A lenta decadencia de certas sociedades: aplicavel ao Brasil?

O trabalho que segue foi elaborado por mim no final de 2013, e apenas divulgado neste blog e em um ou outro desses boletins digitais que circulam alegremente no ciberespaço, sem receber ISSN ou qualquer outro crédito editorial. Não importa: não escrevo primariamente para ser publicado e divulgado amplamente, mas apenas por necessidade interna, primariamente, depois como forma de sistematizar algumas reflexões pessoais a partir de algumas leituras ou observações do momento, em último lugar, para alinhar argumentos que espero racionais em benefício dos mais jovens, que sempre podem aprender alguma coisa com quem já leu bem mais do que eles (pelo tempo, não por alguma inteligência especial) ou que tem mais experiência de vida, por ter viajado e aprendido algumas coisas ao redor do mundo, este nosso planetinha redondo, como diria um outro neófito.
Em todo caso, segue novamente reproduzido aqui, pois entendo que corresponde um pouco ao início de campanha eleitoral, no que ela possa ter de superficial, de mentiroso, de enganações, enfim, de todas essas maravilhas que nos prometem os candidatos. Como eu sou bem mais realista, prefiro deixar bem claro o que penso de toda essa malta e dos nossos problemas.
Paulo Roberto de Almeida

A degeneração, para os neófitos

Paulo Roberto de Almeida

Degeneração é um outro nome para a decadência, processos que podem atingir indivíduos, empresas, instituições públicas e privadas, sociedades ou comunidades nacionais, enfim, países inteiros, nações antigas e modernas, emergentes ou avançadas. Todos sabemos o que esses conceitos significam, mediante uma simples consulta aos dicionários ou à literatura da área: os registros disponíveis falam da erosão gradual dos costumes, da inoperância dos poderes constituídos, da corrosão progressiva das relações entre pessoas e grupos inteiros, da perda de dinamismo da base econômica, enfim da descrença generalizada das pessoas na validade e legitimidades dos valores e princípios que anteriormente davam sentido a uma determinada formação social.

Não é difícil reconhecer sinais de decadência, de retrocesso, ou mesmo de simples estagnação, na vida do país: baixo crescimento econômico, inovação declinante, dívidas crescendo, desigualdades persistentes ou em expansão, população em processo de envelhecimento, comportamentos desviantes ou antissociais. O que pode ter acontecido de errado? O mais provável é que as instituições nacionais estejam enfrentando um processo de degeneração contínua, o que se traduz em retrocesso no seu funcionamento e em nítido recuo na sua capacidade de organizar a vida do país.

E quais são as instituições que podem estar atravessando esse declínio? Elas são: o governo representativo, os mercados livres, o Estado de direito e a própria sociedade civil. Estas são as instituições fundamentais que construíram a prosperidade e o bem-estar da nação e que podem agora caminhar para um itinerário de estagnação ou até mesmo de retrocesso.

Estou falando do Brasil, certo? Não exatamente...

Estou simplesmente transcrevendo a orelha de um livro que leio agora (dentre vários outros), de Niall Ferguson, The Great Degeneration: How Institutions Decay and Economies Die (New York: Penguin Press, 2013), que trata exclusivamente das sociedades avançadas do Ocidente capitalista: Estados Unidos e Europa ocidental, basicamente. Para o conhecido historiador econômico, é a degeneração institucional que está por trás da estagnação econômica e do declínio geopolítico que dela decorrem. O livro analisa as causas dessa degeneração e suas profundas consequências para o modo de vida, o bem-estar e o futuro das populações dessas nações avançadas econômica e tecnologicamente e dispondo, ainda, de níveis de vida invejáveis para todos os demais povos do planeta. Mas os sinais se acumulam de negligência e de complacência com o lento declínio, observável a olhos vistos em alguns países, e detectável em diversos estudos de especialistas econômicos. O Ocidente, para Ferguson, está desperdiçando a herança institucional que erigiu durante séculos e que foi responsável pela sua preeminência mundial no último meio milênio. Para reverter a ruptura dos seus padrões civilizatórios, Ferguson recomenda reformas radicais e lideranças à altura dos desafios.

Pois bem, o que isso tem a ver com o Brasil? Em 2002, em plena campanha eleitoral que se traduziu na mais importante mudança política já ocorrida na história republicana do Brasil em condições de pleno funcionamento democrático – ou seja, fora de golpes militares ou de revoltas civis – e que se traduziu pela vitória do principal partido de oposição ao regime em vigor, eu redigia os parágrafos finais de um livro que seria publicado no início de 2003, logo em seguida à posse do novo governo: A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex, 2003). Nele, escrito antes mesmo dos dois turnos das eleições de outubro daquele ano, eu já previa com segurança a vitória do candidato opositor e traçava um roteiro do que iria acontecer e do que se esperava que ocorresse a partir de 2003. Eu tinha certeza, por exemplo, da ruptura “neoliberal” no terreno econômico, obviamente em relação ao que recomendavam os economistas “aloprados” do PT, a maior parte ainda imbuídos daquela rústica esquizofrenia econômica que ainda caracteriza boa parte da esquerda acadêmica no Brasil, Eu também achava que os novos donos do poder – aqui sem qualquer ilusão – iriam realmente introduzir um novo estilo de fazer política no Brasil, não basicamente ético, como proclamava sua propaganda mistificadora, mas em todo caso diferente, e que tudo isso poderia ser um sinal promissor de uma grande transformação na vida da nação.

Como vários outros observadores, fui confirmado, para melhor, nas minhas antecipações econômicas e, como a maior parte dos analistas honestos, fiquei chocado, num cenário bem pior do que se poderia imaginar, com as fraudes políticas, o reino de mentiras e todos os crimes comuns logo cometidos pela nomenklatura que se apossou do poder naquela conjuntura. Não que eu tenha ficado absolutamente surpreendido com a possibilidade dessas transgressões, mas todos fomos surpreendidos pela extensão, amplitude e profundidade das falcatruas cometidas pelo grupo que pretendia reintroduzir a ética na vida política do Brasil. Ou seja, não foi uma surpresa total – pelo menos para os que acompanharam a vida política, sindical e a trajetória da esquerda no país, desde os anos 1960 – mas foi chocante descobrir quão baixo era possível descer na degeneração moral e nas patifarias políticas em tão pouco tempo.

Paradoxalmente, esse livro, que foi o que me deu maior prazer na redação e na reorganização de alguns materiais que já tinham sido preparados nos meses anteriores ao ano eleitoral, foi, no entanto, o que menor sucesso de público teve, provavelmente porque eu me encontrava no exterior no momento de sua publicação; depois, já de volta ao Brasil, e trabalhando no coração do Estado, não podia defender abertamente certas teses que foram sendo confirmadas ao longo dos meses e anos seguintes.

