E por falar na Venezuela: faltava uma informacao objetiva...

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Brasília, 7 de fevereiro de 2013

Informações Básicas
Visita do Ministro das Relações Exteriores à Venezuela
Caracas, 9 de fevereiro de 2013

RELAÇÕES BILATERAIS
A relação com a Venezuela é prioritária para o Brasil. Existem diversas e inovadoras linhas de cooperação bilateral; o comércio é sólido e apresenta trajetória ascendente nos últimos anos; o intercâmbio político é intenso, marcado por constantes visitas de altas autoridades. A incorporação definitiva da Venezuela no MERCOSUL eleva a relação entre os dois países a novo patamar.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Venezuela, o Brasil implementa uma série de iniciativas de cooperação bilateral, sobretudo, nas áreas de saúde, agricultura e habitação. A relação com a Venezuela também abriga linha de iniciativas inovadoras de cooperação, apoiada pela presença de escritórios de órgãos brasileiros em Caracas, como são os casos de IPEA, EMBRAPA e CAIXA.
Na área comercial, as relações têm avançado. Em 2012, a Venezuela foi o oitavo principal mercado brasileiro de bens e importante destino das exportações de serviços nacionais, ao passo que o Brasil foi o terceiro principal fornecedor venezuelano. No ano passado, pela primeira vez, o comércio bilateral superou a cifra de US$ 6 bilhões (exportações brasileiras de US$ 5,05 bilhões e importações de US$ 996 milhões), tendo-se verificado ampliação das vendas brasileiras de maior valor agregado. A Venezuela foi responsável pelo terceiro maior saldo comercial bilateral do Brasil, depois de China e União Europeia.
Há, ainda, importante atuação de empresas brasileiras na Venezuela (especialmente aquelas dedicadas à construção civil, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão), responsáveis por obras de grande vulto de valor total superior a US$ 20 bilhões. Recentemente, observa-se tendência à recontratação e à expansão dos negócios, fruto tanto do bom desempenho das empresas brasileiras como do especial momento do relacionamento político bilateral.
No que se refere a novos desafios, desponta como prioridade a criação de novas linhas de financiamento que garantam a continuidade de empreendimentos brasileiros na Venezuela. A ampliação da presença brasileira na economia venezuelana deverá depender fortemente da identificação de fontes de financiamento ao comércio e ao investimento.
Brasil e Venezuela também mantêm importante diálogo sobre temas da agenda internacional, com destaque para a atuação em organizações de integração regional como MERCOSUL, UNASUL e CELAC e em fóruns de concertação regionais como as iniciativas ASA e ASPA.

CÚPULA AMÉRICA DO SUL-ÁFRICA (ASA)
            Desde a I Cúpula da América do Sul-África, realizada em novembro de 2006, em Abuja, a Venezuela apresenta alto perfil de participação no Mecanismo. Ofereceu-se, inclusive, para sediar a II Cúpula, que ocorreu em Isla Margarita, em setembro de 2009.
Após a superação de vários obstáculos ao longo dos últimos dois anos, será realizada em Malabo, Guiné Equatorial, de 20 a 23 de fevereiro, a III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da ASA. A realização da Cúpula constitui oportunidade para a renovação da ASA: a escolha do tema “Estratégias e Mecanismos para o reforço da Cooperação Sul-Sul” para a Cúpula contribui para fixar, de modo inequívoco, a identidade do Mecanismo birregional como vocacionado à cooperação.

Desde 2003, o comércio bilateral cresceu 585%, saltando de US$ 883 milhões para US$ 6,05 bilhões em 2012. Essa trajetória recente pode ser dividida em três fases: 2003-2008; 2009 e 2010 em diante.
Entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram a uma taxa média anualizada de 53,3%. Puxaram esse índice o aumento das importações venezuelanas de alimentos, telefones celulares e automóveis. Como resultado, em 2008, a Venezuela representou o maior saldo comercial do Brasil (US$ 4,6 bilhões).
Após forte expansão, o comércio bilateral sofreu retração em 2009, em função dos efeitos da crise internacional nas duas economias. Naquele ano, a corrente de comércio alcançou US$ 4,19 bilhões, redução significativa em relação ao ano de 2008, quando o intercâmbio bilateral registrou US$ 5,68 bilhões. Ainda assim, em 2009, o superávit com a Venezuela foi o terceiro maior (atrás apenas dos Países Baixos e da China) da pauta brasileira: cerca de US$ 3 bilhões. Como se sabe, o porto de Roterdã é porta de entrada de mercadorias para toda a Europa e não apenas para os Países Baixos. Assim, se descontado o superávit registrado com esse país, o saldo alcançado com a Venezuela ficaria atrás apenas da China.
Em 2010, iniciou-se trajetória de recuperação do intercâmbio comercial bilateral, que totalizou US$ 4,68 bilhões (crescimento de 11,8%). Em 2011, manteve-se trajetória ascendente do intercâmbio bilateral, cuja cifra alcançou US$ 5,86 bilhões (crescimento de 25%). Em 2012, o comércio bilateral continuou em expansão, atingindo recorde histórico de US$ 6,05. Novamente, em 2012, o saldo comercial alcançado com a Venezuela perde apenas para aquele registrado com a China, não se levando em consideração a cifra relativa aos Países Baixos (que agrega volume importante do comércio europeu).

