Crise política e impeachment: José Serra se prepara para um futuro governo Temer (Valor)

A coisa mais interessante que eu achei nesta conversa toda foi que Serra se declara disposto a implementar o parlamentarismo até 2018.

Pessoalmente acho uma boa direção para o Brasil, ainda que existam dois grandes "caveats": 1) a sociedade já se pronunciou contrariamente no passado e o Congresso pode não aprovar essa reforma, e se aprovar, pode ser que não passe num plebiscito; 2) numa primeira etapa, o parlamentarismo representará a exacerbação dos piores defeitos do sistema político brasileiro: fisiologismo, prebendalismo, loteamento, anarquia partidária, e um pouco mais de corrupção, embora numa segunda etapa esses defeitos possam ser corrigidos.

Paulo Roberto de Almeida 

Oposição e Temer debatem o pós-Dilma

Por Vandson Lima e Raymundo Costa - 

Valor Econômico, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

BRASÍLIA - Apesar da discrição de Michel Temer, o pós-Dilma Rousseff já é discutido no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente. Foi lá que os jornalistas conheceram antecipadamente o documento "Uma Ponte para o Futuro", espécie de roteiro do PMDB feito sob medida para a hipótese de um impeachment.

Com expectativa de poder, o Jaburu tornou-se um dos endereços mais requisitados de Brasília, mas Temer faz papel de estátua e, segundo participantes, se parece muito com "mordomo de filme de terror", apelido que lhe deu o falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

O vice é especialmente cuidadoso ao tratar da possibilidade de assumir a Presidência. Não quer fazer nenhum gesto que leve à acusação de oportunista. A oposição concorda em apoiar um governo de coalizão, desde que fique firmado o compromisso de que ele, Temer, não concorrerá em 2018. Mas Temer gostaria de atrair o senador José Serra (PSDB-SP) para o PMDB para ser o homem forte de seu eventual governo. E o êxito de Serra na economia lhe daria musculatura para uma candidatura em 2018.

Composição de eventual governo Temer começa a ser discutida

Apesar da discrição de Michel Temer, o pós-Dilma Rousseff já é tratado no Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente da República.

Foi na casa do vice que os jornalistas, por exemplo, conheceram antecipadamente o documento "Uma Ponte para o Futuro", espécie de roteiro de transição do PMDB tanto para uma candidatura própria, em 2018, mas sobretudo para a hipótese de impeachment.

É em torno deste documento que a oposição procura construir uma alternativa ao governo do PT, se a presidente Dilma for efetivamente afastada do cargo. Com expectativa de poder, o Jaburu tornou-se um dos endereços mais requisitados de Brasília nas últimas semanas. Há muito entusiasmo e discussão. Mas-brincam aliados de Temer, o inquilino do palácio cada vez mais se parece com o "mordomo de filme de terror", apelido que lhe deu o falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

Enquanto em volta discute-se com vigor as possibilidades de Dilma se manter no cargo, Temer parece uma estátua. Mal sorri. Não dá demonstração de que sente isso ou aquilo em relação a Dilma, com quem acumulou ressentimentos, ou ao processo de impeachment propriamente dito. Uma coisa, porém, é certa: está preparado, ou quase isso, se o momento chegar.

Senadores próximos a Temer que estiveram com ele nos últimos dias registraram aoValor que o vice é especialmente cuidadoso ao tratar da possibilidade de assumir a Presidência. Não quer e não vai, dizem, fazer nenhum gesto que permita que o acusem de oportunista, inclusive porque avalia que isto diminuiria sua legitimidade para governar, caso venha a sentar na cadeira número um do país.

Temer está ciente de que há um desenho claro, que une alas diversas do Senado, para dar sustentação política ao pós-Dilma: a oposição concorda em dar suporte a um governo de coalizão, desde que fique firmado o compromisso de que ele, Temer, não concorrerá à recondução em 2018. É uma condição inegociável. Temer teria então condições de tocar reformas necessárias, como a da Previdência, o que daria condições para o país chegar menos turbulento na próxima disputa eleitoral.

O ingresso do PSDB no acordo desde já é um teste para o pemedebista. O senador José Serra (SP) é o tucano mais próximo do vice. Ele se tornaria uma espécie de homem forte do eventual governo Temer, o que causa apreensão na concorrência interna. O êxito de Serra no saneamento da economia, por exemplo, lhe daria musculatura para uma nova candidatura presidencial em 2018, possivelmente pelo PMDB, uma vez que o senador está isolado no PSDB e dificilmente alguém tira do senador Aécio Neves (MG) a indicação tucana nas eleições de 2018.

