1942: o Brasil declara guerra ao Eixo e confisca bens de seus cidadaos

A declaração de guerra era esperada e inevitável, depois do ataque alemão a navios brasileiros, na costa e longe dela. O confisco de bens dos cidadãos alemães, italianos e japoneses no Brasil já foi um ato mais controverso, uma vez que a maior parte deles eram ou imigrantes recentes, ou investidores desses países. Os negócios que poderiam servir ao esforço de guerra nazi-fascista ou que prejudicavam efetivamente o próprio esforço de guerra brasileira deveriam, sim, ser expropriados, nacionalizados, ou simplesmente colocados sob intervenção (caso de investimentos mais antigos que já estavam plenamente integrados à economia nacional), depois de investigação a respeito.
Um decreto geral e genérico, expropriando todos os ativos de todos os cidadãos ou súditos dos países declarados inimigos pode ser inconstitucional ou ilegal, pois viola direitos consagrados na Constituição: à propriedade, por exemplo.
O Brasil provavelmente tomou essa decisão a partir de medidas similares tomadas nos EUA, e que redundaram inclusive no internamento forçado de milhares de súditos japoneses, alguns até cidadãos americanos desde algum tempo, numa das grandes injustiças da Segunda Guerra. Mas, era compreensível uma medida dessas, depois do ataque traiçoeiro deslanchado pelo Japão contra os EUA (em Pearl Harbor, em 7/12/1941). Não era o caso do Brasil, a despeito dos ataques de submarinos alemães contra navios brasileiros, teoricamente neutros (mas carregando carga para o esforço de guerra americano ou britânico, alguns simplesmente de passageiros, navegando pelas costas do Brasil).
Mais relevante foi a decisão de sair da neutralidade, afirmada desde o início da guerra, e mantida durante sua fase inicial, decisão defendida por Oswaldo Aranha, que se apoiou em discurso de Rui Barbosa feito em Buenos Aires, em 14 de julho de 1916, sobre os "deveres dos neutros", no qual ele dizia que não se pode ser neutro em face da injustiça e do crime (ele se referia à invasão da Bélgica neutra pelo Reich alemão, situação que se repetiria na Segunda Guerra).
Grandes temas de relações internacionais.
Paulo Roberto de Almeida

Vargas decreta o confisco de bens de imigrantes alemães, italianos e japoneses

Em 11 de março de 1942, Brasil declara guerra aos países do Eixo e confisca os bens de imigrantes italianos, japoneses e alemães

Opinião e Notícia, 11 de março de 2016

Vargas e o presidente americano Franklin D. Roosevelt, em 1936 (Wikipédia)

O gaúcho Getúlio Vargas chegou à presidência da República em 1930. A chamada Era Vargas durou 15 anos e pode ser dividida em três fases: o governo provisório de 1930 a 1934, o governo constitucional de 1934 a 1937 e o Estado Novo de 1937 a 1945. A Segunda Guerra Mundial coincidiu com este último período, com a invasão da Polônia pelas tropas alemães de Hitler junto ao exército soviético de Josef Stalin em 1939.
O governo brasileiro tinha um perfil político autoritário, próximo do fascismo, mas mantinha uma aliança com os Estados Unidos, do qual tomava empréstimos generosos, de modo que o posicionamento do país na guerra se mostrava, a princípio, completamente indefinido.
O Brasil decidiu se juntar aos países democráticos — EUA, França, Inglaterra — contra os países do chamado Eixo — a aliança militar entre Alemanha, Itália e Japão — depois do afundamento de navios brasileiros nas costas marítimas do Brasil por submarinos nazistas.
A agressão dos fascistas gerou protestos de rua e convenceu o governo a declarar guerra à Alemanha. Todos os cidadãos alemães, japoneses e italianos no Brasil passaram a ser considerados inimigos de guerra e possíveis espiões. Em 11 de março de 1942, o governo brasileiro confiscou seus bens por meio de um decreto presidencial.