Estruturado em três partes, A Grande Mudança tratava, em primeiro lugar, de uma nova forma de fazer política no Brasil – mas eu estava apenas imaginando, e sugerindo medidas de correção de nossos principais defeitos, se eu mesmo fosse presidente – e, numa segunda parte, se ocupava da economia: nela eu já previa, em quatro capítulos revisionistas, a orientação abertamente “neoliberal” da gestão econômica, tese que me rendeu muitos apupos em seminários acadêmicos de que participei, para desgosto de certa esquerda alienada (como, por exemplo, no encontro de ciências sociais da Anpocs, em outubro de 2003). Numa terceira parte, eu tratava de temas internacionais, num sentido amplo: o fim do socialismo e suas consequências para o Brasil, a globalização e as negociações econômicas internacionais e regionais, com algum destaque para o projeto americano de acordo hemisférico de livre comércio, a malfadada Alca (que pronto seria implodida pelos novos governantes).

Não pretendo, obviamente, mais de dez anos depois de redigido aquele livrinho polêmico, retomar suas teses principais para confirmar ou corrigir meus argumentos em torno da economia, da política ou das relações internacionais do Brasil. Mas, na onda de euforia continuada – e bastante reforçada por doses maciças de propaganda enganosa – com o “sucesso” do governo em vigor, minha intenção agora é a de examinar, com minha lupa impiedosa e meu bisturi iconoclasta, o que eu considero ser, de fato, um retrocesso institucional, um dos mais profundos em nossa história republicana, e que não tem a ver, apenas, com o baixo crescimento e a perda de dinamismo da economia nacional, e sim com fatores políticos alimentados e reforçados pelo partido no poder.

Meu objetivo é puramente analítico, uma vez que não pertenço, nem nunca pertencerei, a qualquer partido ou agrupamento político, incapaz que sou de me submeter à disciplina de qualquer programa que possa ser elaborado por algum movimento determinado, de qualquer orientação política ou ideológica que seja. Sou por demais libertário para me dobrar às conveniências eleitorais de qualquer liderança política, pretendendo, ao contrário, manter minha independência de pensamento seja qual for o partido ou a coalizão que ocupar o poder, agora em 2014 ou mais adiante.

O que tenciono fazer, nos meses de campanha eleitoral, é justamente me libertar da ditadura dos eventos correntes e das pesquisas de opinião para refletir sobre o que é o Brasil atualmente, como ele chegou ao estado atual de retrocesso institucional, e como ele poderia avançar, no terreno econômico, político e educacional, com base em análises totalmente descompromissadas com as plataformas eleitorais e resolutamente orientadas para uma crítica radical da atual situação de erosão moral e decadência política em nosso país. Para isso, não necessito do modelo analítico de Niall Ferguson para poder examinar o caso do Brasil; mas acredito, sim, que a clara decadência do governo representativo, o retrocesso visível em relação às reformas econômicas que vínhamos experimentando desde os anos 1990, a perda do sentido do respeito à lei e a deformação completa da noção de sociedade civil, sob a nova hegemonia dos “companheiros”, são elementos importantes do que chamei de grande retrocesso no Brasil.

A esses quatro grandes fatores podemos acrescentar diversos outros, entre eles aquilo que eu também já chamei de “mediocrização” do estabelecimento universitário no Brasil, que na verdade percorre toda a cadeia do ensino, do primário ao pós-doutorado, em especial nas ciências sociais e humanidades (mas a que não estão imunes outras vertentes da pesquisa especializada. Ela é obra, em grande medida, das “saúvas freireanas”, ou seja aquela classe de pedagogos deformados, inspirados na obra de um dos nossos grandes idiotas, Paulo Freire, e que o elevaram à condição de “patrono da educação brasileira”.

O Brasil tem, por certo, muitas outras causas que explicam sua atual decadência institucional e seu renitente retrocesso econômico, que poderão ser examinadas com maior ou menor grau de detalhe. O importante seria destacar, neste momento, meu compromisso com uma análise empiricamente embasada, meu engajamento com um trabalho intelectual voltado para a busca de soluções factíveis, não utópicas (como em geral a esquerda costuma fazer), para os problemas do Brasil, e a irrenunciável postura de independência em relação a quaisquer forças ou movimentos voltados para a luta político-partidária e a conquista do poder. Sequer aspiro à condição de “conselheiro do príncipe”, pois sou um péssimo conselheiro – devido a minha brutal sinceridade – e não pretendo servir a nenhuma liderança política. Minha vocação está unicamente voltada para o estudo e a compreensão dos problemas brasileiros e a aplicação das soluções mais racionais, do ponto de vista da eficiência econômica e da justiça social, para os desafios detectados. Não tenho nenhuma ilusão de que quaisquer propostas que eu possa ter venham a ser implementadas, não que elas sejam exatamente utópicas, mas porque o Brasil carece de estadistas que possam liderar um processo de reformas que julgo necessário e até indispensável se quisermos inverter a nossa trajetória atual de decadência e de retrocesso.

Os dados estão lançados em face de um cenário ainda altamente incerto em seus desdobramentos eleitorais, e o meu roteiro de navegação ainda está sendo traçado. Em mais alguns meses veremos se o diário de bordo traz algumas propostas inteligentes. Ao trabalho, daqui para a frente.

Hartford, 14 de Dezembro de 2013.

A vocacao bolivariana dos companheiros totalitarios - Ives Gandra S. Martins

Vocação bolivariana

Ives Gandra

O Estado de S.Paulo, 22/07/2014 

A edição do Decreto n.º 8.243/14 pela presidente Dilma Rousseff, instituindo conselhos junto aos diversos ministérios, com funções nitidamente de imposição às políticas governamentais, está na linha do aparelhamento do Estado, que pretende criar uma nova classe dirigente no estilo denunciado por Milovan Djilas em “A Nova Classe”, quando o fantasma soviético preocupava o mundo ocidental. Esse decreto objetiva tornar o Poder Executivo o verdadeiro e único poder, reduzindo o Congresso Nacional a um organismo acólito.
Tive a oportunidade de ler as Constituições da Venezuela, da Bolívia e do Equador, a pedido da Fundação Alexandre de Gusmão, quando era presidida pelo embaixador Jerônimo Moscardo, que veiculou o texto de todas as Constituições das Américas, com estudos de constitucionalistas de diversos países. Impressionou-me a imensa diferença entre os três textos e o da Constituição brasileira, que, no artigo 2.º, assegura a independência dos Poderes.