Exportações
Em 2007, as exportações de manufaturados brasileiros para a Venezuela atingiram seu pico: US$3,9 bilhões (83% da pauta) – a partir de apenas US$ 560 milhões em 2003. Nos anos seguintes, esse valor caiu, tanto em termos absolutos como relativos, chegando a apenas US$2 bilhões em 2010. A partir de 2011, tem sido observada tendência de recuperação gradual da importância dos produtos manufaturados na pauta bilateral. Naquele ano, a venda de manufaturados brasileiros para a Venezuela cresceu 25%, atingindo 55% da pauta bilateral, totalizando US$ 2,5 bilhões. Em 2012, a exportação de manufaturados cresceu 29,84%, atingindo de US$ 3,2 bilhões (ou 65% da pauta).
A pauta de exportação do Brasil para a Venezuela é bastante diversificada: em 2012, os cem principais produtos exportados corresponderam a 75,29% do total. Os dez principais produtos foram: 1) carnes desossadas de bovino, congeladas (8,86%); 2) animais vivos da espécie bovina (8,08%); 3) açúcares de cana (5,65%); 4) carnes de frango, congeladas (4,03%); 5) aparelhos de destilação de álcool (2,83%); 6) máquinas e aparelhos para a fabricação de papeis (2,72%); 7) preparações para elaboração de bebidas (2,43%); 8) pneus novos para ônibus (2,25%); 9) aviões/veículos aéreos (2,16%); 10) construções pré-fabricadas de ferro ou aço (1,77%). Hoje, o Brasil é a terceira principal origem de importações da Venezuela, depois de Estados Unidos e China.
Em 2012, as exportações brasileiras para a Venezuela totalizaram US$ 5,05 bilhões, aumento de 10% em relação ao ano anterior. O incremento pode ser atribuído, sobretudo, à venda de gado vivo, açúcares, máquinas e aparelhos para a fabricação de papel e aviões, produtos que não fizeram parte da pauta exportadora em 2011, mas que em 2012 representaram mais de 18% do total.

Importações
De 2003 a 2012, as importações brasileiras provenientes da Venezuela passaram de US$ 275 milhões para US$ 996 milhões.
A pauta de importações brasileiras provenientes da Venezuela é fortemente concentrada – os 5 principais produtos perfazem 75% do total importado do país vizinho. Em 2012, foram os seguintes os cinco primeiros produtos da pauta venezuelana: 1) naftas para petroquímica (46,26%); 2) coque de petróleo não calcinado (13,55%); 3) metanol (6,92%); 4) energia elétrica (4,60%); 5) ureia (3,98%).
É digna de nota a retomada, após o gerenciamento da crise de abastecimento de energia elétrica no país vizinho, das exportações de energia elétrica a partir da Usina Hidrelétrica de Guri para o Estado de Roraima. Em 2012, essa rubrica das vendas venezuelanas totalizou US$ 45,8 milhões.

Construção civil
A Venezuela é importante mercado para as empresas brasileiras de construção civil. Estima-se que os contratos das empresas brasileiras do setor no país vizinho totalizem cerca de US$ 22 bilhões. Como resultado, a carteira de créditos do BNDES para o país, com garantia do Governo brasileiro, totaliza US$ 2,6 bilhões.
A grande demanda por financiamento e investimentos para os projetos de infraestrutura e de desenvolvimento na Venezuela é tema importante no relacionamento atual. À conformação de fundo binacional conjunto para o pagamento de empresas brasileiras que atuam em projetos prioritários no país convencionou-se denominar equação energético-financeira.

