mais responsáveis no terreno das contas públicas do que os democratas, alegadamente mais "distributivistas" do que os "privatistas" republicanos, os candidatos desta corrente -- com a exceção do libertário Ron Paul não deixam de fazer grandes bobagens orçamentárias, ao reduzir impostos de maneira descoordenada com o corte de despesas.
Foi o que ocorreu sob o "conservador" Ronald Reagan: reduziu impostos para estimular a atividade econômica, mas aumentou enormemente as despesas do Estado, com seu keynesianismo militar, e provocou notável aumento da dívida pública.
Paulo Roberto de Almeida


The national debt is likely to balloon under tax policies championed by three of the four major Republican candidates for president, according to an independent analysis of tax and spending proposals so far offered by the candidates.
The lone exception is Texas Rep. Ron Paul, who would pair a big reduction in tax rates with even bigger cuts in government services, slicing about $2 trillion from future borrowing.
According to the report — set for release Thursday by U.S. Budget Watch, a project of the bipartisan Committee for a Responsible Federal Budget — former Pennsylvania senator Rick Santorum and former House speaker Newt Gingrich would do the most damage to the nation’s finances, offering tax and spending policies likely to require trillions of dollars in fresh borrowing.

Read more at:

Rio Branco: Industria e Comercio News

Mesmo um boletim pragmático como este traz uma nota sobre o Barão: a única unanimidade de nossa história?
Assim vai acabar virando santo...

MAS VEJAM O QUE A FALTA DE ATENÇÃO PODE FAZER:
"De 2002 a 2012 atuou como Ministro das Relações Exteriores, durante mandatos dos presidentes Rodrigues Alves, Affonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca".
Enfim, o Barão desafio a relatividade geral e particular de Einstein.
Bravo Barão: um homem que poderia dizer: ubique, omnia tempora, estou presente...
Paulo Roberto de Almeida

Lembrado no último dia 10 o centenário da morte do Barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o patrono da diplomacia brasileira. Nascido em 1845, iniciou sua carreira no serviço exterior em 1876, como Cônsul em Liverpool, na Inglaterra. Na década de 1890, em duas ocasiões foi nomeado Ministro Plenipotenciário em missão especial para defender os interesses do Brasil em disputas fronteiriças relacionadas ao Sul do Brasil e ao atual Estado do Amapá, logrando vitórias nas duas ocasiões.Também esteve à frente da Missão do Brasil em Berlim, de 1901 a 1902. De 2002 a 2012 atuou como Ministro das Relações Exteriores, durante mandatos dos presidentes Rodrigues Alves, Affonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Como Chanceler, o Barão do Rio Branco consolidou, de forma pacífica, as fronteiras do Brasil. Por isso, é considerado o pai da diplomacia brasileira. As comemorações do centenário começaram com a Exposição “Rio Branco – 100 Anos de Memória”, aberta à visitação no Palácio Itamaraty, em Brasília.  


De Indústria e Comércio News, 22/02/2012, link: http://www.icnews.com.br/2012.02.22/negocios/mundo-diplomatico/sintese-13/

Liberdade Economica na AL: alguns vao para a frente, outros para tras...


América Latina entra en las diez primeras posiciones del último índice publicado en 2012 por la Fundación Heritage, que contó con la colaboración del diario estadounidense The Wall Street Journal con Chile, que se ubica en el 7º lugar, con un puntaje de 78,3, que la convierte en una nación "mayormente libre".

Por esse índice, o Brasil é um país de economia "majoritariamente controlada", situando-se em 99. lugar , de um total de 179 países, ao passo que a Argentina despencou para um distante 158. lugar, precedendo ainda assim a Venezuela, que se situa nos últimos lugares...

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Os militares se agitam, se inquietam, reclamam (et pour cause...)


