As tarefas da oposicao popular - Augusto de Franco (Dagobah)

A oposição popular e seus desafios
 DAGOBAH
NL 0004 - 29/04/2016

Para entender o que se passa no Brasil atual é preciso perceber, antes de qualquer coisa, que existe uma oposição popular no país, compreender a sua natureza e identificar quais são os seus principais desafios.

1 - Existe uma oposição popular no Brasil. Essa oposição é chamada de popular para não se confundir com a oposição formal, (que deveria ter sido) exercida pelos partidos de oposição (os quais receberam mandato das urnas para tanto, mas resolveram abdicar da sua missão). A oposição popular não pertence a partidos - em grande parte, aliás, desconfia dos partidos - nem está de qualquer forma atrelada às suas lideranças. Ela é composta por pessoas que votaram em candidatos de diferentes partidos, mas sua expressão não se dá - nem apenas, nem principalmente - por via eleitoral.

2 - Foi a oposição popular - e não a oposição formal - que colocou na pauta política nacional o Fora Dilma (o impeachment), o Fora Lula (Lula na cadeia) e o Fora PT (extinção do registro do partido).

3 - Foi a oposição popular que exerceu de facto a resistência democrática a um governo que se tornou ilegítimo. Essa resistência é praticada no dia a dia (e não apenas, como costumam fazer os partidos de oposição, nos períodos eleitorais), nas conversas familiares, de grupos de amigos, de colegas de estudo e trabalho, de comunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem e de projeto.

4 - A oposição popular não é organizada por ninguém, não tem uma liderança destacada, não segue condutores de rebanhos, não veste camisas de clubes hierárquicos, não recebe jeton, cargos ou sanduíches de mortadela em troca de sua participação (porque não se conforma dentro de ambientes participativos previamente configurados e sim ao léu da interação) e não é acarreada (levada de ônibus ou caminhão para eventos políticos) por alguém.

5 - A oposição popular não foi criada, nem é comandada, liderada, dirigida, arregimentada ou organizada, pelos grupos que se formaram para convocar manifestações, como o Vem Prá Rua, o MBL e outros menores. A atuação desses grupos foi muito importante para convocar os protestos de rua de 15 de março, de 12 de abril e de 16 de agosto de 2015 e de 13 de março de 2016. Mas não foram eles os responsáveis pelo que aconteceu. Assim como não foi o Movimento Passe Livre o responsável pelos grandes enxameamentos de junho de 2013 no Brasil. Assim como não foram as poucas dezenas de ambientalistas, que protestavam contra a remoção de um parque urbano na capital da Turquia, os responsáveis pelas grandes manifestações em Istambul em 2013. Assim como não foi a Irmandade Muçulmana no Egito a responsável pelo grande swarming de 11 de fevereiro de 2011 na Praça Tahir, que levou à queda do ditador Mubarak. Assim como não foram os numerosos grupos de todo tipo - de anarquistas à neonazistas - os responsáveis pela resistência democrática na Praça Maidan, em Kiev, em dezembro de 2014, que obrigaram Viktor Yanukovich (o agente de Putin no governo da Ucrânia) a fugir do país no início do ano seguinte. Assim como não foram Leonardo Capriles ou Leopoldo López os responsáveis pelas mega manifestações de fevereiro de 2014 em Caracas e em quase todas as cidades da Venezuela. Assim como não foram os ativistas pró-democracia Chan Kin-man, Benny Tai e Chu Yiu-ming (que fundaram o Occupy Central) os responsáveis pelos enormes enxames sociais que ocuparam as ruas de Hong Kong em setembro e outubro de 2014 (e nem mesmo aquele jovem de 17 anos, Joshua Wong, ao qual a imprensa internacional atribuiu o papel de grande líder).

6 - Os grupos que se formam centralizadamente quando a sociedade é atravessada por ondas de alta interatividade, podem atuar - a depender das circunstâncias - como agentes detonadores de fenômenos inusitados que constelam multidões, mas não são a causa desses fenômenos. Se as condições não estiverem dadas pela rede - quer dizer, pelos fluxos interativos da convivência social - esses grupos podem convocar o quanto quiserem que os fenômenos não acontecerão. No Brasil - como em todo lugar - a maioria desses grupos que foram organizados para convocar manifestações de protesto contra o governo, não entendeu até agora o que realmente acontece. Em geral são grupos ancorados no século 20, que sofrem de deficit cognitivo por dessincronia. Ou seja, eles não conseguem entender: 1) que a rede social existe (não é um epifenômeno e não se confunde com as mídias sociais); 2) que o processo é interativo (e não participativo); e 3) que seu padrão de organização é distribuído (e não centralizado ou descentralizado). Em suma eles não conseguem entender o próximo ponto:

7 - A oposição popular não é unitária e sim fractal. No fundo são as pessoas que enxameiam a partir da sua interação, nas ruas - em grandes manifestações de protestos que constelam multidões -, mas não somente nas ruas. A interação ocorre em todo lugar: nas mídias sociais, nos locais de moradia, trabalho, estudo e lazer.