A totalidade da representação popular está no Parlamento

É de lembrar que o Poder Executivo, politicamente, não representa o povo por inteiro, mas apenas a sua maioria. E nos casos em que o chefe do Executivo foi eleito em segundo turno, nem a maioria. Por outro lado, o Poder Judiciário é apenas um poder técnico, sendo a Suprema Corte escolhida por uma pessoa só, o presidente da República.
A totalidade da representação popular está no Parlamento, constituído que é por representantes do povo, tanto os favoráveis ao governo como os contrários a seus detentores. Pode não ser o ideal, contudo representa a vontade de toda a sociedade.
Ora, nas três Constituições bolivarianas o Poder Legislativo é amesquinhado, ao ponto de, na Carta venezuelana, poder declinar de sua competência, transferindo-a para o chefe do Executivo. Os plebiscitos e referendos, nessas Constituições, podem ser convocados pelo presidente. No Equador, o presidente pode dissolver o Parlamento, mas se este o destituir, dissolve-se automaticamente. Na Bolívia, a Suprema Corte é eleita pelo povo, cuja manipulação pelo Poder Executivo não é difícil.
É que tais modelos conformam um sistema político de dois Poderes principais e três Poderes secundários, a saber: o Executivo e o povo são os principais; o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público, os secundários. Por conseguinte, como o povo é facilmente manipulado em regimes de Executivo forte, os modelos dos três países têm um único Poder – e a população é facilmente enganada.
Não se pode esquecer que o culto povo alemão foi envolvido por Adolf Hitler, o mesmo tendo acontecido com o povo italiano, por Benito Mussolini, para não falar dos russos nos tempos de Josef Stalin.
Voltando ao referido Decreto 8.243/14, pretende ele substituir a democracia das urnas por outra dirigida pelo Poder Executivo, com seus grupos enquistados em cada ministério. Então, se o Conselho da Comunicação Social, por exemplo, entender que deve haver controle da mídia, o Executivo, prazerosamente, dirá que o fará, pois essa é a “vontade dos representantes da sociedade civil organizada”!
A veiculação do decreto, em momento no qual se torna evidente o clamoroso fracasso da política econômica do governo Dilma, obrigará um futuro presidente da República, se sério e competente, a realizar um forte ajuste de contas. Caso decida extinguir os conselhos, poderá ser acusado de estar “agindo contra o povo”; e se os mantiver, terá dificuldades para governar.
Na eventualidade de ser a presidente reeleita, poderá impor os seus sonhos guerrilheiros, que ficaram claros quando, em atitude de adoração cívica, em recente visita a Fidel Castro, teve estampada a sua fotografia com o sangrento ditador cubano.
É isso o que me preocupa, em face da permanente proteção da atual presidente aos falidos governos boliviano, venezuelano e argentino, assim como a resistência em firmar acordos bilaterais com países desenvolvidos, sobre dar sinais de constante aversão à lucratividade das empresas, seja nas licitações, seja por meio de esdrúxula política tributária, indecente para um país como o Brasil.
Além do mais, o seu governo tornou a Petrobras e a Eletrobras instrumentos de combate à inflação pelo caminho equivocado do controle de preços. Tal política sinaliza que dificilmente ela fará os necessários reajustes na esclerosada máquina administrativa.
Com os tais conselhos criados, sempre que o governo tomar uma medida demagógica, poderá dizer que a “sociedade civil organizada” é que a está exigindo…
Por essa razão, é de compreender o discurso ultrapassado, do século 19, de luta contra as elites, apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preparando o terreno para medidas “a favor do povo” e contra “os geradores de empregos”, que, na sua visão, são os ricos. Por isso também Vladimir Putin, que deseja restaurar o Império Soviético, é para a presidente Dilma Rousseff um parceiro melhor do que Barack Obama (EUA), representante, para ela, da “oligarquia econômica”.
Como cidadão, respeitando a presidente pelo cargo que ocupa em razão de uma eleição democrática, tenho, todavia, cada vez mais receio de que o eventual risco de perder o poder leve seu grupo a ser dirigido pelos mais radicais, que se utilizarão dos ditos conselhos para, definitivamente, semear a cizânia, na renascida democracia brasileira.

Jornais americanos: piadas sobre os proprios - Carlos Brickman e Paulo Roberto de Almeida

O jornalista Carlos Brickmann, cuja coluna eu recebo e leio todos os dias, não é o autor do que vai abaixo, e pede para que seus leitores façam o mesmo com os jornais brasileiros. Posso tentar...
Paulo Roberto de Almeida

Esta brincadeira sobre jornais circula na Internet americana:

1 - O Wall Street Journal é lido pelos que dirigem o país.

2 - O Washington Post é lido pelos que pensam que dirigem o país.

3 - O New York Times é lido por quem acha que deveria dirigir o país e que é muito bom em palavras cruzadas.

4 - O USA Today é lido por quem acha que deveria dirigir o país mas não entende o New York Times. E adora estatísticas mostradas sob o formato de pedaços de pizza.

5 - O Los Angeles Times é lido por quem não se importaria em dirigir o país, se tivesse tempo, e não precisasse sair da Califórnia.

6 - O Boston Globe é lido por quem teve antepassados que dirigiram o país.
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Será que dá para fazer o mesmo com os jornais brasileiros? Vamos ver...

1 - O Estado de São Paulo é lido por quem tem poder de fato, mas não tem votos, e gostaria de dirigir o país. Na falta dessa possibilidade, seus editoriais ensinam como deveria ser dirigido o país.

2 - O Globo é lido por gente que já comandou os destinos do país, sente saudades daqueles tempos, mas agora só tem de administrar o populismo de uma classe política que se perdeu irremediavelmente nos desvãos da história.

3- A Folha de São Paulo é lida por quem se acha progressista, avançado, e que pretende dar lições de moral para todo mundo, especialmente aos conservadores, que são todos aqueles que estão no poder, mesmo quando se pretendem avançado e progressista,  é apenas conservador.

4 - O Correio Braziliense é lido por todos aqueles que pretendem fazer concurso para o serviço público federal, e quer saber quando será o próximo que vai anunciar novas "boquinhas" abertas...

5 - O Jornal do Brasil já foi lido por todos os membros das elites políticas, culturais, diplomáticas e tutti quanti se achavam importantes na capital da República quando esta era na cidade maravilhosa. Como esta foi ficando cada vez menos maravilhosa, e as novas elites políticas não coincidiam exatamente com as elites culturais e diplomáticas, o jornal entrou em irremediável decadência, sobretudo econômica, pois empresas familiares sofrem as agruras da degeneração geracional...

