Programas de Política Externa dos Candidatos

Especialistas definem prioridades de política externa para novo governo

Tema é discutido em debate em parceria entre a FecomercioSP e o Ibmec, em São Paulo

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/08/especialistas-definem-prioridades-de-politica-externa-para-novo-governo.shtml

SÃO PAULO 

Um novo governo brasileiro deveria apostar em três prioridades de política externa: acordos comerciais com o arcabouço jurídico correspondente, uma definição sobre que posição o Brasil quer ocupar na ONU e um novo paradigma sobre o que significa a riqueza para o país e como alcançá-la.

O doutor em Direito Internacional e pós-doutor em Direito Natural George Niaradi, porém, não vê relevância das questões de política externa no debate eleitoral e pensa que, se abordadas, devem figurar nas plataformas apenas de modo superficial, até porque são temas que os candidatos desconhecem.

Já o mestre em Relações Internacionais e professor de cursos de MBA do Ibmec Tanguy Baghdadi diferenciou entre as propostas da direita e da esquerda para a política externa: enquanto a primeira é de tendência liberal e busca aproximação das grandes potências, a segunda tende à aproximação com países mais pobres ou em desenvolvimento. 

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Os dois especialistas participaram de debate no Um Brasil, parceria entre a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e o Ibmec, mediado pelo colunista da Folha Jaime Spitzcovsk.

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O programa de governo dos 13 candidatos a presidente

Campanha eleitoral começou nesta 5ª

Treze partidos solicitaram candidaturas a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A campanha eleitoral começou oficialmente nesta 5ª feira (16.ago.2018). Com o registro, também foram protocolados os planos de governo.

As siglas registraram os seguintes nomes como candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera (PSTU).

Os políticos vão aparecer com essa denominação na urna eletrônica no dia da votação.

Leia a seguir as principais diretrizes dos planos de governo dos 13 candidatos.

Alvaro Dias (Podemos)

O plano de governo do candidato do Podemos, Alvaro Dias, é divididido em 3 eixos: Sociedade, Economia e Instituições. Eis as metas defendidas pela campanha:

• Sociedade
  1 Emprego para Todos
  2 – Segurança com Tolerância Zero
  3 – Saúde com Pronto Atendimento
  4 – Ciência, Cultura e Turismo
  5 – Educação do Futuro
  6 – Família Unida
  7 – Verde Água, Saneamento 100%
• Economia
  8 – Estrutura Fiscal Eficiente (EFE)
  9 – Menos Impostos Já!
  10 – Capital para a Previdência Social
  11 – Crédito Sem Vexame
  12 – Indústria 4.i
  13 – Planeta Agro
  14 – Infraestrutura para o Século XXI
  15 – Diplomacia para o Comércio
• Instituições
  16 – Burocracia Zero e Medidas Anticorrupção
  17 – Legalização de Propriedades Urbanas e Rurais
  18 – Autonomia Federativa + Reforma Política
  19 – Projeto Integridade da Nação

Leia a íntegra.

Cabo Daciolo (Patriota)

O plano de governo do candidato Cabo Daciolo (Patriota) é denominado de “Plano de Nação Para a Colônia Brasileira”. Leia a íntegra.

Eis algumas propostas defendidas por Daciolo:

• Educação: destinar 10% do PIB para educação e construir mais universidades federais;
• Forças Armadas: destinar 10% do PIB para as Forças Armadas;
• Subsídios: dar fim aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, divulgou  1 plano de governo, de 62 páginas, chamado de “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, composto por 12 eixos.

Os tópicos são:

• geração de empregos;
• recuperar e modernizar a infra-estrutura;
• desenvolvimento e meio-ambiente;
• ciência, tecnologia e inovação;
• investir maciçamente na educação;
• aprimorar o SUS;
• combater o crime com inteligência policial e proteção aos jovens;
• criar, manter e ampliar os programas sociais;
• respeitar a todos os brasileiros;
• combater a corrupção; e
• soberania nacional.

Leia a íntegra.

Eymael (DC)

José Maria Eymael, o candidato da Democracia Cristã, apresentou 1 plano de governo genérico com propostas como“cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Ao sugerir uma reforma tributária também não deu detalhes como pretende viabilizar a ideia.

“Promover a reforma do sistema tributário nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva. Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, diz trecho do programa de governo.

Eis outros tópicos abordados:

• incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
• valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.

O documento tem o nome de “Diretrizes Gerais de Governo para Construir uma Brasil Melhor”. Leia a íntegra.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O candidato tucano promete eliminar o déficit fiscal em 2 anos e promover uma reforma política, com a implementação do sistema de voto distrital. Alckmin afirma que vai reduzir o número ministérios e partidos.

O ex-governador de São Paulo estabeleceu metas para educação.“Investiremos na educação básica de qualidade e teremos como meta crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa – o mais importante exame internacional de avaliação do ensino médio”.

Entre o conjunto de medidas ainda estão “incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados”, informa as diretrizes tucanas, no entanto sem dar maiores explicações.