MANIFESTO INTERCLUBES MILITARES
COMPROMISSOS...
"Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política."
No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista.
Logo no início do seu mandato, os Clubes Militares transcreveram a mensagem que a então candidata enviara aos militares da ativa e da reserva, pensionistas das Forças Armadas e aos associados dos Clubes. Na mensagem a candidata assumia vários compromissos. Ao transcrevê-la, os Clubes lhe davam um voto de confiança, na expectativa de que os cumprisse.
Ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas. Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros.
Especificamente na semana próxima passada, e por três dias consecutivos, pode-se exemplificar a assertiva acima citada.
Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada.
Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exarcebadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia.
Para finalizar a semana, o Partido dos Trabalhadores, ao qual a Presidente pertence, celebrou os seus 32 anos de criação. Na ocasião foram divulgadas as Resoluções Políticas tomadas pelo Partido. Foi dado realce ao item que diz que o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia (sic) durante o período da ditadura militar. Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo.
Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de Presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012
V. Alte Ricardo Antonio da Veiga Cabral
Presidente Clube Naval
Gen Ex Renato Cesar Tibau da Costa
Presidente Clube Militar

Ten Brig Carlos de Almeida Baptista
Presidente Clube de Aeronáutica

Desafios da educacao no Brasil: avançando como tartaruga


Os desafios da educação

Antonio Jacinto Matias - O Estado de S.Paulo, 22 de fevereiro de 2012 | 3h 06

O novo ministro da Educação deu posse à sua equipe e inicia sua jornada para responder ao grande desafio do setor. A oportuna divulgação do relatório De Olho nas Metas 2011 pelo Movimento Todos pela Educação reforça o alerta sobre o grande desafio que ainda persiste para que o Brasil proporcione um ensino público de qualidade, concretizando o direito de aprender a crianças e jovens brasileiros, como estabelece a Constituição. Precisamos criar as condições para que o atual ciclo virtuoso da economia seja mantido nos próximos anos e alcancemos o desenvolvimento econômico e social sustentáveis.

É inegável que tivemos importantes avanços. A ampliação do acesso ao ensino fundamental, a crescente inserção de programas de educação integral nas escolas públicas e a utilização de sistemas de avaliação que ajudam a estabelecer metas e a mensurar resultados de aprendizado foram pontos essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na educação.

Embora o acesso ao ensino tenha aumentado 9,2% entre 2000 e 2010, o relatório indica, contudo, que ainda existem no País 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. Nenhum Estado brasileiro superou a meta intermediária e persistem grandes diferenças entre as regiões. 

De acordo com a análise, realizada com base no Censo Demográfico de 2010, 96,7% das crianças e dos jovens de 6 a 14 anos estão na escola. No entanto, o índice é bem menor nas faixas dos 4 aos 5 anos (80,1%) e dos 15 aos 17 (83,3%). A perspectiva é que até 2022 apenas 65,1% dos jovens de até 19 anos tenham concluído o ensino médio. Reside aí o maior desafio para universalização do acesso.

No Sudeste, onde vivem 92% de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados, embora com bons índices relativos, verifica-se a maior concentração de excluídos do sistema de ensino em números absolutos. O atendimento na pré-escola permanece em patamares muito mais baixos do que a meta estabelecida, particularmente no Norte, onde somente 69% das crianças de 4 aos 5 anos são atendidas.

Os dados reforçam que a questão do fluxo escolar, determinada por atrasos na entrada na escola, repetência e abandono, é um ponto essencial a ser considerado nos investimentos públicos e na definição das políticas de educação para que os jovens concluam o ensino médio na idade certa.

Em relação à meta de alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, um fator adicional que preocupa é a grande desigualdade entre as redes pública e particular. Nas avaliações de desempenho em leitura, escrita e matemática, a rede particular concentrou duas vezes mais alunos com o nível de conhecimento esperado para essa fase. Em matemática, 74,3% dos alunos da rede particular tiveram o desempenho esperado, ao passo que só 32,6% dos estudantes da rede pública chegaram ao mesmo nível de proficiência.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento por aluno no Brasil, do ensino fundamental ao superior, era de US$ 2.416 dólares ao ano em 2008. A média da OCDE nesse mesmo ano foi de US$ 8.961. O Brasil ampliou em 130% seu investimento por aluno de 2005 a 2008, ante 54% da média da OCDE.