Acho que é isso, pelo menos é minha opinião.
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul: as vesperas de mais uma reuniao de cupula... na Venezuela (vai dar certo?)

Procurando informações sobre a próxima realização da reunião de cúpula do Mercosul, que já deveria ter sido realizada muitos meses atrás, com a Venezuela na presidência pró-tempore (eh, oui...), acabei deparando com uma entrevista que eu mesmo havia dado, algum tempo atrás, sobre o ingresso da Venezuela no bloco, na qual eu expressava minhas dúvidas sobre se a Venezuela, admitida politicamente, seria capaz de cumprir os requisitos da união aduaneira. Não acreditava e continuo não acreditando, e isso não é uma opinião, é apenas uma constatação feita a partir de fatos que vejo.
A despeito de alguns problemas de linguagem (e de um erro de concordância), a entrevista permanece válida, mesmo sendo de dezembro de 2012, por isso a reproduzo aqui abaixo.
Não espero grandes resultados dessa nova reunião de cúpula, inclusive porque o Mercosul, mais uma vez, foi capaz de realizar a proeza de não conseguir fechar uma oferta para negociar um acordo de liberalização comercial com a UE, aqui mais por resistência da Argentina do que pelo caos econômico venezuelano.
Em todo caso, seria uma surpresa se houvesse, além de discursos, algum avanço no processo de integração.
O Mercosul tem futuro?
Não sei; até aqui ele só tem passado...
Paulo Roberto de Almeida

Especialista diz que Venezuela terá dificuldade para ser membro pleno do Mercosul

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Mariana Tokarnia - Agência Brasil08.12.2012 - 11h51 | Atualizado em 08.12.2012 - 12h15

Foto oficial dos presidentes que participam da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados (Foto: Wilson Dias / ABr)

Brasília - Apesar de reconhecer a importância da adesão da Venezuela ao Mercosul, principal tema da reunião de cúpula do bloco, ocorrida esta semana em Brasília, o diplomata Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e autor de livros sobre o tema, disse que tem dúvidas sobre a capacidade de o país conseguir, no prazo estipulado, implementar as normativas necessárias para se tornar membro pleno da região.

Segundo Almeida, o decreto presidencial que promulgou a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme processo iniciado em 2006, marca o início de um prazo de quatro anos para que o país  se torne membro pleno do bloco. Mas esse não é o primeiro prazo estabelecido, segundo lembrou o diplomata, autor de livros como O Mercosul no Contexto Regional e Internacional e Mercosul: Fundamentos e Perspectivas.

De acordo com Almeida, também em 2006, foi criado um grupo de trabalho que deveria elaborar uma agenda de integração da Venezuela e foi fixado o mesmo prazo de quatro anos para que Argentina e Brasil liberalizassem  o comércio para o país, o que deveria acontecer até 2010. Até janeiro de 2012, a Venezuela deveria fazer o mesmo.

“O que aconteceu agora é que se está dando prazo de mais quatro anos para que se faça algo que não foi feito nos último seis anos. Não sei se a Venezuela conseguirá cumprir o novo prazo, porque tem uma economia fragilizada”. Segundo ele, o petróleo é o principal produto de exportação venezuelano e a economia ainda depende da importação de uma série de produtos.

Almeida disse que os produtos importados anteriormente dos Estados Unidos e da Colômbia, pela proximidade e facilidade de acesso, passou a ser comprado do Brasil. De acordo com o diplomata, o interesse pelo Mercosul vem, entre outros fatores, da afinidade do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez com o regime brasileiro. O diplomata disse ainda que não é possível garantir que a relação com o bloco seja mantida pela Venezuela sem a presença do líder.

A dificuldade da Venezuela, de acordo com Almeida, se estende também à Bolívia, cujo protocolo de adesão foi anunciado durante a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul  e Estados Associados, na última sexta-feira (7).  Para ele, o país poderia ter dificuldades em aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Além disso, o presidente boliviano, Evo Morales, não estaria interessando em deixar de se beneficiar de certas regras da Comunidade Andina (CAN), da qual o país faz parte.

“Há uma incompatibilidade em fazer parte dos dois acordos. Trata-se de uniões aduaneiras, logo excludentes e exclusivas. É preciso uma unidade na política comercial”, disse Almeida.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai – que está suspenso do bloco até pelo menos abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia estão no grupo como países associados. A Comunidade Andina (CAN) é formada por Bolívia, Equador, Colômbia e Peru.

O bloco, com a entrada dos venezuelanos, passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões, o que equivale a aproximadamente 82,2% do PIB sul-americano. A população soma 275 milhões de habitantes. Se Guiana, Suriname, Bolívia e Equador, países que manifestaram interesse em entrar na região, passarem a integrar o bloco, mais US$ 200 bilhões serão acrescidos ao PIB.

A Cúpula do Mercosul, foi iniciada do dia 4 e encerrada ontem (7). Participaram do evento, além da presidenta Dilma Rousseff, os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina; José Pepe Mujica, do Uruguai; Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Donald Ramotar, da Guiana; e Desi Bouterse, do Suriname; além da vice-presidenta do Peru, Marisol Cruz; dos vice-chanceleres Alfonso Silva, do Chile; e Monica Lanzetta, da Colômbia; e do ministro de Minas e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez.

Edição: Davi Oliveira

• Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

U.S. Intelligence with a lack of... Intelligence? - Foreign Policy

Percorrendo o noticiário internacional nesta manhã, encontro esta "pérola" no site da Foreign Policy:

U.S. Intelligence No Closer to Pinning MH17 Downing on Russia
by Shane Harris
 Foreign Policy, July 23, 2014
Five days after Malaysia Airlines Flight 17 was shot down over eastern Ukraine, U.S. intelligence officials are still not certain who fired the missile that felled the doomed airliner, nor have they conclusively linked the attack to Russian military forces, according to senior intelligence officials.

Não sei se é auto-ironia, ou apenas excesso de zelo com os cuidados que se deve ter com o novo czar do Kremlin, mas algumas perguntas são de rigor:
Os "rebeldes" pró-russos do leste da Ucrânia dispunham de baterias anti-aéreas ou de mísseis sofisticados quando se "rebeleram"?
Eles compraram esses artefatos no mercado livre de armas?
Sua intenção é formar um novo estado independente, tipo Ucrânia oriental, ou Ucrânia russa?
Onde estão os radares que certamente seguiram a trajetória de todos os objetos voadores no fatídico dia do acidente?
Por que não começar respondendo essas questões?
A Inteligência americana sofreu um apagão?
Paulo Roberto de Almeida

PS.: Quase todos os países que contam na comunidade internacional soltaram notas e enviaram pêsames aos governos da Ucrâna, da Malásia, dos Países Baixos, pela tragédia. Ainda não vi nada no gênero vindo do Brasil. Estamos esperando o final das investigações para dar pêsames?

