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terça-feira, 28 de agosto de 2012

O modo corrupto de producao no Brasil - Denis Lerrer Rosenfield


Os companheiros adoram o marxismo, de modo religioso, quase fundamentalista. Companheiros gramscianos (mesmo os que não têm a menor ideia do que seja isso, que nunca leram Gramsci ou qualquer outro teórico marxista) são os que transmitem os fabulosos conhecimentos aos alunos do fabuloso sistema educacional brasileiro. As aulas -- eu sei, porque já fui assim, mas nunca fui "religioso" -- costumam ser recheadas de conceitos como processo histórico, modo de produção, exploração, dominação e outras coisas do gênero.
De acordo com suas concepções, eles montaram um modo inventivo de produção de poder político, para manter o monopólio de seu partido neobolchevique sobre as instituições. Os companheiros montaram a mais fabulosa máquina de corrupção, de extorsão e de intimidação de que se tem notícia no Brasil desde tempos imemoriais, ou seja, nunca antes no Brasil se assistiu a tal máquina de poder colocada inteiramente a serviço da vocação totalitária daqueles que pretendem manter controle estrito sobre esse mesmo poder. 
Os companheiros sempre poderão alegar que a corrupção, sobretudo a corrupção política, sempre existiu no Brasil. Isso é verdade. Ela sempre existiu.
Mas existe aqui uma diferença fundamental. Nos velhos tempos da corrupção política normal, políticos, e seus agentes, roubavam artesanalmente, se ouso empregar a mesma terminologia. Estávamos então num "modo de produção pré-capitalista", em termos de corrupção política.
O que os companheiros fizeram, desde que chegaram ao poder, foi passar a um modo superior de produção da corrupção política, agora em escala industrial, sistêmica, disseminada, organizada, quase socialista, se ouso dizer.
Os companheiros transformaram a corrupção política numa etapa superior do desenvolvimento das forças produtivas corruptas que eles controlam, como nenhum outro partido conseguiu fazer anteriormente no Brasil.
Sem dúvida que se trata de um sistema eficiente, provado, experimentado, resiliente. Eles conseguiram comprar quase todos: antigos e novos corruptos, velhacos do sistema político brasileiro, coronéis, oligarcas e caudilhos regionais, grandes burgueses, acadêmicos gramscianos, aliados na "mídia", movimentos sociais (vendidos, como muitas ONGGs), enfim quase todos.
Só não conseguiram comprar as consciências daqueles que resistem, ainda e sempre, aos seus desmandos políticos, a suas patifarias desavergonhadas, a seu sistema totalitário, senão de fato, pelo menos em intenção. 
Enquanto houver resistência, eles não vão triunfar, ainda que isto custe uma longa travessia do deserto, sofrimentos e isolamento para os que resistem.
A verdade sempre triunfa ao final, mesmo que isso demore um tempo penosamente longo, e que isso custe muito trabalho aos que resistem.
Este blog pode ser classificado como um quilombo de resistência intelectual. Eu sempre denunciarei os crimes dos companheiros, seus atentados à liberdade e suas tentativas de controle dos meios de comunicação, suas ameaças canhestras (aqui mesmo) e essa vocação totalitária de comprar e moldar consciências.
Pode funcionar durante algum tempo, mas um dia acaba...
Paulo Roberto de Almeida 
A piada, os marcianos e as instituições
Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S.Paulo, 27/08/2012