Um dos entusiastas dessa costura é o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. Serra leu com antecedência, opinou e deu contribuições ao texto "Uma ponte para o futuro". Um episódio ocorrido esta semana mostra o receio mútuo entre tucanos. Por iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi iniciada uma coleta de assinaturas de senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment. Não era um documento a favor da saída de Dilma, mas de que o procedimento fosse resolvido logo. Entre os signatários, havia senadores contrários à destituição de Dilma.

"Precisamos pôr um basta nesse impasse. (...) Que o resultado represente um voto de confiança à presidente Dilma ou sua substituição por um presidente previsto na Constituição", diz o texto, escrito originalmente pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A pedido, Serra alterou algumas passagens e consolidou a versão final.

A proposta acabou sendo atropelada pela ação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desencadeou o processo de impeachment antes que o abaixo-assinado fosse conhecido. Dias antes, o documento fora levado Aécio. Ele se dispôs a ajudar. Mas ao ler o escrito reconheceu o estilo: "O Serra escreveu isso, né?" O ímpeto para colher assinaturas esfriou.

"Se o Serra quiser, entra no PMDB e vira candidato. Isso está dado e ele sabe", diz um dirigente da sigla. Este talvez seja o primeiro desafio a ser enfrentado por Temer, se assumir a Presidência.

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Serra afirma que fará o possível para ajudar um eventual governo Temer

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Considerado uma figura estratégica na articulação para consolidar, entre os partidos de oposição, uma base de apoio a um eventual governo Michel Temer (PMDB), o senador José Serra (PSDB-SP) diz que ninguém mais acredita que a presidente Dilma Rousseff tenha condições de tocar um programa de recuperação do país, que, segundo ele, para ser levado a sério, exigiria "união nacional".

Ele acredita que o peemedebista poderia fazê-lo, caso Dilma seja afastada? "Creio que se o destino exigir dele a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. Vai dar tudo de si", afirma.

Serra diz que, em caso de impeachment, todos serão chamados a dar uma contribuição e admite colaborar com uma eventual gestão do peemedebista. "Vou fazer o possível para ajudar", disse.

O tucano vai contra a corrente majoritária hoje nas hostes da oposição, segundo a qual é preciso esticar a discussão sobre o afastamento, aproveitando o recesso para ampliar o desgaste do governo. "Temos que ter a responsabilidade de concluir esse processo o mais rápido possível", afirmou. "Começou, agora precisa ter fim".

Ele diz ainda que não vê possibilidade de trauma para o país e que, se derrotar a tese do impeachment, a petista pode até sair maior desse processo. "O Brasil já viveu um impeachment, o do [Fernando] Collor. E qual foi o trauma?", indagou. "Olhando para trás, entre Collor e o Real, o que você escolheria?"

Leia abaixo os principais trechos da conversa.

Folha - A discussão sobre o impeachment deveria levar o Congresso a suspender o recesso?

José Serra - O Brasil está em compasso de espera pelo desfecho da crise política para, só então, começar a pensar em solucionar a crise econômica. Esse desfecho precisa chegar, seja ele qual for. Temos que ter a responsabilidade de concluir esse processo o mais rápido possível. Começou, agora precisa ter fim.

O governo questiona a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha...

A prerrogativa de dar início ao processo não é dele, pessoa física. É do cargo que ele ocupa. E se a decisão de dar início ao pedido de impeachment foi dele, a partir de agora, todas as decisões serão coletivas, por maioria.

As rusgas entre ele e o governo não afetam o cenário?

Não se trata de uma disputa entre Dilma e Cunha. Quem está sendo julgada no pedido de impeachment é a presidente, apenas ela. Cunha irá responder por seus atos, e o processo dele é de outra natureza. Não existe uma escolha entre um e outro.

Dilma tem investido em uma guerra de biografias.

Não cabe a mim dar conselho a adversários políticos. Se coubesse, eu diria que estão fazendo bobagem. Tem tudo para dar errado.

O governo tem tratado esse processo como um golpe...

Golpe foi o que o PT aplicou nas últimas eleições, mentindo reiteradamente ao povo, dizendo que ia fazer uma coisa para, depois, fazer outra. O impeachment está previsto na Constituição, faz parte da regra do jogo democrático.

Não será traumático?

