Todo um boletim dedicado à questão da tributação na América Latina, onde se pode ver que o Brasil é um país claramente disfuncional na região, com uma carga fiscal equivalente à dos países ricos (OCDE), com uma renda per capita cinco ou seis vezes menor.
Paulo Roberto de Almeida
Carga Tributária Brasil (Afonso & Castro)
Carga tributária en Brasil: Redimensionar y repensada por José R. Afonso y Kleber P. de Castro publicado por CIAT (3/2016). "...El propósito de este artículo es revisar la evolución y la composición de la carga tributaria en el país, incluyendo la re-lectura de sus nuevos indicadores...La estructura de recaudación permaneció marcada por la mala calidad, con impuestos regresivos e ineficientes." La versión original se encuentra en el siguiente enlace y adjunta la versión en portugués.
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Estadísticas Tributarias (CIAT et al.)
Estadísticas Tributarias en América Latina y el Caribe publicación elaborada conjuntamente por CIAT, la CEPAL, el BID y la OCDE (2016). "Una sólida serie de datos comparativos es crucial para facilitar el diálogo de política fiscal y la evaluación de reformas fiscales alternativas. El trabajo estadístico presentado en este sitio web tiene como objetivo proporcionar datos comparables a nivel internacional..."
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Fiscal Policy & Income Redistribution (Lustig)
Fiscal policy and income redistribution in Latin America: Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico, Peru and Uruguay by Nora Lusting, CEPAL (3/2016). "Education spending per person tends to decline with income ("pro-poor") or be the same across the income distribution. Middle-classes opting out? Tertiary education spending is equalizing except for El Salvador and Guatemala..."
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Receita Tributária ALC (CEPAL)
América Latina e o Caribe: A receita tributária tem ligeiro crescimento, mas permanece bem abaixo dos níveis da OCDE publicado por CEPAL (3/2016). "Embora a carga tributária esteja aumentando em toda a região da ALC, o relatório destaca que a média de 21,7% ainda está bem abaixo na média correspondente da OECD, de 34,4% em 2014."
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Tributação da Renda (Almeida)
Tributação internacional da renda: A competitividade brasileira à luz das ordens tributária e econômica do autor Carlos Otávio Ferreira de Almeida indicado por Aloísio Almeida."Sistemas tributários complexos ou contraditórios certamente não contribuem para a atratividade do capital. Incentivos fiscais podem ser pífios, caso não venham acompanhados por alguma coerência do sistema tributário na mesma direção. Assim é que no Capítulo IV, o leitor encontra método original para a análise de coerência e legitimidade de mecanismos de que se utiliza o Imposto sobre a Renda no Brasil, em que Carlos Otávio traz alerta precioso para falhas que estes apresentam..."
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