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ITAMARATY

Itamaraty tentou tirar senador boliviano de embaixada em ação secreta

Andreza Matais

O Estado de S. Paulo, 14.02/2014

Plano era levar Roger Pinto para Venezuela ou Nicarágua, com anuência do governo boliviano

BRASÍLIA - Numa operação secreta, o Ministério das Relações Exteriores tentou retirar o senador boliviano Roger Pinto  da embaixada brasileira em La Paz, onde ficou por 450 dias aguardando o direito de se refugiar no Brasil. O plano era enviá-lo para a Venezuela ou Nicarágua, em ação acordada com o governo da Bolívia.

Um grupo de quatro diplomatas brasileiros discutiu o plano na capital boliviana com os principais assessores do presidente Evo Morales num pacote que incluiria tirar o senador da embaixada brasileira em La Paz num avião venezuelano. A estratégia consistia em deixá-lo sem saber  qual seria seu destino. sem o salvo-conduto (autorização para deixar o país sem que isso fosse considerado uma fuga) e previa que ele aceitasse receber uma junta de juízes para que fosse citado nos processos judiciais aos quais responde.

Os detalhes da operação, que livraria o governo brasileiro de se indispor com Evo Morales ao ter que abrigar o político opositor, foram confirmados ao Estado por quatro fontes que têm conhecimento da operação e constam da sindicância administrativa aberta para investigar a conduta do diplomata Eduardo Sabóia, que ajudou Pinto a fugir da Bolívia numa ação que contrariou o governo brasileiro.

O Estado apurou que diplomatas que participaram da operação secreta sob o comando do então ministro das Relações Exteriores já confirmaram a ação. O plano para tirar o senador de La Paz não deu certo porque ele não aceitou a proposta para viajar sem saber seu destino. Além disso, o presidente venezuelano Hugo Chávez morreu durante as negociações.

Processo. A sindicância que apura a participação do diplomata Eduardo Sabóia na fuga do senador está na reta final. No próximo dia 18, Sabóia será ouvido. Depois de dez dias, o colegiado decidirá se instaura processo administrativo contra ele - o que pode resultar em sua demissão do serviço público - ou se encerra o caso sem punição mais severa.

Sabóia planejou e acompanhou a fuga do senador para o Brasil após completarem 15 meses de refúgio do senador na embaixada do Brasil em La Paz sem sinais de que haveria deliberação a respeito do caso pelo governo brasileiro. Desde então, o chefe do Itamaraty é o ministro Luiz Alberto Figueiredo.

Refúgio. O governo brasileiro ainda não sabe se irá conceder refúgio ao senador. O prazo vence no dia 28 de fevereiro, mas o pedido ainda está sendo analisado.

O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou ao Estado que Pinto Molina pode pedir à Polícia Federal a renovação da permissão para ficar no Brasil até a decisão final do Conare, órgão do Ministério da Justiça para refugiados.

"Tudo ainda depende das diligências que foram promovidas dentro do processo e que ainda dependem de resposta", justificou o secretário, acrescentando que o caso corre em sigilo no Comitê Nacional para os Refugiados e que, portanto, não poderia dar mais detalhes. "Expirando o prazo final, basta ele procurar qualquer delegacia da Polícia Federal e renovar a permissão provisória para ficar no país. Esse prazo pode ser renovado indefinidamente até a decisão final do Conare."

O advogado de Pinto criticou a demora, que diz causar instabilidade ao seu cliente, e acusou a politização do caso. O Estado apurou que a decisão só sai após as eleições presidenciais no Brasil.

O advogado do senador boliviano, Fernando Tibúrcio Peña, afirmou que o adiamento causa intranquilidade ao seu cliente e demonstra que o processo ainda esta politizado. "Na época em que ele chegou ao Brasil, o ministro da Justiça me disse que havia interesse em resolver o caso rapidamente, mas vejo que o caso continua politizado", declarou.