Também sem detalhar, Alckmin diz que vai “priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, industria, agricultura e economia criativa”.

Eis a íntegra

Guilherme Boulos (Psol)

O candidato do Psol promete fazer uma auditoria da dívida pública:

“Mudança no perfil da dívida pública federal visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas Selic, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida e seu caráter concentrador de renda: realização de auditoria para evitar novos contratos lesivos ao povo brasileiro junto a instituições financeiras”, consta trecho do plano de governo.

Boulos também propõe taxar lucros e dividendos e cobrar imposto sobre herança. Leia a íntegra.

Henrique Meirelles (MDB)

O programa de governo do candidato Henrique Meirelles (MDB) se chama “Pacto pela Confiança”. Leia algumas das diretrizes elaboradas pela campanha do ex-ministro da Fazenda:

• mercado de trabalho – facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o 1º emprego, e incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres;
• educação – criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família a opção de colocar seus filhos em creches particulares;
• saúde – ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde, fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família e facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde;
• obras paradas – terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade;
• concessões e privatizações – simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho e acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário;
• agências reguladoras – dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras, reduzindo a incerteza regulatória que faz enorme dano ao país;
• segurança – aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas e investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência;
• sistema penitenciário – reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade.

Eis a íntegra.

Jair Bolsonaro (PSL)

Eis os principais pontos do plano de governo de Jair Bolsonaro:

• Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);
• escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;
• Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;
• tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direcão de uma renda mínima universal”;
• Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;
• tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;
• renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;
• nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);
• “Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;
• empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;
• Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;
• óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;
• gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;
• maioridade penal – redução para 16 anos;
• educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;
• educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;
• saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;
• progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;
• saídas de presos – extinção do benefício;
• 10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.

Eis a íntegra.

João Amoêdo (Novo)

Leia as diretrizes do plano de governo de João Amoedo (Novo):

• oportunidades para que todos os brasileiros possam trabalhar, empreender e viver cada vez melhor;
• educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação;
• respeito à vida e segurança para todos os brasileiros em todo o território;
• saúde acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade;
• proteção social como um caminho para a cidadania plena e fim da pobreza;
• qualidade e representatividade política com ética e transparência, sem privilégios e corrupção;
• governo responsável, simples e digital que funcione para o cidadão, para o trabalhador e para o empreendedor;
• Previdência justa e sustentável;
• responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade;
• Brasil inserido no mundo sendo cada vez mais dinâmico, integrado e interconectado.

Eis a íntegra.

João Goulart Filho (PPL)

O filho do ex-presidente João Goulart e candidato pelo Partido Pátria Livre, João Goulart Filho, prometeu em seu plano de governo dobrar o salário mínimo em 2 anos.

O candidato do PPL também se comprometeu a elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos

Seu pai foi citado em 2 trechos do seu plano de governo:

Um quando prometeu fazer reforma agrária caso seja eleito presidente em 2018. “A primeira e única política séria de Reforma Agrária no Brasil foi a decretada pelo governo João Goulart. No Comício da Central do Brasil, a 13 de março de 1964, Jango assinou o decreto no. 53.700, que considerava de interesse social, portanto passíveis de desapropriação, os imóveis rurais de mais de 500 hectares situados até a 10 quilômetros da margem das rodovias, ferrovias e açudes federais. Foi, infelizmente, interrompida pelo golpe de 1964.”

Outro quando comentou sobre política de relações exteriores. “A retomada da política externa independente, praticada de forma mais firme no Governo João Goulart, é uma condição imprescindíve lpara garantir a autonomia necessária à criação das condições para o processo de desenvolvimento nacional.”

Leia a íntegra.

Lula (PT)

O plano de governo da chapa petista tem propostas como mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal), taxar patrimônios e grandes fortunas.

Pelo programa petista, haverá taxação progressiva sobre grandes rendimentos. No entanto, aqueles que ganharem até 5 salários mínimos não pagam imposto de renda.

O programa de governo do PT propõe tempo de mandatos para os ministros do STF não coincidentes com a troca de governos e legislaturas.

Atualmente, os juízes do Supremo possuem mandato vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Eis o documento.

Marina Silva (Rede)

A candidata da Rede Sustentabilidade reservou uma parte do seu plano de governo para a população LBGT. Nas eleiçoes de 2014, ela foi criticada por incluir propostas voltadas para esse segmento da sociedade nas diretrizes de sua campanha, mas depois retirar após pressão de setores evangélicos.

“Promoveremos políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação e para garantir o acesso ao mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs. As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”, diz trecho do programa sobre LGBT.

Leia a íntegra do plano de governo.

Vera Lúcia (PSTU)

A candidata do PSTU, Vera Lúcia, divulgou 1 plano de governo denominado de “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista“.

Entre as propostas estão revogar a reforma trabalhista, a emenda constitucional que estabelece teto de gastos públicos e a lei que regulamenta o trabalho terceirizado.

O plano de governo do PSTU também propõe estatizar as 100 maiores empresas privadas. Leia a íntegra.