Reformas economicas no Brasil dos anos 1990 - Roberto Ellery (UnB, 24/07)

Apesar de não poder assistir, recomendo vivamente a todos os interessados:

QUINTA-FEIRA, 24/07, 19h, na Sala de Seminários do IPOL (UnB)

REFORMAS ECONÔMICAS DOS ANOS 90 NO BRASIL
PROF. DR. ROBERTO ELLERY.

GRUPO DE ESTUDOS LIBERAIS LOBOS DA CAPITAL convida a todos para exposição e discussão a respeito das reformas econômicas da década de1990(em especial as privatizações e o Plano Real) com o Prof. Roberto Ellery, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Economia pela University of Pennsylvania - UPENN e Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

O Professor também escreve em seu excelente blog (http://rgellery.blogspot.com.br/). Leitura recomendadíssima.

Como usual, além dos estudos, teremos também deliciosas coxinhas.

Esperamos todos lá!

Nunca Antes na Diplomacia: todos os links disponíveis, e as livrarias

Apresento abaixo os links direcionando os interessados tanto à disponibilidade do livro nas livrarias de venda online, quanto a uma apresentação mais completa do livro e os textos abertos:

Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais 
Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8
Relação de originais n. 2596
Relação de publicados n. 1133


Página do livro no site do autor: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/NuncaAntes2014.html

Informação no blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/07/nunca-antes-na-diplomacia-novo-livro.html

Disponibilidade no site da Editora: http://www.editoraappris.com.br/produto/4308511/Nunca-Antes-na-Diplomacia-a-politica-externa-brasileira-em-tempos-nao-convencionais#

Livraria Saraiva online: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/7865017

Livraria Cultura online: http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=42274547&termo=nunca%20antes%20na%20diplomacia

Capa no blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/07/nunca-antes-na-diplomacia-politica.html
Quarta capa no blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/07/nunca-antes-na-diplomacia-politica_15.html

Prefácio do Emb. Rubens Barbosa no blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/05/nunca-antes-na-diplomacia-prefacio-do.html
Apresentação no blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/05/nunca-antes-na-diplomacia-politica.html
Introdução PRA no blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/05/nunca-antes-na-diplomacia-apresentacao.html

E nas livrarias:

Rio de Janeiro, RJ: Cultura e da Travessa

São Paulo, SP: Cultura e Martins Fontes

Belo Horizonte, MG: Cultura e Mineriana

Brasília, DF: Cultura e Saraiva (da Uniceub)

Curitiba, PR – Cultura e Livraria do Chaim

 

Propaganda governamental: sempre inutil, sempre dispensavel

Esses aumentos chegam a ser pornográficos.
Em todo caso, minha proposta é simples:
"Artigo 1 (de um primeirissimo decreto governamental): Está extinta a Secretaria de Comunicação do Governo e ficam proibidos quaisquer gastos governamentasis em publicidade oficial".
Ponto acabou.
Governo só anuncia programa de vacinação, e mesmo assim com a ajuda dos meios de comunicação privados. Todo o resto fica simplesmente extinto.
Agora vejam o que motivou minha postagem:

Perto das eleições, os Governos não podem fazer propaganda. Mas compensam: nos últimos meses, governos estaduais dos mais diversos partidos e o Governo Federal multiplicaram gastos publicitários (o levantamento é do Ibope Media). Nosso dinheiro foi amplamente utilizado para mostrar como temos governos maravilhosos, realizadores, padrão FIFA.

Em maio, o Governo Federal gastou R$ 379 milhões em propaganda - 97% mais que em maio do ano passado, quando não havia eleições. Em junho, torrou R$ 419 milhões, 93% mais que em junho de 2013. Os governos estaduais gastaram R$ 163 milhões em maio (54% mais que em maio de 2013) e R$ 196 milhões em junho (130% mais que em junho do ano anterior).

Quando vierem as histórias sobre falta de verbas para segurança, para salários de professores, para abastecer hospitais com remédios, para fazer aquilo que governos foram eleitos para fazer, parte da explicação é esta.

Coluna diária do jornalista Carlos Brickmann
22/07/2014

Eleicoes 2014: diferencas entre pesquisas do Ibope e do Datafolha

Primeiro uma interpreteção dos números, que termina por uma constatação e uma pergunta, por um conhecido especialista e analista eleitoral e político:

Pesquisa Ibope: números estão no patamar dos do Datafolha; só os do 2º turno de Aécio e Campos não batem. Quem errou ou não deu sorte?
Reinaldo Azevedo, 22/07/2014

Há tantas pesquisas eleitorais nos Estados Unidos que sites especializados costumam tirar uma média entre elas para orientar os leitores. No Brasil, o procedimento seria impossível, tantas são as discrepâncias. A TV Globo acaba de levar ao ar os números da mais recente pesquisa Ibope/Rede Globo. Há quatro dias, o Datafolha divulgou os seus números. Vamos ver.

O Ibope traz a avaliação do governo Dilma: para 31%, ele é ótimo ou bom; para 33%, é ruim ou péssimo. Consideram-no regular 36%. São números praticamente coincidentes com os do Datafolha, a saber: ruim/péssimo (29%), ótimo/bom (32%) e regular (38%). São, sim, institutos diferentes. Considerando, no entanto, as respectivas margens de erro, os dois institutos acham a mesma coisa.

É o que também acontece no primeiro turno. Eis os números de agora do Ibope:
Dilma Rousseff (PT) – 38%
Aécio Neves (PSDB) – 22%
Eduardo Campos (PSB) – 8%
Pastor Everaldo (PSC) – 3%
Brancos e nulos – 16%
Não sabem – 9%
Outros candidatos – 3%

Que números encontrou o Datafolha no caso dos quatro primeiros? Estes:
Dilma – 36%
Aécio – 20%
Eduardo Campos – 8%
Pastor Everaldo – 3%

Observaram? Praticamente tudo coincide até agora, dentro da margem de erro. Quando se chega, no entanto, ao segundo turno, aí as variações são consideráveis.
Ibope
Dilma – 41%
Aécio – 33%
Comparem com o Datafolha:
Dilma – 44%
Aécio – 40%

Ou por outra: no Ibope, Dilma pode ter entre 39% e 43%; no Datafolha, entre 42% e 46%. Logo, os dois institutos chegam mais ou menos ao mesmo lugar. No que diz respeito a Aécio, no entanto, a divergência é grande: no primeiro instituto, ele teria entre 31% e 35%; no outro, entre 38% e 42%. A diferença é grande.