O Brasil já viveu um impeachment, o do [Fernando} Collor. E qual foi o trauma? Nenhum. Se não tivesse ocorrido, o Itamar [Franco] não assumiria e Fernando Henrique [Cardoso] não teria implantado o Plano Real, que acabou com a inflação. Olhando para trás, entre Collor e o Real, o que você escolheria?

Mas é a mesma situação?

O impeachment do Collor foi saudável para o país. É possível que o de Dilma, se ocorrer, também seja. Esse processo também pode ser bom para ela. Se não tiver afastamento, ela vai ter condições melhores para governar, não vai ficar atuando o tempo todo para se manter, como faz hoje.

Mas o sr. vê motivos para alegar que Dilma cometeu crime de responsabilidade?

Crime de responsabilidade não significa que o chefe do governo seja necessariamente corrupto, que tenha tirado proveito financeiro. Basta não ter tomado as providências para evitar que outros o fizessem. O país está parado, não tem governo. O juízo político não está descolado disso. O pano de fundo do impeachment é a crise econômica, política e moral. É inegável.

Há base jurídica para o afastamento da presidente?

Se há ou não, isso será discutido em um eventual processo instruído no Senado. Eu posso ser juiz, então não cabe antecipar. Agora, o momento que o país vive é gravíssimo. A crise econômica é a maior que já tivemos. Dilma já começou o mandato sem um mínimo de crédito de confiança. É só olhar o que aconteceu essa semana.

Em qualquer lugar do mundo, quando começa um impeachment, a moeda local desvaloriza e o dólar sobe. No Brasil foi o contrário. Esse é o pano de fundo do juízo político que a Câmara vai fazer. É uma matéria que vai além da simples qualificação jurídica. Ninguém acredita que o governo dela tenha capacidade para enfrentar a crise. Muito menos para tocar um programa que, para ser viável, teria que ser de união nacional.

Mas as pedaladas fiscais justificam o processo?

Você tem acusações que vão desde a omissão na Petrobras até a suplementação de recursos sem a autorização do Legislativo. E o processo diz respeito também a uma crise política que tem conduzido o país à paralisia e ao retrocesso. A lei que trata do impeachment fala em crimes contra a probidade na administração. O voto popular não pode servir de escudo para a impunidade.

Michel Temer terá condições de governar, se o impeachment ocorrer?

Ele é um homem experiente, um constitucionalista respeitado, tem personalidade equilibrada. É presidente do PMDB, o que, evidentemente, já exige grande capacidade de diálogo. Sinceramente, creio que se o destino exigir dele a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. O Michel vai dar tudo de si.

Em que condições a oposição apoiaria um governo Temer?

Compromissos de um novo estilo de governo, com menos barganha. E questões programáticas propriamente ditas. Creio também que ele deixaria claro que não pretende ir para a reeleição. Isso facilitaria a composição. Eu e, espero, o meu partido batalharíamos para preparar a implantação do parlamentarismo a partir de 2018.

O sr. cogita participar de um eventual governo Temer? Assumir ministério?

Essa questão não está posta. Mesmo. Mas se o governo cair, todo mundo vai ter que dar a sua parcela de contribuição para tirar o país do atoleiro. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para ajudar.

Muitos viram no gesto do ministro Eliseu Padilha [Aviação Civil], que saiu do governo, um sinal de que Temer está cada vez mais longe de Dilma.

Não sei qual foi a causa, mas é inegável que Padilha era uma peça importante na relação do governo com o Congresso e, agora, passará a ter essa mesma importância no relacionamento do seu partido com os parlamentares, principalmente os deputados. Ele e o [ex-ministro] Moreira Franco são grandes articuladores políticos.

Há a Operação Lava Jato, que ainda está em andamento e ninguém sabe até onde vai chegar...

Temos hoje três fatores que podemos chamar de exógenos, que sempre podem alterar o quadro de maneira geral. O primeiro é a Lava Jato, que deve continuar a nos surpreender. O segundo é o efeito social da crise, que crescerá nos próximos meses. E o terceiro é a Dilma, que é sempre uma caixinha de surpresas.

A oposição foi acusada de ter aderido ao "quanto pior, melhor". Houve erro de estratégia?

O trabalho da oposição é muito difícil. É preciso avaliar quando se está votando contra o governo e quando se está votando também contra o país. Essas bombas fiscais têm efeito de médio e longo prazo. Podem mostrar a fraqueza do governo hoje, mas têm um efeito danoso para o futuro. A direita aqui não é conservadora, é atrasada e gastadora. E a esquerda é corporativista e mais gastadora ainda.