Aumentar o investimento é necessário, mas tão importante quanto o montante a ser investido é a qualidade da gestão desses recursos. Conforme o censo, o gasto público por estudante da educação básica no País é cinco vezes menor que o gasto por aluno do ensino superior, somados os investimentos do governo federal, de Estados e municípios. Embora essa disparidade venha sendo reduzida ao longo dos anos - em 2000 o gasto por estudante do básico era 11,1 vezes menor -, esse ponto certamente precisa receber atenção se desejarmos reverter os déficits de atendimento e aprendizagem no País.

Algumas iniciativas que precisariam ser tomadas têm grande potencial para abrir caminho à construção de um sistema educacional eficiente, que garanta condições de acesso, alfabetização e sucesso escolar a todos os estudantes brasileiros, o que só será possível a partir de uma boa gestão dos recursos públicos investidos na educação. Uma é a aprovação de uma lei de responsabilidade educacional, que desde 2006 vem sendo proposta e debatida, com o firme engajamento do movimento Todos pela Educação, dada a necessidade inquestionável de estabelecer regras para a aplicação dos recursos públicos no ensino.

A execução do orçamento hoje depende muito da qualidade e do comprometimento dos gestores. Não há mecanismos de controle para garantir a aplicação dos recursos em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes de Bases da Educação e os objetivos pretendidos pelo Estado para a melhoria do ensino.

Um ponto fundamental para o cumprimento das metas do PNE é a construção de um regime de colaboração efetivo entre municípios, Estados e governo federal. Embora a Constituição de 1988 tenha transferido boa parte das atividades educacionais dos Estados para os municípios, ainda hoje não existem normas para explicitar os papéis de cada uma das esferas e articular suas ações. Essa situação se torna ainda mais desafiadora pelo fato de o Brasil ser um país federativo e seus municípios terem total autonomia para formular suas próprias políticas.

Medidas estruturais, como formação e plano de carreira de professores, estabelecimento de um currículo nacional mínimo, ampliação da oferta de educação integral e da educação infantil e ações múltiplas para alavancar o ensino médio e torná-lo atrativo para os jovens são inviáveis sem a cooperação técnica e financeira dos entes federados.

A agenda está repleta de desafios. É preciso que o novo ministério, os entes da Federação e a sociedade civil despertem para a grande prioridade nacional e comecem a desatar todos esses nós. Só assim vamos garantir o tão sonhado salto de qualidade do ensino público brasileiro.

*Vice-presidente da Fundação Itaú Social, é membro do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação

Flashes do protecionismo ordinario - Brasil


Países do G-20 criam mais barreiras comerciais
Martha Beck Vivian Oswald
O Globo, 22/02/2012

Brasil ficou entre as dez principais nações com maior número de medidas protecionistas adotadas em 2011, diz relatório