O mesmo se dá com Campos. No Datafolha, ele aparece no segundo turno com 38% (entre 36% e 40%); no Ibope, com apenas 29% (entre 27% e 31%): a diferença é ainda mais gritante. A petista conserva os mesmos 41%.

Coisas diferentes
“Ah, você está comparando pesquisas diferentes!” Errado! Eu não estou especulando sobre a evolução dos candidatos a partir de levantamentos distintos. Estou apenas considerando que os dois institutos falam numa margem de confiança de suas respectivas pesquisas de 95%. Segundo eles, se a pesquisa fosse repetida 100 vezes, em 95 delas, os números estariam dentro da margem de erro.

Sendo assim, convenham, ou muita coisa mudou em quatro dias ou um dos dois institutos não deu sorte no segundo turno e colheu, no segundo turno, no que respeita a Aécio e Campos, dentro daquelas cinco possibilidades em 100 de errar…

E não! Não há nenhuma falha no meu raciocínio. Ah, sim: há outra diferença importante: o Ibope ouviu 2002 pessoas; o Datafolha, 5.337.

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Agora uma observação que recebi de um amigo, Roque Callage, muito desconfiado, como estamos todos nós:

Máquina do Ibope e da Rede Globo a favor de Dilma e Lula
Fizeram acordo milionário com o PT e Governo. Já estão mascarando desde hoje no Jornal Nacional.
Escondem que Dilma tem rejeição de 43% no Sudeste e 38% no geral...
Ninguém em princípio, se elege assim.
Engordaram os numeros de preferência de Dilma, com 38% (a metodologia do ibope é muito inferior a do datafolha, não detalharei agora, mas os grupos que pesquisa não são fiéis ao IBGE)
Enfim, mascaramento não leva à vitória e não levará.
Isto foi combinado com Lula, a Globo treme de medo de perder concessões ...

O primeiro calote a gente nunca esquece: governo deve 3,4 bi ao setorelétrico

União adia pagamento de dívida de R$ 3,4 bi ao setor elétrico

Dinheiro deveria ter sido transferido no primeiro semestre para pagar custos de térmicas isoladas no Norte e subsidiar distribuidoras que atendem áreas rurais

Veja.com, 22/07/2014

Mudanças nas regras do setor em 2012, por Dilma Rousseff, desbalancearam dinâmica do setor elétrico (André Duzek/Estadão Conteúdo)

O governo segurou por todo o primeiro semestre o pagamento de 3,4 bilhões devidos a empresas do setor elétrico para evitar um resultado ainda pior nas contas públicas. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelos fundos setoriais, administrados pela Eletrobras e bancados pelo Tesouro Nacional, para pagar o combustível usado nas usinas térmicas em sistemas isolados da região Norte e para subsidiar distribuidoras de energia que atendem diretamente consumidores rurais.

Os pagamentos atrasados pelo governo serão regularizados entre agosto e setembro, segundo disseram empresas e fontes da equipe econômica de Dilma Rousseff. Este foi o compromisso assumido na sexta-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em reunião com dirigentes do setor no Ministério da Fazenda. De acordo com fontes, a arrecadação federal deve crescer nestes dois meses auxiliada pelos recursos do Refis, programa de parcelamento de débitos atrasados de empresas com o Fisco. Além disso, é esperado para setembro o pagamento do bônus de 2 bilhões de reais devido pela Petrobras pela exploração dos campos de pré-sal cedidos à estatal.

A retenção dos 3,4 bilhões de reais ocorreu em dois fundos setoriais: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Ambos são mantidos desde 2013 majoritariamente com recursos do Tesouro, mas são administrados pela Eletrobras. Até o início de 2013 esses fundos eram bancados pelos consumidores via conta de luz. Contudo, com a retirada deles da conta para diminuir o preço da tarifa, o Tesouro agora precisa abastecê-los.

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Do total em atraso, 1,7 bilhão de reais deixou de ser pago às distribuidoras como parte do "subsídio cruzado", transferências feitas pelo governo às distribuidoras que precisam cobrar uma tarifa menor de categorias especiais de consumidores rurais. Outro 1,7 bilhão de reais deixou de ser repassado da CDE para a CCC, que paga os custos com o combustível utilizado pelas termelétricas que abastecem a região Norte.

Até agora, somente as despesas com subsídios cruzados do mês de janeiro foram repassadas às concessionárias. Esse desembolso ocorreu apenas neste mês de julho e somou 300 milhões de reais. O governo ainda deve 1,7 bilhão de reais referentes a gastos de fevereiro a junho. Parte desse dinheiro retido nos cofres federais deve ser liberada somente em agosto, e, ainda assim, apenas as parcelas devidas pelo período de fevereiro a março.

No caso da CCCC, entre janeiro e junho, o governo gastou muito menos do que deveria com as obrigações. Cerca de 2,5 bilhões de reais deveriam ter sido pagos, mas somente 814 milhões de reais foram efetivamente desembolsados. Até maio, nenhuma transferência havia sido feita da CDE à CCC.

Procurado, o Tesouro afirmou que os aportes aos fundos seguem "a programação financeira e não há registro de atraso em nenhum repasse". Informou ainda que transferiu 5,3 bilhões de reais "até a presente data" e acrescentou que a responsabilidade pelos fundos é da Eletrobras. "Sobre as movimentações da CDE para a CCC ou RGR (Reserva Global de Reversão, que paga indenizações às empresas pela redução das tarifas), o Tesouro informa que essas operações são feitas pela Eletrobras e de acordo com as necessidade de pagamento".

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que os pagamentos efetuados pelos fundos levam em conta a disponibilidade de recursos. A Eletrobras não respondeu a reportagem até o fechamento da edição.

(Com Estadão Conteúdo)

Atencao pessoal: sem sorrisos no dia 8 de julho: Kim Jong-un ordenou

Só a simples ideia de proibir o riso num dia determinado já incita ao riso, desopilante em alguns casis.

Mas atenção, se vc for visitar a RPDC nesse dia não tente sorrir ou fazer piada com essa ideia, pois vc pode ir parar num dos muitos Gulags desse ditadorzinho ridículo, o que não seria piada...