COOPERAÇÃO BILATERAL
Cooperação prestada pela CAIXA
Desde a instalação do escritório da CAIXA na Venezuela, projetos de cooperação foram desenvolvidos, com êxito destacado, particularmente nos casos seguintes, nos quais a cooperação técnica prestada pela CAIXA contou com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC):
a) Assessoria ao Programa "Gran Misión Vivienda". O programa, cuja meta é construir 2 milhões de habitações populares até 2017, contou com cooperação da CAIXA.
b) Programa de Recuperação de Favelas de Caracas. Também foi concluído o projeto de cooperação técnica (com recursos da ABC) "Apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustentável para as Favelas de Caracas".
c) Cooperação em Inclusão Bancária. O projeto foi desenvolvido de 2008 a 2010, com foco na transferência de metodologia e tecnologia para instalação de terminais bancários não tradicionais em comunidades de baixa renda, de forma a facilitar o acesso da população aos serviços bancários. Como resultado do projeto, até o final de 2011, o Banco da Venezuela já tinha inaugurado 200 terminais em diferentes comunidades.

Cooperação prestada pela EMBRAPA
O escritório da Embrapa em Caracas, inaugurado em março de 2008, vem atuando em três frentes principais na Venezuela:
a)    a assessoria a empreendimentos de produção agrícola, executados por empresas privadas brasileiras;
b)   a prestação de cooperação técnica “Sul-Sul”, em parceria com seu homólogo venezuelano (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, INIA);
c)    a prestação de assessoria ao INIA para, de um ponto de vista mais amplo, apoiar a estruturação da política agrícola na Venezuela, inclusive em polo de produção de soja para ração animal.

Cooperação prestada pelo IPEA
Em setembro de 2010, o IPEA inaugurou, em Caracas, seu primeiro escritório fora do Brasil, onde já chegaram a trabalhar até seis pesquisadores simultaneamente.
As principais atividades desenvolvidas pelo Escritório do IPEA na Venezuela foram as seguintes: a) Assessoria para o Plano “Siembra Petrolera”, voltado ao Desenvolvimento Integral da Faixa Petrolífera do Orinoco e do estado Sucre; b) Assessoria para Criação da Autoridade Única para a Faixa Petrolífera do Orinoco; c) Curso (para Funcionários da PDVSA e do MCTII) “Políticas Públicas e Planejamento Estratégico Participativo”; d) Curso “Sistemas de Inovação e Políticas Públicas” em parceria com a CEPAL e financiado pelo MCT-Brasil; e) Integração entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela; f) Curso de capacitação, com vistas à familiarização de funcionários do Banco Central da Venezuela (BCV) sobre aspectos do funcionamento do MERCOSUL (set/2012).

Integração produtiva
Reconhece-se que o aumento do comércio não gera, necessariamente, maior integração produtiva, razão pela qual deveriam ser estudados projetos que potencializem, no médio e no longo prazos, a integração das cadeias industriais dos dois países. Com esse objetivo, foram identificadas 11 áreas em que se pode conjugar o aumento das exportações, inclusive para terceiros mercados, com o objetivo de maior integração das cadeias produtivas, com agregação de valor.
As áreas identificadas resultam de levantamento preliminar e não exaustivo das possibilidades de ampliação da cooperação bilateral. Considerou-se que projetos nessas áreas devem estar pautados pelo princípio de integração das cadeias produtivas dos dois países e agregação de valor.

Cooperação em defesa
É importante aumentar a cooperação entre os dois países e explorar novas oportunidades de parceria na região, especialmente no que se refere à capacitação técnica dos quadros, ao desenvolvimento conjunto de novas tecnologias, ao aumento do intercâmbio entre as indústrias de defesa dos dois países e à promoção de ações tanto de defesa quanto de interesse humanitário na área fronteiriça.

Cooperação técnica
Atualmente, existem 7 projetos de cooperação técnica com a Venezuela em execução, 4 na área agropecuária (cítricos, café, mandioca e sanidade agropecuária) e 3 na área de saúde (banco de leite humano, controle de resíduos em alimentos, vigilância sanitária).

Cooperação em ciência e tecnologia
A cooperação em ciência e tecnologia é vertente importante do relacionamento atual, com três linhas principais de atuação, firmadas pelos seguintes instrumentos bilaterais de cooperação:
a) Programa de Trabalho para transferência de conhecimentos sobre TV Digital (Ministério das Comunicações) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
b) Memorando de Entendimento para possibilitar intercâmbio e capacitação científica nas áreas de geomática, engenharia espacial e geociência (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
c) Memorando de Entendimento para cooperação científica e tecnológica na área de biotecnologia (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Brasília (16/6/12).

Cooperação trilateral: Caribe
Identificam-se setores passíveis de cooperação trilateral, como agricultura, especialmente na dimensão social do campo, mediante o incentivo de políticas voltadas para a agricultura familiar.