BRASÍLIA. A expectativa de que 2012 será um ano ruim para o comércio mundial — com uma retração de 30% nos negócios — e a dificuldade dos países em lidar com um novo formato da guerra por mercados estão levando o mundo inteiro a se fechar com ações protecionistas. O último relatório divulgado pelo Global Trade Alert (GTA), coordenado pelo think tank europeu Centre for Economic Policy Research (CEPR), afirma que o grande desafio para o comércio mundial será 2012, depois que 2011 revelou um aumento expressivo de iniciativas protecionistas. Os países do G-20 foram os que mais cresceram nesse ranking, segundo o estudo, que já aponta o Brasil entre os dez principais países do mundo em número de medidas discriminatórias aplicadas no ano passado, destacando o plano “Brasil Maior” como a maior de todas.
O principal alvo brasileiro tem sido a China. Desde 2010 foram adotadas mais de 25 medidas de defesa comercial, sendo 12 contra importações chinesas. A mais recente saiu na semana passada e resultou na cobrança de uma sobretaxa sobre as importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas originários de países como o Paraguai e o Uruguai. Isso porque as investigações do governo brasileiro mostraram que a maior parte desses produtos era, na verdade, chinesa.
O governo também decidiu adotar uma medida polêmica: elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados. Embora tenha sido criticado e até indagado sobre o assunto na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil já estuda fazer o mesmo para outros setores, como o têxtil. De acordo com o documento do GTA, a União Europeia se mantém como a região que mais aplica medidas restritivas (242), seguida pela Rússia (112) e pela Argentina (111). O país vizinho está exigindo, por exemplo, que empresários apresentem uma declaração antecipada de importação (que torna o processo mais burocrático, quando comprarem bens de consumo). O Brasil aparece em nono lugar no ranking.
Os Estados Unidos também se fecharam mais. No discurso “State of the Union”, de prestação de contas ao Congresso, o presidente Barack Obama adotou um tom fortemente protecionista e anunciou uma nova unidade para combater a concorrência desleal no âmbito do comércio internacional, citando como um de seus alvos a China.
Comércio enfrentará teste este ano Segundo o relatório, a deterioração do cenário macroeconômico na Europa e na China, além das dúvidas sobre a capacidade de os Estados Unidos se recuperarem da depressão, deve levar “o sistema de comércio mundial a enfrentar o seu maior teste em 2012”.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o agravamento do protecionismo se deve não apenas ao desaquecimento da economia mundial, mas também às dificuldades que a OMC tem em punir práticas desleais adotadas hoje. Uma das formas de ganhar competitividade é justamente a desvalorização da moeda local, como faz a China, o que afeta países com o Brasil, onde o real está forte. A saída dos governos tem sido buscar o G-20 para reclamar e protestar contra o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já batizou como guerra cambial.
O conceito de taxas de câmbio está nos acordos de antidumping e valoração aduaneira, mas apenas para indicar que as investigações devem usar a taxa oficial declarada pelos governos. A guerra cambial tem obrigado especialistas internacionais a buscar alternativas para combater os impactos do câmbio e verificar se os desalinhamentos podem ser considerados uma violação das regras da OMC. As tentativas até agora foram juridicamente contestáveis.
— De certa maneira, criou-se um vazio (deixado pela OMC) que vem sendo preenchido pelo G-20. Ele é um fórum importante para o debate de ideias, mas é uma solução imperfeita — afirma o diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Langoni. Ele destaca que o grupo não tem poder para fixar regras que precisam ser seguidas pelos países e, por isso, acaba sendo usado por governos que, na verdade, não têm intenção de mudar formas de agir.
— O G-20 dá uma ideia de engajamento, mas, em muitos casos, acaba sendo usado como expediente para não resolver problemas — destaca Langoni. Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, caminhar para o protecionismo é uma decisão equivocada. Ao elevar tributos sobre importados e fechar o mercado doméstico para importados competitivos, o governo acaba perdendo o foco sobre o que realmente é importante: fazer política industrial, destaca.
— A gente deve temer a onça e não o rastro da onça — afirma. O diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hess, contesta as críticas. Para ele, o fato de o Brasil estar usando instrumentos tradicionais de defesa comercial, como a aplicação de direitos antidumping, não quer dizer que tenha abandonado o foco na política industrial.
— A utilização de instrumentos de defesa comercial está acontecendo no mundo inteiro. No Brasil, a situação é ainda mais complicada porque a economia se recuperou mais rapidamente da crise e, por isso, nos tornamos um mercado mais atraente para os estrangeiros. E, quanto mais você importa, mais defronta-se com casos de comércio desleal — afirma Hess, acrescentando: — O Brasil não está se tornando um país protecionista. Tanto que nunca foi condenado na OMC.
De acordo com o dados do GTA, embora não seja o país com o maior número de medidas discriminatórias aplicadas no mundo, a China é o que mais vem afetando seus parceiros comerciais. Foram ao todo 195 ações. A China tirou a liderança da União Europeia, que aparece em segundo lugar no ranking, tendo atingido 181 países com as medidas protecionistas que adota. A Argentina, por sua vez, vem em terceiro lugar, com um total de 175 países afetados. A Alemanha surge em quarto lugar, com um total de 161.