Paulo Roberto de Almeida 

O dia em que é proibido dar risada

Ditador norte-coreano Kim Jong-un visita um centro de cultivo de cogumelos e sorri

No dia 8 de julho é proibido sorrir na Coreia do Norte. Isso mesmo, por mais surreal que possa soar, a risada é vetada neste dia. O motivo é que este dia marca a morte de Kim Il-sung, o fundador do país, avô do atual ditador Kim Jong-un. O decreto existe desde 1994 e proíbe sorrir, levantar a voz na rua, beber álcool e dançar porque todo o país está de luto. Neste dia, a rede de televisão estatal norte-coreana dedica o dia transmitindo a solene – e chata – cerimônia oficial em homenagem ao 'presidente eterno'.

Bandidos trapalhoes? Pizzaria no remetente?

Recebo, como milhares de outras pessoas, todos os dias, mensagens me convidando para alguma boa coisa ou me ameaçando de alguma outra coisa.
A que me chegou desde ontem, e ainda hoje, traz esse remetente:

MFP@pizzaria2.pizzaria2.h1.internal.cloudapp.net

Enfim, a intenção, dos bandidos, pode ter sido a melhor possível.
Mas não consigo deixar de sorrir...
Será que eles não estavam se dirigindo a algumas dessas forças morais da nação?
Paulo Roberto de Almeida

Eleicoes 2014: diretrizes de politica externa de um governo Aecio Neves

O Embaixador Rubens Barbosa, em seu artigo desta terça-feira no Estadão, traça um perfil do que poderia ser a política externa de um governo do PSDB, liderado pelo presidente Aécio Neves. Se eleito, sua política externa deve retornar aos padrões mais usuais do Itamaraty, como foi na era FHC e como sempre foi tradicionalmente nas relações entre a Casa de Rio Branco e a presidência da República, relação totalmente alterada na era lulo-petista, quando algumas transformações redundaram em perda de prestígio para o Itamaraty e um desvio bizarro nas tradições democráticas do Brasil nas últimas décadas, desde a redemocratização.
Minhas poucas observações ao texto abaixo:
1) "Flexibilizar regras do Mercosul" pode querer dizer duas coisas: (a) alterar protocolos que regulam o funcionamento de sua união aduaneira; (b) adotar resoluções do Conselho que autorizem e acomodem negociações individuais prevendo concessões tarifárias por apenas um dos parceiros (digamos, entre o Brasil e a UE, sem a participação dos demais, ou da Argentina). Será preciso maiores esclarecimentos quanto a estes procedimentos alternativos.
2) Os EUA não costumam assinar "acordos preferenciais". Eles preferem acordos clássicos na linha do livre comércio, prevendo aliás várias outras coisas que não apenas o comércio de bens. Estaria o Brasil disposto a engajar esse tipo de exercício com os EUA?
3) Medidas voltadas à redução do “custo Brasil” vão muito além da política externa e do comércio exterior, e implicam uma pequena revolução em toda a estrutura tributária do país e sobretudo uma redução da voracidade estatal, em todos os níveis. O Brasil, ou as lideranças políticas estão prontas para essa revolução?
4) Essa "isonomia entre produtos importados e os produzidos localmente" pode querer dizer duas coisas: ou você eleva o preço dos importados até o nível dos nacionais, ou reduz o preço destes até o dos importados. Até agora, o que se vê -- Cofins dos importados, elevação de tarifas, salvaguardas, antidumping -- é a primeira prática. O Brasil vai passar a adotar a segunda?
Paulo Roberto de Almeida 
 

DIRETRIZES DE POLITICA EXTERNA E DE COMERCIO EXTERIOR

Rubens Antônio Barbosa

O Estado de S.Paulo, 22/07/2014

O candidato Aécio Neves divulgou as diretrizes gerais de seu programa de governo (www.psdb.org.br).

As diretrizes de politica externa e de comércio exterior estão integradas às demais diretrizes visando à criação de um novo ambiente interno e externo fundado na estabilidade das regras e no estímulo aos investimentos.

A nova política externa terá por objetivo restabelecer seu caráter de política de Estado, visando ao interesse nacional, de forma coerente com os valores fundamentais da democracia e dos direitos humanos.

            As diretrizes que nortearão a ação do Itamaraty terão como principais aspectos:

- A política externa será conduzida com base nos princípios da moderação e da independência, com vistas à prevalência dos interesses brasileiros e dos objetivos de longo prazo de desenvolvimento nacional.

- Reavaliação das prioridades estratégicas à luz das transformações no cenário internacional e regional no século XXI. Devem merecer atenção especial a Ásia, em função de seu peso crescente, os EUA e outros países desenvolvidos, pelo acesso à inovação e tecnologia. 

- Deverá ser ampliada e diversificada a relação com os países em desenvolvimento.

- Definição de nova estratégia de negociações comerciais bilaterais, regionais e globais, para por fim ao isolamento do Brasil. Será dada  prioridade à abertura de novos mercados e a integração do Brasil as cadeias produtivas globais.

- Reexame das políticas seguidas no tocante à integração regional para,  com a liderança do Brasil,  restabelecer a primazia da liberação comercial e o aprofundamento dos acordos vigentes.

- Em relação ao Mercosul, paralisado e sem estratégia, recuperar seus objetivos de liberalização comercial e abertura de mercado e flexibilizar suas regras a fim de poder avançar nas negociações com terceiros países

- Nas organizações internacionais, o Brasil deverá ampliar e dinamizar sua ação diplomática nos temas globais, como mudança de clima, sustentabilidade, energia, democracia, direitos humanos, comércio exterior, assim como novos temas, como terrorismo, guerra cibernética, controle da internet, e nas questões de paz e segurança, inclusive nas discussões sobre a ampliação do Conselho de Segurança.

- Ampliação da coordenação da politica externa com a da defesa nacional em todas as suas dimensões.

- Revalorização do Itamaraty na formulação da politica externa, subsidiando as decisões presidenciais. Ao mesmo tempo, serão garantidos o aperfeiçoamento de seus quadros e a modernização de sua gestão.

O grande desafio que a nova política de comércio exterior enfrentará será o de promover a crescente integração do Brasil no comércio internacional. Por meio de uma estratégia de integração competitiva das empresas brasileiras às cadeias mundiais de valor, poderá ser reduzido o hiato tecnológico da nossa indústria e ser aberto caminho para uma estratégia de modernização compatível com a dinâmica do sistema econômico internacional.

            Para responder a esse desafio, as diretrizes que orientarão as politicas internas e externas de comercio exterior são as seguintes:

- A nova política de comércio exterior deverá estar articulada com a política macroeconômica e com a política industrial, voltadas para a recuperação da produtividade, da competitividade e da inovação.

- conclusão das negociações comerciais em curso com a União Europeia e lançamento das bases para um acordo preferencial com os EUA.

- Reavaliação das prioridades estratégicas com a China pela sua importância para a economia brasileira e global .