8 - O surgimento de uma oposição popular com tais características só foi possível em razão do aumento da interatividade na sociedade-em-rede. Ela começou a se manifestar mais visivelmente a partir dos grandes swarmings de junho de 2013, sem um pauta política explícita, mas expressando descontentamento com o sistema como um todo (e não apenas com os governantes), notadamente com um sistema representativo que apodreceu (era o que mais se ouvia em 2013: "vocês não nos representam"). Com o tempo, sobretudo após as eleições de 2014, a oposição popular expressou uma pauta explicitamente política contra a governante (Dilma), contra o líder máximo do partido no governo (Lula) e contra esse partido (o PT). Essa pauta não foi previamente elaborada e incutida "nas massas" por alguma organização centralizada, mas emergiu das ruas, por cloning (uma fenomenologia da interação), em todos os lugares do país.

Isto posto, cabe examinar agora quais são os principais desafios da oposição popular, que são também desafios para quem pretende falar em seu nome (o que é, a rigor, impossível, dada a sua natureza fractal, à sua forma distribuída de organização e à sua dinâmica mais interativa do que participativa ou adesiva).

São dois os principais desafios da oposição popular na conjuntura. O primeiro deles é não morrer.

Consumado o impeachment (e ele se consumará - em termos políticos - nos próximos dias, com a saída da presidente da República após a primeira votação do plenário do Senado e não no final do julgamento, daqui a seis meses), o governo será assumido por Temer, na condição de vice-presidente, em obediência à Constituição. Mas a oposição popular nada tem a ver com Temer e deve continuar na resistência democrática. Quem tem a obrigação de ajudar o governo, assumindo funções institucionais de governança, são os partidos de oposição, como o PSDB, o DEM, o PPS e as demais agremiações que saíram da base aliada para apoiar o impeachment.

Nada disso significa que a oposição popular esteja contra as instituições do Estado democrático de direito. Significa, porém, que não cabe a ela entrar no jogo formal, que é papel dos partidos e dos demais atores formais da democracia representativa. E significa, sobretudo, que a energia política das pessoas que se manifestam autonomamente não pode ser canalizada para servir ao governo Temer. Do contrário elas perderão sua autonomia e sua capacidade de continuar questionando, não apenas o governo (tanto o que caiu, como o que vai lhe suceder), mas o regime (no sentido de democratizá-lo cada vez mais) e o sistema (que apodreceu).

Seria um erro grave a oposição popular pendurar as chuteiras confiando que "ainda existem juízes em Brasília", concluindo que já realizou sua tarefa e passando o bastão para as instituições. Se a oposição popular fizer isto, estará morta.

Isso é grave. Pois se as ruas não continuarem falando, nada estará garantido. A saída de Dilma é decisiva, mas é apenas o primeiro passo da redemocratização!

Sim, o primeiro grande desafio agora é a redemocratização, ou seja, a retomada do processo de democratização que foi enfreado por treze anos de domínio autocratizante do PT.

O segundo grande desafio da oposição popular é impedir que se instale no país um clima de guerra civil fria de longa duração. Este assunto já foi tratado em outro texto, mas sobre ele cabe dizer ademais algumas palavras. Para não morrer - manter seus laços como força orgânica e seu enraizamento em setores sensíveis da sociedade - o PT precisará de um ambiente de guerra, erigindo no espaço-tempo dos fluxos um muro de separação entre os que estão a seu favor e os que estão contra ele. Precisará estabelecer uma dualidade de poder (em termos gramscianos, não leninianos), mais no plano simbólico ou cultural do que no terreno da confronto violento, pervertendo a política como continuação da guerra por outros meios (a famosa fórmule-inverse de Clausewitz-Lenin que mata a política democrática). Esse comportamento do PT provocará uma clivagem na sociedade brasileira que tende a incidir em todas as formas estáveis de sociabilidade, a começar das famílias (com dissensões que separarão e colocarão uns contra outros: pais contra filhos, irmãos contra irmãos, esposos contra esposas), dos grupos de amigos (que agora serão grupos de amigos x grupos de inimigos) e de colegas de trabalho, estudo, esporte, lazer. Tudo vai ser pervadido por um ethos adversarial, que se expressará - numa intensidade jamais vista entre nós - na campanha eleitoral de 2018. As instituições - o governo, o parlamento, o judiciário - não têm instrumentos para reconfigurar esses ambientes sociais que serão infectados pelos germens de inimizade inoculados pelo PT. Só a oposição popular poderá fazê-lo.

Por isso é fundamental a continuidade da resistência democrática. A resistência democrática não é apenas uma resistência contra um governo e sim uma resistência contra as tentativas de autocratizar a democracia, que só podem florescer em ambientes de guerra. Cabe a ela derrubar os muros que serão (já estão sendo) erigidos pelos agentes da guerra fria, na cabeça dos quais o muro de Berlim ainda não caiu. Desarmar a disposição para a guerra através de um comportamento pazeante, impedindo que a rede seja esgarçada pela ação beligerante da militância ou que nosso capital social continue sendo dilapidado. A paz, sim, só a paz poderá abrir um caminho efetivo para isso.

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