Certamente Delúbio Soares passará para a História republicana como um cínico e um frasista, pois algumas de suas tiradas tiveram grande repercussão. Assim, ao falar do mensalão, inventou a expressão "recursos não contabilizados", não sem expor um sorriso irônico em suas declarações. Nunca teve o menor pudor em utilizar a linguagem para encobrir todos os seus malfeitos, contando com a impunidade, no futuro. Entre os seus, foi até agraciado com o retorno ao partido, braço-mãe que o acolheu depois de uma encenação de expulsão, apenas retórica, com vista a apaziguar a opinião pública, aterrada, por assim dizer, com o abandono petista da ética na política.
Entre outras considerações de Delúbio, uma encontrou eco bastante grande à época, a de que o "mensalão" em alguns anos viraria "piada de salão". Alguns anos já se passaram e o Supremo Tribunal defronta-se agora com os fatos geradores da "piada" e suas consequências. Seguro de suas posições e de seus apoios, o ex-tesoureiro do PT pretendeu colocar-se como "profeta", anunciando o futuro. Evidentemente, o personagem não tem a estatura dos profetas bíblicos, mas cada sociedade tem os anunciadores do futuro que merece. Mas será que sua profecia se vai realizar?
A "piada" estava alicerçada na alegação - depois difundida por várias lideranças petistas - de que o mensalão não existiu, como se nossa Suprema Corte estivesse agora às voltas com o julgamento de algo inexistente. Como se poderia julgar o inexistente? Seria tal pergunta risível se não estivesse assentada em toda uma campanha de convencimento da opinião pública visando a tornar um fato de desvio de recursos públicos e aparelhamento partidário do Estado, em particular de uma de suas instituições, o Banco do Brasil, num não fato. Ou seja, o irreal seria o fundamento de uma certa concepção partidária, baseada no enfraquecimento sistemático das instituições republicanas e da moralidade pública.
Os advogados de defesa, salvo exceções, adotaram a atitude de marcianos chegando a um planeta desconhecido. Não sabiam de nada do que tinha ocorrido, desconheciam os fatos. Suas defesas apresentaram um conjunto de anjos que não tinham a menor ideia de nada, como se o julgamento do Supremo fosse somente o resultado de um grande equívoco que esses doutos, regiamente pagos, teriam a missão de esclarecer. Abraçaram a concepção da piada, refinada, se é que se pode utilizar esse termo, na formulação de que o mensalão não existiu.
Os réus estariam ali por mera casualidade, fruto provavelmente de uma conjunção astral desfavorável, nada que o tempo e "bons" argumentos não pudessem resolver. E "bons" argumentos seriam precisamente os que demonstrariam a inexistência de crimes, capazes de convencer os ministros de que o mensalão foi uma invenção midiática ou uma tentativa de "golpe de Estado". Ou a maior parte dos advogados vive em Marte ou compartilha o cinismo de Delúbio e seguidores. A piada e a afirmação da inexistência do mensalão pertencem ao planeta deles - esperamos que não ao nosso.
A denúncia do procurador-geral da República, seguida e enriquecida pelo relator, Joaquim Barbosa, e também pelo revisor, Ricardo Lewandowski, permite recolocar a "piada" e as declarações da simples existência de "caixa 2" em seus devidos lugares. Tudo indica, nestes primeiros dias de julgamento, que a "profecia" delubiana não se vai realizar, mostrando um tribunal à altura da defesa das instituições, pois, enfim, é disso mesmo que se trata. Com efeito, as instituições não podem tornar-se uma piada, sob o risco de os risos serem anunciadores de um porvir sombrio.
O relatório do ministro Joaquim Barbosa, extremamente sério, bem argumentado e rico em informações, foi, em linguagem não jurídica, a exposição do mapa do crime, como se falava antigamente em mapa do tesouro, escondido por piratas que assaltavam e agiam à revelia da lei. Seguiu a trilha desses "piratas modernos", que diferem dos antigos por se apresentarem bem vestidos e usarem, alguns, óculos em vez dos tapa-olhos de outrora. Aqueles tinham charme, enquanto os atuais são apenas banais. A vantagem dos antigos, por assim dizer, consistia em mostrar o que eram, que não tinham nada a ocultar, à diferença dos "modernos", que pretendem passar por homens da sociedade, aceitos por suas práticas "criminosas", aliás, "inexistentes".
Os fatos apresentados e demonstrados expõem todo o caminho de desvio de recursos públicos, com dezenas de milhares de faturas falsas, com responsáveis públicos desviando em proveito próprio e de suas agremiações partidárias fundos que pertencem, em última instância, aos contribuintes. Já aparece com nitidez, nesta fase primeira do julgamento, o aparelhamento partidário do Estado no governo Lula, como se as instituições fossem instrumentos carentes de validade e de legitimidade próprias. O risco de tal conduta está em considerar as instituições como meros meios a serviço de finalidades partidárias, que se erigem como primeiras.
O trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e dos ministros do Supremo que até agora se manifestaram permite ver em funcionamento instituições que existem independentemente de governos e partidos. A trilha do tesouro roubado está sendo desvendada, com as primeiras condenações de alguns envolvidos. O mapa foi apresentado. Resta, agora, seguir as pegadas dos que cometeram os atos criminosos.
Nesta altura do julgamento, não será mais possível voltar para a negação dos fatos, para a inexistência do crime. O problema a ser ainda julgado reside nos pés das pegadas, nos agentes que trilharam o caminho do crime. Isto é, cabe agora determinar as responsabilidades individuais, que, elas também, devem ser provadas, sob risco de atentarmos, por outro lado, contra os direitos individuais.
O mapa já foi apresentado, faltam ainda os responsáveis.
* PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS
E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

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