- Recuperação da competitividade e estímulo a maior e melhor inserção do país no comércio internacional, por meio de medidas voltadas à redução do “custo Brasil”  e dos serviços, com vistas à ampliação das exportações, a retomada das negociações de acordos comerciais e ao apoio ao investimento externo de empresas brasileiras.

- Redução da carga tributária sobre exportações e dos custos acessórios no cumprimento das exigências tributárias e simplificação dos regimes tributários nacionais.

- Simplificação da legislação de comércio exterior e a desburocratização das aduanas e dos portos, através da elaboração de uma abrangente agenda de facilitação de comércio com o exterior, com o engajamento dos diferentes órgãos governamentais relacionados à área.

- Desenho de uma reforma tarifária que confira maior racionalidade à estrutura de proteção. O cronograma de racionalização tarifária será anunciado com antecedência e implantado de forma gradual e a longo prazo.

- Reforço de instituições de regulação técnica e certificação de produtos, como INPI e INMETRO, para a redução dos prazos para a obtenção de patentes e a isonomia entre produtos importados e os produzidos localmente.

 - A defesa comercial e a promoção comercial deverão ser aperfeiçoadas e integradas de forma coordenada na nova política comercial.

- Exame da compatibilização com a legislação nacional das regras, normas e regulamentos técnicos que passaram a fazer parte dos novos acordos de preferências comerciais, afim de permitir a participação dos produtos nacionais em cadeias globais de valor.

Essas diretrizes respondem aos principais desafios internos e externos que o futuro governo deverá enfrentar no médio e longo prazo e criam condições para a restauração da projeção externa do Brasil, perdida nos últimos quatro anos, e para sua reinserção competitiva nas negociações comerciais globais, regionais e bilaterais para a inclusão das empresas brasileiras nas cadeias globais de alto valor agregado.

Em resumo, são mudanças nas ênfases, nas prioridades e nos rumos da política externa e da política comercial em relação ao que ocorreu nos últimos doze anos.

Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington (1999-2004).

O que quer o PT? Monopolio do poder! Para o que? Pelo poder, ora essa! E para ficar rico...

O resto é conversa para enganar os trouxas e os muito ingênuos...

Paulo Roberto de Almeida 

Entendi: o primeiro mandato de Dilma foi só a fase “Escolinha do Professor Raimundo”! Ela promete corrigir os erros se for reeleita!

Reinaldo Azevedo / 22/07/2014

Chico Anysio na pele do professor Raimundo: Dilma chegou ao Palácio sem passar pela Escolinha…

Leio uma reportagem muito impressionante na Folha, de autoria de Valdo Cruz. Ela informa que “Dilma promete a aliados que corrigirá erros se for reeleita”. Ah, bom! Entendi! Então o país deveria franquear um segundo mandato a Dilma para lhe dar a chance de consertar as besteiras feitas no primeiro por… Dilma! É um modo de ver as coisas.
O texto informa ainda que os assessores listam aqui e ali os, digamos, errinhos que foram cometidos. Um deles, coisa pouca, é o de setor elétrico, com a redução das tarifas — e suponho que entre no rol de bobagens a antecipação das concessões. Não é nada, não é nada, a nossa governanta praticamente quebrou um setor. E teve de injetar alguns bilhões de recursos púbicos para tentar minimizar o estrago. Mas oram vejam: ela parecia tão segura, não é mesmo? Procurem neste blog os posts que trazem a expressão populismo elétrico. E eu, obviamente, não sou da área! Nove entre dez especialistas alertavam para a bobagem. Mas sabem como é… A ignorância é sempre mais convicta do que a sabedoria porque não tem medo de errar. E Dilma já demonstrou que não tem nenhum.
Ah, claro! O PT agora diz que foi, sim, um erro represar as tarifas. Se Dilma for reeleita, não acontece mais. Ok. Não estivessem, no entanto, represadas, e tudo o mais constante, em que patamar estaria a inflação? Afinal, o governo não avançou contra o caixa da Petrobras, por exemplo, porque repudie aumentos de combustíveis, mas porque estava dando um jeito de conter o índice inflacionário.
E a coisa vai por aí. Há também quem reclame das desonerações, que teriam agredido a saúde fiscal do governo, sem que os incentivos tenham resultado em crescimento da economia. Em suma, Dilma promete não repetir mais as barbeiragens que fizeram o Brasil conjugar uma inflação que flerta com os 7%, um crescimento abaixo de 1% e juros nos cornos da Lua: 11%.
Acho que estou começando a entender. A Presidência da República, para Dilma, nos primeiros quatro anos, foi uma espécie de “Escolinha do Professor Raimundo”. Ela estava lá para aprender a governar. Um errinho bilionário aqui, outro ali… Mas, doravante, ela jura fazer tudo certo. Sempre há o risco de que alguém acredite nisso, não é mesmo?
Os petistas e a própria presidente já deixaram claro que têm também outra agenda caso conquistem mais quatro anos: a reforma política, que o partido quer que seja feita por meio de uma Constituinte Exclusiva, combinada com decisões plebiscitárias. Uma das teses mais caras ao partido é o financiamento público de campanha — o que está para ser concedido, na prática, pelo Supremo, por via cartorial.
Se e quando isso acontecer, grandes partidos, como o PT, terão a grana de que precisam para se financiar fornecida pelo próprio Estado. A legenda nem mesmo precisará fazer suas juras de amor à economia de mercado para conseguir alguns milhõezinhos para a campanha eleitoral. Estará mais livre. E, nesse caso, negociar o quê, com quem e pra quê? O financiamento público permitirá aos partidos atuar como instâncias autocráticas.
Um dos setores que estão na mira da presidente e dos petistas é o empresariado. Ela pretende reconquistá-lo. Bem, quem quiser que caia na conversa, não é mesmo? Estou enganado ou a ação estrepitosa mais recente da nossa soberana foi enviar um decreto que entrega parte da administração pública federal a “conselhos populares”?
Sim, sim… Alguns dirão que o que vai a seguir é um reducionismo, mas tomem como medida as ações dos movimentos de sem-teto ou de sem-terra, por exemplo. Ou bem se governa com a lei, ou bem se governa com os tais “movimentos sociais”. Avaliem vocês com que lado está a chance de um futuro virtuoso para o Brasil, muito especialmente para os pobres. Num caso, tem-se uma sociedade paralisada por minorias radicalizadas e corporações de ofício; do outro, a previsibilidade das regras, democraticamente pactuadas.
Atenção! As disposições subjetivas de Dilma, à boca da urna, não têm a menor importância. A questão é o que ela representa e o que quer o seu partido.